PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
Estado do Paraná ·
LEI Nº 1.377/95
DATA: 01 DE AGOSTO DE 1.995 SÚMULA:
Insti!ui o Pir.no de CencUa. Cuaos e SalArios dos Scnidoles da Fundaçlo da Saúde de Pato
~Cim.ra Municipal dt: Pato Bnnco, Eatado do PuW. decretoo_ e cu Prefeito Muniçipal.
saru:ionoascguinteLei:
CAPlrULol
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINAltES Art i• -Ficainstinddol!D SeMçoPúblico MunicipaldnP&toBranco,oPJanodoClassificação
de~ eSalári.os.comafinalidadcdopropolcionarvaloriMçioo~dufilnpõesdol
ScMdOfe5 PUblU:o6 da Fundaçlo de Saúde de Pato Bnnco. 1ut.l"-Oplanodcda»ifica9'odoCl.1JO;'e~lplica«1a~os~"!~
rqidoa pclaloi.Jf 1.145193 que inatitui o Rogime.Sundico dOI s.vidon5 Públicot M~mpus.
Art3°-Fazpartedoplan.ç,puposoçupacionais,.anexosl,lleJ11;QuadrodeCUraras,11Wto
IV.
Art. <f'-.M funf&s ou cqos püb1icM do municípios slo criado&. mantidos outnmfonnados
porlei.especllica.aqualeaoontla-seconstitulâ.dos~tesaruposocupacionais:
1 • Técnico Supeôot: abrange as funções cqjlliil tarefas teq11ert:m gmu elew4o de úi.vidade
PUBLICAÇÕES LEGAIS
.As.t 20 • Nio serio beneficiados com pRllD09io os savidoms que:
I-~o0a1e&dsioprobatólio.
li - estivmsn em dispcmibilidade -
UI -estiwftQl em licença pua tntamenlo de WWltOS partiçuJms. IV -úveremrccebidofonnalmcntoduas (2) ~ou umasuapcnsio de --.iço.
V •Üwmn &hado ao scMsio, &e11:1motivojustifieado em dias consecutiva. ou altc:mados, em númetodediasúteis,igualousuperiora 7(scte)diaspol'mo;
Vl·. esti.wnmo0a1 ~par• desempenho de mandato eletivo; Vil-sul:matidos a pocesso administra1ivo;
· Pazipafo \lnieo! Nio NCJlqu.dAi pm.efaitos deste adiio. OMMdor_píablico eleito paAdinpo
delizuticatodcdasN.
.Ait. 21-Sio.requisitos bÍsil;05puaconcormaProm~ Vmical:
a) pouo de qutli&ca9lo nocesdiiu ao de:Mmponho da nova Aanpo; . b)pudeinsttuçio;
e) tempo na funçio ou cqo~
d)te:mpode~püblicomunicipal.
.A1t. 22-Putit&ito depromoçiono~público.adotu..Wpm.Cldagrupoocupaci.onal.S
(cinc:o) fatoo:s.IMnldosfllomdispoltosno.artiaO 2Sdalei~ l.2ASl93,nafcmnadispost:anoatMXOS VI, Vll, VIIJ e IX.daleimunicipalrf 1369jgS. ,
f l" -Aeada fator serio atlibuidol pootos de.acordo ecm..11finalidades e filosofá de IÇio
--f2"·0~cntodeA.dministraçlo,imaWdaDivislodebcumo5J:IUINllOUeacaneprá
das fcanalidades btuocritiQas necesúrias para fins de •valiaçio de dcsempeMo. '
Alt 23 • É pmnitido ao servidor aprscntu ~ contra sm. ~no procnso de
avaliaçlopcapromOÇiOHozizontale Vertical.
§lº·Pataate:ndimcntodoqucdlspõeo-.. cçut""desteaitiao,.oservidoraD~(IS)diaspca
reconer, a partir da data da pUhlil:açlo do resultado.
~~::w~=:==~~.::~. · § r-Odcpvtamcntodc.adi:ninisnçio, apreciati_ol'OCUl'IOínterpostopeloMl\'idornopnzode
t'(quinz:a)diuconladosdadalada~. sis~trans&rinci:ilepreaeMIÇiodcpapeis.documentOleoutnstuefurelac:ionaduao
imbito dá wUtincia t. saUde e da Adminiltraçio, com fonnaçio a iúvel de primeiro e dcscaundo
"in . dc:mtmW - compreende as funçõos caju tarefas MqUerml. conhecimentos priticos .de
trabalho. limitado$ a wna.rotina predominantemente de cú'orço ~em confCll'lllidade com as especificaçõesdaDe5criçlodecargosdosane.xosIH,lVeVdalei.quecriaCUJ05nafundaçiode.
saUde de Pato Bmnco.
Art. y - O candidato habilitado em concurso público, admitido na !onna da lei,.puu.ainlcgnr
o respectivo grupo ocupacional, mediante enq~tonafunçio ouCarso cnivelsalarial
Ait. 6• ·Acaru:in e o desenvolvimento prolissionalno exad.cio dos ClllJOS do selViço público'
municiJ*êdisciplinadapelodispo5tonestalei.
Art. 7"-0. calJOSCSµBllRSpCCtivasatribuições sloasconstantcsdosme:xoslU,lVeV, da
le:ique aiacargosnaF'Undaçlo de Saúde de Pato Bnnco.noqualse~asllllpõcs~
1. cada '!llll dos mesmos e seu agrupamento em classes. Parigtafo ünico: cargo Püblic:o da Fundação de SaUde,tc:d$\lalmponsabilidades definidu
em Raaimcnto Interno. . . . .. M.8"-Aa:iaçio denovosCUJOSscri.precedidadadescriçãoformal domesmo,requmtosque
o ocupante deve possuir, fonna de proWn~ e promoção, grupo ocupaçional • qUC pcrtc:nçc e
fixação dos seus vencimentos. · . • • . Arl 9" ·AmovimcntaÇlo de pessoal, que se ~por admissão, transfctêncie., desloca·
mcnto e exoneração deve ser prccedlda de proposta faanal do chefe de Divislo interessado ao
Diretor do Oepartamcn!P de .AdminWnção, que opinará a respeito e a cnc:aminharii ao Diretor
Presidente daFundaçãodcS&údc,paradecisio.
Art. 10 • A admissão na Fundação de s.úde de Pato Brinco, só ooomri. mediante plévia.
aprovação emconcmopUblico,o~duc~~pmimscmlci
DO ENQUADR.AMENI'O E REENQUADRAMENTO •
Art 11 • O cnquadramcntoeloureenquadnmento dos ScMdorcs da~ de Saúde de
PatoBrlnco,WcfctuadomcdiantcPortaria,dcacor loc:amascfuposiçõcscOntidasnosvtigos 11,
"u5que"l4dalei.municipalnºl.369/95.
Art.12·PmimplantaÇio doPlanodccaueiJa.CugoscSalíriosprcviswsncstalci,osatuais
scMdOill$ pUblicos municipais da Fundaçio de Saúde de Pilo Bnnço, aprovacio6em cçncumo e
rqidospor~to.sccioaubmetidos arcenq~o:nto~a~os~~
estrutura dos .Cl!IOS da Fundação de Saúde e 1C$pCCIJ.VO! mveta de w:nc:imcntOS. ~nas
tabdas dcvencimentosdos llnOXos I, II el1ldestalei,.com basa nas fimç3esque os mesmo& venham
"""""'°· Parágrafo lº· AUmdosc:ritériospreVistosno"gaput"destelltigo,o.rcenq~dnmcntoicvari.
em conta o tempo de .se!Yiço, o nivcl salarial e o desempenho vcri6cado em avaliaçio especifica.
Parigrafo2"·Paracfeitodorecnquadramcmto,osatuaisníveis~pornúmerosde
lalS(U111.aqu:int.e).~onderioarespectivaletmde"a"à"o".
P.arágrafo 3" - Os atuais ser.idoICS da. Fundação da Smide, apro~ em ~urso, que ~:rciamCllJosemqualquerdepartamcruoououuoórgiohgadosal'lefcitnraM~pod!rão
ter seu tempo de set"Viço considerado no mommto de mquadnmcnto .na tabela de vencimentOs.
Pe.ripafo 4"- Sed designado pelo Diretor PreDdentc da~ de SaUde, mM camisslo
cspccill pam efetivar o 1!'11.quadramento de pessoal. de ac;oido com os critérios estabclecidos n=a
"'- CAPtruLolll
DAAVALIAÇ}.D DE DESEMPENHO Art.13. o &eMdotnomeado pam owpercargo públicona.Fundaçio de Saúde de Pato.Bwu:o
licaG.1jeito aestigiopl"obat6rio,~ pe:dodo de2 (dms) anos, ~o~sed submetido a
=~~de desempenho. na forma prevista no artigo 25 da lei n° l.245. de 17 ~ .
f lº·.Asa~sedofeitasem.ttâ(l)ocuiõesaP'!Úl'danameaçio:aprimeiza,aotécmino
doscxtomâ,a5egUlldaaotmuinodoprimeiroano.eatorceineúltimaaté ovia;ésimoquarto~
f :ZO'Na segw\lhi avaliação poderá o servi.dor passar do Piso de Admissão para o Piso de M«ilo,
dadc que obtenha dassific:açio rninimamCdia 07 (sete).
f 3" ·Nas duas primeilas aw!iações o savidorque obterclas.sificaçloin&rior_• m6dia 7(scte).
mi qrimtado sobre suas c:arências funcionais. visando a melhoria do :seu desempenho.
§4'·Amédiamlnimadispostanosparâgrafossegllhdoetm:cirodestealtiao.serloVerificados.
submetendo os WYídotts a avaliaçlo individual de desempenho. constante no anexo V. da~
municipalnºl.369/95.. .
§S--Conlideradoinapto.ouveri&adaapriticad,ein.fiaçlofuncional.oservidorseri.dellipdo
:io~:~=~desempel\hõssifeitaporC~deAvaliaçlo,canf.omulprevio .rogo 25daLcinº l.245, de 17de5Clembtode 1.993.
.Art. lS·Os~doQua.dro Unicoserloavaliadosconformenormasparaawliaçiode
-!ese:mpcnho,ancxoXI, da.lci.municipalnº 1.369/?S.
Art. 16 • A avaliaçlo de dcscmpcnho a que serefcre.oartiao 2' da Lcirf' l.24S. de 17 de
.etembro
anexo V da
de
k:i
l..993,
rinmicipalnº
apliw-sc-á
1.369/95.
para.fins de efétividadcao serviçopúblicomunicipll. ~
Art.17· Os vencimentos druiocupantc:sdosC1r105púhlicosdaFundaçlodtSaúde.diviclicios :m ues (3) grupos ocupacionais, s1o os c:onstantcs das Tabdas-dc Vencimentos. 1MXOt 1, n e m. destalai. usim~tos: ~
I. grupos ocupacionais-sõo egrupamimtos do çqos fonnadoaJ?O!"c:luxs ~~
ll-claS$CSfuru:ionais·sioftaçõcsdoJplanosqucapupamcugossimilamedciauaJ.amplitude
de vencimentos~ ·
lll · cugos sio u unidMb daadmini$traçio municipal. com dcnomina?opópria. núm«o e t'CflCimcntoecarphodria.ostabelcOdosçmle:iqueosc:riarccomatribuiçõesde6nidasJJOSancxas
UI, IV e V da lei que cria cargos na f'Uruia9io de Saüde de PUo Bnnco.
IV • Nivei:s SallÓl:i$ sio as uniiiades de unplitude doa vencimentos de e.da uma cm. duacs. ~tadol.pelosvaloresnominabdccadaumdosearsos,o~.º ~dcquatro
;>Ol"cento(4%)paracadt.umdos niveis, tomando-aporbueoPisoMMéritoprcvistOnasTahelas
:leVcncimentos,nloc:umulativos; .
V. as tabelu prevêem dois (2) fi-: de admisslo e de mikito, e~ {15) niveis salaDai5,
~pelulettu ...... a .. o".
Padgraib único: Podemocom:rnomeaçõespm.cargoscomcaqabmiriasemanalinf'eriot,
;;oro a rcspcdiva e proporcional redução dos ~cimentos. · . CAPIWLO IV
DAS PROMOÇÕES
Art.18-Ficaasstigmadoaos~inlegrantcsdo~oúnicodopessoaldafundaçlo
de saiuk de Pato BRnco, o direito a promoçlo nos temos dispostos nata Lei
Art.19·Paiadcito destalei,haveriduasmodalidadcs de promoção:
1-PROMOÇÃO DIAGONAL OU PROGRESSÃO SALAlUAL: ~a e!cVaçlo do servidor de
am rdvdpm.outro,imediatamentc superioriquclc que pertence.dentro da mesma classe, a cada
Wanosdeefi:tivoexen:icio,medianteavaliaçãodc~desdcqueobU:nhanominimo
pontnação7(sctc).conf~anexos.VI,. VII, VlllcIX,.daleimWlicipalnºl.369195.
Parígrafo único:PodcráoscMdof"PlOFditdoisJÚwiscmrel:açloàqudc~~sc~tra,
seobtM:rnomlnimopontuaçio9(novc) c:onfmmeancxosVI, VlleVIIlelX,dilt:imwlicipaln°
1.369/95.
ll-VEfAOO
Pa:rtjraib único: VETADO
CAPilU!.OV DOSCAR.OOSDE PROVIMENTO EM COMISSÃO
A1t. 24. Os caJB05 de provimimto em COCPilslo destinun-seaalclnder, caiaos de dlc1ia. usessoda,~dimorlae~
§ l.º·ÔICllJosdeprovimcintoemccàiissiopenenconte:1adiletmiaaeculivadaF'undaçlode Saúde de PatoBnnc:oslo deliVRnomeaçio ecxonu.plodo ChefedoPoderE.xecutivoMuniclpll.
f 2" • Os CaIJOS de provimento cm c;amissio que se destinam• atmder cncugos de' c:hefia e
~dedivisõe&siodcliYrcnomCIÇioe~doDirctorPresidentcdaf'undaçlodc
Saúdcooxc;Jusivosa~decarre:ira.
§ l° - O tecnK:o ou profissional de c:urein noineado para exenier caiJO de provimento.em
oomissio,podcrioptarpclovencimentodoc:ugomtivooupela~docuaodc.con&ança.
Att.25- o diretorpresidcntcdaFundaçiodeSmidc,.J)Oderi.conocdcra(lloaapanlesdosc:argos
dcproYirnentoemoomissio,clcchcfiaWcrmediúia,adioiofWpda~desavipoemngimedc
tcmpointcgnl. ededcdiçaçãoOXlllusiva, oujoperçentmlseridenomlnimo de UWt (dez porcento)
cno=de=-=:m:~=:i:~w::~dcSaúdc cstebdccei P.., Cid.a CUBO em comisslo o Wcional.a aet concedido . . CAPlrULo VI
00 coNcURSO PÚBLICO ' Art.26-0concursopüblicopuaprovimentodcewosnolmbüodaFuiulaçiodcSaúdcdcPato
Brancorqer-5C-Í.pdasnonnas cstabdeiciduno R.egin1e luridic;odol SeMdoiel~licos, bem como
asllOll.tidasnoenoxoX d&LeiMwUcipelnº 1.369195.
CAPi:rULo Vil
. DASDISPOSIÇÕESFINAIS
Art.27· VETADO
Parápfo únioo: VETADO
.Art.28- Ar.~demleltoaplicwcxcluaivamcnte1M>1Krvidomnaidospolalcirf
1.245,'de 17dosetembrode1.993.comexccs.slodosc:arsosdeprovimcntoem comissio,niopassiveis decamira. .
AJt. 29· Aoaervidor.efctivoquefomn atribuidasfun9&$nloinerente5àsde SCUCllJOpodcri
serconc.didasgmtificaçiodefbn91odeatéSO%(cínq6ontaporconto)sobtcaeusvenc:imcntosbisiooe
ewntapnspcrcebidas.
Paripfo Unico: Fica a critério do Diretor Picsidcntc da:Funda91o do s.údc de Pato Branco,
Cllltabelcocir-~defunçãoatéotimitedt.abelecidono•cçut"dlst.9ttiaomodi&nloportaria.
,Art.30-Cabed..oDc:putamcncoAdministntivoF"mmoairoodaDivdlodeRocurso&H~
daFune!aiie>deSaúdedePatoBnnooa~dopllnodecqo.ostlúios,ínstituidoporosta
"' Art.31-FicaestahelecidoomêsdcoutubrocomodatabuedaCll:eg01U.
Art.. 32 -As Especificações eiespectivu pontuap. coftaantesao-anexo IX daleimunieipalrf
l.369/9,,scrliacradda.amédiadu~dodesempcnho®':rupecti.vosp11pOSocupac:ioMis.
XI,~3!:Jr~;~dcde9eQlpenhoobedcceriounmnu~~wxo
Art. 34 -Revogando as~ em conllário,estaleientwiom 'Ji&ot'N.daiadosua publicaç:lo.~doseusefcitospaialºdejulbo,del.995.
GlhinctedoPrefeitoM~de.Pato~em 1°do~de 1.995.
n.Mno......,. PREnllO·MIJNJCIP"AL
ANEXO 1
üJ<UP(I OCUF>ACIUNA.L· T<!;CNICll:S\J~·E:RlOR
: : 1 1 e 1
: t.1. :m.11 ui,tt m,4l 111,11 m,11 ' ' m,41
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1 ' t 1 ' ' . . : r.1. : m,11 m,~ m,n m,H 111,11 111,tt 1111,11 110,~
: !~i~ : l j 1 1. 1 K ~ :m,11: 1m,i. UK,ll llll,111111,11 ati,11 1m,u 1m,u
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:lll,11 ttl,I! !tl,41 !Jl,ll llff,1111\1,41 llll,1! llll,11
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; 1111,11 ms,11 1m,111m,42 1m,t1 1m.n. 1~1.t1
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;m1,u un,11 1111,1~ 11~1 11 1m,11 1R1,11 nia,tt.
: : 1 1 e 1 E r 1 l
; t.1. : 1m,111m,11 1111,n m1,n ua1,w 1m,11 • U11,11 14U,u
:1111,»: .' :t.I, 1 1 l !'" L 1 M 1
: 1111,11 : 1111,n 1m,11 mt,11 'uu,11 1m,n 1w.~ uu,12 . :
: 1 1 t J E f 1 ·I
: '·'· : im,ia 1211,11 1m,~ im,n 1m,ff 1w,u 1m,11 1w1,tt
:m1,1t:
:u.: 1 j l l l 1 1
: 1114,ll :m1,11m1,t1 1111,lt JJU,11 JIM,l_I llU,1! ll'll,ll
ANEXO II
BRUPO (iUJl't~L:l!•NflL [NT~fd'll-JJlfol~((J
:r.1.
:m,11
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: . :m,11
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:m,11 m,11 m.n lll,ló
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:m,11 :m,11 m,tt m,21 m,14
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: m. IHHlllllll~ : '·'· '.lU,S! m,:1 ltl,11 m,71 li! :MX.Slllllnll !ltl:t!
: tU. Hn.itt111. : '-1. l 1 L
;m,11 •m,11 111,11 m,11 m,44
m,11 m,1;
. m,11 !il,O
m,11 ' ill,11 '
~O,JJ ' 111,11 '
: .iooi * wm : 1.1. : 21:,u n!.n 11~,11 11:,11 1!4,11 ;i:,'1 11 :M.tfFt111m :m,11
:m. Hm, HllUL : '-'· 1 j 1 L • 1
:211,41 10,11 m,D 111,11 m,n 4fl,u m,11
---<---:--.--; 1 J t J
; ~~~ ; m,11 111,11 m,11 u1,n :mnm
: IE
:m1m1111 :r.1.: 1 i 1 L
;111,11: m,11 m,11m,u111,11
; ' 1 t 1 · "'· :m,11 m,u i11,11 111,M 11 :m.tEtltel!1t1111 :m,lt
m,11-m,o ' '
.. lff,11 111,11
m,11 ' ' 41Ml
:YX.l(llf!Ut&fl :r.1., 1 l 1 l 1 M
• : m,11 • tst,ló ul,ff m,11 m,tt m,n m,o
;11,I) :a.11
o
lll,!l
' m,11 ' Ul,11
111.11 '
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m,11 '
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ill,!I '
. . m,11 m,11
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: ; ,.1. ! 0:,11 11: ... 11i,u SJ~,11 ! F ; li
Ili :tn!H.lllll!SIU!, :1:~;'.' : I J I I
1)1,ff lll,11 $11,11 m,H
:01,u : m,11 141,11 u1,11 111,u
~---'--·-~----------"
. . ' 1t1,11 m,11 m,11
---·-------··--·------------ • ANEXO ll I
bl<IJf't1 ll•.lll'o\• 1>•111\( (111111-IJ,\I·,
1 ·:um111111
~Ul.lttl1
: : 1 • 1
: 1.1. :tll.11 111,ll lll,l! !!'l,tL
:m,11
\ ~ 1~i~i: ~ ~l~,11 11:,14 1::,;1 z1i,n
-; ;--;, 1 e 1
ll : w lf u~.&ru11 . i 1:i~i1 ; m,u m,n 211 '
11 m,;;
:m1 : '·•· : r i 1 l :m,n :m.11 111,1: m,i1 1u,1•
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m :u1 m1 : ~-'· :m,11 m.11 m,;1 n:,11 :m.1i
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. . m,u 111,i;
m,11 ' ' m,t:
. ::tJ,j! 111,ll "
m,11.ui;11 ' '
' .
' . lll,11 m,:-t
m.u '
.
111.n 111,ll
l~l.tl '
' 111,•1 11 ••••
/ ; : , .1. : l l 1 ~ . ~--~·-'"_·"_:_'"_·"_"'_"'_•_ii._"_"_'"~' -~-----'
J.l!,14 lll,ll 111,11
ANEXOlV
QUAD1lO DE CARREIRA
coNTtNUõ
.AlJXILIAR.ADMINISTR.ATIVO
AUXlLIAR..riE ES'l'A11mCA
ASSIMN'l.'EADMINISTRA'nVO
ADMINlsntADOR
AUXILIAR. pESERVIÇOS &OOWS
ASSI$'1'EN'tt~IAL
AUXILL\R.DEHIOIENE DENTAL
'ItcNICO EMHIQIENE DENTAL ·oDOllléJ.ooo
AUXILIAR.DE FARMÁCIA
AUXILIAlt.DELABORATÓRJO
TÉCNICO DEL:ABORAlÓlUO
mOQlJÚdlco
AGENrE DE SAÚDE (Ei.Í BXllNÇÃO)
AUXIUAR.DE ENFERMAGEM
TÉCNlCO DE ENFER.MAOSM
ENFBRMBIRO
.AUXJLL\RDE SANEAMENTO
INSPETOR.DE SANEAMSNTO
VETERINÁRlO
TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
SANrrARISfA
CAAREllW ISOLADAS
TÊCNICO RAIO X
TELEFONISTA
AlJXILIAR.DESERVIÇOSOERAlS
C07JNHEIRO
ZELADORA
VIGIA
MOlORISfA
SANirARISTA
12
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Estado do Paraná
Edital de Convocação Nº 002/95 O Departamento de Administração da fufeitura Municipal de Pato
Bran~~ em decorrência do resultado final do concurso público Àº 001/93,
convoca os aprovados adianteµominados. para que no prazo de OS (cinco)
dias contados da Publicação deste Edital, compareçam no Setor de PessoBI
da Prefeitura Municipal de Pato Branco, para tomarem posse nos seus
respectivos cargos:
Professor Magistério
NellyPitt .
Maria Inês Zanin
Cãsm Baldiasera
Ederli da Silva
Sônia Bringheoti
Pato Branco, 10 de outubro de 1995
lris A.Sartori C...uerro
Diretor Depto Administra~
Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca
de Pato Branco - Paraná
Edital de Leilão e Intimação Pelo presente, se faz saber a todos, que serão levados à arrematação em
primeira e segunda praça, os bens de propriedade do, executado Fermanoel
Medeiros da Silva, na seguinte forma:
Vendaemprimcirap~: DiasOl.11.95, às 14:00 horas, par preço não
inferior ao da avaliação.
Segunda praça: Dia 16.11.95, às 13:30 horas, para venda a quem mais
der não sendo aceito preço vil.
Local: Traves.u Goias, nº SS, FórUm desta. comarca de Pato .Branco,
Estado do Paraná.
Processo:n'3S4194ExeeuçãofundadaemtltuloExecutivoEx!rajudicial
em que são partes Tri..Soja Indústria e Comércio de Sementes Udacontra
Fennanoel Medeiros da Sirva.
Bens: Um veiculo marca Ford/Corcel, ano de fabricação 1975,modelo
1975 potência 76 cilindradas, chassi n' LB4ERY30047, ..uavan 51108
346· 7 cor branca, placa AAP-ll829 de ltapejara d'Oeste-PR.
Depósito: em mãos do executado sr. Fennanoel M.da Silva.
Avaliação: RS l.800,00(mil e oitocentos reais~ Em 01.08.95.
Valor da dívida: R$ 1.500,00(mil e quinhentos reais). em 22.11.94.
ónus: nada consta nos autos.
Intimação: Fica desde logo intimado o devedor Fermanoel Medeiros da
Silva, se por ventura não for encontrado para intimação pessoal.
Pato Branco, 28 de setembro de 1995. Eu, (Airton José Vendruscolo),
Escrivão o subscrevi.
Airton José Vendruscolo
Escrivão
p/determinação da portaria n'
29/89 deste juízo.
Prefeitura Municipal de Coronel Vivida
Estado do Paraná
A víso de licitação
Edital de tomada de preços Nº 006/95 O Municlpio de Coronel Vivida. Estado do Ptnná,, toma público, polo pruo de
lS(quinz:e)dias.quet'arárealimnasuaMde.naPrefeituraMunioipal.aitaiPJ:açadoaTr&
Poderes.. slnº, Tomada de Pfe90I para coc:rtrataÇio do .-viços médicos pua .undimcmto
do cl!ncia geral, ~ pediatria. obstetricia e ginecologia. clink:a cirürgica,,
procedimentos eletivos. urganciafemmgôncia e oftalmologia.
O. ~ fuumoeiros para custearem u ~ çom o objeto ~ licitação
provêm do Fundo Municipal de SaUde doMunkípio do Corodel Vivida.Esttad,o do Paraná.
O periodo de oontrataçlo dos aeMços Mri de 3 (ti&) mesea.
OvalortQtalmáximodestalicitaçãoédeRS36.016,0S(trintaeaeiamilaetentaeaeis
reais e oito contavo:i).
OEditalcclcmcntospaiaaTornadadcPrOÇ>Otelt8rio à~doain~
pera aquisição, a partir do dia 17 de ourub(ode 1995, nobaráriodaaOlt.OO~à 11;.30
horas e das 13:30 horas às 17:30 ho~ de segunda• leXIB-feira..iocJ.mive, até à 17:30
horas do dia 30dc ourubrodc 1995, nomeanoondorciçoaoimacitado.
Os documentos para a qualificaçlo·dawerio 1111' entreguei no Protocolo OcnU da
Prefeitura Municipal do Coronel Vivida, àPraçadm Tr&Poderes.tlrf', .Oà 11 :30bcnl
· do dia 31 de outubro de 1995. no mesmo e:ndeN9o citado. Coronel Vivida, 11 do outubro do 1995.
Ademir Antônio Azijliero
Proiidonte da Comiuio dc Ucita9IO
Extravio de Document9s A &,,presa "Urbano Alvadir Wittmann" ins<:rita nõ cóc sob n•
7Sl38Sll/0001-73, com sede na Av. Tup~ 222, Ballro 13<wtot, nesta
cidade de Pato Branco - PR, declara para os devidos fins que se fizerem
necessáriosqueforamextraviados03 (!Rs)blocosdeprestaçiodeserviço.
Relação abaixo d;os números dos blocos:
·Bloco da numeração 001 a OSO.
·Bloco de OS 1 a 100.
·Blocode301 a3SO.
Por·ser verdade.dato e assino a presente declaração.
PUBLICAÇÕES LEGAIS
Prefeitura Municipal de Coronel Vivida
Estado do Paraná
Portaria Nº 102/95 O Prefei•o Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, usando das
atiibuiçiles legais que lhe confere a alínea "d" do Incise 11 do art. 24 da Lei
Orginica do Município, o Inciso Il do Parágrafo Único do art. 33 da Lei nº
820/84de30.05.84eoart.48ldaConsolidaçãoda,çLeisdoTrabalho-CLT:
Resolve
Art. 1°-Rcscindirantecipadamenteao~previstono § 2ºdoart. lºda
Portaria n• 059195 de 06.06.95, o Contrato de Trabalho que mantinha o
Município com o Educador de Rua .. Sr. Adauto Martins de Oliv~ por
iniciativadoEmp«gado,scmjustacausa,confonnerequerimentoprotocobdo
sobn'92S/95 de 06/10/95; a partir de 06(seis) de outubro de 1995 (hum mil
novecentos e noventa e cinco). ·
Art. 2' • As despesas decor=ttes do cumprimento da presente Portaria,
correrão pelas dotações constantes no Orçamento Programa para o Exercício
de 1995. '
GabinetedoPrefeitoMwP-cipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná. aos
09 (nove) dias do mês de outubro de 1995, 106' da República e 40• do
Municlpio.
lvanirOgliari
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
MirleneWeis
Técnicà de Administração
Divisão de Recursos Humano
Portaria Nº 103/95 O Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, no uso das
atn'buições legais que lhe confere a alínea "a" do inciso II do art. 24 da Lei
Orgânica do Municipio, o Inciso II do Parágrafo Único do art. 33 da Lei
Municipal n• 820/84 de 30.05.&4 e o Estatuto do Magistério Municipal de
Coronel Vivida, com alterações inlI)>duzidas a junho de l!Í90.
ResolVe
Art. 1 º - Por necessidade dos serviços, fica concedido ampliação da carga
horária à Professora com Habilitação Magistério 1 -.Srta. Célia Catarina dos .
e
Santos, de 20:00(vinte) para 40:00(quarenta) horas semanais, a partir de o~
(quatro) de outubro de 1995.
§ l' ·O 2'(segundo) período de 20:00 (vinte)hOlllS semanais, coocedldc
conforme "caput" seri. ministrado para substituir a Profosaora Titular en
Licença Maternidade-Sra. AnaCláudiadosS.C. de Alriieida,junto à Escoh
Rural Municipal Nossa Senhora.dos Navegantes -1..ocalidade de SãoLufs.
Município de Coronel Vivida .. PR.
§ 2° -O prazo máximo para a Professora do "caput" atuar com o segunde
::::de·~;s'.énnino do Ano Letivo de 1995 • 31 (trinta e um) d<
§ 3º ·Fica concedida Gratificação equivalente a 5% (cinco par cento) l
Professorado"caput11 poratuarcomclassemultisseriada,confonnedetenni·
na o ar<. &•do Estatuto do Magistério Municipal.
Art. 2' ·Por necessidade dos serviços, fica concedida ampliação da CU&'
horária à professora com Habilitação Magistério I - Sra. Leni Riberio do!
Santos, de 20:00(vinle) para 40:00(quarenta) horas semanais, a partir·d<
13(tteze) de outubro de 1995.
§ l' -O 2'(segundo)periodo de 20:00(vinte)horas semanais, concedi de
conforme "caput" será ministrado para substituir a Professora Titular en:
Licença Maternidade,' Sra. Noemi Correa de Araújo.Robetti,junto à Escoh
~!!';;'~r.:~p~ça-LocalidadedeBoaEsperança-Municlpi<
§ 2° -o Prazo máximo para a Professora do "caput" atuar com o segunde :m::: r; ~.tmnino do Ano Letivo de 1995_ • 31 (trinta e um) e\<
§ 3 ° • Fica concedicJa Gratificação eqaivaleDte a So/o (cinco por cento) .i
Professora do "caput" por atuar com classe multisseriada, conforme iletenni· na o art. 8° do Estatuto do Magistéri~ Municipal
Art. 3" • As despesas decorrentes do cumprimento da presente Portari~
=·pelas dotações constantes no Orçamento Programa para o Exerclcic
GabinetedoPrefeitoMunicipaldeCoronelVivlda,EstadodoParaná,.0.
09 (nove) dias· do mês de outubro de 1995, 106' da República e 40' de
Município. ·
lvanir Ogliari
Prefeito Munidpal
Registre-se e Publique-se:
MirleneWeis
Té.cnica de Administração
Divisão de Recursos Humanos
E
PUBLICAÇÕES LEGAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
LEI Nº 1.369/9 DATA: 28 de julho de 1.995
SÚlv!ULA
Institui o Plano de Carreira, Cargos e Salános dos Servidores PUbliCos Municipais da Administração Direta.
A Câmara Municipal de Pato Bran«i, Estado do Paranâ, decretou, e cu Prefeito Municipal sanciono a scgulntc Lei·
CAPÍTIJLO!
DAS DISPOSIÇÕES PRELlMINARES
An. l 0 - Fica instituído no Serviço Público Municipal de Pato Branco, o Plano
de Classificação de C&JgOS e Salários, com a finalidade de proporcionar valorização
e dignificação das funções dos servidores públicos da administração dir-=ta do mllnicípio.
Art. 2º - O plano de classificação de cugos e salários aplica-se a todos o:i servidores municipais tqpdos pela lei nº 1.245//93 que institui o Regime Jurídico dos
Servidores .PUblicos Municipais.
An. 3° - Faz pane do plano, Grupos Ocupacionais, anexos I. II [II; Quadro de
Carreiras. anexo IV; Fichas de Avaliação de desempenho, anexos V, VI. VII e VIII;
Tabela de Créditos para promoção dos servidores, anexo IX; Reaulamento Geral de
concurso para provimento de Caigo, anexo X; e Nonnas para Avaliação de Desempenho, anexo XI, partes integrantes desta lei.
An. 4° -As funções ou caigos públicos do município s1o criados, mantidos ou
transformados por lei específica. à qual encontra-se constituída dos seguintes grupos
ocupacionais:
..f-Técnico: abrange as fimçõcscujas tarefas requerem grau elevado de atividade mental. bem como, de conhecimentos teéncos e práticoi, a nível de segundo grau
e de terceiros graus;
TI - Administrativo: abrange as funções cujas atividades estejam ligacW apreparação, sistematização, transferência e preparação de papéis, documentos e outi-as
tarefas relacionadas ao âmbito da Administração, com f onnaçlo a nível de primeiro
e segundo graus;
Ill -Operacional: compreende as funções cujas tarefas rcquc:rcm conhecimentos práticos de trabalho. limitados a uma rotina predominantemente de esforço fisico, cm corúonnidade com as especificações da descrição de caiaos dos anexos III,
IV e V, da lei que dispõem sobre a organização do quadro de pessoal da administração dima municipal.
Art. 5° - O candidato habilitado em concurso público ou no que rege o artigo 19
- das disposições constitucionais transitórias, e admitido na forma da lei, passa a
intcsrar o respectivo grupo ocupacional, mediante o enquadramento na função ou
cqoenívelsalarial.
Art. 6° - A carreira e o dcscnvol\'imento profissional no exercício dos caigos do
ser\'iÇO público :municipal é disciplinada pelo disposto nesta lei
Art. '1°-0s cargos e suas respectivas atribuiç~ são as constantes dos anexos
Ill, IV e V, da lei que dispõem sobre a arganização do quadro de pessoal da administração direta municipal. no qual se definem as fwições increntes a cada wn dos.
mesmos e seu agrupamento de classes.
Art. 8' -A criação de novos cargos será precedida da descrição fonnal domesmo, requisitos que o ocupante deve possuir, fruma de provimento e promoção., grupo ocupacional a que pertence e fixação dos seus vencimentos. .
Art. 9" -A movimentação de pessoal, que se caracteriza. por admissão, transferência. deslocamento e exoneração deve ser precedida de proposta formal do diretor
do departamento interessado do departamento de adminjstração, que opinará arespeito e a encaminhará ao Chefe do Executivo para decisão.
Art. 1 O - A admissão no serviço público municipal só ocorrerá mediante prévia
aprovação cm concurso público. obedecidas as condições previstas em lei.
CAPÍTULO!l
DO ENQUADRAMENTO E REENQUADR.AlvfENTO
An. 11 - O ato de enquadramento sera efetuado mediante decreto do executivo
municipal, no qual constará, obrigatoriamente, o nome do seividor, cargo, rúvel salarial, grupo ocupacional e o motivo que deu origem ao ato.
Art 12 *O Executtvo Municipal procederá mediante Decreto, enquadramento
e reenquadramento dos sCIVidorcs da administração direia na fonna disposta nesta
lei, no prazo máximo de 30(trinta) dias, contados da sua publicação, contendo nome,
grupo ocupacional, data de admissão, cargo e nível salarial.
Art. 13 - Por ocasião do enquadramento e/ou reenquadramento o servidor em
ncnhwna hip6tcse terá redução de seus vencimcn.tos fixos e adicionais por tempo
de serviço.
Art. 14 - O departamento de administração, através do setor de recursos humanos tomará as providências cabíveis quanto as alterações dos assentamentos funcionais de cada servidor.
Art. 15 - Para implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários previstos
nesta lei, os atuais servidores públicos municipais da administração direta, aprovados em concurso público e regidos por estatuto, serão submetidos arccnquadramento
funcional, ajustando-se-os dentro da estruturados cargos públicos municipais e respectivos níveis de vencimentos previstos nas :rabeias de vencimentos dos anexos L
II. III desta lei, com base nas funções que os mesmos venham exercendo.
§ 1º -Alêm dos critérios previstos no "caput" deste artigo, o reenquadramento
levará em conta o tempo de serviço, o nível salarial e o desempenho verificado em
avaliação específica.
§ ?'-Para efeito de reenquadramento, os amais níveis representados por "números" de 1 a l5(um a quin.Je). concsponderio a respectiva lc:;tra,de "a" à "o".
CAPÍTIJLOIII
DAAVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
• Art. 16 - O servidor nomeado para ocupar ca110 público municipal fica sujeito
a estágio probatório, pelo pcriodo de 2(dois) anos, dW11ntc o qual será submetido a
periódicas avaliações de desempenho, na fonna prevista.no artigo 25 da lei nº 1 245
de 17 de setembro de l.993. ·
§ Iº -As avali.aç~serão feitas cm 03(três)ocasiões a partir da nomeação: a
primeira ao ténnino do sexto mês; a segunda ao ténnino do primeiro ano e atcrceira
e última até o vigésimo quarto mês.
§ 2º - Na segunda avaliação poderá o servidor passar do piso de admissão para
o piso de mérito. desde que obtenha classificação mínima média 7(setc).
§ 3° - Nas duas primeiras a\•aliações o servidor que obter classificação inferior
a mêdia 7(sctc), será orientado sobre suas carências fwicionais, visando a melhoria
de seu desempenho
§ 4° - A média míruma disposta nos parágrafos segundo e terccuo deste !lrtigo,
S(:rão verificadas, submetendo os servidores a avaliação individual de desempenho,
constante no anexo V. parte integrante desta lei
Estado do Paraná § 5° - Considerado inapto, ou verificada a prâtica de infração funcional,o servidor
será desligado dos serviço pÚblico municipal.
An. 17 -A avaliação de desempenho será fcil4 por Comissão de Avaliayio, confor·
me prevê o anigo 25 da lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1.993.
An. l 8 - Os servidores do quadro único serão avaliados corúorme nonnas para avaliação de desempenho, anexo XI. pane intearante da prc:scnte lei.
Art. 19-Aavaliaçãodedcscmpenhoaquescrcfcrcoartigo 25 da lei oº 1.245, de 17
de setembro de 1.993, aplicar-se-á para fins de efetividade ao serviço público municipal,
conforme anexo V.
Art. 20 - Os vencimentos dos ocupantes dos ca11os públicos municipais, divididos
em03(três) grupos ocupacionais, são os constantes das Tabelas de Vencimentos. anexo I.
li, e III desta lei, para carga horária de 40(qu.arenta) horas semanais, assim previstos:
I - classes funcionais sbo as frações dos planos que agrupam 08IJ0:9 similares e de
igual amplitude de vcncimentus;
II · cargos são unidades da administração municipal, com denominação pr6pria,
número e vencimentos estabelecidos em lei que os criar e com atribuiç3es definidos nos
anexos III, IV e V da lei que dispõem sobre a <nganização do quadro de pessoal da
administração direta municipal; •
III - níveis salariais·são as unidades de amplitude dos vencimentos de cada uma da.s
classes, representados pelos valores nominais de cada um dos calBOS. obedecendo o acréscimo de4% (quatro porcento)para cadawn dos níveis, tomando-se por base do piso de
mêrito previsto nas Tabelas de Vencimentos, não cumulativos;
IV - as tabelas prevêem.2 (dois) pisos; de admissão e demérito. e 15 (quinz.e)nívcis
salariais, representados pelas letras .. A .. a '"O".
Parágrafo Único: Podem ocorrer nomeações para C3liOS com caiphorária semanal
inferior, com a respectiva e proporcional redução dos vencimentos.
CAPÍTULO IV
DAS PROMOÇÕES
Art. 21 - Fica assegurado aos servidores intCiflUlt.CS do quadro único de pessoal da
Prefeitura, o direito.a promoção nos termos dispostos nesta lei.
Art. 22 - Para efeito desta lei, haverá duas modalidades de promoção:
l - PROMOÇÃO DIAGONAL OU PROGRESSÃO SAL~: é a elevação do
SCJVidor de um túvcl para outro, imediatamente superior àquele que pertence, dentro da
mesma classe, a cada dois anos de efetivo exercício. mediante avaliaç~ de desempenho,
desde que obtenha no n_únimo pontuação 7(setc). conforme anexos Vl vn. VIII e IX.
Panígrafo Único: Poderá o :icrvidorprogrcdir·dois níveis cm relaç!o àquele em que
se encontra, se obtiver no mínimo pontuação 9 (nove), confonne anexos VI, VII, VIII e
IX. .
11-YETADO
Parágrafo Unico: VETADO
An. 23 - Não serão beneficiados com promoção os servidores que:
I - estiverem cm estágio probatório;
n - es~ivcrem em disponibilidade;
III - estiv~cm em licença para tratar de assuntoS particulares.
IV - tiverem recebido fonnalmente 2 (duas) advertências ou uma de suspensão de
serviço;
V - tiverem. faltado ao serviço, sem motivo justificado em dias éoDSCcutivos ou
altemados, em número de dias üteis, igual ou superior a 7 (sete) dias por ano;
VI - estiverem cm liÓcnça para dcsempc:nbo de mandato eletivo;
vn -submetidos a processo administrativo;
Parágrafo Único: Não se enquadra para efeitos deste artigo, o servidor público eleito
para direção de sindicato de cWse.
An. 24 4 São requisitos básicos concorrer a Promoção Vertical:
a) posse de qualüicaçi~~cessária ao desempenho de nova função;
b) grau de ~çãÔ; .
e) tempo na função ou cargo;
d) tempo de serviço público municipal.
Art. 25 - Para efeito de promoção no serviço público, adotar-se-á, para cada grupo
ocupacional, 5(cinco)fatores, além dos fatores dispostos no artigo 25 da leinº 1.245/93,
na fonna disposta nos anexos VI, VII, VIII e IX.
§ 1° -Acadafatorscrão atribuídos pontos de acordo comas tm"aiidadcs e filosofia de
ação administrativa municipal.
§ 2° - O depaitamento de administração, através do Setor de Recursos Humanos se
encanegari das fonnalidadcs bw-ocráticas necessárias para fins de avaliação de desempenho.
An. 26 - É pennitido ao servidor apresentar recursos contra sua classificação no
processo de avaliação para promoção horiz.ontal e vertical.
§ 1°-Ficaatcndidodo que dispôcmo"caput" deste artigo, oser\'idorterá 15 (quinze) dias para recorrer, a partir da data da publicação do resultado.
§ 2º - O Departamento de Administração apreciará o recursos inlclpOSto pelo servidor no prazo de 15 (quinze) dias conlados da data da protocolação.
CAPÍTULO!
DOS CARGOS DE PROVIMENTO
DECOl'vflSSÂO
Art. 27 - Os cargos de provimento cm comissão destinam-se a atender, cargos de
chefia, a.sscs.soria, Secretaria, Diretoria e Coordenadoria.
Parágrafo Único: Os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação e
exooemçlo do Prefeito e serão ocupados preferencialmente por servidores de Carreira
Técnica ou Profissional do Município, ou por cida.dlos que possuam experiência administrativa. e habilitaçio profissional.
An. 28 - O Prefeito Municipal poderá conceder aos ocupantes dos cargos de provimento em comiss&\ adicional pela prestação de serviço em regime de tempo integral e
de dedicação exclusiva, cujo percentual será de no mínimo 10% (dez por cento) e no
máximo l 00% (cem por cento). calculado sobre a rem\U1eT&Çio básica do cargo.
Parágrafo único: Fica a critério e convcoiência do Prefeito Municipal. estabelecer
PM!li cada cargo cm comissão o adicional a ser concedido.
C.APÍTIJLO VI
DO CONCURSO PÚBLICO
Art. 29 - O concurso público para provimento de cargos no ãmbito da administração
direta do município de Pato Branco reger-se-á pelas normas estabelecidas no Regime
Jurídico dos servidores públicos, bem como...._ as contidas no anexo X. parte integrante da
presente lei. .., ,,_
CAPÍTIJLO VII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 30- VETADO
Parágrafo Único: VETADO
Art. 31 - As disposições desta lei se aplicam exclusivamente aos servidores regidos
pela lei nº 1.245, de 17 de setembro de l.9'J3, com excessão dos cargos de provimento em
comissão, não passíveis de carreira.
Art. 32 - No prazo de 180 (cerno e oitenta) dias da vig!ncia desta lei será
realizado concurso interno para efetivação dos servidores municipais estáveis na
fonna prevista no anigo 19 do Ato das Disposições, Constitucionais Transitórias da
Constituição Federal.
§ lº - O tempo de serviço público múnicipal.desses servidores será contado
como título, à razão de (0,5) meio ponto por ano de seJVi.çÔ efetivo até o limite de
05 (cinco) pontos.
§ 2° - Exclusivamente para os efeitos deste artigo, a compr~ experiência
das fimções ~ caJgOS prttendido supre o requis1 • .:i de instrução.
§ 3• - Os servi.dores não aprovado$ no concurso interno previsto neste artigo
pcnnanccerão cm quadro em extinção, não lhes aplicando u disposições desta lei.
§ 4° - Os servidores 8P."°vados no concurso previsto nesse anigo pasSarlo a ser
fCIPdospcla lei nº 1.245.~ 17 de setembro de 1.993.
Art. 33 - O servidor efetivo que forem atrihúidas.funçõcs não inerentes às de
seu C81J10 poderá ser concctiida gratificação de função de até 50% (cinqQenta por
cento) sobre seus vencimentos básicos e vantagens percebidas.
Pará&mfo Único: Fica a critério do Prefeito Municipal estabelecer ~tificação
de fimçâo até o limite estabelecido no "Caput'.' deste ~go, mediante decreto.
Alt.. 34 ·Fica estabelecido o mês de outubro como data ba.se da categoria.
Art. 35 ~/vi espccificaç&s e respectivas pontuações constantes .no anexo IX
desta lei. será acrescida" a ~a das avaliações de desempenho dos respectivos
grupos ocupacionais.
An. 36 - A3 aplicaçôc$ du avaliações de deSempcnho obedeccdo as normas
constantes no anexo XI. parte intcgrmte desta lei. ·
An. 37 - Revogando M disposições cm contrário, esta lei entrará cm vijOr na
daU. da sua publicação, retroagindo sew efeitos a part.ir do dia l 0 de julho de 1.995.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, em 28 de jµlho de 1.995
Dr. Dclvino Longbi
PREFEITO MUNICIPAL
J'Jmt'fil!DIAllOIIClPALDEPATOBiAICO
GiUPOOCUPlC!OllALT!CIICO
lllIOl
CLAS.:I CAHGOS:De11enltiGta/Top01rafo/Tecnicol1rlcola
CLAS.: li CllGOS:lubtenteSochl /Tecnico Con\abil
CUS.: IlI C&IGOS: reeourclro ~ Eletrotecnlco
CUS.: IV C&IGOS: Adllulstrador/Contador/Eu •• l1r;~o10/Vtier~nar10
CUS.: V CAICOS: En1enltelroC1vll/Procurador
Piso cus. CUS. ll1ve1Sal. 1 li cus.
lll
CLAS.
IV cus.
V
PA 502,00 62(,95 851.93 999,31 .1.24.7,13 Plt 520,81 649,96 892,H 1.039,28 1.297,0l A 5.U,63 615,95 927,94 l,080,85 1.346,69
B 562,46 701.95 963,62 1.122.42 1.400,76
e 583,30 121,94 999,a1 1.163,99 us2,ss o 604.13 m,95 i,035,01 i.m,56 uo4,5t
E 620,55 179,94 1.070,11 1.247,13 U56,41
F 645,79 805,94 l.106,38 1.288,71 1.608,29
G 666,63 831,94 l.142,08 J.J30,29 1.660,18
li 687,47 857,93 1.171,75 1.371,65 "1.111,90
l 108,29 883,94 l.213,U 1.413,42 1.763,93 J 129,12 909,93 1.249,15 1.454,99 1.&15,61
l 749,96 935,92 1.284.83 l.496,5& 1.867,69
L 770,78 961.94 I.320,53 1.538,lJ 1.919,57
lt 791,63 987,92 1.356,21 I.579,70 1.971,46
M 812,45 1.013,93 l.391.90 1.621,28 2.023,33 o 833,27 l.039,92 1.427.59 1.662,85 2.075,21
1,10
:;::;:::::::::::::::::::::::::::::::::;:;:::::::::::::::::::::::::::::=::::::::::;
VALOUSPAKAOHKSDE :JIAIODl!Ul95
PREFEITURA llOJ1CIPAL DE PATO BROCO
GlllPOOCOPACIOR!LAallllSTRA?IVO
AllRIOU
CIJS.:I CAIGO_s,=-eo11tl11UG
, CLAS.: lJ CAKGOS: Alente Socld /A1111llarAd1i111atrattYo
CIJS.:UlCHGOS:Telefonlata/Aae18t.Adllnht.T/FlacalLilp.Publ1c&
CLAS.: IY CARGOS: Secretaria/ U111at.Adl111htrat.-ll-.
CLAS.: Y CARGOS: Aul11t.Adlinla\:I11"1Smet. Gab.tfücll Trlb.eEdlflc.
mo CLAS. CLAS.
Hlvel5al. l II
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CLAS.
