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MUNICÍPIO DE P47R estado Do Banho” "AMERA
ESTADO DO PA prosero DE LEI Nº 64642025
PROTOCOLO Nº 44812025
DATA: 02/06/2025 5.9)
PROJETO DE LEINº
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de
Fomento, o repasse de recursos financeiros oriundos do Banco
de Projetos FMDCA à Associação Menonita de Assistência
Social - AMAS e dá outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar parceria,
mediante termo de fomento, em regime de mútua cooperação, para a consecução de
finalidades de interesse público e recíproco, visando o repasse de recursos financeiros à
Associação Menonita dé Assistência Social-- AMAS, pessoa jurídica de direito privado sem
fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 79.573.499/0002-67, com sede na Rua
Conceição, nº 1853, Centro, Palmeira, Paraná, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de
julho 2014.
Art. 2ºPara os fins de que trata esta Lei, os recursos financeiros totalizam a
importância de R$ 89.577,00 (oitenta e nove mil quinhentos e setenta e sete reais), repassado
em parcela única, a qual provém de repasse realizado através do Banco de Projetos FMDCA,
regulamentado através da Resolução nº dsabia, referente ao Projeto Orquestra Filarmônica
Tom Jobim — Fase HH B”. :
Art. 3º O Térmo de Fomento se materializará por intermédio da
Inexigibilidade de Chamamento Público, consoante ao procedimento disposto nos artigos 31 e
32 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, em razão da natureza singular do objeto
da parceria, cujas metas somente são alcançadas pela entidade identificada no artigo 1º.
Parágrafo único. A Entidade recebedora do recurso financeiro deverá
prestar contas do recurso recebido na forma « da lei.
Art.4º O Termo de Fomento. tornar-se-á nulo, independentemente de ato
cepecas se ao recurso vier à ser dada destinação diversa daquela prevista no artigo 2º desta
i, bem como-se houvér, por parte da beneficiária, descumprimento: de. quaisquer das
brio impostaspor esta lei, pelo Termo de Fomento e/ou demais normas atinentes,
ensejando a consequente responsabilização e as sanções cabíveis.
Art. 5º Esta Lei entrá em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura, sede do Município “dê Palmeira, Estado do Paraná, em 30 de Maio de
2025. ALTAMIR É; Assinado de forma digital por
SANSON-456206529 Aim
04 0800
Altamir Sanson
Prefeito do Município de Palmeira
Rua Luiza T. Malucelli, nº 134 - Centro - CEP 84.130-000 - Palmeira/PR - Fone: (42) 3909-5000
home page: www. prefeiturapalmeira.com.br
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
JUSTIFICATIVA
Segue a apreciação dessa Egrégia Casa de Leis, Projeto de Lei que visa
autorizar o Executivo Municipal a realizar parceria, mediante termo de Fomento, para a
consecução de finalidades de interesse público e recíproco, nos termos da Lei Federal nº
13.019, de 31 de julho 2014, com à Associação Menonita de Assistência Social - AMAS,
pessoa jurídica de direito privado, visando o. repasse de recursos financeiros realizado através
do Banco de Projetos FMDCA, regulam: tado através.da Resolução nº 08/2018, referente ao
Projeto “Orquestra Filarmônica Tom Jobi —Fase III B”.
A presente iniciativa vis mais umã vez, autorizar a união de esforços entre
poder público e a referida Entidade pata: “melhor assistência e execução de serviços públicos,
em prol da população palmeirense, relacionada com o seguimento.
Diante disso, quanto aos'procedimentos legais; com fulcro no art. 31 da Lei
Federal 13.019/14,: entende-se que,: para, o presente caso, é considerado inexigível o
chamamento público, tendo em vista-a i ilidade de competição entre as organizações da
sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria, ae métas somente são
alcançadas pela entidade menciona na presente iniciativa.
: “Assim, é a presente para dar. efetivo cumprimento: ao disposto no art. 31,
do Comando Legal citado; in verbis:
Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de
inviabilidade de competição enitre as. organizações da sociedade civil, em
razão da natureza singular do objeto. da parceria ou se as metas somente
puderem: ser «atingidas, ss “uma entidade específica, especialmente
quando:
N-a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil
que esteja-autorizada em lei na qual. seja identificada expressamente a
entidade beneficiária (...) |
Posto isso, visando estabelecer parceria entre o Poder Público e a referida
entidade privada, sem finslucrativos, para à consecução de ações voltadas -ao atendimento da
população, através do contido-projeto de lei, o Executivo 'Municipal conclama a esta Egrégia
Casa Legislativa à apreciação e aprovação da presente Lei, nos moldes supra descritos.
“Contando, com a apreciação e conséquente aprovação “da. propositura,
aproveito o ensejo para renovar os votos de elevada estima é distinta consideração.
Prefeitura, sede do Município de Palmeira, Estado do Paraná, em 30 de
ALTAMIR É Assinado de forma
igital por ALTAMIR
Maio de 2025.
SANSON:456/'SANSON:45620652904
Dados; 2025.05.30
20652904" 155407-0300
Altamir Sanson
Prefeito do Municipio de Palmeira
Rua Luiza T. Malucelli, nº 134 - Centro - CEP 84.130-000 - Palmeira/PR - Fone: (42) 3909-5000
home page: www.prefeiturapalmeira.com.br
SERVIR COM O AMOR GE caisto
i Rus Cristiand: R EP: B1720-140 + Curi E Biaei
SEBOSAÇÃO MENONHA ristiano Strobel, 1630, CEP: 81720-140 » Curitiba-PR « Brasil
Esso uçÃo rraigaa — Fome: 4Í 32842069 + 3276.3547 + Col: 41 990973628
arara ago E-mail: amasDamasbrasilorg.br « CNPJ 79573,499/0001-B6
dnidades. Coritiba (Pishentinico, Masi Ubrevalsal, Lapa, Palmeira q Poeta Armssçrss PR
PLANO DE TRABALHO
1- DADOS CADASTRAIS DA ENTIDADE O)
Nome da Entidade Associação Menonita de Assistência Social - AMAS ]
CNPJ 79.573.499/0002-67
Endereço Rua Conceição, 1853 — Centro
Município Palmeira Estado PR
CEP 84130-000 Telefone | (42) 3252-1173
E-mail palmeiraQDamasbrasil.org.br
Nº da Conta Corrente Nº da Agência Cód. do Banco
Representante Legal Egon Hamm
Carteira de Identidade Órgão Expedidor [OP
1.443.259-0 SSP/PR | 322.315.989-49
Endereço Rua Adalberto Ferruci Pereira, 459 — Curitiba/PR — CEP 81670-260
Telefone (41) 3284-2069 E-mail: amas(dDamasbrasil.org.br
Título do Projeto Orquestra Filarmônica Tom Jobim / Fase Ill - B
Responsável Técnico pelo Projeto Kassiane Amorin
Carteira de Identidade Órgão Expedidor or
97388792 SSP/PR | 06888655938
Endereço Rua Duque de Caxias, 1623 - Lacerda - Lapa/PR
(41)995995305 | E-mail sslapa(Damasbrasol.org.br
TR
Rego Cl! Nº 922 no Cartório Loures, 3 Oficio de Curitiba - PR - Registrado no CASS, Sob Nº 230.971, em 0D/0W 1974 w , fas
Dectaração de UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL de 25/1495, ESTADUAL de 16/08/75 e MUNICIPAL de 06/12/93, Curiiba-PR
AMAS Msg Fone: 41 3289.2060 + 3782547 + Co 4? 99497 3628
CE SASisrÊncIa Roe.
