LEIORÇAMENTÁRIAANUAL
2025
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
Projeto de Lei
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Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 – CEP 84130-000 – Fone (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
Projeto de Lei nº. ____________
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de Palmeira para o Exercício Financeiro de 2025
e dá outras providências.
TÍTULO I
DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Palmeira para o Exercício de 2025 estima
a Receita e fixa a Despesa em R$ 282.948.591,46 (duzentos e oitenta e dois milhões,
novecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e noventa e um reais e quarenta e seis
centavos), sendo R$ 178.939.453,43 (cento e setenta e oito milhões, novecentos e trinta
e nove mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos) do
Orçamento Fiscal e R$ 104.009.138,03 (cento e quatro milhões, nove mil, cento e trinta
e oito reais e três centavos) do Orçamento da Seguridade Social.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO
Art. 2º O Orçamento do Poder Executivo para o Exercício de 2025 estima a Receita em
R$ 234.818.483,43 (duzentos e trinta e quatro milhões, oitocentos e dezoito mil,
quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e três centavos) para a Administração
Direta e em R$ 48.130.108,03 (quarenta e oito milhões, cento e trinta mil, cento e oito
reais e três centavos) para a Administração Indireta. Fixa a Despesa para o Poder
Legislativo em R$ 9.654.079,77 (nove milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil,
setenta e nove reais e setenta e sete centavos), fixa a despesa em R$ 225.164.403,66
(duzentos e vinte e cinco milhões, cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e três
reais e sessenta e seis centavos) para o Poder Executivo – Administração Direta e fixa a
PROJETO DE LEI Nº 6374/2024
PROTOCOLO Nº 696/2024
DATA: 29/8/2024
6374/2024
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despesa em R$ 48.130.108,03 (quarenta e oito milhões, cento e trinta mil, cento e oito
reais e três centavos) para o Poder Executivo – Administração Indireta.
§ 1º A Receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras
Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor, discriminada nos
quadros anexos, com os seguintes desdobramentos:
- Município de Palmeira
ESPECIFICAÇÃO VALOR EM R$
1. RECEITAS CORRENTES 199.922.191,06
Receita Tributária 39.048.928,88
Receita de Contribuições 3.752.370,55
Receita Patrimonial 1.073.119,86
Receita de Serviços 106.438,50
Transferências Correntes 181.268.432,98
Outras Receitas Correntes 284.510,94
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB -25.611.610,65
2. RECEITAS DE CAPITAL 34.896.292,37
Operações de Crédito 28.891.898,72
Alienação de Bens 100.000,00
Transferências de Capital 5.904.393,65
TOTAL 234.818.483,43
- Instituto Municipal de Assistência à Saúde de Palmeira
ESPECIFICAÇÃO VALOR EM R$
1. RECEITAS CORRENTES 8.381.150,58
Receita Patrimonial 4.190.575,29
Outras Receitas Correntes 4.190.575,29
TOTAL 8.381.150,58
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- Regime Próprio de Previdência Social
ESPECIFICAÇÃO VALOR EM R$
1. RECEITAS CORRENTES 39.748.957,45
Receita de Contribuições 11.014.070,38
Receita Patrimonial 5.004.366,90
Outras Receitas Correntes 23.730.520,17
TOTAL 39.748.957,45
§ 2º A despesa dos Poderes Executivo e Legislativo será realizada segundo a
apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo à classificação institucional,
funcional-programática e natureza econômica, distribuídas da seguinte maneira:
I - CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ESPECIFICAÇÃO VALOR EM R$
01. Câmara Municipal 9.654.079,77
02. Gabinete do Prefeito 748.439,88
03. Controladoria Geral do Município 378.505,31
04. Procuradoria Geral do Município 3.852.253,15
05. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano 35.715.541,58
06. Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças 40.790.077,22
07. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural 16.527.812,26
08. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer 62.683.021,54
09. Secretaria Municipal de Saúde 47.732.587,40
10. Secretaria Municipal de Assistência Social 8.146.442,60
11. Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e
Comunicação 8.138.812,97
18. Instituto de Assistência ao Servidor de Palmeira - IMASP 8.381.150,58
19. Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira - RPPS 39.748.957,45
99. Reserva de Contingência 450.909,75
TOTAL 282.948.591,46
§ 3º Compõem a Lei Orçamentária Anual os seguintes anexos:
a. Anexo I da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas;
b. Receita Segundo as Categorias Econômicas;
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c. Anexo II da Receita;
d. Anexo II da Despesa;
e. Demonstrativo da Despesa por Órgão e Categorias Econômicas;
f. Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho de Governo;
g. Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas;
h. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções;
i. Demonstrativo da Despesa por fontes de recursos;
j. Demonstrativo Detalhado da Despesa por Funções, Subfunções, Programas e Ações;
k. Demonstrativo por Fonte de Recurso Padrão;
l. Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita e ao aumento de Despesas de
Caráter Continuado;
m. Demonstrativo Regionalizado do Efeito sobre as Receitas e Despesas decorrentes de
isenções, anistias, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia;
n. Quadro Pormenorizado da Despesa por Órgão com Detalhamento das Ações.
TÍTULO III
DO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Art. 3º O Orçamento da Autarquia do Regime Próprio de Previdência Social de
Palmeira para o Exercício de 2025 estima a Receita em R$ 39.748.957,45 (trinta e nove
milhões, setecentos e quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta
e cinco centavos) e fixa a Despesa em R$ 39.748.957,45 (trinta e nove milhões,
setecentos e quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco
centavos).
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TÍTULO IV
DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE
PALMEIRA
Art. 4º O Orçamento do Instituto de Assistência à Saúde de Palmeira para o Exercício
de 2025 estima a Receita em R$ 8.381.150,58 (oito milhões, trezentos e oitenta e um
mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos) e fixa a Despesa em R$
8.381.150,58 (oito milhões, trezentos e oitenta e um mil, cento e cinquenta reais e
cinquenta e oito centavos).
TÍTULO V
DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Art. 5° Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao atendimento de
riscos fiscais representados por passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais
imprevistos, abertura de créditos adicionais para despesas não orçadas ou orçadas a
menor, conforme Anexo de Riscos Fiscais e Anexo de Metas Fiscais da Lei de
Diretrizes Orçamentárias.
§ 1º A utilização dos recursos da Reserva de Contingência será feita por ato do Chefe do
Poder Executivo Municipal, observado o limite e a ocorrência de cada evento de riscos
fiscais especificado neste artigo.
§ 2º Não se efetivando até o dia 01/10/2025 os riscos fiscais relacionados aos eventos:
Processo de Desapropriação; Pagamento de Precatórios; Intempéries; Fatos não
Previstos em Execução de Obras e Serviços e Campanhas de Saúde; ou se efetivando a
cobrança da dívida ativa de acordo com o previsto no Orçamento da Receita, os
recursos a eles reservados poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal para abertura de créditos adicionais suplementares nas dotações que se
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tornarem insuficientes ao longo da execução orçamentária, desde que o Orçamento para
2025 tenha reservado recursos para riscos fiscais.
§ 3º Os recursos da Reserva de Contingência destinados ao evento “Dotações não
Orçadas ou Orçadas a Menor” serão utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo
para abertura de créditos adicionais suplementares para as dotações que se tornarem
insuficientes ao longo da execução orçamentária.
Art. 6º Fica o Executivo Municipal autorizado a remanejar dotações de um grupo de
natureza de despesa para outro, dentro de cada Secretaria.
Art. 7º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais
Suplementares até os seguintes limites:
I - 20% (vinte por cento) sobre o total orçado para as despesas do Exercício, utilizandose como recursos os definidos pelo Artigo 43, Itens I, II, III e IV da Lei Federal nº.
4.320/64, de 17 de março de 1964.
II - o excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício.
III - o superávit financeiro do exercício anterior.
IV - transferir dotações dentro de cada órgão, para suprir defasagens, desde que não se
altere o montante das categorias econômicas e das fontes de recursos.
V - transferir dotações entre as fontes de recursos.
§ 1º Excluem-se desse limite, os créditos adicionais suplementares autorizados por
leis municipais específicas aprovadas no exercício.
§ 2º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares ao orçamento do Legislativo Municipal até o mesmo limite fixado no
Art. 7º, Inciso I, alínea “a”, através de Resolução, servindo como recursos para tais
suplementações, o cancelamento de dotações do orçamento do Legislativo.
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§ 3º Os créditos adicionais abertos nas hipóteses citadas nesse artigo passam a
integrar a presente lei orçamentária anual vigente.
Art. 8º Os Projetos, Atividades ou Operações Especiais priorizados nesta lei com
recursos vinculados a fontes oriundas de transferências voluntárias da União e do
Estado, Operações de Crédito, Alienação de Ativos e outras, só serão executados e
utilizados a qualquer título, se ocorrer ou estiver garantido o seu ingresso no fluxo de
caixa, respeitando ainda o montante ingressado ou garantindo.
§ 1º A apuração do excesso de arrecadação de que trata o artigo 43, § 3º da Lei
4.320/1964 será realizado em cada fonte de recursos identificados nos orçamentos da
Receita e Despesa para fins de abertura de créditos adicionais suplementares ou
especiais, conforme exigência contida nos artigos 8º, parágrafo único e 50, I da LRF.
§ 2º O controle da execução orçamentária será realizado de forma a preservar o
equilíbrio de caixa para cada uma das fontes de recursos, conforme disposto nos artigos
8º, 42 e 50, I da LRF.
Art. 9º Os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento da Receita,
poderão ser utilizados mediante aprovação de leis especificas aprovadas pelo Poder
Legislativo Municipal como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais
suplementares ou especiais de projetos, atividades ou operações especiais.
Art. 10. Durante o Exercício de 2025, o Executivo Municipal poderá realizar
Operações de Crédito para financiamento de programas priorizados nesta lei.
Art. 11. Fica o Executivo Municipal autorizado por esta Lei a reestruturar as leis
vigentes da LDO e PPA correspondente ao exercício financeiro, advindo do novo
estudo realizado para elaboração do Orçamento Anual de 2025.
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Parágrafo único. Todos os programas e projetos contidos nesta lei passarão a integrar
o orçamento da LDO e PPA vigente para 2025, alterando e compatibilizando
automaticamente os programas e ações das citadas peças orçamentárias à lei do
orçamento público anual.
Art. 12. Fica vedada a realização, pelo Poder Executivo Municipal, de despesas
oriundas de convênios, contratos de gestão e termo de parceria, celebrados com
entidades sem fins lucrativos que deixarem de fornecer aos órgãos competentes do
Município, prestação de contas e demais informações detalhadas sobre a utilização dos
recursos recebidos.
Art. 13. O Poder Executivo Municipal deverá elaborar até 30 (trinta) dias depois da
publicação da Lei Orçamentária Anual, inclusive do Poder Legislativo, a Programação
Financeira das Receitas e Despesas e o Cronograma de Execução Mensal de
Desembolso para as Unidades Gestoras, observando, em relação às despesas constantes
deste cronograma, a necessidade de limitação de empenhos e movimentações
financeiras, para obtenção das metas de resultado e o equilíbrio das contas.
Art. 14. A presente Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2025, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal, sede do Município de Palmeira, Estado do Paraná, em 28 de
agosto de 2024.
Sérgio Luís Belich
Prefeito Municipal
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MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº ___________
Exmo. Senhor Presidente, Exmos. Senhores Vereadores:
Cumprindo o dever constitucional, pelo que prevê a Constituição Federal, de
05 de outubro de 1988, a Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, a Lei
Complementar Federal nº. 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal
e a Lei Orgânica do Município de 05 de abril de 1990, e assim tenho a honra de
submeter à soberana apreciação e decisão dessa Casa Legislativa o Projeto de Lei
Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2025 do Município de Palmeira.
A proposta Orçamentária para o exercício de 2025 prioriza as ações aprovadas
pela Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 (Lei nº. 5.924/2024), a qual determina a
aplicação dos recursos municipais nas diversas áreas de atuação do Município,
principalmente àquelas asseguradas pela Constituição Federal de 1988, cujas ações
estão descritas no Plano Plurianual para o período de 2022-2025 (Lei nº. 5.345/2021),
em que os programas, ações e valores foram utilizados para a elaboração desta proposta.
O estudo e estimativa da receita municipal para o exercício financeiro de 2025
foi elaborado em conformidade com a Lei Complementar Federal nº. 101, de 2000 – Lei
de Responsabilidade Fiscal, baseada em análise técnica, considerando as normas
técnicas e legais, as variações econômicas e outros fatores que possam influenciar na
arrecadação. Para esta projeção, foi adotado o Método de Indicadores, conforme o
Manual de Procedimentos de Receitas Públicas da Secretaria do Tesouro Nacional,
utilizado por Órgãos do Governo Federal e orientado pelo Tribunal de Contas do Estado
do Paraná.
Para a fixação das despesas foram considerados os fatores que causam
alterações na economia, principalmente a expectativa inflacionária para as despesas que
visam atender aos Programas de Governo e o comportamento das principais despesas de
caráter continuado.
Entendendo que não se governa sozinho, e que o Governo Municipal precisa
exigir dos governos estadual e federal um amplo apoio, esta proposta orçamentária
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integra suas ações com diretrizes maiores, para que Palmeira continue sendo objeto de
investimento para áreas de saúde, educação, meio ambiente, direitos humanos,
cidadania, geração de emprego e renda, infraestrutura e demais áreas sociais.
Para o exercício de 2025, continuam as mudanças introduzidas no processo de
planejamento e orçamento pela Instrução Técnica nº. 20, de 23 de maio de 2003, do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR, priorizando o Orçamento da
Criança e da Adolescência, em atendimento à Resolução nº. 14, de 30 de julho de 2009,
do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR, na Portaria Conjunta nº. 02, de
13 de julho de 2012 e Portaria nº. 437, de 12 de julho de 2012, da Secretaria do Tesouro
Nacional e da Secretaria de Orçamento Federal e, ainda, atendendo ao disposto no
inciso I, do artigo 5º, da Lei Complementar Federal nº. 101, de 2000 – Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Os anexos, que são partes integrantes do Projeto de Lei Orçamentária,
apresentam para todos, em especial aos nobres vereadores, uma visão bem clara do
quanto, como e onde o Executivo Municipal busca aplicar os seus recursos. Neste
contexto, estão incluídos os custeios com as manutenções dos serviços administrativos.
Notadamente no âmbito interno, que configuram desafios importantes a serem
enfrentados, o Município de Palmeira tem mantido significativos investimentos e
avanços na educação e na saúde pela decisão estratégica de investir nesses setores,
inclusive com valores orçamentários que estão acima dos respectivos pisos
constitucionais. Ainda, é mantido o compromisso com os servidores públicos
municipais, honrando mensalmente o pagamento dos salários, sem atrasos e
integralmente, ainda com avanços previstos em seus planos de cargos e salários.
Para manter todo o amplo conjunto de ações desta proposta orçamentária, o
Município dispõe de recursos próprios e potencial de contratação de financiamentos,
mediante operações de créditos, internas ou externas, sem ferir a Lei de
Responsabilidade Fiscal e sem prejudicar os demais investimentos em programas e
políticas de caráter social.
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Sobre a dívida fundada acumulada, fica evidenciado o saldo anterior de R$
40.372.460,78 e o saldo acumulado até agosto/2024 de R$ 37.847.108,32. Já para a
dívida flutuante, vislumbra-se o saldo anterior de R$ 9.462.042,18 e o acumulado até
agosto/2024 em R$ 27.855.855,03. Ambas as demonstrações de dívida seguem na
sequência.
A situação econômico-financeira do Município de Palmeira pode ser
considerada equilibrada, ou, sob controle, ao considerarmos que as exigibilidades (saldo
da dívida flutuante e restos a pagar do exercício), a curto e médio prazo, alcançam
valores próximos ao das disponibilidades.
A receita prevista de R$ 282.948.591,46 está em equilíbrio com a despesa, e
foi formulada em consonância com os principais índices que tendem a refletir um
cenário econômico favorável, mesmo após diversas adversidades causadas pela
pandemia do Coronavírus. Merece destaque a receita de capital advinda de operações de
crédito, que ultrapassa o valor de R$ 25.000.000,00, onde a Administração Pública
Municipal pretende atender diversas áreas como educação, desenvolvimento rural e
desenvolvimento urbano.
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Estado do Paraná
Exercício:
Demonstração da Dívida Fundada
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo XVI, da Lei nº 4.320/64
no Período de Janeiro a Agosto 2024
AUTORIZAÇÕES
LEIS (Número e Data) Identificação Contábil Quantidade Valor Contratado
Saldo Anterior
em Circulação
MOVIMENTO NO
EXERCÍCIO
SALDO PARA O
EXERCICIO SEGUINTE
Débito Crédito Quantidade Saldo
Natureza: Contratos
3166 30/03/2011 148 7.657.412,85 112 5.092.081,33 5.385.693,41 885.809,55 592.197,47 Operação de Crédito - 3535237 Pavimentação - PAC 2 16/2013
3480 31/05/2013 180 6.719.078,17 144 5.335.089,75 5.550.569,26 748.121,96 532.642,45 Operação de Crédito - 39968161 Pavimentação PAC 2 -
Fase II - Pró-Transporte
1/2014
4488 21/09/2017 88 2.500.000,00 33 532.462,37 674.101,16 333.656,41 192.017,62 Operação de Crédito - Contrato 3937/2018 -
Pavimentação e Cine Teatro - Agência de Fomento
Paraná
1/2019
4839 06/12/2018 102 10.000.000,00 74 7.175.571,55 8.055.838,68 2.794.873,37 1.914.606,24 Contrato de Financiamento - FINISA 0526.341-64 -
CEF - Obras de Infraestrutura Urbana
2/2019
3835 31/12/2014 240 29.131.087,19 139 16.022.097,96 16.871.754,67 3.038.588,06 2.188.931,35 RPPS - Termo de Reparcelamento de Débitos
Previdenciários - 00555/2015
2/2022
3836 31/12/2014 320 5.787.929,76 212 3.689.805,36 3.834.503,60 538.488,14 393.789,90 IMASP - Termo de Confissão de Débitos e Acordo de
Parcelamento
3/2022
5852 01/03/2024 96 27.000.000,00 96 0,00 0,00 0,00 0,00 Fomento Paraná - Contrato SFM N.º 4553/2024 -
Estradas Urbanas e Rurais, Usina Fotovoltaica e
Investimento em Prédios Públicos.
1/2024
5852 01/03/2024 60 3.000.000,00 60 0,00 0,00 0,00 0,00 Fomento Paraná - Contrato SFM N.º 4554/2024 -
Aquisição de ônibus escolares, maquinários e veículos.
2/2024
TOTAL 40.372.460,78 5.814.185,038.339.537,49 37.847.108,3291.795.507,97
Notas Explicativas - www.elotech.com.br Página: 1
Estado do Paraná
Exercício: 2024
Demonstração da Dívida Flutuante
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo XVII, da Lei nº 4.320/64
no Período de Janeiro a Agosto
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RESTOS A PAGAR
TÍTULOS Saldo do
exercício
Inscrição Cancelado
Saldo para o
exercicio
Pago seguinte
Movimento no Exercício
Liquidação
Inscrição
Liquidação
Baixa
Contas a Pagar Inscrito Processado
Contas a Pagar: 2024 0,00 4.592.936,604.592.936,60 0,00 4.592.936,60 0,000,00
Contas a Pagar Inscrito Não Processado
Contas a Pagar: 2024 0,00 20.460.613,0320.460.613,03 0,00 0,00 0,000,00
Totais 0,00 4.592.936,600,00 25.053.549,63 0,00 0,00 25.053.549,63
Restos a Pagar Processados
Restos a Pagar: 2004 158,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00158,00
Restos a Pagar: 2011 9.308,13 0,000,00 0,00 0,00 0,009.308,13
Restos a Pagar: 2012 9.374,67 0,000,00 0,00 0,00 0,009.374,67
Restos a Pagar: 2023 1.442.790,69 0,000,00 0,00 0,00 1.442.790,690,00
Totais 0,00 0,001.461.631,49 0,00 18.840,80 1.442.790,69 0,00
Restos a Pagar Não Processados
Restos a Pagar: 2007 4.330,40 0,000,00 0,00 0,00 0,004.330,40
Restos a Pagar: 2010 14.002,09 0,000,00 0,00 0,00 0,0014.002,09
Restos a Pagar: 2023 5.827.705,74 971.321,840,00 3.838.138,34 0,00 3.838.138,341.018.245,56
Totais 3.838.138,34 0,005.846.038,23 0,00 1.036.578,05 3.838.138,34 971.321,84
PENSAO ALIMENTICIA 5.240,17 4.893,8321.749,3921.403,05
PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCI 1.100.398,41 790.417,216.431.978,536.121.997,33
RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIV 158,40 56,481.344,481.242,56
RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIA 23.475,27 9.004,26190.406,46175.935,45
OUTROS CONSIGNATARIOS 1.025.100,21 1.026.611,789.228.752,039.230.263,60
Totais 1.830.983,5615.874.230,8915.550.841,992.154.372,46
TOTAL GERAL : 9.462.042,18 40.604.391,62 21.155.159,92 27.855.855,03 1.055.418,85
Nota: Saldo para o exercício seguinte = Saldo do exercício + Inscrição - Cancelado - Pago.
Notas Explicativas
-
www.elotech.com.br Página: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 – CEP 84130-000 – Fone (42) 3909-5000 – www.palmeira.pr.gov.br
Por tudo isso, reafirmo meu respeito e consideração pelos nobres vereadores,
certo de que a votação desta proposta é mais uma oportunidade para fortalecer a
parceria que os poderes Executivo e Legislativo selaram em benefício do povo de
Palmeira desde o primeiro dia de nossa administração.
Sendo assim, minha expectativa é de que ao analisarem o conteúdo deste
projeto de Lei Orçamentária e dos demais anexos, Vossas Excelências poderão ter uma
visão detalhada de todos os elementos e subsídios, necessários e suficientes para a
aprovação dessa lei.
Diante do exposto, respeitosamente peço pela aprovação do presente projeto
de lei, ao tempo que reitero votos de estima e elevada consideração.
Prefeitura Municipal, sede do Município de Palmeira, Estado do Paraná, em 28 de
agosto de 2024.
Sérgio Luís Belich
Prefeito Municipal
EXCELENTÍSSSIMO SENHOR
ODAIR SANSON JUNIOR
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE
PALMEIRA/PR
a. Anexo I da Receita e Despesa Segundo
as Categorias Econômicas
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2025
RECEITAS DESPESAS
Receitas Correntes 250.472.914,44
Receitas Correntes - Deduções -25.611.610,65
Fundeb
Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria
39.048.928,88
Contribuições 14.766.440,93
Receita Patrimonial 10.268.062,05
Receita de Serviços 106.438,50
Transferências Correntes 181.268.432,98
Transferências Correntes - Deduções
Fundeb
-25.611.610,65
Outras Receitas Correntes 5.014.611,10
Receitas Correntes 23.190.995,30
Contribuições 6.809.751,03
Outras Receitas Correntes 16.381.244,27
Despesas Correntes 232.944.925,96
Pessoal e Encargos Sociais 132.367.606,88
Juros e Encargos da Divída 4.420.000,00
Outras Despesas Correntes 96.157.319,08
DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 15.107.373,13
TOTAL 248.052.299,09 248.052.299,09 TOTAL
SUPERAVIT 15.107.373,13 DEFICIT 0,00
Receitas de Capital 34.896.292,37
Operações de Crédito 28.891.898,72
Alienação de Bens 100.000,00
Transferências de Capital 5.904.393,65
Despesas de Capital 44.874.736,28
Investimentos 40.074.736,28
Amortização da Dívida / 4.800.000,00
Refinanciamento da Dívida
DEFICIT 0,00 5.128.929,22 SUPERAVIT
TOTAL 50.003.665,50 50.003.665,50 TOTAL
RESUMO
Receitas Correntes 248.052.299,09 Despesas Correntes 232.944.925,96
Receitas de Capital 34.896.292,37 Despesas de Capital 44.874.736,28
Reserva de Contingência 5.128.929,22
Reserva Legal 0,00
TOTAL 282.948.591,46 282.948.591,46 TOTAL
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b. Receita Segundo as Categorias
Econômicas
Estado do Paraná
Exercício: 2025
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
1.0.0.0.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 224.861.303,79
1.1.0.0.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA
39.048.928,88
1.1.1.0.00.0.0.00.00 IMPOSTOS 36.728.935,23
1.1.1.2.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 10.093.956,03
1.1.1.2.50.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
5.925.517,15
1.1.1.2.50.0.1.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
5.274.264,051
1.1.1.2.50.0.2.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS
115.530,962
1.1.1.2.50.0.3.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
314.649,943
1.1.1.2.50.0.4.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
221.072,204
1.1.1.2.53.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS"
DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
IMÓVEIS
4.168.438,88
1.1.1.2.53.0.1.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS"
DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
IMÓVEIS - PRINCIP
4.168.438,885
1.1.1.3.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA
10.757.041,94
1.1.1.3.03.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 10.757.041,94
1.1.1.3.03.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TRABALHO
7.973.688,14
1.1.1.3.03.1.1.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TRABALHO - PRINCIPAL
7.973.688,14
1.1.1.3.03.1.1.01.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TRABALHO - PODER EXECUTIVO
7.886.959,286
1.1.1.3.03.1.1.02.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TRABALHO - PODER LEGISLATIVO
86.728,867
1.1.1.3.03.4.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
OUTROS RENDIMENTOS
2.783.353,80
1.1.1.3.03.4.1.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
2.783.353,80
1.1.1.3.03.4.1.02.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO -
PRINCIPAL
2.783.353,80
1.1.1.3.03.4.1.02.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros
Rendimentos - Poder legislativo
2.783.353,808
1.1.1.4.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO
DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
15.877.937,26
1.1.1.4.51.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 15.877.937,26
1.1.1.4.51.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA - ISSQN
15.877.937,26
1.1.1.4.51.1.1.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
9 15.630.314,14
1.1.1.4.51.1.2.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS
83.681,0710
1.1.1.4.51.1.3.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA
11 125.419,22
1.1.1.4.51.1.4.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS
38.522,8312
1.1.2.0.00.0.0.00.00 TAXAS 2.319.993,65
1.1.2.1.00.0.0.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 326.075,91
1.1.2.1.01.0.0.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO
326.075,91
1.1.2.1.01.0.1.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
273.183,8413
1.1.2.1.01.0.4.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS
52.892,0714
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Estado do Paraná
Exercício: 2025
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
1.1.2.2.00.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.993.917,74
1.1.2.2.01.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM
GERAL
1.993.917,74
1.1.2.2.01.0.1.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM
GERAL - PRINCIPAL
1.907.776,5115
1.1.2.2.01.0.2.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM
GERAL - MULTAS E JUROS
71.286,3616
1.1.2.2.01.0.4.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM
GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
14.854,8718
1.2.0.0.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES 14.766.440,93
1.2.1.0.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 11.014.070,38
1.2.1.5.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE
PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
11.014.070,38
1.2.1.5.01.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 11.014.070,38
1.2.1.5.01.1.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 6.752.453,31
1.2.1.5.01.1.1.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO -
PRINCIPAL
1 6.752.453,31
1.2.1.5.01.2.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - INATIVO 640.607,07
1.2.1.5.01.2.1.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - INATIVO -
PRINCIPAL
640.607,072
1.2.1.5.01.4.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO
3.621.010,00
1.2.1.5.01.4.1.00.00 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
1.734.535,703
1.2.1.5.01.4.2.00.00 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E
JUROS
1.886.474,304
1.2.1.6.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA
MÉDICO-HOSPITALAR E SOCIAL
0,00
1.2.1.6.03.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA
MÉDICA - SERVIDORES CIVIS
0,00
1.2.1.6.03.1.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA
MÉDICA - SERVIDORES CIVIS
0,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.752.370,55
1.2.4.1.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.752.370,55
1.2.4.1.50.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.752.370,55
1.2.4.1.50.0.1.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
19 3.704.345,96
1.2.4.1.50.0.2.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E JUROS
24.598,9220
1.2.4.1.50.0.3.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA
21 22.713,33
1.2.4.1.50.0.4.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
712,3422
1.3.0.0.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 10.268.062,05
1.3.2.0.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 10.247.662,05
1.3.2.1.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 10.247.662,05
1.3.2.1.01.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 5.263.695,15
1.3.2.1.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
5.263.695,15
1.3.2.1.01.0.1.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 5.263.695,151
1.3.2.1.04.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
4.983.966,90
1.3.2.1.04.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS -
PRINCIPAL
4.983.966,90
1.3.2.1.04.0.1.01.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS
4.983.966,905
1.3.6.0.00.0.0.00.00 CESSÃO DE DIREITOS 20.400,00
1.3.6.1.00.0.0.00.00 CESSÃO DE DIREITOS 20.400,00
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Estado do Paraná
Exercício: 2025
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
1.3.6.1.01.0.0.00.00 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO
DE PAGAMENTOS
20.400,00
1.3.6.1.01.1.0.00.00 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO
DE PAGAMENTOS - PODERES EXECUTIVO E
LEGISLATIVO
20.400,00
1.3.6.1.01.1.1.00.00 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO
DE PAGAMENTOS - PODERES EXECUTIVO E
LEGISLATIVO - PRINCIPAL
8 20.400,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 106.438,50
1.6.1.0.00.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS
GERAIS
106.438,50
1.6.1.1.00.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS
GERAIS
106.438,50
1.6.1.1.01.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS
GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS
PÚBLICOS EM GERAL
106.438,50
1.6.1.1.01.0.1.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS
GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS
PÚBLICOS EM GERAL - PR
106.438,5037
1.7.0.0.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 155.656.822,33
1.7.1.0.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
63.566.646,07
1.7.1.1.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
47.281.907,68
1.7.1.1.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - FPM
44.259.739,39
1.7.1.1.51.1.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
42.360.559,39
1.7.1.1.51.1.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
38 42.360.559,39
1.7.1.1.51.2.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS
1.899.180,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS -
PRINCIPAL
40 1.899.180,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
3.022.168,29
1.7.1.1.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -
PRINCIPAL
3.022.168,2941
1.7.1.2.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS
1.351.431,22
1.7.1.2.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS -
CFEM
116.640,76
1.7.1.2.51.0.1.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS -
CFEM - PRINCIPAL
116.640,7643
1.7.1.2.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
1.234.790,46
1.7.1.2.52.4.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO
PETRÓLEO FEP
1.234.790,46
1.7.1.2.52.4.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO
PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL
1.234.790,4644
1.7.1.3.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE SUS
10.869.729,81
1.7.1.3.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE SUS REPASSES FUNDO A
FUNDO - BLOCO DE MANUT
10.638.346,50
1.7.1.3.50.1.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO P
8.667.600,50
1.7.1.3.50.1.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO P
8.667.600,5045
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Estado do Paraná
Exercício: 2025
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
1.7.1.3.50.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO E
800.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO E
800.000,0047
1.7.1.3.50.3.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCI
377.746,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCI
48 377.746,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE ASSISTÊNC
24.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE ASSISTÊNC
24.000,0050
1.7.1.3.50.5.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE GESTÃO DO
769.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE GESTÃO DO
51 769.000,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE SUS - REPASSES FUNDO A
FUNDO - BLOCO DE ESTRU
231.383,31
1.7.1.3.51.1.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO
231.383,31
1.7.1.3.51.1.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO
231.383,3152
1.7.1.4.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO FNDE
3.121.405,25
1.7.1.4.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.580.005,25
1.7.1.4.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO -
PRINCIPAL
1.580.005,2553
1.7.1.4.52.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE
450.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE -
PRINCIPAL
450.000,0054
1.7.1.4.53.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
ESCOLAR PNATE
415.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
ESCOLAR PNATE - PRINCIPAL
415.000,0055
1.7.1.4.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE
676.400,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL
676.400,00
1.7.1.4.99.0.1.01.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
676.400,0056
1.7.1.5.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ED
666.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB
VAAR
666.000,00
www.elotech.com.br 28/08/2024 Página: 4
Estado do Paraná
Exercício: 2025
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
1.7.1.5.52.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB
VAAR - PRINCIPAL
666.000,0061
1.7.1.6.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS
276.172,11
1.7.1.6.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS
276.172,11
1.7.1.6.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS -
PRINCIPAL
276.172,1162
1.7.2.0.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
59.099.012,83
1.7.2.1.00.0.0.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E
DISTRITO FEDERAL
57.159.996,71
1.7.2.1.50.0.0.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 49.063.333,60
1.7.2.1.50.0.1.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 49.063.333,6065
1.7.2.1.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 7.361.592,88
1.7.2.1.51.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 7.361.592,8867
1.7.2.1.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 638.788,71
69 1.7.2.1.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 638.788,71
1.7.2.1.53.0.0.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
96.281,52
1.7.2.1.53.0.1.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO -
PRINCIPAL
96.281,5271
1.7.2.2.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS
14.189,60
1.7.2.2.52.0.0.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO
14.189,60
1.7.2.2.52.0.1.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO -
PRINCIPAL
14.189,6072
1.7.2.3.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE SUS
619.326,52
1.7.2.3.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE SUS
619.326,52
1.7.2.3.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL
619.326,52
1.7.2.3.50.0.1.01.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
– SUS - Principal
73 619.326,52
1.7.2.9.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E
DISTRITO FEDERAL
1.305.500,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À
ASSISTÊNCIA SOCIAL
100.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À
ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL
100.000,0075
1.7.2.9.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 1.205.500,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF -
PRINCIPAL
1.205.500,00
1.7.2.9.99.0.1.01.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 1.205.500,0076
1.7.5.0.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS
32.991.163,43
1.7.5.1.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA
32.991.163,43
1.7.5.1.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA
32.991.163,43
1.7.5.1.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA
32.991.163,4380
1.9.0.0.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.014.611,10
1.9.2.0.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E
RESSARCIMENTOS
0,00
www.elotech.com.br 28/08/2024 Página: 5
Estado do Paraná
Exercício: 2025
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
1.9.2.2.00.0.0.00.00 RESTITUIÇÕES 0,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 5.014.611,10
1.9.9.9.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.014.611,10
1.9.9.9.03.0.0.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS
REGIMES DE PREVIDÊNCIA
539.524,87
1.9.9.9.03.0.1.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O
REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE
PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROT
9 539.524,87
1.9.9.9.99.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS 4.475.086,23
1.9.9.9.99.1.0.00.00 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB 4.190.575,29
1.9.9.9.99.1.1.00.00 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB -
PRINCIPAL
4.190.575,29
1.9.9.9.99.1.1.01.00 Co-Participação (Taxa de Administração) 4.190.575,292
1.9.9.9.99.2.0.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO
PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS
284.510,94
1.9.9.9.99.2.1.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO
PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS -
PRINCIPAL
284.510,94
1.9.9.9.99.2.1.01.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela
RFB - Primárias - Principal
284.510,9482
2.0.0.0.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 34.896.292,37
2.1.0.0.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 28.891.898,72
2.1.1.0.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 28.891.898,72
2.1.1.9.00.0.0.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO
INTERNO
28.891.898,72
2.1.1.9.99.0.0.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO
INTERNO
28.891.898,72
2.1.1.9.99.0.1.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO
INTERNO - PRINCIPAL
28.891.898,72
2.1.1.9.99.0.1.01.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO
INTERNO - PRINCIPAL
28.891.898,7284
2.2.0.0.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 100.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 100.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 100.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES -
PRINCIPAL
100.000,0087
2.4.0.0.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.904.393,65
2.4.1.0.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
4.435.411,20
2.4.1.4.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E
DE SUAS ENTIDADES
4.335.411,20
2.4.1.4.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
650.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -
PRINCIPAL
650.000,0088
2.4.1.4.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA
UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
3.685.411,20
2.4.1.4.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA
UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
3.685.411,20
2.4.1.4.99.0.1.01.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades - Principal
3.685.411,2090
2.4.1.9.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA
UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
100.000,00
2.4.1.9.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 100.000,00
2.4.1.9.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO -
PRINCIPAL
100.000,0094
2.4.2.0.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.468.982,45
2.4.2.1.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS DOS ESTADOS E DF
250.000,00
www.elotech.com.br 28/08/2024 Página: 6
Estado do Paraná
Exercício: 2025
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
2.4.2.1.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE SUS
250.000,00
2.4.2.1.50.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL
250.000,0095
2.4.2.2.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
1.218.982,45
2.4.2.2.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO
200.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
96 200.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
1.018.982,45
2.4.2.2.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES -
PRINCIPAL
1.018.982,45
2.4.2.2.99.0.1.01.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e
de Suas Entidades - Principal
98 1.018.982,45
7.0.0.0.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 23.190.995,30
7.2.0.0.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES 6.809.751,03
7.2.1.0.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 6.809.751,03
7.2.1.5.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE
PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
6.809.751,03
7.2.1.5.02.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 6.809.751,03
7.2.1.5.02.1.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL
ATIVO
6.809.751,03
7.2.1.5.02.1.1.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL
ATIVO - PRINCIPAL
6.809.751,0310
7.2.1.6.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA
MÉDICO-HOSPITALAR E SOCIAL
0,00
7.2.1.6.03.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA
MÉDICA - SERVIDORES CIVIS
0,00
7.2.1.6.03.1.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA
MÉDICA - SERVIDORES CIVIS
0,00
7.2.1.6.03.2.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA
MÉDICA - SERVIDORES CIVIS -
PARCELAMENTOS
0,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 16.381.244,27
7.9.9.0.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 16.381.244,27
7.9.9.0.99.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1.394.914,91
7.9.9.0.99.1.0.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1.394.914,91
7.9.9.0.99.1.1.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1.394.914,91
7.9.9.0.99.1.1.01.00 RECEITA 1.394.914,91
7.9.9.0.99.1.1.01.01 Parcelamento da Taxa de Administração ao RPPS 1.394.914,9111
7.9.9.9.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 14.986.329,36
7.9.9.9.01.0.0.00.00 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE
DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS DE
PREVIDÊNCIA E SISTEMA
14.986.329,36
7.9.9.9.01.0.1.00.00 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE
DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS DE
PREVIDÊNCIA E SISTEMA
12 14.986.329,36
TOTAL: 282.948.591,46
www.elotech.com.br 28/08/2024 Página: 7
c. Anexo II da Receita
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2025
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. RECEITAS CORRENTES 250.472.914,44
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. RECEITAS CORRENTES - Deduções FUNDEB -25.611.610,65
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 39.048.928,88
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. IMPOSTOS 36.728.935,23
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 10.093.956,03
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 5.925.517,15
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 5.274.264,05
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 115.530,96
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 314.649,94
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E 221.072,20
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00. IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE 4.168.438,88
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00. IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE 4.168.438,88
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 10.757.041,94
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00. IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 10.757.041,94
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00. IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 7.973.688,14
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00. IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 7.973.688,14
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00. IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO 7.886.959,28
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00. IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO 86.728,86
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00. IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 2.783.353,80
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00. IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 2.783.353,80
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00. IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO - 2.783.353,80
1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder legislativo 2.783.353,80
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00. IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 15.877.937,26
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00. IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 15.877.937,26
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 15.877.937,26
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 15.630.314,14
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 83.681,07
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA 125.419,22
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUR 38.522,83
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. TAXAS 2.319.993,65
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 326.075,91
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 326.075,91
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00. TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 273.183,84
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00. TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 52.892,07
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.993.917,74
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00. TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1.993.917,74
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00. TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 1.907.776,51
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00. TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 71.286,36
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00. TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 14.854,87
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÕES 14.766.440,93
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 11.014.070,38
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 11.014.070,38
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 11.014.070,38
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 6.752.453,31
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 6.752.453,31
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - INATIVO 640.607,07
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - INATIVO - PRINCIPAL 640.607,07
1.2.1.5.01.4.0.00.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO 3.621.010,00
1.2.1.5.01.4.1.00.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.734.535,70
1.2.1.5.01.4.2.00.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JURO 1.886.474,30
1.2.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E SOCIAL 0,00
1.2.1.6.03.0.0.00.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - SERVIDORES CIVIS 0,00
1.2.1.6.03.1.0.00.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - SERVIDORES CIVIS 0,00
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2025
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 3.752.370,55CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 3.752.370,55CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00. 3.752.370,55CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00. 3.704.345,96CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00. 24.598,92CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E JUROS
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00. 22.713,33CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00. 712,34CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MUL
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 10.268.062,05RECEITA PATRIMONIAL
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 10.247.662,05VALORES MOBILIÁRIOS
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 10.247.662,05JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. 5.263.695,15REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00. 5.263.695,15REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. 5.263.695,15Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00. 4.983.966,90REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00. 4.983.966,90REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINC
1.3.2.1.04.0.1.01.00.00.00.00. 4.983.966,90Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
1.3.6.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 20.400,00CESSÃO DE DIREITOS
1.3.6.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 20.400,00CESSÃO DE DIREITOS
1.3.6.1.01.0.0.00.00.00.00.00. 20.400,00CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS
1.3.6.1.01.1.0.00.00.00.00.00. 20.400,00CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS - PODERES EXECUTIVO E LEG
1.3.6.1.01.1.1.00.00.00.00.00. 20.400,00CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS - PODERES EXECUTIVO E LEG
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 106.438,50RECEITA DE SERVIÇOS
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 106.438,50SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 106.438,50SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00. 106.438,50SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS P
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00. 106.438,50SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS P
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 181.268.432,98TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. -25.611.610,65TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - Deduções FUNDEB
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 74.912.327,99TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. -11.345.681,92TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - Deduções FUNDEB
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 58.627.589,60TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. -11.345.681,92TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO - Deduções FUNDEB
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00. 54.849.879,24COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00. -10.590.139,85COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM - Deduções FUNDEB
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00. 52.950.699,24COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00. -10.590.139,85COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - Deduções FUNDE
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00. 52.950.699,24COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00. -10.590.139,85COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL - Ded
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00. 1.899.180,00COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00. 1.899.180,00COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRI
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00. 3.777.710,36COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00. -755.542,07COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - Deduções FUNDEB
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. 3.777.710,36COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. -755.542,07 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL - Deduções F
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.351.431,22 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATU
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00. 116.640,76COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - C
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00. 116.640,76COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - C
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00. 1.234.790,46COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00. 1.234.790,46COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00. 1.234.790,46COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. 10.869.729,81TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00. 10.638.346,50TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS REPASSES FUNDO A FUN
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00. 8.667.600,50TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLI
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2025
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00. 8.667.600,50TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLI
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00. 800.000,00TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLI
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00. 800.000,00TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLI
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00. 377.746,00TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLI
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00. 377.746,00TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLI
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00.00.00. 24.000,00TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLI
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00.00.00. 24.000,00TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLI
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00.00. 769.000,00TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLI
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00. 769.000,00TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLI
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00.00.00. 231.383,31TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - REPASSES FUNDO A FUN
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00.00.00. 231.383,31TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLI
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00.00.00. 231.383,31TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLI
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00. 3.121.405,25TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃ
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00. 1.580.005,25TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00. 1.580.005,25TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00. 450.000,00TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00. 450.000,00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE -
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00. 415.000,00TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESC
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00. 415.000,00TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESC
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00. 676.400,00OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCA
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00. 676.400,00OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCA
1.7.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00. 676.400,00Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00. 666.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃ
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00.00.00. 666.000,00TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAR
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00.00.00. 666.000,00TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAR - PRIN
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00. 276.172,11TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00. 276.172,11TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00. 276.172,11TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS - PRINC
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 73.364.941,56TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. -14.265.928,73TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES - Deduções FU
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 71.425.925,44PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. -14.265.928,73PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL - Deduções FUNDEB
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. 61.329.167,00COTA-PARTE DO ICMS
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. -12.265.833,40COTA-PARTE DO ICMS - Deduções FUNDEB
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. 61.329.167,00COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. -12.265.833,40COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - Deduções FUNDEB
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00. 9.201.991,11COTA-PARTE DO IPVA
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00. -1.840.398,23COTA-PARTE DO IPVA - Deduções FUNDEB
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. 9.201.991,11COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. -1.840.398,23COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - Deduções FUNDEB
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00. 798.485,81COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00. -159.697,10COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - Deduções FUNDEB
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00. 798.485,81COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00. -159.697,10COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - Deduções FUNDEB
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00. 96.281,52COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00. 96.281,52COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. 14.189,60 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATU
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00.00.00. 14.189,60COTA-PARTE ROYALTIES COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00.00.00. 14.189,60COTA-PARTE ROYALTIES COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - PRINC
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00. 619.326,52TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00. 619.326,52TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00. 619.326,52TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00. 619.326,52Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2025
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.305.500,00OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00. 100.000,00TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00. 100.000,00TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00. 1.205.500,00OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00. 1.205.500,00OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00. 1.205.500,00Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 32.991.163,43TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 32.991.163,43 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUC
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00. 32.991.163,43 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUC
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00. 32.991.163,43 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUC
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 5.014.611,10OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 0,00INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. 0,00RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00. 0,00OUTRAS RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00. 0,00OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 5.014.611,10DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00. 5.014.611,10OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00.00.00. 539.524,87COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00. 539.524,87COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊ
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00. 4.475.086,23OUTRAS RECEITAS
1.9.9.9.99.1.0.00.00.00.00.00. 4.190.575,29OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB
1.9.9.9.99.1.1.00.00.00.00.00. 4.190.575,29OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - PRINCIPAL
1.9.9.9.99.1.1.01.00.00.00.00. 4.190.575,29Co-Participação (Taxa de Administração)
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00. 284.510,94OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00. 284.510,94OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIP
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00. 284.510,94Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 34.896.292,37RECEITAS DE CAPITAL
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 28.891.898,72OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 28.891.898,72OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00. 28.891.898,72OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
2.1.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00. 28.891.898,72OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00. 28.891.898,72OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL
2.1.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00. 28.891.898,72OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 100.000,00ALIENAÇÃO DE BENS
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 100.000,00ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. 100.000,00ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00. 100.000,00ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00. 100.000,00ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 5.904.393,65TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 4.435.411,20TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00. 4.335.411,20TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00. 650.000,00TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00.00.00. 650.000,00TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRI
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00. 3.685.411,20OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00. 3.685.411,20OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
2.4.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00. 3.685.411,20Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00. 100.000,00OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.9.51.0.0.00.00.00.00.00. 100.000,00TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
2.4.1.9.51.0.1.00.00.00.00.00. 100.000,00TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.468.982,45TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
2.4.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. 250.000,00TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DOS ESTADOS E DF
2.4.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. 250.000,00TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. 250.000,00TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL
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Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2025
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. 1.218.982,45TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00.00.00. 200.000,00TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00.00.00. 200.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - P
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00. 1.018.982,45OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00. 1.018.982,45OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINC
2.4.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00. 1.018.982,45Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 23.190.995,30RECEITAS CORRENTES
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 6.809.751,03CONTRIBUIÇÕES
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 6.809.751,03CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00. 6.809.751,03CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00. 6.809.751,03CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00. 6.809.751,03CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00. 6.809.751,03CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
7.2.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00. 0,00CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E SOCIAL
7.2.1.6.03.0.0.00.00.00.00.00. 0,00CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - SERVIDORES CIVIS
7.2.1.6.03.1.0.00.00.00.00.00. 0,00CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - SERVIDORES CIVIS
7.2.1.6.03.2.0.00.00.00.00.00. 0,00 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - SERVIDORES CIVIS - PARCELAMENTO
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 16.381.244,27OUTRAS RECEITAS CORRENTES
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. 16.381.244,27DEMAIS RECEITAS CORRENTES
7.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00. 1.394.914,91DEMAIS RECEITAS CORRENTES
7.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00. 1.394.914,91DEMAIS RECEITAS CORRENTES
7.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00. 1.394.914,91DEMAIS RECEITAS CORRENTES
7.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00. 1.394.914,91RECEITA
7.9.9.0.99.1.1.01.01.00.00.00. 1.394.914,91Parcelamento da Taxa de Administração ao RPPS
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00. 14.986.329,36OUTRAS RECEITAS CORRENTES
7.9.9.9.01.0.0.00.00.00.00.00. 14.986.329,36APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS DE P
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00. 14.986.329,36APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS DE P
Total: 282.948.591,46
RESUMO GERAL
RECEITAS CORRENTES 250.472.914,44
RECEITAS CORRENTES - Deduções FUNDEB -25.611.610,65
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORI 39.048.928,88
CONTRIBUIÇÕES 14.766.440,93
RECEITA PATRIMONIAL 10.268.062,05
RECEITA DE SERVIÇOS 106.438,50
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 181.268.432,98
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - Deduções FUNDE -25.611.610,65
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.014.611,10
RECEITAS DE CAPITAL 34.896.292,37
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 28.891.898,72
ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.904.393,65
RECEITAS CORRENTES 23.190.995,30
CONTRIBUIÇÕES 6.809.751,03
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 16.381.244,27
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RECEITA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Descrição Previsto para o Exercício de 2024
RECEITAS CORRENTES 185.377.242,81
Receita Tributária 37.027.449,01
Receita de Contribuições 3.556.412,23
Receita Patrimonial 41.456,35
Receita de Serviços 100.880,01
Transferências Correntes 167.423.805,14
Outras Receitas Correntes 296.390,16
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB -23.069.150,09
RECEITA DE CAPITAL 38.129.046,20
Operações de Crédito 32.850.000,00
Alienação de Bens 100.000,00
Transferências de Capital 5.179.046,20
TOTAL 223.506.289,01
RECEITA ARRECADADA NOS EXERCÍCIOS DE 2021, 2022 E 2023
Descrição Arrecadado em
2021
Arrecadado em
2022
Arrecadado em
2023
RECEITAS CORRENTES 127.814.056,94 150.668.835,86 169.581.012,47
Receita Tributária 24.626.625,41 23.752.098,49 29.551.291,30
Receita de Contribuições 3.688.294,67 3.931.958,99 2.912.692,49
Receita Patrimonial 816.886,74 4.041.730,90 3.192.004,59
Receita de Serviços 91,40 17.546,00 299.011,50
Transferências Correntes 114.704.028,72 137.750.798,51 154.144.774,85
Outras Receitas Correntes 436.251,30 311.968,79 360.177,49
Dedução da Receita para Formação
do FUNDEB -16.458.121,30 -19.137.265,82 -20.878.939,75
RECEITA DE CAPITAL 5.604.219,48 5.305.670,89 9.565.090,47
Operações de Crédito 3.893.823,50 217.416,92 3.422.776,04
Alienação de Bens 0,00 0,00 802.690,00
Transferências de Capital 1.710.395,98 5.088.253,97 5.339.624,43
TOTAL 133.418.276,42 155.974.506,75 179.146.102,94
Fonte: Sistema de Gestão Pública – Elotech.
Palmeira – PR, 28 de agosto de 2024.
d. Anexo II da Despesa
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2025
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 232.944.925,96
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 132.367.606,88
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 121.341.355,40
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA
REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
30.825.480,26
3.1.90.03.00.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 2.425.548,38
3.1.90.07.00.00 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE
PREVIDÊNCIA
80.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
80.616.901,05
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.936.250,16
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 804.000,00
3.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 653.175,55
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
11.026.251,48
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.026.251,48
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 4.420.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.390.000,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.090.000,00
3.2.90.22.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR
CONTRATO
300.000,00
3.2.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
2.030.000,00
3.2.91.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO C/RPPS 2.030.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.157.319,08
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO
FEDERAL
10.110,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.110,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
3.741.768,98
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.741.768,98
3.3.60.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIVADAS C/FINS
LUCRATIVOS
80.000,00
3.3.60.45.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 80.000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
605.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
605.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.887.100,38
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E
DO MILITAR
338.334,75
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 365.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.645.397,21
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.