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" 154,22 192.29 J03,96 429,92 51.li,M
" 160,38 199,98 316,14 .1.\11.jl 520,81
• 166,79 207,99 326,17 465,01 541,63
B 173,36 215,97 au.u m,89 562,35"
e 1711,63 223,98 354.06 500,78 583,30
o m;o4 231,97 366,71" 518,65 60(,13
i 192,29\ 239,99 379,35 536,56 62U5
F 198,87 247,97 391,99 554.43 lit~.19
G 205,26 255,96 404,64 5-72,32 666,63
H 211,10 263,97 ( m.a4 590,19 667,47
l 218,ll 271,98 429,92 608,08 7011,29
J 224,52 279,98 442,59 625,98 721,75
' 230,95 287,97 455,21 HS,85 7(9,96
L 237,36 295,97 468,09 661,H 770,78
' 243,16 303.&6 480,74 679,62 791.63
' 250,16 312,00 493,39 697.51 612.45
o 256,61 319,97 506,06 m.39 833,21 ::::;:-;::;-:::::-;:::-;:::;;-;-;::::-;::::::-;::-;:-;-;::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
moBESPARAOll!SDE:llAIODE1995
PR!Fil!Ui! !DllCIP!L Di '410 Bi!ICO GBIJPO O(IJ!ICIOHLOPDICIOllL
111!0111
CL!S.: l C&IGOS: Gut/COnlro/leledor/Au.Cnlnheiro/fU1H1?0/llereadelra
CUS.: li CDGOS: lu.S.n.limll/llnl CUl1Uo/fmU1k.nardl11lro/Co1lütlto
Op,udcrBr1ttdor/llmeletelro/lla.troe1to/i1&1l CUS.: 111 CAIGOS: Carp1atelro/Borrachetro/PHrelro/Plato1/lo\orl•t1 l
CLAS.: IV CUGOS: Chapeador/Soldtdor/llutrt Obm/lle\le11ta1Jotorltk II OperadorKatuinlodovlulal
CLAS.: V CARGOS: Op.lla.q11illa !od.lt/llatct11tlro/lnaU.p.ln./!tc.tlu1'.
lloiorlet41Il/Op.Maq11iulod. lIJ Pho CUS. CLAS. CUS. CUS. CLAS. füel Sei. t II III IY V :::::;::::::::::::::::::::::;:::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
PI 151,22 222,05 302.01 371.5-0 419,12
" 160,38 230,95 314,06 38&,17 436,21
A 166,79 240,11 326,65 405,04 4.53,&5
B 113,36 249,41 339,21 l!o.62 m,10
' 17&,63 258,65, 3M,7B 436,21 4BB,53
D 186,0( 267,b8 36(,3( m.n 505,&I E 192.29 211.12 376,&0 469,55 523,5!
f 198,87 286,35 381,47 ,82.92 540,89
G 21)5,28 295,60 m,02 4&6.52 558,33
' 211,70 304,84 414,58 514,10 575,77 1 218,ll 314,06 m,u U9,6? !193,23
' 22M2 323,31 m.10 545,25 611J,68
1 230,95 332,~ 452,27 560,82 628,11
L 237,36 3U,78 464,Bt 516,U 6(5,56
" 243,76 351.03 m,to 591,99 663,0l.
' 2~,18 360,26 m,96 607,55 680,47
o 256,61 369,49 502,52 623,13 69),&l ::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
ULOl!SP.WOMESDE: IUJODi 1995
ANEXO IV
QUADRO DE CARREIRAS
-CONT!NuO
• AUXILIAR ADMINISTRATIVO
• ASSISTENTE AOWNISTRATIVO I
• ASSISTENI'E ADWNISTRATIVO II
• ASSISTENTE ADMINISTRATIVO III - ADMINISTRADOR
• SECRETÁRIA
• SECRETÁRIA GABINETE
• TÉCNICO EM CONTABILIDADE
-IBSOUREIRO
-CONTADOR
• TÉCNICO AGRÍCOLA
• ENGENHEIRO AGRÔNOMO
• ELETRECISTA
• ELETROTÉCNICO
• PEDREIRO OU CARPINTEIRO
• MESTRE DE OBRA
·MOTORISTA 1
·MOTORISTA II
• OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA
·OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA li
·ZELADOR I FAXINEIRO OU COVEIRO
·AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/FRENTISTA/JARDINEIRO OU VIGIA
-GARI
·GARI DE CAMINHÕES
• AUXD..IAR DE COZINHA
• COZINHEIRO
CARREIRAS ISOLADAS ·ASSISTENTE SOCIAL
·DESENHISTA TÉCNICO
• ENGENHEIRO CIVIL
• PROCURADOR
·MEDICO VElERINÁRIO
• AGENTE SOCIAL
• FISCAL DE EDIFICAÇÕES
• FISCAL DE LIMPEZA URBANA
• FISCAL DE "JT<IBUTOS
• TELEFONif fA
• BORRACHEIRO
• INSTRUTOR DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
• MARCENEIRO
• MARTELETEIRO
-MARROEIRO
-MECÂNICO DE MANUTENÇÃO
. MERENDEIRA
-SOLDADOR
-CHAPEADOR
.PINTOR
PUBLICAÇÕES LEGAIS
ANEXO V
FICHA OE AVALIAÇAO OE DESEMPENHO
GRUPO TÊCNICO-ADMYNISTRATIVO E OPERACIONAL
fâiiiiS·-----·······--·-··-------·--·pt·i;iiô----------ãiiil1i·--·-·-·--·····-··-·-·-.-M-·······-···········-····-;iiiio-····--···-·
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M1bitulmtt í p1.1tul..
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OUC/PllH • lulir tuff iuh 4e rm•er 1r4tu · 1moid1du de mt1r u rmbtf trftH e m•ri· tmlo 1 prutm tol q1r
n ,ü11 a 1min pth mtru4ru uttrahito r mm fü~lplimu d1 lu. troem 11 ttlhr mrU 111 ordt1. Atf dt
q11I mh t mtrt H rntlb4t ~tudo i clmdt 11mu. Ji 11! lom pminl cnprir u utrdo cH u 11rus
ordm rm~i4u t 1 ltr•1 1tt1fh. Su mporllUJlt mhlmtt dmtido ~r rwn dhdplium d1 fütiplimu
pt11 ~111 Hllt mm cmtihi m uuplt nn m IU mptrlmato. upreu. · Hh~thti4u, C111tit1i
nt1btletidu. ts lmis. f 11 u11ph pm H 4mh.
cmt~ltnnttpHiff '"
•••••••••••••••
1
••••••••••••• --hU1.UJiuhlin~.---···········--········-·-······----·························-···········-···········-·-·-·-·-·-·- nr ladt o lnbd-0 tH
IMICllllU • Yuldt, lio ln iattrtm ptlo E ntiuiro, lit fHU lt hllrun·sr pilo q11 ru. nmh priu pt11 bu
nhrç1 .-iml t tr1Nlh, IH mt14t 4t i1lr1l11ir 1r!hri1 11 tnnstn mtl4t n qudid1d1 t 1turJo ao•"
4tfü1si1. ~mio 6t presudir. lttiltiro n 10111 dt ll1bilk Kit tu progrtfü. Altun mu t hlto. Om11tr1 1md1
1p11hiç~u·u ud1 m u nu hlfiH, 4nidoso m iticiltin. ton hiciativ. us htmm H 1ptrld~mm f111h ormilimlo hhrt. sotvçits dt proUm u u. SM1 i1ici1tiu u
tr1•1no. 1r1•1ao fmue1 t N• .
....... , .... jj···········-···········-·--····--·-··········· ····-··-············---·-··--··--··-·······-·-····----H~ltUllJLHUt~ .. ---."..
PRDIUlllJHO( • Cllput 1
••alil1" 4e !tibdko 1premt1dtco11qlehqu
i1upmd1,
US1HSllll!OHE ' • Anlit
t uito ntuou 'ª" 1
haçio ntrtid1, Mit
msttll 11is deprnu.
Pr1,1çio l~lht 41
•mlid1drdmjinl.
1 1111iu cm o nprr11do t i1pmnel · depn4u dt
u 4diu H t11hlko, ! uu 1miços,
H lll o Hr'!ço dulfo do 11cruitudo
lilH tr1•dk
rllatimotf ltllt.
Pmiu m lt1bn6' 1
uti1d1do pm pro~nir
t1isdeprm1,ProdrfhH
"nti~1d1 re11Ju.
Wlo u to41 cotar u11u
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limll11çh.
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lljt nmto ~' uril,t,
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li• í prtcin
fimlizaçlo.
tmo utip~hdo. c~1~l~lt!mte dt
·····-·-·······················!llllt!,!i~ ............................. --·······----···--'-·--------········-······-·····-·-·-···--·-··--·-
ANEXO VI FICHA DE AVALIAÇÃO.OE DESEMPENHO
G~UPO TéCHICO
---fiiõiE-1 ------~-Pt:"iiii1-···--,-·-·-·--·--·-;E·iút"iR--········--·······iii·--·-····-············--·jJK;"""-·······
'-----.-----.. -Lli._. ________ l.LJ. ......... - ....... _ ...... JJ.L _______________ J.LIL~---~
HS!fUIOHE·tlttiHn 1
ti&ut d1 faliu'" o uni'°r 1pmuh pot
jMUlicalin ntieu o ur1id1r fdh SH
trabdh 4utu do
prnist•.
Ili cMpmn H tu~llh
u 1iai11t1(11ll) diu
per 110, 111 j-.tifiei·
los. Abm-11 11i1 dt
•10(411)muptt1êa.
iioc•1tmuu tr1•1at
u 1i1itt4ti1 t din
pn no, m itdilid·
los. Alrn1·n 11h dt H
(stil)nmpor1i1.
Wit ttl,lfUt 10 lr1~1lh
tt 1i1int3(tri1)1 OS
(duo) 4iu per uo,
h1Ufimdo·n, &tma·se
uh de Ol(dm) vuu
p1r1i1.
•prmlll IJeHS de C
(mo) 1t2(dm) f1llu
10 uo. ~ditlalmll ê
,,111111.
-----jj'----~itl!Hdt, -~-------····--···-··-·i;ti;j;;·····~;;;i;·····;;·····-···········-·······-·····-·
tlStlPLIWA · h11i1 tudo 1nll de ttctMt orMu, mtunh 4u 1om$ 'ode·st ular truqiilo
11 whh 1 u1tir1 pell 111trt1dt·st mtnleite t t fr.tcho mificir mptt discitliuru. qmlo qt11t1 1 prutm e h1
•tal 1c1tt t ca11re n molt1dt •111'9 i ch1141 H c"tri1 u or4m cmlt q11Jorr fllt1 mt1dt cu que u1pre m
etdus rectfüu 11 fot11 1t1~i1. St.-CnptrUtnto me~idu, Ji rttebn prmr1 rrtntu-se. lio 1rlt1. t1e dt ictr•o coa
fth •"I HIH cmtihi H• Ut1Jlt 1m 14mlhciu ptr .tmito. hspira uidldos n mm füciplimu
nta•1hciN1. ts dmh. Ji nctbt1 up~ciaii. Mh cnu ul1hlttidu. tmtitwi
su,mio t/ot i1~1erito pro~lem H receber H m•ple pm os du1is.
1d1ili1tnth1. ordmtc1111rH1s.
---,i1·-----------·---------------------------·--1;;···r;t;;;;;;··;;;···;;;····s~;-i;i~~t1;;·;;;;;;~;-·;···-
111m11u · Ynt1dt, 3itn,&u um °' Ih gosta dt itlr.;dliir tr1hU1, rdorçu4o·u n boa uduulD do tr1~1lk
esforço pmoal e ilpmhtu t tort di ul~ori1 11 lom d1 mtnfü. Ct1~m •11 É itil e 1i1ido " 4u
defü1çit. Omjo 'e totiu, ffi•u·H u1 tu~U.. É c&pu d1 uu tmln t 1ge COI stlfçies n 1it1min
lJUlti~oat·H ud1 m 1~0. tothtite H n1i p1mhr 1ih1çõn ahmt defüui• t rrulm. IH ituprradu. Pri11 pd1
uis um fuç.io. fHçiH. ffUS stt hici1tin. hbilidadt nfkiuh para boa ,11Hd1d1. Dr1111ln
m~lrer 1it11çin fm dt 1nH1 itttr!m . --··---------------·---·--·--··------·-··-················ºtln .. _____________________________________________ _
NOOWHYl9Al~1
• tarm 1 É mou pm m lo~io, Precin 1~~ t :~~::,~:º~,~~:~::,~!~~!:,~ ~~~~!ª •:fi~~~~~! e•:
•talidade dt ltahlh Prod1çio ahixo 41 ntiuhdo pm produlr 1 •MUlid1dt dmjOtl, ritidu. IHb •it Uo
ornnlldo m ••11h oe qt11tidd1 Uniinl, m ttU d1prm1. tnb1U1 111 u·1,içiu de 'ªh 1m1h 4e srrtiço
i upmN. trabtlh uti mp lilto. apmutu ttl~orn produ 1Hs do·••; o
·----------·----•n11l14t... .... ___________________________ .......... .i!thu •......... ·-····------uun!!i1 ••.•... ____ ..•.•.•.
IUPHUllUDADE· ' AHlit
11utir1 m• o t1Jrtt14o
st 4dit111tr1hU1, t
se luo smifD srtJrt
4utr• do pmo
utir1l1do.
~ Hiut, U•Hct·st ff
nu obrit1çin, let
supre lrmlp1s nulm.
hih mproulrr·se n
umirmpombilidadu,
musill npmisi• te
putt.
tnnstr1 4efüa~io e
nld1do pelo qwe hz,
trmtilt cufi11ç1 trlJ
mie•1"tdrdic1ç.lo qn
dhpuH is athiddu.
lnmilt 1bsohll
mliuçaptlaserieddee
dtdinçlo 41t UClfl U
uu 1trlhiçin.
PU8LICAÇÕES LEGAIS
F l Cl-IA Oi-_ AVAl I AÇÃO OE •DE'SEHPENl-tO
GRUPO TÉCN 1 co·
f;inRrs··----------------------------····iit"iiiiõ_................. ------··--------------------.------------------------------------------- IHUtU 80" OllNO
---------·····------- _____________ J .. AJ. •...•..... =-=~: _______ ui ______________________ J_ u ____________________ LUt _____ _
PifPAU " PiM"lm~NAL· Apr1snll hlllu 10 ~ild1 tu uito o q11 lt1 111 boi n1-eci1uh tu~m puhihmh o
tonidm 1 ililiuçio do1 mhcimto do tr1bd~o. 1plf~4u. Preciu m l!ôrico t pritico Pltl m tn~1Uo. 1$ atÇiH
mhcimtO$ tuirim u Mh pomi pnp110 tic1ico 1j1d1do 1 rmlm molm problm d.o m ltôrim tH pomi
mctl'h pritiu ~r m~u1, qu\qm problru fm '' tub1lko. lmmu
traballo. roth1. ormilimto·eaq11ltm
------------------------------;õ;~;---;;·--;;m;;;·--;;-----Ettri;tãidõ·;;ii;;;;-;;;---------------------------~:~!!-4!;:~~tr;;-;;---
111 - COIUM!CtfiO - mprmdtr D qn nt t .comic1çio COI H lmiS.• Mh tril problms dr rtlltiUUUIO Cff 1 11
~1~ili1hdr 11 ubir o~vir dito. hti u1prt 'riu4o. lmo mi1 lio t d1 ti~ comic1çio. tomaoe HlrH. ftmo H titwaçiu
1 fmr-u 1otulltr. p1obluu por l1ltl dt tum qu dnmoln contorm nu Hil• ddiodu, ubt cm
üsoht1 dt ldilid1dn u 11 cliH igr1fütl dt dttltihciu 1 UH 1oili~m 1 p1mm
!mr-u ntudu Jtlo1 nhcimmto m)fito. ctmieitln. l11i1fl t lt
4mis. i1lrrpmul. f1mda 11t11der m
---~-----------------------------------·-··------------------------------------------------------------------~-------~~n~!!:i.;;iiTtõ--ii;-··
1111 • tOOPUlÇIO cli1)msh. hltU
haliu a 1tihdt pm m É 1goilt1, t ln total hqul1i-11 dt du m fottsto 1 ah4u 1 cltli1
01 coltfü dt trabJ!hG 1 hlt1 dt m~uçlo co1 os coopmçll tmoal i tol1~n UIPlt que i t m nltfn. Ctlot& U
to1 01 ml'iç~s ~'' lhe colrus 11 cHlii. fü sr nprm H m coh1n. f $olitihff. Prmu mmid1tu t1 np1m H
sio didos. -... podt upmr dth 11d1 m mmi1io inistic nilo dmmlm 11ihd1 ' pri1eiro l111r. t m11
uh"Çh 1 t1pru1 t o pu1 QH ~i m cooper11io tr1btlio dt 1Q1ipt. recorrer-se 1 elt 'mo
trib1fü q11 umt1. 11 cutrib•içio Jmo1L tum prntitiH 1
-······-···--·--·-····---------&---········----------··---------····-- --------------················-·-····--------------jhm11.JJ.il~IL...---·-·····
n • mmUCJt PRUICA • hltt·lb 1i1hci1 m IH up1rlêti:i1 ln m boa prífü1 p11a o ~ srude Htm1ç1 ~H
Diz rup1ito 10 1í~1l d! problms Qlt dm mmui1, m 4rmpenio de ni4mi1 11 1t11çio
1i1i1ci1 prolinioH! 1 molm, p111c1 QUI um imfüirA\1 pm t boi !uç~11. prtfinioul t 1mlt11te
trldv! t1p1eid1d1 d! lrihlho 111 h1çio qn ~1mpuio df sm de a14-i1tm1 uperiiKit
::·:~!;:~.!'.' uperihciu ::ti. :::til~i!d:•tuior :::~ª::; :::~:::b1~::'~:~: :,::m:~,:::~'!:~ ·:.~:: d1mp11ho dr sm n'qoirir 11ior tui1h 1i1 tu u9nff~ pm th. ---------·····-···--------------lil,2u .......... -------- . -----~[ifiuau!, ________________________________________________________ _ Sm mmu •nmis
x cmcm~io
PIOm~mAL - touidm
cm do1inosmi10 11
ifH de
m~m1bihd16t, e 1
1mt 1 qul tnmite
m~1cimto1 aos sm
s~rdiu4os.
f1lu·lit m~l'cimto su Jml de c1puiufio 1!1 11 h• 1i11l de qmto 1 c1p1tit&çiii
9ml 1 especifico dl profissiuil 1i1d1 aio Ili c1p1tihçio troliniml. p1ofiuiml dai11 tH• 1
srçiD q11 1 respmi11I. prt1ilt rmlnr mia~o hli t1,1tih~o pm o qulqm tifo 61 pnfüH
Yi1c p1ai1Jo milio ii' ptob\lm Í1i1 m9\11os. CllfO q•t oop1. '' settr. t tmi,md•
~mm que mliem o~ ~ mmítio q11 1dq1ir1 11l1111tt tulifü1lo.
striifo1. Hi msih1 q11 ui1 Yi1ild1 priti" e St•S 'u1idoru sit bt1
1ns nbordi11do1 s1bn solldiliqwc uis oriut1dos t 1io 11 perdu
11i1 do qu rh. fsli to1•t.ei1utn. 10 u•1iço, d1vid1 1 UI
dupr1pm'o pm o mto Ubl!id14e ut1ci1l u
~-·······------···········--·----------·········----------------------·--·----------------.ÍtKiHlllUU -- ••••••••••• ___ _
ANEXO vr1
FICHA DE AVALIAÇÃO OE DESEHP~NHO
GRUPO ADHINISTRATIVO
fÃiõifi __________________________________ PTis"iia __________ füllLIR-;------------------- m -----·············-;iiNi"--.·
--·------------lJ. .. L __________ ..i!_t ______ • _______ .l!! _______________ . ___ u_u__ __ _
HSIMIHDf • Cmidm '
IÜtrt '' fi]lu qH 1 smi4or 11nmt1 ''r
iHlilit11inn1i1u o
tmi4.r flita "'
tr1\1lb lnlt• do
pmi1t1.
liot01pmteao tuilih
11 1iti1t DJ(nh] fos
ior 11t, m jntificiIH. Urui·1t 11i1 41
lt{4uJnmtorti1.
lio tt1pmc110 tn~d~o
de' 1 f diu>ar uo m jHlilitHH. ltm&·$e
uis 41 º' {$ei1) mu
por1f$:
Mil COlfltttf 10 tr1~1l!lo
.. 1i1i10 ~~ (lti$) 1 os (tiacoj din por uo,
jntifitudo-e$. Urm-$e
11is dttS (ciiu) nm
per1t1.
tp11mll IJtUS dt 1
{mo)10?_((m) ldtu
por no. Nl~ih1l111t1 i p11hd.
------·-r·1;;r.çitiiii4;:-1i;·-------------------bfuii1--·q;;;i;---1-. ------------------------
11 tHll de metu ordns 1ctt11uto tu m1u ~He·1e uhr tmqiilo
DISCIPLIH ·Alllit tuü mtmff·H mtuhilo 1 É pmiso mi!im mpu füciplimn. Qmdt qmh .i pustm t ha
11 vith 1 1111ir1 ptl1 rnolh4o qmd1 t t&mff 1e u1,ri1 u ordeu md1 ~11lq11r hlh ~n1lld1 to1 •u mprt m
qnl mt1 1 tH•re u lluçio. Sn mpartm1t1 me~idu. Ji rmk1 tmm nlrdwn. Ni1 ordu. &te ft acorde 'm
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4111ii. 11l1eim111to h1ullo ou1ir
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ANEXO VIII
FICHA DE AVALIAÇAO OE DESEMPENHO GRUPO OPERACIONAL
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tt 1hh i 1111it1 ttl1 tosta dt mebtr ordrn u e.1pri1 tOI H ordm mtamto dlS 101m q111to i pmtm r h1
qHl mtt 1 tHtrt u 101tmdo-1t tOltrllrilo r rmbldn. Ji rttdtl fodplimu. Qm6o .mhdt co• qtr co1prt 111
• :~~·\~:~tb!:::i'. tom :~:~!:~ ~:':::,!r~::::: ••mthciu por imito. ;;:~, ~::::;:;·se.''!:; ::'e:;,.:~' d; :~r;:r 11 ::: isllbeltçidu. mstit1i 111 nn,10 pm iis~iu c1i4doi nhbelecidu. toullhi
0$ dmis. Ji rmbn up1ci1i1. U1 cm1 .- m1plo pm OI dmis.
mpmfo 1 01 i1q1irito Jroblm ao rmbtr or4m ------------------JfiiJii![Ui!g, __________________________________ . _____ t_t~tirí:lu.__ __________________________________________ , __
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11li4tdt dt trihl~' P1td1i:i1 1hilo d1
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tmiu mo 1 11pn11do nu oblio1ôu, 111
d1fü1 10 tr1b1lh, 1 mp11 demlpu mmu
f11osmiçodut1odo
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~io gost1 dt utr~dmr ln i1t1resst por Ht
•elkori• ll lom llt trib1l~o, tsfH)l~do·u n
lr1~1lloo. É c1p11 de ~rogr1~1r. Co11m ~li
p1mb11 situ11~1i 1Jg111s sm lmfu e 'll' to1
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~01114mato do t11b1ll~.
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Riln dt tr1bdio ripido e fnnla u ttutn to1
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Om~m1 ~r4inçio r
mudD pth qn lu.
trm1111 mlillil ,el1
mirlfldt 1 d1dic11io Que
dimmn1tiriOd1s.
lrnutll 1b1olut1
mli11ç1p1!1miell1d11
d1dic11fo Q'J! utm u
1m1l1,011;i1s.
3
PUBLICAÇÕES LEGAIS
AVAi l AÇ.-:ÃO llF DESEMPENHO
f>l<l li •C) ClJ-'I RACIONAI. .
--···--F·A-ÍÕiii ........................ pfiSiiiõ-- RE6UlU ---······---·······iÕIÍ ................... -----"-·9·Íifõ"·~-------·
----------·····-----·····-· .•....• lJ_J__, __ :; ....•••..• .1.1.l.. --- ---------··------111 .......................... iLUL ...••....•...
AHKÇ~G f " QUAWAOl kD
li:MfüHO. Cmidm o
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t~1lili.c14o.
lodo 1 tr1bll~o ti!
umt1 ptiH 11!1 bta
qHfül41 1 ilUfit tilli
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i1ici1tin 11 lr1bd~o
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Hlicihdt. 'roem
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Tu grude upirito de
cooperaçlo. Sr1pre
füpodo 1 ahdu 1 defü
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mmi41ded111prm u ,ri1tin ligar. f com
nctrrir-se 1 eir uto
pum trnhtin e
------------------------ ------------------------------------------------------------------JllltllLUOOt---
TABELA DE CR~DITOS PARA PRÜMÓÇÃO DE SERVIDORES
ANt Xfl ·1 X
ESPEC IFICAÇõlfa.
.CUrsosd1a~rle1çoaimo1mnaae~.to
ouatw:a!mção,re\mvoa.iaa de
atuaçao, pra:iv1àoi ot~ãoscocim
. Cll!sodeesptCialmçAo r1lalll'O à
tmd1atuaç3o
JOa 50hs
Slat;eh5
malOOhs
amade mbs
~uraçãoamadtl50bs
PONTUAÇÃO
0,25
o.5~
1,00
1,50
2,00
INSTRUÇÕES DA TABELA DE CR~DITOS PARA PROMOÇÃO DE SERVIDORES
!ifa~~~~~=~ os servidores por categoria funcional e por ordem
Ex.: 1. Antonio Souza - categoria: Serviços Gerais
2. Benedito Antunes - categor1a: Serviços Gerais
2. Utilizando-se da Ficha de Avaliação de Desempenho por
~:~~~~ria atribuir o número de pontos correspondente de cada
Ex.·
1. Antonio Souza
3, Efetuar a soma dos fatores.
Bx.: I +II+ III+ 56
I
14 II
20
III
22
~Óme~~e~~:r f:t~~~!~ a partir _do total dos pontos divididos pelo
Ex.: 8 + 10 + 7 + 9 + ~o = 44 44 5 = 8,8 Média 8,8
5 · b conceit~ será ~tribuido através da seguinte tabela:
CONCEITO
Excelente
MtDIA.
Sofrivel
DE 1 A 2.
Regular
3A4 · 5A6
Bom Hui to Bom
7 A 6 9 A 10
6. ·classifica-se o ·servidor pela melhor média obtida
~~~~sifi~~~~nio Souza - Média 8,9 será · 0 primeiro
Carlos Silva - Média 8,0
7. Havendo empate, terá preferiincia
I - Grau de Instrução II - Tempo de Serviço
III - Casado e com maior. número de filhos menores
ANEXO X
CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGO
AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
REGULAMENTO GERAL
1.0 Os concursos para provimento dos cargos públicos do
muni~ípio de Pato Branco, serio auto~zádos por ato próprio do
Prefeito Municipal. a vista da existêncta de vagas e: das necessidadeo da AdmW""<ào. 1.1 Ocorrendovagaemc8Ig0 de carreira, o Prefeito Muni·
cipM determinará a expedição de Portaria, autorizando a abertura do respectivo concurso.
l. 2 Autorizado o conCW'SO, o Diretor do Departamento de
Administração, eXP,Cdirá Edital, que será assinado pelo Prefeito
Municipal com prazo ode 1'5 (quinze) dias para as inscrições,
contados da data de sua publicação no órpo oficial do MwUcipio e s....'tá divulgado, também pela im.pren.sa local.
l.3 O Edital d~erá conter:
l.3. l A denominação dos cargos a serem providos, orespectivo número de V3illS e nível de vencimentos;
1.3. 2 - o prazo e os requisitos para a inscrição, inclusive os
limites de idade;
l.3.3 - Os documentos que o candidato deverá juntar no
ato de inscrição e os que deverão ser apresentados pelo candida·
to habilitado, em caso de nomeação. no ato da posse;
l .3.4 A modalidade das provas, bem como as matérias e
programas sobre os quais as mesmas irão versar;
l.3.5~ Os pesos e asnotasmirúmasde aprovação, em cada
m~a e a média final de aprovação do conjunto;
l.3.6 - Outros informes julgados necessários.
1.4 - Os concursos serão de provas escritas e,
subsidiariahtente de provas práticas. oral e prova de verificação
de qualidades e aptidões.
1.5 - O praz.o de validade dos COOCW"SOS é de 02 (dois)
anos, a contar da publicação da homologação.
1.5. l -Enquanto houver candidato apiovado e c!aMiÍtcado
e não convocado para investidura em determinado cargo, não se
publicará edital de concurso para provimento do mesmo cargo,
salvo quando esgotado o prazo de validade do concurso que habilitou o candidato, ou, se houva- desistência dos candidatos
remanescentes.
1.6 - A aprovação do concwso público não implicará obri.
gatoriarnente na nomeação de todos os candidatos aprovados.
1. 7 - A nomeação obedecerá rigorosa ordem de classifica·
ção dos candida1os aprovados por caigO, e será efetivada na me~
d.ida das necessidades do município.
2.0 Poderão candidatar-se aos cargos públicos do quadro
funcional daPrefeirura Municipal de Palo Branco lodos os cida·
dlos que preencham os seguinles requisitos:
2.0. l Ser brasileiro nato ou naturalizado
2.0.2 Estar quite com as obrigações militares e eleitorais
2 0.3 Ter, no ato da inscrição, idade mínima de 18 (dezoito) anos completos.
2.0.4 Atender as condições especiais prescritas para o provimento do cwgo.
2.0.5 fara os cargos de Cominuo e Auxiliar Administrativo, poderão inscrever-se c.andidatos com 14 (quatorze) anoo completos, dispensado o previsto nos i1ens .. B" e MC" do presente
artigo.
' 3.0- O pedido de inscrição será feito em formulário espe..
cial fornecido pelo órgão respondvel, devendo ser preenchido,
assinado pelo candidato e protocolado no local a ser indicado no
EditAI
3.0. l • Do candidato considerado analfabeto, se exigirá
imp<...ão di&itAI no pedido.
3. l • O pedido de inscrição d~erá conter os seguintes da..
dos:
3.1.1 ·Nome, qualificação e residSncia do candidato~
3.1.2. ·número e tipo de documenlo que o ideoli.fique;ccrnprovado mediante cópia do respectivo docwnento.
3.1.3 - Para os cargos em que forcx.igi.dahabilitaÇão cspe·
cífica ou experiência comprovada, a inscrição só será admitida
com prévia comprovação documental desse requisito.
3.2 ·Juntamente com a ficha de inscrição, o candidato de·
verá apresentar 02 (duas) fotografias tamanho 3x4, tiradas de
frente .
3.3 ~No ato da inscrição, o candidato receberá um cartão
ou ficha de identificação, cuja apresentação será obrigatôria para
ser admiti4-o à realização das provas
3.4 - Serão aceitos pedidos de inscrição por procuração,
sendo indeferido liminarmente o que não preencher todos os
requisitos estabelecidos no Edital ou que seja apresentado fora
do prazo.
3.4. l - Em caso de inscrição por procuração o procurador
Lerá de apresentar documento de identidade, e anexar fotocópia
do documento de identidade do candidato.
3.4.2 ·No caso de abertwa de cone~ pllll mais de wn cmgo na mesma data, o candidato deverá indicar o natureza do
caigo que pretende concorrer.
3.5 - Para formalizar a inscrição, o candidato deverá comprovar o recolhimento da t.axa de inscrição, cujo valor será esti·
pulado no Edital de chamamento do concurso público.
4.0 - Encerrado o prazo do edital, a comissão responsável
pelo processamento do concwso, relacionará nos autos, os nomes dos~ inscritos, certificando se todos preencheram ,
os requisitos indispensáveis.e apontando as irregularidades, por
vcnwra encontrados.
4.1 - A .vista do relatório, a comissão organizadora julga:rá
as inscrições, declarando os candidatos que se acham habilita·
dos à realização das provas e os que deixarem. de ser admitidos..
designando no mesmo despacho, data e local da realização das
provas, que não poderá ser em prazo inferior a 30 (trinta) dias.
4.2 - A decisão, com a designação das provas será publicada
no óigão oficial do Mwllcípio e divulgada pela imprensa local.
4.3 - Do indeferimento da inscrição, ou a exclusão do candidato caberá pedido de reconsideração, dirigido à comissão
orgaruz.ador~ no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação da decisão do órgão oficial do Município, ou da intimação
pessoal do candidato.
4.3. l - A comtssão organizadora terá prazo de 05 (cinco)
dtas contados da protocolação do pedi.do, disposto neste artigo,
para exarar competente parecer.
4.4. - O despacho que mantíver a decisão do pedido de
reconsideração, caberá, nos mesmos prazos do artigo anterior,
recurso do Prefeito Municipal, esgotando-se a instância com a
decisão por ela proferida.
5.0 -O Prefeito Mwücipal designará por Decreto para cada
concurso, uma comissão organizadora composta de 03 (três)
membros integrantes do quadro de servidor do município, dos
quais wn será o presidente.
S-:0. l .Q presidente da Comissão mganizadora do concur·
so público poderá de conformidade com as necessidades de cada
grupo de cugos, nomear bancas examinadoras e fiscais de provas previstas no edital de chamamento.
5.0.2. ·A comissão oipllzadora prevista no "cap\ll" des--
te artigo serão incorporados dois membros, sendo um indicado
pela Câm.a:ra Municipal e outro pelo sindicato dos Servidores e
Funcionários Públicos do Município de Pato Branoo, sendo que
tais membros teria a incwnbência de fiscalim os atos relativos ao concurso público.
5. l ·A el~ du provas e dos testes. bem oomo sua
realização e julgamento far-sc-ào com a supervisão do Deputa·
mento de Administração Municipal
5.2 - Mediante autorização do Prefeito Municipal, a comissão organizadora poderá contratar inst.ituiçlo cspcçializada
pllll elaboração das provas.
6.0 • O candidato deverá comparcccr ao local das provas.
com pelo menos 15 (quinze) minutos antes do horário desip.-
do, munido de cartio ou ficha de identificação expedido no ato
da inscrição e exibindo documento de identidade.
6.1 ·A comissão organizadora do concum> público desia;·
narâ bancas especiais para aplicação de provas a candidatos
impossibilitados fisicamente de comparecer aos locais de reali·
zaçio das provas, após avl.i.iação individual de cada caso.
6.1. l. - O candidatoimpossibilitadodcvcrásolicitaraComissão Organi7.adora do concwso público, por escrito e com
justificativa, a constituição de banca especial para execução da
prova, no mínimo 24 (vinte quaJ:rO) horas antes do horário mar~
cado para o início da mesma.
6.2 - Por ocasião da realização do cooomo público, as
vagas dos cargos, conforme artigo 4° desta lei, poderão comtar ::e:::'.* os quais aufcrillo u qualidades e condições
6.3. Scráeliminadodoconcursoocandidatoque não com·
parecer ou aprcsenw-ae às provas após a hora designada.
6.4 ·Será também eliminado o candidato que:
6.4.1 -faltar a alguma prova;
6.4.2 ·se recusar a fazer qualquer prova;.
6.4.3 -se retirar do recinto, sem.autori.~da banca examinadora. ou faseais das provas;
6.4.4. - se comunicar ou tentar com~car--sc: com outros
candidatos ou pessoas estranhas, oralmente ou por esaito, durante as provas;
6.4.S - Que se utilizar de notas, impressos ou livros que
não os expressamente pennitidos no programa do edital;
6.4.6- Que usar de incorreção ou descortesia para com os
membros da banca examinadora, fiscais de prova. auxiliares ou
autoridades presentes.
6.5 - Nenhuma identificação pessoal poderá constar nos
gabaritos de correção das provas, exceto a senha e o número,
que serão fornecidos ao candidato.
6.6- A duração de cada prova, escrita, prática ou oral, constará no respectivo edital.
6.6. l - Quando a realização das provas incluir testes ou
entrevistas individuais, compular·sc-á tempo de todas as provas, separadamente para cada candidato.
6.7 ~Findo o tempo concedido para a soh,1ção das qu~
tõcs, a.s provas serio (Ccolhidas e imediaiarncntc entrqucs a
banca eicamin&dora, que terá 15 (quint.e) dias de prazo, para a
correção e julgamento.
6. 8 • O candidato que não obtiver nota mínima .iat.l&I a 4
(quatro) será considerado eliminado cm qualquer das provas.
6.9 -A cada matéria corresponde wna prova em sepaiado.
6.10- As provas escritas e práticas serão avaliadas nacg..
cala de O(zero)ao 10 (dez) em nota que cadaexamicador Jan.
çará na própria folha ou no gabarito.
6.11 • Quando o concurso for de provas e títulos, a prova
escrita será avaliada na escala de O (uro)a 7 (sete:) e os títulos
de O(zero) a 3 (ttês).
6.12. Será considerada reprovado o candidato que obtiver
média final inferior a OS (cinco).
6.13 - No caso de candidatos empatados com a mesma
média final, serio utiliz.ados os seguintes critérios, em ordem
de prioridade.
6.13.1 - O candidato que esteja vinculado ao serviço público municipal há mais tempo;
6.13.2- maior nlvel de escolaridade;
6.13.3 -maior nota na prova esaita;
6.13.4 - maior nota na prova pri.tica;
6.13.5 - candidato mais idoso;
6.14- A relação dos candidatos aprovados e a respectiva
clas1ificação será pubhcada no órgio oficial do Município, contados a t>aftir da publicação o prazo de 48 (quarenta e oito) bons para o pedido de revisão de provas ou de íCCW"SO contra a
ordem de classificação.
6.14. l • O pedido de revisão de provas deverá ser dirigido
à comissão olgallizadora, cabendo a esia dccidi·lo. O rccum>
contra a ordem de clas.sificação seii dirigido ao Prefeito Municipal, a quem cabe a decisão final. ,
6.15 - A avaliação final será feita segundo c:ritéri~ estabelecidos por caISº· no edital de chamamento.
6.16 - O edital de homologação dos candidatos aprovados
será feito em rigorosa ordem decrcscentc de médias e publica·
do por cargo, até 30 (uinta) dias após a reali2.açlo da úhima
prova.
fcito~~;~~c~==::!:otoscdis: de homologação do concursp:'
6.18 ·O candidato interessado terá o prazo de OS (cinco)
dias úteis, para apresentar impugnação ao resul.t&do do edital de
classificação que será julgado em única e úllima instinci.a pelo
PTC5idente da Comissão Organi7llliorado Conci.no Público; que
prolatará sua decisão no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis.
1.0. Quando o concurso for de provas e títulos, estes
deverão ser apresentados pelos candidatos aprovados dentro do
prazo de 05 (cinco) dias, con~os da data da publicação dos
resultados. /
7.0.1 . Quando o título for exigido como pré-requisito para
o concurso, sem ele não será aceita a inscrição.
7.1 -Os valores dos títulos de cada concurso se•ão fixados
no Edital de abertura e serão considerados exclusivamente para
efeito de cla.ssificação.
7.2 - Poderão ser considerados como títulos:
7.2. l ·Diplomas de cursos oficiais concluídos que tenham
relação com o cargo;
7.2.2 - Certificados ou atestados de freqüência de conclusão de cursos correlatos;
7 2.3- experiência detrabalb:i comprovada;
7.24 - habilitação cm concun:o da mesma natureza;
1.1.S - trabalhos pubhcados;
7.2.6- outras atividades reveladoras da capacidade do candida10;
8 O Vencidos os prazos dos recursos ou decididos. estes, a comissão ofi3Illzadora
lrrcgada do concurso, elaborará relatóno final, do qual deverá constar,
8.0.1 - histórico do processamento do concwso;
8.02-o.:::orrência5vcnficada.s;
8 O 3 - recursos intcrpostoS e respectivas decisões;
8.0.4 O parecer sobre a regularidade das djvcrsai fases do concW'SO e deste como
todo, opinando pela homologação ou anulação do concW'SO.
8.1 - A vma do relatório, e estando o concUBo cm ordem. será o mesma: homo-
.do pelo Prefeito Municipal, mc~antcdespacho fundamentado, que será profendo
:rodo prazo de 30 (tnnta) dias, contados da apresentação do relatório da Conússào
UTCgada do concurso.
8.2 - A homologação scrâ publicada no óq;ão oficial do Município, oco1Tcndo
;a publicação o prazo de 02 (dois) anos da validade do concurso, que poderá ser
rogado por mais de 02 (dois)~ a critério do Prefeito Municipal.
8.3 -Ao candidato aprovado que o requerer, será expedido atestado que compro·
ua cla.ssüica.ção no concurso.
8.4 ·O candidato aprovado, terá apôs sua nomeação, 05 (cinco) dias de prazo.
assumir o cargo.
8.4.1 ·Aquele que nio o fizer, estará automaticamente eliminado do concurso e
lerá o direito a vaga
8.4.2 • O candidato aprovado que não desejar tomar posse do C8JKo, poderá solipor escrito, a inclusão de seu nome no final da lista dos aprovados, caso cm que
ente scrâ chamado após a nomeação dos demais aprovados.
8.5 .• Quando chamado para tomar posse, o candidato terá que apresentar os
inais dos documentos exigidos para inscrição e pontuação da prova de títulos,
Ormc previsto no edital de chamamento, além do disposto contido noSartigos 10
da lei nº 1.245/93
8. 5. 1 • Em caso de não apresentação dos doçum.ento.s exigidos, mesmo que apro·
l em concwso pUblico. o candidato será automaticamente considerado como des-
;:ificado.
9.0 - O Prefeito Municipal poderá antes da homologação, suspender, anular ou
:claro concurso, não assistindo aos candidatos nenhum direito a reclamação.
9.1 - Os casos omissos deste regulamento, serão resolvidos pela comissão
nizadora do concurso.
ANEXO XI
IORMAS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 1.0 - DAS FINALIDADES
A presente nonna tem por finalidade dist:iplinar o processo de Avaliação de·deJ>Cnho para fins de .Estág.lo Probatório e Proaressão Funcional dos Servidores da
eitura Municipal. integrantes do Plano de Catgos e Salários.
l.O - DOS OBJETIVOS
2.1 - Implantar um sistem11 de avahaçio, com sistemática de apn:ciação do de-
?enho dos smidores em seus cargos e dos potenciais de desenvolvimento, para
através d.isso, se possa reforçar os bons e melhores desempenhos e fornecer um
IBack aos avaliados
2.2. Verificar o comportamento e definir o grau de contribuição do servidor cm
~ao desempenho de suas atribwçõcs no cargo\função.
2.3 - Identificar as necessidades de acompanhamento, treinamento, readaptação
IO\<lçào
2.4 ·Oferecer Oportunidades para a melhoria do relacionamento e integração do
1dor.
.'.! 5 - Proporcionar ao semdor a oponun1dade de conh~er suas potencialidades e
norar seu desempenho.
2.6 - identificar o servidor para fins de promoção.
3.0 - DA CUEl'IL"TELA
Serio avaliados os servidores ocupantes de caisos cm cs\áaio probatório ou efe-
:, pertencentes. a qualquer grupo ocupacional do Quadro do Re&ime Jurídico Úni-
) Município.
4.0 -.DO PROCESSO
PUBLICAÇÕES LEGAIS
divisão de pessoal.
S.2 - N avaliações dos ~dores cm estãgio probatório serão realizados nos períodos determinados no artigo 16, parágrafo 1° desta lei.
6.0 - DOS A\~UADORES
6.1 - São considerados como avaliadores os coordenadores de setor, chefes de dt\i·
· sões ou diretores de departamentos, os quais têm sob sua responsabilidade supcn.isão de
"""'~ 6.2 - Os avaliadores devem estar devidamente familiari?Ados com os instrumentos,
bem como das normas gerais .da avaliação de desempenho.
6.3 - Princípios do Avaliador:
a) ser um obser\"ador sutil, engenhoso, afim de distinguir se as falhas apresentadas
foram originadas pela má von~, incapacídade técnica, falta de treinamento adequado
ou por condições alheias â sua vontade;
b) ter boa memória, não se deixar impressionar por acontecimentos mais recentes e
sem levar cm conta toda uma série de fatos que sucedem com o decorrer do tempo;
c) ser imparcial, terem mente que a avaliação de desempenho não é wn "ajuste de
contas", é um relatório sobre a atiVldade de alguém;
' d) conhecer o trabalho do subordinado. somente assim poderá concluir se foi bem
ou mal executado.
6.4 - O avaliador deve estar atento a não incorrer nos vícios maia comuns de avaliaçloo
a) tendência ao avaliar, de distorcer nossos conceitos a respeito do avaliado, frente
as opiniões de seus colegas e outras pessoas.
Contaminaçio de juJaamento • isso compromete totalmente o processo de avllliação
e desvirtua o seu objetivo principal. que é o de descrever .fielmente o indivíduo em si, para
. posteriormente comparã-lo com os demais.
b) tendência em apontar valores centrais,. onde todos os avaliados com notas médias, ninguém será ótimo ou péssimo, todos são bom ou reauJares;
c) tendência a se influenciar pelo subjetivismo, levado a se projetar, inconscientemente, suas simpatias ou.antipatias pessoais, quando julga o avaliado.
7.0 DAS COMPETbÍCIAS
7 .1 - Comproritete a divislo de pessoal, com a apreciação do Diretor do Departa..
mento de Administração, a implantação do sistema de avaliação, bem como da sua manu- tenção. ·
1.2 ·Compete a divisão de pessoal preparar e prestar apoio e assistência técnica as
chefias durante o perlod.o de realização do processo de avaliação.
7.3 - Compete a divisão de pessoal elaborar o cronOjJlUl\3 de avaliação, de cada
chefi~.:~1~~~=~ç~:"~A1s Os casos omissos a este regulamento serão analisados e apreciados pela comissão
permanente de avaliação, a qual caberá o parecer final
FICHA INDIVIDUAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Nome do avaliado:---------------
categoria Funcional: Plano Técnico DEPARTAMENTO·
DATA___}_/_.
GRADUAÇÃO
FATORES DA CATEGORIA N"DEPONTOS CONCEITO
I • ASSIDUIDADE
li · DISCIPLINA
III - INICIATIVA
IV - PRODtrrIVIDADE
~~~~:~q::~c:u~~=º:CS:or; V-RESPoNSABILIDADE
ti duais.
4.2 • A avaliação de desempenho tomará por bMC a avaliação dU"eta da chefia VI ·PREPARO PROFISSIONAL
liata. Da wUdade onde o seMdor pcnnancccr maior tempo no interstício conSide4. 3 -O instrumento báfilco da avaliaçlo de desempenho que scrá comwn a todos
upos é utili?Ado durante o período probatório com cinco fator"es de desempenho.
:ordo com a ficha de a·valiação de estágio probatório, anexo.
4.4- Além dos fatores utilizados para avaliar o perfil do probatório, ma.is cinco
cs são acrescentados na ficha de avaliação de scnidorcs efetivos. anexo.
4.5 - A partir 8D p&ecer da chefia, quanto a a\'aliação do .smidor, a Comissão
anente de Avalillfio fará computa.çio dos pontos obtidos pelo mesmo.
:.!~~:1:o~1:~t:~:~:===~:= ado. obtendo neste momento a assinatwa do sen.idor no referido instrumento.
4. 7 - Caso o avaliado não concorde com o resultado de sua avaliação, terá o prazo
: 03 (três) d.ias úteis para recorrer a Comissão Pennanente de Avaliação, cabendo
e a solução do impasse.
4.8 -Efetuada a avaliação, a comissão emitirá parecer e encaminhará os formulá-
• divUào de pessoal, contendo assinaturas do avaliado, do avaliador e dos memda comiMão
4.9 ·Da avaliação do estágio probatório:
4.9. l - O estáaio probatório é de 24 (vint.e e quatro) meses. contados da data em l servidor entrar em exercício
4.9.2 - Durante o periodo o servidor scrâ submetido a avaliações de desempena fonna prevista no anigo 25, da lei nº 1.245 de 17 de setembro de 1.993. ·
4.9.3. Fica instituída a ficha de avaliação de desempenho, anexo V. para fins de
~o probatório, docwnento que contém os aspectos a serem considera.dos na ava.lide cada fator, bem como os possíveis comportamentos do servidor aos quais se
Jirãonotasnumaescalade 1 (um) a IO(dcz).
4.9.4- Se na primeira avaliação o servidor obter c!MSificação inferior a média 7
). será orientado sobre suas carências funcionais. visando a melhoria do seu de-
<nho.
4.9.5 -A média mínima para fins de efetividade ao Sctviço Público Municipal é
te), considerando a média da.'I suas avaliações.
4.9.6 - Considerando inapto, ou verificada a prática de infração funcional, o scrserá desligado do Serviço PUblico Municipal.
4.10- Da avaliação dos servidores Efetivos:
4.10.1 - Os servidores integrantes do Quadro Único de pessoal da administração
l, tem assegurado direito a promoção ros tennos dispostos nesta lei.
4.10.2 - As promoções tanto a nível diagonal (progressão salarial) ou vettical,
erão mediante avaliação de desempenho.
4.10.3 ·Ficam instituídos as fichas de avaliação de desempenho, anexos VI. Vil
I. para fins de promoção. documento que contém os aspectos a serem considera-
'ª avaliação de cada fator, bem como os possíveis comportamentos do sctVidor,
uais se atribuirão pontos numa escala de l (um) a 10 (dez) cm cada fator.
4.10.4 · Para efeito da promoção, no pcriodo em que for avaliado, o servidor
:â usufrui! de créditos, conforme especificações na tabela de créditos. anexo L"'(,
fo devidamente comprovados., os quais serão acrescentados na nota final da ava5.0 - DO PERÍODO
5 l - A avahação de desempenho para os servidores efetivos ocorrerá at~ o 2~º
simo quarto) mês de efetivo exercicio de suas funções no CaJSO e serã efetuado
ordo com cronograma de avalu1çào, anexos VI, VII e VIU, apresentado pela
VII • CQ},,fiJNICAÇÃO
vm -COOPERAÇÃO
IX- EXPERIÊNCIA PRÁTICA
X- CAPACIDADE PROFISSIONAL
TOTAL
MÉD!Ao
AVALIADOR: ________ ~ASSINATURA: ____ _
PRESIDENTE DA CO}l..flSSÃO:. ____ ~ASSINATURA: ____ _
AVALIADO:
ASSINATIJRA
FICHA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
NO~~OOAVALIADO. ______________ _
CATEGORIA FUNCIONAL· Plano Admirustrati\'o DEPARTAf...lENTO·
GRADUAÇÃO
FATORES DE CATEGORIA N°DEPONTOS l.'ONCEit"lJ
l · ASSIDUIDADE
II ·DISCIPLINA
llI • INIC!ATI\;>.
