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materia nº 50/2023

Tipo Ofício Resposta às Proposições
Número / Ano 50 / 2023
Date 2023-03-16
EmentaOfício nº 54/AL, datado de 16 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando ofícios do Setor de Recursos Humanos do Executivo Municipal, em resposta parcial ao Ofício nº 60/2023-DL (requerimentos 154, 155, 156 e 158/2023).
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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 13

Ofício nº 54/AL 
Prezada Presidente Thania
Vimos através deste, 
de Recursos Humanos, em resposta 
enviado ao Executivo Municipal 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
votos de estima. 
Atenciosamente, 
 Pato Branco, 16 de março
hania Maria Caminski Gehlen, 
Vimos através deste, encaminhar ofícios 11, 12, 13 e 14/2023 
em resposta aos requerimentos 154, 155
enviado ao Executivo Municipal através do ofício 60/2023-DL. 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
de março de 2023. 
/2023 do departamento 
, 155, 156 e 158/2023, 
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveitamos o ensejo para renovar 
Memorando 1- 5.284/2023
De: Simone T. - SAF-RH
Para: GAB-SEC - Secretaria de Gabinete - A/C Francieli T.
Data: 15/03/2023 às 19:15:46
Setores envolvidos:
SAF-RH, GAB-SEC
requerimento para ser respondido
 Boa Tarde
Segue conforme solicitado. _
Simone Cristina Tedesco
Recursos Humanos
Anexos:
156_2023.pdf
FG_camara_1.pdf
Oficio_011_Resposta_Camara_154_2023.pdf
Oficio_012_Resposta_Camara_155_2023_2_.pdf
Oficio_013__Resposta_Camara_156_2023.pdf
Oficio_14__Resposta_Camara_158_2023.pdf
termo_de_posse_155.pdf
Assinado por 1 pessoa: SIMONE CRISTINA TEDESCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/4688-F72C-501A-B22C e informe o código 4688-F72C-501A-B22C
Assinado por 1 pessoa: SIMONE CRISTINA TEDESCO
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MUNICÍPIO DE PATO BRANCO 
Secretaria Municipal de Administração e Finanças 
Departamento de Recursos Humanos 
Rua Caramuru, 27 l - Centro 
85501-060 - Pato Branco - PR 
Fone/fax (Oxx46) 3220-1523 ou 3220-1571 
e-mail => drh@.patobranco.pr.gov.br 
CNPJ. 76.995.448/0001-45 
TERMO DE POSSE 
. -·í 
ºNesta Data, compareceu o(a) servidor(a), PAULO HENRIQUE FRACARO PEGORARO, 
perante o Prefeito, Sr. Augustinho Zucchi, para dar cumprimento ao contido no Estatuto dos 
Servidores Públicos Municipais, Lei Municipal n. 0 1.245 de 22 de setembro de 1993, para tomar 
posse em cargo efetivo após aprovação em Concurso Público, no Regime de Trabalho 
Estatutário, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social - INSS, sabedor(a) que se 
encontra em Estágio Probatório, por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual será 
avaliado sua aptidão para o exercício do cargo, sendo observados os fatores de Assiduidade, 
Disciplina, Capacidade de Iniciativa, Produtividade e Responsabilidade. As atribuições, 
deveres, responsabilidades e direitos inerentes ao cargo ocupado estão disciplinados na Lei n. 0 
1.245 de 22 de setembro de 1993. 