E OUTRAS
230.460,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
5.118.405,26
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.870.564,29
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
5.020.281,84
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.401.145,06
3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 250.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
36.522.305,88
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA
3.149.410,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 733.751,17
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.249.749,33
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 319.853,01
28/08/2024 Página: 1
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2025
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.3.90.86.00.00 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 200.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.329.122,58
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 140.820,00
3.3.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
20.833.339,72
3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL
DO RPPS
20.833.339,72
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 44.874.736,28
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.074.736,28
4.4.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
165.785,88
4.4.50.42.00.00 AUXÍLIOS 165.785,88
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 39.908.950,40
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 37.413.989,69
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.394.960,71
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.800.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.120.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.000.000,00
4.6.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 120.000,00
4.6.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
1.680.000,00
4.6.91.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 1.680.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.128.929,22
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.128.929,22
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.128.929,22
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.128.929,22
28/08/2024 Página: 2
DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Grupo da Despesa Orçado para o Exercício de
2024
DESPESAS CORRENTES 169.160.101,11
Pessoal e encargos sociais 90.938.931,01
Juros e encargos da dívida 4.920.000,00
Outras despesas correntes 73.301.170,10
DESPESAS DE CAPITAL 45.338.750,27
Investimentos 39.758.750,27
Amortização 5.580.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 409.917,95
TOTAL 214.908.769,33
DESPESA REALIZADA NO EXERCÍCIO DE 2023
Grupo da Despesa Liquidado no Exercício de 2023
DESPESAS CORRENTES 131.163.026,16
Pessoal e encargos sociais 77.771.909,95
Juros e encargos da dívida 4.632.256,84
Outras despesas correntes 71.266.389,91
DESPESAS DE CAPITAL 19.603.509,25
Investimentos 14.165.878,50
Amortização da dívida 5.437.630,75
Reserva de contingência 0,00
TOTAL 173.274.065,95
Fonte: Sistema de Gestão Pública – Elotech.
Palmeira – PR, 28 de agosto de 2024.
e. Demonstrativo da Despesa por Órgão e
Categorias Econômicas
ÓRGÃO/UNIDADE DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL TOTAL
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,
Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF n° 8 de 04/02/1985
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2025
Câmara Municipal
Câmara Municipal 6.465.000,00 3.189.079,77 9.654.079,77
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito 688.439,88 10.000,00 698.439,88
Fundo Municipal de Defesa Civil 40.000,00 10.000,00 50.000,00
Controladoria Geral do Município
Departamento de Controle e Auditoria 373.505,31 5.000,00 378.505,31
Procuradoria Geral do Município
Departamento Geral da Procuradoria Geral do Município 2.451.130,57 50.000,00 2.501.130,57
Departamento de Assuntos Jurídicos 1.351.122,58 1.351.122,58
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Departamento de Desenvolvimento Urbano e Projetos 5.098.175,51 18.135.000,00 23.233.175,51
Departamento de Obras Urbanas 5.037.464,87 6.365.901,20 11.403.366,07
Departamento de Segurança e Trânsito 461.000,00 25.000,00 486.000,00
Departamento de Rendas, Indústria, Comércio e Emprego 526.000,00 67.000,00 593.000,00
Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças
Departamento de Administração 6.590.397,51 25.000,00 6.615.397,51
Departamento de Recursos Humanos 448.000,00 5.000,00 453.000,00
Departamento de Compras e Licitações 94.000,00 5.000,00 99.000,00
Departamento de Almoxarifado 13.000,00 45.000,00 58.000,00
Departamento de Patrimônio 13.000,00 5.000,00 18.000,00
Departamento de Contabilidade, Finanças e Orçamento 27.405.679,71 4.732.000,00 32.137.679,71
Departamento de Arrecadação Imobiliária 957.000,00 9.000,00 966.000,00
Departamento de Arrecadação Mobiliária 10.000,00 5.000,00 15.000,00
Departamento de Dívida Ativa 6.000,00 5.000,00 11.000,00
Sala do Empreendedor 10.000,00 2.000,00 12.000,00
Departamento de Frotas e Monitoramento 400.000,00 5.000,00 405.000,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Departamento de Agricultura e Pecuária 4.672.312,26 42.000,00 4.714.312,26
Departamento de Obras e Infraestrutura Rural 4.655.400,00 7.158.100,00 11.813.500,00
Secretaria Municipal de Educação e Esporte
Departamento de Educação 57.909.053,40 2.601.207,32 60.510.260,72
Departamento de Esporte e Lazer 1.133.260,82 1.039.500,00 2.172.760,82
Secretaria Municipal de Saúde
Departamento de Gestão em Saúde 45.042.030,98 340.000,00 45.382.030,98
Departamento de Saúde 2.335.556,42 15.000,00 2.350.556,42
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestão Administrativa 428.130,97 5.000,00 433.130,97
Fundo Municipal de Assistência Social 7.199.124,72 131.152,11 7.330.276,83
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 139.000,00 169.795,88 308.795,88
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 62.238,92 12.000,00 74.238,92
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
Departamento de Turismo e Cultura 2.801.990,74 76.000,00 2.877.990,74
Fundo Municipal de Cultura 50.000,00 40.000,00 90.000,00
Fundo Municipal de Turismo 30.000,00 20.000,00 50.000,00
Departamento de Comunicação 216.500,00 29.000,00 245.500,00
Departamento de Meio Ambiente 4.794.322,23 81.000,00 4.875.322,23
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR DE PALMEIRA
FUNDO DE ASSISTENCIA MUNICIPAL DE PALMEIRA 8.351.150,58 30.000,00 8.381.150,58
Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira 39.363.957,45 385.000,00 39.748.957,45
www.elotech.com.br 28/08/2024 Página: 1
ÓRGÃO/UNIDADE DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL TOTAL
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,
Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF n° 8 de 04/02/1985
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2025
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência 450.909,75 450.909,75
232.944.925,96 44.874.736,28 282.948.591,46
www.elotech.com.br 28/08/2024 Página: 2
f. Demonstrativo da Despesa por Programa
de Trabalho de Governo
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2025
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
01.000.0000.0.000. Legislativa 6.465.000,003.189.079,77 9.654.079,770,00
01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 6.465.000,003.189.079,77 9.654.079,770,00
01.031.0001.0.000. Gestão Legislativa 6.465.000,003.189.079,77 9.654.079,770,00
01.031.0001.1.001. Edificações, Equipamentos e Material Permanente
para o Poder Legislativo
0,003.189.079,77 3.189.079,770,00
01.031.0001.2.002. Atividades do Poder Legislativo Municipal 6.465.000,000,00 6.465.000,000,00
03.000.0000.0.000. Essencial à Justiça 3.852.253,150,00 3.852.253,150,00
03.092.0000.0.000. Representação Judicial e Extrajudicial 3.852.253,150,00 3.852.253,150,00
03.092.0004.0.000. Acompanhamento de Processos Judiciais,
Administrativos e Assessoramento da Administração
Pública
3.852.253,150,00 3.852.253,150,00
03.092.0004.2.010. Pagamento de salários e encargos sociais 1.640.422,530,00 1.640.422,530,00
03.092.0004.2.011. Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral
do Município
860.708,040,00 860.708,040,00
03.092.0004.2.013. Pagamento de sentenças judiciais e precatórios 1.349.122,580,00 1.349.122,580,00
03.092.0004.2.014. Pagamento de serviços de terceiros - pessoa física,
incluindo custas judiciais
2.000,000,00 2.000,000,00
04.000.0000.0.000. Administração 33.133.153,388.000,00 33.141.153,380,00
04.121.0000.0.000. Planejamento e Orçamento 7.000,000,00 7.000,000,00
04.121.0018.0.000. Gestão Orçamentária Eficiente 7.000,000,00 7.000,000,00
04.121.0018.2.053. Manutenção das atividades correlatas ao orçamento
público
7.000,000,00 7.000,000,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 7.933.968,360,00 7.933.968,360,00
04.122.0002.0.000. Governo Transparente e Integrado 698.439,880,00 698.439,880,00
04.122.0002.2.003. Pagamento de salários e encargos sociais 624.439,880,00 624.439,880,00
04.122.0002.2.004. Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito 59.500,000,00 59.500,000,00
04.122.0002.2.006. Gerir o desenvolvimento do Município 14.500,000,00 14.500,000,00
04.122.0012.0.000. Gestão Pública Eficiente 6.607.397,510,00 6.607.397,510,00
04.122.0012.2.038. Pagamento de salários e encargos sociais 4.823.397,510,00 4.823.397,510,00
04.122.0012.2.039. Manutenção das atividades do Departamento de
Administração
1.784.000,000,00 1.784.000,000,00
04.122.0014.0.000. Compras com eficiência e transparência 99.000,000,00 99.000,000,00
04.122.0014.2.043. Manutenção das Atividades do Departamento de
Compras e Licitações
99.000,000,00 99.000,000,00
04.122.0015.0.000. Gestão de Almoxarifado e Patrimônio 76.000,000,00 76.000,000,00
04.122.0015.2.045. Manutenção das Atividades do Departamento de
Almoxarifado
58.000,000,00 58.000,000,00
04.122.0015.2.145. Manutenção das Atividades do Departamento de
Patrimônio
18.000,000,00 18.000,000,00
04.122.0019.0.000. Prestação de contas e transparência fiscal 8.000,000,00 8.000,000,00
04.122.0019.2.055. Atividades relacionadas à Transparência Municipal 8.000,000,00 8.000,000,00
04.122.0020.0.000. Fomento ao Empreendedorismo 12.000,000,00 12.000,000,00
04.122.0020.2.057. Manutenção das atividades da Sala do
Empreendedor
12.000,000,00 12.000,000,00
04.122.0032.0.000. Gestão do SUAS 433.130,970,00 433.130,970,00
04.122.0032.6.093. Pagamento de salários e encargos sociais - Conselho
Tutelar
312.630,970,00 312.630,970,00
04.122.0032.6.094. Manutenção do Conselho Tutelar 120.500,000,00 120.500,000,00
04.123.0000.0.000. Administração Financeira 23.829.679,710,00 23.829.679,710,00
04.123.0010.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA 838.000,000,00 838.000,000,00
04.123.0010.2.001. Pagamento de Verba de Representação 170.000,000,00 170.000,000,00
04.123.0010.2.003. Manutenção das atividades do Imasp 668.000,000,00 668.000,000,00
04.123.0016.0.000. Gestão Financeira Eficiente 22.991.679,710,00 22.991.679,710,00
04.123.0016.2.047. Manutenção das Atividades do Departamento de
Contabilidade, Finanças e Orçamento
22.991.679,710,00 22.991.679,710,00
04.124.0000.0.000. Controle Externo 378.505,310,00 378.505,310,00
04.124.0003.0.000. Administração Geral do Controle Interno 378.505,310,00 378.505,310,00
04.124.0003.2.007. Pagamento de salários e encargos sociais 265.705,310,00 265.705,310,00
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2025
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
04.124.0003.2.008. Manutenção das atividades da Controladoria Geral
do Município
112.800,000,00 112.800,000,00
04.129.0000.0.000. Administração de Receitas 984.000,008.000,00 992.000,000,00
04.129.0017.0.000. Arrecadação e Educação Fiscal 984.000,008.000,00 992.000,000,00
04.129.0017.1.052. Projeto de modernização da administração tributária
- PMAT
0,008.000,00 8.000,000,00
04.129.0017.2.050. Manutenção das atividades do Departamento de
Arrecadação Imobiliária
958.000,000,00 958.000,000,00
04.129.0017.2.126. Manutenção das atividades do Departamento de
Arrecadação Mobiliária
15.000,000,00 15.000,000,00
04.129.0017.2.137. Manutenção das atividades do Departamento de
Dívida Ativa
11.000,000,00 11.000,000,00
06.000.0000.0.000. Segurança Pública 50.000,0039.000,00 89.000,000,00
06.122.0000.0.000. Administração Geral 0,0039.000,00 39.000,000,00
06.122.0016.0.000. Gestão Financeira Eficiente 0,0039.000,00 39.000,000,00
06.122.0016.1.129. Ações relacionadas ao FUNREBOM 0,0039.000,00 39.000,000,00
06.182.0000.0.000. Defesa Civil 50.000,000,00 50.000,000,00
06.182.0005.0.000. Palmeira pensada para o futuro 50.000,000,00 50.000,000,00
06.182.0005.2.143. Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de
Defesa Civil
50.000,000,00 50.000,000,00
08.000.0000.0.000. Assistência Social 7.713.311,630,00 7.713.311,630,00
08.241.0000.0.000. Assistência ao Idoso 74.238,920,00 74.238,920,00
08.241.0037.0.000. Promoção dos direitos da Pessoa Idosa 74.238,920,00 74.238,920,00
08.241.0037.2.110. Fortalecimento dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDI 38.500,000,00 38.500,000,00
08.241.0037.2.111. Manutenção do Conselho dos Direitos da Pessoa
Idosa - FMDI
16.000,000,00 16.000,000,00
08.241.0037.2.112. Apoio à Rede Não-Governamental de Promoção dos
Direitos da Pessoa Idosa - FMDI
19.738,920,00 19.738,920,00
08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente 308.795,880,00 308.795,880,00
08.243.0036.0.000. Promoção dos direitos de crianças e adolescentes 308.795,880,00 308.795,880,00
08.243.0036.6.107. Fortalecimento dos Direitos da Criança e do
Adolescente - FMDCA
27.010,000,00 27.010,000,00
08.243.0036.6.108. Manutenção do Conselho Municipal da Criança e
do Adolescente - CMDCA
16.000,000,00 16.000,000,00
08.243.0036.6.109. Apoio á Rede Não-Governamental de Promoção dos
Direitos de Crianças e Adolescentes - FMDCA
265.785,880,00 265.785,880,00
08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 7.330.276,830,00 7.330.276,830,00
08.244.0032.0.000. Gestão do SUAS 4.052.721,410,00 4.052.721,410,00
08.244.0032.2.096. Pagamento de salários e encargos sociais 3.699.221,410,00 3.699.221,410,00
08.244.0032.2.097. Gestão da Política de Assistência Social 333.500,000,00 333.500,000,00
08.244.0032.2.098. Manutenção do Conselho Municipal de Assistência
Social - CMAS
20.000,000,00 20.000,000,00
08.244.0033.0.000. Gestão da Proteção Social 254.011,120,00 254.011,120,00
08.244.0033.2.099. Gestão da Proteção Social 189.000,000,00 189.000,000,00
08.244.0033.6.100. Indice de Gestão do SUAS - IGD SUAS - FMAS 6.900,000,00 6.900,000,00
08.244.0033.6.101. Indice de Gestão Descentralizado do PBF - IGD
PBF - FMAS
58.111,120,00 58.111,120,00
08.244.0034.0.000. Proteção Social Básica 1.572.160,990,00 1.572.160,990,00
08.244.0034.6.102. Benefícios Eventuais - FMAS 510.000,000,00 510.000,000,00
08.244.0034.6.103. Financiamento da Proteção Social Básica - FMAS 212.160,990,00 212.160,990,00
08.244.0034.6.104. Apoio à Rede Não-Governamental de Proteção
Social Básica - FMAS
850.000,000,00 850.000,000,00
08.244.0035.0.000. Proteção Social Especial 1.451.383,310,00 1.451.383,310,00
08.244.0035.6.105. Financiamento da Proteção Social Especial - FMAS 111.383,310,00 111.383,310,00
08.244.0035.6.106. Apoio à Rede Não-Governamental de Proteção
Social Especial - FMAS
975.000,000,00 975.000,000,00
08.244.0035.6.144. Serviço de Acolhimento para Crianças e
Adolescentes
365.000,000,00 365.000,000,00
09.000.0000.0.000. Previdência Social 35.070.937,980,00 35.070.937,980,00
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2025
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
09.122.0000.0.000. Administração Geral 979.909,340,00 979.909,340,00
09.122.0013.0.000. ADMINISTRAÇÃO DO REGIME DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA
979.909,340,00 979.909,340,00
09.122.0013.2.001. Manutenção dos serviços administrativos 979.909,340,00 979.909,340,00
09.123.0000.0.000. Administração Financeira 570.000,000,00 570.000,000,00
09.123.0013.0.000. ADMINISTRAÇÃO DO REGIME DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA
570.000,000,00 570.000,000,00
09.123.0013.2.002. Pagamentos de Salários e Encargos Sociais 570.000,000,00 570.000,000,00
09.126.0000.0.000. Tecnologia da Informação 50.000,000,00 50.000,000,00
09.126.0013.0.000. ADMINISTRAÇÃO DO REGIME DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA
50.000,000,00 50.000,000,00
09.126.0013.2.003. Aluguel de Software 50.000,000,00 50.000,000,00
09.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 20.000,000,00 20.000,000,00
09.128.0013.0.000. ADMINISTRAÇÃO DO REGIME DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA
20.000,000,00 20.000,000,00
09.128.0013.2.004. Aprimoramento Técnico 20.000,000,00 20.000,000,00
09.272.0000.0.000. Previdência do Regime Estatutário 33.451.028,640,00 33.451.028,640,00
09.272.0014.0.000. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 33.451.028,640,00 33.451.028,640,00
09.272.0014.2.005. Pagamentos de Aposentadorias, Pensões e Encargos
Sociais
33.251.028,640,00 33.251.028,640,00
09.272.0014.2.006. Compensação Previdenciaria 200.000,000,00 200.000,000,00
10.000.0000.0.000. Saúde 55.205.737,9870.000,00 55.275.737,980,00
10.301.0000.0.000. Atenção Básica 46.111.000,8870.000,00 46.181.000,880,00
10.301.0027.0.000. Saúde de qualidade 2.040.556,420,00 2.040.556,420,00
10.301.0027.6.082. Manutenção das atividades do Departamento de
Saúde
1.129.979,940,00 1.129.979,940,00
10.301.0027.6.084. Manutenção da frota de veículos da Secretaria de
Saúde
910.576,480,00 910.576,480,00
10.301.0028.0.000. Gestão da Atenção Básica 43.895.444,4670.000,00 43.965.444,460,00
10.301.0028.5.086. Ampliação, reforma e manutenção das Unidades
Básicas de Saúde
0,0070.000,00 70.000,000,00
10.301.0028.6.085. Pagamento de salários e encargos sociais 40.621.881,900,00 40.621.881,900,00
10.301.0028.6.087. Manutenção das ações da Atenção Básica 1.165.000,000,00 1.165.000,000,00
10.301.0028.6.088. Aquisição de medicamentos e insumos para
atendimentos dos Serviços de Saúde
2.108.562,560,00 2.108.562,560,00
10.301.0031.0.000. Gestão da Saúde Bucal 175.000,000,00 175.000,000,00
10.301.0031.6.092. Manutenção das ações da Saúde Bucal 175.000,000,00 175.000,000,00
10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.959.737,100,00 8.959.737,100,00
10.302.0010.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA 7.543.150,580,00 7.543.150,580,00
10.302.0010.2.002. Contratação de
unid.hospitalares,clínicas,laboratórios,consultas
médicas, exames compl.,internações.
7.543.150,580,00 7.543.150,580,00
10.302.0029.0.000. Gestão da Média e Alta Complexidade Ambulatorial
e Hospitalar
1.416.586,520,00 1.416.586,520,00
10.302.0029.6.089. Manutenção das ações de média e alta
complexidade ambulatorial e hospitalar
203.000,000,00 203.000,000,00
10.302.0029.6.090. Consórcio Intermunicipal de Saúde - Exames
complementares de diagnóstico, terapia e consultas
médica
1.213.586,520,00 1.213.586,520,00
10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 135.000,000,00 135.000,000,00
10.305.0030.0.000. Gestão da Vigilância em Saúde 135.000,000,00 135.000,000,00
10.305.0030.6.091. Manutenção das ações da Vigilância em Saúde 135.000,000,00 135.000,000,00
11.000.0000.0.000. Trabalho 483.000,000,00 483.000,000,00
11.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos 60.000,000,00 60.000,000,00
11.128.0013.0.000. Desenvolvimento Humano e Profissional 60.000,000,00 60.000,000,00
11.128.0013.2.042. Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
60.000,000,00 60.000,000,00
11.332.0000.0.000. Relação de Trabalho 393.000,000,00 393.000,000,00
11.332.0013.0.000. Desenvolvimento Humano e Profissional 393.000,000,00 393.000,000,00
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Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2025
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
11.332.0013.2.041. Manutenção das atividades do Departamento de
Recursos Humanos
393.000,000,00 393.000,000,00
11.333.0000.0.000. Empregabilidade 30.000,000,00 30.000,000,00
11.333.0011.0.000. Promoção do emprego e renda 30.000,000,00 30.000,000,00
11.333.0011.2.037. Manutenção das atividades de Trabalho e Emprego 30.000,000,00 30.000,000,00
12.000.0000.0.000. Educação 58.838.362,001.671.898,72 60.510.260,720,00
12.122.0000.0.000. Administração Geral 3.390.523,600,00 3.390.523,600,00
12.122.0023.0.000. Educação de qualidade e inclusiva 3.390.523,600,00 3.390.523,600,00
12.122.0023.2.070. Manutenção das atividades do Departamento de
Educação
3.390.523,600,00 3.390.523,600,00
12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 54.041.408,341.671.898,72 55.713.307,060,00
12.361.0023.0.000. Educação de qualidade e inclusiva 47.111.161,091.671.898,72 48.783.059,810,00
12.361.0023.1.147. Reforma e ampliação da Escola Municipal de
Colônia Maciel
0,00941.898,72 941.898,720,00
12.361.0023.5.075. Ampliação da estrutura de ensino 0,00730.000,00 730.000,000,00
12.361.0023.6.069. Pagamento de salários e encargos sociais 45.788.460,390,00 45.788.460,390,00
12.361.0023.6.072. Distribuição de uniforme, kit escolar e material
didático - Ensino Fundamental, Educação Infantil, E
1.249.700,700,00 1.249.700,700,00
12.361.0023.6.148. Escola de Cara Nova - Ensino Fundamental 73.000,000,00 73.000,000,00
12.361.0024.0.000. Transporte escolar 5.709.005,250,00 5.709.005,250,00
12.361.0024.6.076. Manutenção da frota de veículos da Secretaria de
Educação e pagamento dos serviços terceirizados do
5.709.005,250,00 5.709.005,250,00
12.361.0025.0.000. Alimentação escolar 1.221.242,000,00 1.221.242,000,00
12.361.0025.6.077. Aquisição de Merenda Escolar - Ensino
Fundamental, Educação Infantil, EJA e Educação
Especial
1.221.242,000,00 1.221.242,000,00
12.364.0000.0.000. Ensino Superior 28.000,000,00 28.000,000,00
12.364.0023.0.000. Educação de qualidade e inclusiva 28.000,000,00 28.000,000,00
12.364.0023.2.074. Manutenção do Ensino Superior - Universidade
Aberta do Brasil
28.000,000,00 28.000,000,00
12.365.0000.0.000. Educação Infantil 324.400,000,00 324.400,000,00
12.365.0023.0.000. Educação de qualidade e inclusiva 324.400,000,00 324.400,000,00
12.365.0023.6.073. Manutenção das atividades dos CMEIS e Educação
Infantil no Campo
324.400,000,00 324.400,000,00
12.367.0000.0.000. Educação Especial 1.014.030,060,00 1.014.030,060,00
12.367.0023.0.000. Educação de qualidade e inclusiva 1.014.030,060,00 1.014.030,060,00
12.367.0023.6.138. Subvenções Sociais - Educação Especial 859.030,060,00 859.030,060,00
12.367.0023.6.146. Subvenções Sociais - CEAD 155.000,000,00 155.000,000,00
12.541.0000.0.000. Preservação e Conservação Ambiental 40.000,000,00 40.000,000,00
12.541.0023.0.000. Educação de qualidade e inclusiva 40.000,000,00 40.000,000,00
12.541.0023.6.139. Educação Ambiental - SAPOLECO 40.000,000,00 40.000,000,00
13.000.0000.0.000. Cultura 2.118.490,74899.500,00 3.017.990,740,00
13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 2.068.490,74899.500,00 2.967.990,740,00
13.392.0038.0.000. Economia Criativa: Cultura, História e Turismo 2.068.490,74899.500,00 2.967.990,740,00
13.392.0038.2.113. Pagamento de salários e encargos sociais 1.727.990,740,00 1.727.990,740,00
13.392.0038.2.114. Manutenção das atividades do Departamento de
Turismo e Cultura
250.500,000,00 250.500,000,00
13.392.0038.2.131. Manutenção das Atividades do Cine Teatro
Municipal
40.000,000,00 40.000,000,00
13.392.0038.2.132. Manutenção do Fundo Municipal de Cultura 50.000,000,00 50.000,000,00
13.392.0038.5.116. Ampliação da estrutura cultural, patrimonial e
turistica municipal
0,00188.500,00 188.500,000,00
13.392.0038.5.117. Fortalecimento dos eventos culturais, ampliação da
atividade turistica e educação patrimonial
0,00711.000,00 711.000,000,00
13.695.0000.0.000. Turismo 50.000,000,00 50.000,000,00
13.695.0038.0.000. Economia Criativa: Cultura, História e Turismo 50.000,000,00 50.000,000,00
13.695.0038.2.128. Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 50.000,000,00 50.000,000,00
15.000.0000.0.000. Urbanismo 10.066.600,3816.616.901,20 26.683.501,580,00
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2025
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
15.122.0000.0.000. Administração Geral 7.000,000,00 7.000,000,00
15.122.0005.0.000. Palmeira pensada para o futuro 7.000,000,00 7.000,000,00
15.122.0005.2.018. Apoio aos Conselhos Municipais 7.000,000,00 7.000,000,00
15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 9.573.600,3816.616.901,20 26.190.501,580,00
15.451.0005.0.000. Palmeira pensada para o futuro 4.177.135,5111.000.000,00 15.177.135,510,00
15.451.0005.1.136. Pavimentação Asfáltica - Operação de Crédito 0,0011.000.000,00 11.000.000,000,00
15.451.0005.2.015. Pagamento de salários e encargos sociais 3.779.145,510,00 3.779.145,510,00
15.451.0005.2.016. Manutenção das atividades do Departamento de
Desenvolvimento Urbano e Projetos
397.990,000,00 397.990,000,00
15.451.0007.0.000. Estrutura e mobilidade na cidade 5.396.464,875.616.901,20 11.013.366,070,00
15.451.0007.1.027. Pavimentação de vias urbanas 0,003.147.442,01 3.147.442,010,00
15.451.0007.1.028. Pavimentação de Ruas 0,00868.459,19 868.459,190,00
15.451.0007.1.029. Obras de Infraestrutura - FINISA 0,001.601.000,00 1.601.000,000,00
15.451.0007.2.024. Manutenção das atividades do Departamento de
Obras Urbanas
611.990,000,00 611.990,000,00
15.451.0007.2.025. Manutenção de calçadas, meio fio e mobilidade 400.000,000,00 400.000,000,00
15.451.0007.2.026. Manutenção e recapeamento de vias urbanas 637.104,320,00 637.104,320,00
15.451.0007.2.030. Ampliação e manutenção do sistema de iluminação
pública - Click Palmeira
3.747.370,550,00 3.747.370,550,00
15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 486.000,000,00 486.000,000,00
15.452.0008.0.000. Cidade segura 486.000,000,00 486.000,000,00
15.452.0008.2.031. Manutenção das atividades do Departamento de
Segurança e Trânsito
486.000,000,00 486.000,000,00
16.000.0000.0.000. Habitação 0,001.049.040,00 1.049.040,000,00
16.481.0000.0.000. Habitação Rural 0,00510.000,00 510.000,000,00
16.481.0006.0.000. Programa Habitação de Interesse Social 0,00510.000,00 510.000,000,00
16.481.0006.5.021. Habitação Social Rural 0,00510.000,00 510.000,000,00
16.482.0000.0.000. Habitação Urbana 0,00539.040,00 539.040,000,00
16.482.0006.0.000. Programa Habitação de Interesse Social 0,00539.040,00 539.040,000,00
16.482.0006.5.019. Execução do Consórcio imobiliário de Interesse
Social
0,00139.000,00 139.000,000,00
16.482.0006.5.020. Execução de serviços e obras: Casa reformada 0,00400.000,00 400.000,000,00
16.482.0006.5.022. Habitação de Interesse Social Urbano 0,0030,00 30,000,00
16.482.0006.5.023. Regularização fundiária urbana 0,0010,00 10,000,00
18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental 3.880.322,23995.000,00 4.875.322,230,00
18.541.0000.0.000. Preservação e Conservação Ambiental 0,00995.000,00 995.000,000,00
18.541.0040.0.000. Meio ambiente limpo e sustentável 0,00995.000,00 995.000,000,00
18.541.0040.1.123. Proteção e conservação da flora 0,00995.000,00 995.000,000,00
18.542.0000.0.000. Controle Ambiental 3.861.822,230,00 3.861.822,230,00
18.542.0040.0.000. Meio ambiente limpo e sustentável 477.000,000,00 477.000,000,00
18.542.0040.2.121. Manutenção das atividades do Departamento de
Meio Ambiente
477.000,000,00 477.000,000,00
18.542.0041.0.000. Cidade limpa, dever de todos 3.384.822,230,00 3.384.822,230,00
18.542.0041.2.124. Gerenciamento de resíduos sólidos 3.384.822,230,00 3.384.822,230,00
18.544.0000.0.000. Recursos Hídricos 18.500,000,00 18.500,000,00
18.544.0042.0.000. Gerenciamento de Recursos Hídricos 18.500,000,00 18.500,000,00
18.544.0042.2.125. Manutenção das atividades correlatas aos recursos
hídricos
18.500,000,00 18.500,000,00
20.000.0000.0.000. Agricultura 8.274.202,267.303.610,00 15.577.812,260,00
20.605.0000.0.000. Abastecimento 4.460.702,26183.600,00 4.644.302,260,00
20.605.0021.0.000. Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável 4.460.702,26183.600,00 4.644.302,260,00
20.605.0021.1.062. Fortalecimento da agricultura familiar 0,00113.600,00 113.600,000,00
20.605.0021.1.063. Fortalecimento da produção agrícola e pecuária 0,0070.000,00 70.000,000,00
20.605.0021.2.058. Pagamento de salários e encargos sociais 4.054.702,260,00 4.054.702,260,00
20.605.0021.2.059. Manutenção das atividades do Departamento de
Agricultura e Pecuária
406.000,000,00 406.000,000,00
20.606.0000.0.000. Extensão Rural 3.813.500,007.120.010,00 10.933.510,000,00
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2025
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
20.606.0021.0.000. Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável 50.000,0020.010,00 70.010,000,00
20.606.0021.1.064. Revitalização e Ampliação do Parque de Exposições
Francisco Rutcoski
0,0020.010,00 20.010,000,00
20.606.0021.2.061. Manutenção do Parque de Exposições Francisco
Rutcoski
50.000,000,00 50.000,000,00
20.606.0022.0.000. Estrutura e mobilidade no campo 3.763.500,007.100.000,00 10.863.500,000,00
20.606.0022.1.133. Pavimentação Poliédrica - Operação de Crédito 0,006.500.000,00 6.500.000,000,00
20.606.0022.1.149. Construção de barracão na comunidade de Vileiros -
Operação de Crédito
0,00600.000,00 600.000,000,00
20.606.0022.2.065. Manutenção das atividades do Departamento de
Obras e Infraestrutura Rural
713.200,000,00 713.200,000,00
20.606.0022.2.067. Manutenção da malha viária e conservação rural 3.050.300,000,00 3.050.300,000,00
22.000.0000.0.000. Indústria 518.000,000,00 518.000,000,00
22.661.0000.0.000. Promoção Industrial 518.000,000,00 518.000,000,00
22.661.0010.0.000. Palmeira desenvolvida e empreendedora 518.000,000,00 518.000,000,00
22.661.0010.2.034. Manutenção das atividades do Departamento de
Indústria, Comércio, Geração de Emprego e Renda
248.000,000,00 248.000,000,00
22.661.0010.2.035. Melhoramento e expansão da infraestrutura
industrial
270.000,000,00 270.000,000,00
23.000.0000.0.000. Comércio e Serviços 0,0045.000,00 45.000,000,00
23.691.0000.0.000. Promoção Comercial 0,0045.000,00 45.000,000,00
23.691.0010.0.000. Palmeira desenvolvida e empreendedora 0,0045.000,00 45.000,000,00
23.691.0010.1.036. Fomento do comércio e serviço 0,0045.000,00 45.000,000,00
24.000.0000.0.000. Comunicações 235.500,0010.000,00 245.500,000,00
24.131.0000.0.000. Comunicação Social 235.500,0010.000,00 245.500,000,00
24.131.0039.0.000. Comunicação institucional, educativa e de utilidade
pública
235.500,0010.000,00 245.500,000,00
24.131.0039.1.120. Ampliação de mecanismos de transparência 0,0010.000,00 10.000,000,00
24.131.0039.2.118. Manutenção das atividades do Departamento de
Comunicação
235.500,000,00 235.500,000,00
25.000.0000.0.000. Energia 0,007.000.000,00 7.000.000,000,00
25.752.0000.0.000. Energia Elétrica 0,007.000.000,00 7.000.000,000,00
25.752.0005.0.000. Palmeira pensada para o futuro 0,007.000.000,00 7.000.000,000,00
25.752.0005.1.135. Implantação de Usina Fotovoltaica - Operação de
Crédito
0,007.000.000,00 7.000.000,000,00
26.000.0000.0.000. Transporte 1.745.000,000,00 1.745.000,000,00
26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 1.745.000,000,00 1.745.000,000,00
26.782.0007.0.000. Estrutura e mobilidade na cidade 390.000,000,00 390.000,000,00
26.782.0007.2.033. Manutenção da frota de máquinas leves e pesadas 390.000,000,00 390.000,000,00
26.782.0009.0.000. Logística eficiente 405.000,000,00 405.000,000,00
26.782.0009.2.032. Manutenção das atividades do Departamento de
Frotas e Monitoramento
405.000,000,00 405.000,000,00
26.782.0022.0.000. Estrutura e mobilidade no campo 950.000,000,00 950.000,000,00
26.782.0022.2.068. Manutenção da frota e logística rural 950.000,000,00 950.000,000,00
27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 1.062.760,821.110.000,00 2.172.760,820,00
27.811.0000.0.000. Desporto de Rendimento 1.032.760,820,00 1.032.760,820,00
27.811.0026.0.000. Qualidade de vida e recreação 1.032.760,820,00 1.032.760,820,00
27.811.0026.2.078. Manutenção das atividades do Departamento de
Esporte e Lazer
1.032.760,820,00 1.032.760,820,00
27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 30.000,001.110.000,00 1.140.000,000,00
27.812.0026.0.000. Qualidade de vida e recreação 30.000,001.110.000,00 1.140.000,000,00
27.812.0026.5.080. Ampliação e reforma da estrutura 0,001.110.000,00 1.110.000,000,00
27.812.0026.6.081. Fortalecimento das práticas esportivas e de lazer 30.000,000,00 30.000,000,00
28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 9.100.000,000,00 9.100.000,000,00
28.843.0000.0.000. Serviço da Dívida Interna 9.100.000,000,00 9.100.000,000,00
28.843.0016.0.000. Gestão Financeira Eficiente 9.100.000,000,00 9.100.000,000,00
28.843.0016.2.049. Manutenção dos serviços da Dívida Interna 9.100.000,000,00 9.100.000,000,00
99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,000,00 5.128.929,225.128.929,22
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Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2025
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
99.997.0000.0.000. Reserva de contigência para o RPPS 0,000,00 4.678.019,474.678.019,47
99.997.9999.0.000. Reserva do Regime Próprio de Previdência Social do
Servidor
0,000,00 4.678.019,474.678.019,47
99.997.9999.9.999. Reserva do Regime Próprio de Previdência Social
do Servidor
0,000,00 4.678.019,474.678.019,47
99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência geral 0,000,00 450.909,75450.909,75
99.999.0099.0.000. Reserva de Contingência 0,000,00 450.909,75450.909,75
99.999.0099.9.999. Reserva de Contingência 0,000,00 450.909,75450.909,75
237.812.632,55 282.948.591,4640.007.029,69 5.128.929,22
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g. Demonstrativo da Despesa por Funções,
Subfunções e Programas
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2025
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
01.000.0000. Legislativa 9.654.079,770,009.654.079,77
01.031.0000. Ação Legislativa 9.654.079,77 0,00 9.654.079,77
01.031.0001. Gestão Legislativa 9.654.079,77 9.654.079,770,00
03.000.0000. Essencial à Justiça 3.852.253,150,003.852.253,15
03.092.0000. Representação Judicial e Extrajudicial 3.852.253,15 0,00 3.852.253,15
03.092.0004. Acompanhamento de Processos Judiciais, Administrativos e
Assessoramento da Administração Pública
3.852.253,15 3.852.253,150,00
04.000.0000. Administração 33.141.153,381.278.246,6931.862.906,69
04.121.0000. Planejamento e Orçamento 7.000,00 0,00 7.000,00
04.121.0018. Gestão Orçamentária Eficiente 7.000,00 7.000,000,00
04.122.0000. Administração Geral 7.933.968,36 0,00 7.933.968,36
04.122.0002. Governo Transparente e Integrado 698.439,88 698.439,880,00
04.122.0012. Gestão Pública Eficiente 6.607.397,51 6.607.397,510,00
04.122.0014. Compras com eficiência e transparência 99.000,00 99.000,000,00
04.122.0015. Gestão de Almoxarifado e Patrimônio 76.000,00 76.000,000,00
04.122.0019. Prestação de contas e transparência fiscal 8.000,00 8.000,000,00
04.122.0020. Fomento ao Empreendedorismo 12.000,00 12.000,000,00
04.122.0032. Gestão do SUAS 433.130,97 433.130,970,00
04.123.0000. Administração Financeira 22.561.433,02 1.268.246,69 23.829.679,71
04.123.0010. PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA 838.000,00 838.000,000,00
04.123.0016. Gestão Financeira Eficiente 21.723.433,02 22.991.679,711.268.246,69
04.124.0000. Controle Externo 378.505,31 0,00 378.505,31
04.124.0003. Administração Geral do Controle Interno 378.505,31 378.505,310,00
04.129.0000. Administração de Receitas 982.000,00 10.000,00 992.000,00
04.129.0017. Arrecadação e Educação Fiscal 982.000,00 992.000,0010.000,00
06.000.0000. Segurança Pública 89.000,0089.000,000,00
06.122.0000. Administração Geral 0,00 39.000,00 39.000,00
06.122.0016. Gestão Financeira Eficiente 0,00 39.000,0039.000,00
06.182.0000. Defesa Civil 0,00 50.000,00 50.000,00
06.182.0005. Palmeira pensada para o futuro 0,00 50.000,0050.000,00
08.000.0000. Assistência Social 7.713.311,63893.080,226.820.231,41
08.241.0000. Assistência ao Idoso 54.500,00 19.738,92 74.238,92
08.241.0037. Promoção dos direitos da Pessoa Idosa 54.500,00 74.238,9219.738,92
08.243.0000. Assistência à Criança a ao Adolescente 43.010,00 265.785,88 308.795,88
08.243.0036. Promoção dos direitos de crianças e adolescentes 43.010,00 308.795,88265.785,88
08.244.0000. Assistência Comunitária 6.722.721,41 607.555,42 7.330.276,83
08.244.0032. Gestão do SUAS 4.052.721,41 4.052.721,410,00
08.244.0033. Gestão da Proteção Social 190.000,00 254.011,1264.011,12
08.244.0034. Proteção Social Básica 1.360.000,00 1.572.160,99212.160,99
08.244.0035. Proteção Social Especial 1.120.000,00 1.451.383,31331.383,31
09.000.0000. Previdência Social 35.070.937,9833.451.028,641.619.909,34
09.122.0000. Administração Geral 979.909,34 0,00 979.909,34
09.122.0013. ADMINISTRAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DE PALMEIRA
979.909,34 979.909,340,00
09.123.0000. Administração Financeira 570.000,00 0,00 570.000,00
09.123.0013. ADMINISTRAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DE PALMEIRA
570.000,00 570.000,000,00
09.126.0000. Tecnologia da Informação 50.000,00 0,00 50.000,00
09.126.0013. ADMINISTRAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DE PALMEIRA
50.000,00 50.000,000,00
09.128.0000. Formação de Recursos Humanos 20.000,00 0,00 20.000,00
09.128.0013. ADMINISTRAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DE PALMEIRA
20.000,00 20.000,000,00
09.272.0000. Previdência do Regime Estatutário 0,00 33.451.028,64 33.451.028,64
09.272.0014. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 0,00 33.451.028,6433.451.028,64
10.000.0000. Saúde 55.275.737,9836.434.812,5318.840.925,45
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Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2025
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
10.301.0000. Atenção Básica 10.944.774,87 35.236.226,01 46.181.000,88
10.301.0027. Saúde de qualidade 773.092,63 2.040.556,421.267.463,79
10.301.0028. Gestão da Atenção Básica 10.136.682,24 43.965.444,4633.828.762,22
10.301.0031. Gestão da Saúde Bucal 35.000,00 175.000,00140.000,00
10.302.0000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7.896.150,58 1.063.586,52 8.959.737,10
10.302.0010. PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA 7.543.150,58 7.543.150,580,00
10.302.0029. Gestão da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar
353.000,00 1.416.586,521.063.586,52
10.305.0000. Vigilância Epidemiológica 0,00 135.000,00 135.000,00
10.305.0030. Gestão da Vigilância em Saúde 0,00 135.000,00135.000,00
11.000.0000. Trabalho 483.000,000,00483.000,00
11.128.0000. Formação de Recursos Humanos 60.000,00 0,00 60.000,00
11.128.0013. Desenvolvimento Humano e Profissional 60.000,00 60.000,000,00
11.332.0000. Relação de Trabalho 393.000,00 0,00 393.000,00
11.332.0013. Desenvolvimento Humano e Profissional 393.000,00 393.000,000,00
11.333.0000. Empregabilidade 30.000,00 0,00 30.000,00
11.333.0011. Promoção do emprego e renda 30.000,00 30.000,000,00
12.000.0000. Educação 60.510.260,7255.465.103,945.045.156,78
12.122.0000. Administração Geral 484.000,00 2.906.523,60 3.390.523,60
12.122.0023. Educação de qualidade e inclusiva 484.000,00 3.390.523,602.906.523,60
12.361.0000. Ensino Fundamental 4.135.290,28 51.578.016,78 55.713.307,06
12.361.0023. Educação de qualidade e inclusiva 2.800.809,84 48.783.059,8145.982.249,97
12.361.0024. Transporte escolar 1.014.000,00 5.709.005,254.695.005,25
12.361.0025. Alimentação escolar 320.480,44 1.221.242,00900.761,56
12.364.0000. Ensino Superior 28.000,00 0,00 28.000,00
12.364.0023. Educação de qualidade e inclusiva 28.000,00 28.000,000,00
12.365.0000. Educação Infantil 118.000,00 206.400,00 324.400,00
12.365.0023. Educação de qualidade e inclusiva 118.000,00 324.400,00206.400,00
12.367.0000. Educação Especial 239.866,50 774.163,56 1.014.030,06
12.367.0023. Educação de qualidade e inclusiva 239.866,50 1.014.030,06774.163,56
12.541.0000. Preservação e Conservação Ambiental 40.000,00 0,00 40.000,00
12.541.0023. Educação de qualidade e inclusiva 40.000,00 40.000,000,00
13.000.0000. Cultura 3.017.990,7420.000,002.997.990,74
13.392.0000. Difusão Cultural 2.957.990,74 10.000,00 2.967.990,74
13.392.0038. Economia Criativa: Cultura, História e Turismo 2.957.990,74 2.967.990,7410.000,00
13.695.0000. Turismo 40.000,00 10.000,00 50.000,00
13.695.0038. Economia Criativa: Cultura, História e Turismo 40.000,00 50.000,0010.000,00
15.000.0000. Urbanismo 26.683.501,5820.670.376,076.013.125,51
15.122.0000. Administração Geral 7.000,00 0,00 7.000,00
15.122.0005. Palmeira pensada para o futuro 7.000,00 7.000,000,00
15.451.0000. Infra-Estrutura Urbana 5.520.125,51 20.670.376,07 26.190.501,58
15.451.0005. Palmeira pensada para o futuro 4.177.135,51 15.177.135,5111.000.000,00
15.451.0007. Estrutura e mobilidade na cidade 1.342.990,00 11.013.366,079.670.376,07
15.452.0000. Serviços Urbanos 486.000,00 0,00 486.000,00
15.452.0008. Cidade segura 486.000,00 486.000,000,00
16.000.0000. Habitação 1.049.040,001.000.020,0049.020,00
16.481.0000. Habitação Rural 10.000,00 500.000,00 510.000,00
16.481.0006. Programa Habitação de Interesse Social 10.000,00 510.000,00500.000,00
16.482.0000. Habitação Urbana 39.020,00 500.020,00 539.040,00
16.482.0006. Programa Habitação de Interesse Social 39.020,00 539.040,00500.020,00
18.000.0000. Gestão Ambiental 4.875.322,231.974.722,232.900.600,00
18.541.0000. Preservação e Conservação Ambiental 995.000,00 0,00 995.000,00
18.541.0040. Meio ambiente limpo e sustentável 995.000,00 995.000,000,00
18.542.0000. Controle Ambiental 1.887.100,00 1.974.722,23 3.861.822,23
18.542.0040. Meio ambiente limpo e sustentável 477.000,00 477.000,000,00
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Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2025
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
18.542.0041. Cidade limpa, dever de todos 1.410.100,00 3.384.822,231.974.722,23
18.544.0000. Recursos Hídricos 18.500,00 0,00 18.500,00
18.544.0042. Gerenciamento de Recursos Hídricos 18.500,00 18.500,000,00
20.000.0000. Agricultura 15.577.812,267.100.310,008.477.502,26
20.605.0000. Abastecimento 4.644.302,26 0,00 4.644.302,26
20.605.0021. Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável 4.644.302,26 4.644.302,260,00
20.606.0000. Extensão Rural 3.833.200,00 7.100.310,00 10.933.510,00
20.606.0021. Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável 70.000,00 70.010,0010,00
20.606.0022. Estrutura e mobilidade no campo 3.763.200,00 10.863.500,007.100.300,00
22.000.0000. Indústria 518.000,000,00518.000,00
22.661.0000. Promoção Industrial 518.000,00 0,00 518.000,00
22.661.0010. Palmeira desenvolvida e empreendedora 518.000,00 518.000,000,00
23.000.0000. Comércio e Serviços 45.000,000,0045.000,00
23.691.0000. Promoção Comercial 45.000,00 0,00 45.000,00
23.691.0010. Palmeira desenvolvida e empreendedora 45.000,00 45.000,000,00
24.000.0000. Comunicações 245.500,000,00245.500,00
24.131.0000. Comunicação Social 245.500,00 0,00 245.500,00
24.131.0039. Comunicação institucional, educativa e de utilidade pública 245.500,00 245.500,000,00
25.000.0000. Energia 7.000.000,007.000.000,000,00
25.752.0000. Energia Elétrica 0,00 7.000.000,00 7.000.000,00
25.752.0005. Palmeira pensada para o futuro 0,00 7.000.000,007.000.000,00
26.000.0000. Transporte 1.745.000,000,001.745.000,00
26.782.0000. Transporte Rodoviário 1.745.000,00 0,00 1.745.000,00
26.782.0007. Estrutura e mobilidade na cidade 390.000,00 390.000,000,00
26.782.0009. Logística eficiente 405.000,00 405.000,00 0,00
26.782.0022. Estrutura e mobilidade no campo 950.000,00 950.000,00 0,00
27.000.0000. Desporto e Lazer 2.172.760,821.015.000,001.157.760,82
27.811.0000. Desporto de Rendimento 977.760,82 55.000,00 1.032.760,82
27.811.0026. Qualidade de vida e recreação 977.760,82 1.032.760,82 55.000,00
27.812.0000. Desporto Comunitário 180.000,00 960.000,00 1.140.000,00
27.812.0026. Qualidade de vida e recreação 180.000,00 1.140.000,00960.000,00
28.000.0000. Encargos Especiais 9.100.000,000,009.100.000,00
28.843.0000. Serviço da Dívida Interna 9.100.000,00 0,00 9.100.000,00
28.843.0016. Gestão Financeira Eficiente 9.100.000,00 9.100.000,000,00
99.000.0000. Reserva de Contingência 5.128.929,224.678.019,47450.909,75
99.997.0000. Reserva de contigência para o RPPS 0,00 4.678.019,47 4.678.019,47
99.997.9999. Reserva do Regime Próprio de Previdência Social do
Servidor
0,00 4.678.019,474.678.019,47
99.999.0000. Reserva de Contingência geral 450.909,75 0,00 450.909,75
99.999.0099. Reserva de Contingência 450.909,75 450.909,750,00
171.069.719,79 282.948.591,46111.878.871,67
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h. Demonstrativo da Despesa por Órgãos
e Funções
Estado do Paraná
Exercício: 2025
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Órgão: 1 Câmara Municipal
01 Legislativa 9.654.079,77
9.654.079,77
Órgão: 2 Gabinete do Prefeito
04 Administração 698.439,88
06 Segurança Pública 50.000,00
748.439,88
Órgão: 3 Controladoria Geral do Município
04 Administração 378.505,31
378.505,31
Órgão: 4 Procuradoria Geral do Município
03 Essencial à Justiça 3.852.253,15
3.852.253,15
Órgão: 5 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
11 Trabalho 30.000,00
15 Urbanismo 26.683.501,58
16 Habitação 1.049.040,00
22 Indústria 518.000,00
23 Comércio e Serviços 45.000,00
25 Energia 7.000.000,00
26 Transporte 390.000,00
35.715.541,58
Órgão: 6 Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças
04 Administração 30.793.077,22
06 Segurança Pública 39.000,00
11 Trabalho 453.000,00
26 Transporte 405.000,00
28 Encargos Especiais 9.100.000,00
40.790.077,22
Órgão: 7 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
20 Agricultura 15.577.812,26
26 Transporte 950.000,00
16.527.812,26
Órgão: 8 Secretaria Municipal de Educação e Esporte
12 Educação 60.510.260,72
27 Desporto e Lazer 2.172.760,82
62.683.021,54
Órgão: 9 Secretaria Municipal de Saúde
10 Saúde 47.732.587,40
47.732.587,40
Órgão: 10 Secretaria Municipal de Assistência Social
04 Administração 433.130,97
08 Assistência Social 7.713.311,63
8.146.442,60
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
13 Cultura 3.017.990,74
18 Gestão Ambiental 4.875.322,23
24 Comunicações 245.500,00
8.138.812,97
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Estado do Paraná
Exercício: 2025
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Órgão: 18 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR DE PALMEIRA
838.000,0004 Administração
10 Saúde 7.543.150,58
8.381.150,58
Órgão: 19 Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
09 Previdência Social 35.070.937,98
4.678.019,4799 Reserva de Contingência
39.748.957,45
Órgão: 99 Reserva de Contingência
450.909,7599 Reserva de Contingência
450.909,75
282.948.591,46
01 Câmara Municipal 9.654.079,77
02 Gabinete do Prefeito 748.439,88
03 Controladoria Geral do Município 378.505,31
04 Procuradoria Geral do Município 3.852.253,15
05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano 35.715.541,58
06 Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças 40.790.077,22
07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural 16.527.812,26
08 Secretaria Municipal de Educação e Esporte 62.683.021,54
09 Secretaria Municipal de Saúde 47.732.587,40
10 Secretaria Municipal de Assistência Social 8.146.442,60
11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação 8.138.812,97
18 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR DE PALMEIRA 8.381.150,58
19 Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira 39.748.957,45
99 Reserva de Contingência 450.909,75
TOTAL: 282.948.591,46
RESUMO POR ÓRGÃO
Total Geral 282.948.591,46
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i. Demonstrativo da Despesa por fontes de
recursos
Orçamentos Anuais
Despesas por Fonte de Recursos
Lei 9755/98 Instrução Normativa 28 art. 2º Inc. IX e X
Exercício: 2025
Fonte Rec Descrição Valor Orçado
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
138 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 666.000,00 138
143 143 Outras Transferências de Recursos do FNDE 200.000,00
144 144 Aquisição de Ônibus Escolar - Caminhos da Escola 500.000,00
159 Programa de apoio as creches (resolução CD/FNDE N. 29 27/07/2012) 3.200,00 159
160 160 Manutenção da Educação Infantil - Transferência Automática - FNDE 3.200,00
162 162 Convênio Fundepar - Reforma Escolas com dualidade administrativa 99.500,00
484 ESTADUAL - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saú 230.740,00 484
485 485 Transferências do Governo Federal destinadas ao vencimento dos ACS e 3.157.027,22
494 494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas F 6.713.759,02
520 520 Transferências do Fundo Estadual para Calamidades Públicas - FECAP 25.000,00
556 556 Transferências Lei 9615/98 - Lei Pelé 55.500,00
559 559 Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC - L. 5.715/2023 25.000,00
561 Fundo Municipal de Turismo - FUNDETUR - L. 2085/2000 10.000,00 561
562 562 Fundo Municipal de Cultura - FMC - L. 5611/2022 10.000,00
563 563 Transf. da União ref. às Participações na Exploração de Petróleo e Gás N 1.366.246,69
596 Conv. Estadual - Obras e Instalações - Outras áreas 470.000,00 596
621 621 Operação de Crédito - Lei nº. 5.824/2023 26.041.898,72
846 846 Aquisição de máquinas e equipamentos 100,00
848 Abastecimento de água para comunidades rurais 100,00 848
862 862 Pavimenação de Vias Urbanas - Convênio Federal 2.745.901,20
863 863 Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos - Convênio Estadual 100,00
873 Projeto de Habitação - Federal 450.010,00 873
874 874 Projetos de Habitação - Estadual 450.010,00
880 880 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA - 888 265.785,88
890 890 Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial - (Inciso I do 10.000,00
894 894 Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos para Educação - Conv 100.000,00
895 895 Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial - INVESTIME 100.000,00
896 Conv. Estadual - Obras e Instalações - Educação 100.000,00 896
899 899 ETI - Escola em Tempo Integral - L 14.640/2023 420.000,00
900 900 Fundo do Idoso, inclusive art. 9º IN RFB nº 1131/2011 - IR - 23092-8 19.738,92
902 Aquisição de materiais de apoio didático 50.000,00 902
941 941 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 231.383,31
942 942 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (trincheira, ponte e asf 1.600.000,00
945 945 Revitalização e ampliação do Parque de Exposições Francisco Rutcoski 10,00
954 954 Reforma e ampliação de quadras esportivas 240.000,00
955 955 Transferências Federais - Emenda Parlamentar - Educação 150.000,00
956 Construção, reforma e ampliação de Quadras Esportivas - Convênio Fe 249.500,00 956
957 957 Assistência Financeira da União Destinada à Complementação ao Pagam 769.000,00
983 983 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E 100.000,00
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 103.497.721,09 01000
1005 01001 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 8.381.150,58
1015 02040 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 37.180.160,27
1022 Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF 22.852.030,51 01101
1024 01102 Fundeb 40% / Fundeb máximo 30% - inciso XI do art. 212-A da CF 10.139.132,92
1026 01103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 6.402.902,73
1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 9.182.233,81 01104
1034 01107 Salário Educação - Exercício Corrente 1.580.005,25
1039 01303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 24.718.048,31
1049 Receitas de Alienações de Ativos - Exercício Corrente 100.000,00 01501
1055 31122 Transporte Escolar - PNATE c/c 11.863-X 415.000,00
1058 31111 Programas Educação - Merenda Escolar 450.000,00
1330 Cota parte SUS ESTADUAL 388.586,52 31330
1507 01507 COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F. 3.752.370,55
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Orçamentos Anuais
Despesas por Fonte de Recursos
Lei 9755/98 Instrução Normativa 28 art. 2º Inc. IX e X
Exercício: 2025
Fonte Rec Descrição Valor Orçado
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
1510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 339.974,26 01510
1511 Taxas - Prestação de Serviços 1.980.222,23 01511
1512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 96.281,52 01512
1515 FUNREBOM - exercicio 39.000,00 01515
1518 Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Progr 250.000,00 1518
1551 Compensacao entre Regimes Previdenciarios 948.887,84 01551
31013 Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR 1.100.000,00 31013
31934 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 212.160,99 31934
31936 Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 5.900,00 31936
31940 Bloco IGD - Bolsa Família 58.111,12 31940
41602 Operação de Crédito - Paraná Cidade - Pavimentação e Cine Teatro 1.250.000,00 41602
Total Geral: 282.948.591,46
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j. Demonstrativo Detalhado da Despesa
por Funções, Subfunções, Programas e
Ações
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
01.000.00.000.0000.0.000. Câmara Municipal
01.001.00.000.0000.0.000. Câmara Municipal
01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa
01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa
01.001.01.031.0001.0.000. Gestão Legislativa
01.001.01.031.0001.1.001. Edificações, Equipamentos e Material Permanente para o Poder Legislativo
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.189.079,77
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.189.079,77
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.189.079,77
0 2.989.079,77 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
0 200.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01.001.01.031.0001.2.002. Atividades do Poder Legislativo Municipal
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.465.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.870.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.390.000,00
0 3.1.90.07.00.00 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 80.000,00
0 2.600.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0 650.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0 60.000,00 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 480.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.00.00.00
0 480.000,00 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.595.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.095.000,00
0 180.000,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
0 350.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0 50.000,00 3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
0 85.000,00 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0 70.000,00 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0 250.000,00 3.3.90.37.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0 600.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
0 200.000,00 3.3.90.40.00.00
0 180.000,00 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
0 80.000,00 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0 50.000,00 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 500.000,00
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.3.91.00.00.00
0 500.000,00 3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
02.000.00.000.0000.0.000. Gabinete do Prefeito
02.001.00.000.0000.0.000. Gabinete do Prefeito
02.001.04.000.0000.0.000. Administração
02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
02.001.04.122.0002.0.000. Governo Transparente e Integrado
02.001.04.122.0002.2.003. Pagamento de salários e encargos sociais
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 624.439,88
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 624.439,88
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 624.439,88
0 564.793,22 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0 59.646,66 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02.001.04.122.0002.2.004. Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 49.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 49.500,00
0 20.000,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
0 13.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0 500,00 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0 16.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
0 10.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
002.2.006. Gerir o desenvolvimento do Município02.001.04.122.0
3.0.00.00.00.00 14.500,00DESPESAS CORRENTES
14.500,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
14.500,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.500,00
0.39.00.000 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
02.002.00.000.0000.0.000. Fundo Municipal de Defesa Civil
02.002.06.000.0000.0.000. Segurança Pública
02.002.06.182.0000.0.000. Defesa Civil
02.002.06.182.0005.0.000. Palmeira pensada para o futuro
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Defesa Civil02.002.06.182.0005.2.143.
