CAMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA
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MUNICÍPIO DE PALM 15% “550 Sóbsisá
PROJETO DI o
ESTADO DO PARAN [ROIETO DE LEirees2zn0ns
DATA: 28/05/2024
PROJETO DE LEINº e EM
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de
Cooperação, a doação de equipamentos à organização da
sociedade civil que especifica, nos termos da programação
nº 41177012023001 disponibilizada pelo Ministério da
Cidadania.
Art. 1º Fica o Poder “Executivo Municipal autorizado a realizar parceria,
mediante termo de cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e
recíproco, nos termos da Lei Federal nº 13. 019, de 31 deji julho de 2014, com a Organização da
Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO MI ONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS,
pessoa jurídica de direito “privado, sem fins “lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
79.573.499/0002-67, com sede na Rua Conceição, nº 1853, Palmeira, Paraná, visando a
doação dos seguintes equipamentos, adquiridos através da Fogramação nº 41177012023001,
pelo Sistema de Informação Gestão-de-Transferências” Voluntárias — SIGTV, disponibilizado
pelo Ministério da Cidadania para Es :
I- Geladeira corr
310L, com 2 portas 'sendo o fada g e compartgto cy
À ma porta dó freezi de gelo, g AGO de
removíveis, côntéiião reias a porta, card o
cor brancése v: Patrimônio 2267G3 oh |
ss “conitêndo a queto
51,5x96x60 allxapo, Patsiníônio nº 26760; »
H;- Micto-ondas'. p
visualização Ho alimento, com,
programadasjá om técla li
branca, potênc
e 3 IL, na cor
fá Vl. Mic de Ófta, com visor dh. que permite a
visualização dg alimento -fúnção dé descongeéla; tento fácil, teclas pré
E - $ 4
programadas, m capacidade de “aproxim damente 31L, na cor
brancas potéici
larinete, si bemol, Dado na, eór pretas: q
ios sendo: chave. par gem E graxa, Atbrifican
Niger
ol osfifpana removível com braçadeira,
apoio do polegar direito metálico;“apoio=do “P Polegar esquerdo fixo, botão de digitação
madrepérola, boquilha em ebonite, braçadeira e proteção de boquilha metálica, com estojo e
acessórios. Patrimônio nº 26791;
VII - Cadeira Presidente Giratória Tela Mash Preta, Estrutura Aço Cromado
Revestimento Tela mesh e Poliuretano, Braço Polipropileno Espuma Com densidade
controlada Assento fixo espuma D-20; Com madeira multi laminada. Peso máximo
recomendado: 130 KgCor: Preta. Ajuste de altura: Sim Comprimento do assento: 52 cm
Largura do assento: 51 em Largura entre braços do assento: 55 cm Altura até o chão do
Rua Luiza Trombini Malucelli, nº 134 - Centro Cívico - CEP 84.130-000 - Palmeira/PR - Fone: (42) 3909-5000
home page: itu iré br
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
assento: Regulável 37 cm - 47 cm Comprimento (altura) do encosto: 65 cm, Largura do
encosto: 47 cm Altura até o chão do encosto: Regulável 110 cm - 120 em Comprimento dos
braços: 29 cm Conteúdo da embalagem Dimensões aproximadas da embalagem. Peso
aproximado do produto Peso aproximado da embalagem. Cadeira giratória. Garantia do
fornecedor: 3 meses Incluída a montagem. Patrimônio nº 26917;
VII — Cadeira Presidente Giratória Tela Mash Preta, Estrutura Aço Cromado
Revestimento Tela mesh e Poliuretano, Braço Polipropileno Espuma Com densidade
; em, madeira multi laminada. Peso máximo
je alfura: + pie Co omprimento do assento: 52 cm
K "55 cm Altura até o chão do
do encosto: 65 cm, Largura do
gm - 120 em Comprimento dos
ato (
egulável Fio
ço Poliana Espuma Com densidade
controlada Assento fixo espy: fa ; ] madeira multi ra Peso máximo
x 30 KgCor: Préta A tira: da sento: 52 em
51 em Largiira Entre braços! AP Psfprto: né o chão do
E io O E » Largura do
aproximado | &
fornecedor: 3 ieses] : 1a F
H i Preta, À strui a Aço Cromado
Revesiment fra mesh, nm Pol to) eno E Com densidade
controlada hiemol, fixo ' sá 7 a fofa Peso máximo
recomendado: 130 Kg, riménto do assento: 52 cm
Largura do isdento: 51
assento” Regulável 37 cd
foF4ã é Jia é até o êhão do encon Regulável 10 emp 20: ao dos
Abraços ei Col C údo. da cribalagem Dimensões aprokimadas da: embalagem. Peso
apfoxtíniado do-Piodi utô 50 -aproximado da embalagém.. Cacgi giarória, € Garantia do
fgfmecedor: 3 meses Inêt dá &ymontagém: Pã atiiiôniont69d07” N y
q XI- Cadéit Bresdé é dirátória Tela Mash Preta, Estrutura Aço' Nbromado
Revestimento Tela mesh e Poliuretano: “Braço Polipropileno Espuma Com densidade
controlada Assento fixo espuma D-20; Com madeira multi laminada. Peso máximo
recomendado: 130 Kg Cor: Preta. Ajuste de altura: Sim Comprimento do assento: 52 cm
Largura do assento: 51 cm Largura entre braços do assento: 55 cm Altura até o chão do
assento: Regulável 37 cm - 47 cm Comprimento (altura) do encosto: 65 cm, Largura do
encosto: 47 cm Altura ate o chão do encosto: Regulável 110 cm - 120 cm Comprimento dos
braços: 29 cm Conteúdo da embalagem Dimensões aproximadas da embalagem. Peso
» Largura do
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aproximado do produto Peso aproximado da embalagem. Cadeira giratória. Garantia do
fornecedor: 3 meses Incluída a montagem. Patrimônio nº 26921;
Art. 2º As obrigações da entidade deverão ser transcritas no Termo de
Cooperação, cujo objeto é a doação dos equipamentos descritos no art. 1º desta Lei, a ser
lavrado, especificadamente, para esta finalidade.
Art. 3º O Termo, de,
especial, se ao recurso ier a sqr dád
Lei, bem como se-Bouvér rp Parte-
obrigações, impostás pór esta lei, pel
ensejando a consequénte pensa
tao n
Art. VO-Temo te Cooperação. po Já er revogado por ato do Poder
Executivo por ragões “dé interesse-—pá Lead “devidaene fptestado em procedimento
administrativo competente.
ação tornar-se-á nulo, independentemente de ato
5 ação: iversa daquela prevista no artigo 1º desta
A PR
d elimprimento de quaisquer das
é Aa demais normas atinentes,
í
ld,
eração se mat alizatd | pofk intermédio da
AO spante ao brocedim ,
ento dispo ós | tios artigos 31 e
13.019, de 3 de julho d de 2 em pápo ami pi ingular do objeto
métas sojifei Hbpalcançadas Pela idade t rti
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ESTADO DO PARANÁ
JUSTIFICATIVA
Segue a apreciação dessa Egrégia Casa de Leis, Projeto de Lei que visa
autorizar o Executivo Municipal a realizar parceria, mediante Termo de Cooperação, para a
consecução de finalidades de interesse público e recíproco, nos termos da Lei Federal nº
13.019, de 31 de julho 2014, com a Associação Menonita de Assistência Social - AMAS,
pessoa jurídica de direito privado, visanda a doação de equipamentos adquiridos através da
Programação nº 411770 012023007 realizado através do Sistema de Informação e Gestão de
Transferências Vojuritárias + ot i iétio da Ja-Cid ária, para estruturação da Rede
de Serviços dos SUAS AA 1
orizar a união de esforços entre
a: Er je execução de serviços públicos,
em prol da dpopiaiça Neirense; relactortadarcom EE
te disso, quant ÓS prótedimentos legais, com fulcro no art. 31 da Lei
Federal 13.019/14, entende-sé” que; resente caso, É con ni iderado inexigível o
chamamento público Ea as meo da
Jo 17 Hy it somente são
sim, é
do Comando ga itado, ;
Art. 318
inviabilidão
razão da: a
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A est so san lecer parceria gutre o
Pi pena luêrativos, para consecução de ne
a yo ente. es mo rios.
Vá a “Goma -Sprectação e e BRA ent” “aprovação inte
lévada estima e distinta consideração.
Prefeitura, sede do Município de P) Eira, Estado do Paraná, em 28 de
Maio de 2024.
Rua Luiza Trombini Malucelli, nº 134 - Centro Cívico - 0-000 - Palmeira/PR — Fone: (42) 3909-5000
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CÂMARA DOS DEPUTADOS
Gabinete do Deputado Aliel Machado - PV/PR
Brasília, 08 de maio 2023.
