materia nº 271/2021

MUNICÍPIO DE 
PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO 
Ofício nº 273/AL Pato Branco, 26 de agosto de 2021 . 
Prezado Vereador, 
Vimos através deste encaminhar o memorando nº 436/2021 recebidas da 
Secretaria Municipal de Assistência Social, em resposta Complementar ao 
requerimento 895/2021 , encaminhado ao Executivo Municipal através do ofício nº 
339/2021 -DL. 
Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. 
Atenciosamente, 
Neivor Barro 
Assessor de assuntos legislativos 
~;\:~ /,: MUNICÍPIO DE 
i111tl PATO BRANCO ~ Secretaria de Assistência Social 
Memorando: 436 /2021 Pato Branco, 23/08/2021 
Do: Departamento de Políticas Habitacionais da Secretaria de Assistência Social 
Para: Dep. De Contabilidade 
Assunto: Cópia do projeto Técnico Social do Conjunto Habitacional Vila São Pedro 
Aos Cuidados 
Elizandra 
O Departamento de Políticas Habitacionais da Secretaria de Assistência Social, vem através deste 
encaminhar a Cópia do projeto Técnico Social do Conjunto Habitacional Vila São Pedro. 
Segue em anexo a cópia. 
Pato Branco23 de Agosto de 2021 
Secretária de Assistência Social Diretor do Departamento de Habitação 
Barbara Slonski Delboni Paduan Moacir Gregolin 
~~ Técnica Social 
Cress N°805 
Rua Teófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85.502-480 - Fone: (046) 3225-5544 - Email: admsocial@patobranco.pr.gov.br 
'-· 
PREFEITURA DE 
PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO 
Ofício nº 180/2019 Pato Branco, 3 de julho de 2019. 
Senhor Gerente, 
O Empreendimento PMCMV - Faixa 1 - Vila São Pedro foi entregue as famílias 
beneficiadas em Dezembro de 2015. Desde então o Departamento de Habitação, tem feito o 
acompanhamento das famílias e a execução do programado no Projeto de Trabalho Técnico 
Social do Empreendimento. 
A Prefeitura de Pato Branco havia programado a terceirização da execução do 
Projeto, passando a uma empresa a realização de palestras, oficinas e avaliação de ocupação. 
Todavia houve uma demora no encaminhamento do processo licitatório, com a apresentação 
de orçamentos de empresas habilitadas. 
Em junho de 2017, ocorreu o processo licitatório para contratação da empresa, 
que foi deserto, não obtendo êxito na realização da parceria. 
Tendo em vista que durante todo o processo de organização de licitação o 
departamento continuou realizando as atividades previstas pelo PTTS Vila São Pedro, a 
Prefeitura Municipal decidiu dar continuidade à execução, licitando apenas as oficinas de 
Capacitação Profissional através da execução do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial -
PDST, que iniciou no mês de abril de 2019, com aulas ministradas por profissionais do Sistema 
S - SENAC. 
Justificamos que em virtude de todo alongamento do processo licitatório, 
solicitamos a renovação do Convênio por mais doze meses, para conclusão das atividades, 
que já estão e.m andamento, através da realização de oficinas de capacitação profissional. 
Restritos a este objetivo, colocamo-nos a 
esclarecimentos pertinentes, elevando votos de consideração. 
/ 
Atenciosamente, 
,~· , i ( . . ) _.- ' - -1\ 
~ 
/ ) l ·J'-" ~J V l V 
_ ) u6u$ Pre~~o z~ CHI ,__..... " ... 
A Sua Senhoria o Senhor 
WEDLEY OLIVEIRA GODINHO 
Gerente da filial S. E. 
........ 
Gerência Executiva de Habitação de Cascavel/PR 
Caixa Econômica Federal 
Cascavel - PR 
disposição para quaisquer 
Rua Caramuru, 271• 85501-064 _.Pato Branco • Paraná 
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br 
I r MUNIC1 PIO DE . 
~~~d~~~a~~al Divisão de Pollticas Habitacionais 
PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL PRELIMINAR - PTTS-P . VILA SÃO PEDRO 
1. IDENTIFICAÇÃO 
DADOS DO ÔRGÃO PROPONENTE 
Programa: Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV 1 Contrato Caixa Nº: 0402134-15/2013 
Ação/Modalidade: Alienação com Parcelamento Fonte De Recurso: FAR 
Empreendimento: Projeto Habitacional Vila São Pedro 
Localização/Município: Pato Branco Uf: PR 
Proponente/Agente Promotor: Prefeitura Municipal de Pato Branco 
Executor da Intervenção: Secretaria de Assistência Social - Divisão de Politfcas Habitacionais 
Tel.: (46) 3225-5544 E-mail: solidariedade@patobranco.pr.gov.br 
Paulo Ricardo de Souza Centenaro Chefe da Divisão de Políticas Habitacionais 
EQUIPE TÉCNICA 
Responsável Técnico Social: (Elaboração) Formação: Bacharel em Serviço Social 
Maria Inês Balbinotti Nº de Registro Profissional: CRES 8053 - 11 ª Região 
Tel.: (46) 3225-5544 e-mail:habitacao@patobranco.pr.gov.br 
VALORES DE INTERVENÇÃO em R$ 
Composição do Investimento Obras PTTS-P PTS PDST Total .. 
Repasse/Financiamento 10.636.000,00 22.255,94 60.000.00 79.744.06 10.600.000,00 
Contrapartida (Financeira) -X- -X- -x - -x- -x￾contrapartida (Bens E Serviços) - X- -x- - x- - x- -x -
TOTAL 10.638.000,00 22.255,94 60.000,00 79.744,06 10.800.000,00 
DA DOS DA INTERVENÇÃO 
Tipo de Intervenção Numero de Familias Número de Pessoas 
Melhoria Habitacional 180 
Unidade Sanitária 180 
Reassentamento 80 
Regularização Fundiária o 
Urbanização 180 Aproximadamente 
600 
1 nfra-Estrutura 180 
Ligação Domiciliar de Água 180 
Ligação Domiciliar de esgoto 180 
Equipamentos Comunitários o J /"-- ../ 
Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85.502-480 1 
Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@patobranco.pr.gov.br ~ 
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.i MUNICÍPIO DE 
\1'J ~~~d~!!n~a~~al Divisão de Polftlcas Habitacionais 
2. SINTESE DA INTERVENÇÃO DA OBRA 
O Município de Pato Branco situado no Sudoeste do Estado do Paraná a 
433,53 km de distância da capital Curitiba possui área de extensão territorial de 
539.029 Km2
, subdividido em 46 bairros e área rural. Apresenta uma população de 
72.370 habitantes (Censo: IBGE/2010), sendo que mais de 90% dessa população está 
na área urbana do município, totalizando de 68.091 habitantes. 
O Projeto Habitacional denominado Vila São Pedro, está localizado em área de 
terreno de divisa entre o Bairro Alto da Gloria e o Bairro São João, na região leste do 
municipio de Pato Branco, situado a Rua Mohamad Awada, com área de extensão 
territorial de terraplanado 68.151.73 m2, com infraestrura de pavimentação das ruas, 
acessibilidade, calçadas, energia elétrica e saneamento básico com rede de esgoto e 
água encanada. 
As 180 unidades habitacionais então distribuídas individualmente, através de 
projeto arquitetônico, com padrão de 38mt2 a 40 mt2, apresentando dois dormitórios. 
cozinha, banheiro, com acabamento completo conforme padrão popular. 
As etapas de construção seguem projeto arquitetônico realizado através da 
construtora contratada pelo órgão proponente. 
3. CARACTERIZAÇÃO SOCIOTERITORIAL 
Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85.502-480 2 
Fone: (046) 3225-5544 - Email: habltacao@patobranco.pr.gov.br ~ 
. l 
i.\ MUNICÍPIO DE 
\TJ ~~~ Divisão de Poutlcas 
~~a~~al Habitacionais 
3.1 AREA DE INTERVENÇÃO: 
A area de intervenção deste projeto habitacional beneficia famílias de baixo 
poder aquisitivo, com renda de até R$ 1.600.00, distribuídas em diferentes localidades 
do municipio e também possui o intuito de atender em torno de 80 familias que residem 
nas proximidades deste projeto habitacional no Bairro São João residentes em margens 
de córrego e situação de vulnerabilidade social. 
O entorno do local de construção deste projeto habitacional, em área de até "2500 
metros de abrangência comporta infra-estrutura de três escolas municipais que 
oferecem o ensino fundamental, que estão localizadas nos Bairros São João, Planalto e 
Bela Vista. Também existem dois Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI, 
sendo, uma localizada no Bairro São João (aproximadamente 500 metros de distância) 
e outra no Bairro Bela Vista, (aproximadamente 2500 metros de distancia). 
No que diz respeito às escolas municipais, a Escola Municipal Udir Cantú, atende 
hoje uma demanda de 204 alunos matriculados no ensino regular. Essa escola também 
conta com projetos de atendimento aos alunos em tempo integral com atividades 
desenvolvidas pelo Programa Mais Educação e futuramente pelo Programa Mais 
Cultura nas Escolas. O Centro Municipal de Educação Infantil São João realiza 
atendimento de 240 crianças na faixa etária de O a 5 anos. Quanto à Escola Municipal 
Udir Cantú, o municipio está pleiteando junto ao Governo Federal a construção de uma 
nova unidade, mais ampla e moderna, podendo atender adequadamente alunos do 
Ensino Fundamental - Séries Iniciais - com conforto e segurança, podendo também 
aumentar a quantidade de projetos para atendimentos aos alunos em tempo integral. 
Em referência ao Ensino Médio, o atendimento aos alunos será realizado nas 
proximidades do novo empreendimento, especificamente na Escola Estadual São João, 
localizada no Bairro Alto da Gloria e a Escola Estadual São João Basco, localizada no 
Bairro Planalto. 
No que tange a situação da saúde publica, informamos que nos bairros 
próximos dentro da área de até 2.500 metros existem duas u~idades de E/str 
Saúde da Familia, sendo uma no Bairro São João e uma no Bairro Planalto. 
Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85.502-480 
Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@patobranco.pr.gov.br 
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1 MUNICÍPIO DE 
~!~ ~~~~~al Divisão de Polfticas Habitacionais 
Informamos ainda que nas proximidades do empreendimento, possui um Centro 
de Referência de Assistência Social (CRAS) - aproximadamente 600 metros, dois 
Ginásios de Esportes - aproximadamente 600 metros, sendo um localizado no Bairro 
Alto da Gloria e outro no Bairro São João, um Parque Industrial localizado no Bairro 
Planalto - aproximadamente 2.100 metros, com grande número de geração de 
emprego. 
No que se referem ao atendimento dos seiviços de coleta de lixo e transporte 
coletivo, estes são realizados regularmente, sendo que a coleta de lixo é realizada 02 
vezes semanal. Ambos os serviços, existe a possibilidade de ampliação conforme 
necessidades apresentadas. 
Em relação à cultura religiosa, informamos que na área de abrangência deste 
projeto habitacional possui mais cinco intuições entre igrejas católicas e comunidades 
evangélicas. 
3.2 POPULAÇÃO: 
As familias a serem beneficiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida junto 
ao empreendimento Vila São Pedro, são familias residentes no municipio de Pato 
Branco, oriundas da maioria dos bairros por demanda espontânea e por famílias em 
demanda reprimida residentes em áreas de margens de nascentes e córrego, 
domiciliadas no Bairro São João, Morumbi e Alvorada. 
Para tanto em vista a consolidar o Plano Local de Habitação de Interesse 
Social - PLHIS, conforme o Plano Diretor do Município de Pato Branco, a partir do ano 
de 2013, com a nova gestão municipal, foram implantado a Divisão de Políticas 
Habitacionais, departamento da Secretaria Municipal de Assistência Social com o 
objetivo de desenvolver trabalhos relacionados à Política Municipal de Habitação e 
Interesse Social. Em virtude disso, se regulamentou os trabalhos desenvolvidos 
conforme a Lei nº. 12.424, de 16 de Junho de 2011. Altera a Lei nº· 11.977, de 7 de 
julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV 
normativa a concessão de projetos habitacionais de interesse social 
Programa Minha Casa Minha Vida - PMCV em Art. 3° onde dispõe que: 
Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85.502-480 
Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@patobranco.pr.gov.br 
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.l .i MUNICÍPIO DE 
~ ~~!~ ~~~~ l Divisão de Pollticas Habitacionais 
§ 42 Além dos critérios estabelecidos no caput. os Estados, Municípios e 
Distrito Federal poderão fixar outros critérios de seleção de beneficiários do 
PMCMV, previamente aprovados pelos respectivos conselhos locais de 
habitação, quando existentes, e em conformidade com as respectivas politicas 
habitacionais e as regras estabelecidas pelo Poder Executivo Federal. 
§ 52 Os Estados, Municípios e Distrito Federal que aderirem ao PMCMV serão 
responsáveis pela execução do trabalho técnico e social pós-ocupação dos 
empreendimentos implantados, na forma estabelecida em termo de adesão a 
ser definido em regulamento. 
Nestes termos, em adesão as Leis vigentes, o Poder Executivo do Município de 
Pato Branco se encontra no presente momento em formulação de lei municipal em 
conformidade com a Portaria Nº 595, de 18 de Dezembro de 2013, onde dispõe sobre 
os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do 
Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCVMV. 
Atualmente a Divisão de Políticas Habitacionais possui em seu sistema de 
cadastramento de famílias com o intuito de serem beneficiadas com casa própria, com 
ficha de inscrição onde é apresentado os dados cadastrais que possibilita a analise da 
caracterização familiar no que tange sua condição de vida social, econômica e cultural. 
Destas inscrições, 1.507 foram realizadas no ano de 201 O, por ocasião das 
divulgações do "Programa Minha Casa Minha Vida". Sendo que 1.302 inscrições foram 
realizadas entre os meses de Abril de 2013 á Junho de 2014, perfazendo um total de 
inscrição de 2.809 cadastros, conforme aponta o gráfico abaixo: 
Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85.502-480 
Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@patobranco.pr.gov.br 
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. l i.t MUNICÍPIO DE 
'IJ ~~!~d~~!!~~al Divisão de Polfticas Habitacionais 
Em pré-analise desenvolvida a partir da ficha de inscrição dos candidatos a 
aquisição da casa própria podemos constatar os seguintes dados: dos cadastros 
realizados em 201 O os atualizados correspondem a 500 cadastros e dos 1007 
cadastros, os inscritos não compareceram a Divisão de Políticas Habitacionais para 
atualizar. 
Cabe ainda salientar, que estes cadastros se encontram incompletos com falta 
de informações em renda familiar, composição familiar, escolaridade, 
endereço e telefone. Em virtude disso a Divisão de políticas Habitacionais realizou 
chamamento através dos meios de comunicação, mas, até a presente data, estas 
pessoas não compareceram para realizar atualização, ficando assim a impossi ilidade 
de participar de sorteio, não havendo como realizar avaliação destes, 
preconiza a Portaria Nº 595/2013, MCIDADES. 
Rua Theófi!o Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85.502-480 
Fone: (046) 3225-5544 - Email: habítacao@patobranco.pr.gov.br 
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.\ MUNIC(PIO DE 
• ~!!2d~~~~gal Divisão de Polfticas Habitacionais 
Os dados tabulados até o presente momento e supracitados expressam um 
breve perfil de condição de gênero dos candidatos a aquisição da casa própria. Porém, 
no decorrer da execução do Projeto Técnico Social Preliminar, será realizado a 
tabulação de dados referente a condição social, econômica, cultural, entre outros dados 
relevantes para a realização de enquadramento dos critérios de seleção e 
hierarquização para posterior formação de grupos a ser encaminhÇ1do para sorteio. 
Cabe ainda salientar que em virtude dos dados cadastrais serem informações de 
beneficiários que possuem situações de vida dinâmicas e mutantes, estes dados 
podendo ser alterados. 
3.3 POPULAÇÃO EM ÁREA DE RISCO: 
O Bairro São João, situado aproximadamente há cinco quilômetros do centro 
urbano do município, em fundo de vale, na periferia da cidade, cercado por áreas 
agropastoris, com relevo constituido por morros, possui uma alta concentração de 
residências por população de baixíssima renda, com pouca infraestrutura urbana, 
constituído em torno de 350 famílias, onde aproximadamente 8 se 
Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP~ 85.502-480 
Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@patobranco.pr.gov.br 
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.\ i.i MUNICÍPIO DE 
'lJ ~~~ ~~~a~~ l Divisão de Pollticas Habitacionais 
encontram sem qualquer condição de moradia . . Também apresenta a formação de 
vertentes de água e córregos sem nenhuma conservação ambiental. 
Este bairro se formou nos meados dos anos 70, onde as maiorias destas 
famílias supracitadas residiam às margens da BR 158, nas proximidades do Bairro Vila 
Esperança, em situação de risco social caracterizado por favela. O deslocamento 
destas famílias das margens da Br 158 para o Bairro São João, ocorreu sem um 
suporte de infraestrutura do então governante do município na época, simplesmente 
realocaram estas famílias e elas próprias tinham que construir suas casas, na época 
havia muitos conflitos sociais que o bairro foi estigmatizado como "Malvinas" (em virtude 
da guerra das Malvinas). Com o decorrer do tempo, o Bairro São João foi estruturado 
com Equipe da Saúde da Família, com Posto de Saúde, Escola de Ensino 
Fundamental, Centro de Referência em Assistência Social, com completa equipe de 
atendimento, e calçamento nas ruas, sem mobilidade urbana de qualidade. 
O transporte urbano ocorre por empresa particular, em regime de contratação 
vinculado a Prefeitura Municipal, e o deslocamento a cada hora por um só. ônibus e nos 
finais de semana somente quatro vezes ao dia, no horário noturno não possui 
transporte urbano. 
Em referência ao bairro Morumbi existe em torno de quinze a vinte famílias 
residindo a beira de um córrego e quando chove alaga suas casas, sendo que não 
respeitaram a lei ambiental referente respeitando a distância para construção de suas 
casas. No bairro Alvorada ocorre a existência de quatro a cinco famílias que residem 
em área de invasão, onde está projetada no planejamento urbano a extensão de rua 
para interligar com a abertura de outra rua. 
4. JUSTIFICATIVA 
Sabe-se que a família é o primeiro grupo no qual o indivíduo é inserido, sendo 
que esta tem uma grande influencia e importância na vida dos sujeitos. Portanto, 
considera-se que a melhoria ou construção de uma unidade habitacional, juntamente 
com as demais ações desenvolvidas pelo Projeto de Trabalho Social-P 
mudanças profundas e significativas tanto nos modos de relaciona 
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os 
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MUNICÍPIO DE 
PATO BRANCO 
Secretaria de Assistência Social 
Divisão de Polfticas Habitacionais 
membros do grupo familiar, como na sociedade na qual estão inseridos, resgatando 
vínculos, auto-estima e possibilitando melhoras na qualidade de vida e no acesso a 
cidadania dos sujeitos envolvidos. 
Ao relacionarmos alguns direitos sociais de todas as pessoas como acesso a 
educação, a saúde, assistência social, o trabalho, a moradia, o lazer, a cultura, a 
segurança, a previdência social, aos meios de transportes, as conseqüências maiores 
como pobreza e a marginalização social irão atingir muitas famílias, reafirmando que as 
Políticas Públicas venham de encontro garantir a promoção da igualdade plena e 
efetiva, que busca a redução da desigualdade para que seja possível chegar a uma 
sociedade inclusiva e igualitária. 
Dessa forma, a partir da demanda atual apresentada por estas famílias junto à 
entidade proponente, em relação às condições de suas unidades habitacionais ou a 
falta delas em muitos casos, foi possível perceber que além da construção habitacional, 
existe a necessidade de desenvolver atividades programadas no Projeto Técnico 
Social, voltadas ao fortalecimento e empoderamento das famílias beneficiárias a cerca 
de suas condições de vida e de seus direitos, além de contribuir com a melhora na 
qualidade de vida destes e no acesso a novos conhecimentos. 
Para a elaboração do Projeto Técnico Social e necessário primeiramente 
planejar as ações que serão realizadas até o momento de sua concretização. Assim 
sendo, o Projeto Técnico Social Preliminar é um instrumento de planejamento das 
atividades que serão desenvolvidas relacionadas ao cadastramento, seleção e 
hierarquização da demanda habitacional, conforme o que preconiza a Portaria Nº 
595/2013 e Portaria Nº21/2014 do MCIDADES. No projeto preliminar é onde se define 
os objetivos e o escopo geral do trabalho social a ser implementado. 
Para tanto o Projeto Técnico Social constitui-se por uma ferramenta que visa 
garantir a efetividade do Programa Minha Casa Minha, através do acompanhamento 
das ações sociais propostas às famílias beneficiárias. As ações previstas contemplam a 
discussão de eixos temáticos, sendo: mobilização, organização e fortalecimento social; 
acompanhamento e gestão social da intervenção nas fases de obra e 
educação patrimonial e deuenvolvimento socioeconômico, procurando esti 
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ra a 
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.\ MUNICÍPI O DE 
'1J ~~~d~~~a~~al Divisão de Polfticas Habitacionais 
continuidade do processo articulado aos serviços públicos já existentes, após a 
conclusão da execução da obra física. 
Por fim, frente ao exposto e a partir da demanda atual apresentada por estas 
famílias, aponta a necessidade de desenvolver projetos habitacionais que venham de 
encontro ao fortalecimento social e contribuir com a melhora na qualidade de vida 
viabilizando o acesso a moradia contribuindo para amenizar o déficit habitacional 
através da construção de novas unidades habitacionais. 
5. OBJETIVO 
5.1 OBJETIVO GERAL 
Proporcionar ações que possibilite o desenvolvimento sustentável do 
empreendimento habitacional Vila São Pedro, fomentando a participação e a 
organização social comunitária, como forma de promover autonomia e protagonismo 
social das famílias que forem contempladas. 
5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 
• Promover disseminação de informação sobre Projeto Habitacional de Interesse 
Social vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida. 
• Identificar e mobilizar lideranças locais, visando fortalecer a integração dos 
futuros beneficiários do projeto habitacional Vila São Pedro. 
• Fomentar ações de caráter socioeducativo articuladas com as políticas públicas, 
associações e demais organizações sociais, localizadas no entorno do 
empreendimento, visando a inserção e pertencimento social dos be eficiár' s no 
contexto da localidade do empreendimento. / 
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MUNICÍPIO DE 
PATO BRANCO 
Secretaria de Assistência Social 
Divisão de Pouticas Habitacionais 
• Incentivar a utilização e o cuidado com o empreendimento, através de 
informações sobre os bens, equipamentos e serviços públicos implantados, bem 
como atitudes saudáveis em relação ao meio ambiente e a qualidade de vida. 
• Estimular de práticas de convivência comunitária e do desenvolvimento do senso 
de pertencimento. 
6. ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO 
O presente Projeto Técnico Social Preliminar foi elaborado a partir do que 
preconiza a Portaria de nº 21/2014 do MCIDADES, onde orienta que o trabalho social 
compreende um conjunto de ações e estratégias a serem realizadas a partir da 
demanda das inscrições efetivadas na Divisão de Politicas Habitacionas da Secretaria 
de Assistencia Social do Município de Pato Branco. Para tanto, se torna necessário 
refletirmos a importância das ações desenvolvidas e entender a realidade na qual se 
estará intervindo para que se possa realizar um projeto. Para isso compreende-se que 
planejar é estabelecer um objetivo, delimitando meios para torná-lo alcançável, além de 
que o fato de estar planejando, estaremos aumentando nossa compreensão sobre o 
objeto em questão, definindo compromissos e responsabilidades no ato de pensar 
(planejar) antes de agir (improvisar). 
Dessa forma para atingirmos as diretrizes e objetivos propostos neste Projeto 
Social Preliminar seguiremos.as seguintes estratégias: 
1- Ação Estratégica: Ações preliminares de planejamento e interação com 
a area e sua população; 
2- Ação Estratégica: Levantamento de dados e arrolamento das familias; 
3- Elaboração da proposta técnica do PTS e PDST 
4- Ação Estratégica: Planejamento participativo das 
população; 
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•i MU NICÍPIO DE 
'fJ ~~~d~~~a~~al Divisão de Polfticas Habitacionais 
Para a realização das açoes estratégicas serão utilizados os seguintes 
instrumentais técnico-operativos: reuniões; palestras; entrevistas; levantamentos 
socioeconômicos e caracterização familiar; atividades de campo; visitas domiciliares; 
dinâmicas de grupo; avaliações grupais e individuais, entre outros. Cabe salientar 
ainda, que para atender as normativas da Portaria Nº 595/2013 e Lei do 
PMCMCV11977/09, no que tange o processo de seleção de demanda e hierarquização 
de critérios para posteriormente realizar o sorteio dos beneficiários, a Divisão de Política 
Habitacional da Secretária Municipal de Assistência, Social encaminhou ao 
Departamento Jurídico minuta de Decreto Lei para regulamentar o procedimento legal 
conforme Leis supracitadas. 
O Decreto possui por objetivo estabelecer critérios complementares municipais 
de hierarquização da seleção da demanda e procedimentos para sorteio de 
beneficiários para empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa Minha 
Vida - PMCMV, no âmbito do Programa Nacional de Habitação - PNHU no que se 
refere às operações realizadas com recursos advindos da integralização de cotas do 
fundo de arrendamento residencial - FAR, recursos transferidos ao fundo do 
desenvolvimento social - FDS e por meio de oferta pública. 
Mediante este, para realizar inscrição o candidato devem atender apresentar e 
comprovar os seguintes requisitos: 
L Possuir renda bruta familiar mensal de até R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos 
reais); mediante apresentação de documentos, (comprovante de pagamento ou 
carteira de trabalho, camê de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro 
Social - INSS). . ll. Não ser proprietário de imóvel urbano ou rural; Não ter sido contemplado com 
outro imóvel em Projetos Habitacionais, vinculados aos programas nacionais, 
estaduais ou municipais; 
Ili. Estar de acordo com a prestação de no máximo 5% (cinco por cento) da 
renda familiar ou valor minimo de R$ 25,00 (vinte e cinto reais) mensais, 
conforme Dec~eto Presidencial nº 7.795 de 24/02/2012; ou alterações das Leis 
Vigentes ao PMCMV. 
IV. Ter idade m!nima de 18 anos. 
V. Comprovar Residência no Municlpio de Pato Branc 
documentação, podendo ser: Talão de Agua, Luz, Telefone, em 
do cadastro, contrato de aluguel, mediante registro em cartório. 
Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85.502-480 
Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@patobranco.pr.gov.br 
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• l i.t MUNICÍPIO DE 
\TJ ~~!~ ~~~a~~al Divisão de Pouticas Habitacionais 
Após a realização das inscrições, o Técnico Social lotado na Divisão de Políticas 
Habitacionais da Secretária de Assistência Social, iniciará a avaliação dos cadastros 
que possuírem os critérios conforme determina este Decreto que são: 
Art. 16. São considerados critérios nacionais: 
1. Familias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido 
desabrigadas; 
li. Famílias com mulheres responsáveis pelo núcleo familiar; 
111. Famílias que apresentem pessoas com deficiência como integrante do 
núcleo familiar; 
Art. 17. São considerados critérios locais adicionais: 
1. Familias residentes no mínimo há três anos no município com comprovação 
material por: titulo de eleitor, prontuário SUAS e SUS, matricula escolar, entre 
outros; 
li. Famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social, mediante parecer 
técnico social do Assistente Social da Divisão de Políticas Habitacionais, da 
Secretaria Municipal de Assistência Social. 