40.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00 40.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 5.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.32.00.000 10.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.32.00.000 10.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.39.00.000 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
10.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
10.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
10.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 5.000,00
03.000.00.000.0000.0.000. Controladoria Geral do Município
03.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Controle e Auditoria
03.001.04.000.0000.0.000. Administração
03.001.04.124.0000.0.000. Controle Externo
03.001.04.124.0003.0.000. Administração Geral do Controle Interno
03.001.04.124.0003.2.007. Pagamento de salários e encargos sociais
265.705,31DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
258.623,82PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS3.1.00.00.00.00
234.775,10APLICAÇÕES DIRETAS3.1.90.00.00.00
.11.00.000 227.919,03 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL3.1.90
OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.1.90.13.00.000 6.856,07
TRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 23.848,72APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO EN
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.1.91.13.00.000 23.848,72
7.081,49OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
7.081,49APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR3.3.90.08.00.000 10,00
0.39.00.000 4.204,07 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO3.3.90.46.00.000 2.867,42
Manutenção das atividades da Controladoria Geral do Município03.001.04.124.0003.2.008.
107.800,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
107.800,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
107.800,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.000 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 3.000,00
0.39.00.000 78.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.40.00.000 16.800,00
5.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
5.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00 5.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 5.000,00
04.000.00.000.0000.0.000. Procuradoria Geral do Município
04.001.00.000.0000.0.000. Departamento Geral da Procuradoria Geral do Município
04.001.03.000.0000.0.000. Essencial à Justiça
04.001.03.092.0000.0.000. Representação Judicial e Extrajudicial
04.001.03.092.0004.0.000. Acompanhamento de Processos Judiciais, Administrativos e Assessoramento da Administração Pública
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
92.0004.2.010. Pagamento de salários e encargos sociais04.001.03.0
3.0.00.00.00.00 1.640.422,53DESPESAS CORRENTES
00 1.620.322,53PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS3.1.00.00.00.
1.435.788,55APLICAÇÕES DIRETAS3.1.90.00.00.00
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.348.699,09
OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.1.90.13.00.000 87.089,46
NTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 184.533,98APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.00.00.00
0 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 184.533,98
20.100,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
20.100,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR3.3.90.08.00.000 100,00
0.39.00.000 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município04.001.03.092.0004.2.011.
810.708,04DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00 810.708,04OUTRAS DESPESAS CORRENTES
810.708,04APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.000 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 5.000,00
36.00.000 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA3.3.90.
0.39.00.000 764.708,04 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.40.00.000 10.000,00
50.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
50.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
50.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 50.000,00
04.002.00.000.0000.0.000. Departamento de Assuntos Jurídicos
04.002.03.000.0000.0.000. Essencial à Justiça
04.002.03.092.0000.0.000. Representação Judicial e Extrajudicial
04.002.03.092.0004.0.000. Acompanhamento de Processos Judiciais, Administrativos e Assessoramento da Administração Pública
2.03.092.0004.2.013. Pagamento de sentenças judiciais e precatórios04.00
1.349.122,58DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00 1.349.122,58OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.349.122,58APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
0.39.00.000 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
SENTENÇAS JUDICIAIS3.3.90.91.00.000 1.329.122,58
. Pagamento de serviços de terceiros - pessoa física, incluindo custas judiciais04.002.03.092.0004.2.014
2.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
2.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00 2.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
36.00.000 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA3.3.90.
05.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
05.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Desenvolvimento Urbano e Projetos
05.001.15.000.0000.0.000. Urbanismo
05.001.15.122.0000.0.000. Administração Geral
05.001.15.122.0005.0.000. Palmeira pensada para o futuro
018. Apoio aos Conselhos Municipais05.001.15.122.0005.2.
7.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
7.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
7.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 2.000,00
0.39.00.000 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
05.001.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana
05.001.15.451.0005.0.000. Palmeira pensada para o futuro
15.451.0005.1.136. Pavimentação Asfáltica - Operação de Crédito05.001.
11.000.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
11.000.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00 11.000.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.000 11.000.000,00
51.0005.2.015. Pagamento de salários e encargos sociais05.001.15.4
3.779.145,51DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
00 3.561.958,22PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS3.1.00.00.00.
3.1.90.00.00.00 3.206.522,66APLICAÇÕES DIRETAS
.11.00.000 3.026.527,37 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL3.1.90
OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.1.90.13.00.000 179.995,29
NTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 355.435,56APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.1.91.13.00.000 355.435,56
217.187,29OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00 217.187,29APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR3.3.90.08.00.000 2.000,00
0.39.00.000 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO3.3.90.46.00.000 15.187,29
05.001.15.451.0005.2.016. Manutenção das atividades do Departamento de Desenvolvimento Urbano e Projetos
362.990,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
362.990,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00 362.990,00APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.000 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.33.00.000 5.000,00
0 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
0.39.00.000 229.990,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.40.00.000 70.000,00
4.0.00.00.00.00 35.000,00DESPESAS DE CAPITAL
35.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
35.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
0 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 15.000,00
05.001.16.000.0000.0.000. Habitação
05.001.16.481.0000.0.000. Habitação Rural
05.001.16.481.0006.0.000. Programa Habitação de Interesse Social
Habitação Social Rural05.001.16.481.0006.5.021.
510.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
510.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
510.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
0.39.00.000 250.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
0.39.00.000 250.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
05.001.16.482.0000.0.000. Habitação Urbana
05.001.16.482.0006.0.000. Programa Habitação de Interesse Social
Execução do Consórcio imobiliário de Interesse Social05.001.16.482.0006.5.019.
3.0.00.00.00.00 39.000,00DESPESAS CORRENTES
39.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
39.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
36.00.000 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA3.3.90.
0.39.00.000 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
100.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
100.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
100.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS4.4.90.61.00.000 100.000,00
05.001.16.482.0006.5.020. Execução de serviços e obras: Casa reformada
400.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
400.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00 400.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
0.39.00.000 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
0.39.00.000 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
006.5.022. Habitação de Interesse Social Urbano05.001.16.482.0
3.0.00.00.00.00 30,00DESPESAS CORRENTES
30,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
30,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
0.39.00.000 10,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,00
0.39.00.000 10,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
023. Regularização fundiária urbana05.001.16.482.0006.5.
10,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00 10,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
0.39.00.000 10,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
05.001.25.000.0000.0.000. Energia
05.001.25.752.0000.0.000. Energia Elétrica
05.001.25.752.0005.0.000. Palmeira pensada para o futuro
Implantação de Usina Fotovoltaica - Operação de Crédito05.001.25.752.0005.1.135.
4.0.00.00.00.00 7.000.000,00DESPESAS DE CAPITAL
7.000.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
7.000.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
0 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.000.000,00
05.002.00.000.0000.0.000. Departamento de Obras Urbanas
05.002.15.000.0000.0.000. Urbanismo
05.002.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana
05.002.15.451.0007.0.000. Estrutura e mobilidade na cidade
7. Pavimentação de vias urbanas05.002.15.451.0007.1.02
1.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
1.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
1.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES3.3.90.93.00.000 1.000,00
3.146.442,01DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00 3.146.442,01INVESTIMENTOS
3.146.442,01APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.000 1.886.442,01
0 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.000 1.250.000,00
Pavimentação de Ruas05.002.15.451.0007.1.028.
868.459,19DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00 868.459,19INVESTIMENTOS
868.459,19APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.000 858.459,19
0 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
1.029. Obras de Infraestrutura - FINISA05.002.15.451.0007.
1.601.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
1.601.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
1.601.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.000 1.600.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.000 1.000,00
05.002.15.451.0007.2.024. Manutenção das atividades do Departamento de Obras Urbanas
581.990,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
581.990,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
581.990,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 150.000,00
36.00.000 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA3.3.90.
0.39.00.000 409.990,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
0 3.3.90.40.00.00 20.000,00
30.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
30.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
30.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 30.000,00
.15.451.0007.2.025. Manutenção de calçadas, meio fio e mobilidade05.002
3.0.00.00.00.00 400.000,00DESPESAS CORRENTES
400.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
400.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
0.39.00.000 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
05.002.15.451.0007.2.026. Manutenção e recapeamento de vias urbanas
637.104,32DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
637.104,32OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
637.104,32APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 131.822,80
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 95.281,52
0.39.00.000 300.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
Ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública - Click Palmeira05.002.15.451.0007.2.030.
3.027.370,55DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00 3.027.370,55OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.027.370,55APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 600.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.417.370,55
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.40.00.000 10.000,00
720.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00 720.000,00INVESTIMENTOS
720.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.000 700.000,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
05.002.26.000.0000.0.000. Transporte
05.002.26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário
05.002.26.782.0007.0.000. Estrutura e mobilidade na cidade
05.002.26.782.0007.2.033. Manutenção da frota de máquinas leves e pesadas
390.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
390.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
390.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 190.000,00
0.39.00.000 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
05.003.00.000.0000.0.000. Departamento de Segurança e Trânsito
05.003.15.000.0000.0.000. Urbanismo
05.003.15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos
05.003.15.452.0008.0.000. Cidade segura
Manutenção das atividades do Departamento de Segurança e Trânsito05.003.15.452.0008.2.031.
3.0.00.00.00.00 461.000,00DESPESAS CORRENTES
461.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
461.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 50.000,00
0.39.00.000 60.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.40.00.000 350.000,00
25.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
25.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
25.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 25.000,00
05.004.00.000.0000.0.000. Departamento de Rendas, Indústria, Comércio e Emprego
05.004.11.000.0000.0.000. Trabalho
05.004.11.333.0000.0.000. Empregabilidade
05.004.11.333.0011.0.000. Promoção do emprego e renda
04.11.333.0011.2.037. Manutenção das atividades de Trabalho e Emprego05.0
30.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00 30.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
0.39.00.000 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
05.004.22.000.0000.0.000. Indústria
05.004.22.661.0000.0.000. Promoção Industrial
05.004.22.661.0010.0.000. Palmeira desenvolvida e empreendedora
661.0010.2.034. Manutenção das atividades do Departamento de Indústria, Comércio, Geração de Emprego e Renda05.004.22.
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
221.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00 221.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES
221.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 40.000,00
0 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
0.39.00.000 170.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.40.00.000 1.000,00
4.0.00.00.00.00 27.000,00DESPESAS DE CAPITAL
27.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
27.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
0 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 17.000,00
Melhoramento e expansão da infraestrutura industrial05.004.22.661.0010.2.035.
230.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00 230.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES
230.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 100.000,00
0 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
0.39.00.000 120.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
40.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
40.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
40.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.000 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 20.000,00
05.004.23.000.0000.0.000. Comércio e Serviços
05.004.23.691.0000.0.000. Promoção Comercial
05.004.23.691.0010.0.000. Palmeira desenvolvida e empreendedora
36. Fomento do comércio e serviço05.004.23.691.0010.1.0
3.0.00.00.00.00 45.000,00DESPESAS CORRENTES
45.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
45.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças
06.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Administração
06.001.04.000.0000.0.000. Administração
06.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
06.001.04.122.0012.0.000. Gestão Pública Eficiente
22.0012.2.038. Pagamento de salários e encargos sociais06.001.04.1
4.823.397,51DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00 4.808.110,22PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.398.044,69APLICAÇÕES DIRETAS3.1.90.00.00.00
.11.00.000 4.104.187,93 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL3.1.90
0 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 293.856,76
NTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 410.065,53APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.1.91.13.00.000 410.065,53
3.3.00.00.00.00 15.287,29OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.287,29APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR3.3.90.08.00.000 100,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO3.3.90.46.00.000 15.187,29
Manutenção das atividades do Departamento de Administração06.001.04.122.0012.2.039.
1.764.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
0 1.764.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.0
3.3.90.00.00.00 1.764.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.000 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 61.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.33.00.000 5.000,00
36.00.000 75.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA3.3.90.
0.39.00.000 870.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.40.00.000 750.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
20.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00 20.000,00INVESTIMENTOS
20.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 20.000,00
06.001.04.122.0019.0.000. Prestação de contas e transparência fiscal
.001.04.122.0019.2.055. Atividades relacionadas à Transparência Municipal06
3.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
3.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
3.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 1.000,00
0.39.00.000 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
4.0.00.00.00.00 5.000,00DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
5.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
06.002.00.000.0000.0.000. Departamento de Recursos Humanos
06.002.11.000.0000.0.000. Trabalho
06.002.11.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
06.002.11.128.0013.0.000. Desenvolvimento Humano e Profissional
Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/201606.002.11.128.0013.2.042.
60.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
60.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
60.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
0.39.00.000 60.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
06.002.11.332.0000.0.000. Relação de Trabalho
06.002.11.332.0013.0.000. Desenvolvimento Humano e Profissional
Manutenção das atividades do Departamento de Recursos Humanos06.002.11.332.0013.2.041.
388.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
388.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
388.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.000 3.000,00
0.39.00.000 385.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
4.0.00.00.00.00 5.000,00DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
5.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
06.003.00.000.0000.0.000. Departamento de Compras e Licitações
06.003.04.000.0000.0.000. Administração
06.003.04.122.0000.0.000. Administração Geral
06.003.04.122.0014.0.000. Compras com eficiência e transparência
Manutenção das Atividades do Departamento de Compras e Licitações06.003.04.122.0014.2.043.
94.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
94.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
94.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.000 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 6.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.40.00.000 15.000,00
5.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00 5.000,00INVESTIMENTOS
5.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 5.000,00
06.004.00.000.0000.0.000. Departamento de Almoxarifado
06.004.04.000.0000.0.000. Administração
06.004.04.122.0000.0.000. Administração Geral
06.004.04.122.0015.0.000. Gestão de Almoxarifado e Patrimônio
06.004.04.122.0015.2.045. Manutenção das Atividades do Departamento de Almoxarifado
13.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
13.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
13.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.000 3.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 5.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
45.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
45.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
45.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.000 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 5.000,00
06.005.00.000.0000.0.000. Departamento de Patrimônio
06.005.04.000.0000.0.000. Administração
06.005.04.122.0000.0.000. Administração Geral
06.005.04.122.0015.0.000. Gestão de Almoxarifado e Patrimônio
Manutenção das Atividades do Departamento de Patrimônio06.005.04.122.0015.2.145.
3.0.00.00.00.00 13.000,00DESPESAS CORRENTES
13.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
13.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 5.000,00
0.39.00.000 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
5.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00 5.000,00INVESTIMENTOS
5.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 5.000,00
06.006.00.000.0000.0.000. Departamento de Contabilidade, Finanças e Orçamento
06.006.04.000.0000.0.000. Administração
06.006.04.121.0000.0.000. Planejamento e Orçamento
06.006.04.121.0018.0.000. Gestão Orçamentária Eficiente
06.006.04.121.0018.2.053. Manutenção das atividades correlatas ao orçamento público
4.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
4.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
4.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 1.000,00
36.00.000 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA3.3.90.
0.39.00.000 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
4.0.00.00.00.00 3.000,00DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
3.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
06.006.04.123.0000.0.000. Administração Financeira
06.006.04.123.0016.0.000. Gestão Financeira Eficiente
47. Manutenção das Atividades do Departamento de Contabilidade, Finanças e Orçamento06.006.04.123.0016.2.0
3.0.00.00.00.00 22.976.679,71DESPESAS CORRENTES
00 22.976.679,71OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.
ERAL3.3.30.00.00.00 10.000,00TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FED
0 3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
2.778.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.000 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 25.000,00
0 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
0.39.00.000 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
0.39.00.000 682.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
0.39.00.000 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
0.39.00.000 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.40.00.000 50.000,00
0 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
000 2.000.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS3.3.90.47.00.
000 500,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS3.3.90.47.00.
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES3.3.90.92.00.000 2.000,00
0 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
O ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 20.188.679,71APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃ
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.3.91.00.00.00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
3.91.97.00.000 1.260.246,69 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS3.
0 3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 18.928.433,02
15.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
15.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
15.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 15.000,00
06.006.06.000.0000.0.000. Segurança Pública
06.006.06.122.0000.0.000. Administração Geral
06.006.06.122.0016.0.000. Gestão Financeira Eficiente
129. Ações relacionadas ao FUNREBOM06.006.06.122.0016.1.
5.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
5.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
5.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 4.000,00
0.39.00.000 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
4.0.00.00.00.00 34.000,00DESPESAS DE CAPITAL
34.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
34.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
0 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 4.000,00
06.006.28.000.0000.0.000. Encargos Especiais
06.006.28.843.0000.0.000. Serviço da Dívida Interna
06.006.28.843.0016.0.000. Gestão Financeira Eficiente
843.0016.2.049. Manutenção dos serviços da Dívida Interna06.006.28.
4.420.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
00 4.420.000,00JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA3.2.00.00.00.
2.390.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.2.90.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO3.2.90.21.00.000 2.090.000,00
2.00.000 300.000,00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO3.2.90.2
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 2.030.000,00APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.2.91.00.00.00
0.000 2.030.000,00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO C/RPPS3.2.91.21.0
4.680.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
4.6.00.00.00.00 DA DÍVIDA 4.680.000,00AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
3.000.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.6.90.00.00.00
0.000 3.000.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO4.6.90.71.0
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 1.680.000,00APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
4.6.91.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO4.6.91.71.00.000 1.680.000,00
06.007.00.000.0000.0.000. Departamento de Arrecadação Imobiliária
06.007.04.000.0000.0.000. Administração
06.007.04.129.0000.0.000. Administração de Receitas
06.007.04.129.0017.0.000. Arrecadação e Educação Fiscal
Projeto de modernização da administração tributária - PMAT06.007.04.129.0017.1.052.
3.0.00.00.00.00 4.000,00DESPESAS CORRENTES
4.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
4.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
0.39.00.000 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
4.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
4.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
4.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.000 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 2.000,00
06.007.04.129.0017.2.050. Manutenção das atividades do Departamento de Arrecadação Imobiliária
953.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
953.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
UCRATIVOS3.3.60.00.00.00 80.000,00TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIVADAS C/FINS L
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS3.3.60.45.00.000 80.000,00
873.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.000 3.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
0.39.00.000 90.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
0 3.3.90.40.00.00 750.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES3.3.90.93.00.000 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES3.3.90.93.00.000 5.000,00
0 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
5.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
5.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
5.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 5.000,00
06.008.00.000.0000.0.000. Departamento de Arrecadação Mobiliária
06.008.04.000.0000.0.000. Administração
06.008.04.129.0000.0.000. Administração de Receitas
06.008.04.129.0017.0.000. Arrecadação e Educação Fiscal
Manutenção das atividades do Departamento de Arrecadação Mobiliária06.008.04.129.0017.2.126.
10.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00 10.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.000 3.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
0.39.00.000 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
5.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
5.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
5.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 5.000,00
06.009.00.000.0000.0.000. Departamento de Dívida Ativa
06.009.04.000.0000.0.000. Administração
06.009.04.129.0000.0.000. Administração de Receitas
06.009.04.129.0017.0.000. Arrecadação e Educação Fiscal
Manutenção das atividades do Departamento de Dívida Ativa06.009.04.129.0017.2.137.
3.0.00.00.00.00 6.000,00DESPESAS CORRENTES
6.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
6.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 1.000,00
0.39.00.000 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
5.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00 5.000,00INVESTIMENTOS
5.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 5.000,00
06.010.00.000.0000.0.000. Sala do Empreendedor
06.010.04.000.0000.0.000. Administração
06.010.04.122.0000.0.000. Administração Geral
06.010.04.122.0020.0.000. Fomento ao Empreendedorismo
06.010.04.122.0020.2.057. Manutenção das atividades da Sala do Empreendedor
10.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
10.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
10.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 5.000,00
0.39.00.000 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
2.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00 2.000,00INVESTIMENTOS
2.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 2.000,00
06.011.00.000.0000.0.000. Departamento de Frotas e Monitoramento
06.011.26.000.0000.0.000. Transporte
06.011.26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário
06.011.26.782.0009.0.000. Logística eficiente
06.011.26.782.0009.2.032. Manutenção das atividades do Departamento de Frotas e Monitoramento
400.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
400.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
400.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 50.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.40.00.000 300.000,00
5.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00 5.000,00INVESTIMENTOS
5.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 5.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
07.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Agricultura e Pecuária
07.001.20.000.0000.0.000. Agricultura
07.001.20.605.0000.0.000. Abastecimento
07.001.20.605.0021.0.000. Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável
.0021.1.062. Fortalecimento da agricultura familiar07.001.20.605
111.600,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
111.600,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
111.600,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 20.800,00
3.3.90.32.00.000 20.800,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00
2.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
2.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
2.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.000 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 1.000,00
1.20.605.0021.1.063. Fortalecimento da produção agrícola e pecuária07.00
3.0.00.00.00.00 70.000,00DESPESAS CORRENTES
70.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
70.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.32.00.000 20.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.39.00.000 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
05.0021.2.058. Pagamento de salários e encargos sociais07.001.20.6
3.0.00.00.00.00 4.054.702,26DESPESAS CORRENTES
00 3.786.982,86PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS3.1.00.00.00.
3.333.792,82APLICAÇÕES DIRETAS3.1.90.00.00.00
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.273.773,77
OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.1.90.13.00.000 60.019,05
NTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 453.190,04APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.00.00.00
0 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 453.190,04
267.719,40OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
267.719,40APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR3.3.90.08.00.000 200,00
0.39.00.000 250.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO3.3.90.46.00.000 17.519,40
Manutenção das atividades do Departamento de Agricultura e Pecuária07.001.20.605.0021.2.059.
396.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
396.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
396.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.000 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 160.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.33.00.000 3.000,00
0.39.00.000 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.40.00.000 30.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES3.3.90.93.00.000 1.000,00
10.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00 10.000,00INVESTIMENTOS
10.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.000 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 8.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
07.001.20.606.0000.0.000. Extensão Rural
07.001.20.606.0021.0.000. Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável
Revitalização e Ampliação do Parque de Exposições Francisco Rutcoski07.001.20.606.0021.1.064.
10,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
10,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
3.3.30.00.00.00 10,00TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES3.3.30.93.00.000 10,00
20.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00 20.000,00INVESTIMENTOS
20.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.000 20.000,00
07.001.20.606.0021.2.061. Manutenção do Parque de Exposições Francisco Rutcoski
40.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
40.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
40.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 20.000,00
0.39.00.000 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
10.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00 10.000,00INVESTIMENTOS
10.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 10.000,00
07.002.00.000.0000.0.000. Departamento de Obras e Infraestrutura Rural
07.002.20.000.0000.0.000. Agricultura
07.002.20.606.0000.0.000. Extensão Rural
07.002.20.606.0022.0.000. Estrutura e mobilidade no campo
07.002.20.606.0022.1.133. Pavimentação Poliédrica - Operação de Crédito
6.500.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
6.500.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
6.500.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.000 6.500.000,00
Construção de barracão na comunidade de Vileiros - Operação de Crédito07.002.20.606.0022.1.149.
600.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00 600.000,00INVESTIMENTOS
600.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.000 600.000,00
07.002.20.606.0022.2.065. Manutenção das atividades do Departamento de Obras e Infraestrutura Rural
705.100,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
705.100,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
705.100,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 300.000,00
36.00.000 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA3.3.90.
0.39.00.000 400.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
0 3.3.90.40.00.00 100,00
8.100,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
8.100,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
8.100,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.000 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 8.000,00
07.002.20.606.0022.2.067. Manutenção da malha viária e conservação rural
3.000.300,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
0 3.000.300,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.0
L3.3.30.00.00.00 100,00TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES3.3.30.93.00.000 100,00
3.000.200,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 1.500.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES3.3.90.93.00.000 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES3.3.90.93.00.000 100,00
50.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
50.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
50.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
0 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 30.000,00
07.002.26.000.0000.0.000. Transporte
07.002.26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário
07.002.26.782.0022.0.000. Estrutura e mobilidade no campo
0022.2.068. Manutenção da frota e logística rural07.002.26.782.
950.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
950.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
950.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 600.000,00
0.39.00.000 350.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
08.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Educação e Esporte
08.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Educação
08.001.12.000.0000.0.000. Educação
08.001.12.122.0000.0.000. Administração Geral
08.001.12.122.0023.0.000. Educação de qualidade e inclusiva
Manutenção das atividades do Departamento de Educação08.001.12.122.0023.2.070.
3.139.715,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
0 3.139.715,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.0
3.139.715,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.000 3.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.000 3.000,00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 125.000,00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 200.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 182.715,00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 190.000,00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 40.000,00
0 3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 500,00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS3.3.90.31.00.000 4.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.33.00.000 200.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.33.00.000 200.000,00
0 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.500,00
36.00.000 7.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA3.3.90.
36.00.000 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA3.3.90.
0.39.00.000 400.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 140.000,00
0.39.00.000 99.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
0.39.00.000 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
0.39.00.000 750.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 65.000,00
0.39.00.000 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.40.00.000 160.000,00
0 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
250.808,60DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
250.808,60INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00 250.808,60APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 5.000,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.308,60
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 3.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 110.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 10.000,00
08.001.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental
08.001.12.361.0023.0.000. Educação de qualidade e inclusiva
Reforma e ampliação da Escola Municipal de Colônia Maciel08.001.12.361.0023.1.147.
941.898,72DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
941.898,72INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00 941.898,72APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.000 941.898,72
5.075. Ampliação da estrutura de ensino08.001.12.361.0023.
500,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
500,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
500,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES3.3.90.93.00.000 500,00
729.500,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
729.500,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
729.500,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.000 99.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.000 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.000 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.000 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.000 70.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.000 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.000 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 5.000,00
61.0023.6.069. Pagamento de salários e encargos sociais08.001.12.3
45.788.460,39DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
.00 44.123.426,91PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS3.1.00.00.00
38.195.075,94APLICAÇÕES DIRETAS3.1.90.00.00.00
.11.00.000 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL3.1.90
.11.00.000 1.131.866,91 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL3.1.90
.11.00.000 19.216.106,67 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL3.1.90
.11.00.000 7.253.986,79 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL3.1.90
.11.00.000 3.209.358,01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL3.1.90
.11.00.000 5.601.020,19 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL3.1.90
OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.1.90.13.00.000 2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.1.90.13.00.000 66.918,66
OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.1.90.13.00.000 891.022,29
OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.1.90.13.00.000 110.169,06
OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.1.90.13.00.000 23.168,26
OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.1.90.13.00.000 181.635,16
AUXÍLIO-TRANSPORTE3.1.90.49.00.000 53.003,09
AUXÍLIO-TRANSPORTE3.1.90.49.00.000 444.820,85
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 5.928.350,97APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.1.91.13.00.000 2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.1.91.13.00.000 143.039,86
OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.1.91.13.00.000 2.734.901,55
OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.1.91.13.00.000 1.583.544,82
OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.1.91.13.00.000 406.173,42
OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.1.91.13.00.000 1.058.691,32
0 1.665.033,48OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.0
3.3.90.00.00.00 1.665.033,48APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR3.3.90.08.00.000 10.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR3.3.90.08.00.000 10.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR3.3.90.08.00.000 3.000,00
0 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 9.925,49
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR3.3.90.08.00.000 224.977,77
0.39.00.000 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
0.39.00.000 488.160,56 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 558.568,96
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO3.3.90.46.00.000 325.547,69
.48.00.000 32.853,01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS3.3.90
.001.12.361.0023.6.072. Distribuição de uniforme, kit escolar e material didático - Ensino Fundamental, Educação Infantil, E08
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
1.249.700,70DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00 1.249.700,70OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.249.700,70APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
3.3.90.32.00.000 531.923,15 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 717.777,55
61.0023.6.148. Escola de Cara Nova - Ensino Fundamental08.001.12.3
73.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
73.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
RATIVOS3.3.50.00.00.00 73.000,00TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUC
SUBVENÇÕES SOCIAIS3.3.50.43.00.000 13.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS3.3.50.43.00.000 60.000,00
08.001.12.361.0024.0.000. Transporte escolar
001.12.361.0024.6.076. Manutenção da frota de veículos da Secretaria de Educação e pagamento dos serviços terceirizados do08.
5.058.005,25DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
0 5.058.005,25OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.0
5.058.005,25APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 178.000,00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 100.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 664.623,96
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.33.00.000 50.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.33.00.000 500.000,00
0 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.33.00.000 1.232.588,25
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.33.00.000 106.600,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.33.00.000 435.376,04
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 335.000,00
0.39.00.000 147.417,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
0.39.00.000 218.400,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
651.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00 651.000,00INVESTIMENTOS
651.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 500.000,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 1.000,00
08.001.12.361.0025.0.000. Alimentação escolar
.361.0025.6.077. Aquisição de Merenda Escolar - Ensino Fundamental, Educação Infantil, EJA e Educação Especial08.001.12
3.0.00.00.00.00 1.221.242,00DESPESAS CORRENTES
0 1.221.242,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.0
1.221.242,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
0 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 320.480,44
3.3.90.32.00.000 479.519,56 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.32.00.000 421.242,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
08.001.12.364.0000.0.000. Ensino Superior
08.001.12.364.0023.0.000. Educação de qualidade e inclusiva
Manutenção do Ensino Superior - Universidade Aberta do Brasil08.001.12.364.0023.2.074.
20.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
20.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
20.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 10.000,00
0.39.00.000 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
4.0.00.00.00.00 8.000,00DESPESAS DE CAPITAL
8.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
8.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
08.001.12.365.0000.0.000. Educação Infantil
08.001.12.365.0023.0.000. Educação de qualidade e inclusiva
Manutenção das atividades dos CMEIS e Educação Infantil no Campo08.001.12.365.0023.6.073.
3.0.00.00.00.00 304.400,00DESPESAS CORRENTES
304.400,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
304.400,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 100.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 60.000,00
0.39.00.000 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
0.39.00.000 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
0.39.00.000 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES3.3.90.93.00.000 200,00
0 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200,00
20.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
20.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
20.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.000 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 1.000,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
08.001.12.367.0000.0.000. Educação Especial
08.001.12.367.0023.0.000. Educação de qualidade e inclusiva
.0023.6.138. Subvenções Sociais - Educação Especial08.001.12.367
3.0.00.00.00.00 859.030,06DESPESAS CORRENTES
859.030,06OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
CRATIVOS3.3.50.00.00.00 859.030,06TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LU
0 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 84.866,50
SUBVENÇÕES SOCIAIS3.3.50.43.00.000 745.405,56
SUBVENÇÕES SOCIAIS3.3.50.43.00.000 28.758,00
Subvenções Sociais - CEAD08.001.12.367.0023.6.146.
3.0.00.00.00.00 155.000,00DESPESAS CORRENTES
155.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
CRATIVOS3.3.50.00.00.00 155.000,00TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LU
0 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 155.000,00
08.001.12.541.0000.0.000. Preservação e Conservação Ambiental
08.001.12.541.0023.0.000. Educação de qualidade e inclusiva
39. Educação Ambiental - SAPOLECO08.001.12.541.0023.6.1
3.0.00.00.00.00 40.000,00DESPESAS CORRENTES
40.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
40.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
0 3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 40.000,00
08.002.00.000.0000.0.000. Departamento de Esporte e Lazer
08.002.27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer
08.002.27.811.0000.0.000. Desporto de Rendimento
08.002.27.811.0026.0.000. Qualidade de vida e recreação
Manutenção das atividades do Departamento de Esporte e Lazer08.002.27.811.0026.2.078.
982.760,82DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
982.760,82OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
982.760,82APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.000 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 55.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 157.800,82
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS3.3.90.31.00.000 128.960,00
3.3.90.32.00.000 48.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.33.00.000 10.000,00
0 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.000,00
0.39.00.000 550.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.40.00.000 10.000,00
4.0.00.00.00.00 50.000,00DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
50.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
0 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 20.000,00
08.002.27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
08.002.27.812.0026.0.000. Qualidade de vida e recreação
08.002.27.812.0026.5.080. Ampliação e reforma da estrutura
120.500,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
120.500,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
120.500,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
0.39.00.000 120.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES3.3.90.93.00.000 500,00
989.500,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00 989.500,00INVESTIMENTOS
989.500,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.000 470.000,00
0 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 240.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.000 249.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.000 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 10.000,00
08.002.27.812.0026.6.081. Fortalecimento das práticas esportivas e de lazer
30.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
30.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
30.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
3.3.90.32.00.000 15.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.39.00.000 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
09.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Saúde
09.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Gestão em Saúde
09.001.10.000.0000.0.000. Saúde
09.001.10.301.0000.0.000. Atenção Básica
09.001.10.301.0028.0.000. Gestão da Atenção Básica
09.001.10.301.0028.5.086. Ampliação, reforma e manutenção das Unidades Básicas de Saúde
70.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
70.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
70.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.000 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.000 50.000,00
01.0028.6.085. Pagamento de salários e encargos sociais09.001.10.3
3.0.00.00.00.00 40.621.881,90DESPESAS CORRENTES
.00 30.480.804,15PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS3.1.00.00.00
27.820.325,70APLICAÇÕES DIRETAS3.1.90.00.00.00
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.157.027,22
.11.00.000 4.500.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL3.1.90
.11.00.000 1.000.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL3.1.90
.11.00.000 15.277.006,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL3.1.90
0 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 341.323,83
OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.1.90.13.00.000 688.418,02
OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.1.90.13.00.000 1.957.199,02
00.000 744.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL3.1.90.16.
0 3.1.90.49.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 155.351,61
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 2.660.478,45APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.1.91.13.00.000 446.362,86
0 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.1.91.13.00.000 1.614.115,59
00 10.141.077,75OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.
10.141.077,75APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR3.3.90.08.00.000 2.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR3.3.90.08.00.000 2.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR3.3.90.08.00.000 70.821,49
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
3.3.90.34.00.000 100.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
3.3.90.34.00.000 3.263.360,35
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
3.3.90.34.00.000 1.656.921,49
0.39.00.000 120.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
0.39.00.000 2.854.341,31 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.795.658,69
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO3.3.90.46.00.000 138.974,42
.48.00.000 112.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS3.3.90
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES3.3.90.93.00.000 25.000,00
09.001.10.301.0028.6.087. Manutenção das ações da Atenção Básica
895.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
895.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
CRATIVOS3.3.50.00.00.00 710.000,00TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LU
SUBVENÇÕES SOCIAIS3.3.50.43.00.000 360.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS3.3.50.43.00.000 350.000,00
185.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 65.000,00
36.00.000 45.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA3.3.90.
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
0.39.00.000 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
0.39.00.000 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
270.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
270.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
270.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 20.000,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00
Aquisição de medicamentos e insumos para atendimentos dos Serviços de Saúde09.001.10.301.0028.6.088.
2.108.562,56DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
0 2.108.562,56OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.0
2.108.562,56APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 60.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00
3.3.90.32.00.000 200.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.32.00.000 1.248.562,56 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.32.00.000 450.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
09.001.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
09.001.10.302.0029.0.000. Gestão da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Manutenção das ações de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar09.001.10.302.0029.6.089.
203.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
203.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
203.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 20.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
36.00.000 35.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA3.3.90.
0.39.00.000 80.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
0.39.00.000 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
.001.10.302.0029.6.090. Consórcio Intermunicipal de Saúde - Exames complementares de diagnóstico, terapia e consultas médica09
1.213.586,52DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
0 1.213.586,52OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.0
ANTE CONTRATO DE RATEIO3.3.71.00.00.00 605.000,00TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDI
.70.00.000 325.000,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO3.3.71
.70.00.000 280.000,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO3.3.71
3.3.90.00.00.00 608.586,52APLICAÇÕES DIRETAS
0.39.00.000 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
0.39.00.000 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
0.39.00.000 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
0.39.00.000 150.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
0.39.00.000 388.586,52 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
09.002.00.000.0000.0.000. Departamento de Saúde
09.002.10.000.0000.0.000. Saúde
09.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
09.002.10.301.0027.0.000. Saúde de qualidade
09.002.10.301.0027.6.082. Manutenção das atividades do Departamento de Saúde
1.129.979,94DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
0 1.129.979,94OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.0
1.129.979,94APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.000 5.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.000 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 50.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 100.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.33.00.000 10.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 87.240,00
0.39.00.000 138.370,68 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
0.39.00.000 261.369,26 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
0.39.00.000 70.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
0 3.3.90.40.00.00 90.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.40.00.000 123.000,00
09.002.10.301.0027.6.084. Manutenção da frota de veículos da Secretaria de Saúde
910.576,48DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
910.576,48OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
910.576,48APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 28.500,00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 135.701,65
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 240.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 207.651,46
0.39.00.000 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
0.39.00.000 35.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 113.723,37
0.39.00.000 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
09.002.10.301.0031.0.000. Gestão da Saúde Bucal
31.6.092. Manutenção das ações da Saúde Bucal09.002.10.301.00
3.0.00.00.00.00 175.000,00DESPESAS CORRENTES
175.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
175.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 35.000,00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 15.000,00
0.39.00.000 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
09.002.10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica
09.002.10.305.0030.0.000. Gestão da Vigilância em Saúde
0.305.0030.6.091. Manutenção das ações da Vigilância em Saúde09.002.1
120.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00 120.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES
120.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 35.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
36.00.000 25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA3.3.90.
0.39.00.000 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
0.39.00.000 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
4.0.00.00.00.00 15.000,00DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
15.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Assistência Social
10.001.00.000.0000.0.000. Gestão Administrativa
10.001.04.000.0000.0.000. Administração
10.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
10.001.04.122.0032.0.000. Gestão do SUAS
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Pagamento de salários e encargos sociais - Conselho Tutelar10.001.04.122.0032.6.093.
3.0.00.00.00.00 312.630,97DESPESAS CORRENTES
267.530,97PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS3.1.00.00.00.00
267.530,97APLICAÇÕES DIRETAS3.1.90.00.00.00
0 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 220.663,55
OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.1.90.13.00.000 46.867,42
45.100,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
45.100,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR3.3.90.08.00.000 100,00
0.39.00.000 45.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
094. Manutenção do Conselho Tutelar10.001.04.122.0032.6.
115.500,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
115.500,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
115.500,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.000 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 40.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.33.00.000 2.000,00
0.39.00.000 68.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.40.00.000 3.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES3.3.90.93.00.000 500,00
5.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00 5.000,00INVESTIMENTOS
5.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 5.000,00
10.002.00.000.0000.0.000. Fundo Municipal de Assistência Social
10.002.08.000.0000.0.000. Assistência Social
10.002.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária
10.002.08.244.0032.0.000. Gestão do SUAS
44.0032.2.096. Pagamento de salários e encargos sociais10.002.08.2
3.699.221,41DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
00 3.525.858,27PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS3.1.00.00.00.
3.114.332,40APLICAÇÕES DIRETAS3.1.90.00.00.00
.11.00.000 2.989.120,25 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL3.1.90
OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.1.90.13.00.000 125.212,15
NTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 411.525,87APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.1.91.13.00.000 411.525,87
173.363,14OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
173.363,14APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
0 3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.100,00
0.39.00.000 150.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO3.3.90.46.00.000 21.263,14
44.0032.2.097. Gestão da Política de Assistência Social10.002.08.2
3.0.00.00.00.00 303.500,00DESPESAS CORRENTES
303.500,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
303.500,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.33.00.000 5.000,00
36.00.000 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA3.3.90.
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 245.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.40.00.000 15.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES3.3.90.93.00.000 500,00
4.0.00.00.00.00 30.000,00DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
30.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
0 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 20.000,00
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS10.002.08.244.0032.2.098.
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
20.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00 20.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.000 2.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.33.00.000 2.000,00
36.00.000 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA3.3.90.
0.39.00.000 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
10.002.08.244.0033.0.000. Gestão da Proteção Social
Gestão da Proteção Social10.002.08.244.0033.2.099.
159.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
159.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
159.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.000 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 40.000,00
0 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.33.00.000 5.000,00
36.00.000 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA3.3.90.
0.39.00.000 95.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
0 3.3.90.40.00.00 5.000,00
30.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
30.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
30.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.000 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 10.000,00
10.002.08.244.0033.6.100. Indice de Gestão do SUAS - IGD SUAS - FMAS
5.900,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
5.900,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
5.900,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.000 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.33.00.000 1.000,00
0 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10,00
0.39.00.000 1.780,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.40.00.000 10,00
0 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
1.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
1.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
1.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 1.000,00
Indice de Gestão Descentralizado do PBF - IGD PBF - FMAS10.002.08.244.0033.6.101.
54.100,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00 54.100,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES
54.100,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.000 2.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.33.00.000 3.000,00
36.00.000 33.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA3.3.90.
0.39.00.000 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
0 3.3.90.40.00.00 6.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES3.3.90.93.00.000 100,00
4.011,12DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00 4.011,12INVESTIMENTOS
4.011,12APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 4.011,12
10.002.08.244.0034.0.000. Proteção Social Básica
. Benefícios Eventuais - FMAS10.002.08.244.0034.6.102
510.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
510.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00 510.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.32.00.000 450.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.39.00.000 60.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
2.08.244.0034.6.103. Financiamento da Proteção Social Básica - FMAS10.00
181.020,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
181.020,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
181.020,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 70.000,00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS3.3.90.31.00.000 1.000,00
3.3.90.32.00.000 5.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
36.00.000 10,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA3.3.90.
0.39.00.000 90.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.40.00.000 15.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES3.3.90.93.00.000 10,00
31.140,99DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
31.140,99INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
31.140,99APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 31.140,99
Apoio à Rede Não-Governamental de Proteção Social Básica - FMAS10.002.08.244.0034.6.104.
850.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00 850.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CRATIVOS3.3.50.00.00.00 850.000,00TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LU
SUBVENÇÕES SOCIAIS3.3.50.43.00.000 850.000,00
10.002.08.244.0035.0.000. Proteção Social Especial
002.08.244.0035.6.105. Financiamento da Proteção Social Especial - FMAS10.
101.383,31DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
101.383,31OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00 101.383,31APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 40.000,00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS3.3.90.31.00.000 1.000,00
3.3.90.32.00.000 5.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
36.00.000 10,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA3.3.90.
0.39.00.000 54.863,31 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.40.00.000 500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES3.3.90.93.00.000 10,00
10.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
10.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00 10.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 10.000,00
Apoio à Rede Não-Governamental de Proteção Social Especial - FMAS10.002.08.244.0035.6.106.
975.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
975.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
CRATIVOS3.3.50.00.00.00 975.000,00TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LU
SUBVENÇÕES SOCIAIS3.3.50.43.00.000 65.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS3.3.50.43.00.000 910.000,00
10.002.08.244.0035.6.144. Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes
340.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00 340.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES
340.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 50.000,00
3.3.90.32.00.000 10.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.32.00.000 50.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.32.00.000 80.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.39.00.000 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
0.39.00.000 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
0.39.00.000 65.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.40.00.000 5.000,00
25.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
25.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
25.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 10.000,00
10.003.00.000.0000.0.000. Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
10.003.08.000.0000.0.000. Assistência Social
10.003.08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente
10.003.08.243.0036.0.000. Promoção dos direitos de crianças e adolescentes
Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA10.003.08.243.0036.6.107.
3.0.00.00.00.00 23.000,00DESPESAS CORRENTES
23.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
23.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 10.000,00
36.00.000 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA3.3.90.
0.39.00.000 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
4.0.00.00.00.00 4.010,00DESPESAS DE CAPITAL
4.010,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
4.010,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
0 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 4.000,00
Manutenção do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA10.003.08.243.0036.6.108.
16.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00 16.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.000 2.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
36.00.000 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA3.3.90.
0.39.00.000 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
3.0036.6.109. Apoio á Rede Não-Governamental de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes - FMDCA10.003.08.24
3.0.00.00.00.00 100.000,00DESPESAS CORRENTES
100.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
CRATIVOS3.3.50.00.00.00 100.000,00TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LU
0 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100.000,00
165.785,88DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
165.785,88INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
CRATIVOS4.4.50.00.00.00 165.785,88TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LU
AUXÍLIOS4.4.50.42.00.000 165.785,88
10.004.00.000.0000.0.000. Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
10.004.08.000.0000.0.000. Assistência Social
10.004.08.241.0000.0.000. Assistência ao Idoso
10.004.08.241.0037.0.000. Promoção dos direitos da Pessoa Idosa
0.004.08.241.0037.2.110. Fortalecimento dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDI1
26.500,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00 26.500,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.500,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.000 5.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS3.3.90.31.00.000 5.000,00
36.00.000 1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA3.3.90.
0.39.00.000 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
4.0.00.00.00.00 12.000,00DESPESAS DE CAPITAL
12.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
12.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
0 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 5.000,00
Manutenção do Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDI10.004.08.241.0037.2.111.
16.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
16.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00 16.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.000 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 5.000,00
36.00.000 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA3.3.90.
0.39.00.000 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
. Apoio à Rede Não-Governamental de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDI10.004.08.241.0037.2.112
19.738,92DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00 19.738,92OUTRAS DESPESAS CORRENTES
RATIVOS3.3.50.00.00.00 19.738,92TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUC
SUBVENÇÕES SOCIAIS3.3.50.43.00.000 19.738,92
11.000.00.000.0000.0.000. Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
11.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Turismo e Cultura
11.001.13.000.0000.0.000. Cultura
11.001.13.392.0000.0.000. Difusão Cultural
11.001.13.392.0038.0.000. Economia Criativa: Cultura, História e Turismo
92.0038.2.113. Pagamento de salários e encargos sociais11.001.13.3
1.727.990,74DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
00 1.448.520,41PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS3.1.00.00.00.