OFÍCIO N.º 147/2023. Gab, Dep. ALIEL MACHADO - Bsb
Excelentíssimo Senhor Prefeito
SÉRGIO LUIZ BELICH
Prefeitura Municipal
Rua XV de Novembro, 761 - Palmeira, PR, 84130-000.
Assunto; Informar empenho de emenda Parlamentar 30410009, no
Ministério da Cidadania.
Senhor Prefeito,
Ao cumprimenta-lo, informo que foi empenhado o valor de R$ 100.000,00 (cem
mit reais), no Ministério da Cidadania, para aquisição de equipamentos para a
Associação Menonita de Assistência Social - AMAS CNPJ: 79.573.499/0002:67 do.
município de PALMEIRA, nota de empenho 2023NE401979.
Sendo o que havia para o momento, aproveito para colocar meu Gabinete
Parlamentar à sua disposição.
Atenciosamente,
— ALIEL MACHADO
Deputado Federal - Paraná
Câmara dos Deputados | Anexo IV:- Gabinete 220 | CEP 70160-900 | Brasília - DF
Tels (61) 3215-5220/3220 - Fax (61) 3215-2220
dep.alielmachadoOcamara.leg.br | www.lielmachado.com,br
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COME
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
NA TÁR
é” CÂMARA DOS DEPUTADOS
Gabinete do Deputado Altel Machado - PV/PR
Brasília, 16 de março 2023.
OFÍCIO N.º 035/2022 — Gab. Dep. ALIEL MACHADO = Bsb
Excelentíssimo Senhor Prefeito
SÉRGIO LUIZ BELICH
Prefeitura Municipal de
PALMEIRA « PR
Assunto: Informar indicação de Emenda Parlamentar, no Ministério da
Cidadania - Orçamento Geral da União - 2023.
Senhor Prefeito,
Cumprimentando-o. cordialmente, informo que indiquei Emenda parlamentar
individual, no Ministério da Cidadania, para aquisição de equipamentos para a
Assaciação Menonita de Assistência Social - AMAS CNPJ: 79.573.499/0002-67 do
município de PALMEIRA, n.º da emenda 30410009, no valor de R$ 100.000,00 (cem
mil reais).
O cadastro deverá ser feito no sistema do Ministério da Cidadania — SHGTV, que
já se encontra aberto para envio das programações.
Desde já agradeço a atenção dispensada e aproveito para colocar meu
Gabinete Parlamentar à sua disposição.
Atenciosamente,
<a
ALJEL MACHADO
Deputado Federal « Paraná
Câmara dos Deputados | Artexo Iv - Gabinete 220 | CEP 70769-900 | Brasília - DF
Tels (61) 3275-5220/3220 - Fax (61) 3215-2220
dep alielmachadoicamara leg. br | wmcalicmarhado:com,br
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Secretaria Nacional de Assistência Social
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social
Ed-The Union - Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS, Trecho 3,Lote. 1 - Guará
Sede do FNAS CEP:70.610-635-Brasilia/DF Tel.:0800 707 2003 E-mai lisigtv.informacoes(Qeidadania. gov.br
ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 411770120230001
1. Origem do Recurso:
[o TipoRceurso TO TA
— EMENDA À E 202330410009
2. Ente Federado Indicado:
Le To Es TO Mui 0]
BRO MUNICIPAL PALMEIRA
Ente: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL = JCNPJ: 09.157.800/0001-95
3, Dados da Programação:
E 411770120230001 082445031219G0041
. enNna. Total Programação: R$
| GND 3: R$ 0,00 GND 4: R$ 100.000,00 100.000,00
Situação: Cadastrada
Programa: Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2023
Número Processo SEI:
Ano Funcional Programática
a A
Não foram encontrados dados de nota de empenho para esta programação.
Conta Corrente
5. Dados do Pagamento:
pa - | Data da Ordem .
Não foram encontrados dados de pagamento para esta programação.
6,1 - Amas Associação Menonita de Assistência Social
a NE, Endereço: Rua Conceição, nú 1853 +» BAIRRO: Centro,
CNPHEGC: 79.573.499/0002-67 CIDADE: PALMEIRA
[Total Indicado; R$ 100.000,00
IGND3: R$ 0,00 IGNDA4: R$ 100.000,00
6:1,1 » Serviços Prestados Pela Unidade Socioassistencial Beneficiaria
viço e Convivência e Fortalecimento dep, conceição, nú 1853, Centro, PALMEIRA - PR
6.1.2 » Itens Indicados para Unidade Socioassistencial Beneficiaria
Quantidade Vinculada
Itens
Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias
Versão 1.8.0
SIGTV
E) Hoine (rittps://sigtu-cidadania.gov.br)
SE Espelho (nttps:/Isigiv.cidadania.gov.briespelhoProgramacao)
S2 Gestor
ens Vinculados:
| Excluir it EquipaSuas
Voltar (/gestor/detalhamentoProgramacao/17465) ] Ingluir Itens Avulso | Incluir Kit EquipaSUAS |
“Kit EquipasUaS .. Grupo | “Item Descrição. Quantidade Opções
Rem. de seleção Eletroeletrônicos * Fogão Fogão 1 | Editar |
avulsa Desvincular
“ Itém de seleção Elêtróeletrônicos ' Forno Fotno 2 “(Editar
“ avulsa - : Microondas Microondas ein
| Desvincular
“Itemde-selação Geladeira Geladeira 1
avulsa
ltem de seleção
: avulsa
“ Item de seleção “Clarinete Clarinete 15 o so ] t
- avulsa “e É
« Vtem des : Saxofone | Saxofone .. O E
: avulsa, : |
* Kem de seleção : Mobiliário Cadeira Cadeira 185
avulsa. : ' |
* Nem de seleção : Mobiliário Mesa Mesa 3
avulsa '
hipsiisigildadania ou prigestofisilensVinculados/411770420240001/22aH8
' Notebook . Notebook 3 (Ear 7]
Editar
Desvinçular
| Editar
nh
Desvincular |
Editar |
Desvincula
Editar
Desvinçular
E
|
e
MINISTÉRIO-DA CIDADANIA
Segretaria Nacional .de Assistência Social
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social
Ed: The Union - Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS, Trecho 3,Lote 1 - Guará -
Sede do FNAS CEP:70,610-635-Brasilia/DF Tel.:0800 707 2003 E-mail:sigtv.informacoes(Qcidadania.gov.br
“ ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 411770120230001
1. Origem do Recurso:
Número
202330410009
Tipo Recurso
2. Enté Federado Indicado:
PRO | Monica | PALMEIRA
Entes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 09.157.800/0001-95
3. Dados da Programação:
[Ame] Número | Funcional Programática
E 411770120230001 08244503 121960041
. Total Programação: R$
GND 3: R$ 0,00 GND 4: R$ 100.000,00 100.000,00
Situação: Programação Enviada para Deliberação do Conselho
Programa: Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2023
Número Processo SET:
4, Dados da Nota de Empenho:
Ano Nº PIRES. Nº Plano Interno
Não foram encontrados dados de pagamento para esta programação.
6. Dados da Unidade Socioassistencial Beneficiaria:
6.1 - Amas Associação Menonita de Assistência Social
; n En ' Endereço: Rua Conceição, nú 1853 , BAIRRO: Centro,
CNPYEGC: 79.573:499/0002-67 CIDADE: PALMEIRA
IGNDS: R$ 0,00 TT lênpa:R$ 10000000 [fotal Indicado: R$ 190.090,00
” Quantidade Vinculada |
(anne
Saxofone.
Notebook:
Tira fes [=| =
Forno Microondas. a O
IGeladeira
Cadeira
|Mesa
ur per
e
<A.
TÍTULO: Avançando nos trilhos da cidadania.
Proposta: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes e Veículos;
Ministério de Cidadania / Emenda nº 30410009;
Grupo de Natureza - GND 4 / investimento.
