(Ptefeítuta d/!(unícíbaÍ cÍe 'J->ato !Btanco
r . r · ESTADO DO PARANA
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 098/2010
é -CI
. ~ Senhor Presidente, J..
~ ~ Senhores Vereadores. ?
~ :;s
'-"
~ .., Através da presente mensagem, encaminhamos a essa Colenda Casa o ~
incluso Projeto de Lei que que cria Cargos e amplia vagas no quadro da Secretaria "'
Municipal de Saúde. Estabelece o Adicional de Atenção Básica e Atenção
Especializada para os servidores ocupantes do ,cargo de Médico, visando buscar a
melhoria dos indicadores sociais e de saúde. Estabelece critérios e jornada mínima
para os Médicos Plantonistas, visando estabelecer alguns parâmetros em relação à
obrigatoriedade do cumprimento dos plantões.
A referida criação dos cargos acima especificados se faz necessano
considerando que é fundamental a modernização da máquina administrativa,
principalmente quando se trata da saúde da população.
A ampliação de vagas para os cargos de Enfermeira ESF e Auxiliar de
Enfermagem ESF é devido a intenção do Município em ampliar para 14 o número de
equipes de Estratégia Saúde da Família.
Contando com a aprovação do Projeto de Lei, em regime de urgência,
antecipamos agradecimentos e colhemos o ensejo para reafirmar votos de
consideração e apreço.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco,
j!•YP'"' '-'
Prefeito Municipal
Rua Caramuru, 271 - Fone/Fax (46) 3220-1544 - 85501-060 - Pato Branco • araná
(P'lEfuítu'ra d11lunícíbaL Je:_ (/)ato !B'ranco
' r . ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº J.3~1zoso
Cria Cargos e amplia vagas dentro da Estrutura
Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde; Cria o
Adicional de Atenção Básica e Atenção Especializada
para os Médicos; Estabelece critérios para o
cumprimento dos plantões para os servidores ocupantes
do cargo de Médico Plantonista.
Art. 1° Cria Cargos da Lei nº 2.121 de 28 de dezembro de 2001, conforme tabela abaixo:
CARGOS AREA CARGA VAGAS GRUPO VENCIMENTO
HORÁRIA OCUPACIONAL
SEMANAL
MÉDICO PEDIATRA 20 10 SUPERIOR 1.723 95
AMBULATORIAL ORTOPEDISTA 20 02 SUPERIOR 1.723.95
PSIQUIATRA 20 03 SUPERIOR 1.723.95
DERMATOLOGISTA 20 01 SUPERIOR 1.723 95
GINECOLOGISTA 20 01 SUPERIOR 1.723 95
MÉDICO AUDITOR AUDITORIA 20 04 SUPERIOR 1.723,95
MÉDICO 40 HORAS GENERALISTA 40 20 SUPERIOR 9.076 82
BIOMEDICO 20 02 SUPERIOR 1.389,98
ODONTDLOGO PERIODONTISTA 20 02 SUPERIOR 1.925 80
ODONTÓLOGO PROTESISTA 20 02 SUPERIOR 1.925 80
ODONTÓLOGO TRAUMATOLOGISTA 20 02 SUPERIOR 1.925,80
BUCOMAXILO-FACIAL
NUTRICIONISTA 20 02 SUPERIOR 1.389.98
Art. 2° Amplia vagas no quadro da Secretaria Municipal de Saúde, nos seguintes cargos:
CARGO VAGAS GRUPO
DE PARA OCUPACIONAL
AUXILIAR DE ENFERMAGEM ESF 16 28 INTERMEDIÁRIO
AUXILIAR DE FARMÁCIA 02 08 INTERMEDIARIO
AUXILIAR DE HIGIENE DENTAL SB 08 09 INTERMEDIARIO
ENFERMEIRO 12 14 SUPERIOR
ENFERMEIRO ESF 08 14 SUPERIOR
FARMACEUTICO DE FARMACIA 05 07 SUPERIOR
INSPETOR DE SANEAMENTO 02 04 INTERMEDIÁRIO
MÉDICO PLANTONISTA PEDIATRA 15 17 SUPERIOR
ODONTÓLOGO SB 08 10 SUPERIOR
PSICOLOGO 05 07 SUPERIOR
TÉCNICO DE RAIO X 04 06 INTERMEDIÁRIO
o da Lei Municipal n. 0 2.121 de 28 de dezembro de 2001, assa a
vigorar com a seguinte re 11""_...... ..,..=~·*-I-~~ ......... " .
t&~f SORIP: ~~IB,\pJÇJ Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 - 85501-060 - Pato Branco - P aná
(_J-)"lt:ft:itU"la d111unícíbal dt: (_]Jato !B"lanco
r 1 ·
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 1
GRUPO OCUPACIONAL INTERMEDIÁRIO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE LABORATÓRIO
PISO A
582,08 605,36
H 1
768,35 791,63
B
628,65
J
814,91
AUXILIAR DE FARMÁCIA
AUXILIAR DE HIGIENE DENTAL
AUXILIAR DE HIGIENE DENTAL SB
PISO A B
626,88 651,96 677,03
H 1 J
827,48 852,56 877,63
AUXILIAR DE SANEAMENTO
PISO A B
686,55 714,01 741,47
H 1 J
906,25 933,71 961, 17
AUXILIAR DE ENFERMAGEM ESF
PISO A B
689,84 717,43 745,03
H 1 J
910,59 938,18 965,78
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL
PISO A B
694,04 721,80 749,56
H 1 J
916,13 943,89 971,66
TÉCNICO DE RAIO X
PISO A B
731,44 760,70 789,96
H 1 J
965,50 994,76 1.024,02
INSPETOR DE SANEAMENTO
PISO A
805,99 838,23
H 1
1.063,91 1.096, 15
TÉCNICO DE ALIMENTOS
PISO
879,27
H
1.160,64
Rua Caramuru, 271
B
870,47
J
1.128,39
B
949,61
J
1.230,98
e
651,93
K
838,20
e
702, 11
K
902,71
e
768,94
K
988,63
e
772,62
K
993,37
e
777,32
K
999,42
e
819,21
K
1.053,27
e
902,71
K
1.160,63
e
984,78
K
1.266,15
)3220-1544
D
675,21
L
861,48
D
727, 18
L
927,78
D
796,40
L
1.016,09
D
800,21
L
1.020,96
D
805,09
L
1.027,18
D
848,47
L
1.082,53
D
934,95
L
1.192,87
D
1.019,95
L
1.301,32
E
698,50
M
884,76
E
752,26
M
952,86
E
823,86
M
1.043,56
E
827,81
M
1.048,56
E
832,85
M
1.054,94
E
877,73
M
1.111,79
E
967,19
M
1.225, 10
E
1.055,12
M
1.336,49
• 85501-060 -
F
721,78
N
908,04
F
777,33
N
977,93
F
851,32
N
1.071,02
F
855,40
N
1.076,15
F
860,61
N
1.082,70
F
906,99
N
1.141,05
F
999,43
N
1.257,34
G
745,06
o
931,33
G
802,41
o
1.003,01
G
878,78
o
1.098,48
G
883,00
o
1.103,74
G
888,37
o
1.110,46
G
936,24
o
1.170,30
G
1.031,67
o
1.289,58
G
1.125,47
\JJtt:kítuta dlllunícíhaL cÍE <JJato !Btanco
r . I
ESTADO DO PARANA
GABINETE DO PREFEITO
TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL SB
PISO A B
925,38 962,40 999,41
H 1 J
1.221,50 1.258,52 1.295,53
GRUPO OCUPACIONAL SUPERIOR
FARMACÉUTICO BIOQUIMICO
FISIOTERAPÉUTA
FONOAUDIÓLOGO
PSICÓLOGO
TERAPÉUTA OCUPACIONAL
NUTRICIONISTA
Plov A B
1.389,98 1.445,58 1.501,18
H 1 J
1.834,77 1.890,37 1.945,97
ODONTÓLOGO
Pio O A B
1.479,56 1.538,74 1.597,92
H 1 J
1.953,02 2.012,20 2.071,38
MÉDICO AUDITOR
MÉDICO CLINICO GERAL 20H
MÉDICO DERMATOLOGISTA
MÉDICO GINECOLOGISTA
MÉDICO ORTOPEDISTA
MÉDICO PEDIATRA
MÉDICO PSIQUIATRA
PISO A B
1.723,95 1.792,91 1.861,87
H 1 J
2.275,61 2.344,57 2.413,53
ASSISTENTE SOCIAL
SANITARISTA
Plov A B
1.880,66 1.955,89 2.031,11
H 1 J
2.482,47 2.557,70 2.632,92
e D
1.036,43 1.073,44
K L
1.332,55 1.369,56
e D
1.556,78 1.612,38
K L
2.001,57 2.057, 17
e D
1.657,11 1.716,29
K L
2.130,57 2.189,75
e D
1.930,82 1.999,78
K L
2.482,49 2.551,45
e D
2.106,34 2.181,57
K L
2.708, 15 2.783,38
ODONTOLOGO TRAUMATOLOGISTA BUCOMAXILO-FACIAL
ODONTÓLOGO ENDODONTIA
ODONTÓLOGO PACIENTES ESPECIAIS
ODONTÓLOGO PERIODONTISTA
ODONTOLOGO PROTESISTA
PI B e D
1.925,80 2.079,86 2.156,90 2.233,93
H J K L
2.542,06 2.696, 12 2.773, 15 2.850,18
E
1.110,46
M
1.406,58
E
1.667,98
M
2.112,77
E
1.775,47
M
2.248,93
E
2.068,74
M
2.620,40
E
2.256,79
M
2.858,60
E
2.310,96
M
2.927,22
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 - 85501-060 -
F
1.147,47
N
1.443,59
F
1.723,58
N
2.168,37
F
1.834,65
N
2.308, 11
F
2.137,70
N
2.689,36
F
2.332,02
N
2.933,83
G
1.184,49
o
1.480,61
G
1.779,17
o
2.223,97
G
1.893,84
o
2.367,30
G
2.206,66
o
2.758,32
G
2.407,24
o
3.009,06
G
2.465,02
o
3.081,28
~'"'-"''1
g:>iE-{e-ituia dll/unícíbal JE- Ç:Pato !Bianca
I I
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
ENFERMEIRO
MÉDICO VETERINÁRIO
PISO A B
2.082,20 2.165,49 2.248,78
H 1 J
2.748,50 2.831,79 2.915,08
FARMACÉUTICO DE FARMÁCIA
PISO A B
2.084,98 2.168,38 2.251,78
H 1 J
2.752,17 2.835,57 2.918,97
FARMACÉUTICO INDUSTRIAL
PISO A B
2.223,98 2.312,94 2.401,90
H 1 J
2.935,65 3.024,61 3.113,57
ENFERMEIRO ESF
PISO A B
2.541,50 2.643, 16 2.744,82
H 1 J
3.354,78 3.456,44 3.558, 10
MÉDICO CLINICO GERAL 30H
PISO A B
2.585,93 2.689,37 2.792,80
H 1 J
3.413,43 3.516,86 3.620,30
ODONTÓLOGO SB
PISO A B
2.904,58 3.020,76 3.136,95
H 1 J
3.834,05 3.950,23 4.066,41
MÉDICO GENERALISTA 40H
MÉDICO ESF 40H
PISO A B
9.076,82 9.439,89 9.802,97
H 1 J
11.981,40 12.344,48 12.707,55
MÉDICO PLANTONISTA PEDIATRA
MÉDICO PLATONISTA CLINICO GERAL
e
2.332,06
K
2.998,37
e
2.335,18
K
3.002,37
e
2.490,86
K
3.202,53
e
2.846,48
K
3.659,76
e
2.896,24
K
3.723,74
e
3.253,13
K
4.182,60
e
10.166,04
K
13.070,62
Valor or lantão de 12h realizado em dias de semana
PISO B C
464,43 501,58 520, 16
H J K
613,05 650,20 668,78
D
2.415,35
L
3.081,66
D
2.418,58
L
3.085,77
D
2.579,82
L
3.291,49
D
2.948, 14
L
3.761,42
D
2.999,68
L
3.827, 18
D
3.369,31
L
4.298,78
D
10.529,11
L
13.433,69
D
538,74
L
687,36
E
2.498,64
M
3.164,94
E
2.501,98
M
3.169,17
E
2.668,78
M
3.380,45
E
3.049,80
M
3.863,08
E
3.103,12
M
3.930,61
E
3.485,50
M
4.414,96
E
10.892,18
M
13.796,77
E
557,32
M
705,93
Rua Caramuru, 271 l'or~ax.(46) 3220-1544 - 85501-060 -
F
2.581,93
N
3.248,23
F
2.585,38
N
3.252,57
F
2.757,74
N
3.469,41
F
3.151,46
N
3.964,74
F
3.206,55
N
4.034,05
F
3.601,68
N
4.531, 14
F
11.255,26
N
14.159,84
G
2.665,22
o
3.331,52
G
2.668,77
o
3.335,97
G
2.846,69
o
3.558,37
G
3.253,12
o
4.066,40
G
3.309,99
o
4.137,49
G
3.717,86
o
4.647,33
G
11.618,33
o
14.522,91
G
594,47
o
,09
if->.ie,ft:ítuia cf11unící/2al Je_ Pato !Bianca
I I
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
Valor oor olantão de 12h realizado aos sábados, domine os e feriados
PISO A B e D E F G
655,35 681,56 707,78 733,99 760,21 786,42 812,63 838,85
H 1 J K L M N o
865,06 891,28 917,49 943,70 969,92 996, 13 1.022,35 1.048,56
LEGENDA
SB - SAÜDE BUCAL
ESF - ESTRATÊ:GIA SAÜDE DA FAMILIA
Art. 4° O Anexo li da Lei n. 0 2.121 de 28 de dezembro de 2001 (descrição de cargos do
Grupo Ocupacional Superior), passa a vigorar acrescido da descrição dos seguintes cargos:
ANEXO li
TÍTULO DO CARGO
v' Médico Pediatra
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
,,. Presta assistência médica específica às crianças até a adolescência, examinando-as e
prescrevendo cuidados pediátricos ou tratamentos, para avaliar, preservar ou recuperar sua
saúde.
DESCRIÇÃO DETALHADA
v' Examina a criança, auscultando-as, executando palpações e percussões, por meio de
estetoscópio e de outros aparelhos específicos, para verificar a presença de anomalias e
malformações congênitas do recém-nascido, avaliar-lhe as condições de saúde e estabelecer
diagnóstico;
v' Avalia o estágio de crescimento e desenvolvimento da criança, comparando-o com os padrões
normais, para orientar a alimentação, indicar exercícios, vacinação e outros cuidados;
v' Estabelece o plano médico-terapêutico-profilático, prescrevendo medicação, tratamento e dietas
especiais, para solucionar carências alimentares, anorexias, desidratação, infecções,
parasitoses e prevenir a tuberculose, tétano, difteria, coqueluche e outras doenças;
v' Trata lesões, doenças ou alterações orgânicas infantis, indicando ou realizando cirurgias,
prescrevendo pré-operatório e acompanhando o pós-operatório, para possibilitar a recuperação
da saúde;
v' Participa do planejamento, execução e avaliação de planos, programas e projetos de saúde
pública, enfocando os aspectos de sua especialidade, para cooperar na promoção, proteção e
recuperação da saúde física e mental das crianças.
v' Executar outras tarefas correlatas ao cargo.
INSTRUÇÃO
v' Curso superior em medicina com especialização em Pediatria.
ASCENÇÃO
v' Carreira ISÓ~~c!z(
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco P raná
5JJ•u:kítuia dVlunícíbal dt: 57Jato 23ianco ' . ' ' ESTADO DO PARANA
GABINETE DO PREFEITO
TÍTULO DO CARGO
v' Médico Ortopedista
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
v' Diagnostica e trata de afecções agudas, crônicas ou traumatológicas dos ossos e anexos,
valendo-se de meios cllnicos ou cirúrgicos, para promover, recuperar ou reabilitar a saúde do
paciente.
DESCRIÇÃO DETALHADA
v' Avalia as condições físico-funcionais do paciente, fazendo inspeção, palpação, observação
da marcha ou capacidade funcional, ou pela análise de radiografias, para estabelecer o
programa de tratamento;
v' Orienta ou executa a colocação de aparelhos gessados, goteiras ou enfaixamentos,
utilizando ataduras de algodão, gesso e crepe, para promover a imobilização adequada dos
membros ou região do corpo afetado;
v' Orienta ou executa a colocação de !rações transesqueléticas ou outras, empregando fios
metálicos, esparadrapos ou ataduras, para promover a redução óssea ou correção ósteoarticular;
v' Realiza cirurgias em ossos e anexos, empregando técnicas indicadas para cada caso, para
corrigir desvios, extrair áreas patológicas ou destruidas do osso, colocar pinos, placas,
parafusos, hastes e outros, a fim de restabelecer a continuidade óssea;
v' Indica ou encaminha pacientes para fisioterapia ou reabilitação, entrevistando-os ou
orientando-os, para possibilitar sua máxima recuperação;
v' Participa de equipes multiprofissionais, emitindo pareceres de sua especialidade,
encaminhando ou tratando pacientes, para prevenir deformidades ou seu agravamento;
v' Executa tratamento clinico, prescrevendo medicamentos, fisioterapia e alimentação
especifica, para promover a recuperação do paciente.
v' Executar outras tarefas correlatas ao cargo.
INSTRUÇÃO
v' Curso superior em medicina com especialização em Ortopedia
ASCENÇÃO
v' Carreira Isolada
TÍTULO DO CARGO
v' Médico Psiquiatra
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
v' Diagnostica e trata as afecções psicopatológicas, empregando técnicas especiais, individuais
ou de grupo, para prevenir, recuperar ou reabilitar o paciente.
DESCRIÇÃO DETALHADA
v' Examina o cliente, adotandÓ meios especificos, como a observação, o desenvolvimento da
empatia e outros, para situar a problemática conflitiva do paciente;
v' Desenvolve a catarse do paciente, estabelecendo a intercomunicação e transferência, para
elaborar o diagnóstico;
v' Encaminha o paciente a sessões de psicoterapia individual ou de grupo, baseando-se nas
necessidades e nas indicações para o caso, para auxiliá-lo e ajustar-se ao meio;
v' Procede ao pia · ento, orientação e/ou execução de programas de higie
formando gru e adolescentes, de pais, de alcoólatras e outros, para pr
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco
rPtekítuta dll/uníaíbal de rPato !Btanao
r I
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
orientação sexual, terapia ocupacional, preparação para o matrimônio, psicoterapia e grupo
e outras atividades de apoio;
~ Aconselha familiares dos pacientes, entrevistando-os e orientando-os, para possibilitar a
formação de atitudes adequadas ao trato com os mesmos;
~ Prescreve e/ou aplica tratamentos biológicos específicos, empregando medicamentos ou
aparelhos especiais, para promover estimulas cerebrais ou diminuir excitações;
~ Realiza cirurgias especificas, utilizando instrumentos e aparelhos especiais, para eliminar
focos cerebrais determinantes de hiperexcitabilidade. Pode realizar exames
eletroencefalográficos, empregando aparelhos especiais, para localizar arritmias ou focos
cerebrais.
~ Executar outras tarefas correlatas ao cargo.
INSTRUÇÃO
~ Curso superior em medicina com especialização em Psiquiatria
ASCENÇÃO
~ Carreira Isolada
TÍTULO DO CARGO
~ Médico Dermatologista
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
~ Trata afecções da pele e anexos, empregando meios clinicas, para promover ou recuperar a
saúde:
DESCRIÇÃO DETALHADA
~ Examina o paciente, realizando inspeção, testes específicos e comparando a parte afetada
com a pele de regiões sadias, se houver, para estabelecer o diagnóstico e o plano
terapêutico;
~ Realiza biópsias da pele e anexos, retirando fragmentos dos tecidos, para exame
histopatológico;
~ Prescreve e orienta o tratamento clinico, acompanhando a evolução da moléstia e a reação
orgânica ao tratamento, para promover a recuperação da saúde do paciente;
~ Indica e encaminha o paciente para tratamento cirúrgico ou radioterápico, juntando exames e
dando orientações, para possibilitar o restabelecimento da saúde;
~ Comunica ao serviço epidemiológico dos organismos oficiais da saúde os casos de
hanseniase e outras dermatoses de interesse de saúde pública, encaminhando ao mesmo
os pacientes ou preenchendo fichas especiais, para possibilitar o controle destas doenças;
~ Faz controle dos comunicantes da hanseniase, realizando exames físicos especiais,
laboratoriais e testes de sensibilidade (reação de Mitsuda}, para prevenir e detectar a
instalação da moléstia;
~ Realiza pequenas cirurgias, utilizando instrumentos especiais, para retirar formações da
pele;
~ Faz raspagem de lesões da pele, empregando bisturi, para possibilitar exame micológico
direto ou cultura;
~ Encaminha paciente para teste de contato pela colocação de substâncias suspeitas, fazendo
a requisição por escrito para diagnosticar a hipersensibilidade.
