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R o T o e o L o 03 Abr 2006 15•25 40032q J/1
<if1~J~d,y9J~~~ Estado do Patati.á
Exmo.Sr.
Laurindo Cesa
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r)J~: OC/04/20oç,.~~ cen09~ cv~.
Presidente Câmara Municipal de Pato Branco
MOÇÃO DE APOIO: a ser enviada ao Sindicato
Rural e ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Pato Branco, manifestando apoio desta Casa de Leis
com relação às reivindicações da classe, junto ao
Governo Federal.
Os vereadores infra-assinados, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, requerem seja enviada Mocão de Apoio aos
Senhores Avelino Zocche, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Pato Branco (Rua Osvaldo Aranha, 498, Pato Branco,
Paraná) e ao Senhor Eucir Brocco, Presidente do Sindicato Rural de
Pato Branco (Rua Osvaldo Aranha, 377, Pato Branco, Paraná),
extensivo a todos os membros dos Sindicatos de toda a região, ·
manifestando apoio desta Casa de Leis com relação as reivindicações
da classe, junto ao Governo Federal, considerando o período de crise
que teve início na safra 2004/2005 e estende para 2005/2006.
São muitos os problemas que envolvem a agricultura,
considerando o descaso no. setor por parte dos governantes, o que está
inviabilizando o produtor rural.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030
e-mail: legislativo@wln.com.br
Pato Branco
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Estàdo do Paraná
A estimativa de perdas na produção de grãos das safras
2004/2005 e 2005/2006 no Brasil é muito alta. As condições climáticas
adversas, principalmente na Região Sul do Brasil, provocaram perdas
significativas nas duas últimas safras de grãos totalizando prejuízos
que superam a 24 milhões de toneladas.
As reivindicações da classe são de suma importância para a
contituidade dos trabalhos, dentre as quais citamos:
- implantar a consolidação e repactuação dos financiamentos
num prazo de 5 anos, com 2 anos de carência e juros de 1 % ao ano
(dívidas de custeio e investimento do PRONAF e PROGER, Banco da
Terra e parcelamentos antigos), além da individualização dos créditos
coletivos anteriores;
- manter disponível para os agricultores em processo de
renegociação de dívidas novas linhas de crédito para custeio e
investimento;
- incrementar a política de preços mínimos, aumentando o
volume de recursos para aquisição na safra 2005/2006, através de
crédito suplementar e aumento do orçamento para a safra 2006/2007,
garantindo a compra dos produtos da agricultura familiar;
- conceder reajuste dos preços mínimos considerando os reais
custos de produção e renda;
- conceder exclusividade para os produtos da Agricultura
Familiar na aquisição pelos programas sociais do Governo Federal;
- liberar, em parceria com o Governo Estadual e Federal, ajuda
de custos no valor de R$ 1. 800, 000 para os agricultores sem
financiamentos pelo PRONAF e, consequentemente, sem cobertura
pelo Seguro da Agricultura Familiar.
~.-49-1~ Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco
e-mail: legislativo@wln.com.br
tlf1~J~~~~~~ Estado do Paraná
Esta Moção de Apoio é dirigida a todos os membros das
entidades constituídas do setor, que lutam pela defesa dos seus
direitos e suas reivindicações, que visam atender uma situação
emergencial causada pela forte queda dos preços agrícolas, pelo peso
do pagamento de dívidas acumuladas e agravado pela queda de
produção ocasionada pelas sucessivas secas que atingiram a região
Sul nas últimas safras.
Esta Moção de Apoio é concedida numa atitude de defesa da
construção conjunta de uma nova política pública para a agricultura
familiar.
estes termos, pedem deferimento.
Pato Branco, 3 de abril de 2006.
Cilmar Francisco Pastorello - PL
/
Rua f-rarigbóia, 491
1
rio-PMDB
Fone: (46) 3224-2243 85505-030
e-mail: legislativo@wln.com.br
ram:,i Sobrinho - PV
1
'Q)J~f: ~lmir Sabbi - PT
Pato Branco Paraná
CARTA DO ENCONTRO DAS FEDERAÇÕES DA REGIÃO SUL
MARÇ0/2006
As Federações dos três estados do Sul vêm em conjunto, relatar as
discussões do Encontro realizado nos dias 2 e 3 de março de 2006, em Florianópolis.
Consideramos urgente a necessidade de criarrnos um plano de defesa e
aumento da renda da Agricultura Familiar do Sul do pais. Mesmos com os avanços
obtidos com PRONAF, ainda estamos distantes de atender as necessidades dos
nossos pequenos agricultores familiares.
Entre as principais demandas, estão a necessidade de uma política
consistente de preços, uma solução definitiva para o endividamento acumulado, uma
rede assistência técnica e difusão de tecnologias adequadas, além de u1n3 nova
·política de investimento para as demandas do campo.
Visando atender uma situação emergencial causada pela forte queda dos
· · preços agrícolas, pelo peso do pagamento de dívidas acumuladas e 3gravado pela
queda de produção ocasionada pelas sucessivas secas que atingiram a re9ião Sul
nas últimas safras, e caminhando para construção conjunta de uma nova política
pública para a agricultura familiar, propomos:
~ Consolidação e repactuação dos financiamentos num prazo de 5 anos,
com 2 anos de carência e juros de 1% ao ano (dívidas de custeio e
investimento do PRONAF e PROGER, Banco da Terra e parcelamentos
antigos), além da individualização dos créditos coletivos anteriores:
• Manter disponível para os agricultores em processo de renegociação de
dívidas novas linhas de crédito para custeio e investimento;
• Incremento na política de preços mínimos, aumentando o volume de
recursos para aquisição na safra 2005/2006 através créditos
suplementar e aumento do orçamento para a safra 2006/2007
garantindo a compra dos produtos da agricultura familiar;
• Reajuste dos preços mínimos considerando os reais custos de
produção e renda;
• Exclusividade para os produtos da Agricultura Famiiiar na aquisição
pelos Programas Sociais do Governo Federal;
• Liberação em parceria com o Governo Estadual e Federal de uma
ajuda de custos no valor de R$ 1.800,00 para os agricultores sem
· financiamentos pelo PRONAF e, conseqüentemente, sem cobertura
pelo Seguro da Agricultura Familiar;
• Criação de programas de irrigação para pequenas propriedades
familiares, priorizando as áreas que vem sendo atingidas com
freqüência pelas secas na região Sul;
• Resposta imediata para todos os pedidos de Seguros da Agricultura
Familiar da safra 2004/2005 sem respostas nos agências bancárias:
• Resposta imediata para todos os pedidos de recursos para os Seguros
da Agricultura Familiar da safra 2004/2005 indeferidos aguardando
resposta na CER;
• Aprovação imediata da MP. que inclui na cobertura do Seguro da
Agricultura Familiar para a safra 2004/2005 os produtores que
utilizaram cultivares não contempladas no 7 nnoo>m~~•- • -··' · ·
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" Abrir espaço junto aos Ministérios (MOA, MAPA e MMA) para formação
de grupo de trabalho para discutir questões ambientais impeditivas a
produção da agricultura familiar;
Diante do exposto, as lideranças do Movimento Sindical dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais da região Sul, buscaram audiência com o Ministro do
Desenvolvimento Agrário no sentido de encaminhar as conclusões e demandas
expostos.
