| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5034 / 2017 |
| Date | 2017-10-11 |
| Ementa | Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
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MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO
ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.034, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre ações !)rioritárias da Administração Pública
Muricipal, cuílções e Subfunções de Governo, Metas e
qjs.ços F;sG2is, Dir-etrizes Gerais para Elaboração
Fina:iceira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a
serem executadas pelas adm:nistrações direta e indireta
do Município de Pato Branco, no exercício de 2018 e dá
outras providências.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu,
Prefeito, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam estabelecidas para o exercício de 2018, as ações prioritárias da
.._ administração municipal, funções de governo, metas e riscos fiscais, diretrizes gerais para
elaboração da proposta orçamentária, normas de execução financeira e políticas de fomento e
desenvolvimento, em conformidade com o Plano Plurianual, com a Lei Orgânica Municipal, a
Lei Complementar Federal nº 101/2000 e demais legislações que disciplinam a matéria,
compreendendo:
1. ações prioritárias, funções e subfunções de governo, objetivos e metas da
Administração Pública Municipal;
li. metas e riscos fiscais;
Ili. disposições sobre alterações na legislação tributária;
IV. estrutura e organização da lei orçamentária;
V. diretrizes gerais para elaboração dos orçamentos;
VI. normas relativas à execução financeira e orçamentária;
VII. programas e Fundos.
CAPÍTULO 1
AÇÕES PRIORITÁRIAS, FUNÇÕES E SUB-FUNÇÕES DE GOVERNO, OBJETIVOS E
METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
"-' SEÇÃO 1
DAS METAS FISCAIS
Art. 2° As ações prioritárias, funções e subfunções de governo, objetivos e
metas para o exercício de 2018, passam a partir da edição da presente lei, a vigorar de acordo
com as Ações Programáticas estabelecidas no Anexo 1.
CAPÍTULO li
METAS E RISCOS FISCAIS
Art. 3° Em cumprimento ao estabelecido no artigo 4° da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, as metas, despesas, resultado primário, nominal e montante da
dívida pública para o exercício de 2018, estão identificados nos Demonstrativos 1 a VIII desta
Lei, em conformidade com a Portaria nº 637 de 18 de outubro de 2012-STN. Os
Demonstrativos de Metas Fiscais compreendem: ~
a) Demonstrativo 1 - Metas Anuais;
b) Demonstrativo li - Avaliação do Cumprimento das Metas i
Exercício Anterior;
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c) Demonstra!;vo Ili - Me!~s F:scais A!i..:ais Ccmparadas com as Metas
Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores;
d) Demonstrativo IV - Evolução do Patrimôriio Líquido;
e) Demonstrativo V - Orige:n e Aplicação dos recursos obtidos com a
alienação de ativos; .
f) Demonstrativo VI - Avaljação da Situação Finance:ra e Atuarial do
Regime Próp!"io de Previdência dos Servidores - Receitas e Despesas
Previdenciárias do RPPS; ·
g) Demonstrat:vo VII - Es!:ma~'. va . e ·c0moensação da renúncia de
receita; e
h) Demonstrativo V!ll - :viargem de expar.são das despesas obrigatórias
de caráter cont:nuado.
Parágrafo (mico. Os de o;ist::-~t h: cs .referidos é'este artigo serão apurados e
sua consolidação se constituirá nas r.etas fisca1s d~ munic!pio. ·
CAPÍTULO Ili
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 4° O Executivo Municipal, no . decorrer do exercício de 2018, mediante a
edição de ato próprio, poderá ajustar o orçamento em face de alterações na Legislação
Tributária ocorridas até 31 de dezembro do exercício corrente, não consideradas até a vigência
da presente lei, em especial quanto:
1. Às modificações na Legislação Tri::>utária decorrentes da revisão de Sistemas
Tributários.
li. À revisão da planta de valores de imóveis urbanos.
Ili. À revisão de alíquotas dos tr.ibutos de competência; e,
IV. Ao aperfeiçoamento do sistema de controle e cobra:"lça de tributos de
competência do Município e da Dívida Ativa Municipal; e,
V. À concessão e/ou redução de isenções fiscais.
CAPÍTULO IV
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 5° A Proposta Orçamentária será composta pelos Anexos 1, li e Il i, que
conterão:
1. Legislação e resumos da receita, referentes aos orçamentos fiscal e próprio da
administração indireta;
li. Resumos gerais da despesa referentes aos orçamentos fiscal e próprio da
administração indireta; e,
Ili. Orçamento fiscal, compreendendo os orçamentos dos Poderes Executivo e
Legislativo.
Art. 6° Os Orçamentos Fiscais, discriminarão as despesas por órgãos e
unidades orçamentárias, segundo as normas estabelecidas na Portaria nº 42j/do Ministério
de Estado do Orçamento e Gestão e Portarias lnterministerial _n°
5 163, 1 O 211/01 , e
alterações ·i)osteriores. ~
Art. 7° As programações dos Conselhos e/ou Fundo nic pai de
Desenvolvimento, da Criança e do Adolescente, de Assistência Social, de SaúJ1, de Cultura,
de Esporte, de Meio Ambiente, de Agricultura, de Educação, de Reequipament9{do orpo de
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Bombeiros e da Saúde, serão abertos como atividade nas unidades orçamentárias a que
estiverem subordinadas.
CAPÍTULO V
DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS
Art. 8° Para o exercício financeiro de 2018 fica estabelecido o montante de R$
312.594.383,84 (trezentos e doze milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, trezentos e
oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos) como limite para elaboração do Orçamento
Fiscal.
Parágrafo único. Dos montantes estabelecidos no caput deste artigo, o
percentual mínimo de 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento) será consignado em Reserva
de Contingência.
Art. 9° Serão classificados na programação orçamentária 99.99.02.999.9999,
elemento de despesa 9.9.99.99 - Reserva de Contingência, os recursos consignados no
parágrafo único do artigo 8° e no mesmo elemento de despesa 9.9.99.99 - Reserva de
Contingência as parcelas de dotações decorrentes de vetos por parte do Poder Executivo às
emendas efetuadas à proposta orçamentária pelo Poder Legislativo.
Art. 1 O. A Lei Orçamentária por meio de Anexos deverá demonstrar existência
de compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas definidos no
Capítulo 11 - Metas e Riscos Fiscais.
Art. 11. Na Lei Orçamentária Anual as receitas serão estimadas e as despesas
fixadas segundo preços vigentes em 1° de julho de 2017, (base de correção relativa a 30 de
junho de 2017).
§ 1° As despesas custeadas com financiamentos em moedas estrangeiras serão
convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio vigente em 1º de julho de 2017.
§ 2° Os valores da receita e despesa apresentadas na Lei Orçamentária Anual
poderão ser atualizados antes do início da execução orçamentária, mediante a aplicação de
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), considerado no período de julho (inclusive) a
novembro (inclusive) e previsão do respectivo índice para dezembro de 2017.
§ 3° O Poder Executivo, no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação da Lei
Orçamentária e por ocasião das correções efetuadas no decorrer do exercício, encaminhará à
Câmara Municipal para ciência, cópia do orçamento anual devidamente corrigido.
Art. 12. A Lei Orçamentária para 2018 destinará re:::ursos para atender
prioritariamente:
1. Despesas com pessoal ativo, inativo e encargos sociais;
li. Pagamento de precatórios judiciais apresentados até 1° de julho do presente
exercício;
Ili. Pagamento do serviço e do principal da dívida pública; /)
IV. Empréstimos e às contrapartidas de programas objeto fie fina?ci
de convênios com outras esferas de govmno;
V. Manutenção e desenvolvimento do ensino e da saúde, de cordo om a
legislação vigente;
VI. Implantação e manutenção de obras e serviços;
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VII. Implantação do programa de modernização da administração municipal;
VIII. Implantação da política de geração de empregos e renda.
Parágrafo único. Os rec1,.;rsos do Tesouro Municipal somente poderão ser
programados para atender despesas de capita:, depois de atendidas as despesas relacionadas
neste artigo. ·
Art. 13. Constará da programação orçamentária da despesa, custos com juros e
encargos decorrentes da contratação de operações de crédito por antecipação de receita, com
a manutenção das ações em execução, manutenção das estruturas administrativas e físicas
das administrações direta e indireta, continuidade dos projetos em andamento e com a
conservação do patrimônio público.
Art. 14. O Poder Legislativo, até o dia 30 do mês de setembro do presente
exercício, de acordo com a Constituição Federal, observado as Emendas Constitucionais nº
25/2000 e 58/2009, encaminhará a proposta orçamentária da Câmara, limitada a 7% (sete por
cento) da receita tributária e das transferências previstas no § 5º, do artigo 153 e nos artigos
158 e 159 da Constituição Federal, para fins de inclusão no Orçamento Geral do Município.
Parágrafo único. Caso o orçamento aprovado para o Poder Legislativo
extrapole os limites estabelecidos no caput deste artigo, os valores excedentes serão objeto de
veto por parte do Chefe do Poder Executivo, cujo montante será incorporado na programação
orçamentária da Secretaria de Finanças, elemento de despesa 9.9.99.99 - Reserva de
Contingência.
Art. 15. O produto da alienação de bens e direitos pertencentes ao Poder
Público Municipal será aplicado no atendimento de despesa de capital.
Parágrafo único. A lei poderá destinar parcela dos recursos a que se refere
este artigo para custeio de despesas com a previdência social.
Art. 16. Constará do Projeto de Lei Orçamentária a demonstração dos efeitos
sobre as receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões e qualquer
benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, citando as medidas que serão tomadas
para compensar as renúncias de receitas e relativas a aumento das despesas obrigatórias de
caráter continuado, observado o disposto no quadro do Anexo de Metas Fiscais.
Parágrafo único. A programação das despesas a serem custeadas com
recursos de operações de crédito não poderá exceder o montante das despesas de capital
fixadas no orçamento, salvo existência de lei. específica autorizando a aplicação em despesas
correntes, observado o disposto no inciso Ili, do Art. 167 da Constituição Federal.
Art. 17. Constará, na Lei Orçamentária, demonstração dos efeitos do aumento
das despesas obrigatórias de caráter continuado.
Art. 18. A programação da despesa destir.ada à cobertura dos gastos com
pessoal e encargos sociais à conta de recursos dos Orçamentos Fiscal e próprio da
administração indireta, será fixada em até 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida
e não poderá exceder os seguintes limites:
1 - 6% (seis por cento) para o Legislativo;
li - 54% (cinquenta e quatro por cento) para o Executivo.
Parágrafo único. Para fins de cálculo, entendem-se
pessoal, o disposto no art. 18, da Lei Complementar Federal nº 101/00.
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Art. 19. O Poder Executivo publicará no Diário Ofic!a! do Município, até 31 de
agosto de 2018, tabela de controle dos servidores públicos municipais e dos cargos de
provimento em comissão integrantes do quadro geral de pessoal, demonstrando os
quantitativos ocupados e os vagos.
Art. 20. A Lei Orçamentária considerará, na programação das despesas com
pessoal, os efeitos da revisão do plano de cargos e salários, reenquadramento de pessoal,
adicionais por tempo de serviço, horas extras, outras vantagens aos servidores definidas em
lei, revisão ou reajuste salarial aos servidores e agentes políticos, criação de cargos, aumento
do número de vagas no quadro funcional e contratação de pessoal pa:-a as áreas de educação,
cultura, esporte, administração geral, saúde e assistência social, saneamento, urbanismo,
transporte, habitação, agricultura, gestão ambiental, indústria e comércio da administração
direta e da administração indireta, além de cont:-atação de pessoal em caráter temporário para
as áreas de educação, cultura, esporte, administração geral, saúde e assistência social,
saneamento, urbanismo, trans~orte, habitação, agricultura, gestão ambiental, indústria e
comércio de acordo com a necessidade da administração municipal e observando os limites de
despesa com pessoal, estabelecidos na legislação específica.
Parágrafo único. Os custos decorrentes da implementação das ações
programadas no caput neste artigo serão custeados com recursos dos orçamentos fiscal e
próprio da administração direta e indireta.
Art. 21. A Lei Orçamentária considerará para o Legislativo Municipal, na
programação de despesas com pessoal, os efeitos da revisão do plano de cargos e salários,
reenquadramentos de pessoal, adicionais por tempo de serviço, horas extras, outras vantagens
concedidas, definidas em lei, revisão ou reajuste salarial aos servidores e agentes políticos,
criação de cargos, aumento do número de vagas no quadro funcional e contratação de pessoal
de acordo com a necessidade, observando os limites de despesa com pessoal, estabelecidos
na legislação específica.
Parágrafo único. Os custos decorrentes da implementação das ações
programadas no caput deste artigo serão custeados com recursos do orçamento fiscal próprio,
destinado ao Poder Legislativo Municipal.
Art. 22. Na Lei Orçamentária anual, será destinado no mínimo 60% (sessenta
por cento) dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Básico e de Valorização do Magistério, para remuneração dos profissionais do magistério em
efetivo exercício de suas atividades no ensino básico público, conforme o disposto na Emenda
Constitucional nº 14/96.
Art. 23. As despesas com pessoal ativo e inativo dos Poderes Executivo e
Legislativo decorrentes de outras despesas com pessoal executadas nos últimos três anos, a
prevista para o exercício corrente e para os exercícios subsequentes, com indicação da
representatividade percentual do total em relação à receita corrente, nos termos do artigo 38,
do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o disposto na Lei Complementar nº
101/00, estão definidos no Anexo li da presente Lei.
Art. 24. O Poder Executivo fica autorizado a incluir na Proposta Orçamentária
para o exercício de 2018, custos com criação e ampliação de ações nas áreas de educação,
cultura, esporte, lazer, juventude e idoso, administração geral, saúde e assistência social,
saneamento, urbanismo, transporte, habitação, agricultura, gestão ambiental, indústria e
comércio da administração direta, Fundo Municipal de Desenvolvimento e ;:Ycf'\administração
indireta.
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Art. 25. As despesas cor.sideradas .irrelevantes serão processadas em regime
de adiantamento, de conformidade cor.: o c;ue dispô~ o Art. 68! da Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 26. Poderão ser in-:;orporadas emeridas à Lei Orçamentária Anual, que:
1. Sejam compatíve!s ccrri 8$ disps;ções do P:a~o Plurianual e da presente Lei;
li. Indiquem os rec!...l.~scs :--~:essé ;0s, ad:71+.cos aperas os provenientes da
anulação de despesas, excluídas as oue ~'.!·cid2 ;f. sobre:
a) Dotações para pessoal ativo, inativo e seus encargos;
b) Serviço e principal da divida;
c) Dotações custeadas co·m recursos provenientes de convênios,
operações de créchto e outras formas de contrato, bem como de suas
contrapartidas;
d) Transfiram recursos p;óprios de a'dministração indireta;
e) Precatórios judiciais; ·
Art. 27. É vedada a inclusão, na Lei Orçamentária, de crédito orçamentário com
finalidade imprecisa, dotação ilimi~ada, destinados a investir.1ento com duração superior a um
exercício que não esteja previsto na· presente Lei e no Plano Plurianual ou em lei que autorize
sua inclusão.
Art. 28. A Lei Orçament~ria contemplará recursos para concessão de auxílios,
transferências e subvenções a . pessoas fisicas e jurídicas, visando à promoção e
desenvolvimento de ações de caráter . assistencial, social, médico, educacional, cultural,
esportivo e agrícola, em suplementação aos recursos de origem privada aplicados a esses
objetivos.
§ 1° Para consecução do proposto neste artigo, fica o Poder Executivo
autorizado a firmar convênios ou acordos com pessoas jurídicas i·nteressadas na parceria,
observados à existência de lei autorizatória especi7ica e o disposto nos artigos 16 a 19 da Lei
Federal nº 4.320/64.
'._.. § 2° Não serão concedidos auxílios, doações, transferências e subvenções para
cobertura de déficits ou prejuízos de pessoas jurídicas.
§ 3° Os programas de assistência social que contemplem fornecimento de
remédios, cestas básicas, passagens, serviços e auxílios funerários e a cobertura de outras
necessidades de pessoas físicas, ficam condicion·ados a existência de dotação orçamentária
para este fim.
§ 4° Na Lei Orçamentária, em suas emendas e alterações, fica vedada à
inserção de emendas que identifiquem instituições privadas a serem beneficiadas com
transferências, auxílios e subvenções econômicas ou sociais, observadas as normas da Lei
Complementar Federal nº 101/00 e Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 29. Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios com a
administiação direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à
cobertura de despesas de natureza institucional de outros entes da Federação.
Art. 30. Acompanhará a Lei Orçamentária, relação, em oo cronológica, dos
precatórios judiciais a serem pagos no exercício seguinte.
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CAPÍTULO VI
DAS DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Art. 31. As programações de g'astos, em qualquer dos orçamentos, deverão
apresentar consonância com as prioridades governamentais estabelecidas no Plano Plurianual
e na presente Lei.
Art. 32. Os recursos recebidos pelo Município, provenientes de convênios,
ajustes, acordos e outras formas de contratos e ou transferências efetuadas por outras esferas
de governo ou pelo setor privado, deverão ser registrados como receita e suas aplicações
programadas nas despesas orçamentárias, só podendo sofrer desvinculação por lei específica.
Art. 33. Até 30 (trinta) dias após a publicação dos orçamentos, o Executivo
Municipal, com o objetivo de ajustar o montante de gasto à capacidade de arrecadação,
'- estabelecerá o cronograma de desembolso, e, por meio de ato próprio, normas de
programação financeira para o exercício.
-
Art. 34. Para consecução das ações programáticas e com base na reestimativa
da receita a ser arrecadada pelo tesouro municipal, a Secretaria Municipal de Administração e
Finanças, poderá estabelecer cotas mensais para emissão de notas de empenho e/ou
assunção de despesas.
Parágrafo único. As programações custeadas com recursos provenientes de
convênios, contratos e operações de crédito não contratadas ficarão condicionadas à efetiva
formalização dos instrumentos.
Art. 35. A implementação do disposto nos artigos 19 e 22 da presente lei fica
condicionada a observância das normas e limites estabelecidos nesta Lei e no orçamento
aprovado para o exercício de 2018 e será precedida de declaração do Administrador Municipal
assegurando que o aumento de despesa tem adequação à Lei de Diretrizes Orçamentárias e
ao Orçamento Anual, da existência de recursos financeiros em montante suficiente à sua
cobertura e que sua execução não afetará as Me~as Fiscais programadas para o exercício.
Art. 36. As obras iniciadas sob a responsabilidade do Município terão prioridade
na alocação dos recursos orçamentários e financeiros, até sua conclusão.
Art. 37. No decurso da execução orçamentária, mediante edição de ato próprio
do Executivo, os recursos programados em Reserva de Contingência definidos no artigo 9°,
serão à cobertura de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais. Os riscos Fiscais
estão previstos no Anexo Ili.
Parágrafo único. Em não se realizando o previsto no caput, até o dia 1 O de
dezembro de 2018, os recursos de Reserva de Contingência, incluindo os previstos no
parágrafo único do artigo 14, poderão ser utilizados para abertura de crédito adicional
suplementar, nos termos do artigo 38, não compondo este montante, porém, o percentual
previsto naquele artigo.
Art. 38. Visando adequar as estruturas do orçamento-programa às
necessidades técn:cas decorrentes da execução das metas físicas e fiscais, fica o Poder
Executivo autorizado a abrir créditos adicionais supl7' en res até o limite de 15% (quinze por
cento) do total do orçamento, por meio de ato próppío, na ·edida das necessidades, a alterar a
programação orçamentária fixada para o exercício de 20 8, n que couber:
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1. Por meio da abertura de crédito adicional suplementar, ajustar os valores das
dotações orçamentárias destinadas ao pagamento de pessoal e encargos sociais e ao
pagamento de encargos e do principal da dívida pública e, desde que tecnicamente justificado,
os valores programados em outras despesas correntes e de capital custeados com recursos do
tesouro municipal e de outras fontes, utilizando como recursos as formas previstas no artigo
43, da Lei Federal nº 4.320/64, a criação e inc ;.; são 110 orçarne:i~o geral do Município de fontes
de recursos, bem como, compensação en\:e as fon~es d.e recurso no mesmo Projeto ou
atividade.
li. As autorizações contemp~adas neste artlgo são extensivas a dotações
orçamentárias consignadas ao Poder Legislat\vo e as programações orçamentárias dos fundos
e do órgão da administração indireta.
Ili. A transpor, remanejar ou transferir, total ou parcialmente recursos
orçamentários de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, nos
termos do inciso VI, do artigo 167 da CF.
Art. 39. Fica o Poder Legislativo autorizado, por meio de ato próprio, a alterar a
programação orçamentária fixada para o exercício de 2018, até o limite de 20% (vinte por
cento) do total do seu orçamento, através da abertura de créditos adicionais suplementares.
Art. 40. A contratação, prorrogação e composição de dívidas confessadas, de
operações de crédito e de operações de crédito por antecipação da receita dependem de lei
autorizativa específica observada às normas que disciplinam a matéria.
Art. 41 . A avaliação da gestão fiscal, do equilíbrio orçamentário e financeiro e do
controle dos custos e resultados dos ~regramas , projetos e atividades financiadas com os
recursos dos orçamentos, será efetuada de acordo com a legislação vigente.
§ 1° Em caso de déficit ou da constatação da impossibilidade do cumprimento
das metas de resultado primário ou nominal, nos trinta dias subsequentes, mediante ato próprio
do Executivo, serão estabelecidas medidas para redução da execução orçamentária e da
movimentação financeira.
'-- § 2° Constará do elenco de medidas para restabelecer equilíbrio orçamentário e
financeiro, critérios e montantes para emissão de notas de empenho, liquidação dos
compromissos assumidos anteriormente, contas a pagar do exercício, restos a pagar e outras
obrigações de natureza financeira, até sua total quitação.
§ 3° Das limitações de gastos estabelecidos nos parágrafos anteriores, excluemse as obrigações constitucionais e legais que afetam ao Município, precatórios regularmente
inscritos, despesas decorrentes de decisões judiciais, pagamento do serviço e do principal da
dívida contratada e/ou fundada.
Art. 42. Restabelecida a capacidade financeira da receita prevista, ainda que
parcial, a retomada da execução orçamentária dar-se-á nos limites das disponibilidades,
mediante ato do Executivo, suspendendo os efeitos das medidas de contenção editadas por
força da aplicação do disposto no artigo anterior da presente lei.
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CAPÍTULO VII
POLÍTICAS DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
Art. 43. As ações de fomento e desenvolvimento de políticas de apoio à
implantação de indústrias, agroindústrias, atividades agropecuárias, de apoio ao comércio e
serviços, programados no Anexo 1, serão efetuadas através do Fundo Municipal de
Desenvolvimento, por meio da concessão de empréstimos, prorrogação de prazos,
refinanciamentos e composição de dívidas a empresas e produtores.
§ 1° As coberturas dos custos decorrentes da implementação do proposto no
caput deste artigo serão financiados com o saldo financeiro disponível no Fundo Municipal de
Desenvolvimento, oriundos do recebimento de parcelas de financiamentos e com recursos do
Orçamento Fiscal a serem consignados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, para esta finalidade.
1.._ § 2° A participação do Município. no capital social de empresas privadas somente
se dará com recursos alocados no Fundo Municipal de Desenvolvimento, condicionada a
existência de lei específica aprovada pela Câmara Municipal.
§ 3° As normas necessárias à operacionalização do Fundo Municipal de
Desenvolvimento serão estabelecidas em Lei Municipal específica.
CAPÍTULO VIII
AVALIAÇÃO DAS METAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DAS METAS FISCAIS ATUAIS
COMPARADAS COM AS METAS FISCAIS FIXADAS PARA OS TRÊS EXERCÍCIOS
ANTERIORES, EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LIQUIDO, OBRAS EM ANDAMENTO,
EVOLUÇÃO DA RECEITA E ANEXO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO
Art. 44. A avaliação do cumprimento das metas do exercício anterior e das
metas fiscais atuais comparadas com as metas fiscais fixadas nos três exercícios anteriores, a
evolução do patrimônio líquido bem como o Anexo IV de Obras em Andamento, o Anexo V da
'-- Evolução da Receita e o Anexo VI das Metas Bimestrais de Arrecadação apensos, poderão ser
observadas respectivamente nos Demonstrativos li, Ili e IV.
Art. 45. Esta Lei entra em vigor e!))--lº de janeiro de 2018.
Publicado em ~ I __JQ_ I .Jd}
Edição: i?J6G 1 Edição: <9991 · Pág: "B"~
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AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art 42, § 12)
ESPECIFICAÇÃO
Rec•it• Total
Receita Primlria (l}
Desposo Tot•I
Oespesa Primiri• (U}
Result•do Primirio (Ili}• (1 - 11}
R .. ult•do /lomln•I
Dívld• Públia Consolld•d•
Dívida Consef.tdada Uquida
Receit•s Primíriis •dvlndas de PPP (IV)
O•sp•sas Prlmirias geradiS po< PPP (V}
Impacto do ,.Ido d" PPP (Vl}={IV-V}
Prefeitura 1 )cipal de Pato Branco - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2018
2018
Valor Valor
Corrente Constante
(b)
312.594.383,94 290.712.777,06
282.594.383,94 262.812.777,06
312.594.383,94 290.712.777,06
282.594.383,94 262.812.777,06
2.678.254,18 2.490.776,39
961.748,32 894.425,94
38.683.789,00 35.975.923,77
18.414.359,00 17.125.353,87
.
FOllTE: PROOIM Pl, OEPAATAMWTOADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, 06/M•l/2016, 15h e 02m.
llOTA EXPUCATll/A: Cákulo reafi,.do tomando-se por base o PIB dos Munkip!os de acordo com dados do 18GE.
OemorutntNos podem ser iillte,,dos conforme normatfzação do TCE-Pr.
%PIB Valor
Corrente
(b/PIB) (e)
x lOO
8,31% 331.967.725,67
7,51% 305.201.934,66
8,31% 331.967.725,67
7,51% 305.20 1.934,66
0,07% 2.892.514,51
0,03% 1.038.688,19
l ,03'-' 41.778.492,12
0,49% 22.097.230,80
0,000 .
0,000 .
0,000 .
(
R$1.00
2019
Valor %PIB
Constante
(e/PIB)
X 100
282.836.502,27 8,83%
260.032.048,33 8,12%
282.836.502,27 8,83%
260.032.048,33 8,12%
2.464.422,37 0,081'
884.962,33 0,03%
35.595.275,29 1,11%
18.826.840,64 0,59%
o.oco
. 0,000
. 0,000
2020
Valor Va lo ~
Corrente Constante
(e)
346.541.696,25 295.253.525,21
329.618.089,43 280.834.612,19
346.541.696,25 295.253.525,21
329.618.089,43 280.834.612,19
3.123.915,68 2.661.576,16
1.121.783,24 955.759,32
45.120.771,49 38.442.897,31
26.516.676,96 22.592.208, 77
.
.
- .
o/~' (,,.. çA t i,:1 .. 11"'
·1,A ;1,'(f,Í!.·:" '::!', "'<' <'.) ,, ... ' ..... ,..,;·jf\' .!.• J ..
,,,,\C~ '-M,_,,;;..o:.t'
e~··-'"' , , .
Página: 1 de 1
17/10/201714:28
R$1.00
%PIB
(e/PIB)
x lOO
9,21%
8,76%
9,2 1%
8,76%
0,08%
0,03%
1,20'.&
0,71%
0,000
0,000
0,000
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2018
AMF- Demonstrativo li (LRF, art 42, § 22, inciso 1)
1-Metas Previstas li-Metas Realizadas
ESPECIFICAÇÃO em 2016 % PIB em 2016 % PIB
(a) (b)
Receito Total 254.425.299,87 0,114% 254.425.266,87 0,114%
Receita Primária (1) 253.011.078,54 0,113% 219.935.905,97 0,099%
Dc:pcsa Total 249.866.913,82 0,112% 221.719.729,65 0,099%
Oc:pc» Primário (li) 241.236.913,82 0,108% 213.863.206,65 0,096%
Rcsultodo Prlmórlo (111)•(1 - li) 4.558.386,05 0,002% 6.072.699,32 0,003%
Resultado Nomlnol 4.558.386,05 0,002% 6.072.699,32 0,003%
Divido Públlco Consolldodo 36.898.569,20 0,017% 45.728.850,05 0,021%
Divido CoMclldodo Liquido 30.000.000,00 0,013% 15. 728.850,05 0,007%
FONTE: PRONIM PL, DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, 06/Mal/2016, lSh . 07m.
NOTA EXPLICATIVA:
'!1on:trotlvos podem ser olterodos conforme normotlzoçlio do TCE-Pr.
