norma nº 1596/1997

:Pre/eilura 2/(unicipa/ de !Rifo :JJranco ? ) 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
PUBLICADO EM 
DPN• f,555 de3.Q}A-f19qf 
m> 
LEI Nº 1.596 
Data: 28 de maio de 1997. 
SÚMULA: Dispõe sobre a organização do quadro 
de pessoal da Fundação Cultural, Patrimônio 
Histórico, Turismo e Meio Ambiente Urbano de 
Pato Branco, e dá outras providências. 
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, decretou e 
eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° - O quadro de pessoal da 
Patrimônio Histórico, Turismo e Meio Ambiente Urbano de 
se-á pelas disposições contidas nesta lei. 
Foodação Cultural, 
Pato Branco, reger￾Art. 2º - São Cargos públicos de provimento efetivo e em 
comissão os mantidos, criados ou transformados por esta lei, constantes dos 
anexos 1 e II contendo nomes, quantidade, símbolos, grupos, carga horária semanal 
e vencimentos admissionais. 
§ 1° - As atribuições dos cargos efetivos dos respectivos 
grupos ocupacionais, estão consubstanciados no anexo III, parte integrante desta 
lei. 
§ 2º - As atribuições dos cargos de provimento em comissão 
ficam vinculados às normas constantes na lei n. º 841/89 e suas alterações , que 
2 
!Pre/eifura %unicipa/ de !Palo J3ranco > ; 
ESTADO DO PARANÁ 
•-, GABINETE DO PREFEITO 
\"-410 Bllf<llc,G 
dispõem sobre a organização da Fundação Cultural, Patrimônio Histórico, Turismo 
e Meio Ambiente Urbano de Pato Branco. 
Art. 3° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário 
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, em 28 de maio de 
1997. 
~,zliA Alceni Cuerra 
PREFEITO MUNICIPAL 
Quantidade 
01 
02 
02 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
09 
02 
03 
04 
?re/eilura !JJ(unicipa/ de ?alo Y.Jranco > ; 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
QUADRO DE VAGAS 
ANEXOI 
GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL 
Cargo Grupo Carga Vencimento 
Horária Admissional 
Jardineiro P.OP 40 306,03 
Vimas P.OP 40 306,03 
zelador P.OP 40 195,36 
GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO 
Contínuo P.ADM 40 187,88 
Telefonista P.ADM 30 372,59 
Assistente Administrativo 1 P.ADM 40 372,48 
Auxiliar Administrativo P.ADM 40 341,48 
Secretária P.ADM 40 534,50 
GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO 
Contador P.TEC 40 1.247,20 
Administrador P.TEC 40 1.247,20 
Professor Graduado P.TEC 40 505,36 
Professor pós-graduado P.TEC 40 636,48 
Estagiário P.TEC 40 380,04 
Monitor P.TEC 40 380,04 
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
ANEXO II 
Quantidade Ca1'2o Grupo Vencimento 
01 Diretor Superintendente CC/6 1.830,00 
01 Diretor do Departamento de CC/4 1.271,31 
Cultura, Patrimônio Histórico, 
Turismo e Meio Ambiente. 
01 Diretor do Departamento CC/4 1.271,31 
Administrativo e Financeiro 
3 
!Yre/eilura !Jl(unicipa/ de Yblo 23ranco / ) 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
4 
DESCRIÇÃO DOS CARGOS DO GRUPO 
OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO 
ANEXO III 
TÍTULO DO CARGO: CONTÍNUO 
PLANO:PADM 
SUBORDINAÇÃO AO CARGO: Diretor do Departamento Administrativo e Financeira 
Descrição Sumária: 
Descrição detalhada: 
Especificações: 
• Executar trabalhos de coleta e entrega de documentos interna e 
externamente, dirigindo-se aos locais indicados, atendendo as 
necessidades da FUNDAÇÃO. 
• Distribuir documentos e correspondências às diversas divisões da 
FUNDAÇÃO; 
• Entregar documentos em locais externos quando solicitado pelo 
superior imediato; 
• Efetuar depósitos, pagamentos em bancos, quando solicitados pela 
Divisão Administrativa Financeira; 
• Buscar e levar diariamente correspondências à bancos e correios; 
• Executar outras atividades correlatas às já descritas a critério do 
superior imediato. 