3.1.90.00.00.00 1.384.698,05APLICAÇÕES DIRETAS
.11.00.000 1.219.845,05 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL3.1.90
OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.1.90.13.00.000 164.853,00
TRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 63.822,36APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO EN
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS3.1.91.13.00.000 63.822,36
279.470,33OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00 279.470,33APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR3.3.90.08.00.000 1.000,00
0.39.00.000 261.265,81 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO3.3.90.46.00.000 17.204,52
11.001.13.392.0038.2.114. Manutenção das atividades do Departamento de Turismo e Cultura
234.500,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
234.500,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00 234.500,00APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.000 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 8.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO3.3.90.33.00.000 5.000,00
0 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
0.39.00.000 210.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.40.00.000 10.000,00
4.0.00.00.00.00 16.000,00DESPESAS DE CAPITAL
16.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
16.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
0 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 15.000,00
Ampliação da estrutura cultural, patrimonial e turistica municipal11.001.13.392.0038.5.116.
158.500,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
158.500,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
158.500,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 8.000,00
0 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
0.39.00.000 150.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
30.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
30.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
30.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.000 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 10.000,00
11.001.13.392.0038.5.117. Fortalecimento dos eventos culturais, ampliação da atividade turistica e educação patrimonial
681.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
681.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
681.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
36.00.000 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA3.3.90.
0.39.00.000 500.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
.48.00.000 175.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS3.3.90
4.0.00.00.00.00 30.000,00DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
30.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
0 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 27.000,00
11.002.00.000.0000.0.000. Fundo Municipal de Cultura
11.002.13.000.0000.0.000. Cultura
11.002.13.392.0000.0.000. Difusão Cultural
11.002.13.392.0038.0.000. Economia Criativa: Cultura, História e Turismo
1.002.13.392.0038.2.131. Manutenção das Atividades do Cine Teatro Municipal1
20.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
20.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
20.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 10.000,00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
20.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
20.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00 20.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.000 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 10.000,00
92.0038.2.132. Manutenção do Fundo Municipal de Cultura11.002.13.3
3.0.00.00.00.00 30.000,00DESPESAS CORRENTES
30.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
30.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
0.39.00.000 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
0.39.00.000 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
20.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
20.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
20.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.000 10.000,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
11.003.00.000.0000.0.000. Fundo Municipal de Turismo
11.003.13.000.0000.0.000. Cultura
11.003.13.695.0000.0.000. Turismo
11.003.13.695.0038.0.000. Economia Criativa: Cultura, História e Turismo
95.0038.2.128. Manutenção do Fundo Municipal de Turismo11.003.13.6
30.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
30.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
30.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 10.000,00
0.39.00.000 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
20.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
20.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00 20.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.000 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 10.000,00
11.004.00.000.0000.0.000. Departamento de Comunicação
11.004.24.000.0000.0.000. Comunicações
11.004.24.131.0000.0.000. Comunicação Social
11.004.24.131.0039.0.000. Comunicação institucional, educativa e de utilidade pública
31.0039.1.120. Ampliação de mecanismos de transparência11.004.24.1
3.0.00.00.00.00 5.000,00DESPESAS CORRENTES
5.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
5.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
5.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00 5.000,00INVESTIMENTOS
5.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 5.000,00
11.004.24.131.0039.2.118. Manutenção das atividades do Departamento de Comunicação
211.500,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
211.500,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
211.500,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.000 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 10.000,00
36.00.000 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA3.3.90.
0 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
24.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
24.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
24.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.000 4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 20.000,00
11.005.00.000.0000.0.000. Departamento de Meio Ambiente
11.005.18.000.0000.0.000. Gestão Ambiental
11.005.18.541.0000.0.000. Preservação e Conservação Ambiental
11.005.18.541.0040.0.000. Meio ambiente limpo e sustentável
.123. Proteção e conservação da flora11.005.18.541.0040.1
3.0.00.00.00.00 955.000,00DESPESAS CORRENTES
955.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
955.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
3.3.90.32.00.000 5.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.39.00.000 800.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
40.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00 40.000,00INVESTIMENTOS
40.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.000 20.000,00
0 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
11.005.18.542.0000.0.000. Controle Ambiental
11.005.18.542.0040.0.000. Meio ambiente limpo e sustentável
Manutenção das atividades do Departamento de Meio Ambiente11.005.18.542.0040.2.121.
3.0.00.00.00.00 462.000,00DESPESAS CORRENTES
462.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
462.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
0 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 240.000,00
36.00.000 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA3.3.90.
0.39.00.000 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
0 3.3.90.40.00.00 14.000,00
15.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
15.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
15.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 15.000,00
11.005.18.542.0041.0.000. Cidade limpa, dever de todos
11.005.18.542.0041.2.124. Gerenciamento de resíduos sólidos
3.359.822,23DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
0 3.359.822,23OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.0
3.359.822,23APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
3.3.90.32.00.000 15.100,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0.39.00.000 1.370.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
0.39.00.000 1.974.722,23 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
4.0.00.00.00.00 25.000,00DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
25.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
0 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 5.000,00
11.005.18.544.0000.0.000. Recursos Hídricos
11.005.18.544.0042.0.000. Gerenciamento de Recursos Hídricos
Manutenção das atividades correlatas aos recursos hídricos11.005.18.544.0042.2.125.
17.500,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00 17.500,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.500,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL3.3.90.14.00.000 500,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
0.39.00.000 12.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
1.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
1.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
1.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 1.000,00
18.000.00.000.0000.0.000. INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR DE PALMEIRA
18.001.00.000.0000.0.000. FUNDO DE ASSISTENCIA MUNICIPAL DE PALMEIRA
18.001.04.000.0000.0.000. Administração
18.001.04.123.0000.0.000. Administração Financeira
18.001.04.123.0010.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA
18.001.04.123.0010.2.001. Pagamento de Verba de Representação
170.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
170.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS3.1.00.00.00.00
170.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.1.90.00.00.00
.11.00.000 170.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL3.1.90
0.2.003. Manutenção das atividades do Imasp18.001.04.123.001
638.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00 638.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES
638.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
DIÁRIAS - CIVIL3.3.90.14.00.000 1.000,00
0 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
0.39.00.000 497.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.40.00.000 70.000,00
0 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
30.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
30.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
30.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 30.000,00
18.001.10.000.0000.0.000. Saúde
18.001.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
18.001.10.302.0010.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA
.001.10.302.0010.2.002. Contratação de unid.hospitalares,clínicas,laboratórios,consultas médicas, exames compl.,internações.18
7.543.150,58DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
0 7.543.150,58OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.0
7.543.150,58APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
36.00.000 1.000.115,06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA3.3.90.
0.39.00.000 6.543.035,52 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
19.000.00.000.0000.0.000. Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
19.001.00.000.0000.0.000. Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
19.001.09.000.0000.0.000. Previdência Social
19.001.09.122.0000.0.000. Administração Geral
19.001.09.122.0013.0.000. ADMINISTRAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA
2.0013.2.001. Manutenção dos serviços administrativos19.001.09.12
594.909,34DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
594.909,34OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
450.249,33APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
DIÁRIAS - CIVIL3.3.90.14.00.000 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO3.3.90.30.00.000 6.000,00
0 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
0.39.00.000 250.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
000 164.249,33 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS3.3.90.47.00.
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
NTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 144.660,01APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.3.91.00.00.00
3.91.97.00.000 144.660,01 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS3.
385.000,00DESPESAS DE CAPITAL4.0.00.00.00.00
265.000,00INVESTIMENTOS4.4.00.00.00.00
265.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.4.90.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES4.4.90.51.00.000 250.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.90.52.00.000 15.000,00
4.6.00.00.00.00 120.000,00AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
120.000,00APLICAÇÕES DIRETAS4.6.90.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES4.6.90.92.00.000 120.000,00
19.001.09.123.0000.0.000. Administração Financeira
19.001.09.123.0013.0.000. ADMINISTRAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA
123.0013.2.002. Pagamentos de Salários e Encargos Sociais19.001.09.
570.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00 570.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
515.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.1.90.00.00.00
.11.00.000 515.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL3.1.90
TRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 55.000,00APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO EN
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.1.91.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS3.1.91.13.00.000 55.000,00
19.001.09.126.0000.0.000. Tecnologia da Informação
19.001.09.126.0013.0.000. ADMINISTRAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA
Aluguel de Software19.001.09.126.0013.2.003.
50.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
50.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00 50.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
3.3.90.40.00.000 50.000,00
19.001.09.128.0000.0.000. Formação de Recursos Humanos
19.001.09.128.0013.0.000. ADMINISTRAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA
Aprimoramento Técnico19.001.09.128.0013.2.004.
20.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00 20.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00APLICAÇÕES DIRETAS3.3.90.00.00.00
0.39.00.000 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA3.3.9
19.001.09.272.0000.0.000. Previdência do Regime Estatutário
19.001.09.272.0014.0.000. PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Pagamentos de Aposentadorias, Pensões e Encargos Sociais19.001.09.272.0014.2.005.
33.251.028,64DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00 33.251.028,64PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33.251.028,64APLICAÇÕES DIRETAS3.1.90.00.00.00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS
MILITARES
3.1.90.01.00.000 30.325.480,26
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS
MILITARES
3.1.90.01.00.000 500.000,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR3.1.90.03.00.000 2.176.660,54
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR3.1.90.03.00.000 248.887,84
Compensação Previdenciaria19.001.09.272.0014.2.006.
200.000,00DESPESAS CORRENTES3.0.00.00.00.00
200.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00 200.000,00APLICAÇÕES DIRETAS
00 200.000,00 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA3.3.90.86.00.0
19.001.99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência
19.001.99.997.0000.0.000. Reserva de contigência para o RPPS
19.001.99.997.9999.0.000. Reserva do Regime Próprio de Previdência Social do Servidor
Reserva do Regime Próprio de Previdência Social do Servidor19.001.99.997.9999.9.999.
4.678.019,47RESERVA DE CONTINGÊNCIA9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00 4.678.019,47RESERVA DE CONTINGÊNCIA
4.678.019,47RESERVA DE CONTINGÊNCIA9.9.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA9.9.99.99.00.000 4.678.019,47
99.000.00.000.0000.0.000. Reserva de Contingência
99.999.00.000.0000.0.000. Reserva de Contingência
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2025 Versão: 1
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
99.999.99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência
99.999.99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência geral
99.999.99.999.0099.0.000. Reserva de Contingência
Reserva de Contingência99.999.99.999.0099.9.999.
450.909,75RESERVA DE CONTINGÊNCIA9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00 450.909,75RESERVA DE CONTINGÊNCIA
450.909,75RESERVA DE CONTINGÊNCIA9.9.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA9.9.99.99.00.000 450.909,75
TOTAL: 282.948.591,46
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k. Demonstrativo por Fonte de Recurso
Padrão
Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2025
Receita Orçada por Fonte Padrão
Fonte Descrição Percentual Valor
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00. IMPOSTO SOBRE A PROPR 1000 IEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 3.164.558,43
1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 1.318.566,01
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 791.139,61
Total da Fonte: 5.274.264,05
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00. IMPOSTO SOBRE A PROPR 1000 IEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 69.318,58
1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 28.882,74
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 17.329,64
Total da Fonte: 115.530,96
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00. IMPOSTO SOBRE A PROPR 1000 IEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 188.789,96
1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 78.662,49
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 47.197,49
Total da Fonte: 314.649,94
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS
1000
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 132.643,32
1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 55.268,05
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 33.160,83
Total da Fonte: 221.072,20
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00. IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
IMÓVEIS - PRINCIP
1000
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 2.501.063,33
1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 1.042.109,72
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 625.265,83
Total da Fonte: 4.168.438,88
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00. IMPOSTO SOBRE A RENDA 1000 - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 4.732.175,57
1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 1.971.739,82
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 1.183.043,89
Total da Fonte: 7.886.959,28
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00. IMPOSTO SOBRE A RENDA 1000 - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 52.037,32
1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 21.682,22
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 13.009,33
Total da Fonte: 86.728,86
1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00. Imposto sobre a Renda 1000 - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder legislativo
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 1.670.012,28
1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 695.838,45
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 417.503,07
Total da Fonte: 2.783.353,80
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00. IMPOSTO SOBRE SERVIÇO 1000 S DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 9.378.188,48
1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 3.907.578,54
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 2.344.547,12
Total da Fonte: 15.630.314,14
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00. IMPOSTO SOBRE SERVIÇO 1000 S DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 50.208,64
1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 20.920,27
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 12.552,16
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Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2025
Receita Orçada por Fonte Padrão
Fonte Descrição Percentual Valor
Total da Fonte: 83.681,07
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA1000
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 75.251,53
1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 31.354,81
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 18.812,88
Total da Fonte: 125.419,22
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS1000
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 23.113,70
1028 Demais impostos vinculados à educação básica - 25% 25,00 9.630,71
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 5.778,42
Total da Fonte: 38.522,83
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00. TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL1510
1510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 100,00 273.183,84
Total da Fonte: 273.183,84
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00. TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS1510
1510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 100,00 52.892,07
Total da Fonte: 52.892,07
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00. TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL1511
1511 Taxas - Prestação de Serviços 100,00 1.907.776,51
Total da Fonte: 1.907.776,51
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00. TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS1510
1510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 100,00 13.898,35
Total da Fonte: 13.898,35
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00. TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS1511
1511 Taxas - Prestação de Serviços 100,00 57.388,01
Total da Fonte: 57.388,01
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00. TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS1511
1511 Taxas - Prestação de Serviços 100,00 14.854,87
Total da Fonte: 14.854,87
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL1015
1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 6.752.453,31
Total da Fonte: 6.752.453,31
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - INATIVO - PRINCIPAL1015
1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 640.607,07
Total da Fonte: 640.607,07
1.2.1.5.01.4.1.00.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL1015
1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 1.734.535,70
Total da Fonte: 1.734.535,70
1.2.1.5.01.4.2.00.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS1015
1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 1.886.474,30
Total da Fonte: 1.886.474,30
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÃO PARA O C 1507 USTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
1507 COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F. 100,00 3.704.345,96
Total da Fonte: 3.704.345,96
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Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2025
Receita Orçada por Fonte Padrão
Fonte Descrição Percentual Valor
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E JUROS1507
1507 COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F. 100,00 24.598,92
Total da Fonte: 24.598,92
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA1507
1507 COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F. 100,00 22.713,33
Total da Fonte: 22.713,33
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
E JUROS
1507
1507 COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F. 100,00 712,34
Total da Fonte: 712,34
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal1000
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00 1.000.000,00
Total da Fonte: 1.000.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal1005
1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 100,00 4.190.575,29
Total da Fonte: 4.190.575,29
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal1511
1511 Taxas - Prestação de Serviços 100,00 202,84
Total da Fonte: 202,84
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal1515
1515 FUNREBOM - exercicio 100,00 39.000,00
Total da Fonte: 39.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal162
162 Convênio Fundepar - Reforma Escolas com dualidade administrativa 100,00 527,55
Total da Fonte: 527,55
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal494
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 100,00 1.439,74
Total da Fonte: 1.439,74
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal561
561 Fundo Municipal de Turismo - FUNDETUR - L. 2085/2000 100,00 10.000,00
Total da Fonte: 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal562
562 Fundo Municipal de Cultura - FMC - L. 5611/2022 100,00 10.000,00
Total da Fonte: 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal563
563 Transf. da União ref. às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP 100,00 625,87
Total da Fonte: 625,87
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal846
846 Aquisição de máquinas e equipamentos 100,00 100,00
Total da Fonte: 100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal848
848 Abastecimento de água para comunidades rurais 100,00 100,00
Total da Fonte: 100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal863
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2025
Receita Orçada por Fonte Padrão
Fonte Descrição Percentual Valor
863 Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos - Convênio Estadual 100,00 100,00
Total da Fonte: 100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal880
880 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA - 88888-5 IR - FMDCA 100,00 1.013,86
Total da Fonte: 1.013,86
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal890
890 Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial - (Inciso I do Art. 169-A da E.C. 105/2019) 100,00 10.000,00
Total da Fonte: 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal945
945 Revitalização e ampliação do Parque de Exposições Francisco Rutcoski - Convênio Estadual 100,00 10,00
Total da Fonte: 10,00
1.3.2.1.04.0.1.01.00.00.00.00. Remuneração dos Recur 000 sos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS1
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00 204.594,43
Total da Fonte: 204.594,43
1.3.2.1.04.0.1.01.00.00.00.00. Remuneração dos Recur 015 sos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS1
1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 4.370.009,50
Total da Fonte: 4.370.009,50
1.3.2.1.04.0.1.01.00.00.00.00. Remuneração dos Recur 551 sos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS1
1551 Compensacao entre Regimes Previdenciarios 100,00 409.362,97
Total da Fonte: 409.362,97
1.3.6.1.01.1.1.00.00.00.00.00. CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS - PODERES EXECUTIVO E
LEGISLATIVO - PRINCIPAL
1000
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00 20.400,00
Total da Fonte: 20.400,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS
PÚBLICOS EM GERAL - PR
1000
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00 106.438,50
Total da Fonte: 106.438,50
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00. COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL1000
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 31.770.419,54
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 25,00 13.237.674,81
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 7.942.604,89
Total da Fonte: 52.950.699,24
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00. COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL - Deduções
FUNDEB
1000
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00 -10.590.139,85
Total da Fonte: -10.590.139,85
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00. COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS -
PRINCIPAL
1000
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00 1.899.180,00
Total da Fonte: 1.899.180,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. COTA-PARTE DO IMPOSTO 000 SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL1
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 2.266.626,22
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 25,00 944.427,59
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 566.656,55
Total da Fonte: 3.777.710,36
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2025
Receita Orçada por Fonte Padrão
Fonte Descrição Percentual Valor
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL - Deduções
FUNDEB
1000
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00 -755.542,07
Total da Fonte: -755.542,07
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00. COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM -
PRINCIPAL
563
563 Transf. da União ref. às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP 100,00 116.640,76
Total da Fonte: 116.640,76
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00. COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL563
563 Transf. da União ref. às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP 100,00 1.234.790,46
Total da Fonte: 1.234.790,46
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE ATENÇÃO P
485
485 Transferências do Governo Federal destinadas ao vencimento dos ACS e ACE 100,00 3.031.507,22
Total da Fonte: 3.031.507,22
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE ATENÇÃO P
494
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 100,00 5.636.093,28
Total da Fonte: 5.636.093,28
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE ATENÇÃO E
494
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 100,00 800.000,00
Total da Fonte: 800.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE VIGILÂNCI
485
485 Transferências do Governo Federal destinadas ao vencimento dos ACS e ACE 100,00 125.520,00
Total da Fonte: 125.520,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE VIGILÂNCI
494
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 100,00 252.226,00
Total da Fonte: 252.226,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE ASSISTÊNC
494
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais 100,00 24.000,00
Total da Fonte: 24.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE GESTÃO DO
957
957 Assistência Financeira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais para Pro 100,00 769.000,00
Total da Fonte: 769.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE - ATENÇÃO
941
941 Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 100,00 231.383,31
Total da Fonte: 231.383,31
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL1034
1034 Salário Educação - Exercício Corrente 100,00 1.580.005,25
Total da Fonte: 1.580.005,25
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE -
PRINCIPAL
1058
1058 Programas Educação - Merenda Escolar 100,00 450.000,00
Total da Fonte: 450.000,00
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2025
Receita Orçada por Fonte Padrão
Fonte Descrição Percentual Valor
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR
PNATE - PRINCIPAL
1055
1055 Transporte Escolar - PNATE c/c 11.863-X 100,00 415.000,00
Total da Fonte: 415.000,00
1.7.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00. Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal143
143 Outras Transferências de Recursos do FNDE 100,00 200.000,00
Total da Fonte: 200.000,00
1.7.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00. Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal159
159 Programa de apoio as creches (resolução CD/FNDE N. 29 27/07/2012) 100,00 3.200,00
Total da Fonte: 3.200,00
1.7.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00. Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal160
160 Manutenção da Educação Infantil - Transferência Automática - FNDE 100,00 3.200,00
Total da Fonte: 3.200,00
1.7.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00. Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal899
899 ETI - Escola em Tempo Integral - L 14.640/2023 100,00 420.000,00
Total da Fonte: 420.000,00
1.7.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00. Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal902
902 Aquisição de materiais de apoio didático 100,00 50.000,00
Total da Fonte: 50.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAR - PRINCIPAL138
138 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 100,00 666.000,00
Total da Fonte: 666.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS - PRINCIPAL31934
31934 Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 100,00 212.160,99
Total da Fonte: 212.160,99
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS - PRINCIPAL31936
31936 Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 100,00 5.900,00
Total da Fonte: 5.900,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS - PRINCIPAL31940
31940 Bloco IGD - Bolsa Família 100,00 58.111,12
Total da Fonte: 58.111,12
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL1000
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 36.797.500,20
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 25,00 15.332.291,75
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 9.199.375,05
Total da Fonte: 61.329.167,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - Deduções FUNDEB1000
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00 -12.265.833,40
Total da Fonte: -12.265.833,40
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL1000
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 5.521.194,67
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 25,00 2.300.497,78
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 1.380.298,67
Total da Fonte: 9.201.991,11
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - Deduções FUNDEB1000
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MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2025
Receita Orçada por Fonte Padrão
Fonte Descrição Percentual Valor
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00 -1.840.398,23
Total da Fonte: -1.840.398,23
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00. COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL1000
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 60,00 479.091,49
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 25,00 199.621,45
1039 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente 15,00 119.772,87
Total da Fonte: 798.485,81
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00. COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - Deduções FUNDEB1000
1026 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100,00 -159.697,10
Total da Fonte: -159.697,10
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00. COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL1017
1512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 100,00 96.281,52
Total da Fonte: 96.281,52
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00.00.00. COTA-PARTE ROYALTIES COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - PRINCIPAL563
563 Transf. da União ref. às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP 100,00 14.189,60
Total da Fonte: 14.189,60
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00. Transferências de Rec 30 ursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal13
1330 Cota parte SUS ESTADUAL 100,00 388.586,52
Total da Fonte: 388.586,52
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00. Transferências de Rec 4 ursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal48
484 ESTADUAL - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100,00 230.740,00
Total da Fonte: 230.740,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL983
983 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS ATÉ VINTE E UM AN 100,00 100.000,00
Total da Fonte: 100.000,00
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados e DF - Principal31013
31013 Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR 100,00 1.100.000,00
Total da Fonte: 1.100.000,00
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados e DF - Principal520
520 Transferências do Fundo Estadual para Calamidades Públicas - FECAP - Lei Estadual 21720/2023 100,00 25.000,00
Total da Fonte: 25.000,00
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados e DF - Principal556
556 Transferências Lei 9615/98 - Lei Pelé 100,00 55.500,00
Total da Fonte: 55.500,00
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados e DF - Principal559
559 Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC - L. 5.715/2023 100,00 25.000,00
Total da Fonte: 25.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA
1022
1022 Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF 100,00 22.852.030,51
Total da Fonte: 22.852.030,51
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA
1024
1024 Fundeb 40% / Fundeb máximo 30% - inciso XI do art. 212-A da CF 100,00 10.139.132,92
Total da Fonte: 10.139.132,92
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Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2025
Receita Orçada por Fonte Padrão
Fonte Descrição Percentual Valor
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00. COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA
E SISTEMA DE PROT
1551
1551 Compensacao entre Regimes Previdenciarios 100,00 539.524,87
Total da Fonte: 539.524,87
1.9.9.9.99.1.1.01.00.00.00.00. Co-Participação (Taxa de Administração)1005
1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 100,00 4.190.575,29
Total da Fonte: 4.190.575,29
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00. Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal880
880 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA - 88888-5 IR - FMDCA 100,00 264.772,02
Total da Fonte: 264.772,02
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00. Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal900
900 Fundo do Idoso, inclusive art. 9º IN RFB nº 1131/2011 - IR - 23092-8 100,00 19.738,92
Total da Fonte: 19.738,92
2.1.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00. OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL41602
41602 Operação de Crédito - Paraná Cidade - Pavimentação e Cine Teatro 100,00 1.250.000,00
Total da Fonte: 1.250.000,00
2.1.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00. OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL621
621 Operação de Crédito - Lei nº. 5.824/2023 100,00 26.041.898,72
Total da Fonte: 26.041.898,72
2.1.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00. OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL942
942 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (trincheira, ponte e asfalto em ruas) 100,00 1.600.000,00
Total da Fonte: 1.600.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00. ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL1049
1049 Receitas de Alienações de Ativos - Exercício Corrente 100,00 100.000,00
Total da Fonte: 100.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -
PRINCIPAL
144
144 Aquisição de Ônibus Escolar - Caminhos da Escola 100,00 500.000,00
Total da Fonte: 500.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -
PRINCIPAL
955
955 Transferências Federais - Emenda Parlamentar - Educação 100,00 150.000,00
Total da Fonte: 150.000,00
2.4.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal862
862 Pavimenação de Vias Urbanas - Convênio Federal 100,00 2.745.901,20
Total da Fonte: 2.745.901,20
2.4.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal873
873 Projeto de Habitação - Federal 100,00 450.010,00
Total da Fonte: 450.010,00
2.4.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal954
954 Reforma e ampliação de quadras esportivas 100,00 240.000,00
Total da Fonte: 240.000,00
2.4.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal956
956 Construção, reforma e ampliação de Quadras Esportivas - Convênio Federal 100,00 249.500,00
Total da Fonte: 249.500,00
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Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Exercício: 2025
Receita Orçada por Fonte Padrão
Fonte Descrição Percentual Valor
2.4.1.9.51.0.1.00.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL895
895 Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial - INVESTIMENTO (EC 105/2019) 100,00 100.000,00
Total da Fonte: 100.000,00
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE REC 8 URSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL151
1518 Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Programas Estaduais 100,00 250.000,00
Total da Fonte: 250.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -
PRINCIPAL
894
894 Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos para Educação - Convênio Estadual 100,00 100.000,00
Total da Fonte: 100.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -
PRINCIPAL
896
896 Conv. Estadual - Obras e Instalações - Educação 100,00 100.000,00
Total da Fonte: 100.000,00
2.4.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal162
162 Convênio Fundepar - Reforma Escolas com dualidade administrativa 100,00 98.972,45
Total da Fonte: 98.972,45
2.4.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal596
596 Conv. Estadual - Obras e Instalações - Outras áreas 100,00 470.000,00
Total da Fonte: 470.000,00
2.4.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal874
874 Projetos de Habitação - Estadual 100,00 450.010,00
Total da Fonte: 450.010,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL1015
1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 6.809.751,03
Total da Fonte: 6.809.751,03
7.9.9.0.99.1.1.01.01.00.00.00. Parcelamento da Taxa de Administração ao RPPS1000
1001 Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente 100,00 1.394.914,91
Total da Fonte: 1.394.914,91
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00. APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS DE
PREVIDÊNCIA E SISTEMA
1015
1015 Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente 100,00 14.986.329,36
Total da Fonte: 14.986.329,36
Total: 282.948.591,46
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l. Estimativa e Compensação da Renúncia de
Receita e ao aumento de Despesas de Caráter
Continuado
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2025
Consolidado
AMF – Demonstrativo 7 (LRF, art.4o, § 2o, inciso V) R$ 1,00
TRIBUTO MODALIDADE SETOR/ PROGRAMA/ BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DA RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO 2025 2026 2027
IPTU Outros Benefícios Clubes Esportivos; Entidades Sócio-Recreativas
– Lei 2874/2009.
3.868,06 4.100,14 4.305,15 Atualização da Planta Genérica de Valores - PGV.
IPTU Outros Benefícios Desconto à vista. 104.207,96 109.418,35 114.889,75 Atualização da Planta Genérica de Valores.
IPTU
IPTU
Outros Benefícios
Outros Benefícios
Programa Menos IPTU.
Empresas instaladas sob contratos de Concessão
de Imóveis Distrito, Parque Industrial
contempladas na Lei 3682/2014 que comprovem
regularidade em protocolo anual.
81.022,54
18.197,49
89.124,79
20.017,23
98.037,70
21.018,09
Atualização do Cadastro Imobiliário através do Georreferenciamento
arbitrando os aumentos de área realizados informalmente.
Regularização de áreas construídas capturadas pelo Georreferenciamento,
gerando recolhimento de taxas, multas e ISS.
IPTU Outros Benefícios Contribuintes aposentados/pensionistas até 1,5
salários mínimos que invocarem a Lei 3787/2014
– casas menores que 100m²/terrenos menores que
500m².
15.125,00 16.637,50 17.303,00 Atualização da Planta Genérica de Valores – PGV; Arbitramento de aumentos
de áreas construídas irregulares.
ITBI Outros Benefícios Loteamentos contemplados pela Lei 3960/2015 –
Função social / lotes vendidos até valor máximo
5,2 VRM/M².
66.550,00 73.205,00 80.525,50 Ação de fiscalização ISS Construção civil.
TOTAL 288.971,05 312.503,01 336.079,19
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICÍPIO DE PALMEIRA, emitido em 28/ago/2024 as 14h e 24m.
Notas:
1 - Fonte: Departamento de Arrecadação Imobiliária e Departamento de Arrecadação Mobiliária - Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças
Palmeira 28 de agosto de 2024
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DEMONSTRATIVO DE MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO ÀS RENUNCIAS DE RECEITA E
AO AUMENTO DE DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO
(Artigo 5.º, inciso II da Lei Complementar nº 101 de 04 de Maio de 2000)
MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO ÀS RENUNCIAS DE RECEITA
Receita Especificação Compensação
IPTU
Clubes Esportivos;
Entidades Sócio Recreativas
- Lei nº. 2874/2009
Atualização da Planta
Genérica de Valores – PGV.
IPTU Desconto por pagamento à
vista
Atualização da Planta
Genérica de Valores – PGV.
IPTU Programa Menos IPTU
Atualização do Cadastro
Imobiliário através do
Georreferenciamento
arbitrando os aumentos de
área realizados
informalmente.
IPTU
Empresas instaladas sob
contratos de Concessão de
Imóveis Distrito, Parque
Industrial contempladas na
Lei nº. 3.682/2014
Regularização de áreas
construídas capturadas
pelo Georreferenciamento,
gerando recolhimento de
taxas, multas e ISS.
IPTU
Contribuintes
aposentados/pensionistas
até 1,5 salários mínimos
que invocarem a Lei nº.
3.787/2014 - casas
menores que
100m²/terrenos menores
que 500m².
Atualização da Planta
Genérica de Valores - PGV;
Arbitramento de aumentos
de áreas construídas
irregulares.
ITBI
Loteamentos
contemplados pela Lei nº.
3.960/2015 - Função
Ação de fiscalização junto
aos contribuintes para
registrar imóveis e
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social/lotes vendidos até
valor máximo de 5,2
VRM/m2.
consequentemente
recolher o ITBI; Atualização
do Código Tributário
regulando o ITBI pelo
valore comercial praticado.
ISS
Empresas instaladas no
Distrito Industrial que
possuem contrato de
concessão
Ações na fiscalização do
ISSQN junto às empresas
do Município, bem como
nas instituições financeiras,
cartórios e pedágios,
efetivando as revisões
fiscais, homologando os
impostos recolhidos nos
últimos 5 anos e conferindo
os cadastros imobiliários.
AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Para compensar o provável aumento nas despesas, se por ventura a previsão de receita
pública não vier a suprir as demandas, serão adotadas medidas para elevação da
arrecadação utilizando como meios o recadastramento dos imóveis municipais,
corrigindo distorções existentes; maior fiscalização; maior rigor na cobrança da dívida
ativa, inclusive ajuizamento de processos; adequação do Código Tributário Municipal
buscando um incremento das transferências do Estado e da União.
Palmeira, 28 de agosto de 2024.
m. Demonstrativo Regionalizado do Efeito
sobre as Receitas e Despesas decorrentes de
isenções, anistias, subsídios e benefícios de
natureza financeira, tributária e creditícia
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DEMONSTRATIVO REGIONALIZADO DO EFEITO, SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS,
DECORRENTE DE ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DE
NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA
FUNDAMENTAÇÃO
O Demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrentes de
isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e
creditícia, para o exercício financeiro de 2025, foi elaborado em conformidade com o
disposto no:
• Parágrafo 6.º do art. 165 da Constituição Federal, que estabelece a obrigação de o Poder
Executivo apresentar demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas,
decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira,
tributária e creditícia:
• Inciso II do art. 5.º da Lei Complementar n.º101, de quatro de maio de 2000, que
estabelece que o projeto de lei orçamentária anual (LOA) será acompanhado de
documento a que se refere o § 6.º do art. 165 da Constituição Federal, bem como das
medidas de compensação a renúncias de receita e ao aumento de despesas obrigatórias
de caráter continuado.
APRESENTAÇÃO DO DEMONSTRATIVO
No que se refere à renúncia fiscal, segundo o disposto no § 1.º do art. 14 da Lei
Complementar n.º 101/2000, compreende anistia, remissão, subsídio, crédito presumido,
concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de
cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros
benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.
Ressalta-se que o município de Palmeira/PR é uniforme, logo as alíquotas de renúncia
são únicas, valendo por toda a região, devendo obedecer ao descrito nas leis municipais.
Para a elaboração deste demonstrativo, foram considerados como benefícios tributários,
aqueles que se enquadrem, cumulativamente, nas seguintes hipóteses:
• Reduzam a arrecadação potencial;
• Aumentem a disponibilidade econômica do contribuinte;
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• Constituam, sob o aspecto jurídico, uma exceção à norma que referencia o tributo ou
alcancem, exclusivamente, determinado grupo de contribuintes.
COMPOSIÇÃO DO DEMONSTRATIVO
Para o exercício financeiro de 2025, o Município de Palmeira/PR prevê a concessão, a
título de renúncia de receita proveniente de incentivo ou benefício de natureza tributária,
o montante de:
• R$ 3.868,06 - IPTU (Clubes Esportivos; entidades Sócio Recreativas - Lei nº. 2874/2009)
• R$ 104.207,96 – IPTU (Desconto por pagamento à vista)
• R$ 81.022,54 – IPTU (Programa menos IPTU)
• R$ 18.197,49 – IPTU (Empresas instaladas sob contratos de Concessão de Imóveis
Distrito, Parque Industrial contempladas na Lei nº. 3.682/2014)
• R$ 15.125,00 – IPTU (Contribuintes aposentados/pensionistas até 1,5 salários mínimos
que invocarem a Lei nº. 3.787/2014 - casas menores que 100m²/terrenos menores que
500m²)
• R$ 66.550,00 – ITBI (Loteamentos contemplados pela Lei nº. 3.960/2015 - Função
social/lotes vendidos até valor máximo de 5,2 VRM/m2)
Em atendimento ao disposto no artigo 14, inciso I, da Lei Complementar nº 101/2000, o
montante da previsão de renúncia é considerado na estimativa de receita da Lei
Orçamentária e não afeta as metas de resultados fiscais, previstas no anexo próprio da
Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Palmeira, 28 de agosto de 2024.
n. Quadro Pormenorizado da Despesa por
Órgão com Detalhamento das ações
Rua Coronel Vida, 211 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Câmara Municipal
2025 R$ 9.654.079,77
Lei Orçamentária Anual - 2025
Município de Palmeira
Programa: 0001
2025 9.654.079,77
Objetivo:
Órgão: 01 Câmara Municipal
Unidade: 01001 Câmara Municipal
Função: 01 Legislativa
Subfunção: 031 Ação Legislativa
Programa: 0001 Gestão Legislativa
Projeto/Atividade: 1.001 Edificações, Equipamentos e Material Permanente para o Poder Legislativo
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 3.189.079,77
1 3.189.079,77
A introdução de novas tecnologias desencadeou uma série de efeitos sociais que afetaram os trabalhadores, as organizações e seu público alvo. Esses efeitos
repercutiram na qualificação, nos processos e na estrutura dos ambientes de trabalho. Diante disso, é necessário buscar a adaptação e modernização das
estruturas físicas e tecnológicas para garantir a eficiência e eficácia nas ações realizadas.
Total
Justificativa:
Com o intuito de primar pela transparência e seriedade das incumbências do Poder Legislativo, faz-se necessário o envolvimento da sociedade nos atos do Legislativo, participando de audiências e sessões, Também é de suma importância a modernização para acompanhamento dos avanços
tecnológicos quando da execução das ações pertinentes ao poder Legislativo.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Edificações, Equipamentos e Material Permanente
para o Poder Legislativo
Modernizar os equipamentos de trabalho,
reformar e ampliar a Sede da Câmara
Municipal, visando o melhor atendimento ao
público e a acessibilidade
Projeto Outros Produtos Outras unidades de medida Câmara Municipal 2025
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GESTÃO LEGISLATIVA
Valor global do programa:
Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, visando atender exigências e competências na legislação estabelecidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, bem como
auxiliar o Poder Municipal no desempenho político do Município e do bem estar da população.
Responsável: Presidente da Câmara Municipal de Palmeira
Público-Alvo: População em Geral
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2025
Órgão: 01 - Câmara Municipal
Unidade: 01.001 - Câmara Municipal
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
4.4.90.51.00.00 1005
4.4.90.52.00.00 1005
Órgão: 01 Câmara Municipal
Unidade: 01001 Câmara Municipal
Função: 01 Legislativa
Subfunção: 031 Ação Legislativa
Programa: 0001 Gestão Legislativa
Projeto/Atividade: 2.002 Atividades do Poder Legislativo Municipal
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 6.465.000,00
A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 31, assegura que "A fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo municipal, mediante
controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo municipal, na forma da Lei." Assim, para assegurar o cumprimento de todas as suas
atribuições, é necessário manter as funções administrativas, seu patrimônio e seu quadro de pessoal, além de organizar outras atividades culminando com o
fortalecimento e a valorização efetiva da república e da democracia.
Total
Atividades do Poder Legislativo Municipal
Manter as atividades do Poder Legislativo
Municipal, remunerando os servidores,
garantindo a aquisição de materiais de
consumo e contratação de serviços de terceiros
e visando, através do Parlamento Jovem,
politizar estudantes do 6º ano do ensino
fundamental até o 3º ano do ensino médio com
a realização de eleições, participação efetiva
de um corpo de vereadores escolhidos nas
escolas que trabalharão na forma de politica
participativa, conhecendo o Poder Legislativo
e sendo um canal de comunicação com as
comunidades nas demandas das cidade e do
interior, bem como na elaboração de projetos
de lei e, ainda, visando capacitar através da
Escola Legislativa, os agentes políticos,
servidores públicos e demais interessados em
assuntos pertinentes ao Poder Legislativo, bem
como, temas que subsidiem a análise de
projetos de lei enviados pelo Poder Executivo
nas diversas áreas de conhecimento específico.
Atividade Outros produtos Outras unidades de medida Câmara Municipal
Obras e Instalações 2.989.079,77
Equipamento e Material Permanente 200.000,00
TOTAL 3.189.079,77
2025 1 6.465.000,00
Realizar a reforma e ampliação da sede da Câmara de acordo com as normas de acessibilidade
11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis
9 - Industria, inovação e Infraestrutura
Modernizar os equipamentos de trabalho
8- Emprego digno e crescimento econômico
16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.07.00.00 1005
3.1.90.11.00.00 1005
3.1.90.13.00.00 1005
3.1.90.16.00.00 1005
3.1.91.13.00.00 1005
3.3.90.14.00.00 1005
3.3.90.30.00.00 1005
3.3.90.31.00.00 1005
3.3.90.33.00.00 1005
3.3.90.36.00.00 1005
3.3.90.37.00.00 1005
3.3.90.39.00.00 1005
3.3.90.40.00.00 1005
3.3.90.46.00.00 1005
3.3.90.47.00.00 1005
3.3.90.93.00.00 1005
3.3.91.97.00.00 1005
Município de Palmeira
Rua Coronel Vida, 211 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Obrigaçãoes Tributárias e Contributivas 80.000,00
1005 Recursos Ordinários - Livres 9.654.079,77
TOTAL 9.654.079,77
Lei Orçamentária Anual - 2025
TOTAL 6.465.000,00
DESPESAS FOR FONTE DE RECURSO
Fonte de Recurso Descrição 2025
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 200.000,00
Aporte para cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 500.000,00
Indenizações e Restituições 50.000,00
Auxílio Alimentação 180.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 70.000,00
Locação de mão de obra 250.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00
Material de Consumo 350.000,00
Prem. Culturais, Artísticas, Científ., Desposrt. e outras 50.000,00
Passagens e despesas com locomoção 85.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 60.000,00
Obrigações Patronais - RPPS 480.000,00
Diárias - Pessoal Civil 180.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 2.600.000,00
Obrigações Patronais - INSS e FGTS 650.000,00
Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 80.000,00
Consolidar uma política de gestão de pessoas motivadora visando o bom funcionamento do Legislativo
16 - Paz, justiça e instituições fortes
8 - Emprego digno e crescimento econômico
3 - Boa saúde e bem estar
4 - Educação de qualidade
Manter as atividades do Parlamento Jovem
16 - Paz, justiça e instituições fortes
4 - Educação de qualidade
Manter as atividades da Escola do Legislativo
16 - Paz, justiça e instituições fortes
4 - Educação de qualidade
Remunerar os servidores pelo exercício das suas funções e cumprir com as obrigações patronais
16 - Paz, justiça e instituições fortes
8 - Emprego digno e crescimento econômico
Manter as atividades e a estrutura de trabalho com aquisição de materiais de consumo, permanente e contratação de serviços de terceiros 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Garantir a melhoria contínua dos controles sobre produtos e serviços de terceiros para garantir o bom funcionamento da Casa 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Gabinete do Prefeito
2025 R$ 748.439,88
Lei Orçamentária Anual - 2025
Município de Palmeira
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Programa: 0002
2025 748.439,88
Objetivo:
Órgão: 02 Gabinete do Prefeito - GAPREF
Unidade: 02001 Gabinete do Prefeito
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0002 Governo Transparente e Integrado
Projeto/Atividade: 2.003 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 624.439,88
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2025
Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito - GAPREF
Unidade: 02.001 - Gabinete do Prefeito
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GOVERNO TRANSPARENTE E INTEGRADO
Valor global do programa:
Melhorar e ampliar os serviços na gestão pública, procurando interagir com os demais órgãos e com a sociedade, primando pelo princípio de transparência e qualidade nos atos da administração municipal.
Responsável: Chefe de Gabinete
Público-Alvo: População em Geral
Justificativa:
Este programa será executado pela estrutura do Gabinte do Prefeito, Vice Prefeito e sua assessoria de gabinete. Pois verifica-se a necessidade de ampliação e integração dos órgãos municipais e destes com a comunidade. Com isso, este Gabiente desenvolverá uma política
de interrelacionamento para o avanço das políticas públicas e setoriais, sempre com a participação e conhecimento da sociedade.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Pagamento de salários e encargos sociais
Remunerar o Prefeito, o
Vice-Prefeito e os seus
assistentes diretos.
Atividade Servidores atendidos Pessoas Gabinete do Prefeito 2025 4 funcionários 624.439,88
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou
remuneração, elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato
temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua
força de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como
alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários,
devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei
Municipal nº 4133/2016.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Remunerar o Prefeito, o Vice-Prefeito e os seus assistentes diretos
8 - Emprego digno e crescimento econômico 16 -
Paz, justiça e instituições fortes
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
Órgão: 02 Gabinete do Prefeito
Unidade: 02001 Gabinete do Prefeito
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0002 Governo Transparente e Integrado
Projeto/Atividade: 2.004 Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 59.500,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 02 Gabinete do Prefeito - GAPREF
Unidade: 02001 Gabinete do Prefeito
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0002 Governo Transparente e Integrado
Projeto/Atividade: 2.006 Gerir o desenvolvimento do Município
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil 564.793,22
Obrigações Patronais INSS e FGTS 59.646,66
TOTAL 624.439,88
Manutenção das atividades do Gabinete do
Prefeito
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas ao
Gabinete do Prefeito,
buscando cumprir com
todas as suas atribuições
com eficiência e eficácia,
visando a redução de
custos e a
sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades de
Medida
Gabinete do Prefeito 2025 1 59.500,00
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Gabinete do Prefeito, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Diárias - Pessoal Civil 20.000,00
Material de consumo 13.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00
Pessoas Atendidas Pessoas Gabinete do Prefeito
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.000,00
Equipamento e Material Permanente 10.000,00
TOTAL 59.500,00
2025 34.400 14.500,00 Gerir o desenvolvimento do Município
Administrar ações do
governo municipal,
primando pela
transparência e qualidade,
atendendo aos anseios da
população.
Atividade
Justificativa 14.500,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 02 Gabinete do Prefeito - GAPREF
Unidade 02.002 Fundo Municipal de Defesa Civil
Função: 06 Segurança Pública
Subfunção: 182 Defesa Civil
Programa: 0005 Palmeira pensada para o futuro
Projeto/Atividade: 2.143 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Defesa Civil
Descrição da ação Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal
de Defesa Civil
Atuar reduzindo os riscos
e danos causados à
população palmeirense em
caso de desastres naturais
e calamidades públicas.
Atividade Outros produtos
Outras unidades de
medida
Fundo Municipal de
Defesa Civil
2025 1 50.000,00
Justificativa 50.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 559
3.3.90.30.00.00 520
3.3.90.32.00.00 559
3.3.90.32.00.00 520
3.3.90.39.00.00 559
3.3.90.39.00.00 520
4.4.90.52.00.00 559
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito - GAPREF
Unidade: 02.002 - Fundo Municipal de Defesa Civil
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Material de Consumo 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 10.000,00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 10.000,00
Material de Consumo 5.000,00
5.000,00
Devido à adoção de medidas preventivas, de socorro, assistenciais e recuperativas, destinadas a evitar conseqüências danosas de eventos
imprevisíveis, preservar a moral da população e restabelecer o bem-estar social, quando da ocorrência de situações de emergência, desastre
ou calamidade pública.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Desenvolver atividades relacionadas à Defesa Civil Municipal 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Pessoas Atendidas Pessoas Gabinete do Prefeito 2025 34.400 14.500,00
A elaboração de políticas públicas para saúde, educação, habitação, entre outros fatores pertinentes ao bem estar e qualidade de vida dos
munícipes é atribuição direta do governo municipal. Dessa forma, cabe aos representantes do poder executivo encabeçar a administração
da cidade, empreendendo a gestão da coisa pública, do controle do erário, do planejamento e concretização de obras. Para tanto, é
necessário ainda que haja o relacionamento com as outras esferas do governo, garantindo assim o repasse de recursos, convênio e auxílios
de toda natureza para a realização de obras e implantação de programas sociais, que, principalmente no caso de prefeituras de municípios
menores, como Palmeira, tornam-se fundamentais para o atendimento das demandas locais.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Gerir o desenvolvimento do Município
Administrar ações do
governo municipal,
primando pela
transparência e qualidade,
atendendo aos anseios da
população.
Atividade
Manter as ações do Governo Municipal 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Material de consumo 4.500,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
TOTAL 14.500,00
4.4.90.52.00.00 520
Fonte de Recurso
1000
520
559
Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Transferências do Fundo Estadual para Calamidades Públicas - FECAP - Lei Estadual 21720/2023
Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC - L. 5.715/2023
25.000,00
25.000,00
TOTAL 50.000,00
Lei Orçamentária Anual - 2025
Município de Palmeira
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição 2025
Recursos Ordinários - Livres 698.439,88
TOTAL 748.439,88
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Lei Orçamentária Anual - 2025
Município de Palmeira
Controladoria Geral do Município
2025 R$ 378.505,31
Programa: 0003
2025 378.505,31
Objetivo:
Órgão: 03 Controladoria Geral do Município - CGM
Unidade 03.001 Controladoria Geral
Função: 04 Administração
Subfunção: 124 Controle Interno
Programa: 0003 Administração Geral do Controle Interno
Projeto/Atividade: 2.007 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 265.705,31
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
265.705,31 3 funcionários 2025
8 - Emprego digno e crescimento econômico
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou
remuneração, elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato
temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua
força de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como
alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários,
devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei
Municipal nº 4133/2016.
Total
Ações
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Pagamento de salários e encargos sociais
Remunerar os servidores
pelo desempenho de suas
funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Controladoria Geral do
Município
Justificativa:
O Município deve estruturar mecanismos de controle interno, abrangendo todas as atividades e os agentes, que possilitem uma visão global de tudo o que ocorre na Administração através de informações corretas, a fim de poder avaliar o seu desempenho e permitir as
tomadas de decisões preventivas ou corretivas para possíveis falhas.
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CONTROLE INTERNO
Valor global do programa:
Manter a coordenação do Controle Interno do município a fim de melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos da administração além de contribuir para o controle dos limites de gastos e cumprir os mandamentos constitucionais do Controle Interno.
Responsável: Controlador(a) Geral do Município
Público-Alvo: Administração Municipal
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2025
Órgão: 03 - Controladoria Geral do Município - CGM
Unidade: 03.001 - Controladoria Geral
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.3.90.08.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.46.00.00 1000
Órgão: 03 Controladoria Geral do Município - CGM
Unidade 03.001 Controladoria Geral
Função: 04 Administração
Subfunção: 124 Controle Interno
Programa: 0003 Adminsitração Geral do Controle Interno
Projeto/Atividade: 2.008 Manutenção das atividades da Controladoria Geral do Município
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 112.800,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Fonte de Recurso
1000
2025
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Descrição
Outros Benefícios Assistênciais do Servidor e do Militar 10,00
16 - Paz, justiça e instituições fortes 17 -
Parcerias em prol das metas
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
10.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações
Manter as atividades da Controladoria Geral do Município, conforme a Lei nº 4.272/2016
4.204,07
Outras Unidades de
Medida
378.505,31
2025
Diarias - Pessoal Civil
16.800,00
Material de Consumo
6.856,07
Manutenção das atividades da Controladoria
Geral do Município
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas à
Controladoria Geral do
Município, buscando
cumprir com todas as suas
atribuições com eficiência
e eficácia, visando a
redução de custos e a
sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
2.867,42
Controladoria Geral do
Município
TOTAL
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição
Recursos Ordinários - Livres
TOTAL 378.505,31
112.800,00 1 2025
8 - Emprego digno e crescimento econômico
8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 -
Redução das desigualdades
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Auxilio Alimentação
Equipamento e Material Permanente
TOTAL 112.800,00
5.000,00
78.000,00
3.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
227.919,03
23.848,72
265.705,31
Fornecer auxílio alimentação
Contratar estagiários
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
2025
Lei Orçamentária Anual - 2025
Município de Palmeira
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Procuradoria Geral do Município
2025 R$ 3.852.253,15
Lei Orçamentária Anual - 2025
Município de Palmeira
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Programa: 0004
2025 3.852.253,15
Objetivo:
Responsável: Procurador(a) Geral do Município
Público-Alvo: Administração Municipal
Justificativa:
Necessidade de autuação e acompanhamento de processos judiciais nas diversas esferas do judiciário, bem como acompanhamento de processos administrativos e assessoramento à Administração Pública nos assuntos jurídicos.
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Lei Orçamentária Anual - 2025
Órgão: 04 - Procuradoria Geral do Município - PGM
Unidade: 04.001 - Departamento Geral da Procuradoria Geral do Município
Assessorar o chefe do executivo e demais órgãos da Administração Pública do Município nos assuntos de natureza jurídica submetidos à sua apreciação, opinar sobre projetos de lei, decretos, regulamentos e outros documentos referentes à área jurídica.
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS, ADMINISTRATIVOS E ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Estado do Paraná
Valor global do programa:
Órgão: 04 Procuradoria Geral do Município - PGM
Unidade 04.001 Departamento Geral da Procuradoria Geral do Município
Função: 03 Essencial à Justiça
Subfunção: 092 Representação Judicial e Extrajudicial
Programa: 0004 Acompanhamento de processos judiciais, administrativos e assessoramento da Administração Pública
Projeto/Atividade: 2.010 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 1.640.422,53
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.3.90.08.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Obrigações Patronais - RPPS/IMASP 184.533,98
Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
TOTAL 1.640.422,53
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
2025
100,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.348.699,09
Obrigações Patronais - INSS/ FGTS 87.089,46
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Contratar estagiários 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou
remuneração, elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato
temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua
força de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como
alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários,
devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei
Municipal nº 4133/2016.