'-
1/ - , _CtJ .... ~ ··rr_,1lt ,.· i , ' ,., ... r-'
~~~~~)'~~~:;;'-z~:. :.;·;,:;.'.; IVlu .t ... ~
"-'
Variação (11-1)
Valor
Página: l .de 1
17/10/201714:41
RS 1,00
%
(c) = (b-a) (c/a) x 100
(33,00) 0,00%
(33.075.172,57) -13,07%
(28.147.184,17) -11,26%
(27.373.707,17) -11,35%
1.514.313,27 0,00%
1.514.313,27 0,00%
8.830.280,85 23,93%
(14.271.149,95) -47,57%
ranco
Prefeitura Municipal de Pato Branco · PR
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo 1 · Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados aprovados pelo Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: Lei 5.034 Data: 13/10/2017 Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
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.. \.1.:.: •• ·;r. ., . ., •
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1
i' ·'.;•,í.( 1·1.t ''.'.1 i-~.';._;·r~ .. o!;;·:fi 1 • ·Y~,r:·~ ,:·~~ / 11·,1'.;:il: ·,, /;1'"-;1 ~:J~/-i~ .. li 1 11 .·1•• ~: ., ··:-•• ,.Ç.1-; ·,.~ .. ~ .. - , . , ,,.; ...... d ... J :,· : ;,( w:.: , ~ ; - ·•f,;·:~ l·~ _, ::'. .. ;1 ~;~Tptal ··f 1
,. .. ' "_ !~ . •. j·-':f ~1·~·: :~.Al1 ,. dt) ~;,: :1,[·J;: , t.!,· .d· i~11•!&:1 11 :k ~r.\J;. 11!HP:·l 1·111~J/.-\..cH~. · il 1) ,.f·1.''.'.·~h'1 ra.11/r•:!: ':•~:1 !D reta v{1~~i:r1:1AJ,1 1'>~iPd•:•11~ tnd1retal• .. 0;.,l.J,:~ hd 1!J ,11 ·~'i · 1"[(f,,..,,1;r;, ~~ .. 1,.,-1
.,:Rêcéiías orr.êntêS -~t ~ -~'f!i~:;:; ·:.r·!:~'~.1 , i ·;.p::~1i! ·.· lf·' i·.-u::·i: .i~Yt~f~~rt~f.;{'~-.~(•' ~·!Ji~i·;2 ·~~ · ~:.:.t1j
i.o.o.o.oo.o.o.oo.oo.oo.oo.oo 1 Receitas Correntes 1 329.779.383,84 1 1 329.779.383,84
1.1.o.o.oo.o.o.00.00.oo.oo.oo Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 65.354.099,90 . 65.354.099,90
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuições 4.735.000,00 . 4.735.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial 2.616.000,00 . 2.616.000,00
1.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Agropecuária 200.000,00 - 200.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita de Serviços 3.020.000,00 . 3.020.000,00
1. 7 .o.o.oo.o.o.oo.oo.oo.oo.oo Transferências Correntes 247.896.283,94 . 247.896.283,94
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 5.958.000,00 . 5.958.000,00
· "eceitas'di ca f~IP''~<:JI\ ~1·: ., f' i _: t"1. :{< •fü':·i:::il-~;! : '.1
;.,r1r:; ~>~,i;}i'J'iií~-i; r ~.:r,:;::·r.:1~;;i;[.i1;
J.o.o.oo.o.o.oo.oo.oo.oo.oo 1 Receitas de Capital 365.000,00 . 365.000,00
2.2.o.o.oo.o.o.00.00.oo.oo.oo Alienação de Bens 315.000,00 . 315.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Capital 50.000,00 . 50.000,00
~_T.Oiatâe ReCeitasr~f:.·~~t;. 1
_ :~~·r·r~;~'1 t1' /_r~'.t·:)·-·t'i.i~.ii :
1
,_t; t:,,_~.r~:L~~: l:!i~~i ... ~ ~ +_~; '1 1
: .. 11;-L~~~ lJ1:1!;1~· ... i
1 330.144.383,84 . 330.144.383,84
ed~Ções ila recelta !\',t:: i';.J·~: :t1;11J;. .,'. ·,n.H, .. '!,::;~; ·r~: 'í l:'!iLr1it\\~!~f~hhf4 i:: 'f 1W J1/'i.1":( '1';.·1~,.:. .1
F.uNõês ~!. :· · •j/:.. '· _:.~~-j~>;'-. ;:-":~;,_ ~:: .. rfJ!; .. ~~-/l'"-·,,~.-'.i,f ~: ;~;;!I~, L.').::~=-;~: ~
1.o.o.o.oo.o.o.oo.00.00.oo.oo Receitas Correntes 17.550.000,00 17.550.000,00
1. 7 .o.o.oo.o.o.oo.oo.oo.oo.oo Transferências Correntes 17 .550.000,00 17.550.000,00
rótal daS oe UÇõel:o.~ ~~~r~··~~i: ''ii't:; ;1:fi~~'.C..L:rG·~1~i/: 'tt?~:F -i,Ht11~~.r~i~J ~:J'':~ 1 r:'~:r.:'.~:~r.{~titf:'~l~ 17.550.000,00 17.SS0.000,00
'f Otã i1.fêi trid011
dàS"~Ff~eitàS;' ~ .. 1: ·;~'f:?·:~JJf ?~J:.:, -· r~t i)~~-~!; t.tVi1~ifrfi . i: f! t-~_i! i~ f i1;: J!' '. ~~1Jd t;J>;:~1~fifJ. í· 'U 312.594.383,84
rotai Gerai _ ~·~ 4 .. ; .~~~l''-11 ,;~4. ·~J;}:iil ;i~~ '.z~~~.( . }_~, :.~~~::1f;~::·~'Gc~·~cr~:1 L.~~~·:\. _, ·11·~-:' J. ·-:z: 1 312.S94.383,84 312.594.383,84
Dcmonstratlvo.s podem sor alterados conforme no rmatluaçüo do TCE·Pr.
-
<je;s;
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Ji~· ~.::,2=:.. . .:. ':>(;
1'-5
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Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo 1 - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
OadosAprovados pelo Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento legal: Lei 5.034 Data: 13/10/ 2017 Tipo: Projeto de lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Página: 1 de 4
17/10/ 201714:39
'.!<'~ ,::. · ,+":.: ... ··;:,,.j;;,,; 'YW~-r~!Jl;~;i·;;~:1~•:;}\i1't~·1~:~-:~yr.j·fr;:1fF;' f,. ·f 11\1 ·~·1 ., , ·" 1:1: .. · ·.: • 1
.. t, 1··-'·I. "Ü ,! .• 'l:'l ;,Jft' ,•;: •·~1~p:l:/:·t·~· 1' :·1~.J J .. J .1:1 ! ·-.p:1
'-'"1 .. 4~.11.1 }i& ,j';~l. ,/ ·r~i'Iti1~t!, 1:i·1·- -,~:~ii. ·;!·-r· t;3 Re..teitas PneVi~t ;it ~-1t;;.f'l:~1i!:·~p11, i ,,,,~ · i!_f~ ·j14'.'., ·~'
Espepf1ca 1_:.~ . ~.y·'·'.J. !~ ~ .. J:·'· '.r:1trr.11 2eriá'·r .;. ;~:.;;-·1.'.-e' .. ~- ~{:_l'.·~~~;:n ::;~ .. .-1'.'f' "'·'\:'"'~ n·~ -~'l".1 ·~J ç,ao .•. , ~ . , '·"' ,. . .,,,,, . ·~ '·' t:i J .. l · • .,.. .. ... "' , ·.:. . · , · ,,. 1 .•. ., · r , "' ., 'r"1; .. ··: :t.:f;1· 1 ; ·. , > ,_ ~·.1 .ii :t··~::\;: .. ~ ;· .. r t: 1~i :r .r:i~ ,,~: 1 ~:· (;i:~ ~ ·~.,, 11 • :J.~ h.f..rt ~'°;ti' ·r~· '.· i'~J :, ; ~ n. . i :1.r ·tt ;J · · i • 1 - • ·- ~ ·~'~ ~--," n t ., r . , ~ · 1 · . · vr: o11 '1 ·~1 ·il'.r: ... ~ ll ~{t,j:··.~·- ;: f P~9tl '',~}'fM ; ,!i ·" 1·1
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Re'ceitàs. cOrreniesi / ~·~·~_;./~: ;J; ':i: .~;·~ ("1·
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l.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 329.779.383,84 - 329.779.383,84
1.1.o.o.oo.o.o.oo.00.00.oo.oo Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 65.354.099,90 - 65.354.099,90
l.1.l .0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos 59.406.099,90 - 59.406.099,90
l.l.l.3.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natu 10.300.000,00 - 10.300.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 10.300.000,00 - 10.300.000,00
l.l.1.3.03.l.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte· Trabalho 10.000.000,00 - 10.000.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00 IRRF - Trabalho - Principal 10.000.000,00 - 10.000.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00 IRRF - Trabalho - Poder Executivo 9.500.000,00 - 9.500.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00 IRRF - Trabalho - Poder Legislativo 500.000,00 - 500.000,00
• \ .1.3.03.4.0.00.00.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos 300.000,00 - 300.000,00
_.l.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Principal 300.000,00 . 300.000,00
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo 300.000,00 - 300.000,00
1.1.1.8.00.0.0.oo.oo.oo.oo.oo Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 49.106.099,90 - 49.106.099,90
l.l.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Mu icí~ 29.606.099,90 - 29.606.099,90
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urba 17 .606.099,90 - 17.606.099,90
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 1 PTU - Principal 17.156.099,90 - 17.156.099,90
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00 IPTU - Multas e Juros 150.000,00 - 150.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00 IPTU - Divida Ativa 200.000,00 - 200.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros 100.000,00 - 100.000,00
l.l.l.8.01.4.0.00.00.00.00.00 Imposto Tra nsmiss~o "Inter Vivos" de Bens Imóveis 12.000.000,00 . 12.000.000,00
l .1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00 ITBI - Principal 12.000.000,00 . 12.000.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção, circulação Mercadorias e! 19.500.000,00 - 19.500.000,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 19.500.000,00 - 19.500.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00 ISS - Principal 19.000.000,00 - 19.000.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00 ISS - Multas e Juros 300.000,00 - 300.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00 ISS - Dívida Ativa 100.000,00 - 100.000.00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00 ISS - Dívida Ativa - Multas e Juros 100.000,00 - 100.000,00
1.1.2.0.00.o.o.oo.oo.oo.oo.oo Taxas 5.948.000,00 - 5.948.000,00
1.1.2.1.00.0.0.oo.oo.oo.oo.oo Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.793.000,00 - 2.793.000,00
1.1.2.1.01.0.0.oo.oo.oo.oo.oo Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.793.000,00 - 2.793.000,00
' 1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.793.000,00 - 2.793.000,00
_ .1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00 Taxas lnspeçllo e Fisca. - Principal 2.793.000,00 - 2.793.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 3.155.000,00 - 3.155.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 3.155.000,00 - 3.155.000,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 3.155.000,00 - 3.155.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00 Taxas Prestação de Servi. - Principal 3.15S.000,00 - 3.155.000,00
1.2.o.o.oo.o.o.oo.00.00.oo.oo Contribuições 4.73S.000,00 - 4.735.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contrib iç~o Custeio do Serviço de iluminação Pública 4.735.000,00 - 4.735.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de iluminação Pública 4.735.000,00 - 4.735.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00 Contrl. Custeio Iluminação - Principal 4.735.000,00 - 4.735.000,00
1.3.o.o.oo.o.o.oo.oo.oo.oo.oo Receita Patrimonial 2.616.000,00 - 2.616.000,00
1.3.l.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 250.000,00 - 250.000,00
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00 Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocup< 250.000,00 - 250.000,00
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 250.000,00 - 250.000,00
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 250.000,00 - 250.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Valores Mobiliários 2.366.000,00 . 2.366.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 2.366.000,00 - 2.366.000,00
l.3.2.1.00.1.0.00.oo.oo.oo.oo Remuneração de Depósitos Bancários 2.366.000,00 . 2.366.000,00
l.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Rcmuncraç:lo do Depósitos Banc:lrlos - Principal 2.366.000,00 - 2.366.000,00
1.4.o.o.oo.o.o.oo.oo.oo.oo.oo Receita Agropecuária " 200.000,00 - 200.000,00
1.4.0.0.00.1.o.oo.oo.oo.oo.oo Receita Aitropecuá ria l i 200.000,00 200.000,00
1.4.0.0.00.1.1.00.00.00.00.00 Receita Agropecuária - Principal I 200.000,00 - 200.000,00
Municipi&e F A Branco ..
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5'él1 ... ç~. _,·.
cRc:;1r~ -'' ·. .. · Augustinho zucchi
Prefeito M~ nicip~I
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Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo 1 - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
DadosAprovados pelo Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento legal: 012018 Data: 03/04/2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
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1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita de Serviços 3.020.000,00 - 3.020.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 20.000,00 - 20.000,00
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 20.000,00 - 20.000,00
l.6.l.0.01.1.0.00.oo.oo.oo.oo Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 20.000,00 - 20.000,00
l .6.l.O.Ol.l.l.00.00.00.00.00 Servi. Admi. e Comer. Gerais - Principal 20.000,00 - 20.000,00
l.6.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Trar 2.500.000,00 - 2.500.000,00
l.6.2.0.02.0.0.00.00.00.00.00 Serviços de Transporte 2.500.000,00 - 2.500.000,00
l.6.2.0.02.1.0.00.oo.oo.oo.oo Serviços de Transporte 2.500.000,00 - 2.soo.000,00
l.6.2.0.02.1.l.00.00.00.00.00 Serviços de Transporte - Principal 2.500.000,00 - 2.500.000,00
1.6.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 500.000,00 - 500.000,00
l.6.3.0.01.o.o.00.00.oo.oo.oo Serviços de Atendimento à Saúde 500.ooo,oo - 500.000,00
.. 3.0.01.1.0.00.00.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde S00.000,00 - S00.000,00
l.6.3.0.01.1.1.00.00.00.00.00 Serviços de Atendi. à Saúde - Principal 500.000,00 - S00.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Correntes 247.896.283,94 - 247.896.283,94
1. 7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 121.52S.392,94 - 121.525.392,94
l.7.l.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transfe rências da União - Específica E/M 121.525.392,94 - 121.525.392,94
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 Participação na Receita da União SS.450.000,00 - 55.450.000,00
l.7.l.8.0l.2.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM -Cota Mensal 51.000.000,00 - Sl.000.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM -Cota Mensal - Principal 51.000.000,00 - 51.000.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue mês de dezemb 2.000.000,00 - 2.000.000,00
l.7.l.8.0l.3.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM -1% Cota mês de dezembro - Princi 2.000.000,00 - 2.000.000,00
l.7.l.8.0l.4.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM -1% Cota entregue no mês de julhc 2.000.000,00 - 2.000.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM -1% Cota mês de julho - Principal 2.000.000,00 - 2.000.000,00
1.7.1.8.01.S.O.OO.OO.OO.OO.OO Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 450.000,00 - 450.000,00
1.7 .l.8.0l.5.l.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 4SO.OOO,OO - 450.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Repasses Fundo a F 60.578.025,50 - 60.S78.02S,50
1.7.1.8.03.l .0.00.00.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Repasses Fundo a F 60.S78.02S,50 - 60.578.02S,50
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00 Transfe. de Recursos sus- Repasse Fundo a Fundo - Prl 60.578.025,50 - 60.578.025,50
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 799.367,44 - 799.367,44
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 799.367,44 - 799.367,44
1.7.1.8.04.1.1.00.00.oo.oo.oo Transferências de Recursos do FNAS- Principal 799.367,44 - 799.367,44
1. 7.1.8.05.0.0.oo.oo.oo.oo.oo Transferências de Recursos do FNDE 3.998.000,00 - 3.998.000,00
7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 2.620.000,00 - 2.620.000,00
1.7.l.8.0S.1.l.OO.OO.OO.OO.OO Transferências do Salário-Educação - Principal 2.620.000,00 - 2.620.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE refe rentes ao PNAE 1.270.000,00 - 1.270.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE ao PNAE - Principal 1.270.000,00 - 1.270.000,00
l.7.1.8.0S.4.0.00.00.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE 108.000,00 - 108.000,00
l.7.l.8.0S.4.1.00.00.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE ao PNATE - Principal 108.000,00 - 108.000,00
l.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. Finan. do ICMS- Desoneração - LC. N2 87/96 500.000,00 - S00.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00 Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração- LC. N2 87/ 96 500.000,00 - 500.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00 Transfe. Finan. ICMS Desoneração- L.C. N2 87/96 - Prir S00.000,00 - S00.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências da União 200.000,00 - 200.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências da União 200.000,00 - 200.000,00
l.7.1.8.99.1.l.OO.OO.OO.OO.OO Outras Transferências da União - Principal 200.000,00 - 200.000,00
1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00 Outras Transferencias da União 200.000,00 - 200.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.oo.oo.OO.OO Transfe. Estados e do DF e de suas Entidades 85.738.000,oo - 85.738.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/M 85.738.000,00 - 85.738.000,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00 Participaçllo na Receita dos Estados 85.123.000,00 - 85.123.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 56.000.000,00 - 56.000.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00 Cota-Parto do ICMS - Principal S6.000.000,00 - 56.000.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 28.000.000,00 - 28.000.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 28.000.000,00 - 28.000.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios /\ 1.000.000,00 - 1.000.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IP/ - Municfpios - Princlpa'Í \ 1.000.000,00 - 1.000.000,00
Munirº ~ato Branco J__
• Au~~··iz"""" Prefe o Municioal / /~:~~~R ,!/;a"' ~:::2_:;.:~'.5~f) ( ~'""'"' 5
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
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Anexo 1 - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
DadosAprovados pelo Legislativo
Est imativa das Receitas Orçamentárias
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1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte Contri. Intervenção no Domínio Econômico 123.000,00 - 123.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte Contri. Inter. Domlnio Econômico Prlncipal 123.000,00 - 123.000,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financel 257.000,00 - 257.000,00
1.7.2.8.02.2.0.00.00.00.00.00 Cota-parte Compensação de Recursos Minerais - CFEM 257.000,00 - 257.000,00
l .7.2.8.02.2.1.00.00.00.00.00 Cota-parte Compen. de Recursos Minerais - CFEM - Pri 257.000,00 - 257.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. Convênios Estados e do DDF e de Suas Entldac 358.000,00 - 358.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00.00.00 Transfe. Convênio dos Estados a Programas de Educaç 358.000,00 - 358.000,00
l .7.2.8.10.2.1.00.00.00.00.00 Transfe.Convênio Estados a Educação - Principal 358.000,00 - 3S8.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 173.000,00 - 173.000,00
1.7.4.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas - Específica E/rv 173.000,00 - 173.000,00
l.7.4.8.10.0.0.00.00.00.00.00 Transferência de Convênios de Instituições Privadas 173.000,00 - 173.000,00
'.4.8.10.1.0.00.00.00.00.00 Transferência de Convênios de Instituições Privadas 173.000,00 - 173.000,00
1.7.4.8.10.1.1.00.00.00.00.00 Transfe. de Convênios de Instituições Privadas - Princip 173.000,00 - 173.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 40.425.000,00 - 40.425.000,00
1.7.S.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. de Outras Instituições Públicas - Específica E/~ 40.425.000,00 - 40.425.000,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDES 39.850.000,00 - 39.850.000,00
1.7.5.B.01.1.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDES 39.850.000,00 - 39.850.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDES - Principal 39.850.000,00 - 39.850.000,00
1.7 .S.8.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências Multigovernamentals S75.000,00 - 575.000,00
l.7.5.8.99.1.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências Multigovernamentais 575.000,00 - S75.000,00
1.7.5.8.99.1.1.00.00.00.00.00 Outras Transferências Multigovernamentais - Principal 575.000,00 - 575.000,00
1.7.5.8.99.1.1.01.00.00.00.00 Outras Transferencias Multigovernamentais 575.000,00 - 575.000,00
1.7.7.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 34.891,00 - 34.891,00
1.7.7.0.00.1.0.00.00.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 34.891,00 - 34.891,00
1.7.7.0.00.1.1.00.00.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas - Principal 34.891,00 - 34.891,00
l.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 5.958.000,00 - S.958.000,00
1.9.l.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 780.000,00 - 780.000,00
1.9.1.0.01.0.0.oo.oo.oo.oo.oo Multas Previstas em Legislação Específica 780.000,00 - 780.000,00
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Especifica 780.000,00 - 780.000,00
1.9.1.0.01.1.1.00.00.oo.oo.oo Multas Previstas em Legis. - Principal 780.000,00 - 780.000,00
l.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Demais Receitas Correntes 5.178.000,00 - 5.178.000,00
l .9.9.0.03.0.0.00.00.00.00.00 Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS 178.000,00 - 178.000,00
9.9.0.03.1.0.00.00.00.00.00 Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS 178.000,00 - 178.000,00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00 Compen. Finan. RGPS e RPPS - Principal 178.000,00 - 178.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas 5.000.000,00 - 5.000.000,00
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas - Primárias 5.000.000,00 - S.000.000,00
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 5.000.000,00 - 5.000.000,00
1.9.9.0.99.1.1.0l.OO.OO.OO.OO Outras Receitas Primarias 5.000.000,00 - 5.000.000,00
Recei as de câl>ital ·Íilíi·'1' · t I· ·;rkfüirt .t :~>.ri:r·;':' :'"'' 1 ü( lfaí1l·J.1.Ti: !:l.1HLt:!'C:lri!1t1lí!'J1;1i~Wfi1l'.Ni
2.0.0.0.oo.o.o.oo.oo.oo.oo.oo Receitas de Capital 365.000,oo - 365.ooo,oo
2.2.o.o.oo.o.o.00.00.oo.oo.oo Alienação de Bens 31s.ooo,oo - 315.ooo,oo
2.2.1.0.00.o.o.oo.oo.oo.oo.oo Alienação de Bens Móveis 315.000,00 - 315.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 315.000,00 - 31S.OOO,OO
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 315.000,00 - 315.000,00
2.2.l.3.00.1.1.00.00.00.00.00 Alienação Bens Móveis/Semo. - Principa l 315.000,00 - 315.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Capital 50.000,00 - 50.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 50.000,00 - 50.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências da União 50.000,00 - S0.000,00
2.4.l.8.10.0.0.00.00.00.00.00 Transferência de Convênios da ni~o e de suas Entidac 50.000,00 - 50.000,00
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00.00.00 Transferências de Convenlo da Unl3o para o sus so.000,00 - so.000.00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00.00.00 Transferências de Convênio d91União para o SUS - Prin< 50.000,00 - 50.000,00
//
i Tótal'de'Recelta's' :~·t:··r "•1:.'f.';' ":" '1 ·;··;1
111:(\·1;. iJ 1 -- , 1: ''1:·oi'/ ,r1,'1 .,1~;'1\!· ·l·•;1 :, -'rl•,l,"1 ,, 1'•r••:j 330.144.383,8}: - 330.144.383,84 ----.1......-...i.....:-..i-...... .::.Jlo.lo- !....:.l:J ~ ..... -~.t.. !'.!.:.,u.;i... "'6-:._.....--...o...J ..w~ ....
Mun ipio f ~to Branco .
-=--::A-.u9U~.,~t1n::;;n~•o*1 z·uccn;a;iii'-- / #:,~s~-~~ Dn~fe ito Munlçlpal X.E~~~~ ... -·.-.:·.:: .. : •;;:·y ,
J
Prefeitura Municipa l de Pato Branco· PR
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo 1 • Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
DadosAprovados pelo Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 012018 Data: 03/04/ 2017 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Página: 4 de 4
17/10/201714:39
. ;,_./i~ : ·:~ .•. :;r.:~~.~~~;:.~ .. : ... f.:~:/~=-t··.,.~71'~.~a~~f~:·~·t·n~/:· .. :! / ... ~: .r.'··r;:!· ·~1 ·!''\)·:;· . . ~:~. l.""·r, . t ;I ·r" - ' ~t:,. ,,~_,~1,cllfi~4:':;·:··r-1'1· rhf' ... ,·q·l~·t•r-fr i'i,1,,,,d'' .:,u1:1t.""\ ~'.[;,;~~ :~~.1. L ;: :~ · :-.~~ . ·~· : ~t~~ei tãs pr.evrS.tá S ~, ''. ;~ ·Jt.d~~E~~~i.;. ·. \ ~ .. ~ . 1-r~~~;;; ,r;r~r. '.'1
.. i.' ft ·~tP'~~'.1 ~-:~20 :·N~~t;:1:~:':~: ;-.:;·~l'~~~1t·t ~; .~·;í·t:flt~:.·if": 1 Espe,ci 1caça9, ,"'r -:::: .... ,. :;.: .. •!:''':~. ·. 1 · '' "f·" · ·~1fJ '::·. · '. ·• 1 · ·. · 1 ;1v• "· ·r "'''J1ir ,ih• •t·!·• ' -.F~:'i''~, •·;\io:-~ri-~· ... ~;1·•: '"· .. ;, \""i'':lt;~)i· -~··i.i:r·1~· >~ ···;·· .J ·í:.~ \-~·!·f J ;1~ ~!i~i/rl,. t '.: ~Jifti l:~ li, .,·'! J·I: ~/L;::~·r :·:jP1·1, .r ['·~ 11' .... ,,. . .... T'"'"" "' .,..1 - 'l" - ""cf""" •r1 ., .. -~""''" • r . •1f \ '!li TQta 1 ,r ~ i: ;1' .! ... ~ 1! ·~1:.i":;. [.jlt.! .1 ~r,··· ~ ~-11,,; h~·. 1 '~ 'lr.1~·. l. .,!);!ri li'-1 ~. ll ~I td'l' t.;:1 :1 i· I~'' rl_Jj 1d .~ .!; 'J1 .j ~vhnt. li~· 11 u~ .·,, ~·\1t..SJ 1 j r J.t< ~' 11 .. ., ;;li ""';.1D1 reta .J:)JUn:""''"" •1'.111, .. ,i.r;1'lr:l 1r,eta,r;>. .-., ,,1'. -~I~ .1.r1:1 :f'i~•! ~,~ ~ .. ;~1r· ;•;1,) .~, ,;,:: , ...
~i:l ções da ·r'ecê1ia.· :''. ··r ·~ ;j·~!1 ;· ~~: ·jil-;rt1~;:/;~t i ;· ;; ~;!1 ·l~1,·:.-:r ..... ~1 p9· •· 1•
1• ·r,-.&:! J~;~i .. ~r.·}' n
.. FúNo ee • :·, :'c!r::f:"'. :~1,1; 1:!·1~ · !"·.M!3 .!' ,J:J~: 11f~~}.HJ U•1.1.;.111:•11
.. 11J.:-il'~1i'.fU~J:[ll<:o 1~fü'.il'.lí'.W"lli~l !
1.o.o.o.oo.o.o.oo.oo.oo.00.00 Receitas Correntes 17.550.000,00 17.550.000,00
1. 7 .o.o.oo.o.o.oo.oo.oo.oo.oo Transferências Correntes 17 .550.000,00 17.550.000,00
1.7.l.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 7.050.000,00 . 7.050.000,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências da União · Específica E/M 7.050.000,00 . 7.050.000,00
1. 7 .1.8.01.0.0.00.oo.oo.oo.oo Participação na Receita da União 7.050.000,00 . 7.050.000,00
1.7.1.8.0l.2.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 7.000.000,00 7 .000.000,00
• 7,1.8.0l.2.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM · Cota Mensal· Principal 7.000.000,00 7.000.000,00
./.l.8.0l.5.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 50.000,00 50.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do JTR • Principal 50.000,00 50.000,00
1. 7 .2.o.oo.o.o.00.00.oo.oo.oo Transfe. Estados e do DF e de suas Entidades 10.500.000,00 . 10.500.000,00
1. 7 .2.8.oo.o.0.00.00.oo.oo.oo Transferências dos Estados - Específica E/M 10.500.000,00 10.500.000.00
1. 7 .2.8.01.0.0.00.00.oo.oo.oo Participação na Receita dos Estados 10.500.000,00 10.500.000.00
1.7.2.8.0l .1.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do JCMS 7.500.000,00 7.500.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS • Principal 7.500.000,00 . 7.500.000,00
1.7.2.B.01.2.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do JPVA 3.000.000,00 3.000.000,00
l .7.2.B.01.2.1.00.00.00.00.00 Cota-Pa rte do IPVA ·Principal 3.000.000,00 . 3.000.000,00
·'f otai s' Oêdúçõ éS :~;·•l~ :~.;:·~ü~~ti~:iifil·~ 1 ~· .J ~ ;',:i .ri ·;~·~l'.~ti:r~~~.v ~ r~fll .i~;·t: G1 1.•J~~rr1.f! :~'.1 ~r1·~14~1:/f.l.:·· ·TI 17.550.000,00 . 17 .550.000,00
. ·tõta1 1Llquido dâ
1
S.Recetta
1
$;;t, ~~..,._::,11l 'J~; r .. J ·~f·1: ··~ ~\.-L,./~ };!1·.r~i1~ :/i K,·;·:I f\;1,'1Ji.;; .c~:r;;1~~WH'·'Jr1~" 312.594.383,84 . :-TOtat 'Gera1 ·y ·-q:tr-:· j:/.,.' ~ :: .. r/· :rr··· .. -~l,'-1/. :i._~r~. ~\"· '~1 ~-'~1.·:·J ~lJ ~~':j;~;1'.. ; .. ~""'"'·~lP':'.··~~-1· 312.594.383,84 312.594.383,84
't
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
. {Í,~~i ,- ,., .. , ,, ,~ ...
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov .
Fundamento Legal: Lei 5.034
-. . ·~ ;w -.;:)~ . Órgão/ Unidai!e?/. F..!i[lçâi> / Subfunção / Programa/ Ação/ Natureza da Despesa / Fonte de Recursos . . --~ ·. . . .:.
01-CÃMARA MUl~ClPAL :
01.0l<ÂlllAllA DE VEREADORES
H •cW.tiv> - ·
31-Açio ecls~ iva
l ·Açio l e1isb1tiva
2.133.000-Milnter ilS Atrúdadu le1islJtivu, do presidente, verudores e usessores
3.1.90.11.00.00.00-VEHCIMEIITOS E VAIITAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
l ·Recuuos do Tesouro (Descentnlindos)
3.1.90.13.00,00.00-0BRIGAÇÕES PATROllAIS
l·Rtcuuos do Tesouro (Descentralluidos)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
! ·Recursos do Tesouro (Descentraliz.ados)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
1-Recuuos do Tesouro tKe tnlh~ os)
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1-Recursos do Tesouro (Descentf'3tiudos)
3.3.90.36.00.00.0D-OUlROS SERVIÇOS DE lERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1-Recursos do Tll!SOUro (Otsc.entf'31irildos)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE lERCEIROS - PESSOA JURfDICA
l·Recuuos do Tesouro (Oescentralitildos)
3.3.90.47.00.00.00-0SRJGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
l·Rtcurso.s do Tesouro (Descentnlirados)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPM1El(TOS E MATERIAL PERl'.1All ENTE
1-Recursos do Tesouro (Oescentnlludos)
2.136.0()().tobnter s illi'1id1des adm1
nbtf'3tiv1s, flnaoceirn e patrimoniais
3.1.90.11.00.00.00-VENOMEm os E VAIITAGENS FIXAS - PESSOAL CML
l·Rt:cuuos do Tesouro (Descentf'311udos)
3.1.90.13.00.00.00-0SRIGAÇÕES PATROllAIS
l·Rtcursos do Teiouro (Descentralizados)
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARJÁVEJS - PESSOALOVIL
l·Rtcutsos do Tesouro (Oescenlf'311ndos}
3.1.90.46.00.00.00-AUXÍUO·AUMEJ(TAÇÃO
l·Rtcursos do Tesouro (DH,entnliudos)
3.1.90.49.00.00.00-AUXIUO·TRAllSPORTE
!·Recursos do Tesouro (De scentnlizados)
3.1.91.13.00.00.00-0SRIGAÇÕES PATRONAIS
l·Recu1sos do Tesouro (Oescentnli:udos)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS
0
- PESSOAL CIVIL
l·Rec.ursos do Tuouro (Descenln lindos)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE COI/SUMO
l ·Rrcursos do Tuouro (OescentDtindos)
3.3.90.33.00.00.00PASSAGEllS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Dados Aprovados pelo Legislativo
Valores
2018
2-550.000,00
580.000,00
150.000,00
45.000,00
30.000.00
lS.000,00
110.000,00
6.000,00
150.000,00
1.930.000,00
200.000,00
100.000,00
60.000,00
24.000,00
309.000,00
60.000,00
120.000,00
Página: 1 de 66
Total
\
2.550.ooo,k
~- \
~':àõõ;oo.. ~
'\
150.ooo)>o
45.000,00
30.000.00
15.000,00
110.000,00
6.000,00
150.000,00
1.930.000,00
200.000.00
100.000.00
60.000,00
24.000,00
309.000,00
60.000.00
120.000,00
l.