Ili.Mulher ou Homem sem conjugue, responsável pela unidade familiar, tendo 
dois ou mais filhos com maior quantidade menores de quatorze anos, que 
residam em imóvel alugado, cedido ou em co-habitação. 
Contudo, informamos ainda, que em virtude do município de Pato Branco ainda 
possuir uma porcentagem de população vivendo em situação de vulnerabilidade social 
como expressa a caracterização da população em área de risco, as quais serão 
incluídas neste projeto habitacional, o Decreto Municipal define que: 
No que tange 
Art. 11. Será admitida a indicação de famílias provenientes de um mesmo 
assentamento irregular, em razão de estarem em área de risco, ter sido 
desabrigadas por este motivo ou outros justificados em projetos de 
regularização fundiária e que tiverem que ser realocadas, ficando dispensadas 
da aplicabilidade dos critérios de priorização e processo de seleção de que trata 
este decreto. § 1º. A indicaçao das familias no item supracitado fica limitada a 50% 
(cinqüenta por cento) da quantidade de unidades habitacionais contratadas no 
município. 
a tramitação do processo de seleção dos candidatos, a 
Divisão de Políticas Habitacionais seguirá o disposto em: 
Art. 18. O processo seletivo nortear-se-á pelo objetivo de priorização ao 
atendimento de candidatos que se enquadrem no maior número de critérios 
nacionais e adicionais . . Art. 19. No processo de seleção dos beneficiários será respeitad a reserva de 
3% (três por cento), das unidades habitacionais para atendim n de · o os 
conforme o disposto no Inciso 1 do Art. 38 da Lei Nº. 10.74 /2 03 eJ as 
alterações - Estatuto do Idoso. E, 3% (três por cento) para ten · ento de 
Rua Theófilo Augusto 13 Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85.502-480 
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~ 
MUNICÍPIO DE 
PATO BRANCO 
Secretaria de Assistência Social 
Divisão de Pouticas Habitacionais 
pessoas com deficiência conforme o disposto no Art. 73, Lei 12.424/2011 com 
unidades habitacionais, adaptadas quando a pessoa com deficiência for 
cadeirante ou deficiente visual, e outras deficiências quando for necessário . 
. Art. 20. Descontadas as unidades destinadas aos candidatos enquadrados ao 
segmento de idosos e das pessoas com deficiência, a seleção dos demais 
candidatos deverá ser qualificada de acordo com a quantidade de critérios 
atendidos pelos candidatos, devendo ser agrupada conforme os seguintes 
parâmetros: 
Grupo 1: contempla os candidatos que possuem 6 {seis) e 5 {cinco) critérios; 
Grupo 2: contempla os candidatos que possuem 4 {quatro) e 3 {três) critérios; 
Grupo 3: contempla os candidatos que possuem 2 (dois) e 1 {um) critério; 
Posteriormente a seleção dos cadastros dos beneficiários, estes serão 
encaminhados para sorteio, que será realizado em evento público onde será convidada 
através dos meios de comunicação a população em geral, autoridades, conselhos de 
direitos, instituição financeira, etc. Para este sorteio seguira o exposto em: 
Art. 24. Para o cumprimento nos dispositivos deste decreto será realizado 
seleção dos grupos para sorteio, obedecendo a seguinte proporção: 
1. 75% {setenta e cinco por cento) de candidatos do Grupo I; e 
li. 25% {vinte e cinco por cento) de candidatos do Grupo li. 
Art. 25. O número . de candidatos selecionados deverá corresponder à 
quantidade de unidades habitacionais do empreendimento, acrescida de 30% 
{trinta por cento), para cadastro de reserva. 
Art. 26. Será sorteado mais 30% (trinta por cento) dos candidatos para 
verificação cadastrais junto à Caixa Econômica Federal sendo: 20% (vinte por 
cento) do Grupo 1, 10% (dez por cento) dos candidatos do grupo li. 
Após realização do ~orteio , iniciaremos os procedimentos de montagem do 
dossiê de cada família e a realização do Cad-Único para encaminhar junto a instituição 
financeira GILIE-CT. GILIE-CT, a fim de realizar a consulta em RAIZ, CADMUT, 
CADIM. Concomitante a estas ações iniciaremos o trabalho social com reuniões 
explicativas do que é um projeto habitacional em sua concepção arquitetônica, 
financeira e social. Realizaremos pesquisa qualitativa com aplicação de questionário 
para realizar o levantamento sócio econômico e perfil de aptidão laborativa, a fim de 
promover curso de capacitação e geração de emprego e renda aos mutuários que não 
possuírem capacitação profissional e renda para manutenção familiar, atividade esta 
executada na metodologia do PTS. 
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14 
., l 
1 MUNICÍPIO DE 
~~~d~~~a~~al Divisão de Políllcas Habitacionais 
7. REGIME DE EXECUÇÃO 
O Projeto de Trabalho Tecnico Social Preliminar será desenvolvido de pelo 
Orgão Proponente desta municipalidade, no que tange a sua formulação e 
coordenação da execução dos Projetos PTS e PDST, e suas atividades sendo 
o periodo de obra pelo orgão proponente através da Divisão de Politicas Habitacionais 
da Secretaria de Assistência Social e por empresa contratada, especializada em 
desenvolvimento comunitário, após o processo licitatório realizado pelo orgão 
proponente e com supervisão da Tecnico Social designada por este orgão. 
No PTS que possui em seu planejamento o desenvolvimento das atividades em 
torno de 9(nove) meses, sendo de forma mista, por três meses desenvolvido pelo 
Órgão Proponente e os seis meses desenvolvido por empresa contratada através de 
processo licitatório, especializada em trabalho social. As estratégias a serem utilizadas 
para o desenvolvimento e elaboração do Projeto Tecnico Social consiste em realizar 
ações planejamento dos eixos de mobilização organização e fortalecimento social; 
acompanhamento e gestão social da intervenção na fase de obra e pós-obra; educação 
ambiental e patrimonial, desenvolvimento socioeconomico. Para tanto será utilizado 
instrumentais tecnicos de planejamento e cronograma de ações abaixo especificado. 
Projeto de Desenvolvimento Social Territorial - PDST, será elaborado 
juntamente com o desenvolvimento das atividades do PTS, sendo este, formulado 
através do Técnico Social da Divisão de Políticas Habitacionais e executada de forma 
mista, com provável duração de 6 meses. Seu procedimento e atividades serão descrito 
em sua formulação. 
.. 
7 .1 QUADRO DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS / /\ 
VALOR 
TOTAIS 
Material 
permanente 
Material de 
consumo 
22.255,94 
22.255,94 
58.744,06 81.000.00 
58.744,06 81.000.00 
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~ 
15 
·, . :Í.i MUNICÍPIO DE 
\TJ ~~~d~~~a~~al Divisão de Polftlcas Habitacionais 
7.2 QUADRO DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS 
Observação: A composição de custo, abaixo explicitada se refere somente a 
composição de material permanente e material de consumo para ser estritamente 
utilizado para poder executar os serviços que serão prestados ao desenvolvimento do 
Projeto Social Vila São Pedro em todas as suas etapas. 
COMPOSIÇÃO DE CUSTOS 
RECURSOS MATERIAIS 
MATERIAL DE CONSUMO 
DESCRI CÃO ITEM QTD VALOR UNI VALORTT 
Alfinete para mapa; cabeça colorida verde claro de 
polietileno de 5mm; comprimento total 18mm, Caixa ex 50 R$ 1,43 R$ 71,50 
com 50 unidades. 
Apagador quadro p/ quadro branco, corpo feito de 
plástico, superfícia revestida com veludo imã interno 
para fixações em quadros magnéticos espaço para UNI 4 R$ 2,57 R$ 10,28 
armazenar 2 marcadores medindo aproximadamente 
60x150x45 
Apontador para lápis manual; 01 entrada; em material UNI 20 R$ 0,33 R$ 6,60 plástico rígido; com depo~ito removfvel 
Balão; de latex; no tamanho 20,5 cm, nr. 7; formato PCT 30 R$ 3,95 R$ 118,50 oval; em cores variadas, oacote com 50 unidades. 
Bastão de silicone para pistola de cola quente; UNI 100 R$ 0,52 R$ 52,00 
medindo 30 cm comprimento; diametro de 1 cm. 
Bloco de Papel de rascunho; para lembrete; em papel 
off set; com 600 folhas em blocos de 5 cores; 
pesando 56g/m2; medindo 76 x76 mm, embalagem UNI 50 R$ 3,59 R$ 179,50 caixa cubo; nas cores branco, azul, verde, rosa, 
amarelo, com dados de identificação do produto e 
marca do fabricante. Bloco Recado auto adesivo neon - transparente, 
removível, marca página.3 und - Formato (mm) UNI 100 R$ 1,68 R$ 168,00 
45x12 com 25 folhas cada. 01 und - Formato (mm) 45 
x 25 com 25 folhas. 
Borracha de papelaria; feita dé látex natural, escolar; 
para lápis e grafite; no formato retangular; número UNI 150 R$ 0,13 R$ 19,50 
40; na cor branca, com dados da identificação do 
produto e marca do fabricante. 
Borracha elástica látex. Embalagem com 100 
gramas, com dados de identificação do produto e UNI 30 R$ 1,95 R$ 58,50 
marca do fabricante. 
Caderno de desenho; cartografia, espiral em plastico 
/A pvc de (0,9 a 1,5)mm; de tamanho (210x330)mm; 
UNI 200 R$ $ 318,00 capa em 4 cores, pesando 250g/m2; com 48 folhas; 
sem folha de seda; folha do caderno com gramatura ~ de 56a/m2. 
UNI 200 R$ 0,56 / \ R$ 112,00 Caderno brochura; aramoeado; 1/4; capa 4 cores; 
Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: ,rtBO ~ 16 
Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@patobranco.pr. v.br ~ 
- l 
'' 
1 MUNICÍPIO DE 
~~!~ ~!!~~~al Divisão de Polfticas Habitacionais 
pesando 90g/m2; com 96 folhas; pesando 56g/m2; 
deve atender a norma nbr número 6045-versão 2000. 
Caixa de arquivo morto; em papelao ondulado, 
duplex (parede simples}, Kraft/2onda, desmontavel; 
gramatura 550+/- 25g/m2, medindo (360x250x135) UNI lOO 
mm; na cor parda. 
Caneta esferográfica; corpo em resina termoplástica; 
formato do corpo sextavado; modelo simples 
descartável; corpo translúcido com respiro; ponta em 
latão; com esfera de tungstênio; espessura de 1 mm; 
media; rendimento mínimo de escrita de 1700 UNI 600 
metros; com tampa protetora removível ventilada, na 
cor da tinta; topeteira (tampa do topo) fixa. na cor 
azul e preta 
Caneta hidrográfica; carga não tóxica, ponta porosa e 
grossa; corpo em polipropileno opaco; jogo com 12 JG 20 unidades em cores sortidas, com dados de 
identificacão do produto e marca do fabricante. 
Caneta marca texto; corpo em polipropileno opaco; 
ponta 3 a 5mm; ponta indeformável e tinta UNI 100 fluorescente, gravado no corpo a marca do 
fabricante. 
Cartolina de papelaria; pesando 180g/m2; rigidez 
taber longitudinal >30gf x cm, transversal >20gf x cm, 
conforme norma tappi 489; medindo (50x66) cm; PCT 10 Acondicionado em pacote reforçado contendo 100 
folhas, na cor Branca; (;;,ntendo dados de 
identificacão do produto e marca do fabricante. 
Clipes em aço galvanizado, número 3/0, caixa com ex 20 500 çiramas, formato paralelo. 
Clipes em aço galvanizado, número 8/0, caixa com ex 20 500 aramas, formato paralelo. 
Cola glitter; atóxica; líquida; brilhante. Composição 
em resina de pva, glitter e conservante tipo 
benz~tiazol. Embalagem plástica com bico UNI 120 economizador. Frasco com 35 gramas cada; na cor 
ouro, com dados de identificação do produto e marca 
do fabricante. 
Cola glitter; atóxica; líquida; brilhante. Composição 
em resina de pva, glitter e conservante tipo 
benzotiazol. Embalagem plástica com bico UNI 120 economizador. Frasco com 35 gramas cada; na cor 
prata, com dados de identificação do produto e marca 
do fabricante. 
R$ 1,29 
R$ 0,26 
R$ 2,12 
R$ 0,59 
R$ 28,32 
R$ 5,45 
R$ 5,45 
R$ 0,92 
R$ 0,92 
R$ 129,00 
R$ 156,00 
R$ 42,40 
R$ 59,00 
R$ 283,20 
R$ 109,00 
R$ 109,00 
R$ 110,40 
R$ 110,40 
Cola; bastão; para uso escolar/escritório; a base de 
água, lavável; atóxica; acondicionada em tubo 
bastão
12 unidades; 
; pesando 
com 
8 
validade 
gr; na cor 
mínima 
branca
de 
; em 
1 ano 
caixa 
a partir 
com 
UNI 20 R$ 5,32 v· 
0 
R$ 1 O 
da data de entrega; com selo do lnmetro na ( 
embalagem do produto, marca do fabricante, data de . 
fabricacão e prazo de validade. 
Corretivo; em fita; para correção de textos; formato • /_;\ 
roller, com design ergonômico; medindo 4,2mm x UNI 30 R$ 3,99 V R 119,70 
12m, com validade mínima de 1 ano a partir da data 
Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85.s:Zo \ 
Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@patobranco.pr g~~ 17 
. ' 1 .\ i.t MUNICÍPIO DE 
\TJ ~~!~d~~~a~~al Divisão de Polftlcas Habitacionais 
de entrega, na embalagem deve conter dados de 
identificação do produto, marca do fabricante, data de 
fabricacão e orazo de validade. 
Envelope de papelaria; em papel Kraft; pesando 80 
g/m2; tipo saco; sem impressão; medindo (162x229) UNI 100 R$ 0,99 R$ 99,00 
mm (larQ x alt); com aba; nas cores Ouro e Branca. 
Envelope de papelaria; em papel Kraft; pesando 80 
g/m2; tipo saco; sem impressão; medindo (310x410) UNI 720 R$ 0,27 R$ 194,40 
mm (Iara x alt): com aba; na cor Ouro e Branca. 
Etiqueta auto-adesivas, na cor branca; para ink￾jet/laser; medindo (50,8x101,6)mm; 02 colunas, 
quantidade por folha: 10 etiquet~s; apresentaçao no ex 10 R$ 20,60 R$ 206,00 formato carta. Embalagem: Caixa com 100 folhas/1 O 
unidades por folha, com dados de identificação do 
oroduto e marca do fabricante. 
Extrator de grampos; em aço cromado; tipo espátula, UNI 10 R$ 0,50 R$ 5,00 15 cm. 
Fita adesiva de papelaria, crepe, na cor bege, 
medindo 19mm x 50m, embalagem rolo, com dados UNI 20 R$ 2,03 R$ 40,60 
de identificacão do produto e marca do fabricante. 
Fita adesiva de papelaria; celofane; medindo 12mm x 
33m, transparente, embalagem rolo com dados de UNI 50 R$ 0,42 R$ 21,00 
identificacão do produto e marca do fabricante. 
Fita adesiva de papelaria, crepe, na cor bege, 
medindo 50mm x 50m, embalagem rolo, com dados UNI 20 R$ 5,45 R$ 109,00 
de identificacão do oroduto e marca do fabricante. 
Fita adesiva de papelaria; celofane; medindo 19mm x 
50m; comum; transparente, embalagem rolo com UNI 20 R$ 3,72 R$ 74,40 dados de identificação do produto e marca do 
fabricante. 
Grampo para grampeador, mEiterial metal, tratamento 
superficial galvanizado, tamanho 26/6. Caixa com no ex 10 R$ 2,12 R$ 21,20 
mínimo 5.000 unidades. Com dados de identificação 
do produto e marca do fabricante. 
Lápis de cor; aquarelavel; no formato sextavado, 
medindo 170 mm; toxidade nos limites máximos da 
presença de metais pesados, conforme norma ex 10 R$ 22,10 R$ 221,00 
européia en-71/3; caixa com 24 cores. Com dados de 
identificacão do oroduto e marca do fabricante. 
Lápis; corpo em madeira; na cor preta envernizada; 
no formato sextavado; matéria da carga mina grafite; 
número 02; medindo no mínimo 170mm; nome do UNI 500 R$ 0,12 R$ 60,00 fabricante gravado no lápis; com identificação do ;\ fornecedor na embalagem; acessório adicional: com 
borracha branca na oonta. 
Livro ata de papelaria; medindo no mínimo 'írl (205x300)mm, vertical; tapa pesando 1250g/m2; 
revestida com papel kraft, pesando 80g/m2; na cor UNI 5 R$ 5,72 
preta; com 200 folhas, numeradas; papel off-set, 
oesando 56Q/m2. 
Papel Kraft puro; em rolo; pesando 80g/m2; 80cm de 37,7 largura e 200m de comprimento; na cor natural; ROLO 2 R$ 
acondicionado em embalagem apropriada, com 
dados de identificarJ:io do oroduto e marca do 
{ 
Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85.502-480 
Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@patobranco.pr.gov.br 
R$ \ 75,20 
\ 
~ 
18 
MUNICÍPIO DE 
PATO BRANCO 
Secretaria de Assistência Social 
Divisão de Polllicas Habitacionais 
fabricante. 
Papel sulfite de papelaria; gramatura 75 g/m2; 
formato A4; medindo (210x297)mm; alvura mínima 
de 90%, conforme norma iso; opacidade mínima de 
87%; umidade entre 3,5% (+/-1 ), conforme norma UNI 30 R$ 11,60 
tappi; corte rotativo, ph alcalino cor branco; 
embalagem revestida em bopp; com certificação 
ambiental fsc ou cerflor. Resma 500 unidades. 
Papel vergê de papelaria; tipo plus; medindo 
(297x210) mm; (A4); pesando 180g/m2; Pacote 50 PCT 
unidades. Cor: Branco. 
20 R$ 6,60 
Pasta e/aba e elástico (plástico); de polipropileno; 
espessura de 0,5 mm; no tamanho 245 x 335 (1 x a}, UNI 200 R$ 2,25 com 40 mm de dorso; com elástico; na cor 
transparente. 
Pincel atomico; com ponta de feltro redonda; do tipo 
descartavel.Com idantificação cio produto e marca do UNI 300 R$ 0,85 
fabricante na embalagem. 
Pasta suspensa; de cartão marmorizado plastificado; 
com gramatura de 300g/m2; na cor parda; no 
tamanho oficio (240x360) mm; haste de metal; ex 20 R$ 59,80 ponteiras de polipropileno (pp); sem prendedor 
interno; modelo normal; visor em acetato e etiqueta 
branca. Acondicionada em caixa com 50 unidades. 
Pincel p/ quadro branco; com ponta em acrílico 4 O 
mm, espessura da escrita 2 O mm, formato ogiva; do UNI 20 R$ 0,96 
tipo descartavel. 
Régua de uso escolar/escritório; de acrílico; medindo 
30cm (comprimento 318 x largura 37x espessura 3 UNI 200 R$ 0,40 
cm,graduacão precisa em mm; na cor transparente. 
Tesoura escolar; de aço inoxidável; medindo 11 cm; 
cabo polipropileno atóxico; cabo preto; para destro; UNI 200 R$ 0,97 com 3 dedos, com rebite; de aço; ponta arredondada; 
garantia contra defeito de fabricacão de 90 dias. 
Tesoura escolar; de aço inoxidável; medindo 20cm; 
cabo plástico; na cor azul; p::ira destro, 3 dedos; com UNI 10 R$ 2,70 rebite; lamina em aço inoxidável; ponta arredondada; 
garantia contra defeito de fabricacão de 90 dias 
Tinta para pintura a dedo; caixa contendo 6 cores 
básicas sortidas, miscíveis, atóxica; composta de 
resina pva, água desminerizada, cargas inertes, ex 50 R$ 1,58 
pigmentos orgânicos tipo benzotiazol; acondicionada 
em frasco plástico com 30 mi. 
Guilhotina manual, chapa de ferro, corte 460mm, UNI 1 R$ 108,62 medindo 550X415 mm, o/8 folhas. 
Grampeador metálico, capacidade mínima para 
grampear 100 folhas de papel 75 gr/m2, fabricado em 
chapa de aço Norma SAE 1010/20, com 1 mm de 
espessura fosfatizada e pintura elétrostática, base 
para fechamento do grampo com duas posições UNI 1 R$ 28,94 / 
(grampo aberto ou fechado), em aço, com 
acabamento niquelado, estojo de alojamento dos / grampos em chapa de aço, oxidação preta, faca aço, 
temperada e resistente, mola, aço mola pré 
Rua Theó~ilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEPo 85.~~ Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@patobranco.pr.gov. 
R$ 348,00 
R$ 132,00 
R$ 450,00 
R$ 255,00 
R$ 1.196,00 
R$ 19,20 
R$ 80,00 
R$ 194,00 
R$ 27,00 
R$ 79,00 
R$ 108,62 
$ 2 ,94 
\ 19 
,. 
., ' i.j MUNICÍPIO DE 
• ~~~a~d~~~a~~al Divisão de Polftlcas Habitacionais 
temperada e resistente. Apoio da base em PVC. 
Embalagem com dados de identificação do produto e 
marca do fabricante. 
Grampeador, capacidade para grampear ate 25 (vinte 
e cinco) folhas de papel 75 gr/m2, comprimento 
mínimo 12,5 cm, estrutura metálica, base para 
fechamento do grampo com duas posições (grampo UNI 5 RS 6,90 R$ 34,50 aberto e fechado), capacidade de carga mínima 01 
(um) pente de 100 grampos 26/6. Embalagem com 
dados de identificação do produto e marca do 
fabricante. 
Pistola aplicadora de cola quente; de termoplástico; 
medindo 20 cm; para tensão de bivolt; para potencia UNI 20 
de 100 w. 
R$ 9,26 R$ 185,20 
Prancheta portátil; de fibra de poliestireno; tamanho UNI 30 R$ 6,30 R$ 189,00 A4; com orendedor plástico; na cor cristal. 
Quadro branco magnético em madeira MDF de 12 
mm de espessura, revestida com chapa metálica de 
Flandres e laminado melaminico branco brilhante 
possibilitando a escrita e fixação de imãs. Contorno UNI 1 
dé alumínio anodizado com espessura total de 20mm 
R$ 84,90 R$ 84,90 
e suporte de apagador em ~lumínio removível e 
deslizante. Dimensões: 120x90. 
Cartucho de tinta; para impressora HP; ch562hb; 
deskjet, HP3050/HP 2050/HP 1000; Colorido, 
contendo 1,5 mi; original do fabricante do UNI 30 R$ 28,80 R$ 864,00 equipamento/ componentes 100% novos; validade 
mínima 06 meses da data da entrega; embalagem 
com identificação do fornecedor. HP 122. 
Filtro de linha; para surtos e contenção e ruídos; com 
potencia de 1500vac; 115/115v; com 06 tomadas tri UNI 5 R$ 16,60 R$ 83,00 polar universal; padrão filtro de linha; cabo com 1,80 
m; com fusível; garantia de 12 meses. 
Midia cd-r; para gravação áudio e dados; óptica 1 
gravavel; capacidade de 700 mb e 80 minutos; UNI 50 R$ 1,49 R$ 74,50 velocidade de 48x; na cor prata; embalagem em tubo 
com 100 unidades. 
Mídia dvd; dvd-r para gravação de áudio e vldeo; tipo 
óptica gravavel; capacidade 4,70 gb; 8x; em pino com UNI 50 R$ 1,85 R$ 92,50 
100 unidades (tubo). 
Mouse; confeccionado em plástico, na cor preto e 
prata; óptico; com 3 botões; com botão de rolagem UNI 5 R$ 9,25 R$ 46,25 scroll; compatível com windows vista; com conector 
usb; resolucão 400 doi; garantia 01 ano balcão. 
Pad mouse; para manuseio do mouse; base de 
1íl~3,80 borracha anti-estatica e antiderrapante; superfície de 
revestido em tecido, apoio de punho para mouse gel; UNI 2 R$ 16,90 
medindo 225 de comprimento, 195 de largura e 
20mm de altura, na cor azul I preta; espessura de 
0,5cm. 
Teclado para microcomputador; padrão ps2 teclas de 
l~ função na posição vertical, teclas de atalho UNI 5 R$ 16,77 83,85 multimídia e Internet e-mail e navegador; disposição 
das teclas padrão abnt-2 em português, mínimo de 
Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85.solso __\ 2f 
Fone - - · tobranco. r. ov._ . (046) 3225 5544 Email. hab1tacao@pa p g 
i.t MUNICÍPIO DE 
\1'J ~~!~d~~~a~~al Divisão de PoUlicas Habitacionais 
25 mm maciço, pés em painel, perfil em PVC de 02 
mm, espaçamento de 02 cm entre o tampo da mesa 
e saia e pés, facilitando assim a passagem de fios, 
gaveteiro fixo de 02 gavetas com chave, cor 
amadeirado a escolher. 
Cadeira giratória ergonõmica digitador com braços 
com regulagem e com apoio de braço em 
poliuretano, com assento e encosto em compensado 
interno multilaminado anatômicos, assento e encosto 
modelo executiva, com espuma injetada com UNI 2 R$ 238,00 densidade controlada de 45 à 55, espessura de 55 
mm, estofado sem costuras, revestimento em tecido 
sintético na cor Preta, com acabamentos em bordas 
PVC Francis 15,5 x 8,5 mm. 
Arquivo para pastas suspensas, de aço 04 gavetas. 
Medidas: Alt. 1,33 x Larg. 0,46 x Prof. 0,58 - Cor: UNI 
Cinza com chave. 
