MUNICÍPIO DE P 1%; estado o parana ME
ESTADO DO P, PROJETO DE LEI Nº 6232/2024
PROTOCOLO Nº 91/2024
DATA: 20/2/2024
mó
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de
Fomento, o repasse de recursos financeiros oriundos do
Banco de Projetos FMDCA à Associação Menonita de
Assistência Social - AMAS e dá outras providências.
PROJETO DE LEINº
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar parceria,
mediante termo de fomento, em regime de mútua cooperação, para a consecução de
finalidades de interesse público e recíproco, visando o repasse de recursos financeiros à
Associação Menonita de Asgistênci cial -. AMAS, pessoa jurídica de direito privado sem
fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o pn 7. 573. 499/0002-67, com sede na Rua
Conceição, nº 1853, Centro, Palmeira, Paraná, nos nós da Lei Federal nº 13.019, de 31 de
julho 2014. g
Art. 2º Para os fins de que trata estã Lei, os recursos financeiros totalizam a
importância de R$ 151.200, 00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais), repassado em
parcela única, a qual provém de repasse realizado através do Banco de rising FMDCA,
5 Eis
0 Resolução r Es
regulamentado através
32 da Lei Federal r nº 13.019 019, de 31. de julho de 2014, em razão « da natureza singular do objeto
da parceria, cujas “metas somente são alcançadas pela entidade identificada no artigo 1º.
Prefeitura, sede do vom e P ira, Estado do Paraná, em 20 de Fevereiro
"de 2024.
Prefeito
Rua Luiza Trombini Malucelli, nº 134 - Centro Cívico - CEP 84.130-000 - Palmeira/PR - Fone: (42) 3909-5000
homepage: www, prefeiturapalmeira.com.br
e
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
JUSTIFICATIVA
Segue a apreciação dessa Egrégia Casa de Leis, Projeto de Lei que visa
autorizar o Executivo Municipal a realizar parceria, mediante termo de Fomento, para a
consecução de finalidades de interesse público e recíproco, nos termos da Lei Federal nº
13.019, de 31 de julho 2014, com à Associação Menonita de Assistência Social - AMAS,
pessoa jurídica de direito privado, visando-o repasse de recursos financeiros realizado através
do Banco de Projetos FMDCA, regulam és da Resolução nº 08/2018, referente ao
poder público e a referida '
em prol da população palm
+ Considerado inexigível o
Federal 13.019/14, entende-se que, ;
petição pre es as organizações da
chamamento público, da em vista,
sociedade civil, em razã da natureza.
do Cóitam o Eégal
tubhagivos, para a consecução de ações voltadas ag ao
do projeto de lei, > Executivo | Unicipál chama: à
Prefeitura, s
Fevereiro de 2024.
io/kuis Belich
icípio de Palmeira
Rua Luiza Trombini Malucelli, nº 134 - Centro Cívico - CEP 84.130-000 - Palmeira/PR - Fone: (42) 3909-5000
homepage: www. prefeiturapalmeira.com.br
PLANO DE TRABALHO
— 1- DADOS CADASTRAIS DA ENTIDADE
na Nome da Entidade Associação Menonita de Assistência Social - AMAS
CNPJ 79.573.499/0002-67
Endereço Rua Conceição, 1853 — Centro
Município Palmeira o Estado PR
CEP 84130-000 E E Telefone (42) 3252-1173
E-mail - - |palmeiraQDamasbrasil ora. br
Nº da Conta Corerie, E Nº da-Agência | Cod. do Banco
Representante Legal Egon Hamm
Carteira de Identidade Órgão Ex Expedidor : ore
1.443.259-0 SSPIPR [oe 5.989-49
Endereço Rua Adalberto Ferrui Parei, 255 — Curitiba/PR — CEP 81670-260
Telefone [9 3284-2069 E-mail: amas(Damasbrasil.org.br
Título do Projeto orquestra Filarmônica Tom Jobim / Fase III - A
Responsável Técnico pelo Projeto Kassiane Amorin
Carteira de Identidade Órgão Expedidor crF
97388792 SSP/PR 06888655938
Endereço Rua Duque de Caxias, 1623 - Lacerda - Lapa/PR
Telefone | (41)995995305 E-mail sslapa(Damasbrasol.org.br
ro)
Reg Cha NO 922 nó Cartório Loures; 1º Óficio-de Curitiba: PR - Registrado no CNES, Sob NE PIA, em DEMRAIS w * hua
Declaração det TEIDADE PÚBLICA FEDERAL de 25/10/98. ESTADUAL di 16/06/75 e MUNICIPAL de 06/12/93; Curitita-PR d
A
A.