Ato de Provimento: Portaria n. º 50812013 
Cargo: Odontólogo 40H 
Secretaria: Saúde 
Tomou posse: 01 I Q} 12013 
Entrou em Exercício: oi I O~ 12013 
~~v ~~. Paulo Henr~ t~CiaW /-'eguraro Servidor 
P.M. De Pato Branco Pag. 1
Resumo Verbas por Funcionarios (02/2023-02/2023) Data Ref. 03/2023 
Seq. Matr/Contr Nome Admissao Cargo Data Calc R Compl. Valor 
 001-GOVERNO MUNICIPAL
Total GOVERNO MUNICIPAL (2)
 0250-FUNCAO GRATIFICADA - FG 02/2023 9 8.609,61 
 003-SEC ADMINISTRACAO E FINANCAS
Total SEC ADMINISTRACAO E FINANCAS (36)
 0250-FUNCAO GRATIFICADA - FG 02/2023 9 120.831,81 
 004-SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
Total SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO (1)
 0250-FUNCAO GRATIFICADA - FG 02/2023 9 3.559,58 
 005-SEC ENGENHARIA, OBRAS E SERV PUBLIC
Total SEC ENGENHARIA, OBRAS E SERV PUBLIC (10)
 0250-FUNCAO GRATIFICADA - FG 02/2023 9 31.751,48 
 006-SEC DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Total SEC DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (3)
 0250-FUNCAO GRATIFICADA - FG 02/2023 9 10.251,62 
 007-SECRETARIA DE AGRICULTURA
Total SECRETARIA DE AGRICULTURA (2)
 0250-FUNCAO GRATIFICADA - FG 02/2023 9 6.905,60 
 008-SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Total SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (15)
 0250-FUNCAO GRATIFICADA - FG 02/2023 9 41.575,65 
 009-SEC EDUCACAO E CULTURA
Total SEC EDUCACAO E CULTURA (29)
 0250-FUNCAO GRATIFICADA - FG 02/2023 9 80.356,58 
 010-SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL
Total SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL (8)
 0250-FUNCAO GRATIFICADA - FG 02/2023 9 22.496,53 
 011-SECRETARIA DE SAUDE
Total SECRETARIA DE SAUDE (56)
 0250-FUNCAO GRATIFICADA - FG 02/2023 9 162.160,63 
GOVBR GP - Emissao: 14/03/2023 as 16h48min - Duracao: 0h00m00seg (58)
Assinado por 1 pessoa: SIMONE CRISTINA TEDESCO
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P.M. De Pato Branco Pag. 2
Resumo Verbas por Funcionarios (02/2023-02/2023) Data Ref. 03/2023 
Seq. Matr/Contr Nome Admissao Cargo Data Calc R Compl. Valor 
 012-PROCON
Total PROCON (2)
 0250-FUNCAO GRATIFICADA - FG 02/2023 9 8.827,81 
 016-SEC ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E IDOSO
Total SEC ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E IDOSO (9)
 0250-FUNCAO GRATIFICADA - FG 02/2023 9 29.330,71 
Total Geral (173)
 0250-FUNCAO GRATIFICADA - FG 02/2023 9 526.657,61 
GOVBR GP - Emissao: 14/03/2023 as 16h48min - Duracao: 0h00m00seg (58)
Assinado por 1 pessoa: SIMONE CRISTINA TEDESCO
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Oficio DPRH nº 011 /2023
Pato Branco, 15 de março de 2023.
Em atenção ao requerimento nº154/2023, o qual requer lista atualizada de Função
Gratificada, segue anexo conforme solicitação.
Sendo o que tinhamos para o momento, estamos a disposição para eventuais
esclarecimentos.
Simone Cristina Tedesco
Diretora de Recursos Humanos
Portaria. nº510/2022
Excelentíssima Senhora
Thania Maria Caminski
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco – PR
Assinado por 1 pessoa: SIMONE CRISTINA TEDESCO
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Oficio DPRH nº 012 /2023
Pato Branco, 15 de março de 2023.
Em atenção ao requerimento nº155/2023, o qual requer informações a respeito do
servidor de matricula nº 101311/1, segue abaixo as devidas informações:  LOTAÇÃO:
Enfermeira 30 horas semanais nomeada por meio de Concurso Público em 01 de junho
de 2000, lotada na Secretaria Municipal da Saúde – Departamento de Controle Administrativo,
Financeiro e de Infraestrutura.  FUNÇÕES E ATIVIDADES
1) Prestar assessoria técnica para a Secretária da Saúde;
2) Elaborar documentos técnicos em apoio a gestão.