SERVIR COM O AMOR DE CaisTO
Rus Cristiano Strobel, 1630, CEP: 81720-140 + Cuiitiba-PR + Brasil
enramasbrasit org be E-mail; amasDamasbrasilorgdor « CNPH 79.573 499/0001 -26
Unitades Curitib (Pisbirinhoo, Maira Ubens nba Lapa, Bstenpiro v ado Amazonas (PR
2 - EIXO TEMÁTICO
( ) garantia do direito à convivência familiar e comunitária;
( ) atendimento à criança e adolescente em situação de risco; E)
( ) atenção ao adolescente autor de ato infracional;
( ) garantia de direitos para crianças e adolescentes em situação de rua;
( ) enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes;
( ) erradicação do trabalho infantil:
(x) promoção ao direito à saúde, cultura, esporte, lazer, educação e assistência social;
( ) prevenção e tratamento das necessidades decorrentes do uso e abuso de álcool e
outras drogas;
( ) atenção às crianças e adolescentes internados por motivo de saúde;
( ) aprendizagem e qualificação profissional.
= IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE OBJETO
(x) Aquisição de equipamentos e material permanente;
(x) Atividades, serviços ou manutenção;
( ) Obras (reformas);
( ) Aquisição de imóveis.
4 —- DESCRIÇÃO DO OBJETO
Objeto:
O projeto Orquestra Filarmônica Tom Jobim- Fase III b - tem como objeto, aquisição de
recursos financeiros para manter a continuidade das ações da Orquestra Filarmônica Tom
Jobim, na Fase !ll - B, solicitamos recursos para a contratação de Serviços de Terceiros
referente locação de ônibus e caminhão para eventos e apresentações; Aquisição de
materiais permanentes como instrumentos musicais e Material de Consumo, utilizado nas
aulas de teoria e pratica musical como material de expediente, acessórios para
manutenção e conservação dos instrumentos e lanches para usuários, quando necessário
deslocamento de eventos e apresentações, o projeto tem valor estimado em
R$ 89.577,00.
Wifia
Reg, Chi! Nº 922 no Cartório Loures, 1º Ofigia de Curitiba « PR - Registrado no CSS, 50h Nº 230.971 em O9r677 1974 Y
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL «e 25/UH95, ESTADUAL de 16/06/75 é MUNICIPAL de 06/12/93, Cusriliba-PR
ed SERVIR COM O AMOR DE Cristo
, Rus Cristiano Strobel, 1530, CEP: 82720-140 + Curitiba-PR » Brasil
Asocucão ternona Fone: 41 3284,2060 + 3278.4547 + Cel: 41 999973628
DE ntnisrênnaA moer.
dnidades. Curnia
Objetivo Geral:
Prevenir violações de direitos da criança e do adolescente por meio da cultura tendo
como estratégia a continuidade das ações desenvolvidas na Orquestra Filarmônica Tom
Jobim.
Objetivos Específicos:
1. Estimular a ampliação do universo informacional e o desenvolvimento de
potencialidades, habilidades e talentos das crianças e adolescentes propiciando uma
instrução/formação artística através das aulas de instrumentos e de teoria musical:
2. Incentivar vivencias culturais e participação de cidadania através de eventos e
apresentações com a Orquestra Filarmônica Tom Jobim;
3. Contribuir para o protagonismo das crianças e dos adolescentes, incentivando a
perspectiva de futuro através das ações socioculturais.
5 — EXECUÇÃO DAS AÇÕES
Descrição da realidade
A AMAS Criança Feliz está localizada numa região central do município de Palmeira, de
fácil acesso, tendo em seu entorno bairros como Rocio | e Il e a Colônia Francesa, onde
residem a maioria das famílias atendidas pelo Projeto, estendendo-se para os demais
bairros localizados na zona urbana, bem como, atendendo algumas famílias residentes
em localidades de zona rural, garantindo dessa forma o acesso para as crianças e
adolescentes que necessitem desse serviço. Fundamentamos nossa atuação nas
diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente e SUAS, tendo em vista a necessidade
de proteção integral, buscamos otimizar e expandir o atendimento prestado para crianças
e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social através do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos — SCFV conforme a Tipificação Nacional dos
Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009).
Os usuários são encaminhados e referenciados através do CRAS para a inserção no
SCFV ofertado na AMAS, seguindo critérios de estratificação de risco e vulnerabilidades
conforme orientação da tipificação norteadora dos serviços de proteção básica.
westemrmishirasil argh E-mail; amasOamasbrasil omg dbr «CNPJ 79.573.499/0001-86
io, Masira. Uberalzai, Lapa, Polemeia e Porto Amazonas Pis
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Reg. Civil Nº 922 ng Cartório Loures, 1º Oficio de Curitiba - PR - Registrado no CN.5.5, Sob Nº 230.971, em 0907/1974
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL de 25/10/98, ESTADUAL, de 16/08/75 e MUNICIPAL de 06/12/93, Curitiba-PR
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SERNIR COMO ato DE cristo
Í Rua Cristiano Strobel, 1630, CEP: 81720-140 « * Cutitiba-PR'» Brasil
Psp terna Fone: 41 3284 2069 + a228.3547 + Colt dt 999974628
Era nstermasbrasi org bar E-mail, amasDamasbrasiLorgdr + CNPH 79. S73499/0001-B6
Wailages Curitiba (Plibetintoa, Xin Ubresaisal Lana, Bsfesssiro u Boca Amazonas PR
Atendemos atualmente 237 crianças e adolescentes de 05 a 16 anos, em ambos os
turnos manhã e tarde, em horário oposto ao da escola regular dos inseridos. Oferecemos
um espaço de proteção integral com a execução de percursos de temas transversais,
focados na proteção e prevenção de violações de direitos dentro dos eixos EU COMIGO, (o
EU COM O OUTRO, EU COM QUEM CUIDA DE MIM, EU COM A CIDADE, DIREITO DE
SER, CONVIVENCIA SOCIAL E PARTICIPAÇÃO, oficinas de atividades complementares
voltadas a cultura, esportes, lazer, artes circenses, informática, manicure entre outras.