79,573:499/0001-66
tbm Giniaanho, Masise Liigbratil, Lip, Enbiinioa é Porto Aritananas Ss
2 - EIXO TEMÁTICO
) garantia do direito à convivência familiar e comunitária;
) atendimento à criança e adolescente em situação de risco;
) atenção ao adolescente autor de ato infracional;
) garantia de direitos para crianças e adolescentes em situação de rua;
) enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes;
) erradicação do trabalho infantil;
x ) promoção ao direito à saúde, cultura, esporte; lazer, educação e assistência social;
( ) prevenção e tratamento das necessidades decorrentes do uso e abuso de álcool e
outras drogas;
( ) atenção às crianças e adolescentes internados por motivo de saúde;
( ) aprendizagem e qualificação profissional.
3 - IDENTIFICAÇÃO DO
( ) Aquisição de equipamentos e material permanente;
(x) Atividades, serviços ou manutenção; -
( ) Obras (reformas);
( ) Aquisição de imóveis.
4 — DESCRIÇÃO DO OBJETO
Objeto: ;
O projeto Orquestra Filarmônica Tom Jobim - Fase III A, tem como objeto a aquisição
de recursos financeiros para manter a continuidade das ações da Orquestra Filarmônica
Tom Jobim, na Fase lll - A. Solicitamos recursos para a contratação de Serviços de
Terceiros referente a instrutores de música por naipes de instrumentos, o qual se torna
necessário para a aplicação das aulas de instrumentos, teoria e prática musical das
oficinas. O projeto tem o valor estimado de R$ 151.200,00.
x E
Regg/Cor NO DIZ o artónio Loures; 1º Óficia de Curitiba «PR - Registrado no CNA.5, Sob Nº 258 er ODDS + ds
Declaração de'UTLIDADE PÚBLICA FEGERAL de 25/H0/05, ESTADUAL de 16/06/75 ebALINICINAS de JB 1703 Conititia-PR 4
e Boeto defesas sr
Objetivo Geral:
Prevenir violações de direitos da criança e do adolescente por meio da cultura tendo
como estratégia a continuidade das ações desenvolvidas na Orquestra Filarmônica Tom
Jobim.
178
Ni)
Objetivos Específicos:
1. Estimular a ampliação do universo informacional e o desenvolvimento de
potencialidades, habilidades e talentos-das-crianças e adolescentes propiciando uma
instrução/formação artística através das aulas de instrumentos e de teoria musical;
2. Incentivar vivencias culturais e participação de cidadania através de eventos e
apresentações com a Orquestra Filarmônica Tom Jobim;
3. Contribuir para o protagonismo, das crianças. e dos. adolescentes, incentivando a
perspectiva de futuro através das ações socioculturais.
5 - EXECUÇÃO DAS
Descrição da realidade:
A AMAS Criança Feliz está localizada numa região: central do município de Palmeira, de
fácil acesso, tendo em seu entorno bairros como Rocio | e Il e a Colônia Francesa, onde
residem a maioria das famílias atendidas pelo: Projeto, estendendo-se para os demais
bairros localizados na zona urbana, pe m como, “atendendo algumas famílias residentes
em localidades de zona rural, garantindo: dessa forma o acesso para as crianças e
adolescentes que necessitem desse serviço. Fundamentamos nossa atuação nas
diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente e SUAS, tendo em vista a necessidade
de proteção integral, buscamos otimizar e expandir-o atendimento prestado para crianças
e adolescentes em situação de vulnerabilidade é risco social através do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFv conforme a Tipificação Nacional dos
Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009).
Os usuários são encaminhados e referenciados através do CRAS para a inserção no
SCFV ofertado na AMAS, seguindo critérios de estratificação de risco e vulnerabilidades
conforme orientação da tipificação norteadora dos serviços de proteção básica.