'i
6
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: Lei 5.034
Órgão/ Unidade / Função/ Subfu nção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
l·Recursos do TesolKo (Oucentnlizados)
3.3.90.35.00.00.00-SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1-Recursos do Tuouro (Oescentntn:ados)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
l ·Recursos do Teso\Ho (Oescentnli:tados)
3.3.90.39.00.00.oo-oUTROS SERVIÇOS DE TERCElROS · PESSOA JURÍD:CA
1-Re:cursos do Teso\Ho (Oescentnt;nidos)
3.3.90.47.00.00.00-0B!UGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E COlíTRIBIJTIVAS
l ·Re:c.ursos do Tesouro (Oucentnfczados)
4.4.90.52.00.00.00·EQUIPAMErfTOS E MATERIAL PERMAllEIITE
!·Recursos do TesoLKo (Oescentnli11dos)
2.137.000-Tr.rnsmissio e divu!gilçio das Sessões legislativas, Audiêndu Púb:lus e outros eventos
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
l ·Recur.so.s do Tesouro (Oescenlnlilados)
2.141.000..Crfar e mJnler a TV Oman
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE COllSUMO
!·Recursos do Tesouro (Descentrilliudos)
3.3.90.39.00.00.oo-oUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
!·Recursos do Te..soUfo (Descenln udos)
4.4.9052.00.00.00-EQUIPAIAEtfTOS E MATERIAL PERMANEllTE
!·Recursos do Tll!SOIJfo (Descll!'ntraliudos)
2.143.()()(»..1iln\er, refornur e 1ecup rnfnt m~ e extttnamenle EdirKio hchlillfvo
4.4.S0.51.00.00.00-0BAAS E INSTALAÇÕES
!·Recursos do Tesouro (Oescentf'ilnados)
02-GOVERllO MUNICIPAL
02.01-GABINETE 00 PREFEITO
4·Adm!nistraçio
122·Adm!nistniç:iio Geri!
2-Supervisio e COOfdenaçio Superior
2.002.000-Coordenilção e Supervisão dos órgios da idm!.nistnçio
3.!.90.11.00.00.00-VEUCIMEtfTOS E VAIITAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinirios {üues)
3.1.90.13.00.00.00.0BAIGAÇÕES PATRONAIS
0-Recuuos Ordinírios (li'ues)
3.1.90.46.00.00.00-AuxlUO·ALIMEIITAÇÃO
O-Recursos Ordinários (Lrues)
3.1.90.49.00.00.00-AUXÍUO·TRAllSPORTE
O-Recursos Otdinírios (liues)
3.1.91.13.00.00.00-0BlllGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos 01dinirios (Liues)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL OVIL
O-Recursos Ordinários (liwes)
Dados Aprovados pelo Legislativo
(
Valores
2018
36.000,00
10.000,00
50.000,00
419.000,00
6.000,00
210.000,00
200.000,00
35.000,00
45.000,00
300.000,00
280.000,00
1.300.000,00
200.000,00
10.000,00
10.000,00
150.000,00
100.000,00
Página: 2 de 66
Total
36.000,00
10.000,00
S0.000,00
419.000,00
6.000,00
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200.000,00
35.000,00
45.000,00
300.000,00
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1.300.000,00
200.000,00
10.000,00
10.000,00
150.000,00
100.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Pr efeitura Municipal de Pato Bianco-PR
LD0-2018-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: Lei 5.034
Órgão/ Unidade/ Função/ Subi unção/ Programa /Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE COllSUMO
O-Recursos Ordinírios (livres)
3.3.90.l3.00.00.00·PASSAGEtlS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O-Recursos Ordinários {Uvres)
3.l.90.39.00.00.00-0lJTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
0-Rtcursos Ordinfoos (livres)
02.02-COORD. DO SISTEMA DE COUTROLE 11-tTERNO
4-AdmloUtnçõo
124..Contro!e Interno
S·Supuvisio acompanhatr.ento e controle
2.00S.000-Manutençio das aUvkfadu do Controle lnttrno
3.1.90.lL00.00.00-VENOMElrTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL OVIL
O·Recuuos Ordirúrios {Uvres)
l .1.90.l l.00.00.00-0BIUGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinãrios (ltv1es)
3.1.90.46.00.00.00-AUXÍUO·AUMENTAÇÃO
O·Reconos OrdinJrios (livres)
3.1.90.49.00.00.00-AUXILIO·TRANSPORTE
O-Recursos Ord!nírios (livres)
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATROllAIS
O-Recursos Otdi~rios (Uwes)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS ·PESSOAL CIYll
O-Recursos Ordin~rios (livres)
3.3.S0.30,00.00.0<».IATERIAL DE COllSUMO
O-Recursos Ordinhios (livres)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGfNS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0-R~ursos Ordinírios (Uwes)
3.3.90.l6.00.00.00-0lJTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
0-Recurso.s Ordinários (livres}
3.3.90.39.00.00.0Cl-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJUR/o:CA
O-Recursos Ordinír;os (livtes)
4.4.90.52.00.00.00·EQUIPAMEllTOS E MATERIAL PERf,WIEt/TE
O-Recursos Ordinírios (livres)
02.03-0ELEGACIA EMITA DE AUSTAMEIITO MILITAR
4-Admlnlstr.11io
22-Adm nlstf1ç~o Gelõll
6-De!.c•d• e Junt• de Setviço Mílitor
2.006.000-Manler as itivldides dil OeJe&iiici"' e da Junla de Serviço Militar
3.1.90,11.00.00.00-VlllCIMEllTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
O·Rtcuuos Otdinírios (Uvres)
3.1.90.13.00.00.00-08RIGAÇÕES PATRONAIS
O·Recunos Ordinirios {livres)
Dados Aprovados pelo Legislativo
[
Valores
2018
20.000,00
20.000,00
20.000,00
8S.000,00
20.000,00
S.000,00
5.000,00
10.000,00
8.000,00
18.000,00
5.000,00
12.000,00
50.000,00
10.000,00
140.000,00
10.000,00
Página: 3 de 66
Total
20.000,00
20.000,00
20.000,00
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20.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
8.000,00
18.000,00
5.000,0Q.
12.000,00
S0.000,00
10.000,00
140.000,00
10.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
L00-2018-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog, Gov.
Fundamento Legal: Lei 5.034
Órgão / Unidade/ Função/ Subfunção / Programa/ Ação/ Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
3.1.90.46.00.00.00-AUxfllO·ALIMElfTAÇÃO
O-Recursos Ordinários (Uues)
3.1.90.49.00.00.00-AUx/UO-TRAflSPORTE
O-Recursos Ordinários (Uwes)
3.1.91.13.00.00.00-0B!UGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinirios (ll'lfu)
3.3.90.14.00.00.00-0IÁJllAS - PESSOAL CML
O-Recursos Ordilúrlos (li'ues)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O·Recursos Ordinários (Uwts)
3.3.90.36.00:00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinfrios(liwes)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCflROS - PESSOA JURÍDICA
0-Recuuos Ordin;irios (Livres)
oi.04-ASSESSORIAJUJ\lD!CA
2-Judkliri•
62·0den do lnteressl! Públ'<:o no Processo Judkfirio
4·Supervisio e Acompulhamento Juridko
2.004.000-Manutençio dis atividades da Assessoria Juridica
3.1.90.11.00.00.00-VEl.'CIMEllTOS EVAllTAGEllS FIXAS -PESSOALOVIL
0-RectKsos Otdinirios (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Otdinirios (Livres)
3.1.90.46.00.00.00-AuxfllO-ALll.IEllTAÇÃO
O.Recursos Oídinirios (l ivres)
3.l .S0.49.00.00.00-AUXfllO-TRAtlSPORTE
O-Recursos Ordinjrios (Uwu)
3.1.91.13.00.00.00-08!\IGAÇÕES PATRONAIS
O·Recursos Ordfnirios (Uwu)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CML
O.Recucsos Ordinirios (Uvres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE COllSUMO
O-Recursos Ordinirios (livres)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O·Recwsos Ordioirios (l;ues)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA
0-Rocunos Ordlnlrlos (livres)
02.0S·DIRETORIA DE COMUlllCAÇÃO SOOAL
4-Admlnlstra1õo
131..Comun!caçio Sod~I
3·Dlvitc•1õo OfKi>I
2.003.000-Manutençio das a1;1id1des d1 Assessori;ai de Imprensa
Dados Aprovados pelo Legislativo
Valores
2018
S.000,00
5.000,00
lS.000,00
S.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
110.000,00
30.000,00
S.000,00
5.000,00
10.000,00
S.000,00
10.000,00
12.000,00
40.000,00
Página: 4 de 66
Total
S.000,00
S.000,00
15.000,00
S.000,00
10.000,00
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10.000,00
110.000,00
30.000,00
5.000,00
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S.000,00
10.000,00
12.000,00
40.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: Lei 5.034
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
1.90 11.00.00.00-VENO~\EllTOS EVAllTAGEtlS FIXAS· PESSOAL OVIL
O-Recursos Ordinirios (Unes)
3.1.90.13.00.00.00-0SRIGAÇÕES PATRONAIS
0-Recwsos Ordinários (Uues)
90 46 00 00.00 AUxlllO·Alll~EllTAÇÃO
0-Recunos Ordloirios {Unes)
3.1.90.49.00.00.00-AUXfUO·TRAllSPORTE
O-Recursos Ordinãtios (Livres)
3.1.91.13.00.00.00-0SRIGAÇÕES PATRONAIS
0-Recunos Ordiná,ios (livres)
3.3.90.14.00.00.00·DIÁRIAS · PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (livfes)
3.3.90,30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
O.Recursos Ordinários (livres)
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGEllS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O.Recursos Ordlnádos (livres)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
O.Recursos Ordinirios (l.fvres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
O·Recursos Ordini rios (Livtes)
4.4.90.52.00.00.00·EQUIPAMH/TOS E MATERIAL PERMAllEllTE
O-Recursos OrdiNrios (Uvres)
0 2.06-UNIDAOE 00 PROCON
14·0ileitos d1 Ckbd;inle1
422·Direitos lndri.duais, Co~n1os e Difusos
35-Ptotecão ao Consum..fôor
2.086.000-Manutel"IÇ"ão du ~tividades do PROCON, .aquisi.çio de vekulo e cotUtrucio de sede p<oprh.
3.1.90.11.00.00.00·VENCIMEllTOS EVAllTAGEllS FIXAS· PESSOAL CML
O-Recursos Ordinirios (livres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinirios (l.NtH)
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VAlllÁVEIS ·PESSOAL CIVIL
O.Recursos Ordinários (livres)
3.1.90.46.00.00.00-AUx/llO·AllMEIITAÇÃO
O-Recursos Ordinirios (livres}
3.1.90.49.00.00.00-AUxfllO·lRANSPORlE
O·Re cursos Ordinirios (livres)
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Otdinírtos (livres)
3.3.90.14.00.00.00-0IÁRIAS · PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinirios (livres)
3.3.90.30.00.00.0C>-MAlERtAL OE COllSUMO
Dados Aprovados pelo Legislativo
(
Valores
2018
420.000,00
70.000,00
20.000,00
20.000,00
70.000,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
20.000,00
1.035.000,00
10.000,00
220.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
5.000,00
Página: 5 de 66
Total
420.000,00
70.000,00
20.000,00
20.000,00
70.00000
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30.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
5.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
l D0-2018-Alteração legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento l egal: l ei 5.034
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação/ Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
0-Rtcursos Otdini:rios (Unes)
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGEllS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O-Recursos Ordinirlos (Unes)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SEllVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinfrios (Unes)
3.3.90.39.00.00.00-0llTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinirios (l.Nres)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMEllTOS E MATERIAL PERMAl'IEITTE
O-Recursos Ordfnjrios (liue.s)
02.07·ASSESSORIA OE PROGRMIAS E METAS
4·Administnçio
122·Adminütr.içio Gml
8·Progfilmis e Metas
2.239.000-Minutens:io di Aueuoria de Prog~m;u e Me tu
3.1.90.11.00.00.00-VWCIMEITTOS EVANTAGEllS FIXAS· PESSOAL CIVIL
O-Recursos 0 1dinirios (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATROtlAIS
O-Recursos Ordinirios (Livres}
3.1.91.13.00.00.00-0SRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordini rios (Livces}
3.3.90.14.00.00.00-0IÁRJAS ·PESSOAL OVIL
O-Recursos Ordinirios (livres)
3.3.90.30.00.00.0CH,\ATERIAL OE CONSUMO
O.Recursos Ordinirios (livres)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGEllS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O·Recuu:os Ordúúrios (Livres)
3.3.90.36.00.00.00-0llTRDS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
<>-Recursos Ordinirios (L;ue.s)
3.3.90.39.00.00.00-0llTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O·Retursos Ordânãrios U.iwes)
03-PROCURADORIA
03.0HROCURADORIA
3·Essencld :i Justlç•
91-Defesa d1 Ordem Juód!u
4-Su~ivido • Acomp1nhunento JuridKo
2.237.000-Minu enç~o du ati'lidides d1 Procuniôoriil
3.1.90.11.00.00.00-VWCIMEflTOS EVAl/TAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
0-Recuuos Ordinfrios (liwes)
3.1.90.13.00.00.00-0SRIGAÇÕES PATRONAIS
O..Recuuos Ordinirios (Uues)
3.1.90.46.00.00.00-AUx/UO·AUMEllTAÇÃO
0-Recuuos Ordãnirios (livres)
Dados Aprovados pelo Legislativo
(
Valores
2018
10.000,00
5.000,00
50.000,00
20.000,00
10.000,00
110.000,00
15.000,00
15.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
1.000,00
770.000,00
80.000,00
7.500,00
Total
10.000,00
5.000,00
50.000,00
20.000,00
10.000,00
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~ 770.000,00
80.000,00
7.S00,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento legal: Lei 5.034
Órgão/ Unidade / Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
3.1.91.13.00.00.00-0B!UGAÇÕES PATROUAJS
O·Rec.ursos Ordlmi rios (UV11!!s}
3.3.90.14.00.00.00-DIAAIAS - PES50AL CML
0-Rl!!cursos Ordinários {Uwes)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE COllSUMO
O·Recuuos Ordinirios (livres}
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGEllS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O-Recursos Ordinirios {livres}
3.3.90.35.00.00.00-0l/TROS SERVIÇOS OETERCEIROS · PESSOA FÍSICA
O-Recursos Otdinários (Lrues)
3.3.90.39.00.00.00-0l/TROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
0-Rec.ursos Ordinárk>s (Uvrl!!s)
4.4.90.S2.00.00.00-EQUIPAMErfTOS E MATERIAL PERMANEIITE
O-Recursos Ordinários (líwes)
04-SECRETARIA MU~I OE Pl.ANEJAMUITO URBANO
04.01-GABINETE DA SECR OE PlANEJAJ.\EIITO URBANO
1S·Urbi1nismo
1nfra Estrutu~ Urb<lnl
lB·Plane]amento Urbano
2.007.0<XHtbnutençiodu ati'licbdes do Gabinete doSecreUrio de Pbneji1 mento
3.1.90.11.00.00.00·VENCIMEIITOS EVAIITAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários {Livres)
3.1.90.13.00.00.00-0l!RIGAÇÕES PATRONAIS
O·Recuuos Otdinirios (Uvt!!!S)
3.3.S0.14.00.00.00-0!ÁRIAS · PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Uvr!!!s)
3.3.90.30.00.00.00-MATERJAL OE COllSUMO
O·Recur.sos Ordinirios (liwes)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGEtlS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O-Recursos Ordin,rios {livres)
3_3.90.39.00.00.00-0llTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURfOICA
O·Recursos Ordin:hios (Uvres)
04.02-0EP. OE DESENVOLVIMEtfTOURBA/10
l S·Urbanlsmo
4Sl·lnfr.1·útru1ur.11 U1ban1
18·Planejamenlo Urbano
238.000 1.bnutl!!nç~odo Otpi1rtamento de Planejamtnto Urbtlno
3.1.90.11.00.00.00-VEtlCIMEIITOS E VAIITAGENS FIXAS · PESSOAl CMl
O-Recursos OrdinJrios (livres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRJGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordirúrios {livres}
3.l.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CML
Dados Aprovados pelo legislativo
(
Valores
2018
100.000,00
4.000,00
12.000,00
4.000,00
30.000,00
30.000,00
12.000,00
l S0.000,00
35.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
360.000,00
20.000,00
Página: 7 de 66
Total
100.000,00
4.000,00
8 12.000,00 e
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360.000,00
20.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
lD0-2018-Alteração legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento l egal: Lei 5.034
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa/ Ação/ Nature2a da Despesa / Fonte de Recursos
O· Recursos Ordinários {Uvru)
3.1.90.46.00.00.00-AUXIUO·ALIMElrTAÇÃO
O-Recursos rdin~rios {lines)
3.1.90.49.00.00.00·AUXÍLIO·TRANSPORTE
()..Recursos Ordimlrios {Llwes)
3.1.91.13.00.00.00-0BRJGAÇÕES PATROllAIS
O-Recursos Ordinjrios (Uvtes)
3.3.90.14.00.00.00-DIÃRJAS- PESSOAL CML
0.Recuuos Ordlnirios (Uvres)
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O..Rec.ursos Ordinários (Li'ues)
3.3.90.36.00.00.00-0llTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Uvrts)
3.3.90.39.00.00.00-0llTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
~Recursos Ordin<irios (U...res)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMElfTOS E MATERIAL PERr.wmrrE
O.Recursos 0 1diMrios (livres)
2.326.000.Man utenç~oda Divúiod1 Geoprocesumenlo e Cadastro Tecnko
3.1.90.11.00.00.00-VE.\'CIMEIITOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
O.Recursos Ordinjrios (livres}
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O·Retuuos Ordinários (livres)
3.L90.16.00.00.oo-DllTRAS DESPESAS VARIÁVEIS ·PESSOAL CIVIL
0-Rec-uuos Ordinirios (Uv1e.s)
3.1.90.46.00.00.00-AUXIUO·ALIMElfTAÇÃO
O.Recursos OrdinJrios (UYfts)
3.1.90.49.00.00.00-AUxlllO·TRAllSPORTE
O-Recursos Ordin~rMls (livres)
3.1.91.13.00.00.00-08RIGAÇÕ ES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Li'ues)
3.3.90.14.00.00.00-D!ÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
0-Recuuos Ordinários (Uvres)
3.3.SO. 30.00.00.00-MATERIAL OE COllSUMO .
O·Rtcursos Ordinírios (livres)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGEllS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O-Recursos Ordinirios (livres)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OETERCEIROS- PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordlnírios (l.ivru)
3.3.90.39.00.00.00-0llTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinjrios {livtes)
4.4.90.S2.00.00.00-EQUIPAMElfTOS E MATERIAL PERl.IAllElfTE
O·Recuuos OrdinJrios (U'Ues)
Dados Aprovados pelo legislativo
Valores
2018 Total
18.000,00 18.000,00
18.000,00 18.000,00
18.000,00 18.000,00
65.000,00 65.000,00
18.000,00 18.000,00
.......
10.000,00 \10.000,uu
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190.000,00 190.ooo')o.
380.000,00 380.000,00
120.000,00 120.000,00
100.000,00 100.000,00
15.000,00 15.000,00
5.000,00 S.000,00
5.000,00 5.000,00
5.000,00 5.000,00
lS.000,00 15.000,00
5.000,00 5.000,00
15.000,00 15.000,00
S.000,00 5.000,00
5.000,00 5.000,00
20.000,00 20.000,00
20.000,00 20.000,00
Página: 8 de 66
8
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L)
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: Lei 5.034
Órgão/ Unidade / Função / Subfunção /Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
2.327 000-~bnutençio du atiYidadu d1 Divisão de Urbanismo
3.L91l.11.00.00.00-Vrnc1MEtlTOS EVAllTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVlL
O-Recursos Ordinirios {Li'ues}
3.1.90 3.00.00.00-08.~IGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinirios(Uvtes)
3.1.90.16.00.00.00-0llTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL OVll
0-Rec.ursos OcdiniÍrios (U'lles}
3.1.90.46.00.00.00-AUXfuO-ALIMEl.ffAÇÃO
O-Recursos Ordinirios (ltues)
3.1.90.49.00.00.00-AUx/UO-TRAllSPORTE
O.Recuuos OtdiniÍrios (liwes)
3.1 91.13 oo.00.00-08.~AÇÕES PATRONAIS
0-Recunos Ordinirios (Liues}
3.3.90.14.00.00.00-DIÁR!AS- PESSOAL CIVll
O-Recursos Ordinirios (Uvres)
3.3.90. 30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
<J..Re.:ursos Ordini rios (Unes)
33.90.36.00.00.00-0UTROS SERVlÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA
0-Recuuos OrdinMos (Utres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVlÇOS OE lERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
0-Rtcuuos Ordinirios (Livres)
4.4.90.S2.00.00.00·EQUIPMIENTOS E MATERIAL PERMAllEITTE
O.Recursos Oid:Oírlos (Uwes)
2.328.00()..t,bnutençio du Ativ".dadts da Divbão de Arquitetura
3.1.90.11.00.00.00.YENCIMEllTOS E VANTAGEllS FIXAS · PESSOAL OVll
O-Recursos Orditlir1os (ltnes)
3.l.90.13.00.00.00-0BRJGAÇÕES PATRONAIS
()..Recuuos Ordi.Nrios (Livres)
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOALOVll
0-Rtt\HSOS OrdiniÍrios (Livres)
3.1.90.46.00.00.00·AuxfLIO·ALIMEllTAÇÃO
O·Aecursos Ordirúrios (liwes)
3.1.90.49.00.00.00-AUXÍUO·TllAllSPORTE
0-RtcutsosOrdln.ários (lívres}
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATROllAIS
O·RecuuosOrdinários (llvres)
3.3.90,14.00.00.00-0IÁR1A5 -PESSOAL CIVll
O-Recursos 01ó~rios (livns)
3.3.90.30.00.00,00-MATERIAL OE COllSUMO
O·Rtc.ursos Ordlnirios (Uvres)
3.3.90.36.00.00.00-0llTROS SERVlÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O·Rtcurso.s Ordinirios (liv1es)
Dados Aprovados pelo Legislativo
(
1
Valores
2018
100.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
lS.000,00
5.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
1.000,00
100.000,00
IS.000,00
5.000,00
S.000,00
5.000,00
15.000,00
5.000,00
15.000,00
l S.000,00
Página: 9 de 66
Total
100.000,00
15.000,00
5.000,00
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15.000,00
S.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
5.000,00
15.000,00
15.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2D18-Alteração legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento l egal: lei 5.034
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção / Programa / Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
3.3.90.39.00.00.00-0\JTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA
O-Recursos Ordinários (livres)
19-Serviços ~nos e Geop.1ocesumento
2.026.000-Manutençio e atuiliuç-•o do Phno Diretor e lmplantaçio do SIG
3.3.90.30.00.00.<JO.MAllRIAL DE COllSUMO
O-Recursos Ordinários (üvru)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA
O-Recursos Ordinários (Uwes)
OS.SECRETMJA MUll DE AOMltl. Efll!MlÇAS
05.01-GABlllElE DO SECR DE ADI.UI. E FlllAllÇAS
4-Administ~ç~o
123-AdmW.Straç-ão Financelf'il
ll·Adminislração Finnc.ein
2.014.000-Manutenç.io do Gabinete do Secretjrio de Admlnlstnç-io e Flnançu
3.1.90.11.00.00.()().VENCIMEIITOS E VAllTAGEllS FIXAS- PESSOAL OVIL
O.Recursos Ordinirios (Liwes)
3.1.90.13.00.00.00-08!\JGAÇÕES PATROllAIS
O-Recursos Ordinirios (li'ues)
3.3.90.14.00.00.00·DIÁllJAS - PESSOAL CML
O.Recursos Ordinários (Uvtts)
3.3.90.30.00.00.<JO.MATEIUAL OE COllSUMO
O-Recursos Ordinários (ltues)
3.3.90.33.00.00.()().PASSAGEllS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O-Recursos Ordinirios (Uwes)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O.Recursos Ordinários (Uuu)
05.0Z·DEPARTAMEIITOAOMl!llSTRATIVO
4·Adm.inistr.1ç-i:o
122-Admlnistr.tçi o Ger.tl
7.Coorde: il ç~o e Admini.stn:çio dil Sec1e11ria de Ph1nejilmento
2.181.000-Minutencaodo term.toal 1od0'1iarioJon C~ttanl
3.1.90.11.00.00.()().VEh'CIMEllTOS E VAllTAGENS FIXAS - PESSOALOVIL
0-Re:cursos Ordinirios (Li'lres)
3.1.90.13.00.00.00-081\JGAÇÕES PATROllAIS
O-Recursos Ordinirios (Liuel)
3.1.91.13.00.00.00-081\JGAÇÕES PATROllAIS
0.Rl!!CUrsos Ordinirios (livre:s)
3.3.90.30.00.00.00MATERlAL OE COUSUMO
0-Rl!!CUfSOS Ordin.irios (UY1es)
3.3.90.39.00.00.0D-OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA J\JRÍDICA
O-Recursos OrdirJrios (Uvru)
4.4.90.SZ.OO.OO.OOEQUIPAl•IEllTOS E MATERIAL PERMAllEIHE
Dados Aprovados pelo legislativo
(
Valores
2018
15.000,00
100.000,00
ISD.000,00
lSD.000,00
35.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
140.000,00
10.000,00
19.000,00
50.000,00
100.000,00
Página: 10 de 66
Total
15.000,00
8
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10.000,00
19.000,00
S0.000,00
100.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0 -2018-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: Lei 5.034
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
O-Recursos Ordin3rios (üues)
2.216.000--Manutenç~o das .ativkbdes do Departamento Administr.ifr10
3.1.50.11.00.00.00-VENOMEllTOS E VAllTAGHIS FIXAS· PESSOAl OVll
O-Recursos Ordinilrios (Unes)
3.1.90.13.00.00.00-0SRJGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordin3rios (Uues)
3.1.90.16.00.00.00-0\ITRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAl CIVIL
O-Recursos Ordinários (lines)
3.1.90.46.00.00.00·Aux!UO-ALIMEllTAÇÃO
O-Recursos Ordinários {Uvres)
3.1.90.49.00.00,00-AUXÍUO-TRANSPORTE
0--Recursos Ordioirios (li'1res)
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Umts)
3.3.90.14.00.00.00·DIÁR!AS - PESSOAl CIVIL
O-Recursos Ordinários (li"1ru )
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAl DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (livres)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGHlS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O-Recursos Ordin:irios (Uwes)
3.3.90.36.00.00.00-0l1TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ord n~rios (Liwes}
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinirios (Livres)
4.4.90.52.00.00.00·EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAllEHTE
O-Recursos Ordhlrios (Uues)
2.236.000-Manutenção du publicações oficiais
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O·Recursos Ordinirios (Li'nes)
12-Aquisição e lidtaçio de mJteriais e serviços
2.015.000-Manutençio da Coordem1doria de Compras e lkitações
3.1.90.11.00.00.00-VENOMEl'ITOS E VAIJTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
O·Recu1sos Otdin.ários (livres)
3.1.90.13.00.00.00-0SRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (U'ltes)
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VAIRJÁVEIS ·PESSOAL OVIL
O-Recursos Ordinários !Livres)
3.1.90.46.00.00.00-AUxlllO·ALIMEtfTAÇÃO
O-Recursos 01dinários {U1res)
3.1.90.49.00.00.QO.AUXÍllO·TRAllSPORTE
O-Recursos Ordinários (livres)
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATROllAIS
Dados Aprovados pelo Legislativo
(
Valores
2018
80.000,00
1.000.000,00
80.000,00
24.000,00
60.000,00
60.000,00
160.000,00
12.000,00
2.100.000,00
110.000,00
450.000,00
2.300.000,00
150.000,00
302.000,00
S90.000,00
40.000,00
30.000,00
25.000,00
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20.000,00
Página: 11 de 66
Total
80.000,00
1.000.000,00
80.000,00
24.000,00
60.000,00
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12.000,00
2.100.000,00
110.000,00
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2.300.000,00
150.000,00
302.000,00
590.000,00
40.000,00
30.000,00
25.000,00
20.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: Lei 5.034
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação / Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
0-Rtcursos Ordinírios (Uvrts)
3.3.90.14.00.00.00-0IÁ.IUAS - PESSOAL CIVIL
O.Recursos Ordinários (li'ues)
3.3.90.30.00.00.00-MATERl/\L OE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (livru)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGEllS E DéSPESAS COM LOCOMOÇÃO
0-Rtcutsos Ordin!rios (Uwes)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
O·Rtcuuos Ordinários (tines)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (livres)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM/\NEPITE
O·RMunos Ordil'l~ rios (LlYres}
&-S.suror.ça Públio
182-Dtfen C'Ml
9·Se:cur.snçt11 Púbtka
2.010.000· .. Manutençio du Jtivkbdu da Unfd1de doCotpo de Bombeiros
3.1.90.11.00.00.00-VEllOMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O·Rtcursos Ordin~rios {Livtes)
3.1.90.13,00.00.00-0BRIGAÇÕES PATROUAIS
O-Recursos Ordinários (lfvres)
3.1.90.16.00.00.0D-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAt OVIL
O-Recursos Ordinários (Uvru)
3.1.90.46.00.00.00-AUx!UO·AUMEHTAÇÃO
O.Recursos Ordinirios (liwes)
3.1.91.13.00.00.0D-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
O.Recursos Ordinários (livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
0-Recuuos Ordinirios {livres}
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGEllS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O-Recursos Ordiriirios (livres)
3.3.90.36.00.00.00-0UTRDS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA
O.Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.0D-OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinirios (Uvtes)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMEllTOS E MATERIAL PERMANENTE
0-RecursosOrd:Oirios (livres)
183-lníotmiçio e lntel'.i:êncQ
9-Seeu~nçai Públk~
2.219.000---tmplanução e Manutençiode Cámeus de Monito~mento
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
O·Recuuos Ordinlrios (Unes)
Dados Aprovados pelo Legislativo
(
Valores
2018
110.000,00
10.000,00
40.000,00
S.000,00
36.000,00
40.000,00
20.000,0D
60.000,00
2.000,00
2.000,00
6.600,00
10.000,00
110.000,00
6.000,00
30.000,00
110.000,00
20.000,00
240.000,00
Página: 12 de 66
Total
110.000,00
10.000,00
40.000,00 8
e
5.000,00 ~
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2.000,00
2.000,00
6.600,00
~ 10.000,00
110.000,00
6.000,00
30.000,00
~ 110.000,00
20.000,00
240.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento legal: Lei 5.034
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Otdimírios (livres)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAllEIITT
0-Rtcutsos Ordinários (livres)
28·Encucos Especiats
M 1-Refwnnciamento diil OMdil Interna
16-Ennrcos Especiais
O.OOl .OOO-Refinanci1m1nlo da O:vkfa Interna
3.2.90.21.00.00.00-JUROS SOBRE A DÍVIDA POR COI/TRATO
O·Rtcursos Orcf.nirios (Livres)
4.6.90.77.00.00.00·PRINCIPAl CORRIGIDO DA DÍVIDA COllT'R. REFINAllOADO
O-Recursos Ordinirios {Uwes)
843-Serv~o da DlviiJiil Interna
16-Enursos Eipeciiis
0.002.000·Amortiziilçio d1 Otlkf1 fntetniil
3.2.90.21.00.00.00-JUROS SOBRE A DÍVIOA POR COI/TRATO
O-Recursos Ordinhios (livres)
4.6.90.71.00.00.00-PRHICIPAL DA DÍVIOA COllTRATUAl RESGATADO
O-Recursos Ordinirios (Livres)
4.6.90.91.00.00.00-SEllTEllÇAS JUDICIAIS
O-Recursos Orãll'lirios {livres)
846-0uttos Enurcos úpec.Qls
16-fnnrcos Especfals
0.003.000-Enc1rgos E.spedais
3.1.90.91.00.00.00-SEllTENÇAS JUOICIAIS
O.Recut.sos Ord!nirios (Livres)
3.3.90.47.00.00.00-0BRIGAÇÕES TR18l1TÁRIAS E CONTRIBUTTVAS
O-Recursos Ordinírios (Livres)
504-Royalties e Outras Compenn ções Fin1ncelru llio Previdenciirfu
Sl 2-CJDE (l•i 10866/04, ut. 118)
3.3.90.49.00.00.00-AUXÍLIO·TRANSPORTE
O-Recursos Orõuúrios (liYru)
3.3.90.91.00.00.00-SEllTEllÇAS JUOICIAIS
O-Recursos OrdinMos (lfvru )
3.3.90.93.00.00.00-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0-Re<ursos Ordirúrios {livres)
SlO·Tnu · Exercick> Podtr de Polkfa
99·Restrv1 de Contin&~n<i1
999-Renrv-a de ContingênciJ
9999·RESERVA OE rnlffiNGEllCIA
2.999.000-RESERVA OE CONTlllGENOA
9.9.99.99.00.00.00·RESERVA DE CONTih'GlllOA
Dados Aprovados pelo Legislativo
Página: 13 de 66
Valores
2018 Total
450.000,00 450.000,00
150.000,00 150.000,00
8
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C'O
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530.000,00
250.000,00
530.000
250.000,00
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3.S00.000,00 3.500.000,00 2
3.500.000,00 3.S00.000,00
2.400.000,00 2.400.000,00
130.000,00 130.000,00
\ 3.450.000,00 3.450.000,00
12.000,00 12.000,00
8.000,00 8.000,00
170.000,00 170.000,00 '
~
130.000,00 130.000,00
130.000,00 130.000,00
15.000,00 15.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIOADO
(
Prefeitura Municipal d e Pato Branco-PR
L00-2018-Alteração Legal 1
M etas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: Lei 5.034
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recu rsos
999·Ruerva de Contin1~ncl1
05.03-0EPARTAMEtlTO FI NANCEIRO
4·Adm!.nlstraçio
123·Adml'nbtnção financeira
3.Contro~e Firninceiro
2.313.000.ManutençioduAtMdades do Oepuhmento Financeiro
3.l .90.ll.00.00.00-VEtKIMEllT05 EVAtlTAGENS FIXAS· PESSOAL CML
O-Recursos Oidinhios (Uwu)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Otdinãrios {livres)
3.1.90. 16.00.00.00-0l/TRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL
O.Rtcursos Ordinirios {Uuu)
3.1.90.46.00.00.00-AUx/LIO·AllMEtlTAÇÃO
O-Recursos Ordinírios (Uvtts)
3.1.90.49.00.00.00-AUxlLIO·TRANSPORTE
O.Recursos Ordinirios (li'ues)
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinirios (Uv1es)
3.3.90.14.00.00.00-0LÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinirios (ltues)
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL OE CONSUMO
0-Rtcursos Otdinírios (Uwts)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGEllS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O-Recursos Ordinirlos (l ~1res)
3.3.90.36.00.00.00-0l/TROS SERVIÇOS Of TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinirios {livres)
3.3.90.39.00.00.0Q.Ol/TROS SERVIÇOS Of TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O·Recursos Ordinários (Uvres)
4.4.90.S2.00.00.00·EQUIPAMEtlTOS E MATERIAL PERMAllEtlTE
O-Recursos Orditúrios (l~nes)
129·Admlni.str.1(io de Receitas
15·Aueud1c10 de Receitu
2.019.000-MJnutençiio di C00<denado1iJ de Ttibutaçio e Fisulin(io
3.1.90. 11.00.00.00-VENCIMEtlTOS EVAtlTAGEllS FIXAS. PESSOAL OVIL
O·Re.cursos Otdfní rios (U11es)
510-Taus-Exerckio Podet de Polkia
3.1.90.13.00.00.00-0BRJGAÇÕES PATROUAIS
0-RecUISOS Otdinírios (Uwes)
510-Tax.s- Exerckk> Podtt de Po!ícia
3.1.90.16.00.00.00-0l/TRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CML
O·Recuuos Ordinários {Uwes)
SlO·T•n• • Enrcklo Podtr dt Po!W•
Dados Aprovados pelo Legislativo
Página: 14 de 66
Valores
2018 Total
1.140.000,00 1.140.000,00
8 3S0.000,00 350.000,00
e:
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co 40.000,00 40.000,00 .s ~ m "
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70.000,00 70.000,00 2
7.000,00 7.000,00
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20.000,00 20.000,00
30.000,00 30.000,00
50.000,00 S0.000,00 \
20.000,00 20.000,00
450.000,00 450.000,00
600.000,00 600.000,00
40.000,00 40.000,00
68.000,00 68.000,00
..
