| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2018 |
| Date | 2018-05-28 |
| Ementa | Institui o “Diploma Amigo dos Animais” e dá outras providências. |
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rt~~ofe,g>u/t:Y$~ Estado do Paraná RESOLUÇÃO Nº 1, DE 28 DE MAIO DE 2018 Institui o "Diploma Amigo dos Animais" e dá outras providências. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica instituído o "Diploma Amigo dos Animais", que será concedido às pessoas físicas ou jurídicas que contribuem para a defesa, saúde e melhoria da qualidade de vida dos animais. Parágrafo único. Por defesa, saúde e melhoria da qualidade de vida dos animais, entendem-se ações que viabilizem a: castração, medicação, adoção, recolhimento das ruas e colocação em locais apropriados, entre outros cuidados aos animais. Art. 2° Para a concessão da honraria, instituída por esta Resolução, deverão ser observadas as seguintes regras: 1 - a proposição deverá ser apresentada subscrita por, pelo menos, 1/3 (um terço) dos vereadores; li - a proposição deverá estar acompanhada de justificativa escrita que possa evidenciar o mérito do homenageado; Ili - na sessão de votação, o autor do projeto de intitulação fará o uso da palavra para justificar o mérito do homenageado. Art. 3° Aprovada a proposição, a Mesa providenciará a entrega do Diploma na sede do Poder Legislativo Municipal em sessão ordinária, ou em outro local a ser designado, determinando-se a expedição de convites individuais às autoridades civis, militares e eclesiásticas. Art. 4° O autor da proposição será considerado o orador oficial da Câmara Municipal durante a sessão de entrega da honraria. Art. 5° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aos 28 de maio de 2018. ~ Jo~rdi Presidente Rua Arariboia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85501 -262 Pato Branco Paraná e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br - site: W\Vw.camarapatobranco.com.br ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO RESOLUÇÃO Nº 1, DE 28 DE MAIO DE 2018 Institui o “Diploma Amigo dos Animais” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica instituído o “Diploma Amigo dos Animais”, que será concedido às pessoas físicas ou jurídicas que contribuem para a defesa, saúde e melhoria da qualidade de vida dos animais. Parágrafo único. Por defesa, saúde e melhoria da qualidade de vida dos animais, entendem-se ações que viabilizem a: castração, medicação, adoção, recolhimento das ruas e colocação em locais apropriados, entre outros cuidados aos animais. Art. 2º Para a concessão da honraria, instituída por esta Resolução, deverão ser observadas as seguintes regras: I – a proposição deverá ser apresentada subscrita por, pelo menos, 1/3 (um terço) dos vereadores; II – a proposição deverá estar acompanhada de justificativa escrita que possa evidenciar o mérito do homenageado; III – na sessão de votação, o autor do projeto de intitulação fará o uso da palavra para justificar o mérito do homenageado. Art. 3º Aprovada a proposição, a Mesa providenciará a entrega do Diploma na sede do Poder Legislativo Municipal em sessão ordinária, ou em outro local a ser designado, determinando-se a expedição de convites individuais às autoridades civis, militares e eclesiásticas. Art. 4º O autor da proposição será considerado o orador oficial da Câmara Municipal durante a sessão de entrega da honraria. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aos 28 de maio de 2018. JOECIR BERNARDI Presidente Publicado por: Eliana Scariot Amorim Código Identificador:2F5AD985 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 30/05/2018. Edição 1516 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. Caderno Integrante da Edição nº 7149| Pato Branco, 30 de maio de 2018 EDITAL DE LOTEAMENTO Diogo Lemos de Faria, Oficial do Registro de Imóveis desta cidade e Comarca de Coronel Vivida – PR, faz saber a quem possa interessar, para todos os fins de direito, que a VMT CONSTRUTORA E TERRAPLAMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.244.460/0001-44; ALSAN INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 14.554.385.0001-43; LOTEAMENTO BONFANTE EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 29.035.464/0001-15 e ITACIR LUIZ BONFANTE e sua esposa CATARINA RAZERA