Rego Gui nº d2z nó Enóriictauões; 1º Oficio de Curitiba PR - Registrado ni Lois. 506 Nº 280971, em on/drriaDs w hara
Dectatação de UTNDADS PÚGLICILFEÓERAL de 25H09, ESTADUAL, te L6r06/75 0 MUNICIPAL, de b6/12/03, Curitilia-PR
CC O O O Oss OO a a da
S 99000 1-B6
Castles (Hisitesheicito, Meniios, Esbentenhaia, Sapo Digiro paus
Atendemos atualmente 237 crianças e adolescentes de 05 a 16 anos, em ambos os
turnos manhã e tarde, em horário oposto ao da escola regular dos inseridos. Oferecemos
um espaço de proteção integral com a execução de percursos de temas transversais,
fo focados na proteção e prevenção de violações de direitos dentro dos eixos EU COMIGO,
*. EU COMO OUTRO, EU COM QUEM CUIDA DE MIM, EU COM A CIDADE, DIREITO DE
SER, CONVIVENCIA SOCIAL E PARTICIPAÇÃO, oficinas de atividades complementares
voltadas a cultura, esportes, lazer, artes circenses, informática, manicure entre outras.
O trabalho da AMAS atua na tecitura da-rede interna de atendimento constituída pelo
trabalho técnico multidisciplinar, bem como:na inclusão das crianças ou adolescentes e
familiares na rede externa de proteção e recursos da comunidade.
De acordo com os dados da pesquisa Diagnóstico Social de Palmeira/PR com Foco na
Identificação do Trabalho. Infantil 2022, “Extrai-se da análise da pesquisa quantitativa, que
35,7% do total de entre
encontra na faixa etária €
trabalho nesta faixa etária é. tido como. irregular, pela legislação vigente.” Observamos o
quanto ainda temos para atuar e colaborar coma mudança desse quadro apresentado na
vistados está em situação irregular de trabalho, a maior parte se
a 1 3 anos com O percentual de 66,4% (859), uma vez que, o
pesquisa municipal, Trabalho Infantil é-uma violação dos Direitos das crianças e precisa
ser combatido com ações, que amparem a família para uma reorganização e
reestruturação dos projetos de vida. Oferecendo serviços que venham de encontro a
orientação, proteção e prevenção de reincidências € redução de danos sociais agravados.
Estratégias:
Com base nessa premissa, a propééia do projeto visa a continuidade das oficinas
musicais com ampliação da Orquestra. Filarmônica Tom Jobim, hoje de um número de 60
inscritos para até 90 inscritos, ampliando : como meta cerca de 30 vagas no ano de 2024,
como estratégia de prevenção e redução de Situações de risco e vulnerabilidade social
em conjunto dos percursos executados através do SCFV na AMAS. O processo
metodológico implementado sobre o viés da proteção integral a crianças e adolescentes
por meio de oficinas musicais, que complementam o SCFV, busca o desenvolvimento
biopsicossocial, por meio do convívio comunitário e o desenvolvimento de relações de
afetividade, solidariedade e respeito mútuo.
Reg Cv NO BZ no Cartório Loures; 1º Dito de Curitiba = PR - Regisirado-no CASS Sab nº ZSQuamy, em UirINTaTs w bina
Declatação de UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL Gu ds 0/05, ESTADUAL de 16/0675 MUNIGINAL de VBINaIDE, Curifiba-PR
o ssa sis ssoraro map
re . dt
a, Ubetabos, Lupa. Duania é Parto Métgzonas (207
oii fp
A seleção/escolha perpassa pelo protagonismo das crianças e adolescentes que
participam do SCFV da AMAS, onde têm a autonomia da escolha das oficinas musicais,
instrumentos, participação e continuidade, inclusão na Orquestra e participação dos
EN eventos.
Justificativa:
Para que se possa atingir plenamente os objetivos propostos, serão realizados percursos
completos de oficinas musicais: instrumento/ naipes, teoria musical, vivências culturais na
participação de assistir espetáculos musicais é interação com outras orquestras,
workshop para aprimoramentos e aprendizagem, ensaios e apresentações com a
Orquestra Filarmônica Tom Jobim.