IV ·PRODUTIVIDADE
V • RESPONSABILIDADE
VI ·ATENÇÃO E QUALIDADE NO lRABALHO
VII • PRODUÇÃO E RENDIMENTO
VlII- AGll.IDADE MENTAL E RACIOCÍNIO
IX - INTERESSE PELO TRABALHO
X - COMUNICAÇÃO
~~T-E _______ ASSINATIJRA _____ D_A
COMISSÃOo ____ ASSINATIJRA _____ _
AVALIADO:
ASSINATURA
FICHA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
NOJ..fE DO AVALIA- DO o _______________ _
CATEGORIAFUNCIONAL: Plano Operacional o DEP~TAMENTO: __ _
GRADUAÇÃO
FATORES DE CATEGORIA N'DEPONTOS CONCEITO
1 ·ASSIDUIDADE
U - DISCIPLINA
III - INICIATIVA
IV - PRODUTIVIDADE
V - RESPONSABll.IDADE
VI • AIBNÇÃO E QUALIDADE NO TRABALHO
VII - PRODUÇÃO E RENDilv1ENTO
VIU - AGILIDADE FÍSICA E HABILIDADE MANUAL
IX - INTERESSE PELO TRABALHO
X - COOPERAÇÃO
~~~~~TE _______ .ASSINATURA: _____
0
_A
COtvllSSÂO: ____ ASSINATURA: _____ _
AVALIADO:
ASSINATURA
PUBLICAÇÕES LEGAIS
TABULAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
.VAL!ADORES ' ASSINATURA
RESIDENTE DA COMISSÃO;
JATA:_/_! __
ERVIDORES CATEGORIA MÉDIA
FUNCIONAL A\.:.\LIAÇÃO
INDIVIDUAL
DESEMPENHO
CREDITO TOTAL
PARA
PROMOÇÃO
CONCEITO
õ::=======================================--== ? _________________________________________ _
2 ___________________________________________ _
3 ___________________________________________ _
4 ________________________________________ _
s _____________________________________________ _ 6 _____________________________________________ _
7 8--------------------------------------------
9 ___________________________________________ _
o 1--------------------------------------------
4--------------------------------------------
5 -----------------------------------------------
6========================================= 7 ____________________________________________ _
8
9 =========================================== :JSTRUÇôES:--------------------------------------
Utitizando-se da ficha de Avaliação de: desempenho por categoria, atribuir o número de pontos corrc:spondc:ntc:s.
xemplo: Assiduidade 7; Disciplina 8; Iniciativa 9; Produtividade 1 O; Responsabilidade 9; Preparo Profissional 8;
omurucação 9; Cooperação 7; E.xpe1i!ncia prática 6; Capacitação Profissional 9;
Soma das. Nota.s 7+8+9+ 10+9+8+9+ 7+6+9+ = 82
l+ 10•8,20
Media 8,20 Correspondente ao conceito ~BOM"
ONCEITO PÊSSIM.O REGULAR BOM ÓTIMO ~
!ED!A IA3 4A6 7A8 9A 10
LEI Nº 1.368/95
Data: 28 de: julho de 1.995
sill.ruLA. Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal da administração.direta municipal, e dá oulnls pTO'oidêneias.
Art.. 1•. O quadro de pessoal de adminisuaçlo direta municipal, reaer-se-á pelas disposições contidas nesta lei.
Art. 2ª • São caigos públicos. de provimento efc:ti ... o e em comissão, os mantidos, criados ou transformados por esta lei,
mscantc:s dos anexos I e II, contendo nomes quantidade, símbolos, wupos. cmga honíria semanal e vencimentos.
§ 1•. As atribuições dos carios efetivos dos respectivos if\JPOS ocupacionais, estão consubstanciados nos anexos III, IV e V.
ute integrante desta lt!i
§ 2". A:; atribuições dos cargos de provimento em comissão ficam vinculados às normas constantes na lei nº 962, de 21 de
:osto de l.990, que dispõe: sobre a organização da Prcfcitwa Mw'licipal de Pato Branco.
An. 3° - Os ca!BOS efetivos constantes do anexo 1 desta lei, assinaladas em "'extinção", que Vi&IU'cm. ficam automaticamente
ttintos.
An. 4°. F1camre\.'ogad.Masdisposiçõc:s dMlc:isn"951,de06deegostode 1.990; 991, de 13 de novembro de 1.990; l.108, de
) de abril de 1.992~ e 1.218,dc 03 de junho de 1.993. c:dcmaisdispmiçõcs cm contrário, comcx.cessio da lei n• 1270,de 16 de
:zcmbro de 1.993, que pc:nnan~c: cm plena vigência.
Art. 5º - Esta lc:i entrará em vigor na data da sua publi~.
Gabinete do Prefeito 'tl.lunicipal de Pato Branco, em 28 de julho de l.995
DchinoLooglU
PREFEITO J\.ruNICIPAL
ANEXOID
DESCRIÇÃO DOS CARGOS DO GRUPO.-OCUPACIONAL TÉCNICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
--Títulodoeaig,0--------------
::>PÓGRAFO CBO 0.33.80
--DescriçãoStunma------------
fetuar a ava.liacão de imóvets, dctcmúnando de acordo com a topografia natwtal, a loca.li2.aÇão e dimensões exatas e
rrenos,campos e estradas, fornecendo dados básicos para os trabalhos de construções.
--DescrirrãoDetalh,..i.-----------
Executar o trabalho de medição de terrenos, campos e e:stradas. utiliz.ando equipamentos de medição adequado, como trOdolitos,
veis, trenas e outros.
Fazer a a\'aliação de imóveis e o preenchimento dos respectivos documentos
C9flf ecc10nar certidões de avaliações, subchvisõcs, calculos de áreas de lotes, etc
=azcr relatórios de medições de lotes.
Controlar e fazer as doações de terrenos no cemiterio municipal.
FaZc:r lc:vantamen1os e pesquisas quanto a necessidade e prioridade para pavimentações de ruas.
=azer analises e documcntacõcs de loteaffientos, bem como títulos
QUADRO DE VAGAS ANEXOS ::t E Il: .l.IUQ J
Oüiit!DÃDi ____ éi.iGõ _______ -----------------------·-ciãPõ-------------vêrõ"·--------··-r-···---ci1Gí···
---------------··-··--------------------------------·-IOIUIA _______________________ !.. ...•.• ___________ _
01 umnmsacIAL uic. m,11 20 DI DISIJHISfA UCllCIJ P.UC. Oi,H lO Oi nmimcmo P.t1c. m,u !D
OJ UGlllllllOAGJõlOMO P.UC. 901,!5 1D
OI PIOCUl.\.DOI P.rtC. 1.lll,H 20
0] llCllCCAGlfCOU P.rtc. m,H to OJ ftCJIC!l COUUIL P.TiC. 50,ll !O
01 mounuo P.rtc. m,u 'º 01 TõP6CIJ.Fõ UIC. m,J5 U
01 vmmmo P.Uc. tu,ts u
01 ADMlllSIU.llOi P.UC. to&,H U
a COlt.l.DOI P.Uc. '°'·º u )l UGEJllJl!l CJYIL P.UC. 1.UJ,H 10
]~ ASSJSt. ADKUJSt. l P . .Ullt. m,u jO
i! ASSJSl.AONJJIS!. li P..l.DK. m,u 40
:; .l.SSIST.ADKJJJST. Jll P.ADll. m,n 'º ;: AUXILIUADNlllSf. P.illll. m,u 40
e; ~muoo PJ.Dll. uo,u o ~: F:SêAL ~E EOIFICAÇõlS P.ADM. "7,15 fO
r' ~:~~H JE tl!BUTOS P.ADll. m,15 fO
e: ~E·:m~rn. u.1111. m.n o Gj ~E<.mv:m, P.ADM. m,-12 lO iO ~~U!I SO~IAL P.ADK. IH,IO 40
02 r:sm or l:KPEa UUAJ.I. P.AON. m,lZ 40
Oi .;z:m1.!ic ilI mum P.ADM. m,u •o os ;.:r.:::u úE crnm P.OP. uo,u to 02 ~:~iEl:i::i~ P.OP. 2H, S( 40
10 ·:::mn:.J P.IJP. 201,8' IO
01 1~rmmn P.OP. m,u u IS :;,i.i: P.OP. rn,u 'º 20. ÜH! JE rnuti.: P.OP. 20i,8' 40
os IJSUE mm :Hrn: P.OP. lll,l& '° os Jmm:s~ P.OP. 201,u u
os mmm~ P.OP. m,28 '° 0{ MECUfü H MH~~u;i.c P.IJP. 381,28 u
20 mmmA P.OP. H0,19 'º 15 HC~mn: P.OP. m,st 'º lO XC!·~rnu. Jl P.OP. 340,H {O
3~ :.r ~E HA•: iOD<lV. 1 P.OP. m,u 'º 10 'Jf ~EllAO.iOYOl Il P.OP. JU,28 iO
!S mm10 P.OP. m,st {U
OJ rnm GllAL P.OP. m,H 40
iJJ SOLD!DOI P.OP. HO,U 'ª lC VJGJA P.OP. 201,U O
l~ m1.m P.OP. iU,U n l~ AOI. DISm. GIRAIS P.OP. 201,ai 'º !O CAIPJITlllO P.OP. m,s• 'º OJ CBAPIADOI P.OP. 1 m,H 40
01 carmo P.oP. Ho,u u·
Gl~!JWI Cll® ----------õiüPõ····-·------------vcrô------------·--ciiGi __ _
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fJSC!LlllHAÇlO (llllirJIÇlO)
OPWIIO(lllITIJÇIOI
P.OP Ha,i!
P.OP. 201,S6
P.OP. 201,Bi
P.OP. 20i,86
P.OP. HO,H P.OP. m,u
" " " " " " cARGos oE PRovIM-E"NTo--EH--·c·õ-M1-sc:iA-fi anexo II
QUARTIDADE \'ARCO GRUPO VBNCIMBNTO
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02
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ADMINISTRADOR DISTRITAL
ASSESSORIA DE IMPRENSA
ASSESSOR JURtDICO
ASSESSOR DB PLANEJAMENTO
CHEFE DE GABINETE
DIRBTOR DO DEPTO ADH.
DIRETOR r,,:i DEPTO DE FINANÇAS
DIRETOR DO DEPTO IND. COM.
DIRETOR DO DEPTO AGRIC MEIO AMBIEN
DIRETOR DO DBPTO EDUCAÇÃO
DIRETOR DE DBPTO SERVIÇOS URBANOS
~~::ig~ g:~~ ~~~~Igae~H. DIRETOR DO DEPTO ASSUNTOS COMUNIT.
DIRETOR DBPTO MATERIAL E PATRIM.
CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL
CHEFE DIVISi.Q DE SERViços GERAIS
CHEPB DIVISÃO CONTABILIDADE
CHBFB DIVISÃO CAD.TRIBUTOS E FISC.
CHBPB DIVISÃO OBRAS E URBANISMO
CHEFE DIVISÃO FISCAL. E BDIP.
CHEFE DIVISÃO PLAHEJ. PISC.TBRRIT.
CHBPB DIV. RODOV, PARQUE MAQUINAS
CHEFE DIV. UTILIDADE PÚBLICA\
CHBFB DIV. CIRCULAÇÃO E TRANSP.~
CHEFE DIV. FOMENTO AGROPECUÃRiq
CHEFE DIV. IND. COM. & TURISMO
CHEFE DIV. ÊNSIN0 1 12 G~ÃU
CHBPE DIV. PROT. MEIO AMBIENTE
CHEFE DIV. CULTURA
CHEFE DE DIV, ASSIST. SOCIAL
CHEFE DB DIV. DE MATERI.l.L CHBPB DE DIV. DE ALMOXERIFADO
CHEFE DA DIV. DE PATRIHõNIO
CC/3
CC/4
CC/5
CC/5
CC/5
CC/5
CC/5
CC/5
CC/5
CC/5
CC/5
CC/5
CC/3
CC/4
CC/5
CCD/l
CCD/5
CCD/5
CCD/3
CCD/4
CCD/l.
CCD/2
CCD/.5
CCD/2
CC0/3
CCD/3
CCD/l
CCD/l
CC0/1
CCD/1
CCD/5
CCD/1
CCD/l
CDD/l
727 ,52
991, 21
1.102,41
1.102,41
1.102,41
1.102,41
1.102,41
1.102,41
1.102,41
1.102,41
1.102,41
1.102,41
727 ,52
639,05
697 ,16
467 '77 697 ,16 697,16
560 ,97
639,05
464, 77
522,86
697,16
522,86
580, 97
560,97
467, 77
467 '77 467. 77
467, 77
697 ,16
464, 77 464, 77
464, 77
* Os valores dos salários correspondem ao mis de maio/1995.
de propned;,.des
- Encarmnhar para cscrit!!façào os lotes Ja Prefeitura.
- Lançar a\·1sos para cobrança de pavimeni.ações
- Encaminhar escnturas de doações de lotes para mdUstnas acima
descntas
- Executar ouuas tarefas correlatas as acima descritas
--Es~c1ficações;------------
lnstrução. 2° grau completo
Expenência de wn a dms anos
Responsabilidade equ1pamcn1os
--.l.scenção--------- --~--
Proccdênc1a.
Acesso carreira1sol<sda
Rcqui:utos
PREFEITUR..\ ML1l'o."ICIPAL DE PATO liRANCO
DESCRIÇÃO D:E CARGO
---T1tulod0Carg<o--------------
ASSISTENTE SOCIAL
---DescriçàoSwnâria•--------·----
Orientar ou realizar ações adequadas a solução dos problemas e dificuldades surgidas
no âmbito social a indl\íduÔ, famíhas e grupos comwlltários.
--DescnçãoDetalhada•------------
• Estudar e analisar as causas de dcsajusUllllento social, cstabelecc:ndo planos de
ações que busquem o reestabelecimen10 da nonnal1dade do comportamento dos
indi\'íduos em relação a seus semelhantes ou ao meio ;;ocial.
• Ajudar as pessoas que estão em dificuldade decorrentesdeproblcmas p:sicosociais,
como menores carentes ou infratores, agilização de meios exames, remédios e
outros que facilitem e lfilxiliern a recupçração de peSS-Oas com problemas de saúde
·Elaborar diretrizes, atos normativos e programas de assistência social junto a creches
mwucip.ais e encaminhanwnto e.'ou reso!Üção de problemas a nível comunitário.e em
g<nl.
. ~ecutar outras tar.eiás C'OtTalatw; de, aeor.do com nece,ssidades da comwúdade em
aeraL .
--Especificações-------------
~truçào: 3° grau completo
Experiência: de seis mese"s a um ano
Responsabilidade: por makria] e supervisão
--. -Ascençã,~-----
ProcedCnc1a
Acesso carreira isolada
Requisitos·
--Assmarur...--------------
PREF~MUNICIPALDE PATO BRANCO
DESCll!ÇAO DE CARGO
--DescriçãoSum.ana•------------
Executar tarefas relativ_as aos programas do depanamemo de agricultura e meio
ambiente sob a ~upcry1sào ·do engenheiro agrô.nomo. ·
--D~·ç-&Detalhada
·Executar medi de árCas agrícolas.
• Alocar CUJ\ de nível e orie~tar a construção das rnesm11S.
~ ~:~~:~c;,:~asa~=:j: ceo~:=~a~~-:i:~':~~dos defensivos. \
·.,Repassar ao~-agricultorcs as no,·as tecnol9gias de cult.ivo, aµ-a,·és de reuniões
~cnicas de campo. :
. Cadastrar as propriedades rurais 'e manter o Cadastro atualiza.do
. Elaborar o plano integrado da propriedade orientand~ o produtor quanto a apt.idão de
S\lll propriedade
----E!<pccificaçàl:'>-------------
lnstrução. 2° grau completo
Experiência· de seis meses a um ano
Responsabilidade: equipamentos e matenais
---.'l>conção---------------
Procedência:
Acesso: EnQenheiro Agrônomo
Rcql;lisitos:
--AMinot:uw~-------------
Pl<EFEITUllAMUNICIPALDEPATO BRANCO
OESCRIÇAÁO DE CARGO
--T1tulod0Carg:o-------------
DESE1'.1HISTA TÊCNICO
--Des1,.Tiçã0Swnário-----------~--
Fazer desenhos técnicos para projetos, coPJ.o gráficos, mapas e outros desenhos para
:epresentação gráfica correta do projeto a ser executado e .como diretnz para sua
~ecu~ão
--DcscnçãoDetalhada<----------
Estudar todos os dados do projeto para assimilar os dados necessários a confec.
;ão do desenho técmco. utilizando mstrument.os e materiais de desenho
Desenhar projetos arquitetônicos, htdráuhcos, estrutural e de mcênd10.
PUBLICAÇÕES LEGAIS
d1mens10nando os elementos parçJais em escalas adequadas assegurando assim a
forma ou a estrutura do conjunto
·Atualizar todo e qualquer tipo de mapas e croquis do mumcípio
- Rcahz.ar a limpeza do matcnal tecnico de desenho
• Operar a maquina de copias h1erograticas
·Realizar outras atividades similares ao cargo
----Espec1fiCJÇÕCS--·------------
lnstrução 2° grau completo
ExpenCnc1a· de wn a dois anos
Responsabilidade por material de expediente e equipamentos
---Ascenção
Procedência·
A.cesso. carreira1solada
Requisitos:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRA..1\fCO
DESÇRIÇÁO DE CARGO
---Titulodocarg,o-------------
TÉCNICO DE CONTABILlDADE
---DescriçãoSumána<------------
Dirige e executa atividades da divisão de contab1hdade da prefeitura municipal,
organizando e supervisionando as refenda atividades e realizando tarefas para apurar
a situação patrimonial, econômica e finance1Ta da prefeitura.
-· --DescriçãoDetalhada•---~-------
. ~ecuiai e/ou supervisionar a escrituração de registros contábeis, atentando a
transcrição correta dos dados con.tidos_ nos documentos --OÕgüiaíS,"Uiffizmdo computador
- Controlar e executar os trabalhos de análise e conclliâção de contas, conferindo os
saldos, localizando e retificdndo erros.
- Efetuar e supenisionar os cálculos Cc reavàliza.yãoQe ative e Mptéeia9lo de veiculas,
maquinas, móveis e instalações, para a~der Jçgislações le.&,_a~. · · ·
- Elaborar balancetes, balanços e oi.nrã.s demonstrações co~·~caadot~ciis apre·
priadas para apresentar dados sabre a situação patrimonial, ecoriômica e finllllC~jia
da prefeitura municipal
• Executar outras ati\idades correlatas as Já descritas
---Especificações-------------
Insuução· 2ºgraucompkto
Exp.;:riência· de um a dois anos
Responsabilidade: material de expediente e supen·isào
--Ascenção------------
Procedência
Acesso. Contador
Requisitos
PREFEITURA. MUNICIPAL DE PATO BRANCO
DESCR.IÇÂO DE CARGO
--TitulodoCarg:o--------------
TESOUREIRO CB03.31.30
--DescriçãoSumár1a•------------
Executar todas as atl\'Ídades de sua unidade de serviço, organizando e orientando os
traballios específicos, para assegurar a eficiente execução ·
--DescnçãoDetalhada,-----------
- Anb.11sar e coordenar o manejo dos fundos cm moeda corrente e demais operações
financc1ras da Prefcuura Municipal, controlando as operações financeiras a ela pertinen·
'"· • Assegurar a regularidade das transações financeiras, efetuando estudos e ponderações e
esse respeito de acordo oom informações docwneniadas sobre a entrada e saída de
dinhcrro, cheques. duplicatas, notas fiscais e outros reci.bos
- Autorizar pagamentos, para saldar obngações financeiras da Prefeitura.
• Decidir !>obre política de ações., normas e medidas a serem propostas de acordo com
o parecer da Administração, Assessores e o Prefeito Municipal.
- Planejar os serviços relacionados a pn:1.isão" orçamentána, receitas e despesas,
tesouraria, crédito, fmanciamentos e outros, de acordo com a situação financeirl\ atual
e as políticas
da gestão atual.
--Especrlicações-------------
lnsuução. 2º grau completo, técnico contábil
Expenência: de um a dois anos
Responsabilidade· valores, matenal de expediente, dados confidenciais
--Ascençãc" ~-------------
Procedência: técnico contábil
Acesso: Contador
Requisitos:
--Assmilluras•--------------
PREFEITURA l\.lUNICIPAL DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE .CARGO
--TítulodoCarg:~------------
ELETROTÉÇNICO
--Dc.scriçãoSumária<------------
E.'i.ccutartarefas de caráter técruco relativas ao planejamento, avaliação e controle de
aparelhos, equipamentos elétncos, mstalaçôes pUblicas e 1lunúnação pUblica,
u!ihzando instrumentos apropnados
---Descr1çã0Dctalhadao--------
· Supen·is1onar pessoal na área de manutenção da iluminação pública e de
instalação da prefeitura municipal
- Detalhar quantidades e o~ custo de materiais, mâo-de·obra nccessános, efctuan·
do cálculos e montagem das intalaçõcs e equipamentos clétncos .
. Orientar as atividades dos trabalhadores de sua equipe nas diferentes fases dos
tr11balhos, acompanhando a execução das tarefas, solucionando problemas e to
mando outra~ medidas para assegurar a observância dos padrões e técnicas
estabelecidas.
• Examina as instalações, máqumas, equipamentos e instrumentos elétncos d1ver·
sos cm funcionamento ut1bzando mslrUmcntos apropnadas para assegurar.se que
se ajus1em as condições e normas de segurança.
- Executar outras auúdades correlatas as Já descritas
--. Especúicações---------··--
lnstrução: 2g. Grau completo
Experiência· de dois a três anos
Responsabilidade: por ferramentas, equ1pamemos e supen11são
--Asccnção>----------
Procedência Elctrecista
Acesso
Requisitos.
--Minaturas>-----
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
-~-----------
D ESC RIÇ ÁO DE CARGO
--TitulodoCarg:o-----
ADMINISTRADOR •
--Descrição Sumána
Exercer a gerência dos scn'iços administrativos da Divisão de Pessoal e Divisão
dos services gerais, planejando, organizando e controlando os programas e sua execução, visando assegurar bcins re~ultados 'dentro da política de ação planejada.
---Descrição Detalhada
- Identificar as. neeessidades eiou os probl.emas da Divisão de Pessoal e da"
divisão de Servicos g<;raÍs, Í:ncáminhando alternativas de solução.
- Resolver problemas quanto ao súprimento de Recursos Humanos de toda rede
mimicipal.
· Consultar e informar demais chefes de outros departamentos, bem como prefeito
e câmara mlUUcipal, sobrc assuntos de administração, sequência, necessida·
des e resultado dos depanamentos.
• Participar da elaboração da polínca admimstra1iva e definiçãq de seus objetivos,
bem como meias e estrategias para atingí-los, de acordo com as prioridades exlsten-
- Tomar decisões ou sugerir estudos que possibilitem melhor desempenho dos
traballios em seu departamento e avahação dos seus efeitos
- Executar outras tarefas correlatas afWlcao de acordo com as necessidades swgidas
---Especificações
Instrução: 3° graú completo
Experiência: de um a dois anos
Responsabilidade: por materia) de expediente e supervisão
---Ascenção--'--------------
Procedênc1a:
Acesso· carreira isolada
Requisitos:
---Assinaturas;-------
PREFEITURA. MUNIClPAL DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
---TítulodoCrug:o---------
CONTADOR
---DescriçãoSumária<---------
Organizar e dirigir os trabalhos da divisão contábil da prefeitura municipal,
supervisionando, planejando e orientando a sua execução para apurar o orçamento e
as condições patrimoniais e financeiras. da instituição
---DC$CÔ'fão Detalhada
- Supervisionar o trabalho de contabilização de documentos.. onentamlo seu
processamento.
- Acompanhar regulannente a escrituração dos li1.ros comerciais e fiscais verifican
do se nao ha erros
- Controlar e participar dos trabalhos de análise e concihação de contas, conferindo
resulta.dos
- Fazer a apropriação de cuslOS de bens e serviços, bem como supervisionar o
cálculos de reavaliação do ativo e depreciação de veículo;. máquinas do patrimõn10
mumcipal em geral
• Organizar e assinar balanceamentos. balanços e demonstrativos de conta:s para
apurar resultados da situação patrimonial, economica e fmanceira do município.
- A!Sessora a administração mwlicipal na resolução de problemas financeiros,
contábeis e administrativos e orçamentos, co~tribuindo .Para a
elaboração de políti~ e insu:umi:ntos de ações nas referidas divisões .
• Executar outras tarefas correla!as 8s acima descritas.
---Espccificaçõl.,...------------
Insuução: 3° grau completo
Experiência: de dois a três anos
Responsabilidade: material de cxped.iente, valores e supervisão
---Ascençã.~-------------
Procedência· T écruco Contábil · Tesoureiro
Acesso·
Requisitos:
--;-Assinaturas•--------------
7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
---DescnçãoSwnâria------------
Executar o plano de dirctnzes da politica agrícola do município.
---DiscnçãoDctalhada,-----------
- Opcrac1onali:uir as ações da política do setor agropecuário do mwlicipio gerenciando os rccunos humanos, financeiros e materiais sob a responsabilidade do
departamento de agricultura e do meio ambiente.
- Super.·isionar as tarefas de campo, ,·1sando o aprimoramento das técnicas agrícolas.
- ElaLorar o plano integrado da propriedade com o objetivo de orientar o produtor
rural quanto a aptidão da S'1A propriedade \isando o awncnto de produtividade das
culturas.
- Consc1cnt1zar o ag-icultor quanto ne<:essidade de adoção de prâticas de manejo e
coordenação de solo através de palestras e rcunicks e demonstrações
- Efetuar a demarcação de CUlVas de nível, manipulando °'.I aparelhos para tal fim.
---Especificaçôes;-------------
lnstrução· 3º grau completo
Experiência: de seis meses a um ano
Rcsponsabihdadc· equipamentos e supel'\-;são
---""'~çio---------------
Proccdência
Acesso. Técnico AiP'icola
Requisitos:
---Assm~ur·.,_ ____________ _
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
---TitulodoC..,io---------"-----
t...lÉDICO VETERINÁRIO
---DescriçãoSwnma------------
Planejar, executar a política agropecuãria do município.
---D1scnçãoDetalhada-----------
. Organizar e supervisionar a operacionalidade da.s ações agropecuária.'> do
município.
- Organi2AI' e coordenar as exposições agropecuárias promovidas promovidas pelo
município
• Orientar os criadores sobre os modernos técnicas de produção,isando o aumento da
produtividade dos rebanhos
• Planejar e desenvolver campanhas de fomento para o setor agropecuário, com o
objetivo de promover o melhoramento protécnico dos rebanhos. .
· Planejar e descnvol\'er campanhas referentes a saúde animal e a saúde púbhca
erradicando as principais doenças dos rebanhos principalmente as zoonoscs
. Efetuar a \igilâric1a sanitária dos produtos de origem animal garantindo a produção
de a1imentos de qua]idade para o oonsumidor.
---Espccificações-~----------
lnstrução: 3° grau completo
Experiência: de W'l1 a dois anos
Responsabilidade: material e supervisão
---Asc<n.ç><>--------------
Proccdência ·
Acesso: Carreira Isolada
Requisitos:
--Assinaturas--------------
PREFEITURA :MUNICIPAL DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
---TítulodoCarg:o-------------
ENGENHEIRO CIVIL CB00.21.10
--DiscriçãoSumária,------------
V1abili:zar e orientar construções e manutenç3cs de obrasdeacordocomospadrões
técnicos cxi!Pdos, elaborando e executando, dirigindo e libcnndo projetos de engenharia civil.
--D=riçioDetalrulda------------
• Elaborar projetos para c001tn1ção de rodovias. 41venidas, ruas, casas e demais
edíficaçõcs, preparando plantas e Especificações da obra.
• Autorizar e liberar projetos de con.sl:nlÇão de prédios. casas e outras cdüicaçõcs. no
âmbito municipal.
• Estudar e dirigir projetos de acordo com &S condições requeridas para a
construção de obras, rodovias, sistemas de água e esgoto e outros.
·Avaliar o local mais adequado para as constnições requerida.s.
• Indicar tipos e qualidades de materiais, equipamentos e mio-de-obra necessários, efetuando cilculos aproximados de C1.1Stos a fim de aprcsenia-los a chefia da
Di'oisão, para posterior aprovação.
• Dirigir a execução de projetos de consttução. manutenção e reparo de obras.
orientando e fiscalizando o desenvolvimento das mesmas.
• Acompanhar e orientar a equipedetrabalho paraasseguraraqualidade., segurança
e cumprimento dos prazos para realização da obra.
---Espcçif1cações-------------
lnstrução: 3" grau completo
Experiência: de dois a três anos
Responsabilidade: malerial, equipamento, scgw-ança e supervisão
---Ascenção---------------
carrcira isolada
---AMITTM""'~-------------
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
--TitulodcCatg<>-------------
PROCURAOOR DE NSTIÇA CBO 1.21.40
PUBLICAÇÕES LEGAIS
---Descrição Sumária------------
• Representar juridiC!lQlente a Prefeitura Municipal, awando frente a frente a qualquer
juízo ou tribunal. para assistência e defesa dos interesses da mesma
--Discrição Detalhada----------- . Propor ações ordinárias. defendendo judicialmente a Prefeitura ?-..funicipal em qualquer
instância, assegurando seus direitos e interesses,
- Emitir pareceres sobre os proceuos administrativos, \isando a legalidade doa mesmos, baseando-se nas normas do Direito vigentes
• Contribuir para a correta solução de assuntos diversos quanto ao seu aspecto lega:I. tais
como: Elaboração de contratos, Acordos e Ajustes. representação cm escrituras C outros
· Examinar documentos destinados ã instrução de processos para docwnentá~los de
modo preciso · ·
· Atuar diretamente nos processos de cobrança judicial, assegurando rapidez e bom
êxito da operação.
• Requerer instaura~lo d1: iilquéritos, obsen:ando rcquisilOs legais e colaborando com
autoridades policiais, para efetuar apuração dos fatos.
---&pc<ill~i<>--------------
lnstnição: 3º grau comeleto
Experiência: de dois a uês anos
Responsabilidade: material, equipamento, scpança e supervisão
---Asc<nçio---------------
Procc dên ci a:
Acesso: carreirãisolada
Requisitos:
---A».m·"""~-------------
ANEXO IV
DESCRIÇÃO DOS CARGOS DO GRUPO
OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
---Titulo do Cazg:o------------- CONTINuO
---DescriçãoSwnária------------
Executar trabalhos de coleta e de entrega de correspondência interna e externamente
dirigindo-se aos locais indicados, a1cndendo as necessidades da prefeitura.
---Descrição Detalhada,-----------
• Distribuir documentos e correspondências as di\'er:uis di\'isõcs e departamentos da
prefeitura.
• Entregar docwncntos em locats externos quando solicitado pelo
supenor imediato.
- Efetuar depósitos, pagamentos em bancos, quando solicitado pelo departamento finance110.
• Pegar diariamente, correspondências cm bancos e correíos.
• Executar outras atividades correlatas as jí descritas a critério do superior imediato.
---&pc<illoaç<<>-------------
ln.struçio: 1ºanwcomplcto
Experiência: não requer
Rcsponubilidade: po< mokrial d. expediente
Procedência·
Acesso: Auxiliar AdminisU'ativo
Requisitos:
---Assinatur~•-------~------
PREFEITURA MUNICJPAL DE PATO ~RANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
---TítulodoC..,io-------------
ASSlSTENTE SOCIAL
---DescriçloSumári"------------
Orientar ou realizar ações adequadas a sol~ doa problemas e dificuldades awgidaa
no âmbito social a indivíduo, famílias e grupos comunitários.
--DescriçioDe,talrulda-----------
• Estudar e analisar as causas de ~justamcnto social, estabelecendo planos de
ações que busquem o reestabelecimento da nonnalidade do componamento dos indivíduos cm relação a seus semelhantes ou ao meio social.
- Ajudar as pessoas que estio em dificuldade decorrentes de problemas psicosociais,
como menores carentes ou infratores, agilização de meios exames, remédios e outros
que facilitem e auxiliem a recuperação de pessoas com problemas de saüdc .
• Elaborar diretrizes. aios nonnativos e prasramas de assistência social jWlto a creches
municipais e encaminhamento e/ou resolução de problemas a nível comunitário e em
geral.
• Executar outra.s tarefas correlatas de acordo com necessidades da comunidade cm
•""'·
---Especiliações,-------------
Instruçào: 3•. arau completo
Experiência: de seis meses a um ano
Responsabilidade: por material e supervisão
---Ase<nç,acr--------------
Procedência:
Acesso: carreira isolada
Requisitos:
__ ,,,,"' . ..,.,_ ___________ _
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
---TítulodoCargo-------------
AUXILIAR AD?vfiNISTRATIVO
--DescriçãoSumária,------------
Rcalizar tarefas gerais na divisão, tais como separação e classifi~o de dl?CU·
mentes e correspondências, transcrição de dados, datilografando textos, segundo roti·
nas estabelecidas
---D..mçloDc,i.Jhadá------------
. Datiloarafar documentos. textos. correspondências, seguindo rotinas adminístrati- _.,.
• Arquivar documentoS de.interesse da divisão, mantendo cm ordem cronológica.
- Atender· c~ telefônicas, anotando ou transmitindo informações e Ou
recados dos interessados. '
- Atender ao público, orientando &ejllndo a necessidade .do mesmo.
?-..lantcr o ambiente de trabalho cm ordem, zelando pelo equipamento do
mesmo.
· Executar outras ati\ idades conelata.s as já descritas
---Especificoç&>-------------
Instruçil.o. I". grau completo
Experiência: até seis meses .
Responsabilidade: pormaterial de expediente
---Asocnção---------------
Proce<iência: Contínuo
Acesso: Assistente Administrativo l
Requisitos:
---Assinaturas--------------
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
---TítulodoCargo-------------
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
---DescriçloSumária-----------
Opcrar máquina copiadora para reproduzir desenhos. impressos, documentos e
outros.
---DcscriçãoDetaJhada,-----------
• Manter as máquinas e eqwpamcntos em peâeito estado de Funcionamento.
• Reproduzir documentos, impressos e outros documentos. quando so1ic1tado.
• ?vfanter controle de as.sistência técnica de manutenção.
- t1antcr relatório de produção.
·Grampear, encadernar, corta,r material reproduzido.
- ?vfanler estoque de material pertinente.
· Abastecer as máquinas com tonncr, troca de cilindro, zelando pela manutenção.
-solicitar ao dcpto. competente providências quando a reparos
• Executar outras atividades correlatas e de igual complexidade.
---. EspecificaçÕ<>-------------
Instrução: l"grau completo
Experiência: até seis meses
Responsabilidade: material de expediente e equipamcnlos
---Ascençã.0---------------
Proccdencia· Continuo
Acesso: Assistente Adminislrati\'o
Requisitos:
--AMinatunos---------------
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
---Titulodoc:...,>-------------
TELEFONISTA CB03.80.20
---DcscriçioSwnária------------
Realizar ligações telefônicas, por meio de dispositivos que compoc:m a mesa
telefônica para estabelecer comunicações internas. locais ou interurbanas.
--Descrição Detalhada,-----------
• Operar aparelho telefónico, PABX, manejando seus dispositivos, ~o. efetuando, transferindo ligações urbanas e interulbanas.
• Manejar cha\'es, inten:uptores e demais dispositi\'o.s da mesa tcleioniC'I para efetuar ligações.
·Fazer e receber ligações telefônicas, passando as mesmas para o ramal de solicilantes.
· Anotar a duração e/ou custo das ligações em fonnulários próprios que pennitam
a cobrani& e/ou controle da.s mesmas.
• Zelar pela limpeza e boa manutenção do aparelho.
- Anotar e entregar recados e registrar chamadas.
• Procurar informações e localizações de números de telefones cm listas teletõnicas
ou aaerufas, mediante solicitação.
• Zelar pela boa apresentação ao cargo.
• RcaliZM outras tarefas correlatas ao cargo.
---Es~cifioaç<i<>-------------
lnsuução: lºgraucomplcto
Experiência: de seis meses a um ano
Responsabilidade: equipamento
__ ,,,.,cnçli<>-------------- Procedência·
Acesso: carreira isolada
Requisitos:
--AMm.otuns-------------
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
---TírulodoCarg:o-------------
ASSISTENTE AD!\.ilNISTRATIVO I
---DescriçàoSumária------------
Executar atividades gerais na divisão de contabilidade, ·awtiliando na e 0 ..\ferência
e digitação de documentos.
---DescriçãoDeta,IJwjia------------
• Montar processos de prestação de contas de convênio, juntando a dementação necessârias.
• Awtiliar na conferência de extratos bancários.
·Digitar mcnsalmenle conciliação bancária.
·Auxiliar na conferência de relatôrios.
• Executar outras atividades sorrelatas as já descritas
---Espec1ficaç-0<>--------------
lnsuução: 2° grau complc10
Experiência: de seis meses. a um ano
Responsabilidade· pormatenal de expediente
---Ascençà-0---------------
Procedência Auxiliar Admirustram·o
Acc-.;.so. N.si.sr.en.tc Admtmwaü\·o
Requisitos·
---A:mnaturas,--------------
PREFEITURA Ml'f\1CIP.AL DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
---TltulodoC""'~-----------
ASSISTENTE ADl-fINISTRATIVO l
---Descnção Sumâna .
Executar as atividades referentes rotinas trabalh1stas, utilizando equipamentos e
materiaisnecessános.
---Descrição Detalhada-----------
• Executar servíços de rotma trabalhista de acordo com orientações superiores.
• Dlgitar dados em tenninal de rn1crocompulador para arualiiação dos mesmos.
• Receber, conferir e digitar relação dos funcionário!'l que utilizaram convCnios da
associação dos funcionários, para efetuar devido desconto na folha de pagamento.
· Distribuir contra.cheques e Vales-Trasnsportes aos servidores. efetuando devido
controle
- Etiquetar mensalmente os canões-ponto,acessando o programa próprio e efetuando
a troca no relógio ponto.
- Atender ao pUblico ou servidores, esclarecendo dÚ\'idas quanto a politica de pessoal.
- Exttair, mensalmente, etiquetas de Identificação do Servidor vi.a computador, colocando nos respectivos canões para controle de pomo
- Executar outras tarefas corrclat&s ao cargo.
--Espccificações,-------------
lnstzução. 2° grau completo
Expenênc1a. de seis meses a um ano
Responsabilidade: por material de expediente
---Ascenção----------------
Proccdência: Auxiliar Admllllstrati,·o
Acesso. Assistente Admmistrntivo 11
Requisitos:
--Assmatur,,_ _____________ _
PREFEITURA Ml11'1tHCIPAL DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
--Títu/odoCcugu-----------------------
ASSISTENTE AD}.ffNISTR.-\TI\ºO l
--DescriçãoSumária------------
Executar atividades da divisão de cadastramento e tributação, atualizando dados,
efetuando ~ançamcntos e expedindo certidões e alvarás.
---Descrição Detalhada----------- - Enutir alvará de licença, solicitando os documentos necessários, daulografando, providenciando as assinaturas necessãrias.
- Emitir certidões e outros documento:s solicitados. sob a supervisão e autorização
superior. ·
- Efetuar le-.•antarnento de débJtos de IPTU, ISSQN, PAVIMEN1'AÇÀO. enviando
a.os setores interessados.
- Controlar blocos de produtor, cadastramento, emitindo e dando baixa nos mesm~.
- Executar lançamentos de IC!l.ts, IPVA, IVV. digitando em microcomputador
confonne orientação
-• .\.tender ao público. dando as infonnaçõcs ncccssãrias.
- Executar outras a1i\idades correlatas as já descritas.
--Espccúicações----------~-
Instruçào: 2ºgraucomplcto
Experiência: de seis meses a wn ano
Responsabihdade. por matenal de expediente
--Asccnçã.0----------------
Procedência. Au.xiliar Administrativo
Acesso: Ass!Slente Administrativo Il
Requisitos:
---Assinaturas--------------
PREFEI11JRA MUNICIPAL DE PAIO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
---TitulodoCargo--------------
FlSCAL D.E Lll\fPEZA
---DescriçãoSwnária------------
Realizar o trabalho de supervisão e fiscalização de coleta do lixo urbano para que
a cidade mantenha a boa aparência e higiene.
-OescriçlôDe.1.alhada.-----------
- Fiscalizar o trabalho dos motonstas, verificando se o mesmo está sendo eficiente.
- Atender rc:clamações da população cm geral sobre problemas em relação ao recolhimento do hxo e encaminhar soluções.
- Resolver problemas com moradores reincidentes que colocam IL'to que não e lixo,
Junto ao a<.:ondicionado em sacos para re<.:01.htmento M .;;aminhão
- Agilizar e acampanhar os se1vLço~ de manutenção dos caminhões como conserto de
pneus, motor, mecânica e outros
- Físcalizar o trabalho de descarga do hxo, no deposito de lixo urb;mo municipal,
veriJicando se o me~o está sendo feito nos locais (valas) apropnados para posterior
ccbenui:a com ten:a.
--Espcc1ficaçõe,_ ___________ _
lnstrUção: l"graucomplcto
Expcnênc1a. de wn a dois anos
Responsabilidade. matcria\ e supen"lsào
--Ascençã.o-----
Procedência
.-\cesso: carreira isolada
PUBLICAÇÕES LEGAIS
Rcqwsitos
---Assinaturas.--------------
PREFEmraA. MU!\1CIPAL DE PATO BRANCO
OESCRlÇÃO OE CARGO
--!itulodoCarg,0---------------
SECRETAR.lA
---De.scnçàaSumâria------------
Dalilografar e emitir empenho de acordo com notas apresentadas, definindo histórico e
doiação orcamentaáia
---DescnçãoDctalhada-----------
- Erêtuar empenho de <::ontas a pagar, daulografando em impresso próprio.
·- Detenninar, segundo despesa, dotação orcamenuiria a ser empenhada
- Atender fornecedores recebendo notas a empenhar.
- Redigirhist6ncodo empenho, segundo origem da despesaeDotAçloorcamemãria.
- Executar outras afr.'idadcs corrcla1.as as jâ descritas
---Espcciticaçõcs-------
lnstrução; :!ºgrau completo
Experiência· de ~is meses a um ano
Responsabilidade: material de expediente e equipamentos
---Ascençà•o-------------
Procedência:
A.cesso: Seqetaria Gabmetc
Reqwsitos:
---.-\ssinatmas--------------
PREFEITURA MUNlCIPAL DE PATO BRANCO
DES.CRIÇÃO DE CARGO
---TitulodoCMgo----------------
SECRETÁRIA
---DescnçãoSumâna------------
Executar se1v1ços de datilografia, atendimento ao telefone e recpeção de pessoal, junto
ao depto de educação
--DescnçãoDetalhada,-----------
- Preparar a agenda de compromissos do diretor do departamento, programando audíênc1as. recebendo e encamínhando pessoas que o procurem
- Receber, instruir, encarnmhar e responder correspondências e expedientes ditigidos ao
diretor
- Expedu correspondências. processo:; e relatórios dctennmados pelo diretor.
• Datilografar os projetos que o departamento de educação realiza
- Organizar a realização de eventos promc\'ldos pelo departamento
- l\[amer atualizado endereços, telefones. cadastros de escolas, entidades e oulras autoridades ligadas a educação
- Executar outras am·1dades correlatas as já descritas
---Específicações-------------
lnstrução: 2° grau compkto
Experiência: de seis meses a um ano
Responsabilidade: material de expediente e eq\l.ip~tos
---Axon~-~--------------
Procedência:
Acesso: Secretana de Gabinete
Requisitos:
---Assinaturas,--------------
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
---TitulodoCarg,o--------------
SECRET ÁR.1A
--DescriçãoSumária------------
Sccretariar a chefia de gabinete, recebendo o público, identifü:ando, marcando e
encaminhando audiências ao prefeito, quando necessário.
--DescriçàoDet.alhada-----------
- Atender ao pUblico, dando infonnações necessárias, encaminhando os que tem audiência com o prefeito, chefe de gabinete, Assessor Jwidico e Assessor de Planejamento, ao
gabmetc
- Datilografar documenlOs diversos quando solícitado pelo chefe de gabinete
- Agendar audiências do prefei10, avisando-o com antecedêncía dos seus compromissós.
- Fixar e ordenar material no mW"al da prefeitura.
- Participar àe reuniões do interesse da chefia de gabinete, fazendo ata dos mesmos
• Elaborar Atas de Reuniões conforme orientação de superiores.
- Executar outras tarefas correlatas ao caigo.
--Especificações-------------
1.nstrução. 2" grau completo
Experiência. de seis meses a um ano
Responsabilidade: por matenal de .expi:diente e equipamentos
---Ascenção-----------------
Procedência
Acesso: Secretaria Gabinete
Requts1tos·
---Assinaturas,--------------
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO.
---TítulodoCarg:o------------
ASSISTENTE ADh.UNISTRATIVO
--, DescnçãoSumária-------
- Coordeliar e supervisionar po;:sscal n:. execucão das atividades de limpeza de ruas e
coleta de li.'l.o
--Descnção Detalhada
- Coordenar as tarefas dos semdorcs da limpeza de ruas, d.istnbuindo por local de
9
trabalho
- 11.ianter estoque suficiente de material como detergentes, vassouras. carrinhos
euruformes
- Coordenar e agendar as ferias do pessoal do setor, programando durante o ano.
- Organizar a divlsão de trechos para a limpeza e recolhimento do li.'!.o
- Executar outras atividades correl<1tas as jâ descritas
--Espectficações,------------
lnstrução :!ºgrau completo
Expcri~nc1a: até seis meses
Resporisab1hdade: matenal de expediente
---Ascenção
Procedênci~: Assisi.cnte Admimsttativo J
Acesso Assistente Adm11ustrativo II
Requisitos·
---Assinatut~,-----------
PREFEITURA MUNlCIPAL DE PA1'0 BRÃNCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
---Título do Cargo•-----
ASSlSTENTE ADlv1lNISIRATl\'O II
---DcscnçãoSurmína<------------
Fazer o acompanhamemo do patrimônio da prefeitura, controlando locahzação de
bens móveis e imóveis do município.
---Descrição Detalhada------------
- Efetuar cadastramento geral de todos Oli bens móveis e imóveis da prefeitura.
fundações, mantendo registro em computador
~ Fazer levantamento fisiça em todos os dcpanamen1os da prefeituta, identificando os móveis e equipamentos com chapinhas de metal de-.idamentc numeradas.
· Fazer anualmente. reavaliação dos bens móveis e imóveis da prefeitura e
fundação, utilizando parâmetros previamente definidos
- Executar outras ati"idade,s correlatas as Já descntas
---E.specificações-------------
lnstrução: 2º grau coffipleto
Experiência seis meses a um ano
RcsponSdbilidade· matemus ~e expi:diemc
---Ascençào•---------------
Proccdência: Assistente Aàrrunistrativo I
Acesso Assistente Admmistram·o II
Requisitos
---Assinaturas
PREFEITURA MUMCWAL DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
----Título do Cargo
ASSISTENTE ADl\fINISTRATIVO JII
---Descrição Sumária .
- E_xerccr a supervisao da fabrica de tubos, controlando materiais existentes, produção mensal, despesas de manutenção de maq11ináno:s e veículos da prefeitura.,
informando o gabinete do prefeito através de relatório mensal
---DescriçloDe~lhada.-----------
- Controlar, atravCs de anotação, o local de trabalhod83máquinasecammhõcsda
prefeitura.
- Controlar consumo de ôleo diesel e lubnficantes em mãquinas, caminhões, anotando em fonnuiãnos próprios
- Controlar peca.se despesas gerais de reposição utilizadas para o conseno e manutenção do maquinário da prefeitwa.
• Controlar a entrada e a sa~da. de tubos, lajotas. e mcm flo, acomp&nhandG
produção através de relatório.
- Controlar e manter estoque de ctmento e areia da fábnca de tubos. enviando
pedido de reposição de matenal ao setor de compras
- Fazer mensalmente, relatório das despesas de maqu1nános e veículos da prefei-
"'"
- Executar outras tarefas ao ccugo.
---Especúicações------------
lnstruçào: 2º grau completo
Expctiêncra de urna dois anos
Responsabilidade: pormate:nal de expediente
---Ascenç,ã<>---------------
Proccdência: Assistente Adnw\istrat1vo 11
Acesso.
Requisitos·
---Assmaturas
PREFEITURA. MUMCIPAL J)E PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
---TítulodoCarg,o-------------
ASSISTENTE AD~ITNISTRATIVO
---Descrição Sumaria
Executar as atividades admirustrativas do departamento de serviços urbanos
dattlografando, preenchendo documentos, atendendo ao pUbhco.
---Descrição Detalhada.-----------
- Preencher documentos. tais como: certidão de subdivisão de lotes, certidão de
mcorporação de lo~s. alvara de loteamento. alvará de construção, habilite-se,
datilografando e obtendo assmatura do diretor responsável
- Redigir e dattlografar textos do departamento, quando necessário.
- Executar outros serviços de datilografia, confonnc orientação superior.
- Operar máquinas de escrever. microcomputador, telefone
- Atender ao pUblíco infonnando sobre requerimentos, projetos de construção, escrituras, dl\•isões de lotes e cnácaras
- Executar outras ta(efas correlatas as já descritas.
---Especificações-------------
Instrução· 2" grau completo
Expenência de um a dois &nos
Responsabi!Ldade. por material de expediente e supernsão
10
--"'*nção---------------;--
Proc~ia: Assistente Administrativo II
A .. 'C:>ISO.
Rcqwsitos:
--------------
PREFEJTURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
--TitulodoCug;o--------
SECRET ÁR.lA DE GABINETE
--DcscriçàoSwnária------------
Executar serviços de datilografia do gabinete, oipniz.açio e arquivo~ atos oficiais, e separar correspondências, cn\iando as de interesse do pref=ito ao chefe de pbinete.
--DaaiçioDelalh,.da------------
- Receber, cncamiMar e arquivar u. correspondêMiu destinadas ao prefcito·mwri-:ipal. .
- Orpnizar e manter ~izado o arquivo de doçumentos e pa~is que interessam
diretamente ao Prefeito.
- Redigir e datil~ar ofícios, mensagens e projetos-de-leis, de acordo com orientações rccebidu.
- Tnmscrcvcr contratos celebrados pela municipalidade.
-Fornecer por telefone. informaç3csrclativas a feriados,. nome e endereço de autoridades, etc.
- Ser responsável pelo fornecimento de cópias e dados de leis. dccrclo's e contmos,
aos diversos dcpanam.cntos da prefeitura.
-Colaborv na elaboração do relatório anual de atividades. que e enviado para a câmara municipal. ·-
- Oldenar a nwnençlo e viabilizar a publicaçlo dos atos oficiais, assim como de
avisos.. comunicações e quaisquer m8lcrias de interesse da adminiSU'aÇlo.
- Remeter c6pias de leis. decretos e •demais atos oficiais normativos aos orpos
intercssad~. .
- Registrar nome, endereço e telefone de autoridades. com indicaçio do respe<:tivo
=~- dasrc~iJ_~ federais. estaduais. autárquicas e outras de interesse da
- Executar outras tarefas CC?,tR:latas as já descritas.
---Especillcações-------------
Insuução: 2• grau COf!lpleto
Experiência: de µm a dois anos
Responsabilidade: por ma'tcria.I de expediente, equipamentos e
informações sigilosas
---As~n?~~---~---------
Procedência:
Acesso: CARREIRA ISOLADA
Requisitos:
--Assinatur~-----~~-------
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
---TítulodoCaiv.<>-------------
FISCAL DE TRIBUTOS
--Deocriçlo Swnório---~~----
Executar unidades técnicas de fiscaliz.açio de tributos do tesouro público municipal.
elaborando planos. acompanhando e infonnando processos a fim de con1ribuir para
que a politicatributariafisca1 do·municípiose compatibilizccomas demais medidas de interesse do desenvolvimento nacional, cstaduaJ. e regional.
--Dcs~çioDctalbada~---------~
- E~.abora planos de fiscaliiaylo, consultando documentos cspecliiCO$ e ~
sepclalcgislaç.ãofiscal.
