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materia nº 6598/2025

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 6598 / 2025
Date 2025-10-14
EmentaCria, no âmbito do Município de Palmeira/PR, o Dia dos Heróis de Guerra Palmeirenses.
native_id6082

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-11 Aprovada — 2ª discussão realizada. Matéria aprovada por unanimidade em votação nominal única e encaminhada para providências/arquivo.
2025-11-04 1ª discussão realizada — 1ª discussão realizada. Matéria aguardando 2ª discussão e votação.
2025-10-30 Parecer(es) emitido(s) pela(s) Comissão(ões) — Pareceres emitidos pelas comissões. Matéria aguardando votação.
2025-10-14 Em análise pela(s) Comissão(ões) — Matéria encaminhada para análise das comissões e emissão de pareceres.
2025-10-14 Protocolada — Matéria protocolada e encaminhada para leitura no expediente da sessão.

Documents (1)

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Câmara Municipal de Palmeira | Rua Cel. Vida, 211 – Centro | (42) 3252-1648 | www.palmeira.pr.leg.br
FOLHA DE PROTOCOLO
Protocolo Nº: 971/2025
Data: 14/10/2025
Protocolado por: Luigi Costa
Tipo de Proposição: Projeto de Lei nº 6598/2025
Autor(es): Sargento Gaio
Processo no Sistema Elotech: 814/2025
Ementa/Resumo:
Fica criado, no âmbito do município de Palmeira/PR, o DIA DOS HERÓIS DE GUERRA 
PALMEIRENSES (Lei Manoel Demétrio de Oliveira)
Processo Agrupado - Página 1 / 8 - Gerado em 14/10/2025
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PROJETO DE LEI Nº ________/2025
Fica criado, no âmbito do município de Palmeira/PR, o 
DIA DOS HERÓIS DE GUERRA PALMEIRENSES
(Lei Manoel Demétrio de Oliveira)
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder homenagem oficial aos 
Heróis de Guerra nascidos ou residentes no Município de Palmeira, em reconhecimento aos 
relevantes serviços prestados à Pátria e à sociedade.
Parágrafo Único. Fica oficialmente incorporado no calendário de comemorações do Município 
de Palmeira o Dia dos Heróis de Guerra Palmeirenses, sugerindo-se que seja comemorado no 
dia 21 de agosto de cada ano – data de falecimento do Herói de Guerra Manoel Demétrio de 
Oliveira –, com o objetivo de valorizar e eternizar aqueles que defenderam a nação com espirito 
cívico e amor à pátria, fazendo parte da história do município de Palmeira.
Art. 2º Para efeito desta Lei consideram-se Heróis de Guerra Palmeirenses:
I – Manoel Demétrio de Oliveira, Herói da Guerra do Paraguai;
II – Militares Palmeirenses que fizeram parte da Força Expedicionária Brasileira, combatendo 
na Segunda Guerra Mundial:
a) Alfredo Bertoldo Klas
b) Adahil Mendes Cordeiro
c) Alcídio Soares
d) Alexandre Mol
e) Antenor Ferreira da Silva
f) Antonio Gregorio da Silva
g) Antonio Mialeski
h) Antonio S. Netodahil M. Cordeiro
i) Antonio Seixas Neto
j) Casemiro Kogos
k) Cyriaco Palazzo
l) Durval Assunção
m) Daniel Paulo Fabiano
n) David Kraus
o) Elias Schon
p) Ebanir Bley Cornelsen
Processo Agrupado - Página 2 / 8 - Gerado em 14/10/2025
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q) Emmanoel T. de Freitas
r) Enio de Freitas
s) Estefano Furmann
t) Estanislau Michaloski
u) Floriano Mayer
v) Francisco S. Lopes
w) Guilherme Chempcik
x) Guilherme Eurich
y) Henrique Pedro Gorte
z) Irio Bevervance
aa) Ivo Bevervanço
bb)João Carmo dos Santos
cc) João Macenham
dd)José Anselmo Pontes
ee) Lourival Henrique Klas
ff) Manoel B de Souza
gg) Mauricio S. de Souza
hh) Miguel Temiak
ii) Miguel Wanderbruk
jj) Olímpio Freitas dos Santos
kk) Orlando R. da Silva
ll) Orlandino Bueno da Silva
mm) Otacilio B. de Souza
nn) Pedro Hartmann
oo) Rivadavia Maciel
pp) Roberto Auer
qq)Ubaldo Stadler
rr) Vicente Zaleski
ss) Wadislau Verbiski
tt) Wilson Machado
§1º Poderá ser proposta indicação de outros nomes, nos termos do art. 132 do Regimento 
Interno da Câmara, desde que haja comprovação do vínculo com o Município e da participação 
efetiva em missões militares.
§2º A análise da documentação mencionada no §1º deste artigo será efetuada pela Comissão 
Permanente de Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente – com auxílio de outros 
órgãos ou entidades que com conhecimento técnico do assunto –, a qual, ao final, emitirá um 
parecer sobre a indicação, com recomendação de deferimento ou indeferimento.
Processo Agrupado - Página 3 / 8 - Gerado em 14/10/2025
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§3º Deferido o pedido para considerar a pessoa indicada como Herói de Guerra Palmeirense, 