APRESENTAÇÃO DA ENTIDADE:
AMAS - Associação Menonita de Assistência Social, Unidade Criança Feliz
CNPJ: 79.573.499/0002-67
Endereço: Rua Conceição nº 1853, Centro
Se Palgfone (02/3252 -EE3——————————
E-mail: patmeiradPamasbrasil ore Br
COORDENADOR DA ENTIDADE:
Telefone: (42)98443-4122
E-mail: aroidosouB yahoo.com.br
RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO:
Técnica: Adriana €, €. ivaníevicz
Função: Pedagoga e Responsável Técnica
Telefone: (42) 99929-6188 |
Técnica: Kassiane F.F. Amorin, 2 EU COM QUEM CUIDA DE MIM, EU COM os OUTROS, | E com é A CIDADE, e
HISTÓRICO:
A Assotiação Menonita de Assistência Social - AMAS — é uma. Orgacização da
Sociedade Civil sem fins lucrativos que desde 3 década de 70 assumiu o compromisso de
lutar pela defesa e garantia de direitos de crianças e adolescentes, Atualmente atendemos
cerca de 1.500 usuários de 034 meses a 17 anos de idade em situação de risco e
vulnérabilidade social nas modalidades de Educação Infantil e Serviço de Convivéfcia e
Fortalecimento de Víncutos, com ações executadas em nove unidades localizadas no estado
do Paraná. Nossa missão: Atender crianças e adolescentes cora amor e respeito, garafitindo
seus direitos, capacitando para que álcancerá todo seu potencial fisico, mental, espiritual e
social por meio de atividades educativas, esportivas e culturais, com base em valores
cristãos. Nossa visão: Uma sociedade onde crianças e adolescentes vivem todo p seu
potencial, com valores éticas;;moraís e espirituais, conscientes dos seus direitos e deveres,
Possuímos à reconhecimento dos serviços prestã “comunidade através de
Utilidade pública Municipal garantida pela Lei nº 658, Uti “Pública Estadual, Lei nº
6.680, Utilidade Pública Federal, ts nº 14.489/03-27 & Certificado de Entidade Beneficente
de Assistência Social deferido conforme Portaris nº 642, de/23 de junho de 2021 (Ds OU.
25/06/2021). :
A unidade AMAS — Criança Fefiz está inscrita no Conselho Municipal de assiência
Social - CMAS sob nº 004 e nó Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do. Adoleicente
— CMDCA sob nº 18. Atualmente prestamos serviço de Proteção Social Básica “sendo
referenciado ao Centro de Referência da Assistência Social - ERAS de Palmeira. Oferecemos
atendimento com capacidade. para 280 crianças e adolescentes com idade entre 5 e anos
através do Serviçode Convivência deFortalecimento deVínculos— SCFV, desegunda esexta-
feira, das 07h30 às 12h00 e das 12h00 5 17h15. O atendimento é executado dentro do
planejamento de Percursos temáticos e Oficinas Socioassistenciais, conforme. orientações é
diretrizes do SUAS, com atividades baseadas nos eixos norteadores do seiviçó EU comico,
Função: Assistente Social-Elaboração de Projetos
Telefone: (41) 995995305
co Caisário Loures, 1º Olica de Camitiba - Pa - Registiado ae 2L53, SER Nº Z30,971,255 DM97NSPA
1 REIDADE PÚBLICA FENERAL do 25410295 ESTADUAL de 1625877% e fMpaicioaa, de C6r52/93) Curitiba-PR
SOCIAL, DIREITO DE SER e PARTICIPAÇÃO.
Rei CN NO BZ jo Ceras toscos, 3º OlRiO de Citi» PR - Registenia ne CASS: Sol DE 220.972, eim empunsça
Deciaração is UTIIBÁGE PÚRUCA PEDEAAL de ZoIDOÃ, ESTADUAL 26706775 & MUNICIPAL de 012493, Curitiba-PR
ras memempa - mseraa
Ex n TEMAS QUE ESTIMULAM | | Sala de Apoio 8 [01 | Destinação de objetos pessagis dos | 1
DIREITO DE SER ' | Desenvolver competências pessoais, interpessósis, i i trabalhadores.
|. Eucomigo: Í relácionais cofisigo, cam os oxítros e com o meto em que ET Bis : + Em —
i . convive; Direito de aprender e experimentar; direito de Imoxarif : 15 Acondicionamerito de materfais |
* EUCOMOSOUTROS; - brincar; direito de ser protagonista; direito de adalescer L na | peslagópicos e de manutenção.
e EU COM QUEM CUIDA DE MIM; | “óreito de tar gireltas e sister <ralto de pestéricor; | | Almoxarifado 2 | 03 | 01 | Acandicionamento de miatertal de
diresto de ser diverso; direito à comunicação. ] i | higiene e limpeza.
* EÚCOMACIDADE. | a a 5 e -
| Almoxarifado 3 35 ;0 | | Armazenagem de t
CONVIVÊNCIA SOCIAL Capacidades dê demonstrar emoçães e ter astocontrdie;, í
í capacidade dé comunicar-se; capacidade de 1 no a o i a doações diversas, no
; noyas relações sociais; capacidade de realizar tantas Almoxarifado 4 15 | 01 | Acondicionamento de
; em grupo; capacidade de promove: & particiar ca ! t Material esportivo e recreativo.
| convivência sect, , 5 tener — nm
n : | tos prod grupos do território em J | Banheiro dos Trabalhadores | 5] | Diversas.
PARTICIPAÇÃO Participação no serviço; participação no território; 1 rd Í nn
z participação como cidadão; partiapação nas polticas : Cozinha [ Prepare Jcondicionamento de !
: | L E: º ção dê lotiçasete.
: | | Refeitório + 126 í feições, bazáres e
i . Í A eventos em geral, A
O trabalho desenvolvido conta com diversas parcerias e fontes de recursos, entre elas : Sala de atividades 1 | 494 0 | ação de percursos, atividades
outras organizações do terceira setor, campansias ce arrecadação, eventos e parcerias com fsetorifFermanda | . lúdicas e recreativas etc.
Sala de atividades 2 í 42.| 01 | Realização de percursos, atividades
órgãos públicos. é H : t j : k
í | (setor 1) tuciant : L - | lúdicas e recreativas etc.
snstaações FÍSICAS: | t | Saia de atividades 3 | E dt | Realização de percursos, atividades |
= o º é Ê (setor 1) Fernanda . 1 | lúdicas erecreativasete. º
nPO - ME jorpe ATIVIDADES | Saladeatividades4 40) 04 | Realização de percursos, atividades
a E E” mai -— (setor 2) Cleuma : lúdicaserecreativasete.
Secretaria : a | o | Relatórios, conciliação bancária, (setor 2Cleuma em
Ê 4 | | atendimento o público ts a Sala de atividades 5 i E 36 E 0 | Realização de percursos, atividades
Hemeam cho pu fsetor 2) Tânia ! | údicas e recreativas etc.
Saia do os 01 | Relatórios, gerenciamento do e enigma - |
Sála de atividades 6 30 01 | Realização de percursos, atividades
Assistente Admministrativá . Programa Nota Paraná etc. - > : ce A 5
Sálado + 12 | 01 | Elaboração de relatóriose | | (setor 2) Andriele dum lúshcas é rechgativas elo. À rn
| Coorden ador É | | proi jetos planijamento etc. É Sala deatividades 7: E] 03 | Realização de percursos, atividades
ah o! à ns (setor 2) Carlinhos | lúdicas e recreativas etc.
Sala da zm ;0. [Atendimento aos usuários e! sala de Oficina - —35 | GL | Realização da oficina
Coordenadora Pedapógica |! educadores, planejamenito etc. (setor 1) : de mst ta ê é |
| Sala da ; 24 | 04 | Atendimento aos usuários e | Asas A Em —
: í É | Sala de Oficina 2. É 42 o Realização das oficinas de dançã,
Orientadora â H educadores, planejamento etc. ]
| Sala dos Trabalhadores | do [Ui ÍDescans tu uso de . (setor 1) : | arte circense e canto coral. ;
t / Í o, assist tu, Sala de Oficina 3 : [20 | Oi jRealizaçãodaofidna - I
i 4 interneteic. e - a
“Reg; Cluit NE DEZ np Gutatio Loures, 1
o de Cueititeo ER = Registrado no Caves. Got Nº 230.295, do asia
Deeiaraçabi de UTILIDADE PÚRGICA FE!
“de ES PTOISS. ESTADIA la 6 ABUNCIDAL a nã dc Cxal Nº 322.105. Cortirio Ares, (NÚ Dilero dá quiridiso» PR = Regiszendo rr ENS Seb? ator, amadas
RSS ATA DAL da 10205 AMUNIPA ON IA, maria Beclucação ds UTRIDADE pÓBIICA FORA veins popa da. cre cia
nisi icones
rir ii di ii conti mr
fsetor 2) é Lo [| deintormática, ”
Sala de Oficina 4 so 01 | Reafização das oficinas.
(setor 2) de música,
Sala de Oficina 5 7 | 48 | 0% | Reatização da oficina
(setor 2) ! de artês em sucata e EVA.
| Sala de Oficina 6 18 al Realização da oficina
| (setor 23 de bordado. É
i Sala Ludo Educativa 36 | Exibição de vídeos, Brincadeiras
E í i | | comjogos de mesa etc,
emo |Salodereuniões —— | 80) Ot Reunião depais realizaçõode —
f H | gincanas, esibição de videos'ete.