-Controlar e in·aliar os planos de fi5C6lizaçio, acompanhando sua encuçlo e analisando os resultados obtidos.
. - Exeanar as~ de fiscalização de tributos do município, inspecionando cstabc--
lecimentos industriais. comerciais., de prestação de serviços e demais entidade$.
- Acompanhar a emissão de now e arrecadaçio através de notas informativas.
- Executar oUlrBS ati\.i.dades correlatas as já descritas.
---EspccificaçõC>-------+-------
Instrução: 2° f18U completo
Experiência: de seis meses a um ano
Respo~ilid.ade: pqrmaterial de expediente e '\-alores.
---Aoc~oã<>--------------~
Procedência:
Acesso: carreira isolada
Requisitos:
---Assmaturas--------------
PREFEITURA l\IUNJCIPALDE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
---TítulodoCaqg<>-------------
FISCAL DE EDIFICAÇÕES
---Descriçãosumm.a-----------~
Atuar na fiscalização de todos os casos que se fazem necessãrios e quC e da competência da prefeitura mwllcipal, como as interligadas a Saúde· Pública. ao nao
cwnprimento das leis e dêcrctos municipais.cm relação ao com.êrcio e moradia.
--DcscriçàoDetalhada,-----------
- F azcr vistoria para ah-ari de construção.
- Fazer "\'lstoria para expedição de "'habilite-se" de construções novas ou reformadas.
- Fazer vistoria para alvará de localização de estabelecimentos comerciais. industriais
de de prestação de sen. 'lÇOS
- Realizar quaisquer diligências solicitadas pelas repartições municipais, la\n:rnotificaçõcs, intimações, autos de infração, de apreensões de m.ercadorias e apetrechos.
- Fiscalizar o horário de abcn.ura e fechamento "dos estabelecimentos comerciais, industriais t similares.
- Fiscalizar o comércio eventual ou ambulante.
- Fiscalizar estabelecimentos de: di\"c:r&ào pública c o cwnprimc:nto de seus deveres
para com o fisco municipal.
--Espc:cificações-------------
lnstruçào: 2º grau çompleto
PUBUCAÇÕES LEGAIS
Experiência: de sei~ meses a um ano
Responsabilidade: material
--Asoonçõo------,.--------~
Procedência:
. Acesso: carreiràisol&da
Requisitos:
PREFEITURA M.VNICJPAL DE PATO BRANCO
DESCRt-ÇÃO DE CARGO
---TítulodoÔUB<>-------------
ASS!STEN"ffi ADMlNISTRATlVO lll
---DescriçloSumJrlk-------------
··supcrvisionar e.executar as ati'\ididesdadivisio depcssoal,oiganizando e orientando trabalhos e&pecíficos. aplicandolcslslaçlo e regulamentos que diz respeito ao
pessoal da prefeitura. .
----D=riçãoDctolhada-----------
- Fazer registro de Pessoal, preenchendo ficha ~c:ífica. com respectivo decreto de
nomCação e tenno de posse.
- Fazer rcscisio de contrato, quando autorizado pelo diretor de administração.
- Elaborar mensalmente folha de pagamento, atualizando os dados rodando em
micro computador, encaminhando ao Setor Financcirb, para a liberação da verba
equivalente.
- Preencher docwnentos necessários dos cncaigos sociais., para o financeiro efetuar o
...........
- Fazer controle e recibo de férias dos servidores, anotando na ficha do servidor.
- Analisar, orientar, fiscali7M e Aplicar a cxccuçlo de leis, regulamentos e demais atos
referentes ao pessoal da prefeitura.
- Fornecer oenidio por tempo de serviço dos servidores municipais, quando
solicitado.
- Orpnizar e manter atualizado os fichários de pessoal.
• Operar microcomputador, executando programas da folha de pagamento e outros
referente ao pessoal.
- Fornecer informações e ficar a disposição do departamento jurídico com relação a
reclamações trabalhista.s.
- Efetuar controle de Cartões Ponto, HOras Extras,. faltas e adicionais.
- Executar outras atividades correlatas a função.
---Espccificaç3es-------------
lnstrução: 2• grau completo
Experiência: de um a dois anos
Responsabilidade: por material e supervisão
---"'*"çã<>---------------
Proccdência: Assistente Administrativo II
Acesso:
Requisitos:
---~--------------
ANEXO IV
DESCRIÇÃO DOS CARGOS DO GRUPO
OCUPACIONAL OPERACIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
---Títul~doCaigo------------
GAR!
---DescriçãoSumário-------------
Fazer a limpeza de ruas, parques e owos locais pUbfü:os, varrendo e juntando os
detritos ali acumulados. para man~ a boa estética e higiene dos locais .
---Dcscri~oDctalhada-----------
- Varrer detritos das calçadas de passeio e ruas, com '\'8.SSOUR juntando com pá.
- Acondicionar estes detritos e lixos nos sacos de lixo, dei.'t8ndO-OS cm pontos
espcclfiCos, para posterior coleta pelo caminhão de lixo.
- Ajudar a conservar a cidade limpa. avisando o fiscal de limpeza, os locais que
jogam entulhos nas cal<iacW de passeio para ·que este tome pro\ idêncW..
• Executar outras atividades correlatas as acima descritas.
---Especificações-------------
lnstruçio: 1°. grau incompleto
Experiência: nao requer
Responsabilidade: material
---Ascenção----------------
Procedência:
Acesso: gari de caminhão
Requisitos:
---AMinuum--------------
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
---TítulodoCq:o--------------
COVEIRO
---DcscriçãoSwnária------------
Efetuar a limpeza das ruas. recolhendo os lixos acondicionados cm sacos e colocando
estes no caminhão coletor de lixo, para mantet as calçadas e ruas em boas condiçiScs de
higiene e trânsito.
---Descrição Detalhada----------- - R~olher os lixos que estão acondicionados em embalagens. para coleta, nas calçadas
· de passeio e nw..
-Colocar uniforme e luvas espcclficas.
- Fazer recolhimento cm caminhadas rápidas, da calçada de passeio até o coletor de lixo
do caminhão.
- Trabalhar rápido para que o caminhão coletor, de poucas paradas no trajeto de limpeza
que lhes for est~lecido que e cm torno de 70 bn/dia.
- Auxiliar na lavagem dos caminhões coletores de lixo,
semanalmente.
• Exe.:utar oUJ,raS tarefas correlatas a.tunção quando sohcitado.
---Especificoç&$--------------
lnstruçio: 10-grau incompleto
Expenéncaa: até seis meses
Responsabilidade:. scprança 0
Procedência: o
Acesso: Aux.iliar de serviços gcraisljarrupeiro ou vigia
Requisitos:
---Assinaturas--------------
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
.DESCRIÇÃO 'DE CARGO
---Titulodoc....,~-----------
ZELADOR DE EDlFÍCIO
-. --DescriçloSumiria------------
Excrccr ~s de conservação e manutenção dos prédios assegurando o
asseio, o cumprimento do fCiU]amcnto e 1' segurança.
--Descrição Detalhada~----------
- Verificar se nas áreas e/ou instalações do prédio há necessidades de reparos
e ccr.isenos quanto a pane elétrica, hídní.ulica e outros. executando ou providenciando a manutenção.
- Fazer pequenos reparos.como trocade limpadas efusíveiscsolicitarpcssoalpara
conscnos maiores.
- Levar aadministraçioos problcmasswgidos. no scntidodecncaminharsoluçõcs
- Vigiar o cumprimento do regulamento inumo e o bem estar das pessoas que
encontram-se no prédio.
---Espccificaçoc.-------------
Instrução: 1° grau incompleto
Experiência: até seis meses
Responsabilidade: material
---Ascençã<>---------------
Procedência:
Acesso: Auxiliar de scrvicos gerais/jardineiro ou ':igia
Requisitos:
---Assinatur,,__ ____________ _
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
---TítulodoCarg<>-------------
AUX!LlAR DE COZINHA
---Dc:scriçãoSwnâria,------------
Auxi.liar nas diversas tarefas relacionadas com at\ ... -:idades de refeitórios como
prcpar~ão de l\llmciltos. limpeza e conservação da.s dependências e dos equipamentos existentes.
---Descrição Detalhada-----------
- Auxiliar no preparo das refeições. ,IJ'.·ando alimentos,. lcswnes. scaundo orientaçõeo. '
- Manter a ordem e a limpeza da cozinha. procedendo a CQlcta e a l11V11gcm de louça,
bandejas e talheres.
- Realiar serviços de limpeza em geral nas ~dências do refeitório e cozinha.
- Auxiliar na scleçio de verduras, cuncs e cercais para prcparaçào de alimentos.
• ~cutar o~ atividades correlatas as já descritas.
-·--'Éspecüio,.a<s-------------~ Instrução: 1° grau incompleto
Experiência: até seis inescs
Responsabilidade=: pormaterial
--AoccnçãC>-------~-~~~~-
Procedênc:ia·
Acesso: cozinheiro
Rc~itos:
--Assinawnos--------'--'------'-----
PREFEITURA J\.fl.INICIPAL DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
---TítulodoCaJB<>-------------
FAXINEIRO
---DcscriçãoSwnâria,------~----
Realizar trabalhos de limpeza em geral para manter a.s condições de higiene: e conser\'açào do local de trabalho.
---Dcscri?oDmlhodo-------..,.-----
- Limpar diariamentes os móveis utiliz.ando flanelas ou vassouras apropriadas.
- Limpar paredes, portas. janelas e pisos de todas as dcpendEncias do prédio,
utili~do agua e produtos apropriados.
,,. Retirar o·:liiw das lixeiras e colocá-los em local apropriado para recolhimento.
- Limpar cinzeiros e demais objetos das salas e corredores e
banheiros.
- L'avar e secar os vidros das panas e janelas
- Preparar o cafezinho e ~-lo.
- Verificar ao final do c:xpcdicnte, se as janelas cs1ão fechadas.
---Especificaçõcs-------------
lnstrução: 11 º grau incompleto
Expcriênc~: não exige
RespomaOilidade: materiais
---A>o~.cao---------------
Proccdência:
Acesso: Auxiliar de SCJViços gerais
Rcquisito3:
---Assinatur·os--------------
________ .PUBLl~AÇ9._~~:...:L=E:.:G:.:.A..::.IS:..' -------------------1
PREFEJTUllA Ml!NICIPALDE PAl<l BRANCO
-----·---- DESCRIÇÃO DE CARGO
----------- ----Títulodoôqo-----------· -----
MERENDEIRA
---OcscriçàoSumári,.___----------
Ex<NUtar tarefas relativas ao prq>IUO e distnbuição de mcrcod.s!:., 5clec;onando alimentos e prt:!>i.tando refciç&s nlp!du para os alunos, ... ..;.sando atender o programa
alirncntarestabelccido.
---OcscriçloDctalhad:o--------
- Receber e armazenar alimenws para o preparo da mc:rcnda, ·visando o bem
apr<:A·citamcnto e co~-erv~ dos mesmos.
- Selccionv os alime11tos para o preparo da merenda a ser fcila no dia
• Preparar as refeições, lavt.ndo, descascando, cort~do e cozendol os alimentos
pani. atender dctcnninaçõcs do programa alimentar.
- Distribuir 1M>S alunos as refeições prq>aradas.
- Efetuar o controlo! da.t sobras e re:tos alimentares que pouibilítem uma
.w;J"i.ÇW dos alimentos co~dos.
- Ter wn cont:olc de estoque de alimentos e outros material-; do eior.
- Receber ou recolher louças e talheres, apos as refeições
- Prajdcnciar a \&'\·agem e a gut.Tda das louçp e talbetes, deixanóo-• cm 'Dou
condições de uso
- MMltcr a ordem, higiene e segurança no am\ncntc de traba\ho.
- Executar outras 1.1tefas correlatlS as aciniB; descritas.
~--~~cmcaç,&.-------------
lns\N.ção: lºgrauccmpleto
Experiêncía: <lc seis meses a um ano
Responsabilidade: por ma'cri?J
------------- ---A>=>çãó---------------·
Precedência:
Ac~: carrelra iso\aóa
Reqoisitos:
~~AssWturu----·------
PREFRJTIJRA M.1.1NICJ;f'Al. DE PATO BRANCO
DES(;RJÇÁO DE CARGO
---TírulodoCargo-------------~
Al.OOLIAA DE SERVIÇO') GERAIS
--DescriçàoSumá.-ia,~·-----------,-
- Fazer saviços braçais, auxil~do na limpeza, reformas., manutenção e consuuçõcs que-a p~feitura efetua ·
--Descriç~oD.!talhada------------
• Fa.ier a demarcação de lo1cs, ruas e ruvclamen1os sob a orientação de topógrafo.
• Auxiliar em construções que a prefeitura efetua. como pontes e escalas
- Construir calçadas, passeios e meio fio.
- Executar a limpeza de saigetas_
- Fazer l)OCiros, limpii-los, refonná-los quando necessário e verificar a condição
dosm=nos.
- Efetuar a coloçaçào de tubos nas valas prevíamentc feitas.
- Fa:.e: tcpar~ nos uíaltot..
- Fazer manutenção, reformas. consertos e pinturas nos pridios municipais.
- Aba.st.e«t <.:.0mconct"eto e cuidar a regul.agQI\ da. má.quina para oonfecçio de meio
fio.
- Executai: outn.s&t\vi~cottdatu•jidesai.u.s..
---Espccfficaç;OC>-------------
Insuução: lºgrauincompleto
Experiência: não r"Cq\iet
Responsabilidade: ferramentas
--kccn~io----------------
Proccdência: Zelador , f'Wneiro
Acesso:
Requisitos:
---AssinatW"llS
PREFEITURA Ml.JNJCIPAL DE PATO BRANCO
DESCRlÇÃO OE CARGO
---Título do Cargo--
GAR.1 DE CMilNHÁO
---DtscriçãoSwnária,------------
• Efetuar a limpeza das ruas, recolhendo os lixos., aeondicionandO-OS cm
sacos e coloc1111do-os estct no caminhão coletor de lixo, J>!lr3 manter 3S calçadas e
ruas cm bó>U condiç&~ de higiene e transito.
---Descrição Detalhada,-----------
• Recolher os füoos que estão acondicionados cm embalagens, para ooleta. nas calçadas de passeio e ruas.
- Fazer re<:olhimento em caminhadas rápidas. de calçada de passeio até o coletor de
lixo do caminhão.
·Trabalhar rapido para que o caminhão coletor, de pouca~rparadas no trajeto de limpeza que lhes for estabelecido que e em tomo de 70 kmtdia..
• Auxiliar na lavagem dos caminhões coletoJ-cs de lixo. semanalmente.
- Executar outras tarefas correlatas a função quando solicitado.
---Espe:cificaç,<>c>---------
lnstiuyio: 1° gi:au incompleto
Experiência: não exige
Responsabilidade: material
---Asccnyão--------------
Procaiência: Gari
Acesso:
Requisitos
---"'""'""" ___________ _
PREFElTURAl\fiJNICIP.ALDE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
--Tírulo do Cargo--
FRENTISTA
---Descc~ção S1.1mária--·---·------·-. -- Realizar suvi.~os de fomecirr.er.to lle t.:om~ ustiH:is. troe& de ólt:o:e pec;uenas Junpc-ns,
d<ltando os veicu\m, de cc.nd.içÕ<S <.idt·i1.!adas p:ua um bom tt..cscmpc:nho
---OC'scri~!'oeto.fo~ta---·-----·-·----
. Atender as sobi:1t.t.çi5s dos fun.::1oni..ios que chegam com veícuJc.s para abastecer
com combust\<."e\s.
• Operar as bomba .. de combusti\"c.is. con:cu.ndo &. maquinana a entrad.o. do tanque do
veíc-11!0, conu-ol~o a quantidade. • T.Jtilizarmattrial de limpeza para rc.alizar râpida.; lav~ de pára-bris.os, farôii; e janelas b vciculos, proc\vvidc rnt!brir.i:í a ''isibilidadc d0$ mesmos
• Trocar e/ou compl~tar óleo e agua do motor, pata dar ac veirul1J b.,as condições de
funcionamento.
. En-:-her e calibrar pneus, utibzan~o a bc.rnba de.11r eo barún,ctropar& c:t:inferir _rPressão
dos mesm03'. / • E.'(CCUUll' OUU"8'i tarefa.e (:OJTelatas ao CIUiO-
---Esperifica;;~~-·
Trull"Uylo: 1•graucPlnpkto
E~riência: não requer
Respon»bilidaGc; equipamentos
---Asccnção---------------·
Procedência: zelador ou f~1ro
A.ccuo:
Requisilus:
---Assinanc..~------
PREFEl.nJRA MUNl.CWAL DE PATO BR.A."\CO
DESC RlÇÃO DE CARCO
---Titu.lodoCargo------·--------
JARDINEIRO
-------------·-----
--Des<.TiçãoSumária
Cuhivar plantas e tlores, para conscrva;l?, lunpcza e emb~l~-:nto dos jardins,
fU8.S.. av~das e pracas p1
Jblic.u.
---Descrição~---' ---;---------
• 'f'reparar a terra para cultivo dc:"gra.-nas,Dores e demais plantas ÕmllT!entais., bem como
plantar e conar a grama
- Preparar canteiros de acordo com os contornos C!l~lecidos para obter boa estética
do !oca!.
- Cuidar Ja área de trinqli.edos(parque), engra.xando-os ecuidanélo-osparasuabo11
conservação.
• Plantar sementes e mudas 01 terra dC\idameme preparada, irrigadandc e adubando
confonne necessário.
• Limpar jardinS e canteiros pUblicos, erradicando as en·as daninhas.
- Podar plantas e áivores em épocas adequadas, rom uso de instnimcr.tos espf'c:íficos.
• Executar trabalho de eõmbate as for.nigns, insetos e outros tratos fitossanitários que
se fizerem necessários as·plantas, para combater pragas e moléstias
- Emparelhar a areia no parque.
- Executar outras r.arefas similares quaudo solicitado
---Especifi.cações;--------------
~truçiO: lº grau ~c.omplcto
Experiênci.a: até SC1S tl"'.CSCS
Resp<.insabilidade: fcmuncntas
Ptoccdênl;i..a.: zelador ou faxineiro
Acesso:
Rcqms.itos.:
---""""'""",_ ____________ _
PREFEITURAMUNICIPALDEPATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
---TítulodoCarg:o-------------
COZIN!ffilRO
---Desm~oSwnâria--------------
• Auxiliar nas diversas tarefas relacionadas com atidd&des de refeitórios como preparação de itlirnentos, limpeza e conservação de dependências e dos equipamentos existentes.
--Descrição Detalhada.-------
• Auxiliar no preparo das refeiç3cs, lavando os alimentos, legumes. segundo orientações.
· Mama a ordem e a limpeza na cozinha, precedendo a coleta e a lavagem da louça,
bandejas e talheres.
- Realizar serviços de límpeza em geral nas dependências do refeitório e co?.i.nhas.
- Auxiliar na limpe~ de verduras. carnes e cercais para preparação de alimentos.
·Executar outras atividades correlatas as jã descritas.
---Especificações
""""""' fuq>eriência:
Responsabilidade:
---"""'c<o-----------·
Procedência:
Acesso:
~equisiws:
---pfi~filTl'RA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
D E SCRIÇÃO DE CA RCO
---TitulodoCai&o---
OPERADOR DE BRITADOR
---DescriçãoSumári11,-----------
• Operar a máquina trituradora de pedras, para produzir ma1criais como brita e pó de
pedra.
---Descrição Detalhada
- Gnaduar e controlar a velocidade da correia que transporta as pedras que entram na
máquina trituradora.
• Abrir~ tubulações que molham as pedras, durante a. s:m. pasiagem, para evitar o
le\"antamento de po
• Efetuar a ttitUfaçào dentro dos padrões e~tabe!ecidos
• Controlar a velocidade das correias, atrat•e& do qual o pioduto mc-ído chega a.:is
depositas: . . ..
• Zelar pela manuiençilo da mãquma limpando-o, lubnficando-o pcnod1camenl.e.
• Executar outras tarefas correlatas a função.
--Es-p:ecúicaç-3e5------------
!nslruçào: 1° grau incompleto
Experiência: de seis mcY!S. a um lM
Responsabilidade: ~quipamen10
---Asccnção--------
\>r{>Cedência
Acesso: carrcíraisolad:i
Rcqu\Sltos:
---AMinaturas
PREFEITUR.A MUNICIPAL OE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
---Título do Cargo--
OPERAfXlR DE h!ARTELETE
---ricscriçãoSumiria-----------
Acionar e contrnlar os comandos da perfwatrizpon.átil a ar comprimido, reaJizan.
do serviços de pcrfurai;ào de rochas., clmcn\0$ e .solos.
---0..criçlo Detalhada
- fazer a limpeza prévia da rocha a ser perfurada
- Selecionai a broca adequada de acordo com o tipo de trabalho a ser executado,
instalando na perfuratriz, acionando e oressioanimdo os comandos para a fcmi·
menta penetrar no solo até a profundidade desejada
- Realit.ar a substituição das brocas conforme a necessidade do trabalho.
- Colocar e Pfcnder Carga."texplosivas nos orifícios e acionar o.; dispooitivosde detonação.
·Fazer 01.ur~ &IÍ\;uiades corre:atas a ÍWlção.
--fupe.:.:ificações--------~-·----
Instrução: !ºgrau incompJ'}tO
Experiência. até s~is meses
Rcspon~1lidade: ferr;unenta e equipamento
--·Ascei1ção--------·--------·---
Procedênc1a: '
Ace:;su· carreira isolada
Requisitps·
---Assinatu(as-------------·----- -~
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BIU.."1CO
DESCRIÇÃO DE CARGO
--T\tuiodcCaigc------.--------------
CORTADOR DE PEDRAS
---DescriçãoS.umáriá-· --·-------------
COI\al blocos de pedras utilizando ferramentas ;i.rroprildas possibilitando a
utilizayiP das mesmas cm. pavimentação de ruas,
---Descrição Detalhada----------- • Escolher as~~ após a dctonagun etracar os cones a serem ~ecultadoo assegu.
rando o máximo aproveitamento da pedra tanto para ciJlcamento como para
bóagcm da pedra para guiar-se na cxccuçio dos cortts.
• Escolher as pedras apos a deionagem e ttacar os cortes a serem executados, para
guii.r-se no momento da cxecLlção d0$mtSmOS. assegurando o máximo aprovei·
tamento da pedra, tanlo para calcamento como para britagcm.
• Cortar os blocos de pedra uhl:izando-se d: marreta
·Auxiliar o cmegamema das pedras no caminhão.
• Execuuu- outras ath·idades .:oJTClaw: as já descritas.
---fupecillcaç<1~-----
lnstrução; lºgraumcompleto
Experiência: de seis meses a um ano
Responsabilidade. equipamento
---A<cc••<'o-----------
Procedênci11:
Aces.so· carreira isolada
Requisitos:
PREFEITURAJ\.fUNlCIFAL DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
--Título do Cargo-------------- • VIGIA
--D'!sciçã.oSumária,------------
• Executu a vigilância dos prédios e suas tdpt.:ctiVM depe:ndências, pcrcorrendo--os sistenl&licamente e obscr."ando se não há irregularidades e verificando a segu.
rança dos mesmos quanw a incandi.os., roubos, enteada de pessoas estranhas e
outras anormalidades.
--Descrição Detalhada-
• Executar a ronda di.um.a ou noturna das dc.pendênci6S e do loce.l panr. o q\l.a.l esta
designado, verificando.se as portas ou janelas bem como outras vi;is de aces.$0 estão
devidamente fecha.das..
- Observar sempre se a recie elétnC2: e hidráulica esta em bom estado de ÍWltiona·
men.to evitando iru:êndi~ e vaiamcm.os e outras irregularidades.
- Verificar e controlar a movimentação de pessoas e veículos nos prédios e depen.
dêru:ias que está sob sua responsabilidade.
• Registrar sua passagem pelos postos de controle, acionando o relógio Ponto para
comprovação da regularidade de sua 11)nda
---Espcc.ificayõcs-~----------
lnstrução· !ºgrau incompleto
Experiência: até seis Ttle5CS
Responsabilidade: SCgw'lltlça
--A.scenção--
Procedência: Zelador/faxineiro ou coveiro
Acesso·
R~quisitos:
12
---Assinaturas;-------------
PREFEITURA Ml1NICIP.U. DE PATO· BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
--TitulodoC'-~-----------
CARPlNTElRO
---Descn.çãoSumáriao------------
Reahzar scn·iços de carpintaria no canteiro de obras. possibilitando a instalação
dessas armações ~e madeira nos prédios e obras similares.
---De~ciiçãoDetalhada-----------
• Fazer lr~lhosdccaipintaria em geral no local dasobras,atravésdainterprctação
de plantas e esboces. __.
- Escolher o material mais adequado para confecção do trabaJho de ae.ordo com o bcal
e utihdadc
• h.fcdir e riscar a madeira nos tamimhos e medidas adequadas para serrar.
- Montar as panes de madeiras $C:rT8das.. utilizando cola. parafusos ou prqos JW"8
obter o CônJWllo projetado.
- Instalar e ajustar esquadrias de madeira e outras peças tais como: janelas. pol"tU,
escadas, rodapes, di ... is6rias, forro e iuMnições.
-Construir formas de madeira para concretagcm.
- Executar outras ati\.idades corrclatll!J as jâ descritas.
---Espccificaç;õe>-------------
lnstrução. 1" grau completo
Experiência: dals a três anos
Responsabilidade: ferramenw. equipamentos e supervi5io
---A><omçao----------------
ProcedCncia: Auxiliar de serviços gerais
Acesso: Mestre de Obras
Rcqwsitos;
---Assinatur,u--------------
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
---TitulodoCMg.10--------------
BORRACHEIRO
---DescriçãoSwnáriao---------~--
Fazer reparos nos diversos tipos de pneus.e câmaras de ar dos veículos e mâquinas
municipais, consertando e recapando, conforme o estado em que o mesmo se apre.
senta necessitar, deixando-lhes c:m condições de uso.
--Descrição Detalhada,-----------
- Dcsm.ontararada da velculo, retirando a pneu e acimaradanificadacomau."tilio
de instrumentos c:spccífi<.'Os.
- Analisar o ~ado cm que a câmara efou o pneu se encon~m e '\'er o tipo de
conscno necessário, cuja observacao e análise e feita c:nchcndo uxn ar os pneus sem
carnaras. antes de retirar as rodas e a cimara, esta e enchida com ar e colocada cm um
tanque com água que permite melhor ob:servr.çlo da av,aria.
- Limpar o local a ser reparado com a escova rotativa. quando limpo e colocado um
cola de borracha liíquida no local cm cima da qual ccolocadu.mancha de borracha de
acordo com o tamanho do furo ou cone apresentado.
- Vulcanizar e consertar correias que abastecem e/ou transportam material das máquinas de operação, pesadas no britador municipal.
---Espccificaçõl..-------------
lnstruçào: lºe,aucomplcto
Experiência: de um a dois anos
Rcspcnsabilidadc: f~ntas ecqui~
---""""~·o---------------
Pracedéncia
Acesso: carreiro. isolada
Requisitos.
--Assinatura>--------------
PREFEmlRA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
DESCRIÇ'.\O D!: CARGO
---TítulodoCafi'o-------------
PEDRE!RO
---Dcscnç~surnma•------------
Realizar trabalhos de alvenaria, concreto e outros mat.criais, utilizando pá e colher
de pedreiro, para consuuir, reformar ou rcpuw pl'édios e obras similares.
---Descrição Detalhada•-----------
- Examinar a planta da obra, estudando qual a melhor forma de fazer o trabalho.
- Misturarquantidadcsadequadasde cimento, areiaeãpapaniobtcr~aser
empregada no assentamento de alvenaria, como tijolos e materiais afins.
- Construir alicerces, muras e demais construç6cs similares, assentando tijolo ou
pedras, cm ftleiras e unindo com argamassa.
- Rebocar as estruturas construidas. atentando para o prumo e o n_ivdamento das
mesOULS.
- Fazer as conscruç3cs de ~bocas de lobo", calhas com grade para captaçlo de aguas
pluviaisdasrua.s, comoauxlhodo mcstrcdt:obni.s.
- Executar outras atividades correlatas as acima descritas.
---Espccificações-------------
lnstrução: 1•grauincompleto
Experiência: de um a dois anos
Responsabilidade: fc:munC11tas, equipamentos e supervisão
---Ascençãio----------------
Procedência:
Acesso: Mestre de: Obras
Requ.iSJ.tos:
--A.ssinatw-as;--------------
PUBLICAÇÕES LEGAIS
PREFEITURA MUMCIPAL DE PATO 814NCO
DESCRJÇÃO DE CARGO
~Titulodocarg,o-------------
P!NTOR GERAL
---Descriçlcsummao------------
Pre11arar as superfícies a serem •iintadas. limpando-as, emassando-as e cobrindo as
supcrficicscxtcrna.s clntcmasdeprédioseoutrasobras oumanufaturados,. c.amadasde
· tintas para protegê-las ou deçoni..las em madeira e estruturas metálicas e outros.
--DcscriçioDctalh"'""-----------
- \Crifi~asmecl:-tueap<>.11icãD, cocstadoda supcrlicicasc:rpintada.
- Detcnmnar as quantídadcs de materiais a serem utiliZAdos.
- Preparar as supcriTcics a serem pintadas, li:ando-as ou retirando a pintura \'elha,
para eliminar resíduos, visando .conigir defeitos e facilitar a aderência da tinta.
- Preparar o material de pintura, misturando tintas, substincias diluentes e secantes nas
devidas proporções,
- Pintar as supedicics utiliZJ1ndo pincéis, rolos e pistolas. para protegê-las e dar-lhes o aspecto desejado.
- Pintar csuuturas metálicas, ornamentos. assessórios,. manufaturados de madeira e
awras m.atcri&is, dando-lhes o dc:I. i.do acabamcruo a cada tipo de supedtcie p\ntada.
--"'i><cw<w;1i..---~---------
1nsuução: 1 º. grau completo
Experiência: de um a dois anos
Responsabílidade: pelo material
---AsocnoÇOo---------------
CAR.REIRA ISOLADA
---~"""~-------------
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
---TitulodoCarg:o-------------
MOTORJSTA GERAL
---DcscriçãoSwnária•--------~-~~
- Conduzir veículos automotores como caminh3cs., c:aminhonctas. cattct&S'; Anibus .... e
outros automó\·cis. seguindo seu trajeto ou itinerário previsto, de· acordo com
de trimito, para o transpGrtC de carsu. funcionários e estudantes.
-D=içãoD<WhW.o------'------
- Visloriar o veículo certificando-se de suas condições de funcionamento.
- lnfonnar defeitos do veícuio, preenchendo ficha cspccíficit no almoxarifado. para ser
encaminhada ao chefe de manutcnçio.
- Dirigir o veiculo, observando o fluxo de trânsito e a sinaliaçio, p~ conduzí·los
aos locais indicados.
- Portar os docwnentos do veículo e zelar pela sua conser\'açào. -
- Controlar a carga e a descarga do material tnnsponado orientando sua arrumação no
veiculo para evitar acidentes.
- Recolher o veiculo apos jornada de trabalho, ÇOnduzindo-o a garagem da prefeitura.
- Executar outras tarefas correlatas as já descritas.
---Eopedfiioaç<,.,_ ___________ _
bmruçlo: i•wauincomp\eto
Experiência: de seis meses a wn ano
Responsabilidade: por equipamentos e seouança
~~A><mçlio----~-~----~---
Procedência;
Acesso: Motorista II
Requisitos:
--Assinat .... --------------
PREFEITURAMUNJ'.CIPALDE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
---TítulodoCaig:o-------------
CHAPEADOR
---Descrição Sumária------------ - Confeccionar, transformar e instalar ou reparar pecas di\:c:rsas de chapa metálica,
gufando-sc por desenhos e especificaçb técniCM, para obter ou recupc:rar produto$,
utilizando máquinas, fmamcntas e dispositivos adequados.
---Dcs~çãoDctalhada•~----------
- Tracar sinais convencionais sobre a chapa metálica a ser trabalhada, orientando-se
por desenhos e especüicações, pa-a indicar co~ e ou outras operações.a terem c:febAadu.
- Trabalhar a chapa, guiando-se por moldes ou linhas de tracado. ~ dar-lhe o
COt\l(lll\O plano de corte, cun-ando-o, golpeando-o ou de outro modo, para. dar-lhe a
forma projetada.
- Abrir rtsgGS ou furos. na chapa metãl.ica, u.tilizando máquinas. e fcmuncntas manuais
que permitam a fixacao de farafusos para encaixar diferentes peças visando atender as
especificações "do trabalho
- Examinar o resultado das operações, wilizando mstrumentos demcdiçio ou gabaritos,
para conferir adequações~ medidas da peca ou especificações.
--Especificações;-------------
lnstrução: 1°grau inçamp)ClO
Experiência: de dois a três anos
Responsabilidade;, por material
---Ascen,çao.--------------
Proccdência:
Acesso: CARREIRA ISOLADA
Requisitos:
---Asslnaturas•--------------
PREFEITIJR.4 MUNICIPAL DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO P'E CARGO
---TítulodoCarg'~-----------
SOLDADOR
---DescriçàoSwnáriao------------
Fazer soldas em peças de metaJ e materiais diversos., para montar, reforçar ou reparar
partes ou conjwitos mecâniç:os, utilizando solda e!Ctrica e de oxigênio.
---Descrição Detalhada,-----------
- Proc~e~ a minuciosa ot;>scrvação das peças clou panes a serem soldadas, limpando
as e pos1c1onando-as corrci:tamcnte.
- Examinar o lipo de metal ou materiaJ a ser soldado para a de\ida escolha da
salda, regulando também a prcsWl da chama a gás. ou elCtl"ccidadc.
- Efetuar a solda, usando eqY-Ípamcnto de protcçlo específico.
• Dar acabamcnlo a peça ou partes ~ldada$, lixandtH!iS ou csmcrilando-as,
- Executar outras atividades correlatas ao C&liº·
---Espccifica•çõc>--------''------
Insuução: 1" grau incompleto
Experiência: de um a dois anos
Responsabilidade: fc:JTamcnlas e equi_pamentos
Acesso; carreira isolada
Requisitos:
PREFEIIURA J\.!UMCIPAL DE PATO BRANCO
DESCRIÇ~O DE CARGO
---TítulodoC.,!0-------------
MESlRE DE OBRAS
--D=riçioSum~------------- Oigani~. orientar, supervisionar e dctc:nninar os trabalhadores sob suas ordens as
diversas tatefas do proceuo de c.ucuçlo de obras da construçio civil.
---D=riçloDeialru.i.o---------'----
- Organizar e supervisionar as atividades dos lrabalhadorcs q~ se dedicam as diver -
sas tarefas da construçlo civil, sob suas ordens.
- Es~ o programa do trabalho a ser realiz.ado, interpretando projetos de reformas
e construções, de pontes, escolas e dcrpais obras q\•e a prefeitura vier a realizar.
- Organizar, planejar e· coordenar a çanstruçlo de bueiros nas ruas, avenidas e
rodo\'iu.
- Avaliar as necessidades de mio de obra. materiais. ferramentas e equipamento:;
necessários a realizaçio do irabalho.
-Instruir seus ajudan~ sobre a melhor fonna de realiur o tnbalho.
- Acompanhar a exccuçãp dos trabalhos e prestar infonnações aos seus superiores.
- EKCC:utar outras tarcfu cottclatas as.acima descritas.
---Espccitio>Ç1,.._ ___________ _
Instrução: 1 º arau completo ·
Experiência: de um a dois anos
Responsabilidade: femunentas, equipamentos e supervísão
---Asc~~lo------------~---
Proccdência: PcdrCiro, Cl!.lpinteiro
Acesso:
Requisitos:
---Assinat,uras--------------
PREFE.ITIJRA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
---T!tu!odoc.,,.,_------------
- ELE'ffiEClSTADE INSTALAÇÕES
---D=riçioS:umiiria-------------
- Mania e repara instalações de baixa e alta tcnslo, cm cdificios ou outros locais
guiando-se por esquemas e outras cspecificaç3cs, utilizando ferramentas manuais
comuns e especiais para possibilitar o funcionamento das mesmas.
---D=riçioDetalhada-----------
- Estuda o trabalho a ser realizado para estabelecer o roteiro das tarefas;
- Colocar e ÍIJW os quadros de distribuição, caixas de fusíveis. t.omadas e intcriuptores, executa o corte. dobradura e instalaçio de condutores isolantes e enfiação.
- Ligaros fios a fonte fomecedc:n de cncrgit.utilizandoalicatcs, chaves, conectores
e material ts0lank, pua campletat a tarefa de. insr.alaçlo.
·Testa!" a instalaçio, repetidas vezes, para comprovar a exatidão do uabalho cxccut.ado.
- Tcsw os circuiios da instalaçiô, utilizando aparelhos de comparação e verifica-
. ção, elétricos e eleuônicos, para dc\ee\al as pccu defeituosas;
- Substnuir 01.1 reparar fios ou unidades danificadas, utilizando ferramentAS manuais
comWJS e especiais, materiais isol~tes e soldas. devolvendo a instalação elétrica
condições nonnais de funcionamento.
- Fazer a manu1enção de semáforos, ilwninação pública e da ~de elétrica de escolas
e demais prédios municipais.
- Executar outras ati\.idadcs correlatas as ac~ descritas.
---E>~dfiioaç<,.,_ ___________ _
-'!ºGRAU COMPLETO
Experiência: 1 ANO
Responsabilidade; t...1ATERIAJS, EQUIPAMENTOS E SEGURANÇA
---A><cn,çio--------------
Procedência: Auxiliar de Serviços gerais com experiência na área.
AcCSSG: TécniCQ em cletrecidade
Requisitos; Curso técnico
---Assin»was;----------~---
PREFEITURA :MUNICJPAL~E l>ATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
---TltulodoCalg,o--------------
MOTORISTAII
---Descrição sumária,------------ - Conduzir veículos automotores como caminhões, caminhonetas, carretas, ônibus
e. ootros l?olMmóvei.s, seguindo o tn.je\Q ou itincririo ~sto. de acordo com as
regras de trânsito, para o transponc de calB8So funcionários e estudantes.
---Descrição Detalhada,----------~
• Vistarar o veículo certificando-se de suas condições de funcionamento .
• Infonnar defeitos dos \'C:Ículos,. preenchendo ficha ~itica no almoxarifado, para
ser encaminhada ao chefe da manutenção.
- Dirigir o veiculo, observando o tlww de trânsito e a sinalização, paraconduzí*
los aos locais indicados.
• Portar os documentos do ... eículo e zelar pela sua coruiervação .
• ·Controlar a sua carga e dcscaig8 do material transportado,
orientando sua arrumação no veí~uJo para e\itar acidentes.
• Recolher o veiculo apos jornada de trabalho., conduzindQ.oagaragem da prefeitura.
- Executar outras tarefas correlalas as já descritas.
---Es~cillcaç~•>------------
lns.tNçàO'. 1° gnu \nCQmplc~
. Experiência: de um a dois anos Responsabilidade: equipamentos e tti\ll'ança
---A=nçio---------------
Proccdência: Motorista I
Acesso:
Requisitos.
--A>sin>tu<u,--------------
PREFEITURA h-fUNICIPAL DE PATO PRÀNCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
--TítulodoCq:o-------------
OPERADOR OE ~1ÂQUINAS RODOVIÂRIAS J
--Descrição Sumária------------
- Conduzir ate dois tipos de mâqwnas montadtl:i sobre rodas ou esteiras que servem
para escavar, nivclat, aplainar ou compactar tem. e maccriais similares, preparar
concreto e colocar capeamento de asfalto e concteto nas estradas.
---DescriçàoDétalhada-----------
- _Operar máqWnas providas de pa mcWlica ou caçamba, acionando os comandos
necêssárlos para eseivar e mover tmas, pedras, areia, cascalho e materiais. simitares.
- Operar máquinas de abrir canais de· drcna&cm. acionando oS comandos necessári-
- Operar mâquinu providas de lâminas para nivelar solos, acionando comandos
para executar obras na construção civil, estradas e pistas.
- Operar màquinas providas de rolos compressores, acionando comando para
compactar e aplainar os materiais utilizados nas construçad nas eslladas.
- Operar mãquinas para estender camadas de-asfalto ou de betume.
- Informar defeitos ou reparos a serem feitos na máquina preenchendo ficha
~cano almoxarifado para ser crureguc ao chefe de manutenção.
- ExCC\ltar outras tarefas correlatas a critério do diretor do depanamcnto.
--Espccificaçõ•<>----------~-
lnstruyão: l º. grau incompleto
Experiência: de seis meses a wn ano
Responsabilidade: equipamento
--A=n~o---------------
Proccdência:
Acesso: Operador de máquinas rodo\'iárias II
Requisítos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
DESClllÇÃO DE CAllGO
---Tlw!odoC..,....-------------
OPERADORDE.MÁQUJNAS RODOVIÁRlAS li
---Descriç~Sumária•------------
- Conduzir máquinas montadas sobre rodas ou esteiras que servem para escavar,
nivelar. aplainar e compactar terra e r1atcriais similares, prepanr concreto e colocar
capeantcnto de asfalto e concreto nas~
--Dcscriç~Octa!hada.------------
- Operar máquinas providas de pa ~ecinica ou cacamba, acionando os Comlllldos
necessários para escavar e MQ\'Cí terras. pedras, areia. cascalho e dlatcriais similares.
- Operar mâquinas e abrir canais de drcna&em. acionando os comandos neccssãrios.
- Operar máquinas pro\'i.du de lâminas para nivelar solos, acionando comandos
para cxecuw obras na construção civil, estradas e pistas.
- Operar máquinas providas de rolos compressores. acionando comando para
compactar e aplainar os materiais u1ilizados nas contruç3cs nu estradas.
- Operar máquinas para C$tcndcr camadàs de asfalto ou de betume.
- lnfonnar defeitos ou reparos a serem efetuados na máquina, preenchendo ficha
espeçifica no almoxarifado pan ser cntregut to chefe de manutençlo.
- Executar outm tarcfu correlatas a critério do diretor do departamento
,,PUBLICAÇÕES LEGAIS
- Analisar a peça a ser fabricada consultando os desenhos, modelos, especificações e
outras insuuções.
- Trabalhar a madeira, riscando, conando, torneando ou fazendo cnialhcs com fcrramcnw e máquinas apropriadas.
- Amar as pances da rnadcir" trabalhada, encaixando-as e prendendo-as com material
adequado
- Pintar, cnYemizar ou encerrar u peças e os mó\'eis confeccionados.
- Afiar as ferramentas de corte e dar manutenção periódica ao maquinário.
- E."ecutar outra.s ati\idadn correlatas as acima descritas.
---Espccificaçõcs-------------
lnstroção: 1° grau completo
Expenência: de dois a três anos
Responsabilidade: ferramentas, equipamentos e supervisão
---Asccnç,"oo-·--------------
Procedênda:
Acesso;
Requisitos:
---Assinatwas---------------
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
Q_ESCRIÇÃO DE CARGO
---TituiodoCaig:o-------------
INSTRUTOR DE APREND!ZAOEM INDUSTRIAL
-~-nc.ai?oSumóri•o------------
Insuuir e treinar os alUllos para a aprendizagem e execução de tarefas e práticas
operacionais cm tnbalhos de marccnari~ oricntando..os nas técnicas e uulizaçki de
lnáquina.s e aparelhos, habilitando-os ao desempenho de wna ocupação profissionaf
---D=ri?oI>e<alhodo•----------~
- Preparar o local de treinamento e trabalho pro\'idcnciando ferramentas, matetj.ais e
a madeira a ser utilizada.
- Verificar as condições que se encontram os equipamentos de ttabalh.o para assegurar
a correta execução das wcfas.
- Detcmúnar a sequência de atividades e a serem desep\·ohidas pdos alunos.
- Dar explicações indhidualmente ou cm grupos sobre a (onna correta de execução
da.s tarefas, fornecendo dados e informações especificas e indiSpensá\'eis para o desen-
\'olvimento do trabalho.
- Fazer demonsuações de manuseio de máquinas, ferramentas e
demais técnicas opcracíonais, orienlémdo çorrctamentc os alunos.
• Supcn·isionar o trabalho dos alunos, apontando e corrigindo falhas.
-Analtsar o processo educativo dos alunos.
- Executar outras atividas correlatas as acima descntas.
---Especificaçõ<·~-----------
Instiuçlo: 1 º&1'8\1 completo
Experiêncía: de dois a tr& anos
Rcspon.sabilidadc: por materia.I, equipamentos e supervisão
---A><cnç<o---------------
Procc dênc ia:
Acesso: carreira isolada
Requisitos:
--Ass.M•Wra.-----------
PREFEITURA l\.W~CIPAL DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
---TítufodoC•-~-----------
~tOTORISTA GERAL
---Dcscriç~Swniria-------------
- .Conduzir veículos automotores como caminhões.. caminhonetas, carr~ ônibw e
outros aotomóvei~ seguindo seu tiajeto ou itinerário previsto, de acordo com as tcll'U
de trâmito, para o ttansportc de C81]IU, funcionários e cstudant.6.
---Descrição Detalhada----------- • Vistoriar o veiculo ccnificando-se de suas eondiçõcs de tuncionarncnto.
---Espccificaç&:s,------------- -Informar defeitos do vcícuJo, preenchei1do ficha específica no almoxarifado, pata ser
Instruyão: 1º grau incompleto. encaminhada ao chefe de nwiutcnçlo.
Experiência: de wri a dois 111os - Dirigir o vdculo, obseivando o fluxo de trânsito e a sinalização, para conduti-los
Responsabilidade: equipamento aos locais indicados.
---------------------,,:..---__...~-----Portarosdocwnentos doveiculoezclarpelasuaconscrvação.
---A><cn~.0---------------
Procedência: Operador de Máquinas I
Acesso:
• • Controlar a carga e a ducaiga do material trBnSportado
orientando sua arrumação no veículo para c\'itar acidentes
RcqWsitos:
~-A5'm."""0c-------------~
PREFEITURAM~CIPAL DE PATO B~CO
DESCRIÇÃO D~ CARGO
---TitulodoCarg:o------·-------
~1ARCENEIRO
---DcscriçioSurnária------------
Confeccionar e preparar mêNcisc pcyasdemadeira edar-lheoaéabamentorcquerido utilizando equipamento adequado, guiando-se por desenhos e especificações.
---DescriçãoDetalhadao-----------
- Recolher o veiculo após jornada de trabalho, conduzindo-o a
~daprcfeitw-a.
- Executar outras tarefas correlatas as já descritas.
---Espccifioaçiles-------------
Instruçio: Iºarauincomplcto
Experiência: de seis meses a wn ano
Responsabilidade: por cqui~cmos e segurança
---Aoo~ocao---------------
Proccdência ·
Açcsso: Motorista li
Requisitos
---AMm""",,_ _______ _
13
LEI Nº 1376/95 Data: 28 de Julho de 1.995.
S'ili.{l;JLA: Cria Cargos na FWldaçio de Saúde de Palo Branco e dá outru pro-
\idências.
Art. l 0 - O quadro de pessoal da Funda9lo de Saúde. reger-se-á pelas disposi· ções contidas nesta lei
Art. '.2° - São caigos públicos_ de provimento efetivo e cm comissão, os manti~
dos, criados º"' transformados por e:Sta lei, constMtcs dos anexos 1 e 11, contendo
nomes, quantidade, símbolos, grupos. caJia horária semanal e \'encimcntos.
Parágrafo Uni.ca: As atribuiçôcsdooe&fi~ ef'&i.'-:os das~ct\vos gJUpGS ocupacionais, estio consubstanciados nos anexos III, IV e V, pane intcgr.nte desta Ui.
An. 3° - Os cargos cfeti\'os constantes dos anexos 1 desta lei, assinados cm
.. extinção", que vagarem, ficam automaticamente extintos.
An. -'º -Esta lei entrará cm vigor na data da sua publicaçãó, revogadas M disposições em contrário, especialmente as leis nº 1.013, de 25 de fC\'CTeíro de 1.991 e
1.203, de 15 de março de 1.993.
Gabinct.e do Prcfeilo l\.'1unicipal de Pato Branco, cm 28 de julho de I .995.
Dclvino LOO$hi.
PREFEITO ~flJNIClPAL
ANEXOI
C~RGOS DE PROVIMENTO EFETNO
GRUPO OCUPACIONAL- TECNICO/SuPER.IOR
QUANT. CARGO C.H.S. SIMB. VCTO RS __
01 ADMINISTRADOR 40 OTS 1.028,50
03 ASSISTE?ITE SOCIAL 30 OTS l.028,SO
04 BIOQL'il.nco 20 GTS 760,16
06 ENFERMEIRO 30 GTS 1.138,69
01 FISIOTERAPEUTA 20 GTS 760,16
04 FONOAUOIÓLOGO 20 GTS 760,16
02 INSPETOR. DE SANEAMENT030 CHS 440,78
30 MÉDICO 20 GTS 942,78
IS ODONTÓLOGO 20 GTS 809,13
04 PSICÓLOGO 20 OTS 760,16
02 SANITARISTA 20 GTS 1.028,SO ,
04 TÉCNICO EM HIO DENTAL 30 GTS 379,56
02 TÉCNICO EM ENFEM1AGEM30 GTS 379,56
02 TÉCNICO EM LABORAT ÁRJO 30 GTS 379,56
C3 TÉCNICO EM R.X. 20 GTS 400,00
04 VETERINÁjUO 30 GTS 1138,69
Valôl'es rcf. ao mês de julho de 1.995.
GRUPO OCUPACIONAL- INTERMEDIÁlllO
QUANT. CARGO C.H.S. Sl1!B. VECTO.
RS __
03 AGENTE DE SAÚDE(EXf.) 30 GOl 257,l:!
10 AUX. AD~llNISTRATIVO 40 ·001 281,61
45 AUX. DE ENFERMAGEM 30 GOi 318,34
OI AUX. DE ESTATÍSTICA 30 CHS 379,56
02 AUX..DEFARl\'iÁCIA 30 GOi 257,12
ro AUX. DE HIG. QENTAL 30 GOi 257,12
06 AUX. DE LABORATÓRlO 30 Gal 318,34
10 AUX. DE SANEAMENTO 30 CHS 281,61
02 AUX. DE SER\~ SOCIAL 30 CHS 281,61
os o ASSlST. ADh:UNISTR..ATI\10 40 GO\ 440,18
OI CONTÍNVO 40 GOi 159,17
02 ~EFONlSTA 30 GOi '!:6,Sl
VaJorcs ref. ao mês de julho de 1.995
GRUPO OCUFAC!ONAL - ELEMENTAR
QUANT. CARGO C.H.S. SI1!B VECTO
RS __
04 AUX. DE SERV. GERAIS 40 GOE t95,89
03 COZINHEIRO 40 GOE 159,17
06 MOTORISTA 40 GOE 34:?,82
12 VIGIA 40 GOE· 195,89
10 ZELADORA 40 GOE 159,17
Valores ref. ao rnês de julho de 1.995
ANEXOU
CARGOS DE PROVIMEN:rO EM COMISSÃO
DIRETORIA EXECUTI\·i\
QUANT. CARGO S!MB VECTO R$ __
OI DIRETOR CC!S USl,43
01 Dll<ETOR DEPTO ADMF!NANCEIRO CCl4 1090,33
OI DIRETOR OEPTO SAÚDE CC/4 1.090.33
01 ASSESSOR JURÍDICO CCl4 l.090,33
CHEFIA INIBRMIED!ARIA
QUANT. CARGO SlMB. VECTO
RS __
01 CHEFIA DE PLANE.!. CONTROLE CCl3 800,27
01 CHEFE DA DIVISÃO CONT ÁB!LCC/l 511,25
01 ÇHEFE DlV.APOlO DIAG. TERAP. CCl2 560,95
OI CHEFE DIV. EXP. E SERV. GERAIS CC!I 511.25
OI CHEFE DIV. DE lv1ATER.L\lS CCll 511,25
01 CHEFE DlV RECURSOS HUMANOS CC/2 560,95
01 CHEFE DlV. TÉC. DE ASSlSTCC/3 800,27
01 CHEFE DI\·: DE VIG.ILÂNCIACC/3 800.27
Valores ref. ao mês de julho de l.995.