BONFANTE, ele inscrito no CPF nº 025.531.049-87 e ela inscrita no CPF nº 990.347.359-15, depositou neste Cartório, sito a Rua Ubaldino do Amaral, 538, Centro, em Coronel Vivida-PR, a documentação necessária e requereu o registro do LOTEAMENTO “LOTEAMENTO BERGER”, nos termos da Lei nº 6.766, de 19.12.1979 e demais legislações atinentes à espécie. A documentação encontra-se à disposição dos interessados na sede deste cartório, endereço acima. IMÓVEL A SER LOTEADO: CHÁCAR Nº 14, subdivisão do lote nº 64 do Núcleo Barro Preto, situado no perímetro suburbano desta cidade, possuindo a área superficial de 46.575,00m², com as seguintes medidas e confrontações: Ao Norte, divisa por linha seca com terras de Sebastião Moraes e outros, com uma distância de 254,53 metros; Ao Leste, divisa pelo lado esquerdo do calçamento seguindo pelo meio fio, com terras de Miguel Muller de Oliveira, com uma distância de 234,22 metros, Ao Sul, divisa pelo meio do valo e por linha seca com o loteamento Berger, com uma distância de 210,00 metros, Ao Oeste, divisa por linha seca com terras de Francisco Hilário Lazarin, com uma distância de 225,00 metros. Sendo a área de lotes (20.842,48m²), totalizando 45 lotes; área total de arruamento (6.420,39m²); área non edificandi (1.989,67m²); área de domínio DER (266,58m²); área total de reserva legal (9.315,00); área de preservação permanente (2.875,02m²); área de compensação de vegetação nativa (4.865,86m²). Dita área encontra-se matriculada sob nº 13.623, Lv. 2, deste Cartório, sendo de propriedade dos acima identificados. Tudo conforme croqui abaixo. Decorrido o prazo legal de publicação do presente edital, sem que haja impugnação por parte de pessoas, autoridades ou entidades interessadas, será efetuado o registro do já mencionado loteamento. Dado e passado na cidade de Coronel Vivida, aos vinte cinco (25) dias do mês de maio (05) de dois mil e dezoito (2018). Diogo Lemos de Faria – Oficial. CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ RESOLUÇÃO Nº 1, DE 28 DE MAIO DE 2018 Institui o “Diploma Amigo dos Animais” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica instituído o “Diploma Amigo dos Animais”, que será concedido às pessoas físicas ou jurídicas que contribuem para a defesa, saúde e melhoria da qualidade de vida dos animais. Parágrafo único. Por defesa, saúde e melhoria da qualidade de vida dos animais, entendem-se ações que viabilizem a: castração, medicação, adoção, recolhimento das ruas e colocação em locais apropriados, entre outros cuidados aos animais. Art. 2º Para a concessão da honraria, instituída por esta Resolução, deverão ser observadas as seguintes regras: I – a proposição deverá ser apresentada subscrita por, pelo menos, 1/3 (um terço) dos vereadores; II – a proposição deverá estar acompanhada de justificativa escrita que possa evidenciar o mérito do homenageado; III – na sessão de votação, o autor do projeto de intitulação fará o uso da palavra para justificar o mérito do homenageado. Art. 3º Aprovada a proposição, a Mesa providenciará a entrega do Diploma na sede do Poder Legislativo Municipal em sessão ordinária, ou em outro local a ser designado, determinando-se a expedição de convites individuais às autoridades civis, militares e eclesiásticas. Art. 4º O autor da proposição será considerado o orador oficial da Câmara Municipal durante a sessão de entrega da honraria. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aos 28 de maio de 2018. Joecir Bernardi Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 01 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 192/2017 COTRATADA: GILMAR ANTONIO SBICIGO - MEI Cláusula Primeira – Objeto Fica alterada a extensão de quilometragem diária da linha 03, de 89,3 Km para 90,4 Km, em razão do aumento de alunos que frequentam as escolas do município. Cláusula Segunda – Disposições Gerais Permanecem em plena vigência todas as demais disposições contratuais que não contrariem o presente aditivo. Bom Sucesso do Sul, 21 de maio de 2018 Nilson Antonio Feversani Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 01 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 194/2017 COTRATADA: IRACY ZANELA 15854221934 - MEI Cláusula Primeira – Objeto Fica alterada a extensão de quilometragem diária da linha 03, de 89,3 