Atenciosamente,
FETAESC FETAGRS FETAEP
Flcrianópc!i';, 03 de Março de 2006
Rumo à organização da categoria dos trabalhadores rurais assalariados
16 e 17/03 -3º Encontro de Assalariados Rurais da Região Sul, Curitiba
22 e 23/03 - Encontro sobre Assalariados Rurais em se, sede FETAESC
Melhorar as condições de trabalho e econômicas dos assalariados rurais é uma das metas da
FETAESC para esse ano. Para isso, uma das prioridades é a organizaçao dessa área que começou no ano
passado, num trabalho conjunto com Federações do Paraná e do Rio Grande do Sul. Foram realizados
Seminários em Vacaria (RS) e Fraiburgo (SC) e entre os dias 16 e 17 de março, será realizado o 3º
Encontro de Assalariados (as) Rurais da Região Sul, em Curitiba (PR). Entre os assuntos que estarão
em continuidade nas discussões estão:
- Elaboração da proposta de. unificação das pautas de Convenções e Acordos Coletivos;
- Elaboração da proposta para Treinamento Integrado de Dirigentes e colaboradores das Fetags;
- Estudo da Cadeia Produtiva da Maça e da Mandioca
-Organização das Audiências com as Delegacias Regionais do Trabalho para tratar da fiscalização da
migração da mão-de-obra ilegal.
Encontro em SC - Nos dias 22 e 23 de março, a FETAESC realiza em sua sede, um encontro com os
- - - - -sindicatos cat•rinepse~...q!Je.já...de~e.nvolve.rr'-trabalhqs .copi.os;..q_ssalati;1.dos...e-es~..conv.Wacicto...~mQÉ;111-0~ _ __.,
sindicatos que têm em seus municipios acima de cinco empresas que utilizam a mão-de-obra de
trabalhadores rurais. Segundo o vice-presidente da FETAESC, SebasMo Rosa, que responde por essa área.
'a meta é aumentar em cem por cento o número de Sindicatos que atuam na área dos assalariados". pois
existem mais 13 mil empregadores rurais no Estado, conforme os dados da Receita Federal.
' Entre os assuntos em pauta, a unificação das pautas e das datas bases de acordo com o ramo de
atividade exercida pelos assalariados (horticultura, fruticultura, reflorestamento, carnes, entre outros) e a
realização de Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho com a assinatura ou o suporte da FETAESC.
Sebastião destaca a importância da participação dos dirigentes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais
para que "se promova a integração e a troca dÉ! experiência· entre os que já atuam com os que iniciarão o
trabcilho nessa área. Alérn dlss'o, .. -e-ie destaca que será criado o Coletivo dos Assalariados Rurais da
FETAESC com o objetivo facilitar o trabalho de organização da categoria no Estado.
O encontro contará com a presença do secretário dos Assalariados da CONTAG, Antônio Lucas Filho,
que fará exposição sobre as ações e planejamento da Confederação nessa área e comandará a mesa
redonda sobre as "Ações para combater a Migração de Mão de Obra Ilegal", que terá a
participação do titular da Delegacia Regional do Trabalho, Odilon Silva e do procurador do
Ministério Público do Trabalho, Acir Alfredo Hack. Veja a programação:
DIA: 22/03/2006
HORÁRIOS ATIVIDADES RESPONSAVEL
08:30 Ficha de Inscrição
09:00 Abertura do evento Hilário Gottseli(l
09:20 Avaliação do Encontro de Curitiba Sebastião Rosa
09:40 Amesentação Panorama dos Sindicatos Diri(lentes ·- 10:15 INTERVALO
10:30 Ações e Planejamento da CONTAG Antonio Lucas
12:00 ALMOÇO
13:30 Mesa Redonda: "Ações para combater a Migração de Antonio Lucas
Mão de Obra !leoa!"
14:30 Debate
15:00 INTERVALO
15:15 Trabalho de grupo (Tema: Data Base e Unificaçao de
Pauta por Cultura, Convenção Coletiva Estadual com
a FAESCl
16:30 Aoresentação dos Resultados ·--- 18:00 Encerramento
DIA 23/03/2006 ------· HORAR!OS ATIVIDADES RESPONSAVEL -- 0_8:30 Formação do Coletivo de Assalariados Sebastião Rosa
10:00 INTERVALO
10:15 Discussão sob·re-Ptanejamento para --- 2006 Sebastião Rosa
(Qualificação de funcionários e dirigentes sobre
rescisão contratual e legislação trabalhistal
11:30 Avaliação e encerramento Sebastião Rosa ---·---- 12:00 ALMOÇO ·----
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No {lt\ó Rll~~ndu (:2Q(l~), ruJ hwollnw fü; mifüP ~ de ii\:íJl'l ctq Pimmã fürnm
íil!l!lt4\í:l!lS 11trçladM it ltm wmhifl ~\f. Wll J,l(l {l·· €PHWl'Ç'ÍlllÍZ&dl\S a. ym dólllt dçprççiadQ.
