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norma nº 6/2017

Tipo Resolução
Número / Ano 6 / 2017
Date 2017-11-10
EmentaAprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Pato Branco, exercício financeiro de 2014.
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(jj~~/?ah$~ Estado do Paraná 
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 1 O DE NOVEMBRO DE 2017 
Aprova a Prestação de Contas do Município de Pato 
Branco relativa ao exercício financeiro de 2014. 
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, 
Presidente, promulgo a seguinte Resolução: 
Art. 1° Fica aprovada a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município 
de Pato Branco, referente ao exercício financeiro de 2014. 
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do 
Paraná, aos 10 dias do mês de novembro de 2017. 
Rua Arariboia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85501 -262 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@carnarapatobranco.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br 
13/11/2017 Prefeitura Municipal de Pato Branco
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/DA56B5E5 1/1
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
Aprova a Prestação de Contas do Município de Pato
Branco relativa ao exercício financeiro de 2014.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou
e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica aprovada a Prestação de Contas do Poder Executivo do
Município de Pato Branco, referente ao exercício financeiro de 2014.
Art. 2ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado
do Paraná, aos 10 dias do mês de novembro de 2017.
CARLINHO ANTONIO POLAZZO
Presidente
Publicado por:
Eliana Scariot Amorim
Código Identificador:DA56B5E5
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 13/11/2017. Edição 1378
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/
B3
 Edição nº 7013
DIÁRIO DO SUDOESTE
11 e 12 de novembro de 2017 PUBLICAÇÕES LEGAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BANCO – ESTADO DO PARANÁ 
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
Aprova a Prestação de Contas do Município de Pato 
Branco relativa ao exercício financeiro de 2014.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, 
Presidente, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica aprovada a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município 
de Pato Branco, referente ao exercício financeiro de 2014.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do 
Paraná, aos 10 dias do mês de novembro de 2017.
Carlinho Antonio Polazzo
Presidente
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 136/2017
Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Pre￾sencial nº 136/2017, com abertura em 10 de novembro de 2017, e vericando que 
não houve interposição recursal, eu CLOVIS ZANELLA, designado pela Portaria 
nº. 097/2017 ADJUDICO, o objeto constante do Processo Licitatório Modalida￾de Presencial nº 136/2017, a empresa participante que apresentou o menor preço, 
respectivamente conforme segue a empresa: MAURO S. KRINSKI & CIA LTDA, 
CNPJ Nº. 95.684.688/0001-75: NO ITEM 01 VALOR MENSAL DE R$ 1.580,00 
perfazendo um total de R$ 18.960,00 (dezoito mil novecentos e sessenta reais). 
Saudade do Iguaçu, 10 de novembro 2017. CLOVIS ZANELLA, PREGOEIRO. 
H O M O L O G A Ç Ã O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 136/2017
Tendo em vista a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou o resultado do pro￾cesso licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 136/2017, com abertura em 
10 de novembro de 2017, e não existindo interposição recursal, eu MAURO CE￾SAR CENCI, Prefeito Municipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do objeto 
constante do processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 136/2017, in￾clusive o ato de ADJUDICAÇÃO, a empresa: MAURO S. KRINSKI & CIA LTDA, 
CNPJ Nº. 95.684.688/0001-75: NO ITEM 01 VALOR MENSAL DE R$ 1.580,00 
perfazendo um total de R$ 18.960,00 (dezoito mil novecentos e sessenta reais). 
Saudade do Iguaçu, 10 de novembro de 2017. MAURO CESAR CENCI Prefeito. 
 