2 R$ 265,20 
SUBTOTAL 
TOTAL 
8. CRONOGRAMA 
8.1 CRONOGRAMA FÍSICO DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES 
Levantamento de dados ·de inscrição já realizadas 
para aquisição de casa própria através de projeto 
habitacional da Divisão de Polftlcas Habitacionais do 
Munlci lo de Pato Branco 
Regulamentações das leis vigentes no município 
para de 
seleção e hierarquização dos critérios de seleção 
confonne Portaria N"595, MCIDADES 
Sorteio de Beneficiários 
Atualização cadastral e encaminhamento de SIT AH 
Visitas domiclllares para verificação dos critérios de 
sele ão 
Acompanhamento de visita na Obra do Projeto 
Habitacional 
los beneficiários e E ui e técnica 
Processo de Dotação orçamentária junto a Câmara 
de 
vereadores e Processo Licitatório 
Reunião com os beneficiários para explanação do 
que é um 
Pro eto Habitacional Técnico Social e PMCVMV 
Reunião de Integração entre os beneficiários 
Elaboração do PTTS e assinatura com instituição 
financeira e 
ór ão re onente 
X 
X 
X 
X 
R$ 476,00 
R$ 530,40 
R$ 9.462,40 
R$ 22.255,94 
X 
X 
X 
X X X 
X X X 
Rua Theófiio Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85.502-480 ;· 22 
Fone: (046) 3225-5544- Email: habitacao@patobranco.pr.gov.br J6 
-
. -· 
.i:. -
1. IDENTIFICAÇÃO 
~ MUN\CIP\0 OE 
l PATO BRANCO 
· Secretaria de Ass\stênc\a Social 
Divisão de Políticas Habitacionais 
PROJETO DE TRABALHO SOCIAL 
VILA SÃO PEDRO 
1
1} .. ~*~9 .. :. Ô. 9>~$êiº'. ~~OP{,)NENTE . . . · ,~)iJ:Lt · 
Programa: Programa Minh.::i Casa Minha Vida - PMCMV \Contrato Caixa Nº: 0402134-15/2013 
Ação/Modalidade: Alienação com Parcelamento Fonte De Recurso: FAR 
Empreendimento: Projeto Habitacional Vila São Pedro - 180UH - Tipologia: Casas 
Localização/Município: Pato Branco UF: PR 
Proponente/Agente Promotor: Prefeitura Municipal de Pato Branco 
Executor da Intervenção: Secretaria de Assistência Social - Divisão de Políticas Habitacionais 
Tel.: (46) 3225-5544 e-mail: solidariedade@patobranco.pr.gov.br 
Paulo Ricardo de Souza Centenaro Chefe da Divisão de Políticas Habitacionais 
Responsável Técnico Social pela Elaboração: Formação: Bacharel em Serviço Social 
Maria Inês Balbinotti N° de Registro Profissional: CRES 8053 - 11ª Região 
Tel.: (46) 3225-5544 e-mai 1: habitacao@patobranco.pr. gov. br 
Composição do Investimento Obras PTS-P PTS PDST Total 
Repasse/Financiamento 10.638.000,00 22.255,94 60.000.00 79.744.06 10.800.000,00 
Contrapartida (Financeira) - X - - X - - X - - x - -x￾Contrapartida (Bens E Serviços) - X - - X - - X - -x- -x￾TOTAL 10.638.000,00 22.255,94 60.000,00 79.744,06 10.800.000,00 . . . . ,,, . . . 
Tipo de Intervenção Numero de Famílias Número de Pessoas 
Melhoria Habitacional 180 Aproximadamente 600 
1.5 REGIME DE EXECUÇÃO DO PTS 
O presente PTS será executado de forma mista. O proponente será responsável 
pela elaboração do Instrumento de Desenvolvimento Comunitário-PTS, e dará início à 
sua execução até a contratação de empresa especializada em trabalho comunitário. 
Para a execução das atividades a empresa contratada deverá conter em seu 
quadro funcional uma equipe interdisciplinar, composta por profissionais habilitados e 
Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85.502-480 
Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@patobranco.pr.gov.br 
,. MUNICIPIO OE o :~~'· t PATO BRANC . :;''. , . Secretaria de Assistên~ia ~oc~a\ ... Divisão de Políticas Hab1tac1ona1s 
. ~ ·,a necessária em desenvolvimento comunitãrio, conforme previsto na 
com a expenenc . d do 
Portaria MC.IDADES 021/2014, que venha de encontr~ . a atender as deman . as ~ . 
trabalho social, contratada através de um processo \icitatório dentro da \eg1s\açao 
vigente. 
1.6 PRAZOS 
o prazo de execução do PTS será de 18 (dezoito) meses 
Fase Pré-contratual 06 (seis) meses 
Fase Pós-Contratual 12 (doze) meses 
2. DIAGNÓSTICO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS 
As famílias beneficiadas pelo empreendimento Vila São Pedro, são residentes de 
diferentes bairros do município, sendo 180 famílias sorteadas conforme a Portaria Nº 
595/13 do MCIDADES. Destas 19 famílias residem em situações extrema de 
vulnerabilidade social, em áreas de preservação ambiental e sem condições de 
habitabilidade. 06 unidades para PNE, 06 unidades para Idosos ambas atendendo a 
legislação e 126 famílias correspondem ao grupo 1 (05 a 06 critérios) e, 42 famílias 
correspondem ao grupo li (01 a 04 critérios). 
Dos 168 cadastros do grupo total de beneficiários 109 são mulheres solteiras, 
sendo 91 mulheres chefes de família e 18 mulheres solteiras sem filhos. 06 
beneficiários são homens solteiros sem filhos e 02 possuem filhos dependentes. 51 
cadastros são compostos por casal onde a titular mulher corresponde a 40 cadastros e 
11 cadastros o titular é o homem. 
, O número total de pessoas que compõem as famílias beneficiadas correspondem 
a 526 e estão distribuídas por faixa etária conforme o expo(ela ab ·\_ 
Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85.502 480 
Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@patobranco.pr.gov.b \ 
2 
.. \/~· ---'i'~~~,:- MUN\C\P\O oE n A iNCO .:··\ PATO B"" . 9 Secretaria de Assistência ~oc!al . .. Divisão de Políticas Hab\tactonats 
faixa Etária 1 Quantidade de Pessoas 
00 a 01 ano 15 crianç?s 
02 anos a 06 anos 80 crianças 
07 anos a 12 anos 91 crianças 
13 anos a 18 anos 67 adolescentes 
19 anos a 25 anos 52 adultos 
26 anos a 30 anos 42 adultos 
31 anos a 40 anos 68 adultos 
41 anos a 50 anos 48 adultos 
51 anos a 60 anos 37 adultos 
61 anos a 65 anos 12idosos 
66 anos acima 14idosos 
TOTAL 526 pessoas 
Em relação à renda mensal dos beneficiários, percebe-se através da ficha 
cadastral no CadÜnico, que varia entre os beneficiários desde renda informal de meio 
salrírio mínimo vigente até R$ 1.600.00, dentro do que preconiza Lei Federal Nº 
11 .977/2009, PMCMV. Dado ainda importante apresentado em ficha cadastral é de que 
está renda é totalmente comprometida com a manutenção familiar, entre gastos com 
alimentação, água potável e aluguel. 
Em referência ao grau de escolaridade dos titulares do cadastro, nove pessoas 
não são alfabetizadas, sete pessoas foram alfabetizadas,oitenta e oito pessoas 
possuem o ensino fundamental incompleto, trinta e uma pessoas possuem o ensino 
fundamental completo, vinte e duas pessoas possuem o ensino médio incompleto, 
dezessete o ensino médio completo, cinco pessoas estão cursando o ensino superior e 
uma pessoa possui o ensino superior completo e se encontra trabalhando fora de sua 
área profissional. 
No que tange a apresentação de necessidades pelos be1éfi 'árias, ~riôridade 
apresentada é de que haja nas proximidades do empreendiment hat5itácional, a 
Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85 50~480 
Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@patobranco.pr.gov. ( 
--.. .., __ 
3 
? \PATO 8RANC~ 9 Secretaria de Assistên~ia ~oc1a\ .. Divisão de Pollticas Hab1tac1ona\s 
. ~ ·a social, transporte coletivo, prestação de serviços públicos de saúde, assis enc1 
escolas, realizados pelos equipamentos públicos. 
3. CARACTERIZAÇÃO DA MACROÁREA. 
3.1 Limites forma e tempo de ocupação dos serviços públicos e equipamentos 
comunitários descritos no relatório de demanda por equipamentos públicos. 
Na área de 2.500 metros de abrangência do empreendimento Vila São Pedro 
comporta infraestrutura de três escolas municipais que oferecem o ensino fundamental 
localizadas no Bairro São João, Planalto e Bela Vista e três Centro Municipal de 
Educação Infantil sendo uma no Bairro Alto da Glória, aproximadamente 100 metros do 
empreendimento, uma no Bairro Planalto e uma no Bairro Bela Vista. No. que diz 
respeito à Educação, a Escola Municipal Udir Cantu Baru, atende hoje uma demanda 
de duzentos e quatro alunos matriculados no ensino regular, a escola também conta 
com projetos de atendimento aos alunos em tempo integral com atividades 
desenvolvidas através do Programa Mais Educação e futuramente pelo Programa Mais 
Cultura nas Escolas. O Centro Municipal de Educação Infantil São João, é uma nova 
unidade que está em funcionamento desde o ano 2013, com previsão para atender 
duzentas e quarenta crianças na faixa etária de zero a cinco anos. 
Quanto à Escola Municipal Udir Cantu Baru, está em fase de construção em 
parceria com o Governo Federal sendo esta uma unidade, mais ampla e moderna, 
podendo atender adequadamente alunos do Ensino Fundamental - Séries Iniciais -
com conforto e segurança, podendo também aumentar a quantidade de projetos para 
atendimentos aos alunos em tempo integral. 
Em referência ao Ensino Médio, nas proximidades do empreendimento iden~ifica￾se a existência no Bairro Alto da Glória da Escolas Estadual São João e no bairro 
planalto o Colégio Estadual São João Basco, onde existe demand~ repy (nida, tendo 
aproximadamente cem vagas remanescentes, a ser ofertado a6s .éneficiários de 
conjunto habitacional São Pedro. i / 
Rua 
Fo
Theó
ne: (0
filo A
46) 
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3225-55
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~-. .. ~~"Wi\l.r M U N \e\ p \O O ç_ NCO 
"1-· .. ::· ..... li PATO BM . • Secretaria de Assistência ~ot!al . -· Div\são de Po\it\cas Hab\tac1ona1s 
. que nos bairros 
No que tange a situação de saúde publica, comunica~os . t m três 
_ t d · a de 2 500 metros ex1s e . ximos a empreendimento habitacional den ro a are ,,. . . , 
:~dades de Estratégia da Saúde da Família, sendo uma no Bairro São João e duas no 
Bairro Planalto. 
0 empreendimento, possui um Centro de Referência de Assistência Social 
(CRAS) aproximadamente à 600 metros, e Centro Dia que atende à Idosos com 
vínculos sociais fragilizados, dois Ginásios de Esportes, sendo um localizado no Bairro 
Alto da Gloria e outro no Bairro São João, um Parque Industrial localizado no Bairro 
Planalto, aproximadamente à 2.100 metros, com grande número de geração de 
emprego. 
Quanto à infraestrutura, a localidade do empreendimento Habitacional Vila São 
Pedro conta com serviços de coleta de lixo e transporte coletivo, estes são realizados 
regularmente, sendo a coleta de lixo realizada duas vezes na semana. Para ambos os 
serviços, existem a possibilidade de ampliação conforme necessidades apresentadas. 
3.2 Áreas de Vulnerabilidade Social e Risco social nas proximidades do 
empreendimento. 
Nas proximidades do empreendimento habitacional Vila são Pedro se encontra 
localizado o Bairro São João, em fundo de vale, na periferia da cidade, cercado por 
áreas agropastoris. O relevo é constituído por morros, drenando a água das chuvas 
para a parte baixa do bairro, que é freqüentemente inundada pelo excesso das águas, 
pois o bairro não possui rede de esgoto. Apresenta a formação de vertentes de água e 
córregos sem nenhuma conservação ambiental. 
Possui ainda uma alta concentração de residências por população de baixíssima 
renda, com pouca infraestrutura urbana, constituído em torno de 350 famílias, onde 
aproximadamente 80 domicílios se encontram sem condição de habitabilidade. 
Contudo, o local do empreendimento Vila São Pedro está loc<~J' do em área 
com terraplanagem e toda a infraestrutura necessária à condição de tfa'bita ilrEfade. 
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I 
Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 65.502-4 l 
Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@patobranco.pr.gov.brf
0 
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'h,4-._J.ti:· uuNtCÍPlO DE o • \VI RANC :g~;PATil B 9 Secretaria de Assistência Social '· Divisão de Políticas Habitacionais 
3.3 Entidades sociais e comunitárias atuantes 
No que tange a entidades sociais nas proximidades do empreendimento se 
encontra instalada a Fundabem, que atende crianças e adolescentes, Associação de 
Idosos e Associação de Moradores Bairro Planalto, Alto da Gloria e São João, Nesta 
mesma área há mais cinco instituições entre Igrejas Católicas e Comunidades 
Evangélicas, estas instituições são filantrópicas, e atendem a demanda espontânea 
conforme procura dos serviços por elas prestados. 
3.4 Demandas do Mercado de trabalho, potencialidades econômicas e culturais. 
Nas proximidades do empreendimento habitacional, na área de 2.500 metros 
está implantado o parque industrial que conta com indústrias de pré-moldados de 
concreto, indústria de Plástico, de componentes eletrônicos, gráfica, fabricação de 
móveis, fabrica de biscoitos, indústria de furgões e alumínios, conta ainda com 
comércio estruturado em supermercados, açougues, padarias, salão de beleza, entre 
outros. 
/ 
Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85.502-480 ( 
Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@patobranco.pr.gov.br 
.__ 
6 
4. JUSTIFICATIVA 
.l i PATO BRANCO 9 Secretaria de Assistência Social 
Divisão de Políticas Habitacionais 
O Projeto de Trabalho Social - PTS, instrumento de desenvolvimento 
comunitário que será desenvolvido, junto aos beneficiários do Projeto Habitacional Vila 
São Pedro visa à garantia de direitos sociais, principalmente o direito a moradia, 
conforme preceitos constitucionais, que compreende muito mais que a unidade 
habitacional. Entre as principais ações deste instrumento de desenvolvimento, estão 
elencados o acompanhamento sistemático dos participantes através de atendimento 
individual e familiar realizadas pelo técnico social executor com reuniões de caráter 
informativo e educativo, bem como ações que visem à conscientização acerca dos 
diferentes direitos sociais e temáticas vivenciadas no seu cotidiano. 
Constitui-se ainda em uma ferramenta que visa garantir a efetividade do 
Programa Minha Casa Minha Vida, através do acompanhamento das ações sociais 
propostas às famílias beneficiárias. Destina-se em assegurar o acesso às condições de 
habitabilidade às famílias que se cadastraram, foram habilitadas e sorteadas conforme 
Portaria Nº 595 do MCIDADES, proporcionando-lhes um ambiente de moradia com 
dignidade e melhoria do seu bem estar para a convivência social e comunitária. 
As ações previstas contemplam a discussão de eixos temáticos, procurando 
estimular para a continuidade do processo articulado aos serviços públicos já 
existentes, após a conclusão da execução da obra física. Nesse aspecto, justifica-se a 
relevância do trabalho social, enquanto fomentador de ações fundamentais que 
promovem a sustentabilidade das intervenções com a população na área de 
abrangência onde o empreendimento está localizado. 
Sendo assim cabe ressaltar que a família é o primeiro grupo no qual o indivíduo 
é. inserido, sendo que esta tem uma grande influência e importância na vida dos 
sujeitos. Por isso, além do acesso ao programa habitacional, a instituição família é um 
espaço a ser cuidado, destinando atenção às demandas por elas ap es ntad~s, bem 
como aquelas visualizadas pelos profissionais que compõem a equip~ téc ic,frortanto 
considera-se que a melhoria ou construção de uma unidade habitacion~ / junt~ente 
com as demais ações desenvolvidas por este instrumento, promové mudanças 
profundas e significativas tanto nos modos de relacionamento entre s 
Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85.502-4 O 
Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@patobranco.pr.gov.br 
7 

• ... ,;M- MUNICÍPIO DE '~ ~ 
~Ili PATO BRANCO ~ Secretaria de Assistência Social 
Divisão de Pouticas Habitacionais 
5. OBJETIVO GERAL 
Promover atividades socioeducativas de caráter informativo, visando o 
desenvolvimento comunitário e a melhoria da qualidade de vida dos beneficiários a 
defesa de direitos sociais, à moradia, aos serviços públicos bem como ao incentivo e o 
fortalecimento da participação social visando garantir a sustentabilidade à comunidade 
e ao empreendimento .. 
6. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 
• Desenvolver ações de caráter socioeducativo com os grupos familiares 
beneficiários pelos projetos, fortalecendo os vínculos comunitários; 
• Promover palestras sobre educação e conscientização ambiental criando 
espaços de discussão com os temas relacionados à questão ambiental e 
sanitária, visando o desenvolvimento sustentável; 
• Promover espaços de discussão e conhecimento acerca de questões 
relacionadas à cidadania, mediante orientações ao acesso a efetivação das 
políticas públicas, ao pertencimento social como sujeitos de direitos e deveres, 
visando à obtenção de melhorar a qualidade de vida. 
• Incentivar a participação efetiva dos beneficiários nas atividades programadas 
neste instrumento do PTS, conforme cronograma de atividades. 
• Discutir com os beneficiários o importante papel da mobilização e do trabalho 
coletivo, que resultou nos recursos obtidos; 
• Desenvolver atividades que promovam a educação sanitária, gestão dos 
resíduos sólidos, saúde preventiva e saúde da família; higiene bucal; 
alimentação saudável/ segurança alimentar entre outros. 
• Estimular a cooperação, em relação à manutenção, 
conservação da unidade habitacional e do seu entorno; 
embelezam:t e 
( / 
/. 
Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85.502-48Q/ 
Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@patobranco.pr.gov.br (, 
·,........_ ,, ... _, 
1.~ .••. \1 PATO BRANCO ~ Secretaria de Assistência Social 
Divisão de Políticas Habitacionais 
• Problematizar junto às famílias contempladas questões voltadas à conservação 
da propriedade, visando à sustentabilidade do emp,reendiniento à manutenção e 
permanência nas moradias e a adimplência de seus contratos; 
• Promover orientações ao grupo de beneficiários com relação à gestão do 
orçamento familiar; 
• Orientar e acompanhar as providências para o acesso dos beneficiários às tarifas 
sociais; 
• Promover cursos básicos de jardinagem e paisagismo previsto para o eixo de 
Educação Ambiental e Patrimonial. 
• Divulgar informações sobre organização e planejamento do orçamento familiar, 
gastos com moradia; encaminhamento aos serviços de _intermediação de mão de 
obra e aos serviços de formação de núcleos associativos; promoção de projetos 
de capacitação para geração de trabalho e renda, através cursos básicos de 
capacitação, problematizando junto às famílias, questões voltadas a geração de 
renda, divulgando tecnologias sociais adaptadas á realidade, buscando a 
independência econômica e inclusão social. 
• Apoiar o funcionamento Comissão dos Representantes do empreendimento -
CRE; 
• Discutir com os beneficiários o importante papel da mobilização e do trabalho 
coletivo, que resultou nos recursos obtidos; 
• Incentivar ações do grupo e das redes de ate ndime nto d o munic ípio, em relação 
às organizações comunitárias; 
• Articular politicas públicas locais, para acesso aos serviços de educação, saúde 
e assistência social, quando necessário; 
• Avaliar o desenvolvimento das atividades deste instrumento de desenvolvimento 
comunitário, com vistas á consolidar o processo implantado com as famílias. 
Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85.502-480 
Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@patobranco.pr.gov.br 
\. 
( 
10 
df/3 
:" . ~~~ MUNICÍPIO DE '1J PATO BRANCO ·. '.:. . S~~r!taria de Assistência Social 
D1vrsao de Políticas Habitacionais 
7. EQUIPE DE TRABALHO 
NOME FORMAÇÃO 
ACADÊMICA ATRIBUIÇÃO NA EQUIPE 
Responsável Técnico, pela Maria Inês Balbinotti Serviço Social elaboração, acompanhamento e (Especialista) supervisão da execução deste instrumento de desenvolvimento comunitário. 
Paulo Ricardo de Souza 
Ciências Contábeis Centenaro Acompanhar e dar suporte administrativo à equipe e à responsável técnica· 
' 
8. METODOLOGIA 
8.1 AÇÕES E ATIVIDADES DO PTS 
O presente instrumento de desenvolvimento comunitário foi elaborado a partir do 
que preconiza a Portaria Nº 21/2014 do Ministério das Cidades. As ações executadas 
serão pautadas em atividades práticas e teóricas ministradas por diversos profissionais 
das políticas setoriais com abordagem nos temas que envolvem os eixos de 
Mobilização, organização e fortalecimento social; Acompanhamento e gestão social da 
intervenção; Educação ambiental e patrimonial; Desenvolvimento socioeconômico. 
As atividades serão operacionalizadas mensalmente com as 180 famílias, 
podendo ser em um grupo atendendo a totalidade das famílias ou dividido em dois 
grupos de 90 famílias, em dois encontros mensais, posteriormente descritas em 
cronograma físico de atividades. Concomitante as ações, há a necessidade do uso de 
técnicas com foco na observação livre e na história de vida, utilizando-se de dinâmicas 
de grupo que possibilitem a apreensão da realidade e o potencial criativo desses 
segmentos inseridos no projeto. As atividades terão os seus devidos r
1 
istro /e· ata 
com finalidade de descrever com exatidão todo o processo e decorrêncfa os 
A execução deste instrumento será realizada por empresa esp 1aliz · a em 
Trabalho Social, voltado para Habitação de Interesse Social, es ec ali.zada em 
Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85.502 80 
Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@patobranco.pr.gov.br . . 
DE 
PATO BRANCO 
Secretaria de Assistência Social 
Divisão de Políticas Habitacionais 
desenvolvimento com~nitário. A empresa deverá ter equipe multidisciplinar, sendo 
assistente social, psicólogo, pedagogo, técnico ambiental,. enfermeiro entre outros que 
se fizerem necessário para desenvolver todas as ações previstas neste instrumento. 
As ações e atividades propostas compreendem as fases Pré-contratuais e Pós￾contratuais com o beneficiário/Pós-Obra. 
Para que todas as atividades e oficinas desenvolvidas no decorrer deste tenham 
um bom resultado, algumas regras devem ser observadas, sendo: 
• Agenda de atividades acordada entre todos os beneficiários e colocada em 
votação quando necessário; 
• Reuniões devidamente preparadas, com informações e materiais necessários; 
• Data, hora, local e pauta previstas com antecedência; 
• Pontualidade no inicio e final das atividades; 
• Convocação ou convite previamente enviado; 
• Reuniões realizadas em local adequado, de fácil acesso, com numero necessário 
de cadeiras e equipamentos de som e vídeo; 
• Participação dos diversos atores nas atividades; 
• Registros dos encaminhamentos liberados, atas, relatório de atividade, avaliação 
da atividade, entre outros que se fizeram necessário para avaliação; 
• Retorno de demandas apresentadas; 
• Publicidade e transparência nas informações. 
8.2 AÇÕES PRÉ- CONTRATUAIS 
As ações previstas aqui serão executadas com todas as famílias cadastradas, 
habilitadas e sorteadas. 
Eixo 1 - Mobilização, organização e fortalecimento social. 
Ações informativas: 
Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85(502-480 
Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@patobranco.pr.g'bZbr 
.. 
MUNIC[PIO OE 
PATO BRANCO 
Secretaria de Assistência Social 
Divisão de Políticas Habitacionais 
• Reunião de Apresentação do Programa: Ação .. com os contemplados para 
informações sobre o PMCMV: os critérios de participação, o papel de cada 
agente envolvido, direito a moradia, princípios de cidadania, direitos e deveres 
do cidadão, o ser social e a convivência social e comunitária. Orientações sobre 
o processo de mudança de endereço no Cadastro Único para acesso aos 
Programas Sociais do Governo Federal - CADÚNICO e sobre as características, 
do novo Bairro - os equipamentos públicos e serviços disponíveis no local, que 
deverá . ser coordenada pelo Assistente Social. Orientações de próximas 
reuniões de sorteio das unidades habitacionais e assinatura contratual. 
• Reunião de Apresentação do Manual do Proprietário, Programa Minha Casa 
Minha Vida e Explicação do sorteio e dos Contratos Habitacionais: 
Momento em que a Construtora apresenta aos adquirentes o projeto 
' arquitetônico do empreendimento e fornece informações sobre o Manual do 
Proprietário. Atividade coordenada pelo Assistente Social e/ou engenheiro, 
contando com a presença da Instituição Financeira, Caixa Econômica Federal 
que participará prestando orientações sobre as condições contratuais e 
processo de sorteio das Unidades Habitacionais, de vistoria e entrega dos 
imóveis. 
• Visitas domiciliares: Deverão ser dedicadas horas técnicas para realização de 
visitas domiciliares sempre que verificada a necessidade de comprovar in loco, 
problemas identificados no chamamento das famílias beneficiárias. 
Eixo 2 - Acompanhamento e gestão social da intervenção: 
• Visita ao empreendimento: Momento proporcionado pela Construtora e equipe 
técnica local em data e horários favoráveis à presença todos os b neficiários. 
/ ( 
Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro/EP: 85. 02-480 
Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@pattanco.pr.g v.br 
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Divisão de Políticas Habitacionais 
• Reunião de sorteio das unidades habitacionais: Encontro realizado com o 
órgão proponente, Instituição Financeira e Constr~tora será realizado o sorteio 
para escolha das unidades habitacionais e agendamento das vistorias. Todos os 
beneficiários deverão ser convocados para estarem presentes neste dia. 
• Reunião para a Assinatura dos Contratos: Com a presença da Instituição 
financeira Caixa Econômica Federal e da Equipe técnica local, todos os 
beneficiários deverão ser convocados. Só assinará contrato o beneficiário que 
apresentar documento de identificação. 
• Vistoria das Unidades Habitacionais: Com a presença da Construtora e equipe 
técnica local, como forma de dar suporte aos beneficiários e auxílio no 
preenchimento do Termo de Vistoria. A mesma poderá ocorrer em dois 
momentos. 
• Reunião da equipe do TTS, com as Redes de Serviços Socioassistenciais, 
Saúde, Educação e parceiros: Objetiva expor o PTS, firmar parcerias para 
encaminhamentos dos beneficiários ao atendimento em área de abrangência 
territorial mais próxima ao empreendimento. 
8.3 AÇÕES PÓS-CONTRATUAIS 
Eixo 1 - Mobilização, organização e fortalecimento social 
• Entrega das Chaves: Atividade de entrega das chaves e vistoria da unidade 
habitacional com moradores do empreendimento, visando iniciar/ acesso de 
integraçao entre as familias. Toda a equipe técnica social devertar v· . li "-
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Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85.502-4i /;;14 · 
Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@patobranco.pr.gov.br \ 
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• Agendamento e organização das mudanças: a equipe técnica social deverá 
administrar o agendamento das mudanças e ~companhar o processo de 
organização das famílias. 
• Plantão Social: ocorrerá ao longo de toda a execução deste instrumento, com 
atendimento duas vezes por semana, no local do empreendimento em período 
diurno, mediante visitas domiciliares e no CRAS Paulina Bonalume Andreatta, 
situado a mais ou menos 500 m de distancia do empreendimento. Os 
atendimentos serão realizados por profissionais, com o objetivo de prestar 
orientações e dar encaminhamento às redes de serviços: processo de 
transferência escolar, cadastramento em unidades de saúde e assistência social, 
bem como para outras entidades quando necessário. Estes atendimentos serão 
registrados mediante assinatura dos usuários em formulário específico de 
atendimento. 