~w ni!liii ® 20%. O :P;mmíi ~o:fr{.}µ µmª ~itlçfiwgl ~«çíi.q 11l1 pr()tjuç~o PQ!' çau~n d11
ç!'.ti!lit.9.!11 q\.11}. ªlii1gh1 o ti~~a.1fü ª. Pªiiír ílc f\1Yf.t~.ir'P: fm'~ p\1nt14~ ;ip:i:o>:im!lcillm@n!q
13% da tir>ld!l\iffíi dtl mí\h\11 .~· 2~% ilit d~ folaj11, 1'tl41J;tiH1.\\.l •.li· rnnda !;\m; pri:!P.J.Jinrqs ç
paµsimdó çndh'iPilffitinm, Al\lm ~lt~so, tivêmíllí difümid.iloo~ ·11· pt:çJ11ír;ll<> por rlol!i . m10$
çqn~tii'.>itlVíl~ ni1gom@rttil\li;1:1\ç;iio rlP llii;!P· ·· · ·
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n;gjâp §\l>iPlfilt\l dli llilHµjff íli flP~t~fiPflllllITTíl ç~pamliÍMili parn ils tll\PP~ P?$t@ 1,) ppl)fy\k
ol,íStç, li Pílii'il' 4P !'il~~ ~1,1 çl~~~mhfo/Q~; tormimlfl ll í!ff\Ul!ilio rumli! maii; PflilWJ.lflíl!ltf.l. O
cenÍP'iP, ·il1.': i,;huv~ irrtitml!lr~ ? d~ il!lt~ll lnt@nsi\4a(l1,1,. V!lll§í:lll fi@fi.çi~miia hii'.Írica i;nt
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sottt"nt'tí>1f>ójtit)n l!Jjl!s çp ôzt!ld ti!tiô ~ª1tJ1ttpo1u su ttm.lli!ôtllitl!.J ofib
~tlt!lsttJ >::Jp ~>?.n:JP<t~\H~ 'ítli? ~ sllA!llllmiuoó s~ suSJttflôJ àp fi~~ttiô411 úl
ln\.l~ílt!ll!!füõU!oa sp \lpt>pôtl titt stll)llô!Jfild so&l.td sôflt!!Jtl soj;'ll:Í
.('I !<tíilj!lÇUIHtl SliltlTI!tl!JJtl J.od tl!í"llJ-'íUtl ôll lill!ii\'!d Wfj sjl3U~!].bãl!UO::í
ili~ Jt!rtttr füi i'l l!ljiíi}ljílt i!âjtll: tltt\ltl'!;tôAff $ffA!}lU~l:Ítí(t:l !illlls à !@-Jtl-!11\1ti.ld
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tltl\lji:l 's:tlU!li.\I tlJilH 'JP~ iiõ-~~ llI~d sUP!iiU\$11 li@i\l !i\! tUllil tl4Uõill!illtiAU!
ilp il uµ~ttfültl ··(} t!tn:t~ll ôf(}lsti;'i 1.1p lfüjil\lt\ffltnUtítitf lil'.ifl li~5tWdttt\JJ (!.!
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~it!l:!W tl!.í~füJ~ôJÍlt! llbit!i1.l. \!j) tipgl1D ll '\'.!}U\)lU(\i!l!J ' nu 'tltt}Ju ôlhltit dp {} stlifülflU!füjiI
$ji!tt1 Mi)ilrtJds .i\íllsttq t!t~ 'fi!!!JUilltl itl<t!t l!tt ii:llUttpt1trt t!tt!I'\ i'l!J '1 :tj.jti:l?!Jllií s1.•~.1d sop
l/1.t\'l\!J~H'1\l1 ap 'ottud uwi.:-i m1 stJuau1 otud 'suA!ltiõWttt \14: ti~\! orno.a ;stis.rn::í:ii süAou
·l'lfl nj1:1ltiil1qo t!n silJ;l\lt:Jtll;;l!JI!J ttit'!,, u s\1pi!!)!Aitiui} ü\tl!W !WJl:tttljjl:Hd so
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tlli'Üt~t \iiij!Wllt\!'1 sntJ!l!)lltrb Sll füi \\111:! t;l\)tt~ig '~í!plt[;ll.ljji \JJ) 1''ti~flil1t LU'c ~)Ztipú.td
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prçj;+j7J'lli fi!t.lilí.ftll 2,(}0;!f/0'.i ~ !HJO!i:/Op, im\~lfaw il PMfl'!ilit Àli \ZW~ít'Ítl. ·~··
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ç) Criªç~o '1~ uínf! tmnrr '1('. t1nlln$i11mº1110 pffrn omtt1Jtt'nif1io fümifüir
\JP!l1 prª*n {lg Pili!ilffil?llti:i 1fo glmi(J artn11; e1lfírNfílnôP um vl!tor mw11l
i-nxrn \lilqf! 'ff\)l!~i:iil i:lít · famU i#. góm l1bmçõç$ +nei1fülili pi!Hl ílt@nd1rr · iillli
11r!Jdu!1J1'{i~ ~me iii'íü ti;irfü:i rm;\11'!!~1; P!Wil suµr~vivl!nçilh ifülh1&iv~
:fümçnt!l~P!
t) AWM~q «11 · \'\)!,\!W~\w f\lli'!! J!ilnlt1tít1 · t4l :rolith;a d" Pr:\lçp~ Mim mos,
9l$f!onlm i!~J\xíl\"t li $\mp\Hí\'Í'\Çiío. tl\'l. gónln+hivíl!'! · di:i &~.(Amu R1m~i fli:lrll
qµ~ ·o~· µmí:l\lhl'f\.lS r~!lh~tim ~1,1w1 pról\lmn11 !;lhmtíiis l'lo:m rnmolíi ~'
S~l:}\lf11+\1i!!l; ·
g) Ai\J!ifílr u~ Pr~P$ Mltiimn~ do Onrl\nti?J \il'l &cílrdo ci;m1 os G\lstpà @~
. 11r.i.wt1~l#'ii
tü AJ}ifü;!IQP.o do fíl!lt.lí'm~mux. dv · VRt1A{'.fJH} }\fir~ os pr<'l>lt1t~1r~11. 1ttJi;<
iivllf'.4m pQrmw n;.i saf rn \111.lITT çi tlvll prtiÇ-1ili!if1<1 .{ll'lil9v1'1t{!li ci1;1 Mfrn11 íll'\~tJÇl+'ê\, ü1çfü11\v\.i füi POOAQRQ,~W~;
ü A~Hi~;w R bni!\11 ~tin:~çm µ!ífíl pmdmot?!l tl1>1 r\lllhítifpioli .qm1 e&!ão
i1',m çitíidP \:IQ @m~1'l&~nçlll. Pli ll\i\.'lfUV!lm atin~dP!i p\.'lla 11ç~nmg4 v1rn,
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r:nn!lltit\l@\utií\lli i1tí ·---· Fititin~iJm~~i\-l dé N\lri~ ~ C1>ntn:ieÕv"í!\\
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Viver ou Morrêr
Podemos afirmar que o investimento que é voltado para a
agricultura retorna com rapidez e de forma multiplicada para
os cofres públicos.
Será que mesmo assim nós, que produzimos o alimento
que sacia uma nação e cria divisas comerciais, gerando um
retorno direto e seguro para a economia, devemos ser a classe
mais rejudicada e menos assistida diante o governo desta
na ão?
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-· ~ ·._( l ',,.. '
CRISE NO CAMPO
> RADIOGRAFIA DA CRISE
> PROPOSTASPARA
RECUPERAÇÃO DO SETOR
CRISE NO CAMPO
1- RADIOGRAFIA DA CRISE QUE AFETA A AGROPECUÁRIA BRASILEIRA
1 - ESTIMATIVA DE PERDAS NA PRODUÇÃO DE GRÃOS DAS SAFRAS
2004/05 E 2005/06 NO BRASIL.
As condições climáticas adversas, principalmente na Região Sul do Brasil,
provocaram perdas significativas nas duas últimas safras de grãos totalizando
prejuízos que superam a 24 milhões de toneladas.
