| Tipo | Ofício Resposta às Proposições |
|---|---|
| Número / Ano | 125 / 2022 |
| Date | 2022-04-29 |
| Ementa | Ofício nº 160/AL, datado de 29 de abril de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 67/2022 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em resposta ao Ofício nº 159/2022-DL (requerimento nº 332/2022). |
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;i·~ PREFEITURA DE • PATO BRANCO GABINETE DO PREFEITO Ofício nº 160/AL Pato Branco, 29 de abril de 2022. Prezado Vereador, Viemos através deste encaminhar ofício 067/2022 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em resposta ao requerimento 332/2022 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 159/2022-DL . Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. Atenciosamente, Francieli ::.wTiinie..:~n Tamagno Assessora de ntos Legislativos Rua Caramuru, 271 · 85.501-064 • Pato Branco/PR 46. 3220-1544 • www.patobranco.pr.gov.br ,'~,1' MUNI CÍPIO DE ~ ~ ~ PATO BRANCO 9 Secretaria de Desenvolvimento Econômico OFÍCIO Nº 067/2022 A Sua Excelência o Senhor Claudemir Zanco Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Rua Ararigbóia, 491 85501-262 - Pato Branco - PR Assunto: Resposta ao Requerimento nº332/2022. Senhor Presidente, Pato Branco, 29 de abril de 2022. Através do requerimento nº 332/2022, de 12 de abril de 2022, o vereador Romulo Faggion - PSL requer ao Executivo Municipal "informações técnicas do porquê a empresa Azul não está conseguindo aterrizar no município de Pato Branco''. Primeiramente é importante salientar que a l 0 quinzena do mês de abril deste ano apresentou características degradadas de meteorologia, não somente no município de Pato Branco, mas em toda região. Essa condição ocasionou em voos alternados para outros aeropo1tos com situação meteorológica apropriada. A Prefeitura do município de Pato Branco-PR, é a administradora do Aeroporto Regional Professor Juvenal Loureiro Cardoso - SBPO, em posse do Certificado Operacional concedido por esta Agência Nacional de A viação Civil - ANAC - Portaria nº 857 de 25 de março de 2020. Tal outorga autoriza a operação no SBPO por quaisquer aeronaves compatíveis com o código de referência do aeródromo, ou seja, 2C ou inferior. No entanto, a mesma outorga traz uma autorização especial para operação com o A TR 72, cujo código é 3C, em condições meteorológicas visuais (VMC). O Aeropo110 Regional Professor Juvenal Loureiro Cardoso está situado na região sudoeste do Paraná e conta com 6 (seis) voos semanais, dedomingo a sexta-feira, ligando Pato Branco à capital paranaense Curitiba com aeronaves ATR-72 da empresa aérea Azul Linhas Aéreas S.A. Atualmente, o aeroporto de Pato Branco opera sob as regras VFR Diurno/Noturno e IFR Não-precisão Diurno/Noturno para voos da aviação geral Rua Caramuru, 271 - CEP: 85.501-064 - Pato Branco - Paraná Fone/Fax (46) 3220 1567 -admdesenvolvimento3@patobranco.pr.gov.br / www.patobranco.pr.gov.br GABINETE DO PREFEITO Ofício nº 160/AL Pato Branco, 29 de abril de 2022. Prezado Vereador, Viemos através deste encaminhar ofício 067/2022 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em resposta ao requerimento 332/2022 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 159/2022-DL . Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. Atenciosamente, Francieli _:.a-1·1111Qs::.ri Tamagno Assessora de ntos Legislativos Rua Caramuru, 271 · 85.501-064 · Pato Branco/PR 46. 3220-1544 • www.patobranco.pr.gov.br •• '' . , -v, r:;~, . .r MUNICIPIO DE 8 t PATO BRANCO ~ Secretaria de Desenvolvimento Econômico OFÍCIO Nº 067/2022 A Sua Excelência o Senhor Claudemir Zanco Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Rua Ararigbóia, 491 85501-262 - Pato Branco - PR Assunto: Resposta ao Requerimento nº332/2022. Senhor Presidente, Pato Branco, 29 de abril de 2022. Através do requerimento nº 332/2022, de 12 de abril de 2022, o vereador Romulo Faggion - PSL requer ao Executivo Municipal "informações técnicas do porquê a empresa Azul não está conseguindo aterrizar no município de Pato Branco". Primeiramente é importante salientar que a 1° quinzena do mês de abril deste ano apresentou características degradadas de meteorologia, não somente no município de Pato Branco, mas