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA 
DECRETO Nº. 210/2017 
Nomeia PAULO EDUARDO KARVAT para exercer o cargo de Pintor. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas 
no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, considerando o resultado do Concurso 
Público 01/2015. 
DECRETA: 
Art. 1º - Fica nomeado PAULO EDUARDO KARVAT, portador do RG nº 4.587.500-8 
SSP/PR, para exercer as funções do cargo de Pintor, a partir de 13 de novembro de 2017, 
percebendo os valores constantes da Tabela de Cargos e Salários do quadro único dos 
servidores municipais. 
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições 
em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 10 
DE NOVEMBRO DE 2017. 
 ADEMIR JOSÉ GHELLER 
 PREFEITO MUNICIPAL 
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2017
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
EXCLUSIVO PARA MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, 
MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 
PEÇAS NOVAS PARA MAQUINÁRIO E CAMINHÃO. LOCAL E HORÁ￾RIO: Praça Ângelo Mezzomo, s/n, as 14:00 horas do dia 27 de novembro 
de 2017. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 4.773,33. Prazo de execução: 
05 (cinco) dias. O edital poderá ser obtido junto ao Município de Coro￾nel Vivida, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas ou através 
do site www.coronelvivida.pr.gov.br. Informações (046) 3232-8300. Co￾ronel Vivida, 09 de novembro de 2017. Ademir Antônio Aziliero, Presi￾dente da CPL. 
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR
Aditivo nº 01 ao Contrato n° 101/2017 – Pregão Presencial nº 74/2017 – 
Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: R. LIBRELATO & 
CIA LTDA EPP, CNPJ/MF n.º 04.683.301/0001-18 Considerando a solici￾tação da secretaria de viação, através do ofício nº 105/2017 e de comum 
acordo entre as partes, fica suprimido o valor de r$ 1.400,00 (um mil e qua￾trocentos reais) devido à redução da meta física financeira, referente ao 
lote 05, item 01- (disco de embreagem para manutenção do caminhão Ford 
cargo 2622 6x2, placa ard-7115, ano 2009). O valor atualizado do contrato 
passa a ser de R$ 23.507,00. Permanecem inalteradas as demais clausulas. 
Coronel Vivida, 07 de novembro de 2017. Frank Ariel Schiavini, Prefeito.
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR
CONTRATO N° 115/2017 – Pregão Presencial nº 86/2017 – Contratante: Municí￾pio de Coronel Vivida. Contratada: SUZANA DOS SANTOS FESTAS ME, CNPJ 
nº 12.308.317/0001-79. Objeto: locação de equipamentos de som e iluminação. 
Valor total R$ 2.650,00. Prazo de vigência: 06 meses. Coronel Vivida, 01 de no￾vembro de 2017. Frank Ariel Schiavini, Prefeito. 
MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ
EDITAL N.º 016/2017 de 10/11//2017 SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 2017. 
Súmula. TORNAR PÚBLICO a relação nominal, por ordem de seleção da 1ª 
etapa, dos estudantes que se candidataram a vaga de estágio, na referida área 
a qual inscreveu-se, conforme cronograma, 30/10/2017 a 07/11/2017. A pu￾blicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte ende￾reço eletrônico: http://www.dioems.com.br - conforme autorizado pela Lei 
Municipal nº 2759/2017. 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA-PR. 
 
 RUA: Elpídio dos Santos, 541 - Telefax (46) 3245-1130 e 3245-1122 
 CEP. 85.548-000 - Honório Serpa - Paraná 
 
 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO 
1 
 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 01/2017 
Com base nos orçamentos, justificativas e parecer jurídico, anexos, RATIFICO a 
Inexigibilidade de Licitação nº 01/2017 da Prefeitura Municipal de Honório Serpa, tendo como 
objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA MERCOSUL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO 
DE 25 ANOS DO MUNICÍPIO DE HONÓRIO SERPA QUE SERÁ SEALIZADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO 
DE 2017 e ADJUDICO o objeto em favor da empresa Clarice Aparecida Antunes ME, inscrita no 
CNPJ 20.457.555/0001-74, com endereço a Rua Marechal Jose B. Bormann-D, 559, 
cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina , com base no Art. 25, inciso III, da Lei Federal 
8666/93, pelo valor de R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais). Pelo prazo de 10 (dez) 
dias.
Gabinete do Prefeito Municipal, 09 de novembro de 2017.
__________________________ 
 LUCIANO DIAS 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
O Prefeito do Município de Honório Serpa, Estado do Paraná, com base na Lei 8.666/93 e legislação 
complementar, torna público extrato de Contrato, referente à Inexigibilidade de Licitação 01/2017.
PARTES: Município de Honório Serpa - PR e a empresa Banda Mercosul, intermediada por Clarice 
Aparecida Antunes. 
CNPJ: 20.457.555/0001-74
ESPÉCIE: Contrato nº 95/2017 – Inexigibilidade 01/2017
OBJETO: Apresentação Artística da Banda Mercosul em Comemoração ao Aniversário de 25 anos 
do Município de Honório Serpa que será realizado no dia 15 de novembro de 2017. 
PRAZO: 10 dias.
VALOR TOTAL: R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais) 
FORMA DE PAGAMENTO: até 30 dias da data de emissão da nota fiscal. 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA-PR. 
 