As oficinas musicais de instrumentos, teoria” eriusicdt e ensaios serão realizadas a partir de
grupos no período: “matutino ) vespertino e: ensaios gerais no: período da noite acordado
em reunião com os; responsáveis dos usuários, ontário Feeregráma “abaixo:
Sexta-Feira
OFICINAS / AULAS
ai "TercaFdira
Quarta-Feira
Aulas teóricas
7 horas/aula
7 horas/aula
Aulas de Violino
2 horas/aula
6 horas/aula
Aulas de Viola
Aulas de Violoncelo
2 horas/aula
2 horas/aula
2 horas/aula 1
Aulas de Contrabaixo Acústico = - 1 hora/aula
Aulas de Contrabaixo Elétrico - - 1 hora/aula
Aulas de Violão 4 horas/aula 1 hora/aula
Aulas de Piano
3 horas/aula
1 hora/aula |
Aulas de Percussão : 6 horas/aula |
Aulas de Flauta Transversal - 2 horas/aula -
Aulas de Fagote - 6 horas/aula -
Aulas de Saxofone - 4 horas/aula -
Aulas de Clarinete - 3 horas/aula -
Resp CMT MO aa tis Cortória Ladino, 1º Dfisio de Cunitito - PR Registrado no CASE Sob Nº 23097, es DRA DTS w fia
Declração ds ITIDADE PÚBLICA FENERAL a 5/95, ESTADUAL de 15/06/75 e MUNICICAL de-D6i 2/3, Cueitilsa-PR
fontubot, +4ph, Detingia o Encio Aitgatirma PR
Aulas de Trompete - | 7 horas/aula -
Aulas de Trombone - | 3 horas/aula -
Aulas de Trompa - | 6 horas/aula -
(5 Treinos e ensaios de naipe 18 horas/aula - 2 horas/aula
Ensaio geral
Terça-feira
Treinos e ensaios de naipe:
09:00h às 09:45h — 3 turmas
10:05h às 10:50h — 3 turmas
13:15h às 14:00h — 4 turmas
14:05h às 14:55h — 4 turmas
15:20h às 16:20h — 4 turmás
Quarta-feira
Aulas teóricas: .
09:00h às 09:55h — 1 turm
10:00h às 10:55h — 1 turma
13:15h às 14:00h — 1 turma
14:05h às 14:50h — 1 turma
14:55h às 15:40h — 1 turma
15:45h às 16:30h — 1 turma
18:30h às 19:30h — 1 turma
Aulas técnicas/práticas com instrumentos:
09:00h às 09:55h — 2 turmas (violão, trompete)
10:00h às 10:55h — 2 turmas (violoncelo, clarinete): :
11:00h às 11:55h — 1 turma (saxofone)
13:15h às 14:00h — 7 turmas (saxofone, trombone, percussão, trompete, violão, fagote, trompa)
14:05h às 14:50h — 7 turmas (clarinete, trombone, percussão; trompete, violão, fagote, trompa)
14:55h às 15:40h — 7 turmas (saxofone, piano, percussão, trompete, violão, fagote, trompa)
15:45h às 16:30h — 6 turmas (flauta, piano, percussão, trompete, fagote, trompa)
17:30h às 18:30h — 8 turmas (flauta, piano, clarinete, violino, percussão, trompete, fagote, trompa)
18:30h às 19:30h — 8 turmas (saxofone, trombone, violino, percussão, trompete, violoncelo, fagote, trompa)
Ensaio geral:
19:30h às 21:30h — ensaio com toda a orquestra
RERoCMMENO DEZ Hb Catrório Loures; 1º Oficio de Curitiba « PR o Registrado ne CLS. SotrNº 230974, em 09/07/4978
Detiatação de UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL, de 25/40/45; EsTAaIÁL de 16/06/75 = MUNICIPAL de 06/12/93, Curitiha-PR
. . con ' esa Rm or
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PRO + Brasil
ay Sado? 2688
Sexta-feira
Aulas teóricas:
09:20h às 10:10h — 1 turma
10:10h às 11:00h — 1 turma
4d) 13:15h às 14:00h — 1 turma
14:05h às 14:50h — 2 turmas
14:55h às 15:40h — 1 turma
15:45h às 16:30h — 1 turma
Aulas técnicas/práticas com instrumentos:
08:30h às 09:20h — 1 turma (violino)
09:20h às 10:10h — 2 turmas (violino, violoncelo)
10:10h às 11:00h — 2 turmas (violino, violão)
13:15h às 14:00h — 3 turmas (violino, viola, piano)
14:05h às 14:50h — 1 turma-(viola),
14:55h às 15:40h — 3 turmas (y |
