PROTOCOLO Nº 256/14
DE 27 de Maio 14
PROJETO DE LEI Nº 3.972 /
Diret inistrativo
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
INICIATIVA: DO EXECUTIVO
Dado para a Ordem do Dia em 03 de Junho de 2014
1º Discussão em 03 de Tunho de 2014 Aprovado por Unanimidade
2 Discussão em 10 de Junho de 2014 Aprovado por Unanimidade
À Sanção em 11 de Junho de 2014 Com Ofício nº 085/14
Este Processo Contém Publicado no Boletim Oficial LEINº 2 €3 E)
19Páginas nº Ra. De 18106 14044
E 0000004
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEINº 3.972
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis de
propriedade do Município de Palmeira e dá outras
providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo do Município de Palmeira autorizado a
permutar o Lote de terreno urbano de número 79, acrescido de 36 % da área do
Lote de número 78, a ser desmembrada, situados no Distrito Industrial e
matriculados no Cartório de Registro de Imóveis sob o nº 8.302, com o imóvel de
matrícula número 2.671, pertencente à empresa Expresso Rodex Ltda., inscrita no
CNPJ/MF sob o n. 75.702.035/0002-52, localizado na Rua Moisés Marcondes, n.
450, centro.
Parágrafo único. A permuta visa à implantação de obra voltada à
criação do prolongamento da Rua Conselheiro Jesuíno Marcondes que dará acesso
ao Bairro Jardim Santa Rosa, não incidindo sobre ela impostos municipais.
Art. 2º As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de
dotações próprias e constantes do orçamento.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
”
Prefeitura, sede do Municipí É alm ira, em 27 de maio de 2014.
-]|
Práfeitoldo Municipio de Palpfeira
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
ESTADO DO PARANÁ
Justificativa
Encaminho o presente Projeto de Lei para apreciação da Câmara Municipal
de Palmeira, tendo em vista a necessidade de providenciar a permuta do Lote de
terreno urbano de número 79 e parte do Lote número 78, situados no Distrito
Industrial, matriculados no Cartório de Registro de Imóveis sob o nº 8.302, com o
imóvel de matrícula número 2.671, pertencente à empresa Expresso Rodex Ltda.,
inscrita no CNPJ/MF sob o n. 75.702.035/0002-52, localizado na Rua Moisés
Matcondes, n. 450, centro.
A permuta se justifica em razão do Interesse Público de implantação de
obra voltada criação do prolongamento da Rua Conselheiro Jesuíno Marcondes que
dará acesso ao Bairro Jardim Santa Rosa. Obra que, necessariamente, se sobreporá à
área identificada matrícula número 2.671 do CRI da Comatca de Palmeira, que é de
propriedade da empresa Expresso Rodex Ltda.
Posto isso, solicito a apreciação e aprovação do presente Projeto de Lei, que
permitirá a realização dessa importante obra, que trará um enorme benefício à
população através do melhoramento do sistema viário do Município, que precisa se
modernizar.
Posto isso, reitero meus protestos de admiração e apreço aos dignos
componentes dessa Câmara Municipal.
o PÇ
eira, tem 27 de maio de 2014.
Ú U
Edir Havrechaki
Prefeito do Municipio de Pafmeira
Prefeitura, sede do Município
0000002
REGISTRO DE IMOVEIS ã EEE FICHA
Ma Comarca de Palmeira - Pr. REGISTRO Ê ERA L
ENEYDA VIDA BORNANCIN cao bi
Oficial Vitalício
CPF 100199289-04
IRNEZELD. VIDA |MATRÍCULA Nº 2.671.
DATA :16. 09.81. IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Um lote de terreno urbano,=
com a área de 2.000,00m2 (dois mil metros quadrados), situado nesta
cidade, com as seguintes medidas e confrontações: O ponto de parti-
da do referido levantamento situou-se junto a Rua Dr. Moises Marcon
des, no canto onde confronta com terrenos de Artenense Gabardo, nos,
GRPTERO Sul do terreno; Deste ponto toma-se o rumo de 80225'KB, e Á
egue-se numa extensão de 58,00metros, acompanhando uma velha cerca
EE A com terrenos de Artenense Galardo e tem-se o ponto 1(a
margem esquerda do Arroio Monjolo); Segue-se pelo Arroio Monjolo, /
abaixo, direção geral Hoças numa extensão de 45; Ôo metros, confron
tando com terras da R.F.F.S.A. (faixa de domínio da antiga estrada/
de ferro), e tem-se o ponto 2( tombém na margem esquerda do Arroio
Yonjolo); de onde toma-se o rumo de 78805'NO e segue-se numa exten-
são de 10,00 metros, acompanhando uma velha cerca, confrontando com
terrenos tó Gilberto Teixeira de Preitas, e tem-se o ponto 3; de on
Ge faz-se ângulo interno de 150230!, direita e segue-se numa exten-
Ho de 44,10 metros, sempre acompanhando a velha cerca e confrontan
do com terrenos de Gilberto Teixeira de Freitas, e tem-se o ponto 4
(junto à mia Dr, Moises Warcondes); de onde faz-se ângulo interno /
de 114250 direita, e segue-se numa extensão de 44, 70 metros, pela
rua br: Moisbe Yarcondes, e chega-se ao ponto de partida do levan-
tamento, o ponto "O", existindo sobre esse terreno, dois parracões=
denlvenaria e dois as madeira, com as medidas de 30,00m2, 58450m25/
60,00m2 e 84, 00m2, cs ç situados à Rua Dr. Moises Var-,
condes sob. nº 295. FROPRIETÁRIO: JOSÉ GULYAS, hunga 2r0, des
CI.p/ estrangeiros'nº Rg.083.4427, “isento do o do CPP. TÍtS A Anteriors10.
79%, fls. 116 do Livro 3-B. Oficial. A
Fe i PARTILNA: O espólio de=
sé Gulyas (já ESA deu Enio a rio ideal nova? or de Gt
Tod 000, 00(cem mil cruzeiros) do imóvel desta matricula contendo A
dois barracões de alvenaria ,com áreas de 3000m2 e 58,50ma e dois =/
brrracões de madeiras, com áreas de 60,00 e 84,00 m2, avaliado em /
Cry 300.000,00 (trezentos mil drileeniioa) ao herdeiro ZOLTAN GULYAS,=
húngaro, adaaos marceneiro, portador da CI.p; /estrangeiro nº Rg. 275
247-Re.nº 26.602, inberito no CPF,sob. nº 150.519.279-04, resitente
em Ponta tros sa-Pr à rua Tiradentes nº 208, conforme Formal de Par-
ilha extraído dos autos de Arrolamento em 06 de Novembro de 1.980,
pelo Escrivão da 48 Vara do Cível, Comércio e demais Anexos da Co- Y
marca de Ponta Grossa-Aldo Safraider, subscrito pelo M.K.Juíz de /
bireito da Comarca de Ponta Grossa- Joel Manoel Pereira, com senten
ca de 06 de Cutubro de 1.980 passado em julgado. C. crb 3.926,00. Da
ta: 16.09.81. Dou fé. à ob SE coli fe:
REG. 2/2. REG.2/2.671. “PROT, .nº 10.674. DATA:;16.09.81. PARTILHA: O es espólio de=
José Gulyas (já qualificado) transmite a fração ideal no valor de /
(1 100.000,00 (cem mil cruzeiros) do imóvel desta matricula conten-
o dois tarracões de alvenaria com áreas de 30,00e58,50m2 e dois Rá
verracões de madeiras, com áreas de 60,00 e 84,00 m2, avaliado em/
! 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros), a herdeira MARGARIDA ADÉNI
NEER, casada com Dr. Ilans Friederich Deinzer, brasileiros
SEGUE NO VERSO
CEFTS
HI:
CONTINUAÇÃO - -
eli advogada, filha de Jos 'é Gulyas e Juliana Gulyas, Carteira da0AB
Pr. sob. nº 1.122, ele engenheiro civil, filho de Prits Deinzer e /
Curolina Deinzer, portador da CI.RG.nº 245.284-Pr, inscrito no CPI,
n12004.(083.939- 04, SIA inscrita no CEP.hº 107.548.659-91, residentes=
e docmiciliaios a Praça Raposo Taveres -366 em Cianorte-Pr; conforme
vVorsal de Partilha extraído dos Autos de Arrolamento em O6 de Novem
vro de 1.900 pelo Escrivão da 42 Vara do Cível, Comércio e demais /
ineros da Comurca de Ponta Grossa-Pr- Aldo Safraider subscrito pelo
«Juíz de Direito da Comarca de Ponta Crossa- Joel Manoel Pereira
com sentença de 06 de Cutubro de 1.980 pas; ERRO, em julgado. C. Gb 3.
926,00. Data :16.09.81. Dou fé. Oficial.
E = ES E 2 SR RR O 6 RE E SE SST QRO TC
16 ,3/2. 671, PROP.nê 5 09,81. PaNTILIA: O espólio de-
À Gulyas ( Jit
qualificado), tranemite a fração ideal no valor de/
» 100.000,00 (cem mil cruzeiros) do imóvel desta matricula conten-
do ãois barracões de alvenaria com áreas de 3000 e 58,50m2 e dois =
barracões de mudeiras, com áreas de 60,00 e 84,00 m2, avaliado emcib
.000,00 (trezentue mid cruzeiros), ao herdeiro cam! 108 BRVINO =/=
AS, brasileiro, viúvo, funcionário público federal, portador da
» 226.655-Pr. inscrito no CPF,n2003.563.019-15, residente eu!
ilia-DF; conforme Formal de Partilha extraíão dos autos de Arro
nto em OG de Novembro de 1.980 pelo Escrivão da 48 Vara do Cíve
Gomércio e demais Anexos da Comarca de Ponta Grossa-Pr- Aldo Safrai
der, subscrito pelo W.!i, Juíz de Direito da Comarca de Ponta (rossa-
Joel oel Pereira com sentença de 06 de Outubro de 1
eum julgado. C. Gk 3.926,00. Data:16.09.81. Dou fé. Ofi
A
REG. 4/2. 4/2. 671. PROT.11.071.D4 PROT.11.071. DATA:05. 05.01.82 2. COMPRA E VENDA. Zoltaá Gulyas
e sua mulher Dozalina Dal Col Gulyas, ele já qualificado, ela brasi
leira, do lar, com CI-n£575.070-Pr., CPF-n£150.519.279-04, residente
em Ponta Grossa-Pr,, Carlos Ervino Gulyas e sua mulher Antonieta Ro
sendo Gulyas;, brasileiros, servidores públicos federais, ele com CI
nº226.655-Pr., CPF-nº003.563.019-15, ela com CI-n£2265.491-SSP-DP e !
