materia nº 4133/2015

E
o)
PROTOCOLO Nº 00915
PROJETO DE LEI Nº 4.133 EE Va o
Diretor imistrativo
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
INICIATIVA: DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Dado para a Ordem do Dia em 18 de Fevereiro de 2015
1º Discussão em 18 de Fevereiro de 2015 Aprovado por Unanimidade
2 Discussão em 24 de Fevereiro de 2015 Aprovado por Unanimidade
À Sanção em 25 de Fevereiro de 2015 Com Ofício nº 028/15
Este Processo Contém Publicadono Boletim Oficial LENº DB 56
69 Páginas nº de 114 De Jb/0 2/9045
000009.
“MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANA
PROJETO DE LEINº 4,133
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis de
propriedade do Município de Palmeira e dá outras
providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a permutar as áreas descritas
no inciso I, de propriedade do Município de Palmeira, pelas áreas descritas no
inciso II, pertencentes a Arthur Barão Filho, inscrito no CPF/MF n. 081.080.569-
34.
I- Áreas pertencentes ao Município de Palmeira:
a) Área irregular, com 1.427,26m? (mil quatrocentos e vinte e sete
metros e vinte e seis centímetros quadrados), a ser desmembrada
- da área constante da matrícula n. 12.622 do Cartório de Registro
de Imóveis da Comarca de Palmeira;
b) Lote número 27, com 2.943,05m2 (dois mil novecentos e quarenta
e três metros e cinco centimetros quadrados), constante da
matrícula n. 12.990 do Cartório de Registro de Imóveis da
Comatrca de Palmeira, antes destinada a Equipamento Urbano;
c) Área com 925,05m (novecentos e vinte e cinco metros e cinco
centímetros quadrados) denominada como EQ C2, constante da
matrícula n. 6.462 do Cartório de Registro de Imóveis da
Comarca de Palmeira, antes destinada a Equipamento
Comunitário.
II — Áreas pertencentes a Arthur Barão Filho:
a) Lote de terreno urbano situado na Colônia Francesa, denominado
de A-11, com área total de 1.250,20m/ (mil duzentos e cinquenta
metros e vinte centímetros quadrados), correspondente à parte
inicial da Rua Ignácio Barão, matrícula n. 7.164 do Cartório de
Registro de Imóveis da Comarca de Palmeira;
b) Lote A2, com 1.340,67m2 (mil trezentos e quarenta metros e
sessenta e sete centímetros quadrados), a ser desmembrado da
área constante da matrícula n. 10.724 do Cartório de Registro de
Imóveis da Comarca de Palmeira, destinado à passagem de rua;
e) Lote A4, com 849,66m2 (oitocentos e quarenta e nove metros e
sessenta e seis centímetros quadrados), a ser desmembrado da
área constante da matrícula n. 10.724 do Cartório de Registro de
Imóveis da Comarca de Palmeira;
dy Lote 2A, com 1.467,52 m2 (mil, quatrocentos e sessenta e sete
metros e cinquenta e dois centímetros quadrados). a ser
desmembrado da área constante da matrícula n. 11.352 do
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Palmeira,
destinado ao alargamento da Rua Ignácio Barão;
00C DOO
“MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
e) Área com 53,55m? (cinquenta e três metros e cinquenta e cinco
centímetros quadrados) a ser desmembrada do Lote n. 85 da
quadra 05 do Loteamento “Boa Vista”, medindo 3,00m (três
metros) de frente para a Rua 1; do lado esquerdo de quem de
frente olha, medindo 17,85m (dezessete metros e oitenta e cinco
centímetros), confrontando com a Rua 2: lado direito,
confrontando com área remanescente do lote 85, medindo 17,85m
(dezessete metros e oitenta e cinco centímetros); e fundos,
medindo 3,00m (três metros) confrontando com lote 86.
Destinada ao alargamento da Rua 02;
f) Área com 42,84 m? (quarenta e dois metros e oitenta e quatro
centímetros quadrados) a ser desmembrada do Lote n. 86 da
quadra 05 do Loteamento “Boa Vista”, medindo 14,26m
(quatorze metros e vinte e seis centímetros) de frente para a Rua
2; do lado esquerdo de quem de frente olha, medindo 3,00m (três
- metros), confrontando com lote 87; lado direito, confrontando
com lote 85, medindo 3,00m (três metros); e fundos, medindo
14,26m (quatorze metros e vinte e seis centímetros) confrontando
com a área remanescente do lote 86. Destinada ao alargamento da
Rua 02;
g) Área com 53,55m? (cinquenta e três metros e cinquenta e cinco
centímetros quadrados) a ser desmembrada do Lote n. 87 da
quadra 05 do Loteamento “Boa Vista”, medindo 3,00m (três
metros) de frente para a Rua Ignácio Barão; do lado esquerdo de
quem de frente olha, medindo 17,85m (dezessete metros e oitenta
e cinco centímetros), confrontando com a área remanescente do
lote 87; do lado direito, confrontando com a Rua 2, medindo
17,85m (dezessete metros e oitenta e cinco centímetros); e
fundos, medindo 3,00m (três metros) confrontando com o lote 86.
Destinada ao alargamento da Rua 02;
$ 1º Em razão da realização da permuta, fica estabelecida como
condição que o Município receba, além das áreas descritas no inciso II, também a
obra de pavimentação, em asfalto, da Rua Ignácio Barão, referente ao trecho
compreendido entre a Rua Nodevir Gonçalves Cordeiro e a Rua 7 do Loteamento
Boa Vista.
8 2º As áreas descritas no inciso I, alíneas b e c, ficam desafetadas de
sua destinação específica.
Art. 2º Tendo em vista que a permuta autorizada por esta lei visa ao
melhoramento da infraestrutura urbana e viária, de relevante interesse público, não
incide impostos e taxas municipais sobre ela e demais procedimentos necessários
à sua realização.
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
Art. 3º As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotações
próprias e constantes do orçamento.
Art.4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Prefeitura, sede do Município 02 de fevereiro de 2015.
Justificativa
Encaminho o presente Projeto de Lei pata apreciação da Câmara Municipal
de Palmeira, tendo em vista a necessidade de providenciar a presente permuta, que se
justifica em razão do Interesse Público, com a finalidade de melhoramento dos
acessos ao novo Loteamento do Bairto, melhorando os aspectos urbanísticos da
região, com vistas à futura expansão urbana da cidade no local.
Tudo conforme pode ser mais bem identificado, pelas ilustrações constantes
dos mapas, e descrições trazidas pelos memoriais, que seguem todos em anexo.
Posto isso, solicito a apreciação e aprovação do presente Projeto de Lei, que
permitirá a realização dessa permuta, que trará um enorme benefício à população
através do melhoramento do sistema viário do Município, que precisa se modernizar.
Assim, eitero meus protestos de admiração e apreço aos dignos
componentes dessa Câmara Municipal.
Prefeitura, sede do Município de n 02 de fevereiro de 2015.
Câmmia Municipal de P.
ESTADO DO PARANÁ
Orientação Jurídica nº 02/2015
Data de protocolo:
Assinatura:
De: PROCURADORIA JURÍDICA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PALMEIRA
Para: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Em cumprimento a técnica do processo legislativo e
ao disposto no 83º do Art.59 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Palmeira, encaminho a análise jurídica acerca da admissibilidade da
matéria tratada no Projeto de Lei sob nº 4.133 de 2015, no que concerne à
constitucionalidade, conformidade com a Lei Orgânica do Município,
Regimento Interno da Câmara e demais disposições legais correspondentes.
O presente Projeto de Lei, de iniciativa do Poder
Executivo, pretende realizar a permuta de áreas pertencentes ao Município
(matrículas nº 12.622, 12.990 e 6.462) com áreas pertencentes a Arthur Barão
Filho e dá outras providências.
São áreas do município
A possibilidade de efetivar a permuta está dentro
das atribuições do Poder Executivo, nos termos dos artigos 6º, inciso XXIII da
Lei Orgânica do Município e encontra-se em conformidade com o
procedimento preceituado pelos artigos 140 e seguintes do Regimento
Interno consolidado.
Todavia, apesar de ser matéria de competência do
Poder Executivo, a mesma deve ser deliberada no âmbito do Poder
Legislativo, conforme prevê o art.32, IX da Lei Orgânica, sendo que existem
requisitos básicos que precisam ser cumpridos, como por exemplo, a
comprovação de propriedade do imóvel por meio de matrícula atualizada
pelo Cartório de Registro de Imóveis respectivo, a fim de atestar que não há
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A PRESENTE ORIENTAÇÃO SERVE PARA AUXILIAR OS VEREADORES/COMISSÕES PERMANENTES NO
ESTUDO E CONFECÇÃO DE SEUS PARECERES SOBRE OS PROJETOS DE LEI, a
CARÁTER VINCULANTE.
Anorim-da Costa
Rua Cel. Vida, 211 Telefone (42) 3252-1785 Caixa Postal 55 CEP. 84.130-000 - Pahnzifã OAB) BR 50 855
adoria da Câmara Municipa
palmeira /PR
co
(ea À
Câmara Municipal de Palmeira
ESTADO DO PARANÁ
qualquer embaraço sobre o bem, bem como verificar as áreas de
preservação permanentes, áreas de reserva legal, dentre outros fatores que
poderão acarretar prejuízo à administração pública se não forem bem
analisados.
Desse modo, é necessário tecer algumas
considerações:
1- Área mencionada na alínea “a" do inciso | do art.1º, de propriedade
do Município, matrícula nº 12.622: a matrícula juntada ao projeto data
de 22/04/2013, não estando devidamente atualizada;
2- Área mencionada na alínea “b" do inciso | do art.1º, de propriedade
do Município, matrícula nº 12.990: a matrícula juntada ao projeto data
de 03/05/2014, não estando devidamente atualizada;
3- Área mencionada na alínea “c” do inciso | do art.1º, de propriedade
do Município, matrícula nº 6.462: não foi juntada matrícula atualizada
do referido imóvel;
4- Área mencionada na alínea “a” do inciso Il do art.1º, de propriedade
de Arthur Barão Filho, matrícula nº 7.164: a matrícula juntada ao
projeto data de 08/03/1994, não estando devidamente atualizada;
5- Área mencionada na alínea “d” do inciso Il do art.1º, de propriedade
de Arthur Barão Filho, matrícula nº 11.352: possui extensa Área de
Reserva Legal, devendo ser comprovado que a permuta do lote desta
área não ensejará prejuízos ao interesse público;
6- Área mencionada nas alíneas “e”, “f” e “g" do inciso Il do art.1º, de
propriedade de Arthur Barão Filho: não especificam a matrícula
(na amorim da Costa
PR 50.855 )
E da Câmara Municipa
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A PRESENTE ORIENTAÇÃO SERVE PARA AUXILIAR OS VEREADORES/COMISSÕES PERMANENTES NO
ESTUDO E CONFECÇÃO DE SEUS PARECERES SOBRE OS PROJETOS DE LEI, NÃO POSSUINDO
CARÁTER VINCULANTE.
Rua Cel. Vida, 211 Telefone (42) 3252-1785 Caixa Postal 55 CEP. 84.130-000 - Palmeira - Paraná
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Câmara Municipal de Palmeixa
ESTADO DO PARANÁ
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A exigência de juntada dos referidos documentos
devidamente atualizados se faz necessária para comprovação da atua
propriedade dos imóveis, bem como da situação em que se encontram os
mesmos, tendo em vista que já ocorreu neste município fato em que o
Executivo pretendeu efetivar uma permuta de imóvel que não era mais de
sua propriedade, oportunidade na qual juntou uma matrícula que não
mostrava que a área já tinha sido transferida para terceiro. Assim, na
tentativa de evitar situações como esta, que podem trazer grandes prejuízos
à administração pública, devem os nobres vereadores atentar para todos
esses detalhes e exigir a documentação necessária.
Além disso, os vereadores deverão analisar se as
áreas que passarão para o nome do Município na permuta são áreas
passíveis de utilização em benefício da administração e do interesse público,
analisando-se as questões ambientais.
Outra questão para a qual os vereadores deverão
atentar-se, está preceituada no art.2º do referido projeto, o qual permite a
não incidência do impostos por se tratar de interesse público.
O ITBI — Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis,
por exemplo, é competência do Município, de forma que foi regularmente
instituído pelo Código Tributário Municipal, lei sob nº 2223/2002, a partir do
art.34:
Art. 34. O Imposto sobre a Transmissão Inter-Vivos de bens imóveis e de
direitos a eles relativos tem como hipótese de incidência.
| - a transmissão 'Inter-Vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de
propriedade ou de domínio útil de bens imóveis, por natureza ou por
acessão física, como definidos em lei civil; A seção que trata do ITBI não
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A PRESENTE ORIENTAÇÃO SERVE PARA AUXILIAR OS VEREADORES/COMISSÕES PERMANENTES NO
ESTUDO E CONFECÇÃO DE SEUS PARECERES SOBRE OS PROJETOS DE LEI, NÃO POSSUINDO
CARÁTER VINCULANTE.
Rua Cel. Vida, 211 Telefone (42) 3252-1785 Caixa Postal 55 CEP. 84.130-000 - halm á Pasanorim da Costa
OAB/PR 50.855
procuradoria da Câmara Municipal
palmeira/PR
Câmara Municipal de 9
ESTADO DO PARANÁ
prevê a hipótese de não incidência do ITBI no caso de permuta por interesse gá
público.
fios)
Em princípio, não pode haver a isenção do ITBI,
devendo o mesmo incidir, sendo que o referido recolhimento, no caso
especial de permuta, passa a incidir sobre o valor de cada um dos bens
permutados, considerando-se a imunidade sobre o imóvel de propriedade
do Município.
Apesar de ser imposto de competência municipal,
não foi juntado respaldo legal de leis municipais nem de decisões dos
tribunais, que possam justificar a não incidência do ITBI nos casos de
permuta, mesmo que se trate de interesse público, já que o interesse público
é inerente à permuta. Assim, se o município pretende não cobrar o ITBI, deve
ser por intermédio de lei específica que possibilite eventual isenção, através
do procedimento correto, sob pena de ofensa ao princípio da igualdade ou
isonomia tributária.
Deste modo e também considerando que na
fundamentação no projeto de lei não há qualquer argumentação acerca
da não incidência do ITBI, oriento que os nobres vereadores solicitem maiores
explicações ao Poder Executivo, para que sustentem o embasamento usado
para justificar a não incidência do ITBI, como pretende o art.4º do projeto de
lei.
Caso o Poder Executivo se omita ou não embase
legalmente a pretensão, o artigo 2º deverá ser retirado do projeto de lei pelo
procedimento adequado.
Diante de todo o acima exposto, a orientação desta
Procuradoria é pela NÃO APROVAÇÃO do presente projeto, ao menos por
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A PRESENTE ORIENTAÇÃO SERVE PARA AUXILIAR OS VEREADORES/COMISSÕES PERMANENTES NO
ESTUDO E CONFECÇÃO DE SEUS PARECERES SOBRE OS PROJETOS DE LEI, NÃO POSSUINDO
CARÁTER VINCULANTE. É
)
Rua Cel. Vida, 211 Telefone (42) 3252-1785 Caixa Postal 55 CEP. 84.130-000 - Palme araná
Anna Carolina Amorim da Costa
OAB/PR 50.855
Procuradoria da Câmara Municipal
000000.
Câmara Municipal de Palmeixa
ESTADO DO PARANÁ
ora, até que sejam sanadas todas as dúvidas e questões mencionadas
acima.
No mais, com relação à permuta em si, compete ao
Legislativo, por meio de seus nobres vereadores, analisar a necessidade,
viabilidade, adequação e interesse apresentados, bem como realizar vistoria
in loco dos terrenos e análise de eventuais benefícios ao município, dentre
outras questões.
Ressalta-se, ainda, que o presente projeto apenas
autoriza a referida permuta, sendo responsabilidade do Poder Executivo
atender à legislação pertinente no que concerne ao procedimento para
realização da pretensão.
Esta é a orientação desta Procuradoria.
Encaminhe-se à Comissão.
Palmeira, 05 de fevereiro de 2015.
arólina Amorim da Costa
OAB/PR 50.855
procuradoria da Câmara Municipal
Palmeira/PR
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A PRESENTE ORIENTAÇÃO SERVE PARA AUXILIAR OS VEREADORES/COMISSÕES PERMANENTES NO
ESTUDO E CONFECÇÃO DE SEUS PARECERES SOBRE OS PROJETOS DE LEI, NÃO POSSUINDO
CARÁTER VINCULANTE.
Rua Cel. Vida, 211 Telefone (42) 3252-1785 Caixa Postal 55 CEP. 84.130-000 - Palmeira - Paraná
00009:9
“sk Inciso I, alínea a
0000044
Memorial Descritivo
De terreno para fins de permuta, situado no Loteamento “Boa Vista” de
Arthur Barão Filho.
Proprietário Município de Palmeira
Área 1.427,26 m? (a desmembrar da matrícula n. 12.622)
Limites e Confrontações
| Inicia-se em um canto denominado piquete 109, onde confronta com
rua 6-A e com terreno pertencente ao Município de Palmeira, deste segue-se por linha
reta até o ponto 105, medindo 69,39 metros, confrontando com lote 27 destinado a
Edificação Pública, deste segue-se com ângulo a esquerda, medindo 48,86 metros até
o ponto 104, segue-se com ângulo a esquerda até o ponto 103, medindo 39,05 metros,
deste segue-se a direita, medindo 2,02 metros isso tudo confrontando com lote 27,
destinado a edificação Pública, deste ponto faz ângulo a esquerda medindo 156,17
metros até encontrar o ponto 109 onde se fez início, confrontando com terreno
pertencente ao Município de Palmeira.