O trabalho da AMAS atua na tecitura da rede interna de atendimento constituída pelo
trabalho técnico multidisciplinar, bem como na inclusão das crianças ou adolescentes e
familiares na rede externa de proteção e recursos da comunidade.
De acordo com os dados da pesquisa Diagnóstico Social de Palmeira/PR com Foco na
Identificação do Trabalho Infantil 2022, “Extrai-se da análise da pesquisa quantitativa, que
35,7% do total de entrevistados está em situação irregular de trabalho, a maior parte se
encontra na faixa etária de 7 a 13 anos com o percentual de 66,4% (859), uma vez que, o
trabalho nesta faixa etária é tido como irregular pela legislação vigente.” Observamos o
quanto ainda temos para atuar e colaborar com a mudança desse quadro apresentado na
pesquisa municipal, Trabalho Infantil é uma violação dos Direitos das crianças e precisa
ser combatido com ações, que amparem a família para uma reorganização e
reestruturação dos projetos de vida. Oferecendo serviços que venham de encontro a
orientação, proteção e prevenção de reincidências e redução de danos sociais agravados.
Estratégias;
Com base nessa premissa, a proposta do projeto visa a continuidade das oficinas
musicais com ampliação da Orquestra Filarmônica Tom Jobim, hoje de um número de 60
inscritos para até 90 inscritos, ampliando como meta cerca de 30 vagas no ano de 2024,
como estratégia de prevenção e redução de situações de risco e vulnerabilidade social
em conjunto dos percursos executados através do SCFV na AMAS. O processo
metodológico implementado sobre o viés da proteção integral a crianças e adolescentes
por meio de oficinas musicais, que complementam o SCFV, busca o desenvolvimento
biopsicossocial, por meio do convívio comunitário e o desenvolvimento de relações de
afetividade, solidariedade e respeito mútuo.
Rego Civil Nº 922 no Cartório Loures, 2º Ofitio de Curitiba - PR - Registrado no CASS, Sob Nº 230.971, em G5rm ta74 v. ADA
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL di 25/10/05, ESTADUAL de 2606/75 e MUNICIPAL de 06/12/93, Curitiba-PR
SERVIA COM O AMOR 0E caisto
Rua Cristiano Strobel, 1630, CEP: 81720-140 » Curitiba-PR » Brasil
isso Ea ; Ecmei 41 I264 2060. «2278.8547 + Col 4? qu9973628
oricarmasbensi oem hr E-mail; amastbamasbrasiLorgar « CNPJ: 75:573,499/0001-86
dinidaioo Corítitas (Piehneitinira, Moulen, Lisoegtra), Lapa, Falemira w Feto Armaconas PPRy
A seleção/escolha perpassa pelo protagonismo das crianças e adolescentes que
participam do SCFV da AMAS, onde têm a autonomia da escolha das oficinas musicais,
instrumentos, participação e continuidade, inclusão na Orquestra e participação dos
eventos.
Justificativa:
Para que se possa atingir plenamente os objetivos propostos, serão realizados percursos
completos de oficinas musicais: instrumento/ naipes, teoria musical, vivências culturais na
participação de assistir espetáculos musicais e interação com outras orquestras,
workshop para aprimoramentos e aprendizagem, ensaios e apresentações com a
Orquestra Filarmônica Tom Jobim.
As oficinas musicais de instrumentos, teoria musical e ensaios serão realizadas a partir de
grupos no período matutino e vespertino e ensaios gerais no período da noite acordado
em reunião com os responsáveis dos usuários, conforme cronograma abaixo:
E OFICINAS/ AULAS Terça-Feira Quarta-Feira Sexta-Feira
a
Aulas teóricas - 7 horas/aula 7 horas/aula
Aulas de Violino - 2 horas/aula 6 horas/aula
Aulas de Viola - - 2 horas/aula
—
Aulas de Violoncelo - 2 horas/aula 2 horas/aula
Loo 14
- Aulas de Contrabaixo Acústico - - 1 hora/aula
Aulas de Contrabaixo Elétrico - - 1 1 hora/aula
E RR
Aulas de Violão - 4 horas/aula 1 hora/aula
Aulas de Piano - 3 horas/aula 1 hora/aula
Aulas de Percussão - 6 horas/aula -
- Aulas de Flauta Transversal - 2 horas/aula -
6 horas/aula
Aulas de Fagote -
Aulas de Saxofone - 4 horas/aula
Aulas de Clarinete - 3 horas/aula
Reg, Civil Nº 022 no Cartório Loures, 9º Qfigo de Curttiba - PR - Registrado no CLS, 50b Nº 230.971, em O9r0is7s w
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL de 25/11/95, ESTADUAL de T6/0R/75 & MUNICIPAL de 06/12/93, Curitiba-PR
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So o SERVIR COM O AMOR DE CuISTO
Rus Cristiano Strobel, 1530; CEP: 84720-140 + Curitiba-PR « Brasil
Fone: 41 3264.2069. 3278.8547 + Cel: 41 999973628
E-mail, amasDamasbrasiLorg dr « CNPE 79.573.499/0001-B6
Woitades Curta (Pisheinsho, Xavi, Uberaba), Lapa, Ssimpira u Porta Amazonas PRE
Aulas de Trompete
Aulas de Trombone
Aulas de Trompa
Treinos e ensaios de naipe
Ensaio geral
Terça-feira
Treinos e ensaios de naipe:
09:00h às 09:45h — 3 turmas
10:05h às 10:50h — 3 turmas
13:15h às 14:00h — 4 turmas
14:05h às 14:55h — 4 turmas
15:20h às 16:20h — 4 turmas
Quarta-feira
Aulas teóricas:
09:00h às 09:55h — 1 turma
10:00h às 10:55h — 1 turma
13:15h às 14:00h — 1 turma
14:05h às 14:50h — 1 turma
14:55h às 15:40h — 1 turma
15:45h às 16:30h — 1 turma
18:30h às 19:30h — 1 turma
Aulas técnicas/práticas com instrumentos:
09:00h às 09:55h — 2 turmas (violão, trompete)
10:00h às 10:55h — 2 turmas (violoncelo, clarinete)
11:00h às 11:55h — 1 turma (saxofone)
18:30h às 19:30h — 8 turmas (saxofone, trombone, violino, percussão, trompete, violoncelo, fagote, trompa)
