CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA
FOLHA DE PROTOCOLO
Protocolo nº: 926/2025
Data: 30/09/2025
Protocolado por: Luigi Costa
Tipo de Proposição: Projeto de Lei nº 6575/2025
Autor(es): Joslei Sequineli
Processo no Sistema Elotech: 719/2025
Ementa/Resumo:
Institui o “Dia Municipal dos Corais e Grupos de Cantos Infantis” no Município de
Palmeira – PR e dá outras providências.
Processo Agrupado - Página 1 / 3 - Gerado em 30/09/2025
Câmara Municipal de Palmeira | Rua Cel. Vida, 211 – Centro | (42) 3252 - 1648 | www.palmeira.pr.leg.br
Câmara Municipal
de
PROJETO DE LEI Nº
Institui o “Dia Municipal dos Corais e Grupos de Cantos
Infantis” no Município de Palmeira – PR e dá outras
providências.
Art. 1º Fica instituído, no calendário oficial do Município de Palmeira – PR, o Dia Municipal dos
Corais e Grupos de Cantos Infantis, a ser comemorado anualmente durante a semana do Dia das
Crianças, em outubro.
Art. 2º O objetivo da data é incentivar, valorizar e divulgar as atividades musicais realizadas por
corais e grupos de canto compostos por crianças, promovendo a cultura, a educação musical e a
integração social no âmbito municipal.
Art. 3º Durante a semana comemorativa, o Poder Público poderá, em parceria com instituições de
ensino, centros culturais, igrejas, associações e demais entidades, promover eventos,
apresentações, oficinas, encontros e outras atividades relacionadas à temática.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária
própria, suplementada se necessário.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sede da Câmara Municipal de Palmeira, Estado do Paraná,
em 25 de setembro de 2025.
JOSLEI SEQUINELI
Vereador
Processo Agrupado - Página 2 / 3 - Gerado em 30/09/2025
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de
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por finalidade instituir o Dia
Municipal dos Corais e Grupos de Cantos Infantis no Município de Palmeira – PR, a ser
comemorado anualmente durante a semana do Dia das Crianças, em outubro.
A proposta visa reconhecer, valorizar e incentivar a
expressão musical infantil, especialmente por meio da atuação de corais e grupos de canto
compostos por crianças, que desenvolvem um importante papel na formação cultural, emocional
e social dos pequenos.
Em especial, destacam-se os grupos de canto infantil
organizados por igrejas e comunidades religiosas, que tradicionalmente mantêm atividades
musicais regulares como parte de sua vivência comunitária e espiritual. Esses grupos são, muitas
vezes, formadores do primeiro contato das crianças com a arte da música e do canto coral,
promovendo valores como disciplina, trabalho em equipe, solidariedade e respeito.
Além disso, a música é uma ferramenta pedagógica poderosa,
capaz de contribuir para o desenvolvimento cognitivo, linguístico e emocional das crianças.
Promover e reconhecer essas atividades é uma forma de valorizar a cultura local, estimular o
talento infantil e fortalecer os vínculos comunitários.
Ao criar um dia municipal dedicado a essas iniciativas, o
Município de Palmeira dá um passo importante no fomento à cultura e à formação integral de suas
crianças, incentivando também a continuidade e expansão desses projetos, tanto no âmbito
religioso quanto educacional e social.
Por esses motivos, solicito o apoio dos nobres pares para
aprovação deste projeto.
Sede da Câmara Municipal de Palmeira, Estado do Paraná,
em 25 de setembro de 2025.
JOSLEI SEQUINELI
Vereador
Processo Agrupado - Página 3 / 3 - Gerado em 30/09/2025