PUBLICAÇÕES LEGAIS
ANEXO Il·I
GRUPO OCUPACIONAL Tll:CNICO/SUPERIOR
CUS:: C&Ullt : PISl1: lllVEl SAUIHI.
-·--------::·-:-,---:-,---:-, --,,.----,,,.---.,-f----,-- ;'1.~. : m,74 -m,u m,u m,75 m,H su142 H6,77 m1n
1 : TtalJCO 1.1,
: .. 40,?t
: P,11. !·-1 l 1 L
: m,u : m,11 '4.t,78 ut,u 411,u
: • • e , : '·'· : 02,u m1n -40_,tz t12,~
:410.00
m,11 m,u m,u '
: P.I. : 1 1 l 1 '
• SH,n
~·-----: 416,0G ::-l-;ll-,l'-~-;l-,40-l-;IJ,_Of_ll-:l,_ll_ll-:1-,l-1--:14,-1,1-•_",_··_"_.,,..._
: : ' 1 1 N : t,11. l ut,)3 426112 ~U,11 nt,8' UJ16' U',41 5t~,21 »t,n :m.MJ61ElllfNTtl.._,:l1M'
~ Ht.lHMllMll : t.I, l l
:m114 :su,14 1
m,H ~1,4z m,u 1
Ut,»
: t 1 E r S 1
:m1ormrm• : '·'· :m,11 m,11 114,'8 911,14 941,'7 911,H Hll,91 IHl,$4
:FDIDAUHOl.0'8 :760,1'
: PSJClll.8'11 : P.I. 1 l 1 L 1 11 1
__ .:_1_1"_"_"_" ___ .:_1_11,_"_j 1m,u 11°',11 ma,u tm,n m1,u 1m,21 1m,t0
: A t 1 E F 6 11
lll : lllWllllaiD
; ,~;~;l ; m,H H1112 ttz,u m,14 1oot,11 1041,u 1011,12 1111,n
: r.R. : I 'l l l 11 M 11
: M1,u um,44 un,u. uu,n 1m.,u 1m,t1 n\2,n nu,tt
~----~;·------(-:-,---:-,---:-,-..,.-=.,,.----,,,.---.,-,~-.--.-_;
: M. atn,n m1j'~ 1tt1,u m1,Z4 1m,10 120,n 1m,u 1m,u !942,78: \.
: r.1. : 1 '\.1 l 1 11 o
: m,so :nu,u m2j10 ~1,u 1m1H t4ff,35 nzt,n 1,.1,u
n·· :ftttm
~----~--~:--:-1---=-1-~t,,_--,,,.-----~----.~~
:ummm• li :•ssm.SKIAL
:wnM1m
: r.1. : 1112,u 1m,u un,,, IZ4t,n lHJ,u 1m,l4 mt,u m1.n :1121,51: .
: P.I. : J l l l • 1 M O
__ • _____ : 1f6t,'4 ; 1m,10 14t7,u n.n,11 UlliH 1m,n 1m,u 11u,42
;-;, ) C 1 E f & 1
: '·'· : 1m,u ml'" 1m,1' nn,n ttu,n ,~ ... ,~ m~ 11 1~n,n 111 :rwmme :1138,o: :~umwm : r.1. : t l L 1 1 , ; uu,24 t 1m,111m:.n m>,Jt m?,'1 1m,n m1,u 1194,,,
Vd1rt;rtf,01k•t,ll•••;t,tn.
ANEXO ·1v
GRUPO OCUPACIONAL ~RMEDIARIO
CUS:: CüK: nm: lllVR SALUJal.
1 t ,1 f '1
: r.a. : m,n m,n mtn m,01 :m,11 m,n m,u 2u,11 211,» I :tllllllll8
: .... : 1 l l ' . ----~!~ m,tz m,1t m,n 244,H 2111'1 251,23 U4,U
: ' 1 e • E F & 11
; ~·~;1 ;m,tt 2H,4l 26l,ll m,u 212,H 2n,1t :Hh" uo,n II ! TfilFGMJSH
: '·'· : 1
_, _____ ,:_"_'·_•1_;_"_'·_u_m_,_"_n_•._21_~'-·" __ 'll_,_"_'_'1_,•_• ' _ii_'·'_' ___ ,
: 8H. AUIMISTHTIH
JI1 :itH.SAllllfllTD
: PJ, sm. SGCJIL
: ' t t : P.A. :304,11 m,zr 321,tl nt,73
:m."
: P.I, ! 1 l
: m,n : m.11 uo,n m,12 m,44
.E r.
m,u m,u
____ _;
: : 1 [ f
: tsrnr tE um : •·•· : 211,1t aa,79 z,,,n m,11 m,n 111,~1
1' : t.111.. tE íRMtlA ', fü,U :
: AUI. JE Hl&. IOOAL : P • .11, 1 L 11 lf
_. :~ lU,U 314137 ln,U JU,75 W,U 4.17,U
:Mllnm V ! IE
:mmsnu
: : ' 1 e 1 f ' F
: '·'· :4it,» m,12 m,lf m,n m," 419141 137f,U :
: r.I. : I ~ 1 . l
: 194,74 : SH,14 U2,'4 Ut,42 514,22 '"·" m,n
-----·;-: • 1 e 1 r r : ; P.11. ;Wi,31 3$}1)) llt,7' lM,t\ 3'1,2& 4it,)1
VI :m.H:IJIOlllGll& :m,H:
: tUI. V. Elfl11tUEI : P.lt. : l l l K
: 331,07 : Ol,26 Ul,Sf m,7' 4H,9' 5H,U m,-n
'68,H '
• 427,U
'11,59
m.n ' ' m,tt
~·~---~·_____;·:--,------,----f------
: P.A. : 476,74 40,0I 5U,4l m,7S nt,tf Ul,42
ili : HSIST. AHINISTUT, : 440178 l
: : P.1, : J
: oa,41 : m,4J n1,11 uo,u m,44 m,11 m,u m,u
lilltr~rtf,11Es•t;1u.•!~·-----------------
ANEXO V ~RUPO OCUPACIONAL ELEMENTAR
cus1 : CllHr ' r151•;1•:-----,11;;;m;;:;-;St1J1;;.-;:;;tll~------------
_; 1 •
.------:--:1.---;,:---.---.~,--;---:------- _: .1
: tllllllE!U
: ztwm
: '··· ' :. 172,15 : lll,17
178,77 181,ll 112,11 111,ll 211,11 111,11 211,lf
: r.1. : 1 · l 1 1 N g
-+111,13 : 225,11 131,74 131,l! 244,11 151,11 151,21 114,15 '
--J,-------':--:·1,.--,,.---;---;--~--;:f--~,:---::--_J.:(
' : f.6. :,· U11ll 2H,t3 221,1' 216113 2M14t 2>2,'2 260,77 2'8,92 1
li : m. lf SERV.SEtm : m,11
.: '1ill : r.t. : .1 l 1 l N 1
: 213,13 : m,11 m,23 111,i1 111,n m,11 m,az m,11
---''~----'--'--~:'-.:---.---;:--;----;--~~------_: : a e f a a
470,13 iu : 1111111tt P.1. : 371,71 111154 ·311,12 411,18 417,11 441,11 416,:U : 142.11 1
: r.f, : 1 1 1 D
: : 1!6,54 : 414,11 411,1~ 111,41 117,61 54!,94 15',zt 171,47
911~ .... llllo .!~---------------------:
ANEXO III
GRUPO OCUPACIONAL
TÉCNICOSUPERIOR
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
-AS-S-IS-TE-~~~~º---------
___ DescnçãoSumária~-----
Planejar, otganizar, normatiZN, executar, avaliar e supervisionar as ati\'id&des de SC'I'\i.Ço so~ial na ârea de Sa\lde Pública.
__ Descrição detalhada._--,--~-~--
• Reahzar estudas e pesquisas, tendo em vista o conhecimento
~as cara~terísti~ de cada comunidade, para que os programas e ações
do Scn"IÇO Social em SaUdc Pública, correspondam as reais necessidades da populaç!o.
·Conhecer e sistematizar'os principais problemas que afetam a
$11Úde d.a população, hem como discutir com a equipe muhidiscip\inar
as ações de saUde a serem desenvolvidas, na busca de resolutividade
dos problemas..
- Divulgar os serviços do sistema mwllcipal de saúd"e, junto aos
moradores, entidades sociais. usociaçõcs de bainosc oricmá-los a usufruir os recursos médicos-sociais do município.
- Incentivar grupos de moradores a se interessarem por questões
sanitárias, identificando os principais problemas que afetam a saúde da
popuJaç!o e com eles détink e executar as ações necessárias à melhoria das condições de vida e saúde da população.
- Incentivar a população a ~cipar dos programas de saúde locais de fonna de obter melhores condições de saüde, a nível das decisões e do controle do" serviços.
·Discutir com as chefias e demais funcionârios da Unidade formas de entrosamento gradativo de toda a equipe na ~cuçlo da ~tivi dade educativa
- Executar outras atividades correlatas ao cargo a critério do coordenador &. divisão téarica ~ assistência.
dospmbkmas. _____ E s p e c i. f i c a ~
çac..~___,___,~----~--- lnsrrução: 3° grau completo em Assistência SociaJ
Experiência: não requer
Responsabilidade: 1.!ateriais
A ·,
,~·-;:-,-,-,~.,----o----=-~-=-~------ Procedê11cia: Au.x. Sen.iço Social
Acesso: Sanitarista
__ Assinatw"as. _____ _
FUNDAÇÃO DE SAÚDE OE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
-ENFEAA--~~i~~8:rn"'o"'LOG=lA-:-------~-
___ DiscriçãoSumária;c------,.-,~=--
Planejar, executar e avaJiar programas de saUde pUblica, atuando técnica e administrativamente na organização e treinament.o da
equipe delrtlbtilho para at~ de bloqueios de doenças e desenvoh'l·
mcnto de programas educativos.
__ Descrição detalhada~~~~,-------
• Coletar e _analisar dados epidenúológicos das diversas comunidades e bairros a serem atendidos pelos progr8mas espedficos de saU.
d<.
- Realiz.ar entrevistas, observaç~ e; análise de situações-problemas, juntamente com a equ.ipe de saUdc, visando a formação do diagnóstico das diferentt's siruações surgidas para o posterior desenvolvimento de estratégias de bloqueio, visando a erradicação de doenças e
promoção da saúde pública
- Elaborar juntamente com a equipe de saúde, normas técnicas e
administrativas, dos serviços a serem implementados.
- Planejar, organizar e dirigir de acordo com os rccum>s disponíveis, os serv1çoo de enfermagem, de saúde púbhca, visando elevar as.
sim padrões de assistência em enfennagem.
- Sup-er.;sionar ~execução dos cuidados de enfermagem. mais
simples, observando as técnicas planejadas. ensinadas e delegadas aos
aUXJ.l\ares de et\fermagem, visando a obtenção de maior eficiência de
tratamento e promoção de saúde.
• Execuw outras atividades correlatas ao CSfiO a critério do coordenador da divis _o de vigilância.
________ Espccificações.,_7--::,--,---,----~---,------ lnstJUção: 3° grau completo cm Assistência Social
Experiência: não requer
Responsabilidade: tvlateriais, equipamentos e supen.•. de pessoal.
;ã,,~~-=~--=~--A------ Pr oc e d ên c ia: Técnico.em Enfennagem
Ace~o: Sanitarilita
__ A.ssinatW'SS. ________ ,---__
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE PATO BRANCO
DESCRLÇÂO DE CARGO
-ENFE--RÃ-i~~OOCargo ___________ ~
___ Descriçlo SWnária·--~-----
Plancjar, mganizar, ~ionar e c:xecut.ar serviços de
enfcnnagcm que possibilitem a protcçlio e a recupc:raçio da saúde in·
dividual.ecóletiVá.
--P-.,,-,,-,p~:p<~·~,p~linar-,n-.,-di-·v-.,,..-,-,;-vi_dod_"_quevisam o aprimorunentG .e d.C$Cl\volvUnento das. atividadts de \ntere$5e
da instituição.
- ~dentift~ as necess.idadc_s de enfcn:nagem, ~e coordenando as atl\'idades da eqwpe de enfcnnagem, VlSSlldo a preservação
e recupcr~ da saúde.
• Planejar, coordenar e OJgllnÍZar campanhas de wide, como campanhas de vacina e ouuas.
- Supervisionar a equipe de trabalho da enfermagem em todos os ses· mentos da Fundação para manlcr wna adequada as:sistência aos clientes com eiiciêncía, qualidade e segurança
• Executar diversas tarefas de enfermagem. de maior complexidade,
valendo.se de seus conhecimentos técnicos, para proporcionar o maior grau posslvel de bem estar tisico, mental e social aos seus pacicn·
"'·
- ~anicipar da elaboração, execução e avaliação do$ planos de saüde,
vi.sanda a melhoria d& qualidade da assisténcia.
- Elaborar escalas de SCT\iço e atividades diárias da equipe de enfermagem sob sua fC${l01\Sllbili.dade..
-Manter uma previsão e requisitar materiais e medicamentos necessários, para assegurar o désempcnho adequado dM trabalhos de enfermagem.
-Realizar rcuni3es de orientaÇio e avaliação, visando o aprimoramento da equipe de uabalho.
· F az.er triagem nos casos de ausência do médico e prestar atendimento nos casos de urgência/emcigência.
• Providenciar o recolhíment0 dos relatórios du Wlidadcs da Fundação de Saúde, bem como fazer wn análise: dos mesmos
- Exccuw ou1ras atividades correlatas ao CaQ!:O e a critério do coordenador da divisão lécnica de assistência.
________ Espcr.:ifica-
:Suu·-,-=,o-,"'3""•.,.-,-;0bmPr-ct,-•oo_<m_E~nJi~<nn-,.-.,.---
Experiência: não requer
Responsabilidade· Por equipamentos e supeTV. de pessoal.
A
~º:::-;;c:-:c-,;cc--~cc--------- Proccdência: Técnico cm Enfermagem
Ac~o: Sannaris\a
__ AS&in.atums. ___________ _
FUNDAÇÃO DE SAÚDE OE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
-TE~C-N-JC_OT~~:oE~ea:iA-G-E-~-1 --------
___ Descnção Swnána·~~------
Atcnder as necessidades dos pacientes ponadores de dife·
rentes docnyas preparando-os para c."<lltttcs., consultas e ou.tru. Atua. S<tb a supcl'\·isio
do cnfenneiro, para au.'<iliar no bom atendimento aos pacientes
Descnçãodetalhada. _________ _
~trabalho dentro dos setores a que forem determinados. conforme dctenrunação do-enfermeiro chefe .
• Controlar sinais \"itais drn; pacientes, Obscf\-ando a pulsaçio e utilizando aparelhos
de AUSCt.JlTARA e. pressão; Pua registrar Anomalias. .
-Fazcrcwati'l.'OS simples, utilii.ando a.sua noção de primeiros socorros ou obscn.-ando
prescrições, para proporcionar ali\ioao paciente e fac.ilitar a cicatrização de fcnmentos,
suturas e escoriações. - Ptcparar pacientes pata consultas e e.Mcs. colocando-os .la posição indicada panr.
· faciliur a realização das operações mcn;cion~.
-PrcpUw e estcrchzarmaterial instrumental, ambientes e equipamentos. o~ccendo
a.s pr6Criçõcs, para permitir a reali~ de exames, tratamentos, pequenas iiuervençõcs clnirgicas e atcndímcnto obstétrico.
-·Orientar pacientes... fazer.aPlica_çôcs de vacinas. tlaborar car1cirinh.as de controle,
eom pruos dtl~pan.omomo dcpaci.er.te.
: Aplicar injeções intra.museu.lares e endovenosas conforme dctemi.inações médicas
para ttatarru!hto de pacientes, orientando.as sobre as reaçôes ÍlSicas q\.le poderio ocorrer.
- Prestar atendimento domiciliares, cotú'orme solicitaÇàes e sob ordens da chefia imediata.
~Fazer coletas de materiais para exames de Labontórios.
- Execut&f outras wefas cone.latas ao cargo e a critério do seu chefe imediato.
___ Es~cificfàÇÕCs:~~~----------
Ins.tzuÇào: 2° pau em. Técnico~ Enfermagem
Experiência: não requer
Responsabilidade: Equipamentos, materiais e supervido
Procedência: -~""'•ndô·---------------- Au:.Uliar de Enfermagem
Acesso: Enfermeiro (a)
___ Assinaturas
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
-AG_E_NTE-~~;:Ünc:8º-------------
. ___ Descrição Sumária ___________ _
Executar r.arefas básicas de inf ormaçQcs indi\'iduos e srupos. visando à in$..
trução da popu1ação cm geral para a pre\'cnçlo de doenças e promoçio de saüde.
--~~:::=·'"o-..,-.-.,~'1-..,brc-•~impo-""1<~.-i,~da~hi~.8'~ ... -,-,-cw~.~dadoo básicos e ou primários pan, a prcvençlõ de doenças .
• ~finistrar conhecimentos específicos de acordo com os problemas de saúde básicos
detectados. '\isando solucionar e ou amcnit.ar as causas dos mesmos.
- Efetuar visitas domiciliares., confonn.e necessidades. seguindo instruções do seu
supcricr.
- Prestar atendimento em primeiros socorros e imunizações .
• Realizar trabB.lhos relativos a \igilância epidemiológica, difundindo informações.
-Atuar cm carnpdm de prevcnçlo de doenças. apli'*1Mio \el\CS e vacinas.
- Elah!nr rcletórios e boletins de produção de acocdo c:om as atividades~
que permitem. levantar dados cstatlsticos e para a compareçio do trabalho.
-Realizar oUllU tarefas correlatas à funçio e scpindo ordens ôe seu superior. .
__ _, Espocificaç&s lºpw«>mplc\0° _____________ _
.Experiência: não requer
Responsabilidade; 1.·fatcriais
Proc~ên~cnsàQ,~--------------
Act$,SO; Auxiliar de Enfermagem
__ Assinaturas
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
AUXILvii~;~s:V.--G-Ei.-<---PR_O_NT0--'3"E-ND_!ME_NT_O ___ _
---~=:!=-c; .. -,-.,-q-oc-o-hcgom--,-opro_n_to_atcn_dimcn __ to_.onotondo __cm ficha específica. dados pessoais e sinais \itais e c:ncaminhando o paciente ao médico
para consulte.
__ Dcscri~odetalhada.-o-.,.---~-----,..-~~
• Receber o paciente na r~ do prom.o at~enro. r.notan<k> seus dad<K pessoais e sinais vitais.
• Observar o quadro apresentado pelos pacientes que chegam. dando prioridade de
atendimento aos de maior gMidade.
• Encaminhar o paciente ao consultório médico., juntamente com sl.l8 ficha.
• Prc:star Assistência ímed.iata e direta deenfcnnagem aos pacientes graves., assistindo
ao médico plantonista. e sob sua oricotação.
• Trmsferirda::l.0$dasfichasdeatendimet\r.omédíoo~oli.\wdoi;qistradeoot'l$Ultas do pronto atendimento.
• Executar o\ltras tarefas ccrrclatas ao cargo a critério do coordenador da divisão técníca de hsistêru::ia.
___ EspeeW~ções_~------------- lnstruçào: lºgtl;ucompkto,cwsoespecífico
Experiência: não requer
Responsabilidade: Equipamentos e materiais
Proc~ên~~~--~-d-o-Soúdo-.-------------
Aces.so: Técnico cm Enfermagem..
-~-"'inaruras. ______________ _
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
PUBLICAÇÕES LEGAIS
___ TitulodoCatgo ____________ _
AUXILIAR DE ENFER.11..IAGEl\.1 ___ Ocscriçlo Sumária. ____________ _
- Prestar atef'ldlmento à comunidade, na execução e ª'~liaçio dos programas de saúde
pública. atUtllldo nos atendimentos básicos a nível de- previsão e assistência.
__ Descrição detalhada.~--~--~-----~- - Executar ati\'idadcs de apoio, preparando-os paciente:i: para consulta e organizando as
chamadas ao consultório e o posicionamento adequado do mesmo.
· • ~ e mam.tt a ordem e a\~ no ambicnic de trabalho, seguindo plOCCS!m
rotineiros.
- Realizar curativos, utilizando medicamentos espccífico:i para cada caso. fornecendo
esclarecimentos sobre os. cuidados necessirios, retomo, retirada de pomos, etc.
· Prestar atendimentos de primeiros soco1T0S. confonne a necessidade de cada caso.
- Prestar atcndimento:J básicos a nivcl domiciliar.
- Fazer coleta de material~ exame pm-entivÕ de câncer ginecológico.
- Parfü:ipu cm cam.panl\t.s de cducaçlo cm saúde e pte\'enylo de docni»·
- Orientar e fomeccr métodos anti concepcionais, de acordo com a indicavão.
- Preencher carteiras de consultas. \'acinas, aprazamento, fonnulários e relatórios.
- Preparar e acondicionar materiais para o csterili7JIÇ!o cm autoclave e estufa.
·Requisitar materiais nec:cssiirios para o dc$cmpcnho de suas funções.
• Orierttar o paciente no pcríod.J pós-consulta.
- Administrar vacinas e medicações, confonne agendamentos e prescrições respectivamente.
EPIDE1UOLOGL-\
- Conhecer os fatores que estão ocasionando, em determinado momento, epidemias e
surtos de doenças infecto-contagiosas, para atuar de acordo çom os recutSos disponive.is,
no bloqueio-destas doenças notificadas.
- Acompanhar junto com a equipe, o tratamento dos pacicn1cs com doenças infectocontagiosas notü'icadas para o dl:'.•ido controle dM mesmas. - Realizar visitas aos hospitais para a notificação dos mesmos.
- E.xecutar outras atividad~ correlatas ao C&tKO e a critério do coordenador da divisão de
vigilância.
___ Espccificaçõcs. ___ ~~---------
Insuuçio: 1• grau completo, c\II$0 npecffico
Experiência: não requer
Responsabilidade: Equipamentos e materiais
~~""'cnsio. _______________ _
Procedência: Agente de SaUde
Acesso: Técnico em Enfermagem.
__Assinau.iras. ______________ _
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
___ Título do Cargo ____________ _
AUXll.IAR ___ Dcscriç~summa, DE FAR11ÁCIA ____________ _
Realizar tarefas de atendimento aos a pacientes que solicitam medicamentos
mediante a apresenta~ da receita médica.
-----=:~·--.----.-... -ob...,.~-.. -l~i.-i ... -do-mo<li-. ...,,-.-... -,,-.
• V~car a receita e fomcccrmedicamentos. orientando o paciente sobre o uso correto.
- Embrulhar e cnt:rcgar o produto.
- Annazcnar os produtos nas prateleiru da farmácia, dcscmpa.cotando-oa e colocando.os
ordenadantcntc para facilitar da identificação e controle dos mesmos.
- Fazer pedidol de medicam.entes. ci.Ue há ntccuidadcs de rcposí.çlo."
- Verificar sempre o prazo de validade dos produtos em estoque .
- Zelar p(la limpeza das pratcleinls e outras áreas de trabalho, conscn'êlrldo cm boas
condições de aparência e uso.
- Procunr fotmaSdc resol\~r os problemas de falta de nmlicamenta para pessoas carentes., verificando com o médico a possível troca per um produto equivalente e/ou encaminhar os pacientes para a assis1ência social. Ver formas de consegufr auxílio para aquisição ®' mesmos. - Comunicar por escrito diariamente em todos os consultórios os medicamenlos ~ dosagtns que exWem no posto.
• Executar ouuas ath.iàadcs cone latas ao ciugo e a criterio do coordenador do divisão de
Apoio!DiapósticolTcrapia.
-in.tru-~-o-,~·::;~~o-,------------ Expcriência: Até seis meses
Responsabilidade: 11edicamentos
~~ASO<..ao, _______________ _
Procedência:
Acesso: Auxiliar de Laborat.ório.
__ Assinaturas•------~--------
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE PATO BRANCO
DESCRIÇAO DE CARGO
___ Tltulodoôugo. ____________ _
AUXILtAR DE SERVIÇO SOCIAL ___ DescriyãoSumátia. ____________ _
-Colaborar na prestação de serviços de âmbito social, visando atendimentos e
agilização dos~ de ass.islência ~ial prelados pela Fundação M\lnicípal de Saúdo.
__ Dcscriçlodctalhada. ____________ _
- Realizar entre\'istas de triagens de casos a serem encamínhados postcrionnente pela
assistente social, como neces.sidadcs de transporte a pacientes imobilizados e carentes;
E necessidades de tratamento fora do domicílio como akoólatras. psicóticos e owros
casos de enfcnnidades sevcns que o m.unicipio não dispõe de atendllncnto subsidiada.
- Fazer triagens em casos de auxílio para aquisição demedieação e exames que a rede de
saúde não oferece.
. Marcar entrevisias com a Assistenie Social.
- Fazer visitas domiciliares a pacientes indigentes, abandonados pela família e outros
casos que a Assistente Social esteja assessorando.
• Arquivar dQCumentos
-Agcndar~u.s.
- Prestar vários 1ipos de infonnações e orientações aos usuários do sistema de saúde
municipal.
- Executar outras atividades correlatas ao caigo e a crithio do coordcnad01 técnico de
Assistência.
1:
_ __ Çspecificações~------------- lnstruçio. 1°gra11c:ompleto
Experiência·. N1o requer
ftesponsabilidade: Material de expediente
__ Assinaturl!.$; _______ __;_ ______ _
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE PATO BRANCO
PES'CR'IÇÀO DE CARGO
-ZE-·L_ADO_:!.tuJodoCargo_~-----------
Dcscri9io Sumária ~~os de Jimpcz.a'-,-m-gon~I p-.,.'--m-an-.,-,.-,oo-nd~iç~õ-.,-.dc~hi~.8'-on_c_o_oo_""
\'&Çlo do local de trabalho.
__ DescriçãoDelalhada•~=-.--.--c------~ - Limpar diariamente os mó\'ei.s utiliz;ando flanelas ou vassouras apropriadas.
. • Limpu paredes, portas, janclu e pisos de todas as dcpcndênciu do prédio, uti.li.zai
do água e produtos apropriádos • Retirar o lixo das lixeiras e colocá-los cm local apropriado para recolhimento.
·Limpar cinze~ e demais obje\.OS das salas e corredo'res e banheiros.
• Lavar e secar os vidros das ponas e janelas.
#Preparar o cafezinho e serví-lo.
• Verificar ao fin.i do expediente, se as janelas estio fechadas.
___ Especificações. _____________ _
Instrução: 1 ~grau completo
Experiência: ~ 6 (seis) meses
Rcsponsabilídade: ?i,faterial de expediente
~-occ-~--n~'~----------·----- Accsso: CARREIRA ISOLADA
__ Assinaturas. ______________ _
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO.
___ DescriçãoSumiuia._~~~--------
Executar e/ou supet'\'is~onar a realização de 1odos os exames laboratoriais, emiti.ndc
laudos, pareceres e diagnósticos sobre os exames efetuados.
.-c---. -..::,m.,!°...,~·--,--.. -,.-.,-civ.~·dado.,-,--....,-~oJfi~tc~.,do~labo-raton~.~-º-~~'"'1i· ses cltnica.s, desde a rccepfio(oolcta) do material para CJWnC e análise, até a entrega
do l.audo final ao paciente.
• Fazer pesqui$as quantitativas e qualitatívas em amostras de materiaís. dos exames
requisitados pelos médicos.
- Supervisíonar c/ou.cxecuw anál~ hcmatol~cas, sorc:ilógi_cas, bactcriológi·
cas, par~i.totógicB:S, cropc\.ógicas.eoutras uti.lizando.s.edc aparelhos e t.é:cnicas~í
. ficas- de laboratório.
- Utilizar técnicas específiCAS de cu1tura e artlibiograma, comparando os resultados com gridicos de interpretaçio para fornecer o diagnóstico laboratorjal, visando
complementar o diagnóstico médico.
-Asswn.ír a responsabilidade pelos resultados dos exames realiudos no laboratório, assinando os laudos para dar maior segurança aos requisitantes.
- Executar OWB$ tarefas. correlatas &o cargos. e ou a critério do coordenador da
divisão de Apoio-Diagnósticolferapia
___ E.specificações_-0.,..-.,-,--,,-~------
lnsuução: 3º grau cQmpleto cm Bioquimiçaifannácia
Experiência: Não requer
RcspoMabilidade: Por equipamentos, aparelhos
Proc~m~~c::~-,-0La~bo-nt0~"~rio-----------
Acesso: Sanitarista
-~Assinaturas. ______________ _
FUNDAÇÃO DE SAúPE DE PATO BRANCO
DESCRIÇÂO DE CARGO
-FI-Sl_O_TE_~~~ACiugo ____________ _
___ DcscriçWSwnária:-----~--~~~-~
Tratar seqüelas de doenças ôivcr.sas que comprometem a moaicidade dos pacientes.,
ctnpJegando ~cas especiais de reeducaçlo musculw, visando a rccupaaçào funcional dos órgãos e tecidos afetados:.
-~Descri~oDetalliada.~--~-.,..-~~---~
- Avaliar o estado de saúde de doentes e acidentados, realizando testes musculares e
outros. para verificar o nível de capacidade fun.cio_nal dos órgãos afetados.
- Planejar e executar tratamentos de afecç&s rewnáticas. astcsartosc, seqüelas de acidentes vasculue:!. cerebrais, poliomielite, cnct:fali~. mcnitWtc. de traumatismos raql..l\-
dcmulares. de paralisias cerebrais. m«oras. neuróticas e de nervos periférico!!, miopatias
e outros.
- Traiar as de\i~ afccções, seqüelas, paralisias, m.iopatias e outras que possam ser
diagnosticadas, utilizando-se de: meios fisicos especiais. visando reduzir ao mínimo as
conseqüências dessas doenças.
• Prcsw atendimento a pessoas com membros amputados, fazendo treinamentos nas
mesmas., \·isanda a mo\•imcntaçio ativa e independentes oorn o uso da.s p(Ótcses. .
- Ensinar, orientar e trcirtarpacientes cm correções de poswras ou exercícios ginásticos
especiais, visando pi;omover correção, recuperação ou ainda. reeducaçãv funcional
dos órgãos afetados .
- ManipuJar aparelhos de utílidade fisioterápicos.
• Controlar o registro de dados, para elaborar boletins estatísucos
- Exec11tar outras tarefas correlatas ao cargo e ao critério de seu superior.
___ Especificações. _____________ _
16
lnsuuçàcr 3° grau completo em Fisioterapia
E:<pcriênc1a: Não requer
Responsabilidade· Por equipamentos. aparelhos
A
__ Ass1natwas _______________ _
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
___ DcscriçãoSwnána __________ _
Identificar problemas relacionados a comunicação humana e tanto \"erbal quan10 não
verbal, empregando tê<:nicas e/ou aps:rclhos cspccíticos para anliação, \;sanda o treinamento fonêtico de dicção e outras para possibilitar o aperfeiçoamento e/ou n:abihtaÇão da fala.
__ DescriçãoDi:talhada------------
- Participar da equipe multidisciplinor.
- Elaborar programas de prc\"enção aud.111\"a
- Avaliar as deficiências de comunicação do paciente, tan!O verbal como não \"erbal,
lals como: fala, lin&uagcm. voz. audição, leitura e escrita.
- Realizar c.xarnes fünél\ws da I~ audiôntttria e outm técnicas próprias,
para di~óstico de Jirruarcs auditivos e bem como. visando estabelecer o plano de
treinamento ou fonotcrapia.
- Programa. desenvolve e supervisiona o Q'Cinamcnto de ,·oz. fala. linguagem, comprccmão do pensamento vcrba:lizado e outros ·
- Fazer demonstração 1écnlcas de respiração e cmpostaçlo da \'o:, micnwio o treinamento fonético, auditi\'o de dicção e organização do pensamenio em palavras, \'Ísando a rcedw:açi<i ou reabilitação do pacie~, '
- Auxiliar no Diagnóstico de lesões auditi\'as do ouvido extcmo •. ow.ido médio e
interno, fomecc:ndo dados para indicação de: aparelhos audith:os ..
. Emitir parcccrçs em sua espc:cia1idade para estabc1C1:er diagn&ticos e.~entos.
- Executar outras atJ\ idades correlw.s ao cargo e a critCrio 'da di\'isão de· Apoio-Dia.&~
nósticolT erapi'': · ·
___ Espc:dficações.._~o--~~~-------'-
lnstrução: 3" grau completo cm Fonoaudiologia
Experiência: Não requer
Responsabilidade: Por equipamentos, aparelhos
P<_o_"_do-An~~ensão. _______________ _
Acesso: Sanitansta
Assinatiwas
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
Descrição Sumária Fiscalizar o cumprimento das·-.onnu--,,,-m"'i<W-not_o_'1.,-,sond__,.o-a""'fi-xà!'°' i~zaç!o-,--• º-"'°"'-i;.
ntcnto das nomias de legisl~ do programa de sane11mcnto bísicolepidemiológico
do município.
__ D«aiç!oD<~hada._cc--,---~,--,-~---~-,---.,-
- Procctkr a fiscalização e inspeção dos cstabcl«imentos comm:iais de produtos
perecl\'tis e que apresentam risco epidemiológicos. \'criticando prazos de \'alidadc,
condições de annazenamento, dos produtos e registro dos mesmos.
- Executar controle rigoroso sobre a \'enda dos produtos de origem animal, exigindo
os vistoS de inspeção pela saúde
- Atender as reclamações pUblicas cm relaçlo à presença de animais no perímetro
W"bano, lixo mal acondicionado ou espalhado, fossas, etc. Dcscn\'olvendo ações de
smeamcnto básico.
- Acompanhar e realizar coleta de material para exames de laboratórios de anim;ais
agressores, \-isando o controle epidemiológico da raiYB.
- Realizar vistorias em casas ou conjwitos residenciais para aprovação de _projetos e
protocolo e liberação de ".flabitc-sc"
-Fazer atividades relativasacduc11ção Sllllltária, orientando e conscientizando apopu·
lação sobre as condições dos produtos comercializados e higiene dos cstabclccimcnt.os. .. -i.undo com isto a prevenção d.e doençu e a promoc;io da. saiidc püblica.
• Orientar os produtores e fazer coleta de material em honüiutigranjeiros., esclarecendo a imponância da qualidade da água a ser usada para irriaação, \-isando a melhoria
de qualidade dos produtos oierccidos à população.
- Executar outr3S tarefas correlatas ao ca!Bº e a critCrio do coordenador da divisão de
.. •gilinda. ·
___ Especificações. _____________ _
Instrução: 2° srau completo e curso específico
Experiência: de seis meses a um ano
Responsabilidade: Por equipamentos e supen:isào de pessoal
--"""""°---------------- Procedência.
Acesso; Al-L'liliar de Saneamento
__ A..inatwu. ______________ _
F1JNDAÇÃO DE SAÜDE DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
Título do Cargo
MEDlcQ CLÍNICO
___ Descrição Swnária~--~--------
Efetuar exames médicos, avaliando o esiado geral em que o paciente se enconn:a e
emitindo diagnóstico com a respectiva prescrição de medicamentos e/ou solicitação
de exames, \ isando a promoção da saúde e bem estar da população
__ Descri~oDetalhada ____ ~~--~--~
• Receber e examinar os pacientes de sua especialidade, auscultando, apalpando ou
utilizando instrumentos e:spcctais, para detcmunar o diagnóstico ou conforme necCs-·
PUBLICAÇÕES LEGAIS
sidadcs reqwsilar exames complemcnwcs ou cntaminhar o paciente para ouua especialidade médica
- Interprew resultados de exames di\'ersos, tais como de laboratónos,raio x e outras para
informar ou confirmar diagnósticos.
• Ptescre\'er mCdicamentos infomtando os modos de administraçio dos mesmos.
• Dar orientações aos pacientes sobre meios e atitudes para rcst.abclC1:er ou cooscr\'ar a
saUde \
- Anclu e ttg.isu-ar em fü:has especificas, o dC'o'ido 1egisuo t.Ob1e os pai;icntes examinados, anotando i:onclUSÕ<:s diagnósticas. e\'oluçâo da cnfennidade e meios de tratamento,
para dar a orientação terapêutica. adequada a cada caso.
-Atender determinações legais. emitindo atestados cok"0I1J1e a necessidade de cada i;aso.
- Efetuar outras ali\'idadcs correlatas ao cargo e a critério do coordenador da di\'isão técnica de Assistência. ·
___ Especiflcaç3cs_~~~---------
lnstrução: 3° grau completo em Medicina
Experiência: Não requer
Rcspons.abilidade: Por cqu1pamcn1os e aparelhos
~~cdên~º----------------
Accsso: Sanit&mta
~-Assmatwu ______________ _
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE PATO ERANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
___ DescriçãoSumâria~-~----~---~~
Realizar atendimentos de urgCncia médica, no pronto atendimento municipal dC .saúde:,
aos pacientes que apresentem mal estar sübi·o aplicando recursos de medicina terapêutica, visando a melhoria e bem estar dos usuârios.
· __ Dcscriç~.Dctalhada. ___________ ~-
• Analisai' os dadoi!fda ficha de pré-consulta cm estado emergente-do paciente, obserx.~
do dados conio: temperatura, pressão ancrial e queixa prjneipal. ·
-.Examinar o. paciente, para dcicnninação de diagnóstico e/ou meios que visem proporcionar ao paciente, uma melhoria de seu estado de saUde
- Prescrever medicamentos., orientando sobre a forma de administraç_ o, bem como, cuidad.0$ e. serem observados para melhoria e ou melhor recuperação do tiaciente
- Emitir atestado de saúde, conforme necessidades.
-.Encaminhar pacientes para internação hospitalar, conforme a gravidade do caso.
- Atender urgência médica de diferentes causas, tratando-as \isando a melhoria
- .E."'ccutar outras athiclades correlatas ao cMgo e a cntério do coordenador da dh1sào
técnica de Assmênc1a.
___ EspC:cificaçõcs_~77-----~---- lnstrução· 3°grau completo em Medicina
.Experiência: Não requer
Responsabilidade: Por equipamentos e materiais
__ Ascensão _______________ _
Procedência:
Acesso: Sanitarista.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
___ DescriçãoSwnária. _____ _,_,..,--,-,-,-----
Procedcr .. realização de exames nos dentes e na cavidade bucal, diagnosticando e tratan·
do afecçõcs, visando promo\'cr e recuperar a saúde bucal. ·
__ Descrição Detalhada ___________ _
- Realizar ~c:s de CA\idadc oral, u1ilizando aparelhos cspccüicos para verifiear a·pres.cnç.a de cárie e. ou outras afceções. '
- Efetuar administração de anestésicos, restauração, exttações e demais procedim~tt?S.
·Promover educação cm saúde, proferindo palestras.
- Participar da equipe multidisciplinar. efetuando tteinamentos e desenvolvendo programas e projetos.
- Prescre\'er medicamentos, quando necessãrios.
- Emitir atestado, quando necessário.
- Pro\•idcnciar o preenchimento das fichas e ~elatórios informando as atividades dos serviços prestados. · · ·
- Executar outras tarefas cone latas ao cargo e a critério do coordenador da divisão técnica
de Assistência.
___ Especificações. _____________ _
Instrução: 3° srau completo em Odontologia
E.xperiCncia· Não requer
Responsabilidade: Por equipamentos
__ Asccnsio.~-.,,,.--.,,.--,---------- Proccdência: Técnico cm Higiene Dental
Acesso: Sanitarista
__ ._Assinaturas. ______________ _
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE. PATO BJ'ÀNCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
-p,.-..... - .. -e=~~:::·-o.-onu-1•-P"°"'--,~,óoru-00-.-.rn-,......,-.~d.,.-n-,~.,-lv-.,-.-ouacom panhar ~iços, participa:r de equipe multiprofissional.
__ Descrição Detalhada._,--,--,-,---,--_~---- - Avaliar pacientes, utilizando métodos e técnicas próprias, analisando, diagnosticando e
cm1l\ndo parecer iécnito, para acompanhamento, atendimento ou encaminhando a outros
serviços es~cializados .
- Prestar atendimento psicológico de ordem psicotcrápica e ou de curso prC\'cntÍ\'o, através de sessões individuais e grupa1s.
• Executar ati\'idades relauvas ao processo de recrutamento. seleção. acompanhamento, lfemamento e reciclagem de scr\'Ídores e est.agiános, quando solicitado pelo dire-.
tor admin1strauvo, u11hzando mêtodos e têm1cas apropnadas aos objeti\'os da instituição.
·Participar de programa de saUde mental, aua\'ês de atividades, através de atividades
com a comumdade, visando o esclarecimento e co-participação.
- Panidpar na elaboração de nortMS prognunilticas de materiais e de mstrumento:s,
neccssános à rcaliz.ação de atividades da área, visando dinamizar e padronizar serviços. para atingir objeu\'OS estabelecidos
·Participar da equipe multiprofissional, em at1\1dades de pesquisa e de projetos, de
acordo com padrões técnicos propostos, \'Ísando o incremento, aprimoramento e desenvol\'imcnto de áreas de trabalho de interesse da Instituição.
·Executar outras ati\idadcs correlatas ao caigo e a cntêrio do coordenador da di\'isão
\&r11c.a de As$istênda.
-IMru_çã_o_: ;!1;~~~::~cto~------------- Expcnéncia; Não requer
Responsabilidade: Por materiais
-P,oc-,-d-ên~cnsão _______________ _
Acesso: Sanilarista
__ Assinatiwas ____ ~----------
ft.JNDAÇÃO DE SAÚDE DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO',
___ TiwlodoCargo ____________ _
SANITARI~fà ,
___ DcscriçãoSumária-~~---------
Diagnosticar ncc.c5Sidadcs a ni..-cl de Saúde Púbbca, elaborando. executando e analisando planos e programas de saúde, visando a p~moção~ proteção e recUr>eração de
sanidade tisica e mental da com~e_,.
__ ._Descrição Detalhada __ _
• Identificar e a\'aliar os problemas de saUde pUblica do Jr!unicípio, -".halisando as aivcrsas situações a fün de conhecer os fatores detenninan~s das n . .:smas, descnvol-
-..·cndo mci.os e técnicas pafa mtcrfcrir sobre elas
·Supervisionar e avaliar a coleta de dados.sócio-sanitãrias<to-m~cípio, para atra\'és
deles, orientar planos indicadores de saUde. ' '
• Or~~nt.ar e prio?z.ar esfor:ços para evilA;í epi~mias e'i.:lc:vár os n'í\'eis d( ~~· > .
• Esf1mular medidas de notificação de doenças ei;iidêmi~ oo~f:lt;nt~:~Caim.tf~,
controle das mesmas seguindo detenninaç~ da, ürgaJüiação 'M1in\iia,l àa Saúde, \"i•.
san~o a identificação e controle <!e processos mórbü:ios. ·
~Planejar e executar progr~ educativos~inadosa.difercntesgrupos de comunidade, \'isando a motivação de dcsei::iv.ol\'irocnto de Mbitos Sadios.
• Exec.utar ouu-as atividades corr'elatas ao carso·e a'~tério do coordenador da di\'isão
técnica de Assistência
___ Espccüicaçõcs _____________ ~
lnstn.ição: Especialização em Saúde P.ública Ex:pcmncia.: Não.[eq\let '
Responsabilidade: Por materiais e equipamén!OS
_p,-,.-dón-.~cnsão _______________ _
Acesso'. Profts$íonais de Nível Superior
__ Assinaturas ______________ _
FUNDAÇÃO DE SAÚOE DE PATO BRÁNco
DESCRIÇÃO DE CARGO
___ DescriçãoSwnãria. ____________ _
• Execuw tarefas d~ caíátcr ticMcC:~ na clinica odontol.~ -..-i~do a fl8il1zaçio dos
scn-içosprestados.
__ Descrição Detalhada ___________ _
~ Rccebcrós pacientes com boràrios prC".iamerite m!U"cadOS. identificando suas·neces--
sidades.
• Rcalií.ar trabalho de escovação dentária supervilion.ada, para que o púQ\i.co infantil
consigã fazer uma higiene bucal eficaz.
• Fazer aplicações tópicas de flúor e selante nos pacicnies, mediante indic,.ção do
odontólogo
• Dar instruções aos pacientes; sobre cuidad~ necessãrios após a aplicação de Jlüor
nos dentes.
- Fazer o açabarncnto de restaw-açio dcntãria, ou seja, o fechamento dos "dentes
- Ministrar palestras sobre Saúde bucal, com demonstraçio de escovação nas: escolas
- Supel"\is1ona.r a aplicação de flúor nas escolas
- Rc\'elação·de placa bacteriana.
-Raspiigem.
- l"l.farcar os procedimentos realizados, na ficha de cada paciente, que asscgUrcm uma
scqu.ência ordenada do 1rabiJ,ho.
- Elaborar relatório mensal dos serviços realiz.ados na clfo.icaodontológica, bem como .
nas aplicações do flúor. ,
- Executar outras atividades cortc)ataS-ao cargo e ao do coordenador da divisão técnica
de Assistência. ·•
___ Especificações ____ ,....... ____ ~~~--
lnstrução: 2° grau c~mpleto curso espetitico na &rea
Experiência: Não requer
Responsabilidade: Por equipamentos
Proccdênciã: """'""º------- Au:tiliar de Higiene Dental
Acesso: Odontólogo
__ Assinatw"as ______________ _
FUNDAÇÃO DE SAÚDE OE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
___ Descrição Sumária ·,
Desempenhar atividades de laboratório relacionadas a análises clínicas e que não Jxi- gem tecnologia especial, realizando e.xamcs simples, au.-Oliandona análises maiscorrtplexas e realizando os trabalhos de apoio a estas tarefas, para Possibilitar o d1agnôstico, tratamento O\l prevcnçlo de doenças
__ OescnçãoDct.alhada _____ . ---------
- Proceder a coleta de material, empregando instrumentos recomendados.
- Ex.«Utar exames e outros trabalhos de na1ureza Simples, tais como elaboração de
lâminas e cartes histológicos, semeadura e isolamento de germes.
-Utilizar aparelhos, agentes qu:im1cos e outros que auxíliarn na obtenção de diagnôs·
tit:os clínicos
-Au.xiliarnas análises de unna., fcscs, escarro, san~.~c outras, \'alendo-se
dos seus conhccímcntos e sqprindo orientações de seu superior, visando a obtenção
mais ripida de resultados
-Rcaliz.ar.tartfassirnplcs no laboratório, visando aJiv:iat oresponsáVcl pc)oskniços.
. -Registrar e arqll.Í\'ar cópias dos resultados dos exames. .
- Zelar pela ~ia, conscn:~ e rccolhm\cn\0$ do material e cqui~cmos Ulili-
""'°'·
- Executar outras tarefas COlTClatas ao caiii;o e a critêrio do seu superior.
~--Especllicaç3cs.~-----~~-----~
instrução: 2• grau completo cm Cuml \éQrico
E>tperiêncla: Não tequet
Rcspom.abilidadc: Porcqwpamcntos e materiais
Procedência; --""""""·-~-------~---~-- Awtiliarde Laboratório
Acesso: Bioquímko
__ Aum.iur.._~---~----~---~
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE.PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
~--Descri~oSwnária.~-~~~--~~~-~~
Recepcionar e atender pacientes para realização de exames ~lógi.t:'OS,. onde devm
posi.;.ionar adequadamen~ o pacien~ na mesa de exame e acionar o aparelho de raio
x. atendendo às requisições médicas
__ Descrição Delalhada • ._,.,_,,----.,---.,.-,--~.,..----cc-cc-
• Receber os pacientes. encaminhando-os ao local determinado para realizaçlo de
"""'"·
- Selecionar os upos de filmes. a serem utilil.11.dos de acordo oom o exame tcquis\ta.-
do.
- Colocar o filme no chassi da maquina, posicionando-o e fixando marcas préestabelecidas para bater as éhapas radiológicas.
- Çolocar o paciente em condições tisicas. e posição correta pm assegurar a \'alidade
dooxom<.
- Acionat o aparelho de f8io x, par. a devida descarga de radioatividade nc.~a
sobre a área a ser ciwninada.
-Encaminhar o chasa:i oom ofi~ àeâmcra CSC\ll'a,. parascrfeitaarevclação do fibne
e fazer a revelação.
·Registrar o número de radiografias realizadas.
- Controlar o estoque de filmes e a preparaçlo dos tanques de rcvciaçlo dos exames
deraiox.
- Oui.logi:afar documentos. rei.ativos ao ~e: nome do p&ci.c.ntc, nome do méd\CQ
requisitante e tipo de exame rca1iz.ado, para o ~spcctivo laudo.
- Entregar os resultados de exames de raio x aos pacientes.
- RealiZN outru atividades correlatas ao cargo e a critério do coordenador dâ divisão
de apoio-diagJ:1óstico.1terapia
----· ~=-.. -... -,"""'--=--ífi-eo_cm_RX ______ _ Experiência: até seis meses
Responsabilidade: equipamentos
Proctdência: --"""""'---------------~
,,_.. CARREIRA !SOi.ADA
__ AssiJiatW'llS,~-~-----~------
FUNDAÇÃO DE SAÚDE I)E PA<O BRANCO
DRSCRIÇÀÕ DE CARGO
___ DescriçloSumãri• ____________ _
Supervisionar e execuw atividades rclati\'as a higiene de alimentos, profila.xia e controle de zoonoses.
__ .Descri~oOctalbada.~-~-~-~~---~- . ~e coordenar ati"idadcs relativas a higiene de alimentos. como inspcçl,o
cm~kcimenws de me.ior risco epidemi.Gl.ógico,, tais.como, eq\&C.lcsque indus.tri·
a.Jizam e ou comercializam alimentos de ori;ern animal como frigoríficos, supenncr-
:ad0$,. AÇC?\JBUCS e outros.
-Realizar impeçlo para liberação inicial de licença sanitária em indú.strias alimcntíci·
~ Ws como: massas. biseoitos, salgados. produtos cm confeitarias e outros.