Km para 90,4 Km, em razão do aumento de alunos que frequentam as escolas do município. Cláusula Segunda – Disposições Gerais Permanecem em plena vigência todas as demais disposições contratuais que não contrariem o presente aditivo. Bom Sucesso do Sul, 21 de maio de 2018 Nilson Antonio Feversani Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 01 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 193/2017 COTRATADA: NERI PENSO 47286067915 - ME Cláusula Primeira – Objeto Fica alterada a extensão de quilometragem diária da linha 03, de 89,3 Km para 90,4 Km, em razão do aumento de alunos que frequentam as escolas do município. Cláusula Segunda – Disposições Gerais Permanecem em plena vigência todas as demais disposições contratuais que não contrariem o presente aditivo. Bom Sucesso do Sul, 21 de maio de 2018 Nilson Antonio Feversani Prefeito Municipal AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 35/2018 O Município de Chopinzinho/PR torna público para conhecimento dos interessados, que foi ALTERADA para o dia 14 de junho de 2018 a data da licitação sob a modalidade Pregão, forma Eletrônica, Edital nº 35/2018, tendo como Objeto: Aquisição de veículo tipo micro-ônibus adaptado e veículo leve para a Secretaria de Assistência Social. Valor máximo: R$ 303.290,00. O motivo da alteração da data foi problemas técnicos na inserção do Edital no Portal COMPRASNET dentro dos prazos exigidos pela plataforma. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura de Chopinzinho-PR, Divisão de Licitações e Contratos, Rua Miguel Procópio Kurpel, nº 3.811 – Chopinzinho-PR, e no endereço eletrônico: www.chopinzinho.pr.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Informações pelo telefone: (46) 3242-8614. Chopinzinho-PR, 28 de maio de 2.018. Álvaro Dênis Ceni Scolaro Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2018 CONTRATANTE: Município de Chopinzinho. CONTRATADO: Empresa Martins Prestação de Serviços Ltda – Epp. OBJETO: Trecho 01 Local: Comunidade de Santa Inês a Comunidade de Cristo Rei. Objeto: Pavimentação Poliédrica em estrada rural, extensão: 1.908,60. Trecho 02 - Local: Comunidade de São Miguel a Encruzilhada. Objeto: Pavimentação Poliédrica em estrada rural, extensão: 900,0 (novecentos metros), objeto da Tomada de Preços n° 2/2018. VALOR: O preço global para a execução do objeto deste Contrato, a preço fixo e sem direito a reajuste é de R$ 503.845,99, sendo: Trecho 01 no valor de R$ 342.391,39, e Trecho 02 no valor de R$ 161.454,60. APLICAÇÃO DE MULTA: compete à Divisão de Tesouraria do CONTRATANTE a aplicação de multas. PRAZO DE EXECUÇÃO: Trecho 1: 270 (duzentos e setenta) dias. Trecho 2: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias a partir da data Ordem de Serviço. FORO: Comarca de Chopinzinho, Estado do Paraná. Chopinzinho , 28 de maio de 2018. Assinam: Álvaro Dênis Ceni Scolaro e Antônio Cláudio Martins. MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2018 REGISTRO DE PREÇO - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA PREMIAÇÃO DOS PARTICIPANTES EM TODOS OS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTES. LOCAL E HORÁRIO: Praça Ângelo Mezzomo, s/n, as 09:00 horas do dia 15 de junho de 2018. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 96.927,40. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. O edital poderá ser obtido junto ao Município de Coronel Vivida, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br. Informações (46) 3232-8300. Coronel Vivida, 29 de maio de 2018. Ademir Antônio Aziliero, Presidente da CPL. MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR RESUMO DE CONTRATOS Referente ao Edital: Pregão Eletrônico nº 48/2018. OBJETO: contratação de empresas para fornecimento de aparelhos eletrodomésticos, material de expediente, brinquedos educativos e pedagógicos e material terapêutico para casa lar irmã rosa, de acordo como plano de aplicação aprovado pela SEDS - Convênio 092/2014 – Programa Crescer em Família. Prazo de vigência: 06 meses. Contratante: Município de Coronel Vivida. CONTRATADAS: CONTRATO Nº CONTRATADA CNPJ Nº VALOR TOTAL 104/2018 MONICA REGINA DE MELLO FARIA - ME 17.353.208/0001-97 765,62 105/2018 REJANE COMERCIO DE PRODUTOS PEDAGOGICOS LTDA 01.763.210/0001-02 573,99 Coronel Vivida, 17 de maio de 2018. Frank Ariel Schiavini, Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO N.