~ Executar outras tarefas correlatas ao cargo.
INSTRUÇÃO
~ Curso superior em medicina com especialização em Dermatologia.
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco P raná
q),u:kituia dli(uniai/2aL cÍE Pato 23ianao
1 I
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
TÍTULO DO CARGO
./ Médico Ginecologista
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
./ Trata de afecções do aparelho reprodutor feminino e órgãos anexos, empregando tratamento
clinico- cirúrgico, para promover ou recuperar a saúde.
DESCRIÇÃO DETALHADA
./ Examina o cliente fazendo inspeção, palpação e toque, para avaliar as condições gerais dos
órgãos;
./ Realiza exames específicos de colposcopia e colpocitologia, utilizando colposcópio e
lâminas, para fazer diagnóstico preventivo de afecções genitais e orientação terapêutica;
./ Executa biópsia de órgãos ou tecidos suspeitos, colhendo fragmentos dos mesmos para
realizar exame anatomopatológico e estabelecer o diagnóstico e a conduta terapêutica;
./ Faz cauterizações do colo uterino, empregando termocautério ou outro processo, para tratar
as lesões existentes;
./ Executa cirurgias ginecológicas, seguindo as técnicas indicadas a cada caso, para corrigir
processos orgânicos e extrair órgãos ou formações patológicas;
./ Participa de equipe de saúde pública, propondo ou orientando condutas, para promover
programas de prevenção do câncer ginecológico e das mamas ou de outras doenças que
afetam a área genital. Pode colher secreções vaginais ou mamárias, para encaminhá-las a
exame laboratorial. Pode fazer aplicações de quimioterapia para tratamento de tumores
malignos, em conjunto com o médico radioterapêuta .
./ Executar outras tarefas correlatas ao cargo.
INSTRUÇÃO
./ Curso superior em medicina com especialização em Ginecologia.
ASCENÇÃO
./ Carreira Isolada
TÍTULO DO CARGO
Médico Auditor
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
./ Examinar fichas clinicas, prontuários médicos, exames e demais documentações do
paciente que comprovem a necessidade e efetiva realização do procedimento médico
consoante com as normas vigentes do SUS.
DESCRIÇÃO DETALHADA
./ Avaliar a qualidade do atendimento prestado aos usuários do SUS, nos atendimentos
ambulatórias e hospitalares;
./ Autorizar as solicitações de AIH, nos procedimentos de urgência, emergência ou eletivos .
./ Autorizar os procedimentos ambulatoriais de alta complexidade .
./ Analisar a conformidade dos procedimentos médicos de alto custo, órtese, prótese e
materiais especiais;
./ Anal"lsar a conform"ldade dos prontuár'ios hosp"llalares e ambulator"1a·1s nos prestadores de
serviço ao SUS (exames, prescrições e documentos);
./ Identificar irregularidades e não conformidades na cobrança de procedimentos ~ tabela
SUS; [\ ./ At~ar preventiv te ju~to a prestadores a_mbulatoriais e hospitalares, bem como a\ classe _
medica, qua cumpnmento da Leg1slaçao de amparo do SUS; ~-.. ,--~- . · ~--~
~°§;i• §.QL~·6Jl!Bf[?ICI• 1.
Rua Caramuru, 271 fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco
fPtEft:ítuta cl1!1unící/2al JE fPato !Btanco
I ' I .
ESTADO DO PARANA
GABINETE DO PREFEITO
./ Constatar se os serviços cobrados sao compatíveis com os realizados (a fatura ambulatorial
e hospitalar e seus elementos, diárias, taxas, materiais, medicamentos, etc.);
./ Atuar corretivamente, com análise qualitativa e quantitativa de custos de procedimentos x
resolutividade dos serviços x impacto na saúde da população .
./ Realizar auditoria analítica e operativa, com emissão de Relatório e Recomendações de
Auditoria;
./ Emitir pareceres de auditoria;
./ Fornecer relatórios gerenciais;
./ Acompanhar quando necessário, a internação do usuário do SUS, coibindo abusos por meio
de avaliação in loco na presença do médico assistente, à luz do prontuário hospitalar;
./ Participar de equipe multidisciplinar nas vistorias in loco, analisando e definindo padrões
para credenciamento, habilitações ou cadastramento de estabelecimentos de saúde, quanto
a instalações ffsicas, equipamentos, etc .
./ Regular o acesso à internação de urgência e emergência nas internações hospitalares .
./ Realizar pericia médica;
./ Avaliar e emitir parecer nos processos de Ouvidoria caracterizados como "DENÚNCIA" .
./ Participar na elaboraçêo de protocolos cllnicos e no estabelecimento de fluxo de acesso de
usuários a serviços .
./ Identificar-se de forma clara, em todos os seus atos;
./ Apresentar-se ao Diretor Técnico ou substituto na unidade, antes de iniciar suas atividades;
./ Manter sigilo profissional, devendo sempre que necessário, comunicar a quem de direito e
por escrito, suas observações, conclusões e recomendações, sendo-lhe vedado realizar
anotações no prontuário do paciente;
./ Emitir os relatório de forma coerente, sem exageros, nem omitir fatos decorrentes do
exercício da função;
./ Solicitar ao médico assistente, os esclarecimentos necessários ao exercício de suas
atividades;
./ Comunicar ao Conselho Regional de Medicina quando for apurar qualquer indicio de illcito
ético;
./ Acessar "in loco" toda documentaçao necessária, sendo-lhe vedada a retirada de prontuários
ou cópias da instituição, podendo, se necessário, examinar o paciente, desde que
devidamente autorizado pelo mesmo, quando possível, ou por seu representante legal. O
médico assistente deverá ser cientificado antecipadamente, sendo-lhe facultado estar
presente durante o exame;
./ Solicitar esclarecimentos ao médico assistente quando julgar necessário, para fundamentar
suas recomendações;
./ Respeitar a liberdade e independência dos outros profissionais sem, todavia, permitir a
quebra do sigilo médico;
./ Executar outras atividades correlatas ao cargo.
INSTRUÇÃO
./ Curso Superior em Medicina e estar regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina
da jurisdição onde ocorre o serviço auditado.
ASCENÇÃO
./ Carreira Isolada
TÍTULO DO CARGO
Médico Generalista
DESCRIÇÃO SUMÁRIA (\
' ./ s e atendimentos médicos, tratando pacientes, implementando a ões de
oenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas, zela do pela
"' ,_,,,.- .. ' \ !
L~§-~ ~ºB.l · J~fiiPJfil Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco Paaná
\J>iE-{E-ituia d/!(unicibal JE- \J>ato !Bianco
ESTADO'[;O PARANÁ I .
GABINETE DO PREFEITO
prevenção e recuperação da saúde da população, bem como coordenar programas e
serviços em saúde, efetuando pericias, auditorias e sindicâncias médicas.
DESCRIÇÃO DETALHADA
-' Realizar consultas clínicas e procedimentos nas Unidades ESF e demais Unidades de
Saúde do Município e, quando necessário, no domicílio, aos usuários da sua área adstrita,
examinando pacientes e executando as ações de assistência integral em todas as fases do
ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso, solicitando e interpretando
exames complementares, prescrevendo e orientando tratamento, acompanhando a
evolução, registrando a consulta em documentos próprios. Realizar atividades clínicas
correspondentes às áreas prioritárias na intervenção na Atenção Básica, definidas na Norma
Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 2001;
-' Aliar a atuação clinica à prática da saúde coletiva;
-' Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais;
-' Executar atividades médico-sanitárias exercendo atividades clínicas, desenvolvendo ações
que visem a promoção, prevenção e recuperação da saúde da população;
-' Fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos,
de s.aúde mental, etc.;
-' Participar de equipe multidisciplinar na elaboração de diagnóstico de saúde na área,
analisando dados de morbidade e mortalidade, verificando os serviços e a situação de saúde
da comunidade adulta e infantil, para o estabelecimento de prioridades nas atividades.
Desenvolver as atividades médicas, acompanhando e avaliando as ações desenvolvidas,
participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando prestar
atendimento integral ao individuo. Participar na elaboração e/ou adequação de programas,
normas e rotinas visando a sistematização e melhoria da qualidade das ações de saúde
prestadas. Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências;
-' Encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a
continuidade do tratamento na Unidade, por meio de um sistema de acompanhamento e de
referência e contra-referência;
-' Indicar internação hospitalar;
-' Verificar e atestar óbito;
-' Executar outras tarefas correlatas ao cargo.
INSTRUÇÃO
-' Curso Superior em Medicina
ASCENÇÃO
-' Carreira Isolada
TÍTULO DO CARGO
-' Biomédico
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
-' Analisa amostras de materiais biológicos, bromatológicos e ambientais, para tanto coleta e
prepara amostras e materiais. Seleciona equipamentos e insumos, visando o melhor
resultado das análises finais para posterior liberação e emissão de laudos. Desenvolve
pesquisas técnico-científicas. Atua em bancos de sangue e de células tronco
hematopoiéticas. Opera equipamentos de diagnósticos por imagem e de radioterapia.
Participa na produção de vacinas, biofármacos e reagentes. Executa reprodução assistida e
circulação extracorpórea. Presta assessoria e consultoria técnico-científica. Trabalha
~'"'"'° "';::=dim'""" '' b= '''""~ ~p~<fira• ''•~•~:_·~:e.-. stras Biológicas, Bromatológicas e Ambientais; 1 · ,
1 ASSESSORIA JURÍDICl1 i ~>p.#é'<'•J'~"""'''•""' -->=<e~<'"'-"-,?-.
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco (Janá
g:>'"lt:kítu'"la d111unícíbal dt: g:>ato !B'"lanco
I . I . ESTADO DO PARANA
GABINETE DO PREFEITO
., Coletar Materiais Biológicos;
., Preparar Amostra;
., Desenvolver Pesquisas Técnico-Científicas;
., Atuar em Banco de Sangue e Células Tronco Hematopoiéticas;
., Realizar Exames por Imagem e Procedimentos de Radioterapia;
., Prestar Assessoria e Consultoria Técnico-Científica;
., Produzir Vacinas, Biofármacos e Reagentes;
., Executar Reprodução Assistida;
., Efetuar Circulação Extracorpórea Assistida;
., Cumprir Normas de Boas Práticas;
., Comunicar-se;
., Demonstrar Competências Pessoais;
., Executar outras tarefas correlatas ao cargo.
INSTRUÇÃO
., Curso superior em Biomedicina.
ASCENÇÃO
., Carreira Isolada
TÍTULO DO CARGO
Odontólogo Periodontista
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
., Trata das afecções periodontais, empregando técnicas especificas para restabelecer a
saúde da região afetada.
DESCRIÇÃO DETALHADA
., Trata das doenças relacionadas com o periodonto, servindo-se de meios clínicos, cirúrgicos
ou protéticos, para preservar ou recuperar o tecido periodontal;
., Realiza procedimentos específicos necessários á complementação do tratamento
periodontal, fazendo balanceio oclusal e pequenos movimentos de dentes, para assegurar a
saúde bucal;
., Realiza a imobilização dos dentes com movimentação patológica, utilizando amarrias ou
goteiras, para restabelecer a sua função mastigatória e estética .
., Executar outras tarefas correlatas ao cargo.
INSTRUÇÃO
., Curso Superior em Odontologia com especialização em Periodontia
ASCENÇÃO
., Carreira Isolada
TÍTULO DO CARGO
Odontólogo Protesista
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
., Restaura o aparelho mastigador e áreas da face, substituindo no seu todo ou em parte
órgãos ou estruturas, para devolver-lhes a estética e a funcionalidade:
DESCRIÇÃO D
., Diagnosti a deficiências do sistema mastigatório, valendo-se de exames esp ~ificos e
outros r c s mecânicos e fisiológicos, para estabelecer o plano terapêutiçQ;.~~ \ ·;
!__~ -1 [t.~~~ ~i~ A ~:J.!i~Q~i,Ç~::~ Rua Caramuru, 271 one/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco P raná
Pie/eituia 4/unicibal de Pato !Bianco
I I .
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
v' Programa a substituição total ou parcial de órgãos ou estruturas responsáveis pelas funções
mastigatórias, solicitando, realizando ou interpretando testes e exames especiais, como
faciometria, cefalometria, craniometria, telerradiografias e outros, para restaurar ou corrigir a
estética e restabelecer a função deficitária;
v' Avalia as condições do aparelho mastigador, estudando a forma de implantação dos dentes,
estruturas periodontais, maxilares, articulações temporomandibulares, seus músculos e
ligamentos associados e demais anexos, para elaborar o plano de melhor aproveitamento
dos componentes naturais e assegurar a boa estabilidade dos aparelhos protéticos;
v' Faz registro, empregando modelos previamente montados que permitam produzir a oclusão
apresentada e/ou a ideal, a fim de estabelecer para o paciente a oclusão funcional,
mantendo apresentada, se for o caso, ou corrigindo-a quando portadora de desvios do
normal;
v' Faz levantamento de máscaras faciais, totais ou parciais, utilizando óleo, gesso e outras
substâncias, para localizar os desvios e elaborar o plano odontoterapêutico.
v' Executar outras tarefas correlatas ao cargo.
INSTRUÇÃO
v' Curso Superior em Odontologia com especialização em Prótese Dentária
ASCENÇÃO
v' Carreira Isolada
TÍTULO DO CARGO
Odontólogo Traumatologista Bucomaxilo-facial
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
v' Trata as doenças, traumatismos, lesões e anomalias congênitas ou adquiridas do aparelho
mastigador, fazendo diagnóstico e tratamentos cirúrgicos e coadjuvantes, para estabelecer a
estética e funcionalidade desse aparelho:
DESCRIÇÃO DETALHADA
v' Faz biópsia de lesões, retirando fragmentos, para proceder a exame anatomopatológico;
v' Faz erupção cirúrgica, empregando técnicas de rotina, a fim de preparar o local para
reimplantação e transplante de dentes;
v' Executa atividades de remoção de cistos, tumores e corpos estranhos, recorrendo à cirurgia,
para possibilitar a recuperação da saúde;
v' Faz o preparo dos tecidos, valendo-se de processos cirúrgicos, para possibilitar a adaptação
de próteses e correção ortodõntica;
v' Realiza correção de prognatismo, fazendo plástica, para atingir as finalidades estética e
corretora da função mastigatória;
v' Trata as faturas e contusões dos ossos da mandíbula e do maxilar superior, empregando
redução, cirurgia e/ou prótese, para restaurar a função mastigatória;
v' Trata da comunicação buco-sinusal, efetuando retalhos na abóbada palatina, para conseguir
a oclusão;
v' Realiza extração de dentes inclusos, semi-inclusos e extranumerários, utilizando
instrumental apropriado, para promover descompressão de nervos periféricos e tratar
processos infecciosos. ·
v' Executar outras tarefas correlatas ao cargo.
INSTRUÇÃO
v' Curso Superior em Odontologia com especialização em Traumatologia Bucomaxilo.,facial
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060
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Pato Branco - Paraná
g:>tE-kítuta dV/.unícíbal JE- g:Jato 23tanco
I I .
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
TÍTULO DO CARGO
Nutricionista
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
./ Planeja, coordena e superv1s1ona serviços ou programas de nutrição e alimentação da
coletividade no âmbito da saúde pública, desenvolvendo campanhas educativas e outras
atividades correlatas, a fim de contribuir para a criação de hábitos e regimes alimentares
adequados entre a população e conseqüente melhoria da saúde coletiva.
DESCRIÇÃO DETALHADA
./ Examina o estado de nutrição do individuo ou do grupo, avaliando os diversos fatores
relacionados com problemas de alimentação, como classe social, meio de vida e outros,
para aconselhar e instruir a população;
./ Procede ao planejamento e elaboração de cardápios e dietas especiais, baseando-se na
observação da aceitação dos alimentos pelos comensais e no estudo dos meios e técnicas
de introdução gradativa de produtos naturais mais nutritivos e econômicos, para oferecer
refeições balanceadas;
./ Programa e desenvolve o treinamento, em serviço, do pessoal auxiliar de nutrição,
realizando entrevistas e reuniões e observando o nível de rendimento, de habilidade, de
higiene e de aceitação dos alimentos pelos comensais, para racionalizar e melhorar o padrão
técnico dos serviços;
./ Orienta o trabalho do pessoal auxiliar, supervisionando o preparo, distribuição das refeições,
recebimento dos gêneros alimentícios, sua armazenagem e distribuição, para possibilitar um
melhor rendimento do serviço;
./ Atua no setor de nutrição dos programas de saúde, planejando e auxiliando sua preparação,
para atender ás necessidades de grupos particulares ou da coletividade;
" Prepara programas de educação e de readaptação em matéria de nutrição, avaliando a
alimentação de coletividades sadias e enfermas, para atender ás necessidades individuais
do grupo e incutir bons hábitos alimentares;
./ Efetua o registro das despesas e das pessoas que receberam refeições, fazendo anotações
em formulários apropriados, para estimular o custo médio da alimentação;
./ Zela pela ordem e manutenção de boas condições higiênicas, inclusive a extinção de
moscas e insetos em todas as áreas e instalações relacionadas com o serviço de
alimentação, orientando e supervisionando os funcionários e providenciando recursos
adequados, para assegurar a confecção de alimentação sadia;
./ Promove o conforto e a segurança do ambiente de trabalho, dando orientações a respeito,
para prevenir acidentes;
./ Participa de comissões e grupos de trabalho encarregados da compra de gêneros
alimentícios, alimentos semi-preparados e refeições preparadas, aquisição de equipamentos,
maquinaria e material específico, emitindo opiniões de acordo com seus conhecimentos
teóricos e práticos, para garantir regularidade no serviço;
./ Elabora mapa dietético, verificando, no prontuário dos doentes, a prescrição da dieta, dados
pessoais e o resultado de exames de laboratório, para estabelecer tipo de dieta e
distribuição e horário da alimentação de cada enfermo .
./ Executar outras tarefas correlatas ao cargo.
INSTRUÇÃO
./ Curso Superior em Nutrição
r
Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco araná
(Ptc,kítuta dVlunícíbal Jc, (Pato !Btanco
1 . r · ESTADO DO PARANA
GABINETE DO PREFEITO
Art. 5º Insere Capitulo V a Lei Municipal n. 0 2121, de 28 de dezembro de 2001, com a
seguinte redação:
"CAPÍTULO V
DO ADICIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA
SEÇÃO 1
DO ADICIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA
Art. 24-A Fica instituído o Adicional de Atenção Básica, devido aos servidores ocupantes
do cargo de Médico, que estiverem lotados e prestando serviços nas Unidades Básicas
de Saúde, enquanto permanecerem nessas atividades, no valor de R$ 1.071,87 (hum mil
e setenta e um reais e oitenta e sete centavos), considerando as seguintes atividades
especificas a serem incorporadas:
1 - Atender na modalidade de livre demanda, os casos de urgência e emergência, dos
usuários do Sistema Ünico de Saúde - durante sua jornada de trabalho;
li - Prestar atendimento e resolutividade às urgências de baixa complexidade,
considerando a capacidade técnica do profissional e infra-estrutura da UBS, respeitando
o fluxo estabelecido pela Política Nacional de Atenção às Urgências.
SEÇÃO li
DO ADICIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Art. 24-B Fica instituído o Adicional de Atenção Especializada, devido aos servidores
ocupantes do cargo de médico, que estiverem lotados e prestando serviços nas
Unidades de Atendimento Especializado do Município, enquanto permanecerem nessa
atividade, no valor de R$ 1.071,87 (hum mil e setenta e um reais e oitenta e sete
centavos), considerando as seguintes atividades especificas a serem incorporadas:
1 - Atender na modalidade de livre demanda aos usuários do Sistema Ünico de Saúde -
SUS, durante sua jornada de trabalho;
li - Prestar atendimento às urgências de média complexidade, respeitando o fluxo
estabelecido pela Política Nacional de Atenção as Urgências.