Palmeira, 19 de janeiro de 2015.
Aldemar Viante
Engº Civil CREA/PR 23.787-D
REGISTRO DE IMÓVEIS i o
Comarca de Palmeira-PR REGISTRO GERAL -Lº2
NEORI JOSE BREDA
Agente Delegado Designado
ÂNGELA AMORIM DA COSTA
Substituta MATRÍCULA Nº 12.622. RUBRICA
IGNEZEL DISTEFANO VIDA SG
HÉLIO JOSÉ HIPOLITO
Escreventes
DATA: 18.04.2013. IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno urbano situado no lugar denominad
“| “Rocio” desta cidade de Palmeira-PR, com a área total de 388.952,00m?, imóvel conhecido com
“Capão Ana Flora ou Capão Felícia”, com as seguintes medidas e confrontações: O ponto de partid
para o levantamento do perímetro foi no marco cravado no canto do terreno à cabeceira de uma sang
que serve de limite de divisa com terreno de Rosa Burkoski e terreno de Evaristo de Matos. Do marc
do ponto de partida segue por sanga com o rumo SE 66º 315 metros confrontando com terreno d
Evaristo de Matos, terreno pertencente à Prefeitura e terreno pertencente à Sociedade São Vicente d
Paulo até encontrar no ângulo nº 1. Do ângulo nº 1 defletindo à direita segue por sanga com o rum
SE 56º 175 metros confrontando com terreno da Prefeitura e terreno de João Sagais, Pedro Hipólito
Antonio Machado até encontrar no ângulo nº 2 a barra da sanga. Do ângulo nº 2 defletindo à esquerd
segue sanga abaixo com o rumo de 46º NE medindo 156,0 metros confrontando com terras de Antoni
Machado até encontrar o ângulo nº 3. Do ângulo nº 3 defletindo à direita segue por.sanga com o rum
de 74º SE medindo 72,0 metros confrontando com lotes do loteamento do Rocio 2 até encontrar
ângulo nº 4. Do ângulo .nº 4 segue por linha seca com rumo de 27º SO, medindo 101,0 metrc
confrontando com terras de-Ernesto Camargo até encontrar o ângulo nº 5, deste segue com rumo d
37º 30" SO, medindo 55,0 metros até o ângulo nº 6 deste segue com rumo de 28º 45' SO, medind
«105,0 metros até o ângulo nº 7, deste com rumo de 14º15' SE, medindo 183,0 metros até o ângulo nº
deste rumo de 3º15' SO, medindo 37,0 metros até o marco de nº 9, confrontações estas já ditas o
seja terras de Ernesto Camargo, deste segue o levantamento por cerca com rumo de 68º30' SC
| medindo 12,0 metros, confrontando com terras de Arthur Barão Filho, até encontrar o marco de nº 1
"deste segue o levantamento com rumo de 32º15' SO medindo 105,0 metros com a mesm
confrontação. Deste segue por cerca com rumo de 78º45' SO medindo 75,0 metros ainda com
[mesma confrontação, deste segue com rumo de 51º45' SO, medindo 182,0 metros até o marco nº 1:
deste com rumo de 72º45' SO medindo 140,0 metros ainda confrontando com terras de Arthur Barê
Filho até o marco nº 14 que segue com rumo de 77º 30' NO medindo 92,0 metros, até a estaca nº 1!
deste como rumo de 86º40' medindo 110 metros até a estaca nº 16, encerrando assim confrontaçã
com terras de Arthur Barão Filho, desta com rumo de 55º10' NO, medindo 81,0 metros, confrontano
com terras de Domingos Zanetti, até encontrar o marco cravado no ângulo nº 17 à cabeceira de um
sanga. Deste marco em diante segue por sanga de divisa com o rumo NE 55º 30', 111,0 metro
confrontando ainda com Domingos Zanetti até os 57,0 metros, onde cruza uma sanga, dos 57
metros, em diante confronta com terreno de Alfredo Rain até encontrar no ângulo nº 18. Do ângulo 1
(18 defletindo à esquerda segue por sanga da divisa com o rumo NE 31º 124,0 metros, até encontrar
marco cravado no ângulo nº 19 à margem esquerda da sanga onde faz canto. Deste marco defletino
|à esquerda deixa a sanga e segue por cerca de divisa com o rumo NO 11º45' e 74,0 metros, a
| encontrar no marco cravado no ângulo nº 20 onde faz canto. Deste marco defletindo à esquerda pt
|cerca com o rumo SO 77º 71,60 metros, confrontando ainda com Alfredo Rain até encontrar o marc
| cravado no ângulo nº 21 onde faz canto. Do ângulo nº 21 defletindo à direita segue por cerca com
trumo NO 3º 30", 7,0 metros, até o ângulo nº 22 onde faz canto. Do ângulo nº 22 defletindo à esquerc
| segue por cerca margeando a rua sem denominação com o rumo NO 66º 30", 92,0 metros, a
encontrar no ângulo nº 23 onde faz canto. Deste ângulo defletindo à direita segue por cerca de divis
com o rumo NE 25º30', 60,30 metros, confrontando com João Holm até encontrar no ângulo nJ 2
onde faz canto. Do ângulo nº 24 defletindo à esquerda segue por cerca com o rumo 68º 60,50 metro
confrontando com João Holm até encontrar no ângulo nº 25 onde faz canto de divisa. Deste ângu
deflexionando à direita segue por cerca com o rumo NE 22º 86,50 metros, confrontando com Espól
de Segismundo Wisbiski até encontrar no ângulo nº 26. Deste ângulo defletindo à esquerda segue p
cerca de divisa com o rumo NE 16º 92,50 metros, confrontando com Espólio de Franklin de Lima a
encontrar no ângulo nº 27, onde faz canto. Do ângulo nº 27 defletindo à direita segue por cer
margeando uma rua sem denominação com rumo SE 67º 30' e 25,0 metros, até encontrar no ângu
nº 28 onde faz canto. Deste ângulo defletindo a esquerda segue por cerca de divisa com o rumo A
ARO TIRA pnastirrero = rue an fee eba ein] a PS a Ee
Municipal (IPTU) sob nº 52.373. Título Anterior: Matrícula nº 3.789 Ficha : :
Registro Geral deste Ofício. (as.) Neori José Breda — Ag. delegado designado, 4 2% 0 dem
REG. 1/12.622. PROT. Nº 64.750. DATA: 16.04.2013. AÇÃO REIVINDICATÓRIA: Em cumprimento a
Mandado de Registro extraído pelo Cartório da Vara Cível e Anexos desta Comarca de Palmeira-PR, er
26 de março de 2013, dos Autos sob nº 120/1984 proposta pelo Município de Palmeira contra Pedr
Calaça Filho e Angelina dos Santos Calaça, com sentença de 18 de dezembro de 2009, transitada er
julgado, o imóvel desta matrícula foi declarado de propriedade do MUNICÍPIO DE PALMEIRA, pesso
jurídica de direito público, inscrita no CNPJ.MF sob nº 76.179.829/0001-65, com sede administrativa n
Praça Marechal Floriano Peixoto nº 11, nesta cidade e Comarca de Palmeira-PR. VALOR DA -CAUS/
Cr$ 5.000.000,00 (cinco milhões de cruzeiros). Ato isento do recolhimento de FUN EJÚS. C. R$ 887,9
as 192 do 1900? É
Se o to Servico de Registro de Imóveis
Ko” P ENA Palmeira Paraná
1 CERTIDÃO
em Ered Certifico sue pd psi é
repr ção fi o matrícula nº
EG paes Es Ficha nº
124221 ivo ne 2 e seus
lançamentos.
e EE 1/2084
“Angela Amorim da Costa
SUBSTITUTA
se Inciso I, alínea b
ii REGISTRO DE IMÓVEIS [REGISTRO GERAL -1*2 |[' ET
k Comarca de Palmeira- PR REGISTRO GERAL - Lº 2 12. e
g NEOR! JOSÉ BREDA
Agente Delegado Designado
A ia” A MATRÍCULA Nº 12.990.
DATA:06.05.2.014. ENTREGAS DO IMÓVEL: Terreno urbano denominado ÁREA 01 com
54.383,76m? (cinquenta & quatio mi trezentos e oitenta e três metros e setenta e seis centimetros
quadrados), situado no lugar dshominado Campo dos Pachecos nesta Cidade de Palmeira-Pr., com as
seguintes características: Partindo do marco PP-A segue medindo 45,83 metros com azimute de
468º57'25" confrontando com a Rua Nodevir Gorçalves Cordeiro até o marco 01, deste segue
medindo 20,00 metros com azimute plano de 260º39'22" chega-se ao marco 02, deste, seguindo com
distância de 49,92 metros e azimute plano de 170º33'07" chega-se ao marco 03, deste segue pelo
levantamento da Rua Ignácio Barão, medindo 632,41 metros, chega-se ao marco 15, deste, seguindo
com distância de 92,68 metros e azimute plano de 342º42'06" chega-se ao marco 16 onde confronta
com Arthur Barão Filho e Terezinha Czelusniak Barão, do marco 16 seguindo com distância de 15,74
metros e azimute plaro de 8250" 27" chega-se ao marco 17, deste, seguindo com distância de 58,94
metros e azimute plano de 73º47'52” chega-se ao marco 18, deste, seguindo com distância de 52,19
metros e azimute plano de 69º59'04” chega-se ao marco 19, deste, seguindo com distância de 69,39
metros e azimute plano de 53º49'27” chega-se ao marco 20, deste, seguindo com distância de 48,86
metros e azimute plano de 38º42'20" chega-se ao marco 21, deste, seguindo com distância de 39,05
metros e azimute plano de 23º12'38” chega-se ao marco 22, deste, seguindo com distância de 73,35
metros e azimute plano-de 32º22'56" chega-se ao marco 23, deste, seguindo com distância de 50,16
metros e azimute plano de 69º23'25" chega-se ao marco 24, deste, seguindo com distância de 35,14
metros e azimute plano de 83º04'12" chega-se ao marco 25, deste, seguindo com distância de 30,88
metros e azimute plano de 4%º57'24" chega-se ao rarco 26, deste, seguindo com distância de 50,61
metros e azimute plano de 18º49'40" chega-se ao rnarco 27, deste, seguindo com distância de 46,33
metros e azimute piano de 20º41'56" chega-se ao rnarco 28, deste, seguindo com distância de 45,41
metros com azimute de 71º2110" fazendo confrontação com Município de Palmeira-PR até o marco
28-A, deste, seguindo com distância de 20,65 metros com azimute de 170º21'47" até o marco PP-G,
deste, seguindo, com distância de 5,86 metros com azimute de 78º16'38" até o marco PP.-F, deste,
seguindo com distância de 40,79 metros com azimute de 78º27'37" até o ponto PP-E, deste, seguindo
com distância de 9,23 metros 'com azimute de 349º15'45" até o marco PP-D, deste, seguindo com
distância de 5,72 metros com azimute de 79º21'48" até o marco PP-C, deste, seguindo com distância
de 5,90 metros com azimute de 348º32'6" até o marco PP-B, deste, seguindo com distância de 26,22
metros com azimute de 78º32:6" até o marco PP-A onde se iniciou o levantamento, estes marcos
fazem confrontação com propriedade de Arthur Barão Filho e Terezinha Czelusniak Barão. Cadastro
Municipal (IPTU) sob nº 25.283. Contendo um barracão em alvenaria para fins comerciais, com a
área de 200,00m? (duzentos metros quadrados). PROPRIETÁRIOS: ARTHUR BARÃO FILHO e sua
esposa TEREZINHA CZELUSNIAK BARÃO, brasileiros, casados pelo regime de comunhão de bens,
éle comerciante, portador da; CI.Rg. nº 873.778-SSP-Pr., CPF.MF. 081.080.569-34, ela do lar,
portadora da CIRg. nº 3.845.415-7-SSP-Pr,, FMF. 981.536.769-20, residentes e
domiciliados em Patmeira-Pr. Titº Anterior: agido & 11.351 Fchz4i.351/1 Lº 2 deste Ofício. (as.) Neori
o Breda- Ag. delens do designado A .
|AV.1/12.990. DATA: 06. SEZGA EX-OFICIO: RESERVA LEVAL: De acordo com o contido na
| Matricula anterior de nº 11.351, conforme Av. 4, a área de RESERVA LEGAL exigida para o imóvel
idesta matricula, encontra-se localizada em área cedente matriculada E tº 2 deste
| Ofício. Dou fé. (as.) Neori José Breda- Ag. delegado designado
REG. 2/12.990. PROT. Nº 67.548. DATA: 14.03.2.014. LOTEAMENTO: De acordo com requerimento
datado de 13 dé março de 2.014, firmado pelos proprietários do imóvel desta mairícula; Projeto de
Loteamento devidan rente aprovado pelo Município de Palmeira-PR; e pelo Instituto Ambiental do
Paraná — IAP conforme Licença Prévia nºs 36.404 datada de 20 de fevereiro de 2.014 e 36613 datada
de 18 de março de 2014; e dêmais documentos aprasentados, o imóvel desta matrícula foi LOTEADO
com a denominação de LOTEAMENTO BOA VISTA, com a área total de 54.383,75 m2 (cinquenta e
quatro mil, trezentos e vitenta & três meiros = setenta e seis centimetros quadrados), decomposto em
O7 (sete) quadras sob nºs Di a O7;com 89 (oitenia e nove) lotes, sendo os de nºs. 01 e 27,
0000014
destinados a EQUIPAMENTO URBANO; Lotes nºs. 26, 56 e 88, destinados a ÁREA VERDE, a
Quadra nº 01 composta pelos lotes de nºs. 10 a 25; a Quadra 02 composta pelos lotes de nºs. 28 a 41;
a Quadra 03 composta pelos lotes nºs. 42 a 55; a Quadra 04 composta pelos lotes nºs. 57 a 72; a
Quadra 05 composta pelos lotes nºs. 73 a 87; a Quadra 06 composta pelos lotes nºs. 02 a 09e a
Quadra 07 composta pelo lote nº 89. E ainda as RUAS denominadas RUA -1; RUA -2; RUA -3; RUA
4-A; RUA 4-B; RUA -5; RUA 6-A; RUA 6-B e RUA 7. Tudo com demais características constantes de
“ documentos arquivados neste Ofício e ainda distribuídos no quadro que abaixo segue:
o Câãs
Nº FRENTE LADO LADO FUNDOS ÁREA TOTAL MATRICULA
DIREITO ESQUERDO Me.
QUADRA Nº 01
10 15,00 25,00 25,00 15,00 375,01
11 12,00 25,00 25,00 12,00 300,01
12 12,00 25,00 25,00 12,00 300,01
13 12,00 25,00 25,00 12,00 300,01
14 12,00 25,00 25,00 12,00 — 300,01
15 12,00 25,00 25,00 12,00 300,01
16 12,00 25,00 25,00 12,00 300,01
17 15,00 25;00 25,00 15,00 375,01
[18 15,00 25,00 25,00 15,00 375,01
119 12,00 25,00 25,00 12,00 300,01
'20 12,00 25,00 25,00 12,00 300,01
[21 1200 25,00 25,00 12,00 304,01
|22 12,00 25,00 25,00 12,00 - 806,01
[23 1200 — 25,00 25,00 12,00 300,01
'24 12,00 25,00 25,00 12,00 300,01
'25 15,00 25,00 25,00 15,00 375,01
' QUADRA Nº 02 lá
28 11,91 ; 25,91 25,00 12,00 306,73
29 12,00 25,00: 25,00 12,00 300,00
30 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
31 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
32 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
33 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
34 15,00 25,00 25,00 15,00 375,00
35 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
36 12,00 25,00 25,00 “4200 300,00
37 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
38 12,00 25,00 - 25,00 12,00 300,00
39 12,00 25,00 25,00 12,00 Pei
40 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
41 15,00 25,00 25,00 15,00 375,00
: QUADRA Nº 03 o
42 15,00 25,00. 25,00 15,00 375,00
43 12,00 25,00 25,00 12,00 306,00
44 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
45 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
46 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
47 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
15,00 25,00 25,00 15,00 375,00
15,00 25,00 25,00 15,00 375,00
RUBRICA
2 JC mom Sfoo0
(50 12,00 25,00: 25,00 12,00 300,00
51 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
52 12,00 25,00 * 25,00 12,00 300,00
E sa 12,00 25,00 -25,00 12,00 300,00
54 12,00 25,00 -; 25,00 12,00 300,00
55 15,00 25,00. 25,00 15,00 375,00
QUADRA Nº 04
- 57 15,00 25,00 |: 25,00 15,00 375,00
- 58 12,00 25,00 ., 25,00 12,00 300,00
59 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
60 12,00 25,00 4 25,00 12,00 300,00
e 61 12,00 25,00 . E 25,00 12,00 300,00
62 12,00 25,00 | 25,00 12,00 300,00
63 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
64 15,00 25,00 25,00 15,00 375,00
| 65 15,00 25,00 ' 25,00 15,00 375,00
66 12,00 25,00 .' 25,00 12,00 300,00
67 12,00 25,00"; 25,00 12,00 300,00
| 68 12,00 25,00 ': 25,00 12,00 300,00
69 12,00 25,00 . 25,00 12,00 300,00
70 12,00 25,00 : 25,00 12,00 300,00
71 12,00 “25,00 : 25,00 12,00 300,00
72 15,00 25,00... 25,00 15,00 375,00
QUADRA Nº 05
a! 73 15,00 25,00 25,00 15,00 375,00
74 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
À 75 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
76 12,00 - 25,00 25,00 12,00 300,00
7 12,00: 25,00 25,00 12,00 300,00
3 78 12,00: 25,00 25,00 12,00 300,00
] 79 15,00, - 25,00 25,00 15,00 375,00
80 12,00 ; 25,00 25,00 12,00 300,00
81 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
82 12,00 - 25,00 25,00 12,00 300,00
83 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
84 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
85 17,86 21,00 21,00 17,86 375,00
86 14,29 21,00 21,00 14,28 300,00
87 17,86 21,00 21,00 17,86 375,01
QUADRA Nº 06
02 15,00 25,00 25,00 15,00 375,00
03 12,00 25,090 25,00 12,00 300,01
04 12,00 25,00 25,00 12,00 300,01
05 12,00 25,00 25,00 12,00: 300,01
06 12,00 25,00 25,00 12,00 300,01
| 07 12,00 25,00 25,00 12,00 300,01
| 08 12,00 25,00 25,00 12,00 300,01
09 15,00 25,0 25,00 15,00 375,01
] QUADRA Nº 07
89 com área total ce 8.794,4892 m2, com memorial arquivado junto ao Processo
de Loteamento, contendo a benfeitoria constante desta matricula
EQUIPAMENTOS URBANOS
Na
o
01 3,364 150,00 102,11
4,639 312,1875
27 Ea81,91 28,71 29,25 170,07 2.943,05
ÁREAS VERDES
(JARDINS,PARQUES E BOSQUES) A
26 27,83 50,28 49,37 692,72
56 124,85 35,14 28,84 28,58 2.854,75
88 53,048 29,206 60,703 823,24
ÁREAS DE RUAS
RUA -1 (cf. memorial constante do Proc. Lot)- .6.255,0270
RUA -2 (cf. memorial constante do Proc. Lot.)- 1.121,8753
RUA -3 (cf. memorial constante do Proc. Lot.)- 600,00
RUA -4-A (cf. memorial constante do Proc. Lot.)- 332,1229
RUA -4-B (cf. memorial constante do Proc. Lot.)- 600,60
RUA -5 cf. memorial constante do Proc. Lot.)- 600,00
RUA -6-A (cf. memorial constante do Proc. Lot.)- 353,3538
RUA -6-B (cf. memorial constante do Proc. Lot.)- 600,0223
| Breda — Ag. Delegado Designado.