Gráfico 01 - Queda na produção brasileira de grãos por adversidades
climáticas ocorridas nas safras 2004/05 e 2005/06.
140.000
120.000
100,000
i
I 80.000
e
B
!
60.000
40.000
20.000
o
2004/05 2005/06
III Estimativa inicial •Estimativa final D Quebra
Fonte: Conab e Cooperativas
2 - PRODUTO INTERNO BRUTO.
O crescimento do Produto Interno Bruto da agropecuária brasileira, que .
vinha sustentando o crescimento do PIB nacional ao longo dos últimos anos, teve,
no ano de 2005, o pior desempenho dentre todos os setores pesquisados,
contribuindo desta forma para a redução do ritmo de crescimento da economia
brasileira. ·
,.
~-
Gráfico 02 - Evolução do PIB Brasileiro - periodo 2002 a 2005
6 ---------------------
2
o
2002 2003 2004 2005
•agropecuária •indústria O serviços DTOTAL
Fonte: IBGE (2006).
3 - ESCASSEZ DE RECURSOS DE CRÉDITO RURAL
A destinação de recursos para financiamento das atividades agropecuárias
ao longo dos últimos anos tem recebido montante decrescente de recursos de
crédito rural destinados principalmente para custeio e comercialização. Esta
diminuição no apoio oficial ao plantio e à comercialização das safras pode ser
observada nos gráficos 03 e 04.
Gráfico 03 - Comparativo entre o valor de crédito rural aplicado ao longo dos
últimos anos e a evolução da produção brasileira de grãos.
140.000
120.000
100.000
p: ,:-------·--"i.. _____________________________________ _
80.000 ____________ .., ________ :._______________ --- -- -- -----------
60.000 --------------\- --m ---·~-- - ----------------------------
40.000 -----------Y'--------:~---------n---------------------t1-:::_""" ·. , , .
20.000
..
---------------------------~·::·.:::::·:·:-.:.~ __ ;_ t:--___
--~~~ ..--'2-..:..-'::::::.-~-::.:-~-=--------
-".°':---Recurso {em R$ milhões) -Produção de grãos (em mil toneladas)
Fonte: Dados básicos Conab e BACEN, elaboração OCEPAR/GETEC.
Nas safras compreendidas entre 1976177 e 2005/06 o volume de crédito
total disponibilizado para a agricultura diminuiu enquanto, a produção seguiu em
caminho inverso obrigando o produtor a buscar recursos para financiar a sua safra
em outras fontes a custos mais elevados o que tem provocado aumentos nos
custos de produção.
Outro fator a ser analisado, é que a participação do crédito para custeio e
comercialização a juros livres no montante total disponível cresceu
significativamente nas últimas safras. A participação do crédito a juros livres no
crédito total liberado era de 18% em 2003. Esta participação cresceu para 28% em
2004, mantendo-se no mesmo nível no ano de 2005.
Gráfico 04 - Montante de crédito rural aplicado por tonelada produzida de
grãos no Brasil no periodo de 1976/77 a 2005/06.
2.500 ~-----------------------.,
2.250
2.000
1.750
750 --------------- ------ - -------------------------------
500 -------------------------- -------~---------------------
250 ------------------------------------ - ---
ano safra
Fonte: Dados básicos Conab e BACEN, elaboração OCEPAR/GETEC.
Conforme demonstrado no gráfico acima na safra 1976177 era
disponibilizado o equivalente a cerca de R$ 2.065,00 em crédito rural por tonelada
de grãos produzidos. Já na atual safra o apoio creditício oficial caiu para cerca de
R$ 350,00 por tonelada.
4-TAXA DE CÂMBIO
A redução de preços recebidos pelos agricultores nas últimas safras devesa principalmente a taxa cambial desfavorável ao setor produtivo (com Real sobrevalorizado em relação ao dólar), ocasionando queda nos preços internos e em
alguns casos inviabilizando a atividade em favor da importação de produtos, casos
do trigo e arroz, por exemplo. Por outro lado os custos de produção não
acompanharam a redução dos preços de mercado dos produtos agrícolas, em
vista basicam
ente da elevação de preços das matérias-primas no mercado internacional, caso
por exemplo do aço e dos derivados de petróleo, bem como pela valorização dos
preços dos fertilizantes e agrotóxicos praticados pelas empresas do setor, tendo
ocorrido que nas épocas de compras pelos agricultores o dólar estava mais
elevado que na venda da produção.
Na época da aquisição dos insumos para o plantio da safra 2004/05 a taxa
de câmbio estava a R$ 3,10/ US$ 1,00, enquanto na comercialização da safra a
relação caiu para R$ 2,40/ US$ 1,00. Já na safra 2005106, na compra dos insumos
a relação era de R$ 2,40/ US$ 1,00 e na comercialização caiu para R$ 2,10/ US$
1,00.
Gráfico 05 - Comportamento da taxa de câmbio no Brasil - janeiro de 2003 a
fevereiro de 2006
3,80 ...---------------------------,
3,70 -------------------------------------------------------------
j:~ ~========================================================= 3,40
3~0 --- -------------------------------------------------------- 3,20
.3.10 -------------------------------
~ 3,00 -----------------------------
~ 2,90 ~ 2,80
2,70 ----------------
2,60 ----------------------------------------
2,50
2,40 ----------------------------------------------··-vi. ... n..ftt.
2,30 --------------------------------------------------~-lf .... ,,i
2,20
2,10 ------------------------------------------------------------- 2,00 +-e_.,.....,._.,.....,._,_,._.,.....,._.,.....,._.,.....,._.,.....,._.,.....,._.,.....,._.,.....,._.,.....,._.,...,....
.JS'.J>.;/'..J>"'J' 2'."'J' J'".J>~?~.t4.t;t,t~ ~~<f~.t.t.t.tP:4»)".J>~".J:)':,;~J>_~",,.»)_".t'.,~ ·-r-\.(,~ ~~ .'f'" ~~~'li o""'º~ ·~~~ ~~ ·:f·~ 'l>-<s ~'li º'i<>º l§> ·~~~ ~~-~~~~o<>-º~ -~\.(,
mês/ano
Elaboração: Ocepar
A taxa de câmbio comercial em Janeiro de 2006 ficou 19% abaixo da
média nominal verificada no período compreendido entre janeiro de 2003 e
dezembro de 2005. Já se comparando com os primeiros quinze dias de fevereiro a
redução foi de 23%.
Em janeiro de 2003 a taxa de câmbio era de R$ 3,44 por dólar, enquanto
atualmente a taxa de câmbio se situa próxima a R$ 2, 1 o por dólar, ou seja, queda
de 39% em termos nominais.
5 - RELAÇÃO DE TROCA
Ocorreu perda do poder de troca do produtor frente ao setor de fornecimento de
fatores de produção em praticamente todos os produtos, conforme pode-se
observar pelos gráficos a seguir.