Ações direcionadas à integração dos beneficiários: 
• Atividade pedagógica com crianças e adolescentes: ocorrerá concomitante a 
todas às palestras e oficinas relacionadas aos quatro eixos, conforme temática 
de cada atividade, através do uso jogos pedagógicos infantis e juvenis ou outras 
atividades. Usando de temáticas que auxiliem a criança e adolescentes em seu 
desenvolvimento para o protagonismo juvenil. As mesmas deverão ser 
realizadas, em espaço distinto das oficinas, por educador social formado em 
pedagogia. 
• Atividades culturais para crianças, adolescentes e adultos: serão propostas 
duas peças teatrais a serem contratadas conforme cronograma orçamentário, 
que abordem a temática do Estatuto da Criança e Adolescent~' e~· vívio 
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Familiar. _/ V 
Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro C~;r 5.502-480 
Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@patobrrco.pr.gov.br 
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Divisão de Políticas Habitacionais 
• Oficinas de Cidadania: As ações da oficina de cidadania devem compreender 
12 horas de atividades, divididas em três encont~os de 4 horas, pautando os 
seguintes conteúdos: ~es; Parti~ipação Social; Programas e 
Serviços Sociais e Elaboração de um Contrato de Convivência, a ser realizado 
por profissionais. V 
• Oficinas de Mobilidade Urbana: As ações da oficina de mobilidade urbana 
deverão compreender 1 O horas divididas em dois encontros de 5 horas, com 
vistas à promoção de ações educativas direcionadas a orientar a população 
sobre: regras de trânsito, utilização adequada das vias e equipamentos de uso 
comum, circulação e acessibilidade urbana, através de materiais informativos e 
uma caminhada educativa com os beneficiários que deverá ser planejada, 
organizada e acompanhada pelo pedagogo e educador para que assim decidam 
conjuntamente quais serão as regras da mobilidade dentro do residencial. 
• Reunião de identificação de lideranças entre os beneficiários: Visa elencar 
pessoas que apresentem vinculo positivo entre os beneficiários para que possam 
formar uma representatividade associativa no conjunto habitacional Vila são 
Pedro 
• Reuniões mensais promovendo por meio da intersetorialidade a efetivação 
dos direitos sociais e o desenvolvimento social e comunitário: Promover 
ações e atividades com abordagens em temas transversais relacionados as 
políticas públicas de saúde, assistência, educação, trabalho, meio ambiente, 
segurança alimentar, segurança pública, entre outras. 
Eixo 2 - Acompanhamento e gestão social da intervenção í 
• Realização de visitas domiciliares: Deverão ser dedicados 
desenvolvimento deste, a .partir da avaliação técnica com oi;rvo d 
Rua Theóf1lo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85/~-480 Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@patobranco.pr.pov.br 
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Divisão de Políticas Habitacionais 
demandas para este instrumento. Devendo ser repetida sempre que verificada a 
necessidade de comprovar, in loco, problemas/denúndas e relatados nos . atendimentos prestados no plantão social. 
• Desenvolver atividades e ações que promovam apoio na adaptação da nova 
moradia rompendo com práticas divergentes e irregulares a estrutura do 
PMCMV: 
• Atualização de endereços no CadÚnico. 
• Apoio e encaminhamento de documentações a Sanepar e Copel. 
• Apoio e encaminhamento dos estudantes a instituição de ensino mais 
próxima à nova moradia. 
• Apoio e encaminhamento à unidade de saúde de referência. 
Eixo 3 - Educação Ambiental e Patrimonial 
• Oficina de Educação Ambiental: Essas ações visam um processo de reflexão 
sobre o uso adequado dos recursos naturais e a realização de atividades 
educativas e preventivas na área ambiental a ser realizadas por um técnico 
ambiental onde serão propostas: 
• Palestra sobre o uso adequado da água, energia elétrica, do esgotamento 
sanitário e manejo de resíduos sólidos; 
• Visitação à Central de Reciclagem de Resíduos Sólidos do município 
buscando a sensibilização para separação adequada de resíduos, que será 
programada conforma normativas da instituição. 
• Oficina de Paisagismo Sustentável: Dentre as propostas apresentadas, 30 
horas serão de atividades conduzidas por um técnico ambiental, envolvendo no 
mínimo 75% dos beneficiários, visando o estímulo e a sensibilização para o 
cuidado sustentável do empreendimento, com a utilização de materiais 
recicláveis e a implantação de uma composteira, horta suspensa juntamente com 
plantio de chás e temperos em garrafas Pet jardim com form~ o de ilha. Para 
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Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85 502-4~ 
Fone: (046) 3225-5544 . Email: habitacao@patobra7( 
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Secretaria de Assistência Social 
Divisão de Polrtlcas Habitacionais 
tanto serão sorteadas 18 famílias onde será viabilizado o jardim, a composteira e 
a horta suspensa. A cada participante desta ofici ~a deverá ser fornecida uma 
muda de arvore frutífera e um kit_ básico de jardinagem, para que possa realizar a - . 
manutenç~o do jardim implantado ao longo da oficina e possam replicá-lo em 
sua residência. Esta ação deverá ser planejada e executada por profissionais 
especializados e o Kit Jardinagem deve conter uma Pá Larga e uma Estreita, Um 
Garfo para Jardinagem, Um Par de Luvas, uma tesoura de poda, um regador 5 
mudas de flores de jardim da época. 
• Oficina de Higiene do Lar: Palestras de normas básicas de higiene do lar, 
englobando limpeza geral, mensal e diária, de armário, gaveta, pias, fogões, 
paredes, vidraças, etc. Esta oficina prevê o fornecimento de um Kit de limpeza 
doméstica para cada família, composto por: 01 Balde (15 litros); 01 Rodo plástico 
40 cm; 01 Vassoura; 01 Escova Anatômica; 01 Escova Sanitária; 01 Esponjão 
Dupla Face; 1 Pare de Luvas Maxi e 01 Espanador 01 Pá Plástica de coleta de 
lixo, 01 Pano para limpar chão, 1 Pano de prato .. 
Eixo 4 - Desenvolvimento Socioeconômico. 
• Desenvolver ações e atividades visando à implementação da inclusão produtiva 
através da promoção de curso de geração de trabalho e renda. Os cursos serão 
aplicados em parceria com o Sistema "S" e definidos por pesquisa realizada 
através de questionário aplicado em reunião realizada com os beneficiários. 
• Estimular a inserção no ensino formal, especialmente aos beneficiários não 
alfabetizados. 
• Identificar e mapear potencialidades econômicas e culturais e demanda de 
trabalho nas áreas de proximidade do conjunto habitacional. 
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Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 8i:;: ~O Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@patobranr~~;::/ 
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~Ili PATO BRANCO ~ Secretaria de Assistência Social 
Divisão de Pouticas Habitacionais 
Oficina de planejamento financeiro familiar 
As ações deverão ocorrer em 8 horas atividades com abordagens de temas: 
• Palestra o que é organização do orçamento familiar; 
• Elaboração de planilha com receita e despesas; 
• Orientações Básicas sobre economia e desenvolvimento de competências para o 
uso consciente do recurso financeiro. 
9. ESTRATÉGIAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIOTERRITORIAL - PDST 
As estratégias para o desenvolvimento do PDST serão pautadas no 
levantamento de dados da macroárea do território de abrangência onde está localizado 
o empreendimento habitacional no que se relaciona em ações que propiciam formação 
e qualificação profissional, inclusão produtiva e geração de renda aos moradores, 
conforme a demanda do mercado, e dos interesses dos profissionais e as habilidades 
que forem se destacando no processo de formação e qualificação. Cabe ainda 
salientar, que este plano será desenvolvido conforme a realidade de vida e 
necessidades apresentadas pelos beneficiários e conforme sua aptidão ao mercado do 
trabalho. 
Para tanto será desenvolvida as seguintes ações durante a execução do PTS 
para elaborar o PDST: 
• Levantamento de serviços públicos ofertados a população; 
• Levantamento de empresas privadas, oferta e disponibilidade de 
empregos; 
• Levantamento da representatividade comunitária como associações, 
instituições religiosas, entre outras; 
Realização de pesquisa através de aplicação de questionário com perguntas 
estruturadas com intuito de identificar a expectativa de como será a convivência 
. ~ Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85.502-48Ó ·· 
Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@patobranco.pr.gov.br./ 
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MUNICÍPIO DE 
PATO BRANCO 
Secretaria de Assistência Social 
Divisão de Políticas Habitacionais 
comunitária entre os be:ineficiários na nova moradia, o que ele espera melhorar da sua 
condição de vida e qual curso gostariam de fazer. 
Posterior ao levantamento de dados será realizado ações e estratégias de 
execução do PDST conforme o preconiza a Portaria de Nº 21 do MCIDADES. 
10. CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO 
O cronograma físico e financeiro será executado em duas fases uma pré￾contratual que será realizado pelo órgão proponente sem, no entanto utilizar de recurso 
financeiro disponibilizado para este fim em virtude de que já foi previsto recursos para 
desenvolver o trabalho social no pré-contratual através do PTS-P. Já o cronograma 
físico e financeiro do pós-contratual será formulado e executado através da empresa 
contratada em desenvolvimento comunitário mediante o termo de referência onde 
conterá todas as atividades a serem executadas. Após os certames licitatórios e a 
assinatura contratual entre órgão proponente e empresa contratada, a empresa terá o 
prazo de 20 dias para apresentar o cronograma físico financeiro e o cronograma de 
desembolso. 
Justifica-se, a ocorrência de possíveis alterações em decorrência de que este 
PTS possui uma proposta aberta, flexível, que a partir do monitoramento das ações e 
dos resultados apresentados poderá ser direcionado no sentido de ampliar a proposta 
ou readequá-la para o alcance dos objetivos de acordo do que preconiza a Portaria Nº 
21/2014 do MCIDADES. 
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Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85.592-480 
Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@patobranco.pr. goV. .. br... 7 .__ •' 
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Secretaria de Assistência Social 
Divisão de Políticas Habitacionais 
10.1 CRONOGRAMA FÍSICO PRÉ-CONTRATUAL 
A ser executado pelo Órgão Proponente 
EIXO ACÕES E ATIVIDADES Mês 
01 . Visitas domiciliares para verificação das informações 
sociais do cadastro habitacional, solicitação de X 
Mobilização, documentos, orientações, acompanhamento dos 
Organização e beneficiários, entrega de convites para reuniões, etc. 
fortalecimento Reunião de apresentação do PMCMV 
Social. Visita ao empreendimento 
Reunião de apresentação do Manual do Proprietário 
e Explicação do sorteio e contratos. 
Acompanhamento e 
Reunião de sorteio das unidades habitacionais. 
Reunião de assinatura dos Contratos. gestão social da Vistoria das Unidades Habitacionais e entrega das 1 ntervenção chaves 
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Divisão de Políticas Habitacionais 
10.2 CRONOGRAMA FISICO PÓS-CONTRATUAL 
A ser executado por empresa especializada em trabalho comunitário. 
MACRO AÇÃO ATIVIDADE MES 
11213141516171819 10 111 11 2 
Entrega :das chaves Entrega das Chaves, inicio do processo de mudança das famílias com o apoio da equipe 
técnica do órgõo proponente. 1 x 
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Plantão Social 
Ação de integração dos 
beneficiários 
V 
Reunião de 
identificação de 
lideranças entre os 
beneficiários: 
Reuniões mensais 
promovendo por meio 
da intersetorialidade a 
. efetivação dos direitos 
sociais e o 
desenvolvimento social 
e comunitário. 
Oficina de mobilidade 
urbana 
Plantão Social no empreendimento para orientações, encaminhamentos a rede sócio-
. assistencial municipal e aos parceiros quando necessário. 
As ações da oficina de cidadania devem compreender 12 horas de atividades, divididas 
em três encontros de 4 horas, pautando os seguintes conteúdos: Direitos e Deveres; 
Participação Social; Programas e Serviços Sociais e Elaboração de um Contrato de 
Convivência, a ser realizado por profissionais da área social. Atividade Pedagógica com 
crianças e adultos concomitante as atividades com os beneficiários. Coffe- break ou 
lanche no final das atividades. 
Visa elencar pessoas que apresentem vinculo positivo entre os beneficiários para que 
possam formar uma representatividade associativa no conjunto habitacional Vila são 
Pedro. Atividade Pedagógica com crianças e adolescentes concomitante as atividades 
com os beneficiários. Coffe-break ou lanche no final das atividades 
Promover ações e atividades com abordagens em temas transversais relacionados às 
políticas públicas de paúde, assistência, educação, trabalho, meio ambiente, segurança 
alimentar, segurança pública, entre outras.Atividade Pedagógica com crianças e 
adolescentes concomitante as atividades com os beneficiários. Coffe break ou lanche no 
final da atividade 
As ações/atividades da oficina de mobilidade urbana deverão compreender 1 O horas 
divididas em dois encontros de 5 horas, com vistas à promoção de ações educativas 
direcionadas a orientar a população sobre: regras de trânsito, utilização adequada das 
vias e equipamentos de uso comum, circulação e acessibilidade urbana, através de 
materiais informativos e uma caminhada educativa com os beneficiários que deverá ser 
planejada, organizada e acompanhada pelo pedagogo e educador para que assim 
decidam conjuntamente quais serão as regras da mobilidade dentro do residencial. 
G Atividade Pedagógica com crianças e adultos concomitante as atividades com os 
c;::::;'>-t-' beneficiários. Coffe break ou lanche no final das atividades. 
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domiciliares 
Desenvolver atividades 
e ações que promovam 
apoio na adaptação da 
nova moradia 
rompendo com práticas 
divergentes e 
irregulares a estrutura 
do PMCMV. 
~ Secretaria de Assistência Social · Divisão de Politicas Habitacionais 
Deverão ser dedicados no decorrer do desenvolvimento deste para realização de visitas 
domiciliares, a partir da avaliação técnica com objetivo de identificar demandas para este 
instrumento. Devendo ser repetida sempre verificada a necessidade de comprovar, in 
loco, problemas/denúncias relatados nos atendimentos prestados no glantão social. 
Oficinas de pequenos reparos: Manutenção do imóvel direcionada para mulheres e 
homens com o objetivo de estimular a importância da preservação dos imóveis 
Atualização de endereços no CAD-ÚNICO. Apoio e e"ncaminhamentos de 
documentações a Sanepar e Capei. Apoio e encaminhamentos dás estudantes a 
instituição de ensino mais próximo a nova moradia. Apoio e encaminhamentos a unidade 
de saúde de referência 
Essas ações visam um processo de reflexão sobre o uso adequado dos recursos 
naturais e a realização de atividades educativas .e preventivas na área ambiental a 
serem realizadas por um técnico ambiental onde serão propostas:A) Palestra sobre o 
. _ uso adequado da água e energia elétrica, do esgotamento sanitário e manejo de 
OficmAa dbe. Edtucl açao 1 resíduos sólidos;B) Visitação à Central de Reciclagem de Resíduos Sólidos do município 
m ien a b d uscan o a sens1 ·b1 ·1· 1zaçao - para separaçao - a d equa d d a e 'd . d res1 uos, que sera programa a 
conforme normativas da instituição. Atividade Pedagógica com crianças e adultos 
concomitante as atividades com os beneficiários. Coffe break ou lanche no final da 
atividade /r· Será proposto 30 horas de atividade conduzidas por um técnico ambientçil, ou por 
,~ 1 ·'" O profissionais especializados nesta área Esta ação deverá ter envolvimento no mínimo 
p_;;(J~ 75% dos beneficiários, visando o estímulo e a sensibilização para o cuidado sustentável 
\)~ do empreendimento, com a utilização de materiais recicláveis e a implantação de uma 
composteira, horta suspensa juntamente com plantio de chás e temperos em garrafas 
Oficina Paisagismo 
Sustentável 
1 
Pet, jardim com formato de ilha. Para tanto serão sorteadas 18 famílias onde será 
viabilizado o jardim, a composteira e a horta suspensa. A cada participante desta oficina 
deverá ser fornecida uma muda de arvore frutífera, pacotes de sementes de verduras e 
flores, cinco metros de sombrite, e um kit básico de jardinagem, para que possa realizar 
a manutenção do jardim implantado ao longo da oficina e possam replicá-lo em sua 
residência. Esta ação deverá :;er planejada e executada por profissionais especializados 
e o Kit Jardinagem deve conter pá larga e estrita, ancinho e garfo. Coffe break ou lanche 
no final da atividade. 
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Divisão de Políticas Habitacionais 
àdolescência, prevenção ao uso de drogas licitas e ilícitas_ OBS: Incluir adultos que 
quiserem fazer parte desta atividade. Coffe break ou lanche no final da atividade. 
Palestras sobre noção de higiene, saúde, doenças individuais e coletivas, prevenção 
lavagens de mãos. 
Desenvolver ações e atividades visando à implementação da inclusão produtiva através 
da promoção de curso de geração de trabalho e renda. Os cursos serão aplicados em 
parceria com o Sistema "S" e definidos por pesquisa realizada através de questionário 
aplicado em reunião realizada com beneficiàrios_ 
Estimular a inserção no ensino formal, especialmente aos beneficiários não 
alfabetizados. 
Grupo de reflexão para mulheres e homens com o objetivo de discutir a importância da 
formação escolar e profissional, estimular o ingresso em cursos de capacitações e 
formação profissional; estimular o envolvimento com a educação e formação dos filhos; 
e a escola de seus filhos; estimular o envolvimento com a comunidade. 
Atividades para identificar e mapear potencialidades econômicas e culturais e demanda 
de trabalho nas áreas de proximidade do conjunto habitacional. 
Palestra sobre economia doméstica. As ações deverao ocorrer em 8 horas atividades 
com abordagens de temas: Reunião com palestra esclarecendo o que é organização do 
orçamento familiar; Elaboração de planilha com receita e despesas; Orientações Básicas 
sobre economia e desenvolvimento de competências para o uso consciente do recurso 
financeiro. 
Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85.502--480 
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11. PARCERIA: 
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PATO BRANCO 
Secretaria de Assistência Social 
Divisão de Políticas Habitacionais 
As parcerias são de extrema importância para o desenvolvimento das ações 
previstas no presente projeto, assim como para a manutenção e sustentabilidade dos 
avanços que se pretende alcançar com a realização deste trabalho. Desta forma, segue 
abaixo a relação com as parcerias que devem ser estabelecidas: 
Secretaria Municipal de Assistência Social: possibilitando a inclusão em Programas 
Sociais de Emprego e Renda, cursos de capacitação profissional e Plantão Social. 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente: desenvolvendo ações voltadas ao eixo de 
educação sanitária e ambiental, plantio de árvores no empreendimento. 
Secretaria Municipal de Saúde: possibilitando parcerias nas ações de educação 
sanitária, grupos de orientação e prevenção de doenças. 
Secretaria Municipal de Educação e Cultura: implementando de ações de educação 
para crianças, jovens e adultos e de divulgação da arte por meio de apresentação de 
eventos artísticos, como por exemplo, oficinas relacionadas às artes. 
Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos: desenvolvendo 
ações de orientações voltadas a manutenção da nova moradia. 
12. AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO 
A Avaliação ·e o monitoramento do trabalho social ocorrem durante todo o processo de 
execução do mesmo, considerando sempre a visão da comunidade, tanto através de 
seus grupos representativos como da equipe técnica do PTS. Os instrumentos de 
monitoramento das atividades do Trabalho Social serão entre outros: Realização de 
pesquisa de satisfação por amostragem junto à comunidade em relação ao projeto 
como um todo. Esta pesquisa será de tipo quali-quantitativa e seus instrumentos serão 
desenvolvidos a partir de indicadores de resultados vinculados aos objetivos 
específicos, baseado na Matriz Avaliativa do Ministério das Cidades. Este instrumento 
será apresentado à coordenação da execução do PTS, para pos~i ilitar possíveis 
ajustes ou recomposições da metodologia que se fizerem nec ss ri~. T\,rhbém ~erão ,/ / / 
Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85.502-4JJ , 1. 25 
Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@patobranco ;;~( ~ ;f ~ ... 
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MUNICÍPIO DE 
PATO BRANCO 
Secretaria de Assistência Social 
Divisão de Políticas Habitacionais 
utilizados Diário de Campo para registrar as ocorrências diárias no projeto. Relatórios 
Mensais de Acompanhamento registram avaliativament~ as atividades desenvolvidas 
no período, justificando também as atividades previstas e não realizadas. 
Este método também consiste no instrumento de medição das ações e 
atividades vivenciadas pelo trabalho social. O Relatório mensal de Avaliação tem por 
objetivo informar o desenvolvimento gradual e evolutivo das atividades do trabalho em 
relação aos objetivos propostos, difundindo os principais resultados obtidos no mês. A 
fim de apontar quando necessário os desvios ocorridos no projeto e as providências 
necessárias para a correção dos mesmos. Deve ainda informar a avaliação da 
comunidade e da equipe multidisciplinar sobre as ações desenvolvidas no período. 
Outros instrumentos de registro e sistematização utilizados durante a execução do 
projeto são listas de presença, fotos, diário de campo, atas de reuniões, fichas de 
avaliação, material de divulgação e fichas de encaminhamentos. 
Os relatórios deverão ser realizados mensalmente e entregue, em duas vias 
impressas e em CDs. Também deverá ser entregue relatório de fotos impressas e em 
CDs para subsidiar teoricamente os objetivos alcançados. Ao final da execução do PTS 
deverá ser entregue um vídeo editado do trabalho social realizado para ser entregue 
aos gestores do trabalho stituição financeira, no evento final do encerramento do 
PTS. 
ar" fn'ês albTritti 
ente 
(\}~ A0~ Assistente So i 1 C ,__ · s-t=m5a 11 ª região 
Respons vel Técnica Executor 
( ) 1r1n ,1 1j • 
Anne Cris~mésdâ Silva 
Secretária de Assistência Social 
Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85.502-480 
Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@patobranco.pr. ~v.br 
26 
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES VILA SÃO PEDRO 
ATIVIDADES MES 1 
EIXO 1- MOBILIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO SOCIAL: 
Atividade 1- Plantão Social 
Plantão Social de 4 horas semanais, totalizando 20 horas mensais no 
empreendimento para orientações, encaminhamentos a rede sócio-assistencial 
municipal e aos parceiros quando necessário. 
Atividade 2- Ação de Integração dos beneficiários 
As ações da oficina de cidadania devem compreender 4 horas de atividades, 
pautando os seguintes conteúdos: Direitos e Deveres; Participação Social; Programas 
e Serviços Sociais e Elaboração de um Contrato de Convivência, a ser realizado por 
profissionais da área social. Atividade Pedagógica com crianças e adultos 
concomitante as atividades com os beneficiários Coffe- break ou lanche no final das 
atividades. 
EIXO 2- ACOMPANHAMENTO E GESTÃO SOCIAL DA INTERVENÇÃO: 
Atividade 1 ~ Realização de visitas domiciliares e no empreendimento. 
Deverão ser dedicados no decorrer do desenvolvimento deste para realização de 
visitas domiciliares, a partir da avaliação técnica com objetivo de identificar demandas 
para este instrumento. Devendo ser repetida sempre verificada a necessidade de 
comprovar: in loco, problemas/denúncias relatados nos atendimentos prestados no 
plantão social. 
EIXO 3 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PATRIMONIAL 
Atividades 1 - Desenvolver atividades e ações que promovam apoio na adaptação da 
nova mora~ia rompendo com práticas dive.rgentes e irre~ulares ao PM.CMV. 
Atualizaçãq de endereços no CAD-UNICO. Apoio e encaminhamentos de 
document~Ções a Sanepar e Copel. Apoio e encaminhamentos dos estudantes a 
nstituição cle ensino mais próximo a nova moradia. Apoio e encaminhamentos a 
unidade ~ 1
saúde de referência. ~/;! · 
EIXO 4 -b~SENVOLVIM NTO SOCIO-ECONOMICO. ' ' l .. 
1 ' i ' 
( 
Alividade ~ Geração de trabalho e renda. . 
Atividades para identificar e mapear potencialidades econômicas e culturais e 
· demanda de trabalho nas áreas de proximidade do conjunto habitacional. 
Valor :Recursos Humanos: ;I l ,,t 
Valor tvi'. T:rial de consumo: 
Valor.~:~" ~g'9'.al das atividades: 1' 
'~ rn:.;':~~~~ · .. _:; ... :_::l :.;,/ 
ATIVIDADES MÊS 2 
EIXO 1- MOBILIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO SOCIAL: 
Atividade 1- Plantão Social 
Plantão Social de 4 horas semanais, totalizando 20 horas mensais no 
empreendimeí)~o para orientações, encaminhamentos a rede sócio-assistencial 
municipal e ao~ parceiros quando necessário . 
• ' ; . • 1 ' • ..::. 
. :r· '. : !_.1;· 
Atividade '~ A.1
ção de Integração dos beneficiários 
As 99~\~s i~tja': oficina de cidadania devem compreender 4 horas de atividades, 
pauti!ingb o~; séguintes conteúdos: Direitos e Deveres; Participação Social; Programas 
e SéíViÇ6'.s 1;$.qciais e Elaboração de um Contrato de Convivência, a ser realizado por 
profi~$~6 ~)~::~:âa área social. Atividade Pedagógica com crianças e adultos 
concomitar:ite as atividades com os beneficiários Coffe- break ou lanche no final das 
atividadesL . 
. 1; 
EIXO 2- P:GOMPANHAMENTO E GESTÃO SOCIAL DA INTERVENÇÃO: · ... '~ . ;, 
Atividade,'] ~; ' Realização de visitas domiciliares e no empreendimento. 
~e~erão j~~f'. ?edicados ~o decorr_er ~o ?es_envolvime~to_ deste_ par~. realização de 
v1s1tas dQ.tiil~\ilares, a partir da aval1açao tecnica com objetivo de 1dent1f1car demandas 
para es~e t~'strumento. Devendo ser repetida sempre verificada a necessidade de 
com~rd~~- ·j1 ;r~'qoco, problemas/denúncias relatados nos atendimentos prestados no : • 11:· .... ~ .. ~ '· l·1# 
planM"CJ.1
s·oc:i!a'L.: fff':~.~;:. ,.::i. ;~.' ;g. 
EIXÔ :3':i.. Ebdt AÇÃO AMBIENTAL E PATRIMONIAL 
;;: n )1 : .· ~.:.:.= ! : _ " · 
AtiviéJ~des ··1',·· - Desenvolver atividades e ações que promovam apoio na 
adapta·Çao da nova moradia rompendo com práticas divergentes e irregulares 
ao PMCMV. 
Atua1jz~ção · de endereços no CAD-ÚNICO. Apoio e encaminhamentos de 
?0Ct!l1jl.~J1tações a. Sanep_ar e _c_opel. Apoio e enc~minha~entos dos . estudantes a 
1nst1~~!r:?10 de _,ensino ma1~ p~ox1mo a nova moradia. Apoio e encaminhamentos a 
unidt~~; de r~~Fe de referencia. 
~;; .. ~n/~ .jl 1;~\ 
lx :~~r, ,;~; NVOLVIMENTO SOCIO-ECONOMICO. 
AtiJh;ia~e ~:!Geração de trabalho e renda. 