deverá ser alterada a presente lei, a fim de constar o respectivo nome.
Art. 3º Fica autorizado o Poder Legislativo de Palmeira a homenagear os Heróis de Guerra 
Palmeirense, por intermédio de seus familiares, em ato oficial a ser celebrado pela Câmara 
Municipal de Palmeira, podendo conceder medalhas, certificados, flores, placas ou outro 
documento/objeto que ateste a homenagem.
Parágrafo Único. A entrega das homenagens ocorrerá, preferencialmente, em sessão solene, 
designada pela Mesa Diretora, em data alusiva ao Dia dos Heróis de Guerra Palmeirense, Dia 
da Independência, Dia do Exército Brasileiro ou outra data cívica de relevância nacional.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações 
orçamentárias próprias da Câmara Municipal, suplementadas se necessário.
Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sede da Câmara Municipal de Palmeira, Estado do 
Paraná, em 07 de outubro de 2025.
 Sargento Gaio 
 Vereador
Processo Agrupado - Página 4 / 8 - Gerado em 14/10/2025
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JUSTIFICATIVA
Em data de 26 de setembro de 2025, eu Vereador Sargento Gaio, fui convidado a participar do 
evento organizado pelo Instituto Histórico e Geográfico de Palmeira, com o Tema: Manoel 
Demétrio de Oliveira, “Um Palmeirense salva a vida de Caxias na Guerra do Paraguai”, 
estando como Presidente do IHGP o Senhor Marcos Vinícius Molinari Machado, onde na 
ocasião solicitou um estudo por parte deste parlamentar cujo o objetivo seria de criar dentro do 
calendário oficial do município de Palmeira, O Dia Dos Heróis de Guerra Palmeirenses, para 
valorizar e eternizar aqueles que defenderam a nação com espirito cívico e amor à pátria, onde 
seus feitos ficaram eternizados na história do Brasil e no município de Palmeira. 
A data de comemoração ao DIA DOS HERÓIS DE GUERRA PALMEIRENSES, foi 
sugerida pelo Instituto Histórico e Geográfico de Palmeira, como sendo 21 de agosto de 1934, 
o qual marca a data de falecimento de Manoel Demétrio de Oliveira, militar brasileiro e Herói 
da Guerra do Paraguai, onde ficou conhecido por ter salvo a vida de Duque de Caxias, durante 
a Batalha de Itororó, quando um soldado paraguaio tentou atacar Caxias. Com coragem, 
Manoel Demétrio jogou seu cavalo entre Caxias e o soldado inimigo, vindo a desviar com sua 
própria mão um golpe de espada que poderia ter tirado a vida do seu comandante. Este ato lhe 
deixou sequelas na sua mão esquerda e posteriormente como reconhecimento pelo ato de 
bravura rendeu uma promoção a graduação de Sargento por determinação do próprio Duque 
de Caxias, se tornando posteriormente guarda-costas direto de seu comandante. Sua bravura e 
lealdade são exemplos de heroísmo e dedicação.
Vale ressaltar que Luís Alves de Lima e Silva, “Duque de Caxias”, foi um ilustre 
militar e político brasileiro, sendo considerado um dos maiores oficiais militares da história do 
Brasil e é Patrono do Exército Brasileiro.
Além deste Herói de Guerra mencionado, não poderíamos deixar de homenagear 
também com o título de Heróis de Guerra Palmeirenses, os militares pertencentes a Força 
Expedicionária Brasileira, vulgarmente conhecidos como Pracinhas Brasileiros que lutaram 
na Segunda Grande Guerra Mundial. Eles combateram ao lado dos Aliados na Campanha da 
Itália, participando de importantes batalhas, como, Monte Castelo, Montese, Rendimento das 
Forças Alemãs em Collecchio, onde as tropas da FEB, cercaram mais de 14 mil soldados
alemães e italianos forçando sua rendição, entre outras.
A Força Expedicionária Brasileira, foi criada em 1943 e enviada a Itália em 1944, 
com cerca de 25 mil soldados. Eles enfrentaram desafios como o rigoroso inverno europeu, 
terreno montanhoso, falta de alimentos e fardamento adequado e pouca experiência inicial. No 
entanto os Pracinhas Brasileiros mostraram coragem, disciplina e comprometimento com a 
Liberdade e a Paz Mundial.
Entre estes 25 mil soldados enviados para a Segunda Grande Guerra, nossa queria cidade 
de Palmeira, forneceu em princípio 42 Heróis de Guerra, os quais defenderam a nação com 
espirito cívico e amor à pátria, fazendo parte da História Mundial do Brasil e do município 
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de Palmeira, abaixo segue uma listagem dos Pracinhas Palmeirenses que estiveram em 
combate além das fronteiras brasileiras.
 