Ensaio geral:
19:30h às 21:30h — ensaio com toda a orquestra
Reg, Civil Nº 922 no Cartório Loures, 1º Ofitio de Curitiba - PR- Régistrado no CN.5.5, Sob Nº 230.971, em 05UWI97A
Declaração de LTILIDADE PÚBLICA FEDERAL de 25/10/98; ESTADUAL de 16075 é MUNICIPAL de 0/12/93, Curitiba-PR
13:15h às 14:00h — 7 turmas (saxofone, trombone, percussão, trompete, violão, fagote, trompa)
14:05h às 14:50h — 7 turmas (clarinete, trombone, percussão, trompete, violão, fagote, trompa)
14:55h às 15:40h — 7 turmas (saxofone, piano, percussão, trompete, violão, fagote, trompa)
15:45h às 16:30h — 6 turmas (flauta, piano, percussão, trompete, fagote, trompa)
17:30h às 18:30h — 8 turmas (flauta, piano, clarinete, violino, percussão, trompete, fagote, trompa)
7 horas/aula
3 horas/aula
6 horas/aula
18 horas/aula 2 horas/aula
2 horas
Polo
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hM no SERVIR COM O'aMOR DE existo
Rus Cristiano Strobel, 1630, CEP: 81720-140 » Curitiba-PR « Brasil
AJEOCADÃO Meisionrta Fone: 41 3204.2069 » 3278.4547 + Col 41 909973626
Mb o o omg oe E-mail; amasDamasbrasilorgdr + CNPJ -79.573,499/0001-E6
diniglades Coriilia Cistwininto, Xauire, Ulvecalsa), Lapa, Belropira é Burto Amazonas My
[ Sexta-feira
Aulas teóricas;
09:20h às 10:10h — 1 turma
10:10h às 11:00h — 1 turma €)
13:15h às 14:00h — 1 turma
14:05h às 14:50h — 2 turmas
14:55h às 15:40h — 1 turma
15:45h às 16:30h — 1 turma
Aulas técnicas/práticas com instrumentos:
08:30h às 09:20h — 1 turma (violino)
09:20h às 10:10h — 2 turmas (violino, violoncelo)
10:10h às 11:00h — 2 turmas (violino, violão)
13:15h às 14:00h — 3 turmas (violino, viola, piano)
14:05h às 14:50h — 1 turma (viola)
14:55h às 15:40h — 3 turmas (violino, violoncelo, baixo elétrico)
15:45h às 16:30h — 2 turmas (violino, baixo acústico)
Treinos e ensaios de naipe:
14:05h às 14:50h — 1 turma
15:45h às 16:30h — 1 turma
As vivencias culturais e participação de cidadania serão através de propiciar as crianças e
adolescentes a oportunidade de assistir a espetáculos de músicas, interações com outras
orquestras para aprendizado, aprimoramento e ou Workshop, apresentações com a
Orquestra Filarmônica Tom Jobim incentivando a perspectiva de futuro e a visibilidade de
profissionalização na área cultural e ou artística, corroborando
com as ações sócio assistências de proteção à criança e ao adolescente. Justifica-se para
tanto, a necessidade de recursos financeiros para locação de transporte (ônibus e
caminhão) para deslocamento em eventos culturais intermunicipais e ou interestaduais,
apresentações da Orquestra Filarmônica Tom Jobim, lanches para os períodos longos de
viagens ou deslocamentos conforme previsão de convites realizados, material de
expediente e consumo para as aulas de teoria e prática musical e aquisição de novos
instrumentos.
RR,
Reg, Civil Nº 922 ia Cartório Loures, 1º Oficio de Curitiba - PR - Registrado no CNE5:S, Sob Nº 230.971, em 09/07/1974 v tipos
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL de 25/10/95, ESTADUAL de 16/05/75 e MUNICIPAL de 06/12/93, Curitiba-PR
AMAS = o SEMAR LOM O AMOR DE CaISTO
q Rus Cristiano Strohel, 1630, CEP: 81720-140 Curititia-PR » Brasil
Associação agua : o FonB/41 3084.2059, 0 4278.2547 « Cell 41 000973626
“otianastirasi ey lar E-mail, atnasamasbrasiLorg-br « CNPJ: 79.573,499/0001-B6
Ebnidades Curitiba (Bietmitinho, Nr, Uberaba) Lapa, Bslineio é Porta Amazonas PRI
A música contribui para a promoção social de forma plena, diminui a ociosidade da
criança e do adolescente no contraturno escolar, combatendo a exposição a drogas,
violência e riscos sociais, estimula a relação com a música e manifestação individual
através da arte, interação coletiva, respeito ao próximo, desenvolve potencialidades,
estimula o exercício neural, cognitivo, motor e emocional.
O que já realizamos na fase | e fase Il do projeto:
Na primeira etapa do projeto tínhamos como meta atingir até 60 inscritos nas aulas de
músicas e preparação da orquestra, tivemos um total de 12 crianças e adolescentes que
se inscreveram (devido ao período de pandemia), com 8 oficinas de modelos diferentes
de instrumentos, contando com apenas 2 instrutores.
Na segunda fase, mantivemos a meta das 60 inscrições devido aos custos orçamentários,
contudo observamos que a demanda pela procura aumentou, tivemos uma crescente
procura por inscrições, atingindo a meta. Ampliamos a oferta das oficinas, com mais 04
tipos novos de instrumentos, indo para 12 oficinas, hoje contamos com 07 instrutores,
consolidado a Grande Orquestra.
Na questão das vivências culturais, nas duas fazes, proporcionamos mais de 25 ações
socioculturais entre apresentações e a assistência de espetáculos, um festival de Inverno
Tom Jobim, gerando a oportunidade da participação cultural e artistica à muitas crianças e
adolescentes que nunca haviam vivenciado essa realidade. Hoje, já temos alguns alunos
inseridos em outros grupos musicais da sociedade palmeirense: 7 alunos fazem parte da
Orquestra Municipal de Palmeira, 3 alunos já estão tocando em suas igrejas/comunidades
cristãs.
Público Alvo:
90 Crianças e adolescentes, de ambos os sexos, com idade entre 08 e 16 anos, inscritos
no SCFV da AMAS- Criança Feliz.