Total
10 1.640.422,53
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Pagamento de salários e encargos sociais
Remunerar os servidores
pelo desempenho de suas
funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento Geral da
Procuradoria Geral do
Município
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Órgão: 04 Procuradoria Geral do Município - PGM
Unidade 04.001 Departamento Geral da Procuradoria Geral do Município
Função: 03 Essencial à Justiça
Subfunção: 092 Representação Judicial e Extrajudicial
Programa: 0004 Acompanhamento de processos judiciais, administrativos e assessoramento da Administração Pública
Projeto/Atividade: 2.011 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 860.708,04
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 764.708,04
Equipamentos e material permanente 50.000,00
TOTAL 860.708,04
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Diárias - Pessoal Civil 30.000,00
Material de consumo 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Manter as atividades da Procuradoria Geral do Município, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
2025 1 860.708,04
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção das Atividades da Procuradoria
Geral do Município
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas à
Procuradoria Geral do
Município, buscando
cumprir com todas as suas
atribuições com eficiência
e eficácia, visando a
redução de custos e a
sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades de
Medida
Departamento Geral da
Procuradoria Geral do
Município
10.000,00
Programa: 0004
Órgão: 04 Procuradoria Geral do Município - PGM
Unidade 04.002 Departamento de Assuntos Jurídicos
Função: 03 Essencial à Justiça
Subfunção: 092 Representação Judicial e Extrajudicial
Programa: 0004 Acompanhamento de processos judiciais, administrativos e assessoramento da Administração Pública
Projeto/Atividade: 2.013 Pagamento de sentenças judiciais e precatórios
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 1.349.122,58
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.91.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 04 - Procuradoria Geral do Município - PGM
Unidade: 04.002 - Departamento de Assuntos Jurídicos
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS, ADMINISTRATIVOS E ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Sentenças Judiciais 1.329.122,58
TOTAL 1.349.122,58
Garantir o cumprimento de indenizações decorrentes de eventuais condenações judiciais 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
2025 1 1.349.122,58
O cumprimento de sentença é pois a fase do processo cognitivo que visa a satisfação do direito material do credor introduzido pela Lei
11.232/05, e não apenas o acertamento do direito. O bom funcionamento da sociedade depende muito do respeito e da obediência que se
presta às autoridades públicas, seguindo as regras estatuídas pelas leis. Por isso, é necessário garantir o cumprimento de indenizações que
podem decorrer de eventuais condenações do Muncípio de Palmeira, em processos judiciais em que figura como parte.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Pagamento de sentenças judiciais e precatórios
Cumprimento de decisões
judiciais no que tange ao
pagamento de valores.
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Departamento de Assuntos
Jurídicos
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Órgão: 04 Procuradoria Geral do Município - PGM
Unidade 04.002 Departamento de Assuntos Jurídicos
Função: 03 Essencial à Justiça
Subfunção: 092 Representação Judicial e Extrajudicial
Programa: 0004 Acompanhamento de processos judiciais, administrativos e assessoramento da Administração Pública
Projeto/Atividade: 2.014 Pagamento de serviços de terceiros - pessoa física, incluindo custas judiciais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 2.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.36.00.00 1000
Fonte de Recurso
1000
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Recursos Ordinários - Livres 3.852.253,15
TOTAL 3.852.253,15
Lei Orçamentária Anual - 2025
Município de Palmeira
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 2.000,00
TOTAL 2.000,00
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição 2025
Garantir o pagamento de custas e despesas processuais 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
2025 1 2.000,00
As custas judiciais traduzem-se no somatório de todas as despesas que as partes são obrigadas a fazer para a condução do processo em
tribunal. ´É necessário garantir o pagamento de custas e despesas processuais, decorrentes de processos judiciais em que haja a
condenação do Município de Palmeira ao pagamento dos ônus de sucumbência.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Pagamento de serviços de terceiros - pessoa
física, incluindo custas judiciais
Pagar os serviços de
terceiros - pessoa física,
incluindo as custas
judiciais
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Departamento de Assuntos
Jurídicos
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Lei Orçamentária Anual - 2025
Município de Palmeira
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
2025 R$ 35.715.541,58
Programa: 0005
2025 22.184.135,51
Objetivo:
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2025
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade: 05.001 - Departamento de Desenvolvimento Urbano e Projetos
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
PALMEIRA PENSADA PARA O FUTURO
Valor global do programa:
Desenvolver o município de forma ordenada, planejada e organizada, visando a garantia de políticas públicas que atendam às necessidades dos munícipes de Palmeira.
Responsável: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Urbano
Público-Alvo: População em Geral
Justificativa:
O município de Palmeira se encontra em uma região privilegiada no Estado do Paraná, o qual terá um crescimento expressivo nos próximos anos, sendo ainda possível que este crescimento seja planejado e sustentável, de forma a atender às necessidades de toda a
população palmeirense.
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade 05.001 Departamento de Desenvolvimento Urbano e Projetos
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0005 Palmeira pensada para o futuro
Projeto/Atividade: 2.015 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Pagamento de salários e encargos sociais
Remunerar os servidores
pelo desempenho de suas
funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de
Desenvolvimento Urbano
e Projetos
2025 104 3.779.145,51
Justificativa 3.779.145,51
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.3.90.08.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.46.00.00 1000
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou
remuneração, elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato
temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua
força de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como
alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos
salários, devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela
Lei Municipal nº 4133/2016.
Total
Auxilio Alimentação 15.187,29
Ações
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Vencimentos e Vantagens Fixas - pessoal civil
Obrigações Patronais - INSS e FGTS
3.026.527,37
179.995,29
355.435,56
Fornecer auxílio alimentação
Contratar estagiários
Contratar mão de obra terceirizada
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
2025
2.000,00
Descrição
200.000,00
3.779.145,51 TOTAL
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
8 - Emprego digno e crescimento econômico
8 - Emprego digno e crescimento econômico
10 - Redução das desigualdades
8 - Emprego digno e crescimento econômico
8 - Emprego digno e crescimento econômico
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade 05.001 Departamento de Desenvolvimento Urbano e Projetos
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0005 Palmeira pensada para o futuro
Projeto/Atividade: 2.016 Manutenção das atividades do Departamento de Desenvolvimento Urbano e Projetos
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção das atividades do Departamento de
Urbanismo
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas à
Secretaria Municipal de
Urbanismo, buscando
cumprir com todas as suas
atribuições com eficiência e
eficácia, visando a redução
de custos e a
sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo
Outras unidades de
medida
Departamento de
Desenvolvimento Urbano
e Projetos
2025 1 397.990,00
Justificativa 397.990,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.33.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Obras e Instalações 20.000,00
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
Elaborar projetos de infraestrutura e prédios públicos conforme necessidade das demais secretarias municipais 9 - Indústria, inovação e infraestrutura
Ações
Manter as atividades do Departamento de Desenvolvimento Urbano e Projetos
Total
Monitoramento e fiscalização de obras públicas e particulares
Equipamentos e Material Permanente
70.000,00
15.000,00
8.000,00
Material de Consumo
Outros serviços de terceiros - pessoa física
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
2025
30.000,00
397.990,00
Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
229.990,00
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
16 - Paz, justiça e instituições eficazes
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade
da população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para
a realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo,
existe a preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
TOTAL
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Diárias - pessoal civil
20.000,00
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade 05.001 Departamento de Desenvolvimento Urbano e Projetos
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0005 Palmeira pensada para o futuro
Projeto/Atividade: 2.018 Apoio aos Conselhos Municipais
Descrição da ação Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Apoio aos Conselhos Municipais
Acompanhar e estimular o
funcionamento dos
Conselhos Municipais
Atividade Apoio administrativo
Outras unidades de
medida
Departamento de
Desenvolvimento Urbano
e Projetos
2025 14 7.000,00
Justificativa 7.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade 05.001 Departamento de Desenvolvimento Urbano e Projetos
Função: 25 Energia
Subfunção: 752 Energia Elétrica
Programa: 0005 Palmeira pensada para o futuro
Projeto/Atividade: 1.135 Implantação de Usina Fotovoltaica - Operação de Crédito
Descrição da ação Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Implantação de Usina Fotovoltaica - Operação
de Crédito
Implantação de Usina
Fotovoltaica
Projeto Obra construída
Outras unidades de
medida
Departamento de
Desenvolvimento Urbano
e Projetos
2025 1 7.000.000,00
Justificativa 7.000.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
4.4.90.51.00.00 621
O Conselho Municipal é a participação popular na gestão pública para que haja um melhor atendimento à população. A proliferação
desses conselhos e a sua manutenção representam um aspecto positivo que cria oportunidades para a participação da sociedade na gestão
das políticas públicas.
Total
Ações
Acompanhar e estimular o funcionamento dos Conselhos Municipais
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
16 - Paz, justiça e instituições eficazes
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de consumo
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
2025
2.000,00
5.000,00
7.000,00
07 - Energia Limpa e Acessível 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis
Implantação de usina fotovoltaica com o intuito de modernizar e diversificar a infraestrutura da rede elétrica, considerando a necessidade
de reduzir os custos operacionais de edificações e pelo interesse em fomentar ações de sustentabilidade na instituição com a instalação de
painéis solares que se enquadram nas obras de eficiência energética.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Valorização comunicação junto à Administração Municipal do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
Implantação de Usina Fotovoltaica
16 - Paz, justiça e instituições eficazes
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Obras e Instalações 7.000.000,00
TOTAL 7.000.000,00
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade 05.001 Departamento de Desenvolvimento Urbano e Projetos
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0005 Palmeira pensada para o futuro
Projeto/Atividade: 1.136 Pavimentação Asfáltica - Operação de Crédito
Descrição da ação Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Pavimentação Asfáltica - Operação de Crédito
Pavimentação asfáltica em
vias urbanas do Município
de Palmeira
Projeto Pavimentação de vias m²
Departamento de
Desenvolvimento Urbano
e Projetos
2025 Variável 11.000.000,00
Justificativa 11.000.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
4.4.90.51.00.00 621
Programa: 0006
2025 1.049.040,00
Objetivo:
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade 05.001 Departamento de Desenvolvimento Urbano e Projetos
Função: 16 Habitação
Subfunção: 482 Habitação Urbana
Programa: 0006 Programa Habitação de Interesse Social
Projeto/Atividade: 5.019 Execução do Consórcio imobiliário de Interesse Social
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Este projeto faz parte de um processo democrático para garantir o direito a habitação as famílias carentes, evidentemente que se trata da dignidade do ponto de vista social e de um direito fundamental para isso, é necessário a intervenção do poder público local para
viabilizar os programas de habitação com subsídio e financiamento visto o custo de moradia em nosso município é alto muitas vezes sendo incompatível com a renda das pessoas.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
PROGRAMA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Valor global do programa:
Construção de casas na área urbana e rural, reformas e regularização das moradias
Responsável: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Urbano
Público-Alvo: População em geral
Justificativa:
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Pavimentação Asfáltica 9 - Indústria, inovação e infraestrutura
Desenvolver pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de Palmeira, melhorando a qualidade de vida da população,
minimizando desgastes de veículos, diminuindo o uso de maquinários e pessoal que são empregados em manutenção, culminando em
futura economia de recursos públicos.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Obras e Instalações 11.000.000,00
TOTAL 11.000.000,00
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Execução do Consórcio imobiliário de Interesse
Social
Contratar serviços de
terceiros e adquirir
materiais para execução de
obras do consórcio
imobiliário
Projeto Unidades Produzidas Unidade
Departamento de
Desenvolvimento Urbano
e Projetos
2025 100 139.000,00
Justificativa 139.000,00
Este projeto faz parte de um processo democrático para garantir o direito à habitação às famílias carentes Evidentemente que se trata da
dignidade do ponto de vista social e de um direito fundamental: moradia digna. Para isso, é necessário a intervenção do poder público
local para viabilizar os programas de habitação com subsídio e financiamento visto o custo de moradia em nosso município é alto muitas
vezes incompatível com a renda das pessoas.
Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.61.00.00 1049
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade 05.001 Departamento de Desenvolvimento Urbano e Projetos
Função: 16 Habitação
Subfunção: 482 Habitação Urbana
Programa: 0006 Programa Habitação de Interesse Social
Projeto/Atividade: 5.020 Execução de serviços e obras: Casa reformada
Descrição da ação Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Execução de serviços e obras: Casa reformada
Garantir a melhoria de casas
de famílias com renda de até
três salários mínimos,
através de parceria com o
Governo Estadual e Federal.
Projeto Outros produtos
Outras unidades de
medida
Departamento de
Desenvolvimento Urbano
e Projetos
2025 100 400.000,00
Justificativa 400.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 873
3.3.90.39.00.00 874
100.000,00 Aquisição de Imóveis
Ações
Viabilizar a construção de 500 a 1.000 novas casas durante os próximos quatro anos, em parceria com os Governos do
Estado e Governo Federal
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
10 - Reduzir as desigualdades
Realizar a Criação de um “SIMPLES HABITAÇÃO” ou redução de impostos para construção de moradias para pessoas de
baixa renda
Implantar o Programa “MORAR BEM PALMEIRA”, dispondo gratuitamente projetos de residências de até 70m² para
famílias de baixa renda (sugestão de planta livre a ser dividida internamente, depois pelo morador
10 - Reduzir as desigualdades
10 - Reduzir as desigualdades
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200.000,00
TOTAL
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
10 - Reduzir as desigualdades
2025
200.000,00
TOTAL
30.000,00
139.000,00
400.000,00
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de consumo
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
2025
6.000,00
3.000,00
Diante das melhorias na infraestrutura do município com projetos de urbanização e pavimentação dos bairros, vê-se a necessidade de
incentivar a melhoria nos imóveis das famílias com renda de até três salários mínimos, visando o embelezamento da cidade bem como à
valorização dos imóveis.
Total
Ações
Incentivar a melhoria nos imóveis de famílias com renda de até três salários mínimos
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade 05.001 Departamento de Desenvolvimento Urbano e Projetos
Função: 16 Habitação
Subfunção: 481 Habitação Rural
Programa: 0006 Programa Habitação de Interesse Social
Projeto/Atividade: 5.021 Habitação Social Rural
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Habitação Social Rural
Garantir o acesso de
agricultores ao Programa
Nacional de Habitação
Rural.
Projeto Outros produtos
Outras unidades de
medida
Departamento de
Desenvolvimento Urbano
e Projetos
2025 100 510.000,00
Justificativa 510.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 873
3.3.90.39.00.00 874
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade 05.001 Departamento de Desenvolvimento Urbano e Projetos
Função: 16 Habitação
Subfunção: 482 Habitação Urbana
Programa: 0006 Programa Habitação de Interesse Social
Projeto/Atividade: 5.022 Habitação de Interesse Social Urbano
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Habitação de Interesse Social Urbano
Garantir o acesso à moradia
de interesse Social, às
familias em situação de
vulnerabilidade e risco
social que é faixa 1 e
implantar programas
habitacionais destinados,
faixa 1,5 e faixa 2,
conforme orientação do
Governo Federal
Projeto Outros produtos
Outras unidades de
medida
Departamento de
Desenvolvimento Urbano
e Projetos
2025 100 30,00
Justificativa 30,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00
510.000,00
O projeto de Habitação Social Rural objetiva reduzir o déficit habitacional rural, incentivando a manutenção da família no campo e
oferecendo moradia digna por meio de projetos de reforma ou de construção de novas moradias.
Total
Ações
Implantar no Município um Programa de incentivo para a construção de novas casas na área rural, com benefícios para os
pequenos produtores rurais, complementando os existentes a nível Estadual e Federal
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
10 - Reduzir as desigualdades
TOTAL
250.000,00
250.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
2025
Total Reduzir o déficit habitacional, proporcionando moradia digna e evitando novas invasões.
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 873
3.3.90.39.00.00 874
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade 05.001 Departamento de Desenvolvimento Urbano e Projetos
Função: 16 Habitação
Subfunção: 482 Habitação Urbana
Programa: 0006 Programa Habitação de Interesse Social
Projeto/Atividade: 5.023 Regularização fundiária urbana
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Regularização fundiária urbana
Promover a regularização de
moradias.
Projeto Outros Produtos Outras Unidades de Media
Departamento de
Desenvolvimento Urbano
e Projetos
2025 1 10,00
Justificativa 10,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
TOTAL
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
10 - Reduzir as desigualdades
2025
10,00
10,00
Regularização fundiária, em termos gerais, é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade
de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades. A Lei Federal nº 11.977/2009 define regularização fundiária como o
“conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de
seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o
direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”. Deste modo, a administração municipal pretente garantir a regularização das
moradias de pessoas carentes de nosso municipio.
Total
Ações
Ações
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Construir habitações de interesse social em parceria com os governos federal e estadual 10 - Reduzir as desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
10,00
10,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Descrição
2025
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10,00
TOTAL 30,00
Regularização de lotes urbanos para famílias de baixa renda que ocupam indevidamente áreas públicas consolidadas
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Viabilizar imóveis públicos federais e estaduais, não utilizados ou subutilizados, na consecução da habitação de interesse
social
10 - Reduzir as desigualdades
10 - Reduzir as desigualdades Elaborar estudo e implementar a requalificação urbana do "Buraco do Alban"
Programa: 0007
2025 11.403.366,07
Objetivo:
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade 05.002 Departamento de Obras Urbanas
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0007 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 2.024 Manutenção das atividades do Departamento de Obras Urbanas
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção das atividades do Departamento de
Obras e Infraestrutura Urbana
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas ao
Departamento de Obras e
Infraestrutura Urbana,
buscando cumprir com
todas as suas atribuições
com eficiência e eficácia,
visando a redução de custos
e a sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades de
Medida
Departamento de Obras
Urbanas
2025 1 611.990,00
Justificativa 611.990,00
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade: 05.002 - Departamento de Obras Urbanas
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
ESTRUTURA E MOBILIDADE NA CIDADE
Valor global do programa:
Promover o desenvolvimento do município garantindo a infraestrutura necessária, bem como dar condições a população, empresas e investidores para assegurar a expansão do município de forma ordenada e planejada.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Responsável: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Urbano
Público-Alvo: População em geral
Justificativa:
Palmeira se encontra em uma região previlegiada no estado do Paraná o que possibilita um crescimento acelerado nos próximos anos, porém faz-se necessário investir em infraestrutura para fornecer a condição ideal de desenvolvimento.
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade
da população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para
a realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo,
existe a preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade 05.002 Departamento de Obras Urbanas
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0007 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 2.025 Manutenção de calçadas, meio fio e mobilidade
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção de calçadas, meio fio e mobilidade
Estruturar e manter as
calçadas das vias públicas
em condições adquadas para
os municipes.
Atividade
Contrução, readequeção e
reforma em calçadas, meio
fio e mobilidade urbana.
m²
Departamento de Obras
Urbanas
2025 Variável 400.000,00
Justificativa 400.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
409.990,00
Ações
Manter as atividades do Departamento de Obras Urbanas
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
16 - Paz, justiça e instituições fortes
2025
150.000,00
Intensificar a captação de recursos destinados à expansão e melhoria do sistema de drenagem urbana
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
10 - Reduzir as desigualdades
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
10 - Reduzir as desigualdades
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
Descrição
Material de Consumo
Outros serviços de terceiros - pessoa física 2.000,00
20.000,00
30.000,00 Equipamentos e Material Permanente
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
TOTAL
200.000,00
400.000,00
Elaborar e seguir um cronograma de manutenção, limpeza de boca de lobos, desassoreamento dos rios, visando a não
ocorrência de alagamentos
Estruturar e manter as calçadas das vias públicas em condições adequadas para os munícipes, construindo e readequando as
calçadas e meio fio objetivando a mobilidade urbana.
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
10 - Reduzir as desigualdades
611.990,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
TOTAL
200.000,00 Material de Consumo
Descrição
As intervenções em mobilidade urbana contribuem para uma melhor fluidez nos deslocamentos pelas vias, proporcionando melhores
condições de mobilidade, acessibilidadee segurança aos pedestres.
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
2025
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Total
Ações
Manter uma equipe permanente com estrutura adequada para serviços de manutenção de ruas, bueiros, etc
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Aquisição de novos equipamentos para manutenção de vias urbanas
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade 05.002 Departamento de Obras Urbanas
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0007 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 2.026 Manutenção e recapeamento de vias urbanas
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção e recapeamento de vias urbanas
Executar recapeamento e
tapa buracos em vias
publicas.
Atividade Recapeamento de vias m²
Departamento de Obras
Urbanas
2025 Variável 637.104,32
Justificativa 637.104,32
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 563
3.3.90.30.00.00 1510
3.3.90.30.00.00 1512
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade 05.002 Departamento de Obras Urbanas
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0007 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 1.027 Pavimentação de vias urbanas
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Pavimentação de vias urbanas
Executar a pavimentação de
vias urbanas do Município.
Projeto Pavimentação de vias Km
Departamento de Obras
Urbanas
2025 Variável 3.147.442,01
Justificativa 3.147.442,01
10.000,00
Material de Consumo
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
TOTAL
95.281,52
300.000,00
637.104,32
Material de Consumo
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
A execução de pavimentação das vias urbanas melhoram as condições técnicas e sociais dos moradores que sofrem com a lama, poeira e
diversos transtornos decorrentes da precariedade das vias.
Total
Descrição
Material de Consumo
Material de Consumo
2025
100.000,00
131.822,80
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
A manutenção de vias urbanas proporciona melhores condições de segurança e trafegalidade facilitando a circulação de veículos. Total
Ações
Promover melhorias nas vias urbanas garantindo um melhor tráfego.
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.93.00.00 862
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 862
4.4.90.51.00.00 41602
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade 05.002 Departamento de Obras Urbanas
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0007 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 1.028 Pavimentação de Ruas
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Pavimentação de vias urbanas
Executar a pavimentação de
vias urbanas do Município.
Projeto Vias pavimentadas Km
Departamento de Obras
Urbanas
2025 Variável 868.459,19
Justificativa 868.459,19
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
4.4.90.51.00.00 862
4.4.90.51.00.00 1000
Promover melhorias nas vias urbanas garantindo um melhor trafego
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
10 - Reduzir as desigualdades
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Ações
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Indenizações e Restituições
Obras e Instalações
1.000,00
10.000,00
1.886.442,01
1.250.000,00
2025
3.147.442,01
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
TOTAL
Obras e Instalações
Obras e Instalações
A execução de pavimentação das vias urbanas melhoram as condições técnicas e sociais dos moradores que sofrem com a lama, poeira e
diversos transtornos decorrentes da precariedade das vias.
Total
Ações
Promover melhorias nas vias urbanas garantindo um melhor trafego
TOTAL
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
10 - Reduzir as desigualdades
2025
858.459,19
10.000,00
868.459,19
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade 05.002 Departamento de Obras Urbanas
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0007 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 1.029 Obras de Infraestrutura - FINISA
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Pavimentação de vias urbanas
Executar a pavimentação de
vias urbanas do Município.
Projeto Vias pavimentadas Km
Departamento de Obras
Urbanas
2025 Variável 1.601.000,00
Justificativa 1.601.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
4.4.90.51.00.00 942
4.4.90.51.00.00 1000
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade 05.002 Departamento de Obras Urbanas
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0007 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 2.030 Ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública - Click Palmeira
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Ampliação e manutenção do sistema de
iluminação pública - Click Palmeira
Manter e ampliar o sistema
de iluminação pública no
Município.
Atividade Outros Produtos Outras unidades e medidas
Departamento de Obras
Urbanas
2025 1 3.747.370,55
3.747.370,55
TOTAL
A execução de pavimentação das vias urbanas melhoram as condições técnicas e sociais dos moradores que sofrem com a lama, poeira e
diversos transtornos decorrentes da precariedade das vias.
Total
Ações
Promover melhorias nas vias urbanas garantindo um melhor trafego
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
10 - Reduzir as desigualdades
Através de uma iluminação adquada, os cidadãos palmeirenses terão mais mobilidade e segurança ao circular nas ruas bem como também
na proteção de seus lares.
Total
Ações
Melhorar frequentemente a iluminação pública, como forma de garantir maior mobilidade e segurança nas ruas, bem como
também a proteção dos lares palmeirenses
2025
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
1.601.000,00
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Obras e Instalações
Obras e Instalações
1.600.000,00
1.000,00
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
10 - Reduzir as desigualdades
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1507
3.3.90.39.00.00 1507
3.3.90.40.00.00 1507
4.4.90.51.00.00 1507
4.4.90.52.00.00 1507
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade 05.002 Departamento de Obras Urbanas
Função: 26 Transporte
Subfunção: 782 Transporte Rodoviário
Programa: 0007 Estrutura e mobilidade na cidade
Projeto/Atividade: 2.033 Manutenção da frota de máquinas leves e pesadas
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção da frota de máquinas leves e
pesadas
Adquirir combustivel para
locomoção dos veículos
tendo um bom
desenvolvimento das
atividades.
Atividade Veículos Unidade
Departamento de Obras
Urbanas
2025 Variável 390.000,00
Justificativa 390.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Programa: 0008
2025 486.000,00
Obras e Instalações
10.000,00
700.000,00
2.417.370,55
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Equipamento e Material Permanente
TOTAL
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade: 05.003 - Departamento de Segurança e Trânsito
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Material de Consumo
Outros serviços de terceiros - pessoa juridica
390.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
CIDADE SEGURA
20.000,00
3.747.370,55
Manter os veículos públicos em ótimo estado, bem como abastecidos, são condições essenciais para a garantia do desenvolvimento das
atividades e execução dos serviços públicos.
Total
190.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200.000,00
TOTAL
Valor global do programa:
2025
600.000,00
Descrição
Descrição 2025
Material de Consumo
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter e conservar os veículos públicos 9 - Indústria, inovação e infraestrutura
Objetivo:
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade 05.003 Departamento de Segurança e Trânsito
Função: 15 Urbanismo
Subfunção: 452 Serviços Urbanos
Programa: 0008 Cidade segura
Projeto/Atividade: 2.031 Manutenção das atividades do Departamento de Segurança e Trânsito
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção das atividades do Departamento de
Segurança e Trânsito
Promover a segurança da
população palmeirense
através de monitoramento
eletrônico das vias públicas
em pontos estratégicos,
organizar e executar ações
referentes ao trafego e à
mobilidade urbana, atender
às despesas necessárias à
execução das atividades
correlatas ao Departamento
de Segurança e Trânsito,
buscando cumprir com
todas as suas atribuições
com eficiência e eficácia,
visando a redução de custos
e a sustentabilidade.
Atividade Outros Produtos
Outras unidades de
medidas
Departamento de
Segurança e Trânsito
2025 1 486.000,00
Justificativa 486.000,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Promover a segurança da população palmeirense através de monitoramento eletrônico das vias públicas em pontos estratégicos, organizar e executar ações referentes ao tráfego e à mobilidade urbana.
Responsável: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Urbano
Público-Alvo: População em geral
Justificativa:
A segurança no trânsito tem sido fonte de preocupação, o número de veículos tem aumentado exponencialmente, o que exige iniciativas por parte do poder público que melhor organizem o transito e a mobilidade urbana, seja em municípios de grande ou de pequeno
porte. Assim como as ações voltadas à organização e ao planejamento do trânsito nas cidades, é necessário investir em segurança, garantindo maior tranquilidade à população.
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade
da população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para
a realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo,
existe a preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
2025
1.000,00
50.000,00
Ações
Manter as atividades do Departamento de Segurança e Trânsito, conforme a Lei nº 4.272/2016
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Implantar Terminal Central de Transporte Coletivo
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
Realizar a contratação de estudo técnico para diagnóstico do trânsito nas ruas da cidade
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Diárias - Pessoal Civil
Material de Consumo
16 - Paz, justiça e instituições eficazes
60.000,00
25.000,00
486.000,00
Atendimento municipalizado do Trânsito 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Promover a fiscalização territorial do município
16 - Paz, justiça e instituições eficazes
16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Viabilizar a implantação de serviços de Transporte Coletivo Urbano 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Facilitar o transporte coletivo dos moradores de Witmarsum para Palmeira, de forma com que os mesmos façam suas
compras no comércio local
16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Serviços de Tecnologia da informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 350.000,00
Programa: 0010
2025 563.000,00
Objetivo:
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade 05.004 Departamento de Rendas, Indústria, Comércio e Emprego
Função: 22 Indústria
Subfunção: 661 Promoção Industrial
Programa: 0010 Palmeira desenvolvida e empreendedora
Projeto/Atividade: 2.034 Manutenção das atividades do Departamento de Indústria, Comércio, Geração de Emprego e Renda
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção das atividades do Departamento de
Rendas, Indústria, Comércio e Emprego
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas ao
Departamento de Rendas,
Indústria, Comércio e
Emprego, buscando cumprir
com todas as suas
atribuições com eficiência e
eficácia, visando a redução
de custos e a
sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo
Outras Unidades de
Medida
Departamento de Rendas,
Indústria, Comércio e
Emprego
2025 1 248.000,00
Justificativa 248.000,00
Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade
da população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para
a realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo,
existe a preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Unidade: 05.004 - Departamento de Rendas, Indústria, Comércio e Emprego
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
PALMEIRA DESENVOLVIDA E EMPREENDEDORA
Valor global do programa:
Garantir a implantação e geração de emprego e renda a população palmeirense, proprocionando condições para o desenvolvimento de atividades produtivas, capazes de gerar e manter postos de emprego e de incrementar a arrecadação de impostos e a renda interna do
município.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Responsável: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Urbano
Público-Alvo: População em geral
Justificativa:
O Município de Palmeira se encontra em uma região priveligiada com entroncamento para a BR-277. BR-376 e PR-151,conta também com o gasoduto, com amplo potencial para o desenvolvimento industrial e comercial com a geração de novos empregos capacitados
pelo SENAI, portanto a administração municipal visa implementar ações de incentivo ao setor industrial, desenvolvendo políticas de atração de indústrias e apoio às indústrias já instaladas.Também apoiar o setor comercial, incentivando os consumidores do município
a utilizarem o comércio local a fim de que o mesmo prospere e possibilite condições de emprego e renda para a população palmeirense.
Ações
16 - Paz, justiça e instituições fortes
Desenvolver um contínuo estudo para a criação de programa de incentivos fiscais, no sentido de estimular as empresas a se
estabelecerem no Município
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
Manter as atividades do Departamento de Rendas, Indústria, Comércio e Emprego.
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000 Obras e Instalações
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade 05.004 Departamento de Rendas, Indústria, Comércio e Emprego
Função: 22 Indústria
Subfunção: 661 Promoção Industrial
Programa: 0010 Palmeira desenvolvida e empreendedora
Projeto/Atividade: 2.035 Melhoramento e expansão da infraestrutura industrial
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Melhoramento e expansão da infraestrutura
industrial
Garantir melhor qualidade
das ruas, através de
drenagem, pavimentação e
serviços de terraplanagem
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Departamento de Rendas,
Indústria, Comércio e
Emprego
2025 1 270.000,00
Justificativa 270.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Material de Consumo 40.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa física
Vislumbra-se o potencial promissor de Palmeira através do Distrito Industrial estrategicamente escolhido para colocar em prática um
modelo eficaz de planejamento e desenvolvimento empresarial, implantando uma filosofia moderna e eficiente, transformando a área em
padrão de qualidade e infra-estrutura.
Total
17.000,00 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
10.000,00
TOTAL
10.000,00
248.000,00
Buscar incansavelmente uma melhor infraestrutura para o município, para que possamos dar acolhimento às novas empresas
(habitação, eletricidade no distrito industrial, escolas, saúde, água, gás, etc.).
Buscar espaços para ampliação ou aquisição de um novo Distrito Industrial
Estimular e apoiar o surgimento e fortalecimento de pequenas e médias empresas agroindustriais, com capacidade para atuar
no mercado regional e nacional, bem como elevar a oferta de produtos
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
Ações
Manter um controle efetivo e moral das ocupações dos terrenos nos distritos industriais
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
Melhorar a infraestrutura do Distrito Industrial Mussoline Mansani 9 - Indústria, inovação e infraestrutura
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
Realizar reuniões frequentes com integrantes das indústrias locais para busca de conhecimento da realidade industrial
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
170.000,00
Criar incubadoras industriais para micro, mei ou empresas familiares
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000 Obras e Instalações
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade 05.004 Departamento de Rendas, Indústria, Comércio e Emprego
Função: 23 Comércio e Serviços
Subfunção: 691 Promoção Comercial
Programa: 0010 Palmeira desenvolvida e empreendedora
Projeto/Atividade: 1.036 Fomento do comércio e serviço
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Fomento do comércio e serviço
Desenvolver o comércio do
Municipio para geração de
renda.
Projeto Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Departamento de Rendas,
Indústria, Comércio e
Emprego
2025 1 45.000,00
Justificativa 45.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
100.000,00
10.000,00
2025
Desenvolver campanhas frequentes de incentivo e valorização do comércio local, companhamento efetivamente os
resultados, a fim de criar estatísticas eficientes para avaliação dos resultados
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Realizar reuniões frequentes com integrantes do comércio local para busca de conhecimento da realidade do comércio
Manter contato frequente com empresários do setor, dialogando sobre os ideais que se possam colocar em pratica,
melhorando assim o desempenho do comércio local
Ampliar convênios e parcerias com centros de formação e Institutos Federais para implantação de novos cursos técnicos.
8 - Trabalho digno e crescimento econômico
8 - Trabalho digno e crescimento econômico
8 - Trabalho digno e crescimento econômico
Realizar campanhas frequentes de incentivo a emissão de notas fiscais
Desenvolver políticas voltadas para o crescimento do comércio no município
8 - Trabalho digno e crescimento econômico
8 - Trabalho digno e crescimento econômico
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros serviços de terceiros-Pessoa Juridica
TOTAL
2025
45.000,00
45.000,00
8 - Trabalho digno e crescimento econômico
Esses setores, que correspondem à venda de produtos e aos serviços comerciais oferecidos à população, são os que mais geram emprego e
renda na economia.
Total
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
120.000,00
20.000,00
20.000,00
270.000,00
Material de Consumo
Programa: 0011
2025 30.000,00
Objetivo:
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU
Unidade 05.004 Departamento de Rendas, Indústria, Comércio e Emprego
Função: 11 Trabalho
Subfunção: 333 Empregabilidade
Programa: 0011 Promoção do emprego e renda
Projeto/Atividade: 2.037 Manutenção das atividades de Trabalho e Emprego
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção das atividades de Trabalho e
Emprego
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas ao
Trabalho e Emprego,
buscando cumprir com
todas as suas atribuições
com eficiência e eficácia,
visando a redução de custos
e a sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo
Outras Unidades de
Medida
Departamento de Rendas,
Indústria, Comércio e
Emprego
2025 1 30.000,00
Justificativa 30.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Responsável: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Urbano
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade
da população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para
a realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo,
existe a preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Público-Alvo: População em geral
Justificativa:
Palmeira teve um grande número de vagas disponiveis no ano de 2016, porém esse número poderia ter sido maior se a agência de emprego fosse o meio direto entre a população que busca o mercado de trabalho e o empregador, logo ocorre a necessidade de fomentar as
oportunidades através da agência de empregos, gerando assim melhor comunicação e informação para a população trazendo oportunidades de igualdade para todos tornando mais justa e diversa a contratação.
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
PROMOÇÃO DO EMPREGO E RENDA
Valor global do programa:
Alcançar 100% da demanda de novos empregos gerados no Município, afim de que todas as vagas abertas nas empresas estejam disponiveis através da agência, para que toda a população tenha acesso a informação do número de vagas existentes facilitando assim o
ingresso ao mercado de trabalho.
30.000,00
30.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
TOTAL
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Buscar incansávelmente o aprimoramento profissional, trazendo e dando oportunidades para qualificação da mão de obra 8 - Trabalho digno e crescimento econômico
2025
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Total
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Fonte de Recurso
1000
621
862
1049
563
1507
1510
1512
41602
942
873
874
2025
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
TOTAL
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
100.000,00
7.045.145,51
Lei Orçamentária Anual - 2025
Projetos de habitação - Estadual 450.010,00
35.715.541,58
1.600.000,00
Município de Palmeira
OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - Finisa
Projetos de habitação - Federal
Transf. da União ref. às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP
COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F.
Taxas - Exercício Poder de Polícia
2.745.901,20
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição
Recursos Ordinários - Livres
Operação de Crédito - Paraná Cidade - Pavimentação e Cine Teatro
3.747.370,55
131.822,80
95.281,52
1.250.000,00
Receitas de Alienações de Ativos 100.000,00
450.010,00
Pavimentação de vias urbanas
Operação de Crédito B.B. - Lei nº. 5.619/2022 18.000.000,00
Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças
2025 R$ 40.790.077,22
Lei Orçamentária Anual - 2025
Município de Palmeira
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Programa: 0012
2025 6.607.397,51
Objetivo:
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2025
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade: 06.001 - Departamento de Administração
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE
Valor global do programa:
Tem como objetivo o assessoramento dos órgaos da administração municipal, visando auxiliar na tomada de decisões, acompanhamento e expedição de todos os atos oficiais do município, controle de saldo de caixa e bancário, registro contábil dos atos e fatos da
administração, controle da aplicação dos recursos vinculados, emissão de relatórios gerenciais, prestação de contas, sistema de informações municipais do TCE - SIM - AM, arrecadar e otimizar os tributos de competência do município, garantir o financiamento dos serviços
de competência municipal, bem como manter em dia os compromissos e pagamento de financiamentos contraídos, controlar os limites de gastos e cumprir os mandamentos constitucionais do controle interno, manter a alimentação de sistemas de informação estadual e
federal, capacitar os servidores para melhor desenvolvimentos das atividades da Secretaria, otimizar os serviços prestados pela Secretaria, combater a informalidade dos comerciantes do município, aperfeiçoar a fiscalização através da implantação de sistemas informatizados
e buscar a integração dos diversos órgãos envolvidos para uma melhor gestão dos recursos empregados no Município de Palmeira
Responsável: Secretário(a) Municipal de Gestão Pública e Finanças
Público-Alvo: População em geral
Justificativa:
Faz-se necessário a supervisão e acompanhamento de contratos firmados, as alterações na legislação municipal para adequação às Leis vigentes no âmbito estadual e federal, bem como visa controlar as receitas e despesas, garantir os pagamentos aos credores, fornecer
relatórios gerenciais, prestar contas das atividades do município, garantir a alimentaçao dos sistemas de dados Estadual e Federal visando a transparência na gestão financeira.
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade 06.001 Departamento de Administração
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0012 Gestão Pública Eficiente
Projeto/Atividade: 2.038 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Pagamento de salários e encargos sociais
Remunerar os servidores pelo
desempenho de suas funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de
Administração
2025 41 4.823.397,51
Justificativa 4.823.397,51
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.3.90.08.00.00 1000
3.3.90.46.00.00 1000
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou
remuneração, elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato
temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua força
de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como alimentação,
moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários, devendo estar
em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal nº 4133/2016.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Fornecer auxílio alimentação
8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 -
Redução das desigualdades
Contratar estagiários 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Contratar mão de obra terceirizada 8 - Emprego digno e crescimento econômico
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 4.104.187,93
Obrigações patronais - INSS e FGTS 293.856,76
Obrigações patronais - RPPS e IMASP 410.065,53
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 100,00
Auxílio Alimentação 15.187,29
TOTAL 4.823.397,51
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade 06.001 Departamento de Administração
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0012 Gestão Pública Eficiente
Projeto/Atividade: 2.039 Manutenção das atividades do Departamento de Administração
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção das Atividades do Departamento de
Administração
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas ao
Departamento de
Administração, buscando
cumprir com todas as suas
atribuições com eficiência e
eficácia, visando a redução de
custos e a sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo
Outras Unidades de
Medida
Departamento de
Administração
2025 1 1.784.000,00
Justificativa 1.784.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.33.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Departamento de Administração, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Implantar sistema de informações e geoprocessamento - SIG 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
Material de Consumo 61.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 75.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 870.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 750.000,00
Equipamento e Material Permanente 20.000,00
TOTAL 1.784.000,00
Programa: 0019
2025 8.000,00
Objetivo:
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade 06.001 Departamento de Administração
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0019 Prestação de contas e transparência fiscal
Projeto/Atividade: 2.055 Atividades relacionadas à Transparência Municipal
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Departamento de Administração
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas à
Transparência Municipal,
buscando cumprir com todas
as suas atribuições com
eficiência e eficácia, visando a
redução de custos e a
sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo Outras unidades de medida
Departamento de
Administração
2025 1 8.000,00
Justificativa 8.000,00
A Constituição Federal de 1988 garante à sociedade a participação contínua em todas as ações desenvolvidas pela administração pública, desde à concepeção destas ações até a fiscalização e aprimoramento da aplicação dos recursos nos serviços públicos. Além disso, a
administração pública possui o dever legal de prestar contas junto aos órgãos externos de controle, ato fulcrado na Carta Magna brasileira e nas demais leis correlatas as finanças públicas. Sendo assim é fundamental que a administração pública possua as condições
necessárias para absorver e repassar o intenso volume de informações relacionadas as ações públicas. Para tanto, é necessário que a administração pública possua estrutura adequada e servidores qualificados para atender as obrigações legais e possibilitar à sociedade
acompanhar simultaneamente as ações desenvolvidas pela administração pública.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
PRESTAÇÃO DE CONTAS E TRANSPARÊNCIA FISCAL
Valor global do programa:
Atender as obrigações legais junto aos órgãos externos de controle, bem como proporcionar à sociedade condições para que a mesma realize um eficiente controle social quanto às ações governamentais do Município.
Responsável: Secretário(a) Municipal de Gestão Pública e Finanças
Público-Alvo: População em Geral - Contribuintes - Servidor
Justificativa:
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades relacionadas à Transparência Municipal 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Envio mensalmente à Câmara Municipal relatório de receitas e despesas da nossa administração, para facilitar o
acompanhamento por parte dos nobres Vereadores, disponibilizando este relatório no site da Prefeitura
16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Material de Consumo 1.000,00
Realizar audiências quadrimestrais para prestações de contas à comunidade, incentivando a participação popular, inclusive com
a participação de todo o funcionalismo público municipal
16 - Paz, justiça e instituições fortes
Disponibilização via internet de informações sobre as contas publicas municipais 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
Equipamento e Material Permanente 5.000,00
TOTAL 8.000,00
Programa: 0013
2025 453.000,00
Objetivo:
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade 06.002 Departamento de Recursos Humanos
Função: 11 Trabalho
Subfunção: 332 Relações de Trabalho
Programa: 0013 Desenvolvimento Humano e Profissional
Projeto/Atividade: 2.041 Manutenção das atividades do Departamento de Recursos Humanos
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção das Atividades do Departamento de
Recursos Humanos
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas ao
Departamento de Recursos
Humanos, buscando cumprir
com todas as suas atribuições
com eficiência e eficácia,
visando a redução de custos e
a sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo
Outras Unidades de
Medida
Departamento de Recursos
Humanos
2025 1 393.000,00
Justificativa 393.000,00
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade: 06.002 - Departamento de Recursos Humanos
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO HUMANO E PROFISSIONAL
Valor global do programa:
O departamento tem como objetivo a admissão, contratação, posse, lotação de pessoal nas diversas secretarias e órgãos da administração.
Responsável: Secretário(a) Municipal de Gestão Pública e Finanças
Público-Alvo: Servidor
Justificativa:
Diante do grande numero de servidores municipais, é necessário o controle das movimentações funcionais e demais atividades relacionadas aos servidores, bem como o treinamento e aperfeiçoamento de servidores e a realização de concursos públicos.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade 06.002 Departamento de Recursos Humanos
Função: 11 Trabalho
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0013 Desenvolvimento Humano e Profissional
Projeto/Atividade: 2.042 Manutenção da Escola de Gestão Pública de Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção da Escola de Gestão Pública de
Palmeira - Lei nº 4.071/2016
Propiciar um espaço para o
desenvolvimento de
inteligência institucional para
enfrentar com efetividade os
desafios do Município de
Palmeira, apontar soluções
para o desenvolvimento
harmônico, socioeconômico e
ambiental, bem como, zelar
pela existência de um
processo de modernização e
ajuste institucional
permanente do Município,
através de planejamento,
execução e avaliação das
atividades de capacitação e
treinamento nas áreas chave
para a gestão do governo
municipal.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de Recursos
Humanos
2025 4 60.000,00
Justificativa 60.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Departamento de Recursos Humanos, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Realizar Concursos Públicos e Processos Seletivos para novas contratações
16 - Paz, justiça e instituições fortes 8 -
Emprego digno e crescimento econômico
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Dárias - Pessoal Civil 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 385.000,00
Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
TOTAL 393.000,00
A qualificação dos servidores, a elevação das suas habilidades, da capacidade intelectual e das técnicas de trabalho garantem a qualidade dos
serviços prestados, redução de despesas, diminuição da rotatividade de pessoal entre os setores, pessoal mais motivado e permite ainda que o
servidor capacite outras pessoas. A capacitação de funcionários e o seu treinamento são processos pelos quais a pessoa é preparada para
desempenhar de maneira excelente as tarefas específicas do cargo que deve ocupar.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades da Escola de Gestão Pública de Palmeira, conforme a Lei nº 4.071/2016 e Decreto nº 10.858/2016
4 - Educação de qualidade 10 -
Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
TOTAL 60.000,00
Programa: 0014
2025 99.000,00
Objetivo:
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade 06.003 Departamento de Compras e Licitações
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0014 Compras com eficiência e transparência
Projeto/Atividade: 2.043 Manutenção das Atividades do Departamento de Compras e Licitações
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção das Atividades do Departamento de
Compras e Licitações
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas ao
Departamento de Compras e
Licitações, buscando cumprir
com todas as suas atribuições
com eficiência e eficácia,
visando a redução de custos e
a sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo Outras unidades e medidas
Departamento de Compras
e Licitações
2025 1 99.000,00
Justificativa 99.000,00
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade: 06.003 - Departamento de Compras e Licitações
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
COMPRAS COM EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA
Valor global do programa:
Organizar o setor de compras com a implantação de sistemasque possam garantir a transparência e a publicidade dos atos da administração pública.
Responsável: Secretário(a) Municipal de Gestão Pública e Finanças
Público-Alvo: População em Geral
Justificativa:
Em decorrência da atualização do setor público faz-se necessário a modernização e manutenção das técnicas de trabalho.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Departamento de Compras e Licitações, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Programa: 0015
2025 76.000,00
Objetivo:
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
Equipamento e Material Permanente 5.000,00
TOTAL 99.000,00
Material de Consumo 6.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 15.000,00
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade: 06.004 - Departamento de Almoxarifado
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GESTÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
Valor global do programa:
Organizar o recebimento e distribuição das mercadorias adquiridas pelas secretarias, gerenciar todos os bens móveis e ímóveis pertencentes a Administração Pública.
Responsável: Secretário(a) Municipal de Gestão Pública e Finanças
Público-Alvo: População em geral
Justificativa:
Almoxarifado prover o recebimento, conferência, armazenagem, realiza o controle do estoque e distribuição de mercadorias e produtos, aquisição , registro das compras feitas cadastro de notas observando critérios de racionalização, acondicionamento, localização,
padronização, indicadores e documentação. Patrimônio é controlar os bens móveis e imóveis pertencentes ao Municipio.
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade 06.004 Departamento de Almoxarifado
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0015 Gestão de Almoxarifado e Patrimônio
Projeto/Atividade: 2.045 Manutenção das Atividades do Departamento Almoxarifado
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção das Atividades do Departamento
Almoxarifado
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas ao
Departamento de
Almoxarifado, buscando
cumprir com todas as suas
atribuições com eficiência e
eficácia, visando a redução de
custos e a sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo
Outras Unidades de
Medida
Departamento de
Almoxarifado
2025 1 58.000,00
Justificativa 58.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade 06.005 Departamento de Patrimônio
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0015 Gestão de Almoxarifado e Patrimônio
Projeto/Atividade: 2.145 Manutenção das Atividades do Departamento de Patrimônio
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Departamento de Almoxarifado, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
Equipamento e Material Permanente 5.000,00
TOTAL 58.000,00
Material de Consumo 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Obras e Instalações 40.000,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade: 06.005 - Departamento de Patrimônio
Manutenção das Atividades do Departamento de
Patrimônio
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas ao
Departamento de Patrimônio,
buscando cumprir com todas
as suas atribuições com
eficiência e eficácia, visando a
redução de custos e a
sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo
Outras Unidades de
Medida
Departamento de
Patrimônio
2025 1 18.000,00
Justificativa 18.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
2025
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Material de Consumo 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Manter as atividades do Departamento de Patrimônio, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Equipamento e Material Permanente 5.000,00
TOTAL 18.000,00
Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
Programa: 0016
2025 32.130.679,71
Objetivo:
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade 06.006 Departamento de Contabilidade, Finanças e Orçamento
Função: 04 Administração
Subfunção: 123 Administração Financeira
Programa: 0016 Gestão Financeira Eficiente
Projeto/Atividade: 2.047 Manutenção das atividades do Departamento de Contabilidade, Finanças e Orçamento
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção das atividades do Departamento de
Contabilidade, Finanças e Orçamento
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas ao
Departamento de
Contabilidade, Finanças e
Orçamento, buscando cumprir
com todas as suas atribuições
com eficiência e eficácia,
visando a redução de custos e
a sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo Outras unidades de medida
Departamento de
Contabilidade, Finanças e
Orçamento
2025 1 22.991.679,71
Justificativa 22.991.679,71
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade: 06.006 - Departamento de Contabilidade, Finanças e Orçamento
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GESTÃO FINANCEIRA EFICIENTE
Valor global do programa:
Controle de saldo de caixa e bancário, registro contábil dos atos e fatos da administração, controle da aplicação dos recursos vinculados, emissão de relatórios gerenciais, prestação de contas, sistema de informações municipais do TCE - SIM - AM, arrecadar e otimizar os
tributos de competência do município, garantir o financiamento dos serviços de competência municipal, bem como manter em dia os compromissos e pagamento de financiamentos contraídos, controlar os limites de gastos e cumprir os mandamentos constitucionais do
controle interno, manter a alimentação de sistemas de informação estadual e federal, capacitar os servidores para melhor desenvolvimentos das atividades da Secretaria, otimizar os serviços prestados pela Secretaria, combater a informalidade dos comerciantes do município,
aperfeiçoar a fiscalização através da implantação de sistemas informatizados, construção do Centro de Atendimento ao Cidadão visando atender a demanda dos contribuintes, adequar a estrutura física e de mobiliários da Secretaria e Buscar a Integração dos diversos órgãos
envolvidos para uma melhor gestão dos recursos empregados no Município.