HERÓIS DE GUERRA PALMEIRENSES NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
Alfredo Bertoldo Klas
Adahil Mendes Cordeiro
Alcídio Soares
Alexandre Mol
Antenor Ferreira da Silva
Antonio Gregorio da Silva
Antonio Mialeski
Antonio S. Netodahil M. Cordeiro
Antonio Seixas Neto
Casemiro Kogos
Cyriaco Palazzo
Durval Assunção
Daniel Paulo Fabiano
David Kraus
Elias Schon
Ebanir Bley Cornelsen
Emmanoel T. de Freitas
Enio de Freitas
Estefano Furmann
Estanislau Michaloski
Floriano Mayer
Francisco S. Lopes
Guilherme Chempcik
Guilherme Eurich
Henrique Pedro Gorte
Irio Bevervance
Ivo Bevervanço
João Carmo dos Santos
João Macenham
José Anselmo Pontes
Processo Agrupado - Página 6 / 8 - Gerado em 14/10/2025
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Lourival Henrique Klas
Manoel B de Souza
Mauricio S. de Souza
Miguel Temiak
Miguel Wanderbruk
Olímpio Freitas dos Santos
Orlando R. da Silva
Orlandino Bueno da Silva
Otacilio B. de Souza
Pedro Hartmann
Rivadavia Maciel
Roberto Auer
 Ubaldo Stadler
Vicente Zaleski
Wadislau Verbiski
Wilson Machado
A Segunda Guerra Mundial, que aconteceu entre os anos de 1939- 1945, foi o maior 
conflito da História, além das perdas materiais, morreram aproximadamente 50 milhões de 
pessoas, além de milhares de feridos.
Os expedicionários brasileiros combateram durante sete meses e dezenove dias na Itália, 
nestas batalhas morreram mais de 400 brasileiros. Muitos voltaram mutilados e outros passaram 
a viver o drama das neuroses da guerra. Foram mais de 200 dias no FRONT italiano passando 
por diversas dificuldades e por todos os horrores que uma guerra pode oferecer.
A missão dada aos brasileiros foi cumprida. Quando acabou a guerra, os pelotões de 
infantaria brasileiros podiam ser comparados a quaisquer outros dos exércitos aliados. A guerra 
acabou em 08 de maio de 1945. O primeiro escalão chegou ao Rio de Janeiro a 18/07/1945 e o 
último chegou em 03/10/1945. Em 02/12/1944 é criado o Cemitério Brasileiro de Pistóia, na 
Itália. As cinzas dos mortos foram transportadas de Pistóia para o Brasil e hoje repousam no 
monumento aos mortos, erguido em 1960 no Rio de Janeiro. Os primeiros escalões da FEB 
foram recebidos com júbilo e entusiasmo pela população brasileira. Desfiles, cerimônias 
festivas foram realizadas para saudar os heróis da guerra.
Após o final da Segunda Guerra Mundial, existem relatos extra oficiais que muitas 
pracinhas brasileiras, incluindo os palmeirenses, enfrentaram desafios significativos ao retorno 
ao Brasil. Embora tenham sido heróis de guerra, muitos não receberam o devido
reconhecimento ou apoio do governo para a sua reintegração à sociedade.
Como representante do Povo, deslumbro e defendo a necessidade da criação do DIA 
DOS HERÓIS DE GUERRA PALMEIRENSES, por diversos e inquestionáveis motivos que 
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estão mencionados neste Projeto de Lei e documentos oficiais, entre eles, o de preservação da 
história e a valorização daqueles que com espirito cívico e amor à pátria, levaram o nome da 
nossa cidade para o Brasil e o Mundo conhecer, fazendo parte da nossa memória.
Diante do exposto Senhores Vereadores e Vereadora é que conto com o apoio de todos, 
sendo que o objetivo da criação do DIA DOS HERÓIS DE GUERRA PALMEIRENSES é 
valorizar estes homens que transpuseram fronteiras para defender nossa Pátria, mesmo que suas 
ações exigissem o sacrifico de suas próprias vidas. Assim como de manter viva a história destes 
grandes brasileiros que tanto contribuíram para o que hoje denominamos e usufruímos de um 
Estado soberano que busca por democracia plena. E ainda que deixaram um legado para nossas 
futuras gerações de bravura e sacrífico pela Pátria, inspirando o patriotismo e o senso de 
responsabilidade.
Fontes de Pesquisa:
• Livro “Visões do Passado”, pp.52, do autor Luiz Gastão Gumy. 
• Augusta e Respeitável Loja Simbólica Manoel Demétrio IX – Sessão Magna Pública 
Homenageando Manoel Demétrio de Oliveira, Herói da Guerra do Paraguai, 18/09/1987. 
• Força Expedicionária Brasileira e a Participação dos Palmeirenses na 2ª Guerra Mundial
– Pesquisa e Palestra: Rosane Maria Kosloski Koga, abril /2014. 
Sede da Câmara Municipal de Palmeira, Estado do 
Paraná, em 07 de outubro de 2025.
 Sargento Gaio 
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