3) Planejar ações administrativas em apoio as unidades/setores/serviços de saúde.
4) Realizar visita técnica nas unidades/setores/serviços de saúde, mediante necessidade.
5) Apoiar tecnicamente os departamentos de Vigilância em Saúde, Assistência à Saúde e
Sistema Municipal de Auditoria.
6) Planejar contratações bens e serviços.
7) Participação em reuniões de gestão dos serviços.
8) Verificar documentos conforme normas;
9) Submeter pareceres para apreciação da chefia;
10) Classificar documentos, segundo critérios pré-estabelecidos;
11) Arquivar documentos conforme procedimentos.
12) Preparar relatórios, formulários e planilhas: Coletar dados;
13) Elaborar planilhas de cálculos; confeccionar organogramas, fluxogramas e cronogramas;
14) Efetuar cálculos;
15) Acompanhar processos administrativos: verificar prazos estabelecidos, localizar processos,
encaminhar protocolos internos, atualizar cadastro, convalidar publicação de atos, expedir
ofícios e memorandos.
16) Dar apoio operacional para elaboração de manuais técnicos.
17) Elaboração de documentos (ofícios, memorandos, pareceres, termos, licitação, emendas
impositivas; chamamento público);
18) Elaboração de Convênios;
Assinado por 1 pessoa: SIMONE CRISTINA TEDESCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/4688-F72C-501A-B22C e informe o código 4688-F72C-501A-B22C
19) Análise de documentos Administrativos, bem como elaboração de resposta a demandas
judiciais, Requerimentos da Câmara Municipal, Ministério da Saúde, Tribunal de Contas;
20) Planejamento de Estratégias para a Gestão da Secretaria Municipal de Saúde.
Por fim saliento que a mesma tem controle de jornada e não é dispensado de registrar o
ponto, e anexo seu termo de posse.
Sendo o que tinhamos para o momento, estamos a disposição para eventuais
esclarecimentos.
Simone Cristina Tedesco
Diretora de Recursos Humanos
Portaria. nº510/2022
Excelentíssima Senhora
Thania Maria Caminski
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco – PR
Assinado por 1 pessoa: SIMONE CRISTINA TEDESCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/4688-F72C-501A-B22C e informe o código 4688-F72C-501A-B22C
Oficio DPRH nº 013 /2023
Pato Branco, 15 de março de 2023.
Em atenção ao requerimento nº156/2023, o qual requer informações sobre o servidor de
matrícula 72648-1, informamos que segue abaixo o solicitado:  LOTAÇÃO:
Cirurgião Dentista 40 horas semanais nomeado por Concurso Público em 08 de julho de
2013, lotado na Secretaria Municipal da Saúde – Departamento de Auditoria, Controle,
Avaliação e Regulação.  FUNÇÕES E ATIVIDADES:
1) Prestar assessoria técnica para a Secretária da Saúde;
2) Elaborar documentos técnicos em apoio a gestão.
3) Planejar ações administrativas em apoio as unidades/setores/serviços de saúde.
4) Realizar visita técnica nas unidades/setores/serviços de saúde, mediante necessidade.
5) Apoiar tecnicamente os departamentos de Vigilância em Saúde, Assistência à Saúde,
Sistema Municipal de Auditoria e Administrativo, Financeiro e de Infraestrutura.
6) Planejar contratações bens e serviços.
7) Participação em reuniões de gestão dos serviços.
8) Verificar documentos conforme normas;
9) Submeter pareceres para apreciação da chefia;
10) Classificar documentos, segundo critérios pré-estabelecidos;
11) Arquivar documentos conforme procedimentos.
12) Preparar relatórios, formulários e planilhas: Coletar dados;
13) Elaborar planilhas de cálculos; confeccionar organogramas, fluxogramas e cronogramas;
14) Efetuar cálculos;
15) Acompanhar processos administrativos: verificar prazos estabelecidos, localizar processos,
encaminhar protocolos internos, atualizar cadastro, convalidar publicação de atos, expedir
ofícios e memorandos.