Banheiro Feminino (setor 1)
2) 01 | Diversas.
Banheiro Feminino (setor 2)
rio
Banheiro Msssuião Uetor Ei]
| Banheiro Masculino [E 2)
0 | 01 | Diversas:
ai
Oficina de 81 04 | Consertos eTeparos em máguinas e
Manutenção em Geral Lo: | equipamentos. í 4
Lavanderia [740] 04 | Lavar é passar roupas. |
í
Ê ,
Quadra esportiva 560| 01 Jogos coletivos (futsal, caçador,
! ! | vôlei, fRlogrball)
Área coberta E] 40! 61 | Jogos coletivos (futsal etc.), eventos,
i | reuniões de pais, gincanas Ea ;
RECURSOS HUMANOS: é
aros | Ea = , TARGAHORÁRIA 1
| SEMANAL É |
[COLT] Coordenador * = dahora 0 1
| DI | Coordenadora Pedagógica Í 44 horas
| 02 | Orientadora) 4 Ashoras
eg. Cit NESHZ no Caruório asas, 1º Dies dk Curtba« Brêa Begisiredo do CASS. SON Nº 230872 em
Deciaração do UNLICADE PUBLICA FEDERAL de 25070798, ESTADUAL de +G70b075 e MUNICIPAL ste D6275
oi | Secretária 44 horas
[E [Asiseme Administrativo ” 44 horas
1 | Assistente Social OBhoras |
[To [Educadora Soda O 4 Ta dlhoas 7]
| 02 TCozinheira | 4a horas ]
Ta Friarãe Cozinha TH dahoras
Co U Awwiiliar de Manutenção Í 44 horas |
A BO Fria de Seniços Gera” Ra + — téhóras 0
APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO:
A Unidade Criança Feliz da AMAS fundamenta sua atuação nas diretrizes do Estatuto
da Criança e do, Adolescente e'do SUAS, Tendo em vista a necessidade de proteção integral,
"buscamos otimizar e expandir q atendimento prestado para-ciianças & adolescentes em
situação de vulnerabilidade e risco social através do--Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vinculos — SCFV, conforme a Tipifitação Nacional dos Seríriços
Socigassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009). i
VIGÊNCIA DO PROJETO/PLANO DE TRABALHO
22 meses, a contar da data dé publicação do Termo.
ATIVIDADE PRINCIPAL DA TRANSFERÊNCIA
( ) Assistência ao portador de deficiência
4X) Assistência à criança e ao adolescente
( assistência 20 idoso
É ) Assistência comunitária
( ) Atenção básica
IDENTIFICAÇÃO DO OBIETO / OBJETO DA TRANSFERÊNCIA
Buscando sempre garantir aquisições progressivas sobre a Política de Assistência socar de
acordo com p ciclo de vida da criança e do adolescente, proporcionando protagonismo e
autonomia, promovenda a prevenção de reincidências ou riscos-de violações de direitos,
PB Regiao na ASS, Sem zip, om qoiaipara
TASIAS de V$/0GTS e RUNICIPAS de Curti
Hj CAT RÉ SAMA Cotrárts Louro, 3º O ftia e Curi:
Dectyrição de LTILSADE RÚSLICA SEIERAL ge 25
assegurando um Espaço de convivência social é fortalecimento dos laços familiares. Para
viabilidade de-ta! plano propõe-se a aplicação dos recursos na aquisição de equipamentos
e materiáis permanentes como cadeiras, mesas como proposta de melhoria das salas de
teoria musical, ditado ritmico e auditório da oficina de música, aquisição de instrumentos
musicais para a Orquestra Filarmônica Tom Jobim, eletrodomésticos para a cozinha,
notebooks para utilização dos educadores sociais como ferramenta de trabalho e pesquisa
com os usuários. Esses equipamentos se fazem necessários para que possamos ampliar a
infraestrutura e manutenção de ações que proporcionem quatidade e conforto durante os
atendimentos em benefício dos usuários. :
JUSTIFICATIVA DO PROJETO E DESCRIÇÃO DA REALIDADE
O presente Planó de iabéin Será desenvolvido e aoaisitadár no Muhíipio de Palmeira nas
dependências da: AMAS Criança Feliz, nã Rua Conceição nº 1853, com atividades em
grupos, oferecidas conforme, o ciclo de vida, a um público-alvo. de 280 crianças e
adolescentes com idade entre 5 € 16 ans, de segunda a sexta-feira, das 7h30s 12h edas
12h às 17h15, deforma planejada, contínua e permanente. Í
A AMAS, Unidade Criança Feliz, está localizada muma região central, de fácil acesso, tendo
em seu entorno baitrós como Rocio i elle a Colônia Francesa, onde residem a maioria das
famílias atendidas-pelo Projeto, estendendo-se para os demais bairros localizados nagona
urbana, bem como, atendendo algumas familias residentes em localidades de zona fura,
gafantinda dessa forma o acesso para as crianças e adolescentes que necessitem desse
serviço. Nossos inseridos sãa na grande maioria usuários com renda familiar de atétrês
salários mínimos, com prioridade de atendimento aos que são encaminhados pelejade
sócia assistencial, critérios E
Propomas a temática AVANÇANDO NOS TRILHOS DA CIDADANIA na intenção de aplicar
os recursós na comtinuidade do trabalho realizado possibilitando a aquisição de
equipamentos é materiais permanentes que integrárão à infráestrutura na melhoria das
atividades dos peícursos, na infraestrutura da cozinha, salas de músicas e oficiha de miísica
4
Peg ren a2a do-Cortério tones, 19! E den PR Registrado, no-CNS 6: Sai ap? 23054 Em asma
Deitaração 6 UNIDADE PÚBLICA CEÚERAL dio 05/30:95, ESTADUAL ale 1806/25 0 HalINiCIPAS de DAAZ/A, CâRUN-RE
iii iii vie ii a cas
Srs inseri & oi taça
afiado à execução das ações de proteção e prevenção à Criança eso Adolescente inseridos
no SCFV da Unidade.
Continuamos a buscar a garantia de aquisições progressivas do público infanto-juvenil para
complementar o trabalho social com famílias é prevenir à ocorrência de situações de risco
social e/ou pessoal, Também propomos umá intervenção social planejada que buscará
orientar os/as usuários/as na construção e reconstrução de suas histórias e vivências
individuais e coletivas.
Ressaltamos que o SCHN é ofertada dé forma complementar ao trabalho social com famílias
que é realizado por meio do Serviço de Proteção e Atendimento: integrat às Familias (PAIF)
e do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI).
Conforme previsto nas leis e normativas norteadoras, nossa atividade possui caráter
preventivo e proativo; páutado na defesa e afirmação de direitos eno desenvolvimento de
capacidades e potendilidads dos usuários, proporcionando 6 áltante de altemativas
emancipatórias para o enfrentamento das vulnerabilidades. sociais. Sendo: ofertado de
modo a garantir as seguranças de acolhida e-de convívio familiare comunitário, atém de
estimutar o desenvolvimento da autonomia dos usuários. i
Os/as usuários/as do SCFV são divididos em grupos a partir de faixas etárias, considerândo
as especificidades dos ciclos de vida, Os grupos são órganizado em percursos, deforma a
estimular às trocas culturais e.o compartilhamento de vivências; desenvolver 0 sentimento
de pertença e de identidade; e fortalecer os vineulos familiares, sempre sob a co
de incentivar à socialização e a convivência familiar e comishitária. é
Com base nas orientações nacionais da Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos — SCFV; e conforme discussão. da equipe técnica, fez-se necessário instituir de
forma sistématizada a cada início de ano umia “Semana de Capacitação e planêjamento de
cronograma de execução do. SCEV” a fim de instrumentalizar os/as. trabalhadores deste
serviço para que possam atingir os objetivos propostos de convivência e fortalecimento de
vihculos familiares e comunitário. É :
Os/as usuários/as do SCFV são divididos em grupos a partir de faixas etárias, considerando
as especificiades.dos ciclos de vida, estando dividido desta forma: crianças até € nos;
ido se tuto lt Regigrodo na SS sobr sdosoo, eins
Rai, die ÉS IDG. ESTADIAS do adora curtiliodi
sagas Cida
crianças e adolescentes de 6 à 15 anos; adolescentes de 15 a 17 anos; jovens de 18 a 29
anos; adultos de 30 a S9 anos; e pessoas idosas. O trabalho nos grupos é planejado de
forma coletiva, contando com a participação ativa do/a técnico/a de referência/a, de
educadores/as sociais e usuários/as. O trabalho realizado com os grupos é organizado em
percursos, de forma a estimular as trocas culturais e o compartilhamento de vivências,
desenvelver 6 sentimento de pertença é de identidade; e fortatecer os vínculos familiares,
sempre sob a perspectiva de incentivar a socialização e à corivivência Familiar e
Um ambiente em que se trabalha temas tão delicados, expressivos e que vão fornecer
subsídios e base de uma nova reestruturação nos sentimentos e vivencias das crianças e
atlolescentes que por aqui passarão precisa ser aconchegante, suprir necessidades téchicas
operacionais, ser irtovador e progressista. O presente Projeto vem com o intuito de aplicar
os recursos na melhoria da: infraestritura para colaboradores e usuários, assim dar
continuidade aos serviços prestados, visando a excelência dos atendimentos de forma
holística.