| RUA -7 (cf. memoria! constante do gs esp 1.099,9051
jc. R$ 150,72 = 960,00 VRC. Fálmeira, 06 maio de 2.014. Dou fé. (as.) Neori José
ECC) A
AV. 312.990. PROT. Nº.67.548. DATA: 14.03.2.014. CAUÇÃO: Conforme Termo de Compromisso e
Caução de Lotes constante do processo de Loteamento ficam “CAUCIONADOS” a favor do MUNICÍPIO
IDE PALMEIRA, , os Lotes de nºs. 42 a 48 da Quadra 03; 58 a 63 da Quadra 04: 85 a 87 da Quadra 05 é
(02 a 09 da Quadra 06, totalizando 24 (vinte e quatro) unidades com área total de 7.656,06 m2 para
|garantia dos serviços urbanos ererm-implantados pelo Município de Palmeira, em caso de não
execução pelos loteadores: G R$
Ag. Delegado Designado. 4
AV. 4/12.990. PROT. Nº 67.548. DATA: 14.03.2014. De acordo com o contido no Projeto de Loteamento
denominado “LOTEAMENTO BOA VISTA", registrado sob nº 1/12.990, as áreas que passarão a integrar o
domínio do Município de Palmeira, nos termos do Artigo 22 da Lei 6.766/79, correspondem às Ruas
denominadas 01:02; 03; 4-A; 4-B: 5; 6-A; 6-B e 7: Os Lotes nºs. O dos
Urbano Os 28, 56 e 88 destinados à Área Verde;
06.05.2014. 15 REEN Neori José Breda — Rg. Delegado Designado
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CLIENTE “ M.C. BRASAN. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIME
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REGISTRO DE IMÓVEIS
+ Comarcs de Palmeira - Pr.
Le enbreit eqenddl
ENEVDA VIDA BORNANCIN
emacs (REGISTRO GERAL
CPF 100199289-04
IGNEZEL D. VIDA r o 7.184.
Subs. Jur. MATRÍCULA Nº ?:1
DATA: 10.03.93, IDENTIFICA DO IMÓVEL: Um lote de terreno urbano situado na ==
"Colônia Francesa", desta cidade, denominado A-l1l, com a área total de 1.250,20
m2(um mil, duzentos e cinglenta metros e vinte centímetros quadrados), fazendo =
Frente para a Avenida das Palmeiras, onde mede a extensão de 14,00m( quatorze me-
tras); do Ledo Direita(de quem da Frente olha) confronta com o lote A-9 de Paulo
Havrechaki Filho e Elair Z. Havrechaki e made a extensão de 89,30m(vitenta e no-
ve metros e trinta centimetros); do Lado Esquerdo confronta com o lote A-8 de Jo
sé Maria Zanetti e Inês Klimiont Zanetti e mede a extensão de 89,30m(nitenta e =
nove metros e trinta centímetros); e nes Fundos confronta com Cezário Domingos =
Zanetti e mede a extensão de 14,00m( quatorze metros), cadastrado sob nº 2554-03,
na Prefeitura Municipal desta cidade. PROPRIETÁRIO: O O Espólio de CEZARIO DOMIN=
GDS ZANETTI. Titf£ de Domínio: nº 4.131 fls. ae do Livro 3-B, matriculado sob nº
2/3.609 Fch. 3.609 do Lº 02. Oficial.
REG.1/7. 14. PROT.nº 30.023. DATA:;26.02.94, PARTILHA: O Espólio de Cezario Domin
gos Zanetti e cessões feitas pelos herdeiros Dorlino Zanetti e sua esposa Mertha
Zanetti; Pedro Zanetti e sua esposa Ivanilda Rifferi Zanetti; José Maria Zanetti
e sua esposa Ines Klimiont Zanetti; Zilda Zanetti Antunes e seu marido Josê Aga
dir de Andrade Antunes; Elair Zanetti Havrechaki e seu marido Peulo Havrechaki /
Filho; Inocência Zanetti Rigoni e seu marido Valdevino Rigoni, Antonio Zanetti e
sua esposa Eunice Zotto Zanetti; João Varia Zanetti e sua esposa Edine Zanetti ;=
Tone Aparecida Bromosci e seu marido Irineu Brono&ki e Nery Sebastião Cemin e s/
esposa Marlei Wansovicz Comin, transmitem o imóvel desta matricula ao cessionê-
rio ARTHUR BARÃO FILHO, brasileiro, casado com Terezinha Czelusniak Barão sob. ri
gime de comunhão de bens, agropecuarista, portador da CI.Rg.nº 873.778-SSP-Pr. ,=
inscrito no CE, ilFf.sob. nº 081,080,569-34, domiciliado e residente nesta cidade,
conforme Formal de Partilha extraido dos autos de Arrolamento sob. nº 82/92 em /
19 de janeiro de 1,994 pela Escrivania do Cível, Comércio e Anexos da Comarca, c/
sentença de 11 de janeiro de 1,994, VALOR: CR$ 526.324,20 (quinhentos e vinte e =
seis mil, trezentos e trinta e quatro cruzeiros reais e vinte centevosp. 25.545,
44. Data: 28.02.94. Dou fé. Oficial.
WERTIDACO
Coertitico que ama totocónia
aprodução Siel da matrícula
= F icha
- Livro n$ 20:
0000028
a Inciso II, alínea be c
Memorial Descritivo
De terreno para fins de parcelamento de áreas, situado como Área
Remanescente, local denominado Pachecos.
Proprietário Arthur Barão Filho.
Área lote A1 2.223,30 m? (área a parcelar)
Obs: O terreno está situado no lado impar, na esquina com rua 7.
Medindo 24,00m (vinte e quatro metros) de frente para a Rua Ignácio
Barão em lado ímpar com azimute de 268º 15' 0"; do lado esquerdo de quem
de frente olha, medindo 30,00m (trinta metros), confrontando com a área 07,
deflexionando à esquerda, medindo 36,00 metros com azimute de 88º 15 0”,
confrontando com as áreas 05, 06 e 07, deflexionando para a direita, medindo
30,00m (trinta metros), confrontando com a área 04; do lado direito, medindo
50,1 1metros, com azimute de 178º 15' 0" confrontando com rua 07; e fundos,
medindo 60,81 metros confrontando com lote A2, destinado a rua.
Área lote A2 com 1.340,67 m? (área a parcelar) destinado a rua.
Obs.: O terreno está situado no lado impar, a 50,11 metros da rua Ignácio
Barão.
Medindo 12,16 metros de frente para a Rua 7, o lado esquerdo de
quem de frente olha, medindo 60,81 metros, confrontando com lote Aí do
parcelamento, onde faz ângulo a esquerda, medindo 56,65 metros,
confrontando com lotes 01, 02, 03 e 04; do lado direito, medindo 59,81
metros, confrontando com lote A3 do parcelamento, onde faz ângulo a
esquerda, medindo 27,98 metros confrontando com lote A3 e 24,19 metros
confrontando com lote A4, num total de 52,17 metros.; e fundos, medindo
12,01 metros confrontando com Paulo Novaki e outros.
Área lote A3 com 2.658,32 m? (área a parcelar).
Obs: O terreno está situado no lado impar, a 62,27 metros da rua Ignácio
Barão.
Medindo 30,41 metros de frente para a Rua 7, com azimute de 178º 15'
0º; do lado esquerdo medindo 59,81 metros, confrontando com lote A2 do
parcelamento, onde faz ângulo a esquerda, medindo 27,98 metros
confrontando com lote A2, num total de 87,79 metros; do lado direito, medindo
3,56 metros com azimute de 92º 2º 8” confrontando com o Município de
Palmeira; e mais 59,20 m (cinquenta e nove metros e vinte centímetros) com
azimute de 97º 36' 58” e mais 25,13 metros com azimute de 93º 33 0”
000003
confrontando com o Município de Palmeira fundos, medindo 32,88 metros
confrontando com lote A4 do parcelamento.
Área lote A4 com 849,66 m? (área a parcelar).
Obs: O terreno está situado no lado impar, a 87,79 metros da rua 7.
Medindo 24,19 metros de frente para o lote A2, destinado a Rua; do
lado esquerdo medindo 35,30 metros, confrontando com Paulo Novaki e
Outros, medindo 35,30 com azimute de 355º 43' 1”; do lado direito, medindo
32,88 metros confrontando com lote A3 do parcelamento; fundos, medindo
25,86 metros com azimute de 93º 33' 0” confrontando com o Município de
Palmeira.
Palmeira, 30 de outubro de 2014.
CREAPR 23.787-D
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÃ
0000031
Memorial Descritivo
De terreno para fins de parcelamento de áreas, situado como Área
Remanescents, local denominado Pachecos.
Proprietário Arthur Barão Filho.
Área remanescente com 7.071,95 m? (sete mil, setenta e um metros e noventa
e cinco centímetros quadrados). (Área Atual) (AR)
Obs: O terreno está situado no lado impar, na esquina com rua 7.
Medindo 24,00m (vinte e quatro metros) de frente para a Rua Ignácio
Barão em lado ímpar com azimute de 268º 15' 0": do lado esquerdo de quem
de frente olha, medindo 30,00m (trinta metros), confrontando com a área 07,
deflexionando à esquerda, medindo 36,00 metros com azimute de 88º 15' 0”,
confrontando com as áreas 05, 06 e 07, deflexionando para a direita, medindo
30,00m (trinta metros), confrontando com a área 04, mais 50,65m (cinquenta
metros e sessenta e cinco centímetros) à esquerda, com azimute de 88º 15 0”,
confrontando com as áreas 01, 02, 03 e 04 e mais 47,31m (quarenta e sete
metros e trinta e um centímetros), à direita, com azimute de 355º 43' 1",
confrontando com o lote 01 de Paulo Novaki e outros; do lado direito. medindo
92,68m (noventa e dois metros e sessenta e oito centímetros) com ezimute de
178º 15” 0” confrontando com rua 7; e fundos, medindo 50,99m (cinquenta
metros e noventa e nove centímetros) com azimute de 93º 33' 0”, mais 59,20m
(cinquenta e nove msíros e vinte centimetros) com azimute de 97º 36' 58” e
mais 3,56m (três metros e cinquentas e seis centímetros) com azimute de 92º
2' 8” confrontando com o Município de Palmeira.
Engº Civil CREA/PR 23.787-D
Palmeira, 30 de outubro de 2014.
UM TAVA ART. 20145020870
ART Nº 20145020870
Obra ou Serviço Técnico
ART Principal”
CREA-PR Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
do Paraná *
Anotação de Responsabilidade Técnica Lei Fed 6496/77
Valorize sua Profissão: Mantenha os Projetos na Obra
2º VIA - ÓRGÃOS PÚBLICOS
Esta ART somente terá validade se for apresentada em conjunto com o comprovante de quitação
bancária.
Profissional Contratado: ALDEMAR VIANTE (CPF:441,457.999-68) Nº Carteira: PR-23787/D
Titulo Formação Prof.: ENGENHEIRO CIVIL. Nº Visto Crea: -
Empresa contratada: Nº Registro:
' CPF/CNPJ:
Contratante: ARTHUR BARÃO FILHO 081.080.569-34
Endereço:RUA NODEVIR CORDEIRO 108 ROCIO 2
CEP: 84130000 PALMEIRA PR Fone:
Local da Obra: RUA IGNÁCIO BARÃO S/Nº Quadra:- Lote:AR
ROCIO 2 - PALMEIRA PR CEP: 84130000
Tipo de Contrato 4 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Dimensão moramo
Ativ. Técnica 19 PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRA OU SERVIÇO TÉCNICO
Área de Comp. 1100 SERVIÇOS TÉC PROFISSIONAIS NA MODALIDADE CIVIL
Tipo ObralServ 379 SUBDIVISÃO DE ÁREAS - ÁREA URBANA
Serviços 035 PROJETO
contratados 050 EXECUÇÃO
Dados Compl. [o]
Guia N
ARTNº Data Início 05/11/2014
20145020870 Data Conclusão 03/11/2015
Vir Taxa R$ 63,64 Entidade de Classe 101
Base de cálculo: TABELA VALOR DE CONTRATO
Outras Informações sobre a natureza dos serviços contratados, dimensões, ARTs vinculadas, ARTs substituídas, contratantes, etc
LOTE AR - ÁREA TOTAL A SER DESMEMBRADA 7.071,95 Mº
LOTE A - ÁREA 2.223,30 Mº
LOTE AZ - ÁREA 1.340,67 M? (DESTINADO A RUA)
LOTE A3 - ÁREA 2.658,32 M?
LOTE A4 - ÁREA 849,66 M? (ÁREA DE PERMUTA DESTINADA AO MUNICÍPIO)
- Insp.: 4710
MATRÍCULA 10.724 04/11/2014
— CreaWeb 1.08
ZA E) Learn A (
De
x Assinatura do Contratante
lua
2º VIA - ÓRGÃOS PÚBLICOS Destina-se à apresentação nos órgãos de administração pública, cartórios e outros.
Central de Informações do CREA-PR 0800 410067
A autenticação deste documento poderá ser consultada através do site www.crea-pr.org.br
A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) foi instituída pela Lei Federal 6496/77, e sua aplicação está regulamentada
pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) através da Resolução 1025/09.
Autenticação Mecânica
04/11/2014 Sreaweb.crea-pr.org.br/consultasimprimeartasp?VIA=GUIAART&NU MART= 201450208708CODREGTO=466628SESSAO=b8hLJIgGKOBIBRE,
Profissional: ALDEMAR VIANTE
Guia referente à ART 20145020870
Contratante: ARTHUR BARÃO FILHO
, 10490.81290 43010.200244 01450.208705 3 62470000006364
Nosso núgmoro me oncmento — Porodom
24010002014502087-0 [o Já |) R$ 63,64
Autenticação Mecânica
. dBi à Codise . cas R
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|
REGISTRO DE IMÓVEIS
Comarca de' Palmeira - Pr.