Reg, Civil Nº 922 no Cartório Loures, 1º Olitio de Curitiba - PR - Répistrado no CL5:5, Sob Nº 230.971, em oormrrara
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL de 25/4095, ESTADUAL de 96/06/75 e MUNICIPAL de 06/12/93, Curitiba-PR
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4
AEDeNtOÃOS RECTA
bs amnisrênica nOCIáL
menina niraail org
Organização das Atividades:
SERVIR com O AMOR OE uso
Rua Ertetiano Strobel, 1630, CEP: 81720-140 + Curitiba-PR » Brasil
: Fone: 41 3284.2069 ..3278.3547 + Cel; 4t 50973628
«E-mail; amasOaimasbrasiLorg bra CNPJ 74.573,499/0001-86
midia Conótia d vedea, asd, Ubrecaizas, Lapa, Bslineiro e Porto Amazonas iPhs
[Atividade
Oficinas Musicais
-Teoria musical;
-Instrumentos/
naipes;
- Ensaios
[o
Periodicidade
Descrição
Aulas de Teoria
musical: 14 horas/aula
semanais
Aulas de
instrumentos:
Trompete: 7
horas/aula semanais
Trombone: 3
horas/aulas semanais
Saxofone: 4
horas/ aulas semanais
Clarinete: 3
Horas/aulas Semanais
Piano: 4
Horas/aulas Semanais
Percussão: 6
Horas/aulas Semanais
Violão: 4
Horas/aulas Semanais
Violino/Viola: 10
Horas/aulas Semanais
Violoncelo: 4
Horas/aulas Semanais
Baixo acústico: 1
Horas/aulas Semanais
Baixo elétrico: 1
Horas/aulas Semanais
Ampliação do universo informacional no ensino de
teoria musical, instrumentos musicais, desenvolvendo
potencialidades, habilidades e talentos propiciando
uma instrução artística/cultural.
Reg, Chull Nº 922 no Cartório Loures, 1º
Olkio de Curitiba - PR - Régistrado no CN.5.5, Sob Nº 23971 cen 09/0771974 A
Daclacação de UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL de 25/10/95, ESTADUAL de HÓIDRAS e MUNICIPAL de 06/12/93, Curitiba-PR
Dx ABS rÊncIa saciar.
sesaee nsasbeasã pede
Fagote/Oboé: 3
Horas/aulas Semanais
Ensaios
Ensaio de naipes: 18
Horas/aula Semanais
Ensaio Geral: 2
Horas/aulas Semanais
ais ] o NERMIB COM O AMOR DE CRISTO
Rúa-Cristiano Strobel, 1630, CEP: 81720-140 + Curitiba-PR» Brasil
Fone: 41 J204. 2069. 3278,8547 + Col 41 JUGU/ 62
E-mail; oasthamasbrasiLorgdr « CNPE 79.573, 499/0001-B5
Unidades Coritiba (Pinbseirêno, Morra, Ulmeratsal Lapa, Pattuniea a Porto Amazonas PR
Vivências
Culturais/artísticas
06 EVENTOS /ano
Concerto do Circuito
Cultural da Oficina de
Música de Curitiba —
Janeiro
- Orquestra Sinfônica
do Paraná (Teatro
Guaíra) — Abril
- Visitas técnicas
Faculdade Belas Artes
(onde ocorrem as
atividades educativas
dos cursos
relacionados à
Música)Maio/Outubro
- Concerto Orquestra
Infantil e Jovem Alegro
— Junho
-MII Festival OJA
(Orquestra Jovem
Alegro) - Novembro
(Sujeito à alterações de data
conforme proponente do
convite)
Propiciar aos usuários vivencias culturais e participação
de cidadania através de eventos artísticos culturais, na
assistência de espetáculos de músicas, interações com
outras orquestras, workshop.
06 apresentações/ano
-4 apresentações
Corroborar com os percursos desenvolvidos no SCFV da
AMAS, incentivando a perspectiva e planejamento de
Reg, Civil Nº 922 no Cartório Loures, 1º
Dactaração de UTILIDADE POBLICA FEDERAL,
Ofítio de Curitiba - PR- Registrado no CM.5.5, Sob Nº 23.971, em asmrara
die 25/10/95; ESTADUAL de 16706775 é MUBICIPAL de D6/12/93 Curitiba-PR
W da
j . cgi SENVIR CON O AMOR DE nisto
 RE Rue Cristiano Strobel, 1830, CEP: 81740-140 » Curitiba-PR « Brasil
Pepe ode : : a . - Fone: 4 3BA 2069 + 3278.3547 + Col 41 999973626
á a Email; amasGPomasbrasilorgdor + CNPJ: 79573,499/0001-B6
internas futuro através das ações socioculturais e apresentações
Ações socioculturais | -2 apresentações com a Orquestra Filarmônica Tom Jobim.
para protagonismo externas
individual. O)
- Il festival de Inverno
Tom Jobim - AMAS
(Sujeito à alterações conforme
proponente do convite)
6- METAS
e Ampliar a oferta de vagas para até 30 usuários, totalizando uma meta de 90
inscritos nas aulas de música e consequentemente inserção na Orquestra
Filarmônica Tom Jobim no ano de 2024;
e Participar da assistência de 06 eventos culturais/ musicais de outras orquestras e
ou Workshop, intermunicipais e ou estaduais no ano de 2024;
e Realizar 07 apresentações com a Orquestra Filarmônica Tom Jobim no ano de
2024.
7 — INDICADORES
Instrumento de
Ação Indicador Monitoramento
Objetivo específico
Estimular a ampliação do
universo informacional e o
Lista de frequência.
desenvolvimento de
potencialidades, habilidades e
talentos das crianças e | Aulas de instrumentos | 90 crianças e
adolescentes propiciando | musicais/ naipes adolescentes inseridos
uma instrução/formação
artística através das aulas de
instrumentos e de teoria
Aulas de teoria musical;
Ficha de
avaliação/satisfaça
s do usuário.
Ensaios
musical;
. . . . ietânri 90 inseridos na ,
Incentivar vivencias culturais | Assistência em 06 Fotos, vídeos e
am . . 4 rquestra filarmônica Vo
e participação de cidadania | eventos ou espetáculos Orq Jobi relatório final.