CPF-nº119.461.301-25, residentes em Brasilia, e Hans Friederich Deir
zer e sua mulher Margarida Adélia Gulyas Deinzer, já qualificados, *
sendo os dois ultimos casais neste ato representados por seu procu-
rador o outorgante Zoltan Gulyas, transmitem o imóvel desta matricu
la contendo dois barracoés de alvenaria e dois de madeira, com as !
medidas de 30,00m2., 58,50m2,, 60,00m2 e 84,00m2 respectivemerte, a!
firma KLASSETUR - TRANSPORTE E TURISMO LIDA., com CGC-nº75.711.762/
0001-03, estabelecida a rua Maestro Carlos Franck nº09 em Curitiba-
Pr., representada por seu socio sr.Henrique Werner Klassen, brasilei
ro casado, do comercio, com CI-n2828.943-3-Pr., e CPF-n2184,931.81
00, residente em Curitiba-Pr., conforme Escritura Pública de compra
e venda lavrada às fls.161 do Lº103 em 17 de dezembro de 1.981 pelo
Tabelião local Walfrido Pedro de Bastos, pelo valor de Cr$800.000,00
(oitocentos mil cruzeiros).FORMA DE PAGAMENTO:O preço previamente *
convencionado de Cr$800.000,00 sera pago da maneira seguinte:- Cb --—
100.000,00 (cem mil cruzeiros) no ato da assinatura da presente es-
critura do qual dão a outorgada plena e geral quitação e o restante
de (18700.000,00 (setecentos mil cruzeiros), será pago pela seguinte
forma: a) C$175.000,00 (cento e setenta e cinco mil cruzeiros), em"
17 de janeiro de 1.982; b)- (18$175.000,00 (cento e setenta e cinco !
EE”
0000094
CET
| 2.671
CONTINUAÇÃO,
mil cruzeiros), em 17 de fevereifo“de 1.982; c)-Lr$175.000,00 (cento
e setenta e cinco mil cruzeiros), em 17 de março de 1.82, d)-C$- -—
175.000,00 (cento e setenta e cinco mil cruzeiros), em 17 de abril'
de 1.982, todos estes pagamentos serão representados por notas ie
missíkias númeradas de 1 a 4, emitidas em nome de Zoltan Gulyas.l. —
Cr$5.527,00. Data:05.01.82.Dou fé.Oficial.
AV.5/2.671.FROT.11, 427. DATA:27.04,82, querimento datado de 22!
de abril de 1.982, e de acordo com demais documentos apresentados '!
em Cartório (arq.12), fica "Cancelada" as condições da forma de pa-
gamento inseridas no registro acima (4/2.671), tendo em vista que o
outorgado comprador integralizou o pagamento da transferencia do !
imóvel.C.Ci$4.750,00.Data:27.04.82.Dou fé.Oficial.
) :25.08.2.004. CO E VENDA: Klas
setur E ET e TST Ltda. (ja qualificada), representada nes
te ato por seu sócio Pedro Roberto Klassen, transmite o imovel des-
ta matricula com suas respectivas benfeitorias à outorgada compra-
dora EXPRESSO RODEX LTDA., pessoa jurídica de direito privado, socie
dade p/ Cotas Ltda., com sede à Rua Maestro Carlos Frank, 2.205, Bor
queirao- Curitiba-Pr.,, inscrita no CNPJ.MF.nº 75.702.035/0001-71, =
Inscrição Estadual 10172272-42, registro nº 20033145555 na Junta Co
mercial, representada neste ato por sua socia Mariana Franke Klassen
conforme Escritura Pública de Compra e Venda lavrada as fls. 86/88do
Livro IZ IN em I2 de fevereiro de 2.004 nas Notas do Tabelião desta
cidade, Antonio Carlos Carneiro. VALOR: R$ 63.479,01 (sessenta e =;
tres mil, quatrocentos e setenta e nove reais e um centavo).Cert. =
Negativa de Débito- CND nº 006642004- 14001020 expedida pelo INSS, con
forme consta na Escritura. Ja Recolhido ao Funrejus o valor de R3 =
126,96 conforme consta na Escritura. C. 4.312 VRC= R$ 452,76. Data:
27.08.2.004. Dou fe. dficial-
AV.7/2.67 1. PROT.n£ 45.4 -08.2.004. Nos termos do contido
ainda na Escritura Publica de Compra e Venda registrada sob. nº aci-
ma (6/2.671), o imóvel desta matricula encontra-se localizado no la-
do impar da Rua Dr. Moises Marcondes sob. nº 295, distando 93,00 me
tros daesquina com a Rua Santos Dumont. C. 630 VRC= R$ 6,30. Data:
27.08.2.004. Dou féx Oficial.
aê
DECLARAÇÃO
Declaro para os devidos fins que eu Mariana Franke Klassen, CPF nº 903.976.069-15,
RG nº 3.430.523-4, representante da empresa Expresso Rodex Ltda, CNPJ nº 75.702.035/0002-
52, proprietária do imóvel localizado a Rua Moisés Marcondes, 450, centro, Palmeira — PR,
com área de 2.000 m? registrado na matrícula nº 2.671, está ciente e concorda com abertura
do prolongamento da Rua Jesuíno Marcondes para acesso ao Bairro Jardim Santa Rosa
cortando sua propriedade, a qual será permutada com outra área a ser definida.
Palmeira, 29 de novembro de 2013.
AWantona e Provuda Alano
Mariana Franke Klassen
CPF nº 903.976.069-15
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RE os nome | REGISTRO GERAL )( -s.aeumm “fes
Oficial Vitalício
CPF 100199289-04 RUBRICA
a o aa MATRÍCULA N: 8.302. | pole — |
DATA:29.07.97. IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno rural composto d
campos, capoeiras e matos, com a area de 65 (sessenta e cinco) al-/
queires, 22 (trinta e dois) litros e 242,00m2, situado no lugar de-
nominado Rincão dos Buracos desta Comarca, dentro do memorial descri
tivo seguinte: O ponto de partida para a medição do referido terren
situou-se no extremo Sudoeste do mesmo sob. a cerca de arame que li
mita a faixa de domínio da PR-I5l, na confrontação com terras de =/
Juarez Cherobim & Outros. Deste ponto segue-se acompanhando uma cer
ca de arame, nos seguintes rumos e distâncias: 49º25'SE, com 25, 30m
22º55'SE com 16,20 metros; 45º57'SE com 46,60 metros; rumo Sul com
7,50 metros; 36225'SE com 108,90 metros; 49º00'SE com 192,00 metros
50º45'SE com 262,20 metros e rumo de 47º215'SE com a distância de -/
294,00 metros; sempre confrontando com terras de Juarez Cherobim &
outros e tem-se o ponto 8 ( na linha,digo, na margem esquerda do Ar
roio do Pugas). Segue-se acompanhando o Arroio do Pugas abaixo, di-
reção geral Nordeste, numa extensão de 1.485,00 metros e tem-se o =
ponto 9, ( na barra com uma sanga). Segue-se acompanhando a sanga =
acima, direção geral Oeste, numa extensão de 660,00 metros, confron
tando com terras de Clayton Ribas Nasser, e tem-se o ponto IO (numa
cerca, no início de um valo, no alto de uma cachoeira); de onde se-
gue-se acompanhando a cerca e o valo, nos seguintes rumos e distân-
cias- 54255'NO com 43,00 metros; 46218'NO com 59,40 metros e rumo /
de 30227'NO com a distância de 127,50 metros, sempre confrontando /
com terras de Clayton Ribas Nasser, e tem-se o ponto |3; de onde se
gue-se acompanhando a cerca e o valo agora confrontando com terras=
de Baptista Cherobim, nos seguintes rumos e distâncias: 60240'NO co
22,00 metros; 39º30'NO com 68,20 metros; 34200'NO com 53,00 metros;
28º55'NO com 41,50 metros; 51230'S0 com 45,00 metros; 39230'NO com
98,90 metros e rumo de 342º30'NO com a distância de 65,00 metros, -/
sempre confrontando com terras de Baptista Cherobim e tem-se o pon-
to 20; de onde segue-se por cerca, confrontando com o loteamento -/
Elias Farajala Bacila, nos seguintes rumos e distâncias: 80200'NOc/
146,00 metros; 69255'NO com 52,50 metros; 732º33'NO com |147,I10 met
e 6I2I0'NO com 112,70 metros e tem-se o ponto 24 (sob a cerca de -/
arame que limita a faixa de domínio da PR-151). Segue-se pela cerca
de arame, acompanhando a PR-I5l direação geral Sudoeste, no sentido
de quem da Palmeira vai a São João do Triunfo, numa extensão de -/
1.095,00 metros e chega-se no ponto de onde se fez princípio. Cadas
trado no INCRA sob. nº 705.039.263. 125, com área total de 159,2Ha.
FMP.3,0Ha. PROPRIETÁRIO: O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, pessoa jurídica =
de direito publico interno com sede nesta cidade, na Praça Marechal
Floriano Peixoto nº Il, inscrito no C6C.MF.sob. nº 76.179.829/000!-
65. Tít2s. Anterióres: 8/2.481 Fch.2.48| 122 e 13/2.482 Fch.2.482 =
L£2 deste Oficio. BE ietal. fabio
AV. 1/8.302. DATA:29.07.97- EX-OF CiQ: Sobre parte do imovel desta =
matricula, encontra-se implantado um projeto de reflorestamento de-
nominado Saul Piccoli |, em uma área de oito (8) hectares, protoco
lado na Delegacia Estadual do IBDF no Paraná sob. nº 2.752 de |5 de
outubro de 1.973,'conforme averbação já efetuada em transcrição an-
terior de nº 3.195 fls. 289 do L23-J deste Ofício, o qual o atual
xT08 "8x
éN VINDIHLVIA
SEGUE NO VERSO
, CONTINUAÇÃO
proprietário obriga-se a manter até sua rotação final, de acordo c/
as normas técnicas e jurídicas pertinentes. Dou fé. Oficial |
AV. 2/8.302.PROT.nº34.658. DATA: 23.09. 1997. De acordo com a documenta-
çao apresentada referente ao Processo o Loteamento denominado "Dis-
trito Industrial de Palmeira”, fica averbado que o imove | desta ma-=
trícula encontra-se ati ade localizado dentro do perímetro urbano
municipal. C. R$ 3,62 = 44,42 VRC. DATA: 17.10.1997. Dou fe.
Oficial. )
REG. 3/8.302.PROT.n£34. 658. DATA: 23.09. 1997. LOTEAMENTO: De acordo com
requerimento datado de 23 de setembro de 1997; Projeto de Loteamento
devidamente aprovado pela Prefeitura Municipal desta cidade e demais
documentos apresentados, o imovel desta matrícula, de propriedade do
Município de Palmeira (ja quálificado), foi Loteado com a Ee.