Responsável: Secretário(a) Municipal de Gestão Pública e Finanças
Público-Alvo: População em Geral - Contribuintes - Servidor
Justificativa:
Visa controlar as receitas e despesas, garantir os pagamentos aos credores, fornecer relatórios gerenciais, prestar contas das atividades do município, garantir a alimentaçao dos sistemas de dados Estadual e Federal visando a transparência na gestão financeira.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.30.93.00.00 1000
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.33.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 563
3.3.90.39.00.00 1512
3.3.90.39.00.00 1510
3.3.90.39.00.00 1511
3.3.90.40.00.00 1000
3.3.90.47.00.00 1000
3.3.90.47.00.00 563
3.3.90.47.00.00 1512
3.3.90.92.00.00 1000
3.3.90.93.00.00 1000
3.3.91.97.00.00 1000
3.3.91.97.00.00 563
4.4.90.52.00.00 1000
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Departamento de Contabilidade, Finanças e Orçamento. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Ampliação, fortalecimento e consolidação das receitas municipais, com a ampliação das bases contributivas e correções de
possíveis distorções
16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Indenizações e Restituições 10.000,00
Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
Material de Consumo 25.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 682.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 50.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
Obrigações Tributárias e Contributivas 500,00
Despesas de exercícios anteriores 2.000,00
Indenizações e Restituições 1.000,00
Aporte para cobertura do déficit atuarial 18.928.433,02
Aporte para cobertura do déficit atuarial 1.260.246,69
Equipamento e Material permanente 15.000,00
TOTAL 22.991.679,71
Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade 06.006 Departamento de Contabilidade, Finanças e Orçamento
Função: 28 Encargos Especiais
Subfunção: 843 Serviços da Dívida Interna
Programa: 0016 Gestão Financeira Eficiente
Projeto/Atividade: 2.049 Manutenção dos serviços da Dívida Interna
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção dos serviços da Dívida Interna
Efetuar o pagamento do
parcelamento das dívidas
contratadas do município
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Departamento de
Contabilidade, Finanças e
Orçamento
2025 1 9.100.000,00
Justificativa 9.100.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.2.90.21.00.00 1000
3.2.91.21.00.00 1000
3.2.90.22.00.00 1000
4.6.90.71.00.00 1000
4.6.91.71.00.00 1000
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade 06.006 Departamento de Contabilidade, Finanças e Orçamento
Função: 06 Segurança Pública
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0016 Gestão Financeira Eficiente
Projeto/Atividade: 1.129 Ações relacionadas ao FUNREBOM
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Ações relacionadas ao FUNREBOM
Custear despesas relacionadas
ao FUNREBOM - Fundo
Municipal de Reequipamento
do Corpo de Bombeiros.
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Departamento de
Contabilidade, Finanças e
Orçamento
2025 1 39.000,00
Justificativa 39.000,00
Para honrar compromissos assumidos pelos diversos órgãos do município através da contratação de operações de crédito, dívida contratual e
termos de parcelamento de dívida, é necessário manter um planejamento para garantia do seu cumprimento.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Atuar com prioridade na manutenção dos serviços da Dívida Interna, honrando com os compromissos assumidos, pelos diversos
órgãos do munícipio através da contratação de operações de crédito, dívida contratual e termos de parcelamento de dividas já
existentes, sendo necessário um planejamento para cumprimento
16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Juros sobre a dívida por contrato 2.090.000,00
Juros sobre a dívida por contrato 2.030.000,00
Outros encargos sobre a Dívida por Contrato 300.000,00
Principal da Dívida Contratual Resgatado 3.000.000,00
Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.680.000,00
TOTAL 9.100.000,00
Justifica-se tal projeto em virtude da utilização dos saldos remanescentes do FUNREBOM - Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo
de Bombeiros, conforme Lei Municipal nº. 5.475 de 10/03/2022.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Custear materiais de consumo, serviços e equipamentos para o destacamento de Bombeiros Militares com sede no Município
de Palmeira.
16 - Paz, justiça e instituições fortes
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1515
3.3.90.39.00.00 1515
4.4.90.51.00.00 1515
4.4.90.52.00.00 1515
Programa: 0018
2025 7.000,00
Objetivo:
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade 06.006 Departamento de Contabilidade, Finanças e Orçamento
Função: 04 Administração
Subfunção: 121 Planejamento e Orçamento
Programa: 0018 Gestão Orçamentária Eficiente
Projeto/Atividade: 2.053 Manutenção das atividades correlatas ao orçamento público
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção das atividades do Departamento de
Orçamento
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas ao
Departamento de Orçamento,
buscando cumprir com todas
as suas atribuições com
eficiência e eficácia, visando a
redução de custos e a
sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo Outras unidades de medida
Departamento de
Contabilidade, Finanças e
Orçamento
2025 1 7.000,00
Justificativa 7.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Material de Consumo 4.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Obras e Instalações 30.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.000,00
TOTAL 39.000,00
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA EFICIENTE
Valor global do programa:
Otimizar o planejamento, execucação, acompanhamento e controle das peças orçamentárias, garantindo a melhor eficiência e eficácia na aplicabilidade dos recursos públicos no Município.
Responsável: Secretário(a) Municipal de Gestão Pública e Finanças
Público-Alvo: População em Geral - Contribuintes - Servidor
Justificativa:
Com o advento da era da informação, os sistemas informatizados permitem um acompanhamento em tempo real da execução orçamentária dos recursos públicos, tanto por parte dos órgãos de controle quanto dos contribuintes, estes últimos interessados na correta aplicação
dos recursos por eles confiados à Administração Municipal, enquanto os primeiros verificam os aspectos técnicos e legais que norteiam as finanças públicas. Desta forma, é essencial que o ente público preocupe-se quanto à sua gestão orçamentária, primando pela excelência
de seus orçamentos, os quais devem possuir a devida prudência e refletir a realidade econômica da região e do país. Para tanto, faz-se necessária uma gestão orçamentária preparada, responsável e alinhada ao conjunto de princípios orçamentários, norte de qualquer
administração pública eficiente e eficaz.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Programa: 0017
2025 992.000,00
Objetivo:
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Departamento de Orçamento, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Material de Consumo 1.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
Equipamento e Material Permanente 3.000,00
TOTAL 7.000,00
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade: 06.007 - Departamento de Arrecadação Imobiliária
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO FISCAL
Valor global do programa:
Garantir formas de viabliza e otimizar a arrecadação dos tributos municipais para implementar as políticas públicas necessárias à toda a população do município.
Responsável: Secretário(a) Municipal de Gestão Pública e Finanças
Público-Alvo: População em Geral - Contribuintes - Servidor
Justificativa:
Visa controlar, garantir e acompanhar a arrecadação municipal, fornecer relatórios gerenciais, prestar contas das atividades do município, garantir a alimentaçao dos sistemas de dados Estadual e Federal visando a transparência na gestão financeira, bem como fiscalizar o
comércio local fomentando a formalidade dos comerciantes. Prestar atendimento e orientação aos contribuintes a respeito dos tributos municipais (IPTU, ITBI E ISSQN).
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade 06.007 Departamento de Arrecadação Imobiliária
Função: 04 Administração
Subfunção: 129 Administração de Receitas
Programa: 0017 Arrecadação e Educação Fiscal
Projeto/Atividade: 2.050 Manutenção das atividades do Departamento de Arrecadação Imobiliária
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção das atividades do Departamento de
Arrecadação Imobiliária
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas ao
Departamento de Arrecadação
Imobiliária, buscando cumprir
com todas as suas atribuições
com eficiência e eficácia,
visando a redução de custos e
a sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo Outras unidades de medida
Departamento de
Arrecadação Imobiliária
2025 1 958.000,00
Justificativa 958.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.60.45.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
3.3.90.93.00.00 1000
3.3.90.93.00.00 1507
3.3.90.93.00.00 1511
4.4.90.52.00.00 1000
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Departamento de Arrecadação Imobiliária. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Disponibilização via internet de serviços aos contribuintes 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Utilizar a assistemática universal particular da diminuição de despesas, descartando a possibilidade de aumento dos tributos ou
nas suas bases de cálculos
16 - Paz, justiça e instituições fortes
Investir na recuperação e adequação de atendimento ao contribuinte, revendo todo o sistema de relacionamento com os
contribuintes
16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
Subvenções Econômicas 80.000,00
Material de Consumo 10.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 750.000,00
Equipamento e Material Permanente 5.000,00
TOTAL 958.000,00
Indenizações e Restituições 10.000,00
Indenizações e Restituições 5.000,00
Indenizações e Restituições 5.000,00
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade 06.007 Departamento de Arrecadação Imobiliária
Função: 04 Administração
Subfunção: 129 Administração de Receitas
Programa: 0017 Arrecadação e Educação Fiscal
Projeto/Atividade: 1.052 Projeto de modernização da administração tributária - PMAT
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Projeto de modernização da administração
tributária - PMAT
Modernizar e aperfeiçoar a
administração tributária e
qualificar os gastos públicos
municipais, bem como
desenvolver ações estratégicas
que possibilitem um melhor
desenvolvimento do
Município.
Projeto Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Departamento de
Arrecadação Imobiliária
2025 1 8.000,00
Justificativa 8.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Com o intenso aumento das informações absorvidas e repassadas pela administração municipal, faz-se necessário um investimento
proporcional às demandas dos órgãos de controle e da sociedade, com vistas a modernização, celeridade e transparência das ações públicas,
tanto na administração dos tributos que são empregados nas melhorias dos serviços públicos, quanto nas ações estratégicas que fomentam o
desenvolvimento local.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Aquisição e implantação de modernos equipamentos e tecnologias para atualização dos cadastros de contribuintes 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Atualização e modernização da legislação tributária, otimizando e racionalizando o sistema de cobrança dos tributos,
principalmente os de baixo valor, assim como a revisão das taxas cobradas e os seus respectivos valores
16 - Paz, justiça e instituições eficazes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Material de Consumo 2.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
Obras e Instalações 2.000,00
Equipamento e Material Permanente 2.000,00
TOTAL 8.000,00
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade 06.008 Departamento de Arrecadação Mobiliária
Função: 04 Administração
Subfunção: 129 Administração de Receitas
Programa: 0017 Arrecadação e Educação Fiscal
Projeto/Atividade: 2.126 Manutenção das atividades do Departamento de Arrecadação Mobiliária
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção das atividades do Departamento de
Arrecadação Mobiliária
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas ao
Departamento de Arrecadação
Mobiliária, buscando cumprir
com todas as suas atribuições
com eficiência e eficácia,
visando a redução de custos e
a sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo Outras unidades de medida
Departamento de
Arrecadação Mobiliária
2025 1 15.000,00
Justificativa 15.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade: 06.008 - Departamento de Arrecadação Mobiliária
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Departamento de Arrecadação Mobiliária. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
TOTAL 15.000,00
Material de Consumo 1.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
Equipamento e Material Permanente 5.000,00
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade 06.009 Departamento de Dívida Ativa
Função: 04 Administração
Subfunção: 129 Administração de Receitas
Programa: 0017 Arrecadação e Educação Fiscal
Projeto/Atividade: 2.137 Manutenção das atividades do Departamento de Dívida Ativa
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção das atividades do Departamento de
Dívida Ativa
Maximizar o recebimento da
receita tributária e não
tributária do Município,
salvaguardar a efetividade das
informações, das ações de
cobrança evitando a
ocorrência de prescrições,
organizar e conduzir os
serviços de recebimento e
manutenção dos créditos
municipais. Manter-se
atualizado sobre as
legislações vigentes que
tratam das Normas de
Cobrança; Inscrição em
Dívida Ativa; Emissão de
Certidão de Dívida Ativa -
CDAs; Prescrição; Renúncia
de Receita; Remissão;
Cancelamentos; e ser capaz de
propor melhorias e
atualizações na esfera
municipal.
Atividade Apoio administrativo Outras unidades de medida
Departamento de Dívida
Ativa
2025 1 11.000,00
Justificativa 11.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade: 06.009 - Departamento de Dívida Ativa
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Manter as atividades do Departamento de Dívida Ativa 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Equipamento e Material Permanente 5.000,00
TOTAL 11.000,00
Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
Material de Consumo 1.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
Programa: 0020
2025 12.000,00
Objetivo:
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade 06.010 Sala do Empreendedor
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0020 Fomento ao Empreendedorismo
Projeto/Atividade: 2.057 Manutenção das atividades da Sala do Empreendedor
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção das atividades da Sala do
Empreendedor
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas à Sala do
Empreendedor, buscando
cumprir com todas as suas
atribuições com eficiência e
eficácia, visando a redução de
custos e a sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo Outras unidades de medida Sala do Empreendedor 2025 1 12.000,00
Justificativa 12.000,00
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade: 06.010 - Sala do Empreendedor
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO
Valor global do programa:
Incentivar a legalização de negócios informais que se enquadrem nos requisitos estabelecidos pela Lei Complementar 123/06, também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, facilitar a abertura de novas empresas e regularizar as atividades informais e
oferecer informação, orientação e serviços aos Microempreendedores Individuais (MEI) de forma simples e facilitada.
Responsável: Secretário(a) Municipal de Gestão Pública e Finanças
Público-Alvo: População em Geral - Contribuintes - Servidor
Justificativa:
No início do ano de 2017 o Município de Palmeira contava com 822 (oitocentos e vinte e dois) Microempreendedores Individuais (MEI) cadastrados, que necessitam de orientações e serviços como geração de boletos para recolhimento de impostos e taxas, alterações
cadastrais e declaração anual. Além disso, é necessário ofertar serviços e orientações quando houver procura para abertura de MEI, que no ano de 2016 foram solcitados 86 (oitenta e seis) cadastros pela Sala do Empreendedor. Também é de conhecimento que no Município
existem negócios informais, sendo necessário realizar ações que incentivem a regularização das atividades.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades da Sala do Empreendedor, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Identificar e apoiar o empreendedor social nos bairros 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Programa: 0009
2025 405.000,00
Objetivo:
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Material de Consumo 5.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Equipamento e Material Permanente 2.000,00
TOTAL 12.000,00
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade: 06.011 - Departamento de Frotas e Monitoramento
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
LOGÍSTICA EFICIENTE
Valor global do programa:
Incluir todas as atividades de movimentação de produtos e a transferência de informações, porém para que seja gerenciada de forma integrada, a logística irá fornecer suporte de modo eficiente, assegurando que as obras serão realizadas no tempo certo com os produtos e
quantidades certas, a preços competitivos.
Responável: Secretário(a) Municipal de Gestão Pública e Finanças
Público-Alvo: População em geral
Justificativa:
Se faz necessária para que se tenha um bom andamento nas atividades diárias realizadas na Secretaria, proporcionando a qualidade na prestação de serviços aos munícipes.
Órgão: 06 Secretaria Municipal de Gestão Pública e Finanças - SMGPF
Unidade 06.011 Departamento de Frotas e Monitoramento
Função: 26 Transporte
Subfunção: 782 Transporte Rodoviário
Programa: 0009 Logística eficiente
Projeto/Atividade: 2.032 Manutenção das atividades do Departamento de Frotas e Monitoramento
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção das atividades do Departamento de
Frotas e Monitoramento
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas ao
Departamento de Frotas e
Monitoramento, buscando
cumprir com todas as suas
atribuições com eficiência e
eficácia, visando a redução de
custos e a sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras unidades de
medidas
Departamento de Frotas e
Monitoramento
2025 1 405.000,00
Justificativa 405.000,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Fonte de Recurso
1000
1504
1507
1510
1511
1512
1515
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Departamento de Frotas e Monitoramento. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Material de Consumo 50.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 300.000,00
Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
TOTAL 405.000,00
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição 2025
Recursos Ordinários - Livres 39.472.830,53
Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício Corrente 1.266.246,69
COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F. 5.000,00
Taxas - Exercício Poder de Polícia 500,00
Taxas - Prestação de Serviços 5.500,00
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 1.000,00
FUNREBOM 39.000,00
TOTAL 40.790.077,22
Lei Orçamentária Anual - 2025
Município de Palmeira
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
2025 R$ 16.527.812,26
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Lei Orçamentária Anual - 2025
Município de Palmeira
Programa: 0021
2025 4.714.312,26
Objetivo:
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2025
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR
Unidade: 07.001 - Departamento de Agricultura e Pecuária
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
DESENVOLVENDO A AGRICULTURA E PECUÁRIA SUSTENTÁVEL
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Valor global do programa:
Aprimorar assistência técnica com difusão de tecnologia adequada, promovendo e articulando medidas facilitadoras para uma boa qualidade de vida da familia rural, melhorando suas atividades produtivas, buscando parcerias com o Governo Estadual e com o Governo
Federal.
Responsável: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Rural
Público-Alvo: Agricultores e comunidades da Zona Rural do Município de Palmeira
Justificativa:
Investir na agricultura é essencial para reduzir a fome e promover uma produção agrícola sustentável. Os agricultores são os maiores investidores no desenvolvimento da agricultura de nosso Município. Nossa ecônomia gira em torno de agricultores e pecuáristas.O
Governo Município também tem uma responsabilidade especial para ajudar os pequenos produtores agrícolas a superar os obstáculos que encontrarem na expansão dos seu capital produtivo e assegurar o investimento em longa escala em agricultura o que proporcionará um
beneficio social e um desenvolvimento sustentável.
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR
Unidade 07.001 Departamento de Agricultura e Pecuária
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 605 Abastecimento
Programa: 0021 Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável
Projeto/Atividade: 2.058 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Pagamento de salários e encargos sociais
Remunerar os servidores
pelo desempenho de suas
funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Departamento de
Agricultura e Pecuária
2025 20 4.054.702,26
Justificativa 4.054.702,26
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.3.90.08.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.46.00.00 1000 Auxílio Alimentação
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou
remuneração, elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato
temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua
força de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como
alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários,
devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei
Municipal nº 4133/2016.
Total
Ações
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
TOTAL
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
17.519,40
4.054.702,26
Fornecer auxílio alimentação
Contratar estagiários
Contratar mão de obra terceirizada
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais - INSS e FGTS
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
3.273.773,77
60.019,05
453.190,04
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
8 - Emprego digno e crescimento econômico
8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 -
Redução das desigualdades
8 - Emprego digno e crescimento econômico
8 - Emprego digno e crescimento econômico
2025
Outros Benefícios Assistênciais do Servidor e do Militar 200,00
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR
Unidade 07.001 Departamento de Agricultura e Pecuária
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 605 Abastecimento
Programa: 0021 Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável
Projeto/Atividade: 2.059 Manutenção das atividades do Departamento de Agricultura e Pecuária
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção das atividades do Departamento de
Agricultura e Pecuária
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas à
Secretaria Municipal de
Agricultura e Pecuária,
buscando cumprir com
todas as suas atribuições
com eficiência e eficácia,
visando a redução de
custos e a sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo
Outras Unidades de
Medida
Departamento de
Agricultura e Pecuária
2025 1 406.000,00
Justificativa 406.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.93.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.33.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
Indenizações e Restituições 1.000,00
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações
Manter as atividades do Departamento de Agricultura e Pecuária, conforme a Lei nº 4.272/2016
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
16 - Paz, justiça e instituições fortes
160.000,00
200.000,00
Realizar o direcionamento de pessoas para trabalhar no Departamento de Agricultura e Pecuária com o intuito de fomentar o
comprometimento com a causa agropecuária
Incentivar criação de Associações de Moradores ou de representatividade de cada localidade, proporcionando às mesmas,
assentos com a Administração Municipal para discussão das prioridades
8 - Emprego digno e crescimento econômico 16 -
Paz, justiça e instituições fortes
10 - Reduzir as desigualdades 16 -
Paz, justiça e instituições fortes
Equipamento e Material Permanente
TOTAL
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Diárias - Pessoal Civil
Material de consumo
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
2025
2.000,00
2.000,00
8.000,00
406.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 30.000,00
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR
Unidade 07.001 Departamento de Agricultura e Pecuária
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 606 Extensão Rural
Programa: 0021 Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável
Projeto/Atividade: 2.061 Manutenção do Parque de Exposições Francisco Rutcoski
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção do Parque de Exposições Francisco
Rutcoski
Conservar o Parque de
Exposições Francisco
Rutcoski.
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Departamento de
Agricultura e Pecuária
2025 1 50.000,00
Justificativa 50.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.4.90.52.00.00 1000
50.000,00
A manutenção de um espaço para exposições, leilões, lazer e promoção de eventos do agronegócio, culturais e artísticos é essencial em um
Município com caracteristicas essencialmente voltadas para a áreea agrícola.
Total
Ações
Manter e conservar a estrutura do Parque de Exposições Francisco Rutcoski
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
2025
20.000,00
20.000,00
10.000,00
TOTAL
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de Consumo
Equipamento e material permanente
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR
Unidade 07.001 Departamento de Agricultura e Pecuária
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 605 Abastecimento
Programa: 0021 Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável
Projeto/Atividade: 1.062 Fortalecimento da agricultura familiar
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Fortalecimento da agricultura familiar
Aprimorar a agricultura
familiar buscando
desenvolver atividades
voltadas ao agricultor.
Projeto Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Departamento de
Agricultura e Pecuária
2025 1 113.600,00
Justificativa 113.600,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.32.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
1.000,00
1.000,00
113.600,00
A agricultura familiar fornece grande parte dos alimentos consumidos no país. O Projeto de incentivo à agricultura familiar tem como
objetivo o fortalecimento das atividades desenvolvidas pelos agricultores familiares organizados em associações, de forma a integrá-lo à
cadeia produtiva, proporcionando aumento de renda, agregando valor ao produto e à propriedade, reduzindo custos e modernizando o
sistema produtivo, a valorização do produtor rural e a profissionalização dos agricultores familiares.
Total
Ações
Atenção para o pequeno produtor rural, com orientação e assistência para a implantação de cooperativas para esses pequenos
agricultores (fruticultura, floricultura, embutidos, suinocultura, turismo rural, étnico, religioso, etc.)
Fortalecer os programas de garantia de renda para a agricultura familiar, com total apoio de logística e assistência técnica
8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 -
Reduzir as desigualdades 11 - Cidades
e comunidades sustentáveis
8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 -
Reduzir as desigualdades 11 - Cidades
e comunidades sustentáveis
8 - Emprego digno e crescimento econômico 10
- Reduzir as desigualdades 11 -
Cidades e comunidades sustentáveis
70.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de Consumo
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
2025
20.800,00
20.800,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 -
Reduzir as desigualdades 11 -
Cidades e comunidades sustentáveis
Fortalecer os espaços de comercialização (feira local, mercado municipal, e outros) dos produtos da agricultura familiar
Apoiar a organização de uma cooperativa para comercialização no Município dos produtos oriundos da agricultura familiar
8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 -
Reduzir as desigualdades 11 - Cidades
e comunidades sustentáveis
Desenvolver o programa semente Solidária
8 - Emprego digno e crescimento econômico 10 -
Reduzir as desigualdades 11 - Cidades
e comunidades sustentáveis
Criar o banco social de alimentos e cambio verde
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR
Unidade 07.001 Departamento de Agricultura e Pecuária
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 605 Abastecimento
Programa: 0021 Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável
Projeto/Atividade: 1.063 Fortalecimento da produção agrícola e pecuária
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Fortalecimento da produção agrícola e pecuária
Aprimorar a produção
agrícola e a pecuária
buscando desenvolver
atividades voltadas para
esse ramo
Projeto Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Departamento de
Agricultura e Pecuária
2025 1 70.000,00
Justificativa 70.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.32.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Identificar arranjos produtivos locais 12 - Produção e consumo sustentáveis
30.000,00
Realizar capacitação para os produtores rurais
8 - Emprego digno e crescimento econômico 12 -
Produção e consumo sustentáveis
70.000,00
Palmeira hoje é alicerçada nas atividades agropecuárias que desenvolvem o regime da econômia familiar portanto buscamos o
aprimoramento desta atividade econômica no Município valorizando o pecuárista e suas atividades.
Total
Ações
Fortalecer o CODERP, onde o mesmo terá assento junto a Administração Municipal para apontamento das prioridades
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
12 - Produção e consumo sustentáveis
Apoiar e incentivar a organização das unidades familiares de produção em grupos, associações e cooperativas, voltadas à
utilização de novas tecnologias e de insumos não prejudiciais ao meio ambiente e à saúde humana, dando ênfase à prática da
AGROECOLOGIA
Readequar a Legislação Municipal do S.I.M. com projeção para o SISBI
Criar parcerias com instituições de ensino e pesquisa para desenvolvimento da pecuária
12 - Produção e consumo sustentáveis
8 - Emprego digno e crescimento econômico 12 -
Produção e consumo sustentáveis
12 - Produção e consumo sustentáveis
Orientar e apoiar as famílias para obtenção de financiamento de microcredito agrícola
8 - Emprego digno e crescimento econômico 12 -
Produção e consumo sustentáveis
Desenvolver e fortalecer a Feira de Agronegócios
Ampliar parcerias com Cooperativas, Sindicatos Rurais e Associações de Agricultores
Firmar cessão de uso de máquinas e equipamentos para associações de produtores
8 - Emprego digno e crescimento econômico
12 - Produção e consumo sustentáveis
12 - Produção e consumo sustentáveis
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviços de Distribuição Gratuita
2025
20.000,00
20.000,00
Outros serviços terceiros - pessoa juridica
TOTAL
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR
Unidade 07.001 Departamento de Agricultura e Pecuária
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 606 Extensão Rural
Programa: 0021 Desenvolvendo a agricultura e pecuária sustentável
Projeto/Atividade: 1.064 Revitalização e Ampliação do Parque de Exposições Francisco Rutcoski
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Parque de Exposições Francisco Rutcoski -
Revitalização e Ampliação
Revitalizar e ampliar o
Parque de Exposições
Francisco Rutcoski.
Projeto Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Departamento de
Agricultura e Pecuária
2025 1 20.010,00
Justificativa 20.010,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.30.93.00.00 945
4.4.90.51.00.00 1000
A manutenção de um espaço para exposições, leilões, lazer e promoção de eventos do agronegócio, culturais e artísticos é essencial em um
Município com caracteristicas essencialmente voltadas para a áreea agrícola.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Revitalizar e ampliar o Parque de Exposições Francisco Rutcoski. 9 - Indústria, inovação e infraestrutura
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Indenizações e Restituições
Obras e Instalações
2025
10,00
20.000,00
TOTAL 20.010,00
Programa: 0022
2025 11.813.500,00
Objetivo:
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR
Unidade 07.002 Departamento Infraestrutura Rural
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 606 Extensão Rural
Programa: 0022 Estrutura e mobilidade no campo
Projeto/Atividade: 2.065 Manutenção das atividades do Departamento de Infraestrutura Rural
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Departamento de Infraestrutura Rural
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas à
Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural,
através do seu
Departamento de
Infraestrutura Rural,
buscando cumprir com
todas as suas atribuições
com eficiência e eficácia,
visando o bem estar da
comunidade rural.
Atividade Apoio administrativo
Outras Unidades de
Medida
Departamento de
Infraestrutura Rural
2025 1 713.200,00
Justificativa 713.200,00
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR
Unidade: 07.002 - Departamento de Infraestrutura Rural
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
ESTRUTURA E MOBILIDADE NO CAMPO
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Valor global do programa:
Manter e melhorar a qualidade das estradas vicinais facilitando o escoamento da safra, a locomoção dos moradores da zona rural e o transporte escolar
Responsável: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Rural
Público-Alvo: População em geral
Justificativa:
O município de Palmeira possui uma extensão territorial de aproximadamente 1.457 km² e aproximadamente 1.500Km de estradas rurais.A produção agrícola representa uma grande importância para o PIB municipal, bem como residem na zona rural do município mais de
3.000 famílias o que faz necessário uma política intensa na infraestrutura rural para garantir uma melhor qualidade.
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR
Unidade 07.002 Departamento de Infraestrutura Rural
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 606 Extensão Rural
Programa: 0022 Estrutura e mobilidade no campo
Projeto/Atividade: 2.067 Manutenção da malha viária e conservação rural
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção da malha viária interna de
comunidades rurais
Auxiliar na melhoria das
condições das estradas
vicinais, fazer
terraplanagens nas
propriedades, granjas,
leiterias, abertura de valas
de silos e açudes,
cascalhamento, adquirir
equipamentos para
manutenção e readequação
das estradas e realizar a
implantação de rede de
abastecimento de água em
comunidades rurais.
Atividade
Restauração de estradas
vicinais
m²
Departamento de
Infraestrutura Rural
2025 Variável 3.050.300,00
Justificativa 3.050.300,00
400.000,00
100,00
8.000,00
713.200,00
2025
300.000,00
5.000,00
Ações
Manter as atividades do Departamento de Infraestrutura Rural.
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
16 - Paz, justiça e instituições fortes
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
TOTAL
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de consumo
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física
É necessário melhorar a infraestrutura das propriedades para ampliar a produção e a produtividade. As melhorias também irão beneficiar os
agricultores, facilitando o escoamento da produção, proporcionando melhores condições de deslocamento à população local, acesso a
serviços como transporte público, coleta de lixo e ambulâncias. Além disso, é essencial universalizar o saneamento básico, promovendo a
saúde, a qualidade de vida e a sustentabilidade ambiental, mas também o desenvolvimento e a cidadania, a partir da oferta da infraestrutura.
Total
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 100,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.30.93.00.00 863
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.93.00.00 846
3.3.90.93.00.00 848
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR
Unidade 07.002 Departamento de Infraestrutura Rural
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 606 Extensão Rural
Programa: 0022 Estrutura e mobilidade no campo
Projeto/Atividade: 1.133 Pavimentação Poliédrica - Operação de Crédito
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Pavimentação Poliédrica - Operação de Crédito
Realizar pavimentação
poliédrica das estradas
rurais com pedras
irregulares.
Projeto
Restauração de estradas
vicinais
m²
Departamento de
Infraestrutura Rural
2025 Variável 6.500.000,00
3.050.300,00
Ações
Manter e ampliar o projeto Porteira a Dentro
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
12 - Produção e consumo sustentáveis
Efetuar a coleta de lixo reciclável em todas as comunidades rurais
Identificar melhor as entradas das comunidades rurais, com portais ou simulares, para orientar visitantes e ajudar no
desenvolvimento de um futuro turismo rural
Fazer o mapeamento das Estradas Rurais Municipais
11 - Cidades e comunidades sustentáveis
12 - Produção e consumo sustentáveis
9 - Indústria, inovação e infraestrutura 12 -
Produção e consumo sustentáveis
Adquirir equipamentos para manutenção e readequação das estradas
Adequar a rede de telefonia para que atenda todas as comunidades rurais
Criação de polos para Manutenção das Estradas Rurais, administradas com envolvimento da Comunidade, tendo estrutura
mínima para manutenção das mesmas, dividindo a área rural em três ou quatro grandes setores, efetuando o serviço em forma
de rodizio, de uma maneira que as patrulhas sempre estejam cobrindo um desses setores, excepcionalmente em situações
emergenciais
9 - Indústria, inovação e infraestrutura 10 -
Reduzir as desigualdades
9 - Indústria, inovação e infraestrutura 10 -
Reduzir as desigualdades
3 - Boa saúde e bem estar 6 -
Água limpa e saneamento 9 -
Indústria, inovação e infraestrutura 10 -
Reduzir as desigualdades 11 - Cidades
e comunidades sustentáveis
Implantar sinalização viaria
9 - Indústria, inovação e infraestrutura 10 -
Reduzir as desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
3 - Boa saúde e bem estar 6 -
Água limpa e saneamento 9 -
Indústria, inovação e infraestrutura 10 -
Reduzir as desigualdades 11 -
Cidades e comunidades sustentáveis
2025
TOTAL
1.500.000,00
1.500.000,00
20.000,00
30.000,00
Implantação de rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário em comunidades rurais
Indenizações e Restituições
Equipamento e Material Permanente
100,00
Material de consumo
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
100,00
Indenizações e Restituições
Indenizações e Restituições
100,00
Justificativa 6.500.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
4.4.90.51.00.00 621
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR
Unidade 07.002 Departamento de Infraestrutura Rural
Função: 20 Agricultura
Subfunção: 606 Extensão Rural
Programa: 0022 Estrutura e mobilidade no campo
Projeto/Atividade: 1.149 Construção de barracão na comunidade de Vileiros - Operação de Crédito
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Construção de barracão na comunidade de
Vileiros - Operação de Créditoo
Construir um barracão na
comunidade rural de
Vileiros
Projeto Obra Unidade
Departamento de
Infraestrutura Rural
2025 1 600.000,00
Justificativa 600.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
4.4.90.51.00.00 621
Descrição 2025
Obras e Instalações 600.000,00
TOTAL 6.500.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
TOTAL 600.000,00
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Construir um barracão na comunidade de Vileiros
3 - Boa saúde e bem estar 6 -
Água limpa e saneamento 9 -
Indústria, inovação e infraestrutura 10 -
Reduzir as desigualdades 11 -
Cidades e comunidades sustentáveis
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Obras e Instalações 6.500.000,00
A construção de um barracão na comunidade rural de Vileiros se faz essencial por diversos motivos que impactam diretamente o
desenvolvimento socioeconômico e a qualidade de vida dos habitantes locais. A seguir, apresentamos as principais justificativas para este
empreendimento: apoio à agricultura familiar e ao desenvolvimento rural, melhoria das condições de trabalho e produtividade, etc.
Total
Ações
Descrição 2025
Realizar pavimentação poliédrica das estradas rurais com pedras irregulares nas estradas rurais do Município de Palmeira.
3 - Boa saúde e bem estar 6 -
Água limpa e saneamento 9 -
Indústria, inovação e infraestrutura 10 -
Reduzir as desigualdades 11 -
Cidades e comunidades sustentáveis
Pavimentação poliédrica das estradas rurais com pedras irregulares, em trechos a serem definidos, sendo solução viável do ponto de vista
econômico, além de proporcionar boa trafegabilidade nas diversas condições climáticas. Esta ação visa priorizar a manutenção da
trafegabilidade em trechos críticos, contribuir para que os produtores rurais tenham transporte seguro de insumos e safras agrícolas,
estimulando a produção.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR
Unidade 07.002 Departamento de Infraestrutura Rural
Função: 26 Transporte
Subfunção: 782 Transporte Rodoviário
Programa: 0022 Logística eficiente
Projeto/Atividade: 2.068 Manutenção da frota e logística rural
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção da frota e logística rural
Adquirir combustivel para
locomoção dos veículos
tendo um bom
desenvolvimento das
atividades.
Atividade Veículos Unidade
Departamento de
Infraestrutura Rural
2025 Variável 950.000,00
Justificativa 950.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Fonte de Recurso
1000
621
863
846
848
945
Operação de Crédito B.B. - Lei nº. 5.619/2022 7.100.000,00
350.000,00
Descrição
Recursos Ordinários - Livres
TOTAL
2025
600.000,00
950.000,00
Total
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
2025
9.427.502,26
10,00
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
TOTAL
Lei Orçamentária Anual - 2025
Município de Palmeira
16.527.812,26
Descrição
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Material de Consumo
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Revitalização e ampliação do Parque de Exposições Francisco Rutcoski - Convênio Estadual
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
100,00
100,00 Abastecimento de água para comunidades rurais - Federal
Aquisição de máquinas e equipamentos - Federal
Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos - Convênio Estadual
Manter os veículos públicos em ótimo estado, bem como abastecidos, são condições essenciais para a garantia do desenvolvimento das
atividades e execução dos serviços públicos.
Ações
Manter e conservar os veículos públicos
100,00
9 - Indústria, inovação e infraestrutura
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer
2025 R$ 62.683.021,54
Lei Orçamentária Anual - 2025
Município de Palmeira
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Programa: 0023
2025 53.580.013,47
Objetivo:
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E INCLUSIVA
Responsável: Secretário(a) Municipal de Educação, Esporte e Lazer
Público-Alvo: Crianças, adolescentes, jovens e adultos do Município de Palmeira.
Justificativa:
Cabe ao Município a oferta da Educação Infantil e da Educação Fundamental Anos Iniciais, que compreendem do primeiro ao quinto ano. No Ensino Fundamental Anos Finais, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos, existe a parceria entre Município e Estado. A
Educação deve desenvolver o indivíduo pessoal, acadêmica, cultural e socialmente, preparando-o para sua interação com a comunidade em que vive.
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2025
Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SMEEL
Unidade: 08.001 - Departamento de Educação
Valor global do programa:
Manter e ampliar a oferta educacional, bem como garantir a qualidade do ensino e humanização para atingir as metas dos Planos Municipal, Estadual e Nacional de Educação. Desenvolver atividades esportivas e de lazer no Município , incentivar a descoberta de novos
talentos, priorizar a melhoria da qualidade de vida dos munícipes através da prática de atividades físicas, manter o treinamento de equipes esportivas para participação em competições regionais, estaduais e interestaduais.
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SMEEL
Unidade 08.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0023 Educação de qualidade e inclusiva
Projeto/Atividade: 6.069 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Pagamento de salários e encargos sociais
Remunerar os servidores
pelo desempenho de suas
funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas Departamento de Educação 2025 470 45.788.460,39
Justificativa 45.788.460,39
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
8 - Emprego digno e crescimento econômico
8 - Emprego digno e crescimento econômico
10 - Redução das desigualdades
Contratar mão de obra terceirizada
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou
remuneração, elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato
temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua
força de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como
alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários,
devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pelas Leis
Municipais nº 4132/2016 e 4133/2016.
Total
Ações
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções
Fornecer auxílio alimentação
Fornecer auxílio transporte
Contratar estagiários
Garantir o pagamento das elevações e reajustes
8 - Emprego digno e crescimento econômico
8 - Emprego digno e crescimento econômico
8 - Emprego digno e crescimento econômico
8 - Emprego digno e crescimento econômico
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1022
3.1.90.11.00.00 1024
3.1.90.11.00.00 1026
3.1.90.11.00.00 1028
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.11.00.00 138
3.1.90.13.00.00 1022
3.1.90.13.00.00 1024
3.1.90.13.00.00 1026
3.1.90.13.00.00 1028
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 138
3.1.91.13.00.00 1022
3.1.91.13.00.00 1024
3.1.91.13.00.00 1026
3.1.91.13.00.00 1028
3.1.91.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 138
3.1.90.49.00.00 1024
3.1.90.49.00.00 1028
3.3.90.46.00.00 1000
3.3.90.08.00.00 1000
3.3.90.08.00.00 1022
3.3.90.08.00.00 1024
3.3.90.08.00.00 1026
3.3.90.08.00.00 1028
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1028
3.3.90.39.00.00 138
3.3.90.48.00.00 1000
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
2025
19.216.106,67
9.925,49
891.022,29
488.160,56
558.568,96
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
7.253.986,79
3.209.358,01
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
1.131.866,91
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
Obrigações patronais - INSS e FGTS
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
Obrigações patronais - RPPS e IMASP
224.977,77
3.000,00
444.820,85
Obrigações patronais - INSS e FGTS
Obrigações patronais - INSS e FGTS
Obrigações patronais - INSS e FGTS
Obrigações patronais - INSS e FGTS
Obrigações patronais - RPPS e IMASP
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
Auxílio Alimentação
Obrigações patronais - RPPS e IMASP
2.734.901,55
Obrigações patronais - RPPS e IMASP 406.173,42
143.039,86
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
5.601.020,19
1.058.691,32
32.853,01
Auxílio Transporte
66.918,66
1.583.544,82
53.003,09
325.547,69
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
45.788.460,39
Auxílio Transporte
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 10.000,00
Obrigações patronais - INSS e FGTS 2.000,00
Obrigações patronais - RPPS e IMASP 2.000,00
Obrigações patronais - RPPS e IMASP
110.169,06
23.168,26
181.635,16
2.000,00
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SMEEL
Unidade 08.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0023 Educação de qualidade e inclusiva
Projeto/Atividade: 2.070 Manutenção das atividades do Departamento de Educação
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção das atividades do Departamento de
Educação
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas à
Secretaria Municipal de
Educação, buscando cumprir
com todas as suas
atribuições com eficiência e
eficácia, visando a redução
de custos e a
sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades de
Medida
Departamento de Educação 2025 1 3.390.523,60
Justificativa 3.390.523,60
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
16 - Paz, justiça e instituições fortes
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Realizar avaliações externas para as turmas de alfabetização
Prestar assistência financeira para as instituições de ensino, em carater suplementar, através do Programa Recurso Direto na
Escola (RDE)
4 - Educação de qualidade
4 - Educação de qualidade
Valorizar o Conselho Municipal de Educação 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Manter as atividades do Departamento de Educação
Ações
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.14.00.00 1026
3.3.90.14.00.00 1028
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 899
3.3.90.30.00.00 1024
3.3.90.30.00.00 1026
3.3.90.30.00.00 1028
3.3.90.30.00.00 1034
3.3.90.30.00.00 902
3.3.90.31.00.00 1000
3.3.90.31.00.00 1028
3.3.90.33.00.00 1026
3.3.90.33.00.00 1028
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1026
3.3.90.36.00.00 1028
3.3.90.39.00.00 899
3.3.90.39.00.00 138
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1024
3.3.90.39.00.00 1026
3.3.90.39.00.00 1028
3.3.90.39.00.00 1034
3.3.90.40.00.00 1000
3.3.90.93.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 894
4.4.90.52.00.00 899
4.4.90.52.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1024
4.4.90.52.00.00 1034
4.4.90.52.00.00 1026
4.4.90.52.00.00 1028
3.500,00
TOTAL
Equipamento e material permanente
100.000,00
110.000,00
7.308,60
65.000,00
3.390.523,60
Equipamento e material permanente
Equipamento e material permanente
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 50.000,00
3.000,00
3.000,00
200.000,00
6.500,00
7.000,00
1.000,00
99.000,00
750.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
3.000,00
160.000,00
Equipamento e material permanente
500,00
Outros serviços de terceiros - pessoa física
Premiações culturais, artísticas e desportivas
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
4.000,00
Material de consumo 40.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 140.000,00
5.000,00
Diárias - Pessoal Civil
Premiações culturais, artísticas e desportivas
Outros serviços de terceiros - pessoa física
Outros serviços de terceiros - pessoa física
Material de consumo
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Serviço de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Diárias - Pessoal Civil
Descrição
Diárias - Pessoal Civil
Material de consumo
Material de consumo 125.000,00
Equipamento e material permanente
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 400.000,00
Material de consumo
182.715,00
50.000,00
Equipamento e material permanente 15.000,00
Equipamento e material permanente 10.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 200.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 200.000,00
Material de consumo 50.000,00
Material de consumo
2025
190.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200.000,00
Indenizações e Restituições 10.000,00
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SMEEL
Unidade 08.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0023 Educação de qualidade e inclusiva
Projeto/Atividade: 6.072 Distribuição de uniforme e kit escolar - Ensino Fundamental, Educação Infantil e Educação Especial
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Distribuição de uniforme e kit escolar - Ensino
Fundamental, Educação Infantil e Educação
Especial
Universalizar e disciplinar o
uso de uniformes escolares
para toda a Rede Municipal
de Ensino.
Atividade Alunos atendidos Pessoas Departamento de Educação 2025 12 1.249.700,70
Justificativa 1.249.700,70
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.32.00.00 1000
3.3.90.32.00.00 1026
Descrição
531.923,15
1.249.700,70
Material, bem ou serviço de distribuição gratuita
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
TOTAL
10 - Reduzir as desigualdades
4 - Educação de qualidade 10 -
Reduzir as desigualdades
2025
Total
Ações
Material, bem ou serviço de distribuição gratuita 717.777,55
Assegurar o fornecimento de materiais escolares para os alunos desprovidos de condições para aquisição desses.
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Uniformizar e ofertar acessórios escolares ao aluno em seu ambiente escolar, permite a inclusão de fato, dirimindo desigualdades sociais,
proporcionando vestuário de qualidade, evidenciando a segurança do aluno e prevenindo a evasão escolar por situações de vulnerabilidade
econômica.
Aprimorar a política de entrega dos uniformes e acessórios para os alunos da rede municipal de ensino, permitindo a inclusão
de fato, diminuindo desigualdades sociais, e proporcionando vestuário de qualidade.
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SMEEL
Unidade 08.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0023 Educação de qualidade e inclusiva
Projeto/Atividade: 6.148 Escola de Cara Nova - Ensino Fundamental
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Escola de Cara Nova - Ensino Fundamental
Repassar subvenções sociais
às AMPFs.
Atividade Alunos atendidos Pessoas Departamento de Educação 2025 Variável 73.000,00
Justificativa 73.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.50.43.00.00 1026
3.3.50.43.00.00 1028
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Garantir o repasse de recursos financeiro com objetivo melhorar o ambiente físico das instituições de ensino municipais, mediante a
alocação de recursos financeiros diretamente para as Associações de Pais, Mestres e Funcionários (APMFs).
Total
Repassar subvenções sociais às entidades.
4 - Educação de qualidade 10 -
Reduzir as desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Material, bem ou serviço de distribuição gratuita 13.000,00
Material, bem ou serviço de distribuição gratuita 60.000,00
TOTAL 73.000,00
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SMEEL
Unidade 08.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 365 Educação Infantil
Programa: 0023 Educação de qualidade e inclusiva
Projeto/Atividade: 6.073 Manutenção das atividades dos CMEIS e Educação Infantil no Campo
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção das atividades dos CMEIS e
Educação Infantil do Campo
Universalizar o atendimento
à pré escola e ampliar a
oferta de creches
Atividade Alunos atendidos Pessoas Departamento de Educação 2025 12 324.400,00
Justificativa 324.400,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 159
3.3.90.30.00.00 160
3.3.90.30.00.00 143
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 159
3.3.90.39.00.00 160
3.3.90.39.00.00 143
3.3.90.93.00.00 159
3.3.90.93.00.00 160
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 159
4.4.90.52.00.00 160
Equipamento e material permanente
Equipamento e material permanente
A Educação Infantil é direito da criança, conforme reza a Constituição Federal. A LDBEN nos orienta quanto competências e diretrizes para
a Educação Infantil. Visando a excelência da oferta da educação infantil se faz necessário investimento na manutenção das atividades dos
CMEIs e nas Escolas Municipais do Campo, que ofertam esta modalidade, com recursos estruturais condizentes às necessidades desta faixa
etária.
2025
1.000,00
1.000,00
15.000,00
1.000,00
TOTAL
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
324.400,00
Total
Ações
Manter as atividades dos Centros Municipais de Educação Infantil e Educação Infantil das Escolas do Campo
Descrição
40.000,00
Indenizações e Restituições
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
200,00
200,00
Equipamento e material permanente
1.000,00
1.000,00
Material de consumo
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Material de consumo
3.000,00
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
16 - Paz, justiça e instituições fortes 4 -
Educação de qualidade
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.000,00
Indenizações e Restituições
Material de consumo
60.000,00
Obras e Instalações
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 100.000,00
Material de consumo 100.000,00
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SMEEL
Unidade 08.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 364 Ensino Superior
Programa: 0023 Educação de qualidade e inclusiva
Projeto/Atividade: 2.074 Manutenção do Ensino Superior - Universidade Aberta do Brasil
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção do Ensino Superior - Universidade
Aberta do Brasil
Articular com a União a
continuidade da oferta de
Ensino Superior através da
Universidade Aberta do
Brasil
Atividade Alunos atendidos Pessoas Departamento de Educação 2025 12 28.000,00
Justificativa 28.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
2025
10.000,00
8.000,00
28.000,00
Equipamento e material permanente
TOTAL
Manter as atividades do Polo da Universidade Aberta do Brasil
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
4 - Educação de qualidade
Material de consumo
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 10.000,00
Descrição
Contar com a possibilidade de Ensino Superior no próprio município amplia a oportunidade de acesso aos municípes. Em especial,
profissionais da Educação tem a possibilidade em aperfeiçoamento contínuo, o que impacta em oferta educacional de qualidade para a
comunidade escolar.
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Total
Ações
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SMEEL
Unidade 08.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0023 Educação de qualidade e inclusiva
Projeto/Atividade: 5.075 Ampliação da estrutura de ensino
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Ampliação da estrutura de ensino
Ampliar a oferta do Ensino
Infantil e Fundamental
Projeto Alunos atendidos Unidade Departamento de Educação 2025 12 730.000,00
Justificativa 730.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.93.00.00 162
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 162
4.4.90.51.00.00 1026
4.4.90.51.00.00 890
4.4.90.51.00.00 895
4.4.90.51.00.00 896
4.4.90.51.00.00 899
4.4.90.52.00.00 1026
4.4.90.52.00.00 138
4.4.90.52.00.00 899
4.4.90.52.00.00 1000
99.500,00
Obras e instalações 70.000,00
Equipamento e material permanente
Obras e instalações
Equipamento e material permanente
TOTAL
Obras e instalações 5.000,00
10.000,00
Indenizações e Restituições 500,00
2025
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
20.000,00
730.000,00
Obras e instalações
50.000,00
5.000,00
Obras e instalações
Equipamento e material permanente
Obras e instalações 100.000,00
Obras e instalações
100.000,00
Construção de Unidades Educacionais na zona rural
4 - Educação de qualidade
Construção de Unidades Educacionais na zona urbana 4 - Educação de qualidade
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
4 - Educação de qualidade
O investimento é constante considerando as necessidades estruturais que se desgastam com o tempo, aliado ao uso compartilhado das
Escolas Estaduais e Municipais, o que requer que construções, adaptações e reformas sejam realizadas.
Total
Ações
Promover a manutenção e reforma de espaços físicos
4 - Educação de qualidade
Priorizar a ampliação da infraestrutura das instituições de ensino
200.000,00
Equipamento e material permanente 70.000,00
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SMEEL
Unidade 08.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 367 Educação Especial
Programa: 0023 Educação de qualidade e inclusiva
Projeto/Atividade: 6.138 Subvenções Sociais - Educação Especial
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Subvenções Sociais - Educação Especial
Repassar subvenções sociais
às entidades.
Atividade Alunos atendidos Unidade Departamento de Educação 2025 Variável 859.030,06
Justificativa 859.030,06
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.50.43.00.00 1000
3.3.50.43.00.00 1024
3.3.50.43.00.00 1058
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SMEEL
Unidade 08.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 367 Educação Especial
Programa: 0023 Educação de qualidade e inclusiva
Projeto/Atividade: 6.146 Subvenções Sociais - CEAD
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Subvenções Sociais - CEAD
Repassar subvenções sociais
às entidades.
Atividade Alunos atendidos Unidade Departamento de Educação 2025 Variável 155.000,00
Justificativa 155.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.50.43.00.00 1000
Subvenções Sociais 745.405,56
28.758,00
TOTAL 859.030,06
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Subvenções Sociais 84.866,50
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Total
Subvenções Sociais
Repassar subvenções sociais às entidades
4 - Educação de qualidade 10 -
Reduzir as desigualdades
Garantir igualdade de oportunidades e acesso a serviços de qualidade para todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiência. Também,
justifica-se esta atividade pela responsabilidade social, pelo impacto positivo na comunidade e pelos resultados garantidos.
Garantir atendimento dos serviços de atividades educacionais, com enfoque clínico, no campo da educação especial, em atendimento à
diversidade e inclusão na rede municipal de ensino do município de Palmeira, visando a inserção e adaptação ao ensino regular com foco no
bem estar e desenvolvimento integral do aluno.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Repassar subvenções sociais às entidades
4 - Educação de qualidade 10 -
Reduzir as desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Subvenções Sociais 155.000,00
TOTAL 155.000,00
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SMEEL
Unidade 08.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0023 Educação de qualidade e inclusiva
Projeto/Atividade: 1.147 Reforma e ampliação da Escola Municipal de Colônia Maciel
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Reforma e ampliação da Escola Municipal de
Colônia Maciel
Ampliar a oferta do Ensino
Infantil e Fundamental
Projeto Alunos atendidos Unidade Departamento de Educação 2025 12 941.898,72
Justificativa 941.898,72
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
4.4.90.51.00.00 621
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SMEEL
Unidade 08.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0023 Educação de qualidade e inclusiva
Projeto/Atividade: 6.139 Educação Ambiental - SAPOLECO
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Educação Ambiental - SAPOLECO
Fomentar a educação
ambiental nas escolas
municipais.
Atividade Alunos atendidos Unidade Departamento de Educação 2025 Variável 40.000,00
Justificativa 40.000,00 A educação ambiental é fundamental para conscientizar e sensibilizar as novas gerações sobre a importância de preservar o meio ambiente. Total
O investimento é constante considerando as necessidades estruturais que se desgastam com o tempo, aliado ao uso diário da Escola, o que
requer que construções, adaptações e reformas sejam realizadas.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Promover a manutenção e reforma de espaços físicos 4 - Educação de qualidade
Construção de Unidades Educacionais na zona rural 4 - Educação de qualidade
Priorizar a ampliação da infraestrutura das instituições de ensino 4 - Educação de qualidade
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Obras e Instalações 941.898,72
TOTAL 941.898,72
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.31.00.00 1000
Programa: 0024
2025 5.709.005,25
Objetivo:
Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e outras 40.000,00
TOTAL 40.000,00
Descrição 2025
4 - Educação de qualidade 10 -
Reduzir as desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Destinar recursos para a disseminar a educação ambiental nas escolas municipais
Ações
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
TRANSPORTE ESCOLAR
Valor global do programa:
Fornecer transporte escolar gratuito aos alunos da Rede Municipal, garantindo qualidade, conforto e principalmente o acesso à Escola.