, ns obim.
através de eventos e | musicais e ou Workshop Tom 1
f
; É ] ita Regis à º 230.971, 2m 09/071974
Reg, Covil Nº 922 n9 Cartório Loures, 1º Ofício de Curitiba - PR - Registrado no CAL5:5, Sob Nº 230 em
eslaração de LTILIDADE PÚBLICA FEDERAL de 25/UN95; ESTADUAL de T66/7S & MUNICIPAL de 06/12/03, Curitiba-PR
ASEEDTAÇÃO peiipar
Be sasmsrênca: Eira li
iocntarasbeas cry br
apresentações com a
Orquestra Filarmônica Tom
Jobim;
Contribuir para o
protagonismo das crianças e | Realizar 07
dos adolescentes, | apresentações com a
incentivando a perspectiva de | Orquestra Filarmônica
futuro através das ações | Tom Jobim
socioculturais.
com outras orquestras.
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Rus Cristiano Strobel, 1530, CEP: 81720-140 + Curitiba-PR « Brasil
Fone: 41 3284.2069 3278.3547 + Colt 4? 999973628
E-mail amasDamasbrasiorgdbr « CNP) 70.573499/0001-85
Voidades Curitiba iPiiheiinto, Xavise. Utberalrar, Lapa, Pettmeiro a Porto Ámagongs (OR
90 inseridos na
Orquestra filarmônica
Tom Jobim
Fotos, vídeos e
relatório final.
8 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS
Monitoramento:
Os registros escritos e de fotos (devidamente autorizados) ocorrerão durante a execução
do Plano de Trabalho compondo um relatório final.
Avaliação:
A avaliação realizada será de processo.
A avaliação de processos determina a medida em que os
componentes contribuem ou são incompatíveis com os fins
perseguidos. É realizada durante a implementação e, portanto, afeta
a organização e as operações. Procura detectar as dificuldades que
ocorrem na programação, administração, controle etc., para serem
corrigidas oportunamente, diminuindo os
custos derivados da ineficiência. Não é um balanço final, e sim uma
avaliação periódica. Diferencia-se da retroalimentação que é uma
atividade permanente de revisão. Sua função central é medir a
eficiência da operação. (COHEN apud BARBOSA,2001,p. 3).
A avaliação de processos é uma categoria de avaliação que analisa os métodos
utilizados, avaliando se as ações e atividades desenvolvidas são compatíveis com os
objetivos propostos.
Reg, Civil Nº 922 n9 Cartório Loures, 1º Oficio de Curitiba - PR- Registrado
Dectaração de LHTILIDADE PÚBLICA FEDERAL de 25/1495, ESTADUAL de 167
no CASS, Sob Nº 230,971, em 9/07 1974
06/75 e MUNICIPAL de 06/12/93, Curitiba-PR
Viha
pá
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Rua Cristiano Strobel, 1630; CEP: 81720-140 » Curitiba-PR « Brasil
dsscençdo m sein sd º Fone:41 3284.2069 « 3278.3547 + Cet: dt 999973626
DES jo rr or br E-mail; amasDamasbrasilorgdbr «-CNPH 79.573,499/0001-85
anisandes Curalto (Prolmeítinioo, Xana, Ubecalar Lapa, Paltubiro é Parto Amazongs PRI
Desta forma, realizar-se-ão reuniões mensais entre a equipe de execução do Plano de
Trabalho, além da pesquisa de satisfação dos usuários na finalização do percurso e
avaliação semestral da oficina. Todas as atividades realizadas serão registradas para o
monitoramento, avaliação final e composição do relatório final.
9 - FASES/ETAPAS
Valor
sam fei é in 2
Descrição Início Término previsto
Prevenir violações de direitos da criança e
do adolescente por meio da cultura tendo
como estratégia a continuidade das ações | a definir a definir
desenvolvidas na Orquestra Filarmônica
Tom Jobim.
R$ 89.577,00
10 - PLANO DE APLICAÇÃO
10.1 Unidade de medida e quantidade
E
MARCAR “X” | UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE
ATENDIMENTOS -
METRO LINEAR - |
METRO QUADRADO
PERCENTUAL
PESSOAS
PROCEDIMENTOS
UNIDADE
10.2 Planilha Geral
DESCRIÇÃO DO ITEM VALOR
INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS R$ 52.350,00
MATERIAL DE EXPEDIENTE R$ 2.483,00
[oUTROS MATERIAIS DE CONSUMO R$ 3.344,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 31.400,00
VALOR TOTAL: R$ 89.577,00
—
— N
W
Sob Nº 230.971, em 09/07/1974
Reg, Civil Nº 922 no Cartório Loures, 1º Ofido de Curitiba - PR - Registrado no CN.Ss,
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL de 25/1795, ES STADUAL de 16/06/75 é MUNICIPAL de 06/12/93, Curiiha-PR
a fra
Pá
NR rm — SERV COMO AMOR DE existo
; do - Rus Cristiano Strobel, 1530, CEP: 81720-140 »-Curitiba-PR » Brasil
iesamunto É meça , vo Poneist a2ba,2069 + 70.3547 + Cel: 41 90997 3626
enstemirmasraisdl orgpdar E-mail; amasQamasbrasiLorg/br « CNPJ: 79.573:499/0001-B6
adde Curtitos (Pisbeirinho, Movin Ulberaliar Lapa, Batesiira é Puctis Armacona BR
11 —- PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESDOBRAMENTO DESCRIÇÃO DO ITEM UNID QTDE UNIT
Saxofone Soprano R$ 5.200,00 R$ 5.200,00
Saxofone Alto PC 1 R$ 5.480,00 R$ 5.480,00
Clarinete 1 R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00
Instrumentos Trompete R$ 5.230,00 R$ 5.230,00
Musicais Trombone Baixo R$ 8.200,00 R$ 8.200,00
e Contrabaixo Acústico % R$ 6.390,00 | R$ 12.780,00
Artísticos Violino PC R$ 1.150,00 R$ 575000 |
Baixolão PC 1 R$ 1.490,00 R$ 1.490,00
Tajón PC | 1 RETIDO R$ 3.220,00
O
TOTAL R$ 52.350,00
MATERIAL DE CONSUMO +
DESDOBRAMENTO DESCRIÇÃO DO ITEM — | UNID | QTDE UNIT TOTAL
Cartucho para impressora PC A R$ 125,00 R$ 1.250,00
Papel A4 [PC | 10 | R$30,00 CESTO
Pincel marcador | para PC 75 + 10,00 R$ 750,00
Material quadro branco LV
de Kit de Caneta esferográfica PC Es R$ 50,00 R$ 50,00
com 50 canetas
Expediente [ Kit Lápis Preto cx c/ 72 tr 1 R$ 105,20 R$ 105,20 7
Borracha escolar cx c/ 60 = PC 1 R$ 27,80 R$ 27,80
r TOTAL R$ 2.483,00
Jd
Reg, Chill Nº 922 no Cartório Loures, 2º Ofiio de Curíuba - PR: Registrado no CANLS:S, Sob Nº 230.971, em usHun STA W fim
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL de 28/11/95, ESTADUAL de 16/06/73 e MUNICIPAL de 06/12/93, Curitiba-PR
, Co SBN COMO afgOR DE Cairo
Rita Cristiano -Strobel, 1530, CER: 81720-140. + Curitiba-PR « Brasil
ESBOEAÇÃO ISNNESTA , o Fong: 41 J284,20693278,2547 + Col 41 990973626
PEN poa dbe nl org br E-mail. amasDamasbrasilorgdr + CNPJ: TH573,499/0001-66
vniitades Curtiba (Pisbeirinho, Xira Ulesala) sopa Pstenpiro e Porto Amaconas (BA!