çao de “DISTRITO INDUSTRIAL DE PALMEIRA”, com a area total de 1.592.
602,00m2 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil e Brg e
dois metros quadrados), decompo sto em 07 (sete) quadras, com 64(ses-
senta e quatro) lotes e mais uma area remanescente ceprepentada pelo
lote nº 65, cortado por 07(sete) Ruas denominadas nºs | a 6 e Prolon
gamento da Rua José Caetano de Oliveira; e uma Avenida Marginal, dis
trúbuído da seguinte forma: Quadra | com O5(cinco) lotes; Quadra 2=
com IO(dez) lotes; Quadra 3 com II(onze) lotes; Quadra 4 com |2( doze
lotes; Quadra 5 com (2(doze) lotes; Quadra 6 com 09 (nove) lotes; e=
Quadra 7 com O5(cinco) lotes;sendo a área total dos lotes correspon-
dente a 334.962, 20m2; Lote nº 65- remanescente com 1.176. 242, 80m2; e
área das ruas denominadas | a 6; Prolongamento da Rua José Caetano =
de Oliveira; e ainda a Avenida Marginal correspondem a um total de =
81.397,00m2. Tudo com demais caracteristicas constantes de documens=
tos arquivados em Cartorio; e ainda distribuidos no quadro que abai-
xo segue: :
NÚMEROS DIMENSÕES E ÁREAS
LADO LADO , .
FRENTE [ESQUERDO] DIREITO) FUNDOS] ÁREA TOTAL MATRICULA
QUADRA OI
01 62,50 86,00 96,00 63,50 5.539,00 1 ESSAS S
02 62,50 79,00 86,00 63,50 5.218,70 | rs276s
03 62,50 72,00 79,00 63,50 4.750,00 12.023.
04 62,50 70,00 72,00 63,50 4.367,00 10.840
05 91,00 80,00 70,00 95,60 6.888,00 10.841
QUADRA 02
06 62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,00
07 62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,00
o8 62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,00 12.024.
09 62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,00
Io 66,00 80,80 80,50 62,00 5.080,00 10.850.
1º 62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,90
|2 62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,00
I|3 62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,00
I4 62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,00
15º 273,00 81,50 80,00 62,00 5.174,50 Matricula 9708
QUADRA 03
16 - 62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,00
9.017.
SEGUE
CONTINUAÇÃO
62,50 5.000,00-10.500 Ls2.
I8 62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,00 11.816 Le2.
I9 62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,00 9.767.
20 77,50 80,00 84,00 106,00 7.320,00 9.768.
21 62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,00 9.018.
22 62,50 80,00 80,00 62,850 5.000,00
23 62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,00
24 62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,00 9.817
25 62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,00 9.8I8.
26 71,00 88,00 80,00 43,50 4.600,00 9.769.
QUADRA 04
27 62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,00 9.826
28 62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,00 9.827.
29 62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,00 9.560
30 62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,00 9.561.
Bi 62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,00 9.562.
32 76,50 80,00 83,00 86,00 6.588,00 9.563.
33 62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,00
34 62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,00
35 62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,00 9.564.
36 62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,00 9.565.
BZ 621 150 80,00 80,00 62,50 5.000,00 9.566.
38 80,00 81,00 80,00 86,00 6.680,00 9.567.
QUADRA 05
39 62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,00 11.439.
40 62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,00 11.440
41 62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,00 11.441.
dz = 62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,00 11.442.
43 62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,00 11.443.
44 79,00 80,00 81,00 71,00 6.000,00 11.444.
45 62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,00 11.445.
46 62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,00. 11.446.
47 62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,00 11.447.
48 62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,00 11.448.
49 62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,00 11.449.
50 51,50 83,00 80,00 71,00 5.070,00 11.450.
QUADRA 06
51 62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,00 11.902.
52 62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,00 11.903.
53 62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,00 11.995.
54 62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,00 Matr. 10.508
55 105,00 80,00 96,50 52,00 6.400,00 Matr. 10.509
56 62,50 80,00 80,00 - 62,50 5.000,00 11.904.
57 62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,00 11.905.
58 62,50 80,00: 80,00 62,50 5.000,00
59 59,50 96750 80,00 114,50 6.960,00
QUADRA 07
60 62,50 80,00 80,00 62,50 5.000,0012.253
61 62,50 150,00 113,00 71,00 8.312,50
62 62,50 113,00 75,00 76,00 5.875,00
63 79,00 - 75,00 50,00 * 65,50 4.077,00
92,00 65,50 62,50 70,00 5.062,50 12.254
RUAS
SEGUE
CONTINUAÇÃO
18,00 313,50 313,50 18,00 5.643,00
18,00 323,00 323,00 18,00 5.814,00
- 18,00 384,00 384,00 18,00 6.912,00
18,00 390,00 390,00 18,00 “7.020,00
18,00 359,00 359,00 18,00 - 6.462,00
18,00 243,00 243,00 18,00 4.374,00
Pro longamento da Rua José Caetano de Oliveira:
18,00 1.179,00 1.179,00 18,00 21.222,00
Avenida Marginal - que margea a PR I5l:
25,00 958,00 958,00 25,00 23.950,00
ÁREA REMANESCENTE:
65- com 1.176.242,80m2 (um milhao, cento e setenta e seis mil, du-=
zentos e quarenta e dois metros e oitenta centimetros quadrados),
com o memorial descritivo seguinte: A medição e demarcação de defas
rida área principiou num marco cravado no extremo Norte da mesma, =
sob uma cerca de arame, na confrontação com o Lote nº “único” da Qua
dra 22, do Loteamento Elias Farajala Bacila, e está indicado no mapa
omo PP-O. Deste ponto toma-se o rumo de 22º50'S0 e segue-se pelo ==
linhamento do Prolongamento da Rua José Caetano de Oliveira, numa =
extensao de 1.185,00 metros, e tem-se o ponto |; de onde toma-se o =
rumo de 49200'SE e segue-se 98,00 metros, confrontando com terras de
Juarez Cherobim e outros, e tem-se o ponto 2, de onde toma-se o rumo
e 50245'SE e segue-se 262,20 metros, e rumo de 47ºI5'SE com a dis-=
ância de 294,00 metros, sempre confrontando com terras de Juarez ==
herobim e outros, e tem-se o ponto 4 (na margem esquerda do Arroio=
o Pugas). Segue-se acompanhando o Arroio do Pugas “abaixo”, direção
eral Nordeste, numa extensao de 1. 485,00 metros, e tem-se o soca 5
(na “barra” com uma Sanga). Segue- se acompanhando a Sanga “acima”, =
direção geral Oeste, numa extensao de 660,00 metros, confrontando E)
om terras de Clayton Ribas Nassar, e tem-se o ponto 6 (numa cerca,=
o início de um “valo”, no alto de uma cachoeira); de onde segue-se=
companhando a cerca e o “valo”, nos seguintes rumos e distancias: =
54255'NO com 43,00 metros; 4618" NO com 59,40 metros; e rumo de 30º-
37'NO comia distancia de 127,50 metros, sempre comfrontando com ter-
ras de Clayton Ribas Nassar, e tem-se o ponto 9; de onde segue-se ==
acompanhando a cerca e o valo, agora confrontando com terras de Bap-
tista Cherobim, nos seguintes rumos e distancias: 60240'NO com 22,00
metros; 39º30'N0 com 68,20 metros; 34200'NO com 53,00 metros; 28255"
NO com 41,50 metros; 51230'S0 com 45,00 metros; 39º30'NO com 98,90
etros e rumo de 34º 30'NO com a distância de 65,00 metros, sempre
confrontando com terras de Baptista Cherobim, e tem-se o ponto I|6; =
de onde toma-se o rumo de 80200'N0 e segue-se por cerca, numa exten-
ao de 88,50 metros, confrontando com o Loteamento Elias Farajala Ba
ila, e chega-se no ponto de onde se fez princípio, o PP-0.
Palmeira, I7 de outubro de 1997. C. R$ 37,05 = 481,16 VRC. Dou fé.
AV.4/8.302.PROT.nS34. 658. DATA: 23.09. 1997. De acordo com o contido =
no Projeto de Loteamento registrado | sob nº 3/8.302, o Projeto de re-
florestamento implantado sobre uma área de 08(oito) hectares constan
te da averbação nº |/8.302 desta matrícula, ficou localizado sobre =
a área remanescente denominada Lote nº 65.,C. R$ 3,62 = 44,42 VRC.
