| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1388 / 1995 |
| Date | 1995-10-17 |
| Ementa | Denomina via de acesso a Sede Dom Carlos de pioneiro “Cirilo Debastiani”. |
| native_id | 2453 |
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P r e f e i t u 'r a Municipal de Pato Branco LEI N. 0 1.388 Data: 17 de outubro de 1995. SÚMULA: Denomina a via de acesso a Sede Dom Carlos de pioneiro "Cirilo Debastiani". A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, decretou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º- - Fica denominada de pioneiro "Cirilo Debastiani" a estrada municipal pavimentada com pedras irregulares que dá acesso à Sede Dom Carlos. Art. 2º - A Prefeitura Municipal dotará a referida via com placas contendo a denominação consignada no artigo anterior no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação da presente Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete de outubro de 1995. Pato Branco, em 1 7