ERR
A partir do atendimento das necessidades básicas é da construção de um processo
educativo, objetiva-se a melhoria de vida desta população, tendo em vista o resgate do
verdadeiro sentido de cidadania, favorecendo a formação pesspal e de autonomia das
OBIETIVOS:
Objetivo Geral:
Aperfeiçoar a prestação de serviços, visando o desenvolvimento de 280 crianças e
adofescentes através do estimulo de suas potencialidades à a de fortalecer as relações
Osfas Trabalhadorês/as ma Entidade. realizarão «mi; ão no o sentido da
reorientação Jo Projeto dê Vida das crianças e adojescentes, por tonseguinte, com seus
familiares, criando um espaço para que: sejam abordados e vivenciados temas deivida
cotidiana, pessoal e profissional. í
Com cidadãos/3s. menos oprimidas/as e, com- senso critico desenvolvido, certamente
vislumbraremos uma grande chanve de transformação da sociedade tocal, a ser promovida
por estas crianças e adolescentes já na qualidade de agentes transformadores e
protagonistas de suas próprias vidas.
Para realizar esse atendimento dé forma a assegurar um espaço de proteção e prevenção
as vulnerabilidades sociais, necessitamos, estar em constante aperfeiçoamento técnico
profissional com os recursos humanos. Para isso capacitamos nossos trabalhadores onde o
objetivo é sempre ofertar qualidade, respeito e acolhimento a0s usuários em; suas
“— — gemaridas, Em contra pórtida as dificuldades de manter um amblentedísico saapresentam
devido dos desgastes do constante fluxo e movimento de atendimentos, desta forma
frisamos a necessidade de estar alinhados, em oferecer a qualidade com recursos húrhanos
e infraestrutura, . é
Reg; Emas AO 022 tio Castárinioures. 1º Ofiuio de Curitiba » 78 - Registrado no; ENSS SN? F3087, err Dnrtara
CaiaçÃo da MLIDADE PÚBLICA CEDENAL da 25/MHWOS, ESTADIA Se IG/WTS 5 WIUNHCIBAL Be 0512/09, Conubah
osfas: afticipanites, vatoriando os princípios de cidadariae vi em: sociedade. .
Objetivos Específicos:
. Assegurar espaços de referência para o convívio. grupal, familiar, comunitário diocia
e é desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade é respeito tiútuo,
trabalhando na orientação por percurso, dentro dos eixos norteadores do SCFV;
. Adajuirir materiais permanentes que integrarão a infraestrutura na composição das
salas da oficina de música; instrumentos. musicais, para orquestra filarmônica; equipamentos
eletrodomésticos para a cozinha; eonipamentos de informática para educadores sociais e
usuários; j
. Possibilitar acessos a experiênciases manifestações artísticas, culturais e espertas e
de lazer, com vistas so desenvolvimento de novas potencialidades.
PÚBLICO-ALVO: E
“280 Crianças e adolescentes, de ambos os sexos, cem idade entre 5 e 16anós, que
mei sapêncaminhados através dó CRAS com ctbrios de vunerabtiades sont para inserção
no SCFV, executado pela AMAS- Criança Feliz.
É
Eng, CN 220 do Cretino Join, “º Oficio de Custstd - BR «Registado nó CES, Sol 9 230971, em ani
Qeciaração CosIHIIDADE PÚBLICA FEDERAL de 25/19/05, ESTADUAR is 46/06/15 &NEUNICIDAL de 0512508. Coritha SR:
PLANO DE AÇÃO / CRONOGRAMA DE ATIVIDADES:
Os objetivos geral e específico serão alcançados através da execução dos pertursos
temáticos e oficinas de aprendizagem de acordo com os eixos propostas no SCFV de forma
cortinua, permanente e planejada. É
Os critérios para a seleção do público-aivo, bem como a próprio processo de seleção,
serão de responsabilidade do CRAS de Palmeira que definirá os públicos prioritários e da
política de assistência social fázendo os encaminhamentos para a AMAS.
As-oficinas de aprendizagem que Serão ofertadas ein apartunizam nossas estratégias
de tornar atrativo os grupos do SCFV, permitindo o processo de escolha, estimulando a
autonomia e independência do indivíduo, possibilitando vivências e o desenvolvimento das
potencialidades: «Coral Infanto Juvenit; -Orquestra Filarmônica Ton Jobim; -Musica: Bateria,
baixo, violão, guitarra, ukulelé, cajon;-Informática; -Floorball-Futsai; “Dança; -Arte cirtense;
-Artes em EVA; Desenho; «Bordado; «Feltro; -Manicure e pedicure;
Os percursos. temáticas acontecem semanalmente, duas vezes na semana conforme
cronograma diário, abordando temas enquadrados nos eixos norteadores Direito de Ser - Eu
Comigo, eu com quem cuida de mim, eu com as outros, eu com-a cidade, Convivência: social
e participação. :
“Aconvivência social promove o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
As ações e atividades estimulam o convivió social e familiar, o sentimento de pertença, à
formação da identidade, a construção de novos projetos de vida.
Ô Direito de ser, - Eu Comigo, eu com quem culda de mim, eu com os outros, eu com
a cidade, trabalha com resgate de conhecimentos sobre si e o meio, descoberta de e
estimulação de potencialidades, estimula o exercício da infância e da adolescência, por méio
de atividades que promovem a Iróca de experiências, e potencializam a vivência em cada
ciclo de vida. : É
A participação por meio da oferta de atividades do SCFV husça estimular à
participação dos usuários nos diversos espaços de controle social, e através da família,
comunidade e estofa, assegurando dessa forma o seu papel como sujeito de direitos e
deveres, 4
RC Pas Catia tiques, 1º gls de furitda- Po Registrada dio CNS, Se NS isõar sa tea
Declaração de LTILIDADERÚRUCA FRUSRAL de23/:095, ESTADUAL d> 16206/25 ENDNICIAL de Qardas Curas:
seven
Dentre as ofitinas que.ofertamos destacamos a oficina de música que oferece aulas
às quartas-feiras e treinos nas terças e quintas-feiras, beneficianda crianças é adolescentes
com estimulações e interações, proporcionando contato cultural por meio da música
popular e clássica e o aprendizado de instrumentos musicais que não são tão comuns e de
fácil acesso ao pública alvo, oportunizando novas experiências, tanto aos usuários quanto às
suas famílias e comunidade em geral, fomentando e despertando talentos com o intuito de
profissionalização dos participantes, bem como permitir a vivência de exibições e
oportunidades de assistir espetáculos no âmbito municipal, estadual e nacional. A previsão
de inscritos é de 150. crianças. e adolescentes para esta oficina/projeto. Os cronogramas de
atividades seguem em anexo.
É
É
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. : Ê
Fog CHEN DIZ nn iGânisiio: Tnvrs. 3 Bete de (unida e 2R= Pegierado no CNSE Se No 25082, er QRO IGTA
Deglsração. de UTILIDADE SÚBLICA FEDERAL Go 25/1095, ESTADUAL Be 15MEFTS q MÉINRCIPAL de 06/2793, QuritiboPR
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ap sagiexygou a sequedues
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sed ppjepedeo
speungjhno sepusano
sotassed / (sjenue sepeiduujo)
SEIjUIB4 Se UID> OQUOdU3
“sepID SEXOS SOuasajp ap
ejspyuntioo à jejos opsesaauy
ojuswefaueia ap ogjunoy
INBICADORES:
METAS
Meta 1 Periodicidade Resultado Esperado
i , - im
Atender 280 crianças e Semanal 4 Proporcionar acolhida,
adolescentes, assegurando um
RIA
RR
L
mig
SEUPyO
ap sasopemppes
a Pajuap adjnba
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ap saJopeyjes
jopesnpa,
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tenpsuodsay | Zt
supos:
edinba
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e
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| noel, ema |.
ejuapr edinha
possibilitem — oatito respeito,
autoconhecimento, e respeito às
relações interpessoais e as
| e constrúido.
relações com o ambieiite natura |
E 3: espaço de proteção e integração | Prevenção à reincidências de
iié g de convivência familiar e | iolências ou violações de
[ERÊ Ea Ê | comunitária, reitos; fortalecimento da
ER a al «Ba : Tuação protetiva da familia,
É ERRO EM desenvolvimento do convivio
Ê 3 | o Cy tamifiare comunitário
1 | mobilização para a cidadania.