15:45h às 16:30h — 2 turmas (Violino, o acústico)
Treinos e ensaios de naipêi cada
14:05h às 14:50h — 1 turma |:
15:45h às 16:30h — 1 turma
Para a continuidade das oficinas/aulas, justifica-se a necessidade de contratação de
instrutores que possuem conhecimento específico sobre o instrumento e conhecimento
sobre aprendizado coletivo. : :
As vivencias culturais e participação de cidadania. serão através de propiciar as crianças e
adolescentes a oportunidade de assistir 4 espetáculos de músicas, interações com outras
orquestras para aprendizado, aprimoramento e-ou Workshop, apresentações com a
Orquestra Filarmônica Tom Jobim incentivando a perspectiva de futuro e a visibilidade de
profissionalização na área cultural eou artística; corroborando com as ações sócio
assistências de proteção à criança e ao adolescente.
A música contribui para a promoção social de forma plena, diminui a ociosidade da
criança e do adolescente no contraturno escolar, combatendo a exposição a drogas,
violência e riscos sociais, estimula a relação com a música e manifestação individual
através da arte, interação coletiva, respeito ao próximo, desenvolve potencialidades,
estimula o exercício neural, cognitivo, motor e emocional.
Reg Coil Nº 922 nO Cartório Loúres, 1º Óficia de Curitiba - PR» Hegistrado ma CN,55, Sob NÉ E30.97%, em OMMPAI9TA broa
Mecleração ds UPLIDADE PÚBLICA FEDERAL de 45/U005, ESTADUAL des 16/06/75 4 MUNICIPAL de BFZ/03, Curitiba-PR
dEcic Saad aaa
tnsigodhas: Cosblalica Hogentia, Ca Ent iii ogia
O que já realizamos na fase | e fase Il do projeto:
Na primeira etapa do projeto tinhamos como meta atingir até 60 inscritos nas aulas de
músicas e preparação da orquestra, tivemos um total de 12 crianças e adolescentes que
se inscreveram (devido ao período de pandemia), com 8 oficinas de modelos diferentes
de instrumentos, contando com apenas 2 instrutores.
Na segunda fase, mantivemos a meta das 60 inscrições devido aos custos orçamentários,
contudo observamos que a demanda pela procura aumentou, tivemos uma crescente
procura por inscrições, atingindo a meta, Ampliamos a oferta das oficinas, com mais 04
tipos novos de instrumentos, indo para 12 oficinas, hoje contamos com 07 instrutores,
consolidado a Grande Orquestra. ;
Na questão das vivências cul rais, has duas iepdi; proporcionamos mais de 25 ações
socioculturais entre apresentar sea assistência de espetáculos, um festival de Inverno
Tom Jobim, gerando à "opoi idade da participação cultural e artística à muitas crianças e
adolescentes que nunca + haviam. vivenciado essa realidade, Hoje, já temos alguns alunos
inseridos em outros grupos musicais da sociedade palmeirense: 7 alunos fazem parte da
Orquestra Municipal de Palmeira, 3 alunos já estão tocando em suas igrejas/comunidades
cristãs.
Público Alvo:
90 Crianças e adolescentes, de ambos os sexos, com idade entre 08 e 16 anos, inscritos
no SCFV da AMAS, Unidade Criança Felz.
Organização das Atividades:
Atividade Periodicidade Descrição
Oficinas Musicais | Aulas de Teoria
musical: 14 horas/aula | Ampliação do universo informacional no ensino de
-Teoria musical; ;
semanais teoria musical, instrumentos musicais, desenvolvendo
“Instrumentos/ Aulas de potencialidades, habilidades e talentos propiciando
naipes; . . x eai
P instrumentos: uma instrução artística/cultural.
