| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2029 / 2001 |
| Date | 2001-04-27 |
| Ementa | Autoriza conceder subvenção social à Creche Mãe Augusta Zanatta. |
| native_id | 3104 |
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\. Pr~feitura 9vf.unicipa[ cíe Pato r.Branco ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO LEINº 2.029 Data: 27 de abril de 2001. Súmula: Autoriza conceder subvenção social à Creche Mãe Augusta Zanatta. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1 º. Fica autorizado o Executivo Municipal conceder Subvenção Social, de 1 º de janeiro até 31 de julho de 2.001, para manutenção da Creche Mãe Augusta Zanatta, no valor total de R$ 25.970,00 (vinte cinco mil novecentos e setenta reais). Art. 2°. As despesas relativas à Creche constante no Art. 1°, serão supottadas pela seguinte dotação: 06.00 Secretaria de Educação Cultura Esporte e Lazer 06.03 Departamento de Ensino 08411852.040 Manutenção da Educação Infantil 3231.09 Outras Subvenções Sociais Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de janeiro de 2001, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do prefeito Municipal de Pato Branc Clóvis adoan Prefeito Municipal