Grãfico 06 - Poder de troca - Sacas de soja necessãrias para adquirir um
trator de 100 cv
5.500
5.000
4.500
4.000
3.500
3.000
2.500
2.000
1.500
1.000
500
o
2003 2004 2005
O crescimento da relação de troca no período entre 2003 e 2005 foi de
67,0%, o que significou que a situação do produtor rural piorou, ou seja, enquanto
em 2003 eram necessárias 2.962 sacas para o produtor adquirir um trator. Em
2005, este número cresceu para 4.946 sacas de soja, .
Grãfico 07 - Poder de troca - Sacas de soja necessãrias para adquirir um
litro de fungicida utilizado na cultura
5,0 4,5 ~----------------- ___________________________________ 4,11 ____ _
4.0 ---------------------------------
3,50 =====~JÊ==========--l,.O::Z--======== 2,5
2,0
1,5
1,0
0,5
0,0
2003 2004 2005
O crescimento da relação de troca no perlodo entre 2003 e 2005 foi de
49,6%, o que significou que a situação do produtor rural piorou, ou seja, enquanto
em 2003 eram necessárias 2,76 sacas para o produtor adquirir um litro de
fungicida em 2005 para adquirir a mesma quantidade do insumo foram
necessárias 4, 13 sacas de soja. O comportamento deste agroquímico é
semelhante aos demais utilizados na cultura da soja.
Gráfico 08 - Poder de troca - Sacas de trigo necessárias para adquirir uma
tonelada de fertilizante formulado 05-25-25
50.0 -.-----------------:-:----, 43 li 45,0 ------------------------------------"-------- 40,0 . _____________________ 3fi,95 _________ _
35·º -----29-:rr--------- --------
30,0 "----·r==='i---------
25,0 ;----
20,0 ----
15,0 ·---
10,0 "---
5,0 f------ ---------
----
0,0 +--'-----'--+--'-----'--+---''----'----1
2003 2004 2005
O crescimento da relação de troca no periodo entre 2003 e 2005 foi de
47 ,8%, o que significou que a situação do produtor rural piorou, ou seja, enquanto
em 2003 eram necessárias 29,17 sacas de trigo para o produtor adquirir uma
tonelada do produto, em 2005, para adquirir a mesma quantidade do insumo
foram necessárias 43, 11 sacas.
Gráfico 09 - Poder de troca - Sacas de trigo necessárias para adquirir um
litro de fungicida utilizado na cultura.
6,5 ,---------------'<"1<7---, 6,o ---------------------s;u------------2 -------
5,5
5,0
4,5
4,0
3,5
3,0
2,5
2,0
1,5
1,0
0,5
0,0
2003 2004 2005
O crescimento da relação de troca no período entre 2003 e 2005 foi de
30,5%, o que significou que a situação do produtor rural piorou, ou seja, enquanto
em 2003 eram necessárias 4.46 sacas para o produtor adquirir um litro de
fungicida, em 2005 para adquirir a mesma quantidade do insumo foram
necessárias 5,82 sacas de trigo. O comportamento deste agroquímico é
semelhante aos demais utilizados na cultura do trigo.
Gráfico 10 - Poder de troca - Sacas de milho necessárias para adquirir uma
tonelada de uréia.
80,0 --------------------.
70,0
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
--------------------6f,21------------6.'i.lJ) _____ _
_____ .)(f,73 _________ _
2003 2004 2005
O crescimento da relação de troca no perfodo entre 2003 e 2005 foi de
28,3%, o que significou que a situação do produtor rural piorou, ou seja, enquanto
em 2003 eram necessárias 50,73 sacas de milho para o produtor adquirir uma
tonelada de uréia, em 2005 para adquirir a mesma quantidade do insumo foram
necessárias 65, 1 O sacas.
Gráfico 11 - Poder de troca - Sacas de milho necessárias para adquirir um
trator de 100 cv.
11.000 ------------------
10.000 ~----------------------------------9~492 ____ _
9.000 -------------------&.29lL--------
8.000 L.-----r.<wt---------- --------
7.000 ~ -- --------
6.000 L---
5.000 ~---
4.000 ~---
3.000 ~---
2.000 L.---
1.000 ~--
--------
--------
!----------
l--------
--------
-------- º +--'---..L--r--L--L---+---L----1-~
2003 2004 2005
O crescimento da relação de troca no período entre 2003 e 2005 foi de
33,4%, o que significou que a situação do produtor rural piorou, ou seja, enquanto
em 2003 eram necessárias 7.047 sacas para o produtor adquirir um trator, em
2005 este número cresceu para 9.402 sacas de milho.
Gráfico 12 - Poder de troca - Sacas de milho necessárias para adquirir cem
litros de óleo diesel
15,0 -.---------------------.
13,5 -------------------------------------12,'ZL-----
I~O ---------------------ro~r----------
10,5 ------------------- 9,0 ______ s.zz __________ _
7,5
6.0
4,5
3,0
1,5
0,0
2003 2004 2005
O crescimento da relação de troca no período entre 2003 e 2005 foi de
53, 7%, em 2003 eram necessárias 8,27 sacas de milho para o produtor adquirir
cem litros de óleo diesel, em 2005 este número cresceu para 12,71 sacas de
milho. O comportamento do diesel no caso do milho é semelhante ao verificado
nas outras culturas.
6 - CUSTOS DE PRODUÇÃO
Houve significativo crescimento nos custos de produção dos principais
produtos agropecuários produzidos no Brasil desde 1994, conforme pode ser
verificado no gráfico seguinte.
Gráfico 13 - Evolução dos custos operacionais de produção no Paraná -
r safras 1994/95 a 2005/06
R$35,00 ..-------------------------~
R$ 30,00 --------------------------------------------- -- ------
R$25,00
R$ 20,00
R$ 5,00 --~----.---
R$-
1994/95 1995196 19961911991198 1998/99 1999/00 2000/01 2001102 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06
-soja -~Iilho
Os custos de produção da soja aumentaram 167% em 12 safras, os custos
de produção do trigo cresceram 242% no mesmo período. Já os custos de
produção de milho sofreram um aumento de 144% em 12 safras, considerando-se
valores reais.
7-PREÇOS
Ocorreu redução dos preços no mercado interno no período de janeiro de
2003 a fevereiro de 2006 da ordem de 35,4% na soja, de 39,9% no milho e de
33,3% no trigo.
Gráfico 14 - Evolução dos preços recebidos pelos produtores no Paraná -
período de janeiro de 2003 a janeiro de 2006.