· Oicntar, inspecionar e preencher formulári0$ e requisições de registros de alimentos junto a Secrcwia ou Ministério da Saúde.
. Programar, plancjv e executat atividades. rclati\"U à cducaçio unitária junto à crc-
:hcs, escolas. orientações ao público consumidor e aos moradores rurais quanto a
rnportância de saneamento básico e riscos de cistíccrcosc.
. Atuar no programa multiprofissional de controle de teníase e cisticercosc, ;nuando
1os focos. inspecionando as condições de saneamento básico e orientando sobre a
.tocnça..
Realizar colct.as de amostras de alimentos cm difcrenies locais de C()fl\Cf~ial.izaçlo,
J.earoriilnente e de acordo Cilm a progi-amação anual
Orientar a população em geral, sobre instalações de estabclecimcn1as alimentares,
egisJação sanitária e informações técni~ e comerciantes e consumidores.
Inspecionar, oncntar e coletar amostras junto aos- produtores de hortifrutigranjei.ros.
àz.endo inspeção '"'m foco~ com a finalidade de assegurar a qualidade de ãgua utiliza.
lanairrigaçlo ·
Recolher dados e emitir relatüno sobre ~ ativ1didcsdoscto1" de vigilil\c\a sanitária
PUBLICAÇÕES LEGAIS
reabzados mensalmente
• Panicipar na elaboração do programa anual de ati\'idadcs ào setor.
• Oricnur e acompanhar casos de monoscs, agressão po1 animais e doenças ~das por
anima.is e doenças. para o seu dc\"i.do controle
• Executar outras atividades correlatas ao caigo e a critério do coordenador da di\'isio de
,;gilância..
___ Especificações
lnstnlção: 3" grau complclo cm veterinária
Experiência: não requer
Responsabilidade: equipamentos, materiais, supm.·i.sào de pessoal
__ AscensJo ____________ ~--~
Procedência: Inspetor de Saneamento
Acesso. Sanitarista
A N E X O IV
GRUPO OCUPACIONAL
INTERMEDIÁRIO
FUNDAÇÃO DE SAÚPE DE PATO BRANCO
DESCRIÇÂÕ DE CARGO
___ TítulodoCarso==~~~~------ AtJXll.,lAR AD?l.fINISTRATJVO - adnúnisfração.
-E=utar--=:~cr!=:cn·-.-<óri-·o-.-..,-.,'°-"'-º"_P"'< __ i<>_•_cl_"'_ífi_caçio __ d._docum_en<o• e correspondências, transcrição de dados e outros lançamentos. prestação de inf orm.ações
e orientaç3cs. arqui\'amcnto de docwncntos. zelando pelos arquivos. facilítandoa idcnti·
ficaçio dos mesmos sempre que se fizer nccesWio, visando atender as necessidades adrnin.istrati\'AS.
--R-•"'P-,i=:aicn='-.,-&1.-an-unc~iando-~-.,-.,.~<!Í«-to-,...-. ---- .Fazer a entrega de correspondências aos dfrctorcs e funcionários.
- Efetuar anotações e entrega de recados aos diretores.
• Operar a máquina fotocopiadora, sempre que for necessário.
• Datilognúar doçwncntos, oficios, empenhos. cheques, escalas e outrOS.
~ Receber e emitir fax quando solicitado.
- Pfotccolu documentos, notas ti!Cfois, recibos e outros, para empenho.
- Separar \ias de empenho, após estes serem empenhados,. efetuando os pagamentos
solicitados.
• Emitir relações de contas a pagar.
- Após encerramento do mês, em'iar à co"tabilidade. as vias dos empenhos e processos.
- Auxiliar os diretores, sempre que for solicitado.
· fulccutu outras. tarefas correlatas às acima descritas e a critério do seu superior.
-......,..,--:~::::eto----~---~----- Exp<riência• nõo ...,...,
Responsabilidade: M.lcrial de expcdiemc, documentos
Proc<dência--A~cr:!°tm~uo--------~-------
Acesso: Assistente' Administrativo
__ Assinaturas·~---~----------
FUNDAÇÃO DE SAÜDE DE PA"jO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
___ TítulodoCl\f&o ____________ _
AUXILIAR ADMIN!STI<ATIVO - aimoxorifado
_Eicc_ou_IM_~:~cr!:!"~·~IÓ~ri-o,-..,-,-co-m-o-,.-paraç-ão-.,-l..,~ífi-cação~-d.-doc-c-w1""""
e COITCSpondência.s. transcrição de dados e outros lançamentos, prestação de infonnaç&s
e orientações. arquivamento de documento$, zelando pelos arquivos, facilitando a identificação dos mCSlTIO$ sempre que se fizer ncccssáriO, '\'isando atender as necessidades
admin.istrati\"as.
-. Olgani--==.::=-,,.-rtf....,.-,-""...,li-.d-taçào~-d.-c----=--cb-im-Cll-to,-.,-""l"< e
distribuição de-produtos comprados pela instituição com finalidade de manter estoque
que de condições de atender a demanda.
- Aa fmal do m.& vcrif1CU a. posição de estoque, sabendo do volume do material usado, a.
ftm de determinar a demanda futura necessária para efetuar o pedido de compra.
- Zelar pela OlplliZJlçio e conservação de materiais estocados.
-Efetuar registro e controle de tst0que e saída de: materiais para os setores de acordo com
a requisi9io dos mesmos.
- Fau:r levantamcn\t:l diário de materiais e medicamentos para reposição.
• Coordenar e solicitar~ de rnam.n.en.çio de aparelhos e equipamentos bCm. como
encanamentos. rede eléUica e outros, para um dicaz. andamento das aii\'idadesnos di\'crsos sctores.
~~.:;sin:;;:des correlata.s ao cargo e a. critério do coordcruidor da divisão-
-1"""'-,-,,,-.~~~1'..o·~~----~--------
Expcriência: não requer
Responsabilidade: Material de expediente, documentos
Procedência: -~~º•~----~----~----- Contínuo
Acesso· A.ssi.stcnte A.dro.i.nistrativo
-,~Assmaturu. _________ ~-----
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
___ TítulodoCargo==~-~-------
AL'XILlAR AD?-..IINISTRATIVO - laboratório
17
___ DescriçãoSumãria~~-,---~-~~
Execuw serviçoo. gerais de escritório, tais como separação e classificação de documentlh e correspondências. transcrição de dado1 e outros lançamentos, prestação de
informações e oricntaç3es, arquivamento de documentos, zelando pelos arquivos,
facilitando a identificação dos mesmos sempre que se lizer nece~o. \isando atender as necessidades administrath·as
__ Descrição Detalhada,_,---,-,.-~~~-~--
• Reccpeitinv os pacientes que chegam ao labor&'Lóno de ti:ná\ises clínicas, encaminhando.os ao local de coleta de material ou rcccpç;tonando os ma.teria.is já coletados.
• Atender telefone, prestando 1nfonnaç3cl!I sobre procedimentos e SCl'\iços de laboratório.
· Datilopafar e registrar d1ariamen1t, os exames realizados, anotando dados importantes e r~gistro assim como controlar a entrega dos resultados dos pacientes.
- Proceder a separação dos tcsultados dos e)(.ames pelo lipo de material arialisado
- Coílfcnr resultados de eiwncs., após serem datilografados, pua conferir exatidão
nos dados contidos
- Carimbar os resultados com o carimbo do bioquímico rcsponsâvel pelo mesmo, para
posterior assinatwa do profiuional .
- Efetuar o en\'io de materiais coletados. para outros laboratórios e ou cid{ldos quando
nlo são realizados neste \abotatório
• Emitir relatório diário e mensal de todos os élUUll.CS realtzados separando.os pelo
tipodefaix.aetária.
- Emitir relatório dos exames soliC1tados por outros murucípios e realizados neste
laboratório.
• Realizar outras tarefas correlatas ao cargo e a critério do coordcn&dor da dJvisAo a
quepcncncc
__ ._Esp«iticaçõcs _____________ _
Instrução: l"graucomplc:to
Experiência: não requer
Responsabilidade: Material de expediente, documentos
-~,-~-d-i!n<~~m-00---------~---~-
Accsso: Assistc:ntc Administrati\"o
FUNDAÇÃO DE SAÜDE DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
___ DcscriçãoSurnâria~~~---~-.,-~~~~ Executar ser\'iços gerais de escrítOrio, tais como .separação e: classificação de documentos e correspondências, uanscriç&o de dados e outros lançamentos, prestação de
informações e ori.entayõcs, arquivamento de docwnentos, ulando pelos arqui ... ·os,
facilitando a identificação dos mesmos sempre que se fizer necessário, dsando atender as necessidades administrativas
__ Descrição Detalhada ___________ _
- Recepcionar clientes que ~ para qualquer esclarecimento e pacientes que
ncccsaiwn de marcaçlo de consulta e cu exames, idcntüieando-os e averiguando
suas~idades,~~realiza.çlodeproccdimicntosncccssáriosacada.
wn.
- Marcar consultas aos: que aguardam. para atendimento médico da rede básica ( clúllca médica,. Pediatria. Oinecoloaia.. Obstetria. Oftalmologia e Odontologia). de acordo
com a disponibilidade de serviço.
-Prestar infonnações com\aS, sobre locais de atendimento, horário e loca\lzaçio de
eot\$Ultórios, visando fgc\litar o funcionamento do ~stema de sai.ldc.
-Agendar ~es de laboratório, Raio X. fonoaudiologia e Psicologia.
• Fazer planilhas e coordenar o processo de agendamento da rede especializada
(Cardiologia, Ortopcdja, Otorrinolaringologia e outros existentes na cidade) deQtro
de cotas estipuladas.
• OiganÍ2Aflo e manutenção do cadastnimcntodos clientes atendidos na rede, através
de cane.irinhn d0$ pacientes-por ordem alfabética..
• Agendamento dt oonsulta.s para pacicntel ~ W=: doenças infccto-contag.iosas para a divisão de Epidemiologia, priorizando os de maior risco de transmissão
-Controlar e autorizatsa.ída de veículos para Fundação d.e Saúde, ~im como abastecimento.de vefculos.
- Elaborar memalmcntc fawras de serviços prcsiados: pela instituição, para de\ido
encaminhamento.
~
·Recolher e confet\ros relatórios de atr..idad~ dos scr.'idorcs da Fundação de Saúde,
... ~Elaborar mensalmente finais de atividades mensais reaJizados pelo quadro fundo.
nal.
- Fazer conferência do Al.H. (Autorização de Intcrnarncnto HospitaJar).
- Rcccbcr e conferir faturas dos hospitais e médicos credenciados.
- Atender chamadas telefônicas, prestando as dmdas e correw. informações
- ~W' outras wcfas oorre1atas. ao. wgo e a Critério de seus superiores
-""'"'-""-.~~~.~------------
Experiência; não requer
Responsabilidade: Material de expediente, documentos
-~.,..,,,.,--A~~tín~~---~----~~-----
Acesso: Assistente Administrativo
--"""""""'--------~--~--~
FUNDAÇÃO DE SAÜDE DE PATO BRANCO
DESCR1ÇAO DE CARGO
___ Título do Cargo ____________ _
AUXILIAR DE ESTATISTICA
___ Descrição Sumária~~~----~---~_. Compilar dados cstatisticos de relalÕrios e le\'antamentos diversos, examinando e
cfeiuando cálculos complcmenwes, panr. apresentar os resuhados cm forma de ma~
pas, quadros e gráficos, "isando otgani:zar e ilustrar dados ~ccssários para. o estudo
de fenómenos cole1ivos.
__ DescriçloDetalhada _______ ~--~-
• Coletar informações, examinando relatórios. registro de dados e outros documentos,
para elaboração de estimativas estatísl.icas.
-E:iuuninar as infonnações coletadas para cenificar·st da1cprcscntativ1dadc da amostta.
18
- tfctuar cã!c:ulos complementares como mCdia.s, percentuais e dcs\.io padrio utilizando rnãquinas de calcular e outros instrwncntos awuliares que pcnni1cm .Purar
resultados para a montagem de mapas. gráficos e outros mapas que permitam a observação precisa de resultados sobre fenômenos de massa.
- Elaborar relatórios diversos como: notificação de doençaS. óbitos e nascidos
vivos e outros
~ Ex~utar outw. atividades conde.tas. ao ~o e a critério do coordenador da
divisão de vigilânc1a
lnstruçio: ~!~~;:i~·""-------~------ Expcriéncia: até ,eis meses
Responsabilidade: Materiais
Procedência: --"""""°•.~--------------- Auxiliar Adm.ittistrat.ivo
Acesso; Auistentc Administrativo
_. __ Assinatur~-~--------------
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
___ Descri~oSumM•·---~--------~ -E.Xte:utar tatcfas awtlliare5 ao trabalho docinqilo dentist&, viundoa eailizlçlo dos
sc:rv.iÇO$ a túvcl de clin.íca odontoló&ica.
--°""'"" Deiallwla. ____________ _
-Rcecbcros pacientes com horário previamente marcados. procurando identificá-los.
- Oricnw a nível de profilaxia..jwito aos paci~tcs.
- Auxiliar o profissional, no atendimento dos pacientes, \isando facilitar e 8'Pliz.ar o
trabalho feito pelo marro~ tais corno: seg\Uar o sugador de saliva, fucr oafuu.mento
lingual e alcançar materiais e instrumentos odontolôeicos pata o profissional.
- Fazer a manipWaçlo do material provisório e definitivo usado para restauração
dentárfas.
• Preparar o material anestésico, de sutura, polimento, bem como fazer a trocll das
brocas.
• Preencher com dados necessários a fiCha clínica do paciente, após o exame clínico
tcf sido real.ir.ado pelo dentista.
- Fazer a separação do material e instrumentos clínicos cm bandejas, para str utiliza!
do pelo profiuional
• Zelar pela boa manutenção de equipamentos e peças.
• Preparar, açondicionar e cstcrelizar os materiais.
• Executar outras atividades corrcl11tas ao cargo e a critério da divisão técnica de assistência.
___ Espccill~çõcs-~------------- lnstruçia: l"graucomplcto
Experiência: até seis meses
Respotl3ilbilidade'. b.fatcriais
__ Asc<nsão. _______________ _
Procedência: A&cnte de Saúde
Acesso: Técnico cm Higiene Dental
-~Au"""""---------------
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
AUXIL~i:~~=rn"'RJ=o-----------
___ DescriçãoSwnária.~-...,.-~~--~-~--
Dcsempcnhar as atividades de laboratório relacionadas a análises cllnioas e que nlo
existem teaiologia especial, auxiliando no trabalho de análises laboraloriais, para
possibilitar o diagnóstico, tnUamento ou prevenção de doenças.
~ Descrição Detalhada,~-----------~ a preparação do instrurncn1al para a coleta de maleriais, empregando os
meios rccomendados para realização dos dWcrsos tipos de exames requisitados.
• Executar exames e enumenr todos de acordo corn o nome e e ri:iunero de cada
paciente.
• Fazer diluições de material de txame, coloração de lâminas e outros IRba1hos de
natureza simples, que não c:x.igem interprctaÇio técnica dos tcsUltados.
• Coletar sangue e confeccionar I~.
• Auxiliar na.s análises de sangue, urina e fezes e outru secreções. valendo-se dos
seus conhecimentos e scguirtdo orientações de seu superior.
- Proc.cdcr a lavagem de materiais e instrumentos utili.àlos para tcalizaçlo dos exa- mes laboratoriais .
• êxecuW outras atividades conclalu ~ ttl1IO e a critério do cootdcnadar da divi$ào
de: apoio-diagnóstico/terapia
btstrução:~~~=~·.-~------------- E.xpcriência: até 5Cis meses
Responsabilidade: f\Wcriais., equipamentos
Proccdêne~~~t~-<k~F~umác-~K------------
Acesso · Técnico de Laboratório
__ Assinaturas. ______________ _
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
Descrição Swnãna .
Realizar atn:1dadcs básicas nas ações de saneamento visando a fiscalização e o cum·
pnmento das normas da lcgi1laçào do programa de saneamento básico/epidemiologia
do município.
__ Descrição Detalhada. ___________ _
PUBLICAÇÕES LEGAIS
• Realizar ações de saneamento básico, com o atendimento de reclamações públicas,
encaminhando as devidas reclamações do inspetor.
·Atender ao püblico em relaçio a solicitaÇão de liberação de licenças sanitárias. protocolo e arquivo dos estabelecimentos comerciais.
• Arquivar fichas duprO'W.Çi.o de projer.tn e habilitc·sc.
• Trabalhar para comcientiz.ação da populaçio cm relação aos riscos de falta de SAQe ...
mcntochigicnc.
• Pteclchcr relatório diário de atividades
-Colew amostras de água e outros produtos onde há suspeitas de contaminação e prejuízo à saUde pública. para cxamcs cm laboratório.
• Faz.era inspeção sanitária nos abal:edo\.lros de aves, suínos, O\'inos e bovinos.
·Executar ouuas aúvidadcs correlatas ao ClllO e a critério do coordenador da dh.isão de
vigilâncía.
___ &~cificações.~------------- lnsttução: \•gn,ucomplclo
Experiência: não ~uer
Res.pomabilidadc: Materiais, equipamentos
-~oood!noi--":"""''----------------
~; Inspetor de Saneamento
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE PATO BRANCO.
DESCRIÇÃO DE CARGO
___ TltulodoCalgo ____________ _
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. odminia<....,
___ Descrição Sumária
Realizar tarefas icWs de escritório, coocdenando e executando o fluxo de rotinas. administrativas.
__ D=riçãoDotolhada. ___________ _
• Executar tarefas de auxilio aos diretores, sempre que for solicitada.
·Arquivar documentos de importância administrativa.
• Recepcionar e prestar inf~ e anotando recados.
- Datilogi.t'ar projetos, correspondências, oficias e ouu-os documentos.
- Executar outns tarefas correlatas as acima descritas e a critério de seus superiores.
___ &pocilloaçõos.~-------------
Insuuçãoo 2'"""' Experiência: até seis meses
Responsabilidade: Material de expediente, documentos
Ptoccdência: --"'"""º·~--------------- Auxiliar Adminlstrativo
Aceuo: Adminístrador
__ Assínaturas. ______________ _
FtJNDAçAO DE SAUDE DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
-AS-S-IS-JE-~~~TRA~-TI-V~o-.~fi-ohári-.-.º--------
-Ro-•li-,.,-..,~~i=c..·t6-ri-o,-coo-,-do-...,-.o-,-... -~--o-fl~uxo-do-,-ot>~ .... -""°". nistrati\'&S.
--R-=-1>«-:i=:..~·-,.-aworizaç&s--. --.,.-in----h-osp-i"1_a= __ • Contto1u dimatncnle, "produção dD!lo médicos gue pn:awn atendimento clínico na
Fundação do Saúdo. - Controlar as quantidades de exames laboratoriais rcalizlldos e dc:rnai.s ~cs complementares requisitados pelos médicos que atendem na rede básica, do sistema único de
.......
• Elaborar, confeccionar, e calcular a produtividade, a rcsolutividade e o desempenho dos
médicos credenciados e autoriDdos, fazendo a seguir uma análise para dcecctar se o
corpo clinico está atingindo u meu.s e solucionando os problemas de SIWde da rede: básica
• Fucr anualmente, ou meWante solicitação. a prognmaçlo de consW.iu de t.cnipias e
exames laboratoriais e""' complc:merurcs.
• Prestar informações ao püblico .
• Operar a máquina fotocopiadora, fazendo cópias de documentos diversos.
• AwtiJiar sempre que soliciudo os diretores da fundaçio, em assunto& administrativos .
- Fazer diariamente o fechamento do relatório das consultas realizadas no pronto llaldi·
mento, fazendo a respectiva codificação da~
• Executar ouua.s atividades cottelatu ao cugo e a. critério do COOfdcMdor da dMsio
técnica de Assistência.
__ E'P'Ci11.,...... ___________ _
Instrução: ~gnu
Experiência: até seis meses
Responsabilidade: ~iatcrial de expediente, docwuemos
-Prooodênoia---~~liar-Admim-.-.m.uvo--· ------------
Açesso: Admini5tnlcloi-
__ As.sinatw"a.S·--------------
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
___ Tltulodo~'------------
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - compras
___ Descri~oSumária. ____________ ~
Realizar tarefas g~ de escritório, coordenando e executando o fluxo de rotinas administrati\·as.
__ Descrição Detalhada,~--------~-- - Organizar e executar as ati\idadcs relativa.s à divisão de compras, \isando assegurar o
w.prim.cn'tQ. de materiais e o processamento normal dos trabalhos cm todas as divis3es da
Fi.mdação de SaUde.
- Executa:r a.s ati'.:ídadcs 1claciomdas a compra de materiais. cquiparn.entO?. e outros. fa.
z.cndo a respectiva tomada de preços por telefone ou fax, solicitados pelas divcrsa.s divisões da Fundação mediante autorização da chefia.
• Ccmulw publicações comerciais, catá1ogos dos fornecedores de matcriai.s e eq\lipamcntos e outlas informações sobre a situação do mercado, qualidade e preço.
• Recepcionar e ~v~de diversas emptoaa fomecedons, ncgociMdo preços, contratos, tram~ de materiais, armaz.magcm e Qutros.
• E1aborv e enviar c:-arta.w;OnVitc paia empresas concom:ntcs em. vendas à institui·
ção.
• Comerir anualmente os bens patrimoniais da instituição. e móveis cedidos por
outros órgãos.
• Executar outras atividades carrc:latas às acima dcscritu e a critério da divisão admi- nistrativa fmanceira. ·
___ Es.pccificaçõcs, _____________ _
lnsuução: 2º 8f4U
Experiência: até seis meses
Responsabilidade: Material de expediente, docwnentos
__ Asc<ndo
Procedência: Auxiliar AdminisU'ativo
Acesso: Administrador
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE PATO BRANCO
DES.CRlç·Ão .DE CARGO
___ TltuJ.odoCa!Bo==~~~~------ ASSISJENTE ADMINISTRATIVO· divisão de poosoa!
-R,-.r-;,.,.-..,~:':.,·~.i.lri~.o,-~-~--.-=culando---o~fl-uxo_do_robJW_.
adrninlstnt.i.vas.
~-Do=iç~DotolhAdo.~--~~---~--~ • Coordenar, OJgM.izar e executar outras atividades relativas a divisão de pessoal,
para assegurar o desenvolvimento normal das rotinas de trabalho .
-Analisar o Nncionamcnto das diversas rotinas relativas a divislo. efCt\wldo e$lll·
dos e ponderações sobre a pricridade de cada urna delas e a melhor forma de cxccutál>s .
• Fazer a soma das horas UBbalhadas por cada funcionário de acordo i;:om .seus c;ar.
tõcs-pcnto, bem como faltas, férins,p1antões C: ~ ocorrências para elaboração da
folha de pagamento mensal.
·Conferir previamente afolha~mto e após a extração dosfonnulàrio relativos.
• Datilografar guias de FGTS, INSS, e Fundo Municipal de Pn;vidência dos Savi·
dores Públicos Mwtlcipais .
·Enviar folha de pagamento para realização empenho:
• Separar e tntrepr os oleritcs de pagamento e vales transportes, fi~ com os
tcspcçti:vosrccibo$.
• Protocolar e encaminhar para o visto da chefia. solicitações de férias.
• Dal.ilogn.fv Portarias, editais, convocaç~ memcmmdos e outros ôotument.os.
• Atualizar CTPS dos :scn.idorcs pelo regime C.L.T.
·Fazer registro fWlcional de novos servidores.
• CaJcular as rescisões.de contrato, fazendo a d~,:ida prestação de contas, para funcionários demissionários .
• Arquivar papéis rd'c:rcntes a divisão de pessoal. /
·Fazer o CQntrole de(oJps de vacinas. férias e horáriosdt tra.balboporçartJo ponlo.
~ Eti.qu.etar, carirnber e orpoiZK Ol cerl&s pontos dos sctVi.dorc&.
.. Controlar e oipúzar o livro ponto, dos servidores que Mo ba.tcm Clltlo.
~ Fazt:r 1evamarncnt.o de frcqnSnci.a e controle de férias dos servidores cedidos. datilopfãndo em formulários próprios pera prcaw ~·
~ Prestar infonnaç&:s. qU81ldo aolicitadas.
• Executar outru abvidadcs c:orrclatas ao caqo e 1 critério do coordenador da divido
administrativa fmanct:ira.
-~--~~1 .. -Admimstr~~.~.-""'°-..-----------
__
Acêuo: Au Administtador ........ ______________ _
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
___ DosoriçioSumlriao ____________ _
Rcal.i.zar t.-rcfas ~ de escritório, cooroen.o.do e cxccutlndo i;i fluxo de rotinas
~.
-. _,,,--==·-ioo-,~..,-i~loSJll-~ar.-.._-~,,..-.->rqWVW~.-docum--<nto&-da divido de vigilincia sanitária.
- Dali1~ar documentos, arq\.livar e protocolar dcM:wncntos divaaos. tais como:
projetos padrlo, liberações de habilite-se e outros.
• Fazer a enucaadc licenças sanitárias. aos respectivos requisitantes. fazendo o devi·
do protocolo.
• Auxiliar nas ações de sancaincnto básico, prestando reptro de rcçlamaçacs para
infomw aos funcioo!rios ao qual compele a confer:encia. da rccl~ e fiscaliza..
ção.
- E.xccusar outtas tatcías com:1atas ao cargo e a. criléri.o dG coordenador da divisão
técnica de Assistência.
-r...-.. --,.,,,;~.,.....·------------- ~ência; até seis meses
Responsabilidade: Material de expediente, documentos
__ A>ccmio•~--------------~ PrOÇcdênci.a: Auxiliai A.dtninatn.tivc.
Acesso: Administradot
__ Assmaturu•~--------------
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE PATO BRANCO
DESCRIÇAO DE CARGO
. i;x..,..., ~~~·~d,-00-.,-,.-po-ndôn~. ~ci-.,,-tan-to~m-..,.-°'-·-'º_m_o_oxiem_ ao,
tais corno ho$pii.ai.s, laboratôrios e consultórios médicos. '
- Efetuar pagamentos em aeências bancárias e outras empresas, levando cm mãos o
cheque previamente preenchido.
- Auxiliar nos serviços simples de nível administrativo, t&ls como: prestar infonna·
ç6es ao pUblico, atender telefone, tirar xerox, auxiliar no fichário e organização de
fichas. marcação de exames e outros.
• Ir, sempre que necessário, até a Prefeitura Municipal e outras rcpartiç&:s. empresas
ou Iesidências pré dctcnninada.s. levando ou ttlUndo todos os tipos de correspondências ou docwncntos que haja necessidade de serem entreeues em "mãos".
- Executar ouuas atividades oottcla.tas. ao cuio. e a critério da chefe da, divida do
coordenador da divisão de expediente e serviços gerais.
___ Especificações _____________ _
~truçlo: \<)lrtlllCornp\c\o
Experiencia: não requer
Responsabilidade: Documentos.
/u.:onsão. _______________ _
~eia:
Acesso: Auxiliar Administrativo
__ ,_Assinaruru. ______________ _
ANEXO V
GRUPO OCUPACIONAL
ELEMENTAR
FUNDAÇÃO DE SAÜDE DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
A-UXIL--IAR-Tí~;:~\r~o=s-=a=ERA!==s----------
___ Descri.yãoSumá.rie.. __ ~--------- Dcsenvolvct atividade auxiliares gerais de conscr\'açào, manutenção de trabalhos rotineiros diversos. j~to i Fundação de Sa\lde.
__ DcscriçàoDctalhada-----~-----~ - Desempenhar tarefas relacionadas a atividades diversas quanta a conservação do
ambiente füico, tanto interno como externo.
- Inspecionar áreas e instalações do prédio, verificando necessidades de reparos, condições de funciomunento de panc;s elétricas,. hidráulicas e outros aparelhos para pro\idenciac os scr\'iços necessários, de acordo com a ordens reccbídas.
-Remover resíduos \ isando manter o asseio .requerido.
- Executar serviços básicos de manutenção em geral.
- Trocar limi.nas e fusíveis, efetuando pequenos rq>aroS.
- Auxiti.ac no tAn1pOrte de pessoas incap&c:iwias a camUthar do prédio até o veiculo.
por meio de cadeiras de rodas.
- Prestar inf'onnt.Ç&:s divenu sobre os se.tViços. efetuados na Fundaçlo de SWdc.
bem como, no~ de tüncionamcnto.
-Executar outras tarefas. conelatas ao caiio e a critério 00 seu superior.
___ Especificações _____________ _
Instrução: lª grau completo
Experiência: não requer
Responsabilidade: Por materiais
ftoccdQ~ensão _______________ _
Ace$so: Carrci.ra Isolada
__ Assinaturas ______________ _
RiNoAÇÃO DE SAÚDE DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
___ Descrição Sumária. ____________ _
-Pn:parar refeições cm cozinha e pronto atendimento.municipal lavando. conando e
temperando a1i.mentos, para levá-los ao ÍOiQ e refogar, assar, cozer.iitar e trará-los de
owro modo. para atender as exigências do cardápio.
__ Descrição Detalhada:~--~~-~----- - Separar o alimento a ser utili~ na eonfeeçla dA rcfeiçio.
• Escolher panelas. temperos, molhos e outros UJarcdicntes, para facilitar sua manipul>ção
-Prepan. os alitncntos, lavando-os, cortando-os e temperando-os, para garantir a fonna
e o sabor adequadas de cada pwo., valendo-se de processos adequados. para JIO!Sibili- tar a coação. • Levar os alimentos ao fogo de acordo com a experiêncía anierior-0u seguindo receitas para apurá-los. • ~tirar os alimentos do forno ou fogão verificando previamente se cstà no ponto
desejado, para colocã-los em travessa e servi-los.
• Realizar a limpeza dos utensfhos, guardando cm locais detcnninados.
• Controlar o estoque de ingedientes visando providenciar as reposiçôcs necessãria.s.
- Execuw outras tarefas correlatas ao cargo e: a critério de seu superior. ___ Especificações
lnstruyão: 1cigraucomplcto
Expcriên.cia: até seis meses
Responsabilidade: Equipamentos e materiais
Procedência: """"""'·---------------- Acesso: C&rreiia Isolada
__ Assinaturas. ______________ _
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE PATO BRANCO
DESCRlÇAO DE CARGO
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-M-OT_O_Rl_S~~~~~~~AN~C~IA-----------
-Co_nd_uzu--.-=~u~=~-.,-.,,-m-o-..,,-bul~ino>-. .,-, -º""°'--a-uto_mo_'_v,-i~-ocgulltdo--· KU
ttajcto ou iUncrário previsto., de acordo com as rea;ras de trlnsito. para o transpone de
pacientes e de funcionários a servíço.
-~Dosai?oDotalhada~~--~~-c~----- • Vistoriar o veiculo cendicando-.sc de suas condições de funcionamento.
-Auxíliaros pacientes imobilizados ou sem condições de locomover-se'º embarque no
veículo, acomodando-se adequadamente para facilitar o transporte e o bem do mesmo.
·Dirigir o veiculo, observando o fluxo de trSnsito e asinahzaç.ão, para conduzir os passageiros aos locais indicados.
- Ponar os docwncntos dos veículos e zelar pela sua conservação .
·Zelar pelo bom andamento do tnnsporte, adotando as medidas cabíveis na prevcnyão e
solução de qualquer incidente; para 8M1Ultir a segurança dos passageiros.
·Zelar pela manutenção do veículo, providenciando limpeza e ajustes. para as.scaurar as
condições de funcionamento
• Informar defeitos dos veículos, preenchendo ficha específica na divisão de expediente e
Ser.iços Gerais.
- Recolher o veículo após a jornada de trabalho, condllZindo-o à ganacm..
- Execuw outn$o \arcfu CO?Tel~ e a critério do 5CU ~or.
___ E'J>'cifioações _____________ _
Instrução: l"gniucomplcto
Experiência: de seis meses a wn ano
Rcsponsabílidadc: Veículos
Procedência: --~----------------
A=' c.rr.u. holoda
__ Assin ..... ______________ _
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE PATO BRANCO
DESCRIÇÃO DE CARGO
_Vl_G_JA_Titul.odoC&&o ____________ _
___ Descrição Swnária-c.-----,,..~-=-~---,-- -Executar a vigilância dos prédios e suas rcspeclivas dependências, percorrendo-assistematicamente e observando se não há irregularidades e verificando a .scgwança dos mesmos quanto a incêndios. roubos, entrada de pessoas estranhas e outras anonna.J.idades.
__ Descri~oDctalhada.~------------ - Executar a ronda nowma ou diurna das dependências e do locaJ para o qual está designada, verificando se as portas ou janelas bem como outras vias de acCS$o estão devidamente f~hadas.
- Observar sempre se a rede elétrica e hidráulicas está cm bom estado de funcio~ento
evitaildo incêndios e vazamentos e outras irregularidada
- Verificar e conttolar a movimentação de pessoas e veículos nos prédios e dependências
que C!>tcja sob sua responsabilidade.
-Registrar a passagem pelos postos de controle, acionando o relógio ponto para comprovação da regularidade de sua ronda.
~~fupocifioações. ____________ _
Instrução: l"paucomplcto
Experiêru:ia: de seis meses a wnano
Responsabilidade: material, equipamentos. proteção ao patrim.
--~,,..-~~--,~----------- Pr occ d ência: Auxiliar de Serviços Gerais
Acesso: Carreira Isolada
__ Assinaturas ______________ _
LEI Nº 1.377/95 DAJA:Ol DE AGOSTO DE 1.995
SÚMULA'
Institui o Plano de Carrc:iradc: Carreira, Cazgos e: Salários dos Sm'idorcs da Fundação de Saüde de Pato Branco. ·
A Câmara Municipal de Pato Branco, Esta.do do Paraná. decretou. e cu Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte 1-ci:
CAPÍTULO! DAS DISPOSIÇÕES PRELIMJNARES
Art. 1e1. Fica instituído no Serviço Püblico Municipal de Pato Branco, o Plano de
Clastiftcai;ão de Catsos e Salários, com a fU\8.1.idade ~proporcionar valorização e diePi- ficação das funç&s dos Servidores Públicos da Fundayio de Saúde de Pato Branco.
Art. lci -O plumdc: ctassüi.e8Çlode~c Salé.riosapl\.ca-sc a todos os&CN\dorct
municipais regidos pela lei nci J .245193 que instinti o Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Municipais.
Art. 3e1 - Faz parte do plano, grupos oc;upacionais. anexos l, II e III; Quadro de
Carreiras, anexo IV.
Art. 4e1 - As funções ou cargos públicos do municípios são criados, mantidos ou
transformados par lei espcc:lfica, a qual encontra-se constituída dos squintcs SNJ>OS ocupacionais:
l - TC<:nico Superior: abrange as funç3cs cujas tarefas requerem grau elevado de
atividade mental, bem como, de conhecimentos teóricas e práticos. a nível de scpndo e
de terceiro aram; II - Intcnncdiário: abrange as funçôc:s cujas atividades estejam )igad03 a preparação, sistematização, transferênci~ e p..escivação de papéis, documentos e outras tarefas
rcl11c:ionadas ao âmbito da assist!ncia à. saúde e da Adminísttação, com fonnação a nfvcl
de primeiro e de segundo graus;
III - elementar .. compreende as tl.tnç3es cujas tarefas requerem conhecimentos práticos de trabalho, limitados a uma rotina prcdominanu:m.cnte de esforço tisico, em confomüdadeoom. as~ifi~daDescri~ de ciqosdõ&anexos Ul, IV e V da. \.eique
cria cargos na Funday!o de Saúde de Pato Bninco .
ArL 5e1 - O candidato habilitado em concuno público, admitido na forma da lei,
passa a integrar o respectivo grupo ocupacional, mediante ~uadramento na função ou
caJBOCnívcls.alarial. .
An. 6ci - A carreira e o dcsenvolvimc::nto profis:sionaJ no exercício dos car;os do
serviço pUhÜco municipal é disciplinada pc:lo disposto nesta lei.
An. 1" - Os cargos e suas respectivas atribuiç3cs são as constantes dos anexos III,
IV e V, da lei que cria Cargos na Fundação de Saúde de Pato Branco, no qual se dcfm~
as funç3d increntes a cada um dos mesmos e seu agrupamento em classes.
Parágrafo único: Cargo Público da Fundação de Saúde, terá suas rcsponsabilídades
defirudas cm Regimento Interno.
An. 8" - A criação de novos cargos sc::ri precedida da descrição fonnal do mesmo,
requisitos q\lC o ocupante deve possuir, fonna. de provimento e promoção, grupo
ocupacional a que pertence e fiJ<ação dos seus vencimentos.
Art. 9" - A movimentação depcuoal, que: se canetcriu.por admissão, uansfctência.
deslocamento e exoneração deve ser precedida de proposta formal do chefe de Divisão
interessado ao Direwr do Departamento de Administração. que opinará a respeito e a
1!
encaminhará ao Diretor Presidente da Fundação de Saúde. para decisão.
Art. 1 O - A admissão na Fundação de: Saüde de Pato Branco, só ocorrerá mediante pré ... ia aprovação cm cotic:~ público, obedecidas as condições prcvisc.as em lei.
CAPÍTULO li .
DO ENQUADRAMENTO E REENQUADRAMENTO
M. 11 - O cnquadnmcnto e/ou reenquadramento dos Sc:rvidotes da Fundação
de Saúde de Pato aranco. será efetuado mediante Portaria, de acordo com as disposições contidas nos anigos 11, '"'usquc" 14da lei municipal n• 1.369195 .
Art. 12 - Para implantação do Plano de Cureira, Ca!Bos e Salários previstos
nesta lei, os atuais servidores ptiblicos municipais da Fundaçlo de SaUde de Pato
·Branco, aprovados em c:oncuno público e rc:gidos por estatuto, serio submetidos a
recnqu.adAmento funcional. ajustando-se:: dentro da cstnttura. dos carsos da Fundaçlo
de Saúde e respectivos níveis de vencimentos. previstos nas t.abc:las de vencimtntos
dos a.nexos l. U e Ili desta lei, com base nas funç&s que os mesmos venham cxer· -º-Puáanfo i • - Além dos critêríos previstos no Mcaput• deste artigo, o
reenquadramento levará cm.. conta o tempo de serviço, a nivel salariaJ e o desempc:.
nho verificàdo em avaliaçio específica.
Par4e;rafa 2• - Pen c!ei.to do recnq,u.adramcnto, 0$ atua.is níveis. rc~tados..
por números de 1 a tS (um a quin2C), correspondente a respectiva letra de: "a" i .. o".
Pariantfo 3e1 - Os M.Uais sctVi®ra da F\.lndayãa da SWdc, aptovados em concurso. que .exerciam caraos cm qualquer dcpart.amcnlo ou outro óJSio ligados a Prefeitura Municipal. poderlo ter St'll tempo de serviço considerado no momento de
runquadran'lento na tabela de vencimentos.
Parágrafo 4" - Sc:rá designado pelo Diretor Presidc:nte da Furuiaçlo de Saúde,.
uma comissão especial para efetivar orcc:ilquadtamento de pessoa~ de acordo com os
critérios estabelecidos nesta lei.
CAPiTuLoUJ
OA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Art. 13 - O SCJVidor nomeado para ocupar cargo público na Fundação de Saúde
de PatoBJUlco fica sujtitoa estágioprobat6rio, pelo período de 2 (dois) anos, diuanu: o qual será submctido'apcri6dicas. avaliações de desempenho, na forma pUVist.a
no artigo 25 da lei nci 1.245, de 17 de setembro de 1.993.
§ 1• -As avaliações serão feitas cm três (3) ocasiões a partir da nomcaçlo: a
primeira, ao término do sexto mês, a segunda ao ténnino do primeiro ano, e a terceira
e última até o vigésimo quarto mês. ·
§ 2• Na segunda avaliação poderá o servidor passar do Piso de Adnu.sslo para o
Piso de: Mérito, desde que obtenha classificaçlo mínima média. 07 (sete}.
§ 3e1 - Nas duas primeiras avaliações o sc:Mdor que obter classificayão inferior a
médi.a 1(sc.te:}. setá criental$o sobre suas carências funcionais... visando a mc:lhoria do
seu desempenho.
§ 4" -A média mínima disposia nos parásrafos segundo e terceUo dest.c artiao,
serio verificados:, submetendo os servidores a avaliação individual de desempenho,
constante no anexo V, da lei municipal n• 1.369/95.
§ 5e1 - Considerado inapto, ou verificada a prática de infração funcional, o servi·
dor será desligado do serviço público municipal.
Art. 14 - A avali~ de desempenho será feita por Comissão de Avaliai;ão,
confrume prevê o artigo 25 daLcinci 1.245, de 17 de setembro de 1.993.
Art. 15 - Os servidores do Quadro Único serio avaliados confonne normas para
avaliação de desempenho, anexo XI. da lei municipal nº 1.369/95.
Art. 16 - A avaliação de dcscmpc:nho a que se refere o artigo 25 da Lei nº 1.245,
de 17 de sc:tcmo/O de J.993, aplicar-se-á para fins de efetividade ao serviço público
municipal, conforme anexo V da lei municipal nº t.369/95.
Art. 17 - Os Yencitnentos dos ocupantes dos cargos públicos da Fundação de
Saúde, dividi~ cm U'ês (3) grupos ocupacionais, sio os constantes dM Tabelas de
Vencimentos, anexos 1. II e JIL desta lei, assim previstos:
1- grupos ocupacionais -são ~parnen\.OS de cargos fonnados por classe$ funcionais;
n -classes .funcionais. ~ fraç3ct dos pl.al:M» que agrupam C8IKOS similares e
de igual amplitude de vcnc:iméntos; m ~ ca!iOS slo as Unidades da~ municipal, com dcnominaçlo pr6-
pria, número e vencimento e carga horária, estabelecidos cm lei que os criar e com
ab'ibuiçõcs definidas nos anexos III, IV e V da lei que cria c:aigos na Fllndação de
Saúde de Pato Branco.
IV • Níveis Salariais são as wtldadcs de amplitude dos vencimentos de cada
wna das classes, representados pelos valores nominais de cada um dos C8IBOS. obedecendo o acréscimo de quatro por cento (4%) para cada wn dos níveis, tomando-se
por base o Piso de Mérito previsto nas Tabelas de Vcncimem.os. não cumu1ativos;
V - u tabelas prevêem dois (2) pisos: de admissão e de mérito, e quinz.e (15)
níveis~. reptcscntados pelas. letras "a" a .. o".
Parágrafo Único: Podem OC9Jm' nomeações para cargos com carga horária semanal inferior, com a respectiva e proporcional redução dos vencimentos.
CAPÍ11JLO IV DAS PROMOÇÕES
Art. 18 • Fica asstgUrado aos aervidorK integrantes do quadro único do pessoal
da FUndação de Saüde de Pato Branco. o direito a promoção nos temos dispostos
nesta Lei.
Art. 19. Para efeito desta lei. haverá du.as modalidades de promoção:
J - PROMOÇÃO DIAGONAL OU PROGRESSÃO SALARIAL: é a elevação
do servidor de wn nível para outro, imediatamente superior àquele que pertence,
dentro da mesma classe. a cada dois anos de efetivo exercício, mediante avaliação de
desempenho. desde que obtenha no mínimo pontuação 7 (sete). conforme anexos VI,
Vil, VIII e IX, da lei municipal nº L369/95. .
Parágrafo Único: Poderá 0$ scividorcs proaredir dois níveis em rclayão àquele
cm <lue se eMOntra. se obtfyer no mínima pontuação 9 {novt) e eonfonne anexos Vl,
VII e VIII e IX. da lei mwúcipal n• 1.369195.
li-VETADO
Parágrafo Único: VETADO
Art. 20 - N1o serão beneficiados com promoç-io os l5CMdorcs que:
J - estiverem cm estágio prob4tório.
II - estiverem cm disponibilidade.
JII - estiverem cm licença para lratar de assuntos particulares.
IV - tiverem rectbido fonnalmente duas (2) advertêDcias ou um suspcnslo de:
scrvi90.
V - tiverem faltado ao serviço, sem motivo justificado cm dias consecutivos ou
aJtcmados, cm número de dias úteis, igual ou superior a 7 (sete) dias por ano;
VI - estiverem em licença para desempenha de mandal;o eletivo~
VII. submetidos a processo administrativo;
Paráarafo Único: Não se enquadra para efeitos deste artiga, o servidor público
eleito para direção de sindicato de classe.
An. 21 - São requisitoS básicos p<lta concorrer a Promoção VcniaiJ:
a} posse de qualificação necessárias para o dc::scmpenho da nova função~
b) gnu de in""'"°' c) tempo na fünçlo ou cargo~
d) tempo de serviço público munícipal.
Art. 22 - Para efeito deptomoçlo no SCNiço público, adotar-3C-i para caóagrupo ocupacional. S (cinco) fatores. além dos fatores disposW no artigo 25 da lei nº
1.245/93, na forma disposta nos anexos Vl, Vil, Vlll e IX. da lei municipal. nci L369/
95.
§ 1 ci - A cada fator serão atribuidos pontDS de acordo com as finalidades e filosofia de ação aclministrativa municipal
§ 2º - O Departamento de Administração. através da Divisão de Recursos
Hwnanos se encarregará das fonnalidadcs burocráticas necessárias para fins de avaliação ~~;~r:~tido ao secvidor apresentar recurso contra sua classificação no
processo de avaliação para promoção Horizontal e VcrticaJ.
§ lº - Pua atendimento do que dispõe o '"caput" deste artigo, o servidor terá
quinte (15) dias para rcçorrer, a panir da daia da publicação do resultado.
§ 2º - O dtpar\arncnto de adminisuaçic, apreciará o recurso inlctpoo\o pelo
servidor no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da protocoloção.
:o PUBLICAÇÕES LEG"IS
cAPtrm.ov DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Art. 24 - ~ w;os de provimento em comissio destinam-e a .iender, cagas de chefia,~ secretaria,. ditctoria e coordenadoria. § t•. Os cugos de provimento em comilSlo patcnccntcs a dimoril cxcwtiva da Fundaçio de Saúde de Ptto Branco sio de livre
JmCIÇlodo Chefe do Poder Executivo Municipal.
§ 2" - Os cugos de ptOVimento em comiulo que se destinam a atender cncazgos de chefia e coordcnaçiões de divisões slo de livre
:mcação e exoneaçio do Diretor Presidente da Fundaçlo de Saúde e exclusivos a servidores de carreira.
§ 3• - O técnico profüsional de carrein. nomeado pua exercer cqo de provimento em comialo, podcri opW )>l!lo vencimento do Cl1IO
fetivo ou pelaremuneraçln do carac> de cm;ir~
Art. 2S • O direi« ER*idmte da Fundaçlo df/ Saúde. poderi conceder IOS ocupantes dos cmgos de provimento cm comisão. de chefia
atcrrnediária. adicional pela prestaçlode serviçoemrqime de tempo~ e dededicaçlo exclusiva, cqjoperccnt\111 seride no mínimo de
3% (dez por~) e no nWúmo de 100%.(cem por«nto). calculado~ ammmençlo básica do tallO·
Par6&Jafo Unico: Fica a critério e oonw:niincia do Diretor Prcsiden1c da~ de Saúde estabelecerpm cada e-ao cm comisslo o
.ticional a ser concedi.do.
CAPlruLoVI DO CONCURSO PÚBLICO • .
Art. 26 - o concurso público para provimesuo de caraos no âmbito da F\mdaçlo de Saúde de Puo Branco rqer«-á pela normas
dabelecidu no Rqimc Jurídico único dos Servidores Públicos. bem como as contidas no anexo X da Lei MuniciPJI n• J.369/9S.
CAPlnJLoVU
An. 27 • VETADO
Pari&iafo Único: VETADO
DAS DISP<lSIÇ<lES FINAIS
Art. 28- AsdisposiçiSes desta lei se aplie11n exclu.sivamcnlc aos servidores rqidos pela lei n• J.24S, de 17 de setembro de 1.993, com
!Cccsslo dos caraos de provimento em comissio, nio passiveis de cvieiR.
Art. 29 - AD servidor efetivo que forem atribuídos funçaa nio inerattes às de seu cmao podcri sa concedidas amificaçlo de funçlo de
Lé SO-.t. ( c:inqOenta por cento) sobre seus vencimentos básicos e vaniaaens pen:ebidas.
PIRp(o Único: Fica a critério do Diretor Presidente da Fundaçlo de Saúde de Paio Bnnco, estabelecer gratificaçlo de funçio até o
mitc estabelecido no .. caput .. deste artiao mcdimtc portaria.
Art. 30 - Clberá ao Deparwnento Adminisntivo Finmcciro e da Divislo de R.ccunos Humanos da Fundaçio de Saúde de Paio Bnnco
administnçlo do plano de caraos e salários. institWdo por ata lei.
Art. 31 -Fie11 estabelecido o mês de outubro como dita base da cuea<:ria. Art. 32 - As cspecüiCIÇlSes e respec:tivas pontuaç&:s c:omtantcs no '1teXO IX da lei municipal n• 1.369195, scR acracida a média das
valiaç&s de desempenho do. =poctivos IP1lpOS ooupacionais.
Art 33 - As aplicações das avaliações de desempenho obedm:do IS nonnas coastantcs no anexo XI. da lei municipal n• 1.369/95.
Art. 34- R.evopndo IS disposiç&s cm çontfário, csla lei cntnrá em vigor na dala de S\ia pubJicaçio. ~seus efeitos para t•dc Jlhodc J.995. ·
Gabinete do Prefeito MuNcipal de Pato Branco, C?tl t•de..-o de 1.995.
Dclvino Looabi • PREFEl'IO MUNICIPAL
ANEXO .III
GmJPD DCUPACIDNAL. FL f:,.1•1i:,:1··IT1·"d'<
CL;S;: CARfiO; PISO: : NIVEL SAURIAL
' ' ~-·~~----'----'~l~~.,.-~~t~--..,,--~~E~~-F--~-.,.~~~.~\~~
li
: P.A.
:·m,11
: P.I.
:I!l,13
: 112,15 171,7? 181,ll 112101 118,!3 20!,ll 111,H ll81lt'
:coZINHEIRA
:zELllDll
P.A.
:1u1.tESERV,6ERllS :111;8!
: I J 1 L
: 211,If" 211,74 238131 244,!!
: 1 e : 111111 121,11 1i1,u m,11
1 N .
211,ll 1!8,13
E
144,48 212,12
o
1!4,81
2'0,77
: Vl6U : P.I. : 1 l 1 N O
: ;o3,73 .: 211,01 m,23 m,37 m;~ 309,17 317,82_ 321,98
2!8,92
' <>
·-~~~~~~~~~~~~~~~.,.-~~~~
: A C E F
P.A.
:m.12
: P.I.
:m,14
: 110,19 m,14 m,32. m,18 m,n m,10
111 :RDTOllSTA
: 1 1 l
:m,11 m,11 m,u 12í,11 ' ' ·---·
ANEXO IV - QUADRO DE CARRf'IRA
:oNT!Niío
\UXILIARADMINISTRATIVO
\UXU.IARDEESTATÍSTICA
>.SSISTENTI; ADMINISTRATIVO
>JJMINIS~R
\UXU.IARDE SERVIÇOS SOCIAIS
'8SISTENTE socif.
