| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2096 / 2001 |
| Date | 2001-11-20 |
| Ementa | Denomina a rua marginal à BR 158, localizada no Distrito de São Roque do Chopim, de “Rua Mário Sobierai”. |
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Estado do Paraná 1 Nº 2096, de 20 de novembro de 2001. Súmula: Denomina a rua marginal à BR 158, localizada no Distrito de São Roque do Chopim, de "Rua Mário Sobierai". O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, nos termos do § 5° do artigo 36, da Lei Orgânica Municipal, com a nova redação dada pela Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 03 de 9 de novembro de 1994, promulga a seguinte Lei: Art. 1 º - Fica denominada de "Rua Mário Sobierai", a rua marginal à BR 158, localizada no Distrito Administrativo de São Roque do Chopim. Parágrafo único - O Executivo Municipal emplacará a referida via pública contendo a denominação consignada no "caput", no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta lei. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Esta lei decorre do projeto de lei de autoria dos vereadores Enio Ruaro, Gilson Marcondes, Pedro Martins de Mello e Valmir Tasca, da bancada do PFL. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, em 20 de novembro de 2001. -- Rua Ararigbóia, 491 ereu F au tino Ceni PRESIDENTE Telefax: (46) 224-2243 85505-030 E mail: legislativo@whiteduck.com.br Pato Branco Paraná