R$50,00 ~-----------------------,
R$ 45,00
R$40,00
- R$ 35,00
j R$ 30,00 +-~-- ~
...... R$ 25,00
R$ 20.00
R$ 15,00
R$10,00 +---~--------------------.--'
~//~//~//#//~//~//~
-Soja -Milho -Trigo
Os preços dos principais grãos ·produzidos no Brasil apresentam
~···. comportamento de queda nos últimos três anos, conforme pode ser visto no
gráfico acima. O preço da soja no período reduziu de R$ 40,51 por saca em
janeiro de 2003 para R$ 26, 16 por saca, em janeiro de 2006, representando uma
redução de 35,4%. No caso do milho os preços cairam de R$ 19,76 por saca
para R$ 11,87 por saca, ou seja, uma queda de 39,9%, enquanto os preços do
trigo caíram de R$ 28,93 por saca para R$ 19,29 por saca, uma queda de 33,3%.
Para todos os principais produtos a queda de preços foi superior a 30%,
excetuando-se o café, cana-de-açúcar e laranja, situação agravada devido a não
ocorrência de queda nos custos de produção no período.
8 - RENTABILIDADE - PREÇOS X CUSTOS
A rentabilidade média real dos produtores baseada na diferença entre os
custos operacionais e o preço de mercado, no período entre 1994/95 e 2004/05
/'
sofreu uma queda de 111% na soja, 324% no trigo e 224% no milho, quando
comparado com a rentabilidade média da safra 2005/06.
Grãfico 15· Evolução dos custos de produção e rentabilidade da soja safra
94/95 a 05/06
R$ 45,00
R$ 40,00
R$ 35,00
R$ 30,00
R$ 25,00
R$ 20,00
R$ 15,00
R$ 10,00
R$ 5,00
R$ -
, ......... custo Total ...,._custo Operacional .......... Preço J
A rentabilidade média real do produtor de soja levando-se em conta os
custos operacionais menos o preço de mercado do período entre 1994/95 e
2004/05 era de R$11,82/saca, na atual safra a rentabilidade passou a ser
negativa, de R$1,34/saca, ou seja, uma queda de renda de 111%.
Grãfico 16 - Evolução dos custos de produção e rentabilidade do trigo da
safra 94/95 a 05/06.
R$40,00 .-------------------------.,
R$ 35,00
R$ 30,00
R$ 20,00
R$ 15,00
R$ 10,00
R$ 5,00
R$-
----------------------------------------- --~--~--~'""'"~
\ ......... custo Total _._Custo Operacional -+-Preço \
A rentabilidade média real do produtor de trigo levando-se em conta os
custos operacionais menos o preço de mercado do período entre 1994/95 e
2004/05 era negativa de R$3,04/saca, na atual safra a rentabilidade passou a ser
menor ainda, chegando a R$12,91/saca negativa, ou seja, uma queda de renda
de 324%.
Gráfico 17 - Evolução dos custos de produção e rentabilidade do milho das
safras 94/95 a 05/06
R$18,00 ~------------------------,
R$ 16,00
R$ 14,00
R$ 12,00
R$ 10,00
R.$ 8,00 --------------
R$ 6,00 --------------------------------------------
R$ 4,00 --------------------------------------------------------
R$ 2,00 --------------------------------------------------------
R$ -
(-+-Custo Total _.,_Custo Operacional --t--Preço !
A rentabilidade média real do produtor de milho levando-se em conta,
também, os custos operacionais menos o preço de mercado do período entre
1994/95 e 2004/05 era de R$2,48/saca, na atual safra a rentabilidade é negativa,
de R$3,07/saca, ou seja, uma queda de renda de 224%.
9 - EXPORTAÇÕES
-~- No ano de 2005 o agronegócio representou 36,9% do total exportado pelo
Brasil, no entanto, em 2004 esta participação foi de 40,4%_ Portanto houve uma
significativa redução na participação do agronegócio nas exportações totais
brasileiras.
Tabela 01 - Principais produtos do agronegócio exportados pelo Brasil no
ano d2005 e compara d os com o ano d2004 e e variaç "ã o percen ti ua •
BALANÇA 2004 (em bilhões de dólares) 2005 (em bilhões de dólares) variação
EXPORTAÇÃC MPORTAÇÃO SALDC EXPORTAÇÃC MPORTAÇÃC SALDO EXP.
COMERCIO 96,47 62,78 33,69 118,31 73,55 44,76 22,60º/o ~LOBAL
Demais Produtos 57,45 57,9 -0,45 74,71 68,37 6,34 30,00%
~GRONEGOCIO 39,02 4,88 34,13 43,6 5,18 38,42 11,70°/o
PARTICIPAÇAO 40,40% 7,80% 36,90% 7,00% -8,90%
Fonte: Md1c/Secex - Elaboraçao: - Ocepar/Getec - Janeiro de 2006.
,.
10 - DESEMPREGO
Com a queda do rendimento da agropecuária, demonstrada pela perda de
participação nas exportações totais brasileiras, motivada pela queda na taxa de
câmbio do real frente ao dólar, pelo aumento dos custos de produção, pela quebra
da safra de grãos brasileira em 2004105 e pela perspectiva de nova queda em
2005106, o setor começa a reduzir o quadro de funcionários gerando desemprego
e iniciando um novo ciclo de redução de renda para os trabalhadores.
São necessárias medidas urgentes para minimizar este problema no âmbito
do governo federal. A principal delas diz respeito às políticas macroeconômicas,
com redução das taxas de juros e conseqüente ajustamento da taxa cambial que
refletirá imediatamente no preço recebido pelos agricultores e, portanto, na renda
do setor rural.
Outros problemas que afetaram a renda da agropecuária foram os casos
localizados de aftosa e do avanço da gripe aviária na Europa que provocaram
reduções nas exportações de carnes e, por conseguinte, os preços internos,
contribuindo para a queda de renda do setor.
Como não há indicativos, pelo menos no curto prazo, de recuperação dos
preços agrícolas e de mudanças na política econômica é dada como certa a
redução da renda do setor agropecuário brasileiro que trará sérios problemas à
economia brasileira, com redução na geração de riquezas, de emprego e na
desaceleração dos resultados da balança comercial brasileira.
. "
11 - PROPOSTAS PARA RECUPERACÃO DO SETOR RURAL
11.1- PROPOSTAS DE CURTO PRAZO- MEDIDAS EMERGENCIAIS
As medidas emergenciais são entendidas como ações a serem realizadas de
imediato buscando resolver problemas conjunturais decorrentes da gravidade da
situação em que se encontra a agropecuária.
1) Programa de recomposição do endividamento.
Endividamento do setor rural:
SAFRA 2004/05
O que ocorreu em 2005:
Custeio - dividas junto ao Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) -
prorrogado por 01 ano pelos agentes financeiros e fora do SNCR - prorrogado
para 02 anos - FA T Giro.
Dividas - (Pesa/Securitização/Recoop) - Não houve qualquer prorrogação das
parcelas vencidas em 2005.