15.000,00 IS.000,00
lS.000,00 15.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: Lei 5.034
Órgão / Unidade / Função / Subfunção /Programa / Ação / Natureza d a Despesa / Fonte de Recursos
3.1.90.46.00.00.00-AuxlUO·ALIMEllTAÇÃO
O-Recursos 0 1dinários (Uvres)
510-Tuas - Exorcklo Poder de Po d•
3.1.90.49.00.00.00-AUXIUO-TRANSPORTE
O-Recu1sos Ordin~rios (livr•s)
SlO-Taus - Exerckio Poder de Pol!da
3.1.9L13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATROtlAJS
O-Recursos Ordinários (l ivres)
510-Tuu - Exerddo Poder de Pol!cia
3.3.90.14.00.00.00-0IÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos 0 1dioários (Livres)
5 10-Taus - ExerddoPodt r de Polkfa
3.3.90.30.00.00.00MATERIAL OE CONSUMO
O-Recursos Otdinãrios {Uvtes)
510-Tans - Exerckk> Poder de Pol!<i~
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGEllS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O.Rtcuuos Ordinários (livres)
510·T•ns - Exorcklo Poder de Pollcl•
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
0-Rtcursos 01dínários (livres)
SlO-T<1ns- Exuddo Poder de Potkia
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR(OICA
O.Rtcutsos Ordinirios (Livres)
SlO·Tu•s - Exerckio Poder de Policia
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER~WIENTE
O.R1cuuos Ordinários (Uvres)
510-Taxas · Exerc:kio Poder de PoJ:cA
0 5.04·0EPARTAMEIITO OE COIITABIUOAOE
4·Adm!oistrJç:io
123·Adminlslr.1çio financeiri
4·Supe:rvisio e Acomp•nMmenlo Jurk:Uco
2.235.000-M41inuteçio das Ativkf41des da Oivbio de Patrimônio
3.l.90.11.00.00.00-VEllOMENTOS E VANTAGENS flXAS ·PESSOAL CML
O-Recursos Ordinários {livres)
3.1.90.13.00.00.00-0BlUGAÇÕES PATROllAJS
O-Recursos Ordinários {llwes)
3.1.90.46.00.00.00-AUXILIO All~ ENTAÇÃO
O-Recursos Ordinirios {l i'ues)
3.1.90.49.00.00.00-AUXIUO-TRAJISPORTE
O-Recursos Ordinirios (l.fv1es)
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATROllAIS
O.R@c.unos Ordinirios (livres)
Dados Aprovados pelo Legislativo
Valores
2018
lS.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
75.000,00
40.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
160.000,00
10.000,00
5.000,00
- 5.000,00
23.000,00
Página: 15 de 66
Total
l S.000,00
15.000,00
!S.000,00
IS.000,00
75.000,00
40.000,00
!S.000,00
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15.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
S0.000,00
S0.000,00
10.000.00
10.000,00
160.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
23.000,00
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Unidade Gesto ra : CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
L00-2018-Alteração Legal 1
Me tas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: Lei 5.034
Órgão / Unidade/ Função/ Subfunção /Programa /Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
3.3.90.14.00.00.00·D!ÁRIAS · PESSOAL CIVIL
O-Recursos OtdiníOOs (Livres)
3.3.90.30.00.00.00·MAITRJAL OE COllSUMO
O·Recutsos 01dinários (livres)
3.3.90.39.00,00.00-0UTROS SERVIÇOS DElERCflROS · PESSOA JURID!CA
0-Recutsos Ordinários (Livres)
14<ontrole Contabíl Get'11
2.018.000-Minutençio du 1tNid1des da Coordenadoril de Cont1bi[dii1dt
3.l.90.11.00.00.00-VE/iOMEllTOS EVAtlTAGEllS FIXAS· PESSOALOVIL
O-Recursos Ordinírios {livres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATROllAIS
O·Recursos Ordinírios (Livres)
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL
0-Ruutsos Otdinirios {Uvres)
3.1.90.46.00.00.00-AUX/llO·AUMEITTAÇÃO
O·Recursos 01óKljrios {livres}
3.1.90.49.00.00.00-AUxlllO·TRAtlSPORTE
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATROllAIS
O-Recursos Ordini rios {Uvies)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS • PESSOAL CIVIL
O.Recursos Otdinirios (Uvres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários {Uvrts)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGEllS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
o-Recorsos Otdinirios (Uvres)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA
O·Rttursos Ordinlrlos (livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
O-Recursos Ordi~rios (livru)
4.4.90.S2.00.00.00-EQUIPAMEITTOS E MATERIAL PERIMllEllTE
O-Recursos Ordinírios (livres)
OS.OS·DEPARTAMEllTO DE RECURSOS HUMAtlOS
4·Admlnlstra1õo
l28·Formaçio de Recuuos Humanos
10 Admlnlst~çiode Recursos Humanos
2.012.000·J..,1nutençio do Depart1mento de Recursos ti uma nos
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMEmOS E VAtlTAGENS FIXAS · PESSOAL CML
O-Recursos Ordinhios (li-nes)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (livres)
3.1.90.16.00.00.00-0\JTRAS DESPESAS VARJAVEIS · PESSOAL CIVIL
Dados Aprovados pelo Legislativo
Valores
2018
5.000,00
20.000,00
20.000,00
340.000,00
3S.000,00 "'
6.000,00
20.000,00
20.000,00
S2.000,00
S.000,00
30.000,00
5.000,00
20.000,00
200.000,00
20.000,00
520.000,00
48.000,00
Página: 16 de 66
Total
S.000,00
20.000,00
20.000,00
340.000,00
3S.OOO,OO
~
6Jloo,OQ..
20.000,00
20.000,00
52.000,00
5.000,00
30.000,00
5.000,00
20000,00
200.000,00
20.000,00
520.000,00
48.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: Lei 5.034
Órgão/ Unidade / Função/ Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
O-Recursos Ordinários {Uwes)
3.1.90.46.00.00.00-AUxfUO-ALIMEtrrAÇÃO
O-Recursos Ordinários {lJ1res)
3.1.90.49.00.00.00·AUxfuo . TRANSPORTE
O-Recursos Ordinh ios (Uues)
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATROPIAIS
O-Recursos Ordinários (livres)
3.3.90.14.00.00.00-ocAAJAs - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Uues)
3.3.90.30.00.00.0Q.MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários {li'ues)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGEUS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Q.Rec:uuos Ordinários (Li'lres)
3.3.90.36.00.00.CJO--OIJTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA
O-Recursos Ordinirios (Uues)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
- O-Recursos Ordinários (Lr1res)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERf.W IE/lTE
O..Rtcursos Ordinários (Unes)
2.013.()()().Custur Inativos e Pensfontstu
3.1.90.01.00.00.00-APOSEllTADORIA DO RPPS, RESERVAREM. E REFORMA DOS MILITARES
0-Rewrsos Ordinários (Li'lfes)
551-Compensaçioentre Recime Previdenciírios
3.1.90.03.00.00.00-PErlSÕES DO RPPS E DO MILITAR
O-Recursos Ordinirios (Liwes)
ll·Tr> b•lho
331-Proteçio e Beneficios ao 1lh1dor
10-Admfnlslr.l ção de Recursos Humanos
2.196.000- mple t~çio e manutenç:io do Proerama de S1úde e Secur.mça do T~baJho
3.l .90.1!.00.00.0Q.VEllOMEtrrOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
!).Recursos Ordinirios (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-0B!UGAÇÔES PATROllAJS
O.Rtcursos Ordinirios (livres)
3.l 90. 6.00.00.00-AUXfllO AL MEllTAÇÃO
O·RecU<sos Ordillírios (Livres)
3.1.90.49.00.00.00.AUXfllO·TRAllSPORTE
O-Recursos Ordinários (l ivres)
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRONAIS
O-Recursos Ordinirios (livres)
3.3.90.14.00.00.00-0IÁRlAS- PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinhios (livre s)
3.3.90.30.00.00.0Q.MATERIAL DE CONSUMO
Dados Aprovados pelo Legislativo
Valores
2018
30.000,00
30.000,00
30.000,00
100.000,00
7.000,00
100.000,00
7.000,00
100.000,00
100.000,00
10.000,00
1.450.000,00
180.000,00
314.000,00
170.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
: -
5.000,00
Página: 17 de 66
Total
30.000,00
30.000,00
30.000,00
100.000,00
7.000,00
100.000,00
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100.000,00
10.000,00
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180.000,00
314.000,00
170.000,00
20.000,00
S.000,00
S.000,00
20.000,00
5.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: Lei 5.034
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção / Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
O-Recursos Ordinários (Ltnes)
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGWS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O·Recursos Otdlnários {liues)
3.3.90.36.00.00.00-0lJTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA
O-Recursos Oídinários (Li'uu)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
O·Recursos Ordin~rios (ltues)
4.4.90.52.00.00.00·EQUIPAMEHTOS E MATERIAt PERMAllEtfTE
O-Recursos Ordinirios {Uues)
O&-SECRET.MUll.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBUCOS
06.01-GABlrlETE 00 SECRETARIO OE ENG., OBRAS
lS·Urb•nlsmo
452·Serviços Urbanos
17 Enienharfa~ Obras e Suv;ços Públicos
2.020.000-i\hnutençio dis <1tivid1des do c<1binete do Sec.retário de fngenh1ri1, Obru e Serv'.ços Pú~icos
3.1.90.11.00.00.00·VEllOl,1EllTOS EVllNTAGEtl5 FIXAS - PESSOAt OVll
O-Recursos Ordinários (liuu)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATIIOllAIS
O-Recursos Ordinírios (livres)
3.3.90.14.00.00.00-0IÁRIAS • PESSOAl CIVll
O·Rtcursos Ordinirios (Unes)
06.02·DEPARTM1Em0 OE ENGEllHARIA
l S·U1b1nlsmo
"Sl·lnfra·Estrvtun Urb1~
19·Setvi(os UrWnos e Geoprocess1mento
1.00LOOO·Pa·timentaç~o e ConstrvaçJo de viu u1b1n1s
3.3.90.30.00.00.IJO.MATERIAL OE COllSUMO
O.Recursos Ordinirios (lfvns)
3.3.90.39.00.00.00-0UTIIOS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
0-Rtcursos Ordínirlos (Oues)
4.4.90.SLOO.OO.OO-OBRAS E INSTALAÇÕES
0-Rtcursos Ordinirios (üues)
022 00CHA1nuten(~o du atividades do Depubmento de Serviços Urb;anos
3.1.90.11.00.00.IJO.VEllCIMEllTOS E VAllTAGEllS FIXAS· PESSOAl CIVIL
O·Recuuos Ordinirios (livres)
3.1.90.13.00.00.IJO.-OBRIGAÇÕES PATROllAIS
O·Rtcursos Ordinirios (Ouu )
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAl CIVll
O·Rtcursos Ordirúrios (Uwes)
3.1.90.46.00.00.IJO.AUXÍUO·AllMEllTAÇÃO .
0--Rtcursos Ordinirios (Uwes)
3.1.90.49.00.00.IJO.AUXfUO·TRANSPORTE
Dados Aprovados pelo Legislativo
Página: 18 de 66
Valores
2018 Total
40.000.00 ~0 000.00
S.000,00 S.000,00
10.000,00 10.000,00
8 400.000,00 400.000,00 ~
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m S.000,00 5.000,00 C)
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900.000,00 900.000,00
60.000,00 60.000,00
40.000,00 40.000,00
40.000,00 40.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: Lei 5.034
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natu reza da Despesa/ Fonte de Recursos
O-Recursos Ordinirios (Livres)
3.1.91.13.00.00.00-0BIUGAÇÕES PATROPIAJS
0-Rtcunos Ordinários (livres)
3.3.90.14.00.00.00-DIARIAS · PESSOAL CML
0-Rtcunos Ordlnirlos (Llvrul
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
O-Recursos Ordinirios (livres)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0-Rtcuuos Ordinirios (livres)
3.3.90.36.00.00.00-0VTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0-Rtcursos Ordinirios (Uvtu)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O.Recursos Ordinirk>s (Lrues)
4.4.90.Sl.OO.OO.OO-OBAAS E INSTALAÇÕES
O·Recursos Otdinirios (Livres)
4.4.90.52.00.00.00·EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEITTE
O·Rtcursos Ordlnirtoi (livres)
452-Servtços Urbanos
19-Serviços Urbanos e Gtoptocuu mento
2.021.000-M11nutençío du atividades do Oepanamentode Ene.enhiuia e Obi.s
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMEtlTOS EVAITTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O.Recuuos Ordinirtos (livres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATROllAIS
O Recursos Ordin~rios {livtes)
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (livres)
3.1.90.46.00.00.00-AUXÍLIO·AUMENTAÇÃO
0-Rrcursos Ordinjrios (livres}
3.1.90.49.00.00.00·AUXÍLIO-TRAllSPORTE
O-R1cursos Ordiniirios {livres)
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATROllAJS
O-Recursos Ordinários (livres)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁ/llAS ·PESSOAL CIVIL
O·RtcuuosOrdinirlos (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-IMTERIAL DE CONSUMO
O-Recursos OrdiNrios {livres)
504·Roy;dtles e Outru Compen.rações Fínancelr.u Nio PttvkfencUrias
Sl 2<1DE (Lti 10866/04, art. l•B)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGEPIS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0-Rt:CUISOS Ordinários (Liwu)
3.3.90.36.00.00.00-0IJTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0-Recuuos Ordinirios (livres}
Dados Aprovados pelo Legislativo
Página: 19 de 66
Valores
2018 Total
40.000.00 40.000,00
200.000,00 200.000,00
10.000,00 10.000,00
1.500.000,00 l.500.000,00 8
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10.000,00 10.000,00 ~
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60.000,00 60.000,00
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40.000,00 40.000,00
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160.000,00 160.000,00 ~
1.000.000,00
10.000,00
1.000
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120.000,00 120.000,00
10.000,00 10.000,00
200.000,00 200.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: Lei 5.034
Ó rgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
3.3.90.39.00.00.00-0V!ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
G-Recursos Ordiniirios (livras)
4.4.90.Sl.OO.OO.OO-OBAAs E lllSTAIAÇÕES
()..Recursos Ordin ~rios {U1res)
4.4.90.S2.00.00.00·EQUIPAMEIITOS E MATERIAL PERMA/IEIITT
0-Rtcunos Ordiniirios (Lt1 res)
2.024.000-Miinter ffbriu de tubo.s, britador e usfnil de as bito
3.1.90.11.00.oo.oo.vrnoMEITTOS E VAIITAGEllS FIXAS -PESSOAL CIVIL
O·Rtcutsos Ordin~rio s (Unes)
3.1.90.13.00.00.00-08!\IGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordnlrios IUwu)
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Otdiniidos (Uvres)
3.1.90.46.00.00.00-AUxlllO·AUMENTAÇÃO
O.Recutsos Otdinírios (l.iYres)
3.1.90.49.00.00.00-AUxluo-TRANSPORTE
O-Recursos Otd!Mrios (liues)
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos 01dinirios (Uvtes)
3.3.90.14.00.00.00·DrAA!AS ·PESSOAL GVIL
O-Recursos Ordinários (Livres}
3.3.90.30.00.00.oo-MATERJAL DE CONSUMO
0-Recur~os 01dinários (l.Nres)
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGEllS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O-Recursos OrdilÚrios (Livres)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O.Recuuos Ordinírios (livtes}
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinjrlos (Uwes)
4.4.90.52.00.00.00·EQUIPA/.1ENTOS E MATERIAL PERMA/IEllTE
O·Recursos Ordinirios (Uvres)
4S3-Traruportes Co!etivos Urbanos
20-Manutens-io dos Serviços Rod0'1lá1ios
2.0 31.000-t.bnutenção e melhoramento das condições do tDn.sporte co!eti'Jo
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE COllSUMO
0-Recunos Ordillirios (livres)
3.3.90.39.00.00.00-0IJTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O.Recursos Ordinários (livties)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPA/.IEIITOS E MATERIAL PERMANEIITE
O.Rtcutsos Ordinirios (Uv1es}
06.03-DEPARTAMEllTO DE ILUMINACAO PUBLICA
2S·Energia
Dados Aprovados pelo Legislativo
Valores
2018
6SO.OOO,OO
S0.000,00
S0.000,00
340.000,00
30.000,00
2S.000,00
2S.OOO,OO
25.000,00
50.000,00
10.000,00
500.000,00
10.000,00
S0.000,00
300.000,00
20.000,00
250.000,00
150.000,00
I S0.000,00
Página: 20 de 66
Total
6SO.OOO,OO
S0.000,00
S0.000,00
340.000,00
30.000,00
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25.000,00
S0.000,00
10.000,00
500.000,00
10.000,00
S0.000,00
300.000,00
20.000,00
250.000,00
150.000,00
IS0.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: Lei S.034
Órgão/ Unidade/ Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
7S2·Enercia Elétrica
19·Setvlç"os Urbanos e Ge<>p<ocesnmenlo
2.023.QOO..Jobnuteoçio e 1mp!í1çlo d1 rede de ilumfnaçio pública
3.1.90.11.00.00.00·VEtlCIMEllTOS EVANTAGEllS FIXAS - PESSOAl CIVll
0-Ruursos Ordinários {liv1es)
507.Contnbuiçio de llumfnaçio Publica
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinirios (Livrts)
3.1.90.16.00.00.00-0VTl!AS DESPESAS VAJ\IÁVEIS - PESSOAl OVll
0-Recunos Ordinãrios (livres)
507-Contnbu:ção dt llumfn1çio Publ'.u
3.1.90.46.00.00.00AuxlllO·ALIMEllTAÇÃO
507...Contnõu:ç-io de llumfnaçio Publ\ca
3.1.90.49.00.00.00AUX!LIO·TRAllSPORTE
S07-Contn"bliçfo de llumlnJçSo Publica
3.1.91.13.00.00.0008/IJGAÇÕES PATRONAIS
0-Recuuos OtdiMrios (Uwu)
507-Contribtipio de llumlnJçâo Pubf.u
3.3.90.30.00.00.00MATERIAl DE COll SUMO
O·Recursos Ordinirios (Livres}
507-Contri b~io de lluminaçio Pub!Ica
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGEllS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
S.07-ContnõU:çiode Iluminação Pub!ica
3.3.90.36.00.00.00-0\ITROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
0-RecursosOrdin:irios (Livres)
S07..Contribliçio de lluminaçio Pub~~
3.3.90.39.00.00.000UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O·Recursos Ordin$rios {Uwes)
507-ContriblJição de llumfnaçio Publ!ca
4.4.90.51.00.00.00-0BRAS E INSTAlAÇÕES
O-Recursos Ordinários (Lrues)
507-Contnõuiçio de llumlna~io Pub!:Ca
4.4.90.52.00.00.00t:QUIPAMEllTOS E MATERIAl PERMAllENTE
O-Recursos Ordinirios (Uvrts)
507-Contribuiç~o de llumlnaçio Publica
06.o.l·DEPARTAMEllTO DE MAllUTEllÇÃO DE FROTAS
lfrTnn•porte
782·Tt1nsporte RodO'Jiârio
20-P.hnutençiodos Strv;ços Rodovl$rios
2.314.000-Manuttnçio do Departamento de Frota.s
3.1.90.11.00.00.00·VWCIMEllTOS E VAllTAGE/15 flXAS - PESSOAL OVIL
O-Recursos 01cm.irios (Livres)
Dados Aprovados pelo Legislativo
(
Valores
2018
30.000,00
420.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
100.000,00
100.000,00
450.000,00
10.000,00
20.000,00
9S.OOO,OO
S00.000,00
3.S00.000,00
100.000,00
100.000,00
S0.000,00
50.000,00
9SO.OOO,OO
Página: 21 de 66
Total
30.000,00
420.000,00
10.000,00 8
e:
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10.000,00
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1
950.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: Lei 5.034
Órgão/ Unidade / Função/ Subfunção /Programa / Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
3.1.90.13.00.00.IJO-OBRIGAÇÕES PATROllAIS
O·Recursos Ordinários (livres)
3.1.90.16.00.00.00-0VTAAS DESPESAS VARIÁVEIS ·PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (liwes)
3.1.90.46.00.00.00·AUX!UO·ALIMEtfTAÇÃO
O-Recursos OrdWiário.s (livres)
3.1.90.49.00.00.00·AUXÍLIO·TIWISPORTE
O-Recursos Ordinários (l;ues)
3.1. 91.13.00.00.IJO-OBR!GAÇÕES PATROllAIS
O-Recursos Ordinários (livres)
3.3.90.14.00.00.00-0LÃRIAS- PESSOAL CML
O-Recursos Ordinários (livres)
3.3.90.30.00.00.00·MAltRIAL OE CONSUMO
O.Recursos Ordinirtos (livtu)
3.3.90.33.00.00.00.PASSAGEllS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O-Recursos Ordinários (liwes)
3.3.90.36.00.00.IJO-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
O-Recursos 01dinários (Uvtes}
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O·Recursos Ordinitios (Unes)
4.4.90.52.00.00.00·EQUIPAMEllTOS E MATERIAL PERMAllEllTE
O-Recursos Ordinários (livres)
06.0S-OEPARTAMENTO OE TRÃNmo
2&-Tíiinsporte
782-Triruporte Rodoviário
21-Trimito
2.032.000-- M~nuteoçio du atividades da Coordenadoriil de Triruito
3.1.90. 11.00.00.00-VEllCIMEtlTOS E VAl-ITAGEl/5 FIXAS - PESSOAL CIVIL
O·Recursos Ordinários (livres)
51().Taxu - Exercido Pod1r de PoHcia
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕE.5 PATROllAIS
O.Recursos 01dináfios (livres)
510-Tnas- Exerckio Pcdtr de Polkiii
3.1.90.16.00.00.00.0UTRA5 DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOALOVIL
O.Recursos Ofdinirios (lfones)
510-Tu:;u · Ererckk> Podu de Policia
3.1.90.46.00.00.00.AUXÍUO·ALIMEllTAÇÃO
510.Tnas · Exerckk> Poder de Pol:da
3.1.90.49.00.00.00.AUXÍLIO·TRAllSPORTE
510-Tu.as · Exerckio Podu de Polkia
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O·Recursos Ordinários (livres)
Dados Aprovados pelo Legislativo
(
Valores
2018
50.000,00
80.000,00
50.000,00
40.000,00
180.000,00
10.000,00
50.000,00
10.000,00
20.000,00
150.000,00
1.000,00
600.000,00
600.000,00
60.000,00
130.000,00
60.000,00
20.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
Página: 22 de 66
Total
50.000,00
80.000,00
50.000,00
40.000,00
180.000,00
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\ 50.000,00
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20.000,00
150.000,00
1.000,00
600.000,0<ll
600.000,00
60.000,00
130.000,00
60.000,00
20.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fund amento Legal: Lei 5.034
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza d a Despesa /Fonte de Recursos
3.3.90.14.00.00.00DIÁJUAS - PESSOAL OVIL
510-Tnu - Exerdcio Pod@r de Polici1
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
O·Recursos Ordinirios (livres)
509-Gerêncla de Trãn.sito
SlO·Tius - Exerckio Poder de Polícia
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGEflS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
510-Tixas - Exerckio Podtr de Polkla
3.3.S0.36.00.00.000llJROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5 10·T•ns - Exetclcio Podtt de Pollda
3.3.90.39.00.00.000llJROS SERVIÇOS OETERCflROS - PESSOAJUIÚOICA
O-Recursos Ordinírtos (Uvres)
509·Gerência de Triruilo
510-Taus- Exerclcio Poder de Pol!cia
4.4.90.52.00.00.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAllElfTE
O-Recursos Ordinhioi (ltmu)
509-Gerência de Trinsito
07-SECRET.MUll.EDUCAÇÃO E CULTURA
07.0l· GA8111ETE 00 SECRET.OE EDUCAÇÃO E CULTURA
12·Eduuçfo
361-Ensino Fundamental
39·Manutençio do Ensino
2.089.000-Manutençfo du atMchdu do gabinete do StcteUrio de Eduei,so e Cultuni
3.1.90.11.00.00.00-VEllOMElfTOS E VANTAGEllS AXAS- PESSOAL OVIL
103-Eduuçiio 10% s/tr.mderfnciu Constituc.
3.1.90.13.00.00.0008RIGAÇÕES PATROllAIS
103·Educilçiio 10% s/transferl:ndu Constituc.
3.3.90.14.00.00.000IÁRIAS - PESSOAL CML
103·Ed uc41çiio 10% s/transhirEncias Constitui:.
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL OE CONSUMO
lOl·Educiiçiio 10% s/tr.rnsferEncias Constltuc.
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGEllS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
103·Educa,ão 10% s/tnn.sferEncias Constituc.
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
10l·Educilçiio 10% s/lnin.sferências Constituc...
07.02-0EPARTAMEtlTO AOMllllSTRATIVO
12·Eduoção
361·Ensino Fundamental
39-Ma nu te nçiio ôo Ensino
1.041.000-Construir, refo1mar, ampliar e cuenciar unkbdes ucobiru
4.4.90.Sl .OO.OO.OOOBRAS E INSTALAÇÕES
104-Educaçiio 25% sobt'e ímpostos
Dados Aprovados pelo Legislativo
Valores
2018
10.000,00
l S0.000,00
3S0.000,00
50.000,00
10.000,00
S0.000,00
150.000,00
3SO.OOO,OO
50.000,00
20.000,00
100.000,00
150.000,00
3S.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
240.000,00
Página: 23 de 66
Total
10.000,00
!S0.000,00
3SO.OOO,OO
50.000,00
8 10.000,00 e:
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240.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Prefeitura Municipal d e Pato Branco -PR
LD0 -2018-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: Lei 5.034
ó rgão / Unidade/ Função / Subfunção / Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
107·S•llrio Ed uc •1io
2.090.000·Mi nter, imp!Ur e fornecu al'.ment.11çi o a todu ilS crianças dos CMI e Escolu Munkipais.
