materia nº 335/2026

PREFEITURA DE
PATO BRANCO O caBiNETEDOPREFEITO
268/2026/AAL Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
Ao Senhor
JOECIR BERNARDI
Presidente
Prezado, atraves do presente encaminhamos resposta ao requerimento78/2026..
Cumprimentamos os dignos vereadores pelo trabalho realizado em
favor do nosso município, assim como nos colocamos sempre à disposição para
os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
VALMIR DALLACOSTA
Assessor de Assuntos Legislativos
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Assinado por 1 pessoa: VALMIR DALLA COSTA
Rua Caramuru, 271 - 85.501-064 - Pato Branco/PR
46. 3220-1544 +« www.patobranco.pr.gov.br
O
DB) VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 05E5-94CB-3807-F548
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
a? VALMIR DALLA COSTA (CPF 340.XXX.XXX-91) em 22/04/2026 13:15:03 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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|Z MUNICÍPIO DE
* PATO BRANCO
Memorando 2- 4.651/2026
De: Ivanete C. - SPU-DDU-DU
Para: SPU - Secretaria de Planejamento Urbano
Data: 20/02/2026 às 11:10:01
Setores envolvidos:
SEC-EXEC-AL, SPU, SPU-DDU-DU
req 78
Segue resposta
Ivanete Mozzatto Aquino Costa
Divisão de Bens e Imóveis
Anexos:
009 Camara de Vereadores Divisao de Bens.pdf
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Assinado por 1 pessoa: EMERSON CARLOS MICHELIN
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO
Secretaria de Planejamento Urbano
Oficio nº 009/2026 - Secretaria de Planejamento Urbano - Divisão de Controle de Bens
Imobiliários.
Email para contato: loteamento patobranco.pr.gov.br
Pato Branco, 20 de fevereiro de 2026
Prezado Senhor Presidente,
Vimos através do presente, enviar a essa Casa de Leis a resposta ao Requerimento nº
78/2026 do Vereador Lindomar Rodrigo Brandão, o qual solicita o envio de mapa
atualizado da quadra nº 1567 e da matrícula nº 49.464, referentes à Escola Municipal
Guido Victor Guerra que esta no Lote 08 da Quadra 1567, localizada no bairro Parque do
Som.
Desta forma, seguem em anexo para os devidos fins:
1. Matrícula nº 49.464 do 1º Registro de Imóveis, devidamente atualizada, referente ao
imóvel da referida unidade escolar;
2. Mapa Atualizado da Quadra nº 1567, extraído do sistema de geoprocessamento desta
municipalidade, para fins de localização e conferência técnica.
Sendo o que havia para o momento, certo de sua habitual presteza, subscreve,
cordialmente.
Emerson Carlos Michelin
Secretário de Planejamento Urbano
Ilmo. Sr.
Joecir Bernardi
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Assinado por 1 pessoa: EMERSON CARLOS MICHELIN
o
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1º SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
COMARCA DE PATO BRANCO-PR
o na
1 Ofigionssis Brasil, nº 353 - Bairro Brasília - Pato Branco - PR - Ted AS) 3225 - 6480
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS
Comarca de Pato Branco/PR | REGISTRO GERAL) 01F |
Rua Osvaldo Aranha, 697
CNPJ N.º 77.780.781/0001-09
RUBRICA
TITULAR
Elice Soares Ribas MATRÍCULA Nº 49.464 SF
CPF 603.278.559-91 r -
16 de fevereiro de 2016.
IMÓVEL URBANO: Lote nº 08 da Quadra nº 1567, com área de 12.267,93m* (doze mil duzentos e
sessenta e sete metros e noventa e três centímetros quadrados), situado na Rua Frei Sergio Hillesheim,
sem benfeitorias, com os seguintes limites e confrontações: NORTE: Confrontando com o lote 7 da mesma
quadra medindo 79,54m e confrontando com imóvel casa de formação medindo 73,83m. SUL: Confrontando
com os lotes de 9 á 19 da mesma quadra medindo 153,37m. LESTE: Confrontando com o lote 20 da mesma
quadra medindo 80,00m. OESTE: Confrontando com a Rua Frei Sergio Hillesheim medindo 80,00m. As
medidas e confrontações foram fornecidas pelas partes contratantes de acordo com o provimento nº 249/13,
capítulo 05, seção 4, artigo 539 e seguintes do C.N - Foro Extrajudicial, as quais assumiram inteira
responsabilidade pelo suprimento. Ref. R.12-45.500, do livro nº 02, deste Oficio.