º 090/2018 – PMM REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2018 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALSENAI, inscrito no CNPJ sob nº 03.776.284/0034-69. OBJETO: Realização de treinamento para jovens entre 14 e 24 anos incompletos, para ingressar no mercado de trabalho como aprendizes conforme a Lei Federal 10.097/2000, aprovados em seleção para participar do Programa Jovem Aprendiz. VALOR: R$ 2.125,00 (dois mil cento e vinte cinco reais) mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros decorrentes da referida locação correrão por conta do município de Mangueirinha, alocados na dotação 05.01.2.007.33903933903905000000 (76), consignada no orçamento 2018. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para de execução dos serviços ora contratados será do dia 11/06/2018 á 11/10/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: 17 (dezessete) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2018. Mangueirinha, 29 de maio de 2018. PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO (Lei n° 8.666/93, art. 21, Lei 10.520/2002) LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME PREVISÃO NO ARTIGO 48, DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006. PROCESSO N° 72/2018 Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2018 O Município de Palmas, Estado do Paraná, torna público aos interessados que realizará processo de licitação, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 09:15 do dia 15/06/2018; ENDEREÇO: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, Av. Clevelândia, 521 – Centro, Palmas – Paraná. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar para atender as necessidades dos alunos matriculados no ensino infantil, fundamental, escolas do campo, EJA, conforme especificações anexas ao edital. DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: 09:00 do dia 15/06/2018; Local para protocolo, informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Secretaria Municipal de Licitações e Compras – Av. Clevelândia, nº 521 – centro – Palmas – PR telefone (46) 3263-7000 – Site: www.pmp.pr.gov.br. Palmas, 25/05/2018. Angela Maria Lisoski Pregoeira Decreto 3.370/2017 MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA Nº PORTARIA NOME ASSUNTO DATA 225 ANDRESSA ZANELLA EXONERA DE CARGO COMISSIONADO 25/05/2018 228 TEREZINHA AP. RODRIGUES DA SILVA EXONERA DE CARGO COMISSIONADO 28/05/2018 229 PREFEITO MUNICIPAL ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 28/05/2018 230 PREFEITO MUNICIPAL ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 28/05/2018 A publicação na íntegra do (s) ato (s) acima, encontra (m)-se disponível (eis) no seguinte endereço eletrônico: www.diariomunicipal.com.br/amp – Edição do dia 29 de maio de 2018, respectivamente, conforme Lei Complementar nº 70, de 06 de julho de 2017. AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2018 – PMR LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 48, DA LC 123/2006. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo menor preço. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de freezer e geladeira. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 13:30 horas do dia 30 de maio de 2018. TÉRMINO DO RECEBIMENTO: Até às 08:30 horas do dia 13 de junho de 2018. ABERTURA DAS PROPOSTAS: as 08:30 horas do dia 13 de junho de 2018. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:00 do dia 13 de junho de 2018. LOCAL: licitacoes-e.com.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no endereço Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro, Fone (46) 3550-8300, Renascença, Estado do Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 07:30 as 11:30, e das 13:30 as 17:30 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.renascenca.pr.gov.br. INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone acima citado. Renascença, 29 de maio de 2018. LUANA KRUG Pregoeira SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO T.R.R. DIESEL PAGNUSSAT E CIA LTDA, torna público que recebeu ao IAP, a Licença de Instalação para Posto de combustíveis para veículos automotores, Rua Gastoni Bernardi, s.n, Itapejara do Oeste PR. Licença n° 137875.Validade: 18/02/2020.