Art. 6º Insere Capitulo VI a Lei Municipal n. 0 2121, de 28 de dezembro de 2001, com a
seguinte redação:
"CAPÍTULO VI
DO PLANTÃO MÉDICO
1
Art. 24-C Os médicos ~lantonistas devem ficar à disposição da Secretaria M nicipal de
Saúde, ag ando a definição da escala, que poderá ser em qualquer dia · 1 ou não,
da sem que serão definidos de acordo com a necessidade e conve i ncia da
unicipal de Saúde. '"
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060
~t:{t:ituia &/.unlcíbal ck <_Pato !Bianco
r . 1 · ESTADO DO PARANA
GABINETE DO PREFEITO
§ 1.0 O Médico Plantonista deverá realizar no mínimo 36 (trinta e seis) horas de plantão
semanal;
§ 2. 0 Somente serão p\Ormitidas substituições entre os próprios médicos plantonistas,
devidamente justificadas e com autorização da Secretaria Municipal de Saúde, com
aviso prévio de no mínimo 24h de antecedência;
§ 3. ºA falta ao plantão, .ou atrasos reiterados de forma injustificada, deverá ser levado o
fato ao Executivo Municipal para abertura de processo administrativo, de acordo com o
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei Municipal n.º 1245 de 17 de setembro
de 1993;
§ 4.0 A elaboração da escala e a distribuição dos plantões é de responsabilidade do
Diretor Clínico nomeado, que deverá fazê-lo de forma justa e isonômica com todos os
profissionais ocupantes do cargo de Médico Plantonista.
§ 5. 0 As escalas de plantão médico deverão permanecer afixadas, em local visível e
arquivadas na Secretaria Municipal de Saúde;"
Art. 7° Renumera Capítulo V (Das Disposições Finais) da Lei Municipal nº 2.121, de 28
de dezembro de 2001, passando a figurar como Capitulo VII.
Art. 8° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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Li.ss ssoR AJURiõiê'/;" ~~"~' ·"· . "''"'''•'
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220·1544 85501·060 Pato Branco Pa aná
<Prefeitura 1vlunicipa[ de Pato <Branco
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.801, DE 12 DE JULHO DE 2007
Súmula: Amplia Vagas no Quadro de Pessoal da Administração Direta.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica ampliado o número de vagas dos cargos abaixo descritos,
previstos no Anexo 1 da Lei nº 2.121, de 28 de dezembro de 2001:
VAGAS CARGOS GRUPO VENCIMENTO CARGA
OCUPACIONAL HORÁRIA
SEMANAL
20 ENFERMEIRO SUPERIOR 1.774,15 30
30 TECNICO EM INTERMEDIARIO 591,36 30
ENFERMAGEM
06 TIO.CNICO EM INTERMEDIARIO 623,23 20
RAIO-X
04 AUXILIAR DE INTERMEDIARIO 534, 14 40
FARMÁCIA
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, 12 de julho de 2007.
<Prefeitura 1víunicipa[ áe Pato <Branco
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 3.086, DE 23 DE JANEIRO DE 2009
Cria Cargos dentro da Estrutura Administrativa da
Secretaria Municipal de Saúde.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Cria Cargos da Lei nº 2.121, de 28 de dezembro de 2001, conforme tabela
abaixo:
VAGAS CARGOS GRUPO VENCIMENTO CARGA HORARIA
OCUPACIONAL R$ SEMANAL
02
ENDODONTIA SUPERIOR 1.730,00 20
02 ODONTÓLOGO
PACIENTES ESPECIAIS
Art. 2° O Anexo 1 da Lei nº 2.121, de 28 de dezembro de 2001, Tabela de Cargos
e Salários, Grupo Ocupacional Superior, passa a vigorar acrescido da Classe Salarial 14.
Classe Salarial 14
VENCIMENTO (TABELA DE PROGRESSÃO)
CARGO VAGAS CHS PISO A B c D E F
Odontólogo com
especialização
em Endodontia 02 20 1.730,00 1.799,20 1.868,40 1.937,60 2.006,80 2.076,00 2.145,20
Odontólogo com H 1 J
especialização
K L M N
em Pacientes
Esoeciais 02 20 2.283,60 2.352,80 2.422,00 2.491,20 2.560,40 2.629,60 2.698,80
Art. 3° O Anexo li da Lei nº 2.121, de 28 de dezembro de 2001 (descrição de
cargos do Grupo Ocupacional Superior), passa a vigorar acrescido da descrição dos Cargos de
Odontólogo com Especialização em Endodontia e Odontólogo com Especialização em Pacientes
Especiais, nos termos do anexo 1, parte integrante desta Lei.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, 23 de janeiro de 2009.
G
2.214,40
o
2.768,00
<Prefeitura :Jvlunicipa[ áe <Pato <Branco
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.726, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006.
Súmula: Cria Cargos dentro da Estrutura Administrativa da
Secretaria Municipal de Saúde, Estratégia Saúde da
Familia e Saúde Bucal e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Cria Cargos na Lei nº 2.121, de 28 de dezembro de 2001, conforme tabela
abaixo·
VAGAS CLASSE CARGOS GRUPO VENCIMENTO CARGA
OCUPACIONAL HORÁRIA
SEMANAL
08 ESF MEDICO SUPERIOR 7.500,00 40
08 ESF ENFERMEIRO SUPERIOR 2.100,00 40
16 ESF AUXILIAR DE ENFERMAGEM INTERMEDIARIO 570,00 40
08 SB ODONTOLOGO SUPERIOR 2.400,00 40
08 SB TECNICO EM HIGIENE DENTAL INTERMEDIARIO 764,62 40
08 SB AUXILIAR DE HIGIENE DENTAL INTERMEDIARIO 517,98 40
Art. 2°. Amplia de 3 (três) para 5 (cinco) o número de vagas do cargo de Farmacêutico
Farmácia, constante do Anexo 1- Tabela de Cargos e Salários, da Lei nº 2.121, de 28 de dezembro de
2001.
Art. 3°. O Anexo 1 da Lei nº 2.121, de 28 de dezembro de 2001, Cargos e Salários,
passa a vigorar com a seguinte redação:
CARGO VAGAS
Enfenneiro 12
Médico Veterinário 04
CARGO VAGAS
Médico Ambulatorial 30
ANEXOI
Tabela de Cargos e Salários
Grupo Ocupacional Superior
VENCIMENTO (TABELA DE PROGRESSÃO)
CHS PISO A B c D E
30 1.720,47 1.789,29 1.858, 11 1.926,93 1.995,75 2.064,56
30 H 1 J K L M
2.271,02 2.339.84 2.408.66 2.477.48 2.546,30 2.615,11
CHS PISO A B c D E
20 1.424.47 1.481.45 1.538,43 1.595,41 1.652,39 1.709.36
H 1 J K L M
1.880.30 1.937.28 1.994,26 2.051.24 2.108,22 2.165, 19
F
2.133,38
N
2.683,93
F
1.766.34
N
2.222,17
G
2.202,20
o
2.752,75
G
1.823.32
o
2.279, 15
Prefeitura :Jvlunicipa[ áe Pato <Branco
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
CARGO VAGAS CHS
Médico Ambulatorial 06 30
CARGO VAGAS CHS
Médico Plantonista em Pediatria 15 . Médico Plantonista em Clínica
Geral 15 .
CARGO VAGAS CHS
Odontóloao 15 20
CARGO VAGAS CHS
Psicóloao 05 20
Fonoaudíóloao 04 20
FisioteranAuta 04 20
Teraoêutica Ocuoacional 02 20
Farmacêutico Bioaufmico 04 20
CARGO VAGAS CHS
Farmacêutico Industrial 02 40
CARGO VAGAS CHS
Farmacêutico Farmácia 05 40
CARGO VAGAS CHS
Assistente Social 06 30
Sanitarista 02 20
PISO A B c D E F G
2.136,70 2.222, 17 2.307,64 2.393,10 2.478 57 2.564,04 2.649,51 2.734,98
H 1 J K L M N o
2.820,44 2.905,91 2.991,38 3.076,85 3.162,32 3.247,78 3.333,25 3.418,72
*Valor por Plantão de 12 horas em dias de semana (Seaunda à Sexta-Feira)
PISO A B c D E F G
274,11 285,07 296,04 307,00 317,97 328,93 339,90 350,86
H 1 J K L M N o
361,83 372,79 383,75 394,72 405,68 416,65 427,61 438,58
*Valor por Plantão de 12 horas em final de semana (Sábados, Domingos e
Feriados)
PISO A B c D E F G
386,79 402,26 417,73 433,20 448,68 464, 15 479,62 495,09
H 1 J K L M N o
510,56 526,03 541,51 556,98 572,45 587,92 603,39 618,86
PISO A B c D E F G
1.222,54 1.271,44 1.320,34 1.369,24 1.418,15 1.467,05 1.515,95 1.564,85
H 1 J K L M N o
1.613,75 1.662,65 1. 711,56 1.760,46 1.809,36 1.858,26 1.907,16 1.956,06
PISO A B c D E F G
1.148,52 1.194,46 1.240,40 1.286,34 1.332,28 1.378,22 1.424,16 1.470,11
H 1 J K L M N o
1.516,05 1.561,99 1.607,93 1.653,87 1.699,81 1.745,75 1.791,69 1.837,63
PISO A B c D E F G
1.837,63 1.911,14 1.984,64 2.058,15 2.131,65 2.205, 16 2.278,66 2.352,17
H 1 J K L M N o
2.425,67 2.499,18 2.572,68 2.646, 19 2.719,69 2.793,20 2.866,70 2.940,21
PISO A B c D E F G
1.722,77 1.791,68 1.860,59 1.929,50 1.998,41 2.067,32 2.136,23 2.205, 15
H 1 J K L M N o
2.274,06 2.342,97 2.411,88 2.480,79 2.549,70 2.618,61 2.687,52 2.756,43
PISO A B c D E F G
1.553,96 1.616,12 1.678,28 1.740,44 1.802,59 1.864,75 1.926,91 1.989,07
H 1 J K L M N o
2.051,23 2.113,39 2.175,54 2.237,70 2.299,86 2.362,02 2.424, 18 2.486,34
<Prefeitura :Municipa[ áe <Pato <Branco
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
VENCIMENTO (TABELA DE PROGRESSÃO)
CARGO VAGAS CHS PISO A B c D E F
Médico Esf 08 40 7.500,00 7.800,00 8.100,00 8.400,00 8.700,00 9.000,00 9.300,00
H 1 J K L M N
9.900,00 10.200,00 10.500,00 10.800,00 11.100,00 11.400,00 11.700,00
CARGO VAGAS CHS PISO A B c D E F
Enfermeiro Esf 08 40 2.100,00 2.184,00 2.268,00 2.352,00 2.436,00 2.520,00 2.604,00
H 1 J K L M N
2.772,00 2.856,00 2.940,00 3.024,00 3.108,00 3.192,00 3.276,00
SAÚDE BUCAL
VENCIMENTO (TABELA DE PROGRESSÃO
CARGO VAGAS CHS PISO A B c D E F
Odontólooo - Sb 08 40 2.400,00 2.496,00 2.592,00 2.688,00 2.784,00 2.880,00 2.976,00
H 1 J K L M N
3.168,00 3.264,00 3.360,00 3.456,00 3.552,00 3.648,00 3.744,00
GRUPO OCUPACIONAL INTERMEDIÁRIO
VENCIMENTO !TABELA DE PROGRESSÃO
CARGO VAGAS CHS PISO A B c D E F
Inspetor de Saneamento 02 30 665,97 692,61 719,25 745,89 772,53 799,16 825,80
H 1 J K L M N
879,08 905,72 932,36 959,00 985,64 1.012,27 1.038,91
CARGO VAGAS CHS PISO A B c D E F
Técnico de Raio X 04 20 604,37 628,54 652,72 676,89 701,07 725,24 749,42
H 1 J K L M N
797,77 821,94 846,12 870,29 894,47 918,64 942,82
CARGO VAGAS CHS PISO A B c D E F
Técnico Hiaiene Dental 04 30 573,47 596,41 619,35 642,29 665,23 688, 16 711,10
Técnico de Laboratório 02 30 H 1 J K L M N
Técnico de Enfermaaem 10 30 756,98 779,92 802,86 825,80 848,74 871,67 894,61
CARGO VAGAS CHS PISO A B c D E F
Técnico em Alimentos 01 30 726,52 755,58 784,64 813,70 842,76 871,82 900,88
H 1 J K L M N
959,01 988,07 1.017,13 1.046, 19 1.075,25 1.104,31 1.133,37
G
9.600,00
o
12.000,00
G
2.688,00
o
3.360,00
G
3.072,00
o
3.840,00
G
852.44
o
1.065,55
G
773,59
o
966,99
G
734,04
o
917,55
G
929,95
o
1.162,43
<Prefeitura :M.unicipa[ áe <Pato <Branco
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
CARGO VAGAS CHS
Auxiliar de Enfermaoem 50 30
Auxiliar de Laboratório 08 30
CARGO VAGAS CHS
Auxiliar de Saneamento 10 40
Auxiliar de Seivirn Social 1 40
CARGO VAGAS CHS
Auxiliar de Farmácia 02 40
Auxiliar de Hiaiene Dental 13 40
CARGO VAGAS CHS
Mente de Saúde 02 30
PISO A
480,96 500,20
H 1
634,87 654, 11
PISO A
567,29 589,98
H 1
748,82 771,51
PISO A
517,98 538,70
H 1
683,73 704,45
PISO A
388,49 404,03
H 1
512,81 528,35
B c D E
519,44 538,68 557,91 577,15
J K L M
673,34 692,58 711,82 731,06
B c D E
612 67 635,36 658,06 680,75
J K L M
794 21 816,90 839,59 862,28
B c D E
559 42 580,14 600,86 621,58
J K L M
725,17 745,89 766,61 787,33
B c D E
419 57 435, 11 450,65 466, 19
J K L M
54389 559,43 574,97 590,50
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
VENCIMENTO !TABELA DE PROGRESSÃO
CARGO VAGAS CHS PISO A B c D E
Auxiliar de Enfermaaem Esf 16 40 570,00 592,80 615 60 638,40 661,20 684,00
H 1 J K L M
752,40 775,20 798,00 820,80 843,60 866,40
SAÚDE BUCAL
VENCIMENTO !TABELA DE PROGRESSÃO
CARGO VAGAS CHS PISO A B c D E
Técnico em Hiaiene Dental Sb 08 40 764,62 795,20 825 79 856,37 886,96 917,54
H 1 J K L M
1.009,30 1.039,88 1.070 47 1.101,05 1.131,64 1.16222
CARGO VAGAS CHS PISO A B c D E
Auxiliar de Hiçiiene Dental - Sb 08 40 517,98 538,70 55942 580, 14 600,86 621 58
H 1 J K L M
683,73 704,45 725.17 745,89 766,61 787 33
F
596 39
N
750,30
F
703,44
N
884,97
F
642,30
N
808 05
F
481,73
N
606 04
F
706 80
N
889,20
F
94813
N
1.192,81
F
642 30
N
808,05
Art. 4°. O Anexo li da Lei nº 2.121, de 28 de dezembro de 2001, (descrição de cargos
do Grupo Ocupacional Superior e Intermediário), passa a vigorar acrescido da descrição dos Cargos
abaixo, nos termos do Anexo 1, parte integrante desta Lei.
1 - Estratégia Saúde da Família:
G
615,63
o
769,54
G
726,13
o
907,66
G
663,01
o
828,77
G
497,27
o
621,58
G
729,60
o
912,00
G
978,71
o
1.223,39
G
663,01
o
828,77
<Prefeitura :M.unicipa{ de Pato <Branco
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
• Médico
• Enfermeiro
• Auxiliar de Enfermagem
li - Saúde Bucal
• Odontólogo
• Técnico em Higiene Dental
• Auxiliar de Higiene Dental
Art. 5°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, 26 de dezembro de 2006.
<Prefeitura :Jvlunicipa{ cfe <Pato <Branco
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.359, DE 5 DE JULHO DE 2004.
Súmula: Altera a redação do art. 34, da lei nº
1.369/95 e art. 28, da lei nº 2.121/2001.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º A redação do art. 34, da lei nº 1.369, de 28 de junho de 1995,
acrescido de parágrafo único, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 34. Fica estabelecido o mês de março como data base da categoria."
Parágrafo único. Fica adotado como índice oficial do município para
apuração das perdas salariais do período, o INPC - Índice Nacional de Preços ao
Consumidor, do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Art. 2° A redação do art. 28, da lei nº 2.121, de 28 de dezembro de 2001,
acrescido de parágrafo único, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 28. Fica estabelecido o mês de março como data base da categoria."
Parágrafo único. Fica adotado como índice oficial do município para
apuração das perdas salariais do período, o INPC - Índice Nacional de Preços ao
Consumidor, do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, em 5 de julho de 2004.
<Prefeitura 9vlunicipa{ de <Pato <Branco
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.322, DE 19 DE MARÇO DE 2004.
Súmula: Cria cargos e amplia vagas no Quadro
de Pessoal da Administração Direta.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica ampliado o número de vagas dos cargos abaixo descritos,
previsto na lei nº 2.121, de 28 de dezembro de 2001.
VAGAS CARGOS GRUPO VENCIMENTO CARGA
OCUPACIONAL HORÁRIA
SEMANAL
04 ENFERMEIRO SUPERIOR R$1.507,87 30
01 FARMACEUTICO SUPERIOR R$ 1.610,58 40
INDUSTRIAL
Art. 2º Cria o cargo de Terapeuta Ocupacional na lei nº 2.121, de 28 de
dezembro de 2001.
VAGAS CARGOS GRUPO VENCIMENTO CARGA
OCUPACIONAL HORÁRIA
SEMANAL
02 TERAPEUTA TECNICO R$ 1.006,62 20
OCUPACIONAL SUPERIOR
Art 3º O anexo li da lei nº 2.121, de 28 de dezembro de 2001 - Descrição
de cargos do Grupo Ocupacional Técnico Superior -, passa a vigorar acrescido da
descrição do Cargo de Terapeuta Ocupacional, nos termos do anexo 1, parte integrante
desta lei.
Art 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as
disposições em contrário.
<Prefeitura :Jvlunicipa{ áe (pato <Branco
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.314, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003.
Súmula: Acrescenta o artigo 1 O-A, na lei nº 2.121, de 28 de
dezembro de 2001, que instituiu o Plano de Carreira,
Cargos e Salários dos Servidores da Secretaria
Municipal de Saúde de Pato Branco - SMSPB.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1°. É acrescido o artigo 10-A na lei nº 2.121/2001, de 28 de dezembro
de 2001, com a seguinte redação:
"Art. 1 O-A. Os servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Pato
Branco, a critério do Secretário Municipal de Saúde, com anuência do
Chefe do Executivo, com a concordância expressa do servidor, e sem
afetar o bom desempenho da Secretaria, poderão ter sua jornada de
trabalho ampliada até o limite de 40 horas semanais.
Parágrafo único. Os servidores da Secretaria Municipal de Saúde que
tiverem sua jornada de trabalho estendida, farão jus a um aumento
proporcional em seu vencimento para o cargo efetivo."
Art. 2°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, em 31 de dezembro de
2003.
<Prefeitura :Jvf.unicipa{ áe <Pato <Branco
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DÓ PREFEITO
LEI Nº 2.190, DE 25 DE OUTUBRO DE 2002.
