| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2047 / 2001 |
| Date | 2001-06-04 |
| Ementa | Autoriza conceder subvenção social ao S.O.S Vida - Casa de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras de Pato Branco. |
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\. <Prefeitura <M._ unicipa( de <Pato <Branco ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO " \ \ LEINº 2.047 Data: 04 de junho der 2001. Súmula: Autoriza conceder subvenção social ao S.O.S Vida - Casa de Recuperação de Toxicomanos e Alcoólatras de Pato Branco. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 º - Fica autorizado o Executivo Municipal a conceder subvenção social, de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2001, num total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), divididos em 12 parcelas de R$ 800,00 (oitocentos reais), para manutenção do S.O.S Vida - Casa de Recuperação de Toxicomanos e Alcoólatras de Pato Branco. Art. 2º - As despesas de trata o artigo anterior serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: 09.00 Secretaria de Ação Social e Cidadania 09. 02 Departamento de Assistência Social 15814862.073 Atividades do Departamento de Assistência Social 3.2.3.1.09 Outras subvenções sociais Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1 º de janeiro de 2001, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco em, 04 de junho de 2001. Cio vi:~ r Prefeito Municipal