3.3.90.32.00.00.00·MAT!Rl4L, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GAATUIT4
104·Eduoçio 2S% sobre lmpostos
11CH.10E/Convênk> Merenda Escolu
2.093.000·Aqutsiçio de Ul\Jormn pu~ alunos dil re de mun!cipil
3.3.90.32.00.00.0CJ.M4TERl4l, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GAATUIT4
10-4·Eduu.çi o 25% sobfe lrnpostos
107-S•lirio Ed uaçio
2.094.000..f\bnter o Constho Munkip11I de Eduução
3.3.90.30.00.00.00-M4 TERIAL OE CONSUMO
104·Educaçio 25% sobre impostos
3.3.90.39.00.00.0CJ.OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JUR/DICA
104-Educaçio 25% sob<e impostos
2.254.00()-t..1ilnutençio dn lnttitU:çõu de Ensino fund1ment.11I
3.1.90.11.00.00.0CJ.VWOMEllTOS E VANTAGENS FIX45 - PESS04l CM L
104-Educação 25% sobfe Impostos
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
l04·Eduução 25% sobre impostos
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPES4S VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL
10.$-Eduu çio 25% sobre impostos
3.1.90.46.00.00.0CJ.AUXÍUO·AllMEllT4ÇÃO
104·Educi ção 25% sobre Impostos
3.1.90.49.00.00.0CJ.4UXÍUO·TRAllSPORTE
04 ca~o 25% sobre Impostos
3.1.91.13.00.00.00-0B.'llGAÇÕES PATRONAIS
104·Eduuçio 2S% sobre impostos
3.3.S0.43.00.00.0CJ.SUBVEflÇÕES SOCIAIS
G.i· dlX;;iç- o 2S% sobre Impostos
3.3.90.14.00.00.00-0IÁR14S - PESSOAL CIVIL
l<» Educ~~o 25% sobre Impostos
3.3.90.30.00.00.00·MATEJUAl OE CONSUMO
104-Educ.ição 25% sobre Impostos
3.3.90.33.00.00.0CJ.PMSAGEtlS E DESPES4S COM LOCOMOÇÃO
104 Edu ~ção 25% sobre Impostos
3.3.90.36.00.00.0CJ.OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA
10.$-Educiçâo 25% sobte Impostos
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
104·Educação 25% sobie Impostos
107·S•llrio Educ•rio
4.4.90.S2.00.00.0CJ.EQUIPM1EllTOS E M4TERl4L PERMAJIEllTE
104 Educ~ o 25% sobre Impostos
Dados Aprovados pelo Legislativo
(
Página: 24 de 66
Valores
2018 Total
240.000,00 240.000,00
1.090.000,00 1.090.000,00
1.280.000,00 1.280.000,00
8
e 200.000,00 200.000,00 ~ 200.000,00 200.000,00 C(l
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10.000,00 Q. 10.000,00 Q;
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1.100.000,00 1.100.000,00 . 100.000,00 100.000,00
40.000,00 40.000,00
20.000,00 20.000,00
20.000,00 20.000,00
lS0.000,00 150.000,00
60.000,00 60.000,00
10.000,00 10.000,00
300.000,00 300.000,00
10.000,00 10.000,00 \'
~ 100.000,00 100.000,00
800.000,00 800.000,00
3S0.000,00 350.000,00
100.000,00 100.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0 -2018-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: Lei 5.034
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ fonte de Recursos
36S·Eduu ção lnfintil
39-f'.-1anute nç~o do Ensino
1.078.000-Construít, reformar, ampliar e gerenciar Cenllosde: Educação Infantil
4.4.90.Sl.00.00.00-0SilAS E lllSTAlAÇÕES
103-Eduu çio lO:A. s/tr.rnsíerências Constrtuc.
107·Sal.irio Educ ç~o
3.1.90.49.00.00.00·AUXIUO·TRANSPORTE
103-[duc ~o 10%s/transferências Corutituc.
3.1.91.13.00.00.00-08RIGAÇÕES PATRONl\JS
103-Eduu:ção 10% s/tr.msferênd as Constituc.
3.3.90.14.00.00.00·DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
103-Educilçâo 10% s/trarufe1êod as Corutituc.
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
103·Educação ~h s/tr.ansferêndas Constitoç,
107-Salírio Educação
3.3.90.33.00.00.CJO.PASSAGHIS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
103-Educação lO'h s/transferênc-ias Constituc.
3.3.90.36.00.00.00-0LrrROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA
103-Educação 10% s/t~nsferêndis Constituc.
3.3.90.39.00.00.00-0LrrROS SERVIÇOS OElERCEIROS - PESSOA JURfD:CA
103-Edvu ção 10% s/transferênciu Constituc.
107·Salário Educação
4.4.90.52.00.00.00·EQUIPMIEliTOS E MATERIAL PERMANEllTE
103-Educaçoiio lCfh .s/tr.msferênciils Constituc.
2.096.000-Manutenção das atividades do Tnnsporte Escobr e adequação de vekuk>s
3,l .90. ll.00.00.00·VErlCIMElfTOS E VAffTAGEllS FIXAS - PESSOAL CIVIL
103-fducaç~o lCfh s/tr.msíerêndas Constituc.
3. 1.90.13.00.00.CJO.OSRIGAÇÕES PATRO:IAIS
103·fd1.>eação 10% s/traruferê ncias Constituc.
3.!.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
103-Eduo ção 103 s/tr.insferêncbs Constituc.
3.1.90.46.00.00.00-AUXfUO-ALIMEllTAÇÃO
103-fduc•çâo 10% s/tr.:mferências ConsHtuc.
Dados Aprovados pelo Legislativo
Valores
2018
240.000,00
240.000,00
--
--
00,00
--->0,00
--
I0,00
---
I0,00
--
20.000,00
---
45.000,00
- - 10.000,00
----
250.000,00
200.000,00
---
10.000,00
---
40.000,00
--- 300.000,00
200.000,00
---
30.000,00
----
----
6SO.OOO,OO
--
70.000,00
--- ' 40.000,00
---
45.000,00
Página: 25 de 66
Total
240.000,00
240.000,00
20.000,90
45.000,00
10.000,00
250 .000,00
200.000,00
10.000,00
40.000,00
300.000,00
200.000,00
30.000,00
650.000,00
70.000,00
40.000,00
45.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Prefeitura M unicipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: Lei S.034
Órgão / Unidade / Função/ Subi unção/ Programa / Ação / Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
3.1.90.49.00.00.00·AUXILIO·TRAllSPORTE
103·Educaçio 10:.G s/transferêndu Constituc.
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATROllAIS
103·Eduução 10~ s/tDruferindu ConstihK.
3 .3.90.30.00.00.00·MATERJAl DE COllSUMO
103-Eduuçio 10%s/transfe rêndiu Constituc.
107-S•lirio Educaçio
3.3.90.33.00.00.00·PASlAGEHS E DESPESAS COM lOCOMOÇÃO
104·Educ•çiio 25% sobte lmposlos
107-Sal.hio Eduuçio
lll·Estadu•I MDE/C00'1enlo Tlõlruporte Escolar
123·Federal t-.10E/Pioirama Tnnsporte Escolar
3.3.90.39.00.00.00-0l/TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUIÚDICA
103-fducação 1~.4 s/t~nsferindils Constituc.
107-Salírio Educação
4.4 .90.S2.00.00.00·EQUIPAMEIITOS E MATERIAl PERMANEUTE
104·Edun:ção 25% sobre impostos
107-Salirio Eduuçio
2.288.000--Manutenção do Conselho de Segu~nça Alimentar
3 .3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
104·Educação 25% sobre impostos
3.3.90.39.00.00.0Cl-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
104-Educaç~o 25% sobre impostos
07.03-0EPARTMmrro DE EllSll/O
10-S>údt
36S-Educaçio lnfonlíl
39·Manuttnção do Ensino
2.176.000-Milnutencao da Educacao lnhintil
3.l.90.l l.00.00.00.YENOMEllTOS E VAllTAGEllS FIXAS · PESSOAl CIVIL
103·Edun çâo 10% s/tr3nsferéndas Constituc.
3.1.90.13.00.00.00-0BRJGAÇÔES PATROUAIS
103·fducaçio 10% s/tíinsferêndas ConsUluc.
3.1.90.16.00.00.00-0UTJIAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAl CIVll
103-Educaçio 10% s/lr.tn.s(er~n<i:u Constituc.
3.1.90.46.00.00.00·AUXILIO·AllMENTAÇÀO
103-Edunçio 10% s/lransfer~nciis Cons.tituc.
3. 1.90.49.00.00.00-AUXILIO·TRAflSPORTE
10 3-Educt çio 10% s/trJnsfer~ncias Constituc.
3 .1.91.13.00.00.00-0BllJGAÇÕES PATRONAIS
103·Eduuçâo lffà s/t1"3nsferl:nciu Constítuc.
3.3.90.14.00,00.00-0IÁRJAS ·PESSOAL OVIL
103·Eduuçio 10% s/tl"3nsfetincias Constituc.
Dados Aprovados pelo Legislativo
(
Valores
2018
55.000,00
90.000,00
300.000,00
350.000,00
360.000,00
360.000,00
360.000,00
110.000,00
240.000,00
300.000,00
200.000,00
200.000,00
10.000,00
10.000,00
3 .900.000,00
100.000,00
200.000,00
400.000,00
80.000,00
930.000,00
10.000,00
Página: 26 de 66
Total
5S.OOO,OO
90.000,00
300.000,00
3$0.000,00
360.000,00
360.000,00
360.000,00
110.000,00
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100.000.00
200.000,00
400.000,00
80.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: Lei 5.034
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção / Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
3.3.90.30.00.00.00,\IATERIAL OE CONSUMO
103·Educaçio 10% s/tnnsíuindu ConstitU<.
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
103-Educaçi o 10% s/tnnderinciu Cornliluc.
3.3.90.39.00.00.00-0llTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
103· duc11ç~o lO'h s/tn nsíerencin Constituc.
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMEllTOS E MATERIAL PERMANEllTE
103--Educ:ação 105' s/tnnderi ndu Corutituc,
12·f uc iio
361-Enslno Fundi0i mental
39·Manutenç:io do Endno
2.097.000-Manlrtençi o da fduc.ação lnttcrill
3.3.90.30.00.00.00· MATERIAL DE CO/ISUMO
104·Educação 25%sobre Impostos
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUIÚDICA
104·Eduuµo 2S% sobre Impostos
2.098.000-Manutençio du ativid;ades do FUNOEB W.~
3.1.90.11.00.00.00-VrnaMEtlTOS E VAllTAGEllS FIXAS- PESSOAL OVIL
101-FUNOEB 603
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATROIWS
lOHUllDES 60%
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRO/IAlS
10HUllOE8 60~
2.099.000-Manutençio dis atividades do FUNDES 40%
3.1.90.11.00.00.00-VENCIMEllTOS E VAllTAGEllS FIXAS-PESSOAL CIVIL
102-FUllDEB 4W.
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATROllAJS
10HUllDE8 40%
3.1.90.16.00.00.00-0llTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
102-FUllOES 40%
3.1.90.46.00.00.0Q.AUXfUO·AUMEllTAÇÃO
102-f UllDEB ~
3.1.90.49.00.00.0Q.AUXÍLIO-TRAllSPORTE
102-FUllDEB 40%
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PA TROllAIS
102-FUllDEB 40%
2.276.00().t.hnutenç-io do Ensino Fundiimenliil
3.1.90.lLOO.OO.OQ.VEllCIMEllTOS E VAllTAGEllS FIXAS · PESSOAL CIVIL
104 Educaç: o 25% sobre Impostos
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
104·Educaç:io 2S% sobre Impostos
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS OESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Dados Aprovados pelo Legislativo
(
Valores
2018
200.000,00
200.000,00
200.000,00
50.000,00
200.000,00
200.000,00
25.000.000,00
600.000,00
6.000.000,00
5.300.000,00
200.000,00
50.000,00
1.300.000,00
600.000,00
1.000.000,00
3.500.000,00
200.000,00
Página: 27 de 66
Total
200.000,00
200.000,00
200.000,00
50.000,00 8
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600.000,00
1.000.000,00 \
3.500.000,00
200.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Prefeitura Municipal de Pato _Branco-PR
LD0-2018-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: Lei S.034
Órgão / Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
104-Eduuçio 25% sobce impostos
3.1.90.46.00.00.00-AUXfUO-AUME«TAÇÃO
104·Educaçi o 25% sobre impostos
3.1.90.49.00.00.00-AUXfUO·TRAllSPORTE
104-Educaçio 25% sobre impostos
3. l .91.13.00.00.00-0BRJGAÇÕE5 PATROlllJS
104 -Educ~~o 25% sobte impostos
3.3.50.41.00.00.00-0llfTRIBUIÇÕES
104 -EduCil~o 25% sobte impostos
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA ÁSICA
104·Educação 25% sobre impostos
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
104-Edun çi o 25% sobre impostos
2.337.000-Apo!o ao PROERD • Proeram:r Educacional de Reslstencli h Drocr.u
3.3. 90.30.00.00.00-MATERIAL DE COllSUMO
O-Recursos Ordin~rios {ltu es)
364-Ensino Superior
39-M:rnutençio do Ensino
2.1n.00õ-Milnutenuo du Att1id:rdes do Erulno Superior
3.l.90.11.00.00.00-VENCIMEtfTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML
103--Edunçio 103 s/lr.m ênc s Con.stiluc.
3.1.90.13.00.00.00-081\!GAÇÕES PATRONAIS
103-Educaçio 10% s/tnnsferénc1as Con.slltuc.
3.1.90.46.00.00.00-AUJáUO·AUMEtfTAÇÃO
103-Educt11 çio 10% s/triruftrências Constituc.
3.1.90.49.00.00.00-AUX/UO-TRANSPORTE
103-Eduuçio 107' s/t,,ruferênciH Constituc.
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
103-EducaçZo 10% s/tnruferênciu Constituc.
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
103·fduct11ção 10% s/tnnsferências Constituc.
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGEllS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
103-fduci!çio 10% s/tnnsferêndu Constituc.
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
103·Eduuçio 1°" s/tnnsferênciu Constituc.
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVlÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
103·Edunçio l OY. s/tnnsferéncias Constituc.
4.4.90.51.00.00.00-0BRAS E lfl5TAlAÇÕE5
103·Educação 10% s/tnruferências Constituc.
4.4.90.52.00.00.0D-EQUIPAMEflTOS E MATERIAL PERMAllEllTE
103·Educação 100~ s/t~nsferências Corutituc.
366-Eduuçio de JOYeru e Adultos
Dados Aprovados pelo Legislativo
(
Valores
2018
150.000,00
150.000,00
150.000,00
800.000,00
120.000,00
3.000.000,00
250.000,00
30.000,00
300.000,00
50.000,00
12.000,00
12.000,00
S0.000,00
30.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Página: 28 de 66
Total
150.000,00
!50.000,00
150.000,00
800.000,00
120.000,00
3.000.000,00
250.00000
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300.000,00
50.000,00
12.000,00
12.000,00
50.000,00
30.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
8
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Unidade Gestora: CONSOUDADO
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: Lei 5.034
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa /Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
39-t.-bnutenção do Ensino
2. 100.000-Milnler prognma de alfiabetin çãode jo-1ens e adultos
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CorlSUMO
104-Educação 25% sobre impostos
3.3.90.39.00.00.000\JTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
104-fducação 25% robre impostos
07.04-DEPARTAMEllTD DE CULTURA
12-Educação
392-011\Jsio Cultural
40-Promover a Cultura
2.108.000-Manutençãodo De partamento de Cultura
3.1.90.ILOO.OO.OO-VENCIMEllTOS E VAllTAGEJIS FIXAS - PESSOAL OV1L
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.L90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATROllAll
O.Recursos Ordinários (Livres}
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livces)
3.1.90.46.00.00.00-AUX/LIO·ALIMEllTAÇÃO
O.Recursos Ordinários (l ivres)
3.1.90.49.00.00.00-AUXÍLIO·TRANSPORTE
O-Recursos Ordinários (li"ltes)
3.l .91.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATROllAIS
O·Recufsos Ordin<irios (Lrtres)
3.3.50.43.00.00.00-SUBVEnÇÕES SOCIAIS
O.Recuuos Ordirtârios (Livres)
3.3.90.14.00.00.00-0IÁRIAS · PESSOAL OVIL
O·Recwsos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAl OE COllSUMD
O.Recursos Ordinários (Liwes)
3.3.90.33.00.00.00·PAISAGEllS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O-Recursos Ordinârios (Livrll!s)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ocditlirios {liwu)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Otdln<irios {livres)
4.4.90.Sl.00,00.00-0BRAS E INSTALAÇÕES
0-Reconos Ordinários (Livres)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMHITOS E MATERIAL PERMANEllTE
0-Recutsos Ordinõirios (livres)
2.180.000-ManutenCil:o das Atividades de Datas Comemorati'r.u ·
3.1.90.11.00.00.00-Vrnrn.1E11TOS E VAllTAGEllS FIXAS. PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Uwes)
Dados Aprovados pelo Legislativo
(
Página: 29 de 66
Valores
2018 Total
25.000,00 25.000,00
25.000,00 25.000,00
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20.000,00 20.000,00
100.000,00 100.000,00
50.000,00 S0.000,00
20.000,00 20.000,00 \
250.000,00 250.000,00
20.000,00 20.000,00
100.000,00 100.000,00
250.000,00 250.000,00
50.000,00 50.000,00
50.000,00 50.000,00
100.000,00 100.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: Lei 5 .034
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção / Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O·Recursos Ordinários (li-ires)
3.1.90.16.00.00.00-0lITRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAlCIVIL
O-Recursos Ordinários (Unes)
3.1.90.46.00,00.00·AUxillO-AllMWTAÇÃO
0-Rt!cursos Ordiní rios (li'ues)
3.1.90.49.00.00.00-AUXÍllO-TRANSPORTE
O-Recursos Otdinários (livru)
3.1.91.13.00.00.00-0BRJGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (trues)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinoírios (U'lles)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS D_E TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Unes)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (Li'ues)
4.4.90.20.00.00.00-AuxfUO FINANCEIRO A PESQUISADORES
O-Recursos Ordinários (Lrues)
13-Cultura
392-0ifusão Cultural
40-Ptomo"1er a Cultura
2.335.000-Apoio iil Se:mmi Farroupilha e 110 FEPART-lei nt 4.956/2017
3.3.90.30.00.00.00-MATER!AL DE CONSUMO
O·Recursos Ordinârios (Liwes)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (liwes)
2.340.000--Apoiir iil rtistas e Mu.sicos l ocais
3.3.90,30.00.00.00-MATER!Al DE COllSUMO
O-Recursos Ordiná rios (Li'lfes)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Orditlários (liwu)
08·SECRETARIA MUlllCIPAl DE SAÚOE
08.01-GABlllETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
l O·Saúde
301-Atenção B~sk~
43·M•nutençiilo di Siúde
2.113.000-Manutenç~o du atr1kfades do gabinete do Sl!!cret~rio Municipil de Saúde
3.1.90.11.00.00.00-VWCIMEIITOS E VANTAGEllS FIXAS· PESSOAL CIVll
303-Saúde/percentilll vincu.s/receita imPosto
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
303·Saúde/percenluil vincu.s/receila imposto
3.3.90.14.00.00.00-0IÁRIAS- PESSOAL CIVIL
Dados Aprovados pelo Legislativo
(
Página: 30 de 66
Valores
2018 Total
20.000,00 20.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00 8
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20.000,00 20.000,00 ~
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25.000,00 2S.000,00
25.000,00 25.000,00
50.000,00 50.000,00
55.000,00 55.000,00 1\
150.000,00 150.000,00
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3S.OOO,OO 35.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: Lei 5.034
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recu rsos
303-Saüde/percenllnl vincu.s/receita imposto
08.02-FUNDO MUUIOPAL OE SAUOE
10-Saúde
301-Atenção B-ásica
43-Manutenç;ioda Silúde
1.054.000·Aquisiçiode veku'.os parii o FMS
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAllEt/TE
303-S;iúde/percentualvinc.u.s/receita imposto
2.114.000·Manutençfo dos serviços administrativos e de assistência a SJúde da UC ·Unidade central e UBs · Uni
3.1.90.ll.00.00.00-VE/ICIMEl/TOS EVANTAGEllS FIXAS · PESSOALOVIL
O.Recursos Ordiliírios (Liwes)
303-Sa úde/percentual vincu.s/receíla Imposto
3.1.90.13.00.00.00-0SRIGAÇÕES PATROllAIS
O·Recunos Ordinírios (livres)
303·Saúde/percentual vincu.s/receita fmposto
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL
303-Saúde/percentu1I vklcu.s/receíta âmposto
3.1.90.46.00.00.00.AUxfUO·AUMEllTAÇÃO
303-S<11úde/pt rcentual vil'lcu.s/uceíta imposto
3.1.90.49.00.00.00-AUxfUO-TRANSPORTE
303-S01úde/percentual v;oc:u.s/receita imposto
3.1.91.13.00.00.00-0SRIGAÇÕES PATROllAIS
O-Recursos Ordinários !livres}
303-Saúde/peruntu1l vincu.s/receita imposto
3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOOAIS
303-S<1úde/percentu:1lvincu.s/receita imposto
3.3.90.14.00.00.00.DIÁRIAS- PESSOAL CML
303-S<11 úde/percentu;ilvincu.s/receita imposto
3.3.90.30.00,00.00-MATERIAL OE COllSUl.IO
O·Rftursos Ordinírios (LNres)
303-S<11úde/percentualvincu.s/receita Imposto
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGEllS E OESPESAS COM LOCOMOÇÃO
303-Saúde/percenlual vlncu.s/receita imposto
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
303-S<11Me/percenltnlvincu.s/receita Imposto
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
303·Si100e/percenluiiil vincu.s/lece ilil imposto
4.4.90.51.00.00.00-0SRAS E INSTALAÇÕES
303-Saúde/percentuiil l vincu.s/receíta lmPoslo
500-B!oco de lnveisUmentos niil Rede deServ~os de Saúde- Portiilria n! 204-GM1 de 2007
4.4.90.61.00.00.00-AQUIS!ÇÀO DE IMÓVEIS
303-Saúde/petcentualvincu.s/receita imposto
Dados Aprovados pelo Legislativo
(
Valores
2018
5.000,00
65.000,00
S8S.OOO,OO
2.783.000,00
30.000,00
200.000,00
199.000,00
3SO.OOO,OO
3SO.OOO,OO
44.000,00
439.000,00
36.000,00
20.000,00
280.000,00
650.000,00
30.000,00
360.000,00
SS0.000,00
100.000,00
.. 50.000,00
50.000,00
Página: 31 de 66
Total
5.000,00
65.000,00
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199.000,00
350.000,00
350.000,00
44.000,00
439.000,00
36.000,00
20.000,00
280.000,00
650.000,00
30.000,00
360.000,00
5S0.000,00
100.000,00
S0.000,00
50.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento legal: lei 5.034
Órgão/ Unidade/ Função / Subfunção /Programa / Ação/ Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
2.llS.000-M nut ix~odos serviços de tnnsporte e frota de veku'.01
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE COllSUMO
303-Saúde/percentual vincu..s/rectlta Imposto
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGEllS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
303-S;11jde/~rcentu11J viotu.s/receita imposto
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SUVIÇOS DETERCEIROS ·PESSOA JURÍDICA
303-S11úde/percentu11I vincu.s/,eceita imposto
2.116.000-t.hnter o Conselho Municlp;ilde SJúde
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
303-Saúde/percentuil vincu.s/receita Imposto
3.3.90.30.00.00.00-1,,ATERIAL DE CONSUMO
303-S:aúde/pucentu11J vincu.s/recei11 imposto
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGEllS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
303·Silúde/perc-entuitl vincu.s/rcceita Imposto
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
303-Saúde/pei mrntui l vincu.5/receita lrnposto
2.117.000-Minut enç~o dn atividades do Sistema Mun!clpal de Audttori1
3.l.90.11.00.00.00.Vmc1MEllTOS E VAllTAGEllS FIXAS . PESSOAl CIVll
303-Saúde/petcentual WK.u.sfreuita imposto
3.1.90.13.00.00.00-0BRJGAÇÕES PATROllAIS
303--Saôde/pt.rcenhnlvincu.1/receita Imposto
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL OVIL
303-5aúde/p!rcentu1lvincu.s/receih Imposto
3.1.90.46.00.00.00-AUxfUO-AUMEllTAÇÃO
303-Saúde/percentual vincu.s/receib Imposto
3.1.90.49.00.00.00-AUXÍLKHRANSPORTE
303-Saúde/percentual vincu.s/receita lmpos to
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATROllAIS
303-Saúde/percentUJI vlncu.s/receita imposto
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
303-Sa úde/percentual Yi/\{u.s/receita imposto
3.3.90.30.00.00.DCh'.•ATERIAl DE COllSUMO
303-S1úde/percentu1I vincu.s/receita imposto
3.3.90.33.00.00.00.PASSAGEllS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
303-Silúde/percentuil vincu.s/u:ce it1 imposto
3.3.90.36.00.00.oo-ouTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA
303-Saúde/percentual vincu.s/ receita imposto
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JUJÚDICA
303-Saúde/percentual v«u.s/receíta Imposto
351-<:onven:o Amso • CONIMS • 2017. ..
496-Atenção de Médi11 e Alta Complu.idade Ambubtorlal e lfospiufu
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEllTE
Dados Aprovados pelo legislativo
Valores
2018
340.000,00
10.000,00
120.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1.300.000,00
100.000,00
33.000,00
20.000,00
20.000,00
200.000,00
10.000,00
40.000,00
15.000,00
33.000,00
2.100.000,00
580.000,00 .