ENEYDA VIDA BORNANCIN
Oficial Vitalício
CPF 100199289-04 : “RUBRICA
IGNEZEL D. VIDA, NEORI JOSÉ r
E | MATRÍCULA Nº 10.724. | ps
Auxiliares Juramentados
DATA :05.09.2.007. IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Lote nº 02 de terreno ur
bano, situado no lugar denominado Pachecos désta cidade, com a area
de 1I.111,58 (onze mil, cento e onze metros e cinquenta e cito cen-
tímetros quadrados), medindo 108,00m (cento e oito metros) de fren-
te para a Rua Ignácio Barão em seu lado (mparj com azimute de 2689
15*0"; do lado esquerdo de quem da frente olha, medindo 107,37m (ce
to e sete metros e trinta e sete centímetros) com azimute de 355243
|”, confrontando com o lote nº O] de Paulo Novaki e outros; do lado
direito, medindo 92,68m (noventa e dois metros e sessenta e oito -/
centímetros), com-azimute de. 178215'0”, confrontando com Arthur Ba-
rao Filho; e fundos, medindo 50,99m (cinquenta metros e noventa e =
nove centimetros), com azimute de 93233'0”, mais 59,20m (vinquenta
e nove metros e vinte centimetros) com azimute de 97º36'58” e mais=
3,56m (tres metros e cinquenta e seis centimetros), com azimute de
9282"8", confrontando com o Município de Palmeiras Distando 250, 69m
(duzentos e cinquenta metros e sessenta e nove centímetros) da es-/
quina com à Av. das Palmeiras. Cadastro Municipal n£ 42.173, PROPRI
TÁRIOS: ARTHUR BARÃO FILHO e sua esposa TEREZINHA CZELUSNIAK BARÃO
brasileiros, casados pelo regime de comunhão de bens, ambos do comé
cio, ele portador da Cl.Rg. nº 873.778-Pr., CPF.MF.n£ 081.080.569-.
ela portadora da C].Rgen? 3.8751415-7-Pr., CPÉLME. nº 981.536.769-2
O, residentes e domiciliados em Palmeira-Pr, Títº Anterior: Matricu
la nº 8.773 Feh «8.773/1Lº2 deste Ofício, (as.) Eneyda Vida Bornan-
cin-Oficial,
MENTO: De
equerimento datado de 21] de julho de 2.008, firmado por
Arthur Barão Filho (já qualificado), proprietário do imovel desta =
matricula e nos termos do prójeto de Desmembramento devidamente - /
aprovado pela Prefeitura. Municipal de Palmeira-Pr., Anuência Prévia
nº 12952 expedida pelo IAP em 26 de maio de 2.008 e demais documen
tos apresentados, arq.p.92, fica o imovel desta matricula DESMEMBRA
DO nos seguintes lotes: ÁREA Ol com 799,63m2 (setecentos e noventa
e nove metros e sessenta e tres centimetros quadrados), medindo 12,
Om (doze metros) de frente para a Rua Ighácio Barão em seu lado im-
par, com azimute de. 2682 5'0º; do lado esquerdo de quem da frente =
olha, medindo 60,06m (sessenta metros e seis centimetros), com azi
mute de 355843" |”, confrontando com o lote Ol de Paulo Novaki e ou-
tros; do lado direito, medindo 60,00m (sessenta metros) confrontan-
do com & área 02; e fundos, medindo |4,65m (quatorze metros e ses-/
senta e cinco centímetros) com azimute de 88215'0”, confrontando cal
área remanescente. Distando 250, 69metros da esquina com a Av. das =
Palmeiras. ÁREA 02 com 720,00m2 (setecentos e vinte metros quadra-/
dos), medindo '12,00m (doze metros) de frente para a Rua Ignacio Ba-
rão em seu lado impar, com azimute de 2682 15'0"; do lado esquerdo =
de quem da frente olha, medindo 60,00m (sessenta metros) confrontan
do com a área Ol; do lado direito, medindo 60,00m (sessenta metros)
confrontando com a área 03; e fundos, medindo 12,00m (doze metros)
com azimute de 882 15'0”, confrontando com a área remanescente. -Dis-
tando 262,69 metros da esquina com a Av. das Palmeiras. ÁREA 03 com
720,00m2 (setecentos e vinte inetros quadrados), medindo 12,00m (do-
comme CONTINUAÇÃO
fizimute de 268º 15'0”; do ilado esquerdo de quem da Pranto olha, medin
do 60,00m (sessenta metros), confrontando com a área 02; do lado di-
reito, medindo 60,00m, (sessenta metros) confrontando com a área 04;e
fundos, medindo -12,00m (doze metros), com azimute de 88215'0”, con-/
frontando com a área remanescente. Distando 274,69 metros da esquina
com à Av. das Palmeiras. ÁREA 04 com 720,00m2 Casimasitos e vinte me
tros quadrados), medindo 12,00m (doze metros) de frente para a Rua =
Ignácio Barão em seu lado Inbais com azimute de 26821570”; do lado
esquerdo de quem da frente olha, medindo 60, 00m (sessenta metros) =
confrontando com a área 03; do lado direito, medindo 60, 00m a
metros) confrontando com a área 05 é parte com a área remanescente;e
fundos, medindo |2,00m (doze metros), com azimute de 88215'0” confro
tando com a área remanescente. Distando- 286, 69metros da esquina com
a Av. das Palmeiras, ÁREA 05 com 360, 00m2: (reiseros e sessenta me-/
tros quadrados), medindo 2, 00m Eebgs metros) de Frente para a Rua =
Ignácio Barão em seu lado impar, com azimute de 2688 1510”; do lado =
esquerdo de quem da frente 6 lha, medindo 30,00m (trinta metros) con-
frontando com a área 04; do lado direito, medindo 30,00m (trinta me
tros) confrontando com a área 06; e fundos, medindo :Z; 00m (doze me-
tros) com azimute-de 88215'0” confrontando com a área remanescente. =
Distando 298,69metros da esquina com a Av. das Palmeiras, ÁREA 06 /=
com 360,00m2 (trezentos e sessenta metros quadrados), medindo |2,00m
(doze metros) de frente para a Rua Ignácio Barão em seu lado impar =
com azimute de 268215'0”; do lado esquerdo de quem da Frente olha,me
dindo 30,00m (trinta eita confrontando com a área 05; do lado di-
reito, medindo 30,00m (trinta metros), confrontando com a área 07; e
fundos, medindo |2,00m (doze metros) aom azimute de 88º15'0”, confro
tando com a área remanescente. Distando 310,69metros da esquina com
a Av. das Palmeiras. ÁREA 07 com 360, 00m2 Corais e sessenta me-
tros quadrados), medindo 12,00m (doze metros) de frente para a Rua =
Ignácio Barão em seu lado impar com azimute de 268815'0”; do lado es
querdo de quem. da frente olha , medindo 30,00m (trinta metros) con-/
frontando com a área 06; do lado direito, medindo 30,00m (trinta me-
tros) confrontando com a área remanescente e fundos, medindo 12,00m
(doze metros) com azimute de 88º 15'0”, confrontando com a área rema-
nescente. Ficando a Área,digo, Di stando 322,69metros da esquina com
a Ave das Palmeiras. Ficando a ÁREA REMANESCENTE com 7.071,95m2 (se-
te mil, setenta e um metros e noventa e cinco centimetros quadrados)
medindo 24,00m (vinte e quatro metros) de frente para a Rua Ignácio
Barão em seu lado ímpar com azimute de 268215'0”; do lado esquerdo
de quem da frente olha, medimdo 30,00m (trinta metros), confrontando
com a area 07, deflexionando à esquerda, medindo 36,00 metros com -/
azimute de 88€º15*0”, confrontando com as áreas 05, 06 e 07, deflexio
nando para a direita, medindo 30,00m (trinta metros), confrontando =
com a area 04, mais 50,65m (cinquenta metros e sessenta e cinco cen
tímetros) à esquerda, com azimute de 8821510”, confrontando com as =
áreas 01,.02, 03 & 04 e mais 47,3Im (quarenta e sete metros e trinta
e um iai fietroa) à direita, com azimute de 355843" |”, confrontando
com o lote Ol de Paulo Novaki e outros; do lado direito, medindo =/
92,68m (noventa e dois metros e sessenta e oito centímetros) com azi
mute de 178215"0” confrontando com Arthur Barão Fi lho ; e fundos, me-
dindo 50,99m (cinquenta metros e noventa e nove centimetros) com ezi
mute de 93º33'0”, mais 59,20m (cinquenta e nove metros e vinte cent
metros) com azimute de 97236'58” e mais 2,56m (tres metros e cinquen!
|
|
tá
|
|
- CONTINUAÇÃO u
metros e sessenta é nove cent metros) da esquina com a Av. das Pa me
ras. C. 630 VRC= R$ 66,15. Data:22.07.2.008, Dou fe. (as.) Eneyda V
da Bornancin-Oficial, Ani
Transmitida a área 0:53 360,00m2 para a Matrícula nº 11.818 Ficha
11. 818/1. do Livro e Registro Geral deste Ofício. DATA: 08.10.201
Dou fé. (as) Eneyda Vas Bornancin - Oficial.
Transmitida a área O4 com 720,00m2 para matrítula nº 11.898 5% sa
ta: 10.12.2.010. Dou fé, (as.)NEori José Breda- substitujo ; do
(A (WLZ
Transmitida a area 01 com 799,63m2 para matricula nº 115925T22., Dat
11.01.2011. Dou fé, (as) Eneyda Vida Bornancin. Oficial. PP e
Transmitida a área 06 com 360,00m2 para Matr. 12,082'Lg
8.2.011, Dou fé.. (as.) Neori José Breda- Escr. substi
Serviço de Registro de Imóveis
Palmeira - Paraná
4
CERTIDÃO FUNARPEN
Certifico que esta fotocópia é reprodução fiel da SELO DIGITAL Nº
matrícula nº 1 0:724 Ficha nº = 0,72412., Livro nº2 e Sjafo. DáPbim. mhgma
Controle:
rbe9A. FV2L
Consulte esse selo em
hitp://funarpen.com.br
SEGUE ——
RUA
ESTATÍSTICA:
ÁREA TERRENO LOTE AR . Área Remanescente 7.071,95 m?
ÁREA TERRENO LOTE Af 2.223,30 m?
ÁREA TERRENO LOTE AZ Área Destinada a Rua 1.340,67 m?
ÁREA TERRENO LOTE A3 2.658,32 m?
ÁREA TERRENO LOTE A4 Áreaaserpermutada 849,66 m?
EA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº 11, Centro, 84.130-000, Palmeira-Pr - CNPJ 76.179.829/0001-65 - site: www.palmeira.pr.gov.br
( SECRETARIA DE PLANEJAMENTO )
OBRA: PARCELAMENTO DE ÁREAS DESENHO:
BAIRRO COLÔNIA FRANCESA - PACHECOS Mauri
TÍTULO: . E DATA:
[” PLANTA DA ÁREA ATUAL E ÁREA PARCELADA
MATRÍCULA 10.724
(= ARTHUR BARÃO FILHO
RESP. TÉCNICO: ASSINAT. PROPRIET.:
genheiro Cy
CREAPR 23.787-D
MUNICÍPIO DE PALMEIRA CPF Nº 081.080.569-34
E Re (a)
0000038
Memorial Descritivo
De terreno para fins de parcelamento de áreas, situado local
denominado Campo dos Pachecos, nesta cidade.
Proprietário Arthur Barão Filho.
Área do terreno Lote 02A com 1.467,52 m? (um mil, quatrocentos e sessenta e
sete metros e cinquenta e dois centímetros quadrados).
Obs.: Área destinada a alargamento da Rua Ignácio Barão.
MATRÍCULA 11.352
Dentro do memorial descritivo seguinte: Partindo do marco 01, situado
no início da Rua Ignácio Barão, confrontando com Arthur Barão Filho e
Terezinha Czelusniak Barão, matrícula nº 8.774. Segue-se medindo 145,44
metros, denominado como ponto 01 até chegar ao ponto 02 (Obs.: nesse
trecho a largura é de 1,00 metros) onde faz um ângulo à esquerda medindo
441,81 metros até ao ponto 03 (Obs.: nesse trecho a largura é de 3,00 metros),
faz ângulo à esquerda medindo 4,82 metros até o ponto 04, onde faz ângulo à
esquerda e segue-se por essa rua medindo 440,98 metros até o porto 05, faz
novo ângulo à direita medindo 141,36 metros até o ponto 06, onde faz ângulo à
esquerda, medindo 1,00 metros, isso tudo confrontando com a Rua Ignácio
Barão, ponio inicial de descrição deste perímetro.
k
Engº Civil CREA/PR 23.787-D
Palmeira, 31 de outubro de 2014.
Memorial Descritivo
De terreno para fins de parcelamento de áreas, situado local
denominado Campo dos Pachecos, nesta cidade.
Proprietário Arthur Barão Filho.
Área lote 02B com 348.645,67m? (trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos e
quarenta e cinco metros e sessenta e sete centímetros quadrados)
MATRÍCULA 11.352
Dentro do memorial descritivo seguinte: Partindo do marco 04, deste
confrontando neste trecho parte com Madeliz Ind. E Comércio de Madeiras
Ltda., Kimadeiras In. E Com. De Madeiras Ltda. e com o Município de
Palmeira, seguindo com distância de 257,92 metros e azimute plano de 169º
50' 27”, chega-se ao marco 05, deste confrontando neste trecho com o
Município de Palmeira e parte com Dioni da Costa (Unitubos Artefatos de
Concreto Ltda.) seguindo com distância de 311,43 metros e azimute plano de
80º 00' 51” chega-se ao marco 06, deste confrontando neste trecho com Marilia
Michelowski, Marina Michelowski, Irineu Michelowski e Lauro de Araújo pelo
levantamento do Rio Monjolo, seguindo com distância de 614,86 metros,
chega-se ao marco 07, deste confrontando neste trecho com Lauro de Araújo e
Lineu Gross, seguindo com distância de 658,46 metros e azimute plano 262º
37' 42” chega-se ao marco 08, deste seguindo com distância de 115,39 metros
e azimute plano de 161º 36' 43” chega-se ao marco 09, deste confrontando
neste trecho Luiz Gustavo Malucelli Bacila, seguindo com distância de 229,11
metros e azimute plano de 273º 57' 43” chega-se ao marco 10, deste
confrontando neste trecho com Arthur Barão Filho e Terezinha Czelusniak
Barão, seguindo com distância de 134,41 metros e azimute plano de 350º 11'
36” chega-se ao marco 11, deste seguindo com distância de 93,47 metros e
azimute plano de 341º 58' 57” chega-se ao marco 12, deste seguindo com
distância de 220,00 metros e azimute plano de 77º 00' 18” chega-se ao marco
13, deste seguindo com distância de 97,58 metros e azimute plano de 343º 02'
32” chega-se ao marco 14, deste segue pelo levantamento da Rua Ignácio
Barão, medindo 145,44 metros, denominado como ponto 01 até chegar o ponto
02 onde faz um ângulo a esquerda mediando 441,81 metros até o ponto 05.
Confrontando com a área 02B, onde encontra com a Rua Ignácio Barão segue
por essa Rua, onde faz ângulo à direita medindo 45,06 metros, confrontando
com a área 02B, chega-se ao marco 04, ponto inicial da descrição deste
perímetro.
dd
EA
Engº Civil CREA/PR 23.787-D
Palmeira, 31 de outubro de 2014.
0000040
Memorial Descritivo
De terreno para fins de parcelamento de áreas, situado local
denominado Campo dos Pachecos, nesta cidade.
Proprietário Arthur Barão Filho.
Área do terreno Lote 02 350.113,19m? (trezentos e cinquenta mil cento e treze
metros e dezenove centímetros quadrados)
MATRÍCULA 11.352
Dentro do memorial descritivo seguinte: Partindo do marco 04, deste
confrontando neste trecho parte com Madeliz Ind. E Comércio de Madeiras
Ltda., Kimadeiras In. E Com. De Madeiras Ltda. e com o Município de
Palmeira, seguindo com distância de 257,92 metros e azimute plano de 169º
50' 27”, chega-se ao marco 05, deste confrontando neste trecho com o
Município de .Palmeira e parte com Dioni da Costa (Unitubos Artefatos de
Concreto Ltda.) seguindo com distância de 311,43 metros e azimute plano de
80º 00' 51” chega-se ao marco 06, deste confrontando neste trecho com Marilia
Michelowski, Marina Michelowski, Irineu Michelowski e Lauro de Araújo pelo
levantamento do Rio Monjolo, seguindo com distância de 614,86 metros,
chega-se ao marco 07, desie confrontando neste trecho com Lauro de Araújo e
Lineu Gross, seguindo com distância de 658,46 metros e azimute plano 262º
37' 42” chega-se ao marco 08, deste seguindo com distância de 115,39 metros
e azimute plano de 161º 36' 43” chega-se ao marco 09, deste confrontando
neste trecho Luiz Gustavo Malucelli Bacila, seguindo com distância de 229,11
metros e azimute plano de 273º 57' 43” chega-se ao marco 10, deste
confrontando neste trecho com Arthur Barão Filho e Terezinha Czelusniak
Barão, seguindo com distância de 134,41 metros e azimute plano de 350º 11º
36” chega-se ao marco 11, deste seguindo com distância de 93,47 metros e
azimute plano de 341º 58' 57” chega-se ao marco 12, deste seguindo com
distância de 220,00 metros e azimute plano de 77º 00' 18” chega-se ao marco
13, deste seguindo com distância de 98,58 metros e azimute plano de 343º 02'
32” chega-se ao marco 14, deste segue pelo levantamento da Rua Ignácio
Barão, medindo 632,31 metros, confrontando com a Rua Ignácio Barão, chega-
se ao marco 04, ponto inicial da descrição deste perímetro.
Engº Civil CREA/PR 23.987-D
Palmeira, 31 de outubro de 2014.
CREA-PR conselho Regional de Engenharia e Agronomia
do Paraná
Anotação de Responsabilidade Técnica Lei Fed 6496/77
Valorize sua Profissão: Mantenha os Projetos na Obra
2º VIA - ÓRGÃOS PÚBLICOS
Esta ART somente terá validade se for a
bancária,
Profissional Contratado: ALDEMAR VIANTE (CPF:441.457.999-68)
Titulo Formação Prof.: ENGENHEIRO CIVIL.