Súmula: Altera dispositivos da lei nº 2.121, de 28 de dezembro
de 2001, que cria cargos e institui o Plano de Carreira,
Cargos e Salários dos Servidores da Secretaria
Municipal de Saúde - SMSPB.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art.1°. O anexo! -Cargos e Salários, da lei municipal nº 2.121, de 28 de
dezembro de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO 1 - CARGOS/SALÁRIOS
GRUPO CARGO QUANT. CHS VENCIM. (R$)
INSPETOR DE SANEAMENTO 2 30 534,50
INTERMEDIÁRIO TECNICO DE RAIO X 4 20 485,06
TECNICO HIGIENE DENTAL 4 30 460,26
TECNICO DE LABORATÓRIO 2 30 460,26
TECNICO DE ENFERMAGEM 10 30 460,26
TECNICO EM ALIMENTOS 1 30 583,09
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 50 30 386,02
AUXILIAR DE LABORATÓRIO 8 30 386,02
AUXILIAR DE SANEAMENTO 10 40 455,30
*AUXILIAR DE SERVIÇO SOCIAL 1 40 455,30
AUXILIAR DE FARMACIA 2 40 415,73
AUXILIAR DE HIGIENE DENTAL 13 40 415,73
*AGENTE DE SAUDE 2 30 311,80
ENFERMEIRO 8 30 1.380,82
SUPERIOR MEDICO VETERINARIO 4 30 1.380,82
MEDICO AMBULATORIO 6 30 1.714,89
AMBULATORIO 30 20 1.143,26
220,00
PLANTONISTA 15 •• por plantão
EM CLINICA semanal de 12 h
GERAL Segunda a sexta
310,44
MÉDICO 15 •• plantão de 12 h
PLANTONISTA em final de
EM PEDIATRIA semana
Sábados,
Domingos e
Feriados
GRUPO
SUPERIOR
<Prefeitura :Municipa{ áe <Pato <Branco
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
1
ODONTÓLOGO
PSICOLOGO
FONOAUDIOLOGO
CARGO
FISIOTERAPEUTA
FARMACÊUTICO BIOQU(MICO
INDUSTRIAL
FARMACIA
ASSISTENTE SOCIAL
SANITARISTA
15
5
4
QUANT.
4
4
1
3
6
2
20 981,19
20 921,79
20 921,79
CHS VENCIM. (R$)
20 921,79
20 921,79
40 1.474,86
40 1.382,68
30 1.247,20
20 1.247,20
. . .. ** A carga horana semanal é vanavel conforme a Escala de Plantoes - do Pronto
Atendimento, conforme estabelecido em normativa interna da Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, em 25 de outubro de
2002.
PARECER JURÍDICO
PROJETO DE LEI Nº 137/2010
Pretende o Executivo Municipal, através do Projeto de Lei em apreço, obter
autorização legislativa para criar cargos e ampliar vagas dentro da Estrutura
Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, constante da Lei Municipal
nº 2.121, de 28 de dezembro de 2001, que institui o Plano de Carreira, Cargos
e Salários dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, criar o Adicional
de Atenção Básica e Atenção Especializada para médicos e estabelecer
critérios para o cumprimento dos plantões para os servidores ocupantes do
cargo de Médico Plantonista.
Em síntese, justifica o Executivo Municipal em sua Mensagem, que a criação
dos cargos se faz necessário considerando que é fundamental a modernização
da máquina administrativa, principalmente quando se trata da saúda de
população. Esclarece ainda que a ampliação de vagas para os cargos de
Enfermeira ESF e Auxiliar de Enfermagem ESF é devido a intenção do
Município em ampliar para 14 o número de equipes de Estratégia Saúde da
Família.
É o relatório sintético. Passamos a análise jurídica da proposição.
A contratação de profissionais na área da saúde, para compor o quadro de
pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, como efetivos, proporciona a
continuidade dos serviços, bem como, o vínculo com o paciente ou
comunidade.
As ações na área da saúde a serem empreendidas em decorrência da
contratação de novos profissionais, visam garantir qualidade e ampliar a
cobertura dos serviços básicos de saúde e organizar a demanda aos demais
níveis de atenção, alcançando grupos sociais até então excluídos de um
cuidado integral em saúde.
A proposição atende os preceitos consignados na Carta da República, que
sobre o tema assim preconiza:
"Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do
risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às
ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação."
Rua Ararigbóia. 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco
e-mail: legislativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br
"Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de
saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua
regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita
diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou
jurídica de direito privado."
A matéria encontra-se respaldada na norma contida no § 2º, inciso I do artigo
32 e nos incisos VII e XXV do artigo 47 da Lei Orgânica do Município de
Pato Branco, que assim estabelece:
'' Art. 32 ................................... .
§ 2º - São de iniciativa exclusiva do Prefeito Municipal leis que
disponham:
1 - criação, extinção ou transformação de cargos ou empregos
públicos da administração direta, das autarquias e das fundações
públicas;"
"Art. 47. Compete ao Prefeito:
VII - dispor sobre a organização e o funcionamento da
Administração Municipal, na forma da lei;
:XXV - prover os cargos públicos, mediante concurso de
provas ou de provas e títulos, extinguí-los e expedir os demais atos
referentes à situação funcional dos servidores;"
Pelo que se denota, os cargos a serem criados e as vagas a serem ampliadas no
quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, deverão ser preenchidos
mediante aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e
títulos, conforme preceitua a norma contida no inciso II do artigo 3 7 da
Constituição Federal.
Para que seja possível a criação de cargos e ampliação de vagas na Secretaria
Municipal de Saúde , na forma e quantidade proposta, necessário verificar se
há previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias em atendimento ao que
dispõe o art. 169, § 1°, incisos I e II da Constituição Federal, para tanto,
recomendamos a Comissão de Finanças e Orçamento que proceda tal
verificação, atentando-se ainda, quanto ao limite de despesa com pessoal,
fixado em 54%, conforme preceitua a Lei Complementar nº 101, de 04 de
maio de 2.000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
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No campo da técnica-legislativa, recomendamos seja adequada a redação do
artigo 1° do Projeto de Lei em epígrafe, para nele expressamente consignar
que a criação de cargos referem-se ao Anexo 1 - Cargos/Salários da Lei
nº 2.121, de 28 de dezembro de 2001. No mesmo sentido, seja adequada a
redação do artigo 2° do Projeto de Lei em apreço, para nele expressamente
consignar que a ampliação de vagas referem-se ao Anexo 1 -
Cargos/Salários da Lei nº 2.121, de 28 de dezembro de 2001.
As recomendações acima mencionadas poderão ser implementadas quando da
elaboração da redação final.
Pela proposta apresentada, ficam criados os seguintes cargos:
- Médico Ambulatorial (Pediatra, Ortopedista, Psiquiatra, Dermatologista e
Ginecologista), com carga horária semanal de 20 horas, número de vagas e
vencimento, expressamente fixados;
- Médico Auditor (Auditoria), com carga horária semanal de 20 horas,
número de vagas e vencimento, expressamente fixados;
- Médico 40 Horas (Generalista), com carga horária semanal de 40 horas,
número de vagas e vencimento, expressamente fixados;
- Biomédico, com carga horária semanal de 20 horas, número de vagas e
vencimento, expressamente fixados;
- Odontólogo (Periodontista), com carga horária semanal de 20 horas, número
de vagas e vencimento, expressamente fixados;
- Odontólogo (Protesista), com carga horária semanal de 20 horas, número de
vagas e vencimento, expressamente fixados;
- Odontólogo (Traumatologista Bucomaxilo-Facial), com carga horária
semanal de 20 horas, número de vagas e vencimento, expressamente fixados;
- Nutricionista , com carga horária semanal de 20 horas, número de vagas e
vencimento, expressamente fixados;
Pela proposta apresentada ficam ampliadas o número de vagas de: Médico
Plantonista Pediatra passando de 15 (quinze) para 17 (dezessete), Enfermeiro
ESF de 08 (oito) para 14 (quatorze), Auxiliar de Enfermagem ESF de 16
(dezesseis) para 28 (vinte e oito), Auxiliar de Farmácia de 02 (duas) para 08
(oito), Auxiliar de Higiene Dental SB de 08 (oito) para 09 (nove), Enfermeiro
de 12 (doze) para 14 (quatorze), Farmacêutico de Farmácia de 05 (cinco) para
07 (sete), Inspetor de Saneamento de 02 (duas) para 04 (quatro), Odontólogo
SB de 08 (oito) para 10 (dez), Psicólogo de 05 (cinco) para 07 (sete) e de
Técnico de Raio X de 04 (quatro) para 06 (seis).
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Diante do número de cargos e vagas a serem, respectivamente, criados e
ampliadas, e da criação do Adicional de Atenção Básica e Atenção
Especializada para os Médicos (gratificação), recomendamos seja solicitado
estudo de impacto perante a folha de pagamento (evolução), levando-se em
consideração o limite de gasto de pessoal determinado pela Lei de
Responsabilidade Fiscal, que no caso do Poder Executivo Municipal, não
poderá suplantar a 54% (cinquenta e quatro por cento).
Feitas essas considerações, cumpridas as formalidades legais e efetuadas as
diligências de estilo, estará a proposição apta a seguir sua regular tramitação,
competindo as Comissões Permanentes promover a análise da mesma sob o
enfoque do interesse público.
É o parecer, SALVO MELHOR JUÍZO.
Pato Branco, 3()\pe junho de 201 O.
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enato Monteiro do Rosário
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Protocolo Geral -()2-Jul-2010-14:30-007353-1/1
~d:!nMCVJta.nt!ç,ffeal~~~$umc{)/ Estado do Paraná
- , , COMISSAO DE POLITICAS PUBLICAS
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 137 /2010
O Executivo Municipal através do Projeto de Lei nº 137 /2010 tem por
objetivo criar Cargos e amplia vagas dentro da Estrutura Administrativa da Secretaria
Municipal de Saúde; Cria o Adicional de Atenção Básica e Atenção Especializada para os
Médicos; Estabelece critérios para o cumprimento dos plantões para os servidores
ocupantes do cargo de Médico Plantonista.
A criação dos cargos se faz necessários considerando que é fundamental a
modernização da máquina administrativa, principalmente quando se trata da saúde da
população, também com a ampliação de vagas para os cargos de Enfermeira ESF e
Auxiliar de Enfermagem ESF é devido a intenção do Município em ampliar para 14 o
número de equipes de Estratégia Saúde da Família.
A contratação de profissionais na área da saúde, para compor o quadro de
pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, como efetivos, proporciona a continuidade dos
serviços, bem como, o vínculo com o paciente ou comunidade.
As ações na área da saúde a serem empreendidas em decorrência da
contratação de novos profissionais, visam garantir qualidade e ampliar a cobertura dos
serviços básicos de saúde e organizar a demanda aos demais níveis de atenção,
alcançando grupos sociais até então excluídos de um cuidado integral em saúde.
Pelo interesse público e pela sua legalidade, após a análise optamos por
exarar PARECER FAVORÁVEL, à sua tramitação e aprovação por esta Casa de Leis.
É o nosso parecer, SMJ.
Pato Branco, 30 de junho de 2010.
=< " 72 ' Osmar Braun Sobrinho (PR) Membro
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Vilmar Maccari (PDT) - Presidente - Relator
William Cezar Po ~ io Machado (PMDB) - Membro
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paranã
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br-site: www.camarapatobranco.com.br
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COMISSÃO: Justiça e Redação
Parecer Projeto de Lei nº 137 /2010 5:?
=l-' f ~ ·-.:r
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Os membros da Comissão de Justiça e Redação se reuniram para @' f.l
""' analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei nº 137 /2010, de 21 de junho de ~ i"
2010, cria cargos e amplia vagas dentro da Estrutura Administrativa da;::.~
Secretaria Municipal de Saúde; Cria o Adicional de Atenção Básica e a
Atenção Especializada para os Médicos; Estabelece critérios para o 2 ~ cumprimento dos plantões para os servidores ocupantes do cargo de Médico i 33
Plantonista. ?
Em síntese, justifica o Executivo Municipal, criação dos cargos acima
especificados se faz necessário considerando que é fundamental a
modernização da máquina administrativa, principalmente quando se trata
da saúde da população. Esclarece ainda que a ampliação de vagas para os
cargos de Enfermeira ESF e Auxiliar de Enfermagem ESF é devido a
intenção do Município em ampliar para 14 o número de equipes de
Estratégia Saúde da Família.
Em relação à proposição em tela, verificando as informações que o
referido Projeto de Lei visa estabelecer, os documentos, não foi observado
nenhuma ilegalidade. Após análise, emitimos PARECER FAVORÁVEL à
tramitação do presente Projeto de Lei.
Cla: de
É o parecer, Salvo Maior Juízo.
Pato Branco, 07 de julho de 2010.
1L,1r1, Í90JJ"L .
Ari1d' B~-;;g1,; ~~) - M'mbro
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COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 137 /2010
Busca o Executivo Municipal aprovação do Projeto de Lei nº
137 /2010, para obter autorização legislativa para criar cargos e ampliar
vagas dentro da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde
e outras providências.
Observando que o Executivo enviou as informações que foram
solicitadas, emitimos PARECER FAVORÁVEL. à tramitação e aprovação da
matéria por estar em conformidade com as normas e legislação específica.
É o nosso parecer.
Pato Branco, 14 de julho de 2010.
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GuUhe<m~~ião~Uve<io - PMDB
Pre~ente/ Relator
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Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
www.camarapatobranco.com.br
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ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO PREFEITO
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Ofício nº 82/201 O/AAL Pato Branco, 08 de julho de 201 O.
Senhor Presidente,
2
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Através do presente, informamos aos ilustres vereadores a resposta relativa ?
a requerimento contido no seguinte ofício: t1
~ Ofício nº 306/201 O: i3l (::
Dos vereadores Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Luiz Augusto
Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, membros da Comissão de Finanças e Orçamento,
solicitando enviar a esta Casa de Leis, estudo de impacto perante a folha de pagamento,
referente à criação e ampliação de cargos dentro da estrutura Administrativa da Secretaria
Municipal de Saúde conforme Projeto de Lei nº 137/2010, de 21 de junho de 2010 -
Mensagem nº 98/2010, que cria Cargos e amplia vagas dentro da Estrutura Administrativa
da Secretaria Municipal de Saúde; Cria o Adicional de Atenção Básica e Atenção
Especializada para os Médicos; Estabelece critérios para o cumprimento dos plantões para
os servidores ocupantes do cargo de Médico Plantonista. Relação de cargos: - Novos
Cargos: 03 vagas para médico, 01 vaga para Biomédico; 03 vagas para odontólogo. -
Ampliação de vagas: médico plantonista pediatra, enfermeiro ESF, auxiliar de enfermagem
ESF, auxiliar de farmácia, auxiliar de higiene dental SB, enfermeiro, farmacêutico de
farmácia, inspetor de saneamento, odontólogo SB, psicólogo e técnico de Raio X,
informamos que segue em anexo ..
Respeitosamente,
A Sua Excelência o Senhor
LAURINDO CESA
CARLINHO
Assessor de ~~!fc
Presidente da Câmara Municipal
Pato Branco - PR
Rua Caramuru, 271 - Fone/Fax(46)3220-1544 - 85501-060 - Pato Branco - Paraná
r·~
MUNICÍPIO DE PATO BR/:\NCO
ESTADO P AHANÁ
MEMORANDO
Nº. 127
DA: PARA:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ASSESSOR DE ASSUNTOS
PLANEJAMENTO LEGISLATIVOS
Depto de Recursos Humanos Carlinho Antonio Polazzo
ASSUNTO: Solicitações ofício n.0 306, de 6 de julho de 2010.
Atendendo solicitação da Câmara Municipal de Vereadores, efetuado através do
ofício n.º 306, de 6 de julho de 2010, informamos o impacto financeiro
orçamentário referente criação de cargos e gratificação de atenção básica e
especializada, decorrentes do projeto de lei n.0 137/2010, salientando que nem
todos os cargos criados e/ou ampliados serão contratados na totalidade das
vagas, dependendo dos critérios estabelecidos em edital e o prazo de validade do
concurso, que é de 2(dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período.
CRIAÇAO DE CARGOS
IMPACTO COM ENCARGOS
VAGAS CARGO VENCIMENTO ABONO ANUAL MENSAL
10 PEDIATRA 1.723,95 R$ 127,50 R$ 309.451,35 R$ 25.787,61
2 ORTOPEDISTA 1.723,95 R$ 127,50 R$ 61.890,27 R$ 5.157,52
3 PSIQUIATRA 1.723,95 R$ 127,50 R$ 92.835,41 R$ 7.736,28
1 DERMATOLOGISTA 1.723,95 R$ 127,50 R$ 30.945, 14 R$ 2.578,76
1 GINECOLOGISTA 1.723;95 R$ 127,50 R$ 30.945, 14 R$ 2.578,76
4 AUDITORIA 1.723,95 R$ 127,50 R$ 123.780,54 R$ 10.315,05
20 GENERALISTA 9.076,82 R$ 127 50 R$ 3.076.820,09 R$ 256.401,67
2 BIOMEDICO 1.389,98 R$ 127,50 R$ 50.726,32 R$ 4.227,19
2 PERIODONTISTA 1.925,80 R$ 127,50 R$ 68.637,71 R$ 5.719,81
2 PROTESISTA 1.925,80 R$ 127,50 R$ 68.637,71 R$ 5.719,81
2 TRAUMATOLOGISTA 1.925,80 R$ 127,50 R$ 68.637,71 R$ 5.719,81
2 NUTRICIONISTA 1.389,98 R$ 127,50 R$ 50.726,32 R$ 4.227, 19
TOTAL R$ 4.034.033,71 R$ 336.169,48
AMPLIAÇAO DE VAGAS
IMPACTO COM ENCARGOS
VAGAS CARGO VENCIMENTO ABONO ANUAL MENSAL
AUXILIAR DE 689,84 ENFERMAGEM ESF
12 R$ 127,50 R$ 163.932,25 R$ 13.661,02
6 AUXILIAR DE F ARMACIA R$ 626,88 R$ 127,50 R$ 75.652,24 R$ 6.304,35
AUXILIAR DE HIGIENE
1
DENTALSB R$ 626,88 R$ 127,50 R$ 12.608,71 R$ 1.050,73
2 ENFERMEIRO R$ 2.082,20 R$ 127,50 R$ 73.865,85 R$ 6.155,49
6 ENFERMEIRO ESF R$ 2.541,50 R$ 127,50 R$ 267.658,00 R$ 22.304,83
FARMAC~UTICO DE
2 FARMÁCIA R$ 2.084,98 R$ 127,50 R$ 73.958,78 R$ 6.163,23
INSPETOR DE
2
SANEAMENTO R$ 805,99 R$ 127,50 R$ 31.204,70 R$ 2.600,39
2 ODONTÓLOGO SB R$ 2.904,58 R$ 127,50 R$ 101.356,37 R$ 8.446,36
2 PSICÓLOGO R$ 1.389,98 R$ 127,50 R$ 50.726,32 R$ 4.227,19
2 TECNICO DE RAIO X R$ 731,44 R$ 127,50 R$ 28.712,65 R$ 2.392,72
TOTAL R$ 879.675,87 R$ 73.306,32
CRIAÇÃO DA GRA TIFICAÇAO DE ATENÇAO BASICA E
ESPECIALIZADA IMPACTO COM ENCARGOS
VAGAS CARGO VENCIMENTO ABONO ANUAL MENSAL
MÉDICOS AMBULATORIAIS 1.071,87 R$ R$
30 R$ - 537.457,06 44.788,09
Nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos.
'ulho de 2010. ,.,
4. Dos vereadores Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Luiz Augusto Silva - DEM,
Nelson Bertani - PDT, membros da Comissão de Finanças e Orçamento, solicitando enviar
a esta Casa de Leis, estudo de impacto perante a folha de pagamento, referente à criação e
ampliação de cargos dentro da estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde
conforme Projeto de Lei nº 137/2010, de 21 de junho de 2010 - Mensagem nº ~B/2010, que
cria Cargos e amplia vagas dentro da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de
Saúde; Cria o Adicional de Atenção Básica e Atenção Especializada para os Médicos;
Estabelece critérios para o cumprimento dos plantões· para os servidores ocupantes do cargo
de Médico Plantonista. Relação de cargos: - Novos Cargos: 03 vagas para médico, 01 vaga
para Biomédico; 03 vagas para odontólogo. - Ampliação de vagas: médico plantonista
pediatra, enfermeiro ESF, auxiliar de enfermagem ESF, auxiliar de farmácia, auxiliar de
higiene dental SB, enfermeiro, farmacêutico de farmácia, inspetor de saneamento, odontólogo
SB, psicólogo e técnico de Raio X. Asolicitação se faz diante do número de cargos e vagas a
serem criados e ampliados, considerando o limite de gasto de pessoal determinado pela Lei
de Responsabilidade FiscaL
5. Dos vereadores Nelson Bertanl - PDt e Vilmar Maccari - PDT solicitando que através do
departamento competente, providencie a implantação de uma Academia da Terceira Idade -
ATI no Bairro lndustrlll~ A implaotaçâP l!e. uma :Academia da Terceira Idade - ATI é de
fundamental importância para atender as pessoas do referido bairro e bairros vizinhos sendo
que também atenderá uma 1
antiga reivindicação daquela progressista região da nossa cidade
que está em pl.eno desenvolvimento. Além do que a ATI tem o objetivo de estimular a prática
de exercicios físicos da população em geral, não somente para os adultos acima dos 60.