42.719.000,00
Página: 32 de 66
Total
3-40.000,00
10.000,00
120.000,00 8
e:
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20.000,00 c:o
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20.000,00
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1.300.000,00 2
100.000,00
33.000,00
20.000,00
20.000,00
200.000,00
10.000,00
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33.000,00 \ . ~
2.100.000,00
580.000,00
42.719.000,00
~
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração Legal 1
M etas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: Lei S.034
Órgão/ Unidade/ Função / Subfunção /Programa/ Ação / Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
303·Saúdp/percentull vincu.s/receita Imposto
2.121.000-Manutençiodu ativicbdes do Pro1nm1 Mie Pa to·Br.rnquense e Planejamento famfhr
3.3.90.30.00.00.0<HMITERIAl DE COllSUMO
303-Siúde/percentual vincu.s/receita lmposlo
49S~Atenção Bâs!o
3.3.90.39.00.00.00-0\/TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
303-Siúde/percentVll vincu.s/recelti imposto
2.122.000-t.tanuttnção do Program1 Acentu Comunitários de Saúde· ACS
3.1.90.11.00.oo.oo-vrnaME/lTOS E VAllTAGENS AXAS - PESSOAL CIVll
O-Recursos Ordin~rios (l i-uu)
303·Saúde/percentuil vlncu.s/1eceita Imposto
49S·Atenção Bisic-a
3.1.90.13.00.00.00-0BftlGAÇÕES PATRONAIS
G-Recursos Ordinirios (Liues)
303-Saúde/percentual vincu.s/rll!uita '"'posto
495-At nç~o 6is!c<11
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAl CIVIL
495-Ate~o BásiC1
3.1.S0.46.00.00.00-AUXIUO·AUMENTAÇÃO
303-Saúde/pucentual vincu.s/rec.ei1a Imposto
3.l.S0.49.00.00.00-AUXÍLIO·TRAllSPORTE
303-Saúde/percenlUJl vincu. s/receita Imposto
3.1.9 1.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATROllAIS
303-Saúde/ percenhnl vin<u.s/recefta Imposto
495-Atenção Bás!a
2.123.000-.Milnut ençãoe amplii çjo da estr1tégf1 saúde buul
3.1.90.11.00.00.00-VHKIMEllTOS E VAJITAGEUS FIXAS· PESSOAl CIVIL
303-Saóde/percentual vincu.s/fecelta imposto
495-Atenção Bás!c-a
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
303-Silúde/percentuill vincu.s/receita Imposto
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAl CIVll
30l-Saúde/percentu:1lvincu.s/receita imposto
3.1.90.46.00.00.00·AUXÍUO·AllMEtlTAÇÃO
303-Saúde/percentuil vincu.s/1eceit1 imposto
3.1.90.49.00.00.00-AUXÍUO-TRAllSPORTE
303-Saúde/perce nluill vincu.s/rtctila Imposto
3.1.9 1.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATROllAJS
303-S;aüde/percentuil vincu.s/u!ctita lmposto
495-Atenção Si skil
3.3.90.14.00.00.00-DlÁRIAS - PESSOAL CIVIL
303-Saúde/percentual viocu.s/leceit1 imposto
Dados Aprovados pelo Legislativo
(
Valores
2018
12.000,00
100.000,00
70.000,00
70.000,00
360.000,00
360.000,00
1.131.000,00
83.SOO,OO
83500,00
83.SOO,OO
10.000,00
S0.000,00
S0.000,00
50.000,00
160.000,00
1.000.000,00
360.000,00
70.000,00
50.000,00
50 .000,00
50.000,00
120.000,00
120.000,00
10.000,00
Página: 33 de 66
Total
12.000,00
100.000,00
70.000,00
70.000,00
360.000,00
360.ooo':bo:
1.1" nMoo
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83.S00,00-
83.SOO,OO
10.000,00
S0.000,00
S0.000,00
S0.000,00
160.000,00
1.000.000,00
360.000,00
70.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
120.000,00
120.000,00
10.000,00
8
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento legal: lei 5.034
Órgão/ Unidade/ Função/ Subi unção/ Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
303-Saúde/petce ntu1I vincu.s/receita imposto
2.125.000-ManutenÇiodu Atr1id1du Amb~atorials e dos Programu Eduo tiYos e Preventivos
3.1.90.11.00.00.00-VENCIME/lTOS E VANTAGUIS FIXAS · PESSOAL OVIL
303 úde/percent al \1n<u.s/receita imposto
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
303-Si úde/percentuil vincu.s/receila imposto
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CML
303-S1úde/percenlu1lvincu.s/receita imposto
3.1.90.46.00.00.00·AUXÍUO·AlllAEllTAÇÃO
303-S1úde/percentu11 vincu.s/receita imposto
3.1.90.49.00.00.00·AUXÍUO·TRANSPORTE
303-Siúde/percentual viocu.s/ti!celtiil Imposto
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATROllAIS
303-Siúde/pucentual vincu.s/cece ita Imposto
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAl DE COllSUMO
303-Saúde/percentUJI vincu.s/teceita imposlo
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
303-Saúde/peccentual vlncu.s/receita imposto
2.126.ooo-t'1anutenção dos serviços de te rceiros de hospedagem e TFD
3.3,90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
303-Siúde/pu centual vincu.s/ceceita imposto
2.158.000-t-.hnter o Conselho de Entorpecentes
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAl DE CONSUMO
303-SJúde/percentual vincu.s/receila imposto
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE1ERCEIR05 · PESSOA JURÍDICA
303-Saüde/percentuil vincu.s/ri!celta Imposto
2.187 .000-lmplinhçfo e Manutençio do NMF - Uúcleo de Assistênci.J à SJúde dil FamOiil
3.3.90.14.00.00.00-0IÃRIAS · PESSOAL CIVIL
49S·Atençõo B!s!o
3.3.90.30.00,00.00-MA TERIAl DE CONSUMO
495-Atençio Bis!n
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
495-Atençio Biska
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
49S·Atenção Biska
4.4.90.52.00.00.00·EQUIPAMElfTOS E MAlERIAl PERMANEllTE
495-Atenção 8hka
2.198.000-.Aquis!çlio de Insumos de Alto Custo, não Contempli:dos na Asslstinci.11 hrmacêutk.11 Básk a
3.3.90.32.00.00.00·MATERIAl, BE/~ OU SERVIÇO P/\RA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA .-
303-S1úde/percentual vincu.s/1eceila imposto
2.252.000-Manutens-i oda estrat égia saúde da famfEa - ESF
Dados Aprovados pelo legislativo
(
Página: 34 de 66
Valores
2018 Total
S.000,00 S.000,00
6.000.000,00 6.000.000,00
500.000,00 500.000,00 8
~
157.000,00 157.000,00 ~
co
169.000,00 169.000,00
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70.000,00 70.000,00
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940.000,00 940:000~
39.000,00 39.000,00
lS0.000,00 lS0.000,00
368.000,00 368.000,00
12.000,00 12.000,00
12.000,00 12.000,00
10.000,00 10.000,00
100.000,00 100.000,00
15.000,00 15.000,00
100.000,00 100.000,00
1.000,00 1.000,00
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... 1.000.000,00 1.000.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0 -2018-Alteração l egal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: l ei 5.034
Órgão/ Unidade / Função/ Subfu nção /Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
3.1.90.11.00.00.00·VEIKJMEHTOS EVAllTAGE/lS FIXAS -PESSOAL CIVIL
303·S1úde/percentu)lvincu.s/rectit1 Imposto
49S·Al en<;io Bhiu
3.1.90.13.00.00.00-081\JGAÇÕES PATROllAIS
303- úde/~tcen u1 v;nc .s/r1celu Imposto
4 9S·Al•n<;io Báslc•
3.1.90.16.00.00.00-0llTRAS DESPESAS VARIÃVEIS · PESSOAL OVIL
303·S1úde/percentu1lvincu.s/receit1 imposto
49S·Aten<;io B>sic•
3.1.90.46.00.00.00.AUXkJO·ALIMEllTAÇÃO
303-S1úde/ percentu1lvil'lcu.s/rectlti Imposto
495-Atenção Bi ska
3.1.90.49.00.00.00·AUx!UO·TRAllSPORTE
303·Si1úde/percentu1lvincu.s/receit1 Imposto
49S·Aten<;fo Bhlu
3.1.91.13.00.00.00-08.'IJGAÇÕES PATROllAI S
303-S;aúde/percentual vincu.s/reulu1 Imposto
495-Atenção 8i5sk1
3.3.90.14.00.00.00-0IÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
495-Atençio Bí ska
3.3.90.30.00.00.00.MATERIAL OE COllSUMO
49S·At en<;io Bhic•
3.3.90.33.00.00.00.PASSAGEllS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
49S·Al en<;io B>sk•
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
303-Saúde/pucentuillvin<u.s/receita imposto
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
303·Saiúd e/percentual vincu.s/rtcelta Imposto
495-Atençiio Bhica
4 .4 .90.S2.00.00.QO.EQUIPM1ENTOS E MATERIAL PERMAllE/ITE
303·S'1Údi!/ptrcentuil vincu.s/recelta Imposto
495-Atenção Siska
2.279.000·M•nul en<;lo dos Stiviços doCAPS
3.1.90.11.00.00.00.VWCIMENTOS EVAllTAGEllS FIXAS· PESSOAL CIVIL
303·S1úde/percentu1I vincu s/r ce~a Imposto
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATROllAIS
30l·S1úde/percentualvin<u.s/ re:ceit1 Imposto
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL
303·S'iúde/ percentuil vincu.s/recelt1 &mposto
3. 1.90.46.00.00.00-AUxlUO·ALIMEllTAÇÃO - 303-Saúde/ percentuJlvincu.s/teceita Imposto
3.1.90.49.00.00.00.AUx!UO·TRAllSPORTE
Dados Aprovados pelo l egislativo
(
Valore s
2018
2.000.000,00
3.4SO.OOO,OO
70.000,00
70.000,00
30.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
500.000,00
15.000,00
200.000,00
15.000,00
60.000,00
60.000,00
147.000,00
100.000,00
50.000,00
900.000,00
36.000,00
20 .000,00
·- -·
20.000,00
Página: 35 de 66
Total
2.000.000,00
3.4S0.000,00
70 .000,00
70.000,00
30.000,00 8 S0.000,00 e:
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100.000,00
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15.000,00
200.000,00
15.000,00
60.000,00
60.000,00
147.000,00
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20.000,00
·- . . 20.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: Lei 5.034
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
303-Saúde/percentualvin<.u.s/teceita imposto
3.1.91.13.00.00.00-0BRJGAÇÕES PATRONAIS
303-Saóde/percentual vincu.s/tece ita imposto
3.3.90.14.00.00.00-DIARIAS - PESSOAL CIVIL
303-S údt/perc ntu l vincu.s/rece ita imposto
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
303-Saúdt/percentual vincu.s/receita imposto
496-Atens:ãode Média e Alta Comp!exidade Ambulatorial e Hospitalar
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGHIS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
49&-Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospit:alu
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
49&-Atenção de r-..Udia e Alta Complexkbde Ambulitorial e Hosph:aln
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA
303-Saúde/percentuil vinc.u.s/recelta imposto
49&-Atenção de Médía e Aha Complexid;ade Ambuli1tori<1I e Ho5pC\illu
4.4.9052.00.00.00-EQUIPAMEIITOS E MATERIAL PERMAllEllTE
49&Ate nção de Média e Alta Comp!exidade Ambulatorial e Hospitahr
2.331.000 nu enç o dii Ouvidoria do SUS
3.1.90.lL00.00.00-YEl~CIMEllTOS E VAlfTAGENS FIXAS-PESSOAL CML
303-Sillúde/perce ntual vincu.s/receita imposto
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
303·St1úde/percentu<1I vincu.s/receita lmposto
3.1.90.16.00.00.00-0lITRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PESSOAL CIVIL
303-Saúde/percentualvincu.s/receita imposto
3.1.90.46.00,00.00-AUXÍLIO·ALIMEIITAÇÃO
303-S1ú<le/percentualvillcu.s/receitt1 imposto
3.1.90.49.00.00.00-AUXÍLIO·TRANSPORTE
303-Siilúde/percentual vincu.s/receita Imposto
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÕE5 PATROllAIS
303·S1úde/percentualvillcu.s/receita Imposto
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
303-Saúde/percentual vincu.s/receita imposto
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGE/IS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
303-Saúde/pucentualvlncu.s/receih imposto
3.3.90.39.00.00.00-0lITROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
303-Saúde/ptrcentualvimu.s/receita imposto
2.332.000·Manute r.ção do Programa de Melhorias de Acesso e Qual:dide · PMAQ
3.1.90.16.00.00.00-0lITRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALOVIL
49S-Atenção Bíska
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CJVll
49S·Ate~ão 8hk •
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
(
Valores
2018
20.000,00
200.000,00
10.000,00
3S.OOO,OO
120.000,00
15.000,00
100.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
60.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
10.000,00
lS.000,00
416.658,00
10.000,00
Página: 36 de 66
Total
20.000,00
200.000,00
10.000,00
3S.OOO,OO
120.000,00 8
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5.000,00
5.000,00
S.000,00
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10.000,00 ~ ;\ '. .) ü: ,( -~ ,
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416.6S8,00
10.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: Lei 5.034
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa/ Ação/ Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
49S·Aterxfo Bilsk•
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGEllS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
49S·Atençio BJsk1
3.3.90.39.00.00.00-0UTllOS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JUJÚOICA
49S·Atençio Bisk1
2.339.000.Rdorma e M1nutenção do l .aboratorio Mun!<ipal
4.4.90.Sl .00.00.00-0BAAS E INSTALAÇÕES
O·Recursos Ordinirios (Uvru)
302·Asdsti:nciiil Hospitalar e Ambufatorbl
43·M1nutenç10 da Saúde
2.118.000-Minutençio do Centro de Especialidades Odonto!ó&kas - CEO
3.3.90.14.00.00.00-0IÁRIAS · PESSOAL CML
49&.Attnçio de Médla e AJta Comp!exkhde Ambulatorial e Hospitalar
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
O·Recursos Ordinhios (livres)
303-Saúde/percentual vincu.s/receih imposto
496-Atençio de Média e Alt;i Comp!exkhde Ambu!atorbl e Hospitalar
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGEllS E OESPESAS COM LOCOMOÇÃO
496-Atenção de M4d~ e Alta Comp!exidade Ambvf1tori1I e Hospitalir
3.3.90.39.00.00.00-0llTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOAJUJÚOICA
303·S1úde/p!!rcentu1lvincu.s/recelt• imposto
496-Ate~io de éd~ e AJt• Complexidade Ambul1toriJI • Hospitalar
2.210.000··Manutençio doCons6rdo tntermun!dp;ll da R1d• de Urgência do Sudout1 do Pariní · Ciruspu
3.1.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTIOPAÇÃO EM COllSÓROO PÚBLICO
303·Saúde/percentUJ1 vincu.s/,eceita imposto
3.3.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTIOPAÇÃO EM COPISÓROO PÚBUCO
303·Saúde/percentul l vln<u.s/ieceita imposto
496-Atenção de Mfdia e Alh Comp?exi<h1de Ambuh1torial e Hospitalu
4.4.71.70.00.00.00-RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM COllSÓRCIO PÚBLICO
303·Siúde/percentuJI vincu.s/1eulta Imposto
.25 .000--Realiuç~o de Exames laboratoriais e cirurgias eletivas
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
303-Saúde/percentual vlncu.s/receita imposto
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
303-Saúde/perce:nhnl vlncu.s/receita Imposto
278.000-Manute~io du Ativkbde s da Un'.dad1 de Pronto Atendimento. UPA 24hs
3.1.90.11.00.00.00·VENCIMEllTOS E VA/lTAGEflS FIXAS· PESSOAL CML
O·Recuuos Ordinirios (l.Nru)
303-Saúde/perc.entuil vin<u.s/receita Imposto
496 Atenç~ode Médi1 e Alt1.Comp!exi<hd1 Ambu!atorbl e Hospita a~
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÔES PATRONAIS
O.Recursos OrdirJrk>s (Uwu)
Dados Aprovados pelo Legislativo
(
Valores
2018
260.000,00
10.000,00
82.000,00
300.000,00
7.000,00
50.000,00
58.000,00
181.000,00
7.000,00
50.000,00
240.000,00
560.000,00
533.000,00
3.601.867,SO
42.000,00
300.000,00
700.000,00
100.000,00
8.017.000,00
3.000.000,00
40.000,00
Página: 37 de 66
Total
260.000,00
10.000,00
82.000,00
8
300.000,00 e:
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2 7.000,00
S0.000,00
240.000,00
560.000,00
533.000,00
3.601.867,SO )"'' 1. } ,.,
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100.000,00
8.017.000,00
3.000.000,00
40.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: Lei 5.034
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
303·S1úde/percentu1I vincu s/recelt~ imposto
49S·Atençio 9isic-i
3.L90.16.00.00.00-0VTRAS OESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIV1L
303·Siúde/percentuill vincu.s/recelti imposto
3.1.90.46.00.00.00-AUXÍLIO·ALIMEllTAÇÃO
303-SaUde/percentual vincu.s/re.celta. imposto
3.1.90.49.00.00.00-AUxfllO-TRAllSPORTE
303·Saúde/percentuJI vincu.s/teultil imposto
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
303-S1úde/percentui1lvincu.s/reuita Imposto
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE COtlSUMO
303·S1úde/percentu1I vincu.s/receltil Imposto
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGWS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
303-Siúde/percentUll vincu.s/recelh1 Imposto
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA
303-Siiúde/percentuil vincu.s/receita imposto
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
303·»úde/percenluill vincu.s/ttcelta. imposto
496--Atenção de t.Ud~ e Alta Comp!exkh:de Ambulatorial e Hospitalu
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERl.IANEllTE
303-Saúde/percentual vfncu.s/rectita Imposto
303-Suporte Pro/ilático e Ter.op!utko
43-Manutenç:ao da Saúde
2.127.000-Manutenção dos serviços de reab!li"taç-ão füka e motora
3.1.90.11.00.00.00·VEIKIMEll'TOS E VANTAGEllS FIXAS - PESSOAL CML
303-Siúde/percentual virKu.s/recelta Imposto
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
303·Siúde/percentuJI virKu.s/recelta Imposto
3.1.90.16.00.00.00-0LnRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAlCIVlL
303-S1úde/pe1centu1I vincu.s/recelta Imposto
3.1.90.46.00.00.00-AUXÍUO·ALIMEllTAÇÃO
303·S1úde/percentu1I vfncu.s/recelta Imposto
3.1.90.49.00.00.00-AUXÍLIO·TRAUSPORTE
303-S1úde/pe1centu1I vfncu.s/recelta Imposto
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATROUAIS
303·51úde/percentu1I vlncu.s/receltil Imposto
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
303-Saúde/petcentual vlncu.s/recelt;a Imposto
3.3.90.32.00.00.00-MATERIAl, BEM OU SERVIÇO PARAOISTRIBUIÇÃO GRATUITA
49&.Alençlio de Médio e Alt• Comp!exkhde Ambu!•lorhl e Hosplt>lor ..
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
303-S1úde/pementu1I vln<u.s/receit.1 imposto
Dados Aprovados pelo Legislativo
(
Página: 38 de 66
Valores
2018 Total
S00.000,00 S00.000,00
600.000,00 600.000,00
130.000,00 130.000,00
130.000,00 130.000,00
8
60.000,00 60.000,00 e:
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1.200.000,00 1.200.000,00 ~ ---6-J
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730.000,00 730.ooo,oo\ CL '
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630.000,00 630.000,00 5
240.000,00 240.000,00
100.000,00 100.000,00
550.000,00 550.000,00
31.000,00 31.000,00
31.000,00 31.000,00 \
20.000,00 20.000,00
20.000,00 20.000,00
100.000,00 100.000,00 ;j
100.000,00 100.000,00
~00 000,00
~ -. 200.000,00
120.000,00 120.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração l egal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: lei 5.034
Órgão / Unidade / Função / Subfunção /Programa / Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMEllTOS E MATERIAL PERMAllEITTE
49&-Aten(io de Mfdi.I e Alta Comp!ukbde Ambulatorial e Hospitalu
2.129.000-Ptesta(~odt suviços piln ~ssis <ia hrmaci:uHu bisk•
3.l.90.ll.OO.OO.OO-VWCIMEllT05 EVAITTAGErlS FIXAS -PESSOAL CIVIL
303-Saúde/pucentual Yincu.s/teceita knposto
3.1.90.13.00.00.00-0BRJGAÇÕES PATRONAJS
30l·Saúde/pucentu1lvioc.u.s/teceita imposto
3.1.90.16.00.00.00-0VTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CML
303-Saúde/pucentual viocu.s/rec-eitl lmposto
3.1.90.46.00.00.00-AUXfllO-AUMEl/TAÇÃO
303-Saúde/pt rcentualvinc.u.s/receita imposto
3.1.91.13.00,00.00-0BRIGAÇÕES PATROllAJS
303-Saúde/percentu;al vM-Ku.s/1ecelta Imposto
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE COllSUMO
303-Saúde/percentu.d v;ncu.s/receiU1 Imposto
3.3.90.32.00.00.00-MATERlAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
O·Recursos Ordinirios (Li'lfes)
303-Saúde/ptrcentu;llviocu.s/receili Imposto
49S·Atençi o Bhk1
3.3.90.36.00.00.00-0VTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA fÍSICA
303-Saúde/percentuilvincu.s/receita Imposto
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUIÚOICA
303-Saúdt/percentuil vincu.s/rece iti Imposto
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMEl/TOS E MATERIAL PERMAllEl/TE
303-Saúde/perce ntu1I v\ncu.s/receiti Imposto
2.130.000-Manutenç,io d1 prulaçio de serviços de l 1bont6rio Centnl
3.1.90.11.00.00.00-VErlOMEllTOS E VAl/TAGEllS FIXAS-PESSOAL CIVIL
3CH-Siúde/ petcentu1lvincu.s/ receita Imposto
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRO:IAJS
303-Sióde/percentuilvincu.s/receita imposto
3.1.90.16.00.00.00-0UTRM DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CML
303-Saúde/peruntuilvincu.s/receita Imposto
3.1.90.46.00.00.00-AUXÍUO·ALIMEl/TAÇÃO
303·S1úde/pucentu1lvJlcu.s/recelh1 Imposto
3.1.90.49.00.00.00-AUxfllO-TRAllSPORTE
303·S1úde/percentu1I vincu.s/receila Imposto
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATROllAIS
30 3-SaUde/percentuil vinc.u.s/r•ceita imposto
3.3.90.30.00.00.00-MATERlAL OE COllSUMO
303-Saúde/percentualvincu.s/receila imposto
- 496-Atençio de Mldl• e Alt• Complexld1de Ambubtori•I • Hospit•lu
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUIÚDICA
Dados Aprovados pelo l egislativo
(
Valores
2018
300.000,00
650.000,00
30.000,00
10.000,00
30.000,00
lS0.000,00
50.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
66.000,00
50.000,00
65.000,00
260.000,00
30.000,00
22.000,00
26.000,00
26.000,00
35.000,00
121.000,00
200.000,00
Página: 39 de 66
Total
300.000,00
650.000,00
30.000,00
10.000,00
30.000,00
/1>0.000,00
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400.000,00
400.000,00
400.000,00
66.000,00
50.000,00
65.000,00
260.000,00
30.000,00
22.000,00
26.000,00
26.000,00
35.000,00
121.000,00
200.000.00
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......
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: Lei 5.034
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção / Programa/ Ação/ Naturela da Despesa/ Fonte de Recursos
303·Saúde/percentuil vincu.s/receita imposto
496--Atenc;ão de Mfdia e AJta Complexidade Ambulatorial e Hospihlu
304·VieiUnda Sanitiiria
43·Manutenç.aoda Siúde
2.124.000-Manutençio do Progfilma Agentes Endêm!co.s
3.1.90.11.00.00.00·VEIKIMEUTOS EVAHTAGEllS FIXAS · PESSOAl CMl
303-Saúde/petcentual vincu.s/receita ímposto
497-VigiUncia em Saúde
3.l .90.13.00.00.00-08RIGAÇÕES PATRONAIS
303-Si!úde/percentual vlncu.s/receita Imposto
497-Vigilinda em Saüde
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIAVEIS- PESSOAl CIVll
303-Silllúde/percentual vincu.s/receita imposto
3.1.90.46.00.00.00-AUXÍUO·ALil.IEHTAÇÃO
303-Sô!iúde/percentualvine:u.s/recelta Imposto
3.1.90.49.00.00.00·AUXÍllO-TRAllSPORTE
303-Saúde/percentual vincu.s/receita imposto
3.l.91.13.00.00.00-08RJGAÇÕES PATROllAIS
303-Saúde/perCUllual vincu.s/recelt.11 Imposto
497-Vigilincia em Siúde
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAl DE COIJSUMO
303-Saúde/percentual vincu.s/receita imposto
497-Vii ilância em Saúde
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
303-S;aúde/percentualvincu.s/receita imposto
497-Vigi\ância em Saúde
2.131.000-M111nutençiodas atividades de Viii!ância S;;initária e Amb:ental
3.1.90.11.00.00.00·VEtlOMEIITOS EVAtlTAGEtlS FIXAS- PESSOALCIVll
303·Sii1úde/percentu11I vincu.s/receita imposto
497·Vtgi!ância em Saúde
510-Tnu - Exerddo Poder de Polkia
3.l.90.13.00.00.00-08RIGAÇÕES PATRONAIS
303-Saúde/percentual vlncu.s/rece ita imposto
510-Taxas · Exerdcio Poder de PolíclJ
3.1.90.16.00.00.00-0UTAAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVll
303-Saúde/pe:rcentual vincu.s/receiti Imposto
510-Tuas-Exerddo Poder de Pol!d1
3.1.90.46.00.00.00-AUx/UO·ALIMEUTAÇÃO
303-Saúde/pucentualvincu.s/teceita Imposto
Sll).Tans -Enrdcio Poder de Policia
3.1.90.49.00.00.00·AuxlllO·TRAllSPORTE
303-Saúde/p!tcentualvincu.s/receita Imposto
Dados Aprovados pelo Legislativo
(
Valores
2018
100.000,00
100.000,00
50.000,00
lS0.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
35.000,00
38.000,00
39.000,00
38.000,00
38.000,00
400.000,00
260.000,00
500.000,00
100.000,00
100.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40 .000,00
Página: 40 de 66
Total
100.000,00
100.000,00
50.000,00
150.000,00
10.000,00,-'-
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35.000,00
38.000,00
39.000,00
38.000,00
38.000,00
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400.000,00
260.000,00
500.000,00
100.000,00
100.000,00
4 0.000,00
40.000,00
4 0.000,00
40.000,00
40.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundame nto Legal: l e i 5.034
Órgão/ Unidade/ Função / Subfunção / Programa/ Ação/ Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
510-Taxu -Exerckio Podtr de PoUc:ia
3.1. 91.13.00.00.00-0SRJGAÇÕES PATRONAIS
303·Saúdti/percenlual vincu.s/receita imposto
497·Vici1incia em S1úde
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRJAS · PESSOAL CML
497·Vic~nciai em Saúde
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE COllSUMO
497·Viii!incia em Sujd1
510-Taxu -f.xerckb Poder de Potkia
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGEllS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
497-Vig§ncb e m Stúde
3.3.90.39.00.00.00-0l/TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
497 Vic~ncia em Saód1
510-Tax•s -ExerckkJ Poder de Polkia
333 ~lmpbntaçio e Manutenção do Centro de Zoonozes
4.4.9051.00.00.00-0SRAS E lllSTALAÇÕES
303-S aúde/percentuillvincu.s/receit;i lmpono
305-Vi&llincfi Ep!dtmJo!6c,ka
43·Manuter,s:ao da Saúde
2.142 000 an tenç~o dos St rviços do COAS
90.14.00.00.~ ·PESSOAL CML
497-V-xilindill em Saúde
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
303-Saúde/perc e:ntuill lvincu.s/re:celta imposto
497·VigiUnciii em S1úde
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGEUS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
497.VigUnc~ em S1úde
3.3.90.36.00.00.00-0\ITROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍS!CA
497·VigUincl1 em S1úde
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
303·Siúde/percentuilll Yincu.s/receita imposto
497·Vigi1incia em S1úde
4.4.90.52.00.00.00·EQUIPAMEllTOS E MATERIAL PERMAllEIITE
497-Vlgíllncia em S•óde
09-SECRETARIA DE ASSIST(/ICIA SOCIAL
09.01-GABlllETE 00 SEC.DEASSISTEl:ClA SOCIAL
A.ssh ~ncl1 Soci•I
244·Auisténciii Comunitária
22·Asslstênci1 Social
2.03S.OOO-M1nut e:nção du 1tMd1de:s do Gabinete di Stctetária de Asdstencii Sod1I
3.l .90.ll.00.00.00.VENCIMEllTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL
O.RecU1sos Ordinfrios (Livres)
Dados Aprovados pelo legislativo
Valores
2018
40.000,00
130.000,00
40.000,00
23.000,00
200.000,00
90.000,00
15.000,00
198.000,00
50.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
35.000,00
8.000,00
25.000,00
10.000,00
4S.000,00
S0.000,00
lS0.000,00
Página: 41 de 66
Total
40.000,00
130.000,00
40.000,00
23.000,00
200.000,00
90.000,00
1s.ooli.oo
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100.000,00
10.000,00
10.000,00
35.000,00
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50.000,00
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Unidade Gestora: CONSOUDAOO
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: Lei 5.034
Órgão/ Unidade / Função/ Subfunção / Programa/ Ação/ Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
0-RetU<SOS Ordinirios (UV1es)
3.3.90.14.00,00.00-0IÁJUAS ·PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinirios (livres)
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE COllSUMO
O-Recursos Ordinirios (livres)
3.3.90.33,00.00.00·PASSAGEllS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O-Recursos Otdinirios (livres)
3.3.90.39.00.00.00-0tJTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
O-Recursos Ordinirios(livres)
09.0Hurmo MUlllOPAL DA CRIANCA E AOOLESCEllTE
8-A.sslstinda So<l•I
243-Assfstênda à Criin{il e aoAdofucente
23·Asslstência il Crii111ça e ilO Ado!escente
2.199.000·Manutenç:io e capacitação dos Membros do Conselho Tutelu
3.1.90.11.00.00.00-VEllCIMEllTOS E VAITTAGEllS FIXAS · PESSOAL CML
O-Recursos OTdinários (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATROllAIS
O-Recursos Orôírúrios (Li'nH)
3.1.90.16.00.00.00-0tJlRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL OVIL
O-Recursos Ordinírios (Unes)
3.1.90.46.00.00.00-AUx!UO·ALIMEllTAÇÃO
O·Recursos Ordinirios (Unes)
3.1.90.49.00.00.00-AUx!UO·TRAllSPORTE
O-Recursos Ofdinirios (Liuu)
3.3.90.14.00.00.00-0IÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
O.Recursos Ordin hios {Liues)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O.Recursos Ordillirios (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O.Recursos OrdWiírios (Livres)
4.4.90.51.00.00.00-0BRAS E l/ISTALAÇÕES
O.Recursos Ordillirios (Livres)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAl.IEllTOS E MATERIAL PERMAllEITTE
O-Recursos Ordinirios {livres)
2.201.000·MilntuoConselho d;a Ctb~~ e doAdoltsctnte
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRJAS ·PESSOAL CIVll
O·Recorsos Ordinirios{livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE COllSUMO
O-Recursos Orá.nários (Livtes)
3.3.90.39.00.00.0D-OVTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinhios {lfones)
Dados Aprovados pelo Legislativo
Va lores
2018
3S.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
225.780,00
58.300,00
17.596,00
17.526,00
17.526,00
25.440,00
38.478,00
38.478,00
19.080,00
7.054,30
- 7.054,30
7.054,30
Página: 42 de 66
Total
35.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
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" 225.7 BÔ;O(l
58.300,00
17.596,00
17.526,00
17.526,00
25.440,00
38.478,00
38.478,00
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19.080,00
7.054,30
7.054,30
7.054,30
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: Lei 5.034
órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
2.300.000·Ehtfiaçlo do Piano de Prev ~io e Elim:naç~o do Trabalho lnf~ntil
3.3.90.30.00.00.00·IMTERIAL OE CONSUMO
O-Recursos Ord n~rios (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UIROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O·Recunos Ordinários (li'nes)
6.003.000-Miinutençlodas ati'lidade s diil crb oçi edo iildo~ scente
3.3.50.43.00.00.00·SUBVHIÇÕES SOCIAIS
880-Contribvições e legiidos de Enttdade s não G0'1er. ECA/FMDCA
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
o-Recursos Ordinirios {Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0\ITROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA
O-Recursos Ordinários (Livres}
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPMIENTOS E MATERIAL PERMAllEffTE
O-Recursos Ordinirios (Livres)
09.03-DEP. ASSISTft:OA SOCIAL E COMUNITÁRIA
8-Assistência Soci1I
244-AssistendJ Comunitárh
22-Asslsténcia Social
2.318.000-Evento Mulheres Urbanas
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
O..Recursos Ordinirios {livres)
482-Hilhíução Urbilnil
24·Assistênci1 Comunitária
2.204.000·Manutençfo da Coordenadoria de ita ç~o
3.3.90.30.00.00.00·l.IATERIAL OE CONSUMO
O-Recursos Ordinários {üvte s)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O.Recursos Ordinários {livres)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEIHE
O-Recursos Ordinários (Livres)
16-H•bilaçio
482·1-hbitação Utbana
24-Auistência Comunitária
1.002.000·Apobr e/ou construir un:dildes habit11cionaís
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
O.Recursos 0Tdinários (li'ue s)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O·Recursos Ordinários (li'ues)
4.4.90.51.00.00.00-0BRAS E INSTALAÇÕES
O-Recursos Ordlnirios (Livres) - 1.088.000-lncentivo il Cooper.1li-1a de Hilbltação U1ban11 de PiltO Bninco
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE COllSUMO
Dados Aprovados pelo Legislativo
Página: 43 de 66
{
Valores
2018 Total
18.868,00 18.868,00
18.868,00 18.868,00
44.891,00 4 4.891,00
32.065,00 32.065,00
32.06S,OO 32.06S,OO
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57.717,00 57.717,00 1-...