ART Nº 20145017631
Obra ou Serviço Técnico
ART Principal
presentada em conjunto com o comprovante de quitação
Nº Carteira: PR-23787/D
Nº Visto Cre:
Empresa contratada: Nº Registro:
: CPFICNPI:
Contratante: ARTHUR BARÃO FILHO SEO Ear
Endereço: RUA NODEVIR CORDEIRO 108 ROCIO 2
CEP: 84130000 PALMEIRA PR Fone:
Local da Obra: RUA IGNÁCIO BARÃO SINº Quadra: Lote
ROCIO 2 - PALMEIRA PR CEP: 84130000
Tipo de Contrato 4 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Dimensão 350113,19
METRO
Ativ. Técnica 19 PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRA OU SERVIÇO TÉCNICO
Área de Comp. 1100 SERVIÇOS TÉC PROFISSIONAIS NA MODALIDADE CIVIL
- Tipo ObralServ 379 SUBDIVISÃO DE ÁREAS - ÁREA URBANA -*
Serviços 035 PROJETO
contratados 050 EXECUÇÃO
Dados Compl. [o]
Guia N
ART Nº Data Início 05/11/2014
20145017631 Data Conclusão 03/11/2015
Vir Taxa R$ 63,64 Entidade de Classe 306
Base de cálculo: TABELA VALOR DE CONTRATO
Outras Informações sobre a natureza dos serviços contratados, dimensões, ARTs vinculadas, ARTs substituídas, contratantes, etc
LOTE 02 - ÁREA TOTAL A SER DESMEMBRADA 350.1 13,19 M?
LOTE 024 - ÁREA TOTAL A SER DESMEMBRADA 1.467,52 M?
LOTE 028 - ÁREA TOTAL A SER DESMEMBRADA 348.645,67 M?
MATRÍCULA 11.352 Insp.: 4710
04/11/2014
Assinatura do Contratante
2º VIA - ÓRGÃOS PÚBLICOS Destina-se à apresen
Central de Informações do CREA-PR 0800 410067
A autenticação deste documento poderá ser consultada através do site Www.crea-pr.org.br
tação nos órgãos de administração pública, cartórios e outros.
A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) foi instituída pela Lel Federal 6496/77, e sua aplicação está regulamentada
pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) através da Resolução 1025/09.
Autenticação Mecânica |
04/11/2014 creaweb.crea-pr org.br/consultas/imprimeart.asp?VIA=GUIAART&N UMART=201450176318CODREGTO=466628&SESSAO=KNAI4hvWhaKc&. ”
Profissional: ALDEMAR VIANTE Hi
Guia referente à ART 20145017631
Contratante: ARTHUR BARÃO FILHO
CAIXA
Agência/Código Cedente
10490.81290 43010.200244 01450.176316 3 62470000006364
Nosso número
0373/081294-3 24010002014501763-1 14/11/2014
Autenticação Mecânica
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REGISTRO DE IMÓVEIS
Comarca de Palmeira. - PR
ENI YDA VIDA BORNANCIN
Oficial Vitalício
CPF 100199289-04 . - ; B
N É BREDA í :
e careramnseseos — | MATRÍCULA Nº LLe352
Auxiliares Juramentados y ç
DATA: 11 .08.2.009. IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Área 02 de terreno rura
composta de campos, situada no lugar Campo dos Pachecos desta Coma
ca, com 350.113, 19m2 (trezentos e cinquenta mil, cento e treze me-;
tros e dezenove centimetros quadrados), dentro do memorial descriti
o seguinte: Partindo do marco 04, deste confrontando neste trecho
parte com Madeliz Ind. e Comercio de Madeiras Ltdas, Kimadeiras Ina
e Com. de Madeiras Ltda. e com o Município: de Palmeira, seguindo com
distância de 257,92 metros e azimute plano de 169250'27”, chega-se
ao marco 05, deste confrontando neste trecho com o Município de Pal-
meira e parte com Dioni da Costa (lUnitubos Artefatos de Concreto =
Ltda.) seguindo com distância de 311,43 metros e azimute plano de =
PREV chega-se ao marco 06, deste confrontando neste trecho com
Marilia Michelowski, Marina Mi GheloMáki; Irineu Michelowski e Lauro
e Araújo pelo levantamento do Rio Monjolo, seguindo com distância
e 614,86 metros, chega-se ao marco 07, deste confrontando neste tre
cho com Laliro, de Araujo ei Lineu Gross, seguindo com distância de =/
58,46 metros e-azimute plano de 262237 '42" chega-se ao marco 08, de
e seguindo com distância de 115,39 metros e azimute plano de 1619
x |36'423” chegasse ao marco 09, deste confrontando neste trecho com =/
Luiz Gustavo Malucelli Bacila, seguindo com distância de 229, II me-
ros e azimute plano de 273257'43” chega-se ao marco |O, deste con-
rontan do neste trecho com Arthur Barao Filho e Semneliho Czelusnia
arão, seguindo com distância de 134,41] metros e ázimute plano de
350º11 736” chega-se ao marco ||, deste seguindo com distância de 934
7 metros e azimute planó. de 341258" 57” chega-se ao marco I2, deste |
eguindo com distância de; 220,00 metros e azimute plano de 77200" 18º
hega-se ao marco |3, deste seguindo com distância de 98,58 metros
zimute plano de 343202732" chega-s e ao marco |4, deste segue pelo
levantamento da Rua Ignácio Barão, medindo 632,31 metros, confrontan
o com a Rua Ignácio Barão, chega-se ao marco 04, ponto inicial da
eserição deste per metro « Cadastro Junto ao INCRA sob. nº 705.039.
5.802-1! com área de 38,3Ha.' FMP,2,0Ha. e na Receita Federal- |TR.nº
«468.700-0 com area de 37,5Ha. PROPRIETÁRIOS: ARTHUR BARÃO FILHO e
ua esposa TEREZINHA CZELUSNIAK BARÃO, brasileiros, casados pelo re
ime de comunhão de bens, ele comerciante, portador da Ci.Rg. n2873.
78-SSP-Pr., CPF.MF. 081,080.560- 34, ela do lar, portadora da Cl.Rga
º 3.845.415-7-SSP-Pr., CPF. MF. 981.536.769-20, residentes e domici
iados em Palmeira-Pr, Títº Anterior: Matr. 1.289 Fch. |. 289/1L82, =+—
este Ofício. (as.) Eneyda Vida Bornancin-Oficial.
11.352. DATA:11.08.2.009. EX-OFÍCIO: Nos termos da Averbaçao ef
uada na Matricula antérior, sob. nº 14/|1.289, em data de I4 de no
embro de 1.991, referente ao Termo de Responsabilidade de Conserva
ão de Florestal datado de 30 de outubro de |. 991, ficou averbado qu
floresta ou forma de/vegetação existente na área total de referid
atricula anterior, correspondente a 7,66 hectares não inferior a =
0% do total da propriedade, ficou gravada como de utilização Limit
a, não podendo nela ser feita qual quer tipo de exploração, a não s
ediante autorização do IBDF. Comprometendo-se o atual proprietário,
por si, seus herdeiros ou sucessores, a fazer o referido gravame -
empre bom, firme e valioso. Dou fe. (as. ) Eneyda Vida Bornancin-
ESTATÍSTICA:
ÁREA TERRENO LOTE 2 Áreas 350M1319M?
ÁREA TERRENO LOTE 24 —Árara > 1.467,52 m?
ÁREA TERRENO LOTE 2B — Área Remanescente O 34864567M?
mt PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº 11, Centro, 84.130-000, Palmeira-Pr - CNPJ 76.179.829/0001-65 - site: www.palmeira,pr.gov.br
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
TÍTULO: . , DATA:
PLANTA DA ÁREA ATUAL E ÁREA PARCELADA
TERRENO PARA FINS DE ALARGAMENTO DE RUA
ESCALA(S):
1/2.000
Folha
PROP.:
“ARTHUR BARÃO FILHO
MATRÍCULA 11.352
Engº Civil CREA/PR a
RESP. TÉCNICO:
ASSINAT. PROPRIET.:
ARTHUR BARÃO FILHO
CPF Nº 081.080.569-34
0000044
uro de Araujo
ESTATÍSTICA:
ÁREA TERRENO LOTE 2 Área Atual 350.113,19 mê
ÁREA TERRENO LOTE 2A . Area Rua 1.467,52 m?
ÁREA TERRENO LOTE 2B . Area Remanescente 348.645,67 m?
Ta PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº 11, Centro, 84.130-000, Palmeira-Pr - CNPJ 76.179.829/0001-65 - site: www.palmeira,pr.gov.br
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
PARCELAMENTO DE ÁREAS ee )
BAIRRO COLÔNIA FRANCESA - PACHECOS
TÍTULO;
] PLANTA DA ÁREA ATUAL E ÁREA PARCELADA tica!
TERRENO PARA FINS DE ALARGAMENTO DE RUA ESCALAS)
PROP: 1/2000
“ARTHUR BARÃO FILHO
Folha
MATRÍCULA 11.352
RESP, TÉCNICO: Es ASSINAT. PROPRIET.:
f
ARTHUR fa FILHO
Engº Civil CREA/PR 23.787-D CPF Nº 081.080.580-34
vVUVU)UA
se Inciso II, alínea e, fe g
Memorial Descritivo
De terreno para fins de parcelamento de áreas, situado como Área
Remanescente, local denominado Pachecos.
Proprietário Arthur Barão Filho.
Área lote 85, quadra 05 Área 53,55 m? (área a permutar)
Medindo 3,00m (três metros) de frente para a Rua 1; do lado esquerdo
de quem de frente olha, medindo 17,85m, confrontando com a rua 2, lado
direito, confrontando com lote 85 área remanescente, medindo 17,85 metros; e
fundos, medindo 3,00 metros confrontando com lote 86.
Área lote 86, quadra 05 Área 42,84 mº (área a permutar)
Medindo. 14,26 metros de frente para a Rua 2; do lado esquerdo de
quem de frente olha, medindo 3,00 metros, confrontando com lote 87, lado
direito, confrontando com lote 85, medindo 3,00 metros; e fundos, medindo
14,26 metros confrontando com lote 86 área remanescente.
Área lote 87, quadra 05 Área 53,55 mº (área a permutar)
Medindo 3,00m (três metros) de frente para a Rua Ignácio Barão; do
lado esquerdo de quem de frente olha, medindo 17,85 metros, confrontando
com lote 87 área remanescente, lado direito confrontando com rua 2, medindo
17,85 metros; e fundos, medindo 3,00 metros confrontando com lote 86.
Aldemar Viante
Engº Civil CREA/PR 23.787-D
Palmeira, 15 de janeiro de 2015.
eb, ecoa 0000048
REGISTRO DE IMÓVEIS - iG
Y, Comarca de Palmeira - Pr. EG | GER E .
a VIDA BORNANCIN A ISTR AL gs
Oficial Vitalício
CPF 100199289-04 RUBRICA
IGNEZEL D. VIDA ( o 7.164,
DATA: 10.03.93, IDENTIF ID AÇÃO DO IMÓVEL: Um lote de terreno urbano situado na es
"Colônia Francesa", desta cidade, denominado A-l1, com a área total de 1.250,20
m2(um mil, duzentos e cinquenta metros e vinte centímetros quadrados), fazendo =
Frente para a Avenida das Palmeiras, onde mede a extensão de 14,00m( quatorze me-
tros); do Ledo Direito(de quem da Frente olha) confronta com o lote A-9 de Paulo
Havrechaki Filho e Elair Z. Havrechaki e mede a extensão de 89,30m(vitenta e no-
ve metros-e trinta centímetros); do Lado Esquerdo confronta com o lote A-8 de Jo
sé Maria Zanetti e Inês Klimiont Zanetti e mede a extensão de 89,30m(nitenta e =
nove metros e trinta centimetros); e nos Fundos confronta com Cezário Domingos =
Zanetti e mede a extensão de 14,00m( quatorze metros), cadastrado sob nº 2554-083,
na Prefeitura Municipal desta cidade.' PROPRIETÁRIO: O Espólio de CEZARIO DOMIN-=
GOS ZANETTI. Titº de Domínio: nº 4.131 fls, az do Livro 3-B, matriculado sob nº
2/3.609 Foh, 3.609 do Lº 02. Oficial.
REG.1/7.164. PEDT.nº 30.023, DATA:É6.02,94, PARTILHA: O Espólio de Cezario Domin | |
gos Zanetti e cessões feitas pelos herdeiros Dorlino Zanetti e sua esposa Martha
zanetti; Pedro Zanetti e sua esposa Ivanilda Riffert Zanetti; José Maria Zanetti
e sua esposa Ines Klimiont Zanetti; Zilda Zanetti Antunes e seu marido José Aga
dir de Andrade Antunes; Elair Zanetti Havrechaki e seu marido Paulo Havrechaki /
Filho; Inocência Zanetti Rigoni e seu marido Valdevino Rigoni, Antonio Zanetti e |”
sua esposa Eunice Zotto Zanetti; João Maria Zanetti e sua esposa Edine Zanetti ;=
Ione Aparecida Bronosci e seu marido Irineu Bronosci e Nery Sebastião Comin e s/|'
esposa Marlei Wansovicz Comin, transmitem o imóvel desta matricula ao cessionê-
rio ARTHUR BARÃO FILHO, brasileiro, 'casado com Terezinha Czelusniak Barão sob, r
gime de comunhão de bens, agropecuarista, portador da CI.Rgen? 873.778-SSP-Pr. ,=
inscrito no CIZ.MF.sob. nº 081.080.569-34, domiciliado e residente nesta cidade,
conforme Formal de Pertilha extraído dos autos de Arrolamento sob. nº 82/92 em /
19 de janeiro de 1,99 pela Escrivenia do Cível, Comércio e Anexos da Comarca, c/
sentença de 11 de janeiro de 1,994, vALOR:CAS 525.334,00 (quinhentos e vinte e e
seis mil, trezentos e trinta e quatro cruzeiros reais e vinte centavosD. 25,545,
a4. Data: 28.02.94. Dou fé. Oficial.
CERTIDÃO
Certifico que esta totooónia 6'
aprodução tlel da matrícula n.f
mecpiéf—— Fioho nt
MEMORIAL DESCRITIVO
Lote de terreno urbano, situado na Colônia Francesa, nesta cidade,
denominado lote A-11 para fins de permuta da abertura de rua Ignácio Barão.
Área do terreno 1.250,20 m? (um mil, duzentos e cinquenta metros e vinte
centímetros quadrados).
Proprietário: Arthur Barão Filho.
MATRÍCULA Nº 7.164
Fazendo Frente para a Avenida das Palmeiras, onde mede a extensão de
14,00 m (quatorze metros); do Lado Direito (de quem da Frente olha)
confronta com o lote A-9 de Paulo Havrechaki Filho e Elair Z. Havrechaki e
mede a extensão de 89,30 m (oitenta e nove metros e trinta centímetros); Lado
Esquerdo confronta com o lote A-8 de José Maria Zanetti e InesKlimiont
Zaneiti e mede a extensão de 89,30 m (oitenta e nove metros e trinta
centímetros); e nos Fundos confronta com Cezário Domingos Zanetti e mede a
extensão de 14,00 m (quatorze metros), cadastrado sob nº 2554-083, na
Prefeitura Municipal desta cidade.
Palmeira, 30 outubro de 2014.
MEMORIAL DESCRITIVO
De imóvel situado no lugar denominado COLÔNIA FRANCESA em Palmeira Pr, de
Propriedade de ARTHUR BARÃO FILHO, imóvel este destinado a rua.
ÁREA; 7.819,40 M2.
Limites e confrontações.
PP cravada no vértice do terreno em que o mesmo confronta com outro imóvel
de ARTHUR BARÃO FILHO. Deste segue medindo 14,00 mts , direção geral sul,
confrontando com a Rua Ignácio Barão , deste ponto segue deflexionando 90 º para
esquerda medindo 135,04 mts , até o marco 02, do qual segue deflexionando para
esquerda medindo 436,00 mts até a estação nº3, da qual segue medindo 57 mts , com
deflexão para direita até a estação 4, confrontando até este ponto com Arthur Barão
Filho e Parque Industrial Rocio II, deste ponto segue medindo 12 mts , com deflexão
de 90º para esquerda até a estação nº 5 , confrontando neste ponto com a Rua
prolongamento Rua Ignácio Barão. deste ponto segue com deflexão de 90º para
esquerda medindo 60,00 mts , até a estação nº 06 , da qual segue com distância de
436,00 mts, até a estação nº 07, da qual segue com deflexão para direita medindo
133,77 mts , confrontando até este ponto com Arthur Barão Filho .
É vb j 4” Palmeira 10 de Dezembro de 1.998.
neles” ERA
cmejser S
dono a A 2408
REGISTRO DE IMÓVEIS
ia tminon. (REGISTRO GERAL )
Oficial Vitalício
CPF 100199289-04 RUBRICA —
INEGaLDVIDA [MATRÍCULA Nº 6.02%
DATA; 20.C2.91, IDENTIRICAÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno urbano, situado no lugar de-
nominado Pachevos, desta cidade, atualmente denominado Bocio II, com a área tg
tal de 63.442 ,00me (sessenta s tres mil, quatrocentos e quarenta e dois metros='
quadrados), com os seguintes limites e 'confrontações: E pontotPP do Levantamen
to em questão foi implantado no limite da área, confrontando cem terras da Pre
feitura hunicipal de Palmeira, onde seguiu-se no rumo de 12"91'S0” NE e dis- =
tância de 272/06 mb. até atingir o marco oa deste porto seguiu-se no rumo de=
SSB "ID" SE e distância de 40,63 metros-até atingir o marco De, confrontandos
com o córrego. Deste ponto seguiu-se no rumo de 32828'10" SE e distância de =
“13,2? metros até atingir o marco 03, confrontando com o corrego. Deste ponto =
seguiu-se no rumo de 77º28'08" GE e distância de 11,14 metros até atingir o mar
co 04 confrontando com o corrego. Deste ponto seguiu-se no rumo de 6) º2A'0B'"sE
a cdistânçia de 16,33 metros até atingir o marco 05 confrontando com » corrego.