6. Dos vereadores Claudemir Zanco - PPS e William Cezar Pollonio Machado - PMDB
solicitando que através do departamento competente, sejam construidos 'murundus' na
propriedade do Senhor Joào Duarte, próximo ao Bairro Alto da Glória, bem como, seja
conclulda a colocação dos tubos que ali se encontram, para a rede de águas pluviais éom a
maior brevidade posslvel, pois os mesmos estão sendo danificados. A falta da.tubulação está
impossibilitando o inicio do plantio da safra na propriedade do Senhor João Duarte.
Respeitosamente.
Rua Ararigbóia. 491 Telefax: (46) 224-2243 Cx. Postal, 111 85505-030
E~mail: Jeaislativo@whitArl11rl- .-.~; ,...,....'""' h~
Pato Branco Paraná
~ânuuarJÍtut~de-/f'afo,/~uim:IJ'
Exmo. Sr.
Laurindo Cesa
Estado do Parnná
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Os vereadores infra-assinados, Guilherme Sebastião Silverio -
PMDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, Presidente e membros da Comissão de
Finanças e Orçamento, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal,
para que apresente estudo de impacto perante a folha de pagamento,
referente a criação e ampliação de cargos dentro da estrutura
Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde conforme Projeto de Lei n.
137 /2010.
Segue relação de cargos:
- Novos Cargos: 03 vagas para médico, 01 vaga para Biomédico,; 03
vagas para odontólogo;
- Ampliação de vagas: médico plantonista pediatra, enfermeiro ESF,
auxiliar de enfermagem ESF, auxiliar de farmácia, auxiliar de higiene dental
SB, enfermeiro, farmacêutico de farmácia, inspetor de saneamento,
odontólogo SB, psicólogo e técnico de Raio X;
A solicitação se faz diante do número de cargos e vagas a serem
criados e ampliados, considerando o limite de gasto de pessoal determinado
pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Nestes termos, pede deferimento.
Pato Branco, 01 de julho de 2010.
o
Guilher
/; ~gusto Silva - DEM
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030
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Pato Branco Paraná
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MEMORANDO
Nº.127
DA: PARA:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ASSESSOR DE ASSUNTOS
PLANEJAMENTO LEGISLATIVOS
Depto de Recursos Humanos Carlinho Antonio Polazzo
ASSUNTO: Solicitações ofício n.0 306, de 6 de julho de 2010.
Atendendo solicitação da Câmara Municipal de Vereadores, efetuado através do
ofício n.º 306, de 6 de julho de 2010, informamos o impacto financeiro
orçamentário referente criação de cargos e gratificação de atenção básica e
especializada, decorrentes do projeto de lei n.0 137/2010, salientando que nem
todos os cargos criados e/ou ampliados serão contratados na totalidade das
vagas, dependendo dos critérios estabelecidos em edital e o prazo de validade do
concurso, que é de 2(dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período.
CRIAÇAO DE CARGOS IMPACTO COM ENCARGOS
VAGAS CARGO VENCIMENTO ABONO ANUAL MENSAL
10 PEDIATRA 1.723,95 R$ 127.50 R$ 309.451,35 R$ 25.787,61
2 ORTOPEDISTA 1.723,95 R$ 127,50 R$ 61.890,27 R$ 5.157,52
3 PSIQUIATRA 1.723,95 R$ 127,50 R$ 92.835,41 R$ 7.736,28
1 DERMATOLOGISTA 1.723,95 R$ 127,50 R$ 30.945, 14 R$ 2.578,76
1 GINECOLOGISTA 1.723,95 R$ 127,50 R$ 30.945, 14 R$ 2.578,76
4 AUDITORIA 1.723,95 R$ 127,50 R$ 123.780,54 R$ 10.315,05
20 GENERALISTA 9.076,82 R$ 127,50 R$ 3.076.820,09 R$ 256.401,67
2 BIOMEDICO 1.389,98 R$ 127,50 R$ 50.726,32 R$ 4.227,19
2 PERIODONTISTA 1.925,80 R$ 127,50 R$ 68.637,71 R$ 5.719,81
2 PROTESISTA 1.925,80 R$ 127,50 R$ 68.637,71 R$ 5.719,81
2 TRAUMATOLOGISTA 1.925,80 R$ 127,50 R$ 68.637,71 R$ 5.719,81
2 NUTRICIONISTA 1.389,98 R$ 127,50 R$ 50.726,32 R$ 4.227, 19
TOTAL R$ 4.034.033, 71 R$ 336.169,48
AMPLIAÇAO DE VAGAS IMPACTO COM ENCARGOS
VAGAS CARGO VENCIMENTO ABONO ANUAL MENSAL
AUXILIAR DE 689,84 ENFERMAGEM ESF 12 R$ 127,50 R$ 163.932,25 R$ 13.661,02
6 AUXILIAR DE FARMACIA R$ 626,88 R$ 127,50 R$ 75.652,24 R$ 6.304,35
AUXILIAR DE HIGIENE
1 DENTAL SB R$ 626,88 R$ 127,50
2 ENFERMEIRO R$ 2.082,20 R$ 127,50
6 ENFERMEIRO ESF R$ 2.541,50 R$ 127,50
FARMACEUTICO DE
2
FARMÁCIA R$ 2.084,98 R$ 127,50
INSPETOR DE
2
SANEAMENTO R$ 805,99 R$ 127,50
2 ODONTÓLOGO SB R$ 2.904,58 R$ 127,50
2 PSICÓLOGO R$ 1.389,98 R$ 127,50
2 TECNICO DE RAIO X R$ 731,44 R$ 127,50
TOTAL
CRIAÇAO DA GRATIFICAÇAO DE ATENÇAO BASICA E
ESPECIALIZADA
VAGAS CARGO VENCIMENTO ABONO
MEDICOS AMBULATORIAIS 1.071,87
30
IMPACTO NA RECEITA CORRENTE ÚQUIDA
RECEITA ESTIMADA R$ 73.614.000,00
PROJETO VALOREMR$
Criação de Cargos 4.034.033,71
Ampliação de Vaqas 879.675,87
Gratificar.ão Médicos 537.457,06
TOTAL 5.451.166,64
R$ -
R$ 12.608,71 R$ 1.050,73
R$ 73.865,85 R$ 6.155,49
R$ 267.658,00 R$ 22.304,83
R$ 73.958,78 R$ 6.163,23
R$ 31.204,70 R$
,, 2.600,39 g.
R$ 101.356,37 R$ 8.446,36 ~. "
R$ 50.726,32 R$ 4.227, 19 ~·
R$ 28.712,65 R$ 2.392,72 ~
R$ 879.675,87 R$ 73.306,32 .~
r· ·' IMPACTO COM ENCARGOS e
ANUAL MENSAL
R$ R$
537.457,06 44.788,09 r
;=
IMPACTO RCL %
5,47
1, 19
0,01
7,40
Nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos.
de julho de 201 O.
~~~ckYg;~$~ Estado do Paraná
PROJETO DE LEI Nº 137/2010
Cria Cargos e amplia vagas dentro da Estrutura
Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, Lei nº
2.121, de 28 de dezembro de 2001; cria o Adicional de
Atenção Básica e Atenção Especializada para os
Médicos; estabelece critérios para o cumprimento dos
plantões para os servidores ocupantes do cargo de
Médico Plantonista.
Art. 1º Cria Cargos da Lei nº 2.121, de 28 de dezembro de 2001. conforme tabela
abaixo:
CARGA GRUPO
CARGOS ÁREA HORÁRIA VAGAS OCUPACIONAL VENCIMENTO
SEMANAL
MEDICO PEDIATRA 20 10 SUPERIOR 1.723,95
AMBULATORIAL ORTOPEDISTA 20 02 SUPERIOR 1.723,95
PSIQUIATRA 20 03 SUPERIOR 1.723,95
DERMATOLOGISTA 20 01 SUPERIOR 1.723,95
GINECOLOGISTA 20 01 SUPERIOR 1.723,95
MEDICO AUDITOR AUDITORIA 20 04 SUPERIOR 1.723,95
MEDICO 40 HORAS GENERALISTA 40 20 SUPERIOR 9.076,82
BIOMEDICO 20 02 SUPERIOR 1.389,98
ODONToLOGO PERIODONTISTA 20 02 SUPERIOR 1.925,80
ODONTOLOGO PROTESISTA 20 02 SUPERIOR 1.925,80
ODONTuLOGO TRAUMATOLOGISTA 20 02 SUPERIOR 1.925,80
BUCOMAXILO-FACIAL
NUTRICIONISTA 20 02 SUPERIOR 1.389,98
Art. 2º Amplia vagas no quadro da Secretaria Municipal de Saúde, nos seguintes cargos:
VAGAS GRUPO
CARGO DE PARA OCUPACIONAL
AUXILIAR DE ENFERMAGEM ESF 16 28 INTERMEDIARIO
AUXILIAR DE FARMACIA 02 08 INTERMEDIARIO
AUXILIAR DE HIGIENE DENTAL SB 08 09 INTERMEDIARIO
ENFERMEIRO 12 14 SUPERIOR
ENFERMEIRO ESF 08 14 SUPERIOR
FARMACEUTICO DE FARMACIA 05 07 SUPERIOR
INSPETOR DE SANEAMENTO 02 04 INTERMEDIARIO
MEDICO PLANTONISTA PEDIATRA 15 17 SUPERIOR
ODONTOLOGO SB 08 10 SUPERIOR
PSICuLOGO 05 07 SUPERIOR
TECNICO DE RAIO X 04 06 INTERMEDIARIO
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
g1~~~~~~$~ Estado do Paraná
Art. 3° O Anexo 1 da Lei Municipal nº 2.121, de 28 de dezembro de 2001, passa a
vigorar com a seguinte redação:
ANEXOI
GRUPO OCUPACIONAL INTERMEDIÁRIO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE LABORATÓRIO
PISO A
582,08 605,36
H 1
768,35 791,63
B
628,65
J
814,91
AUXILIAR DE FARMÁCIA
AUXILIAR DE HIGIENE DENTAL
AUXILIAR DE HIGIENE DENTAL SB
PISO A B
626,88 651,96 677,03
H 1 J
827,48 852,56 877,63
AUXILIAR DE SANEAMENTO
PISO A B
686,55 714,01 741,47
H 1 J
906,25 933,71 961, 17
AUXILIAR DE ENFERMAGEM ESF
PISO A B
689,84 717,43 745,03
H 1 J
910,59 938,18 965,78
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL
PISO A B
694,04 721,80 749,56
H 1 J
916, 13 943,89 971,66
TÉCNICO DE RAIO X
PISO A B
731,44 760,70 789,96
H 1 J
965,50 994,76 1.024,02
INSPETOR DE SANEAMENTO
PISO A B
805,99 838,23 870,47
H 1 J
1.063,91 1.096,15 1.128,39
e D E
651,93 675,21 698,50
K L M
838,20 861,48 884,76
e D E
702, 11 727, 18 752,26
K L M
902,71 927,78 952,86
e D E
768,94 796,40 823,86
K L M
988,63 1.016,09 1.043,56
c D E
772,62 800,21 827,81
K L M
993,37 1.020,96 1.048,56
c D E
777,32 805,09 832,85
K L M
999,42 1.027,18 1.054,94
e D E
819,21 848,47 877,73
K L M
1.053,27 1.082,53 1.111,79
e D E
902,71 934,95 967, 19
K L M
1.160,63 1.192,87 1.225,10
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco
F G
721,78 745,06
N o
908,04 931,33
F G
777,33 802,41
N o
977,93 1.003,01
F G
851,32 878,78
N o
1.071,02 1.098,48
F G
855,40 883,00
N o
1.076,15 1.103,74
F G
860,61 888,37
N o
1.082,70 1.110,46
F G
906,99 936,24
N o
1.141,05 1.170,30
F G
999,43 1.031,67
N o
1.257,34 1.289,58
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
Paraná {--,
TÉCNICO DE ALIMENTOS
PISO A B
879,27 914,44 949,61
H 1 J
1.160,64 1.195,81 1.230,98
TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL SB
PISO A B
925 38 962,40 999,41
H 1 J
1.221,50 1.258,52 1.295,53
GRUPO OCUPACIONAL SUPERIOR
FARMACÊUTICO BIOQUIMICO
FISIOTERAPÊUTA
FONOAUDIÓLOGO
PSICÓLOGO
TERAPÊUTA OCUPACIONAL
NUTRICIONISTA
PISO A B
1.389,98 1.445,58 1.501.18
H 1 J
1.834,77 1.890,37 1.945.97
ODONTÓLOGO
PISO A B
1.479,56 1.538,74 1.597,92
H 1 J
1.953,02 2.012,20 2.071,38
MÉDICO AUDITOR
MÉDICO CLINICO GERAL 20H
MÉDICO DERMATOLOGISTA
MÉDICO GINECOLOGISTA
MÉDICO ORTOPEDISTA
MÉDICO PEDIATRA
MÉDICO PSIQUIATRA
PISO A B
1.723,95 1.792,91 1.861,87
H 1 J
2.275,61 2.344,57 2.413,53
ASSISTENTE SOCIAL
SANITARISTA
PISO A B
1.880 66 1.955,89 2.031, 11
H 1 J
2.482,47 2.557,70 2.632 92
e D
984,78 1.019,95
K L
1.266, 15 1.301,32
e D
1.036,43 1.073,44
K L
1.332,55 1.369,56
e . D
1.556,78 1.61238
K L
2.001,57 2.057.17
e D
1.657,11 1.716,29
K L
2.130,57 2.189 75
e D
1.930,82 1.999,78
K L
2.482,49 2.551 45
e D
2.106,34 2.181.57
K L
2.708,15 2.783,38
ODONTOLOGO TRAUMATOLOGISTA BUCOMAXILO-FACIAL
ODONTÓLOGO ENDODONTIA
ODONTÓLOGO PACIENTES ESPECIAIS
ODONTÓLOGO PERIODONTISTA
ODONTOLOGO PROTESISTA
E
1.055, 12
M
1.336,49
E
1.110,46
M
1.406,58
E
1.667,98
M
2.112,77
E
1.775,47
M
2.248,93
E
2.068,74
M
2.620,40
E
2.256,79
M
2.858,60
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco
F G
1.090,29 1.125,47
N o
1.371 66 1.406,83
F G
1.147.47 1.184,49
N o
1.443.59 1.480,61
F G
1.723,58 1.779,17
N o
2.168.37 2.223,97
F G
1.834,65 1.893,84
N o
2.308,11 2.367,30
F G
2.137 70 2.206,66
N o
2.689,36 2.758,32
F G
2.332,02 2.407,24
N o
2.933,83 3.009,06
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
Paraná ~
PISO A B
1.925,80 2.002,83 2.079,86
H 1 J
2.542,06 2.619,09 2.696,12
ENFERMEIRO
MÉDICO VETERINÁRIO
PISO A B
2.082,20 2.165,49 2.248,78
H 1 J
2.748,50 2.831,79 2.915,08
FARMACÉUTICO DE FARMÁCIA
PISO A B
2.084,98 2.168,38 2.251,78
H 1 J
2.752, 17 2.835,57 2.918,97
FARMACÉUTICO INDUSTRIAL
PISO A B
2.223,98 2.312,94 2.401,90
H 1 J
2.935,65 3.024,61 3.113,57
ENFERMEIRO ESF
PISO A B
2.541,50 2.643, 16 2.744,82
H 1 J
3.354,78 3.456,44 3.558,10
MÉDICO ClÍNICO GERAL 30H
PISO A B
2.585,93 2.689,37 2.792,80
H 1 J
3.413,43 3.516,86 3.620,30
ODONTÓLOGO SB
PISO A B
2.904,58 3.020,76 3.136,95
H 1 J
3.834,05 3.950,23 4.066,41
MÉDICO GENERALISTA 40H
MÉDICO ESF 40H
PISO A B
9.076,82 9.439,89 9.802,97
H 1 J
11.981,40 12.344,48 12.707,55
MÉDICO PLANTONISTA PEDIATRA
MÉDICO PLATONISTA CLINICO GERAL
V a 1 or por o 1 an tã o e d 12h rea1za r d o em d" ias d
PISO A B
464,43 483,01 501,58
H 1 J
613,05 631,62 650,20
e D E
2.156,90 2.233,93 2.310,96
K L M
2.773,15 2.850,18 2.927,22
e D E
2.332,06 2.415,35 2.498,64
K L M
2.998,37 3.081,66 3.164,94
e D E
2.335,18 2.418,58 2.501,98
K L M
3.002,37 3.085,77 3.169,17
e D E
2.490,86 2.579,82 2.668,78
K L M
3.202,53 3.291,49 3.380,45
e D E
2.846,48 2.948,14 3.049,80
K L M
3.659,76 3.761,42 3.863,08
e D E
2.896,24 2.999,68 3.103, 12
K L M
3.723,74 3.827,18 3.930,61
e D E
3.253,13 3.369,31 3.485,50
K L M
4.182,60 4.298,78 4.414,96
e D E
10.166,04 10.529, 11 10.892,18
K L M
13.070,62 13.433,69 13.796,77
e semana
e D E
520, 16 538,74 557,32
K L M
668,78 687,36 705,93
Rua Arartgbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco
F
2.387,99
N
3.004,25
F
2.581,93
N
3.248,23
F
2.585,38
N
3.252,57
F
2.757,74
N
3.469,41
F
3.151,46
N
3.964,74
F
3.206,55
N
4.034,05
F
3.601,68
N
4.531, 14
F
11.255,26
N
14.159,84
F
575,89
N
724,51
Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br- e~mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
G
2.465,02
o
3.081,28
G
2.665,22
o
3.331,52
G
2.668,77
o
3.335,97
G
2.846,69
o
3.558,37
G
3.253,12
o
4.066,40
G
3.309,99
o
4.137,49
G
3.717,86
o
4.647,33
G
11.618,33
o
14.522,91
G
594,47
o
743,09
~~~~9'1~$~~2'~
Estado do Paraná
V a 1 or por o 1 an ao t- d e 12h realizado aos sábados, dominQos e feriados
PISO A B e D E F G
655,35 681,56 707,78 733,99 760,21 786,42 812,63 838,85
H 1 J K L M N o
865,06 891,28 917,49 943,70 969,92 996,13 1.022,35 1.048,56
LEGENDA
SB - SAÜDE BUCAL
ESF - ESTRATÉGIA SAÜDE DA FAMILIA
Art. 4° O Anexo li da Lei nº 2.121, de 28 de dezembro de 2001 (descrição de cargos do
Grupo Ocupacional Superior), passa a vigorar acrescido da descrição dos seguintes cargos:
ANEXO li
TÍTULO DO CARGO
./ Médico Pediatra
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
./ Presta assistência médica específica às crianças até a adolescência, examinando-as e
prescrevendo cuidados pediátricos ou tratamentos, para avaliar, preservar ou recuperar sua
saúde.
DESCRIÇÃO DETALHADA
./ Examina a criança, auscultando-as, executando palpações e percussões, por meio de
estetoscópio e de outros aparelhos especfficos, para verificar a presença de anomalias e
malformações congênitas do recém-nascido, avaliar-lhe as condições de saúde e estabelecer
diagnóstico;
./ Avalia o estágio de crescimento e desenvolvimento da criança, comparando-o com os padrões
normais, para orientar a alimentação, indicar exercícios, vacinação e outros cuidados;
./ Estabelece o plano médico-terapêutico-profilático, prescrevendo medicação, tratamento e dietas
especiais, para solucionar carências alimentares, anorexias, desidratação, infecções,
parasitoses e prevenir a tuberculose, tétano, difteria, coqueluche e outras doenças;
./ Trata lesões, doenças ou alterações organicas infantis, indicando ou realizando cirurgias,
prescrevendo pré-operatório e acompanhando o pós-operatório, para possibilitar a recuperação
da saúde;
./ Participa do planejamento, execução e avaliação de planos, programas e projetos de saúde
pública, enfocando os aspectos de sua especialidade, para cooperar na promoção, proteção e
recuperação da saúde física e mental das crianças .
./ Executar outras tarefas correlatas ao cargo.
INSTRUÇÃO
./ Curso superior em medicina com especialização em Pediatria.