- Ensaios
Trompete: 7
Reg; Coil nº DZ no Cartório Lnures, 1º Ofigio de Cueniba- PR“ Negisrági na CN 55 Soh MP S30971, em O9AiprIaTa w ha +
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL de25/10/05, ESTADUAL de 45/06/75 MaUNICIPAL de 062/03, Curitiba-PR
ja
E Esspltltay (runbeaieinhos, Maslies, Isbgtobi, Lapis, Patizqiea & Pistas antinninãa org
horas/aula semanais
Trombone: 3
horas/aulas semanais
Saxofone: 4
horas/ aulas semanais
Clarinete: 3
Horas/aulas Semanais
Piano: 4
Horas/aulas Semanais
Percussão: 6
Horas/aulas Semanais
Violão: 4
Horas/aulas Semanais
Violino/Viola: 10
Horas/aulas Semanais
Violoncelo: 4
Horas/aulas Semanais
Baixo acústico: 1
Horas/aulas Semanais
Baixo elétrico: 1
Horas/aulas Semanais
Fagote/Oboé: 3
Horas/aulas Semanais
Ensaios
Ensaio de naipes: 18
Horas/aula Semanais
Ensaio Geral: 2
Horas/aulas Semanais
eg tou NO dZZ nd Cartório Lares, 1º Elficio de Curitiba PR- Registrado no CASOS, ob Nº 230.975, em DMONHTS » sda
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL da 25/10/95, ESTADUAL de 2h/06/75 e MUNICIPAL de OB/12/03, Conítliza-PR
Hê, Shen PÉ, Enpsd Desbradaai do Preto leg js RS
06 EVENTOS /ano
Concerto do Circuito
Cultural da Oficina de
Música de Curitiba —
Janeiro
- Orquestra Sinfônica
do Paraná (Teatro
Guaíra) — Abril
- Visitas técnicas
Faculdade Belas Artes
(ondeocorremas VE
atividades educativas |: ropiciar aos usuários vivencias culturais e participação
dos cursos fadania através de eventos artísticos culturais, na
relacionados à assistência de espetáculos de músicas, interações com
Música)Maio/Outubro | outras orquestras, workshop.
Vivências ta
certo Orquestra
Culturais/artísticas em
m Alegro E á
Alegro) — Novembro |
(Sujeito à alterações de data g Ê
conforme proponente do
convite)
06 apresentações/ano.
-4 apresentações
internas o “Corroboi tom os percursos desenvolvidos no SCFV da
-2 apresentações IA AS, incentivando a perspectiva e planejamento de
externas futuro através das ações socioculturais e apresentações
Ações socioculturais | - ll festival de Inverno | com a Orquestra Filarmônica Tom Jobim.
para protagonismo Tom Jobim - AMAS
individual. (Sujeito à alterações conforme
proponente do convite)
Ré Ci Nº 027 nb Cartório Launes; 1º Ófica de-Curinibo - PR - Registrado na € 415.550 Nº 23,97%, em oom7nnTA » vira
Declaração de UTILIDADE PÚBLICAFEDERAL de 25/10/05, ESTADUAL de 16/06/75 MUNICIPAL de d6r12/0% Curitilso-PR
frei o PA de Pro tags (ER
e dó (ra d, Hi
6 - METAS
* Ampliar a oferta de vagas para até 30 usuários, totalizando uma meta de 90
inscritos nas aulas de música e consequentemente inserção na Orquestra
O) Filarmônica Tom Jobim no ano de 2024;
* Participar da assistência de 06 eventos culturais/musicais de outras orquestras e
ou workshop, intermunicipais e ou estaduais no ano de 2024;
* Realizar 07 apresentações com a Orquestra Filarmônica Tom Jobim no ano de
2024.
7 - INDICADORES
Instrumento de
Objetivo específico :
Monitoramento
Ação Indicador.
Ti
Lista de frequência.