ATA: 17.10.1997. Dou fe. Oficial. ado mapas
SEGUE
CONTINUAÇÃO araná
8.302. PROT.nº 35.276. DATA: 19.03.98. De acordo com requerimen-
to do Municipio de Palmeira, representado por seu Prefeito Municipal
Mussoline Mansani, datado de I9 de março de 1.998 e Ofícios n£s.232
e 233/98, datados: de IO de março de 1.998 do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/Superintendência Es
tadual do Paranã, fica averbado a extinção do projeto de Refloresta-
mento denominado Saul Picoli | protocolado junto ao IBAMA sob. nº =
2.752/73, averbado junto a transcrição anterior de nº 3.195 fls. 289
do Lº3-J deste Ofício e constante das averbações de nºs. | e 4/8302
desta matricula, encontrando-se referido projeto atualmente desvincu
lado do IBAMA-PR. (doc.apres.arq.p.55). C. 2.156 VRC= R$ 161,70. Data
20.03.98. Dou fé. Oficial. fude means —
REG. 6/8.302. PROT.n£35.205 ATA:26.03.98. DESMEMBRAMENTO: De acordo
ento devidamente aprovado pela Prefeitura Municipal desta cidade e
demais documentos apresentados (arq.p.55), ficad lote nº 65 com a =
área de 1.176.242,80m2 (um milhão, cento e setenta e seis mil, duzen
tos e quarenta e dois metros e oitenta centímetros quadrados) cons-/
tante do loteamento "Distrito Industrial de Palmeira, DESMEMBRADO -/
ais 08 (oito) lotes com áreas de 5.000,00m2 (cinco mil metros qua-/
drados) cada um, assim identificados: LOTE Nº 66 com área de 5.000,0
2, fazendo frente para nº nº 03 onde mede a extensão de 62,50m (ses
senta e dois metros e cinquenta centimetros); do lado direito confro
a com o lote nº 67, medindo 80,00m (oitenta metros); do lado esquer
do, pelo alinhamento da Rua José Caetano de Oliveira, com 80,00m (oi
tenta metros); e fundos, confronta com o lote nº 70, medindo 62, 50m
(sessenta e dois metros e cinquenta centimetros). LOTE Nº 67 com =|
área de 5.000,00m2 fazendo frente para a rua nº 3 onde mede a exten-
são de 62, 50m (sessenta e dois metros e cinquenta centimetros); do
lado direito confronta com o lote nº 68, medindo 80,00m (oitenta me-
tros); do lado esquerdo confronta com o lote nº 66, medindo 80,00m =
(oitenta metros) e fundos, confronta com o lote nº 7I, medindo 62,50
m (sessenta e dois metros e cinquenta centímetros). LOTE Nº 68, com
área de 5.000,00m2, fazendo frente para a rua nº 3 onde mede 62,50m
(sessenta e dois metros e cinquenta centimetros); do lado direito =/
confronta com o lote nº 69, medindo 80,00m (oitenta metros); do lado
esquerdo, confronta com o lote nº 67 medindo 80,00m (oitenta metros)
e fundos, confronta com o lote nº 72, medindo 62,50m (sessenta e - |
dois metros e cinquenta centimetros). LOTE nº 69 com área de 5.000m2
fazendo frente para a rua nº 3 onde mede 62,50m (sessenta e dois me-
tros e cinquenta centimetros); do lado direito de quem da frente -
olha, confronta com área remanescente do lote nº 65, medindo 80,00m
(oitenta metros); do lado esquerdo, confronta com o lote nº 68 medin
do 80,00m (oitenta metros); e fundos, confronta com o lote nº 73, me
dindo 62,50m (sessenta e dois metros e cinquenta centimetros). LOTE
Nº 70, com área de-5.000,00m2, fazendo frente para a rua nº 2 onde
mede 62,50m (sessenta e dois metros e cinquenta centímetros); do la-
do direito, pelo alinhamento da Rua José Caetano de Oliveira, medin-
do 80,00m (oitenta metros); do lado esquerdo, confronta com o lote
nº 71, medindo 80,00m (oitenta metros) e fundos, confronta com o lo
te nº 66, medindo 62,50m (sessenta e dois metros e cinquenta centíme
tros). LOTE Nº 71 com área de 5.000,00m2, fazendo frente para a rua
nº 2 onde mede 62,50m (sessênta e dois metros e cinquenta centime-
CONTINUAÇÃO ——— -
tros); do Tá do direito, confronta com o lote nº 70, medindo 80,00 m
(oitenta metros); do lado esquerdo confronta com o lote nº 72 medin
do 80,00m (oitenta metros) e fundos confronta com o lote nº 67 medin
do 62,50m (sessenta e dois metros e cinquenta centímetros). LOTE Nº
72 com área de 5.000,00m2, fazendo frente para a rua nº 2 onde mede
62,50m (sessenta e dois metros e cinquenta centimetros); do lado di
reito, confronta com o lote 7| medindo 80,00m (oitenta metros); do
lado esquerdo confronta com o lote nº 73, medindo 80,00m (oitenta m
tros); e fundos, confronta com o lote nº 68, medindo 62,50m (sessen
ta e dois metros e cinquenta centímetros). LOTE Nº 73 com área de. =
5-000,00m2, fazendo frente para a rua nº 02 onde mede 62,50m (sessen
ta e dois metros e cinquenta centimetros); do lado direito confront
com o lote nº 72, medindo 80,00m (oitenta metros); do lado esquerdo,
confronta com o lote nº 65(área remanescente), medindo 80,00m (oite
ta metros) e fundos, confronta com o lote nº 69, medindo 62,50m (se
senta e dois metros e cinquenta centimetros). Ficando ainda em cons
quência do desmembramento, efetuado o prolongamento das ruas 02 e O
do Loteamento, sendo a de nº 02, sentido Noroeste-Sudeste, comprimenl
to de 250,00metros, largura de 18,00 metros e área total de 4.500,0
m2; Rua nº 03- Sentido Noroeste-Sudeste- Comprimento- 250,00metros,
largura de 26,00m (vinte e seis metros) e área total de 6.500,00m2.
Ficando ainda o lote nº 65 com a área remanescente de 1.125.242, 80m
(um mil, cento e vinte e cinco, digo, um milhão, cento e vinte e cin
co mil, duzentos e quarenta e dois metros e oitenta centimetros qua
drados), dentro do memorial descritivo seguinte: Inicia num marco =
cravado no extremo Norte do mesmo sob uma cerca de arame, na confro
tação com o lote único da quadra 22 do loteamento Elias Farajala Ba
cila, no alinhamento da Rua José Caetano de Oliveira e está indicad
no mapa como PP-O. Deste ponto toma-se o rumo de 22250'S0 e segue-s
pelo” alinhamento da rua José Caetâáno. de Oliveira, numa extensão de
278,00 metros e tem-se o ponto |; de onde toma-se o rumo de 67º10'S
e segue-se peló alinhamento da rua “2”, numa extensão de 250,00 me-
tros e tem-se o ponto 2; de onde toma-se o rumo de 22850'S0 e segue
se numa extensão total' de 204,00 metros, sendo que nos primeiros 18,
00 metros confronta com a rua 2, nos seguintes 80,00 metros confronta
com o lote nº 73, nos seguintes 80,00 metros confronta com o lote n
69 e nos últimos 26,00 metros confronta com a rua nº 3 e tem-se o =
ponto 3; de onde toma-se o rumo de 97º2I0(NO e segue-se pelo alinha-
mento da rua 3, numa extensão de 250,00 metros e tem-se o ponto 4;d
onde toma-se o rumo de 22º50'S0 e segue-se pelo alinhamento da Rua
José Caetano de Oliveira,numa extensão de 703,00 metros e tem-se o=
ponto 5; de onde toma-se o rumo de 49º00'SE e segue-se 98,00 metros
confrontando com terras de Juarez Cherobim e outros e tem-se o pont
6; de onde toma-se o rumo de 50245'SE e segue-se 262,20 metros e ru
mo de 47º15' SE com a distância de 294,00 metros, sempre confrontan
do com terras de Juarez Cherobim e Outros, e tem-se o ponto 8(na ma
gem esquerda do Arroio do Pugas). Segue-se acompanhando o arroio do
Pugas abaixo, direção geral Nordeste, numa extensão de 1.485,00 me-
tros e tem-se o ponto 9 ( na barra com uma sanga). Segue-se acompa
nhando a sanga acima, direção geral Oeste, numa extensão de 660,00=
metros, confrontando com terras de Clayton Ribas Nassar e tem-se o
ponto IO (numa cerca no início de um lado no alto de uma cachoeira)
de onde segue-se acompanhando a cerca e o valo, nos seguintes rumos
e distâncias: 54255'NO com 43,00 metros; 462I8'NO com 59,40 metros;
e rumo de 30237'N0 com 127,50 metros, sempre confrontando com ter-/
CONTINUAÇÃO ;
ras de Clayton Ribas Nassar e tem-se o ponto |I3; de onde segue-se =
acompanhando a cerca e o valo, agora confrontando com terras de Bap
tista Cherobim, nos seguintes rumos e distâncias: 60240'NO com 2250.
metros; 39º30'NO com 68,20 metros; 34200'NO com 53,00 metros, 28º55'
NO Com 41,50 metros; 51230'S0 com 45,00 metros; 39º30'N0 com 98,90m
tros e rumo de 34230'N0 com a distância de 65,00 metros, sempre con
frontando com terras de Baptista Cherobim e tem-se o ponto 20; de O
de toma-se o rumo de 80200'NQ e segue-se por cerca, numa extensão d
88,50 metros, confrontando com o loteamento Elias Farajala Bacima
chega-se no ponto de onde se iniciou, o PP-O. C. 200 VRC= R$ 15,00.