ASCENÇÃO
./ Carreira Isolada
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
TÍTULO DO CARGO
./ Médico Ortopedista
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
./ Diagnostica e trata de afecções agudas, crônicas ou traumatológicas dos ossos e anexos,
valendo-se de meios clínicos ou cirúrgicos, para promover, recuperar ou reabilitar a saúde do
paciente.
DESCRIÇÃO DETALHADA
./ Avalia as condições físico-funcionais do paciente, fazendo inspeção, palpação, observação
da marcha ou capacidade funcional, ou pela análise de radiografias, para estabelecer o
programa de tratamento;
./ Orienta ou executa a colocação de aparelhos gessados, goteiras ou enfaixamentos,
utilizando ataduras de algodão, gesso e crepe, para promover a imobilização adequada dos
membros ou região do corpo afetado;
./ Orienta ou executa a colocação de !rações transesqueléticas ou outras, empregando fios
metálicos, esparadrapos ou ataduras, para promover a redução óssea ou correção ósteoarticular;
./ Realiza cirurgias em ossos e anexos, empregando técnicas indicadas para cada caso, para
corrigir desvios, extrair áreas patológicas ou destruídas do osso, colocar pinos, placas,
parafusos, hastes e outros, a fim de restabelecer a continuidade óssea;
./ Indica ou encaminha pacientes para fisioterapia ou reabilitação, entrevistando-os ou
orientando-os, para possibilitar sua máxima recuperação;
./ Participa de equipes multiprofissionais, emitindo pareceres de sua especialidade,
encaminhando ou tratando pacientes, para prevenir deformidades ou seu agravamento;
./ Executa tratamento clínico, prescrevendo medicamentos, fisioterapia e alimentação
específica, para promover a recuperação do paciente .
./ Executar outras tarefas correlatas ao cargo.
INSTRUÇÃO
./ Curso superior em medicina com especialização em Ortopedia
ASCENÇÃO
./ Carreira Isolada
TÍTULO DO CARGO
./ Médico Psiquiatra
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
./ Diagnostica e trata as afecções psicopatológicas, empregando técnicas especiais, individuais
ou de grupo, para prevenir, recuperar ou reabilitar o paciente.
DESCRIÇÃO DETALHADA
./ Examina o cliente, adotando meios específicos, como a observação, o desenvolvimento da
empatia e outros, para situar a problemática conflitiva do paciente;
./ Desenvolve a catarse do paciente, estabelecendo a intercomunicação e transferência, para
elaborar o diagnóstico;
./ Encaminha o paciente a sessões de psicoterapia individual ou de grupo, baseando-se nas
necessidades e nas indicações para o caso, para auxiliá-lo e ajustar-se ao meio;
./ Procede ao planejamento, orientação e/ou execução de programas de higiene mental,
formando grupos de adolescentes, de pais, de alcoólatras e outros, para proporcionar
orientação sexual, terapia ocupacional, preparação para o matrimônio, psicoterapia e grupo
e outras atividades de apoio;
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
~~~de-~~$~ Estado do Paraná
v' Aconselha familiares dos pacientes, entrevistando-os e orientando-os, para possibilitar a
formação de atitudes adequadas ao trato com os mesmos;
v' Prescreve e/ou aplica tratamentos biológicos específicos, empregando medicamentos ou
aparelhos especiais, para promover estímulos cerebrais ou diminuir excitações;
v' Realiza cirurgias específicas, utilizando instrumentos e aparelhos especiais, para eliminar
focos cerebrais determinantes de hiperexcitabilidade. Pode realizar exames
eletroencefalográficos, empregando aparelhos especiais, para localizar arritmias ou focos
cerebrais.
v' Executar outras tarefas correlatas ao cargo.
INSTRUÇÃO
v' Curso superior em medicina com especialização em Psiquiatria
ASCENÇÃO
v' Carreira Isolada
TÍTULO DO CARGO
v' Médico Dermatologista
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
v' Trata afecções da pele e anexos, empregando meios clínicos, para promover ou recuperar a
saúde:
DESCRIÇÃO DETALHADA
v' Examina o paciente, realizando inspeção, testes específicos e comparando a parte afetada
com a pele de regiões sadias, se houver, para estabelecer o diagnóstico e o plano
terapêutico;
v' Realiza biópsias da pele e anexos, retirando fragmentos dos tecidos, para exame
histopatológico;
v' Prescreve e orienta o tratamento clinico, acompanhando a evolução da moléstia e a reação
orgânica ao tratamento, para promover a recuperação da saúde do paciente;
v' Indica e encaminha o paciente para tratamento cirúrgico ou radioterápico, juntando exames e
dando orientações, para possibilitar o restabelecimento da saúde;
v' Comunica ao serviço epidemiológico dos organismos oficiais da saúde os casos de
hansenfase e outras dermatoses de interesse de saúde pública, encaminhando ao mesmo
os pacientes ou preenchendo fichas especiais, para possibilitar o controle destas doenças;
v' Faz controle dos comunicantes da hansenfase, realizando exames físicos especiais,
laboratoriais e testes de sensibilidade (reação de Mitsuda), para prevenir e detectar a
instalação da moléstia;
v' Realiza pequenas cirurgias, utilizando instrumentos especiais, para retirar formações da
pele;
v' Faz raspagem de lesões da pele, empregando bisturi, para possibilitar exame micológico
direto ou cultura;
v' Encaminha paciente para teste de contato pela colocação de substâncias suspeitas, fazendo
a requisição por escrito para diagnosticar a hipersensibilidade.
v' Executar outras tarefas correlatas ao cargo.
INSTRUÇÃO
v' Curso superior em medicina com especialização em Dermatologia.
ASCENÇÃO
v' Carreira Isolada
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
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r?~~áe-~~$~ Estado do Paraná
TÍTULO DO CARGO
.,- Médico Ginecologista
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
" Trata de afecções do aparelho reprodutor feminino e órgãos anexos, empregando tratamento
clinico- cirúrgico, para promover ou recuperar a saúde.
DESCRIÇÃO DETALHADA
.,- Examina o cliente fazendo inspeção, palpação e toque, para avaliar as condições gerais dos
órgãos;
.,- Realiza exames específicos de colposcopia e colpocitologia, utilizando colposcópio e
lâminas, para fazer diagnóstico preventivo de afecções genitais e orientação terapêutica;
.,- Executa biópsia de órgãos ou tecidos suspeitos, colhendo fragmentos dos mesmos para
realizar exame anatomopatológico e estabelecer o diagnóstico e a conduta terapêutica;
.,- Faz cauterizações do colo uterino, empregando termocautério ou outro processo, para tratar
as lesões existentes;
.,- Executa cirurgias ginecológicas, seguindo as técnicas indicadas a cada caso, para corrigir
processos orgânicos e extrair órgãos ou formações patológicas;
.,- Participa de equipe de saúde pública, propondo ou orientando condutas, para promover
programas de prevenção do câncer ginecológico e das mamas ou de outras doenças que
afetam a área genital. Pode colher secreções vaginais ou mamárias, para encaminhá-las a
exame laboratorial. Pode fazer aplicações de quimioterapia para tratamento de tumores
malignos, em conjunto com o médico radioterapêuta .
.,- Executar outras tarefas correlatas ao cargo.
INSTRUÇÃO
.,- Curso superior em medicina com especialização em Ginecologia.
ASCENÇÃO
.,- Carreira Isolada
TÍTULO DO CARGO
Médico Auditor
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
.,- Examinar fichas clinicas, prontuários médicos, exames e demais documentações do
paciente que comprovem a necessidade e efetiva realização do procedimento médico
consoante com as normas vigentes do SUS.
DESCRIÇÃO DETALHADA
.,- Avaliar a qualidade do atendimento prestado aos usuários do SUS, nos atendimentos
ambulatórias e hospitalares;
.,- Autorizar as solicitações de AIH, nos procedimentos de urgência, emergência ou eletivos .
.,- Autorizar os procedimentos ambulatoriais de alta complexidade .
.,- Analisar a conformidade dos procedimentos médicos de alto custo, órtese, prótese e
materiais especiais;
.,- Analisar a conformidade dos prontuários hospitalares e ambulatoriais nos prestadores de
serviço ao SUS (exames, prescrições e documentos);
.,- Identificar irregularidades e não conformidades na cobrança de procedimentos da tabela
SUS;
.,- Atuar preventivamente junto a prestadores ambulatoriais e hospitalares, bem como a classe
médica, quanto ao cumprimento da Legislação de amparo do SUS;
.,- Constatar se os serviços cobrados são compatlveis com os realizados (a fatura ambulatorial
e hospitalar e seus elementos, diárias, taxas, materiais, medicamentos, etc.);
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Paraná
•
.
~
:t
'
v' Atuar corretivamente, com análise qualitativa e quantitativa de custos de procedimentos x
resolutividade dos serviços x impacto na saúde da população.
v' Realizar auditoria analítica e operativa, com emissão de Relatório e Recomendações de
Auditoria;
v' Emitir pareceres de auditoria;
v' Fornecer relatórios gerenciais;
v' Acompanhar quando necessário, a internação do usuário do SUS, coibindo abusos por meio
de avaliação in loco na presença do médico assistente, à luz do prontuário hospitalar;
v' Participar de equipe multidisciplinar nas vistorias in loco, analisando e definindo padrões
para credenciamento, habilitações ou cadastramento de estabelecimentos de saúde, quanto
a instalações flsicas, equipamentos, etc.
v' Regular o acesso à internação de urgência e emergência nas internações hospitalares.
v' Realizar perícia médica;
v' Avaliar e emitir parecer nos processos de Ouvidoria caracterizados como "DENÚNCIA".
v' Participar na elaboração de protocolos clínicos e no estabelecimento de fluxo de acesso de
usuários a serviços.
v' Identificar-se de forma clara, em todos os seus atos;
v' Apresentar-se ao Diretor Técnico ou substituto na unidade, antes de iniciar suas atividades;
v' Manter sigilo profissional, devendo sempre que necessário, comunicar a quem de direito e
por escrito, suas observações, conclusões e recomendações, sendo-lhe vedado realizar
anotações no prontuário do paciente;
v' Emitir os relatório de forma coerente, sem exageros, nem omitir fatos decorrentes do
exercício da função;
v' Solicitar ao médico assistente, os esclarecimentos necessários ao exercício de suas
atividades;
v' Comunicar ao Conselho Regional de Medicina quando for apurar qualquer indício de ilícito
ético;
v' Acessar "in foco" toda documentação necessária, sendo-lhe vedada a retirada de prontuários
ou cópias da instituição, podendo, se necessário, examinar o paciente, desde que
devidamente autorizado pelo mesmo, quando possível, ou por seu representante legal. O
médico assistente deverá ser cientificado antecipadamente, sendo-lhe facultado estar
presente durante o exame;
v' Solicitar esclarecimentos ao médico assistente quando julgar necessário, para fundamentar
suas recomendações;
v' Respeitar a liberdade e independência dos outros profissionais sem, todavia, permitir a
quebra do sigilo médico;
v' Executar outras atividades correlatas ao cargo.
INSTRUÇÃO
v' Curso Superior em Medicina e estar regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina
da jurisdição onde ocorre o serviço auditado.
ASCENÇÃO
v' Carreira Isolada
TÍTULO DO CARGO
Médico Generalista
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
v' Realizar consultas e atendimentos médicos, tratando pacientes, implementando ações de
prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas, zelando pela
prevenção e recuperação da saúde da população, bem como coordenar programas e
serviços em saúde, efetuando perícias, auditorias e sindicâncias médicas. l--
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DESCRIÇÃO DETALHADA
./ Realizar consultas clinicas e procedimentos nas Unidades ESF e demais Unidades de
Saúde do Município e, quando necessário, no domicilio, aos usuários da sua área adstrita,
examinando pacientes e executando as ações de assistência integral em todas as fases do
ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso, solicitando e interpretando
exames complementares, prescrevendo e orientando tratamento, acompanhando a
evolução, registrando a consulta em documentos próprios. Realizar atividades clinicas
correspondentes às áreas prioritárias na intervenção na Atenção Básica, definidas na Norma
Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 2001;
./ Aliar a atuação clinica à prática da saúde coletiva;
./ Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais;
./ Executar atividades médico-sanitárias exercendo atividades clinicas, desenvolvendo ações
que visem a promoção, prevenção e recuperação da saúde da população;
./ Fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos,
de saúde mental, etc.;
./ Participar de equipe multidisciplinar na elaboração de diagnóstico de saúde na área,
analisando dados de morbidade e mortalidade, verificando os serviços e a situação de saúde
da comunidade adulta e infantil, para o estabelecimento de prioridades nas atividades.
Desenvolver as atividades médicas, acompanhando e avaliando as ações desenvolvidas,
participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando prestar
atendimento integral ao individuo. Participar na elaboração e/ou adequação de programas,
normas e rotinas visando a sistematização e melhoria da qualidade das ações de saúde
prestadas. Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências;
./ Encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a
continuidade do tratamento na Unidade, por meio de um sistema de acompanhamento e de
referência e contra-referência;
./ Indicar internação hospitalar;
./ Verificar e atestar óbito;
./ Executar outras tarefas correlatas ao cargo.
INSTRUÇÃO
./ Curso Superior em Medicina
ASCENÇÃO
./ Carreira Isolada
TÍTULO DO CARGO
./ Biomédico
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
./ Analisa amostras de materiais biológicos, bromatológicos e ambientais, para tanto coleta e
prepara amostras e materiais. Seleciona equipamentos e insumos, visando o melhor
resultado das análises finais para posterior liberação e emissão de laudos. Desenvolve
pesquisas técnico-cientificas. Atua em bancos de sangue e de células tronco
hematopoiéticas. Opera equipamentos de diagnósticos por imagem e de radioterapia.
Participa na produção de vacinas, biofármacos e reagentes. Executa reprodução assistida e
circulação extracorpórea. Presta assessoria e consultoria técnico-científica. Trabalha
seguindo normas e procedimentos de boas práticas especificas de sua área de atuação.
DESCRIÇÃO DETALHADA
./ Analisar Amostras Biológicas, Bromatológicas e Ambientais;
./ Coletar Materiais Biológicos;
./ Preparar Amostra;
./ Desenvolver Pesquisas Técnico-Científicas;
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Paraná
v' Atuar em Banco de Sangue e Células Tronco Hematopoiéticas;
v' Realizar Exames por Imagem e Procedimentos de Radioterapia;
v' Prestar Assessoria e Consultoria Técnico-Cientifica;
v' Produzir Vacinas, Biofármacos e Reagentes;
v' Executar Reprodução Assistida;
v' Efetuar Circulação Extracorpórea Assistida;
v' Cumprir Normas de Boas Práticas;
v' Comunicar-se;
v' Demonstrar Competências Pessoais;
v' Executar outras tarefas correlatas ao cargo.
INSTRUÇÃO
v' Curso superior em Biomedicina.
ASCENÇÃO
v' Carreira Isolada
TÍTULO DO CARGO
Odontólogo Periodontista
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
v' Trata das afecções periodontais, empregando técnicas especificas para restabelecer a
saúde da região afetada.
DESCRIÇÃO DETALHADA
v' Trata das doenças relacionadas com o periodonto, servindo-se de meios clínicos, cirúrgicos
ou protéticos, para preservar ou recuperar o tecido periodontal;
v' Realiza procedimentos específicos necessários à complementação do tratamento
periodontal, fazendo balanceio oclusal e pequenos movimentos de dentes, para assegurar a
saúde bucal;
v' Realiza a imobilização dos dentes com movimentação patológica, utilizando amarrias ou
goteiras, para restabelecer a sua função mastigatória e estética.
v' Executar outras tarefas correlatas ao cargo.
INSTRUÇÃO
v' Curso Superior em Odontologia com especialização em Periodontia
ASCENÇÃO
v' Carreira Isolada
TÍTULO DO CARGO
Odontólogo Protesista
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
v' Restaura o aparelho mastigador e áreas da face, substituindo no seu todo ou em parte
órgãos ou estruturas, para devolver-lhes a estética e a funcionalidade:
DESCRIÇÃO DETALHADA
v' Diagnostica as deficiências do sistema mastigatório, valendo-se de exames específicos e
outros recursos mecânicos e fisiológicos, para estabelecer o plano terapêutico;
v' Programa a substituição total ou parcial de órgãos ou estruturas responsáveis pelas funções
mastigatórias, solicitando, realizando ou interpretando testes e exames especiais, como
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faciometria, cefalometria, craniometria, telerradiografias e outros, para restaurar ou corrigir a
estética e restabelecer a função deficitária;
V' Avalia as condições do aparelho mastigador, estudando a forma de implantação dos dentes,
estruturas periodontais, maxilares, articulações temporomandibulares, seus músculos e
ligamentos associados e demais anexos, para elaborar o plano de melhor aproveitamento
dos componentes naturais e assegurar a boa estabilidade dos aparelhos protéticos;
V' Faz registro, empregando modelos previamente montados que permitam produzir a oclusão
apresentada e/ou a ideal, a fim de estabelecer para o paciente a oclusão funcional,
mantendo apresentada, se for o caso, ou corrigindo-a quando portadora de desvios do
normal;
V' Faz levantamento de máscaras faciais, totais ou parciais, utilizando óleo, gesso e outras
substâncias, para localizar os desvios e elaborar o plano odontoterapêutico.
V' Executar outras tarefas correlatas ao cargo.
INSTRUÇÃO
V' Curso Superior em Odontologia com especialização em Prótese Dentária
ASCENÇÃO
V' Carreira Isolada
TÍTULO DO CARGO
Odontólogo Traumatologista Bucomaxilo-facial
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
V' Trata as doenças, traumatismos, lesões e anomalias congênitas ou adquiridas do aparelho
mastigador, fazendo diagnóstico e tratamentos cirúrgicos e coadjuvantes, para estabelecer a
estética e funcionalidade desse aparelho:
DESCRIÇÃO DETALHADA
V' Faz biópsia de lesões, retirando fragmentos, para proceder a exame anatomopatológico;
V' Faz erupção cirúrgica, empregando técnicas de rotina, a fim de preparar o local para
reimplantação e transplante de dentes;
V' Executa atividades de remoção de cistos, tumores e corpos estranhos, recorrendo á cirurgia,
para possibilitar a recuperação da saúde;
V' Faz o preparo dos tecidos, valendo-se de processos cirúrgicos, para possibilitar a adaptação
de próteses e correção ortodôntica;
V' Realiza correção de prognatismo, fazendo plástica, para atingir as finalidades estética e
corretora da função masligatória;
V' Trata as faturas e contusões dos ossos da mandíbula e do maxilar superior, empregando
redução, cirurgia e/ou prótese, para restaurar a função mastigatória;
V' Trata da comunicação buco-sinusal, efetuando retalhos na abóbada palatina, para conseguir
a oclusão;
V' Realiza extração de dentes inclusos, semi-inclusos e extranumerários, utilizando
instrumental apropriado, para promover descompressão de nervos periféricos e tratar
processos infecciosos.
V' Executar outras tarefas correlatas ao cargo.
INSTRUÇÃO
V' Curso Superior em Odontologia com especialização em Traumatologia Bucomaxilo-facial
ASCENÇÃO
V' Carreira Isolada
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
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. ...
•
TÍTULO DO CARGO
Nutricionista
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
~ Planeja, coordena e superv1s1ona serviços ou programas de nutrição e alimentação da
coletividade no âmbito da saúde pública, desenvolvendo campanhas educativas e outras
atividades correlatas, a fim de contribuir para a criação de hábitos e regimes alimentares
adequados entre a população e conseqüente melhoria da saúde coletiva.