Meta 2 Periodicidade Resultado Esperado
= jRdquirir materiais permanentes | 12méses. Trago
que fra mes
na composição z
| oficina de música; instrumentos
|! musicais para orquestra
! filarmônica; equipamentos de - |
| eletradomésticos para a cozinha; |
| equipamentos de informática
| para ediicadores sociais e
| usuários; equipamentos para.
a o ue | manutenção predial; no na
í Meta 3 Periodicidade” Resultado Esperado
x | Promover atividades de prática: Semanal, Ampliação do universo
esportiva, cultural e de lazer que : informscionai-com novas
experiencias e vivências
“| culturais, esportivas e-de lazer,
| interação social, intergeracioni
| proporciónando o resgate ou.
sociais:
Rg, HA Nº a2 eng Caitório auras, 1º Ofgio de Curim
Bestaração sto (MLIDADE FÚSLICA FEDERAL de 25/10/05.
«PR degiáirado ne CASS. Sob SP 23574, rm dm:
NÚIZAL da EÓGTS q MUNICIPAL de
orientação e encaminhamentos, :
| ampliação dos laços afetivose
3
EU, Curia
ss faço
METODOLOGIA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES
oBsErivos T AÇÕES
inicio? RESULTADOS
TERMINO | ESPERADOS/CUMPRIMENTO
DAS METAS
dn mi
ireferência para o | grupós com
| convívio grupal, | percursos
| tareilios, comunitário e | norteadores dos
| social e o | eixos, de
| desenvolvimento de | proteção,
relações de afetividade, | garantindo o
sólidariedade e respeito | acesso à
mútuo, trabalhando na | informação,
arientação por | direitos,
percurso, dentro dos | prevenindo
eixos norteadores do | situações ou
1. Assegurar espaços de | Executar 'os|
Mês01- | Desenvolvimento de relações
Ao mês 12 | de afetividade, solidariedade, |
ampliação do universo,
informacional, prevenção a;
reinserção ou exposição a!
“riscos
de direitos, promover o
| acesso aos direitos sociais.
infraestrutura na | trabálho para
composição dás sálas da | licitar orçamento
oficina de música; | a gestão
instrumentos musicais | financeira do
para orquestra | Departamento
| fitarmônica; de Ação Social da
| equipamentos de | PMP; para
| eletrodomésticos para a | realizara compra
cozinha; equipamentos | dos materiais.
de informática para,
educadores sociais 2,
usuários;
|
SCFv; | reinserção a
exposição de
wilnisrabilidades +
| sociais os |
i violações det
2. Adquirir materiais | Realizar a lista de | Mês 01 Melhorar a infraestrutura dos
permanentes que | materiais, enviar Ao mês 12 | espaços secioeducacionais,
integrarão a | plano de garantindo qualidade é
Segurança nos atendimentos |
e execução do SCFV.
vulnerabilidades e violações o
ê
Bag CIMENTS22 ne Cairório Sotris, 35 Ofio de Cuida PR “Registrado no CNSS, Sab Nº d0Si%, ii mia
Deeiirição de STLIDAE ÚBLICA FEDERAL 840) BR ESTiDVAL do Grid
6 MUNICIPAL dê ÚGALDISS, Clntiaipa
informacional, artístico .| musicais,
é cultural das crianças é | ampliar 6 1 1 adolescátes qualidade me
adotescentes, bem número de oferta dos serviços.
Edimo estimular o instrumentos
desenvolvimento de musicais,
potencialidades, melhoria dos
habilidades, talentos e | equipamentos
própiciar sua formação | de informática
cidadã. dos educadores
sociais para i
] melhoria dos |
atendimentos
CO | execuçãos
| planejamento |
i | dos grupos; |
MONITORAMENTO É: nvaBação:
” Acompanhamento das crianças e adolescentes: através da ficha “mscição e
Acompanhamento”;
* Reuniões bimestrais com as crianças, adolescentes e seus familiares eléu
responsáveis; com “preenchimento da ficha de satisfação, disponibilizado
caixinha de sugestões, críticas ou reclamações, aberto de forma geral fa
reunião para à palavra dos.usuários para participação. Lista de presença dos
participantes. â
* Ficha de avaliação individual ser; preenchida pelas crianças & adolescentes,
” Reunião de plangjámento com os/as Trabalhadores/as da Entidade
bimestralmente; - ,
Y Reunião de monitoramento: trimestralmente com educadores e equipe
técnica; - Í
Y Reunião de avaliação com os/as Trabalhadores/as.da Entidade ao final de ep
percurso, que tem duração de um ano.
t
Ê
io
é
Re Giu sdt god eco ter 4 itáa te Cuilsa bo Regisirção no-c nas; Sob nt 23047 em comniá
Diciataiãa e urisnadE PúDiICA redenar: CEB NGS ESTADUAL de GIGA SEUÍICIÊAL De MG ZSB; Coribapa
CONSIDERAÇÕES FINAIS
No campo da assistência social busca-se a equidade e diminuição das desigualdades
sociais, isso exige à identificação dé prióridades no atendimento daqueles/as que
necessitam do acesso imediato desta política pública, tendo como base a universalização
de todos a quem dela necéssitar. Conforme cita o Artigo XI da NOB/SUAS
(NOB/SUAS/2012) que define como um dos princípios éticos, para a oferta da proteção
socipassistencial, “o acesso à assistêncio social a quem dela necessitor, sem discriminação
DU 7 sociat- de -quolquer natureza, -resguardando os critérios de elegibilidade dos diferentes
neneficios e os especificidades das serviços, programas é projetos” (NOB/SUAS/2042). O
O SCEV é uiria intervenção social planejada, que se materializa por meio dos grupos,
com vistas à estimular e orientar os/as usuários/as nó construção & reconstrução de suas
histórias e vivências individuais e coletivas, na Familia e no território, í
gas encontros dos grupos do SCFV visam criar situações de convivênicia para arealização
de diálogos e fazeres que constituem altemativos para O enfrentamento de
vulnerabilidades é a construção de alternativas. Nessa direção, os encontros dos grupos
do SCFV são espaços para promover: É
on e a re dão rt dont quentes -
conceito de vulnerabilidade possibilita um recorte na realidade dos indivíduos e familias à
ser utilizado como referência nas ações da assistência social. j
A segurança de convivio; garantida aos/as usuários/as: pela-PNAS, diz respeito à à
«efetivação do direito à orviiência familiar e à proteção, «da tai à, “com vistas ab ao
enfrentamento de situações de Isolamento Soria, érifrag
vinculos familiares exomúnitaros, situações distriminatórias
Q enfrentamento a essas situações é realizado por meio de e ações centradas no
fortalecimento dá autoestima, dos laços de solidariedade-e dos sentimentos de pertençaie
coletividade. .
Maja vista, a convivência é vínculos como um atributo da condição humana e da vida
moderna, que se dá entre sujeitos de direito. que se constituem à medida que se
relacionam.
Umaspecto importante a.ser considerado é que a oferta do serviço supõe coerência
e unidade de propósitos com as premissas que.orientam a Política Nacional de Assistência
Social (PNAS), mas também à aproximação e a adequação às condições que se apresentam
no município quanto às expressões. particulares de suas demandas sociais.