em toda região. Essa condição ocasionou em voos alternados para outros aerop011os com situação meteorológica apropriada. A Prefeitura do município de Pato Branco-PR, é a administradora do Aeroporto Regional Professor Juvenal Loureiro Cardoso - SBPO, em posse do Certificado Operacional concedido por esta Agência Nacional de A viação Civil - ANAC - P011aria nº 857 de 25 de março de 2020. Tal outorga autoriza a operação no SBPO por quaisquer aeronaves compatíveis com o código de referência do aeródromo, ou seja, 2C ou inferior. No entanto, a mesma outorga traz uma autorização especial para operação com o ATR 72, cujo código é 3C, em condições meteorológicas visuais (VMC). O Aeroporto Regional Professor Juvenal Loureiro Cardoso está situado na região sudoeste do Paraná e conta com 6 (seis) voos semanais, dedomingo a sexta-feira, ligando Pato Branco à capital paranaense Curitiba com aeronaves A TR-72 da empresa aérea Azul Linhas Aéreas S.A. Atualmente, o aeroporto de Pato Branco opera sob as regras VFR Diurno/Noturno e IFR Não-precisão Diurno/Noturno para voos da aviação geral Rua Caramuru, 271 - CEP: 85.501-064 - Pato Branco - Paraná Fone/Fax (46) 3220 1567 -admdesenvolvimento3@patobranco.pr.gov.br I www.patobranco.pr.gov.br MUNI CÍPI O DE PATO BRANCO Secretaria de Desenvolvimento Econômico eperm1ssao especial para operação da aeronave A TR-72, aeronave crítica deste aeroporto, apenas nas condições meteorológicas VMC, restrição esta devido apresençadeobstáculosnointeriordafaixadepista,ferindoasuperfíciedetransiçãodoplanode zonadeproteçãodoaeroporto. Para a adequação plena às regras e operações IFR não precisão em condições IMC, o sítio aeroportuário deve ser ampliado e todos os obstáculosremovidos.A ampliação deste Aeropo110 já está sendo planejada por esta Administração Pública, sendo que uma nova estrutura aeronáutica e aeroportuária será disponibilizada com o aumento da faixa de pista de pousos edecolagens, nova área para o pátio de aeronaves e, consequentemente, nova área para o novo terminalde passageiros, cujos processos licitatórios estão tramitando no setor de licitação do município. A Administração Aeropo11uária de Pato Branco continuará adotando procedimentos operacionais que minimizem os riscos às operações. Para tanto, providenciaráasadequaçõesnecessáriasaocumprimentodas regraselegislaçõespertinentes. Ainda sobre o assunto, anexamos matérias jornalísticas acerca do assunto, oriundas da coletiva de imprensa concedida em 13 de abril, que pormenorizam as razões dos oito voos alternados para outros aerop011os até o momento, desde o retorno das operações em 22 de dezembro de 2021. Em anexo matéria do Diário do Sudoeste, do dia 14 de abril e link da TV Sudoeste https://www.youtube.com/watch?v=7cwWNy5zscs . Sendo o que tínhamos a tratar, e certos da atenção desta estimada Casa de Leis, agradecemos desde já. Atenciosamente, Rua Caramuru, 271 - CEP: 85.501 -064 - Pato Branco - Paraná Fone/Fax (46) 3220 1567 - admdesenvolvimento3@patobranco.pr.gov. br / www.patobranco.pr.gov.br · · 2úi04/;iU2l1-1ü:J9 Sequéncia de dias comaeroporto fechado para pousos e decolageiis, é el<plicada por gestores - Diário do Sudoeste Sequência de dias com aeroporto fechado para pousos e decolagens, é explicada por gestores 14 de abril de 2022 M arei lei Rossi Doc11111e11to sen•irá de norte para as ações a serem feitas no aeroporlo Crédiw: Rodinei Sa111os/A.1r111ivo Assessoria PMPB Desde a retomada das operaçlJes comercicds regulares, oNo operações nüo foram completadas no Aemporlo Regional de Pato Branco Nos últimos dias, devido a condições climáticas a aeronave que faz a linha Curitiba a Pato Branco, não conseguiu pousar e decolar do Aeroporto Regional Juvena l Loureiro Cardoso, em Pato Branco. Após uma série de reclamações da população, nessa quaita-feira (13), fui realizada uma coletiva de imprensa para alguns esclarecimentos referente aos alternados (direcionados) para outros aeropo1tos, ou cancelados. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Mnrcos Colla os direcionamentos dos voos para outros aeropo1tos se intensificaram após 21 de março, "causando transtornos paras os usuários". Colla ponderou a existência fatores controláveis e os incontroláveis na situação do transporte aéreo. https://diariodosudoeste.com.br/pato-branco/sequencia-de-dias-com-aeroporto-fechado-para-pousos-e-decolagens-e-el<plicada-por-gestores/ 1/3 20/04/2022 10:39 ·Sequência de·dias ·comaeroporio fechado para pousos e decolagens; é el<plicada por geslores ·-Diário·do Sudoeste · Elenice Catafesta Smiderle, do Departamento de Transpo11e Aéreo de Pato Branco revelou que desde que foram retomados os voos regulares no 1mmicípio, foram 50 embarques com destino a Pato Branco, deste total, oito não pousaram, sete por questões meteorológicas do aeropmto e LUlla por manutenção de aeronave por parte da companhia aérea. "Contando o total de operações e comparando com os cancelamentos, o índice é relativamente baixo", pontuou Elenice. Hammer Schimidt, responsável pela empresa que presta consultoria ao Aeroporto de Pato Branco, avaliou que ''temos que entender que temos uma estnrtma aeroportuária preparada para receber a aviação comercial, de uma fonna pré-estabelecida e ajustada com a companhia aérea e com as autoridades aeronáuticas". Ele lembrou que o trabalho feito nos últimos anos, de adequação do aeropm1o, permitiu a implantação de uma linha área comercial. "Estamos operando com LUna aeronave de médio po1te, em um aeropo1to que deveria operar aeronaves de pequeno p01te", lembrou Hammer pontuando que para isso o acontecesse tuna série de tratativas foram ctm1pridas para que a companhia aceitasse operar com essas condições. O consultor também revelou que em razão desta demanda de voos alternados e de uma demanda da própria Azul que quer aumentar a operação, solicitamos à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), mais um desvio (autorização especial), com uma série de procedimentos, possa operar o ART. com procedimento de instrumento completo, uma vez que as operações atuais são de modo incompleto, por existir uma restrição, que é atribuída a limitação atual de faixa de set,11.rrança do aeropo110. "Isso vai ser c01Tigido na próxima fase, onde vamos alargar as áreas de segrn·ança, in1plantar um novo terminal de passageiros e um novo pátio de estacionamento", explicou Hammer falando em processos. Papi https:l/diariodosudoeste.com.br/pato-branco/seq uencia-de-dias-com-aeroporto-fechado-para-pousos-e-decolag ens-e-el<plicada-por-gestores/ 213 2010412022 10: 39 Sequência de dias com aeroporto fe<.;hadó para pousos e decolagens, é eiq:ilicada por gestores-Diário do Sudoeste Com o direcionamento dos voos a outros aeroportos, ou até mesmo retornando para Curitiba, a população passou a questionar a utilização do Papi (Preâçion Approach Path Indicator, em pottuguês Indicador de Percurso de Aproximação de Precisão), que no passado recente, teve a atuação de empresários e entidades para a captação de recursos para o projeto executivo, que é analisado pelo Centro Integrado de Detesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta), no caso de Pato Branco, a unidade de Curitiba. Colla recordou que o equipamento foi wna exigência da companhia para que as operações ocorressem em Pato Branco. e que os trâmites legais foram seguidos. Ele revelou também que nesta semana, esteve no Cindacta II, juntamente com Elenice em reunião com o comando geral do centro para saber do andamento da análise do projeto. "Sem esse projeto executivo, o Município não pode fuzer absolutamente nada", declarou. Ao mesmo tempo em que Colla explicou como está o andamento do processo junto ao Cindacta II, Hammer esclareceu que o "estamos instalando o Papi, porque na nossa análise de riscos achamos que interessava termos o Papi para atender a demanda da Azul, aumentar a segmança e termos voos notLu-nos. " Obra do aeroporto Durante a coletiva também foi comentada a obra de ampliação da obra do aeroporto de Pato Branco. Segundo Colla, estão sendo seguidos os trâmites de licitação, primeiramente dos projetos complementares, que ocorreram na semana passada. "Com base nos projetos, há um encaminhamento da licitação obra'', disse o secretário falando em um novo processo licitatório, mas que o desejo do Município é de que inicie até o final do ano. https:l/diariodosudoeste.com.br/pato-branco/sequencia-de-dias-com-aeroporto-fechado-para-pousos-e-decolagens-e-el<piicada-por-gestores/ 313