Estimular a ampliação. do |
universo informacional;;e 'o.
desenvolvimento de Aulas de teoria musical;
potencialidades, habilidades e |
É ; | Ficha de avaliação,
Aulas de instrumentos são)
talentos das crianças e “90 crianças e ea
a ns “a des . . satisfação do
adolescentes propiciando | musicais/ naipes adolescentes inseridos ário
. Pa = usua .
uma instrução/formação
artística através das aulas de | Ensaios
instrumentos e de teoria
musical;
Incentivar vivencias culturais
e participação de cidadania
através de eventos e | Assistênciaem 06
“4 | 90 inseridos na
eventos ou espetáculos |.
com a Fotos, vídeos e
apresentações
Orquestra Filarmônica Tom
Jobim;
musicais e ou Workshop
com outras orquestras.
“Orquestra filarmônica
Tom Jobim.
relatório final.
Contribuir para o
protagonismo das crianças e
dos adolescentes,
incentivando a perspectiva de
futuro através das ações
socioculturais.
Realizar 07
apresentações com a
Orquestra Filarmônica
Tom Jobim
90 inseridos na
Orquestra filarmônica
Tom Jobim
Fotos, vídeos e
relatório final.
REgoGMENO duro Comónio Loures; 1 Olido de Curitiba PR. egistrado-no (NS. Sob NÉ PIO, em OBD NDA v. Fada
Declaração de trta.igiaDe pú
ER FEDERAL, die 25/10/95, ESTADUAL dê 16/06/75 MUNICIPAL de OBEIZOS, Coiritiba-PR
8 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS
Monitoramento:
Os registros escritos e de fotos (devidamente autorizados) ocorrerão durante a execução
sm», do Plano de Trabalho compondo um relatório final.
Avaliação:
A avaliação realizada será de processo.
A avaliação de processos determina a medida em que os
componentes contribuem ou são incompatíveis com os fins
perseguidos. E realizada durante a implementação e, portanto, afeta
a organização e as operações. Procura detectar as dificuldades que
ocorrem na programação, administração, controle etc., para serem
corrigidas oportunamente, diminuindo os
custos derivados da ineficiência. Não é um balanço final, e sim uma
; avaliação periódica. Diferencia-se da retroalimentação que é uma
atividade permanente de revisão. Sua função central é medir a
á gioficiência da operação. (COHEN apud BARBOSA, 2001,p. 3).
A avaliação de processos é uma categoria de avaliação que analisa os métodos
utilizados, avaliando se as ações e atividades desenvolvidas são compatíveis com os
objetivos propostos.
Desta forma, realizar-se-ão reuniões mensais entre a equipe de execução do Plano de
Trabalho, além da pesquisa de satisfação dos usuários na finalização do percurso e
avaliação semestral da oficina.
Todas as atividades realizadas serão registradas para o monitoramento, avaliação final e
composição do relatório final.
9 - FASES/ETAPAS
Descrição | rInfgio Término Valor previsto
Prevenir violações de direitos da criança e do duo
adolescente por meio da cultura tendo como ::::|:
estratégia a continuidade das ações “a definir a definir R$ 151.200,00
desenvolvidas na Orquestra Filarmônica Tom
Jobim.