16) Dar apoio operacional para elaboração de manuais técnicos.
17) Elaboração de Instrumentos de Gestão (Plano Municipal, PPA, LOA, LDO, PAS, LTCAT,
Reforma Administrativa, DIGISUS).
18) Elaboração de documentos (ofícios, memorandos, pareceres, termos, licitação, emendas
impositivas; chamamento público);
Assinado por 1 pessoa: SIMONE CRISTINA TEDESCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/4688-F72C-501A-B22C e informe o código 4688-F72C-501A-B22C
19) Elaboração de Convênios;
20) Análise de documentos Administrativos, bem como elaboração de resposta a demandas
judiciais, Requerimentos da Câmara Municipal, Ministério da Saúde, Tribunal de Contas;
21) Planejamento de Estratégias para a Gestão da Secretaria Municipal de Saúde;
22) Prestação de contas do Teto Federal de Média e Alta Complexidade perante a 7ª Regional
de Saúde, 8ª Regional de Saúde e Estado de Santa Catarina.
23) Elaboração da Prestação de Contas para o Conselho Municipal da Saúde e Câmara de
Vereadores
24) Apoio técnico em saúde na elaboração do relatório do SIOPS.
Por fim saliento que o mesmo tem controle de jornada e não é dispensado de registrar o
ponto, e anexo seu termo de posse.
Sendo o que tinhamos para o momento, estamos a disposição para eventuais
esclarecimentos.
Simone Cristina Tedesco
Diretora de Recursos Humanos
Portaria. nº510/2022
Excelentíssima Senhora
Thania Maria Caminski
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco – PR
Assinado por 1 pessoa: SIMONE CRISTINA TEDESCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/4688-F72C-501A-B22C e informe o código 4688-F72C-501A-B22C
Oficio DPRH nº 014 /2023
Pato Branco, 15 de março de 2023.
Em atenção ao requerimento nº158/2023, o qual requer informações sobre a servidora
de matrícula 110531/3, informamos que esta lotada na Secretaria de Engenharia e Obras, no
Departamento de Trânsito e que sua carga horária é de 40 horas semanais e que a mesma
não é dispensada do registro de ponto.
Sendo o que tinhamos para o momento, estamos a disposição para eventuais
esclarecimentos.
Simone Cristina Tedesco
Diretora de Recursos Humanos
Portaria. nº510/2022
Excelentíssima Senhora
Thania Maria Caminski
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco – PR
Assinado por 1 pessoa: SIMONE CRISTINA TEDESCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/4688-F72C-501A-B22C e informe o código 4688-F72C-501A-B22C
Assinado por 1 pessoa: SIMONE CRISTINA TEDESCO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/4688-F72C-501A-B22C e informe o código 4688-F72C-501A-B22C
BRANCO 
Fundação de Saúde de Pato Branco, Li ;iam 
Atlarta Leme.s d.e Souza, lotado(a) no Departamento de Saúde, nomeado(a) pela Portaria 
n°053/2000, conforme Lei Municipal nº1245 de 22 de setembro de 1993, para. tomar posse 
no cargo de Enfermeiro, sob regime Estatutário, sabedor(a) de que se encontra em 
Estagio Probatório pelo petiodo de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual sua aptidão de 
avaliação para o desempenho do cargo serão observados os fatores de assiduidade, 
disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. 
As atribuições, deveres, responsabilidades e direitos inerentes ao cargo ocupado 
estão disciplinadas na Lei 1245 de 22 de setembro de 1993. 
Nada mais havendo, eu, Miria Elizia Campestrini Strappazzon , Assistente 
• 
Administrativo designada para o ato, lavrei o presente termo, 'que após lido e achado 
conforme, vai assinado pelo(a) mesmo( a) e pela Diretora Presidente. 
Marta Lémes Cle Souza 
Setvidor( a) 
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 4688-F72C-501A-B22C
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
SIMONE CRISTINA TEDESCO (CPF 798.XXX.XXX-53) em 15/03/2023 19:18:54 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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