PROPRIETÁRIO: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, pessoa jurídica de direito público, com sede na
Rua Caramuru, Pato Branco-PR, inscrito no CNPJ sob nº 76.995.448/0001-54.
AV.1/49.464 - Protocolo nº 191.553 - 01/08/2023. TÍTULO: Construção. Nos termos do
requerimento de 27 de julho de 2023, instruído com a Carta de Habite-se nº 477/2022
expedida aos 15/08/2022 pelo Município de Pato Branco-PR, procedo à presente averbação
para constar a construção em alvenaria com área de 2.945,00 mº?, situada na Rua Frei Sérgio
Hillesheim, nº 233, em Pato Branco-PR. Certidão negativa de débitos relativos aos tributos
federais e à dívida ativa da União, CNO nº 51.230.87548/75-001, emitida em 23/02/2023
pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. ART nº 20154839878 emitida pelo
profissional com registro no Crea-PR nº 22967/D. Isento do recolhimento do Funrejus, de
acordo com o art. 3º, VI), b, 19, da Lei nº 12.216 de 15/07/1998. Emolumentos: 2.156,00
VRC's = R 8; ISS: R$15,91; Fundep: R$26,52; Selo digital nº SFRIZ.GSytv.CwPos-
O. Pato Branco, 08 de agosto de 2023. Escrevente Juramentada - Julia
AV.2/49.464 | Protocolo nº 191.553 - 01/08/2023. TÍTULO: Cadastro municipal. Nos
termos do Nthlo objeto deste protocolo, instruído com a certidão negativa de tributos
municipais nº 55123, emitida em 27/07/2023 pelo Município de Pato Branco-PR, procedo à
presente averbação para constar que o imóvel da presente matrícula está inscrito no
cadastro imobiliário municipal sob o nº 5510310-0. Emolumentos: 315,00 VRC's =
R$77,49; ISS: R$2,32; Fundep;/R$3,87; Funrejus: R$19,37; Selo digital nº SFRIZ.GS5Stv.
CwPos-7VHGp.F928q: R$8,0 Branco, 08 de agosto de 2023. Escrevente
Juramentada - Julia Maria Orsi.
1º SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS Certidão de Inteiro Teor R$ 38,55 FUNARPEN - TJPR [8];
AUTENTICAÇÃO SELO RI2 (FUNARPEN) R$ 8,00 Selo Digial de Fiscalização
ç SELO RI3
o (FUNARPEN) R$2,00 SFRIZ 55CPV.CTI6
CERTIFICO e dou fé de que a presente cópia é a reprodução fiel | | Buscas R$ 6,64 .55CPv.CTI6p
de ficha a que se refere, extraída nos termos do art. 19,51º da | | Funrejus R$ 11,30 cons POOFS28a À em:
Lei 6015/73 Fundep R$ 2,26 consulta.funarpen.com.br
Pato Branco, 20 de fevereiro de 2026 - 09:17:25 ISS R$ 1,35
Total R$ 70,10
ssinado por 1 pessoa: EMERSON CARLOS MICHELIN
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org/e-validador/ o CNS: 08.457-4 Medid: Casa Civil Ne FERNANDO PEREIRA MOUTINHI
de verificação do documento: E5P23DAP 22002 de agosto de 201. CPF: 04035343641 - 20/02/2026
Consulta disponível por 30 dias
E Município de Planta da Quadra n º: Escala: 1/1000
Pato Branco - PR 1 5 6/ Bairro: Parque do Som
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Atualização: Dezembro de 2015
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Observação: Medidas meramente indicativas, originais devem ser obtidas no registro de imóveis ou por levantamento topográfico, IMPRESSO EM TSnuzroz
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Secretaria de Planejamento Urbano
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ASSINATURAS
Código para verificação: 7DC7-0C82-6911-9618
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a? | EMERSON CARLOS MICHELIN (CPF 723.XXX.XXX-34) em 20/02/2026 14:37:52 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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