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10.000,00 10.000,00
36.000,00 36.000,00
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12.000,00 12.000,00
12.000,00 12.000,00
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240.000,00 240.000,00
489.000,00 489.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração Legal l
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: Lei 5.034
Órgão/ Unidade/ Função / Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
O-Recursos Ordinjrios (ltues)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Otdinirios (li'ues)
4.4.90.51.00.00.00-0B.'IAS E lllSTAIAÇÕES
O-Recursos 01dinirios {liwes)
1.097.000-FMH ·Fundo Mun.'cip•I de H•blt•çoo
4.4.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
O-Recursos Otdlnirios (Unes)
501-Receitu de Afarnçio de Ativos
09.04-FUllDO MUNIOPAL DE ASSISTrtlCIA SOCIAL
8 ·Assistênch1 Sodill
241-Asshtência ao Idoso
22-Assistinchi Sociiil
2.251.000-SUAS-PSE -Sie rviços de ilcolhlmento (lar dos Idosos SiioVKente de PilUlil Piso Alta Compln.idade I
3.3.50.43.00.00.00-SUBVEllÇÕES SOOAJS
9l9·ftlAS - B!oco de Finilndilmento dii Protaçio Sociiil Esp1cii1l de AJtii Complnkfade · PortilrÍl MOS 113/20
24-Asslstêndi Comunitárii
2.179.0CKH.bnutençiiodo Conulho Munkipal de Oefeu dos 01teltos dos Idosos
3.3.90.14.00.00.00-DlÁRIAS ·PESSOAL OVIL
O..Recuuos Ordinírios (Uvtes)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinirios (Uvces)
3.3.90.39.00.oo.OO-OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍOICA
O-Recursos Ocdinirios (Uvces)
242·Assistência ao Portador de Deficiência
22·Asdstência Social
2.310.000·Manutenç~o do Conselho Munklpal dos Direitos da Pessoa com Oefi<ien<ia
3.3.90.14.00.oo.OO-DIÁRIAS · PESSOAL CIVIL
O.Recursos Otdin:hios (Uwes)
3.3.90.30.00.00.00-MATERlAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinirios {Uwes)
3.3.90.39.00.oo.OO-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O..Recuuos Ordinírios (tines)
243-Assistêncii à Crianç1 e ao Ado!escente
22-Asslstênciil Sociill
2.200.00Q-.Manutençio da QualifKaçio da G1stio Suas· IGO SUAS
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CML
933~GD SUAS PORTARIA MOS 337/2011 (3% CONSELHO OE ASSISTEtlCIA SOCIAL)
3.3.90.30.00.oo.OO-MATERIAL OE COllSUt.10
933-IGD SUAS PORTARIA MOS 337/2011 (3% CONSELHO OE ASSIST[NCIA SOC1Al)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGfUS E OESPESAS COM LOCOMOÇÃO
933-IGD SUAS PORTARIA MOS 337/2011 (314 CONSELHO DE ASSISTEtlCIA SOClAl)
Dados Aprovados pelo Legislativo
(
Valores
2018
60.000,00
36.000,00
100.000,00
180.000,00
120.000,00
40.800,00
6.600,00
6.600,00
6.600,00
6.S00,00
6.SOO.oo
6.S00,00
4.S00,00
4.S00,00
3.S00,00
Página: 44 de 66
Total
60.000,00
36.000,00
100.000,00
180.000,00
120.000,00
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40.Boo,Oit
6.600,00
6.600,00
6.600,00
6.500,00
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6.S00,00
4.500,00
4.S00.00
3.500,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: Lei S.034
Órgão / Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natu reza da Despesa/ Fonte de Recursos
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
933·1GD SUAS PORTMIA MOS 337/2011 (3% COllSELHO DE ASSIST~NCIASOCIAL)
4.4.90.52.00.00.IXHQUiPAMEITTOS E MATERIAL PERMAllEllTE
933·1GD SUAS PORTMIA MOS 337/2011 (3% COllSELH\) DE ASSIST(rtCIASOCIAL)
23-Assi.stência a Criilnça e ilo Adolescente
2.315.000·Piso Pannnrue de assi.stencia Social -PPAS IV
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE CONSUMO
939·FNAS • B!oco de Fimnciam!ntoda Proteção Social Espedill de AJta Comp!exidade - Portarfa MOS 113/20
3.3.90.39.00,00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
939-FNAS · B!oco de flruncfamentoda Proteção Social Espt cial de Alta Comp!exidade - Portaria MOS 113/20
4.4.90.52.00.00.0<HQUIPAMEITTOS E MATERIAL PERMAllWTE
939-FNAS · B!oco de flnJndamento da Proteção Social Especial de Alta Comp!exidide · Portilria MOS 113/20
244·Assistência Comunitária
8-Programu e Me.tas
2.250.000-St!!iviç:os de tubilit;ação e re;abilit;ação p;ara pessoas com defKiência e idosos· SUAS · PSE
3.3.S0.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
938·FtlAS - B!oco de Flnanciamento da Ptoteção Soci•I Esp!dill de Media Comp!ex.idade - Portufa MOS 113/2
22-·Asststência Social
2.248.000-B!oc.o de Finilndamento de Proteção Social Especit1I - SUAS
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE COllSU~IO
O·Recuuos Ordinários (Lrues}
3.3.90.39.00,00.00-0l/TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O.Recursos Ordirários {livres)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMEllTOS E MATERIAL PER~WlEllTE
O-Recursos Ordinários (U.ues)
24-Assislênda ComunitjrlJ
2.040.000·Manutenç.io du Entid3des de Acolhlnu!nto de Crfanças e Ado!escentes (Casa Abrigo/Horto)
3.l .90.11.00.00.00-VrnctMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL
O-Recursos Otdinários (livres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O.Recursos Ordinários (Li'ltes)
3.1.90.16.00.00.00-0l/TRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinirios (LiYtes)
3.1.90.45.00.00.00-AUxfllO·AllMEITTAÇÃO
O.Recursos Ordinários (livres}
3.1.90.49.00.00.00-AUxfLIO·TRAllSPORTE
O-Recursos Ordinirios (LNces)
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATROllAIS
O-Recursos Ordlnirios (Livres)
3.3.90.14.00.00.00-0IÁRJAS · PESSOAL CIVIL
0-.Recursos Otdinjrios {Livres}
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE COllSUMO
Dados Aprovados pelo Legislativo
Valores
2018
12.000,00
6.000,00
10.000,00
30.000,00
20.000,00
43.147,44
96.000,00
36.300,00
24.000,00
690.000,00
S0.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
88.000,00
.- 18.000,00
Página: 45 de 66
Total
12.000,00
6.000,00
10.000,00
30.000,00
20.000,00
\
"' '
43.147,44
96.000,00
36.300,00
24.000,00
690.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
88.000,00
18.000,00
8
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: Lei 5.034
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção / Programa/ Ação/ Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
().-Recursos Ordinários (Livres)
939·FtlAS-8!oco dl! fin1nd1mento dil ProttçJo Social Especiddt All1 Complexid1de -Port1ri1MOS 113/20
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos 01dioirios (livres)
939-fUAS - Bloco de Fin1nci1mento d1 P1oteçio Soci1I EJpeclllde Alta Complexkhde -Portari1 MOS 113/20
4.4.90.Sl.00.00.00-0BRAS E lllSTALAÇÕES
O-Recursos Ordinirios {Livres)
2.202.ooo-Manutenção das Ati"lidadt s da Gestiode Asslstlnd1 Socli•I
3.1.90.11.00.00.00-VWCll~ErITOS EVAIITAGEllS FIXAS-PESSOALCML
O.Recursos Ordinários (Uwes)
3.1.90.13.00.00.00-0BRJGAÇÕES PATROllAIS
O-Recursos Ordinários {Uvtes)
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL OVIL
O-Recursos Ordinirios (livres)
3.1.90.46.00.00.00-AUXÍLIO-AUMEIITAÇÃO
0-.Recuuos Ordinjrios (Uvtes)
3.1.90.49.00.00.00-AUxfllO-TRAllSPORTE
O-Recursos O<dinirios (Livres)
3.1.91.13.00.00.00-0BRJGAÇÕES PATROllAIS
O-Recursos Ordinirios (Uwes)
3.3.S0.43.00.00.00-SUBVEJIÇÕES SOOAIS
O-Recursos Ordinirios {livres)
3.3.90.14.00.00.00-D!ÁRIAS- PESSOAl CML
O-Recursos Ordinirios (lfouu)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE COI/SUMO
O·Recuuos Ordinirios (Unes)
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGEJIS E DESPESAS COM lOCOl.IOÇÃO
O-Recursos Ordinhios (Uues)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordllllrios (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0-Rr.cuno.s Ordinírios (üuu)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMEllTOS E MATERIAL PERMAUEllTE
O-Recursos Orõ:nirios (üues)
2.208.00Q-.loohinutençio do CRAS · Prote~io Soclial Bhin
3.1.90.11.00.00.00-VENOMEIITOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OVll
0-Recucsos Ordinários (Uwes)
934·Bloco de f"1m:lomenlo d• Prol•(io Soclol Bhlc• (SUAS)
3.1.90.13.00.00.00-0SRIGAÇÕES PATROllAIS
O-Recursos Ordinirios (Liwes)
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VAAIÁVE.IS - PESSOAL CML
O-Recursos Ordinários {Uues)
(
1
Valores
2018
278.000,00
100.000,00
132.000,00
20.000,00
1.900.000,00
100.000,00
122.000,00
54.450,00
76.000,00
350.000,00
400.000,00
12.000.00
575.000,00
60.000,00
170.000,00
575.000,00
48.000,00
1.089.000,00
133.200,00
107.400,00
24.000,00
Página: 46 de 66
Total
278.000,00
100.000,00
132.000,00
20.000,00
8 1.900.000,00 e:
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::l 350.000,00 2
400.000.00
12.000,00
575.000,00
60.000,00
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1.089.000,00
133.200,00
107.400,00
24.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0 -2018-Alteração Legal 1
M etas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: Lei S.034
Órgão / U n idade / Função / Subfunção / Prog rama / Ação / Natureza d a Desp esa / Fonte de Recursos
3.1.90.46.00.00.00-AuxfUO·AUMEtHAÇÃO
O·Recursos Ordinários (üues)
3.1.90.49.00.00.00-AUxlUO·TRAtlSPORTE
O·Recunos OrdiniÍrios (LNtes)
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATROtlAJS
O· Recursos Ordinários (Uwes)
3.3.90.14.00.00.00-0IÁ!UAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ocdiná rios (llYre.s)
2.209.000·Manutenção do CREAS · Ptoteçio Soda1 Especial
3.1.90.11.00.00.00-VENOt.IEtlTOS EVAIHAGEtlS FIXAS - PESSOAL CML
O.Recursos Ordinários {Uvtu)
934-S!oco de fin anclur~e nto dil Proteção Sod1l Básic11 (SUAS)
3.1.90. 13.00.00.00-0BRJGAÇÕES PATROtlAJS
O·Rtcursos Ordinários (UYies}
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVBS - PESSOAL CML
~Recursos Ordinirios (livres)
3.1.90A6.00.00.00·AUxluo-AUMEtlTAÇÃO
0-Recuuos Ordinirios (Uvtes)
3.1.90.49.00.00.00·AUXÍllO·TRAtlSPORTE
O-Recursos din~rios (Livres)
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATROWllS
O-Recursos Ordinários (Uvres)
3.3.90.14.00.00.00-0IÁRIAS - PESSOAL OVIL
O.Recursos Ordinários (livres)
3.3.90.30.00.00.00-1.tATERIAL DE COllSUMO
O-Recursos Ordinários (Li'uu)
938-FtlAS · Bloco d e Fln1ncl1mento d• Proteçiio Soci•I úpoci•I de Medi• Complexld•de -Port•ri• MOS 113/2
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
O·Recursos Ordinários (Uues)
938·FNAS - BSoco de f inan<iilmento da Pro teção Sociill Especial de Mtdia Comp!uidiide - Portuh MOS 113/2
4.4 .90.51.00.00.00-0BRAS E INSTALAÇÕES
O-Recursos Ordináirios (liues)
2.245.000-SUAS- PSB -A1ões do PAJF (CRAS}
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinírios (Lrues)
934·8!oco de firunchmento da Proteçio Soch1I Báiska (SUAS)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinhios (livres)
934-Bloco de finilnc.Limenlo da Proltçio Sochl Bíska {SUAS)
2.281.000·Mi nutençio do Centro 011 Genoefa Vig<1n6
3.3.90.30.00.00.00-MATERJAL DE CONSUMO
O·Recursos Ordinírios (li1res)
Dados Aprovados pelo Legislativo
Página: 47 de 66
Va lo res
2018 Tota l
96.000,00 96.000,00
40.000,00 40.000,00
200.000,00 200.000,00
14.000,00 14.000,00
411.000,00 4 11.000,00 ~
"" 89.280,00 89.280,00
,--:-- - 26.000,00 2àooo.oo
""' 18.000,00 18.000,00 ~
30.000,00 30.000,00
30.000,00 30.000,00
100.000,00 100.000,00
12.000,00 12.000,00
30.000,00 30.000,00
41.120,00 4 1.120,00
27.600,00 27.600,00
~ 18.400,00 18.400,00
30.000,00 30.000,00 ~
30.000,00 30.000,00 ' 27.000,00 27.000,00
27.600,00 27.600,00
26.000,00 26.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: Lei 5.034
Órgão/ Unidade/ Função / Subfunção /Programa/ Ação /Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinirios (Li'1res)
2.282.000-t.hnute~io das ConíerenciH Municipais
3.3.90.30.00.00.0Q..MATERIAL DE COllSUMO
O-Recursos 01dinãrios (li'uts)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
0-Rtcursos Ordiniirios {LiYres)
2.283.000-Benefidos Eventu1is
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL DE COtlSUMO
O.Recursos Ordinírios (livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA
O· Recursos Ordiniirios (Livres)
2.284.000-Componentes pue1 Qualifiuçioda Ges:tio - Botn Famaia -IGOPBF
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
940-FtlAS-B!oco de Fln-andamento d1 Gestiodo Procnma Bolsa Fam!Ha e údastro Unko-Portarf;11 MOS U
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
940..FlfAS -B!oc:ode f"1mnciamento da Gutio do Pro1r1m1 Soba Família e Cadastro Unko- Porhria MOS 11
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGEllS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
940-FUAS -Bloco de tuuncbmento da Geslio do Procram1 8otn hmitia e úd;utro Unko - Porhri1 MOS 11
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
940-FHAS-S!ocode Fin1nci1mento da Gestão do P101nm1 Bo1.n Familia e Cadastto Unico-Portaria MOS 11
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
94CHUAS - 8.'oco de fi1und11mento da Gestio do Proirarm Boba hm.!Ji• e Cadistro Unko- Port<1ria MOS 11
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMEHTOS E MATERIAL PERMA/IHITE
940-Ff~AS -8!oco de fin1nci1m1tnlo d;a Gest.iodo Pro1nmJ1 Bo:.sa hmii1 e údastro Unko- Porhria MOS 11
2.298.000·Mt1nuten(".io de Oíerhs de Servkos de Convivenci<1 e Fortalecimento de Vincutos
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
934·B!oco de finrn<:i1mento da Proteçio So<iol 8isk• (SUAS)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
934-S!oco de fina nciJmento da Proteção Soclal 8-Jska (SUAS}
14·0ireitos dill Ci<bd<1nia
422-0ireitos lndi'liduais, Co~ett1os e Difusos
24·Asslsténcia Comunit~rfa
2.211.000-Manutell(io doCoruelho de Odeu dos O"eitos Hum1nosd1 Mulher
3.3.90.14.00.00.0Q..OIÁRIAS ·PESSOAL OVIL
O· Recursos Ordinários (Lrues)
3.3.90.30.00.00.00-l.IATERIAL DE CONSUMO
O·Recursos Ordnirios (livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTR05 SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA
O-Recursos Otdinilrk>s (Livres)
2.213.ooo+.bnuten(~O das ativfdides do Conselho Mun!dpal de Assístincii Sochd.
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
Dados Aprovados pelo Legislativo
Página: 48 de 66
(
Valores
2018 Total
12.000,00 12.000,00
2.000,00 2.000,00
2.000,00 2.000,00 8
e:
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326.000,00 326.000,00 ~
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326.000,00 326.000.00
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38.120,00 38.120,00 e:: º ~
3.000,00 3.000,00 2
2.000,00 2.000,00
36.000,00 36.000,00
80.000,00 80.000,00
~ 21.200,00 21.200,00
10.000,00 10.000,00
~~
~j
' 6.S00,00 6.500,00
6.S00,00 6.500,00
6.S00,00 6.500,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração l egal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: Lei 5.034
Órgão/ Unidade / Função / Subfunção / Programa/ Ação/ Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
O· Recursos Ordinfrios (livres)
3.3.90.30.00.00.00·l.IATERIAL OE co:1su1.10
O-Recursos Ordtnirios (livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA
O-Recursos Ordinhios (Uwu )
10.SECRET.MUll.OE OESEllV.ECO:IOMICO
10.01-GABlllETE 00 SECRET.OE ESEIN ECOl:O~llCO
23-Comfrclo e Serviços
691-Promoçio Comercial
2S·Ouenvo.'vimento (conômko e Tecno!ózko
2.047.000-Manutençio du itMd1du do 1iblnete do Secretírio de OtsenvoMmento Econômko
3.l.90.!l.00.00.00-VENCIMEllTOS E VAtlTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários {Livres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRJGAÇÕES PATROllAIS
O-Recursos Ordinirios (llwes)
3.3.90.14.00.00.00-DLAAIAS - PESSOAL CIVIL
()..Recursos Ordinhios (Uvtes)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAl OE CONSUMO
O-Recursos Otdinirios (Uwes)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O-Recursos Ord!nhios (Unes)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA
O-Recursos Ordinirios (Livres)
10.02·DEPARTM1EllTO OE DESEfNOLVIMEllTO ECOl:OMIC
11-Trab>lho
333-Empr•c•Mid•de
26--lncentr:o At;i.dade Comercial
2.046.000-Manutençiodas atividades da mucenu ia
3.1.90.11.00.00.00·VEl:O MEllTOS E VAtlTAGEllS FIXAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinirlo< (Uvres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATROllAIS
O·Rtcursos Ord~rios (Uvtes)
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
O·Recuuos OrditJrios (livres)
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordin~rios (L;ues)
3.3.90.14.00.00.00DIÁRIAS · PESSOAL CIVIL
O-Re cursos in~rios (LNres)
3.3.90.30.00.00.00MATERIAL OE COllSUMO
O.Recurs_os Ordinírios (Uvres)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA
O· Recursos Ordini rios (liwes)
Dados Aprovados pelo Legislativo
Valores
2018
6.500,00
6.500,00
6.500,00
lS0.000,00
35.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
250.000,00
22.000,00
13.000,00
30.000,00
7.000,00
120.000,00
80.000,00
Página: 49 de 66
Total
6.500,00
6.500,00
6.500,00
8
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120.000,00
80.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento legal: Lei 5.034
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção / Programa / Ação/ Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVlÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O·Recursos Oídinários (Uwes)
4.4.90.52.00.00.00·EQUIPAMEIITOS E MATERIAl PERMANEllTE
0-Rec.ursos Ordinários (livres)
2.051.000-Mantiu e aprin'.orar Pro&ram1 Auto Empre&o- PAE
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGEllS E DESPESAS COM lOCOMOÇÃO
O·Recursos Otdinários (Uvru )
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVlÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Otdinários (ltues)
27 lncen ivo~ lmpfintaç.ãode Indústrias e Noo1u Tecno!ogias
2.052.000-Cilpacitu tnbJ1h1do1es
3.1.90.11.00.00.00·VEllOMEllTOS E VAIITAGEllS FlXAS-PESSOAl CIVll
O-Recursos Ordinários (livres)
3.1.90.13.00.00.00-0BlllGAÇÔES PATRONAIS
O-Recu1sos Ordinários {livres)
3.1.91.13.00.00.00-0BRJGAÇÔES PATROi'IAIS
O-Recursos Ordinários (livres)
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAl DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (l i'11es)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinhios (Uues)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVlÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O·Recursos Ordiniirios (lfues)
4.4.90.52.00.00.<XHQUIPAMENTOS E MATERlAl PEAAWIEllTE
().Recursos Ordin<lrlos (livres)
22·1ndústril
661 Pro~io lnduslria1
27·1ncenUvo a: fmp!;int~çio de lndústrhs e tlovasTecno!ogias
2.053.000-Apoiar e desenvot1er programas no Setor Têxtil
3.3.90.30.00.00.oo.t.IATERIAl DE COllSUMO
O·Recursos Ordinirios (livres}
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVlÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O.Recwsos OrdMlirios (Uvres}
2.054.<>00-Manter afrh hdtS do Oeputimento de OesenvoMmento Econômko
3.1.90.11.00.00.00.VEllCIMEIITOS EVAl/TAGEllS FIXAS - PESSOAl OVll
().Recursos Ordinlrios (Uvtu)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATROllAIS
O·Recursos Ordin iirios (Lr1res)
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL GVll
0-Recuuos 01dinirios (livres)
3.1.90.46.00.00.00.AuxfUO·AllMENTAÇÃO
O·Recursos Orãnirios (Uwes}
Dados Aprovados pelo Legislativo
Valores
2018
7S.000,00
S0.000,00
150.000,00
150.000,00
130.000,00
10.000,00
15.000,00
60.000,00
60.000,00
130.000,00
20.000,00
24.000,00
36.000,00
530.000,00
50.000,00
18.000,00
20.000,00
Página: 50 de 66
Total
75.000,00
50.000,00
150.000,00 8
e: 150.000,00
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60.000,00
130.000,00
20.000,00
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36.000,00
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530.000,00
S0.000,00
18.000,00
20.000,00
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Unidade Gestora: CONSOUOAOO
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
L00-2018-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: Lei 5.034
Órgão / Unidade/ Função / Subfunção /Programa / Ação/ Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
3.1.90.49.00.00.00·AUXÍLIO·TRANSPORTE
O-Recursos Ordinlrioi (Llvru)
3.1.91.13.00.00.00-08RIGAÇÕES PATROllAJS
O·Rtcursos o,dinírios (llvtu)
3.3.90.14.00.00.00-0tAArAs - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinlrlos (Llvru)
3.3.90.30.00.00.0D-MATE.RIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários {livres}
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGEtlS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0-Recunos Ordinjrios (Uvres)
3.3.90.36.00.00.00-0IJTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordlnlrlos (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0IJTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
O-Recursos Ordinários (llwes)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMElfTOS E MATERIAL PERMAllErfTE
O-Recursos Otdinirios (liYtts)
2.275.000-facentivo a lmpt.ntiçio e Ampliiç~ode ndustrk~s e Un.'didesAgrolndustriirs
3.3.90.30.00.00.00· MATERIAL DE COUSUMO
O-Recursos Ordinirios (Uwes)
3.3.90.39.00.00.00-0IJTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O·Recursos Ordinirios (Livres)
4.4.90.61.00.00.00-AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS
O-Recursos Ordinários (Uvres)
SOl-Receltu de AUenaçlo de Atr1os
23-Com4rdo t Serviços
691·Pr~ioComerciil
26-lncentfvo AtMdade Comercial
2.048.000-Manutenç:iodas attvldadu do Departamento da Mkro e Pe:quena Empten
3.1.90.11.00.00.00·VEllCIMElfTOS EVAlfTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
O.Recursos Ord'1Srios (llvru)
3.1.90.13.00.00.00-0SRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Orditúrios (livres)
3.l.91.13.00.00.00-08RIGAÇÕES PATROllAJS
O·Recursos Ord:n.ários (livres)
3.3.S0.41.00.00.00-COlfTRISUIÇÕES
O-Recursos Orâinirios (liwes)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CML
O.Recursos OrdinSrio.s (livres)
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL OE COllSUMO
O·Recursos Ordinários (U1res)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCO/.IOÇÃO
O-Recursos Ordinirios (llwu)
Dados Aprovados pelo Legislativo
(
Valores
2018
20.000,00
6S.OOO,OO
8.000,00
S0.000,00
l D.000,00
30.000,00
S0.000,00
15.000,00
200.000,00
200.000,00
1.400.000,00
200.000,00
140.000,00
l S.000,00
15.000,00
110.000,00
6.S00,00
40.000,00
4.000,00
Página: 51 de 66
Total
20.000,00
6S.000,00
8.000,00
S0.000,00
10.000,00
30.000,00
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200.000,00
200.000,00
1.400.000,00
200.000,00
1
140.000,00
15.000,00
lS.000,00
110.000,00
6.S00,00
40.000,00
4.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração l egal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: Lei 5.034
Órgão/ Unidade / Função / Subfunção / Programa/ Ação/ Nature za da Desp e sa/ Fonte d e Recursos
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinirios !livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0-Rttursos Ordlnirios (livres)
4.4.90.52.00.00.00·EQUIPAt-,IElflOS E MATERIAL PERIMllEtnE
O-Recursos Ordinírios (LNres)
2.049.00()-M ;inutençio e Refotma d~ Centro Recional de Ev1:ntos
3.l.90.11.00.00.00-VENm.mnos E VAllTAGEHS FIXAS -PESSOAL CML
O-Recursos Ordinírios (LN1u)
3.1.90.13.00.00.00-0BIUGAÇÕES PATROllAIS
O-Recursos Ordinhios (livres}
3.l.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATROllAIS
O·Recursos Ordlni rtos {l ivres}
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA
O-Recursos Ordinilrios (livres)
4.4.90.51.00.00.00-08.'IAS E lllSTALAÇÕES
O-Recursos Ordinários (Lrnes)
2.0S0.000-Ru liurfeins setoriais e oposições
3.3.50.43.00.00.00-SU8VEllÇÕES SOCIAIS
O-Recursos Ordinários (llwes)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinirios (Uvru )
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA
O-Recursos Otdinirios (Uvtu)
27·1ncenti'10 1 lm l11nttiç~o de lndústri1s e NO'IU Tecno!oil1s
2.029.ooo-Minter Aeroporto
3.1.90.lLOO.OO.OO·VENCIMEtnOS E VAl-ITAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
0-Rtcuuos Ordlnirios (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
o-Recursos Ordinhios (U'ltu)
3.1.91.13.00.00.00-08RIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinirios (llvtes)
3.3.90.14.00.00.00-0IÁJllAS ·PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordlnirios (Lr11u)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE COllSUMO
0-Recursos Ordlnirios (Lruu)
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGEllS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Recursos Oldinários (U'lru)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinirios (lfvtes)
Dados Aprovados pelo Legislativo
Página: 52 de 66
Valores
2018 Total
100.000,00 100.000,00
70.000,00 70.000,00
25.000,00 25.000,00
8
50.000,00 50.000,00 e:
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100.000,00 100.000,00
36.000,00 36.000,00
70.000,00 70.000,00
' 500.000,00 S00.000,00
40.000,00 40.000,00
60.000,00 60.000,00
~
15.000,00 15.000,00
400.000,00 400.000,00
10.000,00 10.000~~
200.000,00 200.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
L00-2018-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento legal: Lei 5.034
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção / Programa/ Ação/ Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (livres)
M .90.51.00.00.00-0BAAS E lllSTALAÇÕES
O-Recursos Ordin1rios (livres)
M .90.S2.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAt PERMAtlENTE
O-Recursos Ordiná rios (livres)
695·Turismo
28·1nct nti'10 10 Turismo
2.062.()()().fomento 10 turismo
3.l.90.ll.()(l.OO.OO-Vrnc1MEtlTOS E VAtffAGENS FIXAS - PESSOAL avit
O·Rt cursos Ordinários (Livres)
3. .90.13 00.00 00-08.~GAÇÕES PATRONAIS
O.Recursos Ordinários (livres)
3.1.90.16.00.00.00-0\ITRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAt CMt
O·Rttutsos 01dinhios (Li'ues)
3.1.90.46.00.00.00-AUXILIO·AllMEllTAÇÃO
O·Recursos Ordinirios (livres)
3.1.90.49.00.00.00-AUXÍllO·TRAllSPORTE
0-R, cursos Ordinários (llwes)
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
D·Rtcuuos Ordinários res)
3.3.90.14.00.00.00·DIÁRIAS - PESSOAL O Vi l
O-Recursos Ordlnlrios (livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERlAt DE CONSUMO
O·Recursos Ordinários (li'llu)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O·Recuuos Ordlnirios (Uu ts}
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
O·Recursos Ordinirios {livres)
4.4.90.52.00.00.00·EQUIPAMElffOS E MATERlAt PERMAllElfTE
O·Rt cursos Ordiní rios (livres)
2.064.000-lmp!inlif e rNnltr Conselho Mun!cip1I de Turismo
3.3.90.30.00.00.00-MATERJAL DE COllSUll.O
O·Recursos OrdinJrios (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O·Rec:ursos Ordlnirios {Uvru)
11-SECRETARIA MUlllOPAl DE AGRICULTURA
11.01-GABlllETE DO SECR.DE AGRICULTURA
20·A&ri<ulluro
606-Exteruão Rural
29·Ati'1khdu da Secreliilril de A&rkuhun
2.065.000-t.hinute°'i o du ativicbdes do Gibi e d1 Secretjriiil de Agricultura
Dados Aprovados pelo l egislativo
(
Página: 53 de 66
Valores
2018 Total
1.500.000,00 1.S00.000,00
1.000.000,00 1.000.000,00
200.000,00 200.000,00
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10.000,00 10.000,00
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20.000,00 20.000,00- ~::: L.'}
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' 10.000,00 10.000,00
Unidade Gestora: CONSOlJDADO
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento legal: Lei 5.034
Órgão/ Unidade / Função/ Subfunção /Programa / Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
3.1.90.11.00.00.00·VEliOMErflOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOALOVIL
O·Recursos Ordinários (Livres)
90.13 00.00.00-08.~IGAÇÕES PATROtlAIS
O·Re:cursos Ordinários (Uvtes)
3.3.90.14.00.00.00·0IÃRIAS ·PESSOAL OVIL
O·Recursos Ordinários (Uvtes)
3.3.90.30.00.00.0CHMTERIAL OE CONSUMO
O·Recursos Otdlnários {Uwes)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGWS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O·Rtcwsos Oídinários (livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
O·Rtcursos Ordinárlos {Uvres)
11.02·DEPARTAMEllTO DE AGRICULT\JRA
20.A&ricultur>
606-&.1•n•io Rur.I
29·Atf'lldadts da Secretuii1 de Acricultura
1.123.()()()...Programa Asbho no Campo
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinirios (Uwes)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
O·Recur<os Ordin<lrlos (Livros)
4.4.90.51.00.00.00-0BRAS E ltlSTALAÇÕES
O.Rtc-ursos Ordinários (Uvies)
2.068.000·Progr.1ma BO'rMtecnia
3.1.90.11.00.00.00.VEl.'CIMEllTOS E VANTAGWS FIXAS · PESSOAL CIVIL
O.Recursos Ordinirlo1 (Livros)
3.1.90.13.00.00.00.CBRIGAÇÕES PATROllAIS
O.Recursos Ordilllrlos (livres)
3.1.90.46.00.00.00-AUXÍLIO·ALIMEmAÇÃO
0-Recuuos Otdlnirios (lfvru)
3.1.90.49.00.00.00·AVXfUO·TRAllSPORTE
O·Re:cursos Ordlnirios (livres)
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O·Rtcursos Otdinírios (Uwes}
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS • PESSOALOVIL
O·Rtcu"º' Ordinirlos (U-ms)
3.3.90.30.00.00.00.MATERIAL DE CONSUMO
0-Recuuos Otdinirios {Uwes)
3.3.90.39.00.00.00.CVTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
O·Rtcuuos Otdinirios (livres)
070.0C>O-f\hinuten~Jo das ativid1des de Otsenvo!vimento Rural
3.1.90.11.00.00.00.VEl.'CIMEllTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL OVIL
Dados Aprovados pelo Legislativo
Valores
2018
150.000,00
3S.OOO,OO
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
400.000,00
20.000,00
580.000,00
100.000,00
24.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
3.000,00
S00.000,00