Data:27.03.98. Dou fé. Dficial. 4 Joe
Transmitido o lote nº 66 com 5.000,00m2 para a matrícula nº 9.078 =
Ficha 9.078/1 do Livro 2 de Registro Geral deste Ofício. Data: 18.1
2.2000. Dou fé. Oficial. es Es
Transmitido o lote nº 67 com 5.000, 00m2 para a matrícula nº 9.079 =
Ficha 9.079/1 do Livro 2 de Registro Geral deste Ofício. Data: 18.1
2.2000. Dou fé. Oficial. per”
REG.7/8.302. PROT.nº 40.706. DATA :25. 10.2.001. DESMEMBRAMENTO: De =
acordo com Oficio nº 612/2001] datado de 25 de outubro de 2.001 envia
do pelo Município de Palmeira por seu Prefeito Municipal Mussoline
iansani; projeto de parcelamento de solo e demais documentos apresen
tados (arq.p.64), fica DESMEMBRADO da área remanescente do lote nº65
do Loteamento distrito Industrial de Palmeira, uma área denominada
camo Lote nº 74, com 5. 186,20m2 (cinco mil, cento e oitenta e seis
metros e vinte centimetros quadrados), dentro do memorial descritivo
seguinte: O ponto de partida para a medição e demarcação do referido
lote 74 situou-se no extremo Oeste do mesmo, num marco cravado na -
confrontação com o remanescente do lote nº 65, no alinhamento da Rua
José Caetano de Oliveira em seu lado impar e está indicado no mapa
como PP-O. Deste ponto toma-se o rumo de 67ºI0'SE e segue-se numa e
tensao de 161,50 metros, confrontando com o femanescente do lote nº
65 e tem-se o ponto |; de onde toma-se o rumo de 39230'NO e segue-s
na extensão de 21,20 metros confrontando com terras de Baptista Che
robim e tem-se o ponto 2; de onde toma-se o rumo de 34230'NO e segu
se 65,00 metros, ainda confrontando com terras de Baptista Cherobim
e tem-se o ponto 3; de onde toma-se o rumo de 80200'N0 e segue-se p
cerca, numa extensão= de 88,50 metros, confrontando com o Loteamen
to Elias Farajala Bacila e tem-se o ponto 4 (no alinhamento da Rua
José Caetano de Oliveira); de onde toma-se o rumo de 22º50'S0 e se-
gue-se pelo alinhamento da rua José Caetano de Oliveira numa exten
de 25,00 metros e chega-se no ponto de onde se fez princípio, o PP-l
Localizado a I0,00m (dez metros) da esquina com a rua Gustavo Marco
des Zanardini, e cadastrado sob. nº 4418-03 na Prefeitura Municipal
desta cidade. Ficando a área remanescente do lote nº 65 com 1.120.0
56,60m2 (um mi lhão; cento e vinte mil, cinquenta € seis metros e se
senta centimetros quadrados), dentro do memorial descritivo seguint
Inicia num marco cravado no extremo Norte do mesmo, na confrontação
com o lote nº 74 (área desmembrada), no alinhamento da rua José Cae
tano de Oliveira em seu lado impar e estã indicado no mapa como PP-
Deste ponto toma-se o rumo de 22º50'S0 e segue-se pelo alinhamento
da Rua José Caetano de Oliveira numa extensão de 253,00 metros e -/
tem-se o ponto |; de onde toma-se o rumo de 67ºI0'SE e segue-se pel
= CONTINUAÇÃO RETA 7 E -
alinhamento da rua “2” numa extensao de 250,00 metros e tem-se o pon
to 2; de onde toma-se o rumo de 22º50'S0 e segue-se numa extensao to
tal de 204,00 metros sendo que nos primeiros 18,00 metros confronta
com a rua “2” nos seguintes 80,00 metros confronta com o lote nº73;
nos seguintes 80,00 metros confronta com o lote nº 69 e nos últimos
26,00 metros confronta com a rua “3” e tem-se o ponto 3; de onde to-
ma-se o rumo de 6ZºIO'NO e segue-se pelo alinhamento da rua ”3” numa
extensao de 250,00 metros e tem-se o ponto 4; de onde toma-se o rumo
de 22º50'S0 e segue-se pelo alinhamento da rua José Caetano de Oli-
veira numa extensao & 703,00 metros e tem-se o ponto 5 de onde toma-
se o rumo de 49º00'SE e segue-se 98,00 metros, confrontando com ter
ras de Juarez Cherobim e outros e tem-se o ponto 6; de onde toma-se
o rumo de 50º45'SE e segue-se 262,20 metros e rumo de 47º15'SE com
a distancia de 294,00 metros sempre confrontando com terras de Jua-
rez Cherobim e outros e tem-se o ponto 8(na margem esquerda do Arro
do Pugas). Segue-se acompanhando o Arroio do Pugas abaixo, direção =
geral Nordeste,numa extensao de 1.485,00 metros e tem-se o ponto 9 =|
(na barra com uma sanga). Segue-se acompanhando a sanga acima, dire-
ção geral Deste, numa extensao de 660,00 metros, confrontando com -/
terras de Clayton Ribas Nassar e tem-se o ponto IO (numa cerca no i
cio de um valo, no alto de uma cachoeira); de onde segue-se acompa-/
nhando a cerca e o valo, nos seguintes rumos e distâncias: 54º 55"'NO
com 43,00 metros; 49º18'NO com 59,40 metros e rumo de 30237'N0 com =|
127,50 metros, sempre na confrontação com terras de Clayton Ribas =/
Nassar e tem-se o ponto |3; de onde segue-se acompanhando a cerca e
o valo, agora confrontando com terras de Baptista Cherobim, nos se-/|
guintes rumos e distancias: 60240'N0 com 22,00 metros; 39230'N0 com
68,20 metros; 34200'NO com 53,00 metros; 28255'NO com 41,50 metros;
51230'S0 com 45,00 metros e rumo de 39230'NO com a distância de Lis
metros, sempre confrontando com terras de Baptista Cherobim e tem-
se o ponto 20; de onde toma-se a rumo de 67SI0O'NO e segue-se numa ex
tensão de 161,50 metros, confrontando com o lote nº74 (área desmem-/
brada) e chega-se no ponto de onde se fêz princípio, o PP-0. Locali-
zado a uma distância de 35,00 metros da esquina com a rua Gustavo -/|
Marcondes Zanardini e cadastrado sob. nº 4284-03 na Prefeitura Muni-
cipal. C. 200 VRG= R$, 15,00. Data: 30. 10.2.001. Dou fé.
+ o o lote nº 74 com área de 5. 186,20m2 para
9.296 Fch.9.296/ILº2 deste Ofício. Dou fé. Escr. j
: Ro,
REG.8/8.202. PROT.44.326. DATA:26.11.2.003. DESMEMBRAMENTO: De acor
do com requerimento datado de I8 de novembro de 2.003 da Prefeitura
Municipal desta cidade por seu Prefeito Municipal Mussoline Mansani,
e demais documentos apresentados (arq.p.69) constantes de plantas,=
memoriais descritivos, ART-CREA, Certidao de aprovaçao de Desmembra
mento expedida pela propria Prefeitura Municipal é Anuência do IAP,=
fica DESMEMBRADO da area remanescente do lote nº 65 com 1.120.056,60
m2, uma área de 38.000,00m2 (trinta e oito mil metros quadrados) de-
nominada como sendo lote nº 75, com as seguintes caracteristicas: /=|
Frente para a Rua Jose Caetano de Oliveira medindo 152,00m (cento e
cinquenta e dois metros), em seu lado ímpar; Do lado direito de quem
da frente olha, confronta com a area remanescente do lote 65 medindo
E extensao de 250,00m (duzentos e cinquenta metros); do lado esquer-
CONTINUAÇÃO
do pelo alinhamento da Rua Alberto Klas onde mede a extensao déi!5%
O00m (duzentos e cinquenta metros); e fundos confronta com o remanes-
cente do .lote nº 65 medindo a extensao de 152,00m (cento e cinquenta
e dois metros). Cadastrado sob. nº 4531-03. Ficando o referido lote=
nº 65 com a area remanescente de |.082456,60m2 (um mil, oitenta e -/
dois,digo, um milhão, oitenta e dois mil, cinquenta e seis metros e
sessenta centímetros quadrados), dentro do memorial descritivo seguin
te: Inicia-se num marco cravado no extremo norte do mesmo, na confro
tação com o lote nº 74, no alinhamento da Rua José Caetano de Olivei
ra e esta indicado no mapa como PP-O. Deste ponto toma-se o rumo de/
22º50'S0 e segue-se pelo alinhamento da Rua Jose Caetano de Oliveira
numa extensao de 253,00 metros e tem-se o ponto |; de onde toma-se o
rumo de 67ºI0'SE e segue-se pelo alinhamento da rua 2, numa extensao
de 250,00 metros e tem-se o ponto 2; de onde toma-se o rumo 22250850
e segue-se numa extensao total de 356,00 metros, sendo que nos primei
ros 18,00 metros confronta com a rua 2, nos seguintes 80,00 metros =
confronta com o lote nº 73, nos seguintes 80,00 metros confronta com
o lote nº 69, nos seguintes 26,00 metros confronta com a rua Alberto
Klas e nos últimos 152,00 metros confronta com o lote nº 75 (área des
membrada), e tem-se o ponto 3; de onde toma-se o rumo de 67ºIO'NO e
segue-se numa extensao de 250,00 metros, ainda confrontando com o lo
te nº 75(área desmembrada) e tem-se o ponto 4; de onde toma-se o rumo
de 22º50'S0 e segue-se pelo alinhamento da Rua José Caetano de Olivei
ra numa extensao de 551,00 metros e tem-se o ponto 5; de onde toma-se
o rumo de 49200'SE e seguesse 98,00 metros, confrontando com terras:
de Juarez Cherobim e outros e tem-se o ponto 6; de onde toma-se o ru
mo de 50245'SE e segue-se 262,20 metros e rumo de 47ºI5'SE com a dis
tância de 294,00 metros, sempre confrontando com terras de Juarez =/
Cherobim e outros e tem-se o ponto 8 ( na margem esquerda do arroio
do Pugas). Segue-se acompanhando o Arroio do Pugas abaixo, direçao =
geral nordeste, numa extensão de 1.485,00 metros e tem-se o ponto 9
(na barra com uma sanga). Segue-se acompanhando a sanga acima, dire-
çao geral Oeste, numa extensao de 660,00 metros, confrontando com -/
terras de Clayton Ribas Nassar e tem-se o ponto IO (numa cerca, no =
início de um valo, no alto de uma cachoeira); de onde segue-se acom-
panhando a cerca eo valo nos seguintes rumos e distâncias: 54º55!NO
com 43,00 metros; 46218'NO com 59,40 metros e rumo de 30237'N0 com 12
7,50 metros, sempre na confrontaçao com terras de Clayton Ribas Nas-
sar e tem-se o ponto 1|3; de onde segue-se acompanhando a cerca e o =
valo, agora confrontando com terras de Baptista Cherobim, nos seguin
tes rumos e distâncias 60240'NO com 22,00 metros; 39230'NO com 68,20
metros; 34200'NO com 53,00 metros; 28º55'NO com 41,50 metros; 51830"
SO com 45,00 metros e rumo de 39230'NO com a distancia de 77,70 me-/
tros, sempre confrontando com terras de Baptista Cherobim e tem-se o