Instrução : Primeiro ( 1 º ) grau completo 
Experiência: Não requer 
Responsabilidade : Por movimentação dos documentos das ações administrativas da Fundação. 
Ascenção: Plano de Carreira 
!Pre/eifura %unicipa/ de !Palo :Branco 
? } 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
5 
TÍTULO DO CARGO: TELEFONISTA 
PLANO:PADM 
SUBORDINAÇÃO AO CARGO: Diretor Superintendente 
Descrição Sumária: 
• Realizar ligações teleffinicas por meio dos equipamentos disponíveis, 
que compõe a mesa teleffinica, tele-fax ou qualquer outro instrumento 
que venha permitir o processo de comunicações internas, externas, 
locais urbanas, interurbanas nacionais e internacionais. 
Descrição Detalhada: 
• Operar aparelho telefünico, P ABX, Tele-fax manejando seus 
dispositivos, recebendo, efetuando, transferindo mensagens, ligações 
urbanas, interurbanas, nacionais e internacionais; 
• Fazer e receber ligações teleffinicas transferindo ao ramal dos 
solicitantes; 
• Fazer o controle das ligações interurbanas anotando os dados em 
formulário próprio; 
• Zelar pela limpeza e pleno funcionamento dos equipamentos 
teleffinicos, solicitando manutenção sempre que necessário; 
• Anotar, entregar recados e registrar chamadas; 
• Procurar informações e localizações de números de telefones em listas 
teleffinicas, agendas ou informações mediante solicitação; 
• Zelar pela boa imagem pertinente ao cargo; 
• Realizar outras tarefas correlatas à função. 
Instrução: Segundo ( 2° ) completo 
Experiência: de seis ( 06 ) meses a hum ( 1 ) ano 
Responsabilidade: Zelar pela boa manutenção e funcionamento dos equipamentos de trabalho. 
Ascenção: Plano de Carreira 
!Pre/eilura 2/(unicipa/ de Palo JJranco / ; 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
TÍTULO DO CARGO : ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
6 
• Executar atividades correlatas à área administrativa, utilizando 
equipamentos e materiais necessários. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
• Atender ao público , esclarecendo dúvidas quanto ás políticas 
de funcionamento da FUNDAÇÃO; 
• Receber conferir e digitar dados em terminal de 
microcomputador para atualização dos mesmos; 
• Auxiliar na digitação e conferência de relatórios da 
FUNDAÇÃO; 
• Cadastrar alunos interessados em participar das atividades da 
FUNDAÇÃO; 
• Controlar a freqüência dos alunos que participam das atividades 
da FUNDAÇÃO, através de listas de chamada repassadas pelos 
professores. 
• Efetuar Cadastramento geral dos bens móveis e imóveis da 
FUNDAÇÃO, mantendo registro atualizado em computador; 
• Controlar e manter estoques de materiais , bem como seus 
empréstimos e respectivas devoluções em formulários próprios; 
• Executar outras atividades correlatas às já descritas. 
PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO 
Instrução: segundo ( 2° ) completo 
Experiência: de seis ( 6 ) meses a hum ( 1 ) ano 
Grau de Responsabilidade que a função exige: Responder pelas ações pertinentes ao cargo 
que está ocupando, às esferas pertinentes e ao seu superior imediato. 
7 
Pre/eifura 2f(unicipa/ de Palo !13ranco > ; 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
TÍTULO DO CARGO : AUXILIAR ADMINISTRATIVO 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
• Promover atendimento ao público em geral, assessorar 
reuniões, executar atividades correlatas à área administrativa, 
efetuar controles diversificados, organizando processos e 
arquivos. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
• Promover atendimento ao público em geral, esclarecendo 
dúvidas quanto às atividades e funcionamento, atendendo 
telefonemas, verificando assuntos, apresentando soluções ou 
encaminhando aos setores competentes, visando a melhoria dos 
serviços da FUNDAÇÃO; 
• Receber conferir e digitar dados em terminal de 
microcomputador para atualização dos mesmos; 
• Cadastrar alunos interessados em participar das atividades da 
FUNDAÇÃO; 
• Organizar os arquivos de documentos; 
• Executar outras atividades correlatas às já descritas. 
PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO 
Instrução: segundo ( 2°) completo 
Experiência: de seis ( 6 ) meses a hum ( 1 ) ano 
Grau de Responsabilidade que a função exige: Responder pelas ações pertinentes ao cargo 
que está ocupando, às esferas pertinentes e ao seu superior imediato. 
8 
7-!re/eilura !Jl(unicipaf de Yblo 23ranco > ) 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
TÍTULO DO CARGO : SECRETÁRIA 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
* Secretariar o Diretor Superintendente, atender ao público, 
prestando informações necessárias e o devido encaminhamento ao setor pertinente, datilografar 
ou digitar correspondências em geral, transcrever atas de reuniões da FUNDAÇÃO; 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
• Preparar a agenda de compromissos 
Superintendente, programando audiências, 
encaminhando pessoas que o procurem; 
do Diretor 
recebendo e 
• Receber, instruir, encaminhar e responder correspondências 
diversas dirigidas a FUNDAÇÃO ; 
• Expedir correspondências, processos e relatórios determinados 
pelo Diretor Superintendente; 
• Datilografar e/ou digitar projetos dos programas desenvolvidos 
pela FUNDAÇÃO; 
• Auxiliar na organização de eventos promovidos pela 
FUNDAÇÃO; 
• Divulgar memorandos , avisos e demais documentos que sejam 
de interesse do público em geral ou do quadro de funcionários 
da FUNDAÇÃO; 
• Manter atualizados endereços, telefones, e cadastros em geral 
ligados a Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e meio 
ambiente. 
• Executar outras ,atividades correlatas às já descritas. 
PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO 
Instrução: segundo ( 2° ) completo 
Experiência: de seis ( 6 ) meses a hum ( 1 ) ano 
Grau de Responsabilidade que a função exige: Responder pelas ações pertinentes ao cargo 
que está ocupando, as esferas pertinentes e ao seu superior imediato. 
!Pre/eifura !Ji(unicipa/ de !Paio :Branco ? ; 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
TÍTULO DO CARGO : JARDINEIRO 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
9 
• Executar diversas tarefas relacionadas com o cultivo de plantas 
e flores ornamentais, fazendo a conservação, limpeza e 
embelezamento das áreas verdes sob o controle da Direção da 
FUNDAÇÃO; 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
• Manter a organização, limpeza e embelezamento dos 
ambientes verdes da FUNDAÇÃO; 
• preparar a terra para o cultivo de gramas, flores, e demais 
plantas ornamentais, bem como plantá-las, adubá-las, regá-las, 
cortando-as e podando-as quando necessário; 
• Limpar os jardins e canteiros pertencentes a FUNDAÇÃO, 
erradicando as ervas daninhas; 
• Executar controle de pragas, formigas, insetos e outros que se 
fizerem presentes nos locais. 
• Emparelhar areia no parque infantil; 
• Executar outras tarefas correlatas quando solicitado; 
PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO 
Instrução: primeiro ( 1° ) incompleto 
Experiência: até ( 6 ) meses 
Grau de Responsabilidade que a função exige: Responder pelas ações pertinentes ao cargo 
que está ocupando, as esferas pertinentes e ao seu superior imediato. 
!Pre/eilura 2/(unicipa/ de Ybio !JJranco > ; 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
TÍTULO DO CARGO : VIGIA 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
10 
• Executar a vigilância dos prédios e suas respectivas 
dependências, percorrendo-os sistematicamente, observando se 
não há irregularidades e verificando a segurança dos mesmos 
quanto à incêndios, roubos, entrada de pessoas estranhas e 
outras anormalidades. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
• Executar a ronda diurna ou noturna das dependências e do 
local para o qual esta designado, verificando se as portas ou 
janelas bem como outras vias de acesso estão devidamente 
fechadas, comunicando as irregularidades à chefia 
imediatamente e/ou as autoridades, se necessário; 
• Observar sempre se a rede elétrica e hidráulica está em bom 
estado de funcionamento, evitando incêndios, vazamentos e 
outras irregularidades; 
• Verificar e controlar a movimentação de pessoas e veículos nos 
prédios e dependências que estão sob sua responsabilidade; 
• Registrar sua passagem pelos postos de controle, acionando o 
relógio ponto para comprovação da regularidade de sua ronda; 
• Executar outras tarefas correlatas quando solicitado. 
PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO 
Instrução: primeiro ( 1° ) incompleto 
Experiência: até ( 6 ) meses 
Grau de Responsabilidade que a função exige: Responder pelas ações pertinentes ao cargo 
que está ocupando, as esferas pertinentes ao seu superior imediato. 
!Prefeitura !Jl(unicipa/ de %/o :Branco > ) 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
TÍTULO DO CARGO : ZELADOR (A) 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
11 
• Executar a conservação e manutenção dos prédios sob a 
Responsabilidade da FUNDAÇÃO, assegurando a limpeza dos 
mesmos. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
• Verificar se nas áreas e/ou instalações da FUNDAÇÃO, há 
necessidade de reparos e consertos quanto a parte elétrica, 
hidráulica e outros, executando ou providênciando a 
manutenção; 
• Fazer pequenos reparos como troca de lâmpadas e fusíveis e 
solicitar pessoal para consertos maiores; 
• Executar a limpeza geral das dependências da FUNDAÇÃO, 
quantas vezes necessário; 
• Executar outras tarefas correlatas quando solicitado. 
PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO 
Instrução: primeiro ( 1 º ) incompleto 
Experiência: até ( 6 ) meses 
Grau de Responsabilidade que a função exige: Responder pelas ações pertinentes ao cargo 
que está ocupando, as esferas pertinentes ao seu superior imediato. 
Pre/eilura !JJ(unicipa/ de Palo :lJranco > ; 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
TÍTULO DO CARGO : CONTADOR 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
12 
• Dirige e executa atividades da divisão de contabilidade da 
FUNDAÇÃO, organizando, executando, supervisionando as 
referidas atividades e realizando tarefas para apurar a situação 
econômica financeira da FUNDAÇÃO. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
• Executar e/ou supervts1onar a escrituração de registros 
contábeis, e departamento de pessoal atentando a transcrição 
correta dos dados contidos nos documentos originais, 
utilizando computador ; 
• Controlar e executar os trabalhos de análise e conciliação de 
contas, conferindo os saldos, localizando e retificando erros; 
• Efetuar e supervisionar os cálculos de reavaliação do ativo e 
depreciação de veículos, máquinas, móveis e instalações, para 
atender legislações legais; 
• Elaborar balancetes, balanços e outras demonstrações 
contábeis, aplicando técnicas apropriadas para apresentar dados 
sobre a situação patrimonial, econômica e financeira da 
Fundação; 
• Elaborar as demonstrações contábeis e balanços necessários à 
prestação de contas da FUNDAÇÃO; 
• Executar outras tarefas correlatas quando solicitado. 
PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO 
Instrução: segundo ( 2° ) completo-técnico, com habilitação no CRC 
Experiência: de hum ( 1 ) a dois ( 2 ) anos 
Grau de Responsabilidade que a função exige: Responder pelas ações pertinentes ao cargo 
que está ocupando, as esferas pertinentes ao seu superior imediato. 
13 
:?re/eifura %unicipa/ de :Palo :l3ranco ;; > 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
TÍTULO DO CARGO : PROFESSOR GRADUADO 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
• Elaborar planos e projetos culturais, anuais dentro das metas e 
objetivos propostos pela FUNDAÇÃO. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
• Executar as atividades culturais, no seu campo de atuação; 
• Realizar e executar apresentações a nível Múnicipal, Estadual e 
Federal; 
• Elaborar planejamento dos trabalhos dentro de cada área para 
cada ano; 
• Elaborar metodologia de trabalho a ser desenvolvida durante a 
execução do planejamento; 
• Executar outras tarefas correlatas dentro de cada área, quando 
solicitado; 
PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO 
Instrução: Terceiro grau completo 
Experiência: de hum ( 1 ) a dois ( 2 ) anos 
Grau de Responsabilidade que a função exige: Responder pelas ações pertinentes ao cargo 
que está ocupando, as esferas pertinentes ao seu superior imediato. 