Deste ponto seguiu-se no rumo de 78º29'05"SE e distância de 25,68 metros até =
atingir c marco 06 confrontando com o corrego. Deste ponto seguiu-se no rumo de
anal '2n"sE é ULstância da 48,67 metros até atingir 6 marco 07 Gonfrontando com
o Corrego. Deste ponto seguiu-se ho rumo de 29842 '22'"'Sy e distância de 78, 39me-—
tros até atingir o marco 08 confrontando cem terras de Ernesto F.Camárgo. Deste
ponto seguiu-se no rumo de 10º17'36"sW e distância de 145,41 metros atê atingir
o marco 09 confrontando com terras de Ernesto F. Camargo, Deste ponto seguiu-se
no rumo de 55º02'24"'sy e uistância de 19,00 metros até atingir o marco 1) cones
. frontando com terras da Familia Moscaleski. Deste ponto seguiu-se no rumo de =
: AVIS SG VEE até atingir o marco 11 confrontando com terras de Familia Moscales-
ki e Criando Klass, Deste ponto seguiu-se no rumo de 5941 '46"sk e distância =
de 43,7) metros até atingir o marco 12 confrontando com terras de Herdeiros de-
ç Tadeu Biruginsei. Dests ponto seguiu-se no rumo de 64215'51 "SW e distância de =
11,02 metros até atingir o marco 13 confrontando com terras de Herdeiros de Ta+l
deu Bruginski., Deste ponto seguiu-se no rumo de 42"49'S4'"Ny e distância de 13,7)
= 2 metros até atingir o marco 14 confrontando com terras de Arthur Barão Filho.
Deste ponto seguiu-se no rumo de 55259'22"Ny e distância de 66,53 motros até =
atingir o marco 15 confrontando com terras de Arthur Barão Filho, Deste pontos
eguiu-se no rumo de 45233'ÓG"NE e cistância de 42,30 metros até atingir e mar
co 1& confrontando com terras da Prefeitura Munivipal de Palmeira. Deste ponto
seguiu-se no rumo de 57º05'25"NW e distância del37,83 metros até atingir q mar
co 19=PF=UPP confrontando com terras da Prefeitura Municipal de-Palmeira, fe-s
chando assim o perímetros Cadastrada ra Prefeitura Municipal sob nº 2618-03, —
RIETÂRIA: 2.G.BRASAN CUNSTRUGÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica =
de direito privado com sede na Rua Almirante Gonçalves, 2,233, bairro Reliouças
em Curitiba-Pr, inscrita no COC,ME sob nº 77,068.328/0001-24, Título anterior:
Av.1/6, 462, EX-SEÍCIO: Nos termos do Contrato de Empréstimo, atrávês do Progra
ma de Moradias Populares pare construção do empréstimo, digo, do Empreendimento
Habitacional denominado Rocio II, lavrado em Curitiba-Pr, em 27 de dezembro d
1990, registrado sob nºs 1/5.448 e 3/6273, em cata de 16.01.91, ficou o imbvel
desta matricula, Com a área de 63. 442,00m2, oferecido em primeira e especial =
Hipoteca, transferível à terceiros, à CREDORA Caixa Econômica Fecleral « CEF, -
2.91. Dou fe, Cficial.
| casa
mediante as cláusulas e condições constantes de referidos registros. Data:20.0
SEGUE NO VERSO
e09P" 9
eN VINDISLVA
INUAÇÃO -
BEG-HON uoe, BROT.nê 26,024. DATA2S, 11,91. LOTEAMENTO; De acordo com requerimen-
to datado de 2) de novembro de 1,991, Projeto de Loteamento devidamente aprovado/
pela Prefeitura Municipal desta cidade e demais documentos apresentados e arquiva
dos neste Cartório, o imóvel desta matricula, de propriedade da firma T.C. BRABAN
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, foi subdividido em virtude da construção do /
CONJUNTO FESIDENCIAL AGCIO. II, ficando a área total assim distribuida; 17(dezesse
te) quadras com um total. de 200 Lotes, sendo a quadra nº 1 com 12 lotes com área
de 135,00m2 cada um; Quadra nº 2 com OB lotes com área de 135,00m2 cada um; Qua-/
dra nº 3 com 20 lotes com área de 135,00m2 cada um; Quatira nº 4 com OB lotes com/
área de 135,00m2 cada um; Quadra nº 5 com 20 Lotes com área de 135,00m2 cada um; +
Quadra nº 6 com 11 lotes com área de 135,00m2 cada um; (Quadra nº 7 com 20 lotes/
com área de 135,00m2 cada um; Quadra nº B com 12 lotes com área de 135,00m2 cada/
um] Quadra nº 9 com 09 lotes com área de 135,00m2 cada um; Quadra nº 10 com 10 10
tes com área de 135,00m2 cada um; Quadra nº 11 com 11 lotes com área de 135,00m2=
cada um; Quadra nº 12 com 10 lotes com área de 135,00m2 cada um; Quadra nº 13 com
08 lotes com área de 135,00 m2icada um; Quadra nº 14 com 15 lotes com área de 135
DOm2 cada um; Quadra nº 15 com 19 lotes com área de 125,00m2 cada um; Quadra nº16
com 08 lotes tom área de 135,00m2 cada um; Quácira nº 172 com 01. lote com a área de
135,00m2; Perfazendo um total de área dos lotes igual a 272.000,00m2 (vinte e sete
mil metros quadrados); 15 (quinze) ruas, com uma área total de 19.686,60m2 (quin-
ze mil, seiscentos e oitenta e seis metros e sessenta centimetros quadrados), apre
sentantio cada uma a área de: alfua A com 1,231,92m2; b)Rua B com 1.322,59m2; c)-/
Rua CL com 1.214,28m2; D)-Rua D com 1.338,07m2; Rua E com 1.542,65m2; E) Rua F com
445,50m2; Rua € com 727,96m2; H)-Rua H oom 1.776,87m2; T)fua I com 250,82; J) /
RualE com 527,49m2; L)ifuaiTicom 2,551,33m2; m)- Rua IV com 724,02m2; n)-Rua V A
891,00m2; 0)-Rua VI com 129,60m2 e p)-Rua VII com 1.012,50m2. 14 (quatorze) ÁREAS
MERDES com um total de-6.B62,90me (seis mil, oitocentos e sessenta e dois metros
noventa centímetros quadrados), apresentando tada uma a área de: Área Verde nº 1/
comL963,89m2; nº 2 com.2.619,66m2; nº 3 com 212,24m2; nº 4 com 189,45m2; nº 5 com
258,60m2; nº 6 com 123,68m2; nº ? com 215,78m2; nº 8 com 202,43m2; nº 9 com 229,7
2; nº 30 com 194,68m2; nº 11 com 102,00m2; nº 12 com 274,50m2; nº 13 com 178,24m2
nº 14 com 98,24m2. Um lote com a área de 6,459,86m2 (seis mil, quatrocentos e cin
quente e nove metros & oitenta e seis centimetros quadrados), destinado à Escola;
Um lote com a área de 5.976, U0m2 (cinco mil, novecentos e sesenta & seis metros =
quatirados), destinado à Praça. E 02 lotes com a área total de 1.470,33m2 (um mil,
quatrocentos e setenta metros e trinta e tres centímetros quadrados), destinadoss
para equipamentos comunitários, apresentando cada lote a área de: nºl com 545,28m
nº 2 com 925,05m2. Tudo com as metragens, caracteristicas e confrontagões constan
tes dos documentos apresentados e arquivados neste Úfício, e ainda de acordo come
o quadro demonstrativo que segue abaixo,
NÚVERO, DIMENSÕES e ÁREA DOS LOTES, AUAS, ÁREAS VERDES E DUTRAS:
ás estBfDo “| orhéto sá
QUADRA Nº 01:
oq 9,00 15,80 15,00 9,00 135,00
02 9,00 15,00 15,00 9,00 135,00
o 9,00 15,00 15,00 9,00 135,00
uq 9,00 15,00 18,00 9,00 125,00
0 9,00 15,00 18,00 9,00 135,00
05 9,00 15/00 15,00 9,00 135,00
D7 9,09 15,00 15,00 9,00 135,00
08 9,00 15,00 - 18,00 9,00 135,00
o 9,00 15,00 15,00 9,00 125,00
8,00 15,00 15,00 9,00 135,00
9,00 9,00 135,00
15,00 15,00
00000:
CONTINUAÇÃO
QUADRA Nº 02
9,00 15,00
9,00 -15,00
9,00 15,00
9,00 15,00
9,00 15,00
9,00 15,00
9,00 15,00
2,00 15,00
QUADRA Nº 03
2,00 15,00
9,00 15,00
9,00 15,00
9,00 15,00
9,00 15,00
9,50 15,00
9,00 15,00
9,00 15,00
9,00 15,00
9,00 15,00
9,00 15,00
92,00 15,00
9,90 15,00
9,00 15,00
9,00 18,00
9,00 15,00
9,00 15,00
9,00 15,00
9,00 15,00
9,00 15,00
QUADRA Nº 04
oz 9,00 15,00
[9] 9,08 15,00
o 9,00 15,00
q is 15,00
os 9,00 15,00
06 9,00 15,00
07 9,00 15,00
08 9,00 15,00
QUADRA Nº 05
oq 9,00 15,00
02 9,00 * 15,00
03º 9,00 15,00
q 9,00 15,00
os 9,00 15,00
08 9,00 15,00
072 9,00 15,00
08 2,00 15,00
o 9,00 15,00
10 9,00 13,00
Ei 9,00 15,00
12 9,00 15,00
13 9,00 15,00
14º 9,00 15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
2,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
135, 00m2
135, 00m2-
135,00m2
135,00m2
135,00m2
135,00m2
135, 00m2
135,00m2
135,00m2
135 ,00m2
125, 00m2
125,00m2
135, 00m2
135,00m2
135,00m2
125,00m2
135,00m2
135,00m2 |
135, 00ma
135,00m2
135,00m2
125,60m&
135,00m2
135, 00m2
135,00m2
135,00m2
135,00ma2
135, 00m2
135, 00m2
135, 00m2
135,00m2
135, 00m2
135,00m2
135, 0Um2
135,00m2
135,00m2
135,00m2
135,00m2
135,00m2
135,00m2
135, 00mz
135,00m2
135,00m2
135,00m2
135, 00m2
135, 00m2
1235,00m2
235,0012
135,00m2
6.798,
GE gas.
6.890
6.827
É. 792
6.919
6.898
“6.848
4.802
6.999
0.703,
&.921
é «920
6.779
6.707.
SEGUE
CONTINUAÇÃO
15 9,00 15,00
15 9,00 15,00
172 9,00 15,00
18 9,00 15,00
19 9,00 15,00
20 9,00 15,00
QUADRA Nº 06
01 9,00 15,00
e 9,00 15,00
03 s,60 15,00
q 9,00 15,00
É 9,0 15,00
06 9,00 15,00
2 9,00 15,00
los 9,00 15,00
0 92,00 15,09
10 s;d0 15,90
9,08 15,00
QUADRA Nº 07 ;
0º 9,00 15,00
oe 2,00 15,00
0 9,00 15,00
q 92,00 15,00
6 9,00 15,00
08 9,00 15,00
07 9,00 15,00
08 9,00 15,00
o 9,00 15,00
10 9,00 15,00
1 9,00 15,00
12 9,00 15,00
13 9,00 15,00
j14. 9,00 15,00
5 9,00 15,00
15 9,00 15,00
17 9,00 15,00
18 9,00 15,00
19. 9,00 15,00
20 9,00 15,00
QUADRA Nº 08
q 9,00 15,00
02 92,00 15,00
o 9,00 15,00
q 9,00 15,00
0 9,00 15,00
D5 9,00 15,00
07 9,00 15,00
c8 9,00 15,00
q 9,00 15,00
10 9,00 15,00
9,00 15,00
QUADRA Nº 09
o1 9,00 15,00
c2 . 9,00 15,09
15,90
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
13,00
15,00
15,80
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
18,00
15,00
: 15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
215,00
15,00
9,00
9,00
9,00
2,00
9,00
9,00
9,00
9,00
sço0
2,00
9,80
9,00
9,00
9,00
2,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
2,00
9,00
2,00
135,00m2
135, 00m2
135, 00m2
135,00m2
135,00m2
-135,00m2
“ 198,00m2
135,00m2
135, D0m2
135,00m2
135 ,00m2
135, 00mê
135,00m2
135,00m2
135, DOm2
135,00m2
135,00m2
135,00m2
135,00ma
135,00m2
135,00m2.
135, DOm?
135,00ma
135,00m2
135,00m2
125,00m2
135,00m2
135,00m2
135, 00m2
125,00m2
135,00m2
135,00m2
135, 00n2
135,00m?
138,00ma
135, 0Oma
135,0062
135, 00m2
135,00m2
135,02
135,00m2
135,00m2
135, 00m2
135,00m2
125, 00m2
135, 00m2
125, 002
135,00m2
135,00m2
135,00ma
Qu Cova
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Gm 63 e
go
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CONTINUAÇÃO
3 9,00
a 9,00
5 9,00
E 9,00
2,00
2,00
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QUADRA mº
1 9,00
2 9,00
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9,00
2,00
07 9,00
9,00
9,00
lo 9,00
QUADRA nº
1º 9,00
02 9,00
o3 9,00
Ds 9,00
os 9,00
os 9,00
07 9,00
os 9,00
oo 9,00
o 9,00
= al 9,00
QUADRA Nº
E ot 9,00
e oz 9,00
o3 9,00
02 9,00
os 9,00
06 9,00
07 9,00
os 9,00
0 9,00
210 9,00
QUADRA Nº
01 9,00
02 9,00
u 9,00
gq 92,00
0 92,00
08 9,00
07 9,00
08 9,00
GUADRA Nº
02 9,00
02 9,00
03 2,00
O
11
12
13
14
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00.
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00%.
15,00
13,00
15,00
15,00
15,00
15,09
15,00
15,00
15,00
15,90
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
18,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
135,00ma
135,00m2
135,00m2
135,00m2
135,00m2
1385,00ma
135,00m2
135,00m2
135,00m2
138,00m2
135,00mz
135,08m2
135,00m2
135, 00m2
135,00m2
135,00m2
135, 00m2
135,60m2
135, 00mz
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1.322,59m2
1.214,28m2
1.338,07m2
1.542,65m2
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27 ,96m2
1.778,82
250,87m2
527,43m2
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6.834.
6.634
8.634
SEGUE
Registro de
CONTINUAÇÃO
Rua III ; 2.551,33m2
Rua TV 7284 ,03m2 6.634
Rua V 892, 00m2 8.634
RuaVI E 129,60m2 6.634
Rua VII 1.012,50m2 6.834
Área Verde nº 01 1.963,89m2 6.834
Área Verde nº 02 2.619,65me 6.634
Área Verde nº 08 212, 24m2 8. ea
Área Verde nº 04 E 189,45mz 8.634
Área Verde nº 05 258, 60ma 6.634
Área Verde nº 06 128,86m2 6.634
Área Verde nº 07 215,78m2 | 6.634
Área Verde nº 08 202,43ma 6.834
Área Verde nº 09 229,72m2 * 6.634
Área Verde nº 10 194 ,48m2 8.634
Área Verde nº 11 102,00m2 6.634
Área Verde nº 12 274 ,50ma 6,634
Área Verde nº 13 178,24m2 6.834
Área Verde nº 14 — 98,24mz 6.634
Área destinada a Escole- 6.459, 86m2 6.634
Área destinada a Praça- 5.976, 00m2 6.834
Área nº 01- Eg. Comunitário 545,28m2
Área nº 02- Eg. Comunitário s28, Gôm2
Palmeira, 26 de novembro de 1,991. Dou fé. Oficial, lt
Av,3/6, 062, PAOT.nº 26.824, DATA:25.11.91. Por requerimento datado de 21 de novem
bro de 1.991 e de acordo com Certidão Negativa de Débito- CND nº 086289, sórie C,
expedida em 08 de outubro de 1.991 em Ponta Grossa-Pr, pelo INSS; e demais docume:
tos apresentados e arquivados neste Ofício, fica averbado a construção em cada um
dos lotes subdivididos conforme registro 2/6, 452, de uma casa residencial em alve
naria, com érea de 30,00m2 (trinta metros quacirados), totalizando 200 (duzentas)/
unidades, C. Dik 2.070,60(Sv.08 1.873,40, CPC-Ok 98,60, ASSOC-O& 98,60). Data: 26. |
11.92. Dou fê. Dficial, 4
AV.4/6.462, PROT.nº 26,825, DATA:25,11.91. Nos termos do contido na Escritura Pio
blica de Doação Inter-Vívos lavrada as fis. 165 do Lº 126 em 22 de novembro de —/
1.991 nas Notas do Tabelião desta Cidade, Antonio Carlos Carreiro, a Caixa Econô-
mica Federal, neste ato representada por seu Gerente Orlando Sohmidt de Vasconde-
los, brasileiro, casado, economiério, portador da CL, Rg.n? 1.796,221-SSP-Pr, ins-/
crito no CIC.NF.sob, nº 222.079.539-04, residente e domiciliado nesta cidade, Atl
TORIZA a liberação da Hipoteca constituída através do Contrato de Empréstimo, - /
atraves do Programa de Moradias Populares para construção do Empreendimento Habi
tacional denominado Rocio II, registrado sob, nº a, 1/5948 e 4/6.273 & averbado =
sob, nº 1/6.462, tão sómente com relação às areas doadas ao Município de Palmei-
ra conforme registro 1/6.634, correspondentes a: 1º)- As 15 (quinze) ruas com a =
êrea total de 15,686,60m2; a)- 14 (quaterze) áreas verdes com '8,862,90m2; 3) Um/
lote com área de 6.459,866m2 destinado a Escola; e» 4) Um Zote com área de 5.976,00
mê destinado a Praça. CU. 2,859,40(sv.0% 2.662,20, CPU-cA 98,60, ASSC-n$98,60.
