Câmara Municipal de Palmeira
ESTADO DO PARANÁ
PROTOCOLO Nº 536/14
DE 09 de Setembro 014
PROJETO DE LEI Nº 4.048 7
Diretor inistrativo
SÚMULA: CONCEDE O PRÊMIO CIDADE “CIDADE CLIMA DO BRASIL”, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INICIATIVA: DO VEREADOR DOMINGOS EVERALDO KUHN
Dado para a Ordem do Dia em 16 de Setembro de 2014
1º Discussão em 16 de Setembro de 2014 Aprovado por Unanimidade
2 Discussão em 23 de Setembro de 2014 Aprovado por Unanimidade
À Sanção em 24 de Setembro de 2014 Com Ofício nº 158/14
Este Processo Contém Publicado no Boletim Oficial . LEINº 3 L46
05 Páginas nº de / f De 07/40 12049
10000
AR Muy,
Câmara Municipal de Palmeira
ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEINº 4.048
SÚMULA:- CONCEDE O PRÊMIO “CIDADE CLIMA DO BRASIL”, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARTIGO 1º- Fica concedido o Prêmio “Cidade Clima do Brasil”, ao Sr. Emesto
Xavier de Oliveira Neto, pelos relevantes serviços prestados à
comunidade palmeirense.
* ARTIGO 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sede' da Câmara Municipal de Palmeira, Estado do
Paraná, em 09 de Setembro de 2.014.
SD, CRU NIAS o dado
DOMING S EVERALDO KUHN
Vereador
JUSTIFICATIVA
Nascido aos quatro de Janeiro de mil novecentos e sessenta e
dois, na cidade de São João do Triunfo, filho de Tacilio Xavier de Oliveira e Joana
Xavier de Oliveira, casado com Cleri. Albach de Oliveira, tendo uma filha: Paula
Albach de Oliveira de Paula.
Iniciou seus estudos na cidade de São João do Triunfo, até o
quarto ano primário, vindo a residir em Palmeira no ano de 1972, passando a estudar
na Escola David Carneiro, onde concluiu o quinto ano primário, passando a estudar no
Colégio Dom Alberto Gonçalves, onde concluiu o primeiro grau, após isso iniciou o 2º
grau no Colégio Estadual José Nogueira dos Santos, onde no ano de 1981 concluiu o
curso de Técnico em Contabilidade.
Nos anos de 1982 e 1983 estudou na Universidadé Católica do
Paraná, no curso de Filosofia.
Sempre participa de atividades da ir Católica, tendo sido
membro do GRUJOF — Grupo de Jovens da Fátima, sendo. seu Presidente, e ainda
membro da Equipe Base da Pastoral da Juventude.
Rua Cel. Vida, 211 Telefone (042)252-1785-Caixa Postal 55 CEP. 84.130-000 - Palmeira - Paraná
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Câmara Municipal de Palmeira f SG
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ESTADO DO PARANÁ
pras Po
Foi Ministro da Eucaristia, Secretário e atualmente 2º =.
Tesoureiro da Comunidade Nossa Senhora de Fátima. Quando Ministro iniciou a.
comunidade católica no bairro do Rocio II, e ainda realizou celebrações quando do
início da Comunidade católica do bairro Farajala Bacila.
Foi Membro do CAEP - Conselho de Assuntos Econômicos da
Paróquia por vários anos.
Presidente da APMF = Associação de Pais Mestres e
Funcionários da Escola Eurídes Teixeira de Oliveira nos anos de 1993 e 1995.
Nas entidades sociais sempre procurou colaborar, tendo sido
membro da Diretoria da APAE nos anos de 1994 a 1996, e atualmente da SOPROVI—
Sociedade de Proteção de Vidas.
Funcionário do Legislativo Palmeirense desde 19 de Agosto de
1991, no .cargo de Secretário Parlamentar, e atualmente exercendo o cargo em
Comissão de Diretor Administrativo.
Em reconhecimento ao trabalho realizado em prol da
comunidade, entendemos justo prestar esta homenagem.
Sede da Câmara Municipal de Palmeira, Estado do Paraná, em
09 de setembro de 2014.
