| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1780 / 1998 |
| Date | 1998-11-30 |
| Ementa | Denomina a via de acesso à comunidade de São Caetano de Pioneiro “Mário Guarez”. |
| native_id | 2855 |
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!?f~e"/u;-ta ~?nc~a/ ~ f?at'o ~anco estado do f}araná (}abinete do /2ref eito LEINºl.780 Data: 30 de novembro de 1998. Súmula: Denomina a via de acesso à comunidade de São Caetano de Pioneiro "Mário Guarez". A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Fica denominada de pioneiro "Mário Guarez" a via de acesso que liga a comunidade de São Caetano à Barra do Dourado, interseção com a estrada municipal Ricieri Picollo. Parágrafo Único - O Executivo Municipal dotará a referida via com placas contendo a denominação consignada no "caput" deste artigo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da presente lei. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Esta Lei decorre de Projeto de Lei de autoria do Vereador : Germano Corona. Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, em 30 de novembro de 1998. ~rra Prefeito Municipal