Tag Eviiho 922 no Cartório Lnores, 1º Dica de Curitho- PR-cHegistrádo no CNS:5050l Nº 250.927 em Onfnp/1974 w ad
Declaração de LITLDADE PÚBLICA FEDERAL de 45/10/05, ESTADUAL de 16/06/756 MÚNICIAR de U6/12/53, Carita-PR f
10 — PLANO DE APLICAÇÃO
10.1 Unidade de medida e quantidade
Ps
so MARCAR “X” | UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE
q
4 [o - — [ATENDIMENTOS -
- METRO LINEAR -
- METRO QUADRADO -
- PERCENTUAL - |
PESSOAS 90
- - PROCEDIMENTOS [77
- UNIDADE E RR
10.2 Planilha Geral
- DESCRIÇÃO DO ITEM: VALOR
SERVIÇOS DE TERGRRA PESSOA RNURIDIÇAS o R$ 151.200,00
VALOR TOTAL: | E : R$ 151.200,00
11 - PLANO DE APLICAÇÃO DETA
OUTROS SERVIÇOS DE FERROS (PESSOA JURÍDICA)
DESDOBRAMENTO UNI QTDE To UNT | TOTAL
Aulas de teoria
Pe | aula | 672 | R$2500 | R$16800,00
Aulas de treino e |. Professor de :
ensaios — Treinoe”
Ensaios aula | 1.056 R$ 25,00 R$ 26.400,00
Aulas — Naipe de =
Cordas
Friccionadas Professores de
Cordas
(Violino, Viola, | Friccionadas aula 720 R$ 45,00 R$ 32.400,00
Violoncelo,
Contrabaixo
Régio Civil Nº ZE no Cartorio Laures;19 Úfigio de Curitiba PR -Negisrado no CNSS.S0b Nº 230974 em o/0zNDTs y fra
Deitsração deturiLipaDe PÚBLICA FEDERAL ge 15/10/95, ESTADUAL de 16/06/75 4 MUSICAL da rios, Corittsa-pr
Acústico)
I
Aulas — Naipe de |
. Metais
Outros Serviços de Professores de | aula 528 R$ 70,00 R$ 36.960,00
(o Terceiros (Trompete, Metais
Dá Trombone,
Trompa)
Aulas — Naipe de | Professores de
Palhetas Palhetas
Epá du aula 336 R$ 40,00 R$ 13.440,00
(Clarinete,
Saxofone)
Aulas — Naipe de
Madeiras
Professoresde | aula | 240 R$ 50,00 R$ 12.000,00
“Madeiras - |. qu
| Professoresde | |
aula |- 528 | R$2500 | R$ 13.200,00
Elétrico, Percussão) .
“TOTAL R$ 151.200,00
12 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E 43- AÇÕES / PAGAMENTO EM ESPÉCIE
Mês
VALOR
a definir À . o AÇÕES VALOR
R$ 151.200,00 E “Em - -
Palmeira-PR, 04 de setembro de 2023.
p/p Egon Hamm Kassiane Amorin
Presidente Responsável Técnico
Reg CREUNS DZ ny Cartório Lalres;1º Oficio de Curitiba PR- Begistrado no CASS Sob Nº 3971 em Mg ITA Wo. ho ii
Declaração de UTILIDADE PÚBLICAFEDERAL de 257/0005, ESTADUAL de 15/06/75 MUNECIPAL de 062093, Curtibia-PR
ec NE
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
Secretaria de Assistência Social
MEMORANDO 45/2024 Palmeira, 09 de fevereiro de 2024.
DE: Secretaria de Assistência Social
PARA: Procuradoria Jurídica
Assunto: Inexigibilidade de Edital de Chamamento Público
Solicitamos por meio deste, que seja encaminhado Projeto de Lei à Câmara de Vereadores
para que seja realizado Termo de Fomento, através de Inexigibilidade, conforme prevê a Lei
13019/2014 em seus artigos 31 e 32, a ser celebrado entre o Município de Palmeira e a entidade
Associação Menonita de Assistência Social - AMAS , devido a pedido de resgate total de recursos
captados de doações específicas do Banco de Projetos FMDCA, regulamentado através da
Resolução 08/2018, referente ao Projeto “ Orquestra Filarmônica Tom Jobim — Fase HI A”
aprovado através da Resolução 15/2023 de 13/09/2023 e Resolução nº 04/2024 de 07/02/2024
que aprova o resgate no valor total de R$ 151.200,00 a ser repassado em uma única parcela.
Vigência: 12 meses
10.003.08.243.0036.6109.3.3.50.43.00.00 FONTE 880
Cronograma de Desembolso
MAR/2024 R$ 151.200,00
Sem mais para o momento, subscrevo-nos.
Atenciosamente
Mário Antônio Wieczorek
Secretário de Assistência Social
Assinatura eletrônica - Identificador: 0517d552-da0f-4cd7-b262-9a6117b55fdb - Página 1/2
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identificador=05€74552-da0f-4cd7 -b262-9a61 1 Tb5Sfdb
https://palmeira elo web.net/protocolo/ iconsulta-autenticidade?
Assinado por: MÁRIO ANTONIO WIECZOREK 09/02/2024 15:42:03
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE - DECRETO MUNICIPAL Nº
15.365/2022.
Assinatura eletrônica - Identificador: 05f7d552-da0f-4cd7-b262-9a6117b55fdb - Página 2/2