DESCRIÇÃO DETALHADA
~ Examina o estado de nutrição do individuo ou do grupo, avaliando os diversos fatores
relacionados com problemas de alimentação, como classe social, meio de vida e outros,
para aconselhar e instruir a população;
~ Procede ao planejamento e elaboração de cardápios e dietas especiais, baseando-se na
observação da aceitação dos alimentos pelos comensais e no estudo dos meios e técnicas
de introdução gradativa de produtos naturais mais nutritivos e econômicos, para oferecer
refeições balanceadas;
~ Programa e desenvolve o treinamento, em serviço, do pessoal auxiliar de nutrição,
realizando entrevistas e reuniões e observando o nível de rendimento, de habilidade, de
higiene e de aceitação dos alimentos pelos comensais, para racionalizar e melhorar o padrão
técnico dos serviços;
~ Orienta o trabalho do pessoal auxiliar, supervisionando o preparo, distribuição das refeições,
recebimento dos gêneros alimentícios, sua armazenagem e distribuição, para possibilitar um
melhor rendimento do serviço;
~ Atua no setor de nutrição dos programas de saúde, planejando e auxiliando sua preparação,
para atender às necessidades de grupos particulares ou da coletividade;
~ Prepara programas de educação e de readaptação em matéria de nutrição, avaliando a
alimentação de coletividades sadias e enfermas, para atender às necessidades individuais
do grupo e incutir bons hábitos alimentares;
~ Efetua o registro das despesas e das pessoas que receberam refeições, fazendo anotações
em formulários apropriados, para estimular o custo médio da alimentação;
~ Zela pela ordem e manutenção de boas condições higiênicas, inclusive a extinção de
moscas e insetos em todas as áreas e instalações relacionadas com o serviço de
alimentação, orientando e supervisionando os funcionários e providenciando recursos
adequados, para assegurar a confecção de alimentação sadia;
~ Promove o conforto e a segurança do ambiente de trabalho, dando orientações a respeito,
para prevenir acidentes;
~ Participa de comissões e grupos de trabalho encarregados da compra de gêneros
alimentícios, alimentos semi-preparados e refeições preparadas, aquisição de equipamentos,
maquinaria e material específico, emitindo opiniões de acordo com seus conhecimentos
teóricos e práticos, para garantir regularidade no serviço;
~ Elabora mapa dietético, verificando, no prontuário dos doentes, a prescrição da dieta, dados
pessoais e o resultado de exames de laboratório, para estabelecer tipo de dieta e
distribuição e horário da alimentação de cada enfermo.
~ Executar outras tarefas correlatas ao cargo.
INSTRUÇÃO
~ Curso Superior em Nutrição
ASCENÇÃO
~ Carreira Isolada
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Paraná
Art. 5° Insere Capítulo Và Lei Municipal nº 2.121. de 28 de dezembro de 2001, com a
seguinte redação:
"CAPÍTULO V
DO ADICIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA
SEÇÃO 1
DO ADICIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA
Art. 24-A. Fica instituído o Adicional de Atenção Básica, devido aos servidores ocupantes
do cargo de Médico, que estiverem lotados e prestando serviços nas Unidades Básicas
de Saúde, enquanto permanecerem nessas atividades, no valor de R$ 1.071,87 (mil e
setenta e um reais e oitenta e sete centavos), considerando as seguintes atividades
específicas a serem incorporadas:
1 - Atender na modalidade de livre demanda, os casos de urgência e emergência, dos
usuários do Sistema Ünico de Saúde - durante sua jornada de trabalho;
li - Prestar atendimento e resofutividade às urgências de baixa complexidade,
considerando a capacidade técnica do profissional e infra-estrutura da UBS, respeitando
o fluxo estabelecido pela Política Nacional de Atenção às Urgências.
SEÇÃO li
DO ADICIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Art. 24-B. Fica instituído o Adicional de Atenção Especializada, devido aos servidores
ocupantes do cargo de médico, que estiverem lotados e prestando serviços nas
Unidades de Atendimento Especializado do Município, enquanto permanecerem nessa
atividade, no valor de R$ 1.071,87 (mil e setenta e um reais e oitenta e sete centavos),
considerando as seguintes atividades especificas a serem incorporadas:
1 - Atender na modalidade de livre demanda aos usuários do Sistema Ünico de Saúde -
SUS, durante sua jornada de trabalho;
li - Prestar atendimento às urgências de média complexidade, respeitando o fluxo
estabelecido pela Política Nacional de Atenção as Urgências.
Art. 6º Insere Capítulo VI a Lei Municipal nº 2.121, de 28 de dezembro de 2001, com a
seguinte redação:
"CAPÍTULO VI
DO PLANTÃO MÉDICO
Art. 24-C. Os médicos plantonistas devem ficar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde, aguardando a definição da escala, que poderá ser em qualquer dia útil ou não,
da semana, que serão definidos de acordo com a necessidade e conveniência da
Secretaria Municipal de Saúde.
§ 1º O Médico Plantonista deverá realizar no mínimo 36 (trinta e seis) horas de plantão
semanal.
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná ~· site: www.camarapatobranco.com.br- e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br
§ 2° Somente serão permitidas substituições entre os próprios médicos plantonistas,
devidamente justificadas e com autorização da Secretaria Municipal de Saúde, com
aviso prévio de no mínimo 24h de antecedência.
§ 3° A falta ao plantão, ou atrasos reiterados de forma injustificada, deverá ser levado o
fato ao Executivo Municipal para abertura de processo administrativo, de acordo com o
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro
de 1993.
§ 4° A elaboração da escala e a distribuição dos plantões é de responsabilidade do
Diretor Clínico nomeado, que deverá fazê-lo de forma justa e isonômica com todos os
profissionais ocupantes do cargo de Médico Plantonista.
§ 5° As escalas de plantão médico deverão permanecer afixadas, em local visivel e
arquivadas na Secretaria Municipal de Saúde."
Art. 7º Renumera Capítulo V (Das Disposições Finais) da Lei Municipal nº 2.121, de 28
de dezembro de 2001, passando a figurar como Capitulo VII.
Art. 8° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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D O DO SUDOESTE
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ
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o $99.43 1.Q3167 o 1.2&7,34 1.289,58
2.223 98 2.312,94
" ' • 2.935,65 3.024,61 3.202,E...Lc>'>"''"'''_.l.C''"'""º·'"'-"~'·'""''·'"' _.l.C'"'""'·'"'CJ 3.113,57
. 2.541,50 2.G<IS w. 2:;4<1.$2 • H 1 .J
3.'3M.7l'! - 3.4fj6,44 3.556,111
M!ÕDICO CLÍNICO GERAL 30H . . . 2.585.ro 2.68937 2:1e280
, 3.413.43 " 3.516.86 3.620.30
- 0DONTÓLOGOS8
t.904,58 -
3.634.05 " 3.020
_, 76
·3.950,23
MÉDICO GENE°RALiSrA 40HM!ÕDlco ESF 40H
9.07il',82 -
11.961.40 " 12.344.48
3.136,95
. 9.902.97
' 12.707,55
3.65.9,16
. 2.896.24
' 3.723,74
. 3.:63,13
4.18260 '
. 10.166.04
' 13.070.62
M!ÓDICO PLANTONISTA f>EOJ.A'fRA
M!ÔDICO PlATON!STA CLINICO GERÂt Vak»' 11tãcd<! 12tueallw::Jc em diaSde Sefua.iia A ,- _ B ().
~.<H SO~ 52~16
o
2.948,14
' 3.761.42
. 2.999.68
4.29!1.78
13.433.69
538.74
681 56 707.78 73399 760.21 O , J K
865,06 891.28 917.49 943 70
.1 EGEHl)A
SB-SAUDE !!UCAL
969.92
3.049,80 '
3.863,08
3.103,12
• 3.930,61
' 3.4S'5,SO
4.41496
' 10.8$'21'3 . 13.796,77
' 55732
705,93 "
!196.13
3.964.74
" 4.034 05
4.531.H
14.15!1,84
724.51
1.022,35
ESF:.. ESTRATÉGIA SAú0E DA,FAMll.ÍA , • Art. 4° O Anexo li da Lei n• 2.121, de 2'3 de dezembro de ao<l1 {descrição de
cargos de Grupo Ocupacional Superior), !)assa .a vigorar ac..escklo da descriç3c dos ~e:i. tllf1100';'. r - , , ,' ,. --
4.066.40
. 3.300.99
4.137,49 '
o
3.7~,86
4.1147,33
o
· 11.616.33 o
14.522.91
o
~47
743,09
o 1.Q45,SG
DIÁRIO DO SUOOESlE
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ
~~--"' M --!'em> w à% --------•• -n••'•''----•·-~-'fWl.-=m=="">'"'1<""*"""'== PATO BRANCO 1TERÇA-FEIRA,20 DE JULHO DE 2010 1 ANO XXV 1 NÚMERO 4933 1 EDIÇÃO REGIONAL 1
ANEXO li
TfriíLO DO CARGO~
pa~_nte;;:;...;_ ... ;. __ .-.. ______ ~ __ ·.__ ,_ . ./ lndíca e,e_nciimin)la1fpaciente ~r_a_tratament_o cin:irgico __ ou radioterápico, juntando - exam_es e dando orieÍltaçÕés, para possibitftar-o re~fabelecimento da sallde; ./ MédicoPediatra_ - -:.-.· - · · · · • ·-. · -·_ .; Comunicaao_serviço'epidemiol6gico,-dosorganismosoficiaisdasa1ldeoscasosde DESCRIÇÃOSUMÁRIA ,.·-. _ '. '--->·'.;· ... • - d , .• d-~d Obl. ·h d ./ Presta assistência inédioa espédlica il~ cíiartças até-a ado~ncia, exa~1"3nd_e>-as_e hansenfase e outras ennatoses e _mteresse e =u e P ica, encamin an ,o ao
p(ewevendo cuidados pediátrioos ou tratamentos; para avaliar, 'preservar~ recuperar · mesmo. OS_ p_acientes ou preench"endo fiChas .especiais, para possibilitar o Controle
_ .suasaOde. ___ . / ,, . . - , destas doença$;.. ,
~Es:;:'~;~ ~!ra~.A!~riahdo-áS< executaiido palpações e peic"JsS~. por m~ d~ 'i=ai .c<:mtrole -dos -comunicantes da. hansenlaSe, reali:Zando exames físicos •
estetoscópio e de outros aparelhos espeçfficos.- i>af8. vefificar 3 presença de an_oma~as " ·- esl)êciais, l<ibol'átoriais e testes de sensibilidade (reação de Mltsuda), para prevenir
- !f rrOaçõe ê ita d recé scido -ia '-lhe dições de - Ode e detectar a instalação da _rn_o!és!ia; ~~~rd~.:i%~ s 0
• "':~ª __ -, -·ey<i: r • ascon _ sa e ~ Realiza -pequenas cirurgias, u!ilizaiido instrumentos especiais,- para _retirar
-.!'. Avalia o estágio de crescimento e deSenvoMmenl<(d_a criança; comparandCH> <>Dn'l'()S_ fOrmaçõeS da pElle:· ; ; • · · _ _ -
padrões nonnais. para orientar a alimentaç!lo,)iidicar exerclclos, vacinação e outros ,/ Faz· raspagem de- Je;ões dã pe!e, empregando bisturi, pa"ra possibilitar exame"
,,- ~~:~ _ o _ plan~ mMico-~pê~~lico. prescrevendo -med~o, Jl)iCOló!Íico diret!YOU cultura; _ -, . __ . - _ : . -
tratamento e dietas especiais, para solucionar carências 'alimentares. anorexias, ./ Encaminha _paciente para tes!_e de contato -pe!a _colocação de substâncias
desidratação. Infecções. parasildses •e - prevenir_. aAuberCÚlose, 'tétano. difteria. suspeitas, fazendo a retjuisição põr escrito para diagnosticar a h,lp_~rsensibilidade.
coquelud>e_eoutrasóoenças: , ' __ " ____ - . ,- ./ EXecutaroutrastarefascorrelatasaocargo.
"'-~~!a~~::,:ºi=~a~~:~-i~d~~~~ INSTRU_ÇÃO -,_.- __ ~- _ _ _ ,
possibilitar a recuperação da saOde:-._ _ _ _ ;· -_--. - _ · ,/-· Curso superior em medicina com especia!iiação em Dermatologia.
,,- Participa de> planejamento, exooução e aval~ dEi planos. programas e projetos de ASCENÇÃO - ·
::!e p~bl. ~~~re'!°,.';!,:~,:d:efl:: e ~.-=~cii.,:..'!. coojle(ar na ./ - Carreira Isolada rv•••oçll .... V~,_, ,... ,....... TITULO DO CARGO
v' Executar outras tarefas correlatas ao cargo. ,/ Médico Ginecologista
INSTRUÇÃO DESCRtÇÃO SUMÁ_RIA ...
./ . Curso superior em medleina com especialização em Pediatria. ./·- Trata de afÊ!cçõeS do-aparelho i-eprodutor.feminino·e órgãos anexos, empregando
ASCENÇÃO tratamento clínico- cirúrgico, para promover ou recuperar a saüde.:
,/ -Carreira Isolada DESCRIÇÃO DETALHADA
TITULO DO CARGO ./ Examina o cliente fazendo inspeção, palpaçãó e toque, para avaliar as coiídiÇôes
./ MédicoOrtopedista gerais-dos.órgãos: . , . _.
-DESCRIÇÃO SUMÁRIA . ./ Realiza exames especlficós dã colposcopia e colpocttologia, ulilfaando-cotposcópie>
./. Diagnostica e trata de afecçõe_s agudas, o/õliicas ou trauríiatológiCas doS o'Sscis_e e lâmiôas, Para fazer diagnóstico preventivo de afecções genitais e orientação
anexos, valendo-se de ineios clínicos ou Cirúrgicos, para promover, recuperar ·ou terapêutica; _ -
reabilitar a saüde do paciente. · ' ,/ Executa biópsia de órgãe>s ou tecidos-suspeitos, colhendo.fragmentos de>s mesmos
DESCRIÇÃO DETALHADA _ • , para realizar exame anatornopatológico e estabelecer o diagnóstico e a ce>nduta ./ Avalia as_ condições_ flsioo-funcionais do ·paciente, tazendo_ inspeção, palpação. terapêutica; !
observ;tyão da m'archa ou capacidade funciooal, ou_pela _análise de radiografias, ./ Faz cauterizações do colo uterino, empregando terme>cautério-ou nutro prncesso,
para estabelecer o programa de tratamento; para tratar as lesões existentes: - ./ Orienta ou executa a COiocação_. de aparelhos gessado$, goteiras ou
enfaixamentos,, utilizando ataduras de algodão, gesso e crepe, para Promover a ./ Executa cirurgias ginecológicas, seguindo as técnicas indicadas a cada caso, para
imobiUzação adequada dos membros ou região do OOrpo afetado: corrigir processos orgânicÓs e eXtrair 6rQãÓS ou formaÇôes pato!ógica_s;
./ Orienta ou executa a . colocação de trações . transesquelélicas ou outras, ./ Participa de equipe de saüde pública, propondo ou orientando condutas. para
empregando fios metáltcos,-esparad_rapos- ou ataduras, -para promover a redução promover programas de prevenção do. câncer ginecológico _e das mamas ou de
óssea ou correção ósteo-articular; ' outras doenças que afetam a área genital. Pode colher secreções vaginais nu
./ Realiza cirurgias em ossos e ànexos, empregaildo técnicas indicadas pàra cada mamârias, pal"a encaminhá·las a exame _laboratorial .. Podé fazer aplicações de
caso, para corrigir desvios. extrair áreas patológicas ou destruídas do osso, colocar quimiCllerapla para tratamento de tumores malignos, em conjunto com o mêd[co
pinos. ·p1acás. parafusos, hastes e outros, a fim de restabelecer a conlinuidáde radie>terapêuta.
óssea: ./ Executar outras tarefas correlatas ao cargo .
./ Indica ou encaminha paciente_s_ para fisioter'apia ou reabllítação, · entrevistand0-0s INSTRUÇÃO
ou orientando-os. para possibilitar sua máxima recuperação; _ / ./ Curso superi()f em medicina com especialização em G~necologia .
./ Participa-de equipes mulliprofisSionais, emitindo pareceres de sua especialidade, ,
encaminhando ou tratando pacientes. para prevenir deformidades ou seu \ASCENÇÃO
agravamento; . ./ Carreira ISÕlaCla
./ Executa tratamento clinico, prescrevendo medicamentos, fisioterapia e alimentação ' j TITULO DO CARGO
especifica, para promover a recuperação do paciente. · , '--'=M"éd"°'ioo=A=µcdicto=,=.------------------~-~
./ Executar outras tarefas correlatas ao cargo. QESCRIÇÃO SUMÁRIA r
INSTRUÇÃO ,/" Examinar fichas clínicas. prontuârios médicos. exames e demais documentaÇôes ./ Curso superior em medidna com especiálização em Ortopedia de> paciente que comprovem a necessidade e efetiva r'ealização do procedimento
ASCENÇÃO médico corÍsoante com ás ne>rmas vigentes do SUS .
./ Carreira !Solada DESCRIÇÃO DETALHADA ,
TITULO DO CARGO ,/ Avaliar a qualidade~ do atendimente> preSÍado aos usuários do SUS, nos
./ Médico Psiquiatra atendimentos ambulatórias e hospitalares;
DESCRIÇÃO SUMÁRIA ./ Autorizar as solicitaÇôes de AIH, nos procedimentos de urgência, emergência ou ./ Diagnostica e trata as afecções psicopatológicas, empregando técnicas especiais. eletivos.
individuais ou de grupo, para prevenir, recuperar ou reabilitar o paciente. ,/ Autorizar os_ procedimentos ambulatoriais dã atta complexidade.
DESCRIÇÃO DETALHADA ,/ Analisar a conformidade dós procedimentos médicos da alto" custo, órtese. prótese ./ Examina o cliente, adotando meios especificos, como a observação, o e materiais especiais; ,
desenvolvimento da empatia e outros. para situar a Problemática conflitiva do ,/ Analisar a conformidada dos prontuários hospitalares e ambulatoriais .nos
páciente: prestadores ae serviço ao SUS (exames. prescrições e documentos); ---... ./ Desenvolve a catarse do paciente, eSlabelecendo a intercomunicação e ./ Identificar irregularidades-.e não conformidades na cobrança de procedimentos da
transferência. para elaborar o diagnôstico: tabela sus· ./ Encaminha o paciente a sessões de psicoterapia individual ou de grupo, baseando- ./ Atuar-preventivamente juntó a prestadores ambulatoriais e hospitalares, bem como
se nas necessidades e nas indicações para o caso, para auxiliâ-lo e ajustar-se ao • a classe médica, quante> ao cumprimento da Legislação de amparo do SUS;
meio: ./ Constatar se os serviços cobrados são compatiVeis com os realizade>s {a fatura ./ Procede ao planejamento, orientação e/ou execução de programas de higiene ambulatorial e hbspitalar . a seus elementos, diárias, ·taxas. materiais,
mental, formando grupos de adolescentes, de pais, de alcoólatras e outros, para medicamentos, etc.);
proporcio_nar orientação sexual, terapia ocupacional, preparação para o ./ Atuar corretivamente, com análise "qualitativa e quantitativa de custos de
matrimônio, psicoterapia e grupo e outras atividades de apoio; procedimentos x resolutividade dos serviços x impacto na saúde da população .
./ Aconselha familiares dos pacientes;' entrevistando-os e orientando-os, para "' Realizar auditoria ana!ilica e operativa. com emissão de Relatório e
possibilitar a formação de atitudes adequadas ao trato com os mesmos; RecomendaÇôes de Auditoria;
./ Prescr~ve e/ou aplica tratamentos bie>l6gicos especificas, empregando ,/ Emitir pareceres de auditoria;
medicamentos e>u aparelhos especiais, para promover estímulos cerebrais ou ,/ Fornecer relatórios gerenciais:
diminuir excitações; ./ Acompanhar quando necessário, a internação do usuário do SUS, coibindo
./ • Realiza cirurgias especificas, utilizando instrumentos e aparelhos especiais, para abusos por meio da avaliação in loco na presença do médico assistente,_ â luz do
e_Timinar focos cerebrais determinantes de hiperexcitabilidade. Pode realizar prontuário hospitalar,
exames elelroencefalográficos. empregando aparelhos especiais, para localizar ./ Participar de ~uipe multidisciplinar nas vistorias in loco, analisando e definindo
arritmias ou focos cerebrais. padrões para credenciamento, habiTitaÇôes nu cadastramento da estabelecimentos
./ Executar outras tarefas ce>rrelatas ao cargo. de sal!de, qtianto a instalaÇôes físicas, equipamente>s, etc.
INSTRUÇÃO ./ "Regular o acesso â internação de urgência e emergência nas internações ./ Curse> superior em medicina com especialização em Psiquiatria hospitalares.
ASCENÇÃO ./ Realizar pericia médica:
./ Carreira Isolada ./ -Avaliar e emitir parecer oos processos de Ouvidoria caracterizados como
TITULO DO CARGO "DENÚNCIA" .