Ativiqéld~s Í-ê . identificar e mapear pot~ncialidades ec?nômicas_ e ~ulturais e 
demant;:l"ê'.:i de tt"abalho nas áreas de prox1m1dade do conjunto hab1tac1onal. t 1 
. !:: .\;' 
Valor Rêcursos Humanos: 
Valor M~teriai de consumo: 
Valor gí~~al das atividades: 
;_ ' ,; í:fi~k :. ' 
; -Í ~li}tp, \ ' :1· :'l:·\ê_t..:; · I; . •. }·J·::: ,111 ) 1 
Ji ., ·(~~ -· 1·)· i'. 
··1 1·· . ' '·· ' 
ATIVIDADES MES 3 
/;~{ :: .. 
. EIXO 1- MO . . ;: ;;;~:Q~?· ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO SOCIAL: 
1 .u ttr~;R1f 1F\f~ 
1 Atividad~ L. (~cH56cial 
~ntão p~(à de '4'.)órâs semanais, totalizando 20 horas mensais no empreendimento para 
onenta~o .~ encammhamentos a rede sócio-assistencial municipal e aos parceiros quando 
necessanq.":·:,. · · 
í· (··:\ ' 
Atividade 2- Ação de Integração dos beneficiários 
As a7ões da oficina de cidadania devem compreender 4 horas de atividades, pautando os 
seguintes conteúdos: Direitos e Deveres; Participação Social; Programas e Serviços Sociais e 
Elaboração de um Contrato de Convivência, a ser realizado por profissionais da área social. 
Atividade Pedagógica com crianças e adultos concomitante as atividades com os beneficiários 
Coffe- breàk ou lanche no final das atividades. 
Atividade 3:.... Rêunião de identificação de lideranças entre os beneficiários 
Visa elencar pessoas que apresentem vinculo positivo entre os beneficiários para que possam 
formar uma representatividade associativa no conjunto habitacional Vila são Pedro. Atividade 
Pedagógiêa: com: crianças e adolescentes concomitante as atividades com os beneficiários. 
Coffe-breák ôu la n«:h e no final das atividades 
: i ' :. lfüi 
EIXO 2- ACqMPAf'J~AMENTO E GESTÃO SOCIAL DA INTERVENÇÃO: 
.. : :r . j~·· · ~? . 
Atividade 1 Real t~a~ão de visitas domiciliares e no empreendimento. 
Deverão ser1; dedi~ados no dee;orrer do desenvolvimento deste para realização de visitas 
domiciliares, ).:a ~~~ir da avaliação técnica com objetivo de identificar demandas para este 
instrument.o. ;· p~~~r9~: ser repetida sempre verificada a necessidade de comprovar, in loco, 
problemastd$r · ;!'~$ r~latados nos atendimentos prestados no plantão social. 1
i: " :!".:T;;,r .. . , .. i,.q) '.,., ,,J .. 11 
EIXO 3 ~:: :; ~·~ll5"::·Ç~~ BIENTAL E PATRIMONIAL 
j) ·~i'::'!j ;; ' .· .. '.;·, - Atividades 1· 'L Desenvolver atividades e ações que promovam apoio na adaptaçao da 
nova mo:ra1
c:lla' fompendo com práticas divergentes e irregulares ao PMCMV. 
Atualizaça.b de endereços no CAD-ÚNICO. Apoio e encaminhamentos de documentações a 
Sanepar ~ · Copel. Apoio e encaminhamentos dos estudantes a instituição de ensino mais 
próximo ;;{nova moradia. Apoio e encaminhamentos a unidade de saúde de referência. 
Atividade 2 - Oficina de Educação Ambiental 
Essas açoes visam um processo de reflexão sobre o uso adequado dos recursos naturais e a 
realização de atividades educativas e preventivas na área ambiental a serem realizad.as por 
um técnico ambiental onde serão propostas:A) Palestra sobre o uso adequado da agua e 
1
1 
energia elétrica, do esgotament·º· sanitário e ~~nejo de resíduos só li~ ~~; B) ~isitação à Cent~al . de Rec cl.~gem de Resí.duos Sol1dos do munic1p10 buscando a s~ns 11iz~ ça~ ~a~a sep.a'.açao 
ad uad .'de resíduos.'.que será programad~ conforme. ~ormat1vas da 1n st 1tu1 ~a.~ .. Atividade 
Pedagóg ~a .com crianças e adultos concomitante as at1v1dades com os benef1c1anos. Coffe 
break ou 'f~n~ he1 fi°iYal~a atividade ... ~.' 1 :\ .. ( !11 ::1' • ' '1. ~~l l J;;J '· f.f i:·· .. . : . ~ ; : 1R; · . ;;~· . ;. 
EIXO 4 - óJ~ wt~Í~ENTO SOCIO-ECONOMICO. , 1>~ 1 ~ r:.v~~~.: . , 1 
. ! . . ~ r. .',. Atividade 11
- 'Geração de trabalho e renda. . . Atividades àh{ídentificar e ma ear otencialidades econômicas e culturais e demanda de 
:·
1 •i: l ;:. . i ,11 ;J 1 \i'f: ·• ' ( I' , ~ ,i , 
"f· ; ~ :·:JA 1~ ,1,,,..1. .. . . 
'.ff ~:;:ff:i1 ; : 
trabalho nas áreâs dé proximidade do conjunto habitacional. 
. .;,... ·.· ' ; . . .. e ~~ ·, " ·!'- t 'j 
Valor R~~u , Hum~nos: 
Valor Mate de consumo: fü(r. r~-'~' · Valor glorl"çi:I· das atividades: 
.::\r, '.·\'i, J• . 
' 
li : 
.' .li 
' ' .' 
. ,,• 
ATIVIDADES MES 4 
EIXO 1- MOBILIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO SOCIAL: . !j~ . . .( ~: ~>·td.; . At1v1dade 1- PlantaO:.Soc1al 
, l~ntão So.Çi?f.' de:~W>:~~ r~ s semanais, totalizando 20 horas mensais no empreendimento para 
1 ne taçõ~s~ .. nc~f:n irihWtnentos a rede sócio-assistencial municipal e aos parceiros quando 
necessário - :: ·\ ;!{1 · ' , _ . , • 1 ·1·· 
'1 · j:: 
Ativ idade 2- ·ReJ·niões mensais promovendo por meio da intersetorialidade a efetivação 
dos direitos s9çiais e o desenvolvimento social e comunitário. 
Promover ações e atividades com abordagens em temas transversais relacionados às políticas 
públicas de s;:iúde, assistência, educação, trabalho, meio ambiente, segurança alimentar, 1
1 
segurança púplica, entre outras. Atividade Pedagógica com crianças e adolescentes 
concomitante as atividades com os beneficiários. Coffe break ou lanche no final da atividade 
1 
1 EIXO 2- ACOMPANHAMENTO E GESTÃO SOCIAL DA INTERVENÇÃO: 1 
1 
1 Atividade 1- Realização de visitas domiciliares e no empreendimento. 
! Deverão ser d~dicados no decorrer do desenvolvimento deste para realização de visitas 
i domiciliares. a partir da avaliaç?fo técnica com objetivo de identificar demandas para este 
1 instrumento. ip!3yendo ser repetida sempre verificada a necessidade de comprovar, in loco, 
problemas/den.uhpias relatados nos atendimentos prestados no plantão social. 
1.:.H 
EIXO 3- ED C~\çÃO AMBIENTAL E PATRIMONIAL . 1" !, 
Atividades 1 ,..·: d>:~senvolver atividades e ações que promovam apoio na adaptação da 
nova moradia 'rç:>'.rrpendo com práticas divergentes e irregulares ao PMCMV. 
Atualização de ~d ereçqs no CAD-ÚNICO. Apoio e encaminhamentos de documentações a 
Sanepar e G~p~il!. Apdio e encaminhamentos dos estudantes a instituição de ensino mais 
próximo a no ; i • ~i:~· f paio e encaminhamentos a unidade de saúde de referência. 
1 
'"'•· ~ . ! . , .. ·d).l· 1t·: Ji ' 1 
1 Atividade 2!'.h:·Offo . t a,i$.âgismo Sustentável 
; Será pro ~~~~ ,.J~''. -~"f~f ati vid ade cond~zidas por u_m técnico ªr:'~iental, ou por profi~s!?~ais 1 specia li Z'~ óS (\esta área :Esta ação devera ter envolvimento no m1n1mo 75% dos benef1c1anos, 
1 visando "tí · e a se'nsibilização para o cuidado sustentável do empreendimento, com a 
utilização de materiais recicláve:5 e a implantação de uma composteira, horta suspensa 
juntamente com plantio de chás e temperos em garrafas Pet, jardim com formato de ilha. Para 
tanto serão sorteadas 18 famílias onde será viabilizado o jardim, a composteira e a horta 
suspensa. A cada participante desta oficina deverá ser fornecida uma muda de arvore frutífera, 
pacotes de sementes de verduras e flores, cinco metros de sombrite, e um kit básico de 
jardinagem, para que possa realizar a manutenção do jardim implantado ao longo da oficina e 
possam replicá-lo em sua residência. Esta ação deverá ser planejada e executada por 
profissionais especializados e o Kit Jardinagem deve conter pá larga e estrita, ancinho e garfo. 
Coffe break ou lanche no final da atividade. 
; Valor Recursos )-iuri,1anos: 
Valor Materi~I d~ c~nsqmo : 
Valor global ~a,~ ati id~des : l ,i!) ~; ,qi ' 
;. ,·::m:. ai··· .. • : ~P. - ~: "! • 
-- :.-\ t. .:.\1;- ~·-;_;:.'. ~. _'.'.j. '! p:,;._" - - - --------------- - - ---- - - ----' -~cil!+"T': '! 1 
I ·' 1. . 
ATIVl p~ ... ,: plOOES 5 
ElcX,;9:: '.· t:':t.)~fZÁÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO SOCIAL: 
·~ \ J 1 ~··;r ;J'!;;-:t ~~•'.. ~ ~ 
Ativ1dad~ :r .. ,.:fP.Jantão Social 
Plantão ~~l.af de 4 horas semanais, totalizando 20 horas mensais no empreendimento 
para Ôrierit~Çoes, encaminhamentos a rede sócio-assistencial municipal e aos parceiros 
quan8o necessário. '~ • 1 ; . 
Atividade 2- Reuniões mensais promovendo por meio da intersetorialidade a 
efetivação dos direitos sociais e o desenvolvimento social e comunitário. 
Promover ações e atividades com abordagens em temas transversais relacionados às 
políticas públicas de saúde, assistência, educação, trabalho, meio ambiente, segurança 
alimerntar, segurança pública, entre outras. Atividade Pedagógica com crianças e 
adoles.centes concomitante as atividades com os beneficiários. Coffe break ou lanche no 
final d~ at i~ idade . 
: ' ;,1, 
EI XQ ~~ A<~O~PANHAMENTO E GESTÃO SOCIAL DA INTERVENÇÃO: ' " ! 1 •• \ 1 ·• ; . , : ' 
'. ' • 1 . ... .. : 1 r· ) ,:: i{\ At i~âd~ ~Realização de visitas domiciliares e no empreendimento. 
Deve ã6 $~r déditàdos no decorrer do desenvolvimento deste para realização de visitas 
domiciliàres'., a'. partir da avaliação técnica com objetivo de identificar demandas para 
este lnstrur:Tiento. Devendo ser repetida sempre verificada a necessidade de comprovar, 
in lóco, p~o~] inas denúncias relatados nos atendimentos prestados no plantão social. , • , i\11 ;~ 1, 
O 1~~f~ÇÃO AMBIENTAL E PATRIMONIAL 
~~yJ ~~~1J f~ ~:i na Paisagis~? Sustentável. . . . 
Ser~ ! pi{ô'RÔ$tb'(1'5 horas de at1v1dade conduzidas por um tecrnco ambiental, ou por 
dfi'.~:~;,l~n ~W ~P.~c!a za?os nesta á'.ea Esta ação .d~v r~ ter envolvir:nento no mí ~mo 75%: tj $ b~ne.f c1an9s, visando o estimulo e a sens1b11izaçao para o cuidado sustentavel 
do éih rê~'íldlmentó, com a utilização de materiais recicláveis e a implantação de uma 
compostelra, horta suspensa juntamente com plantio de chás e temperos em garrafas 
Pet: Jardim com formato de ilha. Para tanto serão sorteadas 18 famílias onde será 
viabili4ado o jardim, a composteira e a horta suspensa. A cada participante desta oficina 
deverá' ser fornecida uma muda de arvore frutífera, pacotes de sementes de verduras e 
flores, cinco metros de sombrite, e um kit básico de jardinagem, para que possa realizar 
a manutenção do jardim implantado ao longo da oficina e possam replicá-lo em sua 
residência. Esta ação deveré'.l ser planejada e executada por profissionais especializados 
e o Kit Jardinagem deve conter pá larga e estrita, ancinho e garfo. Coffe break ou lanche 
no final da atividade. 
~~ r , , . 
ft' I · :• 
1 ATIVIDADE M'. ~J~ . EIXO 1- MOSftJM~Aô '; ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO SOCIAL: 
: ? ·;t;~; {;~<:. 
Atividade 1/ Pliúitão Social 
Plantão So.dial de.··4· horas semanais, totalizando 20 horas mensais no empreendimento para 
orientações,' enci3tilinhamentos a rede sócio-assistencial municipal e aos parceiros quando 
necessário. . .i , , 1 ~ ' ;. 
'. . ;:{ ·<i ' 
. Atividade 2- R~q~:i.ões mensais promovendo por meio da intersetorialidade a efetivação 
i dos direitos sociais e o desenvolvimento social e comunitário. 1 • ' : i Promover aÇões e atividades com abordagens em temas transversais relacionados às políticas 
~ de saúde, assistência, educação, trabalho, meio ambiente, segurança alimentar, segurança 
1 entre outras. Atividade Pedagógica com crianças e adolescentes concomitante as atividades com 
1ficiários. Coffe break ou lanche no final da atividade. 1 
1EIXO2- ACOMPANHAMENTO E GESTÃO SOCIAL DA INTERVENÇÃO: 
1 Atividade 1- Realização de visitas domiciliares e no empreendimento. 
1 
Deverão ser dedicados no decorrer do desenvolvimento deste para realização de visitas 
domiciliares, a partir da avaliação técnica com objetivo de identificar demandas para este 
. instrumento. Devendo ser repetida sempre verificada a necessidade de comprovar, in loco, 
1 problemas/den.úncias relatados nos atendimentos prestados no plantão social. 
' ' 
i EIXO 3- EDU:~AÇÃQ AMBIENTAL E PATRIMONIAL 
1 
' ' ' 
ATIVIDADES MES 7 
EIXO 1- MOBILIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO SOCIAL: 
Atividade 1- Plantão Social 
· Plantão sbo I, de 4 horas semanais, totalizando 20 horas mensais no 
mpreend,i\~\ ~1~ para orientações, encaminhamentos a rede sócio-assistencial 
m~ if~~ ~9~ '.P~Íceiros quando necessário. 1 J 1: r .• ~ti } :
1 • r, .~:' .; · !J-,?. J '.:' ·,' .' . 
tNi~ ~ 2- Reuniões mensais promovendo por meio da intersetorialidade a 
etetiváçãb dos direitos sociais e o desenvolvimento social e comunitário. t • • • • 
Promover ações e atividades com abordagens em temas transversais relacionados às 
políticas públicas de saúde, assistência, educação, trabalho, meio ambiente, 
segurança alimentar, segurança pública, entre outras. Atividade Pedagógica com 
crianças e adolescentes concomitante as atividades com os beneficiários. Coffe break 
ou lanche no final da atividade. 
EIX9 2- ACOMPANHAMENTO E GESTÃO SOCIAL DA INTERVENÇÃO: 
1. .. 
Ativl d~de 1- R0alizaçãc de visitas domiciliares e no empreendimento. 
Dev r~o ser dedicados nu decorrer do desenvolvimento deste para realização de 
visit~s .;pom cili ares , a partir da avaliação técnica com objetivo de identificar demandas 
parei' ·és'te 'iinstr'umento. Devendo ser repetida sempre verificada a necessidade de 
corri ~rdv~~. ji& !~ ocô, problemas/denúncias relatados nos atendimentos prestados no 1 .•• · 1 1 I'· ·' . 1 .( 
plant ê1 ~o~r l. ''. .·· ~ 1 \ ·• 1 .1,. 1. · ,.1. " ~. • l t 1 ( 1 .. 
E!Xb ·· ;· ~b ACÃO AMBIENTAL E PATRIMONIAL 
• : 1 :. :~ y :. ;· ~: ~ AtividaÇlê ·,~ ;:Educação em Saúde 
Ativ!?~d .:·:Jé:~:' ' -ag:olescent_e.s com . o objetivo de ab?rdar e refletir so~ re duvidas 
re[~twas ~~'ª fas · espec1f1ca da vida: exemplo: relacionamentos, sexualidade, DST, 
Gf.1Jteficié1
i 1'.l~ ~~'bl~~~ência , prevenção ao uso de drogas licitas e ilícitas. OBS: Incluir 
g~l~o ~· ~~f \'.i:~)~é in fazer parte desta at ividad~ . Coffe break. o~ ~anc~e no fin~I da 
f.tv hláde .!f>afest ra · sobre noção de higiene, saude, doenças 1nd1v1dua1s e coletivas, ir~ ifl "' ")~h .!,.,.:' ·:. L 
f:-é~e~ b :, ~Y~.g e~s de mãos. . .• ( r ~ . , ~ \ . ;: i 
.. : . ~ '. ~/ '.: Í '.I ~· . i : ' i '. 
Valor"R.ecürsos Humanos: 
Val or M~ter l de consumo: 
Valor:globa,I das atividades: 
. ' 
ATIVIDADES MES 8 
EIXO ~~ lLIZAÇÃO , ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO SOCIAL: 
Ativjdaçfé· 1' J; lan~ão Social ' · ' t ., , , .•• , ·;4 
Plar;i;tãd S&ii ;de 'A horas semanais, totalizando 20 horas mensais no 
empreehdirrri=Ht9 ·p'ara orientações, encaminhamentos a rede sócio-assistencial 
mwr)icipal é·aos parceiros quando necessário. ;;1:( : . : ; . : :;;{\:_; :.; 
Atividade 2 - Oficina de mobilidade urbana 
As ações/aÚVidades da oficina de mobilidade urbana deverão compreender 1 O horas 
divididas em;dois encontros de 5 horas, com vistas à promoção de ações educativas 
direcionadas· a orientar a população sobre: regras de trânsito, utilização adequada 
das vias ~ equipamentos de uso comum, circulação e acessibilidade urbana, através 
de m~téjá Jnformativos e_ uma caminhada educativa com os beneficiários que 
deverai w .:PlaheJada, organizada e acompanhada pelo pedagogo e educador para 
que a·sskn '. decidam conjuntamente quais serão as regras da mobilidade dentro do 
residencjàl. Atividade Pedagógica com crianças e adultos concomitante as atividades 
com os beneficiários. Coffe break ou lanche no final das atividades. 
' : .. ;i 
EIXO 2: ACOMPANHAMENTO E GESTÃO SOCIAL DA INTERVENÇÃO: . ' ' 
' ': 
Atividade 1- Realização de visitas domiciliares e no empreendimento. 
Deverão ser dedicados no decorrer do desenvolvimento deste para realização de 
visitas domiciliares, a partir da avaliação técnica com objetivo de identificar demandas 
para e:ste!: instrumento. Devendo ser repetida sempre verificada a necessidade de 
compr9V~}J in loco, problemas/denúncias relatados nos atendimentos prestados no 
plant~'Q ;,$Wtia l. . ' . r.·=r·1 .~11~ 1 i 1 ··~11JJ<1.~k '· ': ,i; . \Jlf\ 1,. . . ! 1 " 
::;:;1~1 ~:·1 • : ;\;,,:i lqi~>·f•.$)l;l,i·' 1 l ' t~ :; 
:: ·;;q:);J; · S~~ P,:LVIMENTO SOCIO-ECONOMICO. 
'fii;;'!•,)' (l·~ll1 !. iii~l~~ ; Ati ~fr~ éfe §'r} ~Va~ão de trabalho e renda: 
·' , .. . ' ' ' ... :!1~\I"" ·; '' . • • , • • 1 , . • 11 _ .. W'~; . D~M:n~olv~~ .. ões e atividades visando à implementação da inclusão produtiva 
at~~~és da pfomoção de curso de geração de trabalho e renda. Os cursos serão 
aP.;llCados erl)1 parceria com o Sistema "S" e definidos por pesquisa realizada através 
d~_~: nuestio ná~~~ aplicado em reunião realizada com beneficiários. :;ir.:t . ' ' l~l11.:; . 1 ' 
V: IQr. Recut~ os Humanos: 
Va·iôr.; Materi'.al de consumo: 
Valor. ~lo~ as atividades: r • ! . ,. '111 '. t·l ,. r ~ 
i '' i'; tJ:I ,• ; ( i \ 'I .. 1 1< •· I· ' .;. I· 4 i1· ,.,, j . ·r . 
! .,H :l,,!';. '. ': '" , 
.: 1: ~ ~ :~.:1'{. . ·. ' 
ATIVIDADES MES 9 
EIXO 0BILIZAÇÃO , ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO SOCIAL: 
; ·:l ~ •; ~ • r·: 1 J) 
Atividàqe\,:. Pl~~Jão Social 
Plantão.$.oc\al. 4 horas semanais, totalizando 20 horas mensais no 
en;ip é~ ntcf ~'. ara orientações, encaminhamentos a rede sócio-assistencial 
4o}éi~ ) · aoi parceiros quando necessário. d~~~l~.~~ : . :,)'~;· : 
~i ;g;COMPANHAMENTO E GESTÃO· SOCIAL DA INTERVENÇÃO: 
Atividade 1- Realização de visitas domiciliares e no empreendimento. 
Deverão ser dedicados no decorrer do desenvolvimento deste para realização de 
visitas domiciliares, a partir da avaliação técnica com objetivo de identificar demandas 
para este instrumento. Devendo ser repetida sempre verificada a necessidade dé 
comprovar, in loco, problemas/denúncias relatados nos atendimentos prestados no 
plantão social. 
Atividade 2- Palestras e Oficinas de pequenos reparos: 
Oficinas de pequenos ref:'aros: Manutenção do imóvel direcionada para mulheres e 
homens com o objetivo de estimular a importância da preservação dos imóveis 
EIXO 4 - DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONOMICO . . Ativid~de ~ - eração de trabalho e renda: 
Desem}otÍr e~ e atividades visando à implementação da inclusão produti~a atrav çi r~ r;noção de curso de geração de trabalho e renda. Os cursos serao 
aplica t' é'f.ii p~rceria com o Sistema "S" e definidos por pesquisa realizada através 
de qud~t1~~~Íi ap,iicado em reunião realizada com beneficiários. 
; .. ,,(!) 1 ~li: 1. ,• , •r . ·I 1,1 ~l- Í:• .j 1 
Ativiq {~'·:~ '.\ ér~Ção de trabalho e renda: . ~t · ;!" ,;'/f·f,• :; t• i };'•l· I• 1, •J X "i:· •1 ·'>\: · 'n1J· li! irlli~l ~~ :· :'iMe: (}~ o no ensino formal, especialmente aos beneficiários não li ~~ .' : ... : 11. .. ~ 1 i :~ ·,: altaB'et1zados · .. (, ... · -. ·.,,. J. ~· .~ . 
1 • e .: , 
Valor Reciuráqs Humanos: 
Valor M,aterial de consumo: 
Valor gl1
obal das atividades: 
~ 
" 
ATIVIDAq~S MES 10 
' .1 - -
EIXO LIZAÇAO, ORGANIZAÇAO E FORTALECIMENTO SOCIAL: 
l·J ·t·~ ~ t • ~ lt, 
AZtividª'qe ·f t :p.tantão Social •. , ,. i· ! ,., ·!,' t·. -. ". "·· -~1 
l~~;t ,. Sotiàl' oe ,í:i .horas semanais, totalizando 20 horas mensais no 
ernpre!êfr1dimento pá'ra orientações, encaminhamentos a rede sócio-assistencial 
muhicipal e 'aos parceiros quando necessário. 
EIX'o '2-ACÜM0
PANHAMENTO E GESTÃO SOCIAL DA INTERVENÇÃO: ·: 
1 
Ativiaade 1- Realização de visitas domiciliares e no empreendimento. 
Deverão ser dedicados no decorrer do desenvolvimento deste para realização de 
visita·s domiciliares, a partir da avaliação técnica com objetivo de identificar demandas 
para este instrumento. Devendo ser repetida sempre verificada a necessidade de 
comprovar, in loco, problemas/denúncias relatados nos atendimentos prestados no 
plantão social. 
., EIXO í4 - DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONOMICO. ;~: • ' : 1 i 
Ativid,~de 1 - Geração de trabalho e renda: 1 , r. ~ · ~ ~ • 
Deseri r ações 'e atividades visando à implementação da inclusão produtiva 
atravé~ : 1promoção de curso de geração de trabalho e renda. Os cursos serão 
apliçadd~; ~. parq~ ria com o Sist~ma " e definidos po_r pe_squisa realizada através 
de quest1 ~no apllçado em reuniao realizada com benef1c1anos. 
" . : : ,: ::~!'.~, . : ' 
Atividade' 4'::.. Geração de trabalho e renda: .· • .· 1 :r {1!i , 
df~~o tj ~f:J. X' '.- para mulheres e homens com o objetivo de discutir a importância 
d' !: rhi~~ ·':t · '!co(Jr ,e. profissional, estimular o ingresso em cursos de capacitações e ''· ~· " '.Jiq ... ., ·iblti qfprj'. ~Â :~:p ..... !$, sicinaJ estimular o envolvimento com a educação e formação dos 
fi fH~ {;~bfà 9e :seus filhos; estimular o envolvimento com a comunidade. 
,' .. ~'.!; >~t\·;, :-;.'r· ~ .. ! l · 
Valô'.r.!R.ecursbs'Humanos: 
Valo Materi'ald,e consumo: 
Valo ~lob~i dhs atividades: 
.. ' 
DE 
Secretaria de Assistência Social 
Departamento de Habitação 
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL- PDST 
VILA SÃO PEDRO 
1. IDENTIFICAÇÃO 
1.1. DADOS DO ÓRGÃO PROPONENTE 
Programa: Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV 1 Contrato Caixa Nº: 0402134-15/2013 
Ação/Modalidade: Alienação com Parcelamento Fonte De Recurso: FAR 
Empreendimento: Projeto Habitacional Vila São Pedro - 180UH - Tipologia: Casas 
Localização/Município: Pato Branco UF: PR 
Proponente/Agente Promotor: Prefeitura Municipal de Pato Branco 
Executor da Intervenção: Secretaria' de Assistência Social - Departamento de Habitação -
Tel.: (46) 3225-5544 e-mail: solidariedade@patobranco.pr.gov.br 
Paulo Ricardo de Souza Centenaro Diretor de Habitação 
1.2. RESPONSABILIDADE TÉCNICA 
- Responsável Técnico Social: Formaçao: Bacharel em Serviço Social 
Fernanda Merlo Nº de Registro Profissional: CRES 6974/PR 
Tel.: (46) 3225-5544 e-mail: habitacao@patobranco.pr.gov.br 
1.3. VALORES DE INTERVENÇÃO em R$ 
Composição do Investimento Obras PTS-P PTS PDST Total 
Repasse/Financiamento 10.638. 000,00 22.255,94 60.000.00 79.744.06 10.800.000,00 
Contrapartida (Financeira) - X - - X - - X - - X - - X -
Contrapartida (Bens E Serviços) - X - - X - - X - - X - - X -
TOTAL 10.638.000,00 22.255,94 60.000,00 79.744,06 10.800.000,00 
1.4. DADOS DA INTERVENÇÃO 
Tipo de Intervenção Numero de Famílias Número de Pessoas 
Melhoria Habitacional 180 
\º"' . . ~~~~ <:~ ,~ ... ~ rs.~ ..<.<:::J9- ), \ ~\~'' ~~~ '(V '.) • 
,o..h , ~~~"?! L \,.~ ~"<)~ "'~" ~""".~ ~ ··v \. e:--.~~; {~ ~",.,. O 
''-.../ 
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I 
. ~,,>').'\ · ,, ·~""' \• _t~:~?--~ 
~Üa Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro S . o CEP: 85.502-480 
Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@patobranco.pr.gov.br 
526 
i 
! 