O SCFV integra uma política pública para a concretização de direitos de cidadania da
poputação. Por essa razão, o trabalho dos/as profissionais deve estar ancorado em valorês
que orientam uma política pública. j
é
Reg Civir NO 932 no Cartório Loures. ando “de Conta - PR - Sega cuCASS Soh? 280971, pm sitrdie
desciração de UTILIDADE PÚBALA CEDERAR e 95110:55; ESTRDISRE dk 16/05/75 9 NUMITIDA! do 0671270 Cintia
os probleinas di
»* Escuta: trata-se de criar um ambiente em que os/as usuários/as relatem ou
partilhem suas experiências - segurança, interesse eos :
. Produção. coletiva: trata-se de estimular no SCFV a; “construção de relações
horisontais--de-guatdade-— a realização. compartilhada, aicolaboração;
s Exercicio de- escolhas: trata-se de fomentar a respon:
sobre às motivações e interesses envolvidos nó ato” de escolher;
Tomada de decisão sobre a própria vida e de seu grupo: trata-se deestimular 2
capacidade de responsabilizar-se, de negociar, decompor, derevere de assumi
uma escolha; í
Diálogo para 3 resolução de-confiitos e divergências: trata-se de favorecer 5
aprendizado e o exercício dé um conjunto de habilidades e capacidades de
compattilhamento & êngajamhento nos processos resolutivos ou. restaúrativos
* Reconhecimento de limites e possibilidades das situações vividas: trata-se de
analisar as situações vividas e explorar variações de escolha, de interesse, de
conduta, de atitude, de enteúdimento-do outro; â
* Experiências de escalha e decisão coletivas: trata-se de ertar e induzir atitudes
mais cooperativas à partir da análise de situações, da explicitação de desejos,
medos e interesses; negociação, , composição, revisão de posicionamentos;
» Capacidade de adiar realizações individuais em prol do coletivo;
fog, CJUbNÊ 2 ao Castbris totrês, res é Guria PR egitado no CÊ Sobre 25057 em osttresna
Dieciaração de LISILIÇADE ASUICAVEDERAS e 25/18/25, ESTADUAL de 1GSBQUTS o MUNICIPAL Ke B/5085. CuntioeiP
rei irei eita im romero oem croremnammmm
= trata-se de construir, nãs relações,
higares de autoridade para determinadas questões, desconstruindo Hd
PLANO DE APLICAÇÃO
perspectiva de autoridade por hierarquias previamente definidas;
* Reconhecimento e nomeação das emoções nas situações vividas: trata-se de Identificação do objeto: :
aprender e ter domínio sobre os sentimentos e afetações, de modo a enfrentar
situações que disparam sentimentos intensas e negativos; : fx) Agtiisição de equipamentos e materiais permanentes.
* Reconhecimento e admiração da diferença: trata-se de exercitar situações Unidade de medida. e quantidade: o
E diversidades podem ser analisadas ie MARCAR DM aii
probiemitizadas, permitindo que características, condições e escolhas sejam em UNIDADE DE MEDIDA
tomadas em sua raiz de diferença e não a partir de um juizo de valor [* NA UNIDADE : o
hegemônico. ATENDIMENTOS
Uma política de Assistênçia Social, cada vez mais democrático, relaciona inclusão METRO LINEAR
social, participação da sociedade e:desconcentração do po jete à-mabilização de . METAS QUADRADO
sujeitos sociais esua participação nas decisões afetas aos: imecani mósde desenvolvimento p— PERCENTUAL - Eua
econômico e social nos territórios e-que epercitero na-autonomia: je cidádania de seusjas X ESSO em
usuários/as. : 3 E
Palmeira, 29 de março de 2023. |] PROCEDIMENTOS
É Í | 1 UNIDADE
! 1) jo) La o
i = Anis Ls Planilha geral: =
: É ABoLDoME : [TT REsRsos TRIUNDOS DA EMENDA nº SOMOS EU : a
Assistente Social i Representante Legal ê | DESCRIÇÃO DO FM 4 VALOR TOTAL [5 |
| [MOBILIÁRIO EMGERAD [TT Asmor
Í [AEARELHOS E UTENSÍLIOS DOMESTICOS TT Rsasiado,
: INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS To R$ B600: a a
í EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | R$ 66700 !
f CO NALORTONAL: e T R$ 106.000,06 T
]
Res-cua no az ró cormens Logiss: sogra ce turista CR Fegêerato ao CNES Sob Nº 288.97. em estmpisima
Becioração Ge VTIIDADE FÚSBUCA FEDERAL de Daigras: Cutindira
ACALNO SBZynd Cairo toures, 1º Gio de cuia «Dl enredo no EMLÊS op nP2309H, emeorisra
psi UTIMDADS PÚNLICA FEOERAL, dar25/10/56, ESTADUAL de fÉra6/PS o MMUNNCIPAS de 06/52/03 Cantina
ii ie ii iii id
Planilha detathada:
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE : 1
DESDOBRAMENTO | DESCRIÇÃO DO ITEM | UNID [SIDE PUNTO | “ÍTOTAL E
| ” jCadeira universitária com| pç | 40 | 22000 | 680000] |
i porte-vros, estrutura de | í | |
, ferro, assento e encosto de | + i
f tecido, capacidade de peso | i ! |
! até t00kg, cor preta. i ! i ]
- 2 i á i +
Cadê para auditório, Pçs EE RR) TSE
— —— — jêmpilháver estrita de EA dd do
| ferro, assento e encosto de | Í
| tecido, capacidade de peso | i
| até 120kg, cor preta. ] É
Eru 85000 | - 4.350,00
í
"paso +20, cor preta. Lo ê
“O FMlesa para escrlêno com 3] po)” e Tagao ADO |
igavetas, cor branca o |
T | 73.130,00
COUNT | TOTAL
n |
840,00 | - 1.680,00
t 85400 [5 TOADO |
| 3 |
í Ê ]
o 51,5cm de largura, 96cin de E]
Reg. CIRO D2Z no Coraria Lotes, sie cota « Pa - Registrado no. CMSS, Solo Nº ão. 91, em asaneima
Desturação cin UNIDADE PÚGUICA FEDERAL E 28/30/95, ESTADUAL de 1G908/75-e MUNICIPAL de 06/1283. CurtibéPr
;
t
—E-
i
[DESDOBRAMENTO | DESCRIÇAO DOITEM | UMD [GIDE| UNIT TOTAL
r To Cannes Bemol, cor] pç | 1 | 490000] 4.500,00
o jo é !
Musicais o Samine “Soprano 470000] | 470000
Artísticos ilaqueado com cháves
| niqueladas, com estojo &
| acessórios.
TOTAL OR
| DESSOBRANENTO | DESCRIÇÃO DO ITEM
Eapamentos de” [Noibosk ia ISS MAD] PE [TST EE 709700 |
| Processamento do + Core |5, 8GB RAM, SSD oa Í
| 51268. Windows 11, preto. Ê º
TOTAL a ESTRIAS
Cronograma de desembolso:
MÊS | VALORDO REPASSE | TOTAL
| DR
A definir | R$ 100.000,00 I R$ 100.000,00
Ações / Pagamento em espécie:
frações T VALOR 1
| a A
| - !
L ; ;
Totar | R$ 0,00 1
i
Pete, 20 o mcmo a
desde
7 AROLDO HEI KER :
É Representante Legal
Rei, Col Ca nO Camôria Lobrês, (SiBskia o Curitiba - PE Segisucao na LHÉSS, Sob Nº 730.975 em csroindo
adacação dz ITLIDADE PÚBLICA FEDERAL cio 2872028, ESTADIA de 15/0677S 2 MUNICIPAL Se OBAMA Cutites:
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ESTADO DO PARANÁ
Secretaria de. Assistência Social
use ATIVA
INEXIGIBILIDADE DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O presente pedido de realização de Termo de Cooperação, refere-se ao repasse dos
equipamentos listados abaixo para a Associação Menonita de Assistência Social - AMAS, através de
Inexigibilidade de Edital de Chamamento Público, conforme prevê a 'Lei 13019/2014 em seus artigos
31 e 32, onde estabelece no “Art. 31 Será considerado inexigivel o chamamento público na hipótese
de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular
do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas ipor uma entidade específica...” e
no seu “Art. 32 Nas hipóteses dos arts. 30 e 31 desta Lei, a ausência de realização de chamamento
público será justificada pelo administrador público”. | |
Assim justifica-se o pedido devido ao fato do Município ter recebido recurso no valor de R$
100.000,00, através do Sistema de Informação e. Gestão de Transferências Voluntárias — SIGTV,
Programação nº 41177012023001, disponibilizado pelo Ministério da Cidadania para Estruturação da
Rede de Serviços do SUAS, sendo esse recurso destinado para a Associação Menonita de Assistência
Social - AMAS para aquisição de equipamentos através da Emenda Parlamentar 202330410009.