Investimento - Prorrogada a parcela de 2005 para 01 ano após o vencimento da
última parcela do contrato.
SAFRA 2005/06
Comprometimento para 2006:
Custeio - Pagamento do custeio da safra 2005/06, da parcela prorrogada do
custeio 2004/05 e da P parcela F AT Giro 2004/05.
Dívidas - (Pesa/Securitização/Recoop) - Pagamento da parcelas vencida em
2005 e da parcela vincenda em 2006.
Investimento - Pagamento da parcela vincenda em 2006.
O comportamento para pagamento de dívidas em 2006 levaria o setor a
inadimplência geral, uma vez que mesmo se a colheita fosse normal com o nível
de preços praticados no mercado, o pagamento das dívidas é impossível.
Como equacionar o endividamento para que seja readquirida a capacidade
de pagamento:
Custeio:
Q Dívidas junto ao SNCR: compor um novo saldo devedor referente ao
custeio 2005/06 e o custeio prorrogado da safra 2004/05 e alongar por 10 anos,
com o pagamento da 1ª parcela a partir da safra 2006/07.
Q Dívidas fora do SNCR: compor um novo saldo devedor referente às
parcelas do FAT-Giro vincendas em 2006 e 2007 e alongar por 10 anos, com o
pagamento da 1ª parcela a partir da safra 2006/07.
Endividamento:
q Prorrogar as parcelas vencidas em 2005 e as vincendas em 2006 das
operações de Securitização, Recoop e Pesa para pagamento a cada ano
subseqüente a última parcela do contrato.
Investimento:
Q Prorrogar a parcelas vincendas em 2006 dos Programas de Investimento
para pagamento no ano subseqüente a última parcela do contrato.
Cronograma de pagamentos:
ANO SAFRA ANO SAFRA Ano safra
LINHAS DE CRÉDITO 2006/07 ao ano 2004/05 2005/06 safra 2015/16
SNCR - novo saldo - Pagamento de
(soma dos saldos das - - 10% por ano
safras 04/05 e 05/06 safra.
Pagamento de
Custeio - FAT-GIRO - 10% por ano
safra.
Prorrogar para 1 Prorrogar para 2
Endividamento ano após a ultima anos após a Parcela normal parcela do ultima parcela do
contrato contrato
Prorrogado para Prorrogar para 2
Investimento 1 ano após a anos após a Parcela normal ultima parcela do ultima parcela do
contrato contrato
... <
2) Apoio para a safra de verão 2005/06
Comercialização:
Alocação de R$@.ilhões para comercialização da safra 2005/06 para
serem disponibilizados imediatamente para atender à demanda dos produtores
rurais e suas cooperativas em cumprimento à política de garantia de Preços
Mínimos.
Seguro rural e PROAGRO:
Agilização do pagamento do PROAGRO e do seguro rural para os
produtores que tiveram perdas na safra atual e dos processos pendentes de
safras anteriores, inclusive do PROAGRO-MAIS.
3) Plano safra das culturas de inverno
Divulgar o plano safra para as culturas de inverno com o objetivo de permitir
aos produtores a definição do plantio com conhecimento prévio dos mecanismos
oficiais que irão nortear a safra.
Recursos:
• Alocar R$ Qilhão para a safra de inverno com juros de crédito rural.
• Antecipar ~ração dos recursos para permitir aos produtores rurais
efetuarem seus plantios usando a tecnologia recomendada.
Preço mínimo:
• Garantir um preço mínimo equivalente ao custo operacional de produção.
Seguro rural:
• Simplificação da contratação do Seguro Rural.
Frente parlamentar da triticultura nacional:
• Implementar as ações da Frente Parlamentar da Triticultura Nacional.
Importações de trigo:
• Estabelecimento de cotas de importação do trigo e seus derivados no âmbito
do MERCOSUL, adotando-se a mesma política praticada peta Argentina para
coibir a entrada de produtos brasileiros em seu mercado.
Cabotagem:
• Permitir a utilização de embarcações com bandeira estrangeira para a
navegação de cabotagem para transporte de produtos agrícolas ao longo da
costa brasileira.
Cadeia produtiva:
• Realizar ações conjuntas entre o Governo Federal, o setor produtivo e a
indústria moageira objetivando a formalização de um acordo entre as partes
para garantir a comercialização do trigo nacional e o pagamento de no
mínimo o preço de garantiã aos produtores oraslle1ros.
/. 4) Sanidade agropecuária
• Reforçar os programas de sanidade agropecuana com o objetivo de
prevenção contra os riscos de entrada de doenças que possam trazer
prejuízos ao setor.
• Alocar no Orçamento da União de 2006 o montante de R$ 250 milhões para
atender às demandas da sanidade agropecuária.
5) Política para a indústria da soja
• Permitir-se que as transferências internas de soja em grão de estado
produtor para estado industrializador sejam livres de ICMS condicionada a
comprovação posterior da exportação de quantidades equivalentes de farelo
e óleo de soja.
• Reduzir para 7% a incidência de ICMS nas operações interestaduais de soja
em grão e nas operações internas e interestaduais com óleo de soja.
" .
li. 2 - Propostas de médio e longo prazo - Medidas estruturais
No médio e longo-prazo, devem ser aperfeiçoados os instrumentos
governamentais de apoio à produção e à comercialização, principalmente a
garantia de preços e liquidez na comercialização para os produtos agropecuários,
de tal forma que se viabilize a geração de renda dando sustentabilidade a
atividade, pois a agropecuária é uma atividade de elevado risco e exige políticas
públicas que reduzam este risco.
1) Programa de captação de recursos externos
Objetivo:
• Este programa tem como objetivo captar recursos no mercado internacional
com taxas de juros praticadas em outros paises.
Montante de Recursos proposto:
• U$$ 15 bilhões por um prazo de resgate de 5 anos.
Lastro:
• Títulos do Governo Federal
Finalidade:
• Financiamento para estocagem e transformação de produtos agropecuários
de abastecimento do mercado interno.
• Financiamento da produção a ser destinada à exportação.
• Financiamento para industrialização voltada à exportação (via Draw Back
Verde amarelo).
Estratégias:
• Banco Gestor do Programa: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social - BNDES.
• Bancos Repassadores: Bancos credenciados junto ao BNDES.
• Beneficiários: Produtores rurais, Cooperativas agropecuárias, agroindústrias
e exportadores.
• Hedge Cambial: A garantia do risco cambial a cargo do governo.
!~
Condições:
Conceito Incrementar a estocagem e industrialização da produção
agropecuária através de seu financiamento.
Público Alvo Produtores rurais, Cooperativas agrícolas,
agroindústrias e exportadores de produtos
agropecuálios.
Itens Financiáveis Produtos agropecuários in natura e agroindustrializados.