DESDOBRAMENTO DESCRIÇÃO DO ITEM UNID
Palheta p/ clarinete nº 2 % PC
Palheta p/ clarinete nº 2 4 PC
TOTAL |
R$ 300,00
R$ 300,00
Palheta p/ clarinete nº 3 R$ 150,00
Palheta p/ saxofone alto PC RS 310,00
nº2
Palheta p/ saxofone alto PC R$ 155,00
nº3
Palheta p/ saxofone tenor | PC 8 R$ 328,00
nº2
Outros
Palheta p/ saxofone tenor PC R$ 164,00
Materiais o
nº3
de
Palheta p/ saxofone R$ 375,00
Consumo barítono nº 3
Palheta p/ saxofone R$ 28,00 R$ 112,00
soprano nº 2%
kit de limpeza p/ PC 5 R$ 90,00 R$ 450,00
instrumento de sopro
(pistos)
Creme lubrificante para PC R$ 120,00 R$ 600,00
vara de trombone
Kit com 50 flanelas PC 1 R$ 100,00 R$ 100,00
TOTAL R$ 3.344,00
DESDOBRAMENTO DESCRIÇÃO DO ITEM UNID QTDE UNIT TOTAL
Outros Ônibus p/ Curitiba Un 12 2.500,00 30.000,00
Serviços Caminhão frete p/ Curitiba Un 1 800,00 800,00
de Caminhão frete p/ Palmeira Un | 3 200,00 600,00
Terceiros TOTAL R$ 31.400,00
Reg, Civil Nº 922 no Cartório Loures, 1º Oficio da Curitiba - PR» Registrado no CA.5.5, 50b Nº 230.971, em G9/GANSTA v aa
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL de 25/14/95, ESTADUAL de 16/08/75 e MUNICIPAL de 06/12/93, Curitiba-PR
; . eo SERVIR COM O AMOR OE Caisto
Rua. Cristiano Surobel, 1630; CEP: 81720-140 + Curitiba-PR » Brasil
AESOESAÇÃO iara Fonbi41 5204.2069 « 3278.4547 + Col: 41 99097 3626
a wamcarmastirasil org or E-mail, arrasGamasbrasiLorg/br + CNPE 79.573.499/0001-86
Urnudadrs Curtis (Pisbettinco, Xavi, Uberalas, Lapa, eli e Porto Ammatenas (PRE
12 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
CS CS
13 - AÇÕES / PAGAMENTO EM ESPÉCIE
Palmeira-PR, 04 de setembro de 2023.
polispo
p/p Egon Hamm Kassiane Amorin
Presidente Responsável Técnico
Reg, Civil Nº 922 no Cartório Loures, 1º Qliio de Curitiba - PR - Registrado no CN.5.5, Sob Nº 230971, em osmrrra7a ;
js Ú 8/10/95; ESTADUAL de 1606/75 e MUNICIPAL de 06/12/93, Curitia-PR /
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA PEDERAL de 2
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANA
Secretaria de Assistência Social
MEMORANDO 105/2025
DE: Secretaria de Assistência Social
PARA: Procuradoria Jurídica
Assunto: Inexigibilidade de Edital de Chamamento Público
Palmeira, 07 de maio de 2025.
Solicitamos por meio deste, que seja encaminhado Projeto de Lei à Câmara de Vereadores
para que seja realizado Termo de Fomento, através de Inexigibilidade, conforme prevê a Lei
13019/2014 em seus artigos 31 e 32, a ser celebrado entre o Município de Palmeira e a entidade
Associação Menonita de Assistência Social - AMAS , devido a pedido de resgate total de recursos
captados de doações específicas do Banco de Projetos FMDCA, regulamentado através da
Resolução 08/2018, referente ao Projeto “ Orquestra Filarmônica Tom Jobim — Fase TII-B”
aprovado através da Resolução 16/2023 de 14/09/2023 e Resolução nº 08/2025 de 11/04/2025
que aprova o resgate no valor total de R$ 89.577,00 a ser repassado em uma única parcela.
Incluir no Termo de Fomento a seguinte cláusula : IDENTIFICAR OS
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS CONSTANTES NO PLANO DE APLICAÇÃO
COM PLAQUETA CONTENDO O SEGUINTE TEXTO:
TERMODEFOMENTO*+/202*.”
Vigência: 12 meses
Dotação Orçamentária
10.003.08.243.0036.6109.4.4.50.42.00.00 FONTE 880
10.003.08.243.0036.6109.3.3.50.43.00.00 FONTE 880
Cronograma de Desembolso
JUN/25 R$ 89.577,00
Sem mais para o momento, subscrevo-nos.
Atenciosamente
Joceli Gomes Cunha
Secretária de Assistência Social
SMAS/FMDCA-
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
Secretaria de Assistência Social
Querubina Marcondes de Sá, 369, Vila Maria - Palmeira-PR
E-mail: gestorsocial. palm gmail.com
PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO
Entidade: Associação Menonita de Assistência Social - AMAS
CNPJ: 79.573.499/0002-67
A Comissão de Especial de Seleção, nomeada através da Portaria 12.623/2016 e suas alterações,
informa que, conforme estabelece a Lei 13019/2014 e Decreto Municipal 10.764/2016, realizou a análise
do Plano de Trabalho, Plano de Aplicação e documentação apresentada pela entidade, e os mesmos
atendem as exigências para a celebração de Termo de Colaboração/Fomento.
Sem mais para o momento.
Atenciosamente
Palmeira, 07 de maio de 2025.