DESCRIÇÃO DO ITEM PATRIMÔNIO
E
Geladeira com sistema e tecnologia frost free, com capacidade mínima de 310L, com 2 portas
sendo o freezer na parte superior, compartimento para alimentos frestos, contendo
prateleira na porta do freezer, com formas de gelo, gavetão de frutas e legumes, prateleiras 26753
internas removíveis, contendo prateleiras na porta, contendo pés reguladores, na cor branca,
127v ]
L
Fogão contendo 4 queimadores com dimensões aproximadas de 51,5x96x60,3 (LxAxP) 26760
[—
Micro-ondas de bancada, porta com visor transparente que permite a visualização do
alimento, com trava de segurança, função de descongelamento fácil, teclas)pré programadas, 26761
com tecla ligar + 30 segundos com capacidade de aproximadamente 31%, na cor branca,
potência de 1.000w, 127v
H— , po
Micro-ondas de bancada, porta com visor transparente que permite a Visualização do
alimento, com trava de segurança, função de descongelamento fácil, teclas, pré programadas, 26762
com tecla ligar + 30 segundos com capacidade de aproximadamente 3, na cor branca,
potência de 1.000w, 127v
Assinatura eletrônica - Identificador: 07768301-1cf6-40de-889d-c0c6544a4938 - Página 1/4
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Clarinete si bemol, profissional, na cor preta, 17 chaves, contendo estojo e demais acessórios
sendo: chave para regulagem, graxa lubrificante, flanela e boquilha completa, produzido em 26790
madeira
Tt —
Saxofone soprano si bemol, com acabamento e chaves prateadas, parafusos de aço, sapatilha
com ressonador metálico, campana removível com braçadeira, apoio do polegar direito
. , . . à 26791
metálico, apoio do polegar esquerdo fixo, botão de digitação madrepérola, boquilha em
ebonite, braçadeira e proteção de boquilha metálica, com estojo e acessórios
—
Cadeira Presidente Giratória Tela Mash Preta, Estrutura: Aço Cromado Revestimento Tela
mesh e Poliuretano, Braço Polipropileno Espuma Com densidade controlada Assento fixo
espuma D-20; Com madeira multi laminada. Peso (máximo recomendado: 130 KgCor:
Preta. Ajuste de altura: Sim Comprimento do assento: 52 cm Largura do assento: 51 cm
Largura entre braços do assento: 55 cm Altura até o chão do assento: Regulável 37 cm - 47 26917
cm Comprimento (altura) do encosto: 65 cm, Largura do encosto: 47 cm Altura até o chão do
encosto: Regulável 110 cm - 120 cm Comprimento dos braços: 29 cm Conteúdo
da embalagem, Dimensões aproximadas da embalagem. Peso aproximado do
produto Peso aproximado da embalagem. Cadeira giratória.
| Garantia do fornecedor: 3 meses Incluída a montagem.
Cadeira Presidente Giratória Tela Mash Preta, Estrutura Aço Cromado Revestimento Tela
mesh e Poliuretano, Braço Polipropileno Espuma Com densidade controlada Assento fixo
espuma D-20; Con madeira multi laminada. Peso máximo recomendado: 130 KgCor:
Preta. Ajuste dé altura: Sim Comprimento do assento: 52 cm Largura do assento: 51 cm
Largura entre poda do assento: 55 cm Altura até o chão do assento: Regulável 37 cm - 47 26918
cm Comprimento (altura) do encosto: 65 cm, Largura do encosto: 47 cm Altura até o chão do
encosto: Regulável 110 cm - 120 cm Comprimento dos braços: 29 cm Conteúdo da
embalagem Dimensões aproximadas da embalagem. Peso aproximado do produto
Peso aproximado da embalagem. Cadeira giratória. Garantia do fornecedor: 3 meses
Incluída a montagem. .
Assinatura eletrônica - Identificador: 077e8301-1cf6-40de-889d-c0c6544a4938 - Página 2 / 4
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Cadeira Presidente Giratória Tela Mash Preta, Estrutura Aço Cromado Revestimento Tela
mesh e Poliuretano, Braço Polipropileno Espuma Com densidade controlada Assento fixo
espuma D-20; Com madeira multi laminada. Peso máximo recomendado: 130 KgCor:
Preta. Ajuste de altura: Sim Comprimento do assento: 52 cm Largura do assento: 51 cm
Largura entre braços do assento: 55 cm Altura até o chão do assento: Regulável 37 cm - 47 26919
cm Comprimento (altura) do encosto: 65 cm, Largura do encosto: 47 cm Altura até o chão do
encosto: Regulável 110 cm - 120 cm Comprimento dos braços: 29 cm Conteúdo
daembalagem Dimensões aproximadas da embalagem. Peso aproximado do
produto Peso aproximado da embalagem. Cadeira giratória. Garantia do fornecedor: 3
meses Incluída a montagem.
Cadeira Presidente Giratória Tela Mash Preta, Estrutura Aço Cromado Revestimento Tela
mesh e Poliuretano, Braço Polipropileno Espuma Com densidade controlada Assento fixo
espuma D-20; Com madeira multi laminada. Peso máximo recomendado: 130 Kg Cor:
Preta. Ajuste de altura: Sim Comprimento do assento: 52 cm Largura do assento: 51 cm
Largura entre braços do assento: 55 cm Altura até o chão do assento: Regulável 37 cm - 47 26920
em Comprimento (altura) do encosto: 65 cm, Largura do encosto: 47 cm Altura até o chão do
encosto: Regulável 110 cm - 120 cm Comprimento dos braços: 29 cm Conteúdo da
embalagem Dimensões aproximadas da embalagem. Peso aproximado do produto
Peso aproximado da embalagem. Cadeira giratória. Garantia do fornecedor: 3 meses
Incluída a montagem,
Cadeira Presidente Giratória Tela Mash Preta, Estrutura Aço Cromado Revestimento Tela
mesh e Poliuretano, Braço Polipropileno Espuma Com densidade controlada Assento fixo
espuma D-20; Com madeira multi laminada. Peso máximo recomendado: 130 Kg Cor:
Preta. Ajuste de altura: Sim Comprimento do assento: 52 cm Largura do assento: 51 cm
Largura entre braços do assento: 55 cm Altura até o chão do assento: Regulável 37 cm - 47 26921
cm Comprimento (altura) do encosto: 65 cm, Largura do encosto: 47 cm Altura ate o chão do
encosto: Regulável 110 cm - 120 cm Comprimento dos braços: 29 em Conteúdo
daembalagem Dimensões aproximadas da embalagem. Peso aproximado do
produto Peso aproximado da embalagem. Cadeira giratória. Garantia do fornecedor: 3
meses Incluída a montagem.
Sem mais para o momento, subscrevo-nos..
' Palmeira 23 de maio de 2024
Mário Antônio Wieczorek
Secretário de Assistência Social
Assinatura eletrônica - Identificador: 077e8301-1cfê-40de-889d-c0c6544a4938 - Página 3 / 4
Consulte autenticidade do arquivo através do QR Code, ou copie e cole o link no navegador:
https://palmeira.eloweb.net/protocolo/consulta-autenticidade?identificador=0778301 -Icf6-40de-889d-c0c654424938
[5]
Eras
Assinado por: MÁRIO ANTONIO WIECZOREK 24/05/2024 08:55:00
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE - DECRETO MUNICIPAL Nº
15.365/2022.
Assinatura eletrônica - Identificador: 07768301-1cf6-40de-889d-c0c6544a4938 - Página 4 / 4
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANA
Secretaria de Assistência Social
E Rua XV de Novembro) 425, Centro - Ralmeira-PR
E-mail: gestorsocial,palm l.com
Telefone: 3909-5002
PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO
Entidade: ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS
ia 14.721/2018 e 16.843/2020
10.764/2016, realizou a análise
e os mesmos atendem todas as
A Comissão de Especial de Seleção, nomeada através da Port
informa que, conforme estabelece a Lei 13019/2014 e Decreto Municip:
do Proposta de Trabalho e documentação apresentada pela entidade,
exigências para a celebração de Termo de Cooperação.
Sem mais para o momento.
Atenciosamente
HH
Palmeira, 23 de maio de 2024.
]
t
í
|
Carla Daiana de Souza Kavalkeviski
a
Membro Comissão
|
Gracieli Ap. Riffert
Membro Comissão
Michele Aparecida Batista
Membro Comissão
Assinatura eletrônica - Identificador: 299ca522-8cba-4e3f-8682-81828ce321b2 - Página 1/2
Consulte autenticidade do arquivo através do ir Code, ou copie e cole q link no navegador:
bttps://palmeira.eloweb.net/protocolo/consulta-autenticidade?id tificador=299cas22-8cba-4e3f-8682-81828ce321b2
Assinado por: Carla Daiana de Souza Kavalkeviski 23/05/2024
17:00:32 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE - DECRE
Nº 15.365/2022.
Assinado por: Michele Aparecida Batista 24/05/2024 09:52:15
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE - DECRETO MUNICIPAL Nº
15.365/2022.
Assinado por: Gracieli Aparecida Riffert 24/05/2024 10:58:23
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE - DECRETO MUNICIPAL Nº
15.365/2022.
Assinatura eletrônica - Identificador: 299ca522-8cba-4e31-8682-81828ce321b2 - Página 2 / 2