Data: 25.11.91. Dou fé, Oficial.
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CALMEIRASE
Serviço de Registro de Imóveis
Palmeira = Paraná
CERTIDÃO
Certifico que esta fotocópia é reprodução fiel da
matrícula nº. 6.462 Fichanº 6.4621., Livronº2e
seus lançamentos.
Dou fé,
Palmeira 12 de fevereiro de 2015.
Ângela Amorim da Costa - Substituta
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FUNARPEN
SELO DIGITAL Nº
CgsÃO,D4iIC.3Dhvv
Controle
RUIUZ, rXvk
Consulte essz selo em
hito “funarõen com br
E
4 REGISTRO DE IMÓVEIS e i =
?. Comarca de Palmeira - Pr.
ENEYDA VIDA BORNANCIN | REGISTRO GERAL (mm)
Oficial Vitalício
CPF 100199289-04 RUBRICA
IGNEZEL D. VID. o «
je o dis lm MATRÍCULA Nº ?-154 Li
(onra: 10.03.93, IDENTIEE DO IMÓVEL: Um Lote de terreno urbano situado na as
"Colônia Francesa", desta cidade, denominado A-ll, cem a área total de 1.250, Ea
ma(um mil, duzentos e cinglenta metros e vinte centímetros quadrados), fazendo =
Frente para a Avenída das Palmeiras, onde mede a extensão de 14,00m( quatorze me-
tros); do Lado Direito(de quem da Frente olha) confronta com o lote A-9 de Paulo
Havrechaki Filho e Elair Z, Havrechaki e mede a extensão de 89,30m(pitenta e no-
ve metros e trinta centímetros); do Lado Esquerdo confronta com o lote A-8 de Je
sé Maria Zanetti e Inês Klimiont Zanetti e mede a extensão de 89 +30m(uitenta =
nove metros e trinta centimetros); e nos Fundos confronta com Cezário Domingos =
Zanetti e mede a extensão de 14,00m( quatorze metres), Caliastrada sad nº 2554-023,
na Prefeitura Municipal desta cidade, PROPRIETÁRIO: O Espólio de CEZÁRIO DOMIN-=
GOS ZANETTI. Titº de Demínio: nº 4,131 fls. ae do Livro 3-B, matriculado seb nº
2/3.609 Fch, 3609 do te 02, Oficial.
REG.1/2.161. PRJT.nº 30.023. DATA;S6.02.94, PARTILHA: O Espólio de Cezerio Domin
gos Zanetti e cessões feitas pelos herdeiros Dorlino Zanetti e sua esposa Martha
Zanetti; Perro Zanetti e sua esposa Ivenilda Aiffert Zanetti; José Maria Zanetti
e sua esposa Ines Klimiont Zanstti; Zilda Zanetti Antunes e seu mirido José Aga
cdr de andrade Antunes; Elair Zanetti Havrechaki e seu marido Paulo Havrechaki /
Filho; Inocência Zanetti Rigmi e seu marido Valdevino Rigoni, Antonio Zanetti e
sua esposa Eunice Zotto Zanetti; João Maria Zanetti e sua esposa Edine Zanetti ;=
Ione Aparecida Bronosci e seu marido Irineu Bronosci e Nery Gebastião Cemin e s/
esposa Merlei Wansovicz Comin, transmitem o imóvel desta matricula &o cessioná-
rio ARTHUR BARÃO FILHO, brasileiro, casado com Terezinha Ozelusniak Barão sob, rg
gime de comunhão de bens, agropecuarista, portador dá CL, fig.n? B73:778-B8P-Pr. =
inscrito na CI, NF.sob. nº 081.080.569-34, domiciliado e residente nesta cidade,
conforme Formal de Partilha extraído dos autos de Arrolamento sob, nº 82/92 em /
19 de janeiro de 1.9M pela Escrivenia do Cível, Comércio e Anexos da Comarca, c/
sentença de 11 de janeiro de 1,994, VALOR: CR$ 526,334,30 (quinhentos e vinte e =
seis mil, trezentos & frita [=| quatro cru cruzeiros reais e vinte centavos E. 25,545,
44. Data: 28.02.94, Dou fé. Oficial. uai
Serviço de Registro de Imóveis FUNARPEN
Palmeira — Paraná á
CERTIDÃO SELO DIGITAL M
CgsAO.D4eIC.háTew
Certifico que esta fotocópia é reprodução fiel da Controle:
matrícula nº 7164 Fichanº 7.164, Livron'2e L6Bm7, rvvQ
seus lançamentos, Consulte esse selo em
Doufé. - http funarpen com br
Palmeira 12 de fevereiro de 2015,
Hood
Ângela Amorim da Costa - Substituta
4
SEGUE NO PR
8N VINDUELVIA
DATA: 18.04.2013. IDENTIFICA
“Rocio” desta cidade de Palmeira-PR, com a área total de 388.952,00m?, imóvel conhecido como
“Capão Ana Flora ou Capão Felícia”, com as seguintes medidas e confrontações: O ponto de partida
para o levantamento do perímetro foi no marco cravado no canto do terreno à cabeceira de uma sanga
que serve de limite de divisa com terreno de Rosa Burkoski e terreno de Evaristo de Matos. Do marco
do ponto de partida segue por sanga com o rumo SE 66º 315 metros confrontando com terreno de
Evaristo de Matos, terreno pertencente à Prefeitura e terreno pertencente à Sociedade São Vicente de
Paulo até encontrar no ângulo nº 1. Do ângulo nº 1 defletindo à direita segue por sanga com o rumo
SE 56º 175 metros confrontando com terreno da Prefeitura e terreno de João Sagais, Pedro Hipólito e
Antonio Machado até encontrar no ângulo nº 2 a barra da sanga. Do ângulo nº 2 defletindo à esquerda
segue sanga abaixo com o rumo de 46º NE medindo 156,0 metros confrontando com terras de Antonio
Machado até encontrar o ângulo nº 3. Do ângulo nº 3 defletindo à direita segue por sanga com o rumo
de 74º SE medindo 72,0 metros confrontando com lotes do loteamento do Rocio 2 até encontrar o
ângulo nº 4. Do ângulo nº 4 segue por linha seca com rumo de 27º SO, medindo 101,0 metros
confrontando com terras de Ernesto Camargo até encontrar o ângulo nº 5, deste segue com rumo de
37º 30º SO, medindo 55,0 metros até o ângulo nº 6 deste segue com rumo de 28º 45' SO, medindo
105,0 metros até o ângulo nº7, deste com rumo de 14º15º SE, medindo 183,0 metros até o ângulo nº 8
deste rumo de 3º15' SO, medindo 37,0 metros até o marco de nº 9, confrontações estas já ditas ou
seja terras de Ermesto Camargo, deste segue o levantamento por cerca com rumo de 68º30' so,
medindo 12,0 metros, confrontando com terras de Arthur Barão Filho, até encontrar o marco de nº 10,
deste segue o levantamento com rumo de 32º15' SO medindo 105,0 metros com a mesma
confrontação. Deste segue por cerca com rumo de 78º45' SO medindo 75,0 metros ainda com a
mesma confrontação, deste segue com rumo de 51º45' SO, medindo 182,0 metros até o marco nº 13,
deste com rumo de 72º45' SO medindo 140,0 metros ainda confrontando com terras de Arthur Barão
Filho até o marco nº 14 que segue com rumo de 77º 30' NO medindo 92,0 metros, até a estaca nº 15,
deste como rumo de 86º40' medindo 110 metros até a estaca nº 16, encerrando assim confrontação
com terras de Arthur Barão Filho, desta com rumo de 55º10' NO, medindo 81,0 metros, confrontando
com terras de Domingos Zanetti, até encontrar o marco cravado no ângulo nº 17 à cabeceira de uma
sanga. Deste marco em diante segue por sanga de divisa com o rumo NE 55º 30', 111,0 metros,
confrontando ainda com Domingos Zanetti até os 57,0 metros, onde cruza uma sanga, dos 57,0
metros, em diante confronta com terreno de Alfredo Rain até encontrar no ângulo nº 18. Do ângulo nº
18 defletindo à esquerda segue por sanga da divisa com o rumo NE 31º 124,0 metros, até encontrar o
marco cravado no ângulo nº 19 à margem esquerda da sanga onde faz canto. Deste marco defletindo
à esquerda deixa a sanga e segue por cerca de divisa com o rumo NO 11º45' e 74,0 metros, até
encontrar no marco cravado no ângulo nº 20 onde faz canto. Deste marco defletindo à esquerda por
cerca com o rumo SO 77º 71,60 metros, confrontando ainda com Alfredo Rain até encontrar o marco
cravado no ângulo nº 21 onde faz canto. Do ânguló nº 21 defletindo à direita segue por cerca com o
rumo NO 3º 30º, 7,0 metros, até o ângulo nº 22 onde faz canto. Do ângulo nº 22 defletindo à esquerda
segue por cerca margeando a rua sem denominação com o rumo NO 66º 30", 92,0 metros, até
encontrar no ângulo nº 23 onde faz canto. Deste ângulo defletindo à direita segue por cerca de divisa
com o rumo NE 25º30", 60;30 metros, confrontando com João Holm até encontrar no ângulo n] 24
onde faz canto. Do ângulo nº 24 defletindo à esquerda segue por cerca com o rumo 68º 60,50 metros,
confrontando com João Holm até encontrar no: ângulo nº 25 onde faz canto de divisa. Deste ângulo
deflexionando à direita Segue por cerca com o rumo NE 22º 86,50 metros, confrontando com Espólio
de Segismundo Wisbiski até encontrar no ângulo nº 26. Deste ângulo defletindo à esquerda segue por
cerca de divisa com o rumo NE 18º 92,50 metros, confrontando com Espólio de Franklin de Lima até
encontrar no ângulo nº 27, onde faz canto. Do ângulo nº 27 defietindo à direita segue por cerca
mMargeando uma rua sem denaminação com rumo SE 67º 30' e 25,0 metros, até encontrar no ângulo
nº 28 onde faz canto. Deste ângulo defletindo à esquerda segue por cerca de divisa com o rumo NE
16º 75,0 metros, confrontando com Dionísio Schuartz até o ângulo nº 29. Do ângulo nº 29 defletindo à
direita segue por cerca com o rumo NE 26º 30" 172,0 metros, confrontando com terreno de Arthur
Kuhn até os 70,0 metros, dos 70,0 metros em diante segue confrontando com João Titski até o ângulo
nº 30. Do ângulo nº 30 defletindo à esquerda segue por cerca com o rumo NE 9º30' e 36,30 metros,
confrontando com terreno de Rosa Burkoski até encontrar no marco onde fez
00000€
FICHA
12.622/1
RUBRICA
REGISTRO DE IMÓVEIS
Comarca de Palmeira-PR REGISTRO GERAL -Lº2
NEORI JOSÉ BREDA
Agente Delegado Designado
ÂNGELA AMORIM DA COSTA
Substituta
IGNEZEL DISTEFANO VIDA
HÉLIO JOSÉ HIPOLITO
Escreventes
MATRÍCULA Nº 12.622.
O DO IMÓVEL: Um terreno urbano situado no lugar denominado
“geo et
rincípio. Cadastro
000006
Municipal (IPTU) sob nº 52.373. Título Anterior: Matrícula nº 3.789 Ficha nº 3.789/1 ro. 2 de R
Registro Geral deste Ofício. (as.) Neori José Breda — Ag. delegado designado, 7,4112424 [4
)
REG. 1/12.622. PROT. Nº 64.750. DATA: 16.04.2013. AÇÃO REIVINDICATÓRIA: Em cumprimento à 1
Mandado de Registro extraído pelo Cartório da Vara Civel e Anexos desta Comarca de Palmeira-PR, e SR
26 de março de 2013, dos Autos sob nº 120/1984 proposta pelo Município de Palmeira contra Pedro Sy,
Calaça Filho e Angelina dos Santos Calaça, com sentença de 18 de dezembro de 2009, transitada em
julgado, o imóvel desta matricula foi declarado de propriedade do MUNICÍPIO DE PALMEIRA, pessoa
jurídica de direito público, inscrita no CNPJ.MF sob nº 76.179.829/0001-65, com sede administrativa na
Praça Marechal Floriano Peixoto nº 11, nesta cidade e Comarca de Palmeira-PR. VALOR DA-CAUSA:
Cr$ 5.000.000,00 (cinco milhões de cruzeiros). Ato isento do recolhimento de FUNREJUS. C. R$ 687.99
= 4.312,00 VRC. DATA: 18.04.2013. Dou fé. (as.) Neori José Breda — Ag. deleg EB)
GER
AV.2/12.622. PROT. 66.584. DATA: 17.10.2.013. AFETAÇÃO DE ÁREA VERDE: Nos termos do
Ofício de nº 171/2.013, datado de 10 de outubro de 2.013, enviado pelo Secretário de Governo e
Planejamento do Município de Palmeira, Sr. Marcos Levandoski e de acordo com o contido nas Leis
Municipais nºs 3.329 de 29.03.2.012 e nº 3.495 de 27.06.2.013 e demais documentos apresentados
(arg.p.136), fica a área correspondente a 37.699,67 m2 (trinta e sete mil, seiscentos e noventa e nove
metros e sessenta e sete centímetros quadrados), constituída de parte do imóvel desta matricula,
DESTINADA A ÁREA VERDE, em compensação à desafetação realizada nos imóveis também de
propriedade do Município de Palmeira constantes das matriculas de nºs. 11.331, 11.332 e 12.813 Lº 2
deste Ofício, os quais passaram a ter outra finalidade e dentro das seguintes características: “O terreno
está no lado impar a 25,75 metros da rua Manoel Demétrio de oliveira. Frente Confronta com terreno)
pertencente ao Município de Palmeira e com lotes 101, 101a 101b, medindo 80,00 metros. Lado direito
de quem de frente olha, confronta com Espólio de Rosa Borkoski, Espólio de João Titski, Espólio de
Arthur Khun, espólio de Dionisio Schuartz e rua José Benjamin Mayer medindo 259,22 metros, onde faz
ângulo a direita,confrontando com rua José Benjamin Mayer, medindo 25,00 metros, onde faz ângulo a |
esquerda, confrontando com espólio de Franguin de Lima e espólio de Segismundo Wisbinski, medindo
92,50 metros, onde faz novo ângulo a esquerda, confrontando com espólio de Segismundo Wisbinski,
medindo 86,50 metros. Lado esquerdo confronta com terreno pertencente ao Município de Palmeira,
medindo 444,80 ; confronta com João Holm e Município de Palmeira, medindo 173,00
D
ni
metros”. C. Data: 18.10.2.013. Dou fé. (as.) Neori José Breda- Ag. delegado |
designado ; |
Serviço de Registro de Imóveis FUNARPEN |
Palmeira — Paraná pe o
CERTIDÃO SELO DIGITAL N
CgsÃO,.D4EIC. Bw9RK i
Certifico que esta fotocópia é reprodução fiel da Controle: t
matrícula nº 12.622 Ficha nº 12.622, Livronº 2 pEfyA.FXv2 |
e seus lançamentos. Consulte esse selo em !