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..---... 
DE 
Secretaria de Assistência Social 
Departamento de Habitação 
Em referência ao grau de escolaridade dos titulares do cadastro, nove (09) 
pessoas não são alfabetizadas, sete (07) pessoas apenas sabem ler e escrever, oitenta 
e oito (88) pessoas possuem o ensino fundamental incompleto, trinta e uma (31 ) 
pessoas possuem o ensino fundamental completo, vinte e duas (22) pessoas possuem 
o ensino médio incompleto, dezessete (17) o ensino médio completo, cinco (05) 
pessoas estão cursando o ensino superior e uma (01) pessoa possui o ensino superior 
completo e se encontra trabalhando fora de sua área de formação 1
. 
No que tange a apresentação de necessidades pelos beneficiários após a 
ocupação do imóvel, referem-se à comunicação, transporte e segurança. Atualmente 25 
unidades habitacionais encontram-se com ocupação irregular, sendo vendidas, 
alugadas ou abandonadas. 
Destas muitas famílias relataram a venda do imóvel pela dificuldade de 
adaptação ao bairro onde está situado o projeto habitacional, relatando casos de falta 
de segurança, e de necessidade de trabalho em outro local. 
3. Objetivos 
3.1. Objetivo Geral 
Proporcionar melhoria nas condições de qualidade de vida e geração de trabalho 
e renda aos moradores do Projeto Habitacional Vila São Pedro . 
3.2. Objetivos Específicos 
• Promover capacitação de costura artesanal para as mulheres inseridas no 
Conjunto Habitacional Vila São Pedro, proporcionando condições de geração de 
trabalho e renda para as mulheres integrantes do conjunto; 
• Oferecer formação em corte de cabelo e salão de beleza para os beneficiários do 
Projeto Vila são Pedro possibilitando a geração de trabalho e renda para os 
grupos familiares; 
• Promover curso de informática básica aos moradores do Conjunto Vila São 
Pedro, promovendo sua inclusão digital; 
1 Texto formatado com bas8 nas informações coletadas em janeiro de 2015. 
Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CE : 8 .502-480 
Fone: (046) 3225-5544 - Eman: habitacao@patobrz:r. ov.br ~ 
' 'i w. · ·' \ ·~ \ . \{/,. 
;i . . . ,:".'"' M U N I C Í p 1 O ~ . · )v ~ IJh '114. D E 
( • > ir/,~ ti tõJ ~ 
Secretaria d A . fNJlf:(f]J 
• Realizar ofi . Departamentoe de s~~~~~çc~a Social 
cinas de p . ao 
habitacio . aisagismo e a 
nais, Possibi/itan construção de 3 . . 
• Oferecer capacitaç - do methorias em suas condiço- 6 Jardins nas unidades 
ao na . es de qu l'd 
proporcionando-Ih area de pequenos a I ade de Vida; 
. es condições d reparos aos 
unidades habitacionais. e executar concertos e 
• Padronizar 1· . . as IXeiras de coleta . ~ 
moradores 
melhorias e"'"' ' ", suas 
unidades habitacionais· do lixo organico, fixando novos iten , s em todas as 
4. Ações Estratégicas de -
D execuçao urante a e _ . xecuçao do PTTS f 
importância d . . oram trabalhados e . 
. . a qua/1f1cação profissional . m dois momentos sobre a 
mob1/1zando b e a inclusão n 
os eneticiários e levanta d o mercado de trabalho 
sobre n ° as demandas a ' 
os cursos pretendidos d presentadas pelos moradores . . , sen o estabe/ .d . prof1ss1onal de Salão de 8 / ec1 as as oficinas de qualificação 
e eza, Costura Básica 1 f .. 
A oficina de paisagismo . . .· n ormat1ca e pequenos reparos. 
1a estava prevista no PTTS , como demanda p 1 1 e tambem foi levantada 
e os moradores. 
As oficinas serão realizadas f , . . com as am1l1as beneficiárias do Projeto Habitacional 
Vila São Pedro, com instrutores contratados através de processo licitatório e serão 
oferecidas em local disponibilizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que 
também oferecerá o transporte e os insumos necessários para as oficinas de Salao de 
Beleza, Costura Básica, Pequenos Reparos e informática. Cada oficina será oferecida 
para 30 (trinta) beneficiários, com uma turma em cada curso, com 32 (trinta e duas) 
horas de curso em cada oficina. 
Para o curso de paisagismo, as oficinas serão realizadas no próprio Projeto 
Habitacional Vila São Pedro, com a construção de 36 (trinta e seis) jardins suspensos , e 
distribuição de mudas de flores e temperos, além de kit de jardinagem para todos os 
participantes das oficinas. 
DE 
Secretaria de Assistência Social 
Departamento de Habitação 
5. Estratégias de monitoramento 
A Avaliação e o monitoramento do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial -
PDST ocorrem durante todo o processo de execução do mesmo, considerando sempre 
a visão da comunidade, tanto através de seus grupos representativos como da equipe 
técnica do Departamento de Habitação. 
A equipe técnica vinculada ao Departamento de Habitação realizará o 
monitoramento das atividades realizadas acompanhando a frequência dos usuários aos 
cursos oferecidos, atrnvés das listas de presença de cada oficina, além de verifi car a 
efetividade da realização dos mesmos para a inserção no mercado de trabalho e se tais 
atividades estão contribuindo para melhoria nas condições de qualidade de vida dos 
beneficiários. 
Este instrumento será apresentado à coordenação da execução do PDST, para 
identificar de que forma o mesmo pode agregar para melhoria nas condições de 
qualidade de vida dos beneficiários. 
Este método também consiste no instrumento de medição das ações e 
atividades vivenciadas pelo trabalho social. O Relatório de Avaliação tem por objetivo 
informar o desenvolvimento gradual e evolutivo das atividades do trabalho em relação 
aos objetivos propostos, difundindo os principais resultados obtidos, a fim de apontar 
quando necessário os aasvios ocorridos no projeto e as providências necessárias para 
a correção dos mesmos. Deve ainda informar a avaliação da comunidade e da equipe 
multidisciplinar sobre as ações desenvolvidas no período. 
O relatório deverá ser entregue. Também deverá ser entregue relatório de fotos 
impressas para subsidiar teoricamente os objetivos alcançados. 
6. Equipe de Trabalho Social 
NOME 
Paulo Ricardo de Souza 
Centenaro 
FORMAÇAO ACADEMICA 
Ciências Contábeis 
(Especialista) 
ATRIBUIÇAO NA EQUIPE 
Supervisionar e realizar a gestão do 
Plano de Desenvolvimento 
Serviço Social pela elaboração, 
Fernanda Me rio (Especialista) execuçao _ deste ~ .:;. 
Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP· 85.502-480 U (\ 
Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@patobz . r.gov.br ~ \ 
/ \_ 
·' 
Suzecler Pires da Silva 
Thais B. Mayer 
DE 
Secretaria de Assistência Social 
Departamento de Habitação 
instrumento de desenvolvimento 
comunitário; 
Técnico em Administração 
Acompanhar e dar suporte administrativo 
à equipe e à responsável técnica; 
Estagiária de Administração Acompanhar e dar suporte administrativo 
à equipe e à responsável técnica. 
Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro 'li P: 85.502-480 
Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@patobra~ o.pr.gov.br 
\ 
MUNI CÍPIO 
Secretaria de Assistência Social 
Departamento de Habitação 
7. Orçamento 
Item Quant. Unid. 
Unid 
2 Unid :--. 
/~~ -········ 
Descrição 
Oficina de Salão Social Básico: Proporcionar atividades em 
atendimentos ao projeto de trabalho técnico social motivando o 
desenvolvimento de habilidades e técnicas diversas para corte e 
cabelo, escovas, pranchas, penteados, maquiagem, sombrancelha 
(designer) manicure e pedicure, bem como os cuidados e higiene, 
esterilização dos materiais utilizados no atendimento a fim de 
Valor 
Unitário 
VALOR TOTAL 
proporcionar o empoderamento da mulher e fortalecimento de 1 R$ 1.173,33 I R$ 1.173,33 
vínculos sociais atingindo as mulheres pertencentes ao projeto 
Habitacional Vila São Pedro, a partir dos 18 anos de idade. Sendo 
que, a turma terá durabilidade de 02 meses, 04 horas semanais, 16 
horas mensais, totalizando 32 horas, período noturno. Nº de 
participantes: 20 alunos. Material de consumo para execução a 
caroo da Contratante 
Oficina de Informática: Proporcionar atividades práticas e teóricas 
no curso de Word e Internet aos moradores do projeto Habitacional 
Vila São Pedro motivando o desenvolvimento e habilidades no 
manuseio de um computador, o curso será ofertado a partir dos 18 1 R$ 2.650,00 1 R$ 2.650,00 
anos de idade. Sendo que, a turma terá durabilidade de 02 meses, 
quatro horas semanais, 16 horas mensais, totalizando 32 horas no 
período noturno. Nº de participantes: 30 alunos Material de 
consumo para execução a cargo da Contratante 
Rua Theófilo Auqusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85.502-480 
FONTE DE 
RECURSOS 
CEF 
CEF 
J • , .. 
8 
3 Unid 
4 Unid 
'-
,,..,...._"" ~~~~- ~ 
~-
---- ··· ·~ ( --.?~ 
MUNICÍPIO DE t 
Secretaria de Assistência Social 
Departamento de Habitação 
Oficina de Costura Básica: Proporcionar atividades práticas as 
mulheres moradores do projeto Habitacional Vila São Pedro 
motivando o desenvolvimento de habilidades e técnicas diversas 
desde o manuseio das máquinas de costura até a confecção de 
produtos em geral a fim de proporcionar o empoderamento da 
mulher e fortalecimento dos vínculos sociais, a partir dos 18 anos de 
idade. Sendo que, cada turma terá durabilidade de 02 meses, 4 
horas semanais, 16 horas mensais, totalizando 32 horas, será 
realizado 01 turma no período noturno. Nº de participantes: 30 
alunos. Material de consumo pa~a execução a carqo da Contratante 
Oficina de Pequenos Reparos: Proporcionar conhecimento aos 
moradores do projeto Habitacional Vila São Pedro sobre como fazer 
pequenos reparos em sua residência motivando o desenvolvimento 
de habilidades e técnicas diversas, a fim de promover a 
independência dentro de sua moradia a partir dos 18 anos de idade. 
Sendo que, cada turma terá durabilidade de 02 meses, 4 horas 
semanais, 16 horas mensais, totalizando 32 horas, será realizado no 
período noturno. Nº de participantes: 20 alunos. Material de consumo 
para execução a cargo da Contratante 
R$ 2.993,33 I R$ 
R$ 3.560,00 1 R$ 
Rua Theófilo Augusto Loiola, 264·- Bairro Sambugaro CEP: 85.502-480 
!t , , .. 
2.993,33 CEF 
3.560,00 CEF 
9 
5 2 
6 180 
TOTAL 
~r ~ 
Unid 
Unid 
~~~........... 
~ . 
MUN ICÍPIO DE e 
Secretaria de Assistência Social 
Departamento de Habitação 
Oficina de Paisagismo: Proporcionar atividades prática e teórica 
moradores do projeto Habitacional Vila São Pedro envolvendo 75 % 
dos beneficiários, ou seja, 135 famílias, visando o estímulo e a 
sensibilização para o cuidado sustentável do empreendimento, coma 
1
. 
utilização de materiais recicláveis e a implantação de uma 
composteira, horta suspensa juntamente com o plantio de chás(2 
qualidades) e temperos (2 qualidades) em garrafas pet jardim com 
formato de ilha. Para tanto serão sorteadas 18 famílias onde será 
viabilizado o jardim, a composteira e a horta suspensa. A cada 
participante desta oficina deverá ser fornecida uma muda de árvor~ 
frutífera e um kit básico de jardinagem, para que possa realizar a 
manutenção do jardim implantado ao longo da oficina e possam 
reaplicá-lo em sua residência. Esta ação deverá ser planejada e 
executada por profissionais especializados e o kit de jardinagem 
deve conter uma pá larga e uma estreita. um garfo para jardinagem, 
um par de luvas, uma tesoura de poda, um regador 5 mudas de 
flores de jardim da época, a oficina será ofertada a partir dos 18 
anos de idade. Sendo que, cada turma terá durabilidade de 02 
meses, duas horas semanais, 16 horas mensais, totalizando 32 
horas e será realizado no período noturno e diurno adequando o 
horário conforme a necessidade. N. de participantes: 135 famílias. 
Material de consumo para execução a cargo do Contratado. 
Lixeira coletiva padrão 80x120cm, em chapa galvanizada ou 
alumínio, expessura 0.43 mm com pintura automotiva na cor azul. 
R$ 29.483,67 
R$ 281,42 
Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85.502-48Ó 
,; .. ,. 
R$ 58.967,34 ' CEF 
R$ 50.656,00 CEF 
R$ 120.000,00 
10 
1 -
,_ 
MUNICÍPIO DE 
Secretaria de Assistência Social 
Departamento de Habitação 
8. Cronograma Físico Financeiro 
Atividade Mês 01 Mês 02 Mês 03 Mês 04 Mês 05 Mês 06 Mês 07 
Organização do Processo 
licitatório para contratação X X X 
dos instrutores 
Mobilização para Inscrição 
X X 
dos Beneficiários 
Oficina de Costura Básica X 
Oficina de Salão de Beleza X 
Oficina de Informática X 
Oficina de Pequenos X 
Reparos ' 
Oficina de Paisagismo X X 
Avaliação dos Impactos / '\ X X 
Pato Branco, 23 de março de 2018. 
" / / /~ / 
gus~hi Anne Cristin~ Silva 
Prefeit?'.: ~ al /~~qPror onente Secretária de Assistência Social 
/_ i ! I ! ... f 12 l/l / Í ;; 
i i!,rf/t f/ ~~~~ P iulo Ri a{c o dé Sou Centenaro '- ~· Fernanda Merlo ai 1 • 
\ Direto/ de Habitação 
\ / 
·· 
Assistente Social CRES 6974/PR 
Responsável Técnica Executor 
Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85.502-480 
Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@patobranco.pr.gov.br 
11 
MUNICÍPIO DE 
Secretaria de Assistência Social 
Ofício nº 141 / 2019 
Pato Branco (PR) em, 22 de abril de 2019. 
Senhora: 
Encaminhamos anexo para aprovação o PDST Plano de 
Desenvolvimento Socioterritorial do Empreendimento PMCMV - Faixa 1 - Vila 
São Pedro, com as alterações realizadas para execução dos cursos de 
Capacitação Profissional, pois entendemos que as alterações se mostram 
necessárias para viabilidade de execução, colocando os materiais para 
execução das oficinas como responsabilidade do executante, alterando o 
valor final do Plano para R$ l 05.920,00. 
Encaminhamos também cópia do contrato firmado para execução dos 
cursos de qualificação, tendo o término da execução prevista em até 180 
dias. 
Sendo o que havia para o momento, colocamo-nos a disposição para 
quaisquer esclarecimentos pertinentes, elevando votos de estima e apreço. 
Atenciosamente 
{JJµ.-, 
Anne Cri stine Gomes da Silva Cavali 
Secretária de Assistência Social 
A Senhora: -· ,,.:-
Antonia Maria da Silva ~..} ç.<. 
Assistente de ProJ"etos Sociais GIHAB/CV Habitação ~8!;./:.>' #' <.T 0 
Caixa Econômica Federal ~«-!~ .fi.~_;.0> _q}-'i>-._0 ~ <:, ,,,<f".tJ" 
Cascavel - PR "'~#~~~i~ "1-'t_,~-t!' 
Rua Theófflo Augu~to Lolola, 2ti'4. Bair ro 5ambugaro. CfP: 65502 - '460. Fone: (0'46) 3 225-55'4'4. 
E- mai 1: habitacao@oa to branco. o r. oov. br 
MUNICÍPIO DE 
Secretaria de Assistência Social 
Departamento de Habitação 
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL- PDST 
VILA SÃO PEDRO 
1. IDENTIFICAÇÃO 
1.1.DADOS DO ÓRGÃO PROPONENTE ·-
Programa: Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV j Contrato Caixa Nº: 0402134-15/2013 
Ação/Modalidade: Alienação com Parcelamento Fonte De Recurso: FAR 
Empreendimento: Projeto Habitacional Vila São Pedro - 180UH - Tipologia: Casas 
Localização/Município: Pato Branco UF: PR - Proponente/Agente Promotor: Prefeitura Municipal de Pato Branco 
Executor da Intervenção: Secretaria de Assistência Social - Departamento de Habitação 
Tel.: (46) 3225-5544 e-mail: solidariedade@patobranco.pr.gov. br 
Paulo Ricardo de Souza Centenaro Diretor de Habitação 
1.2.RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ·- -
Responsável Técnico Social: Formação: Bacharel em Serviço Social 
Fernanda Mer1o N° de Registro Profissional: CRES 6974/PR 
Tel.: (46) 3225-5544 e-mail:habitacao@patobranco.pr.gov.br 
1.3.VALORES DE INTERVENÇÃO em R$ 
Composição do Investimento Obras PTS-P PTS PDST Total 
Repasse/Financiamento 10.638.000,00 22.255,94 60.000.00 79.744.06 10.800.000,00 
Contrapartida (Financeira) -X- - X - - X - - X - - X -
Contrapartida (Bens E Serviços) - X - -X- - X- - X - - X -
TOTAL 10.638.000,00 22.255,94 60.000,00 79.744,06 10.800.000,00 
1.4.DADOS DA INTERVENÇÃO 
Tipo de Intervenção Numero de Famílias Número de Pessoas 
Melhoria Habitacional 180 
Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: · : 02-480 
Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@patobranco.pr.gov.br 
526 
-
A ,, 
\i 
MUNICÍPIO DE 
Secretaria de Assistência Social 
Departamento de Habitação 
2. Atualização do Diagnóstico socioterritorial da macroárea 
Na área de 2.500 metros de abrangência do empreendimento Vila São Pedro, 
percebemos uma infraestrutura de três escolas municipais que oferecem o ensino 
fundamental 1, localizadas nos Bairros São João, Planalto e Bela Vista; e três Centros 
Municipais de Educação Infantil sendo um no Bairro Alto da Glória, há 
aproximadamente 100 metros do empreendimento, um no Bairro Planalto e um no 
Bairro Bela Vista. No que diz respeito à Educação Infantil, a Escola Municipal Udir 
Cantu Baru, atende hoje uma demanda de duzentos e quatro alunos matriculados no 
·\ ensino regular de 1° a 6º ano, a escola também conta com projetos de atendimento aos 
alunos em tempo integral com atividades desenvolvidas através do Programa Mais 
Educação e futuramente pelo Programa Mais Cultura nas Escolas. O Centro Municipal 
de Educação Infantil São João, é uma nova unidade que está em funcionamento desde 
o ano 2013, com previsão para atender duzentas e quarenta crianças na faixa etária de 
zero a cinco anos. 
Quanto à Escola Municipal Udir Cantu Baru, está em fase de construção em 
parceria com o Governo Federal sendo esta uma unidade, mais ampla e moderna, . 
podendo atender adequadamente alunos do Ensino Fundamental 1, com conforto e 
segurança, podendo também aumentar a quantidade de projetos para atendimentos 
aos alunos em tempo integral. 
Em referência ao Ensino Fundamental li e Médio, nas proximidades do 
empreendimento identifica-se a existência no Bairro Alto da Glória da Escola Estadual 
São João e no Bairro Planalto o Colégio Estadual São João Bosco, onde foram 
oferecidas cem vagas aos beneficiários do conjunto habitacional São Pedro. 
No que tange a situação de saúde publica, comunicamos que nos bairros próximos 
ao empreendimento habitacional dentro da área de 2.500 metros, existem três unidades 
de Estratégia da Saúde da Família, sendo uma no Bairro São João, que representa a 
unidade de referência para o Bairro onde o Loteamento Vila São Pedro está instalado, e · 
duas no Bairro Planalto. 
O empreendimento, possui um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) 
aproximadamente à 600 metros, e Centro de Convivência e Fortalecim 
Rua Theófifo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85.502 · 
Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@patobranco.pr.gov. 
Q~ MUl\llCIPIO DE 
.. Secretaria de Assistência Social 
Departamento de Habitação 
para Idosos, que atende à Idosos com vínculos sociais fragilizados, dois Ginásios de 
Esportes, sendo um localizado no Bairro Alto da Gloria e outro no Bairro São João, um 
Parque Industrial localizado no Bairro Planalto, aproximadamente à 2.100 metros do 
empreendimento, com grande número de geração de emprego. 
Quanto à infraestrutura, a localidade do empreendimento Habitacional Vila São 
Pedro conta com serviços de coleta de lixo e transporte coletivo urbano, estes são 
realizados regularmente, sendo a coleta de lixo realizada duas vezes na semana. Para 
ambos os serviços, estuda-se a possibilidade de ampliação no oferecimento dos 
"'\ serviços, para atender as necessidades apresentadas pelos moradores. 
As famílias beneficiadas pelo empreendimento Vila São Pedro, eram residentes 
em diferentes bairros do município, sendo 180 famílias sorteadas conforme a Portaria 
Nº 595/2013 do MCIDADES. Destas 19 famílias residiam em situações extremas de 
vulnerabilidade social, em áreas de preservação ambiental e sem condições de 
habitabilidade. Entre as famílias sorteadas, garantindo os percentuais legais, 06 
unidades foram destinadas para pessoas com deficiência e 06 unidades para Idosos. 
Das 180 famílias, 126 famílias correspondem ao grupo 1 (atendendo de 05 a 06 critérios 
de priorização) e, 42 famílias correspondem ao grupo li (01 a 04 critérios). 
Do grupo total de beneficiários 109 são mulheres solteiras, sendo 91 com fifhos 
dependentes e 18 mulíleres solteiras sem filhos, 06 beneficiários são homens solteiros 
sem filhos e 02 possuem filhos dependentes. 51 cadastros são compostos por casal, 
onde a titular é mulher corresponde a 40 cadastros e 11 cadastros o titular é o 
homem.O número de pessoas que compõem as famílias beneficiadas correspondem à 
aproximadamente 526. 
Em relação à renda mensal dos beneficiários, percebe-se através dos dados do 
CadÚnico, que varia entre meio salário mínimo até R$ 1.800.00, dentro do que 
preconiza Lei Federal Nº 11 .977/2009 PMCMV. Dado ainda importante apresentado . 
nos cadastros habitacionais, é que em grande parte das famílias, a renda é 
comprometida quase que em sua totalidade com a manutenção das necessidades 
básicas do grupo familiar. 
Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85.502 o 
Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@patobranco.pr.gov. ~ 
d 
3 
·. 
MUNICf PIO DE 
Secretaria de Assistência Social 
Departamento de Habitação 
Em referência ao grau de escolaridade dos titulares do cadastro, nove (09) 
pessoas não são alfabetizadas, sete (07) pessoas apenas sabem ler e escrever, oitenta 
e oito (88) pessoas possuem o ensino fundamental incompleto, trinta e uma (31) 
pessoas possuem o ensino fundamental completo, vinte e duas (22) pessoas possuem 
o ensino médio incompleto, dezessete (17) o ensino médio completo, cinco (05) 
pessoas estão cursando o ensino superior e uma (01) pessoa possui o ensino superior 
completo e se encontra trabalhando fora de sua área de formação 1
. 
No que tange a apresentação de necessidades pelos beneficiários após a 
'' ocupação do imóvel, referem-se à comunicação, transporte e segurança. Atualmente 25 
unidades habitacionais encontram-se com ocupação irregular, sendo vendidas, 
alugadas ou abandonadas. 
Destas muitas familias relataram a venda do imóvel pela dificuldade de 
adaptação ao bairro onde está situado o projeto habitacional, relatando casos de falta 
de segurança, e de necessidade de trabalho em outro local. 
3. Objetivos 
3.1. Objetivo Geral 
Proporcionar melhoria nas condições de qualidade de vida e geração de trabalho 
e renda aos moradores do Projeto Habitacional Vila São Pedro. 
3.2 . Objetivos Específicos 
• Promover capacitação de costura artesanal para as mulheres inseridas no 
Conjunto Habitacional Vila São Pedro, proporcionando condições de geração de 
trabalho e renda para as mulheres integrantes do conjunto; 
• Oferecer formaçao em corte de cabelo e salão de beleza para os beneficiários do 
Projeto Vila são Pedro possibilitando a geração de trabalho e renda para os · ( 
grupos familiares; 
• Promover curso de informática básica aos moradores do Conjunto Vila São 
Pedro, promovendo sua inclusão digital; 
1 Texto formatado com base nas informações coletadas em janeiro de 2015. 
4 
MUNICÍPIO DE 
e 
Secretaria de Assistência Social 
Departamento de Habitação 
• Realizar oficinas de paisagismo e a construção de 36 jardins nas unidades 
habitacionais, possibilitando melhorias em suas condições de qualidade de vida; 
• Oferecer capacitação na área de pequenos reparos aos moradores, 
proporcionando-lhes condições de executar concertos e melhorias em suas 
unidades habitacionais. 
4. Ações Estratégicas de execução 
Durante a execução do PTIS foram trabalhados em dois momentos sobre a 
' importância da qualificação profissional e a inclusão no mercado de trabalho, 
mobilizando os beneficiários e levantando as demandas apresentadas pelos moradores 
sobre os cursos pretendidos, sendo estabelecidas as oficinas de qualificação 
profissional de Salão de Beleza, Costura Básica, Informática e pequenos reparos. 
A oficina de paisagismo já estava prevista no PTTS, e também foi levantada 
como demanda pelos moradores. 
As oficinas serão realizadas com as famílias beneficiárias do Projeto Habitacional 
Vila São Pedro, com instrutores contratados através de processo licitatório e 
serãooferecidas em local disponibilizado pela Secretaria Municipal de Assistência 
Social, que também oferecerá o transporte para as oficinas de Salão de Beleza, 
Costura Básica, Pequenos Reparos e Informática. Cada oficina será oferecida em 
turmas para 30 (trinta) beneficiários, com uma turma em cada curso, com 32 (trinta e 
duas) horas de curso em cada oficina. 
