| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1334 / 1994 |
| Date | 1994-11-21 |
| Ementa | Denomina a via de acesso à localidade de Teolândia de "Irineu Bertani". |
| native_id | 2397 |
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Prefeitura Municipal de Pato Branco LEI N.o 1.334 Data: 21 de noveni:>ro de 1994. SÚMULA: Denomina a via de acesso à localidade de Teolândia de Irineu Berta'li. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, decretou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominada de Pioneiro "Irineu Berta'li" o trecho da estrada municipal, compreendido entre o Aeroporto Municipal Juvenal Cardoso e a sede da comunidade de Teolândia. Art. 2º A Prefeitura Municipal dotará referida via com placas contendo a denominação consignada no artigo anterior no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, aos 21 dias do mês de novembro de 1994.