\UXILIAR DE HIGIENE DENTAL
l"ÉCNICO EM HIGIENE OENTAL )OQNTÓLOGO .
4.UXll.lAR DE FAftMÁéfA
A.UXII..lAR DE LABORATÓRIO
TÉCNICO EM LABORATÓRIO
BIOQUÍMICO
AGENTE DE SAÚDE tEMEX11NÇÃO)
AUXILlAR. DE ENFER.MÀGEM
TÉCNICO EMENFERMAGEM SNFERMEIRO
TODOS OS CARGOS D~ NíVEL SUPERIOR
SANITARISTA :
CARREIRAS ISOLAD~
TÉCNICO RAIO X
TELEFONISTA
AUXU.IAR DE SERVIÇOS GERAIS
COZINHEIRO
ZELADORA
VIGIA
MOTORJSTA
SANITARISTA
N
1i.,21
m,36
D
170,47
470,ll
ANEXO I
GRUPO OCUPACIONAL Tt.:CNICO/SUPERIDR
ELIS:! E!i&I:
-·-----:----.----;;----;-.----;--.....,.---;----,,..--
!JNSP.SüDllENTO :m,78
: '·"· : 1 : m,H : m,11 641 111 uo,u m,44 m,11 m,12 m,4•
: ' P.1\..- : 432,64 m,21 465,'2 m,u m,zo m,H m,48 m.12 :tttNIC.llR,l, :.,..tot,00
: P.11. ; I li
: rn,o ~ m,u m,to 599,H m,n m,32 m,u m,u
! A C L
: P.A. : uo,,3 m,u m,10 m,n m,u m,o m,21 m,os :TtC.KISIENEIEN{Al :m.a : JtC, LUDRATORIO : P,ft, ! I 11
: m,74 : m,84 m,u m,42 m,22 m,oo m,so rn,n
-·--------::·-:,----::-----;;--;--,..---,---:---,;;--
:ns1ormmu li :fOHDIUllOLO&I
!PSJCOLOGO
: uolumco
P.A. !822,11 m,37 884,9' 917,04 tU,67 tso,n 10!1,U IHJ,,4
: 7611,U
: P.11. l J L 11
: m," : 1m,14 m6,7B !llB,41 1170,U 1201,U 1m,21 12'4,tO
-:--------::-:,----:,--;;--,---.,.---,---;---;;--
UI ! IHMTOL06D
li." !JlllCO
: P.A. ;m,a 900,12 m,u m,14 1on1eo im,46 1011112 uu,7s
: an,u
: P.!. : 1 l L O
: m,50 : 1144,44 1111,10 1211,u 1m,t2 mt,oa 1312 114 tm,o
' ' 1 1 E
; P.•. '} :1ou,12 ms,n ins,n 1131,24 m6,10 1m,s1 1m,o~ 1m126
:m,1a:
: P.J. : I ~.
: tao,50 :tm,o 1m,10 f411,92 101,14 10t,J5 1m151 1m,ao
~~-,...~~: ' . ''
::--,,~~,--~.-.~.~--,-~--,.-~-~~.~~'--
: UllNISTRUDt : P.A. : 1112;u .lm,u 11t7,99 mo,n 12sl,56 1326,34 mo 112 t411i92
11 :mm.soc11t
:sANIURISTA : l
~--~~~-~~-::-,,~-:~-.,---.:-~;:-~-,-~-,.~-.,.H,---~
III !Elf!llIIRO
:vnm11m&
tlAS: ! UR60:
: COllT!~~O
:TEHFONim
! P.A,
: me,o
: u.
:1114,24
: m1,u 121119& 1m,34 ms,n m1,09 ma,o 1m,s2 1m,19
: l
ANEXO II L;iHl.W'O Ud.ll-·'1·)1 '.lOHi~L 11-11 J:;ld•JLü.J.,.',h:J.u
PISD:
' l r.A. 112.H m,n JB5,39 m,01 m .. H 20U6
m,11
P.ft. 1
m,u m.12 m,74 ZJ8,J5 m,9v m,u m,23
• r.A. m.99 zt4,41 m,s3 m,20 m,&B m.10
m,51
P.11.
2l~.S7 m,11 329,fiO m.21 m,u m,06 m.~s m,n
K
m.~o
m,u '
-·-----:----.,-, -...,---,---.,.--E,_--,.---.,..--...--1
: AUI. Uftilt!SiWl~O P.A. 304,H m,29 m,oo m,n 351,45 m,u 374,U 3B6.~9
1It : AYJ. SllU~flJiO 281.61
: 1~1. sm. soc;u ~.1. 1 ' 292,17 3ft,31 m,02 m,12 m.44 m.1i 06,88 m.&o
t E G
!AGENIEUsmf P.A. m,09 m,11 m,•s 310,1a m.s9 m,57 m,21 m,9!
1v :1:u1.&rmm1~ m,12 ! AUl. DE 1116. DENTAL P.R.
-·-----:----.,-,--..,.---;---;--,.---.,..---;-6 --..,,.,--1
:•uuuu P.A. m,53 m,32 ~o m,B9 m,u m,u m,_21 m.os DE m,51
:ESiA1JSllCA t.I. K
m,74 m,u m,&4 ~H.42 m,n '°º'ºº m,ao rn,~9
_._.,__ ___ -------.,....-----..,--;---:---;---;---;;--
n !AUX.UmGRATBRID 118,14
• : AiJl. DE fNFERMASE! P.I. o m,01 m,26 m,» m,76 m,Y9 m,n m,n m,n
-·-----:----.,-,--:;---;;---;--,--,---;-6 --;;--
u. Vil :mISJ.U"1liJSUU: 440,7B
u.
m,41
476,74 o~,08 m,41 m,15 m,o9 5D8,42 586.i7 m,~9
H
m,u m,11 660111 m,H m,1s m,12 m.u
LEI 1.378/95
Data· 28 de Julho de 1.995
SÚMlJLA: Estabelece a Estrutura Admimstrauva da Fundação de Saúde de
Pato Branco e dá ouuas providências.
A Cimara Municipal de Pato Branco decretou, e cu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
TiTIJLO l
DOS ÓRGÃOS AO?..UNTSTRATIVOS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE
Art. 1• • O sistema administrativo da Fundaçlo de SaUdcdc Pato Branco, compck...sc do.s scgu.intes 6r;los:
l - ÓRGÃOS OE ACONSELHAf..iENTO
Conselho Deliberativo
Conselho Municipal de Saúde
II - ÓRGÃO DE ASSESSORAf...fENTO
Assessoria Juridca
III - ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÀO GERAL
Departamento Administrativo Financeiro
Departamento de Saúde
P.ará&rafo Único: Os ór&ios de aconselhamento constantes no Anexo J, ierlo
suas atribuições e responsabilidades cm leis especificas e rcaüncnto interno por eles
elaborados e baixados p<;it decreto do Executivo.
TÍTIJLOII
DOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS E SUAS CHEFIAS
CAPÍTULO!
DA ASSESSORIA JURÍDICA
Art. 2° - _Assessoria Juridicacompcte assessorar o Diretor Presidente e demais
ói;ios da Fundação nos assuntos de natweza jwidica. submetidos à sua apreciaçlo~
Opinar sobre projetos de Leis relacionados a.· saúde. a serem encaminhados ao
Lqislativo Municipal; Elaborar minutas de contratos a serem finnedos, nos quais a
Fundaçlo seja parte interessada, atender consulr.as de ordem jurídica que lhe forem
encaminhados pelo Diretor Presidente ou--pcloS diferentes órglos da FWldaçlo de
Sal'.ade, emitindo par~r a respeito, quando for o caso; Emitir parecer nos processos
de licitação de compras e equipamentos, materiais e ou serviços~ Representar a fun.
daçio em juízo.
Art. 3• ·Ao Assessor Jurídico compete:
1 • ASKssorar o Diretor Presidente nos iw=untos jurídicos da Fundação do Saúde;
·II - Dcfcider judicialmente e cxtrajudicialm.ente. os direitos e interesses da Fundação de Saúde;
III - Elaborar ~cs sobre consultas fomJ,uladas pelo Diretor Presidente ou
pelos demais ÓlgiOS da Fundação. relativa a assuiitos de nltllrez.ajuridíca adminis.
trativa;
IV • Re4igir e examinar projetos de lei, relacionados à saúde, regulamentos,
contratos e outros &to$0
de narurezajwidica.
V • Coligir infonnações sobre legislação federal, estadual e municipal,
cientificando o Diretor Presidente quando se tratar de assuntos de interesse da Fundação.
VI - Prestar a necessária assistência aos atos da Dirctoria Exccuti\'a refcrenlc a
aquisição de materiais, cqwpamcntos ~la Fundaçio, assim como nos contratos cm
geral, cm que parte interessada a Fundação
VII · Opinar sobre con\'êruos e consórcios que a Fundação dé Saúde for pane
interessada.
VIII • Rcprcscntar a Fundação de Saúde 'emjuím.
IX - Exercer outnis atividades com:latas em que lhe forem determinadas pelo
Diretor Presidente da Fundação.
CAPÍJULOU
DO DEPARTAMENTO AbMINISTRA..TIVO FINANCEIRO
Art. 4• - Ao Departamento Administrativo Financeiro compete: C){ecutar uividadcs relativas ao expediente, documentação, comunicação, protocolo, arqui,:o e zc.
ladoria, ao recrutamento, seleção,.treinarnento, regime juridico., controles funcionais
e distribuição e controle de todo o matcriL utilizado na Fundaçlo: Proteção e conscr·
vayio dos bens móveis, de manutenção do equipamento de wo da administração
geral, bem como sua guarda e; conservação de recebimento, distribuição, controle do
andamento e arquivamento definitivo dos papéis da Fwtdaçãio; De consttvação interna e externa do prédio da Fundação. móveis e intalaç&s; Exercer a Política econômica e financeira da Fwtdação, do pagamento, guarda e mo\'irnentação dos dinheiros e
outros valores da Fundação; Da elaboração e C){CCUção conjuntamente com o Depar.
tamcnto de Finançu da erefeinua Municipal, dos orçamentos da Fundação; E do
controle e escrituração contábil da Fwidaçlo de Saúde.
Art. Sº - O Departamento Administrativo Financeiro compõe-se das seguintes
divis3es. imediatamente subordinados ao respectivo titular:
l - Divisão de Reanos Humanos:
II - Divisão de Materiais;
III • Divisão de Expediente e Serviços Gerais;
IV - Divisão de Finanças e Contabilidade~
SEÇÃO!º
00 DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
An. 6° -Ao Diretor do Departamento Administrativo Financeiro compete:
I - Detcnninar a fonnali?.aÇão dos atos oficiais que devam ser ass~ pelo
Diretor Presidente. promovendo. a sua numeração e publicaçlo, assim como de avisos, comwticações e quaisquer outras matcrias de interesse da administração;
II - Preparar os expedientes a serem assinados ou despachados pelo Diretor
Presidente:
Ili· Supervisionaras ati'vidades de infonnaçõcs solicitados sobre o andamento e
kspacho dos processos;
IV • Promover a elaboração de infonnações que devam ser prestados a Câmara
:!os Vereadores;
V • Propor ao Dirc1or Pn:sidenlc a contaçio numérica dos servidores nos difc·
'entes 6.pos da Fundação, ouvidas as chcfia.s respectivas;
VI . Promover a lavratura dos atos referentes ao pessoal e ainda, dos tcnnos de
"""'' VII · Propor a nomeação, promoção, exoncraçlo, acesso, reintegração ou
eadmissão dos servidores, cm confonnidadc com as diretrizes de pessoal, definidas
:miei;
VIII • Conceder nos termos da legislação em vigor, licença aos servidores da
.'widação, ouvidas, quando for o caso, &gãos. onde os mesmo estejam alocados;
IX - Conceder férias ao pessoal, conforme escala programada pelas demais cheias e aprovadas pelo Diretor Presidente;
X· Abrir, quando autorizado pelo Prefeito, e formalizado pelo Ductor Presidcn-
:, concursos públicos para provimento de cam;os, expedindo as necessárias insbU·
ÕCSCSl>Cciais
XI· Promover a realização de licitações para a aquisição de mar:eriais, contratação
e obras e serviços,
XII • Submeter ao exame do diretor presidente, para aprovação dos resultados
as licitaç3cs; ·
PUBLICAÇÕES LEGAIS
XIII ·Determinar as providências para a apUração do5 dm.ios e faltas de materiais
eventualmente verüicadas:
XIV • Elaborar o calendário e os esquemas de paaamcnto.s;
XV • Movimentar, juntamente com o Diretor Presidente, as contas banc4rias da
Fundação;
XVI • Tomar conhecimento. diariamente, do movimento econômico e financeiro,
verificando as disponibilidades;
XVII • Promover a elaboraçio da proposta orçamentária anual, de acordo com as
diretriza estabelecidu pelos 6f11os de aconselhamento conjwitaznente QOll\ a uscuoria
de planejamemo e controle do Departamento de Saúde e Deputunento de Finanças da
Prefeitura Municipal;
XVIII - Executar outru atribuiç&;s COtTClatas que lhe forem detcrmin&das pelo
Diretor Presidente.
SEÇÀO!l
DO CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS Hl.JtviANOS
Art. '° -Ao Chefe da Divisão de Recursos Humanos compete:
1 - Promover o rccrutamcnto e a seleção dos Servidores da Fundação e propor ~
aramas de seu treinamento;
II - La\'!V os atoa refereutcs a pessoal e, ainda. dos tennos de posse;
Ili - Promover a elaboração das folhas de pagamento e as relações de descontos
obriptÕrios e aucoriz.ados;
JV • Apl.icar, fazer aplicar, orientar e fiscalizar a C){ei:Uçio das leis, reauJamentos e
demais atos referentes ao pessoal da Fundaçlo e estabelecer normas destinadas a uniformizar aplicaçio da legislaçlo de pessoal.
V • Promover o levantamento dos dados necessários a apuração do merecimento
dos SCfvidorcs para efeito da promoção e acesso;
VI - Promover o controle de freqoancia de pessoal da Fimdaçlo para efeito de papmento .e tempo de serviço.
VII • Colaborar com o Diretor' Administrativo Financeiro na articulaçio com os
demais ór&los da F\mdaçlo, orientando e verificando a execução das disposições legais
referentes a pessoal;
Vlll • Elaborar a escala de férias do pessoal da Fundaçio, depois de ouvidas as
demais chefias sobre a conveniência dàs épocas aprazadas. para aprovaçlo do Diretor
PrcWiente;.
IX - Promover a ruganiZ&ção e manutenção atualizada do pessoal, contendo entre
QUtros, OS seguintes registros:
a) Cadastro Funcional do S.crvidor;
b) Controle e Lotaçlo ~ e nwnérica dos sezvidorcs;
c) Servidores ocupantes b cargos de chefia e assessoramento;
X- Executar outras ati\'idades COITClatas que lhefomndetenninadas pelo Diretor
Administrativo Financeiro
Art. 8º ·A Divisão de Rcewsos Hwnanos compõe.se das seguintes unidades.de
SCMÇO:
a) Serviços de Rotina de Pessoal;
b) Serviços de Recrutamcn10 e Desenvolvimento de Pessoal.
SEÇÃ03º
DO CHEFE DA DIVISÃO DE 1.-fATERlAIS
Art. 9° ·Ao chefe da Divisão de Materiais compete:
I ·Propor a realização de Jiciiações para aquisiç!o de maicriais e seniços;
Il · Submeter ao exame do Diretor Administrativo Financeiro os resultados das
licitações realizadas;
\ III - Promover a organiz.ação e manutenção atualiZAda do cadastro de fomeccdore'
da Fundação Mw:Ucipal de Saúde; 1
IV - Promover a Manuteoção e oipnização atualiz.ada do Cadastro de Preços~~·
rcntesV~=:s~el=~rr:=:::dedc ~s utilizados na
F!lfldaçãodc Saúde;
VI - Orientar os ÕJgâO$ da Fundação quanto a maneira de formular requisiç3cs de
materiais;
VII - Pro\·idenciar a manutenção do estoque e guardar cm perfeita ordem '4c. armazenamento, conservação, classificação e registro de material de consumo;
VIII - Promover a ~fanutcnção atualizada da Escrituração referente ao movimento
de entrada e saída de materiais do estoque existente;
IX • Fiscalizar a entrega de materiais, aceitá-los ou nio, se não tiverem de acordo
com o pedido, e promover exames tecnológicos, se for o caso;
X· Receber as notas de emreaas e as tàluras dos fornecedores, providenciando <>seu
encaminhamento a divisão de finanças e contabilidade com as declarações de re<:cbimcn-
. to e aceitação de material.
XI ·Promover o fornecimento aos diversos setores da Fundação dos materias rcgulànnente requisitados;
XII - Promover o controle do consumo de material. por espécie e por setor, para
efeito de previsão e \.Omrole de gastos;
XIII- Estabelecer os estoques máximos e mínimos dos materiais utiliz.ados na Fundação de SaUde:
XIV - Promcivcr o 1ombamento de todos os bens patrimoniais da F.undação Mwtlcipal de Saúde, mantendo devidamente~
XV -Proceder a caracterização e idcruiflcaçãodos bens patrimoniais da Fundação;
XVI - Coordenar-se com a Divisão de Finanças e Cqinabilidadc para efeito do Registro Patrimonial do material permanente;
XVII· Promover o recolhimento do material Inservível ou cm desuso e providenciar depois de autorizada a efetivação da medida convcnivcntc cm cada caso, a sua
redistribuição, recuperação ou venda, comunicando a divisão de finanças e contabilidade,
para efeito âe baixa;
X\-111 - Comunicar prontamente o Direto." Admini$tra1ivo Financéico os desvios e
faltu de materiais eventualmcntc verificados; XIX - Executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo Diretor do Departamento Administmivo Financeiro·,
Art. 10 ·A divisão de materiais comp3c-se das seguintes unidades de serviços:
a) Serviços de Almoxarifado;
b) Serviços de Patrimônio;
SEÇÀ04ºDO CHEfE DA DIVISÃO DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS GERAIS
Art. 11 - Ao chefe da Divisão de Expediente e Serviços Gerais compete:
I ·Promover a OJB&nização e manutenção atualiza.dado arquivo e respectivo fichário
das leis, decretos. projetos de leis e outras de interesse da administração;
II - Promover registro de nome, endereço e telefone das autorizações do respectivo
tratamento e o das rcpan.iç3cs federais, cswuais. aharquias e outras de interesse da Fwidação Mwllcipal de Saüde;
III • Promover o recebimento, numeração e o controle da movimentação de papeis dos ótgãos da Fundação de Saúde;
IV . Promover os scr\.'iços de Protocolo e arquivo;
V - Promo\·er o recebimento da correspondência dirigida à Fwidação e providenciar
a sua distribuição;
VI • Rccd>cr, dassificar, guardar e conservar proCcssos, papéis e outcosdocwnentos
que interessam à administração;
VII· Promo\.'cr o colecionamcnto é o arqui\'amento de jornais e publicações oficiais
21
de panicular inlcTCSsc da Fwidação;
VIIJ • Providenciar a in~ após autorizada pelo Diretor Administrativo
Financcifo, dos papéis administrativos, livros e Ol.JtlOS documentos, de acordo com
as nonnas estabelecidas;
IX - Providenciar a limpeza e a conscrvaçlo das áreas intema.s e extcn::ias dos
imóveis da Fundação bem como dos móveis e equipamentos, pn)movendo a guarda
do material utili:zado;
X - Promoveraviailineia diurna e noturna dos imóveis da FWldação de Saúde;
XI - Mandar verificar periodicamente as instalaç&s elétricas, hidràulicas dos
imóveis. pcovidcnciamdo os reparos necessários ao seu perfeito funcionamento;
XII· Providenciar o hasleamento das bandeiras nacionais do estado e do município do préd~o da Fundação, do Estado e do Município do pcécÜo da Fundação de
Saúde, quando for o caso.
XIII • Supervisionar o serviço da Copa.
XIV - Coordenar e çonQ"OJar a utilização dos veículos da Fundaçlo Municipal
dcSoilde.
XV - Manter os veículos da Fundaçlo cm perfeito eltldo de tuncionamento,
realizando manutenção quando necescário.
XVI ·Providenciar a de:JUúccção dos veículos na periodicidade estabelecida.
XVII • Executar outras atividades correlatas de acordo com as detenninaç6es
do Diretor Administntivo Financeiro. ·
Art. 12 - A divido de expediente e serviços aerais comp&...e: das seaWntcs unidades administrativas.
a) ·serviços de expediente;
b) Seiviços de manutençio e limpeza;
c) Serviços de Transporte.
SEÇÃOS•
DO CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE
Art. 13 ·Ao chefe dadivislo de fmanças e contabilidade compete:
I - Escriturar sintética e analiticamente os l1n94mentos relativos as operações
contábeis, visando demonstnc a n:<:cita e despesa;
II - Orpnizac mcnsalmcnle, os balancetes do c:xen::ício financeiro do ativo e
passivoot:Çamenlário;
III - Assinar, jwnamente com o D~_ Presiden1e ~ b.!ancctcs, balanços,.
~ de aplicações, prestações de contas e outros docwnentos de apuraçio
contábil.
IV - Promover o empenho prévio das despesas da FWldação Municipal de Saúde;
V - Acompanhar a ex.ccuçlo orçamentária da Fundação em todas as suas f~
VI - Infonnadmcdiawnente aos 6ipos interessados sobre a insuficiencia de
dotaç3es orçamentárias e créditos;
VII - Promover o exame e conferência dos processos de pagamento, tomando
providências cabíveis quando se verificarem irregularidades ou falhas;
VIII • Manter o COQtrolc dos depósitos e relícadas bancárias, conferindo no
mínimo uma vez por mês, os extrato!. de contas correntes, conciliando-M!, e propondo as providências que se fizerem necessárias para o eventual acerto;
lX - Promover o registro contábil dos bens patrimoniais da Fundação, tanto
móveis quanto imóveis. propondo ao Diretor do Admini.strativp Financeiro as providências que se fizerem necessárias com o serviço da divisão de finanças e conlabilidade, acompanhando rigorosamente as variações havidas~
X· Promover a liquidação da despesa e colÚerência de todos os elementos dos
procc--..sos rcspecti\'os;
XI - Exercer a supervisão corrente de todos os serviços de nat\u'eza conlábil,
cm qualquer setor da administração;
XII - Efetivar o pagamento da despesa de acordo com·as disponibilidades de
numerário, esquemas elaborados e insb;uçôes recebidas do Diretor Administrativo
Financeiro;
XI.II - Guardar e conservar os valores da Fundação ou a mesma mencionando
por terceiros,. devol\'cndo-os quando devidamente autorizados;
XI\'· RC&istrar talões dos cheques dos bancos;
XV - lncubir-sc de conlnltos com estabelecimentos bancários e assuntos de sua
competência.
XVI· Preparar os cheques para pagamentos autorizados;
XVII· Manter rigorosamente cm dia o controle dos saldos das contas mantidas
cm estabelecimentos de créditos e movimentadas pela Fundação de Saúde;
XVIII· Executar outras atividades cotTelata.s dctennínadas pelo Diretor Admin.istraiivo Financciro;
Art. 14 · A divisão de finanç';LS e contabilidade compõe-se das seguintes unidades de serviço;
a) Serviços Financeiros;
b) Serviços de Contabilidade;
CAPÍTIJLOUI
DO DEPARTAMEWfO DE SAÚDE
Art. 15° • O Departamento de Saúde é o óigão encarregado de promover a
assistênciamêd.ica odontológica a j,opulação do município, de panicipar do controle,
de fiscalização, produção, transportes, guarda e utilização de substâncias
psicoterápicas, tóxicas e radioativas., prestar serviços de fiscalização sanitària, pro·
mover saneamento básico conjuntamente com o Departamento de Obras, Viação e
Serviços Urbanos da Prcfeitw-a Municipal, Organizar distritos sanitários com locação de serviços técnicos e práticos de saúde adequadas a realidade epidemiológica
local, cm consonância com a :ci orgânica do Município e Plano de Saúde; Promover
a Assistência global a criança. mulher e adulto, educação para a saúde; Ações integradas de vigilância epidemiológica e saneamento básico; Serviços de apoio, diagnóstico e terapia; Atendimento médico permanente no ambulatório geral e unidade:
,.;,.._
Art. 16 • O depanamcnto de sa(lde compõe-se das seguintes divisões:
1 - Assessoria de Planejamento de Controle~
II • Divisão de vigilância a Saúde;
III - Divisão de apoio diagnóstico e Tcrapia;
IV· Divisão Tétnica de Assistência
SEÇÃOIº
DO OlRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Art. 17" · Compete ao Diretor de Departamento de Saúde:
1 -Assessorar o diretor presidente cm qualquer assunto relacionado à saúde da
população do município;
II ·Planejar ações de saúde das divisões os quais estão eles subordinados;
III • Promover interrelacionamcnto entre as divisões sob sua subordinação-,
IV - Fazer uma avaliação dos dados fornecidos pela assessoria de planejamento
e controle, dctcnninando quando necessário novas diretrizes de funcionamento e
atendimento prestados;
V ~ Priorizar os objetivos a serem alcançados baseado cm dados
epidemiológicos;
VI • Identificar e especificar critérios a serem usados na avaliação da conwuência
dos objetivos, desempenho e resultado da equipe~
VII· Testar alternativas selecionadas que condizem com os objetivos do departamento dando assim oportunidade a quem tem novas idéias; ·
22
VIII • Manter intercâmbio com o Oepto Administntivo Financeiro a fim de
promover controle dos reCW'SOS humanos, financeiros e materiais-,
L"< -Elaborar projetos e programas qJC visem mclhoriu da saúde da população,
em seus aspectos preventivos e cutttivos. participando do orçamento-programa;
X -Controlar e supervisionar o atendimento prestado a população pelas divisões
do departamento;
XI - Promover a assistência médica. odontolóaica. enfermagem e outros serviços de apoio diagn6sticos e terapêutico a popUlaçlo do município;
XII - Elaborar em conjunto com as respectivas chefias ligadu ao departamento,
escala de férias dos servidores sob suu responsabilidade, passando os dados a divisão
de recursos hwnanos;
XIII ·Executar OutrM atividades correlatas de acordo com as determinações do
Diretor Presidente da Fundação;
SEÇÃ02"
DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
Art. 18"-Ao Assessor de Planejamento e Controle compete:
I - As.sscssotar o Diretor do Departamento de Saúde e as demais divisões da
F~ prestando informações quanto a programação e controle dos serviços do
sistema de saúde;
II - Elaborar relatórios infonnativos dos serviços executado$ e não executados:
II - Assessorar e coordenar o sistema de idcntiticaçlo do cliente, sendo o mais
rápido e completo possível;
IV - Programar, avaliar e controlar os serviços de saúde, seja ele preventivo ou
cwativo, que será prestado à população, infonnando custo-beneficio;
V - Pan.icipar na elaboração das diretrizes e fonna de atuação. levando em consideraç:io os cesultldos obtidos pelas ativida<ks realizadas;
VI - Proc:cder conferência dos procedimentos realiz.adc:4 pelos diversos setores
da Fundação. prom>vendo o fedwnento da fatura mensal da Fundaçlo de Saúde;
Vil -Datilografaras autorizaç&s de Internamentos Hospitalares (AI.Hs)devidamente auditadas e autorizadas;
VIlJ - Participar na elaborayio de atividades relacionadas a educaçlo e saúde;
IX - Executar outras atividades coi;relatas de acordo com as detenninações do
Diretor do Depart.amento de Saúde;
SEÇÃ03"
DO CHEFE DA DIVISÃO DE VIG!LÃNC!A
An. 19 -Ao chefe da Dívisão de Vigilância em Saüdc compete:
1 - Colaborar no planejamento e elaboração de projetos do Ocpartamento de
Saúde; .
II - Coletar e proces'..sar dados do estado saúdMoença da populaçlo-alvo;
III - Desenvolver ações de controle de doenças;
IV - Direcionar atividades para a melhoria na qualidade de vida da população;
V - Fornecer dados e atuar nos casos de mobiliDÇ!o para uma açio coletiva cm
determinadas situações;
VI - Sccvir de apoio para desenvolver os serviços de vigilância de fo~ produtiva e eficaz
vn -Providenciar a inspeção de áras de sanearn~to básico e crne:tgências;
PUBLICAÇÕES LEGAIS
VIII· Promover a fiscalização do meio ambiente e assistência técnica de reservatórios e fontes naturais de águas~
IX-~ ati\idades de SC(\iços dos ser.iças de vigilância sanitária prevendo
fi:scalizaçõcS. controle de animais, cadastramento e liberação de habite-se;
X-Desenvolver e manter programa que possibilite o controle e cobrança de taxas e
multas. de estacionamentos irregulares;
;.o . Executar programas de diss.scminação das uúormayões de interesse a saúde da
populoçio; .
XII -Fiscalizar o comprimento das responsabilidades técnicas;
XIII - Controllll' o destino do lixo domiciliar, comercial, industrial e hospitalar.
XIV -FiscaliZM~canOlcial, >aUde dotral>alhad<r, apliooção de -'6xico;
XV - Viabilizar a coleta de dados epidemiológicos para posterior análise e infonna- çlo do Diretor do Departamento de Saúde;
XVI - Implementação dos serviços de vigilância cpidcmiolóaica possibilitando o
registro de informaçôcs e postcriordivJlgat;lo'.
XVII - Desenvolver programas de capacitação de recwsos humanos necessários;
xvm - Executar outras ati\idades correlatu de acordo comdeterminaçaes do Di- retor do Ocpan.amcnto de Saúde;
''"
Art. 20 -A divisão de vigilânciaa saüde compõe-se das scauintcs unidades de servia)\igilânciasanitaria;
b)>igilância cpidemiológi~
c) proteção ao meio ambiente;
d) SoUde do uabolhodor,
SEÇÃO IV
DO CHEFE' DA DIVISÃO DE APOIÓ DIAGNÓSTICO E TERAPIA
An. 21 • Ao chefe da divisão de apoio diasnóstico e terapia compete:
I - fornecer dados para diaanóstico, quando devidamente solicitado;
U - Desenvolver propama educativo quanto a utilizaTf.o dos serviços~ apoio cliaanóstico e terapia;
Ili -Atuar na área preventiva e dar suporte para terapia adequada seja fannacolc)aica.
bioquímica, fonoaudiologia. radiológica e ou psicossocial;
IV -Criar novos proccuos de atuação nas diferentes camadas da po'pUlação seja por
faixa etária, sexo ou condição social, assegurando atendimento eficaz e de fácil acesso a
toda a população;
V - Elaborar, ouvindo a divislo té=nica de assistência, relação de medicamentos
básicos a serem forneàdos pela Fundação de Saúde aos }5aeientcs necessitados;
VI -Encaininharmcnsalmentc, a divisão de materiais, quantidade de medicamcn10$. necessários para suprir o estoque: mínimo da farmácia;
\ VII - Elaborat e dar possibílidade técnica aos :f\Jnciqnários da ínstiruição, possibilitando acesso às aç&s desta divisão, promovendo integração no relacionamento
interpesssoa1; 1 •
Vlll - Desenvolver programas de capacitação juntb às Unidades de serviços dF fonoaudi.ologia e psicologia;
IX - Desenvolver programas de capacitação de recursos humanos necessários;
X - Executar Olll!aS atividades correlatas de acordo com dctcnninaç&s do Diretor
do Departamento de Saúde;
An. 22 - A divisão de apoio diagnóstico e terapias compõe-se das squintes unidades de SCJViço:
a)Serviçodeanáliscsclínica.s;
b) Smiços de R.X.
c) Ser.iços de fonoaudiologia;
d) Serviços de P3icologia;
e) Sen·1ços de Fannácia.
SEÇÃ05"
DO CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISffiNCIA TÉCNICA
Art. 23 - Compete ao chefe da divisão de Assist!ncia Técnica:
I - Desenvolver programas preventivos nas diversas áreas de atuação da divisão;
II - Coordenar a atividade ambulatorial dos serviços médicos, de ctúermagem,
nas diversas especialidades;
UI - Coordenar scrviços de wg&cia e emergências;
IV - Manter e desenvolver programas de cnfcrmaaem com objetivo de prcvençlo de doenças;
V - Desenvolver a aprimorar atendimento odontolóaico nas diversas unidades
de atendimento;
VI - Programar junto u diversas unidades de serviços da divislo palesttas,
educativas de saúde, atingindo diversos níveis sociais. i~e. sexo e cateeoria profissional;
VII - Participar na avaliaçlo dos serviços realizados, bem como no planejamento de futuras atividades·,
VIII - Coordenar atividades realizadas nos mini postos ligados à Fundação de
Saúde· 1X -Atuar no direcionamento das ações de saúde, baseando no perfil
epidemiológico da população, priOOzando as de maiO!' wgência;
X - Dcsenv~lver programas de desenvolvimento de tcCW'SOS humanos. aperfeiçoando tecnicamente os servidores sob sua subordinação;
XI - EKCcutar outlu atividades comlaw de acordo com detenninaçõcs do diretordo departamento de saúde~
Art. 24 • A divisão de assistência técnica compõe-se das scauintcs unidades de
serviço~
a) Sewi90s de assistência médica:
b) Serviços de enfermagem;
c) Servi90 de desenvolvimento de programas preventivos;
d) SC!Viços de odontoloaia.
TÍ'rtJI.OIV
DOS DEMAIS SERVIDORES
Art. 25 • Aos servidor~ cujas atribuições nil'J foram especificadas nesta lei,
cumpre observar as prescrições lepis e regulamentares, executar com z.elo e presteta
as tarefas que lhe são cometi~ cwnprir ordens,. determinações e i.nswçôcs superiores e fonnular sugestões visando o apctfeiçoamento do trabalho.
TITULO V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 1:6 - Os óigãos da Fundação de Sawle de ·pato Branco dcyem tbncionar
perfeitamente articul~ entre si em reaime de mútua colaboração;
Parágrafo ÚniCÕ: A subordinação hierárquica define-se no eminciado das competências e na posiçlo de cada 6JBio administntivo no Orpnopma Geral da Fundação, consiantc do 'anexo 1, parte intc;rantc desta lei; ·
Art. ·27 - Esta lei entrará cm vip na data da sua publicação, ficando~
as disposi9iks cm contririo.
Gabinete do frcfeito Municipal de Palo Branco, aos vinte e oito dias do mês de
julho de 1.995. 1- \ '
1 Dr. DeMno Longhi
PREFEITO MUNICIPAL
ORGANOGRAMA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚ,DE
DE PATO BRANCO
-
CONSELHO MUNICIPAL
DIRETOR PRESIDENTE CONSELHO
DE SAÚDE ~
DELIBfRATIVO
; '
;
ASSESSORIA JURÍDICA \ 1
1
\
1 /
i
DEPARTAMENTO DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO i DE SAÚDE
[',.
ASSESSORIA DE
- PLANEJAMENTO E CONTROLE
1
1 1 1 1 1 1
DIV.DE DIV.DE DIV. TÉC. DE DIV. DE APOIO
DIV.DE DIVISÃO
EXPEDIENTE E RECURSOS DIV. DE MAT. CONTABILIDADE ASSISTÊNCIA DIAG.E DEVIG.
iERVIÇOS GERAIS HUMANOS TERAPIA
Câmara 1flunicípal de Pato Branco
Estado do Paraná
e. Mun. de P. Bct.
:·~::_::_~ VISTO
DECRETO LEGISLATIVO Ng 03/9!:
SÚMULA: Aceita a manutenção do veto parcial ao
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 01/95.
Art. 1 2 - Fica mantido o veto parcial ao Substitutivo
ao Projeto de Lei nº 01/95, especificamente quanto as disposições contidas no inciso II, parágrafo único do artigo 19 e no
artigo 27.
Art. 2 2 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Pato Branco, 11 de agosto de 1995.
~;:;p~
Cilmar Francisco Pastorello
Presidente.
Rua Ararigbóio, 491 Telefax (0462) 24.2243 85.505-030 Pato Bronco Porond
Câmara 11tunicipal de Tato Branco
Estodo do Paraná
EXMO. SR.
e. Mun. de P. Bco.
~?
~~-VIS O
CILMAR FRANCISCO PASTORELLO
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO.
A Comissão de Justiça e Redação, no uso de
suas atribuj.çÕes legais e com fulcro no artigo 56 do Regimento Interno
desta Casa de Leis, apresenta para a apreciação do douto Plenário, o
seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
súmula:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N9 03/95
Aceita a manutenção do veto parcial ao Substitutivo ao Projeto de Lei n9 01/95.
Art. 19 - Fica mantido o veto parcial ao Substitutivo ao
Projeto de Lei n9 01/95, especificamente quanto as disposições contidas
no inciso II, parágrafo Único do artigo 19 e no artigo 27.
Art. 29 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
N. Termos;
P. Deferimento.
Rua Ararigbóia, 491 Telefax (0462) 24.2243 85.505-030 Pato Branco Parond
Câmara fJflunicipal de tpato Branco _,::._;_..;...;;...--:-1
e. Mun. de P. Bco.
Eetado do Paraná
:::~~
COMISSÃO DE 'JUSTTCA E REDACÃO
PARECER AO VETO PARCTAL AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N9 01/95
Verificando as razoes do veto prefeitural ao
Substitutivo ao Projeto de Lei n9 81/94 que institui o Plano de Carreira,
Cargos e Salários dos Servidores da Fundação de Saúde de Pato Branco,
especialmente quantia as normas contidas no inciso II, parágrafo único
do artigo 19 e no artigo 27 da proposição em téla, esta Comissão,
utiliza-se da mesma fundamentação dada a matéria anteriormente analisada,
que trata de assunto idêntico ao veto em questão, o que faz exarando
parecer favorável a manutenção do veto aos dispositivos acima indicados,
acompanhado de Projeto de Decreto Legislativo, conforme dispõe o artigo
56 do Regimento Interno desta Casa de Leis.
~ o nosso parecer, sub censura.
Rua Ararigbóia, 491 Telefax (0462) 24-2243 85.505-030 Pato Branco Parand
Câmara f}f/,unicípal de 'Pato Branco
e. Nhm. d~ d- Bc1'.
-. 1 . Fls. N.--------------··----
------------·----_-:---:/.-.::., ·~ ___ _ VISTO
Estado do Paraná
ASSESSORIA JURÍDICA
P A R E C E R
Através do Ofício n9 225/95/GP, datado de
31 de julho de 1.995, o Executivo Municipal comunica as ra.zões do
veto parcial as disposições contidas no inciso II, parágrafo único
do artigo 19 e no artigo 27 do Substitutivo ao Projeto de Lei n9
01/95, por infração à norma constitucional.
Por tratar-se de matéria idêntica, a qual já
nos reportamos a respeito (veto parcial ao Substitutivo ao Projeto de
Lei n9 81/94), é que exaramos parecer favorável a manutenção do veto
prefeitural, utilizando-se da mesma fundamentação do parecer anteriormente exarado.
~o parecer, SMJ.
Pato Branco, 08 de agosto de 1.995.
Assessor Jurídico
Rua Ararigbóia, 491 T elefax (0462) 24-2243 85.505-030 Pato Branco Paro nó
...
Prefeitura 1flunícípal de tpafo
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
Bra
e. Mun. do P. Bea.
º
;:::: FJs. N.g __ z . ---------·-------~?!:! v1 ·ro
..........,..., .. ~----.. Oficio nº 225/95/GP. Pato Branco, 31 de julho de 1995.
Excelentíssimo Senhor
VEREADOR CII.MAR FR.AN:!ISCO PASTOREILO
Dign1ssimo Presidente da Câmara Municipal
NESTA
Senhor Presidente.
Valemo-nos do presente para comunicar a Vossa Excelência
e demais membros desta Casa que vetamos parcialmente, por inconsti tucionalidade, os dispositivos contidos no inciso II do art. 19 e parágrafo Único e art. 27 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 01/95, que
trata do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores da Fundação
de Saúde de Pato Branco.
Por medida de economia, nos reportamos aos termos do Oficio
nº 217/95, de 24 de julho de 1995, os quais, por idênticos, se constituem
na justificativa do veto em questão, já que os dispositivos do Projeto
de Lei nº 81/94, ali referido, são os mesmos que o ora tratado, já que
as situações são as mesmas1 apenas objeto de diversos Projetos de Leis .
Contando com do veto parcial, antecipamos
agradecimentos e colhemos
e epreço.
apresentar protestos de estima
i
Prefeitura ?1lunícipaL de Tato
ESTADO DO PARANÀ
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 01/95
\ C. Mun. de\
[' Nº i:L.
~-
Branco _ .....
Excelentíssimo Senhor Presidente e demais membros da Câmara Municipal de
Pato Branco-PR.
Valemo-nos desta Mensagem para encaminhar à esta Colenda
Casa Legislativa os inclusos Projetos de Leis que estabelece a estrutura
administrativa da Fundação de Saúde de Pato Branco e que ena cargos e
institui o Plano de Cargos e Salários da mesma Fundação.
A estrutura administrativa da Fundação de Saúde se orienta nos
princípios organizacionais de prestação de serviços na área de saúde, a nível
administrativo e operacional, com um mínimo dos recursos humanos
imprescindíveis. Os cargos a serem criados apenas dizem respeito às funções
exigidas pela Vigilância Sanitária e às Chefias de Divisões dos serviços
atinentes às fmalidades da Fundação, em número de 11 (onze), que, saliente-se
não serão totalmente providos no futuro próximo, criando-se-os com o objetivo
de adequar a estrutura administrativa da Fundação ao Plano de Cargos e
Salários. Ao mesmo tempo, vários outros são extintos, a exemplo dos de
Agente de Saúde, Secretário Geral, etc.
O Plano de Cargos e Salários visa o cumprimento da disposição
constitucional contida no artigo 38 da Constituição Federal. Além disso, visa
dar condições à estrutura organizacional da Fundação para que ela
efetivamente desempenhe o seu papel de vigiar pela Saúde Pública Municipal.
Prefeitura 1ftunicípal de tpato
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
Esse Plano segue os mesmos princípios encartados no Plano de
Cargos e Salários da Administração Direta, apenas adequando-se-o à realidade
e às circunstâncias em que as funções dos servidores da Fundação de Saúde
são executadas. . Contando com a aprovação dos Projetos de Leis encaminhados,
antecipamos agradecimentos e colhemos o ensejo para renovar protestos de
consideração e apreço.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, em 02 de março
de 1.995.
SUBSTITUTIVO
AC> PROJETO DE LEI N 9 01/95
S'ÓMULA: Institui o Plano
cargos e Salários
da Fundação de
Branco.
CAPiTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
de Carreira,
dos Servidores
Sallde de Pato
Art. 1 2 Fica instituído no Serviço Pllblico
Municipal de Pato Branco, o Plano de Classificação de Cargos e
Salários, com a finalidade de proporcionar valorização e
dignificação das funções dos servidores Pllblicos da Fundação de
Sallde de Pato Branco.
Art. 22 - o Plano de Classificação de Cargos e
Salários aplica-se a todos os servidores municipais regidos
pela Lei n 2 1245/93 que institui o Regime Jurídico dos
Servidores Pllblicos Municipais.
Art. 32 - Faz parte do Plano, Grupos ocupacionais,
anexos I, II e III; Quadro de carreiras, Anexo IV.
Art. 42 - As funções ou cargos pllblicos do município
são os criados, mantidos ou transformados por Lei especifica, à
qual encontra-se constituída dos seguintes Grupos Ocupacionais:
I técnico/superior: abrange as funções cujas
tarefas requerem grau elevado de atividade mental, bem como, de
conhecimentos teóricos e práticos, a nível de segundo e de
terceiro graus;
II intermediário: abrange as funções cujas atividades estejam ligadas a preparação, sistematização,
transferência e preservação de papéis, documentos e outras
tarefas relacionadas ao âmbito da assistência à sallde e da
Administração, com formação a nível de primeiro e de segundo
graus;
III - elementar: compreende as funções cujas tarefas
requerem conhecimentos práticos de trabalho, limitados a uma
rotina predominantemente de esforço físico, em conformidade com
as especificações da Descrição de cargos dos anexos III, IV e
V da Lei que Cria Cargos na Fundação de Sallde de Pato
Branco.
Art. 5º - o candidato habilitado
admitido na forma da Lei, passa a integrar
ocupacional, mediante o enquadramento na
nível salarial.
em Concurso Público,
o respectivo grupo
função ou cargo e
Art. 6 2 - A carreira e o desenvolvimento profissional
no exercicio dos cargos do serviço público municipal é
disciplinada pelo disposto nesta Lei.
Art. 7º - Os cargos e suas respectivas atribuições
são as constantes dos Anexos III, IV e V, da Lei que Cria
Cargos na Fundação de Saúde de Pato Branco, no qual se definem
as funções inerentes a cada um dos mesmos e seu agrupamento em
classes.
Parágrafo único - Cargo público da Fundação de Saúde,
terá suas responsabilidades definidas em Regimento Interno.
Art. 8º - A criação de novos cargos será precedida da
descrição formal do mesmo, requisitos que o ocupante deve
possuir, forma de provimento e promoção, grupo ocupacional a
que pertence e fixação dos seus vencimentos.
Art. 9º A movimentação de pessoal, que se
caracteriza por admissão, transferência, deslocamento e
exoneração deve ser precedida de proposta formal do Chefe de
Divisão interessado ao Diretor do Departamento de
Administração, que opinará a respeito e a encaminhará ao
Diretor Presidente da Fundação de Saúde, para decisão.
Art. 10 - A admissão na Fundação de Saúde de Pato
Branco só ocorrerá mediante prévia aprovação em concurso
público, obedecidas as condições previstas em lei.
CAPÍTULO II
DO ENQUADRAMENTO E REENQUADRAMENTO
Art. 11 - O
Servidores da Fundação
mediante Portaria, de
artigos 11, "usque" 14
enquadramento e/ou reenquadramento dos
de Saúde de Pato Branco será efetuado
acordo com as disposições contidas nos
da Lei Municipal nº 1369/95.
Art. 12 - Para implantação do Plano de Carreira,
Cargos e Salários previstos nesta Lei, os atuais servidores
públicos municipais da Fundação de Saúde de Pato Branco,
aprovados em concurso e regidos por estatuto, serão submetidos
C. Mun. de P. Dco.
Fls. N.2 'º __ :;.;--a~:~~-
VISTO
a reenquadramento funcional, ajustando-se-os dentro da
estrutura dos cargos da Fundação de Saúde e respectivos niveis
de vencimentos, previstos nas Tabelas de Vencimentos dos anexos
I, II e III desta Lei, com base nas funções que os mesmos
venham exercendo.
Parágrafo 1 2 • Além dos critérios previstos no
"caput" deste artigo, o reenquadramento levará em conta o tempo
de serviço, o nivel salarial e o desempenho verificado em
avaliação especifica.
Parágrafo 2 2 • Para efeito de reenquadramento, os
atuais niveis representados por "números" de 1 a 15 (um a quinze), corresponderão a respectiva letra de "a" à 11 0 11 •
Parágrafo 3 2 • Os atuais servidores da Fundação de
Saúde, aprovados em concurso, que exerciam cargos em qualquer
departamento ou outro órgão ligados a Prefeitura Municipal,
poderão ter seu tempo de serviço considerado no momento de enquadramento na tabela de vencimentos.
Parágrafo 4 2 • Será designado pelo Diretor Presidente
da Fundação de Saúde, uma comissão especial para efetivar o enquadramento de pessoal, de acordo com os critérios estabelecidos nesta Lei.
CAPÍTULO III
DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Art. 13 - o servidor nomeado para ocupar cargo público na Fundação de Saúde de Pato Branco fica sujeito a estágio
probatório, pelo período de 2 (dois) anos, durante o qual será
submetido a periódicas avaliações de desempenho, na forma prevista no artigo 25 da Lei n 2 1245, de 17 de setembro de 1993.
§ 1 2 As avaliações serão feitas em três (3)
ocasiões a partir da nomeação: a primeira ao término do sexto
mês; a segunda ao término do primeiro ano, e a terceira e
última até o vigésimo quarto mês.
§ 2 2 - Na segunda avaliação poderá o servidor passar
do Piso de Admissão para o Piso de Mérito, desde que obtenha
classificação minima média 7.
§ 3 2 - Nas duas primeiras avaliações o servidor que
obter classificação inferior a média 7, será orientado sobre
suas carências funcionais, vi~ando a melhoria do seu
desempenho.
C. Mun. de P. Bca.
\_,._'s .... T_o __ ...
§ 4g - A média minima disposta nos parágrafos segundo
e terceiro deste artigo, serão verificadas, submetendo os
servidores a avaliação individual de desempenho, constante no
anexo V, da Lei Municipal ng 1369/95.
§ 5g - Considerado inapto, ou verificada a prática de
infração funcional, o servidor será desligado do serviço
público municipal.
Art. 14 - A avaliação de desempenho Comissão de Avaliação, conforme prevê o artigo
1245, de 17 de setembro de 1993.
será feita
25 da Lei
por
ng
Art. 15 Os servidores do quadro único serão
avaliados conforme Normas para Avaliação de Desempenho, anexo
XI, da Lei Municipal ng 1369/95.
Art. 16 - artigo 25 da Lei
aplicar-se-á para municipal, conforme
A avaliação de desempenho a que se refere o
ng 1245, de 17 de setembro de 1993,
fins de efetividade ao serviço público
anexo V da Lei Municipal n 2 1369/95.
Art. 17 - Os vencimentos dos ocupantes públicos da Fundação de Saúde, divididos em três
ocupacionais, são os constantes das Tabelas de
anexos I, II e III, desta Lei, assim previstos:
dos cargos (3) grupos
Vencimentos,
I - grupos ocupacionais, são agrupamentos de cargos
formados por classes funcionais;
II- classes funcionais são frações dos planos que
agrupam cargos similares e de igual amplitude de vencimentos;
III- cargos são as unidades da administração municipal, com denominação própria, número, vencimento e carga horária, estabelecidos em lei que os criar e com as atribuições
definidas nos anexos III, IV e V da Lei que Cria Cargos na
Fundação de Saúde de Pato Branco.
IV - niveis salariais são as unidades de amplitude
dos vencimentos de cada uma das classes, representados pelos
valores nominais de cada um dos cargos, obedecendo o acréscimo
de quatro por cento (4%) para cada um dos niveis, tomando-se
por base o Piso de Mérito previsto nas Tabelas de Vencimentos,
não cumulativos;
V - as tabelas prevêem dois (2) pisos: de admissão e
de mérito, e quinze (15) niveis salariais, representados pelas
letras "A" a "º"·
C. Mun. de P. Bco.
Fls. N.º 2=::·::-;
--v1sTõ
Parágrafo único. Podem ocorrer nomeações para cargos
com carga horária semanal inferior, com a respectiva e
proporcional redução dos vencimentos.
CAPÍTULO IV
DAS PROMOÇÕES
Art. 18 - Fica assegurado aos servidores integrantes
do quadro único do pessoal da Fundação de Saúde de Pato Branco,
o direito a promoção nos termos dispostos nesta Lei.