ponto 20; de onde toma-se o rumo de 67ºIO'NO e segue-se numa exten-
são de 161,50 metros, confrontando com o lote nº 74 e chega=se ao =/
ponto de partida, o PP-O. Cadastrado na Prefeitura Municipal sob. nº
4284-03. C. 200VRC= R$ 21,00. Data: 26, 11.2.003. Dou fe. Ofigial
Da Sa A —
REG.9/8.302. PROT.nº 44.327, DATA :26. 11.2.003. DESMEMBRAMENTO :
acordo com requerimento datado de |8 de novembro de 2.003 da Prefei -
tura Municipal desta cidade por seu Prefeito Municipal Musso line Man
sani e demais documentos apresentados (arq.p.69) constantes de plan-
ta, memoriais descritivos, ART- CRÉA, Certidao de aprovação de des-/
membramento expedida pela própria Prefeitura Municipal e ainda Anuen
seEGtuFr
CONTINUAÇÃO-———>——— >>>
cia do IAP, fica DESMEMBRADO da area remanescente do lote nº 65 coma
1.082.056,60m2, mais as seguintes áreas assim denominadas: Lote nº76
com 5. 000,00m2 (cinco mil metros quadrados), cadastrado sob. nº4535-
03, com frente para a rua .nº02(Joao Bornancin)em seu lado impar, me-
dindo 62,50m (sessenta e dois metros e cinquenta centímetros); Lado
direito de quem da frente olha, confronta com o lote nº 77 medindo =
80,00m (oitenta metros); Lado esquerdo pelo alinhamento da Rua José
Caetano de Oliveira, medindo 80,00m (oitenta metros); e fundos con-
fronta com o lote nº 80 medindo 62,50m (sessenta e dois metros e cin
quenta centimetros); Lote nº 77 com 5.000,00m2 (cinco mil metros qua
drados), cadastrado sob. nº 4536-03 com frente para a rua nº 2 (João
Bornancin) em seu lado impar, medindo 62,50m (sessenta e dois metros
e cinquenta centímetros); Do lado direito de quem da frente olha, con
fronta com o lote nº 78 medindo 80,00m (oitenta metros); do lado es-
querdo confronta com o lote nº 76 medindo 80,00m (oitenta metros) e
fundos confronta com o lote nº 81 medindo 62,50m (sessenta e dois me
tros e cinquenta centimetros). Localizado a 62,50 metros da esquina
com a rua José Caetano de Oliveira; Lote nº 78 com 5.000,00m2 (cinco
mil metros quadrados), cadastrado sob. nº 4537-03 com frente para a
rua nº2(Joao Bornancin) medindo 62,50m (sessenta e dois metros e cin
nta centimetros) em seu lado ímpar; Do lado direito de quem da - /
frente olha, confronta com o lote nº 79 medindo 80,00m (oitenta me-/
tros); do lado esquerdo confronta com o lote nº 77 medindo 80,00 m =
(oitenta metros); e fundos confronta com o lote nº 82 medindo 62,50m
(sessenta e dois metros e cinquenta centímetros). Localizado a 125,0
metros da esquina com a Rua José Caetano de Oliveira. Lote nº 79 com
5.000,00m2 (cinco mil metros quadrados), cadastrado sob. nº 4538-03,
com frente para a Rua 2 (João Bornancin) em seu lado ímpar, medindo
62,50m (sessenta e dois metros e cinquenta centimetros); do lado di
reito de quem da frente olha, confronta com o remanescente do lote =
65 medindo 80,00m (oitênta metros); do lado esquerdo confronta com o
lote nº 78 medindo 80,00m (oitenta metros); e fundos, confronta com=
o lote nº 83 medindo 62,50m (sessenta e dois metros e cinquenta cen-
timetros). Localizado a 187,50metros da esquina com a rua José Caeta
no de Oliveira. Lote nº' 80 com 5.000,00m2 (cinco mil metros quadra-/
dos), cadastrado sob. nº 4539-03, com frente para a rua nº | em seu
lado par, medindo 62,50m (sessenta e dois metros e cinquenta centime
tros); do lado direito de quem da frente olha medindo pelo alinhamen
to da Rua José Caetano de Oliveira, 80,00m (oitenta metros); do lado
esquerdo confronta com o lote nº 81 medindo 80,00m (oitenta metros);
e fundos confronta com o lote nº 76 medindo 62,50m (sessenta e dois
metros e cinquenta centimetros). LOTE Nº 81 com 5.000,00m2 (cinco mi
metros quadrados), cadastrado sob. nº 4540-03, medindo 62,50m (ses-
senta e dois metros e cinquenta centimetros) de frente para a rua nº
Ol em seu lado par; do lado direito de quem da frente olha confronta
com o lote nº 80 medindo 80,00m (oitenta metros); do lado esquerdo,=
confronta com o lote nº 82 medindo 80,00m (oitenta metros); e fundos
confronta com o lote nº 77 medindo 62,50m (sessenta e dois metros e
cinquenta centimetros). Localizado a 62,50metros da esquina com a =
rua José Caetano de Oliveira. Lote nº 82, com 5.000,00m2 (cinco mil
metros quadrados), cadastrado sob. nº 4541-03, medindo 62,50m (ses-/|
senta e dois metros e cinquenta centímetros) de frente para a rua nº
| em seu lado par; do lado direito de quem da frente olha medindo =
80,00m (oitenta metros) confrontando com o lote nº 81; do lado esqu
do confronta com o lote nº 83 medindo 80,00m (oitenta metros) e fu
CONTINUAÇÃO
dos confronta com o lote nº 78 medindo 62,50m (sessenta e dois me-/
tros e cinquenta centímetros). Localizado a 125,00 metros da esquina
com a rua Jose Caetano de Oliveira. Lote nº 83, com 5.000,00m2 (cin-
co mi | metros quadrados), cadastrado sob. nº 4542.03, medindo 62,50m
(sessenta e dois metros e cinquenta centimetros) de frente para a rua
nº | em seu lado par; do lado direito de quem da frente olha, confro
ta com o lote nº 82 medindo 80,00m (oitenta metros); do lado esquerdo
confronta com o remanescente do lote'nº 65 medindo 80,00m (oitenta =
metros); e fundos, confronta com o lote nº 79 medindo 62, 50m (sessen
ta e dois metros e cinquenta centimetros). Localizado a 187,50 metros
da esquina com a rua José Caetano de Oliveira. Constituirido referidos
lotes desmembrados, a nova quadra denominada nº IO. Ficando fazendo
2
parte ainda do desmembramento, o prolongamento da Rua nº |, sentido /8
Noroeste-Sudeste, medindo 250,00m (duzentos e cinquenta metros) de =| >
comprimento e 18,00m (dezoito metros) de largura e area total de 4.5];X)
0,00m2 (quatro mil e quinhentos metros quadrados). Ficando em conse-
quência a área remanescente do lote 65 com 1.037.556,60m2 (um mi lhad
trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e seis metros e sessenta =
centímetros quadrados), cadastrada sob. nº 4284-03, dentro do memo-/
rial descritivo seguinte: Inicia-se num marco cravado no extremo nor
te do mesmo, na confrontação com o lote nº 74, no alinhamento da Rua
José Caetano de Oliveira e está indicado no mapa como PP-Q. Deste -/
ponto toma-se o rumo de 222º50'S0 e segue-se pelo alinhamento da Rua
José Caetano de Oliveira numa extensao de 75,00metros e tem-se o pon
to |; de onde toma-se o rumo de 67210'SE e segue-se pelo alinhamento
da rua |, numa extensao de 250,00 metros e tem-se o ponto 2;de onde
toma-se o rumo de 22250'S0 e segue-se numa extensao total de 534,00mé
tros, sendo que nos primeiros [8,00 metros confronta com a rua nº |;
nos seguintes 80,00 metros confronta com o lote nº 83; nos seguintes
80,00 metros confronta com o lote nº 79; nos seguintes 18,00 metros
confronta com a rua nº 2; nos seguintes 80,00 metros confronta com o
lote nº 73; nos seguintes 80,00 metros confronta com o lote nº 69;nos
seguintes 26,00 metros confronta com a Rua Alberto Klas e nos últimos
152,00 metros confronta com o lote nº 75 e tem-se o ponto 3; de onde
toma-se o rumo de 672I0'NO e segue-se numa extensao de 250,00 metros
ainda confrontando com o lote nº 75 e tem-se o ponto 4; de onde toma
se o rumo de 22º50'S0 e segue-se pelo alinhamento da rua Jose Caeta-
no de Oliveira, numa extensão de 551,00 metros e tem-se o ponto 5;de
onde toma-se o rumo de 49200'SE e segue-se 98,00 metros confrontando
com terras de Juarez Cherobim e outros e tem-se o ponto 6; de onde =
toma-se o rumo de 50245'SE e segue-se 262,20 metros e rumo de 47815!
SE com distancia de 294,00 metros, sempre confrontando com terras de
Juarez Cherobim e outros e tem-se o ponto 8 (na margem esquerda do =
Arroio do Pugas). Segue-se acompanhando o arroio do Pugas abaixo, di
reção geral Nordeste, numa extensao de 1.485,00 metros e tem-se o po
to 9 (na barra com uma sanga); Segue-se acompanhando sanga acima, di
reção geral Oeste, numa extensao de 660,00 metros confrontando com =
terras de Clayton Ribas Nassar e tem-se o ponto IO (numa cerca, no =
início de umvalo, no alto de uma cachoeira); de onde segue-se acompa
nhando a cerca e o valo, no seguinte rumos e distancias: 54255'NO com
42,00 metros; 46218'NOcom 59,40 metros e rumo de 30º37'NO com 127,50
metros, sempre na confrontação com terras de Clayton Ribas Nassar e
tem-se o ponto 1|3; de onde segue-se acompanhando a cerca e o valo,
agora acompanhando com terras de Baptista Cherobim nos seguintes ru-
mos e distancias: 60240'N0 com 22,00 metros; 39230'NO com 68,20 me-/
SEGUE
:
CONTINUAÇÃO——
tros; 34º00'N0 com 53,00 metros; 28º55'NO com 41,50: metros; 51230'S0
com 45,00 metros e rumo de 39º30'NO com distância de 77,70 metros se
pre confrontando com terras de Baptista Cherobim e tem-se o ponto 20
de onde toma-se o rumo de 67º|0'NO e segue-se numa. extensão de 161,5
metros confrontando com o lote nº 74 e chega-se no ponto de onde se
fêz princípio, o PP-0. C. 200VRC= R$ 21,00. Data: 26. 11.2.003. Dou
fe. Oficial. -
126. DATA: 30.06.2.004. DESMEMBRAMENTO: De -/
acordo <óm requerimento datado de 30 de junho de 2.004, da Prefeitu-
ra Municipal desta cidade por seu Prefeito Municipal Mussoline Mansa
ni e demais documentos apresentados (arqu «Pa 70), constantes de planta
«e memoriais descritivos, ART-CRÉA, Certidão de aprovação de desmembr
mento expedida pela própria Prefeitura Municipal e ainda anuência do
IAP., fica DESMEMBRADO da área remanescente do Lote nº 65 com 1.037.