É
AR Edo ec o) st dA ato
DOMINGÓS EVERALDO KUHN
Vereador
Rua Cel. Vida, 211 Telefone (042)252-1785 Caixa Postal 55 CEP. 84.130-000 - Palmeira - Paraná
ESTADO DO PARANÁ
Orientação Jurídica nº 72/2014
Data de protocolo:
Assinatura:
De: PROCURADORIA JURÍDICA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PALMEIRA
Para: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Em cumprimento à técnica do processo legislativo e ao
disposto no 83º do Art.59 do Regimento interno da Câmara Municipal de Palmeira,
encaminho a análise jurídica acerca da admissibilidade da matéria tratada no”
Projeto de Lei sob nº 4.048 de 2014, no que conceme à constitucionalidade,
conformidade com a Lei Orgânica do Município, Regimento Interno da Câmara e
demais disposições legais correspondentes.
O presente Projeto de Lei'dispõe sobre 'a concessão do
prêmio Cidade Clima do Brasil ao cidadão Ernesto Xavier de Oliveira Neto.
A matéria proposta está dentro das atribuições do Poder
Legislativo, nos termos do inciso XV do art. 31 e art. 55 da Lei Orgânica do Município,
encontrando-se em conformidade com o procedimento preceituado pelos artigos
140 e seguintes do Regimento Interno consolidado.
Não há indício de inconstitucionalidade e/ou de
ilegalidade no presente Projeto de Lei.
No mais, ospresente projeto de lei está em acordo com as
normas legais, sendo competência do Legislativo, por meio de seus nobres
vereadores, analisar a necessidade, viabilidade, adequação e atendimento ao
interesse público e aos princípios da administração pública, bem como exercer a
fiscalização. E
Fica ressalvada a análise de mérito que é de
competência do Plenário da Casa:
É a orientação.
Encaminhe-se à Comissão.
res 2014.
Anna Carolina Amórim ta
OAB/PR 50.855
Procuradoria da Câmara Municipal
A PRESENTE ORIENTAÇÃO SERVE PARA AAINEISA(ER VERRADORES/COMISSÕES PERMANENTES NO
ESTUDO E CONFECÇÃO DE' SEUS PARECERES SOBRE OS PROJETOS DE LEI, (NÃO POSSUINDO
CARÁTER VINCULANTE.
Rua Cel. Vida, 211 Telefone (42) 3252-1785 Caixa Postal 55 CEP. 84.130-000 - Palmeira - Paraná
90000
PROTOCOLO Nº 555/14
=, Câmara Municipal de Palmeira
ESTADO DO PARANÁ DE 6/0095 2a
Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Leinº 4.048
Assunto: Concede o prêmio Cidade Clima do Brasil, e dá outras providências.
Iniciativa: Executivo Municipal
PARECER DO RELATOR
O Projeto de Lei nº 4.048 que concede o prêmio Cidade Clima
do Brasil, ao Sr. Ernesto Xavier de Oliveira Neto, mereceu PARECER FAVORÁVEL, conside-
rando que o mesmo cumpre as disposições legais pertinentes.
É, o Parecer, S.M.J.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Palmeira, Estado
do Paraná, em'12 de Setembro de 2014.
DOMINGOS EVERALDO KUHN
Relator
PARECER DA COMISSÃO
Em mãos para análise o Parecer do Relator ao Projeto de Lei nº
4.048, concluímos pelo seu acatamento. /
É, o Parecer, S.M.J.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Palmeira, Estado
do Paraná, em 12 de Setembro de 2014.
ELIEZER BORCOSKI
Membro
RÓGÉRIO CZELUSNIAK
Membro
N
Rua Cel. Vida, 211 Telefone (042)252-1785 Caixa Postal 55 CEP. 84.130-000 - Palmeira - Paraná
PROJETO DE LEI Nº 4.048 VOTAÇÃO
EM 1º DISCUSSÃO E A VOTOS FOI O
PROJETO Nº 4.048
APROVADO POR UNANIMIDADE
INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA
SALA DAS SESSÕES EM 16 DE S O DE 2014
Presidente GOLD
1º Secretário
2º Secretário
dz ponta.
EM 2º DISCUSSÃO E A VOTOS FOI O
PROJETO Nº 4.048
APROVADO POR UNANIMIDADE
INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA
SALA DAS SESSÕES EM 23 DE S BRO DE 2014
Presidente
1º Secretário
VR,
2º Secretário À à É mm!
Rua Cel. Vida, 211 Telefone (042)3252-1785 Caixa Postal 55 CEP. 84.130-000 - Palmeira - Paraná