Para o curso de paisagismo, as oficinas serão realizadas no próprio Projeto 
Habitacional Vila São Pedro, com a construção de 36 (trinta e seis) jardins suspensos, e 
distribuição de mudas de flores e temperos, além da distribuição de um de kit de 
jardinagem para todos os participantes das oficinas. 
5. Estratégias de monitoramento 
A Avaliação e o monitoramento do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial - l 
PDST ocorrem durante todo o processo de execução do mesmo, considerando sempre (/-
Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85.502 O 5 
Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@patobranco.pr.gov.br 
:.. 
MUl\llCÍPIO DE 
Secretaria de Assistência Social 
Departamento de Habitação 
a visão da comunidade, tanto através de seus grupos representativos como da equipe 
técnica do Departamento de Habitação. 
A equipe técnica vinculada ao Departamento de Habitação realizará o 
monitoramento das atividades realizadas acompanhando a frequência dos usuários aos 
cursos oferecidos, através das listas de presença de cada oficina, além de verificar a 
efetividade da realização dos mesmos para a inserção no mercado de trabalho e se tais 
atividades estão contribuindo para melhoria nas condições de qualidade de vida dos 
beneficiários. 
Este instrumento será apresentado à coordenação da execução do PDST, para 
identificar de que forma o mesmo pode agregar para melhoria nas condições de 
qualidade de vida dos beneficiários. 
Este método também consiste no instrumento de medição das ações e 
atividades vivenciadas pelo trabalho social. O Relatório de Avaliação tem por objetivo 
informar o desenvolvimento gradual e evolutivo das atividades do trabalho em relação 
aos objetivos propostos, difundindo os principais resultados obtidos, a fim de apontar 
quando necessário os desvios ocorridos no projeto e as providências necessárias para 
a correção dos mesmos. Deve ainda informar a avaliação da comunidade e da equipe 
multidisciplinar sobre as ::tções desenvolvidas no período. 
O relatório deverá ser entregue. Também deverá ser entregue relatório de fotos 
impressas para subsidiar teoricamente os objetivos alcançados. 
6. Equipe de Trabalho Social 
NOME FORMAÇAO ACADEMICA ATRIBUIÇAO NA EQUIPE 
SupeNisionar e realizar a gestão do 
Paulo Ricardo de Souza Ciências Contábeis 
Plano de Desenvolvimento 
Centenaro (Especialista) Socioterritorial; 
Responsável Técnico, pela elaboração, 
SeNiço Social acompanhamento e execução deste 
Fernanda Merlo 
(Especialista) instrumento de desenvolvimento 
comunitário; 
'/ 
Rua Thaófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85.502-4f'// 
Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@patobranco.pr.gov.br( 
6 
Suzecler Pires da Silva 
MUNICÍPIO DE 
Secretaria de Assistência Social 
Departamento de Habitação 
Técnico em Administração Acompanhar e dar suporte administrativo 
à equipe e à responsável técnica; 
Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85.502j: O 
Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@patobranco.pr.gov.br 
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7 
Item Quant. 
1 1 
2 
MUNICÍPIO DE ) 
Secretaria de Assistência Social 
Departamento de Habitação 
7. Orçamento 
Unid. 
Unid 
Descrição 
Oficina de Salão Social Básico: Proporcionar atividades em 
atendimentos ao projeto de trabalho técnico social motivando o 
desenvolvimento de habilidades e [écnicas diversas para corte e 
cabelo, escovas, pranchas, penteados, maquiagem, sobrancelha 
(designer) manicure e pedicuro, bem como os cuidados e higiene, 
esterilização dos materiais utilizados no atendimento a fim de 
proporcionar o empoderamento da mulher e fortalecimento de 
vínculos sociais atingindo as mulheres pertencentes ao projeto 
Habitacional Vila São Pedro, a partir dos 18 anos de idade. Sendo 
que, a turma terá durabilidade de 02 meses, 04 horas semanais, 16 
horas mensais, totalizando 32 horas, período noturno. Nº de 
participantes: 20 alunos. Material de consumo para execução a 
cargo da Contratada 
Oficina de Informática: Proporcionar atividades práticas e teóricas 
no curso de Word e Internet aos moradores do projeto Habitacional 
Vila São Pedro motivando o desenvolvimento e habilidades no 
Valor 
Unitário 
R$ 21.470,00 
VALOR TOTAL 
R$ 21.470,00 
Unid J manuseio de um computador, o curso será ofertado a partir dos 18 j R$ 14.720,001 R$14.720,00 
anos de idade. Sendo que, a turma terá durabilidade de 02 meses, 
quatro horas semanais, 16 horas mensais, totalizando 32 horas no 
período noturno. Nº de participantes: 30 alunos.Material de consumo 
ara execução a carqo da Contratada 
R11~ Th~l"\filn à 11,.,11c:tt"\ 1 l"'\inl'!:ti 'i~A c .... i ... ,._ C'r'\ ....... Lo.. ........... ...... ,....,,.-.., nr ,..,....,.. ·-,... 
FONTE DE 
RECURSOS 
CEF 
CEF 
- · - - -<1 
PRUETl°llf\/'.\ DE 
\~?Ji~~LrG-V l~ ~ ~l~L\~ ~~(fl) -------------
Contrnto nº 41/2019/GP. 
l CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO 
Que entre si celebram, o Mtt11it:fplo de P11to Bra11co, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNP J n<> 
76.995.448/0001-54, com sede e foro na Rua Carnmuru, nº 271, Centro, en\ Pato Branco-PR, neste alo representado pelo seu 
?refeito, o Sr. ~t11g11~tl11llo Z11ccl1i, brasileiro, portador do RG nº 1.735.768-9 SESP/PR, inscrito no CPF nº 450.562.939-20, 
residente e domiciliado na Rua Sergipe, 361, CEP: 85.505-250, La Salte, em Pato Branco - PR, de ora em diante denominado 
CONTRATANTE, e S1m•iço Nacio1111{ de Apremliwgem Com11rt:ia/ - SENAC, pessoa jurldica, inscrila no CNPJ: 
03.541.088/0005-70, com sede na Avenida Tupi, 385, Bairro Bortot, CEP: 85.504-150 em Pato Branco - PR, Telefone (46) 3219-
4700, Representante Le~111: Vitor Salgculo Mo11aslier CPF: 061.315.149·68, RG: 523.562-6, como CONTRA1iWA, tendo certo e 
ajustado o fornecimer.t.::, dos bens ;;diante especificados, atrnvl'S da Dlspe11s1111° 0912019, Processo 11° 2912019, que independente 
da sua transcrição, inteS'fa o presente cuntrnto que será regido pelas disposições da Lei nº S.666/93 e suas posteriores alterações, do 
Código Civil e do Código do Consumidor, mediante as seguintes cl:\usulàs e condições: 
Cltí11s11/a Primeira - Do Objeto 
Preslnçi'io de serviços ele instrutor de oficinas de informática, salão de beleza, pequenos reparos e paisagismo, a fim de promover 
--.,, atividndcs socioeducalivns d~ cnriiter instmtivo, visando o desenvolvimento comunil;\rio e a melhoria da qualidade de vi<la dos 
""" beneficiários do Projeto Habitacional Vila São Pedro, a defesa de direitos sociais, :\ moradia, aos serviços púl>licos, bem como ao 
incentivo e o fortalecimento da participação social visando garantir a sustentabilidade à comuni<lade e ao empreendimento, em 
atendimento ao Plano de Desenvolvimento Socioterritorinl - PDST da Yiln Sí\o Pedro e o Contrato junto com a Caixa 11.º 040213•!-
l 5/2013, atendendo a solicitação· da Secretaria de Assistência Social, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo: 
Item O Ide Und 
sv 
2 SV 
Dcscl'icão 
Oficina de Salão Social Básico: Proporcionar atividades em 
atendimento ao projeto de trabalho técnico social motivando o 
desenvolvimento <le habilidades técnicas diversas pnra o corte 
de cabelo, escovas, pranchas, penteados, nrnquiagem, 
sobrancelha (design). manicure e pedicure, bem como os 
cuidados e higiene, esterilização dos materiais utilizados no 
atendimento a fim de proporcionar o empoderamento da 
mulher e o fortalecimento de vínculos sociais atingindo as 
mulher~;; pertencentes ao Projeto Habitacional Vila São Pedro, 
a partir cfos 18 (dezoito) anos de idílde. A oficina terá 
durabilidade ele 02 (dois) meses, com 04 (quatro) horas 
semanais, 16 (dezesseis) horas mensais, totalizando 32 (trinta e 
duas) horas de oficina, no período notumo. O número de 
participantes será de 20 (vinle) alunos. O material de consumo 
oarn r. exccucilo da oficina será a carn.o do contratada. 
Oficina de lnfi.irmática: Proporcionar atividades próticns e 
teóricas no curso de Word e internet nos moradores do Projeto 
Habitacional Vila S:Io Pedro, motivnndo o desenvolvimento e 
habilidades no manuseio de um computador. O curso será 
ofertado a partir dos 18 (dezoito) anos de idade. A oficina terá 
durabilidade de 02 (dois) meses, com 04 (quatro) horas 
semannis, 16 (dezesseis) horas mensais, totalizando 32 (trinta e 
duas) horas de oficina, no período noturno. O número de 
participantes será de 30 (trinln) alunos. O material de consumo 
oara a execução dn oficina será a care.o da contratada. 
Vntol' UN Valor total 
21.470,00 21.470,00 
t4.720,00 14.720,00 
3 sv 
Oficina de Costura Básica: Proporcionar atividades pr:\licas as 
mulheres moradores do Projeto Habitacional Vila Silo Pedro, 
motivando o desenvolvimento de habilidades e técnicas 
diversas desde o manuseio das mi\quinas de costura até a 
confccçi'io de produtos em geral a fim de proporcionar o 
empodernrr.'.!nto da mulher e fortalecimento dos vínculos 
sociais, a partir dos 18 (de.zoito) anos de idade. Sendo que, 
cnda lunna tera durabilidfldc de 02 (dois) meses, com 04 
(quatro) horas semanais, 16 (dezesseis) horas mensais/ 
totalizando 32 (trinta e duns) horas de oficina, no períod? 
noturno. O número de participantes serii de 30 (trintl'I) al1111os. 
O material de consumo p2~a a execução da oficina será a cargb 
23.000,00 23.000,00 
~ ti 
.. ---r \ . _____ ,.,..- \ . 
Rua Caramuru, '.'. 7l º 8550l-064 ~- Pát-; ~fànco 0 Pan~há\ Fone/Fa>' (46} 3220J.5llll www.p~tobranco pr gov r \. 
\ 
\,_J 
\.,.,'"- . 
1/6 
Aprovado o Teor Jurldico 
PGMPll '' 
Rubrica ~ \. ~ .: ~(\ 
4 sv 
5 sv 
da conlratada. 
Oficina de Pequenos Repnros: Proporcionnr conhecimento aos 
momdorcs do Projeto Habitacional Viln Silo Pedro, sobre como 
fhzcr pequenos reparos cm sua residência motivando o 
desenvolvimento de habilidades e ttcnicas diversas, a fim de 
promover a independência dentro de sua morndia, a partir de 
18 (dezoito) anos de idade. Sendo que cnda tnnun tcrn 
durnbilidade de 02 (dois) meses, com 04 (quatro) homs 
semanais, 16 (dezesseis) horas mensais, totRlizando 32 (trinta e 
d1111s) horns de oficina, no período 1101111110. O níunero de 
participantes será de 20 (vinte) alunos O mntcrinl de consumo 
unrn n execução da oficina será n car1J.o da contrntadn. 
Oficinn de Paisagismo: Proporcionar ntividacles práticas e 
teórica nos moradores do Projeto Hnl>itacionnl Vila São Pedro 
envolvendo 75% (setenta e cinco por cento) cios beneficiários, 
ou seja 135 (cento e trinta e cinco) fàmllias, visando o estímulo 
e a sensibilização para o cnidado sustentável do 
empreendimento, como n utilização de materiais recicláveis e a 
implantação de uma compostcirn, horla suspensa juntamente 
com o plantio de chás (02 qualidades) e temperos (02 
qualidndes) cm garrafas pet e jardim com formato de ilha. Para 
tanto serão sorleaclas 18 (dezoito) famflias onde será 
viabilizado o jardim, a composteira e a horln suspensa. A cada 
participante desta oficina deverá ser fornecida uma muda de 
árvore frutlfera e um kit l>Asico de jardinagem e um kit básico 
de jardinagem, para que possn realizar a manulenção do jardim 
implantado ao longo da oficina e possam reaplica-lo em sua 
residência. Esta ação deverá ser planejada e executada por 
profissionais especializados e o kit jardinagem deve conter 1111111 
pá lnrgn e uma cslreita, um garfo pamj11rdinagem, um par de 
luvas, uma tesouro de poda, um regador, 05 (cinco) mudas de 
ílores de jardim da época. Idade dos parlicipantes: a 1>artir dos 
18 (de.zoito) anos de idade. Sendo que cada tumia terá 
durabilidade de 02 (dois) meses, com 02 (duas) horas diárias, 
04 (quatro) horas semanais, 16 (dezesseis) horas mensRis, 
totalizando 32 (1rintn e duas) homs de oíicina, no período 
noturno e diurno adequando o horário conforme n necessidade 
dn parte prática. O 11í11m:ro de parlicipnnlcs sen1 de 135 (cento e 
trinta e cinco} familias nlunos. O mnterinl de consumo para 
execucilo n cnre.o dn contratada. 
Total tios !teus 1 
2 1.730,00 2 1.730,00 
25.000,00 25.000,00 
105.920,00 1 
Cltf11.mfa Segmufa - Do V(l/or 
O valor ajustado para a execução do objeto do futuro conlrato é de RS 52.960,00 (cinquenta e dois mil novecentos e scsscntn 
reais) mensais, totnliznn<lo para o período de 02 (dois) meses de duração das oficinas o valor de RS 105.920,00 (c1mto e cinco 
mil novecentos e vinte rcuis). 
Cltíus11/a Terceira - Das Coml/çlfes e Prazos de Exec11ç<io e Vigência Co11tr111/1t1/ 
1 - Os serviços deverão ser iniciados em até 15 {quinze) dias após a emissão de nota de empenho, nos locais pré-determinados para 
realização das oficinas. 
li - O locnl onde serão realizados os cursos ficará sob responsabilidade da Secretnrin Municipal de Assistência Social de Palo 
Branco, conforme descrito nbaixo: 
a) Oficina de Salão Social Básico: Sede da Secretaria de Assistência Social, localizado na Rua Thcophilo Augusto Loiola, 264 no ~ 
B:iirro Snmbugaro em Pnto Brn11co - PR. ~ b) Ollcinn de Informática: Centro de Musicalização, localizado na Rua Pedro Lobo esquina com Rua lpncarnl, 55 no Bàirro 'l't') 
Alvorada em Pato Branco - PR. . . .. . . . .· i . . 1 ...:. . c) Ofic-ina de Costum B~sicn: Sede da Secretaria de Ass1stencrn Social, localizado na Rua Theoplulo Augusto Loiola, 26.\ no • 
Bairro Sambugaro em Pato Branco - PR. ~ \ \ . 
--(·-··\ ~ 
\ llp1ovado o Tc'DI Ju1!dlco 
-· \ PGt..<P!l . 
Rua Ca ramuru, 2710 8 5501-064 °'Pat!:raÍ'an.c9.
0 Pa\an<l Rubrit• f .. \.' .. ,'(.~ ' \ 
::one/ Fax (46} 3220.'.l.5'1'!- ww tobrnn pi~ gov br \ ' · , 
ti 
.\~ !l l E 1)0 PREfEIW 
d) Oficina de Pequenos Rcpnros: P11rque de Exposições localizado na Rua Benjamin Borges cios Santos nº 111 no Bnirro f'raron 
eUl Pato Branco - PR. 
e) Oficina de Paisagismo: 
1. Aulas Teóricns: Pnrqt1e de Exposiçõ~s localizndo 1111 Run Benjamin Borges dos Sanlos, 111 no Bairro Frnron em Pato Brnnco -
PR. 
2. Aulas Práticas: Serão sorteadas 36 (trinta e seis) famílias do Projeto Habitacional Vila São Pedro, onde scriio rcalizadíls as aulas 
prálicas das oficinas. 
1) Para as nulas de salão de beleza a Secrel~ria de Assistência Social disponibilizará o espaço para realização das oficinas, contendo 
06 bancadas com espelho, OS cadeiras hidráulicas pnm saliio de beleza, 04 cndcirns parn manicure e pedicnrc com gaveta inferior, 
04 cndcirns para manicure e pedicure com bandeja e gaveta inferior, OI maca p:ira s.obrancelh;i, 05 carrinhos para saliio de beleza 
com 0.5 bandejas e rodinhas. Para as aulas de informática o contratante disponibilizará laboratório de informática com 1 C) 
computadores com acesso à internet. Pnm os ofrcinas de costura a contratante proporcionam sala para realização das oficinas com 
18 maquinas de costura rela, 03 maquinas de costura estilo galoneira, 07 máquinas de costura overloque, O•I máquinas de costura 
estilo caseiras zigue zngue, e 02 mesas de corte. As oficinas práticas serão realizadas no próprio conjunto hahitncio11al. 
III - Datas, horários e local poderão sofrer alterações ou ser redefinidos, por motivos de for\.'11 maior, ou a pedido de qualquer uma 
d;is partes, mediante acordo pré cstnbclecido entre n Contratante e n Contratadn. 
IV - O período de duração das oficinas será de 02 (dois) meses. 
V· O prazo de vigência contratual será de 180 (cento e oitenta) dias, contados. a partir da ;issinaturn do contrato. 
Cfrlmufn Qunrtn - Das Co11dições de Pagnmenta 
1 - O pngamento se dnní mensnlmente, nté o 15° dia útil de cndn mês após a execução do serviço, ele acordo com a carga hon'tria 
executada naquele mês, após a .apresent;ição da respectiva notn fiscal/futura, de acordo com n natureza jurldica dn contmtadn, com 
discriminação resumida do objeto, número da not;i de empenho, não apresentar rasura e/ou entrelinhas e devidamente atestada pelo 
gestor e fiscnl do contrato, bem como, pela Comissão de Recebimento de Bens e Serviços. 
li - Os pagamentos corremo por conta do!' recursos das Dotações Orçamentárias (Despesas e Desdobmmcntos respectivamente). 
Ili - A liberação dos pagamentos ficará condicionada n apresentação dn prova de regularidade para com u Fazenda Federal, 
Esladual e tvlunicipal, prova de regularidade relativa ;\ Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço 
(FOTS) e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) emitida eletronicamente através do site lttt1>://www.1st.jus.br, em 
cumprimento com as obrig;ições assumidas na fase de lmbilitação do processo ticitatório. 
IV - O pagamento poderá ser realizado preferencialmente por meio de ordem bancária, credit:ida na conta corrente da Contratada, 
ou por meio de fatura com utilização do código ele barras. 
Cltí11s11/11 Quillla· Dn Dntnçlfo Orçmmmttírlfl 
1 - Para suporte dn despesa será utilizada a seguinte Dotaçilo Orçnment(lrin: 09.03 - Secretaria !Vh111ici1ml de Assistência Social -
Departamento Administrativo - Funcional Programática 16.482.24.1.2339039050000- Despesa 6394 - Reserva 519. 
Cli111s11la Sexta- Obrigações da Co11tr11ta<ln 
1 - Manter, todas as condições de habilitaç!\o e qualificação exigidas durante toda a vigência co11trnt11al, de acordo com o arl. 55, 
XIII, dn Lei 8.666/93, infonnando a contratanle a ocorrência de q1mlquer alteração nas reteridas condições; 
II - Executar os serviços cm estrila conformidade com ns especificações de sua propostn, n qual se vinculn, não sendo admitidas 
rclilicações, cancelamentos, quer seja de preços, quer seja nns condições estabctccid;is. 
UI - Garantir a qualielade dos serviços prestados, devendo a contmtfüla reparar, corrigir, remover ou snbslituir, às suas expensas, no 
total ou em parte, todo objeto contrntado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções, 011 ainda má qualidade no serviço 
re11lizndo, co11fom1e o art. 69 dn Lei 8.666/93. 
IV - Designar Supervisor, que será o responsável pelos serviços, com a missão de garantir o bom andamento dos mesmos, 
fiscaliz.cu1do e mit1islrnndo r. orientação nP.i:ess:'lria aos executantes dos serviços, e terá a obrigação de reportar-se, quando houver 
necessidade, ao Gestor do Contrato e tomar ns previdêncins pertinentes pnrn que sejam corrigidns todas ns folhas detectadas. 
V - /\ Contratada deverá prestnr os serviços através de pessoal cspcciali1.ado, assim como dispor de todos os itens de segurança, 
EPls, encargos sociais e trabalhistns, indenizações e despesas 1>0r acidente de trabalho, materiais didáticos, pastas, canetas, blocos 
de anotações e coffee breack e demais atos necessários para o fiel cumprimento dos serviços. 
VI • Responder por danos e desaparecimentos de bens materiais e avarias que venhmn a ser causadas. por seus empregados ou 
preposto à contratante ou a terceiros, desde que fique comprovada sua respons;ibilidade, nl\o se excluindo 011 se reduzindo esla em 
virt11de do acompnnhamento realizado pela contrntantc, de acordo com o art. 70 da Lei n.º 8.666/93. 
VII - Comunicar a contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas de ;intecedência, a ocorrência de qualquer fato que 
possa implicar no atraso do fomecimento do objeto. . VIJJ - Comunicar, imediatamente o por escrito, a Administmçilo Municipal através do gestor de contrato, qualquer anormalidade q 
ver.lficada, inclusive de ordem funcional, para que sejam adotadas as providencias de regularizações necessárias. !' ·IJ!\ 
IX- Atcneler com prontidllo as reclmnnções por parte do recebedor dos serviços, objeto ela Dispensa. t.1 
ti 
Rua Carnmuru, 271 º 85501-064 ºPato Branco• P<iraná 
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br \ 
\ 
~--------, 31~. Aprovado o l eor_Jur!dko - "-. 
PGMP!f \ . , 
Rubrica \ .\..J.A ~f' "\ . ' \ 
XII - Realizar o monitoramento dns ntividndes, acompanhnndo a freqílência dos usuários aos cursos oferecidos, além de verificnr a 
efetividade da realização dos cursos para a inserção 110 mercado de trabalho e se tais atividades estão contribuindo para melhoria 
nas condiçOcs de qualidade de vida dos bcneficiiírios. 
Xlll - Coordenar a execução das ações de forma a manler o diálogo e a parlicipação dos profissionais e das famílias inseridas nos 
serviços oferlaclos e pela rede socioassistcncial do município. 
C/rí11s11/a Oitm•a - Do Reaj11sta111e11fo tle Prer;os e Reequilíbrio EccmOmico Financeiro 
1 - Durante a vigência conlmtual, os valores n1io serão reajustados, somente poderá ocorrer o reequilíbrio econômico-fin:mceiro. 
li - Os valores recompostos somente serão repassados após a assinatura, devolução do Termo assinado (conforme o caso) e 
publicação do Termo de Adilamento. 
Clâus11/a l\'ona - Do Gestor e Fiscal do Confrnlo 
1 - A adminislrnção indica como gestora do contrato, a Secrt:Mria Mu11icip11/ de Assistência Social, Anne Crisline Gomes da Silva 
Cavuli, matricula 11.161-9/ l. 
11 - A administrnçílo indica como fiscal do contrnlo, o JJirefflr tio Dep11rf1111wmo <le /111bitnçl10, Paulo Ricardo de Souzu Ccnlcnuro, 
matrícula 6.126-3/1. 
Ili - Compete ao geslor c no fiscal do CO!!lrnto as atribuições previstas no Decreto ivlunicipal n~ 8.296, de 17 de nl>ril de 2018 c as 
conslantcs na Lei nº 8.666/93. 
Clá11s11f11 Décima - D11 Exti11ç<io e Rescisão Co11trat11al 
1 - Será autonmticamente extinto o contrato quando do lérmi110 do prazo eslipulado, e niio ocorrendo o acordo de prorrogação. 
li - O contrato poderá ser rescindido amigavelmente pelns partes ou unilateralmente pela administração na ocorrência dos casos 
previstos nos arl. 77, 78 e 79 da Lei 8.666/93, aplicando-se as penalidades previstas no mesmo Diploma Legal, cujo direito da 
administração o conlratado expressamente rec1)nhece. 
C/á11s11l11 Dtfcimn Primeira - D11s Pe11n/id(l(/es 
1 -O não cumprimento dns obrigações nssumidns neste Contrato ensejam na aplicação das penalidades descritas no Occrelo 
Municipal nº 8.'141, de 08 de janeiro de 2019, conforme segue: 
li - Dns Snnções Administrntiv:1s, conforme previsto no Art. 5° do Decreto Municip:il nº 8.4•11/19: 
A -As sanções administrativas serão aplicadas em conformidade com o prescrito na Lei Federal nº 8666/93, e em legislação 
correlata, podendo serem das seguintes espécies: 
1 advertência; 
2 multa, Ili\ forma prevista no instrnmcnto c;onvocatório 011 no contrato; 
3 suspensão temporária de participação em licitação e im1>edimcnto de licitar e c;onlrntar com a Adminis1ração; 
4 declaração de inidoneidade; 
5 descredenciamcnto do sistema de registro cadastral. 
B - As sanções previstns nos incisos 1, 3 e 4 do item anterior poderilo ser nplicndas cumnlnliv:uncnle com a do inciso 2. 
Ili - Dns Pnrtlculnridnd:!:> dn Multa, <:onformc previsto no Art. 7° do Occreto Municipnl nº 8.•'41/19: 
A - A nmlla imposla ao contraindo ou licilantc, se não disposta de forma diferente no contrato, poderá ser: 
1. de cnrAter moratório, na hipótese de atraso iiúustificado na cnlrega ou execução do objeto do contrato, quando será aplicada nos 
seguintes percentuais: 
n) 0,33% (trinta e lrês centésimos por cento) por dia de atraso, na entrega de material 011 execução de serviços, cnlculado sobre o 
valor correspondente à p:irte inadim1>lida, quando o alrnso não for superior 30 (trinta) dias corridos; 
b) 0,66% (sessenta e seis centésimos por cento) 1>or dia de atraso que exceder a alínea anterior, <tté o limite de 15 (quinze) dias, 1111 
entrega de material ou execução de serviços, calculado, desde o lrigésimo primeiro dia de atraso, sobre o valor correspondente à 
parte inadimplida, em caráter excepcional, e a i::ritério do órgão contratante. 
2. de caráter compensatório, quando será aplicada nos seguintes percentuais: 
") 15% (quinze por cento) do valor do empenho em caso de inexecução p:ircial do objeto pela contratada ou nos cnsos de rescisão 
do conlrnto, c:ilculada sobre a parle inadimplida; 
b) 20% (vinte por cento) sobre o valor do contraio, pela sua inexecnção totnl ou pela recusa injustificnda do licitante adjudicatário 
cm assinar o contrato ou retirar o instmmento equivalente, denlro do pmzo estabelecido pela Administração. 