556, 60m2, mais as seguintes áreas assim denominadas: LOTE Nº 84 com
area de 4. 687, 50m2 (quatro mil, seiscentos e oitenta e sete metros e
cinquenta centimetros quadrados) com frente para a rua nº | onde me-
de 62,50m (sessenta e dois metros e cinquenta centimetros); do lado
direito de quem da frente olha, confronta com o lote nº 85, medindo=
75,00m (setenta e cinco metros); do lado esquerdo, pelo alinhamento
da rua José Caetano de Oliveira medindo 75,00m (setenta e cinco me-/
tros); e fundos, confronta com o lote nº 74, medindo 62, + 50m (sessent
e dois metros e cinquenta centimetros); LOTE Nº 85 com área de 4.687
50m2 (quatro mil, seiscentos e oitenta e séte metros e cinquenta cen
tímetros quadrados) com frente para a rua nº | onde mede 62,50m (ses
senta e dois metros e cinquenta centimetros); do lado direito de - /
quem da frente olha, confronta com o lote nº 86 medindo 75,00m (sete
ta e cinco metros); do lado esquerdo confronta com o lote nº 84 me-/
dindo 75,00m (setenta e cinco metros); e fundos, confronta com o lo
te nº 74, medindo 62 +50m (sessenta e dois metros e cinquenta centíme
tros); LOTE Nº 86 com área de 7. 117,50m2 (sete mil, cento e dezesse
te metros e cinquenta centímetros quadrados) com frênts para a rua =
nº | onde mede 125,00m (cento e vinte e cinco metros); do lado direi
to de quem da frente olha, por uma linha reta no rumo 06230'NO con-
fronta com a área remanescente do lote nº 65, onde mede 50,00m (cin-
quenta metros); do lado esquerdo confronta com o lote nº 85 medindo=
75,00m (setenta e cinco metros); e fundos, é determinado por duas li
nhas: Uma com 36,50 metros (trinta e seis metros e cinquenta centíme
tros) confrontando com o lote nº 74 e outra com 77,70m (setenta e se
te metros e setenta centimetros) confrontando com terras de Baptis-
ta Cherobim. Ficando em consequência a área remanescente do lote nº
65 com 1.021.064,1 um milhao, vinte e um metros, sessenta e quatro
centimetro digo, um milhão, vinte e um mil, sessenta e quatro metros
e dez centimetros quadrados), dentro do memoria! descritivo seguinte
Inicia num marco cravado no extremo norte do mesmo, na confrontação
com terras de Baptista Cherobim e com o lote nº 86 da quadra Il e es
tá indicado no mapa como PP-O. Deste ponto toma-se o rumo de 062307
SE e segue-se numa extensão de 50,00 metros, confrontando com o lote
nº 86 da quadra Il e tem-se o ponto |; de onde toma-se o rumo de 22º
50'S0 e segue-se numa extensão total de 534,00 metros, sendo que nos
primeiros 13,00 metros confronta com a rua nº |, nos seguintes 80,00
metros confronta com o lote nº 83; nos seguintes 80,00 metros confr
ta com o lote nº 78; nos seguintes 18,00 metros confronta com a rua
CONTINUAÇÃO —
guintes 80,00 metros confronta com o lote nº 69, nos seguintes 26,00
metros confronta com a Rua Alberto Klas e nos últimos 152,00 metros,
confronta com o lote nº 75 e tem-se o ponto 2; de onde toma-se o ru-
mo de 67ºI0'NO e segue-se numa extensao de 250,00 metros, ainda con
frontando com o lote nº 75 e tem-se o ponto 3; de onde toma-se o ru-
mo de 22º50'S0 e segue-se pelo alinhamento da rua Jose Caetano de 7
Oliveira, numa extensão de 551,00 metros e tem-se:o ponto 4; de onde
toma-se o rumo de 49º00'SE e segue-se 48,00 metros, confrontando com
terras de Juarez Cherobim & Outros e tem-se o ponto 5; de onde toma-
se o rumo de 50º45'SE e segue-se 262,20 metros e rumo de 47ºIS5'SE =
com a distância de 294,00 metros sempre confrontando com terras de =
Juarez Cherobim & outros e tem-se o ponto 7 (na margem esquerda do /
Arroio do Pugas abaixo, direção geral Nordeste, numa extensao de 1.4
85,00 metros etem-se o ponto 8 (na barra com uma sanga); Segue-se -/
acompanhando a sanga acima, direção geral Oeste, numa extensao de660,
00 metros confrontando com terras de Clayton Ribas Nassar e tem-se o
ponto 9(numa cerca, no início de um valo, no alto de uma cachoeira);
de onde segue-se acompanhando a cerca e o valo, nos seguintes rumos
e distancias 54255'NO com 43,00 metros, AGSIB'NO com 59,40 metros e/
rumo de 20237'NQ com 127,50 metros, sempre na confrontação com terras
de Clayton Ribas Nassar e tem-se o ponto 12; de onde segue-se acompa
nhando a cerca e o valo, agora confrontando com terras de Baptista =
Cherobim nos seguintes rumos e distancias 60240'N0 com 22,00 metros;
39230"NO com 68,20 metros; 34200'N0 com 53,00 metros; 28255'NO com =
41,50 metros e rumo de 51230'S0 com 45,00 metros, sempre confrontando
com terras de Baptista Cherobim, e chega-se no ppnto de onde se fez
princípio, o PP-O. Ce. 200VRC= R$ 21,00. Data: 30.06. 2. 004. Dou fe.
Oficial. Eis
REG,11 'B6G6 .PROT n£4 24. DATA :03,09,2004. DESMEMBRAMENTO: De acor-
do cof ret datado de 02 de setembro de 2004, do Nunicípio =
de Palmeira, proprietário do imóvel desta matrícula, representado =
por seu Prefeito Municipal, Mussoline Mansani; ART-CREA nº 3391406;=
Planta, memoriais Descritivos, Certidão de Aprovação de Desmembramen
to, expedida pela Prefeitura Municipal de Palmeira-PR; e Licença Prê
via sob n£ 2701 expedida pelo Instituto Ambiental do Paraná - IAP, =
arquivados neste Ofício (arq.p.71), ficam DESMEMBRADAS da área rema-
nescente do Lote hº 65 com 1.021.064,10m2, mais as seguintes áreas =
assim denominadas: LOTE nº 87 com 5.000,00m2 (cinco mil metros qua-=
drados), cadastro municipal nº 4782-03, medindo 62,50m (sessenta e =
dois metros e cinquenta centímetros) de Frente para a Rua Alberto ==
Klas, em seu lado ímpar, e distando 250,00m (duzentos e cinquenta me
tros) da esquina com a Rua José Caetano de Oliveira; do Lado Direito
(de quem da frente olha) medindo 80,00m (oitenta metros), confrontan
do” com a área remanescente do Lote nº 65; do Lado Esquerdo medindo =
80,00m (oitenta metros), confrontando com o lote nº 69 da Quadra nº=
08; e nos Fundos medindo 62,50m (sessenta e dois metros e cinquenta=
centímetros), confrontando com o lote nº 88; LOTE nº 88 com 5.000,00
m2 (cinco mil metros quadrados), cadastro municipal nº 4783-03, me-=
dindo 62,50m (sessenta e dois metros e cinquenta centímetros) de = =
Frente para a Rua João Bornancin, em seu lado par, e distando 250,00
m (duzentos e cinquenta metros) da esquina com a Rua José Caetano de
OL ieiios do Lado Direito (de quem da frente olha) medindo 80,00m(oi
tenta metros), confrontando com o lote nº 73 da Quadra nº 08; do La-
do Esquerdo medindo 80,00m (oitenta metros), confrontando com a área
remanescente do Lote nº 65; e nos Fundos medindo 62,50m (sessenta e=
dois metros e cinquenta centímetros), confrontando com o lote nº 87;
PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO BORNANCIN com 1.125,00m2 (um mil, cento e=
inte e cinco metros quadrados) Sentido Noroeste - Sudeste, compri-=
SEGUE
| E recai | 8.30 JE
CONTINUAÇÃO
mento 62,50m (sessenta e dois metros e cinquenta centímetros); Lar-
gura 18,00m (dezoito metros): e PROLONGAMENTO DA RUA ALBERTO KLAS =
com 1.625,00m2 (um mil, seiscentos e vinte e cinco metros quadrados)
Sentido Noroeste - Sudeste, Comprimento 62,50m (sessenta e dois me-=
tros e cinguenta centímetros); Largura 26,00m (viúte e seis metros),
Ficando em consequência de referido Aga beanento uma área remanes-
cente do Lote nº 65 com 1,.008.314,10m2 (um milhão, oito mil, trezen-
tos e quatorze metros e dez cemtimetros quadrados), com cadastro mu-
nicipal nº 4284-03, com as seguintes características: Inicia num mar
co cravado no extremo Norte do mesmo, na confrontação com terras de=
Baptista Cherobim e com o lote nº 86 da Quadra nº 11, e está indica-
do no mapa como PP, Deste ponto toma-se o rumo de 06º30'SE e segue-=
se por 50,00 metros, confrontando com o lote nº 86 da Quadra nº 11,=
e tem-se o ponto 1: de onde tema-se o rumo de 22º50'S0 e segue-se nu
ma extensão total de 178,00 metros, sendo que nos primeiros 18,00 me
tros confronta com a Rua "1"; nos seguintes 80,00 metros confronta =
com o lote nº 83, e nos seguintes 80,00 metros confronta com o lote=
nº 79, e tem-se o ponto 2; de onde toma-se o rumo de 67º10'SE e se-=
gue-se pelo alinhamento da Rua "2", por 62,50 metros, e tem-se o pon
to 3, de onde toma-se o rumo de 22º50'SO e segue-se numa extensão to
tal de 204,00 metros, sendo que nos primeiros 18,00 metros confronta
com a Rua “2" nos seguintes 80,00 metros confronta com o lote nº 88;
nos seguintes 80,00 metros confronta com o lote nº 87, e nos últimos
26,00 metros confronta com a Rua Alberto Klas, e tem-se o ponto 4; =
de onde toma-se o rumo de 67º10'NO e segue-se pelo alinhamento da ==
Rua Alberto Klas, por 62,50 metros, e tem-se o ponto 5, de onde to-=
ma-se o rumo de 22º50'S0O e segue-se por 152,00 metros, confrontando=
com o lote nº 75, e tem-se o ponto 6; de onde toma-se o rumo de 67º=
10'NO e segue-se numa extensão de 250,00 metros, ainda confrontando=
com o lote nº 75, e tem-se o ponto 7; de onde toma-se o rumo de 22º=
50'SO e segue-se pelo alinhamento da Rua José Caetano de Oliveira, =
por 551,00 metros, e tem-se o pomto 8; de onde toma-se o rumo de 49º
00'SE e segue-se por 360,20 metros, e rumo de 47º15'SE com 294,00 me
tros, confrontando com terras de Juarez Cherobim e outros, e tem-se=
o ponto 10 (na margem esquerda do Arroio do Pugas). Segue-se acompa-
nhando o Arroio. do Pugas "abaixo", direção geral Nordeste, numa ex-=
tensão de 1.485,00 metros, e tem-se o ponto 11 (na “barra" com uma
sanga). Segue-se acompanhando a sanga "acima", direção geral Oeste,
numa extensão de 660,00 metros, confrontando com terras de Clayton
Ribas Nassar, e tem-se o ponto 12 (numa cerca, no início de um "va-=
lo", no alto de uma cachoeira); de onde segue-se acompanhando a cer-
ca e o “valo”, nos seguintes rumos e distâncias: 54º55'NO com 43,00=
metros; 46º18'NO com 59,40 metros, e rumo de 30237'NO com 127,50 me-
tros, sempre na confrontação com terras de Clayton Ribas Nassar, e =
tem-se o ponto 15; de onde segue-se acompanhando a cerca e o “valo”,
agora confrontando com terras de Baptista Cherobim, nos seguintes ru
mos e distâncias: Rmo de 60240'NO com 22,00 metros; rumo de 39º30'NO
com 68,20 metros: rumo de 34º00'NO0 com 53,00 metros; rumo de 28º55'=
NO com 41,50 metros, e rumo de 51º30'S0O com 45,00 metros, sempre con
frontando com terras de Baptista Cherobim, e chega-se no ponto de on
de se fez princípio, o PP, Cí, 21,00 = 200,00 VRC. DATA: 23.09.200
4. Dou fé, Oficial. panos
mu
Transmitido o
Transmitido o
Data:07.06.
lo nº 33 da Quadra 04 com 5.000,00m2 para Matr. 11670)
ote nº 34 da Quadra 04 com 5.000, 00m E
“010. Dou fe. (as.) Neori JosecBredá- Es
Transmitido o Lote nº 84 com area de 4.687, 50m?