Carla Daiana de Souza Kavalkeviski
Membro Comissão
Olair de Jesus Freitas
Membro Comissão
Francielle Sovinski
Membro Comissão
O ADA nm des ANNA NDEA ANA ASRA a 00R.MTAARBRTARO - Página 1/2
VOTSUILE AULGINLICIUIUS UU GIQUIVO diaves UU LIM LUUE, UU COPIE E CUIE U HIIK TIO Havegauo!.
https://palmeira.eloweb.net/protocolo/consulta-autenticidade?identificador=a00da95a-cf03-4f5e-a998-cf7 113867560
Assinado por: Olsir de Jesus Freitas 08/05/2025 14:49:07
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE - DECRETO MUNKC
17915/2025. ,
Assinado por: Carla Daiana de Souza Kavalkeviski 07/05/2025
10:24:34 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE - DECRE
Nº 17915/2025.
Assinado por: FRANCIELLE SOVINSKI 13/05/2025 09:04:26
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE - DECRETO MUNICIPAL Nº
17915/2025.
e ANNA ndE a MNA ARO. AGOR-rf7 113267560 - Página 2/2
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANA
Secretaria de Assistência Social
Rua XV de Novembro, 425, Centro - Palmeira-PR
E-mail: gestorsocial. palmQgmail.com
Telefone: 3909-5002
PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO
Entidade: Associação Menonita de Assistência Social - AMAS
CNPJ: 79.573.499/0002-67
A Comissão de Especial de Seleção, nomeada através da Portaria 12.623/2016 e suas alterações,
informa que, conforme estabelece a Lei 13019/2014 e Decreto Municipal 10.764/2016, realizou a análise
do Plano de Trabalho, Plano de Aplicação e documentação apresentada pela entidade, e os mesmos
atendem as exigências para a celebração de Termo de Colaboração/Fomento.
Sem mais para o momento.
Atenciosamente
Palmeira, 05 de setembro de 2023.
Carla Daiana de Souza Kavalkeviski
Membro Comissão
Gracieli Ap. Riffert
Membro Comissão
Michele Aparecida Batista
Membro Comissão
Lo aa nico dnmtifinadas ANOHhOMA 447 AaRA-aThh-ANAhRADe7ald - Página 1/2
https://palmeira.eloweb. net/protocolo/consulta-autenticidade?identificador=c28b8£ 10-4947-4e6d-a7bb-803b862e7ald
Assinado por: Carla Daiana de Souza Kavalkeviski 05/09/2023
14:20:50 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE - DECRE
Nº 15.365/2022.
Assinado por: Michele Aparecida Batista 05/09/2023 14:26:44
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE - DECRETO MUNK
15.365/2022.
Assinado por: Gracieli Aparecida Riffert 05/09/2023 14:37:24
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE - DECRETO MUNICIPAL Nº
15.365/2022.
E NOKOMA AQAT AGRA-aThh-ANINAAZE7ald - Página 2/2
DOCUMENTOS BANCO DE PROJETOS FMDCA
Entidade: AMAS ) ul - k ) Data: MW-09-9%
1-cópia do estatuto registrado e suas alterações, em conformidade com as exigências previstas no art. 33 da
Lei nº 13.019, de 2014; gfc
2-cópia da Ata de Eleição; Me
3-cópia legível da Cédula de identidade (RG) e CPF do representante legal da entidade, caso a proposta seja
apresentada por Órgão da Administração Pública Municipal é necessário apresentar ainda, cópia do Decreto
de Nomeação. St.
4-comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, emitido no sítio eletrônico oficial
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para demonstrar que a organização da sociedade civil existe há, no
mínimo, três anos com cadastro ativo; 0)
5-comprovantes de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de objeto de natureza semelhante
de, no mínimo, um ano de capacidade técnica e operacional, podendo ser admitidos, sem prejuízo de outros: OW,
ajinstrumentos de parceria firmados com órgãos e entidades da administração pública, organismos
internacionais, empresas ou outras organizações da sociedade civil;
b)relatórios de atividades com comprovação das ações desenvolvidas;
c)publicações, pesquisas e outras formas de produção de conhecimento realizadas pela organização da
sociedade civil ou a respeito dela;
djcurrículos profissionais de integrantes da organização da sociedade civil, sejam dirigentes, conselheiros,
associados, cooperados, empregados, entre outros,
eJdeclarações de experiência prévia e de capacidade técnica no desenvolvimento de atividades ou projetos
relacionados ao objeto da parceria ou de natureza semelhante, emitidas por órgãos públicos, instituições de
ensino, redes, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, empresas públicas ou privadas, conselhos,
comissões ou comitês de políticas públicas, ou
fiprêmios de relevância recebidos no País ou no exterior pela organização da sociedade civil;
6-Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União; oe
7-Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS; FO
8-Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, ot
9-Certidão de Débitos com o Concedente; a
10-Certidão Liberatória do Concedente OM
11-Em caso de OSCIP apresentar certidão comprovante; —
“Certidão do Tribunal de Contas do Paraná; 4
13-Certidão negativa de Débitos Tributários e Divida Ativa Estadual O
14-Relação nominal atualizada dos dirigentes da organização da sociedade civil, conforme o estatuto, com
endereço, telefone, endereço de correio eletrônico, número e órgão expedidor da carteira de identidade e
número de registro no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF de cada um deles; (NY. '
15-Cópia de documento que comprove que a organização da sociedade civil funciona no endereço por ela
declarado, como conta de consumo ou contrato de locação; O.
16-Declaração do representante legal da organização da sociedade civil com informação de que a organização
e seus dirigentes não incorrem em quaisquer das vedações previstas no art. 39 da Lei nº 13.019, de 2014, as
quais deverão estar descritas no documento; e OM
17-Declaração do representante legal da organização da sociedade civil sobre a existência de instalações e
outras condições materiais da organização ou sobre a previsão de contratar ou adquirir com recursos da
parceria; Ot-
18-Declaração de Capacidade Técnica e Operacional OM
19-Comprovar através de documento próprio que é regida por normas de organização interna que preveja,
expressamente: OM
a)objetivos voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social;
b)que, em caso de dissolução da entidade, o respectivo patrimônio líquido seja transferido a outra pessoa
jurídica de igual natureza que preencha os requisitos da Lei nº 13.019/2014 e cujo objeto social seja,
preferencialmente, o mesmo da entidade extinta
20-Declaração de guarda e conservação de documentos de
/
21 - Lista de crianças e adolescentes nas faixas etárias contendo nome, idade e NIS. qe
22 — Apresentação do comprovante de Inscrição no CMDCA atualizada. ot