Responsável: Secretário(a) Municipal de Educação e Esporte e Lazer
Público-Alvo: Alunos da Rede Pública
Justificativa:
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Alunos que residem em distância superior a dois quilômetros da Escola, é respaldado legalmente para usufruir do Transporte Escolar. Desta forma, a Secretaria disponibiliza transporte através de Roteiros Escolares, realizados pela própria e por empresa terceirizada,
considerando a grande extensão territorial do município.
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SMEEL
Unidade 08.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0024 Transporte escolar
Projeto/Atividade: 6.076 Manutenção da frota de veículos da Secretaria de Educação e pagamento dos serviços terceirizados do transporte escolar
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção da frota de veículos do transporte
escolar e veículos leves da Secretaria de
Educação
Manter em perfeito
funcionamento os veículos.
Atividade Veículos Unidade Departamento de Educação 2025 400 5.709.005,25
Justificativa 5.709.005,25
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1034
3.3.90.30.00.00 1055
3.3.90.30.00.00 31013
3.3.90.33.00.00 1000
3.3.90.33.00.00 1026
3.3.90.33.00.00 1034
3.3.90.33.00.00 1055
3.3.90.33.00.00 31013
3.3.90.33.00.00 138
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1055
3.3.90.39.00.00 1034
4.4.90.52.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 955
4.4.90.52.00.00 144
100.000,00
Passagens e despesas com locomoção 1.000.000,00
Passagens e despesas com locomoção 106.600,00
435.376,04
Material de consumo
Passagens e despesas com locomoção
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Equipamento e material permanente
Equipamento e material permanente
TOTAL
1.000,00
218.400,00
147.417,00
500.000,00
Material de consumo
Material de consumo
Passagens e despesas com locomoção
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Passagens e despesas com locomoção
90.000,00
664.623,96
500.000,00
335.000,00
Adquirir combustível para manutenção da frota da Secretaria Municipal de Educação e Esporte e Transporte Escolar
Terceirizar o transporte escolar - Ensino Fundamental, Educação Infantil, EJA e Educação Especial
Priorizar a manutenção da frota da Secretaria Municipal de Educação e Esporte e Transporte Escolar
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de consumo 178.000,00
2025
4 - Educação de qualidade
4 - Educação de qualidade
O ente público deve fornecer o transporte escolar gratuito aos alunos da rede municipal, garantindo qualidade e conforto e principalmente o
acesso dos alunos à escola.
Total
Ações
Adquirir ônibus escolar atráves do Programa Caminhos da Escola
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
4 - Educação de qualidade
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
5.709.005,25
Equipamento e material permanente 150.000,00
Passagens e despesas com locomoção 50.000,00
1.232.588,25
4 - Educação de qualidade
Programa: 0025
2025 1.221.242,00
Objetivo:
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SMEEL
Unidade 08.001 Departamento de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0025 Alimentação escolar
Projeto/Atividade: 6.077 Aquisição de Merenda Escolar - Ensino Fundamental, Educação Infantil, EJA e Educação Especial
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção da merenda escolar
Garantir a alimentação
adequada dos alunos da rede
muncicipal de ensino.
Atividade Alunos atendidos Pessoas Departamento de Educação 2025 400 1.221.242,00
Justificativa 1.221.242,00
A alimentação é uma necessidade básica ao desenvolvimento do ser humano. Nas fases da infância e da adolescência, alimentos de
qualidade favorecem ao crescimento tanto do aspecto físico como do intelectual, do emocional e do social. Nesse sentido, a merenda escolar
é fundamental, influenciando no desempenho do aluno. O período em que o aluno permanece na escola, deve ser de bem-estar para facilitar
o aprendizado. A merenda pode contribuir, também, para formação de bons hábitos alimentares.
Total
A alimentação é uma necessidade básica ao desenvolvimento do ser humano. Nas fases da infância e da adolescência, alimentos de qualidade favorecem ao crescimento tanto do aspecto físico como do intelectual, do emocional e do social. Nesse sentido, a merenda escolar
é fundamental, pois ela influencia no desempenho do aluno. O período em que o aluno permanece na Escola, deve ser de bem estar para facilitar o aprendizado. A merenda pode também, contribuir para formação de bons hábitos à mesa.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Valor global do programa:
Garantir alimentação adequada aos alunos da rede municipal de Ensino.
Responsável: Secretário(a) Municipal de Educação e Esporte e Lazer
Público-Alvo: Alunos da Rede Municipal
Justificativa:
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.32.00.00 1000
3.3.90.32.00.00 1028
3.3.90.32.00.00 1058
Programa: 0026
2025 2.172.760,82
Objetivo:
2025
320.480,44
421.242,00
QUALIDADE DE VIDA E RECREAÇÃO
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
TOTAL
Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SMEEL
Público-Alvo: População em Geral
Justificativa:
Valor global do programa:
Unidade: 08.002 - Departamento de Esporte e Lazer
O esporte está a cada dia mais evoluindo na sociedade. Esta prática influencia no desenvolvimento saudável de jovens e adolescentes, os distanciando da criminalidade e despertando o senso de disciplina e ética que o esporte exige.
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Desenvolver atividades esportivas e de lazer no município , incentivar a descoberta de novos talentos, priorizar a melhoria da qualidade de vida da população, manter o treinamento de equipes esportivas para participação em competições regionais, estaduais e
interestaduais.
Responsável: Secretário(a) Municipal de Educação e Esporte e Lazer
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
1.221.242,00
Ações
Fornecer alimentação escolar - Ensino Fundamental, Educação Infantil, EJA e Educação Especial
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
2 - Fome zero 4 -
Educação de qualidade
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 479.519,56
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SMEEL
Unidade 08.002 Departamento de Esporte e Lazer
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 811 Desporto de Rendimento
Programa: 0026 Qualidade de vida e recreação
Projeto/Atividade: 2.078 Manutenção das atividades do Departamento de Esporte e Lazer
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção das atividades do Departamento de
Esporte e Lazer
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas à
Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer, buscando
cumprir com todas as suas
atribuições com eficiência e
eficácia, visando a redução
de custos e a
sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades de
Medida
Departamento de Esporte e
Lazer
2025 1 1.032.760,82
Justificativa 1.032.760,82
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 556
3.3.90.31.00.00 1000
3.3.90.32.00.00 1000
3.3.90.33.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
2025
Manter as atividades do Departamento de Esporte e Lazer
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Material de consumo 55.000,00
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
7.000,00
Total
48.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Ações
Diárias - Pessoal Civil
Material de consumo
16 - Paz, justiça e instituições fortes
1.032.760,82
Equipamento e Material Permanente 20.000,00
Premiações Desportivas 128.960,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
16.000,00
Passagens e despesas com locomoção
10.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Obras e Instalações
550.000,00
30.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
157.800,82
TOTAL
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SMEEL
Unidade 08.002 Departamento de Esporte e Lazer
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0026 Qualidade de vida e recreação
Projeto/Atividade: 5.080 Ampliação e reforma da estrutura
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Ampliação e reforma da estrutura
Ampliar e/ou reformar a
estrutura
Projeto Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Departamento de Esporte e
Lazer
2025 12 1.110.000,00
Justificativa 1.110.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.93.00.00 956
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 956
4.4.90.51.00.00 596
4.4.90.51.00.00 954
4.4.90.52.00.00 1000
Indenizações e Restituições 500,00
Priorizar a ampliação da infraestrutura
Obras e Instalações 20.000,00
3 - Boa saúde e bem estar 10 -
Reduzir as desigualdades
Esporte e lazer são direitos fundamentais para a garantia do desenvolvimento social. Fortalecer o Esporte no Municipio de Palmeira para
melhorar é uma meta para melhorar a qualidade de vida da população.
Total
Construção da quadra de futebol society
Construção de vestiários da quadra de futebol society central
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
3 - Boa saúde e bem estar 10 -
Reduzir as desigualdades
3 - Boa saúde e bem estar 10 -
Reduzir as desigualdades
1.110.000,00
Descrição 2025
10.000,00 Equipamento e Material Permanente
TOTAL
Ações
Promover a manutenção e reforma de espaços físicos
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
3 - Boa saúde e bem estar 10 -
Reduzir as desigualdades
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
Obras e Instalações 249.500,00
Obras e Instalações 470.000,00
Obras e Instalações 240.000,00
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SMEEL
Unidade 08.002 Departamento de Esporte e Lazer
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0026 Qualidade de vida e recreação
Projeto/Atividade: 6.081 Fortalecimento das práticas esportivas e de lazer
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Fortalecimento das práticas esportivas e de lazer
Fortalecer o Esporte no
Municipio de Palmeira
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Departamento de Esporte e
Lazer
2025 12 30.000,00
Justificativa 30.000,00
Participar com as seleções de rendimento em campeonatos paranaenses;
Criar circuito de Vôlei de Praia;
Escolinha de xadrez, tênis de mesa contratando assim, estágios para estas escolinhas;
Realizar os jogos empresariais (Trabalhador), futebol e vôlei
3 - Boa saúde e bem estar 10 -
Reduzir as desigualdades
3 - Boa saúde e bem estar 10 -
Reduzir as desigualdades
3 - Boa saúde e bem estar 10 -
Reduzir as desigualdades
3 - Boa saúde e bem estar 10 -
Reduzir as desigualdades
3 - Boa saúde e bem estar 10 -
Reduzir as desigualdades
3 - Boa saúde e bem estar 10 -
Reduzir as desigualdades
3 - Boa saúde e bem estar 10 -
Reduzir as desigualdades
3 - Boa saúde e bem estar 10 -
Reduzir as desigualdades
Reformulação e ampliação das escolinhas existentes;
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
3 - Boa saúde e bem estar 10 -
Reduzir as desigualdades
Aumentar a participação das equipes da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, em jogos oficiais do Estado e nas ligas;
Realizar o Japal, revigorar as corridas rusticas, criando um circuito de atletismo;
3 - Boa saúde e bem estar 10 -
Reduzir as desigualdades
3 - Boa saúde e bem estar 10 -
Reduzir as desigualdades
Ações
3 - Boa saúde e bem estar 10 -
Reduzir as desigualdades
Criar escolinha de futebol Camisa 10 nos bairros e comunidade de Palmeira e implantar a escolinha de futebol do Furacão Atlético;
Criar a copa de futebol Camisa 10 nas categorias sub 07, sub 09, sub 11, sub 13, sub 15 e sub 17, bem como campeonato feminino de
futsal;
Realizar a copa Inter interior de futebol suíço;
Proporcionar o projeto ruas e lazer nas semanas de festividade do município e do dia das crianças;
Fortalecer e reestruturar o Jepal e o Minibol;
Total
Esporte e lazer são direitos fundamentais para a garantia do desenvolvimento social. Fortalecer o Esporte no Municipio de Palmeira para
melhorar é uma meta para melhorar a qualidade de vida da população.
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.32.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Fonte de Recurso
1000
1022
1024
1026
1028
902
138
1034
31013
1055
890
899
1058
956
596
954
896
894
895
621
556
159
143
144
955
160
162
Programa de apoio as creches (resolução CD/FNDE N. 29 27/07/2012) 3.200,00
Convênio Fundepar - Reforma Escolas com dualidade administrativa
Salário Educação
Manutenção da Educação Infantil
100.000,00
Construção, reforma e ampliação de Quadras Esportivas - Convênio Federal
55.000,00
Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos para Educação - Convênio Estadual 100.000,00
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Recursos Ordinários - Livres
Aquisição de ônibus Escolar - Caminhos da Escola
TOTAL
Conv. Estadual - Obras e Instalações - Educação
9.182.233,81
2025
6.202.417,60
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Lei Orçamentária Anual - 2025
Município de Palmeira
62.683.021,54
500.000,00
3.200,00
100.000,00
15.000,00
PETE - Transporte Escolar Estadual
PNATE - Transporte Escolar
TOTAL
Descrição
6.402.902,73
10.139.132,92
Educação 25%
415.000,00
1.100.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
15.000,00
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 666.000,00
Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial 10.000,00
22.852.030,51
2025
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fundeb 70%
Fundeb 30%
30.000,00
1.580.005,25
Educação 10%
Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial (Investimento) 100.000,00
Transferências Federais - Emenda Parlamentar - Educação 150.000,00
PNAE - Merenda Escolar 450.000,00
250.000,00
Transferências Lei 9615/98 - Lei Pelé
Operação de Crédito B.B. - Lei nº. 5.619/2022 941.898,72
Outras Transferências de Recursos do FNDE 200.000,00
Conv. Estadual - Obras e Instalações - Outras áreas 470.000,00
Reforma e ampliação de quadras esportivas 240.000,00
Aquisição de materiais de apoio didático 50.000,00
ETI - Escola em Tempo Integral - L 14.640/2023 420.000,00
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Secretaria Municipal de Saúde
2025 R$ 47.732.587,40
Lei Orçamentária Anual - 2025
Município de Palmeira
Programa: 0028
2025 43.965.444,46
Objetivo:
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 09.001 Departamento de Gestão em Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0028 FMS - Gestão da Atenção Básica
Projeto/Atividade: 6.085 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 40.621.881,90
Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade: 09.001 - Departamento de Gestão em Saúde
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou
remuneração, elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato
temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua
força de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como
alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários,
devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei
Municipal nº 4133/2016.
Total
Servidores atendidos
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções 8 - Emprego digno e crescimento econômico
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Pessoas
Departamento de Gestão
em Saúde
2025 177 40.621.881,90
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
FMS - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Valor global do programa:
Contribuir para a formulaçao e aplicação das politicas de atenção basica de saúde, primando pela organização dos serviços, estimulo a adoção das Estratégias de Saúde da Família, como estruturante para a organização do sistema Municipal.
Responsável: Secretário(a) Municipal de Saúde
Público-Alvo: População em Geral
Justificativa:
Art. 196 – a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
(BRASIL, Constituição Federal, art. 196)
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2025
Pagamento de salários e encargos sociais -
Gestão da Atenção Básica
Remunerar os servidores
pelo desempenho de suas
funções.
Atividade
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 494
3.1.90.11.00.00 485
3.1.90.11.00.00 1039
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1039
3.1.90.13.00.00 494
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.90.16.00.00 957
3.1.91.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 494
3.1.91.13.00.00 1039
3.3.90.08.00.00 1000
3.3.90.08.00.00 1039
3.3.90.08.00.00 494
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 494
3.3.90.39.00.00 1039
3.3.90.34.00.00 1000
3.3.90.34.00.00 494
3.3.90.34.00.00 1039
3.3.90.46.00.00 1039
3.3.90.48.00.00 1039
3.3.90.93.00.00 957
3.1.90.49.00.00 1039
Outras despesas variáveis - pessoal civil 744.000,00
Indenizações e Restituições 25.000,00
Auxílio Alimentação
112.000,00
Auxílio Transporte 155.351,61
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
70.821,49
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 2.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 2.854.341,31
1.795.658,69
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP 600.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP 446.362,86
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP 1.614.115,59
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 2.000,00
Obrigações Patronais - INSS e FGTS 1.957.199,02
Obrigações Patronais - INSS e FGTS 341.323,83
Obrigações Patronais - INSS e FGTS 688.418,02
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal civil 4.500.000,00
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal civil 15.277.006,00
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal civil 1.000.000,00
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal civil 3.157.027,22
Contratar estagiários 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Contratar mão de obra terceirizada / credenciamento 8 - Emprego digno e crescimento econômico
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Fornecer auxílio alimentação
8 - Emprego digno e crescimento econômico
10 - Reduzir as desigualdades
Fornecer auxílio transporte 8 - Emprego digno e crescimento econômico
Manter o Programa Mais Médicos / Médicos pelo Brasil 8 - Emprego digno e crescimento econômico
138.974,42
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
3.263.360,35
100.000,00
1.656.921,49
TOTAL 40.621.881,90
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 09.001 Departamento de Gestão em Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0028 FMS - Gestão da Atenção Básica
Projeto/Atividade: 5.086 Ampliação, reforma e manutenção das Unidades Básicas de Saúde
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 70.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
4.4.90.51.00.00. 1000
4.4.90.51.00.00. 1039
70.000,00 TOTAL
Obras e Instalações 50.000,00
3 - Boa saúde e bem estar
Obras e Instalações 20.000,00
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Ampliação, reforma e manutenção das Unidades
Básicas de Saúde
Oferecer um ambiente
adequado para o
atendimento de qualidade
aos pacientes usuários do
Sistema de Atenção Basica
de Saúde, bem como local
salubre para atuação dos
profissionais.
Atividade
Descrição 2025
Promover obras de manutenção e ampliação das UBS
Pacientes atendidos Pessoas
A busca pela qualidade do atendimento prestado pela Atenção Básica de Saúde se pauta também na oferta de espaços adequados para a
realização das ações de saúde, portanto, é necessário a adequação dos espaços já existentes, para que estes obedecam as legislações
vigentes no que diz respeito a estrutura física.
Total
2025 1 70.000,00
Departamento de Gestão
em Saúde
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 09.001 Departamento de Gestão em Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0028 FMS - Gestão da Atenção Básica
Projeto/Atividade: 6.087 Manutenção das ações da Atenção Básica
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 1.165.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.50.43.00.00 1000
3.3.50.43.00.00 1039
3.3.90.30.00.00 1039
3.3.90.30.00.00 494
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1039
3.3.90.39.00.00 1039
3.3.90.39.00.00 494
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1518
4.4.90.52.00.00 1000
Implantar a Saúde Digital 3 - Boa saúde e bem estar
Subvenções sociais 360.000,00
Subvenções sociais 350.000,00
TOTAL 1.165.000,00
20.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
250.000,00
Equipamento e Material Permanente 20.000,00
Equipamento e Material Permanente
Material de consumo 20.000,00
Material de consumo 10.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 45.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Fortalecer e qualificar as ações dos Agentes Comunitários de Saúde, através de equipamentos que otimizarão seus serviços 3 - Boa saúde e bem estar
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Material de consumo 65.000,00
Manter o Programa Melhorar em Casa 3 - Boa saúde e bem estar
Fortalecer as ações do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ - na Atenção Básica 3 - Boa saúde e bem estar
Adquirir novos equipamentos e veículos 3 - Boa saúde e bem estar
Adquirir material medico hospitalar 3 - Boa saúde e bem estar
Realizar a manutenção de Equipamentos 3 - Boa saúde e bem estar
Adquirir materiais para manutenção das atividades do setor 3 - Boa saúde e bem estar
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção das ações da Atenção Básica
Fortalecer o atendimento na
Atençao Básica
Atividade Pacientes atendidos Pessoas
Departamento de Gestão
em Saúde
O foco das ações na administração na Politica de Saúde deve ser a Atenção Básica, pois é nesse ambito que se previne agravos e se
promove uma vida saúdavel, reduzindo gastos com atendimento de média e alta complexidade e reduzindo as taxas de mortalidade no país.
Total
2025 1 1.165.000,00
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 09.001 Departamento de Gestão em Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0028 FMS - Gestão da Atenção Básica
Projeto/Atividade: 6.088 Aquisição de medicamentos e insumos para atendimentos dos Serviços de Saúde
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 2.108.562,56
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1039
3.3.90.30.00.00 494
3.3.90.30.00.0 1000
3.3.90.32.00.00. 1000
3.3.90.32.00.00. 1039
3.3.90.32.00.00. 494 Material, bem ou serviço de distribuição gratuita 200.000,00
TOTAL 2.108.562,56
Material de consumo 60.000,00
Material, bem ou serviço de distribuição gratuita 1.248.562,56
Material, bem ou serviço de distribuição gratuita 450.000,00
Descrição 2025
Material de consumo 130.000,00
Material de consumo 20.000,00
Adquirir medicamentos e insumos indispensáveis à proteção e manutenção da saúde dos cidadãos usuarios dos SUS. 3 - Boa saúde e bem estar
Ampliar o acesso as medicamentos de distribuição gratuita, através de Farmácias Básicas estruturadas. 3 - Boa saúde e bem estar
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Aquisição de medicamentos e insumos para
atendimentos dos Serviços de Saúde
Fornecer medicamentos da
Relação Regionalizada de
Medicamentos - REREME -
a todos os usuários do SUS
conforme demanda, bem
como prover para todos os
serviços de saúde os insumos
necessários para o
atendimento da população.
Atividade Pacientes atendidos Pessoas
Departamento de Gestão
em Saúde
Dentro da Politica de Atenção Básica se prima pelo acesso da população a medicamentos de distribuição gratuita. Total
2025 1 2.108.562,56
Programa: 0029
2025 1.416.586,52
Objetivo:
Público-Alvo: População em Geral
Justificativa:
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 09.001 Departamento de Gestão em Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0029 Gestão da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Projeto/Atividade: 6.089 Manutenção das ações de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 203.000,00
Firmar convênio com empresas que realizam exames laboratoriais e de imagem
Fortalecer as ações do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
3 - Boa saúde e bem estar
3 - Boa saúde e bem estar
Departamento de Gestão
em Saúde
2025 1 203.000,00
As ações e procedimentos considerados de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar se constituem para os gestores em um
importante elenco de responsabilidades, serviços e procedimentos relevantes para a garantia da resolutividade e integralidade
da assistência ao cidadão.
Total
Valor global do programa:
Promover o acesso da população nos serviços de média e alta complexidade, necessários para o tratamento e recuperação dos pacientes atendidos pelo SUS.
Responsável: Secretário(a) Municipal de Saúde
Mesmo que o foco da administração municipal seja a Atenção Básica, não podemos deixar de fortalecer, qualificar ações e acesso aos serviços de média e alta complexidade, tendo em vista que isso integra a atendimento de saúde da população.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Manutenção das ações de média e alta
complexidade ambulatorial e hospitalar
Garantir o acesso a serviços
de média e alta
complexidade, através da
oferta de consultas
especializadas e convênios
com instituições de
atendimento.
Atividade Pacientes atendidos Pessoas
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
FMS - GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 494
3.3.90.36.00.00 494
3.3.90.39.00.00 1039
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 494
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 09.001 Departamento de Gestão em Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0029 Gestão da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Projeto/Atividade: 6.090 Consórcio Intermunicipal de Saúde - Exames complementares de diagnóstico, terapia e consultas médicas
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 1.213.586,52
Firmar convênio com empresas que realizam exames laboratoriais e de imagem
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.71.70.00.00 1000
3.3.71.70.00.00 1039
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1039
3.3.90.39.00.00 494
3.3.90.39.00.00 1330
3.3.90.39.00.00 484 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
TOTAL 1.213.586,52
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 388.586,52
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
3 - Boa saúde e bem estar
Ampliar o acesso ao Consórcio Intermunicipal de Saúde 3 - Boa saúde e bem estar
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Rateio pela participação em consórcio público 325.000,00
Rateio pela participação em consórcio público 280.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Descrição 2025
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Consórcio Intermunicipal de Saúde - Exames
complementares de diagnóstico, terapia e
consultas médicas
Ofertar acesso a exames
complementares de média e
alta complexidade e
consultas de especialistas
Atividade Pacientes atendidos Pessoas
Departamento de Gestão
em Saúde
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL 203.000,00
Como se trata de exames complementares de média e alta complexidade, e a prioridade da administração publica é com a atenção basica,
faz necessario conveniar ações para ter acesso a serviços especilizados.
Total
2025 1 1.213.586,52
Material de Consumo 3.000,00
35.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
15.000,00
Material de Consumo 20.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Programa: 0027
2025 2.040.556,42
Objetivo:
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 09.002 Departamento de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0027 Saúde de qualidade
Projeto/Atividade: 6.082 Manutenção das atividades do Departamento de Saúde
Justificativa:
Art. 196 – a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
(BRASIL, Constituição Federal, art. 196)
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
FMS - SAÚDE DE QUALIDADE
Valor global do programa:
Oferecer condições para a melhora da vida e do bem estar da nossa população, adequando o sistema básico de saúde de forma a promover a qualidade no atendimento e a solução das demandas referentes à saúde.
Responsável: Secretário(a) Municipal de Saúde
Público-Alvo: População em Geral
Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade: 09.002 - Departamento de Saúde
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 1.129.979,94
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.14.00.00 494
3.3.90.30.00.00 494
3.3.90.30.00.00 484
3.3.90.30.00.00 1039
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.33.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1039
3.3.90.39.00.00 494
3.3.90.39.00.00 484
3.3.90.40.00.00 494
3.3.90.40.00.00 1000
TOTAL 1.129.979,94
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 90.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 123.000,00
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 138.370,68
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 87.240,00
Material de consumo 20.000,00
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 261.369,26
Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
Material de consumo 170.000,00
Material de consumo 50.000,00
Material de consumo 100.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
Manter as atividades do Departamento de Saúde, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições fortes
16 - Paz, justiça e instituições fortes
2025 1 1.129.979,94
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Manutenção das atividades da Secretaria de
Saúde
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas à
Secretaria Municipal Saúde,
buscando cumprir com todas
as suas atribuições com
eficiência e eficácia, visando
a redução de custos e a
sustentabilidade.
Atividade Apoio administrativo Outras unidades de medida Departamento de Saúde
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 09.002 Departamento de Saúde
Função: 10 Saúde de qualidade
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0027 Saúde de qualidade
Projeto/Atividade: 6.084 Manutenção da frota de veículos da Secretaria de Saúde
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 910.576,48
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1039
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 494
3.3.90.30.00.00 484
3.3.90.30.00.00 1510
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1039
3.3.90.39.00.00 494
3.3.90.39.00.00 484
TOTAL 910.576,48
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Material de Consumo 135.701,65
Material de Consumo 28.500,00
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 113.723,37
Material de Consumo 207.651,46
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Material de Consumo 130.000,00
Material de Consumo 240.000,00
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter e conservar os veículos da Secretaria de Saúde 3 - Boa saúde e bem estar
Secretaria de Saúde 2025 1 910.576,48
Para atender as demandas da saúde pública da população, o Municipio deve manter em boas condições de conservação a sua frota de
veiculos que compoem o Transporte Sanitário, garantindo o transporte seguro de pacientes e funcionários, assim como a eficiência do
serviço prestado.
Total
Manutenção da frota de veículos da Secretaria
de Saúde
Garantir a manutenção da
frota para possibilitar uma
maior eficiência do serviço
de transporte Sanitário.
Atividade Veículos Unidade
Programa: 0030
2025 135.000,00
Objetivo:
Responsável: Secretário(a) Municipal de Saúde
Público-Alvo: População em Geral
Justificativa:
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 09.002 Departamento de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 0030 Gestão da Vigilância em Saúde
Projeto/Atividade: 6.091 Manutenção das ações da Vigilância em Saúde
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 135.000,00
Departamento de Saúde 2025 1 135.000,00
Com a perspectiva de um atendimento preventivo, a Vigilancia sanitária tem papel fundamental, pois é nesse setor que sera evidenciado
problemas que levem a doenças e agravos na saúde da popualação, sendo necessario um trabalho intenso e qualificado deste setor.
Total
Valor global do programa:
Observar e analisar permanentemente a situação de saúde da população, articulando-se em um conjunto de ações destinadas a controlar determinantes, riscos e danos à saúde da população.
Garantir a integralidade da atenção aos problemas de saúde da população.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Manutenção das ações da Vigilância em Saúde
Prestar um trabalho de
qualidade na atenção e
cuidado com a saúde da
população
Atividade Pessoas atendidas Pessoas
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
FMS - GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Implantar programa de sanidade de produtos de origem animal e vegetal
Formalização dos empreendimentos e dos agricultores artesanais
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1039
3.3.90.30.00.00 494
3.3.90.36.00.00 484
3.3.90.39.00.00 1039
3.3.90.39.00.00 494
4.4.90.52.00.00 494
Programa: 0031
2025 175.000,00
Objetivo:
Responsável: Secretário(a) Municipal de Saúde
Público-Alvo: População em Geral
Realizar a manutenção de Equipamentos
Adquirir novos equipamentos
Justificativa:
3 - Boa saúde e bem estar
3 - Boa saúde e bem estar
Fiscalização sanitária de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar
Adquirir material para manutenção das atividades do setor
Outro serviços de terceiros - Pessoa Física 25.000,00
FMS - GESTÃO DA SAÚDE BUCAL
Valor global do programa:
Reorganização da pratica e qualificação dos serviços oferecidos, com uma série de ações em saúde bucal voltada para os cidadãos de todas as idades
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Ampliar o acesso gratuito a serviços de odontologia, prevenindo doenças e reduzindo o número de extrações dentarias.
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
15.000,00
TOTAL 135.000,00
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Equipamento e Material Permanente
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Material de consumo 20.000,00
Material de consumo 35.000,00
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Estruturar a equipe de Vigilancia em Saúde com materiais necessários 3 - Boa saúde e bem estar
3 - Boa saúde e bem estar
3 - Boa saúde e bem estar
3 - Boa saúde e bem estar
3 - Boa saúde e bem estar
3 - Boa saúde e bem estar
Fiscalização sanitária nas feiras de produtores rurais
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Saúde - SMS - FMS
Unidade 09.002 Departamento de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica
Programa: 0031 Gestão da Saúde Bucal
Projeto/Atividade: 6.092 Manutenção das ações da Saúde Bucal
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 175.000,00
Adquirir novos equipamentos/ ODONTO MÓVEL
3 - Boa saúde e bem estar Serviço Urgência e Emergência Odontológica
2 - Boa saúde e bem estar
Adquirir novos equipamentos 3 - Boa saúde e bem estar
Adquirir materiais para manutenção das atividades do setor 3 - Boa saúde e bem estar
Adquirir materiais odontologicos 3 - Boa saúde e bem estar
Realizar a manutenção de equipamentos odontologicos 3 - Boa saúde e bem estar
O atendimento de Saúde Bucal na atenção basica tem grande valia, pois trabalha intensamente a prevenção de agravos e a promoção de
saúde.
Total
1 175.000,00
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção das ações da Saúde Bucal
Fortalecer o atendimento de
saúde bucal na atenção
básica
Atividade Pacientes atendidos Pessoas Departamento de Saúde
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
2025
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1039
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 494
3.3.90.39.00.00 494
Fonte de Recurso
1000
494
495
957
1039
484
1510
1518
1330
Município de Palmeira
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
6.713.759,02
SUS Estadual 388.586,52
TOTAL 47.732.587,40
Lei Orçamentária Anual - 2025
Transferências do Governo Federal destinadas ao vencimento dos ACS e ACE 3.157.027,22
Assistência Financeira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais para
Profissionais da Enfermagem
769.000,00
Recursos Ordinários - Livres
Taxas - Exercício do Poder de Polícia 207.651,46
Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Programas Estaduais 250.000,00
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000,00
Saúde 15% 24.718.048,31
ESTADUAL - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 230.740,00
TOTAL 175.000,00
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição 2025
Descrição 2025
Material de consumo 15.000,00
11.297.774,87
Material de consumo 35.000,00
Material de consumo 120.000,00
Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Secretaria Municipal de Assistência Social
2025 R$ 8.146.442,60
Lei Orçamentária Anual - 2025
Município de Palmeira
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Programa: 0032
2025 4.485.852,38
Objetivo:
Responsável: Secretário(a) Municipal de Assistência Social
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 10.001 - Gestão Administrativa
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Lei Orçamentária Anual - 2025
GESTÃO DO SUAS
Valor global do programa:
Efetivar a Política de Assistencia Social, consolidar e aprimorar o SUAS, priorizar a descentralização e transparência para fortalecimento da participação popular no controle, monitoramento e avaliação, capacitar o quadro da rede socioassistencial.
Público-Alvo: Usuários do SUAS
Justificativa:
Possibilitar ações de monitoramento, avaliação e capacitação para aprimoramento da gestão de programas, projetos, serviços e benefícios da Política de Assistência Social.
Órgão: 10 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 10.001
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0032 Gestão do SUAS
Projeto / Atividade: 6.093 Pagamento de salários e encargos sociais - Conselho Tutelar
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 312.630,97
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.3.90.08.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
312.630,97
100,00 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
Outros Serviços de Terceriros - Pessoa Jurídica 45.000,00
TOTAL
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Gestão administrativa
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou remuneração, elemento essencial,
seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o
trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua força de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento
de suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos
salários, devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal nº 4133/2016.
Total
Pagamento de salários e encargos
sociais
Remunerar os conselheiros tutelares e
motorista
Atividade Servidores atendidos Pessoas Gestão Administrativa
46.867,42
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções 8 - Trabalho decente e crescimento econômico
Contratar estagiários 8 - Trabalho decente e crescimento econômico
Contratar mão de obra terceirizada 8 - Trabalho decente e crescimento econômico
Obrigações Patronais - INSS e FGTS
2025
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil 220.663,55
8,00 312.630,97
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Órgão: 10 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 10.001 Gestão Administrativa
Função: 04 Administração
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0032 Gestão do SUAS
Projeto / Atividade: 6.094 Manutenção do Conselho Tutelar
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 120.500,00
Outros Produtos
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Atender e aconselhar os pais ou responsáveis e aplicar medidas de proteção. 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
2025 1 120.500,00
Encaminhar ao Ministério Público notícia e fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direirtos da criança ou do
adolescente.
16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Outras Unidades de
Medida
Gestão Administrativa
Ações
Manutenção do Conselho Tutelar
Garantir o funcionamento e a
manutenção do Conselho Tutelar.
Atividade
Efetuar as despesas necessárias para manutenção das atividades do Conselho Tutelar. Total
Tomar providências para que sejam cumpridas medidas protetivas aplicadas pela justiça a adolescentes em conflito com a lei. 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou de adolescente quando necessário. 10 - Redução das desigualdades
Assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança
e do adolescente.
10 - Redução das desigualdades
Buscar alternativas de melhorias no espaço físico da sede do Conselho Tutelar
Buscar meios e parcerias para supervisão técnica para os conselheiros
8 - Trabalho decente e crescimento econômico
16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.33.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
3.3.90.93.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
40.000,00 Material de Consumo
68.000,00
Indenizações e Restituições 500,00
TOTAL 120.500,00
Equipamento e Material Permanente 5.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.000,00
Programa: 0032
Órgão: 10 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 10.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0032 Gestão do SUAS
Projeto / Atividade: 2.096 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 3.699.221,41
Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 10.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GESTÃO DO SUAS
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Pagamento de salários e encargos
sociais
Remunerar os servidores pelo
desempenho de suas funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Fundo Municipal de
Assistência Social
2025 52 3.699.221,41
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou remuneração, elemento essencial,
seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o
trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua força de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento
de suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos
salários, devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei Municipal nº 4133/2016.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções 8 - Trabalho decente e crescimento econômico
Fornecer auxílio alimentação
8 - Trabalho decente e crescimento econômico
10 - Reduzir as desigualdades
Contratar estagiários 8 - Trabalho decente e crescimento econômico
Contratar mão de obra terceirizada 8 - Trabalho decente e crescimento econômico
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.3.90.08.00.00 1000
3.3.90.46.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 10 Secretaria de Assistência Social- SMAS
Unidade: 10.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0032 Gestão do SUAS
Projeto /Atividade: 2.097 Gestão da Política de Assistência Social
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 333.500,00
2.100,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil 2.989.120,25
2025 1 333.500,00
Obrigações Patronais - INSS e FGTS 125.212,15
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP 411.525,87
Auxílio Alimentação 21.263,14
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
Outros Serviços de Terceriros - Pessoa Jurídica 150.000,00
TOTAL 3.699.221,41
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Efetuar as despesas necessárias para manutenção das atividades do Departamento de Gestão do SUAS, das instâncias de Controle Social e demais unidades vinculadas. Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Gestão da Política de Assistência
Social
Garantir os recursos necessários para
manutenção da estrutura de
funcionamento do órgão gestor da
política de assistência social, através
do pagamento de diárias, manutenção
da frota, contratação de serviços de
terceiros, aquisição de materiais de
consumo e permanentes.
Atividade Outros Produtos Outras Unidade de Medida
Fundo Municipal de
Assistência Social
Manter as atividades do Departamento de Gestão do SUAS, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz.Justiça e Instituições eficazes
Aprimorar o programa de vigilância sócioassistencial do SUAS 10 - Redução das desigualdades
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.33.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
3.3.90.93.00.00 1000
Órgão: 10 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 10.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0032 Gestão do SUAS
Projeto /Atividade: 2.098
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 20.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
Material de Consumo 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 245.000,00
Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 15.000,00
Obras e Instalações 10.000,00
Equipamento e Material Permanente 20.000,00
Indenizações e Restituições 500,00
TOTAL 333.500,00
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Manutenção do Conselho
Municipal de Assistência Social -
CMAS
Garantir os recursos necessários para
manutenção do Conselho Municipal
de Assistência Social
Atividade Outros Produtos Outras Unidade de Medida
Fundo Municipal de
Assistência Social
2025 1 20.000,00
Manter a estrutura necessária para funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Organizar reuniões ordinárias e extraordinárias para deliberar assuntos referentes às políticas municipais afetas a Assistência Social. 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
17 - Parcerias e meios de implementação Controle Social da Política de Assistência Social no Município
Realizar Conferência 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Elaboração e Monitoramento do Plano Plurianual de Assistência Social 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.33.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Programa: 0033
2025 254.011,12
Objetivo:
Órgão: 10 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 10.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0033 Proteção Social
Projeto / Atividade: 2.099 Gestão da Proteção Social
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 189.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
Material de Consumo 4.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
TOTAL 20.000,00
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL
Valor global do programa:
Proteger o conjunto da população através de um sistema contra riscos, perdas e danos pessoais e sociais que afetam as condições de vida dos cidadãos permitindo a segurança e a integração dos indivíduos na vida social
Responsável: Secretário(a) Municipal de Assistência Social
Público-Alvo: Usuários do SUAS
Justificativa:
Possibilitar que as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social conquistem sua autonomia, emancipação e desenvolvimento integral
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Gestão da Proteção Social
Garantir os recursos necessários para
manutenção da estrutura de
funcionamento do Departamento de
Proteção Social.
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Fundo Municipal de
Assistência Social
2025 5 189.000,00
Efetuar as despesas necessárias para manutenção das atividades do Departamento de Proteção Social e demais unidades vinculadas Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.32.00.00 1000
3.3.90.33.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 10 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 10.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0033 Gestão da Proteção Social
Projeto / Atividade: 6.100 Indice de Gestão do SUAS - IGD SUAS - FMAS
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 6.900,00
95.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e instalações 20.000,00
Equipamento e Material Permanente 10.000,00
TOTAL 189.000,00
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Departamento de Proteção Social, conforme a Lei nº 4.272/2016 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Ampliação da Sede do CEMID 10 - Redução das desigualdades
Ampliação da Sede do novo CRAS 10 - Redução das desigualdades
Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Fundo Municipal de
Assistência Social
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Diárias - Pessoal Civil 6.000,00
Material de Consumo 40.000,00
2025 1 6.900,00
Utilizar os recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social para efetuar as despesas necessárias para o aprimoramento da gestão do SUAS no
Município.
Total
Indice de Gestão do SUAS - IGD
SUAS - FMAS
Garantir apoio financeiro à gestão
descentralizada dos serviços
programas, projetos e benefícios de
assistência social para o
aprimoramento da gestão do SUAS,
desenvolver de forma articulada as
atividades relacionadas com o
planejamento, formulação e
normatização da Política de
Assistência Social, supervisionar,
orientar, coordenar e controlar a
execução dos programas, projetos e
ações desenvolvidos, capacitar os
trabalhadores do SUAS e a rede
socioassistencial, equipar e aprimorar
a estrutura dos espaços físicos, apoiar
as instâncias de controle social.
Atividade
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 31936
3.3.90.30.00.00 31936
3.3.90.33.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 31936
3.3.90.39.00.00 31936
3.3.90.40.00.00 31936
3.3.90.93.00.00 31936
4.4.90.52.00.00 31936
Órgão: 10 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 10.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0033 Gestão da Proteção Social
Projeto / Atividade: 6.101 Indice de Gestão Descentralizado do PBF - IGD PBF - FMAS
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Aprimorar a gestão dos serviços e organização do SUAS 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Desenvolver a gestão do trabalho e educação permanente na Assistência Social 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Desenvolver a gestão da informação do SUAS 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Proporcionar apoio técnico e operacional aos conselhos de Assistência Social, observado o percentual mínimo fixado 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
Material de Consumo 1.000,00
Outros Serviços de terceiros - Pessoa Física 10,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.780,00
Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
Indenizações e Restituições 100,00
Equipamento e Material Permanente 1.000,00
Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 10,00
TOTAL 6.900,00
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Indice de Gestão Descentralizado
do PBF - IGD PBF - FMAS
Garantir apoio financeiro à gestão
descentralizada do Programa Bolsa
Família e do Cadastro Único,
aprimorar a gestão do programa,
desenvolver ações de cadastramento e
acompanhamento de
condicionalidades, ofertar ações
complementares para as famílias
cadastradas, capacitar os
cadastradores e entrevistadores para
atualização dos dados do Cadúnico,
equipar e aprimorar a estrutura dos
espaços físicos utilizados para gestão
e execução do programa, apoiar as
instâncias de controle social do
programa.
Atividade Famílias atendidas Pessoas
Fundo Municipal de
Assistência Social
2025 4000 58.111,12
Justificativa 58.111,12
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 31940
3.3.90.30.00.00 31940
3.3.90.33.00.00 31940
3.3.90.36.00.00 31940
3.3.90.39.00.00 31940
3.3.90.40.00.00 31940
3.3.90.93.00.00 31940
4.4.90.52.00.00 31940
Programa: 0034
2025 1.572.160,99
Objetivo:
Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
Utilizar os recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social para efetuar as despesas necessárias para o aprimoramento da gestão do Programa Bolsa
Família e do Cadastro Único no Município.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Adquirir equipamentos e aprimorar a estrutura para digitação e armazenamento dos dados do cadastro único 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Capacitar cadastradores e entrevistadores 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Realizar visitas domiciliares para verificação das condições das famílias cadastradas e das informações prestadas ao gestor 1 - Erradicação da pobreza
Melhorar a infraestrutura para atendimento às famílias 10 - Redução de desigualdades
Realizar revisão e atualização cadastral 1 - Erradicação da pobreza
Realizar busca atva das famílias com perfil Cad Único 1 - Erradicação da pobreza
Manter as atividades do Posto do Cadastro Único 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
Material de Consumo 5.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 33.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Indenizações e Restituições 100,00
Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 6.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4.011,12
TOTAL 58.111,12
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Valor global do programa:
Ofertar serviços, programas e projetos para atendimento às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade e exclusão social, garantindo as mesmas a conquista dos seus direitos sociais e o acesso às políticas públicas.
Responsável: Secretário(a) Municipal de Assistência Social
Público-Alvo: Usuários do SUAS
Justificativa:
Possibilitar que as famílias em situação de vulnerabilidade conquistem sua autonomia, emancipação e desenvolvimento integral.
Órgão: 10 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 10.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0034 Proteção Social Básica
Projeto / Atividade: 6.102 Benefícios Eventuais - FMAS
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 510.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.32.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Benefícios Eventuais
Conceder Benefícios Eventuais para
famílias e indivíduos em virtude de
nascimento, morte, vulnerabilidade
temporária e calamidade pública para
garantir o acesso aos mínimos sociais
necessários às famílias em situação de
vulnerabilidade social.
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Fundo Municipal de
Assistência Social
2025 4015 510.000,00
Garantir o pagamento dos benefícios eventuais previstos na Lei Orgânica de Assistência Social e regulamentados pelo Conselho Municipal de Assistência Social. Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Oferecer auxílio alimentação em carater suplementar e temporário à famílias em situação de vulnerabilidade social 2 - Fome zero e Agricultura Sustentável
Prover auxílio natalidade através de pecúnia às famílias inseridas no CAD Único com fins de reduzir vulnerabilidade provocada por
nascimento de membro da família
1 - Erradicação da pobreza
Conceder passagens aos indivíduos itinerantes e em situações de vulnerabilidade as famílias em situações pertinentes as políticas de
Assistência Social
10 - Reduzir as desigualdades
Conceder auxílio funeral através da liberação de urna mortuária, velório, sepultamento, transporte funerário a ser realizado em capela
funeral.
10 - Reduzir as desigualdades
Fornecer documentação de forma geral (segunda via de documentos...) 10 - Reduzir as desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Material, bem ou serviços de distribuição gratuita 450.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
TOTAL 510.000,00
Órgão: 10 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 10.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0034 Proteção Social Básica
Projeto / Atividade: 6.103 Financiamento da Proteção Social Básica - FMAS
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 212.160,99
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 31934
3.3.90.31.00.00 31934
3.3.90.36.00.00 31934
3.3.90.32.00.00 31934
3.3.90.40.00.00 31934
3.3.90.93.00.00 31934
3.3.90.39.00.00 31934
4.4.90.52.00.00 31934
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Financiamento da Proteção Social
Básica
Ofertar serviços de proteção social
básica para crianças, adolescentes,
idosos e suas famílias nos Centros de
Referência de Assistência Social -
CRAS e nas unidades públicas
referenciadas aos mesmos, através do
enfrentamento das situações de
vulnerabilidade vivenciadas,
promoção do acesso aos direitos
sociais e fortalecimento de vínculos
familiares e comunitários.
Atividade Famílias atendidas Pessoas
Fundo Municipal de
Assistência Social
2025 580 212.160,99
Aplicar os recursos do Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica, transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social, em despesas de custeio para o
desenvolvimento das ações ofertadas nos CRAS e em outras unidades públicas referenciadas.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Oferecer serviço de Proteção Integral as Famílias prevenindo as situações de vulnerabilidade e risco social 10- Redução das desigualdades
Viabilizar a convivência e fortalecimento de vínculos das famílias conforme a faixa etária: 0 a 6; 6 a 15; 15 a 17; 18 a 59 e acima 60 5 - Igualdade de gênero
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Material de Consumo 70.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa física 10,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00
Indenizações e Restituições 10,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 90.000,00
Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 15.000,00
TOTAL 212.160,99
Equipamentos e Material Permanente 31.140,99
Órgão: 10 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 10.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0034 Proteção Social Básica
Projeto / Atividade: 6.104 Apoio à Rede Não-Governamental de Proteção Social Básica - FMAS
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 850.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.50.43.00.00 1000
Viabilizar a convivência e fortalecimento de vínculos das famílias conforme a faixa etária: 0 a 6; 6 a 15; 15 a 17; 18 a 59 e acima 60. 5 - Igualdade de gênero
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Apoio à Rede Não-Governamental
de Proteção Social Básica
Apoiar técnica e financeiramente
entidades sociais inscritas no
Conselho Municipal de Assistência
Social que ofertam serviços
continuados de proteção social básica
às famílias, através do repasse de
recursos financeiros às mesmas para o
desenvolvimento de suas ações.
Atividade Famílias atendidas Pessoas 330 850.000,00
Efetuar repasse de recursos financeiros para entidades sociais de proteção social básica através de formalização de convênios com o Município. Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Fundo Municipal de
Assistência Social
2025
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Subvenções Sociais 850.000,00
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
TOTAL 850.000,00
Programa: 0035
2025 1.451.383,31
Objetivo:
Órgão: 10 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 10.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0035 Proteção Social Especial
Projeto / Atividade: 6.105 Financiamento da Proteção Social Especial - FMAS
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 111.383,31
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Valor global do programa:
Ofertar serviços especializados para atendimento de famílias e indivíduos com direitos violados, cujos vínculos familiares e comunitários foram rompidos.
Público-Alvo: Usuários do SUAS
Responsável:
Justificativa:
Secretário(a) Municipal de Assistência Social
Implementar ações que garantam o atendimento a famílias e indivíduos que estão em situação de risco social devido a violação de seus direitos.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Aplicar os recursos do Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial, transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social, em despesas de custeio para o
desenvolvimento das ações ofertadas no CREAS.
Total
2025 50 111.383,31
Financiamento da Proteção Social
Especial
Ofertar serviços de proteção social
especial a famílias e indivíduos com
vivência de ameaça e violação de
direitos no Centro de Referência
Especializado de Assistência Social -
CREAS, através de psicosocial para
reparação dos danos causados,
preservação da integridade e garantia
dos direitos dos usuários.
Atividade Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Fundo Municipal de
Assistência Social
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 941
3.3.90.31.00.00 941
3.3.90.36.00.00 941
3.3.90.39.00.00 941
3.3.90.93.00.00 941
3.3.90.32.00.00 941
3.3.90.40.00.00 941
4.4.90.52.00.00 941
Órgão: 10 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 10.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0035 Proteção Social Especial
Projeto / Atividade: 6.106 Apoio à Rede Não-Governamental de Proteção Social Especial - FMAS
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 975.000,00
Oferecer Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a famílias e invíduos que vivenciem violações de direitos 10 - Redução das desigualdades
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Atendimento, orientação e encaminhamento aos meninos/as e egressos/as que cumprem/cumpriram medidas sócio - educativas 10 - Redução das desigualdades
Atender famílias cuja situação de violência/violação esteja associada ao uso abusivo de substâncias psicoativas 10 - Redução das desigualdades
Prevenir a violência contra as mulheres e orientação as mulheres vítimas de violência 5 - Igualdade de gênero
Promover ações preventivas à violência contra crianças e adolescentes 10 - Redução das desigualdades
Atendimento e prevenção aos idosos vítimas de violência, negligência e abandono familiar 10 - Redução das desigualdades
Viabilizar ações de erradicação ao trabalho infantil 4 - Educação de Qualidade
Atendimento, orientação e encaminhamento à pessoas em situação de rua 10 - Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Material de consumo 40.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 10,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.000,00
500,00 Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 54.863,31
Indenizações e Restituições 10,00
Material, Bem ou Serviço para distribuição gratuita 5.000,00
TOTAL 111.383,31
2025 112 975.000,00
Efetuar repasse de recursos financeiros para entidades sociais de proteção social especial através de formalização de convênios com o Município. Total
Apoio à Rede Não-Governamental
de Proteção Social Especial
Apoiar técnica e financeiramente
entidades sociais inscritas no
Conselho Municipal de Assistência
Social que ofertam serviços
continuados de proteção social
especial de média e alta
complexidade, através do repasse de
recursos financeiros às mesmas para o
desenvolvimento de suas ações.
Atividade Famílias Atendidas Pessoas
Fundo Municipal de
Assistência Social
Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.50.43.00.00 1000
3.3.50.43.00.00 941
Órgão: 10 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 10.002
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0035 Proteção Social Especial
Projeto / Atividade: 6.144 Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 365.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 983
3.3.90.30.00.00 941
3.3.90.32.00.00 1000
40.000,00
15.000,00
80.000,00
Material de Consumo
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Oferecer Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência – Centro Dia pessoas com deficiência 10 - Redução das desigualdades
Acolher idosos com vínculos rompidos e/ou abandono familiar 10 - Redução das desigualdades
Acolher crianças e adolescentes vítimas de abandono, negligência e/ou negligência familiar 10 - Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Subvenções Sociais 910.000,00
Subvenções Sociais 65.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
TOTAL 975.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
Serviço de Acolhimento para
Crianças e Adolescentes
Acolher provisoriamente e
excepcional crianças e adolescentes
de ambos os sexos, inclusive crianças
e adolescentes com deficiência, sob
medida de proteção (Art. 98 do
Estatuto da Criança e do Adolescente)
e em situação de risco pessoal e
social, cujas famílias ou responsáveis
encontrem- -se temporariamente
impossibilitados de cumprir sua
função de cuidado e proteção. O
acolhimento será feito até que seja
possível o retorno à família de origem
(nuclear ou extensa) ou colocação em
família substituta. O serviço deverá
ser organizado em consonância com
os princípios, diretrizes e orientações
do Estatuto da Criança e do
Adolescente e das “Orientações
Técnicas: Serviços de Acolhimento
para Crianças e Adolescentes”.