Data: 17.06.2.010. Dou fé.
ento datado de 10 de dezembro de 2.010, do Município de Palmeira .=
a
CONTINUAÇÃO
or seu representante legal e memorial descritivo apresentado em ane
xo, referente a area remanescente do lote de ne 65 constante nesta ma
tricula, com a área de 1.008,314,10m2 (um milhão, oito mil, trezentos
e quatorze metros e dez centímetros quadrados), fica a referida área
re-matriculada sob. nº 11.920 Fch,11.,920/1L82 deste Ofício. C. 630VRC
R$ 66,15, Data:10.01.2.011. Dou fé. (as). Eneyda Vida Bornancin- Ofi
cial.
de a area rem
cula atual. escente do lote nº 65 com 1,008.514,
10m2, sob. nº 11,920 as
Quadra nº 10) para
2.011. Dou fe. (as
. , .
a: 14.10,
AV.13/8.302. PROT. 61.470. DATA: 12.12.2011. RETIFICAÇAO/UNIFICAÇÃO: De”
acordo com requerimento datado de 09 de dezembro de 2.011, do Município de Palmeira-
Pr., (já qualificado), por seu representante legal, Prefeito Altamir Sanson e nos termos dos
demais documentos apresentados (arq.p.118), fica Retificado o Desmembramento
efetuado no Registro de nº 6/8.302 nesta Matricula em data de 27 de março de 1.998,
ficando alterado o prolongamento da Rua nº 03, atualmente Alberto Klas, passando
de 26,00m (vinte e seis metros) de largura, para 18,00m (dezoito metros), ficando
desmembrada da mesma, uma área de 2.000,00m2 (dois mil metros quadrados) com as
seguintes características: De quem da frente olha, medindo 8,0 metros, confrontando com
a Rua José Caetano de Oliveira; do lado direito medindo 250,00m confrontando com o lote
nº 75; do lado esquerdo medindo 250,00 metros confrontando com a Rua 03 (Alberto Klas)
e fundo, medindo 8,00 m confrontando com o prolongamento da Rua Alberto Klas (Rua
3); bem como em consequência, a área correta de referida Rua passa a ter a área total
de 4.500,00m2 (quatro mil e quinhentos metros quadrados), com as seguintes
características: De quem da frente olha medindo 18,00m (dezoito metros) confrontando
com a Rua José Caetano de Oliveira; do lado direito medindo 250,00m (duzentos e
cinquenta metros) confrontando com parte da mesma área desmembrada; do lado
esquerdo medindo 250,00m (duzentos e cinquenta metros confrontando com os lotes nºs.
66, 67, 68 e 69; e fundos, medindo 18,00m (dezoito metros) confrontando com o
prolongamento da Rua Alberto Klas (rua 3). Ficando ainda nos termos do requerimento
acima referido, a parcela de 2.000,00m2 desmembrada da Rua 03 (Alberto Klas),
UNIFICADA ao lote de nº 75 com área de 38.000,00m2 desmembrado conforme registro
8/8.302 nesta matricula em data de 30 de outubro de 2.001, passando para uma área
total de 40.000,00m2 (quarenta mil metros quadrados), com demais características
constantes da nova matricula de nº 12.204 Fch.12.204/1 Lº 2 deste Ofício, 27 630.MR Fa
R$ 88,83. Data: 12.12.2.011. Dou fé. (as.) Neori José Breda- Subst sl ay
Ver matricula atual do Lote nº 75 unificado à área desmembrada da Rua Alberto Klas
conforme Av. acima SA) 122:04 Lº2 deste Ofício. Dou fé. (as.) Neori José
Breda- substituto
Transmitido o lote nº 81 com área de 5.000,00m2 para a Matricula nº 12.566-+22 deste
Ofício. Data: 18.02.2.013. Dou fé. (as.) Neori José Breda- Ag. delegado desidítio.
Ceni ch A
Transmitido o lote nº 82 com área de 5.000,00m2 para a Matricula nº T>5
Ofício. Data: 18.02.2.013. Dou fé. (as.) Neori José Breda- Ag. dé
SEGUE
Serviço de Registro de Imóveis
Palmeira Paraná
CERTIDÃO
Certifico que esta fotocópia é
reprod ão fel da matricula ne
— fria — Ficha nº
+ ESC NDE ro ne 2eseus
lançamentos.
Dou fé
Palmeir.
hi ngela Amorim da Costa
SUBSTITUTA
E
[eo]
ar)
o
E
a
Municipal de Palmeira
ESTADO DO PARANÁ
Orientação Jurídica nº 28/2014
Data de protocolo:
Assinatura:
De: PROCURADORIA JURÍDICA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PALMEIRA
Para: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Em cumprimento a técnica do processo legislativo e
ao disposto no 83º do Art.59 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Palmeira, encaminho a análise jurídica acerca da admissibilidade da
matéria tratada no Projeto de Lei sob nº 3.972 de 2014, no que concerne à
constitucionalidade, conformidade com a Lei Orgânica do Município,
Regimento Interno da Câmara e demais disposições legais correspondentes.
O presente Projeto de Lei pretende autorizar o Poder
Executivo a permutar imóveis de propriedade do Município e dá outras
providências.
A matéria proposta está dentro das atribuições do
Poder Executivo, nos termos do art. 6º, |, X art.15, art.32, IX e art. 55 da Lei
Orgânica do Município e encontra-se em conformidade procedimento
preceituado pelos artigos 140 e seguintes do Regimento Interno consolidado.
Não há indício de inconstitucionalidade e/ou de
ilegalidade no presente Projeto de Lei.
Foram anexadas as matrículas referentes aos
imóveis, comprovando a propriedade e a situação dos bens, entretanto,
não foi anexada a prévia avaliação exigida pelo art.15 da Lei Orgânica do
Município de Palmeira.
Com relação ao mérito, compete ao Legislativo
analisar a necessidade, a razoabilidade, adequação e atendimento ao
interesse público, bem como acompanhar e fiscalizar o procedimento de
permuta, tendo em vista que o mesmo deverá ser ef, leio a EQRHONREta
A 50.855
da Câmara Mun.
Municipal
Rua Cel. Vida, 211 Telefone (42) 3252-1785 Caixa Postal 55 CEP. 84.130-005 OA ear
ÚVUUUUL!
Câmara Municipal de Palmeira
ESTADO DO PARANÁ
determina a lei, com a devida avaliação prévia dos bens e outros requisitos
exigidos.
Assim, a orientação desta procuradoria é que seja
realizada ou exigida a avaliação prévia dos imóveis que se pretendem
permutar, conforme exige a lei a fim de que não fique evidenciado
qualquer prejuízo ao ente público ou ao interesse público.
Ressalta-se que esta Procuradoria faz uma análise
jurídica técnica, cabendo aos nobres vereadores a análise do mérito junto
ao Plenário desta Casa.
Encaminhe-se a presente orientação à Comissão.
Palmeira, 27 de maio de 2014.
/) E
E UA
JAB/PR 50.855
Procuradoria da Câmara Municipal
Palmeira/PR
Rua Cel. Vida, 211 Telefone (42) 3252-1785 Caixa Postal 55 CEP. 84.130-000 - Palmeira - Paraná
ESTADO DO PARANÁ DE 30 05
Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Leinº 3.972
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis de propriedade do Município de Palmeira e
dá outras providências.
Iniciativa: Executivo Municipal
PARECER DO RELATOR
O Projeto de Lei nº 3.972 Autoriza o Poder Executivo a permutar imó-
veis de propriedade do Município de Palmeira e dá outras providências, mereceu PARECER FAVORÁ-
VEL, considerando que o mesmo cumpre as disposições legais pertinentes.
É, o Parecer, S.M.J.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Palmeira, Estado do
Paraná, em 30 de Maio de 2014.
DOMING EVERALDO | KUHN
Relator
PARECER DA COMISSÃO
Em mãos para análise o Parecer do Relator ao Projeto de Lei n.º
3.972, concluímos pelo seu acatamento.
É, o Parecer, S.M.J.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Palmeira, Estado do
Paraná, em 30 de Maio de 2014.
blg ou A
Membro
GILMAR COSTA
Membro
ESTADO DO PARANÁ a ca
; Tetário
Comissão de URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS
Projeto de Lein" 3.972
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis de propriedade do Município de Palmeira e
dá outras providências.
Iniciativa: Executivo Municipal
PARECER DO RELATOR
O Projeto de Lei nº 3.972 que autoriza o Poder Executivo a permutar
imóveis de propriedade do Município de Palmeira e dá outras providências, mereceu PARECER FAVO-
RÁVEL, considerando que a permuta visa à implantação de obra voltada à criação do prolongamen-
to da Rua Conselheiro Jesuino Marcondes que dará acesso ao Bairro Jardim Santa Rosa, não inci-
dindo sobre ela impostos municipais. Desta forma, a nosso ver, acha-se em condições de ser aprova-
do conforme proposto pelo Sr. Chefe do Executivo.
É, o Parecer, S.M.J.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Palmeira, Estado do
Paraná, em 30 de Maio de 2014.
Decio oo ElulBKictira
DOMINGOS EVERALDO KUHN
Relator
PARECER DA COMISSÃO
Em mãos para análise o Parecer do Relator ao Projeto de Lei n.º
3.972, concluímos pelo seu acatamento e desta forma, também pela aprovação da proposição, de
autoria do Sr. Chefe do Poder Executivo pelas razões que o justificam.
É, o Parecer, S.M.J.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Palmeira, Estado do
Paraná, em 30 de Maio de 2014.
bp deal BORCOSKI
Membro
GILMAR COSTA
Membro
6000019
Cámara Municipal de Palmeira
ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 3.972 VOTAÇÃO
EM 1º DISCUSSÃO E A VOTOS FOI O
PROJETO Nº 3.972
APROVADO POR UNANIMIDADE
INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA
SALA DAS SESSÕES EM 03 DE JUNHO DE 2014
EM 2º DISCUSSÃO E A VOTOS FOI O
PROJETO Nº 3.972
APROVADO POR UNANIMIDADE
AO SR. PREFEITO PARA SANÇÃO
Presidente
1º Secretário
k ACâmara Municipal de Pa
t decretou e eu Prefeito Mu
ong-asta Lei Ned od
Pude Leis s devo
2º Secretário