B - O atraso, para efeito de cálculo de multn, será contado cm dias corridos, a partir do primeiro dia útil seguinle ~o do vencimento 
do prazo de entrego 011 e."<ecnção do contraio. . . . 
IV - A instrução obedecerá ao principio do contraditório, assegurada no acusado ampla defesa, com a utthzaçllo dos me ios e 
recursos admitidos em direito. 
V _ Na fase de instmção, o indiciado será 1101ificado pelo gestor do Contrnto e lerá o prazo de OS (cinco} dins ~Heis, contados a partir 
do rcccl>imcnlo do correio eletrônico no e-mail registrado em Contraio, para nprcsentnçflo da Defesa Prévm, assegurnndo-se-thc 
visln do processo, e juntada dos documentos comprobatórios que considernr ert~1entcs à fündamcntação dos fatos nlegados na l 
::" "'~ (_~ ,~,, ...... _,_ 516 \ .~ Hua Cêlramuru, 27J. 0 85501-064 o <l'~6o·;mco •\P<.mrn<Í Rubrl ;GM~B1 !. · (.. .. · \ 
f-one/fa:c (1.!G) ?'..:U0 .. '.5'1-1"! www 11;:itobi:;;·11co.t~i\gov br\ ·._,., , ' 
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i'~" 1 '1 , ) .l.y,\ !I .. 1 \ 
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. . , ''.;tí,,;,·•}_.'.:.'( 
VI - O extrnto da decisão definitiva, bem como toda sanção nµlicada, será anotada no histórico cmlastrnl dn em1>resa e nos sistemas 
cadastrais pertinentes, quando for o caso, além do processo ser apostilado na sua licitação correspondente. 
C/â11s11/a Décima Seg1111<1n -A11licorr11pçfio 
J - As partes declaram conhecer as normas de prevenção à corrupção previstas na legislação brasileira, dentre elas, a Lei de 
Improbidade Administrativa (Lei Federal n.º 8.429/1992), a Lei Federal n.• 12.846/2013 e seus regulamentos, se comprometem que 
para a exccnçiío deste contrato nenhuma dns parles poderá oferecer, dar ou se comprometer a dar, a quem quer que seja, aceitar ou 
se comprometer a aceilar, de quem quer que seja, tanto por conla própria quanto por intermédio de outrem, qualquer pagamento, 
<loaçilo, compensação, vantagens financeiras ou benellcios indevidos de qualquer espécie, de modo frnudulento que constituam 
prática ilegal ou de corrupção, bem como de ma11ipular ou fraudar o cquillbrio econômico financeiro tio presente contrato, seja de 
fonna direta ou inc.lircta qunnto no objeto deste contraio, devendo gnmntir, ainda que seus prepostos, administradores e 
colabomdores ajam da mesma forma. 
C/á11s11lfl Dt!d11111 Terceira - D" Foro , .-··-., 
fica eleito o foro da Comarca de Pato Brnnco-PR para dirimir questões relatÍ\'as ao presente contmto, com a expressa e formal 
renúncia de outro qualqner, por mais privilegiado que seja. Assim, por estarem \:crtos e ajustados obrig;m<lo-se a hem e fielmente 
cumprir todas as disposições do Contrato, firmam-no em duas (2) vius de igual teJr e forma. 1 
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' { 1 1 \ /< Pato Branco, 29 de março de 2019. 
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<-MííÍ;k~ i~nle Prb.Í.1~- CoutrJ t1111te 
A!J{:ustiuh' Zucclli - Prefeit1 
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(~ir1LL ;Íejj~~; · Ltt~Pt~i: tr11tfld11 "'"\ "''º Mm """ -Rep"""T"" '""' 
'"-._ 
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•. 1 J 1í'1 l: . .. ' \ ~ 
Audry C. C. 'S.. A. Ruela 
AHALISTA 
·, ' ,'.( .J·-...}.J., 1. . ,_ , 
Denyzel:ristina Lorenzon Rucl<l Direi~ de OMW de Educação e Tucnob.:ia 
r '""'l•nr.dorio do Educolõo •Tecnologia 
Rua Caraniuru, ?7:t ~ 8S501·054 •Pato IJr<:mco • Para mi 
r:one/Fa:: (tl6 ) 3220.1.5/lfl www.patobranco.pr.eov.br 
.---------, 616 
Aprovado o Teor Ju1idlco 
PGMr('i , : 1 , .·-
Rubrica ._\. ''." \ 
Ofício nº 079/ 2019 
Pato Branco (PR) em, 14 de fevereiro de 20 l 9. 
Senhora: 
Encaminhamos anexo para aprovação o PDST Plano de 
Desenvolvimento Socioterritorial do Empreendimento PMCMV - Faixa l - Vila 
São Pedro, com as alterações realizadas para execução dos cursos de 
Capacitação Profissional, pois entendemos que as alterações se mostram 
necessárias para viabilidade de execução, colocando os materiais para 
execução das oficinas como responsabilidade do executante, alterando o 
valor final do Plano para R$ 114.000,00. 
Encaminhamos também as publicações da dispensa de Licitação para 
contratação da empresa, por qualificação técnica, bem como o extrato do 
contrato firmado, tendo o término da execução prevista em até 1 80 dias. 
Sendo o que havia para o momento, colocamo- nos a disposição para 
quaisquer esclarecimentos pertinentes, elevando votos de estima e apreço. 
Atenciosamente 
Anne Cristine G~ilva Cavali 
Secretária de Assistên cia Social 
A Senhora: 
Antonia Maria da Silva 
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... 
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/~~// _/ U ' Pa:ülo 1c~r ' o de S uza Centenaro 
Ch~fe do D~partamento de Habitação 1 ,. / ~ / \.._--~ 
Assistente de Projetos Sociais GIHAB/ CV Habitação 
Caixa Econômica Federal 
Cascavel - PR 
r --=•· -- - "=" - • • 
Prefeitura Municipal de Pato Branco 
ESTADO DO PARANÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES 
DrSPENSA 09(2019 ·PROCESSO 29fl019 
Extrato Dispensa de Licitação nº 09/2019 - Processo 29/2019. 
PARTES: Município de Pato Branco e Serviço Nacional de 
Aprendizagem Industrial - SENAC. OBJETO: Contratação de 
empresa especializada para prestação de serviços de instrutor 
de oficinas de informática, salão de beleza, pequenos reparos e 
paisagismo, a fim de promover atividades socioeducativas de 
caráter infonnativo, visando o desenvolvimento comunitário e 
a melh01ia da qualidade de vida dos beneficiários do Projeto 
Habitacional Vila São Pedro, a defesa de direitos sociais, à 
moradia, aos serviços públicos, bem como ao incentivo e o 
fortalecimento da pru1icipação social visando garantir a 
sustentabilidade à comunidade e ao empreendimento, em 
atendimento ao Plano de Desenvolvimento Socioterritorial -
PDST da Vila São Pedro e o Contrato junto com a Caixa nº 
0402134-1512013 , atendendo a solicitação da Secretaria de 
Assistência Social. VALOR: 105.920,00. DOT. ORÇ.: Para 
suporte da despesa será utilizada a seguinte Dotação 
Orçamentária: 09.03 - Secretaria Municipal de Assistência 
Social Departamento Administrativo Funcional 
Programática 16.482.24.1.2.339039050000 - Despesa 6394 -
Reserva 519. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Lei 8.666/93, em 
seu artigo 24, inciso XIII. 
Pato Branco, 08 de Fevereiro de 2019. 
A UGU$TINHO ZUCCHI 
Prefeito. 
ANNE CRISTINE GOMES DA SILVA CAVALI 
Secretária Municipal de Assistência Social. 
Publicado por: 
Eduardo José Grezele 
Código ldentificador:9Al82502 
Maté1ia publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná 
no dia 11/02/2019. Edição 1692 
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita 
informando o código identificador no site; 
http://www.diruiomunicipal.eom.br/amp/ 
ht!p:f/www.diariomunicipal.com .brfampfmaleriaf9A 182502f03AF6jDqXj-bwnEX3XaP-7uz81-c6ck3zSief03HcOOVqqOYA6y-PrMW3 _ 4MH H 6n6wpC · · · 1 .'1 
i :.uu:.u:.m 19 
º'""\ 
Prefeitura Municipal de Pato Branco 
ESTADO DO PARANÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES 
CONTRATO 15/2019 - DISPENSA 09/2019 
Extrato Contrato N" 15/2019/GP. Dispensa nº 09/2019. PARTES: 
Município de Pato Branco e Serviço Nacional de Aprendizagem 
Industrial - SENAC. OBJETO: Contratação de empresa especializada 
para prestação de serviços de instrutor de oficinas de infonnática, 
salão de beleza, peque11os reparos e paisagismo, a fim de promover 
atividades socioeducativas de caráter inf01mativo, visando o 
desenvolvimento comunitário e a melhoria da qualidade de vida dos 
beneficiários do Projeto Habitacional Vila São Pedro, a defesa de 
direitos sociais, à moradia, aos serviços públicos, bem como ao 
incentivo e o fortalecimento da participação social visando garantir a 
sustentabilidade à comunidade e ao empreendimento, em atendimeutu 
ao Plano de Desenvolvimento Socioterritorial - PDST da Vila São 
Pedro e o Contrato junto com a Caixa nº 0402134-15/2013, atendendo 
a solicitação da Secretaria de Assistência Social. VALOR: 105.920,00. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias. PAGAMENTO: Até o 15º (décimo 
quinto) dia útil, após a execução do serviço, apresentação da 
respectiva nota fiscal/fatura com discriminação resumida do serviço e 
número da nota de empenho, não apresentar rasura e/ou entrelinhas e 
esteja atestada pelo gestor e fiscal do contrato, bem como, pela 
Comissão de Recebimento de Bens e Se1viços. DOTAÇÃO: Para 
suporte da despesa será utilizada a seguinte Dotação Orçamentária: 
09.03 - Secrelaria Municipal de Assistência Social - Departamento 
Administrativo Funcional Programática 
16.482.24.1.2.339039050000 - Despesa 6394 - Reserva 519. 
GESTORA: Secretária Municipal de Assistência Social. 
Pato Branco, 08 de fevereiro de 2019. 
A UGUSTINHO ZUCCHI 
Prefeito. 
VITOR SALGADO MONASTIER 
Representante Legal. 
Publicado por: 
Eduardo José Grezele 
Código Identificador:6DF4EAC9 
·~-------- ---·--------· 
Maté1ia publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná 
no dia 11/02/2019. Edição 1692 
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita 
informando o código identificador no site: 
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ 
http://www.diariomunicipal.eom.br/amplmaleria/6DF4EAC9/03AF6jDqVk8q6KOG2iWqNPOBJlvY21a_ -dGdNoy5HosYml57x4WdSnfcupMFnn--08uN ... 1/ 1 
MUNICÍPIO DE 
PATO BRANCO 
Secretaria de Assistência Social 
Departamento de Habitação 
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL- PDST 
VILA SÃO PEDRO 
1. IDENTIFICAÇÃO 
Programa: Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV j Contrato Caixa Nº: 0402134-15/2013 
Ação/Modalidade: Alienação com Parcelamento Fonte De Recurso: FAR 
Empreendimento: Projeto Habitacional Vila São Pedro - 180UH - Tipologia: Casas 
Localização/Município: Pato Branco UF: PR 
Proponente/Agente Promotor: Prefeitura Municipal de Pato Branco 
Executor da Intervenção: Secretaria de Assistência Social - Departamento de Habitação 
T el.: ( 46) 3225-5544 e-mail: solidariedade@patobranco.pr.gov.br 
Paulo Ricardo de Souza Center.aro Diretor de Habitação 
Responsável Técnico Social: Formação: Bacharel em Serviço Social 
Fernanda Merlo Nº de Registro Profissional: CRES 697 4/PR 
Tel.: (46) 3225-5544 e-mail: habitacao@patobranco.pr. gov. br 
Composição do Investimento Obras PTS-P PTS PDST Total 
Repasse/Financiamento 10.638.000,00 22.255,94 60.000.00 79.744.06 10.800.000,00 
Contrapartida (Financeira) - X - - X - - X - - X - - X￾Contrapartida (Bens E: Serviços) - X - - X - - X- - X - - X -
TOTAL 10.638.000,00 22.255,94 60.000,00 79.744,06 10.800.000,00 
Tipo de Intervenção Numero de Famílias Número de Pessoas 
Melhoria Habitacional 180 526 
Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85.502-480 
Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@patobranco.pr.gov.br 
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1 P~CIO BRANCO 
• Secretaria de Assistência Social 
Departamento de Habitação 
2. Atualização do Diagnóstico socioterritorial da macroárea 
Na área de 2.500 metros de abrangência do empreendimento Vila São Pedro, 
percebemos uma infraestrutura de três escolas municipais que oferecem o ensino 
fundamental 1, localizadas nos Bairros São João, Planalto e Bela Vista; e três Centro 
Municipal de Educação Infantil sendo um no Bairro Alto da Glória, há aproximadamer.te 
100 metros do empreendimento, um no Bairro Planalto e um no Bairro Bela Vista. No 
que diz respeito à Educação Infantil, a Escola Municipal UdirCantu Baru, atende hoje 
uma demanda de duzentos e quatro alunos matriculados no ensino regular de 1° a 6° 
~ ano, a escola também conta com projetos de atendimento aos alunos em tempo integral 
com atividades desenvolvidas através do Programa Mais Educação e futurarnente pelo 
Programa Mais Cultura nas Escolas. O Centro Municipal de Educação Infantil São João, 
é uma nova unidade que está em funcionamento desde o ano 2013, com previsão para 
atender duzentas e quarenta crianças na faixa etária de zero a cinco anos. 
Quanto à Escola Municipal UdirCantu Baru, está em fase de construção em parceria 
com o Governo Federal sendo esta uma unidade, mais ampla e moderna, podendo 
atender adequadamente alunos do Ensino Fundamental 1, com conforto e segurança, 
podendo também aumentar a quantidade de projetos para atendimentos aos alunos em 
tempo integral. 
Em referência ao Ensino Fundamental li e Médio, nas proximidades do 
empreendimento identifica-se a existência no Bairro Alto da Glória da Escola Estadual 
São João e no Bairro Planalto o Colé g io Estadual São João Basco, onde foram 
oferecidas cem vagas aos beneficiários do conjunto habitacional São Pedro. 
No que tange a situação de saúde publica, comunicamos que nos bairros próximos 
ao empreendimento habitacional dentro da área de 2.500 metros, existem três unidades 
de Estratégia da Saúde da Família, sendo uma no Bairro São João, que representa a 
unidade de referência para o Bairro onde o Loteamento Vila São Pedro está instalado, e 
duas no Bairro Planalto. 
o empreendimento, possui um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) 
aproximadamente à 600 metros, e Centro de Convivênci/i Fortalecimento de Vincules 
para Idosos, que atende à Idosos com vínculos socia.is"ft · dos, dois Ginásios de '1 
Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sa aro : 85.502-480 
Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@patobranc . . pr.gov.br ~ ? L •.. 
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,I PiclO BRANCO 
• Secretaria de Assistência Social 
Departamento de Habitação 
Esportes, sendo um locaHzado no Bairro Alto da Gloria e outro no Bairro São João, um 
Parque Industrial localizado no Bairro Planalto, aproximadamente à 2.100 metros do 
empreendimento, com grande número de geração de emprego. 
Quanto à infraestrutura, a localidade do empreendimento Habitacional Vila São 
Pedro conta com serviços de coleta de lixo e transporte coletivo urbano, estes são 
realizados regularmente, sendo a coleta de lixo realizada duas vezes na semana. Para 
ambos os serviços, estuda-se a possibilidade de ampliação no oferecimento dos 
serviços, para atender as necessidades apresentadas pelos moradores. 
As famílias beneficiadas pelo empreendimento Vila São Pedro, eram residentes 
em diferentes bairros do município, sendo 180 famílias sorteadas conforme a Portaria 
Nº 595/2013 do MCIDADES. Destas 19 famílias residiam em situações extremas de 
vulnerabilidade social, em áreas de preservação ambiental e sem condições de 
habitabilidade.· Entre as famílias sorteadas, garantindo os percentuais legais, 06 
unidades foram destinadas para pessoas com deficiência e 06 unidades para Idosos. 
Das 180 famílias, 126 famílias correspondem ao grupo 1 (atendendo de 05 a 06 critérios 
de priorização) e, 42 famílias correspondem ao grupo li (01 a 04 critérios). 
Do grupo total de beneficiários 109 são mulheres solteiras, sendo 91 com filhos 
dependentes e 18 mulheres solteiras sem filhos, 06 beneficiários são homens solteiros 
sem filhos e 02 possuem filhos dependentes. 51 cadastros são compostos por casal, 
onde a titular é mulher corresponde a 40 cadastros e 11 cadastros o titular é o 
homem.O número de pessoas que compõem as famílias beneficiadas correspondem à 
aproximadamente 526. 
Em relação à renda mensal dos beneficiários, percebe-se através dos dados do 
CadÚnico, que varia entre meio salário mínimo até R$ 1.800.00, dentro do que 
preconiza Lei Federal Nº 11.977/2009 PMCMV. Dado ainda importante apresentado 
nos cadastros . habitacionais, é que em grande parte das famílias, a renda é 
comprometida quase que em sua totalidade com a manutenção das necessidades 
básicas do grupo familiar. 
Em referência ao grau de escolaridade dos titulares do cadastro, nove (09) 
pessoas não são alfabetizadas, sete (07) pessoas apenas sa m ler e escrever, oitenta 
1 3
11 Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro P: 8 .50 -480 
Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@patobranco. . v.br 
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-, 
MUNICÍPIO OE 
• ~~~a~ d~As~~a~~al Departamento de Habitação 
e oito (88) pessoas possuem o ensino fundamental incompleto, trinta e uma (31) 
pessoas possuem o ensino fundamental completo, vinte e duas (22) pessoas possuem 
o ensino médio incompleto, dezessete (17) o ensino médio completo, cinco (05) 
pessoas estão cursando o ensino superior e uma (01) pessoa possui o ensino superior 
completo e se encontra trabalhando fora de sua área de formação 1
. 
No que tange a apresentação de necessidades pelos beneficiários após a 
ocupação do imóvel, referem-se à comunicação, transporte e segurança. Atualmente 25 
unidades habitacionais encontram-se com ocupação irregular, sendo vendidas, 
alugadas ou abandonadas. 
Destas muitas famílias relataram a venda do imóvel pela dificuldade de 
adaptação ao bairro onde está situado o projeto habitacional, relatando casos de falta 
de segurança, e de necessidade de trabalho em outro local. 
3. Objetivos 
3.1. Objetivo Geral 
Proporcionar melhoria nas condições de qualidade de vida e geração de trabalho 
e renda aos moradores do Projeto .Habitacional Vila São Pedro. 
3.2. Objetivos Específicos 
• Promover capacitação de costura artesanal para as mulheres inseridas no 
Conjunto Habitacional Vila sao Pedro, proporcionando condições de geração de 
trabalho e renda para as mulheres integrantes do conjunto; 
• Oferecer formação em corte de cabelo e salão de beleza para os beneficiários do 
Projeto Vila são Pedro possibilitando a geração de trabalho e renda para os 
• 
grupos familiares; 
Promover curso de informática básica aos moradores do Conjunto Vi.la São 
Pedro, promovendo sua inclusão digital; 
• Realizar oficinas de paisagismo e a construção de 36 jardins nas unidades /1 
habitacionais, possibilitando melhorias em suas condiçõ s de qualidade de vida; ri! 
'Texto formatado com base nas informações coletadas em janeiro d 15. o 4 L 
Rua 
Fone
Theó
: 
filo 
(046) 
Augusto 
3220-5
Loiola
544 -
, 
Email
264 -
: habitacao@patobran
Bairro Sambugaro CEP
co.p
: 
r.gov
.502-480 
.br 
~ 
\ 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
• MUNICÍPIO DE 
• ~~~d~As~~a~~al Departamento de Habitação 
• Oferecer capacitação na área de pequenos reparos aos moradores, 
proporcionando-lhes condições de executar concertos e melhorias em suas 
unidades habitacionais. 
4. Ações Estratégicas de execução 
Durante a execução do PTTS foram trabalhados em dois momentos sobre a 
importância da qualificação profissional e a inclusão no mercado de trabalho, 
mobilizando os beneficiários e levantando as demandas apresentadas pelos moradores 
sobre os cursos pretendidos, sendo estabelecidas as oficinas de qualificação 
profissional de Salão de Beleza, Costura Básica, Informática e pequenos reparos. 
A oficina de paisagismo já estava prevista no PTTS, e também foi levantada 
como demanda pelos moradores. 
. As oficinas serão realizadas com as famílias beneficiárias do Projeto Habitacional 
Vila São Pedro, com instrutores contratados através de processo licitatório e 
serãooferecidas em local disponibilizado pela Secretaria Municipal de Assistência 
Social, que também oferecerá o transporte para as oficinas de Salão de Beleza, 
Costura Básica, Pequenos Reparos e Informática. Cada oficina será oferecida em 
turmas para 30 (trinta) beneficiários, com uma turma em cada curso, com 32 (trinta e 
duas) horas de curso em cada oficina. 
Para o curso de paisagismo, as oficinas serão realizadas no próprio Projeto 
Habitacional Vila São Pedrc, com a con3truçao de 36 (trinta e seis) jardins suspensos, e 
distribuição de mudas de flores e temperos, além da distribuição de um de kit de 
jardinagem para todos os participantes das oficinas. 
5. Estratégias de monitoramento 
A Avaliação e o monitoramento do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial -
PDST ocorrem durante todo o processo de execução do mesmo, considerando sempre 
a visão da comunidade, tanto através de seus grupos repres ativos como da equipe 
técnica do Departamento de Habitação. 
Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro 80 
Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@pato anc~~ 
1 
1 
1 
1 
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'\ - MUNICÍPIO DE 
PATO BRANCO 
Secretaria de Assistência Social 
Departamento de Habitação 
A equipe técnica vinculada ao Departamento de Habitação realizará o 
monitoramento das atividades realizadas acompanhando a frequência dos usuários aos 
cursos oferecidos, através das listas de presença de cada oficina, além de verificar a 
efetividade da realização dos mesmos para a inserção no mercado de trabalho e se tais 
atividades estão contribuindo para melhoria nas condições de qualidade de vida dos 
beneficiários. 
Este instrumento será apresentado à coordenação da execução do PDST, para 
identificar de que forma o mesmo pode agregar para melhoria nas condições de 
qualidade de vida dos beneficiários. 
Este método também consiste no instrumento de medição das ações e 
atividades vivenciadas pelo trabalho social. O Relatório de Avaliação tem por objetivo 
informar o desenvolvimento gradual e evolutivo das atividades do trabalho em relação 
aos objetivos propostos, difundindo os principais resultados obtidos, a fim de apontar 
quando necessário os desvios ocorridos no projeto e as providências necessárias para 
a correção dos mesmos. Deve ainda informar a avaliação da comunidade e da equipe 
multidisciplinar sobre as ações desenvolvidas no período. 
O relatório deverá ser entregue. Também deverá ser entregue relatório de fotos 
impressas para subsidiar teoricamente os objetivos alcançados. 
6. Equipe de Trabalho Social 
NOME FORMAÇAO ACAD MICA 
Paulo Ricardo de Souza 
Centenaro 
Fernanda Merlo 
Suzecler Pires da Silva 
Ciências Contábeis 
(Especialista) 
Serviço Social 
(Especialista) 
Técnico em Administração 
ATRIBUIÇAO NA EQUIPE 
Supervisionar e realizar a gestão do 
Plano de Desenvolvimento 
Socioterritorial; 
Responsável Técnico, pela elaboração, 
acompanhamento e execução deste 
instrumento de desenvolvimento 
comunitário; 
dar suporte administrativo 
Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro C 
Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@patobra 
Item Quant. 
1 
2 
~ 
~"'!~ MUNICÍPIO DE )Gi PATO BRAkco ~ Secretaria de Assistência Social 
Departamento de Habitação 
7. Orçamento 
Unid. Descrição 
Oficina de Salão Social Básico: Proporcionar atividades em 
atendimentos ao projeto de trabalho técnico social motivando o 
desenvolvimento de habilidades e técnicas diversas para corte e 
cabelo, escovas, pranchas, penteados, maquiagem, sobrancelha 
(designer) manicure e pedicuro, bem como os cuidados e higiene, 
esterilização dos materiais utilizados no atendimento a fim de 
VALOR TOTAL 
Unid 1 proporcionar o empoderamento da mulher e fortalecimento de 1 R$ 24.000,00 1 R$ 24.000,00 
vínculos sociais atingindo as mulheres pertencentes ao projeto 
Uni d 
Habitacional Vila São Pedro, a partir dos 18 anos de idade. Sendo 
que, a turma terá durabilidade de 02 meses, 04 horas semanais, 16 
horas mensais, totalizando 32 horas, período noturno. Nº de 
participantes: 20 alunos. Material de consumo para execução a-·-·-
caroo da Contratada 
Oficina de Informática: Proporcionar atividades práticas e teóricas 
no curso de Word e Internet aos moradores do projeto Habitacional 
Vila São Pedro motivando o desenvolvimento e habilidades no 
manuseio de um computador, o curso será ofertado a partir dos 18 j R$ 16.000,00 1 R$ 16.000 oo 
anos de idade. Sendo que, a turma terá durabilidade de 02 meses, ' 
quatro horas semanais, 16 horas mensais, totalizando 32 horas no 
período noturno. Nº de participantes: 30 alunos. Material de consumo j 
,ara execucão a caroo da Contratada 
Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85.502-480 
Fone: (046) 3225-5544 - ·Email: bitacgnín'ln::.t'"'h' ""~ ~~ --·· '--
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• MUNICÍPIO OE 
~-i PATO BRANCO ~ Secretaria de Assistência Social 
Departamento de Habitação 
8. Cronograma Físico Financeiro 
Atividade Mês 01 Mês02 Mês 03 Mês04 Mês OS 
Organização do Processo 
licltatório para contratação X X X 
dos instrutores 
Mobilização para Inscrição 
dos Beneficiários 
X X 
Oficina de Costura Básica X 
Oficina de Salão de Beleza X 
Oficina de Informática X 
Oficina de Pequenos X 
Reparos 
Oficina de Paisagismo X 
Avaliação dos Impactos 
Mês 06 Mês 07 
X 
X X 
Pato Branco, 18 de janeiro de 2019. 
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. / / ".t l_t/vwt-r/ P~ulo Jéa p 'de s~Yz"â:centenaro Dir~tor t:1ó D~partame~t~-de Habitação 
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Anne Cristine ~va . 
S e cret á ria d e Assistência Social 
jJ 
/~G..4de rfeB.-J 
Fernanda Merlo 
Assistente Social CRES 697 4/PR 
Responsável Técnica Executor 
( 
Rua Theófilo Augusto Loiola, 264 - Bairro Sambugaro CEP: 85.502-480 
Fone: (046) 3225-5544 - Email: habitacao@patobranco.pr.gov.br 
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