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materia nº 55/2023

Tipo Parecer Comissão Políticas Públicas
Número / Ano 55 / 2023
Date 2023-10-25
EmentaParecer Favorável ao Projeto de Lei nº 131/2023 Cria a Semana Municipal de Cuidados com o Coração e Prevenção às Doenças Cardíacas, no município de Pato Branco, e dá outras providências.
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PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 131/2023
EMENTA: Cria a Semana Municipal de Cuidados com o Coração e Prevenção às Doenças
Cardíacas, no município de Pato Branco, e dá outras providências. AUTOR: Claudemir Zanco
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: 09 de setembro de 2023
RELATORA: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
I - RELATÓRIO E ANÁLISE
A proposição trazida pelo nobre edil, tem por finalidade Criar a Semana Municipal
de Cuidados com o Coração e Prevenção às Doenças Cardíacas no município de Pato
Branco, destacando em sua justificativa, informações acerca das doenças cardíacas que
atualmente tornaram-se causa de altos índices de mortalidade em todo o mundo, incluindo
o Brasil.Enfatiza que com a criação de uma semana dedicada aos cuidados com o coração
poderá ser promovida uma importante oportunidade de conscientizar a comunidade sobre
a importância de relevância de se adotar hábitos de vida saudáveis, através da prática
regular de exercícios físicos, de uma alimentação equilibrada e da redução de fatores de
risco como o tabagismo e o consumo excessivo de álcool. Explica que, durante a Semana Municipal de Cuidados com o Coração proposta no
presente Projeto de Lei, poderão ser realizadas atividades educativas, palestras, workshops
e campanhas de conscientização para ensinar à população quais são os sinais de alerta de
doenças cardíacas como o infarto e o acidente vascular cerebral (AVC), além de
conscientizar sobre a importância da prevenção, o que certamente contribuirá para o bem- estar de toda comunidade e servirá como um exemplo para outras localidades interessadas
em promover a saúde cardiovascular de seus cidadãos. Enfatiza ainda que, com a criação de uma semana especial a comunidade será
estimulada ao auto cuidado com a saúde cardíaca. É sabido que em geral, as doenças cardiovasculares, são frequentemente
desencadeadas por fatores de riscos, como: pressão alta, colesterol alto, sedentarismo, obesidade, tabagismo e diabetes e, evoluem de maneira silenciosa durante anos, sem que
o paciente perceba e, quando os sintomas aparecem, já é muito mais difícil corrigir o
problema. Às vezes, os danos podem ser contidos com um tratamento medicamentoso e
em outros casos, faz-se necessária uma intervenção por procedimentos mais invasivos. As
doenças do coração estes fatores, em grande escala, podem ser prevenidos e controlados
por mudanças de hábitos, visitas regulares ao cardiologista e o engajamento de todos
através de programas como o proposto neste Projeto de Lei. Assinado por 3 pessoas: JANUÁRIO KOSLINSKI, CLAUDEMIR ZANCO e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/E567-87AE-FB73-9149 e informe o código E567-87AE-FB73-9149
II - VOTO DO RELATOR
Ao examinar a proposição, compreendemos que contribuirá para uma maior
conscientização da população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce
dessas doenças e que, ações como a proposta em análise, poderiam levar a uma redução
do número de mortes por doenças cardiovasculares e a promoção da saúde da população
do município. Diante do exposto, opto por exarar voto FAVORÁVEL à regular tramitação
da matéria.
III - CONCLUSÃO
Os membros da Comissão de Políticas Públicas, conforme dispõe o inciso I do art. 51
do Regimento Interno, acompanham o voto do relator ao Projeto de Lei nº 131/2023
Pato Branco, 24 de outubro de 2023 Assinado por 3 pessoas: JANUÁRIO KOSLINSKI, CLAUDEMIR ZANCO e MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/E567-87AE-FB73-9149 e informe o código E567-87AE-FB73-9149
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: E567-87AE-FB73-9149
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JANUÁRIO KOSLINSKI (CPF 451.XXX.XXX-53) em 25/10/2023 17:06:26 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
CLAUDEMIR ZANCO (CPF 856.XXX.XXX-34) em 25/10/2023 17:13:44 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA R.HAMERA (CPF 031.XXX.XXX-28) em 25/10/2023 17:14:07
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/E567-87AE-FB73-9149

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