300.000,00
Página: 54 de 66
Total
150.000,00
35.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
- · 1 10.000,00
400.000,00
20.000,00
S80.000,00
100.000,00
24.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
3.000,00
500.000,00
300.000,00 -----'-
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: Lei 5.034
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa/ Ação/ Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
0-Recuuos Ordinirios {livres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PA TROllAIS
O-Recursos Ordinários (liv1es)
3.L90.16.oo.oo.OO-OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (lf'lres)
3.L90.46.00.00.00·AUXÍUO-AUMEt/TAÇÃO
O-Recursos Ordinirios (liwes)
3.1.91.13.00.00.00-08!UGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (Lrues)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS · PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinátios (Livtes)
3.3.90.30.00.00.00-P.IATERIAL DE COllSUMO
O-Recursos Ordi~rios (Livres)
3.3.90.33.00.00.00·PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Recutsos Ordinários {Livres)
3.3.90.36.00.00.0G-OllTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (Lrues)
3.3.90.39.00.oo.00-0llTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O.Recursos Ordinirios(livres)
4 .4.90.52.00.00.00-EQUIPA/'.1EHTOS E MATERIAL PERMAll Et/TE
O-Recursos Ordinhios (li'nes)
2.071.000-Apoio iilO desenvot-1imento de Acrolndústri1, erc~do do Produtor e Cooperati'1as da A1ricultura hm!li
3.3.90.30.00.00.00-MAlERIAL DE COllSUMO
O·Rec.ursos Ordinãrios (Livres)
3.3.90.36.00.00.00-0VTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ord iniõos (Lfues)
3.3.90,39.00.00.00-0VTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
O·Recursos OrdlnJ.rios (Livres}
2.073.000-Manulençiodu atMdadu do lntelior
3.1.90.11.00.00.00-VENat.\El/TOS E VM/TAGEllS FIXAS· PESSOAL CIVIL
O-Recursos 01dln~rios (Uwes)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinirios (livres)
3.1.90.16.00.00.00-0llTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Orótniirios (Uvtes)
3.1.90.46.00.00.00-AUXÍllO·AUMEt/TAÇÃO
O-Recursos Ordinirios (Livres)
3.1.90.49.00.00.00-AUlÓUO-TRAllSPORTE
O-Recursos Ordinários (livres)
3.!.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATROllAIS
O-Recursos Ordinários (l ivres)
3.3.90.14.00.00.00·DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
Dados Aprovados pelo Legislativo
(
Valores
2018
950.000,00
100.000,00
100.000,00
3S.OOO,OO
100.000,00
5.000,00
800.000,00
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20.000,00
400.000,00
100.000,00
90.000,00
10.000.00
50.000,00
400.000,00
30.000,00
10.000.00
60.000,00
60.000,00
75.000,00
Página: 55 de 66
Total
9S0.000,00
100.000,00
100.000,00
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100.000,00
5.000,00
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100.000,00
90.000,00
10.000.00
50.000,00
400.000,00
30.000,00
70.000,00
60.000.00
60.000,00
75.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Preíeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0·2018·Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: Lei 5.034
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção / Programa / Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
O-Recursos Ordin'hios {Ltwes)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
0-Recunos Ordinirios (Uvtes)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGEllS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O-Recursos Ordlnirios (llwe.s)
3.3.90.36.00.00.00-0l!TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
O.Recursos Ordlnlrios (Livros)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA
O-Recursos Ordlnlrios (Livros)
4.4.90.Sl.OO.OO.OO-OBRAS E lflSTALAÇÕES
O.Recursos Ordlnlrios (Llvrts)
4.4.90.S2.00.00.00-EQUIPAMEllTOS E MATERIAL PERMANEllTE
0-Rec.ursos Ordinirios (livres)
2.273.000-PRODEAGRI
.3.90.30.00.00.00·~MTERIAL OE CONSUMO
0-RotutSOS Ordinlrios (livre>)
3.3.90.39.00.00.00-0l!TROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
0-Recunos Ordinl rios (Llvrts)
2.274.000·PROOECOM
3.3.90.30.00.00.00·IMTERIAL OE COI/SUMO
O·Recursos Ordinirios (livres)
3.3.90.39.00.00.00-0l!TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ·PESSOAJURfOICA
O·Recursos OrdinJrios (Uwe:s)
30-Apohir o deserr10Mmtnto d1 produção t11gropecuírb
2.066.000-Progr>m> Flor do Campo
3.3.50.41.00.00.00-COtfTRIBUIÇÕES
O-Recursos Ordinirios (livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE COIHUMO
O-Recursos Ordlnlrios (Uwes)
3.3.90.39.00.00.00-0l!TROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA
0-Rtcutsos Ordlnirios (lt11es)
12·5ECRETARIA MU/llCIPAL OE MEIO M181EllTE
12.01-GABlllETE DO SECRETÁRIO OE MEIO AMBIENTE
18-Gutio Amb:entt11I
541-Presetvaçio e Conserv1çi0Amb!ental
32·Pruerv11ç~o e Otítu Amb!ent•I
2.074.000-Manutençio du a tWidades do Gabinete do Secretirio de Melo Amb?ente
3.1.90.11.00.00.00·VHICIMEl/TOS E VAllTAGEllS FIXAS· PESSOAL OVIL
O-Recursos Ordinirfos (livres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinlrlos (livres)
3.3.90.14.00.00.00-0IÁRIAS ·PESSOAL CIVIL
Dados Aprovados pelo Legislativo
(
Valores
2018
6.000,00
2.000.000,00
6.000,00
JS.000,00
1.000.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
S00.000,00
150.000,00
150.000,00
SS.000,00
40.000,00
2S.OOO,OO
lS0.000,00
3S.OOO,OO
Página: 56 de 66
Total
6.000,00
2.000.000,00
6.000,00
3S.000,00
1.000.000,00
100.000,00
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500.000,00
lS0.000,00
lS0.000,00
SS.000,00
40.000,00
25.000,00
lS0.000,00
3S.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: Lei 5.034
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natu reza da Despesa/ Fonte de Recursos
O-Re cursos Ordin~rios (Uwes)
12.0Z·OEPARTAM ENTO OE5EllVOlV1MHITO AMBIEllTAL
15-UrbJnismo
541-P,eservação e Conservação Ambiental
33·Presl!!rvar e Melho~r oMl!!ioAmbiente
2.077.000·lmp!ementação e rec.uperaç.io de Are as deiradadas e Restaurclçào de Are as de prese1V01ção perm1nente APP
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinirios (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0LIJROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordlnirios (Livres)
18-Gestio Amb:ental
541-Preserv.'l~O e Conserviçfo Amblental
33·Preservar e Methorc1r o Meio Ambiente
1.126.000-lnstltui o P1oif1m1 de Canalização do Córrego Penso
4.4.90.51.00.00.00-0BRAS E INSTALAÇÕES
O-Recursos Ordinírios {livres)
1.127.000·Aquisiçâio de Veku!os para o Prog1""1m1 de 81!!m úhr Animal- PROSEM
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMEllTOS E MATERIAL PERMANEllTE
0-Rl!!cursos Ordinirios (Uwes)
076.00 Manutenç~odu atividades do Oepartamantode Meio Ambiente
3.1.90.ll.00.00.00-Vfl;c1MEllTOS E VAllTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0-Rl!!cursos Ordinãrios {Livres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRJGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordinários (livres)
3.1.90.16,00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (livres)
3.l.90.46.00.00.00-AUX(LIO·ALIMENTAÇÃO
O.Recursos Ordinhios (livres)
3.1.90.49.00.00.00-AUxfUO-TRANSPORTE
O·Recursos Ordinários (livres)
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Otdinários (liv1es)
3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
O-Recursos Ordinários {livres)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE co:ISUMO
O-Recursos Ordiná rios (livres)
55S·S1nepar.Compen.sação Flnan<elra ao Meio Amb!ente do Mun!cip!o
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGEllS E OESPES!'-S COM LOCOMOÇÃO - 0-Rl!!cursos Ordinários (Livres)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Dados Aprovados pelo Legislativo
--
Valores
2018
5.000,00
150.000,00
150.000,00
300.000,00
150.000,00
320.000,00
50.000,00
84.000,00
36.000,00
36.000,00
146.000,00
20.000,00
5.000,00
160.000,00
10.000,00
5.000,00
Página: 57 de 66
Total
5.000,00
150.000,00
150.000,&;i
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300.000,00
150.000,00
320.000,00
50.000,00
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36.000,00
36.000,00
146.000,00
20.000,00
5.000,00
160.000,00
10.000,00
5.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
l D0-2018-Alteração l egal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento legal: lei 5.034
Órgão/ Unidade/ Função/ Sublunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
O.Recursos Ordinários (lNres)
3 .3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍOICA
O.Recursos Ordinários (livres)
SSS·S1n1pu-Compu.saçio Finance i~ ao Meio Amb!e.nte do Munkip?o
4 .4.90.52.00.00.CKHQUIPAMENTOS E MATERIAl PERMAllEllTE
O-Recursos Ordinários (Uu es)
2.078.000·Promovere apoiar a fdU<açio Ambfental
3.3.90.30.00.00.00·MATERJAl DE CONSUMO
O.Recursos Ordinários (Uues)
SSS-S1nepu.Compe1\nçio FinanceÍfil ao Mek> Ambiente do Mun!ciplo
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Otdinários (livres)
SSS·Santpar.Compenuçio Flnanceifia ao Melo Ambfente do Munkipio
2.079.000·lmp!t1nhçiodo Pbno de Alborinçio Utbana, M1nutençiio da Atborii.ção Urbana e do Palncl.smo
3.3.90. 30.00.00.00-MATER!Al DE COI/SUMO
O·Recursos Otdinirios (Uwes)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
O-Recursos Otdln1rios {livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DETERCEIROS ·PESSOA JUJÚOICA
0-Rtcursos Ordinhios {Uvres)
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPMIEllTOS E MATERJAl PERMAllEt/TE
0-Rtcunos Ordinírios (U.,,es}
2.082.000--lmphnhçio e m1nutençiio de parques amb!tnt1is
4.4.90.Sl.00.00.00-0BRAS E UISTAlAÇÕES
O-Recursos Ordinírios (U11u)
2.222.000~mphnt•çfodo Pro1r>m• de B•m Est•rinlm•I ·PROSEM
3.3.50.41.00.00.00<0l/TRIBUIÇÕES
555-Sintpu..(omptn.nçio fit11nceiA ~o Melo Ambiente do Mun!dp!o
3.3.50.43.00.00.00-SUBVENÇÕES SOCIAIS
O-Recursos Ordtnírios (Unes)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAl DE COllSUMO
0-Recuuos Ordinírios {Uvres)
3.3.90.39.00.00.00-0\ITROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinirios (Livres)
4.4.90.51.00.00.00-0BRAS E INSTAlAÇÕES
O.Recursos Ordinários (Uvres)
4.4.90.52.00.00.00·EQUIPAMEt/TOS E MATERIAl PERMA/lEllTE
()..Recursos Ordinirios (livres)
2.320.00G-lmp!an ~çio 1 M1nutençio do P1ogAm1 dt comb1te ao mosqlhto bor~chudo nos rios e córregos
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAl OE COllSUMO
0-Rtcursos Ordlnlrios (livres)
SSS-S1nep:u-Comptn.nçio Fin1ncein .i:o Melo Amb!ente do Mun!clpio
Dados Aprovados pelo legislativo
(
Valores
2018
30.000,00
30.000,00
20.000,00
30.000,00
50.000,00
2.S00,00
10.000,00
2.S00,00
505.000,00
50.000,00
170.000,00
20.000,00
100.000,00
10.000,00
100.000,00
40.000,00
250.000,00
50.000,00
50.ooo,oo
30.000,00
5.000,00
Página: 58 de 66
Total
30.000,00
30.000,00
20.000,00
30.000,00
S0.000,00
2.500,00
10.000,®
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50.000,00
170.000,00
20.000,00
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10.000,00
100.000,00
40.000,00
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50.000,00
50.000,00
30.000,00
S.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Prefeitura Municipa l de Pato Branco-PR
lD0-2018-Alteração legal 1
Metas d as Ações Prog. Gov.
Fundamento lega l: lei 5.034
Órgão/ Unidade / Função / Subfunção /Programa / Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
2.329.000-lmp!Jntaçio e t .. bnutençio de UnXbde de Conservação
3.3.90.30.00.00.00·IMTERIAl OE CO/ISUMO
O·Recursos Ordin.Srios (liwu )
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (l lYres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O·Recursos Ordrn~rios (Uvru)
4.4.90.S2.00.00.00-t:QUIPAME.llTOS E MATERIAL PERl.W IEllTE
O-Recursos 01dinírios {livres)
S42-Controte Amb;ent.a1
33·Preservar e Melhor.iir o Mek>Amb!ente
1.03S.OOO·Manutençfo do Cemlt~rlo Munkipal
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL OE COllSUMO
O-Recursos Ordinírios (Uues)
3.3.90.36.00.00.00-0VTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordin.ãrios (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
0-RectHsos Ordinários (Un es)
4.4.90.Sl .00.00.00-0BRAS E INSTAlAÇÕES
O-Recursos Ordinários (Uwes)
4.4.90.S2.00.00.00EQUIPAMEITTOS E MATERIAL PERl.WIENTE
O-Recursos Ordinários (livres)
2.330.000-tmp!intiçio e M1nutençio da Centr.11 de Óbitos
3.3.90.30.00.00.001.tATERIAL DE CONSUMO
O·Recursos Ordini rios (livres)
3.3.90.39.00.00.00-0\ITROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
G-Recuuos Ordinirios (livres)
2.336.000..Constru:r e m1nterC1pel1 Mortu1ri1 Ml.Hicipal
4.4.90.51.00.00.00-0BRAS E lllSTAlAÇÕES
O-Recursos Ordinfrios (Uvrts)
S44·Recursos Hidricos
33·Presuvar e Melhonr o Meio Amb!ente
1.036.000-Canalizaçio t construçio de muros de proteçio no Rio Ui:e lro e afluentes
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
0-Recuuos Orãinirios (liwes)
S5S·Sanepu<ompennçio FlnHt<el~ ao Me io Amblente do Munkfp:o
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordlnlrlos (Ll'lres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
55S·Sanepir.compenuçio Fkunc e'ra 10 Melo Amb:e~te ~o Munkip!o
4.4.9051.00.00.00-0BRAS E lllSTAlAÇÕES
O-Recursos Ordinários (lfwes)
Dados Aprovados pelo l egislativo
Valores
2018
10.000,00
20.000,00
25.000,00
2.500,00
100.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
S.000,00
S0.000,00
20.000,00
300.000,00
20.000,00
S0.000,00
30.000,00
10.000,00
l S.000,00
Página: 59 de 66
Total
10.000,00
20.000,00
2S.000,00
2.500,00
(
100.ooo)o.
10.000,00
20.000,00
20.000,00
S.000,00
50.000,00
20.000,00
300.000,00
20.000,00
S0.000,00
30.000,00
10.000,00
lS.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração Legal 1
M etas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: Lei 5.034
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
4.4.90.S2.00.00.00·EQUIPAMENTOS E MATERll\LPERMNIENTE
SSS·S1nepar-Cornpennçlo financeira ao Meio Ambfente do Munk.ip!o
12.03·0EPARTM1ENTO OE LIMPE2A, COllSERVACAO OE
17-Sanumento
Sl2-S1neamento Bhko Ufb1no
34·Umpen Púb!ka
2.084.000-Manute nçio du alivkhides de limpeza, co!et1 e processamento de l«o
3.1.90.11.00.00.00-VEliOMEllTOS EVAflTAGEllS FIXAS -PESSOAL OVIL
O-Recursos Ordinários (livres)
Sll-Taxas - Ptesla(io da Serviços
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O-Recursos Ordlnirios (lfwu)
511-Tans - Prestaçio de Serviços
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL OVll
O-Recursos Ordinírio.s (livres)
1l T1xu-P est1~od1 Serviços
3. 1.90.46.00.00.00-AUXfllO·AllMEllTAÇÃO
O·Recuuos rdin~rk>s (lfoues)
511-Ti'Us -Prest1çlode Serviços
3.1.90.49.00.00.00·AUXÍLIO·TRNISPORTE
O-Recursos Ordinários (livres)
511-Taxu - Prestaçiode rv~os
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATROllAJS
()..Recursos Ordinirku (Uvtts}
SU-Tans-Presh1çJode Se rvltos
3.3.90.14.00.00.00-DIÁIUAS · PESSOAL CIVIL
O·Recunos Ordhlrios (Uvres)
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL OE CONSUMO
O· Recursos Ordlnlrlos (Livres)
5 11-Tuas - Ptutaçio da Serviços
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
O.Recu rsos Otdinlrios (llvtu)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA
O·Recursos Ordinirios (livres)
511-Tuu - Ptutiçio de Se rvkos
4 .4.90.52.00.00.00·EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAllEllTE
511-Tnu - Presbç5ode Servk:os
18-Gutio Ambienhl
S41·Preservação e CoruervaçSo Amblental
34·Umpeza Púb!!'ca
1.038.000-lmplantaçio e M1nutell)io do Aterro Sanitido
3.3.90.30.00.00.00.MATERIAl OE COllSUMO
Dados Aprovados pelo Legislativo
(
Página: 60 de 66
Valores
2018 Total
3.000,00 3 .000,00
8
e:
~ 2.500.000,00 2.soo.000,00 co 1.500.000,00 1.S00.000,00 o r~ -ro 'õ ~·e:
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120.000,00 120.000,00
100.000,00 100.000,00
S00.000,00 S00.000,00
260.000,00 260.000,00
S.000,00 S.000,00
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Prefeitura M unicipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração l egal 1
M etas das Ações Prog. Gov.
Fundamento legal: Lei S.034
Órgão / Unidade/ Função / Subfunção / Programa/ Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
O-Recursos Ordinhk>s !Livres)
511-Tun - Preslição de Servi{os
555·Sanepar..Compennçio finillnc•ir.t. ao Melo Ambiente do Mun!cip!o
3.3.90.36.00.00.00-0VTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA
O·R•cursos Ordlnlrlos (livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCOROS • PESSOA JURÍDICA
O.Re:tursos Ordinirios (livres)
511-Tnu -Preslillçio dt Strvt(os
555-Sanepu..Comptnnçio R~nceira ao Melo Ambiente do Mun!<lp.'o
4.4.90.51.00.00.00-0BAAS E lllSTAlAÇÕES
511-Taxas - Prestaçio de Servi{os
SSS~S1nepar..Compensaçio Ffnilnceira ao Melo Ambiente do Mun!cip!o
4.4.90.52.00.00.00-EQUIPAMEllT05 E IMTEIU/\l PERMAllENTE
O-Recursos Ordinirios (livres)
555-Sinepar.Compennçio Flnancei~ ao Me!o Amb!ente do MunkipSo
14-AOMllllST.OISTRITAl • SAO ROQUE 00 CHOPlt.I
14.0l·AOMINISTRAÇÃO DISTRITAL
4·Admintslraçio
122-Admlnlslr>çfo G•r>I
3~Admlnlstni,io Distrital
2.037.000-Adminisl riçio Distrital
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
O.R•cursos Ordlnlrios (livros)
3.3.90.39.00.oo.OO-OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ord!nirios (UV1u)
Página: 61 de 66
Valores
2018 Total
IS0.000,00 150.000,00
100.000,00 100.000.00
10.000,00 10.000,00
30.000,00 30.000,00
2S0.000,00 250.000,00 1 o 200.000,00 200.000,00 1 o
20.000,001
e: 20.000,00 ~
cn S0.000,001 S0.000,00 1 o IS.000,00 15.000,00 -
m
15.000,00 1
25.000,00
120.000,00 120.000,00
120.000,00 120.000,00
4.4.90.51.00.00.00-0BRAS E lllSTAlAÇÕES ,-> l.')
O-Recursos OrdLnirios (Uwes) 100.000.00 100.000.00 r ~ ~ .. l t&-SEC.MUNICIPAL OE ESPORTE,LA2ER ~ w ~~
1 16.01-GABINETE 00 SECRETÁRIO i ·~: .. ~1 27-0uporto e lazer
812·DtsportoComunitjrio
4l·M•nul•nç>odo Esport•
2.240.000-Manutençiodu atMchdes do ncreUrio de Esportes
3.1.90.11.00.00.00-Vfl;CiMEllTOS E VAllTAGEllS FIXAS· PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (llvtu)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O.R•cursos Orcf.n.lrios (livros)
3.3.90.14.00.00.00-0l.ÃRIAS ·PESSOAL CIVIL
O-Recursos Otdinirios (Uvres)
3.3.90.30.00.00.00.MATERIAL OE CONSUMO
O-Recursos Ordinários (Livres)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
IS0.000,00 150.000,00
35.000,00 35.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
Dados Aprovados pelo Legislativo
1
\. • 1 ~ .
·~S~ '!i·. 1 \ '.'.> (;'. ":-J ~· r-:'
~~ f;:. ~e.,(._)
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: Lei 5.034
Órgão / Unidade / Função / Subfunção /Programa/ Ação / Natureza da Despesa / Fonte de Recursos
0-Rtcursos Ordlnlirios (Liues)
3.3.90.39.00.00.00-0l/TROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O·Recursos Ordin~tios (ltvres)
16.02·DEPAATAMHITO OE ESPORTE E LAZER
27-0uporto e l uer
81 Otsporto de Rendimento
41·Minutençio do úport1
2.U6.000-Atle t• T•l•nto
3.3.90.32.00.00.00.IMTERIAl, BEM OU SERVIÇO PARA OIS1RIBUIÇÃO GRATUITA
O.Recursos Ordinírios (UV1es)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA
O.Recursm Ordlnirios (livres)
2.221.000-0estin<11r recunos pana atletu 1mjogos ofKiils
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL OE COllSUMO
O-Recursos Ordinirios (Uwes)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinirios (ltues)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O·Recursos Ordinirios (liwes)
2.225.000·Mantero esporte da Cat1c,ori1s de Base, Equipes de Rtndimen1o e Pi rt.de Jogos Oficiais
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinários {Livres)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGEllS E DESPESAS COM lOCOMOÇÃO
O-Recursos OrdinJrios {Uues)
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
O-Recursos Ordinários (li'nes)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (li'1res)
Bl i·OesportoComunitlrio
4l·Manutençio do Esporte
2.112.000-Refotma e Manultr\íiO dos Po!os Esportr1os
4.4.90.51.00.00.00-0BRAS E IUSTALAÇÕES
O-Recursos Ordinários (livres)
224.~Manutdu iti'üfildts do Opto de Esporte e l azer
3.1.90.11.00.00.00-VWCIMEllTOS E VANTAGENS nXAS ·PESSOAL OVIL
O-Recursos Ordinários {liYfes)
3.1.90.13.oo.oo.OO-OBRJGAÇÕES PATROllAIS
O-Recursos 01dioários (Uvres)
3.1.90.16.00.00.00-0UTRAS DESPESAS VAAIAVEIS · PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinários (livres) . .
3.1.90.46.00.00.00-AUXÍUO·AUMEllTAÇÃO
O-Recursos Ordinários (liwes)
(
Página: 62 de 66
Valores
2018 Total
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
8
e:
S0.000,00 50.000,00 ~
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100.000,00 100.000,00
50.000,00 S0.000,00
20.000,00 20.000,00\
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940.000,00 9~0.000,00
100.000,00 100.000,00
100.000,00 100.000,00
40.000,00 40.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: Lei 5.034
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa/ Ação / Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
3.1.90.49.00.00.00·AUXfUO-TRANSPORTE
0-Recuuos Ordinários (Uvres)
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATROllAJS
0-Recuuos Ordinários (Uvres)
3.3.S0.41.oo.oo.OO<OtlTRJBUIÇÕES
O-Recursos Ordinários (lf'lres)
3.3.S0.43.00.00.00·SUBVEllÇÕES SOCIAIS
O-Recursos Ordin1rios (livres)
3.3.90.14.00.00.00-DIÁRJAS - PESSOAL OVIL
O·Recursos Ordinírios {Uwes)
3.3.90.30.00.00.00-IMTERIAL DE COllSUMO
O·Recursos Ordinírios (Uvtes}
3.3.90.36.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA
O·Rtcursos Ordinfirios (Uvres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinlrios (Uwes)
4.4.9051.00.00.00-0BRAS E INSTAI.AÇÕES
O-Recursos Ordinirtos (ltnes)
4.4.90.52.00.00.00·EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAllEllTE
O-Recursos Ordinários (Uwes)
2.226.000·Promoção de Esporte Amador
3. 3.90.30.00.00.00-P.IATERIAL DE COllSUMO
O-Recursos Ordinários (Uvres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PE5SOAJURÍOICA
O-Recursos OrditJrios (lfvte s)
~29.i.OOO·Apo!o ao P1oiram1 Cididt do Idoso
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAL OE CONSUMO
O· Recursos OtdWrhios (livres)
3.3.90.33.00.00.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O-Recursos Otdinírios (Uvtts)
3.3.90.36.00.00.00-0LITROS Sél\VIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
O.RecU<sos Ordrnrios (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SE.RVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
().Recursos OrdiNrios (livres)
8l3·l11er
41 nute~~o do Esporte
2.207.000·Manter atividades esportivu adaptadas
3.3.90.30.00.00.00·MATERIAL OE COllSUMO
0.-Rtc.ursos OrdW'lãrios (livres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O·Recursos Ordil\irios (livres)
4.4.90.51.00.00.00-0BRAS E lllSTALAÇÕES
Dados Aprovados pelo Legislativo
Valores
2018
40.000,00
2SO.OOO,OO
S0.000,00
200.000,00
20.000,00
700.000,00
200.000,00
1.000.000,00
700.000,00
500.000,00
S0.000,00
100.000,00
200.000,00
S.000,00
70.000,00
200.000,00
S0.000,00
50.000,00
Página: 63 de 66
Total
40.000,00
2SO.OOO,OO
50.000,00
200.000,00 8
e:
20.000,00 m
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50.000,00
50.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2018-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: Lei 5.034
órgão/ Unidade/ Função / Subfunção /Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
O.Recursos OTdfnirios (livfes)
17-SEC.MUll.OE Cl[NCIA TECtlOlOGIA E INOVAÇÃO
17.01-0ABlllETE DO SEC DE OEIKJA, TECllO. E INO
19<1inda t Tecnok>gi1
S72·0uenvo:vtmento ecno~ógko e Encenhuia
25-0 esenvo:VJnento Econômko e Tecno~gico
2.227.000-Minuten(âo du AtMd1des do Gabinete
3.1.90.11.00.00.00·VEt.'CIMEllTOS E VAllTAGEllS FIXAS - PESSOAL CML
O.Recursos Ordiníôos (Livres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O.Recursos Ordil\lrios (l ivres)
3.3.90.14.00.00.00·0IÁRIAS - PESSOAL CIVIL
O-Recursos Ordinirios {Uwes)
3.3.90.30.00.00.00.MATERIAL DE CONSUMO
O-Recursos Ordinirios (U-uu)
3.3.90.33.00.00.00.PASSAGEllS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O.Recursos Otdin~rios (LNres)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordihi,ios (Uwes)
17.0l-OEPARTAMENTO DO PARQUETECllOlOGICO
19-CWnda e Tecno!ogi1
573-0ifusio do Conhecimento Científico e Tecnol61ko
2S-Oesenvo1-1imento Econôm!co e Tecno!ócico
2.241.000·MiinutençiodiiS atividades do Opto Admlnlstratillo e Finincelro
3.1.90.11.00.00.00.VEtlaME/ITOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
0-Recunos O!dWllrios (Uues)
3.1.90.13.00.00.00.0BRIGAÇÕES PATROllAIS
O-Recursos Ordin,rios (Uvtes)
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATROllAIS
O-Recursos Ordinirios (liues)
3.3.90.14.00.00.00-0IÁRIAS · PESSOAL CIVIL
0-Recutsos Orá..,irios (llvru )
3.3.90.30.00.00.00.MATERIAL DE CO/ISUMO
O·R1cu1sos Ordinírios (Uvtts)
3.3.90.33.00.00.00.PASSAGE/IS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
O-Recursos Oróinirios (Ltues)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O·Recursos Ordinirios (livres)
4.4.90.52.00.00.00.EQUIPAl.\EllTOS E MATERIAL PERMANEllTE
0-Rec.ursos Ordinlrlos (Uues)
17.03-DEP.DE POllTICAS E PROG DE PESQ E DESENV
19<Jfne:i1 e ecno o&~
Dados Aprovados pelo Legislativo
(
Valores
2018
20.000,00
lS0.000,00
35.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
200.000,00
20.000,00
30.000,00
7.000,00
100.000,00
10.000,00
100.000,00
S0.000,00
Página: 64 de 66
Total
20.000,00
lS0.000,00
35.000,00
10.000,00
/
10.000.&i
10.000,00
10.000,00
200.000,00,
20.000,00
30.000,00
7.000,00
100.000,00
10.000,00
100.000,00
50.000,00
8
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2D18-Altera ção Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundame nto Legal: Le i 5.034
órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção / Programa/ Ação/ Natureta da Despesa/ Fonte de Recursos
573-0ifusio do ConhecimentoCJe.nlifKo e Tecno!61ko
25-0tst vo~nto Econ6n\!co e Tecno!ócko
.243.000· nut nç~ o do Oep de Sistemu e Infra-Estrutura do Centro de Ptocesu mento de Dados
3.1.90.11.00.00.00·VE!;m.mrros E VAllTAGEllS FIXAS - PESSOAl OVIL
O-Recursos Ordinhios (Uvres)
3.1.90.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATROllAIS
O·Re<.utsos Ordin1rios (livres)
3.1.90.46.00.00.00·AUXÍLIO·AllMEllTAÇÃO
O-Recursos Ordlnfrios (livres)
3.1.90.49.00.00.00-AVXfllO·TRAllSPORTE
O-Recursos Ord ~rios (livres)
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O.Recursos Ordinários (liwes)
3.3.90.14.00.00.00-0IÁRIAS - PESSOAl C!Vll
O-Recursos Ordinhfos (Uvtes)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAl DE CONSUMO
O·Re:cursos Ordini rios (livres)
3.3.90.36.00.00.00-0IJTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA fÍSICA
O·Rt cvrsos Otdinirfos (lJue s)
3.3.90.39.00.00.00-0UTROS SERVIÇOS OETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O-Recursos Ordinários (ltues)
4 .4.90.52.00.00.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAllEllTE
O·Recursos Ordinários (Liwes)
17.04-DEPTO OE lllCUBADOM ETECllOlOGIA
19.Ciendi e Tecno!ogi1
573-Dlfuslo do ConheclmentoClenlifKo e Tecno16gko
2S·OesenvoMmento Econ6m!co e Tecno!ócic:o
2.269.000·Manter ;atMdades do Oo!pUtlmento de Ouenvo.Vünento da Ciência, Tccno!ogi1 e lncnaçlo
3.1.90.lL00.00.00-VE/KIMEHTOS E VAllTAGEllS FIXAS- PESSOAL CML
O-Recursos Ordinários (livres)
3.1.90.13.00.00.00-08RIGAÇÕES PATRONAIS
O·Rtcursos Ordlnlrios (livres}
3. 1.90.46.00.00.00·AUXfllO·ALIMEllTAÇÃO
O·Rtcursos OrdWlários (Livres)
3.1.90.49.00.00.00·AuxlllO·TRAllSPORTE
O·Rt:cursos Ordinirios (livres)
3.1.91.13.00.00.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS
O·Re.cursos Ordinários (Livre s)
3.3.90.14.00.00.00-0IÁRIAS - PESSOAl OVll
O-Recursos Otdinários (Livres)
3.3.90.30.00.00.00-MATERIAl OE CONSUMO
O-Recursos Ordlnirios (Uvru )
Dados Aprovados pelo Legislativo
(
Valores
2018
300.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
15.000,00
220.000,00
30.000,00
500.000,00
50.000,00
210.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
.. 10.000,00
50.000,00
P ágina: 65 d e 66
Total
300.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
40.oq<>,OO
"- 15.000,00
~
220.oõo.~
" 30.000,00
500.000,00
50.000,00
210.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
10.000,00
50.000,00
8
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
(
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
lD0-2018-Alteração legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: lei 5.034
Órgão/ Unidade/ Função/ Subfunção / Programa/ Ação/ Natureza da Despesa/ Fonte de Recursos
3.3.90.32.00.00.00·MATERIAl, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
O..RttursosOcdini rios (Livres)
3.3.90.39.00.00.00-01/lROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA
O.Recursos Ordinários (Livres)
4.4.90.51.00.00.00-08.'!AS E lllSTAlAÇÕES
O· Recursos Otdinírios (livres)
M .90.52.00.00.00-EQUIPAMEtlTOS E MATERIAl PERMAllE.tlTE
O-Recuuos01dinários (l ivres)
Página: 66 de 66
(
1
Valores
2018 Total
20.000,00 20.000,00
400.000,00 400.000,00
S0.000,00 S0.000,00
S0.000,00 1 50.000,00
~---~-:...- Ç:-:--'.- ;~ -~ - - !:.~ : .. ~ -~~ ~~--;· .. ~:t7f~-:: :;_~-:~~~~ --:'- ~;.-:--W._"' .;.,--:;;.:~~7.-~ _..--_; __ ...e:~:.•;;-,,,.~,_:. -0~::'.?_L ~ ~i, .. -,..ÍTOTALD Ül ~ 3iz.594.3ã3.t4 ~ 1-'Tu._$ 94383,8(
Dados Aprovados pelo Legislativo
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