 RUA: Elpídio dos Santos, 541 - Telefax (46) 3245-1130 e 3245-1122 
 CEP. 85.548-000 - Honório Serpa - Paraná 
 
 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO 
2 
FUNDAMENTO: Art. 25, III, da Lei 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 09/11/2017
FORO: Comarca de Coronel Vivida-Pr
Luciano Dias – Prefeito Municipal 
 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 02/2017 
Com base nos orçamentos, justificativas e parecer jurídico, anexos, RATIFICO a 
Inexigibilidade de Licitação nº 02/2017 da Prefeitura Municipal de Honório Serpa, tendo como 
objeto: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA “OS 4 GAUDÉRIOS” EM COMEMORAÇÃO AO 
ANIVERSÁRIO DE 25 ANOS DO MUNICÍPIO DE HONÓRIO SERPA QUE SERÁ SEALIZADO NO DIA 15 
DE NOVEMBRO DE 2017 e ADJUDICO o objeto em favor da empresa G4 PRODUÇÕES MUSICAIS 
LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 15.280.468/0001-54, com endereço a Avenida Quinze de 
Novembro, 78, cidade de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul , com base no Art. 25, 
inciso III, da Lei Federal 8666/93, pelo valor de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais). Pelo prazo 
de 10 (dez) dias.
Gabinete do Prefeito Municipal, 09 de novembro de 2017.
__________________________ 
 LUCIANO DIAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
O Prefeito do Município de Honório Serpa, Estado do Paraná, com base na Lei 8.666/93 e legislação 
complementar, torna público extrato de Contrato, referente à Inexigibilidade de Licitação 02/2017.
PARTES: Município de Honório Serpa - PR e a empresa Banda “OS 4 GAUDÉRIOS”, intermediada 
por G4 PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA-EPP. 
CNPJ: 15.280.468/0001-54
ESPÉCIE: Contrato nº 96/2017 – Inexigibilidade 02/2017
 PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA-PR. 
 
 RUA: Elpídio dos Santos, 541 - Telefax (46) 3245-1130 e 3245-1122 
 CEP. 85.548-000 - Honório Serpa - Paraná 
 
 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO 
3 
OBJETO: Apresentação Artística da Banda “OS 4 GAUDÉRIOS” em Comemoração ao Aniversário de 
25 anos do Município de Honório Serpa que será realizado no dia 15 de novembro de 2017. 
PRAZO: 10 dias.
VALOR TOTAL: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais) 
FORMA DE PAGAMENTO: até 30 dias da data de emissão da nota fiscal. 
FUNDAMENTO: Art. 25, III, da Lei 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 09/11/2017
FORO: Comarca de Coronel Vivida-Pr
Luciano Dias – Prefeito Municipal 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA-PR. 
 
 RUA: Elpídio dos Santos, 541 - Telefax (46) 3245-1130 e 3245-1122 
 CEP. 85.548-000 - Honório Serpa - Paraná 
 
 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO 
1 
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2017 
 