Recursos Captados no Extelior pelo Tesouro Nacional através
de lançamento de títulos públicos.
Financiamento: até 3 anos, a contar da data de
Prazos assinatura do contrato de financiamento.
Carência: até 12 meses, a contar da data de
assinatura do contrato de financiamento.
Encargos Financeiros Taxa de juros fixa de 8,75% ao ano.
Risco de valiação cambial Equalização pelo Tesouro Nacional.
Parcelas anuais e consecutivas de principal e
Forma de pagamento encargos financeiros e /ou fechamento do câmbio no
caso de exportações.
Liberação dos Recursos Em moeda nacional, parcela única, após assinatura do
contrato de financiamento.
Garantias Definidas no Limite de Crédito.
"\) @rograma de garantia de renda e emprego agrícola
Objetivo:
• Garantir a renda e o emprego na agropecuária.
Finalidades:
• Equalização de preços para produtos de abastecimento de mercado interno
com base em preço fixado a partir da paridade do produto importado.
Mecanismos:
J> Fortalecimento do seguro rural com garantia de cobertura:
• De perdas generalizadas em caso de calamidades ambientais.
• Quando por adesão de produtores indenizar as perdas de produção não
cobertas pelo PROAGRO para produtores aderentes a este programa.
• Fortalecimento e extensão do PROAGRO para execução pelas cooperativas
agrícolas e empresas rurais credenciadas.
" .
> Autorização para cooperativas agropecuárias ou produtores rurais constituírem
sociedades cooperativas de seguro mútuo ao amparo dos normativos da
SUSEP ou, fundos mútuos de garantia do crédito da atividade agropecuária
com o fim de complementar, subsidiariamente, a contratação do seguro rural
oficial.
> Fomento para a contratação do seguro rural pelos produtores rurais através de
incentivo de bônus crescentes sobre o prêmio para os contratantes que não
tenham registrado sinistros em safras anteriores.
> Equalização de preços para produtos de abastecimento de mercado interno
com base na paridade dos preços internacionais.
Beneficiários:
• Produtores rurais e cooperativas.
Produtos inicialmente amparados:
• Milho, trigo, feijão, arroz.
Operacionalização:
• Equalização de preços via Conab e Cooperativas.
• Seguro rural: Ministério da Agricultura, Instituto de Resseguras do Brasil -
IRB, Resseguradoras, Agentes financeiros e Cooperativas.
Forma de viabilizacão do Programa:
• Criação de um fundo de sustentação da renda agricola com recursos
\) orçamentários e com parcela dos recursos oriundos do imposto de
importação de produtos e insumos agrícolas arrecadados pelo governo e
destinados a dar suporte as demandas do Programa.
Pro rama de renegociação das dívidas rurais - Projeto de Lei
5.507/0
Aprovação do Projeto de Lei 5.507/05 que já obteve parecer favorável nas
comissões de agricultura e na de finanças e tributação. Este Projeto de Lei
contempla dívidas da securitização, Pesa, dívidas alongadas do Funcafé.
Prodecer li, Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte e Centro-Oeste,
Proger Rural e renegociações da agricultura familiar, além de abrir espaço para
promover uma reavaliação das garantias vinculadas aos contratos alongados e
prever, caso a caso, as novas condições de pagamento, taxa de juros e prazos.
É importante incluir também no Projeto de Lei os financiamentos com
recursos oriundos do BNDES, FAT Giro Rural e o endividamento de custeio,
investimento e comercialização da safra 2005/06.
4) Importação de agrotóxicos
A pesquisa, experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o
transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a
utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens,
o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos,
seus componentes e afins são previstos e exigidos pela Lei nº 7.802/89 e
regulamentados pelo Decreto nº 4.074/02. Essa legislação exige que o registro
seja administrado pelos Ministérios da Agricultura, Saúde e Meio Ambiente, o que
toma o processo de registro lento, complexo e oneroso.
A importação de agrotóxicos é proibida em vista de que o produto para ser
comercializado no país necessita de registro nos órgãos competentes. Para
registrar um produto no Brasil são exigidas várias pesquisas e documentações
que demoram cerca de cinco anos para serem concluídas.
Ocorre que os responsáveis pela solicitação do registro são os próprios
fabricantes, porém, não há interesse da parte destes em pedir o registro em vista
de que os produtos irão concorrer com seus produtos nacionais.
Cerca de 30% dos agrotóxicos comercializados, no oeste do Paraná, por
exemplo, tem origem em outros países (contrabando}. Como exemplo de
diferencial de custo pode-se citar o caso do Classic (herbicida usado na soja} cujo
preço no Brasil é de R$ 750,00/unidade e o importado chega na propriedade
custando R$ 150,00/unidade. Outro produto, Ally (herbicida para o trigo), é
comercializado legalmente, no Brasil, por R$ 30,00/10gramas, enquanto o
clandestino é comercializado a R$ 6,00/10gramas.
r'""" Propostas:
-\) • Permitir a utilização, no Brasil, de produto agrotóxico importado, mediante
comprovação de seu registro no país de origem para a mesma cultura e
destinação de uso (inseticida, fungicida ou herbicida) .
.-\) • Autorizar, automaticamente, a importação de produtos agrotóxicos com
formulado equivalente ou produtos similares (genéricos) já registrados no
Brasil.
-1l • Permitir a livre circulação de agrotóxicos agrícolas, substâncias ativas e suas
correspondentes formulações, entre todos os países partes do Mercosul,
conforme disposto no acordo comercial que constituí o Mercosul.
5) Programa de Infra-Estrutura
Finalidade:
• Viabilizar a implementação de projetos de interesse da agricultura e do
cooperativismo brasileiro no setor de infra-estrutura, principalmente setores
de logística de escoamento das safras.
Projetos Potenciais:
• Novos corredores de exportação (Centro - Oeste)- Hidrovias e Rodovias.
• Investimentos nos terminais de exportação visando à segregação de
produtos.
• Melhoria dos sistemas de informação e comunicação.
• Investimento em armazenagem de retaguarda portuária, armazenagem
reguladora e estratégica.
• Investimento em portos secos alfandegados localizados estrategicamente
nos corredores de exportação.
• Investimento em transporte de cabotagem.
Proposta:
-\) • Criar um programa emergencial ao amparo do Programa de Parceria Público
Privada nos setores ligados ao agronegócio e ao cooperativismo, mediante
licitação ajustada à demanda do setor.
6) Programa de capitalização das cooperativas
Instituir o programa de c~a 1 ção das cooperativas brasileiras PROCAP
- com recursos da ordem de $ 3,2 ilhões para investimento na capitalização
das cooperativas agropecuárias, forme proposta elaborada pelo Grupo Técnico
lnterministerial e nos moldes do PROCAPCRED recentemente aprovado para as
cooperativas de crédito.
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