Atividade Famílias Atendidas
Material de Consumo
Pessoas
Fundo Municipal de
Assistência Social
2025 10 365.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Utilizar os recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social, Fundo Estadual de Assistência Social e Recurso Próprio para efetuar as despesas
necessárias para manutenção do Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Oferecer Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes 10 - Redução das desigualdades
Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.32.00.00 983
3.3.90.32.00.00 941
3.3.90.39.00.00 983
3.3.90.39.00.00 941
3.3.90.40.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 941
4.4.90.52.00.00 1000
Programa: 0036
2025 308.795,88
Objetivo:
15.000,00
5.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Assistência Social- SMAS
Unidade: 10.003 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Valor global do programa:
Articular a implementação de políticas de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos de crianças e adolescentes, através do fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e da construção de uma rede de proteção instersetorial constituída pelas políticas
sociais afetas aos direitos da infância e adolescência.
Responsável: Secretário(a) Municipal de Assistência Social
Público-Alvo: Crianças e Adolescentes
Justificativa:
Garantir a efetivação da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município, em conformidade com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, através de apoio complementar e transversal às políticas afetas aos direitos da criança e do
adolescente.
TOTAL 365.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 65.000,00
Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
Órgão: 10 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 10.003 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0036 Promoção dos direitos de crianças e adolescentes
Projeto / Atividade: 6.107 Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 27.010,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Fortalecimento dos Direitos da
Criança e do Adolescente -
FMDCA
Apoiar técnica e financeiramente as
ações da política municipal de defesa
dos direitos da criança e do
adolescente relativas ao
desenvolvimento de programas e
projetos complementares ou
inovadores, de incentivo ao
acolhimento familiar, de
disseminação de informações, de
capacitação profissional e de
fortalecimento do Sistema de Garantia
de Direitos.
Atividade Crianças e adolescentes atendidos Pessoas
Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do
Adolescente
2025 9711 27.010,00
Aplicar os recursos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Repassar recursos para programas e projetos voltados para a área criança/ adolescente 10 - Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Material de Consumo 10.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física 2.000,00
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Obras e instalações 10,00
27.010,00
Equipamento e material permanente 4.000,00
TOTAL
Oferecer capacitações/formações para o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Órgão: 10 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 10.003
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0036 Promoção dos direitos de crianças e adolescentes
Projeto /Atividade: 6.108 Manutenção do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 16.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Organizar reuniões ordinárias e extraordinárias para deliberar assuntos referentes às políticas municipais afetas a Assistência Social 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
2025 1 16.000,00
Manter a estrutura necessária para funcionamento do Conselho CMDCA. Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção do Conselho
Municipal da Criança e do
Adolescente - CMDCA
Garantir os recursos necessários para
manutenção do Conselho Municipal
da Criança e do Adolescente -
CMDCA.
Atividade Outros Produtos Outras Unidade de Medida
Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do
Adolescente
Elaboração dp Plano de Direitos da Criança e do Adolescente 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
Material de Consumo 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
TOTAL 16.000,00
Órgão: 10 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 10.003 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0036 Promoção dos direitos de crianças e adolescentes
Projeto / Atividade: 6.109 Apoio á Rede Não-Governamental de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes - FMDCA
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 265.785,88
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.50.43.00.00 880
4.4.50.42.00.00 880
2025 9711 265.785,88
Aplicar os recursos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Apoio á Rede Não-Governamental
de Promoção dos Direitos de
Crianças e Adolescentes -
FMDCA
Apoiar técnica e financeiramente as
ações da rede não-governamental de
promoção dos direitos da criança e do
adolescente relativas ao
desenvolvimento de programas e
projetos complementares ou
inovadores com recursos captados
através de doações destinadas ao
Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente.
Atividade Crianças e Adolescentes atendidos Pessoas
Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do
Adolescente
Executar programas e projetos para garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. 10 - Redução das desigualdades
Garantir os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. 10 - Redução das desigualdades
Prevenir situações de risco e vulnerabilidade social. 10 - Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Subvenções Sociais 100.000,00
TOTAL
165.785,88
265.785,88
Auxílios
Programa: 0037
2025 74.238,92
Objetivo:
Órgão: 10 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 10.004 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 241 Assistência ao Idoso
Programa: 0037 Promoção dos direitos da Pessoa Idosa
Projeto / Atividade: 2.110 Fortalecimento dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDI
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 38.500,00
Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS
Unidade: 10.004 - Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Valor global do programa:
Articular a implementação de políticas de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da pessoa idosa, através do fortalecimento da rede de proteção instersetorial constituída pelas políticas sociais afetas aos direitos da pessoa idosa.
Responsável: Secretário(a) Municipal de Assistência Social
Público-Alvo: Idosos
Justificativa:
Garantir a efetivação da política de atendimento dos direitos do idoso no Município, em conformidade com o disposto no Estatuto do Idoso, através de apoio complementar e transversal às políticas afetas aos direitos da pessoa idosa.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Fortalecimento dos Direitos da
Pessoa Idosa - FMDI
Apoiar técnica e financeiramente o
desenvolvimento de programas,
projetos e ações relativas a promoção
e defesa dos direitos da pessoa idosa,
ao seu desenvolvimento integral e
participação social.
Atividade Idosos atendidos Pessoas
Fundo Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa
2025 8635 38.500,00
Aplicar os recursos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para garantia dos direitos da população idosa. Total
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.31.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 10 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 10.004
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 241 Assistência ao Idoso
Programa: 0037 Promoção dos direitos da Pessoa Idosa
Projeto /Atividade: 2.111
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 16.000,00
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Repassar recursos para programas e projetos que atuam com idosos. 10 - Redução das desigualdades
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Diárias - pessoal civil 5.000,00
Material de consumo 10.000,00
Obras e Instalações 7.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 5.000,00
Equipamento e material permanente 5.000,00
Outros serviços de terceiros - pessoa fisica 1.500,00
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 5.000,00
TOTAL 38.500,00
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Manutenção do Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDI
Manutenção do Conselho dos
Direitos da Pessoa Idosa - FMDI
Garantir os recursos necessários para
manutenção do Conselho Municipal
dos direitos da pessoa idosa.
Atividade Outros Produtos Outras Unidade de Medida Gerência Administrativa 2025 1 16.000,00
Manter a estrutura necessária para funcionamento do Conselho FMDI Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Monitorar o Plano de Direitos da Pessoa Idosa. 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Organizar reuniões ordinárias e extraordinárias para deliberar assuntos referentes às políticas municipais afetas a Assistência Social. 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
Órgão: 10 Secretaria de Assistência Social - SMAS
Unidade: 10.004 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 241 Assistência ao Idoso
Programa: 0037 Promoção dos direitos da Pessoa Idosa
Projeto / Atividade: 2.112 Apoio à Rede Não-Governamental de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDI
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 19.738,92
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.50.43.00.00 900
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
Material de Consumo 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
TOTAL 16.000,00
Apoio à Rede Não-Governamental
de Promoção dos Direitos da
Pessoa Idosa - FMDI
Apoiar técnica e financeiramente
ações da rede não-governamental de
promoção dos direitos da pessoa
idosa relativas ao desenvolvimento de
programas e projetos complementares
ou inovadores com recursos captados
através de doações destinadas ao
Fundo Municipal dos Direitos da
Pessoa Idosa.
Atividade Idosos atendidos Pessoas
Fundo Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa
2025 8635 19.738,92
Aplicar os recursos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos do Idoso para garantia dos direitos da população idosa. Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Executar programas e projetos para garantia e defesa dos direitos da pessoa idosa. 10 - Redução das desigualdades
Garantir os diretos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa. 10 - Redução das desigualdades
Prevenir situações de risco social: Abandono, violência e apropriação indébita de pagamento. 10 - Redução das desigualdades
Descrição 2025
Subvenções sociais 19.738,92
TOTAL 19.738,92
Fonte de Recurso
1000
31936
31940
31934
941
880
900
983
Componente para Qualificação da Gestão (SUAS) 5.900,00
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) 212.160,99
Bloco de Proteção Especial de Média Complexidade - FNAS 231.383,31
8.146.442,60
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA - 88888-5 IR - FMDCA 265.785,88
Fundo do Idoso, inclusive art. 9º IN RFB nº 1131/2011 - IR 19.738,92
Bloco IGD - Bolsa Família 58.111,12
Descrição 2025
Recursos Ordinários - Livres 7.253.362,38
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Serviço de acolhimento de crianças, adolescentes e jovens até 21 anos 100.000,00
TOTAL
Lei Orçamentária Anual - 2025
Município de Palmeira
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Lei Orçamentária Anual - 2025
Município de Palmeira
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura,
Turismo e Comunicação
2025 R$ 8.138.812,97
Programa: 0038
2025 3.017.990,74
Objetivo:
Justificativa:
Este programa será executado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio Histórico desenvolvendo e/ou incentivando modelos de negócio ou gestão que se originam em atividades, produtos ou serviços desenvolvidos a partir do conhecimento, criatividade
ou capital intelectual de indivíduos com vistas à geração de trabalho e renda, baseadas no conhecimento e produção de bens tangíveis e intangíveis, intelectuais, turísticos, patrimoniais e artísticos, com conteúdo criativo e valor econômico.
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
ECONOMIA CRIATIVA: CULTURA, HISTÓRIA E TURISMO
Valor global do programa:
Valorizar e promover a diversidade de expressões culturais, sobretudo por meio do fortalecimento do papel da cultura como vetor de governança global com foco nas relações da cultura e economia criativa, gerando riquezas a partir das potencialidades culturais e
intelectuais, contribuindo para o desenvolvimento sustentável de Palmeira, associado ao desenvolvimento do turismo como importante papel de expansão econômica, estrategicamente conexo ao planejamento patrimonial (material e imaterial)
Responsável: Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
Público-Alvo: População em Geral
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2025
Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
Unidade: 11.001 - Departamento de Turismo e Cultura
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
Unidade 11.001 Departamento de Turismo e Cultura
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 0038 Economia Criativa: Cultura, História e Turismo
Projeto/Atividade: 2.113 Pagamento de salários e encargos sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 1.727.990,74
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1000
3.1.90.13.00.00 1000
3.1.91.13.00.00 1000
3.3.90.08.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.46.00.00 1000 17.204,52
1.727.990,74
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
8 - Emprego digno e crescimento econômico
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Auxílio-Alimentação
2025 40 1.727.990,74
2025
1.219.845,05
164.853,00
63.822,36
1.000,00
261.265,81
TOTAL
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais - INSS e FGTS
Obrigações Patronais - RPPS e IMASP
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
Departamento de Turismo
e Cultura
Ao alienar a sua força de trabalho, seja física ou intelectual, o trabalhador deve receber uma contrapartida, denominada de salário ou
remuneração, elemento essencial, seja qual for a forma de contratação: prestação de serviços eventual, vínculo de emprego, contrato
temporário, vínculo estatutário, etc. Na maioria das vezes, o trabalhador não dispõe de outra fonte de renda a não ser a obtida com a sua
força de trabalho, prestando serviços por conta alheia. Necessita do salário para atendimento de suas necessidades básicas, como
alimentação, moradia, vestuário, assistência médica, etc. Portanto, é imprescindível a garantia do pagamento integral e em dia dos salários,
devendo estar em consonância com a legislação vigente, atendendo ao que dispõe o Plano de Cargos e Salários instituído pela Lei
Municipal nº 4133/2016.
Total
Ações
Remunerar os servidores pelo exercício de suas funções
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Pagamento de salários e encargos sociais
Remunerar os servidores
pelo desempenho de suas
funções.
Atividade Servidores atendidos Pessoas
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
Unidade 11.001 Departamento de Turismo e Cultura
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 0038 Economia Criativa: Cultura, História e Turismo
Projeto/Atividade: 2.114 Manutenção das atividades do Departamento de Turismo e Cultura
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 250.500,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.33.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
500,00
210.000,00
10.000,00
1.000,00
15.000,00
250.500,00
2025 1 250.500,00
Departamento de Turismo
e Cultura
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
TOTAL
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Diárias - Pessoal Civil
Material de consumo
2025
1.000,00
8.000,00
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações
Manter as atividades do Departamento de Turismo e Cultura.
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
16 - Paz, justiça e instituições fortes
Manutenção das atividades do Departamento
de Turismo e Cultura
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas ao
Departamento de Turismo e
Cultura, buscando cumprir
com todas as suas
atribuições com eficiência e
eficácia, visando a redução
de custos e a
sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades de
Medida
Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
Unidade 11.001 Departamento de Turismo e Cultura
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 0038 Economia Criativa: Cultura, História e Turismo
Projeto/Atividade: 5.116 Ampliação da estrutura cultural, patrimonial e turistica municipal
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 188.500,00
Variável 188.500,00
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
9. Indústria, inovação e Infraestrutura
Implementar Calendário Anual de eventos, envolvendo a cultura, arte e turismo
Realização de estudos para Iindicação geográfica Queijo Purungo
12. Consumo e Produção Responsáveis
12. Consumo e Produção Responsáveis
Apoio ao Instituto Histórico e Geográfico
Realização e Atualização anual do inventário Turístico
Abertura do Museu Histórico aos finais de semana
17. Parceria em prol de meteas; 4. Educação de qualidade
12. Consumo e Produção Responsáveis
4. Educação de qualidade 10. Reduzir as desigualdades
Projeto Turismo e Cultura na Escola 4. Educação de qualidade
Folder/Flyer turístico do município 12 - Consumo e Produção responsáveis
Pórtico de entrada - Colônia Witmarsun
Pórtico de entrada - Palmeira (PR 151) 9. Indústria, inovação e Infraestrutura
A Cultura constitui peça fundamental para o desenvolvimento indivudual e social, visto que a cultura é um direito fundamental do cidadão,
concebido pela constituição, tornando-se necessário a adoção de medidas que viabilizem a promoção à cultura, concedendo a população
acesso a locais que traduzem modos de vida e valores específicos de determinadas comunidades, objetivando o incentivo a economia
criativa, respaldando, protegendo, proliferando e promovendo o capital intelectual humano e artístico.
Total
Ações
Ampliação da estrutura cultural, patrimonial e
turistica municipal
Ampliar a estrutura de
unidades de produção
cultural, artistica, intelectual
e de atendimento ao turista
Projeto
Unidades de Produção
Cultural
Unidade
Departamento de Turismo
e Cultura
2025
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
Unidade 11.001 Departamento de Turismo e Cultura
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 0038 Economia Criativa: Cultura, História e Turismo
Projeto/Atividade: 5.117 Fortalecimento dos eventos culturais, ampliação da atividade turistica e educação patrimonial
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
500,00
150.000,00
20.000,00
10.000,00
188.500,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
TOTAL
Capacitação e Qualificação de pessoal para atendimento turístico
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de consumo
10. Reduzir as desigualdades
2025
8.000,00
Elaboração de projeto específico de preservação das edificações do Setor Histórico
Validação das graduações de conservação das edificações, bem como do tombamento da paisagem do Setor Histórico
Criação de mecanismos e parcerias compensatórias para a preservação do patrimônio
10. Reduzir as desigualdades
10. Reduzir as desigualdades
10. Reduzir as desigualdades
Estabelecer parcerias para implantação de cursos técnicos e profissionalizantes nas áreas de patrimônio, gestão cultural, turismo
rural e cultural
Divulgar e difundir os materiais didáticos em espaços públicos sob administração da prefeitura
Promover estudos de integração entre os municípios que compõem a paisagem cultural dos Campos Gerais
10. Reduzir as desigualdades
10. Reduzir as desigualdades
10. Reduzir as desigualdades
Realização de pesquisas para se avaliar o perfil da demanda turística
Propiciar alternativa econômica, aproveitando as potencialidades locais nas propriedades rurais do município
Elaborar publicações e materiais didáticos sobre o patrimônio cultural material e imaterial
10. Reduzir as desigualdades
8. Crescimento Econômico 10- Reduzir as desigualdades
10. Reduzir as desigualdades
Integração com SEBRAE, SENAC, SENAR para potencializar as ações em desenvolvimento.
Qualificar a mão de obra dos empresários locais visando o incremento gerencial dos negócios e busca por novos
investimentos.
10. Reduzir as desigualdades
8. Crescimento Econômico 10- Reduzir as desigualdades
Elaboração do Plano de desenvolvimento Turístico
Criação de roteiros de turismo rural e cultural
9. Indústria, inovação e Infraestrutura
8.Crescimento Econômico 10- Reduzir desigualdades
Estruturar e consolidar destinos turísticos potenciais 9. Indústria, inovação e Infraestrutura
Atualização das graduações de conservação das edificações, bem como do tombamento da paisagem do SH (Setor Histórico)
na área urbana do município
Promover aulas de música, dança, teatro e artes plásticas
Investimento em mobiliário urbano
3. Boa saúde e bem estar; 9- Indústria, Inovação, Infraestrutura
4. Educação de qualidade 10. Reduzir as desigualdades
9. Indústria, inovação e Infraestrutura
Apoio aos escritores da cidade 4. Educação de qualidade 10. Reduzir as desigualdades
Justificativa 711.000,00
Sessão de Cinema
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.48.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Programa: 0038
5.000,00
1.000,00
500.000,00
175.000,00
Material de consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
2025 Variável 711.000,00
Departamento de Turismo
e Cultura
TOTAL 711.000,00
Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
Unidade: 11.002 - Fundo Municipal de Cultura
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
3.000,00
27.000,00
Semana da Cultura Italiana e Colônia Cecília
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
4- Educação de Qualidade; 10 - Reduzir as desigualdades
2025
Festivais de poesia e literatura 4. Educação de qualidade; 10- Reduzir as desigualdades
Eventos programados para datas comemorativas
Encontro de Carros Clássicos e Antigos
Criação do Festival Anual de Teatro de Palmeira 3. Boa Saúde e Bem estar
4. Educação de Qualidade
3. Boa Saúde e Bem estar
Festival Literário
Criação de Festivais de Música, Dança e Teatro
Eventos Combinados, unindo cultura, turismo, lazer e meio ambiente
12. Consumo e produções responsáveis
4- Educação de Qualidade; 10 - Reduzir as desigualdades
4. Educação de Qualidade
3. Boa Saúde e Bem estar; 4- Educação de qualidade
Eventos que fomentem a área gastronômica (Ex: Festival food truck, linha gastronômica)
Projeto ''Sábado às 18'' ou ''Pôr do Sábado''
Encontro Cervejeiro
12. Consumo e produção responsáveis
10 - Reduzir as desigualdades
12. Consumo e produções responsáveis
Apoio aos grupos folclóricos, étnicos e de dança
Promover palestras, peças de teatro e epresentações nas escolas sobres o passado, lendas e históricas de Palmeira
3. Boa Saúde e Bem estar; 4- Educação de qualidade; 10- Reduzir as desigualdades
4. Educação de qualidade; 10- Reduzir as desigualdades
Promover e difundir a cultura, em todas as suas manifestações, além de planejar, coordenar, apoiar e supervisionar as atividades e iniciativas
que propiciem o acesso da população as atividades culturais e o desenvolvimento do empreendedorismo criativo, trazendo, sob uma ótica, o
turismo como agente ativo da construção simbólica ao desintegrar, reforçar ou hibridar os elementos culturais das localidades; por outra
ótica, trazendo o turismo como agente participativo da construção material do espaço, incidindo nas preferências espaciais e atividades de
transcendência espacial dos distintos agentes.
Total
Ações
Apoio à Banda Municipal de Palmeira e Coral Municipal
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
3. Boa Saúde e Bem estar; 4- Educação de qualidade; 10- Reduzir as desigualdades
Fortalecimento dos eventos culturais,
ampliação da atividade turistica e educação
patrimonial
Fortalecer os eventos
culturais, ampliação da
atividade turistica e
educação patrimonial.
Projeto Pessoas atendidas Pessoas
ECONOMIA CRIATIVA: CULTURA, HISTÓRIA E TURISMO
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
Unidade 11.002 Fundo Municipal de Cultura
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 0038 Economia Criativa: Cultura, História e Turismo
Projeto/Atividade: 2.132 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Cultura
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 50.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 562
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
Unidade 11.002 Fundo Municipal de Cultura
Função: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Programa: 0038 Economia Criativa: Cultura, História e Turismo
Projeto/Atividade: 2.131 Manutenção das Atividades do Cine Teatro Municipal
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 40.000,00
Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
Desenvolver e fomentar
ações culturais no
Município de Palmeira.
Atividade Outros Produtos Outras Unidades e Medidas
Fundo Municipal de
Cultura
2025 Variável 50.000,00
O Fundo Municipal de Cultura - FMC se destina à captação e a aplicação de recursos, visando o desenvolvimento e fomento de ações
culturais do Município. Os recursos do FMC será constituído de 0,2% das receitas correntes líquidas do Município, de doações de pessoas
físicas ou jurídicas, de arrecadação de locação do Cineteatro Municipal e de eventuais repasses via Emendas Parlamentares e outros. Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Desenvolver e fomentar ações culturais no Município de Palmeira. 3. Boa Saúde e Bem estar; 4- Educação de qualidade; 10- Reduzir as desigualdades
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manter as atividades do Cine Teatro Municipal 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Outras Unidades e Medidas
Fundo Municipal de
Cultura
2025 1 40.000,00
Equipamento e Material Permanente 10.000,00
Material de consumo 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Manutenção das Atividades do Cine Teatro
Municipal
Garantir o mantimento
consistente dos serviços no
espaço do Cine Teatro
Municipal
Atividade Outros Produtos
Visa garantir o mantimento consistente dos serviços no espaço do Cine Teatro Municipal, o qual, com a sua reabertura ocorrida em
setembro de 2022, trará intensa movimentação ao local, gerando custos específicos às suas atividades.
Total
TOTAL 50.000,00
Obras e Instalações 10.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Programa: 0038
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
Unidade 11.003 Fundo Municipal de Turismo
Função: 13 Cultura
Subfunção: 695 Turismo
Programa: 0038 Economia Criativa: Cultura, História e Turismo
Projeto/Atividade: 2.128 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Turismo
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 50.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 561
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Descrição 2025
Material de consumo 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
Unidade: 11.003 - Fundo Municipal de Turismo
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
ECONOMIA CRIATIVA: CULTURA, HISTÓRIA E TURISMO
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Manutenção das Atividades do Fundo
Municipal de Turismo
Fortalecer o
desenvolvimento turístico e
econômico do Município de
Palmeira.
Atividade Outros Produtos Outras Unidades e Medidas
Fundo Municipal de
Turismo
2025 Variável 50.000,00
O Fundo Municipal de Turismo - FUNDETUR, se destina à captação e aplicação de recursos, visando o desenvolvimento turístico e
econômico do Município. Os recursos do Fundo Municipal de Turismo, FUNDETUR, se constitui de 0,2% (meio por cento) das receitas
correntes líquidas do Município e outras doações de pessoas físicas ou jurídicas e eventuais emendas parlamentares.
Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Fortalecer o desenvolvimento turístico e econômico do Município de Palmeira. 3. Boa Saúde e Bem estar; 4- Educação de qualidade; 10- Reduzir as desigualdades
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Material de consumo 10.000,00
TOTAL 40.000,00
TOTAL 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Obras e Instalações 10.000,00
Equipamento e Material Permanente 10.000,00
Obras e Instalações 10.000,00
Equipamento e Material Permanente 10.000,00
Programa: 0039
2025 245.500,00
Objetivo:
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
Unidade 11.004 Departamento de Comunicação
Função: 24 Comunicações
Subfunção: 131 Comunicação Social
Programa: 0039 Comunicação institucional, educativa e de utilidade pública
Projeto/Atividade: 2.118 Manutenção das atividades do Departamento de Comunicação
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 235.500,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
16 - Paz, justiça e instituições fortes
2025
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Ações
Manter as atividades do Departamento de Comunicação.
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Diárias - Pessoal Civil
Material de consumo
1.000,00
10.000,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Manutenção das atividades do Departamento
de Comunicação
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas ao
Departamento de
Comunicação, buscando
cumprir com todas as suas
atribuições com eficiência e
eficácia, visando a redução
de custos e a
sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades de
Medida
Departamento de
Comunicação
2025 1 235.500,00
Efetiva comunicação em massa com finalidade de transmitir informação e/ou incidir sobre as atitudes (as criando, as modificando ou as reforçando) para impulsionar aos destinatários da mesma a um comportamento favorável aos interesses da admnistração pública, seja em
âmbito institucional, educacional ou de utilidade.
Responsável: Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
Público-Alvo: População em Geral
Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
Unidade: 11.004 - Departamento de Comunicação
Justificativa:
Melhorar a imagem do assessorado diante do público, divulgando notícias de seu interesse, buscando diversificar os conteúdos das informações transmitidas aos variados veículos de comunicação, melhorar a linguagem utilizada e identificar problemas sobre a atuação das
empresas/pessoas quais são atingidas pelos serviços. Além disso, planejar programas, organiza pesquisas, aproximação da administração com a população, interações sociais e urbanas internas e externas, além de proposições contínuas de mudanças que garantam mais
eficácia ao desempenho dos atores envolvidos e melhor interação entre eles.
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, EDUCATIVA E DE UTILIDADE PÚBLICA
Valor global do programa:
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
Unidade 11.004 Departamento de Comunicação
Função: 24 Comunicações
Subfunção: 131 Comunicação Social
Programa: 0039 Comunicação institucional, educativa e de utilidade pública
Projeto/Atividade: 1.120 Ampliação de mecanismos de transparência
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 10.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
2025 1 10.000,00
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
16 - Paz, justiça e instituições fortes
500,00
200.000,00
4.000,00
20.000,00
235.500,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamento e Material Permanente
TOTAL
5.000,00
5.000,00
10.000,00
Ampliação de formulário de atendimento e demais mecanismos de acesso a informação.
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
16 - Paz, justiça e instituições fortes
Total
Ações
Criar a ouvidoria Municipal será o principal canal de comunicação entre a população e o governo.
Ampliação de macanismos de transparência
Ampliar os recursos e
mecanismos de
transparência e acesso a
informações.
Projeto Apoio Adminitrativo
Outras Unidades de
Medida
Departamento de
Comunicação
A transparência ativa é justamente o dever que os órgãos públicos têm quanto à divulgação, de ofício, de informações dotadas de interesse
público. Nesse sentido, cabe ao órgão ou entidade pública a divulgação, independentemente de provocação ou pedido, das informações
consideradas relevantes para os cidadãos que estão em seu poder.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
TOTAL
Programa: 0040
2025 1.472.000,00
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
Unidade 11.005 Departamento de Meio Ambiente
Função: 18 Gestão Ambiental
Subfunção: 542 Controle Ambiental
Programa: 0040 Meio ambiente limpo e sustentável
Projeto/Atividade: 2.121 Manutenção das atividades do Departamento de Meio Ambiente
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 477.000,00
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
Responsável: Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
Público-Alvo: População em geral
Justificativa:
Tendo em vista que o meio ambiente é um bem de uso comum e essencial à sadia qualidade de vida, sendo de responsabilidade do Poder Público e dos cidadãos o dever de preservá-lo, assegurando condições do desenvolvimento sócioeconômico, protegendo os recursos
naturais, para garantir qualidade de vida das presentes e futuras gerações.
MEIO AMBIENTE LIMPO E SUSTENTAVEL
Valor global do programa:
Objetivo: Desenvolver ações com a finalidade de proporcionar um muncípio social, econômico e ambientalmente sustentável, concentrando recursos destinados a programas e projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio
ambiente, minimizando o impacto ambiental em todas as ações promovidas pela administração e pelos munícipes palmeirenses, no que concerne a proteção da dignidade da vida humana.
Manutenção das atividades do Departamento
de Meio Ambiente
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades correlatas ao
Departamento de Meio
Ambiente, buscando
cumprir com todas as suas
atribuições com eficiência e
eficácia, visando a redução
de custos e a
sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades de
Medida
Departamento de Meio
Ambiente
1 477.000,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
2025
Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
Unidade: 11.005 - Departamento de Meio Ambiente
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.36.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.40.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
Unidade 11.005 Departamento de Meio Ambiente
Função: 18 Gestão Ambiental
Subfunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0040 Meio ambiente limpo e sustentável
Projeto/Atividade: 1.123 Proteção e conservação da flora
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 995.000,00
2025 2 995.000,00
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
13 - Ação climática
1.000,00
200.000,00
14.000,00
15.000,00
477.000,00
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Equipamento e material permanente
Ações
Preservar APPs
Desenvolver campanhas de educação ambiental
13 - Ação climática
13 - Ação climática
Criar corredores da biodiversidade ecológica 13 - Ação climática
Executar o Plano Municipal de Arborização
Manejo sustentável da APA do Guaraúna
13 - Ação climática
13 - Ação climática
O meio ambiente equilibrado, está diretamente ligado a proteção e conservação da flora, o qual auxilia no combate ao aquecimento global,
reduzem a erosão e degradação do solo, minimizam o escoamento das águas pluviais, evitando assim, o risco de enchentes. Buscando novas
áreas de lazer para a população com conscientização ambiental.
Total
Ações
Implantar parques e áreas verdes
Proteção e conservação da flora
Incentivar a conservação do
meio ambiente através da
concentização da população
a fim de garantir um
aumento da biodiversidade e
minimizando os impactos
ambientais.
Projeto Outros Produtos
Outras Unidades de
Medida
Departamento de Meio
Ambiente
TOTAL
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Diárias - Pessoal Civil
Material de consumo
2025
7.000,00
240.000,00
Manter as atividades do Departamento de Meio Ambiente 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Fiscalizar ocupações em APP 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Implantar parque linear monjolo 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Incentivar a criação de novas RPPNS 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Elaborar estudo de alternativa locacional para implantação de novo cemitério 16 - Paz, justiça e instituições fortes
Terceirização dos serviços de limpeza e ajardinamento de praças e ruas, priorizando o planejamento integrado dos trabalhos
de manutenção da cidade, como limpeza de bueiros, poda de árvores, pintura de guias, sinalização, garantindo uma cidade
limpa e bem cuidada
16 - Paz, justiça e instituições fortes 11 - Cidades e comunidades sustentáveis
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.32.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000 Equipamentos e Material Permanente
Programa: 0041
2025 3.384.822,23
Objetivo:
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
Unidade 11.005 Departamento de Meio Ambiente
Função: 18 Gestão Ambiental
Subfunção: 542 Controle Ambiental
Programa: 0041 Cidade limpa, dever de todos
Projeto/Atividade: 2.124 Gerenciamento de resíduos sólidos
Descrição da ação Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa 3.384.822,23
20.000,00
995.000,00
2025 Variável 3.384.822,23
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Gerenciamento de resíduos sólidos
Garantir o serviço de coleta
e transporte de resíduos
orgânicos e recicláveis, a
manutenção e operação do
aterro sanitário.
Atividade Coleta de resíduos
800.000,00
20.000,00
Tonelada
Implantar tecnologia de transformação de resíduos 11 - Cidades e comunidades sustentáveis
Ampliar a coleta itinerante de resíduos reciclável nas localidades urbanas e rurais do Município
Implantar lixeiras em todo o perímetro urbano
11 - Cidades e comunidades sustentáveis
11 - Cidades e comunidades sustentáveis
O gerenciamento de resíduos sólidos constitui um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados com o objetivo de
proporcionar aos resíduos gerados, a adequada coleta, armazenamento, tratamento, transporte e destino final adequado, visando a
preservação da saúde pública e a qualidade do meio ambiente.
Total
Ações
Garantir o serviço de coleta e transporte resíduos orgânicos e recicláveis
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
11 - Cidades e comunidades sustentáveis
Departamento de Meio
Ambiente
Público-Alvo: População em geral
Justificativa:
Diante da problemática ambiental vigente em toda a sociedade, surge a preocupação e principalmente a necessidade da implantação de políticas públicas que visem a proteção dos recursos naturais e destinação e tratamento corretos dos resíduos sólidos, a fim de
proporcionar um ambiente de vida mais saudável a toda a população.
TOTAL
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
CIDADE LIMPA, DEVER DE TODOS
Valor global do programa:
Garantir a limpeza urbana, focando na conservação e manutenção das características ambientais, na mobilização social visando a conscientização sobre a importância da separação e reciclagem do lixo, preservação e equilíbrio ambiental.
Responsável: Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de Consumo
Material, bem ou serviços de distribuição gratuita
Outros serviços de terceiros - Pessoa Juridica
Obras e Instalações
2025
150.000,00
5.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.32.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1511
4.4.90.51.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Programa: 0042
2025 18.500,00
Objetivo:
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
Unidade 11.005 Departamento de Meio Ambiente
Função: 18 Gestão Ambiental
Subfunção: 544 Recursos Hídricos
Programa: 0042 Gerenciamento de Recursos Hídricos
Projeto/Atividade: 2.125 Manutenção das atividades correlatas aos recursos hídricos
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
2025 1 18.500,00
Manutenção das atividades correlatas aos
recursos hídricos
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades que diz respeito
aos Recursos Hídricos,
buscando cumprir com todas
as suas atribuições com
eficiência e eficácia, visando
a redução de custos e a
sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades de
Medida
Departamento de Meio
Ambiente
Justificativa:
A gestão dos recursos hídricos visa por em prática técnicas que permitam obter, da utilização desse recurso, um benefício máximo para a coletividade, assegurando paralelamente a manutenção da água, por tempo indefinido, em condições de uma utilização benéfica. A
preservação dos recursos hídricos deve ser trabalhada levando em consideração dois aspectos fundamentais: a integridade do corpo d’água e a qualidade da água, cumulando com a conservação da mata ciliar, qual protege os recursos hídricos de ações erosivas e de
problemas advindos do assoreamento e outros.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
Valor global do programa:
Garantir a disponibilidade e qualidade da água para seus mais diversos usos, incluindo o abastecimento público e a preservação do meio ambiente, ampliar as áreas de preservação permanente (mata ciliar), visto que a água é um elemento primordial para a subsistência na
Terra, que utilizamos em benefício de todos para diversos fins.
Responsável: Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação
Público-Alvo: População em Geral
Outros serviços de terceiros - Pessoa Juridica
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
TOTAL
1.974.722,23
20.000,00
5.000,00
3.384.822,23
DESCRIÇÃO DA AÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material, bem ou serviços de distribuição gratuita
Outros serviços de terceiros - Pessoa Juridica
2025
15.100,00
1.370.000,00
Monitorar o controle das condições ambientais do aterro sanitário
Garantir a manutenção e operação do aterro sanitário
13 - Ação climática
11 - Cidades e comunidades sustentáveis
Buscar alternativas sustentáveis para transformação de resíduos em energia e subprodutos
Desenvolver campanhas de educação ambiental
11 - Cidades e comunidades sustentáveis
13 - Ação climática
Justificativa 18.500,00
A gestão de um município envolve inúmeras obrigações como a prestação dos serviços básicos, necessários para uma vida de qualidade da
população, envolvendo os diversos órgãos que compõe o Poder Executivo e suas atribuições específicas previstas em lei. Porém, para a
realização dessas atividades que garantem a continuidades dos serviços prestados à população, há custos de manutenção. Contudo, existe a
preocupação de manter as atividades com metas de redução de custos e sustentabilidade.
Total
2025 1 18.500,00
Manutenção das atividades correlatas aos
recursos hídricos
Atender às despesas
necessárias à execução das
atividades que diz respeito
aos Recursos Hídricos,
buscando cumprir com todas
as suas atribuições com
eficiência e eficácia, visando
a redução de custos e a
sustentabilidade.
Atividade Apoio Administrativo
Outras Unidades de
Medida
Departamento de Meio
Ambiente
Proteção de nascentes urbanas e rurais
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1000
3.3.90.30.00.00 1000
3.3.90.39.00.00 1000
4.4.90.52.00.00 1000
Fonte de Recurso
1000
561
562
1511
Fundo Municipal de Turismo - FUNDETUR - L. 2085/2000 10.000,00
6 - Água potável e saneamento
6 - Água potável e saneamento
6 - Água potável e saneamento
6 - Água potável e saneamento
1.000,00
18.500,00 TOTAL
Equipamento e material permanente
2025
500,00
Rua Luiza Trombini Malucelli, 134 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
8.138.812,97
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Diárias - Pessoal Civil
Material de consumo
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
12.000,00
Fundo Municipal de Cultura - FMC - L. 5611/2022 10.000,00
Município de Palmeira
DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
Descrição
Recursos Ordinários - Livres
Taxas - Prestação de Serviços - Resíduos Sólidos
TOTAL
Lei Orçamentária Anual - 2025
2025
6.144.090,74
1.974.722,23
Trabalhar para ampliar e diversificar a cobertura da rede de abastecimento de água e do esgotamento sanitário do município
Intensificar as ações de fiscalização para eliminar o despejo de esgotos em nossos rios
Criar um programa de reflorestamento das matas ciliares dos nossos rios
6 - Água potável e saneamento
6 - Água potável e saneamento
6 - Água potável e saneamento
Revisar o Plano Municipal de Saneamento Básico
Criar a Comissão Municipal de Regulação dos Serviços de Saneamento
Retomar o planejamento e a fiscalização dos serviços de água e esgoto
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Instituto Municipal de Assistência à Saúde de
Palmeira
2025 R$ 8.381.150,58
Lei Orçamentária Anual - 2025
INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMEIRA - IMASP
Praça Raul Braz de Oliveira nº. 123 - Centro - (42) 3909-5125 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Programa: 010
2025 8.381.150,58
Objetivo:
INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMEIRA
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2025
Órgão: 18 - Instituto Municipal de Assistência à Saúde de Palmeira
Unidade: 18.001 - Instituto Municipal de Assistência à Saúde de Palmeira
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Valor global do programa:
Oferecer ações de saúde necessárias à recuperação e manutenção da saúde dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados e pensionitas, bem como seus dependentes.
Responsável: Presidente do Instituto Municipal de Assistência à Saúde de Palmeira
Público-Alvo: Servidores efetivos, aposentados, pensionistas e dependentes
Justificativa:
Promover assistência à saúde aos servidores públicos municipais efetivos, aposentados, pensionistas e dependentes.
Órgão: 18 Instituto de Assistência à Saúde de Palmeira
Unidade 18.001 Fundo de Assistência Municipal de Palmeira
Função: 04 Administração
Subfunção: 123 Administração Financeira
Programa: 010 Programa de Assistência Comunitária
Projeto/Atividade: 2001 Pagamento de Verba de Representação
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 170.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1005
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Pagamento de Verba de Representação
Remunerar o Conselho
Administrativo do
IMASP
Atividade Conselheiros Remunerados Unidade IMASP 2025 3 membros 170.000,00
Pela necessidade de remunerar os servidores conselheiros pelo desempenho das suas funções. Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Remuneração de Conselheiros 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Vencimentos e vantagens fixas - Pessoal Civil 170.000,00
TOTAL 170.000,00
Órgão: 18 Instituto de Assistência à Saúde de Palmeira
Unidade 18.001 Fundo de Assistência Municipal de Palmeira
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0010 Programa de Assistência Comunitária
Projeto/Atividade: 2002 Contratação de unidades hospitalares ou suas mantenedoras, clínicas, laboratórios, assistência ambulatorial, consultas médicas, exames complementares; assistência hospitalar,
incluindo internações clínicas e cirurugicas
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 7.543.150,58
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1005
3.3.90.36.00.00 1005
6.543.035,52 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Unidade IMASP
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Contratação de unidades hospitalares ou suas
mantenedoras, clínicas, laboratórios, assistência
ambulatorial, consultas médicas, exames
complementares; assistência hospitalar,
incluindo internações clínicas e cirurugicas
Oferecer ações de saúde
necessárias a
recuperação e
manutenção da saúde dos
servidores públicos
municipais efetivos,
aposentados e
pensionistas e seus
dependentes.
Atividade
Prestadores de Serviços
Médicos e Hospitalar
Acesso de Servidores Municipais a Serviços Especializados de Saúde 3- Boa Saúde e Bem-Estar
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
2025 2050 7.543.150,58
Contratar unidades hospitalares ou suas mantenedoras, clínicas, laboratórios, assistencia ambulatorial, consultas médicas, exames
complementares; assistencia hospitalar, incluindo internações clínicas e cirurgicas; oferecer ações de saúde necessárias a recuperação e
manutenção da saúde dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados e pensionistas e seus dependentes.
Total
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000.115,06
TOTAL 7.543.150,58
Órgão: 18 Instituto de Assistência à Saúde ao Servidor de Palmeira
Unidade 18.001 Fundo de Assistência Municipal de Palmeira
Função: 04 Administração
Subfunção: 123 Administração Financeira
Programa: 0010 Programa de Assistência Comunitária
Projeto/Atividade: 2003 Manutenção das Atividades do IMASP
Descrição da ação Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Justificativa: 668.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1005
3.3.90.39.00.00 1005
3.3.90.40.00.00 1005
3.3.90.93.00.00. 1005
3.3.90.30.00.00 1005
4.4.90.52.00.00 1005
Indenizações e restituições 30.000,00
IMASP
Para a execução de atividades administrativas se faz necessário garantir recursos financeiros e materiais, mantendo as condições
necessárias para o desenvolvimento das ações da unidade de trabalho.
Total
2025 Variável 668.000,00
497.000,00
Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Manutenção das Atividades do IMASP
Adquirir materiais de
consumo e permanentes
bem como contratar
serviços de terceiros
necessários à
manutenção do IMASP,
visando o bom
andamento das
atividades.
Atividade Atividades executadas Unidade
Material de Consumo 40.000,00
Equipamento e Material Permanente 30.000,00
Realização das Atividades de Funcionamento do Instituto 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Praça Raul Braz de Oliveira nº. 123 - Centro - (42) 3909-5125 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
1005 Recursos Ordinários - Livres 8.381.150,58
Descrição 2025
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 70.000,00
TOTAL 8.381.150,58
Lei Orçamentária Anual - 2025
Município de Palmeira
TOTAL 668.000,00
DESPESAS FOR FONTE DE RECURSO
Fonte de Recurso
Lei Orçamentária Anual - 2025
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Regime Próprio de Previdência Social
2025 R$ 39.748.957,45
Juvenal Marcondes Zanardini, 02 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
Programa: 0013
2025 1.619.909,34
Unidade: 19.001 - Autarquia do Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Objetivo:
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA
Valor global do programa:
Prestar apoio técnico e administrativo em todas as ações desempenhadas pelo Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira.
Responsável: Presidente do Regime Próprio de Previdência Social
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
Lei Orçamentária Anual - 2025
Órgão: 19 - Autarquia do Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Público-Alvo: Servidores Municipais
Justificativa:
Se faz necessário para que o Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira mantenha suas funções de trabalho adequadamente.
Órgão: 19 Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Unidade: 19.001
Função: 09 Previdência Social
Subfunção: 122 Administração Geral
Programa: 0013 Administração do Regime de Previdência Social de Palmeira
Projeto / Atividade: 2.001 Manutenção dos serviços administrativos
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Manutenção dos serviços administrativos
Manter em
funcionamento as
atividades do RPPS
Atividade
Materiais adquiridos e
serviços contratados
Unidade
Autarquia de Regime
Próprio de Previdência
Social de Palmeira
2025 Variável 979.909,34
Justificativa 979.909,34
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.14.00.00 1001
3.3.90.30.00.00 1001
3.3.90.36.00.00 1001
3.3.90.39.00.00 1001
3.3.90.47.00.00 1001
3.3.91.97.00.00 1001
4.4.90.52.00.00 1001
4.4.90.51.00.00 1001
4.6.90.92.00.00 1001
Manter em funcionamento as atividades do RPPS Total
Ações
Manter em funcionamento as atividades do RPPS
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
250.000,00 Obras e Instalações
Obrigações Tributárias e Contribuitivas 164.249,33
Despesas de Exercícios Anteriores 120.000,00
Aporte Para Cobertura do Deficit atuarial do RPPS 144.660,01
Diárias - Pessoal Civil
TOTAL
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Material de Consumo
Outros serviços de terceiros - pessoa fisica
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Equipamento e material permanente
2025
6.000,00
20.000,00
10.000,00
250.000,00
15.000,00
979.909,34
Órgão: 19 Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Unidade: 19.001
Função: 09 Previdência Social
Subfunção: 123 Administração Financeira
Programa: 0013 Administração do Regime de Previdência Social de Palmeira
Projeto / Atividade: 2.002 Pagamentos de Salários e Encargos Sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Pagamentos de Salários e Encargos Sociais
Suportar o pagamento
dos servidores do quadro
prórprio do RPPS,
remunerar o conselho
administrativo do RPPS
pelo desempenho de suas
atividades e pagar diárias
aos conselheiros do
RPPS para participar em
eventos de previdência.
Atividade
Servidores e conselheiros
remunerados
Unidade
Autarquia de Regime
Próprio de Previdência
Social de Palmeira
2025 19 570.000,00
Justificativa 570.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.11.00.00 1001
3.1.91.13.00.00 1001
Suportar o pagamento dos servidores do quadro prórprio do RPPS, remunerar o conselho administrativo do RPPS pelo desempenho de
suas atividades e pagar diárias aos conselheiros do RPPS para participar em eventos de previdência.
Total
Ações
Suportar o pagamento dos servidores ativos do RPPS, remunerar o conselho administrativo e pagar diarias aos conselheiros para
participação em eventos de previdência.
16 - Paz, justiça e instituições fortes
Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
Obrigações Patronais
TOTAL
515.000,00
55.000,00
570.000,00
2025
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Órgão: 19 Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Unidade: 19.001
Função: 09 Previdência Social
Subfunção: 126 Tecnologia da Informação
Programa: 0013 Administração do Regime de Previdência Social de Palmeira
Projeto / Atividade: 2.003 Aluguel de Software
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Aluguel de Software
Manter em
funcionamento o sistema
contábil do RPPS, o
sistema de cálculo de
benefícios e o sistema de
Recursos Humanos do
RPPS.
Atividade Sofwares locados Unidade
Autarquia de Regime
Próprio de Previdência
Social de Palmeira
2025 1 50.000,00
Justificativa 50.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.40.00.00 1001
Manter em funcionamento o sistema contábil do RPPS, o sistema de cálculo de benefícios e o sistema de Recursos Humanos do RPPS. Total
Ações
Manter em funcionamento o sistema contábil do RPPS, o sistema de cálculo de benefícios e o sistema de Recursos Humanos do
RPPS.
Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
16 - Paz, justiça e instituições fortes
2025
50.000,00
50.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Serviço da Tecnologia da Informaçao e Comunicaçao- Pessoa Juridica
TOTAL
Órgão: 19. Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Unidade: 19.001
Função: 09 Previdência Social
Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos
Programa: 0013 Administração do Regime de Previdência Social de Palmeira
Projeto / Atividade: 2.004 Aprimoramento Técnico
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Aprimoramento Técnico
Capacitar os dirigentes e
servidores do RPPS
através da participação
em eventos, cursos e
seminários voltados ao
RPPS, visando a
melhoria dos serviços
prestados pela entidade
Atividade
Conselheiros e servidores
capacitados
Unidade
Autarquia de Regime
Próprio de Previdência
Social de Palmeira
2025 Variável 20.000,00
Justificativa 20.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.39.00.00 1001
2025
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
16 - Paz, justiça e instituições fortes
Capacitar os dirigentes do RPPS através da participação em eventos, cursos e seminários, visando a melhoria dos serviços prestados pela
entidade.
Total
Ações
Capacitar os dirigentes e servidores do RPPS através da participação em eventos, cursos e seminários, visando a melhoria dos
serviços prestados pela entidade.
Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
20.000,00
20.000,00
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
TOTAL
Programa: 0014
2025 33.451.028,64
Objetivo:
Órgão: 19. Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Unidade: 19.001
Função: 09 Previdência Social
Subfunção: 272 Previdência do Regime Estatutário
Programa: 0014 Programa de Previdência Municipal
Projeto / Atividade: 2.005 Pagamentos de Aposentadorias, Pensões e Encargos Sociais
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Pagamentos de Aposentadorias, Pensões e Encargos
Sociais
Suportar o pagamento de
aposentadorias e
reformas, bem como de
pensões
Atividade Benefícios Pagos Unidade
Autarquia de Regime
Próprio de Previdência
Social de Palmeira
2025 Variável 33.251.028,64
Justificativa 33.251.028,64
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.1.90.01.00.00 2040
3.1.90.01.00.00 1551
3.1.90.03.00.00 2040
3.1.90.03.00.00 1551
Órgão: 19. Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Unidade: 19.001
Função: 09 Previdência Social
Subfunção: 272 Previdência do Regime Estatutário
Responsável: Presidente do Regime Próprio de Previdência Social
A previdência no serviço público trata das questões relacionadas às normas previdenciárias aplicáveis aos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Município.
Público-Alvo:
Justificativa:
A previdência no serviço público trata das questões relacionadas às normas previdenciárias aplicáveis aos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Município.
Servidores Municipais
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
16 - Paz, justiça e instituições fortes
2025
30.325.480,26
TOTAL
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Aposentadorias, reserva remunerada e reformas
Aposentadorias, reserva remunerada e reformas
Pensões
Pensões
500.000,00
2.176.660,54
248.887,84
Ações
Suportar o pagamento de aposentadorias e reformas, bem como de pensões.
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Valor global do programa:
Suportar o pagamento de aposentadorias e reformas, bem como de pensões.
33.251.028,64
Total
Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Programa: 0014 Programa de Previdência Municipal
Projeto / Atividade: 2.006 Compensação Previdenciaria
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Compensação Previdenciaria
Suportar o pagamento de
Compensação
Previdenciaria Entre
Regimes
Atividade Outros Unidade
Autarquia de Regime
Próprio de Previdência
Social de Palmeira
2025 Variável 200.000,00
Justificativa 200.000,00
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
3.3.90.86.00.00 1551
Programa: 9999
2025 4.678.019,47
Objetivo:
Órgão: 19 Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Unidade: 19.001
Função: 99 Reserva de contingencia
Subfunção: 997 Reserva do Regime Próprio de Previdência Social de do Servidor
Programa: 9999 Reserva do Regime Próprio de Previdência Social de do Servidor
Projeto / Atividade: 9.999 Reserva do Regime Próprio de Previdência Social do Servidor
Descrição Objetivo Tipo (Proj./Ativ.) Produto Unidade de Medida Unidade Responsável Ano Metas Físicas Valores
Reserva do Regime Próprio de Previdência Social do
Servidor
Garantir o pagamento de
benefícios
previdenciarios futuros
Reserva do Regime
Próprio de Previdência
Social do Servidor
Benefícios Pagos Unidade
Autarquia de Regime
Próprio de Previdência
Social de Palmeira
2025 1 4.678.019,47
Compensações a Regimes de Previdencia - RPPS 200.000,00
TOTAL 200.000,00
Suportar o pagamento de Compensação Previdenciaria Entre Regimes Total
Ações Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Suportar o Pagamento de Compensação Previdenciaria. 16 - Paz, justiça e instituições fortes
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição 2025
IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
RESERVA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE DO SERVIDOR
Valor global do programa:
Autarquia de Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira
Prover a Reserva do Regime Próprio de Previdência Social de do Servidor
Responsável: Presidente do Regime Próprio de Previdência Social
Público-Alvo: Servidores Municipais
Justificativa:
A previdência no serviço público trata das questões relacionadas às normas previdenciárias aplicáveis aos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Município.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Justificativa 4.678.019,47 Garantir o pagamento de benefícios previdenciarios futuros
Garantir o pagamento de benefícios previdenciarios futuros
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
16 - Paz, justiça e instituições fortes
Total
Ações
Natureza de Despesa Fonte de Recurso
9.9.99.99.99.00 2040
Regime Próprio de Previdência Social - Exercício Corrente
Compensacao entre Regimes Previdenciarios
Município de Palmeira
Juvenal Marcondes Zanardini, 02 - Centro - (42) 3909-5000 - CEP 84130-000 - Palmeira -PR - www.palmeira.pr.gov.br
1001
2040
1551
DESCRIÇÃO POR NATUREZA DE DESPESA
Descrição
Reserva do RPPS
TOTAL
DESPESAS FOR FONTE DE RECURSO
Fonte de Recurso Descrição 2025
Lei Orçamentária Anual - 2025
TOTAL
Recursos Ordinários - Livres
39.748.957,45
2025
4.678.019,47
4.678.019,47
37.180.160,27
948.887,84
1.619.909,34