A Prefeitura Municipal de Honório Serpa – PR, através de sua Pregoeira, no uso de suas 
atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, a 
PRORROGAÇÃO da data de abertura da licitação, divulgada através do edital Pregão 
Presencial 43/2017, com abertura prevista para o dia 20 de novembro de 2017 às 
09h:30min, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em recapagem 
e vulcanização de pneus para atendimento conforme a necessidade dos veículos da 
frota municipal. Conforme especificações constantes no termo de referência- anexo 
I- do edital. Licitação Exclusiva, para Empresas Enquadradas Como ME e EPP. 
Conforme Lei Geral Nº 123/2006 E Lei Complementar nº 147/2014, do ramo de 
atividade pertinente ao objeto da contratação e que atenderem a todas as exigências 
constantes deste Edital e seus Anexos, prorroga se o prazo de abertura do edital para o 
dia de 24 de novembro 2017, as 14:30min. Local de realização da sessão pública do 
pregão: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Honório Serpa – PR, situada na Rua 
Elpídio dos Santos, Nº 541, centro, na cidade de Honório Serpa – PR.
Do Protocolo E Sessão De Abertura: O Credenciamento e os envelopes de Proposta e 
Habilitação deverão ser protocolados no dia 24 de novembro de 2017, das 13h30min até 
ás 14h00m 
Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações. 
Informações complementares através do telefone (46) 3245-1130 pelo e-mail: 
licitacaopmhonorioserpa@gmail.com. 
Honório Serpa, 10 de novembro de 2017.
Jucelaine Bortolini
 Pregoeira
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’ OESTE
ESTADO DO PARANÁ
DECRETO n° 152/2017
DATA: 10.11.2017
SÚMULA: Altera o Cronograma Financeiro para o Exercício Financeiro de 2017
A Integra da deste Decreto se encontra no Site: www.dioems.com.br
DEMONSTRATIVO FINANCEIRO
DATA: 10.11.2017
SÚMULA: Realiza a publicação dos Anexos constantes no Relatório Resumido de 
Execução Orçamentária do 5° (Quinto Bimestre) do ano de 2017. A publicação na 
íntegra do RREO encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: 
http://www.dioems.com.br.
MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA 
ESTADO DO PARANÁ
HOMOLOGAÇÃO 
O Prefeito Municipal, ELÍDIO 
ZIMERMAN DE MORAES, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 
10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pela 
Pregoeira, resolve HOMOLOGAR o Pregão Presencial nº 
088/2017 - PMM, que tem por objeto Registro de Preços 
visando a contratação de empresa para execução de 
prestação de serviços de manutenção preventiva e 
corretiva da frota de veículos desta municipalidade, as 
empresas proponentes vencedoras: A. DAMER DE OLIVEIRA 
MECÂNICA ME, foi vencedora dos itens 05 com um 
percentual de 31% de desconto, item 06 com um percentual de 
37% de desconto, item 15 com um percentual de 27% de 
desconto, item 16 com um percentual de 28% de desconto, 
item 18 com um percentual de 37% de desconto e item 21 com 
um percentual de 27% de desconto, CONTE & FINGER LTDA 
ME, foi vencedora dos itens 08 com um percentual de 14% de 
desconto, item 10 com um percentual de 30% de desconto e 
item 25 com um percentual de 27% de desconto, DAIR JOSE 
BORDIN PEÇAS ME foi vencedora do item 14 com um 
percentual de 13,5%, DARLENE PEREIRA AUTO MECÂNICA 
ME, foi vencedora dos itens 01 com o percentual de 37,5%, 
item 04 com o percentual de desconto de 29,5%, item 09 com 
um percentual de desconto de 29,5%, item 12 com um 
percentual de 37% de desconto e item 20 com um percentual 
de 26,5% de desconto, DIEGO DOS SANTOS MONTEIRO foi 
vencedora dos itens 11 com um percentual de 30% de 
desconto, item 17 com um percentual de 27,5% de desconto, 
item 22 com um percentual de 29%, item 23 com um percentual 
de 27%, item 24 com um percentual de 28%, item 26 com um 
percentual de 27%, item 27 com um percentual de 27%, item 
28 com um percentual de 32%, item 29 com um percentual de 
28% e item 30 com um percentual de 28%, GL BOMBAS 
INJETORAS BELTRÃO EIRELI EPP, foi vencedora dos itens 
02 com um percentual de 46%, item 07 com um percentual de 
39% e item 13 com um percentual de 39%, JOÃO BOSCO 
BRANDALIZE ME foi vencedora do item 03 com um percentual 
de 14% de desconto, SABRINA KAUANA DOS SANTOS 
FONTANA, foi vencedora do item 19 com um percentual de 
13,5%.
Mangueirinha, 10 de novembro de 2017.
ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES 
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2017 – PMM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de 
propostas visando aquisição de brinquedos e doces a serem 
distribuídos as crianças na campanha de natal 2017, 
“Laços de Amor”, desta municipalidade.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital. 
DATA DE ABERTURA: 28 de novembro de 2017, às 
14h00min, na sede administrativa da Prefeitura Municipal, 
Departamento de Licitação, situada a Praça Francisco Assis 
Reis, 1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está 
à disposição no Departamento de Licitação e através do 
endereço eletrônico www.mangueirinha.pr.gov.br 
Maiores informações pelo fone (046) 3243–1122.
Mangueirinha, 10 de novembro de 2017.
Publique-se
Téia Eliana Dutra Vilela
Pregoeira

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