./ Médico Dennatologista ./ Participar na elaboração de protocolos clínicos e oo estabelecimento de flu:(o de
DESCRIÇÃO SUMÁRIA acesso de usuárins a serviços.
v' Trata afecções da pele e anexoS, empregando meios clinicas, para promover ou ./ Identificar-se de forma clara, em todos os seus atos;
recuperar a saüde: ./ Apresentar-se ao Diretor Técnico ou substituto na unidade, antes de iniciar suas
DESCRIÇÃO DETALHADA atividades:
./ Examina o paciente, realizando inspeção, testes específicos e comparando a parte
_?fetada com a -~le-de_~iões_ ~i~_;.~ ~u_v!lr. par~ estati;iiece~;º ~iagn~stico eo plaoot8'rapêlit1~;, ,: .. ,: ____ .,,;'->.->-.:-,._ . .-._.- ____ ,,-_.: .. - .;._~,-..... __ ., .. _ ./ Re'aliza ·biópsia$ ·da· pele_ ·e anexos; retit'ando fi-agmentOs "dos-_teC:idOs, pará examê, :
6is_topalol<igi00~--->; _0-:·:' Y _:'.---:_.-_, -'> ~>> <: :---:--r-·_.·-.- ,-, · :--·.- '-" :<·'-,"-:-·'", ---"'"(·'·.--,-, ·- -- ,
'./ Prescréve·e·orienta o tratamento élínico; acompanliandO a évolução-da.móléstia e
a"- reação OrganJca .aó .ti'ata~enfu_~,para~i*9fnóver a ~reeupei;ação :da -sàúde, .-do··
DIÁRIO DO SUOOFSlE
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ "'-~~~~ "~'""'""-~~·.,,
PATO BRANCO 1TERÇA.FEIRA,20 DE JULHO DE 2010 1 ANO XXY 1NÚMERO4933 1 EDIÇAO REGTONAL 1
v -~anter _siQilo.Pf(.ifissiõna_l!Aé:v_endO:semim; Q_uã ,neceSsáJio.,·.cômunkiar a' quem de muLo oo CAR'ºG"oc.--,c-------------------,.
«lireito e _por eScritõ, sUas ?~.-êõi\?flisõe$ e-ré&m~; seJ1!1o-lh~ • _ ont togo_ é n ---,"~-e/ ·:.;-, ~i~c;·'f:· \'·::.:":'~"/, vedadorealizaranota.~-~opro11tu_â_ri_":OO,:j)8Ciépte;·;-_1<-:--- ._ - _ l>ESCRIÇÃOSUMÃRIA- . ·-.,: -·_-:,.:< ..
./ Emitir o_s relatório 'de_ fOima coerente, sem eíiagérõ'.s,-'neilí Omitir fatos deeorrefites ./ _ rtata _ das ·af~ periodontai~; -_emp~~~-'; ~~-~ '"-; -_PMa
doexercfciodafunção; _ .- • - ·. · - _-: -·-•·.-:-.---\ ___ _._,-- _ , restabeleeerasaúdedaregiãoafetada. --".:.: !-
./ Solicitar ao médico ass·tSte_nte, os esclarecimentós necessário$ ao exérc!ciO Í:lÍt DE_SCRIÇÃO DETALHADA · _ _ - _ · · · . .·
. suaSa)lvidades; · ·- ,,_ '.: ·,, ----- --_ -- '"" _ ---- '.-_ -> _ : -_ . .-:- . .-, ...--_rrata_das_ ~s .re:1acio_na_pas .. con:"_~_periodonto, servindo-se d_e_me_ $_'tlfilkxls, ./ Coriiunictlr ao ConSelllo Re{Jional de Medicina quando fpr_ apurar quâlqUeí'indfcio·, .. cirúrg!COS01/PrótétiCóS, para'préservar ou 1-eéuPeràr? iecldo_pérJ<>donfill 'il:~----~-; _ _
9eilícitoétiéo; _ - . _ _- ·"-' ---- -- -- - ·-- _- · .,_ ----~~~~--·~!i:'l~~--es~-~-~ri()S-àcofuPlemenlaÇão-do __ ""tamento_-
., Acessar "in loco" toda documentação necessária, _sendo-:lbe vedada a retira_da_ dê , __ ,J>f;!_~~tal; faziji;t1~ balal'!~_!O: Oelusal_ e pequenos-movim,entos-de·~- .n.~; para
pl"ÔntuãrioS ou cópias da instituição, podendo, se nece~rio;examinar o pacíanie, " - asseg:uta_ta sa~ _tiuéal;- ::- _:"_: · -- _ -- . _ _.:_. -·:---- ;:_::.'_-·:: .- -- -· :; _.-.:·_-: _ --
desd~ que <!'evidamente, autoryzado pelq_ mesmo_. __ qlfaRdo ~slve1, ou por_ -_seu ...-:;:_~_Real~~-; a,- imoll!'_i_Zação -~s '.,dentes;-_ -~ mo~me~_;: patológica, __ :Uti)izando _- '"
repre~tante J_egàL O_ .lllêdico assistente d~verã set c_ientificãdo anlecip<idamente, . - :;,..am~s _ou gote1ra_s; para ~fabelecer_a sua funÇão mastigatória e es _ icti. ' - - ·
._sendó-llle facultado estar Presente duran_fe ()exame; - -:°" : ....-~:Executaroutras _tarefas-correlátas ao eàrgo. , ,_ ;1 · · -., · So!icitar esclarecimentos ao ll]êdiéo assis_tenle ;qual'.ldo 'julgar necesSãrio. para ---1NS:TRUÇÃO -·- -__ · _ - --- · -~ -- _ :-' ,--
fundamentar suas recomendaÇÕes;· • -....-__ ;curso-Súperior eril Odontol0gla t:Om esi>ecia11za9-o em·Pariódontia
., Respeitar a liberdade e iiidependência _dos outro$- profiSsionais se_i:n; tOdavia, - - AáCENÇÃQ<- -- ·_,.: -- - _ _- :_ -- •
., pennilir Executar a outras quebra atividades do sigilo mM1co; correlatas ao carQO. - • - 11 [=!li~,~~···~C~•·~·~· LO DO CARGO i-a~lw~l•="==·=========·======::f===J INSTRUÇÃO • - _ . .: _ - , _· Odontólogo Protesista · ., Curso S1,1perior em Medicina e estãr regulannente inscrilo no Conselho Regional de -DESCRIÇ~O SUMÁRIA·
Medicina da jurisdição'on-dé ocorre o·serviço audllado. ' - - .... Reslaura o apaie!llo mástigádor e áreas da face, substitu!ndÔ no seu
ASCENÇÃO · - · ._.,parte.órgãos ou éslruturas, páradevotver-lhes a estética e a funciona .... Carreira Isolada DESCRIÇÃ_O __ OETALljADA_ _ .- -- ~
TfTULO DO CARGO ~ _Diagilostictl _ ,ãs. deficiências:_·do sistéma niastigafório, -va~itdo-:se· . eXamés· -- .'~ Médico Generalisla específicos- e Outros recursos ritaeânicos _e fisíológk:os, para estàbeío õ'.-PJanO--
DESCRIÇÃO SUMÁRIA . - . ; --:::.- .- terapêutlco;· __ ·_' - - ----- -1-.-:c_--· . ...- Reanzar consulta_s e atencf1mentos médicos, tratan'do pacjentes, implementando .... Pro;grama a substituição total _ou parcial de órgãos ou estrutura·s- ~pónSâveis
ações de prevenÇ:ão de doenças e promoção da saúd_e tanto individuajs.quanto -pelas_ funções _mastigatórias. solicitando, realizando ou intEifPcetando teS)es _e_
cole!ivás, zelando pela prevenção e recuperáção da saúde da popu!a~o. bem exames espedais, como faciometria, cefalometria, craniometria, telerradiografias e
como coordenar programas e serviços ém salide. efetuando pericias, auditorias e _outros, para restaurar ou corrigir a es!ét!ca e restabelecer a função dellcltária; .;
sindicâncias mêdicas. ...- Avalia as condições do apareJllo mastigador, estudando a forma de_ Implantação -. ,,'
DESCRIÇÃO DETALHADA dos dentes, estruturas periodontais, maxilares, articulações tempoiom~ndíbularas
.... Realizãr consultas clinicas e procedimentos nas Unidades ESF e demais Unidades seus músc_ulos e ligaméntos associados e demais anexos. ·para elaboràr o Plano de
de Saúde do MunicipiO e, quando necessário, no domicilio, aos usuários di.t sua melltor aproveitamento dos componentes naturais e assegurar_a,boa 'estabilidade
área adstrita, examinando pacientes e executando as ações de.assistência integràl dos aparelhos protéticos:_ -_ --- ,. _ --- _ - ---_- _ ·· _ ":/
em todas as fases do ciclo de vida: criança. adolescente, mlJlher, adulto e idoso, ...- faz registro, empregando modefoS·pfeViameftfell'.Jpn!ados que pennital-ii_ prodíiZir'a
so!icltando e interpretando exames complementares;. pre'screvendo e orientando oclusão apresentada e/ou a ideal, a 'rim de es!alielecer para o_paciel'\\e a oclusão
tratamento, acompanhando a evolução, registrando a consulta em documentos funcional, mantendo apresentada. se for o caso, ou corrigindo-a quanl:lo portadora ~-· R 11· â dedesviosdononna!; _ _ _ ___ _ , P•"!'nos. ealizar atividades c_ nicas correspondentes s áreas prioritárias na ...- Faz levanlamento de máscaras _faciais, totais ou p:arciãís, utilizando 6;1e·o, QeSSo e -
intervenção na Atenção Básica, definidas na Nonna Operacional de Assis!ência à Oúlras substilncias, para localizar os desvios.e elaborar o plano odontoterapêutico.
Saúde - NOAS 2001; .... Executar outras tarefas correlatas ao cargo . ...- Aliar a atuação cllnictl ã prática da saúde'coretiva; INSTRUÇÃO - ·
.... -Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; - .... CürsO superior em Odontologia com especialização em Prótese Oéntária .... Executar ah\lidades mêdico-sanitárias exercendo atividades clfnicas, ASCENÇÃO
desenvolvendo da população; ações que visem a prQmoção, - ' - prevenção e recuperação -
da saúde - \c:::r~'~"'~"~'~'ra~· T LO DO CARGO' ~lw~lg''~':;;;;;;,;;;;;:;;~;;;;;,;;;::===========:;[i ., Fomentar a criação de grupos de patologias especffi.cas, como de hipertensos/de' Odontó Trauma is a Bucomaxilo-:facial .
diabêlicos, de saúde mental; etc.; DESCRIÇÃO SUMÁRIÁ .
.... Participar de equipe multidisciplinar na elaboraçãci de diagnóstico dE:. saúde na ...- Trata as doenças, traumatismos, lesões e anomalias congênitas ou adquiridas do
área. analisando dad_os de morbidade e mortalidade, verificando os serviços e a aparelho mastigador, fazendo diagnósUco e tratamentos cinlrgicos ~coadjuvantes, situação de saúde da comunidade-adulta e infantil, para o estabelecimento de para estabelecer a estética e funcionalidade desse aparelho: _: _
prioridades nas aÍividades. OésenVolver as atividades médicas, acompanhando e DESCRIÇÃO DETALHADA ' -,
avaliando as ações desenvolvidas, participando do · estudo de casos, ., Faz biópsia de lesões, retirando fragmentos.- para proce<Jer a exame
estabelecendo planos de trabalho, visando prestar atendimento integral . ao anatomoj)atológico; ·' :
indivl~uo. Participar na elaboração e/ou adequação de programas, nonnas ·e .... Faz erupção cirúrgica, empregando técnicas de rotina, a fim de' preparar o local
rotinas visando a sistematização e melhoria da qualidade das ações de -saúde pilra reimplantação e transplante de dentes; _ i <- ~., ' ,. ' prestadas.Rea)izar;opronto.atendimentq,.m~ico nas urgências.._e-.amergências; .... Executa atividades de remoção de cistos, tumores e COipOS estranhos. recorrendo
.... Encaminhar aoS serviços de maior compreXidá~e; 9Uàíido n~iio, garanti a
continuidade do tratamento na· Unidade, _.por ·:_meio ~e- .um sistem~ de
acompanhamento e de referência é co'ntra-referência; /
.... Indicar internação hospitalar; l .... Verificar e atestar óbito; 1
...- Executar outras tarefas correlatas ao cargo.
INSTRUÇÃO
., Curso Superior em Medicina
ASCENÇÃO
.... Carreira Isolada
T ULODOCARGO
à cirurgia, para pos'.sibif1tar a recuperaçãO da saúde; . 1
: ...
.... Faz o preparo dos tecidos, va!endo-:se de processos cirórgicos.1 para poss1b1htar a
adaptação de próteses e correção ortodóntica; _ . ! ...- Realiza correção de prognatismo, fazendo plástica,_ para atir)gir as finalidades
estética e corretora da função mastigatória; ]
...- Trata as faturas e contusões dos ossos da mandíbula e d!Ji maxilar superior,
empregando redução. c1rurg1a e/ou prótese para iestaurar afun;.· o mastigatória,
., Trata da comunicação b11CO-s1nusal efetuando retalhos na abó ada palatina para
consegl/lr a oclusão,
...- Realiza extração de denfes mciusos, sem1-mt1usos e extranun'r1erános, u111tzando ms!rumentaJ apropnado, para promover destompressão de n rvos penféncos e
tratar processos infecciosos
...- Executar outras tarefas correlatas ao cargo
INSTRUÇÃO
.... Curso Supenor em Odontologia com especialização Traumatologia_,
Bucomax1l0::fac1al
ASCENÇÃO 1 .... -carreira Isolada
----
Tffii:O DO CARGO _;_-'-.::OO'AbiêioN~t:DÊAl'ENÇÃO'eSPE~Aü.iAD÷-_--_·- __ -:-'-. _- _ ·--- ;<-\/\~. )Z443. _i;ióaf_~ul_do-_o_:AdÍciôriSr dê ÀtêfiÇãij'ES'~laÍ[zàdâ'''.-aewi6-'~os-_ -~ ~~-~O:çifi%r\lê,s: do C!lrgo _de médicb,.-_que_.esti'rerem lolad~_ e-p'resland<ise~0~~, ,!J .• ~i?~,es ~~,Aten,dim~r;rto _Es~a1izado_._do t,.tun_l?i:iio_.;,eri(!y~nto'.
pef!llaneceretn-pê'SSa ~~dada-~ no. valor ~e __ Rf 1.971 ~87 (rili1 _e
-Séjenta. e J•m'
reais_' e oitenta _e seté \:flntavoS);-<corisidefáMO' a!i Sajuinte's-<ãt!Vidádes,
especificas a serem incorporadàs: .
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- j-:.. A~~ n~ modaiÍdade 6e li~ deinãrida ·atis- Usuários· do. $fs~a: ÜniCõ de:
Saúde:... SUS, durante sua )ornada de trabalho;
li • Pi-estar:~ime~to à~ urgências de _rrÍédié eomplexidad~. r~ilando-0: fluxo estabelecido pela Política Nacional de Atenção as Urgências.
Art. 60 lilsere C~p!tu1o 'vi~ a Lei M~nltjpaLn~ .2.1_21,-. de-28 de:.d~bro ·de
20010
co~,:-~~tir~'ME_o1Co _-__ ·_ .-
·0
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· ·-:_qualqUef;'dia~otl_l:ÇIJ_-Jlão, d~ semanã~ que s_erão deflnidos-de'acofdo::eorri a necessidadé e oo_nvenfênciá da Secretaria Municipal de Saúde.; ___ -- ,
"§J
0;o_ Médleo" Plantonista deverá realizar '1D mlnimo _36 (trinta·e_seis) ·tioras-de 'pla"i'1!ãó'seíriáríál.'._ -·-- ; - o-,,---, .- 'e! .- ;-- ------ -:-' -- - ---: ;-
§ 2"-- s~ent_Er:-~fã_ó .peimítidas substituições entre os :própriÓS·:mé<f!COS
:- Jlla_nto_n_ístas;~· d_éllldamente_ juslificadas _,e. com .11utori_zação ·'da _Secretaria , __ Municipal '!e,sa_úde, com aviso prévio de n<l mfnirrio 24ti.da antecedência.
-- §, ~~-P:-:fé1fíà a_o-pla_nt_ão, ou atrasosfeiterados de fonna injustificada,•deVeià"set
reva_d<>_o !alo_ap __ Execulivo Municipal para abertura de processo adminiSlrativo,
dé aco_ro,o côm-o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei Municlpal nº
- 1.245,:_de 17 de setembro de 1993.
·§ 4_º--_A-:elãboração da escii!a e a _-dlSiribuição dos p1antoês "é -de
respotlsabilidade
-do Dii:_etor C1fnic0. riofuea:do, -que' deverá fãZê-lo <de Joona
jiJsta·_e iso_nÕ[(lica com _todos os profissionai_s ocupantes_ do _cargo de-Médico f'lantoni_sta~-- _; _- ____ - · _-_- -- _ _ _ _ ~
_ §, 5° As ~las d~_ plantão m~ico:deverão pemlanecer afixada$, !ér1r-10cat
-· v:is~vel_e arqul"'.a_das na Secretaria Municipal de 5aúde;• · - : _ < > _- Art. _ 7" _Ren_u_mera .Capítulo V (Das Disposições Finais) - da Lei Munidpal n°_
2.121, de 28 de dezembro de 2001,-pa!SSarido a figurar como _CapitiJo VII. ·
Art. 8" Esta Lei entra ém vigOr na data de sua publicaÇão. · · ·
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, 1_6 de julho de 2010 ..
ROBERTO VlGANÔ
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 137/2010
Regime de urgência
MENSAGEM Nº: 98/2010
RECEBIDA EM: 21 de junho de 201 O
Nº DO PROJETO: 137/2010
SÜMULA: Cria Cargos e amplia vagas dentro da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de
Saúde; Lei nº 2121, de 28 de dezembro de 2001, cria o Adicional de Atenção Básica e Atenção
Especializada para os Médicos; estabelece critérios para o cumprimento dos plantões para os
servidores ocupantes do cargo de Médico Plantonista. ·
(lei nº 2121, de 28 de dezembro de 2001. Cria cargos de Médico Ambulatorial Pediatra; Ortopedista; Psiquiatra;
Dermatologista e Ginecologista; Médico Auditor; Médico Generalista; Odontólogo Periodontista; Protesista;
Traumatologista Bucomaxilo-Facial e Nutricionista. Estabelece o Adicional de Atenção Básica e Adicional de
Atenção Especializada (R$ 1.071,87). Estabelece critérios e jornada mínima para os Médicos Plantonistas (36 h
semanais), visando estabelecer alguns parâmetros em relação a obrigatoriedade do cumprimento dos plantões.
Valor por plantão de 12h realizado em dias de semana. 464,43. Valor por plantão de 12h realizado aos sábados,
domingos e feriados - R$ 655,35)
AUTOR: Executivo Municipal
LEITURA EM PLENÁRIO: 21 de junho de 2010
DISTRIBUI DO A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EM: 30 de junho de 2010
RELATOR: Claudemir Zanco - PPS
DISTRIBUI DO A COMISSÃO DE POLiTICAS PÜBLICAS EM: 30 de junho de 201 O
RELATOR: Vilmar Maccari - PDT
DISTRIBUÍDO A COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM: 30 de junho de 2010
RELATOR: Guilherme Sebastião Silverio - PMDB
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2010, DE 9 DE JULHO DE 2010
PRIMEIRA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 12 de julho de 2010
Aprovado com 1 O (dez) votos
Votaram a favor: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Guilherme Sebastião
Silverio - PMDB, Laurinda Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, Osmar
Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM, Vilmar Maccari - PDT e William Cezar Pollonio Machado -
PMDB.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2010, DE 13 DE JULHO DE 2010
SEGUNDA VOTAÇÃO REALIZADA EM: 14 de julho de 2010
Aprovado com 1 O (dez) votos
Votaram a favor: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Guilherme Sebastião
Silverio - PMDB, Laurinda Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, Osmar
Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM, Vilmar Maccari - PDT e William Cezar Pollonio Machado -
PMDB.
ENVIADO AO EXECUTIVO EM: 15 de julho de 2010
ATRAVÉS DO OFICIO Nº: 323/2010
Lei nº 3417, de 16 de julho de 2010
PUBLICADA: Jornal Diário do Sudoeste - Edição nº 4933, do dia 20 de julho de 2010
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