Dou fé, http-/funarpen com br
Palmeira 12 de fevereiro de 2015. |
Ângela Amorim da Costa - Substituta
REGISTRO DE IMÓVEIS o
Comarca de Palmeira-PR REGISTRO GERAL -Lº2
NEORI JOSE BREDA
Agente Delegado Designado
ÂNGELA AMORIM DA COSTA E
Substituta MATRICULA Nº 12.990
DATA:06.05.2.014. IDENTIFICAÇÃO DO IMOVEL: Terreno urbano denominado AREA 01 com
54.383,76m? (cinquenta e quatro mil trezentos e oitenta e três metros e setenta e seis centimetros
quadrados), situado no lugar denominado Campo dos Pachecos nesta Cidade de Palmeira-Pr., com as
seguintes características: Partindo do marco PP-A segue medindo 45,83 metros com azimute de
168º57'25" confrontando com a Rua Nodevir Gonçalves Cordeiro até o marco 01, deste segue
medindo 20,00 metros com azimute plano de 260º39'22" chega-se ao marco 02, deste, seguindo com
distância de 49,92 metros e azimute plano de 170º33'07" chega-se ao marco 03, deste segue pelo
levantamento da Rua Ighácio Barão, medindo 632,41 metros, chega-se ao marco 15, deste, seguindo
com distância de 92,68 metros e azimute plano de 342º42'06" chega-se ao marco 16 onde confronta
com Arthur Barão Filho e Terezinha Czelusniak Barão, do marco 16 seguindo com distância de 15,74
metros e azimute plano de 82º50'27" chega-se ao marco 17, deste, seguindo com distância de 58,94
metros e azimute plano de 73º47'52" chega-se ao marco 18, deste, seguindo com distância de 52,19
metros e azimute plano de 69º59'04"” chega-se ao marco 19, deste, seguindo com distância de 69,39
metros e azimute plano de 53º49'27" chega-se ao marco 20, deste, seguindo com distância de 48,86
metros e azimute plano de 38º42'20" chega-se ao marco 21, deste, seguindo com distância de 39,05
metros e azimute plano de 23º12'38" chega-se ao marco 22, deste, seguindo com distância de 73,35
metros e azimute plano de 32º22'56" chega-se ao marco 23, deste, seguindo com distância de 50,16
metros e azimute plano de 69º23'25" chega-se ao marco 24, deste, seguindo com distância de 35,14
metros e azimute plano de 63º01'12" chega-se ao marco 25, deste, seguindo com distância de 30,88
“ imetros e azimute plano de 42º57'24“ chega-se ao marco 26, deste, seguindo com distância de 50,61
metros e azimute plano de 10º49'40" chega-se ao marco 27, deste, seguindo com distância de 46,33
“Imetros e azimute plano de 20º41'56" chega-se ao marco 28, deste, seguindo com distância de 45,41
“imetros com azimute de 71º2110% fazendo confrontação com Município de Palmeira-PR até o marco
28-A, deste, seguindo com distância de 20,65 metros com azimute de 170º21'47" até o marco PP-G,
deste, seguindo com distância de 5,86 metros com azimute de 78º16'38" até o marco PP-F, deste,
seguindo com distância de 40,79 metros com azimute de 78º27'37" até o ponto PP-E, deste, seguindo
vom distância de 9,23 metros com azimute de 349º15'45" até o marco PP-D, deste, seguindo com
distância de 5,72 metros com azimute de 79º21'48" até o marco PP-C, deste, seguindo com distância
de 5,90 metros com azimute de 348º32'6" até o marco PP-B, deste, seguindo com distância de 26,22
'metros com azimute de 78º32'6" até o marco PP-A onde se iniciou o levantamento, estes marcos
fazem confrontação com propriedade de Arthur Barão Filho e Terezinha Czelusniak Barão. Cadastro
Municipal (IPTU) sob nº 25.283. Contendo um barracão em alvenaria para fins comerciais, com a
área de 200,00m? (duzentos metros quadrados). PROPRIETÁRIOS: ARTHUR BARÃO FILHO e sua
esposa TEREZINHA CZELUSNIAK BARÃO, brasileiros, casados pelo regime de comunhão de bens,
ele comerciante, portador da CI.Rg. nº 873.778-SSP-Pr., CPF.MF. 081.080.569-34, ela do lar,
portadora da CLRg. nº 3.845415-7-SSP-Pr., CPF.MF. 981.536.769-20, residentes e
domiciliados em Palmeira-Pr. Tt Anterior: Matrjeuia 11. 11. 351 Folzáf.351/1 Lº 2 deste Ofício. (as.) Neori
José Breda- Ag. delegado designado / Ro 2
AV.1/12.990. DATA: 06.05.2.014, EX-OFÍCIO: RESERVA LEVAL: De acordo com o contido na
Matricula anterior de nº 11.351, conforme Av. 4 a área de RESERVA LEGAL exigida para o imóvel
REG. 2/12.990. PROT. Nº 67.548. DATA: 14.03.2.014. LOTEAMENTO: De acordo com requerimento
datado de 13 de março de 2.014, firmado pelos proprietários do imóvel desta matrícula; Projeto de
Loteamento devidamente aprovado pelo Município de Palmeira-PR; e pelo Instituto Ambiental do
Paraná — IAP conforme Licença Prévia nºs 36.404 datada de 20 de fevereiro de 2.014 e 36613 datada
de 18 de março de 2014; e demais documentos apresentados, o imóvel desta matricula foi LOTEADO
com a denominação de LOTEAMENTO BOA VISTA, com a área total de 54.383,76 m2 (cinguenta e
quatro mil, trezentos e oitenta e três metros e setenta e seis centimetros quadrados), decomposto em
07 (sete) quadras sob nºs 01 a O7icom 89 (oitenta e nove) lotes, sendo os de nºs. 01 e 27,
0000064
destinados a EQUIPAMENTO URBANO; Lotes nºs. 26, 56 e 88, destinados a ÁREA VERDE; a
Quadra nº 01 composta pelos lotes de nºs. 10 a 25; a Quadra 02 composta pelos lotes de nºs. 28 a 41;
a Quadra 03 composta pelos lotes nºs. 42 a 55; a Quadra 04 composta pelos lotes nºs. 57 a 72; a
Quadra 05 composta pelos lotês nºs. 73 a 87; a Quadra 06 composta pelos lotes nºs. 02 a 09 e a
Quadra 07 composta pelo lote hº 89. E ainda as RUAS denominadas RUA -1; RUA -2; RUA -3; RUA
4-A; RUA 4-B; RUA -5; RUA 6-A; RUA 6-B e RUA 7. Tudo com demais características constantes de
documentos arquivados neste Ofício é ainda distribuídos no quadro que abaixo segue:
Nº FRENTE LADO LADO FUNDOS ÁREA TOTAL MATRICULA
DIREITO ESQUERDO Me
QUADRA Nº 01 ?
10 15,00 25,00 25,00 15,00 375,01 , 13.407 Lº2 |
Ui 12,00 25,00 25,00 12,00 300,01 |
12 12,00 25,00 25,00 12,00 300,01 |
13 12,00 25,00 25,00 12,00 300,01 |
14 12,00 25,00 25,00 12,00 300,01 !
15 12,00 25,00 25,00 12,00 300,01 |
16 12,00 25,00 25,00 12,00 300,01 13.077 Lº 2 |
17 15,00 25,00 25,00 15,00 375,01 13.078 Lº2 |
18 15,00 25,00= 25,00 15,00 375,01
19 12,00 25,00: - 25,00 12,00 300,01
20 12,00 25,00 25,00 12,00 300,01
21 12,00 25,00 25,00 12,00 300,01
22 12,00 25,00 25,00 12,00 300,01 |
23 12,00 25,00 25,00 12,00 300,01 13.386 |
24 12,00 25,00 25,00 12,00 300,01 13.079 Lº 2. |
25 15,00 25,00 25,00 15,00 375,01 13.080 Lº2. |
QUADRA Nº 02
28 25,914 25,00 12,00 300,73
29. ado. 2500 25,00 12,00 300,00
30 1200 25,00 25,00 12,00 300,00 43402109.
31 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
13.403 Lº2.
32 1200 25,00 25,00 12,00 300,00 13.444 |
33 12,00 25,00 e 00 Cc qa) 300,00 13.443 |
34 1500 25,00 25,00 15,00 375,00
35 1200 2500 25,00 12,00 300,00
36 1200 2500 25,00 12,00 300,00 13. 139.82.
37 1200 25,00 25,00 12,00 300,00 13.4081992,
38 1200 25,00 25,00 12,00 300,00 13.338 182.
39 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
40 12,00 25,00 25,00 - 12,00 300,00
41 15,00 25,00 25,00 15,00 375,00
QUADRA Nº 03
42 15,00 25,00 25,00 15,00 375,00
43 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
44 12,00 25,00 * 25,00 12,00 300,00
45 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
46 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
47 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
48 25,00 25,00 15,00 375,00 13.081 Lº2.
25,00 25,00 15,00 375,00
xá ; pe RUBRICA ] |
(so 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
51 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
52 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
53 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
54 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
5a 15,00 25,00 25,00 15,00 375,00 13.082L22,
QUADRA Nº 04
a” 15,00 25,00 25,00 15,00 375,00
58 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
59 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
60 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
61 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
62 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
63 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00 :
84 15,00 25,00 25,00 15,00 375,00 13.072 Le2
65 15,00 25,00 “25,00 15,00 375,00
66 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
67 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
68 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
69 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00 13.321 82.
70 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00 13.43 L%2.
71 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
72 15,00 25,00 25,00 15,00 375,00
QUADRA Nº 05
Pas 15,00 25,00 25,00 15,00, 375,00
74 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
ts 12,00 25,00 25,00 “12,00 300,00
76 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
Edi 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
78 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
79 15,00 25,00 25,00 15,00 375,00
80 12,00, 25,00 25,00 12,00 300,00
81 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
82 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
83 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
84 12,00 25,00 25,00 12,00 300,00
85 17,86 21,00 21,00 17,86 375,00
86 14,29 21,00 21,00 14,28 300,00
87 17,86 21,00 21,00 Fo + DO 375,01
QUADRA Nº 06
02 15,00 «25,00 25,00 15,00 375,00
03 12,00 25,00 - 25,00 12,00 300,01
04 12,00 25,00 “25,00 12,00 300,01
05 12,00 25,00 25,00 12,00 300,01
06 12,00 25,00 25,00 12,00 300,01
07 12,00 25,00 25,00 12,00 300,01
08 12,00 25,00 25,00 12,00 300,01
09 15,00 25,00 25,00 15,00 375,01
E a
QUADRA Nº 07
89 com área total de 8.794,4892 m2, com memorial arquivado junto ao Processo
de Loteamento, contendo a benfeitoria constante desta matricula 13.329
o EQUIPAMENTOS URBANOS O
3,364 150,00 102,11
ÁREAS VERDES
ÁREAS DE RUAS
RUA 1 (cf. memorial constante do Proc. Lot)-
RUA -2 (cf. memorial constante do Proc. Lot.)-
RUA -3 (cf. memorial constante do Proc. Lot.)-
RUA -4-A (cf. memorial constante do Proc. Lot.)-
RUA -4-B (cf. memorial constante do Proc. Lot.)-
RUA -5 cf. memorial constante do Proc. Lot.)-
RUA -6-A (cf. memorial constante do Proc. Lot.)-
RUA -6-B (cf. memorial constante do Proc. Lot.)-
RUA -7 (cf. memorial constante do cs cas mm
C. R$ 150,72 = 960,00 VRC. lmeira, 06
Breda — Ag. Delegado Designado, EC:
4,639
27 181,91 26,71 289,25 170,07 2.943,05
312,1875
(JARDINS,PARQUES E BOSQUES)
26 27,83 50,28 49,37 692,72
56 124,85 35,14 28,64 98,58 2.854,75
88 53,048 29,206 60,703 823,24
6.255,0270
1.121,8753
600,00
332,1229
600,00
600,00
353,3538
600,0223
1.099,9051
maio de 2.014. Dou fé. (as) Neori José
AV. 3/12.990. PROT. Nº 67.548. DATA: 14.03.2.014. CAUÇÃO: Conforme Termo de Compromisso e
Caução de Lotes constante-do processo de Loteamento ficam “CAUCIONADOS” a favor do MUNICÍPIO
DE PALMEIRA, , os Lotes de nºs. 42 a 48 da Quadra 03; 58 a 63 da Quadra 04; 85 a 87 da Quadra 05 e
02 a 09 da Quadra 06, totalizando 24 (vinte e quatro) unidades com área total de 7.656,06 m2 para
garantia dos serviços urbanos a serem-im us antados pelo Município de Palmeira, em caso de não
execução pelos loteadores. R$ 9,42 = 60/ANVRC. DATA: 06.05.2014. Dou fé. (as.) Neori José Breda —
Ag. Delegado Designado. 42
DT NS AS EIS DS SITIO — meme
AV. 4/12.990. PROT. Nº 67.548. DATA: 14.03.2014. De acordo com o contido no Projeto de Loteamento
denominado “LOTEAMENTO BOA VISTA”, registrado sob nº 1/12.990, as áreas que passarão a integrar o
domínio de Município de Palmeira, nos termos do Artigo 22 da Lei 6.766/79, correspondem às Ruas
denominadas 01; 02; 03; 4-A; 4-B; 5: 6-A; 6-B e 7; Os Lotes nºs. 01.e-27- destinados a Equipamento
AV. 512.990. PROT. Nº 69,378. DATA: 08.10.2014. UNIFICAÇÃO: De acordo com requerimento datado
de 03 de outubro de 2014, firmado por Arthur Barão Filho (já qualificado), proprietário do imóvel desta
matrícula; Certidão de Unificação de área nº 010/2014, emitida pelo Município de Palmeira; Mapas;
Memoriais descritivos; e demais documentos apresentados e arquivados neste Ofício (arq. p. 146), o lote
nº 89 da Quadra 07 desta matrícula, com a área de 8.794,4892 mº, fica UNIFICADO ao imóvel constante
da matrícula sob nº 8.087 com a área de 1.000,00m?; por serem contíguos e formarem um só imóvel com
a área total de 9.794,4892m?, com as demais características constantes da
13.329, Ficha nº 13.329/1 do Livro 2 de-Registro Geral deste Ofício, aberta
Serviço de Registro de Imóveis
Palmeira — Paranã
CERTIDÃO
Certifico que esta fotocópia é reprodução fiel da
matrícula nº 12.990 Ficha nº 12.990/2, Livro nº 2
e seus lançamentos.
Dou fé.
Palmeira 12 de fevereiro de 2015.
Ângela Amorim da Costa - Substituta
FUNARPEN
SELO DIGITALN”
CEsAO.DIEIC. 229RK
Controle:
pa3wl.9Fvl
Consulte esse selo em
http Sunarpan com br
wa matrícula-sob nº
0000067
' PROTOCOLONº 050/15
Câmara Municipal de Palmeira
ESTADO DO PARANÁ DE 13 /
02/
Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Leinº 4.133
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis de propriedade do Município de Pal-
meira e dá outras providências.
Iniciativa: Do Poder Executivo. : E
PARECER DO RELATOR
O Projeto de Lei nº 4.133 que Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis de propriedade do
Município de Palmeira e dá outras providências, mereceu PARECER FAVORÁVEL, conside-
rando que o mesmo se justifica em razão do interesse público, com a finalidade de melhoramento
dos acessos ao novo loteamento do bairro, melhorando os aspectos urbanísticos da região, e com
vistas à futura expansão urbana da cidade. Em visita ao local, conhecemos todas as áreas que
serão permutadas, e constatamos a importância da aprovação desse projeto.
É, o Parecer, S.M.J.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Palmeira, Estado
do Paraná, em 13 de Fevereiro de 2015.
ANS
PARECER DA COMISSÃO
Em mãos para análise o Parecer do Relator ao Projeto de Lei nº
4.133, concluímos pelo seu acatamento.
É, o Parecer, S.M.J. É
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Palmeira, Estado
do Paraná, em 13 de Fevereiro de 2014. ds
GEO 2
FABÍANO B. CASSANTA
ne
sã e Me) A
06 RIO CZELUSNIA
“ Membro
Rua Cel. Vida, 211 Telefone (042)252-1785 Caixa Postal 55 CEP. 84.130-000 - Palmeira - Paraná
000006:
PROTOCOLONº 053/15
? Câmara Municipal de Palmeira
ESTADO DO PARANÁ DE U31/00207 2.015
Comissão de URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS
Projeto de Lein" 4.133
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis de propriedade do M
Palmeira e dá outras providências.
Iniciativa: Do Poder Executivo.
PARECER DO RELATOR
*
O Projeto de Lei nº 4.133 que Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis de propriedade
do Município de Palmeira e dá outras providências, mereceu PARECER FAVORÁVEL,
considerando que o mesmo se justifica em razão do interesse público, com a finalidade de
melhoramento dos acessos ao novo loteamento do bairro, melhorando os aspectos urbanísti-
cos da região, e com vistas à futura expansão urbana da cidade. Integrante da comissão de
Legislação, em visita ao local, conheceu todas as áreas que serão permutadas, e constatou a
importância da aprovação desse projeto.
É, o Parecer, S.M.J.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Palmeira,
Estado do Paraná, em 13 de Fevereiro de 2015.
LIEZER BORCOSKI
Relator
PARECER DA COMISSÃO
Em mãos para análise o Parecer do Relator ao Projeto de Lei
n.º 4.133 concluímos pelo seu acatamento e desta forma, também pela aprovação da proposi-
ção, de autoria do Poder Executivo
É, o Parecer, S.M.J.
» Sala das Comissões da Câmara Municipal de Palmeira,
Estado do Paraná, em 13 de Fevereiro de 2015.
MÁRIO A. WIECZOREK
Membro | Ê
|
VIA Ses
Membrô
Rua Cel. Vida, 211 Telefone (042)3252-1785 Caixa Postal 55 CEP. 84.130-000 - Palmeira - Paraná
0000065
Onda a de Palmeira,
ESTADO DO PARANÁ (3
PROJETO DE LEI Nº 4.133 VOTAÇÃO
EM 1º DISCUSSÃO E A VOTOS FOI O
PROJETO Nº 4.133
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INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA
SALA DAS SESSÕES EM 18 DE FEVEREIRO DE 2015
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EM 2º DISCUSSÃO E A VOTOS FOI O
"PROJETO Nº4.133
APROVADO POR UNA Ni MDADE
AO SR. PREFEITO PARA SANÇÃO
SALA DAS SESSÕES EM 24 DE FEVEREIRO DE 2015
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sanciono esta Lei Nº
Rua Cel. Vida, 211 Telefone (042)252-1785 Caixa Postal 55 CEP. sobe Paraná