14 
!.Pre/eilura !Ji(unicipa/ de Yhfo 23ranco > ; 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
TÍTULO DO CARGO : PROFESSOR PÓS-GRADUADO 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
• Elaborar planos e projetos culturais, anuais dentro das metas e 
objetivos propostos pela FUNDAÇÃO. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
• Executar as atividades culturais, pertinentes a sua 
especialidade; 
• Cordenar as equipes culturais dentro de cada especialidade; 
• Realizar e executar apresentações a nível Múnicipal, Estadual e 
Federal; 
• Elaborar planejamento dos trabalhos dentro das especialidades 
cada área para cada ano; 
• Elaborar metodologia de trabalho a ser desenvolvida durante a 
execução do planejamento; 
• Executar outras tarefas correlatas dentro de cada especialidade, 
quando solicitado; 
PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO 
Instrução: Terceiro grau completo com especialização 
Experiência: de hum ( 1 ) a dois ( 2 ) anos 
Grau de Responsabilidade que a função exige: Responder pelas ações pertinentes ao cargo 
que está ocupando, as esferas pertinentes ao seu superior imediato. 
!Prefeitura 2/(unicipa/ de Ybio !73ranco > ; 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
TÍTULO DO CARGO : ESTAGIÁRIO 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
15 
• Auxiliar na Elaboração de planos e projetos culturais, anuais 
dentro das metas e objetivos propostos pela FUNDAÇÃO. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
• Auxiliar na execução das atividades culturais; 
• Auxiliar na realização de apresentações a nível Municipal, 
Estadual e Federal; 
• Auxiliar na elaboração do planejamento dos trabalhos dentro 
de cada área para cada ano; 
• Auxiliar na Elaboração metodologia de trabalho a ser 
desenvolvida durante a execução do planejamento; 
• Executar outras tarefas correlatas , quando solicitado; 
PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO 
Instrução: Estar Cursando o Terceiro grau 
Experiência: não exige 
Grau de Responsabilidade que a função exige: Responder pelas ações pertinentes ao cargo 
que está ocupando, as esferas pertinentes ao seu superior imediato. 
!Pre/eilura 2/(unicipa/ de !Palo JJranco 7 ; 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
TÍTULO DO CARGO : MONITOR 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
16 
• Auxiliar na Elaboração de planos e projetos culturais, anuais 
dentro das metas e objetivos propostos pela FUNDAÇÃO. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
• Auxiliar na execução das atividades culturais; 
• Auxiliar na realização de apresentações a nível Municipal, 
Estadual e Federal; 
• Auxiliar na elaboração do planejamento dos trabalhos dentro 
de cada área para cada ano; 
• Auxiliar na Elaboração metodologia de trabalho a ser 
desenvolvida durante a execução do planejamento; 
• Executar outras tarefas correlatas, quando solicitado; 
PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO 
Instrução: 
Experiência: não exige 
Grau de Responsabilidade que a função exige: Responder pelas ações pertinentes ao cargo 
que está ocupando, as esferas pertinentes ao seu superior imediato. 
:Pre/eilura 2/(unicipa/ de Yfzlo JJranco > ; 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
TÍTULO DO CARGO : ADMINISTRADOR 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: 
17 
• Exercer a gerência dos serviços administrativos da Fundação, 
planejando, organizando e controlando os programas e sua 
execução, visando assegurar bons resultados dentro da política 
de ações planejada. 
DESCRIÇÃO DETALHADA: 
• Identificar as necessidades e/ou os problemas da Fundação, 
encaminhando alternativas e solução; 
• Resolver problemas quanto ao suprimento de Recursos 
Humanos da Fundação; 
• Consultar e informar demais Chefes da Fundação, bem como o 
Diretor Superintendente da Fundação, sobre assuntos de 
administração, seqüência, necessidades e resultados do 
departamento; 
• Participar da elaboração da política administrativa e definição 
de seus objetivos, bem como metas e estratégias para atingi-los, 
de acordo com as prioridades existentes; 
• Tomar decisões ou sugerir estudos que possibilitem melhor 
desempenho dos trabalhos na Fundação e avaliação de seus 
efeitos; 
• Executar outras tarefas correlatas quando solicitado; 
PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO 
Instrução: Terceiro ( 3° )grau completo-com habilitação no CRA 
Experiência: de hum ( 1 ) a dois ( 2 ) anos 
Grau de Responsabilidade que a função exige: Responder pelas ações pertinentes ao cargo 
que está ocupando, as esferas pertinentes ao seu superior imediato.