| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2043 / 2001 |
| Date | 2001-05-18 |
| Ementa | Autoriza conceder subvenção social à Associação Franciscana Beata Angelina. |
| native_id | 3118 |
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Prefeitura gv/_unicipa{ de Pato <Branco
ESTADO DO PARANÁ
GABINEJE DOl5RÊt.;EITO
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LEINº 2.043
Data: 18 de maio de 2001.
Súmula: Autoriza conceder subvenção social à Associação
Franciscana Beata Angelina.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu,
Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
1 \
Art. l" - Fica autorizado o Executivo Municipal conceder subvenção social,
de 1 º de fevereiro a 31 de dezembro de 2001, para manutenção da Associação Franciscana Beata
Angelina., no valor de R$ 750,00(setecenttos e cinquenta reais)meru:iais.
Art. 2" - As despesas de que trata o artigo anterior serão suportadas pela
seguinte dotação orçamentária:
09.00
09.02
15814862.073
3.2.3.1.09
Secretaria de Ação Social e Cidadania
Departamento de Assistência Social
Atividades do Departamento de Assistência Social
Outras Subvenções Sociais.
Art. 3" - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos a partir de 1° de fevereiro de 2001, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco em, 18 de maio de 2001.