Art. 19 Para efeito desta Lei, haverá duas
modalidades de promoção:
I - PROMOÇÃO DIAGONAL OU PROGRESSÃO SALARIAL: é a
elevação do servidor de um nivel para outro, imediatamente
superior àquele que pertence, dentro da mesma classe, a cada
dois anos de efetivo exercício, mediante avaliação de
desempenho, desde que obtenha no mínimo pontuação 7 (sete),
conforme anexos VI, VII , VIII e IX, da Lei Municipal n 2
1369/95.
Parágrafo único. Poderá o servidor progredir dois
níveis em relação àquele em que se encontra, se obtiver no
mínimo pontuação 9, conforme anexos VI, VII, VIII e IX, da
Lei Municipal n 2 1369/95.
II - PROMOÇÃO VERTICAL:é a ascenção funcional do
servidor de um cargo para outro, e de um grupo ocupacional para
outro, respeitado o quadro de carreiras, anexo IV, parte
integrante desta Lei, a cada dois anos de efetivo exercício,
mediante avaliação de desempenho e preenchimento dos requisitos
exigidos para o cargo e da existência de vaga.
Parágrafo único. o servidor promovido na forma do
inciso II, manterá o mesmo nível do cargo anterior, reiniciando
a partir dai, nova contagem de tempo para efeito de qualquer
promoção, na forma prevista nesta Lei.
Art. 20 - Não serão beneficiados com promoção os
servidores que:
I - estiverem em estágio probatório;
II - estiverem em disponibilidade;
III estiverem em licença para tratamento de
assuntos particulares;
IV tiverem recebido formalmente duas (2)
advertências ou uma suspensão de serviço;
C. Mun. de P. Bco.
Fls. N.!! ____l_.2 ..... -
--.,;~"tõ--- ~
V tiverem faltado ao serviço, sem motivo
justificado em dias consecutivos ou alternados, em número de
dias úteis, igual ou superior a 7 (sete) dias por ano;
VI - estiverem em licença para desempenho de mandato
eletivo;
VII - submetidos a processo administrativo.
Parágrafo único. Não se enquadra para efeitos deste
artigo, o servidor público eleito para direção de sindicato de
classe.
Art. 21 - São requisitos básicos para concorrer a
Promoção Vertical:
a) posse de qualificação necessárias ao desempenho da
nova função;
b) grau de instrução;
c) tempo na função ou cargo;
d} tempo de serviço público municipal.
Art. 22 - Para efeito de promoção no serviço público,
adotar-se-á, para cada grupo ocupacional, 5 (cinco) fatores,
além dos fatores dispostos no artigo 2S,da Lei n 2 1245/93, na
forma disposta nos anexos VI, VII, VtII e IX, da Lei Municipal
n 2 • 1369/95. ·
§ 1 2 - A cada fator serão atribuidos pontos de acordo
com as finalidades e filosofia de ação administrativa
municipal.
§ 2 2 - o Departamento de Administração, através da
Divisão de Recursos Humanos se encarregará das formalidades
burocráticas necessárias para fins de avaliação de desempenho.
Art. 23 - É permitido ao servidor apresentar recurso
contra a sua classificação no processo de avaliação para
Promoção Horizontal e Vertical.
§ 1 11 - Para atendimento do que dispõe o "caput" deste
artigo, o servidor terá quinze (15) dias para recorrer, a
partir da data da publicação do resultado.
§ 2º - o Departamento de Administração apreciará o
recurso interposto pelo servidor no prazo de quinze (15) dias
contados da data de protocolação.
CAPÍTULO V
DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Art. 24 Os cargos de provimento em comissão
destinam-se a atender, cargos de chefia, assessoria,
secretaria, diretoria e coordenadoria.
§ 1 2 Os cargos de provimento em comissão
pertencentes a diretoria executiva da Fundação de Saúde de Pato
Branco, são de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder
Executivo Municipal.
§ 2 2 - Os cargos de provimento em comissão que se
destinam a atender encargos de chefia e coordenações de
divisões são de livre nomeação e exoneração do Diretor
Presidente da Fundação de Saúde e exclusivos a servidores de
carreira.
§ 3 2 - o técnico ou profissional de carreira nomeado
para exercer cargo de provimento em comissão, poderá optar pelo
vencimento do cargo efetivo ou pela remuneração do cargo de
confiança.
Art. 25 - o Diretor Presidente da Fundação de Saúde,
poderá conceder aos ocupantes dos cargos de provimento em
comissão, de chefia intermediária, adicional pela prestação de
serviço em regime de tempo integral e de dedicação exclusiva,
cujo percentual será no minimo de 10% e no máximo 100%,
calculado sobre a remuneração básica do cargo.
Parágrafo único. Fica a critério e conveniência do
Diretor Presidente da Fundação de Saúde estabelecer para cada
cargo em comissão o adicional a ser concedido.
CAPÍTULO VI
DO CONCURSO PÚBLICO
Art. 26 - o concurso público para provimento de
cargos no âmbito da Fundação de Saúde de Pato Branco
reger-se-á pelas normas estabelecidas no Regime Juridico dos
Servidores Públicos, bem como as contidas no anexo X da Lei
Municipal nQ 1369/95.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 27 - Na realização de concurso público para ·
e. Mun. de p. Bc!:
Fls. N.!! __ J? _________ _ (-::=::-~
--~õ--
admissão de pessoal, no maximo 50% (cinquenta por cento) dos
cargos a serem preenchidos ficam reservadas aos servidores da
Fundação de Saúde, em efetivo exercicio das funções do seu
cargo na data da inscrição.
Parágrafo único. A proporcionalidade estabelecida
neste artigo será disposta no edital de chamamento.
Art. 28 As disposições desta Lei se aplicam
exclusivamente aos servidores regidos pela Lei n 2 1245, de 17
de setembro de 1993, com exceção dos cargos de provimento em
comissão, não passiveis de carreira.
Art. 29 - Ao servidor efetivo que forem atribuidas
funções não inerentes às de seu cargo poderá ser concedida
gratificação de função de até 50% (cinquenta por cento) sobre
seus vencimentos básicos e vantagens percebidas.
Paragráf o único Fica
Presidente da Fundação de Saúde de
gratificação de função até o limite
deste artigo mediante Portaria.
a critério
Pato Branco,
estabelecido
do Diretor
estabelecer
no "caput"
Art. 30 Caberá ao
Financeiro e a Divisão de Recursos
a administração do Plano de Cargos
esta Lei.
Departamento Administrativo
Humanos da Fundação de Saúde
e Salários, instituído por
Art. 31 - Fica estabelecido o mês de outubro como
data base da categoria.
Art. 32 - Às especificações e respectivas pontuações
constantes no anexo IX da Lei Municipal n 2 1369/95,será
acrescida a média das avaliações de desempenho dos respectivos
grupos ocupacionais.
Art. 33 - As aplicações das avaliações de
obedecerão as normas constantes no anexo XI, da Lei
n 2 1369/95.
desempenho
Municipal
Art. 3~ - Revogando as disposições em contrário, esta
Lei entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 1 2 de julho de 1995.
Câmara 11tunicipal de tpato Branco
Estado do Paran~ • ANEXO 1
GRUPO OCUPACIONAL Ttcli!COíSUPER!OR
CLAS: CARGO :mn: KIVEL SALARIAL ----f ____ .,. _______ ... __ f ------ ~ _ ... -------------------------------------.. --..................................................................................................................... - 1 1 1
!P.A. 1
1 A B e D E F 6 H I
!IHSP.SAHmmu:m.1s:m.74 m.n 513.41 531.JS 550.09 563.42 586.77 m.o9 m.rn 641.78
!P.K. 1 K l " 1 K o
:m.41:m_.11 6/S.44 696.78 m.12 733.46
---- 1 1 -----............ - -----' ------ 1 ... ---~ ... ----... ·--------------------------------------------------------------------------- 1 1
!P.A. 1
1 A B e D E F G H
:mmn R.x. :4oo.o~:m.M 449 .28 m.n 482.56 m.20 m.a4 m.48 m.12 m.n 582.40
:u. 1 K l " 1 K o
:rn.oo:m.-04 m.6a 632.32 648.96 m.60
---'---------------'------'--------------------------------------------------------------------------------------- ' 1 1
:u. : fi B C » E 6 H
:TtC.HIG.DEKTAl :379.56!410.53 426.32 442.10 458.89 473.69 489.47 505.27 521.05 536.84 552.64
:m.LABORmRIO:m.H::16B.42 m.22 600.00 615.80 631.59 ___ 1 _______________ , ______ 1 _______________________________________________________________________________________
1 ' '
:FISIOTERAPEUTA :P.A. ' 1 A B e D E F 6 H J
:FOKOAUMOLOGO :m.16:m.rn m.n BB4.98 917.04 948.67 980.29 lrn.n 1043.54 1075.16 1106.78
II : PSICOlOGO :u. ' K l " 1 K o
:muumco : nub: ma. 41 il7v.o5 ml.65 1233.27 1264.90 ____ ! _______________ , ______ , ______________________________________________________________________________________ _
1 1 1
' À B e D E F G H '
:P .A. :m.tb 908.82 942.48 976.14 1009.80 1043.46 1077.12 1110.78 114U4 1178.10
: ODOKTOL 060 :m.n: K K K o
III : :P.~ :mu6 1245.42 1279.0S 1312.74 1346.40
:m.5o:
----!---------------:------:--------------------------------------------------------------------------------------- :P.A. i
1 A B e » E G H J
IV :mm :m.7a'1-01L12 ma.n 109B.15 1137.24 1176.60 1215.81 lm.03 1294.26 1333.47 1372.N
:u. ' r. l " H o '
: 98°'5~: 1q11. 92 1451.14 1490-35 1529.57 ma.ao
----:---------------:------'.---------------------------------------------------------------------------------------
;mIHISTRADi.\R :u. ' 1 A D E F 6 H
!ASSIST.SOCIRL : inm: rn2.H lfü.19 1197. 99 lm.77 1283.56 1326.34 1360.12 1411. n 1454.70 1497.32
" :mnmm :u. ' r. l " li H 6 '
: 106964! 1539.07 mu~ im.as 1668.63 1711.42
' - --- 1 --------------- 1 ------! -----------... ·------------------------------------------------------------------------· - 1 ' 1
:mmmo :u. ' 1 fi B e D E F G H
: lJET ERI MAR !O :mM1:muo 1278.98 132U4 1373.72 1421.09 ma.45 1m.a2 1m.19 1610.s1 1m .94 TTT 1 :u. ' l l " lll H o ' '
:mm:1m.30 1752.67 1300.05 1847.41 1894. 79
... ---!---------... --·--,-:------!---------
valn;g ré· í f• tin te o ;: . de JDi"' de 1995
Telefax (0462) 24.2243 85.505-030 Pato Branco
C. Mun. de P. Beo.
Fl•. N.' ~-'O- ,...
--- . ..L--
VIS O
Parand
Câmara 1flunicipal de 'Pato Branco
ANEXO II
Estado do Paraná
e. Mun. de P. Bco.
Fls. N.!! _[J __ .?:?_
------------~:;;()_ r
GRUPO OCUPACIONAL IKTERflEDIARTIO
NIVEL SALARIAL
----: ---------------: ------: --------------------------------------------------------------------------------------- :P.A. 1
1 A B e » E 6 H J
:m.l7:m.1s 178.77 185.39 192.01 198.63 205.26 ... 211.88 218.5G m.12 231.74
:coHTIHUO :P .ft. 1 X L " 1 M o
: 165-53!238.35 244.99 251.61 m.23 264.85
---- 1 J ---------------' ------ J --------------------------------------------------------------------------------------- ' ' :P.A. 1 A B e D E F 6 H J ' II :mEFOKISTA. :m.s1 :m.99 254 .41 263.83 273.26 282.68 292.10 301.53 310.94 320.37 329.90
:P.M. 1 K L " 1 K o
:m.snm.21 348.64 358.06 367.48 376. 91 ___ , _______________ , ______ J _____________________ ~----------------------------------------------------------------
1 ' (
:u. 1 A B e » G H I
1 J
:AUX.A»ft!HIST. : 281.bl: 304. 57 fü.29 328.00 m.n 351.45 m.n m.a6 386.59 398.31 41U2
III :AUX.SAKEAKEKTO :P.K. 1
1 K L K H o
:AUX.SERV.SOCIAL:292.B7:421.72 m.44 m.11 m.8a 468.60 1 l J
---f\9~-si\u-õ[- -; ; ~~~-- ;--~---- ----;--------~--------;--------;--------;--------~--------~---- -----------------
:AUUARMm :m.12:278.09 288.7? 299.48 310.18 320.89 331.57 342.27 352.96 363.67 374.37
IV :AUX.m.mm :u. : X L K H O
:267.41:335.05 395.75 406.45 417.15 427.85
----'---------------'------'--------------------------------------------------------------------------------------- ' ' ' :P .A. ' A e E G H J ' :37U6:410.53 426.32 442.10 457.89 473.69 489 .47 505.27 521.05 m.84 m.64
:AUX.ESTATISTICA:P .N 1
( K L K H o
:m.74::.68.42 584.22 600.00 615.80 m.59 ____ J _______________ , ______ , ______________________________________________________________________________________ _
' 1 1
:u. 1
( A B e » E F 6 H J
VI : AUX .LABORATORIO: 318. 34: m.31 m.55 370.79 384.04 397.28 41 o.53 423.77 m.oo m.26 463.:iO
:AUX.EHFERKAGEM :P.", 1 K L " 1 N o
:rn.o7:m.76 489 .99 m.22 516.47 m.n
----:---------------:------:---------------------------------------------------------------------------------------
:u. 1
1 À e » G H
VII :ASSIST.ADMIHIST;440.78:476.74 m.os m.41 m.75 550.09 568.42 536.77 605.09 m.n 6'11. 78
:P ·"· 1
1 K L n N 6
:m.41:660.11 678.44 696. 78 715.12 m.46 ---- J --------------- '------' -----..... __ ,.. _____________________________ ... ______ ------------------------------·----------
' ' 1
valores referente o 1es de JULHO de 1995
Rua Ararigbóia, 491 T elefax (0462) 24.2243 85.505·030 Pato Branco Porond
Câmara fJflunicipal de tpato Branco
Estado do Paraná ANEXO III
GRUPO OCUPACIONAL ELEKEKTAR
CLAS: CARGO :mo : llfül SALARIAL
----:---------------!------:---------------------------------------------------------------------------------------
' 1
:coZIKHEIRA
:ZELADORA
:P.A. : A
:m.n:m.1s
:P.". l K · : m. 53:m.3's
B
178.77
L
244.99
e
185.39
251.61 "
D
192.01
H
258.23
E
198.63
o
264.85
F G H I J
205.26 211.88 218.50 225.12 231.74
----'---------------'------'--------------------------------------------------------------------------------------- ' 1 1
!P.A. : A B C D
II :AUX.SERV.GERAis:m.a9:21t.88 220.03 228.36 236.33
!VIGIA !P.ft. : K l " K
:m.n:m.37 301.53 309.67 m.82
E
244.48
o
325.98
F G H I J
m.62 2&0.n 268.n 211.01 m.23
---!---------------:------:---------------------------------------------------------------------------------------
:moRISTA
III :
!P .A. : A •
:m.a2:m.79
!P.K. : K
:m.s4:m.41
B C
m.m m.32
l " 527.68 541.94
1
413.58
K
m.20
E
427.85
o
570.47
F G H I J
442.10 456.36 470.63 484.90 499.15
---:---------------:------:-----------------------j·-------------------------·------------------------------------
valores referente o aes de JULHO de 1995
Rua Ararigbóia, 491 T elefax (0462) 24.2243 85.505-030 Pato Branco Parond
CONTÍNUO
ANEXO IV
QUADRO DE CARREIRA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE ESTATÍSTICA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ADMINISTRADOR
AUXILIAR DE SERVIÇOS SOCIAIS
ASSISTENTE SOCIAL
AUXILIAR DE HIGIENTE DENTAL
TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL
ODONTÓLOGO
AUXILIAR DE FARMÁCIA
AUXILIAR DE LABORATÓRIO
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
BIOQUÍMICO
AGENTE DE SAÚDE (em extinção)
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
AUXILIAR DE SANEAMENTO
INSPETOR DE SANEAMENTO
VETERINÁRIO
TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
SANITA1U=STA >'
CARREIRAS ISOLADAS
TÉCNICO R.X.
TELEFONISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
COZINHEIRO
ZELADORA
VIGIA
MOTORISTA
SANITARISTA
e. Mun. de P. Bco. Fl•.N-'X
------VISTO
Fundação de Saúde de Pato
Prefeitura Municipal de Pato Branco
----- Estado do Paraná -----
~ROJETO DE LEI NQ 01/95
C. Mun. da P. Bee
Fls. N.º __ ?52 .. _ ______ .:: ___ ;:z?:~
VISTO
Súmula: Cria cargos e institui o plano de cargos
e salários dos servidorQs da Fundaç~o de
Saúde de Pato Branco e da outras provid~ncias.
Art. 1Q. Ficam criados os cargos públicos, de provimento
efetivo e em comissào, na Fundaç~o de Saúde de Pato Branco, cujos
nomes, número, simbolos e vencimentos sâo os constantes nos !" ( \ Ane;.;os I e II dF.2stõ.1 Lei. <, 1 • · r r.,)
Art. 29. Cargo Público da Fundaç~o de Saúde é o conjunto de
a t r· i bu i çê'.•t:?!S
I n ter'T1C'1 e
ac:omF.2t:i.do õ:i
e responsabilidades
previsto na estrutura
um ~~er·v idor-- •. >
def inid<::1s F.2m
on:_4anizac:ion;::i 1
seu
que
F:t-:,:.g i mt.;:n to
df~~"if-5! Sei'"
descriçâo formal
possuir, forma de
pertence e fixaçào
criaçâo de novos cargos será precedida da
do mesmo, requisitos que o ocupante deve
provimento, promoçâo, grupo ocupacional a que
de ·v'F.!!f"1cimE'!ntos. ---__..-/
Art. 49. A admissào na Fundaç~o de Saúde de Pato Branco só
ocorrerá mediante prévia aprovaçào em concurso público,
obedecidas as condiçbes previstas em Lei.
Art. 5Q. Os Cargos de Provimento em Comiss~o pertencentes a
Diretoria Executiva da Fundaç~o de Saúde de Pato Branco sào de
livre nomeaçào e exomeraç~o do Executivo Municipal.
Art. 6Q. Os cargos de Provimento em Comissào que se destinam
a atender encargos de chefias e coordenaçbes de divisões s~o de
livre nomeaçào e exoneraç~o do Diretor Presidente da Fundaçào e
<'·?>~clusivos a E::.E-r-vidor-f:?E· d.e carr·ei1~a. ,_~
& 19. O Diretor Presidente poderá conceder gratificaçào por
dedicaçâo exclusiva até 100% sobre os vencimentos básicos dos
cargos em comissào.
& 2Q. O Técnico ou profissional de carreira nomeado
exercer Cargo de Provimento em Comissào poderá optar
vencimento do cargo efetivo ou pela remuneraçào do cargo
ccm'f iant;<::<..
p;::n--a
pelo
dF.!!
Os cargos de provimento efetivo da Fundaçào de
Sa~de, sào organizados em carreiras, de acordo com o anexo VI.
8f}. O servidor nomeado para ocupar cargo
Fundaç~o de Saúde fica sujeito a estágin probatório,
de 2 (dnis) anos, durante o qual será submetido
n.: n __
Rua Paraná, 340
85501-090
1.24~)!1
de desempenho, na forma prevista
de 17 de setembro de 1.993.
Fone (046) 224-1092 e 224-1862
Pato Branco
pl'.lbl:i.co na
p<:::!lr.::i pF..:!r--.:l.odn
per· i ód i r.:<:1 s
Fone/Fax (046) 224-3511
Paraná
-i Fundação de Saúde de Pato Branco
Prefeitura Municipal de Pato Branco
----- Estado do Paraná ----- Q. Mun. de P. Beo.
Fls.N.r!,~
---.-~----·-'··~i~= ........ ,_. __ _.
,J..
i CJ
~- li As avaliaçôes serâo feitas em três ( 3) C:lC:iiil~sit:Jes a
partir da nomeaçào; a primeira ao término do sexto mis;
ao término do primeiro ano, e a terceira e última até o
pi-- i mt::.- .i r-c1 m'f;~;. ~/
i!il !i":H'~ g l.tn d a
vigésimc:i
& 29. Na segunda avaliaç~o pode o servidor passar do Piso de
Admiss~o para o Piso de Mérito, desde que obtenha c:lassific:açào
1T1ír1.iina ºC" ..
& 39. Nas duas primeiras avaliaçbes o servidor que obter
c 1 as si ·f :i. c:c::u;ào infE:r ior a "C" ~;;.er .. á c.i1~ it:?ntado scibn~.'! Sl.tii:1~; caF"f:~nc:iaE,
·func.i.onai~,,, vis:-<.:indo ê.i melhorj .. a do st:?U df.?&empenho. ~
Considerado inapto, CiU Vt:!:f'· i. ·f i C:<.~do a pr;.1tic:.::1 dF:.·
.infraç~o funcional, o servidor será des:,1 iqê.idCi de• ~.:;f.~·r-vi1;;:r.J público
inunicipal. lê
~ Art. 9Q. A avaliaç~o de desempenho será regulamentada
através de ato administrativo do Diretor Presdiente da Fundaçào e
será feita pela comissào de Avaliaçâo, conforme prev& o artigo 25
di?. Lei nQ 1.24'.:•, de 17 de setembF·c· de 1.99~~; • .-----
Art. 10. Os vencimentos dos ocupantes dos cargos públicos da
Fundaç~o de Saúde, divididos em três (3) grupos ocupacionais, sào
os constantes das Tabelas de Vencimentos, Anexos III, IV P V
desta L.f.'i!:i.., ass,im prtE:ViE",tos: ,,...----
I - Grupo ocupacionais s~o agrupamento de cargos formado por
classes funcionais.
II - Classes funcionais sào fraçôes dos planos que agrupam
cargos similares e de igual amplitude de vencimentos. ·
III
denc•min2:iç~i:::i
estabelecidos
Cargos s~o as unidades da administraç~o, com
própria, número, vencimento e carga horaria
em Lei que os criar e com as atribuiçbes definidas.
IV Níveis salariais sâo unidades de amplitude dos
venc::i.mentos de cada uma das classes, representados pelos valores
nominais de cada um dos cargos, obecendo o acréscimo de quatro
por cento (4%) para cada um dos níveis, tomando-se por base o
Piso de Mérito previsto nas Tabelas de Vencimentos, nào
cumulat:i..vot:;.
V - Tabelas de Vencimentos s~o quadros que estabelecem as
classes funcionais, carga horária, vencimentos, que prev~em dois
(2) pisos: de admiss~o e de mérito, e quinze (15) níveis
SB.larias, 1~epn2tsent.ados peLas letras df.?. "(.."%" i:?I "()".
> F'arf:1g1~a·fo
car·ga hct1'"ê."'-ria
\!f,:::nc:imt:i•ntos,
venc:i.mt::::ntci~;.
Rua Paranâ, 340
85501-090
único. Podem ocorrer nomeaçbes para cargos com
semanal .inferior ao estabelecido na tabela de
com a respectiva e proporcional reduç~o dos
Fone (046) 224-1092 e 224-1862
Pato Branco
Fone/Fax (046) 224-3511
Paranã
-·
Fundação de Saúde de Pato
Prefeitura Municipal de Pato Branco
----- Estado do Paraná
Branco
C. Mun. i'le P. Bea.
Fls. N.l! :.22_ ________ _
--------c;:Z:Ç:~-·
Art. 11. Para a implantaçào do Plano de Carreira, Cargos e
Salários previstos nesta Lei os atuais servidores públicos da
Fundaçào de Saúde, aprovados em concurso público e regidos por
estatuto, serào submetidos a reenquadramento funcional,
ajustando-se-os dentro da estrutura dos cargos da Fundaçâo e
respectivos níveis de vencimentos, previstos na tabela de
vencimentos - Anexos III, IV e V desta Lei, com base nas funções
que os mesmos venham exercendo.
8.r. 1.9. Além dos c::r .. :i.tér-:i.os. p1··E·vistos:; no 11 c.::1put 11 dt:0s::.tt:~ <~r·t:i.go,
o reenquadramento levará em conta o tempo de serviço, o nível
s:.aliõ1ri.::1l fiit o dt:?s.;f::!mpfiitnho Vf:?r .. i·fi.c.::1dc:i f2m <:~v.::11.iaç;ào f:Yt~::>pi2c:J..·f.ic<:1. ~
& 2Q. Os atuais servidores da Fundaçào de Saúde, aprovados
em Concurso, que exerciam cargos em qualquer departamento ou
outro orgâ:o ligado a Prefeitura Municipal poderâ:o ter seu tempo
de Serviço considerado no momento de enquadramento na tabela de
vE~nc:irnentos-"·· <--
& 3Q Os atuais servidores da Fundaçào de Saúde que n~o
preencherem qualquer um dos requisitos mínimos do cargo, mesmo
que estejam exercendo funçbes do referido cargo, n~o ingressar~o
no plano de carreira, permanecendo em cargo em extinçâo, mantendo
o atual vencimento.
uma
d E~
& 49. Será designada, pelo Diretor Presidente da
comissâo especial para efetivar o enquadramento do
acordo com os critérios estabelecidos nesta Lei.
Fund.::ti;;:~~o :•
pes??;o<::1 l ~'
~ Art. 1.2. A progressào do servidor da Fundaçàc de Saúde, por
merecimento, para o nível imediatamente superior dos previstos
para seu cargo, por promoçào horizontal, a cada dois anos de
efetivo exercício, dependerá exclusivamente de avaliaç~o de
desempenho~ na forma prevista no artigo 25 da Lei 1.245, de 17 de
setembro de 1993, e da obtençào de, pelo menos, classificaçào
''C''. (.~ obtt!tnç~o ele:: c::l.::1s::.sifi.c;;:1<:;ào ''D'' posr::;ibilit;;.:1 Ci ~::.E'!r··vidor· 21
progredir dois (2) níveis em re:taçâo àquele em que se encontrar
en q \..\iii<.d 1· .. ado . __./.
Art. 13 A evoluçào do servidor na carreira, por merecimento,
também se dá mediante promoçâo por ascençào aos cargos agrupados
na classe a que o servidor pertence, a cada interstício mínimo de
dois (2) anos, mediante avaliaçào de desempenho, preenchimento
dos requisitos para o cargo imedi.atamento superior e da
exist~ncia de vaga.
F'ar-áqr··.;.i·fo l'.lni co. O se1'-v idor .. pr·omov ic:lo na ·f'c11"·rn.::1 do 11 c.::1p1..1t 11
manterá o mesmo nível do caroo anterior. reiniciando. a partir
dai, nova contagem de tempo para efeito de qualquer promoçào, na
forma prevista nesta Lei.
- Art. 14. Na realizaçào de concurso público para admissào de
pessoal 50% (cinquenta por cento) das vagas a serem preenchidas
ficam reservadas aos servidores da Fundaçào de Saóde em efetivo
exercício das funçbes do seu cargo na data da inscriç~o.
Rua Paraná, 340
85501-090
Fone (046) 224-1092 e 224-1862
Pato Branco
Fone/Fax (046) 224-3511
Paraná
,-1 Fundação de Saúde de Pato
Prefeitura Municipal de Pato Branco
----- Estado do Paraná -----
Branco
e. Mun. de P. Beo.
Fls. N,!! 93 _____ _
-------~- VISTO
Art. 15. As disposiçbes desta Lei se aplicam exclusivamente
aos servidores regidos pla Lei nQ 1.245, de 17 de setembro de
1.993, à execessâo dos cargos de provimento em comissào, nào
passiveis de carreira.
Art. 16. Ao servidor efetivo que forem cometidas funçbes n~o
inerentes às de seu cargo pode ser concedida gratificaçào de
funçào até 50% (cinquenta por cento) sobre seus vencimentos
básicos e vantagens percebidas.
Parágrafo único. Ao servidor público recrutado de outra
esfera de governo, cedido para prestar serviços a Fundaçào de
Saúde, o Diretor Presidente poderá conceder gratificaçào especial
ut.iJi.::'.ando os mt:::smos pen:::entuais pr·pv:i.5:.tos no "caput" dest<::-:-
a1,.·t.1.qo.
r:.:·rr .. t.. 17.
~::i. Div.ir.-sào
admin i s:,tr-aç_;:ào
l....F.d .•
Caberá ao Departamento Administrativo-Financeiro e
de Recursos Humanos da Fundaç~o de Saúde a
do Plano de Cargos e Salários instituído por esta
P1rt.
publicaçao,
18. Esta
r-·F.!VOÇJii:1dê:tS
Lei estrará em
as disposiç6es em
v:i.qor· n;;:1
e on t r· t~ r- .i c• •
sua
Rua Paranã, 340
85501-090
Fone (046) 224-1092 e 224-1862
Pato Branco
Fone/Fax (046) 224-3511
Paraná
,-·
Fundação de Saúde de Pato
Prefeitura Municipal de Pato Branco
---- Estado do Paraná -----
Branco
e. Mun. de P. Rect.
· Fls. N.º q_g-= -..::::=::::~-~
VISTO
··~-~--------------------------------- C lAS: Cfüfi :mn : HíVH SALARIAL
____ ! _______________ ~------'--------------------------------------------------------------------------------------- ' ' t
:u. t
. H • R e & E F 6 H
: IUSP. SAHEAKEHTO: m. 00: 389. 37 404.35 419.32 rn.3v 449.28 464.25 m.23 m.20 m.rn 524.16
:P.". 1
. f. t ff H o
:rn.4o:m.n m.11 56Ul8 584.06 599.04 f l f ---- r---------------, ------i ---------------------------------------------------------------------------------------
;P.A. ' A F e » E F G H J '
:mmo R.x. :m.oo:m.04 314.49 m.14 337.79 m.44 }bl.08 372.73 384.38 396.03 407.68
:u. ' t K l li H o
:m.2v:m.n 430.97 442.62 454.2? m.n ---'---------------'------'------------------------------------------------------------------------------~-------- ' ' 1
!f) A 1 A B r » E F 6 H J li·"· ' ~
:m.HIUEHm :m.ov:m.1·1 348.19 m.os nua fü.88 m.n 412.67 m.56 438.46 m.~ó
:m.EHFERHAm !P.K. 1
1 K L K H o
:m.tABORAmH0:312.40:464.25 m.n 490.04 m.n m.B4 --·'---------------! ______ , _______________________________________________________________________________________ . 1 1
:FISIOTERAPEUTA :P.A. 1 A B e » F G K T
1 ,,
:FOKOAUDI0!.060 :m.oo:m.32 b51.45 m.5B 699.71 723.84 m.96 772.09 796.22 320.35 844.48
II !PSIC!ll.O&U :P .K. ' K L " N o ' ;m.2o:s68.60 892.73 916.86 940.99 965.15
----: ---------------:------: --------------------------------------------------------------------------------------- ' 1 A B e » t F G a J
:moumrn :P.A. :m.59 h96.3B m.17 747.% m.76 m.55 m.34 851.13 876.92 901.72
:oDOHTlll.060 :m.no: K L " N o
m: !P .li :nu1 ?~·Uv 980.09 10G5.8S 1031.hS
:m.so: l ! !
----,---------------!------~---------------------------------------------------------------------------------------
!P.1t 1
1 ti B e » E F ü K J
IV :Ktmn :m.oo:m.a3 364.Bb 896.89 928.82 %0.% 992.99 1m.02 1057.05 1089.08 1121.12
:P.ff. 1
1 K L ff K o :m.so:1m.1~. 1m.1a 1217.21 1249.24 1281.28
----:---------------:------:---------------------------------------------------------------------------------------
!ADHIHISTRADOR ;P.A. 1 A B e » f F G H J ' !ASSIST .soem :m.oo:9oB.54 m.4s 978.43 tm.37 1048.52 1085.Zb 1118.20 lfü.15 1188.09 1222.90
II :sAHITARim :P.N. ! K L ff H o ' :s13.60:1257.9S 1212.12 im.01 1362.81 1397.76
---- ~ ---------------! ------! ---------------------------------------------------------------------------------------
:mmmo !P.R. 1 fi B e » E F 6 H ,T t
:vmmmo :nuo:1m.ss 1644.57 1083.26 1121.95 1160.64 1199.32 mui 1276.70 tm.59 mus
III ! !P.ft. ' K l K H o ' :m.20:1m.n 1431.45 1470,14 1508.83 1547.52 ----: ---------------: ------: --- ____________________________________ .,. ______________________________________________ _
nlores referente ii tPS de j;ineiro de 1991
Rua Paranâ, 340
85501-090
Fone (046) 224-1092 e 224-1862
Pato Branco
Fone/Fax (046) 224-3511
Paranâ
-·
Fundação de Saúde de Pato Branco
GRUPO OCUPACIONAL rnmmumo
CLAS! CARGO :mo :
Prefeitura Municipal de Pato Branco
----- Estado do Paraná ----
IHVEL SALARIAL
C. Mr.m. <f e P. Beo.
Fls. N,!! z.2
-------------~.= ·11s rc
----
____ , ---------------' ------f --------------------------------------------------------------------------------------- / ; r
!P .A. 1 A B e n E F 6 H ,l 1
: 13!.i .vO: 140 .66 146.01 rn.42 156.SJ í62.24 167.64 ... 173.05 178.46 183.37 m.zs
:COHTINUO :P .ff. 1 K l ff H o ' :m.zo:m.6s 200.09 205.50 210.91 216.32
---- 1 ---------------J ------' ------------------------------------------·-------------------------------------------- ' 1 !
:u. 1
! A B e » E F G ff
!AUX.SERV .SOCIAL: 17~.ou: 189 .28 196.56 m.s4 211.12 218.40 22~1.ôB m.96 240.24 247.52 m.ao
!P .H. 1 K L ff H o '
: m.oo:m.os 269.36 276.64 233.92 291 .20
----f - ------------- - 1 - - - ---' --- --- - --- --- - - ----------- ---------- - - --- - --------- - --- --- ------ --------- --- ----------- 1 ' '
:P .A. 1 A B e D E F s ff '
II :mmmrn. :m.oo:iou9 207.79 m.48 223.18 230.88 238.~7 246.27 m.96 261.66 269.36
:u. 1 K L " 1 H o :11vo:m.o~ 284.i~ ln.44 ãOG.14 307 .84
___ , ---------------' ------ J --------------------------------------------------------------------------------------- ' ' . :u. 1 A B e D E F G ff ,1 1
!AUU&HIKIST. :m.oo:m.76 258.33 W.90 m.u 287 .04 296.60 }06.17 m.74 52~1.31 m.ss
III !AUX.SAKEAHEKTO !P.l!. 1 K L li M o ' :nuo:m.44 m.01 363.58 373.15 382.72
---:--------------- ~ ------! ---------------------------------------------------------------------------------------
!P.A. ' li B e D E F 6 K T
• ,,
:;1ux.mnAm :m.oo:m.13 m.a1 244.60 fü.34 m.oa 270.81 279.55 288.28 m.02 305a76
IV !AUX.ffI6.DEHTlil !P.K. 1 K 1
1 L ff H 6
:m.40:314,49 ;m.23 331.96 340.70 349.44
----!--------------- ------ --------------------------------------------------------------------------------------- !P .A. 1 A B e » E F 6 K J ' V :m.oo:m.n 348.19 m.oa 373.98 386.88 319.77 412.67 m.56 438.46 451.36
:Aux.Emmrm:P.n 1
1 Y. L M H o :m.40!464.2~ 477.1~· 490.04 m.94 m.s4
----: ---------------: ------ ~ --------------------------------------------------------------------------------------- !P.A. ! A B C D E F 6 H J
VI !liUX.L~BORATORiü!260.00:2Bl.2l 292.03 302.84 313.66 324.48 335.29 346.11 fü.n m.74 m.56
:AUUHFERl!AGEft :P .K. ! K L ft H 6
:m.4o:m.n m.19 411.ov m.a2 m.64
----!---------------:------ --------------------------------------------------------------------------------------- :P .A. : A B C » E F 6 ff J
VII :Ass1sr .mrnm:m.oo:m.37
!P .ff. ; K
:m.4o:m.n
404.35
l
m.H
419 .32
569.08 "
434.30
K
584.06
m.2a
D
m.o4
464.25 479.23 494.Zi.l m.10
----:--------------- ------:---------------------------------------------------------------------------------------
Vdlores referente o 1es de janeiro de 1995
Rua Paraná, 340
85501-090
Fone (046) 224-1092 e 224-1862
Pato Branco
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Paraná
Fundação de Saúde de Pato Branco
Prefeitura Municipal de Pato Branco
---- Estado do Paraná
e. Mun. de P. Beo.
º nf:·,
::~~~~-- v1sro
GRUPO OCUPRCIOHRL flENEMTAR
CLAS: CARGO :mo : MIIJEl SALARIAL
----:---------------:------!---------------------------------------------------------------------------------------
:cnzmmA
:ZELADORA
!P.A. : A B
:m.oo:m.60 m.01
:u. ! K t
e
m.42
"
»
m.s3
H
E
162.24
o
:m.20:19us m.01 m.5o m.n m.32
F 6 H I J
167.64 173.05 178.46 183.87 189.28
----: ---------------:------: --------------------------------------------------------------------------------------- !U. ! A B C »
m.71 1sub m.~2
:vrm !P.n. ! K l K K
! W.40!239 .61 246.27 252.92 2~9.58
E
199.68
o
266.24
F 6 H I J
206.33 212.9? 219.64 226.30 252.96
--- ~ --------------- ~ ------: --------------------------------------------------------------------------------------- ' ~P.A. 1 A B e » E F 6 H I J ' • !KOTORISTA :m.oo:m.a4 314.49 326.14 m.n m.H 3b1 .03 372.i5 384.33 596.03 407 .68
III : !P .H. ' t f. l K K o
' 1 !291.20!41U2 m.97 m.62 m.27 m.n
---:---------------!------:---------------------------------------------------------------------------------------
valores referente o tes de janeiro de 1995
Rua Paraná, 340
85501-090
Fone (046) 224-1092 e 224-1862
Pato Branco
Fone/Fax (046) 224-3511
Paraná
ANEXO 1
GRUPO OCUPACIOHAl TtCHICOíSUPERIOR
CLAS! CARGO :mo : HIVEL SALAmL
----'---------------·------'--------------------------------------------------------------------------------------- ' 1 1
:P .A. 1 ~ B '
: IHSP .SAKmmo: 440.?S: 476.74 m.os
:P.K. 1
1 K L
!458.41:660.U 678.44
e
m.41
696.78 "
D
m.7S
N
m.12
E F 6 H I J
550.09 568.42 586.77 605.09 623.18 641.76
o
m.46
----' ---------------' ------' ----------------------------... ---------------------------------------------------------- ' ' 1
!P.A. 1
1 A B e D E F G H J
:mmo R.x. !400.00!432.64 449.28 m.n 482.56 499.20 m.a4 m.48 m.12 m.u m.4o
:P.n. 1 l l " 1 H o
: 416 .60: 599 .64 615.68 m.32 648.96 m.60 ___ , _______________ , ______ 1 ______________________________________________________________________________________ _
1 1 1
:P .A. : A B C & E F 6 H J
:TtC.HI6.DEKTAt !379.56!410.53 426.32 442.10 458.89 473.69 489.47 565.27 521.65 536.84 552.64
:m.womnRio:m.74!56B.42 m.n 666.00 m.so 631.59 ___ 1 _______________ , ______ , ______________________________________________________________________________________ _
i f i
:mmmPEUTA :u. 1
1 A B e D E F 6 H J
:FOHOAU»IOlOGO :m.a:m.rn 853.37 884.18 917.04 94U7 980-29 1011.91 1043. 54 1075.16 1106.78
II : PSIClll.060 ;P.N. 1 K t " H o ' :maumco :710.56:1138.41 1176.03 mt.65 1m.z1 1264.90 ____ 1 _______________ 1 ______ , ______________________________________________________________________________________ _
' 1 1
: ! A B C D E F 6 ff ,!
:u. :m.16 1os.a2 m.48 m.14 1m.ao 1043.46 1m.12 1110.7s 1144.44 111s.rn
:oDONTOl660 :m .n: K l n H o
III : !P.N :1211.76 1245.42 1279.08 1312.74 1346.40
:m.5o: J p ! ----i --------------- r ------i ----------------------------------------------------------------------- ____________ ,.. __ _
:P.fi. ;
1 N • B e D E F 6 H J
IV :mm :m.1a:101u2 ma.n ll\98.15 1137~24 1176.6fi 1m.s1 1255.03 1294.26 1333.47 1372.70
:u. 1 K l " H o ' :m.50:1rn.n 1m.14 149fr.35 1529.57 1568.86
- - - - ! - - - ----... - ---- --l --- ---i --... - - - - - ---... - ------- - ------ ... - ------ ----------- - ------ - - - - ------ - ------------------ ----- . ' .
: A»KIHISTRADllR !P.A. : A e » E r
o H J
: mm. mm : 10mo:1112.41 1m.11 1117.99 1240.77 1283.56 lnb.34 mo.12 1411.92 1454.76 1497.32
" :mmRim !P .N. 1
i! e K L n H 6
:1om4:m?.07 1m.05 1625.85 1668.63 1711.42 ---- • ---------------! ------! ---------------·---------------· ________________________ ..,.., ________________________ .,...., __ _ ' ( ;
:mmma :P.A. 1 A B e D E ' F H J
:vmmARIO :mm:mt.óo 1278.98 mu4 1m.12 1421.09 1468.45 1515.82 1563.19 1610.81 1657.94 T11 I !P·"· 1
Ul 1 r l N K n ' :mm:1m.3o 1752.67 1860.65 1847 .41 1894.79 ____ J _______________ , _____ .,., ------·--
1 ' ' valn.m refe.t'nte o~"', de JliU\J de 1995
ANEXO II
GRUPO OCUPACIONAL IHTERffED I ARTIO
ms: CARGO 1n1rn 1 1 1' J.Ju ~ HIYEl SALARIAL
----'---------------'------~--------------------------------------------------------------------------------------- • f ~
:P.A. 1
1 A B e D E F 6 H
:m.n:m.1s 173.77 185.39 m.~1 198.63 205.26 ... 211.88 218.50 225.12 231.74
:rnmMun :u. 1 K l " 1 H 6
!165.53!238.3S 244.99 251.61 m.n 264.85 ____ • _______________ , ______ 1 _______________________________________________________________________________________
1 1 1
!P.A. ' A B e » E F 6 H J ' II :mEFOHISTA. :226.51:244.99 254.41 263.83 m.u 282.68 m.10 m.53 310.94 320.37 m.ao
:P.ff. ' K 1 ff H o ' L
:m.s1:m.21 348.64 m.06 367.48 376.91
--- J ---------------' ------! ------------... ---------~---------------------------------- ... --------------------------... -- ! i '
!P.A. 1
1 ti B e ~ E F G H J
!AUUDKIMIST. :m.61:m.51 m.n m.oo m.n fü.4S m.n m.s6 m.s9 398.31 410.02
III !AUX.SAHfAffEKTO :P .ff. 1 K l " 1 H D
:AUX.SERV.Socm:m.87!421.72 m.44 m.11 fü.88 468.60 --- • _ ... ____ ... ________ i ------f ________________ .,. _______________________________________ ..... .,. ................................................................. ...
~g.SAÚDE ;P.A. ; A B C D E F G H J
:AouAmm :m.12:210.09 2sa.n m.4s m.rn m.s9 m.57 m.21 m.96 m.67 m.37
IV :AUX.HIG.DEHTAL !P.K. : X l K K D
!267.41:38S.05 395.7) 406.4S 417.15 427.SS
- - ... - J - - - ------ ---.. -- 1 - --___ , - - ------ ........................... --- - - - ........ -------------......... ---- ... - -------------------------------------
' 1 '
!P.A. ! A
:m.56:4t0.53
:AUX.ESTATISTICA:P.M : K
:m.74:m.42
B C
426.32 m.10 m.89
l "
E F
m.69 m.u
6
m.59
6 H
505.27 521.05 536.84
,1
m.64
---- J ---------------' ------, -------------------------------------------... ------------------- ________________ .., _____ ,.._
1 1 '
:P.A. ' A B e & E F 6 H ' VI : AUX .lA~ORA mm: 318.34: 344. 31 m.5S m.n 38U4 397.23 41M5 m.n m.oo m.26 m.5o
:AUX.EMFERffAGEft !P.K. 1 K l " K o ' ____ ! _______________ :rn.01:m.n
, ______ , ______________________________________________________________________________________ m.?9 m.22 516.47 m.n _
' 1 1
:P .A. 1 A e D E F 6 ff J ' m :mm .mrnm:m.n:m.74 m.os m.41 m.75 550.09 568.42 586.77 m.M 623.43 641.78
:P.". 1 K l " M o ' :m.41:660.11 m.44 696.79 m.12 m.4b ---- J --------------- J ------' --------------------... ------------------------------'"'----------------------------------- • ' 1
valores referente o 1es de JULHO de 1995
ANEXO III
GRUPO OCUPACIONAL ELEllEKTAR
CLAS: CARGO :mo : HIVEL SALARIAL ____ ! _______________ J ______ J ______________________________________________________________________________________ _
' ' !
!P.A. 1
1 A e D E F G H J
!COZINHEIRA :m.1nm.15 178.77 135.39 m.01 118.63 m.2& 211.88 218.50 m.12 m.74
!ZELADORA :u. ' K l " N o ' !16U3!238.35 244.99 m.61 m.u 264.85
----·---------------·------·--------------------------------------------------------------------------------------- 1 t 1
!P.A. 1 A B e D E F G K I J • II :Aux.sm.mm:m.a9:211.as 220.03 228.36 236.33 244.48 m.62 260.77 m.n 277.07 285.23
!VI6Ili !P.ft. ' , K l li M o ___ , _______________ :m.n:m.37
, ______ ! ______________________________________________________________________________________ 301.53 309 .67 317.82 m.n _
1 1 ' :P.A. 1
1 A B e D E F 6 H I J
!116TORISTA :m.s2:m.n m.t54 399.32 m.58 m.ss 442.10 456.36 470.63 484.90 m.n
m: !P·"· 1 K l " H B ' :fü.54:m.41 527.68 541.94 m.20 m.u 1 ' 1 ---{---------------j------,---------------------------------------------------------------------------------------
valores referente o 1es de JULHO de 1995
C. Mun. de P. B~c.
Fls. N.~_.3f2 ___ _
------~=,___ ---~
Câmara ?flunicipal de 'Pato Branco
Estado do Paraná
A.NEXO
QUADRq DE CARREIRA
CONTÍNUO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE ESTATÍSTICA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ADMINISTRADOR
AUXILIAR DE SERVIÇOS SOCIAIS
ASSISTENTE SOCIAL
AUXILIAR DE HIGIENTE DENTAL
TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL
ODONTÓLOGO
AUXILIAR DE FARMÁCIA
AUXILIAR DE LABORATÓRIO
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
BIOQUÍMICO
AGENTE DE SAÚDE (em extitjção)
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
AUXILIAR DE SANEAMENTO
INSPETOR DE SANEAMENTO
VETERINÁRIO
TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
SANITATISTA
CARREIRAS ISOLADAS
TÉCNICO R.X.
TELEFONISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
COZINHEIRO
ZELÀDORA
VIGIA
MOTORISTA
SANITARISTA
Rua Ararigbóia, 491 Telefax (0462) 24-2243 85.505-030
IV
Pato Branco Parand
Fundação de Saúde de Pato Branco
Prefeitura Municipal de Pato Branco
---- Estado do Paraná ----
QUADRO DE CARREIRA
CONTINUO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE ESTATISTICA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
P1DM I N I STRP1DOF:
AUXILIAR DE SERVIÇOS SOCIAIS
ASSISTENTE SOCIAL
AUXILIAR DE HIGIENE DENTAL
T~CNICO EM HIGIENE DENTAL
ODONTOLOGO
AUXILIAR DE FARMACIA
AUXILIAR DE LABORATORIO
T~CNICO DE LABORATORIO
BIOOUIMICO
{~NEXO IV
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T~CNICO DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
AUXILIAR DE SANEAMENTO
INSPETOR DE SANEAMENTO
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TOrnJS OS CARGOS DE NIVEL SUPERIOR ~3AN I TP:1F( I STA
G.f:Lf;.f:3.l,;..l.E;B.9.. J. .. ;2.Clt-:.HI)!?.tfü. T1~:CNICO R. X.
TELEFONISTA
AUXILIAR SERV.GERAIS
COZINHEIRO
:Z EL.t'.!iDOí·<A
VIGIA
MOTOHISTf'.!i
SAN I Tf'..~R I :::.1·rn
Rua Paraná, 340
85501-090
Fone (046) 224-1092 e 224-1862
Pato Branco
Fone/Fax (046) 224-3511
Paraná
C. Mun. de P. Bco.
Fls. N.(~2".7- -:.-- z
VISTO
CIDADE CARGO SALARIO/BASE CARGA HORÀRIA
~
Fco.Beltrao BioquÍmico R$276,56 + insalub.de 20% s/Sal.min. *40 horas semanais
(e/Tânia) Fisioterapeuta " " *horário v~ri ,.r1n
Médico " + Insal.de 3x20% S/Sal.min. ·"'-20 horas semanais 1---'~--'--'--~·-··-·----·-·- r---·------=-~===-=.:"::..->~=-:::!:"----":.L.O::=..:.. .. =~-+-'=--=-="-=-"=--=-=====-t
FonoaudiÓlo~o 11 + Insal.de 20% s/sal.minimo *40Horas semanais
Odontólogo 11 11 11
li
30 horas semanã..is
20. h.or:H: sem~n~i s
20 horas semanais
20 horas semanais ----···--------t-----=-----+-----------~--r------1
D.Vizinhos
(e/Sandra)
BioquÍmico
_Fisioterapeuta
Medico
Fonoaudioloe:o
od:~-~tólQ'º
Psicólogo
R$ 678,09 +Insal.de20%S/sal.base 20 horas semanais
R$ 339,03 +Insal.de20%s/Sal.Base 10 horas semanais
!R$ 678.09 + li 20 horas semanais
R$ 724,98 +Insal.de20%s/Sal.Base 40 horas semanais
1-----------t-------------1-------------------+----------t
Palmas ~ioquÍmico 4 salário mlnimos 20 horas semanais
(é/~)
I~ ~' ) . fuY(VflOJ)
F_17-· s"""i::...o_t_e'--r--'a-'-'.p--=e'-'u'-'t'-=a;__ __ +Rc.:.~$8=<-1"-'1"--._,0,,__,0"------------·-··------·-·--···--h2..Q horas semanais
M~dico Do Sal.mÍn •. 1. 58% Urbana e 4,3% rural total em consultas'
FonoaudiÓlogo 4Salaários mlnimos 12 horas semanais
Odontólogo R$ 3~58 Urbana R$ 3,60 rural Total em consultas
Psicologo 4 Salários minimos 8 horas semanai~ 1~-----------t--~-----------------t--------~~