norma nº 2174/2002

<Prefeitura :Jv1 unicipa[ de <Pato <Branco 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº 2.174 
Data: 20 de agosto de 2002. 
Súmula: Altera o Anexo I - Ações Prioritárias, 
Funções de Governo, Objetivos e 
Metas Para o Período de 2002 a 2005, 
constante da Lei nº 2056/2001, Plano 
Plurianual. 
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, 
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º. Fica alterado o Anexo Ida Lei Municipal nº 2056 de 02 de julho de 
2001 - Plano Plurianual, passando a vigorar nos termos em anexo à presente Lei. 
Art. 2°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco em 20 de agosto de 2002. 
Clóvis s:~an -
Prefeito Municipal 
' / 
Prefeitura ::M_unicipa{ de Pato <Branco 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
ANEXOI 
AÇÕES PRIORITÁRIAS, FUNÇÕES DE GOVERNO, OBJETIVOS E METAS 
PARA O PERÍODO 2002 A 2005 
01. LEGISLATIVA 
Objetivos: 
Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos 
constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica, oferecendo plenas condições 
aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre 
matérias de competência do Município; organizar e administrar os seus serviços internos; 
exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas dos recursos 
municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e executar outras atividades 
previstas na Lei Orgânica do Município. 
P. . M t rmc1pa1s e as: 
Especificação Unidade 2002 Medida 
Ação Lemslativa 
Realizar sessões Legislativas sessão 97 
Apreciar mensagens do Executivo mensagem 106 
Apresentar projetos de lei projeto 47 
Editar resoluções legislativas resolução 12 
Apreciar decretos legislativos decreto 9 
Apreciar anteprojetos de lei: 
. Plano Plurianual plano o . Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 1 
. Orçamento-Programa anual orçamento 1 
Julgar as contas do Prefeito Municipal contas 1 
Contratar serviços externos serviço 4 
Ampliar o quadro funcional, novos cargos e 3 contratações, por concurso público. contratação 
Proporcionar treinamento a vereadores e treinamento 20 servidores 
Formar biblioteca livro 35 
Adquirir equipamentos equioamento 49 
Melhorias e reformas prédio 1 
Construir novo plenário construção 1 
2003 
99 
107 
45 
9 
12 
o 
1 
1 
1 
3 
2 
15 
30 
52 
1 
1 
2004 2005 
95 100 
100 109 
49 53 
11 10 
11 10 
o 1 
1 1 
1 1 
1 1 
5 3 
2 3 
21 20 
32 34 
54 48 
1 1 
o o ~·· 
r·--- ~ -·· ·· --~------ -""i f ., j ; ~ _, __ ··-~4----,- «-..·;.. _,, ~ 
L~~~;~~~~:~2~~:,~~~.~·;_J.::._~ -~~-1 . •• 3 
<Prefeitura 9vL unicipa{ de <Pato <Branco 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
Dispor sobre a onra.nização interna 
Interligar a Câmara Municipal com a 
Assembléia Legislativa e Câmara dos 
Deputados e Senado Federal 
04. ADMINISTRAÇÃO 
Objetivos: 
organizacão 4 3 
estruturação 1 3 
5 4 
2 2 
Viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programados pelo Prefeito; 
assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos segmentos da sociedade e na 
sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; 
coordenar, repassar recursos e controlar as atividades executadas pelos órgãos da 
administração indireta; modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; 
executar atividades de natureza administrativa, jurídica, financeira, planejamento e de 
recursos humanos; avaliar e proceder ajustes nas estruturas de pessoal face as metas 
estabelecidas neste plano; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de 
materiais; maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a 
conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a municipalidade; proceder 
desapropriação de imóveis declarados de interesse social; modernizar e operacionalizar o 
sistema de tributação e fiscalização; e garantir a execução e a qualidade dos serviços 
prestados à sociedade. 
p· . M rmc1pa1s etas: 
Especificação Unidade 2002 2003 2004 2005 Medida 
Plane.iamento e Orcamento 
Gerenciar o programa de trabalho municinal pro erama 1 1 1 1 
Elaborar e atualizar perfil sócio-econômico perfil 1 1 1 1 
Elaborar diagnóstico s/a Administração diagnóstico 1 1 1 1 Municipal 
Elaborar fluxograma de papéis fluxograma 1 o o o 
Elaborar o Plano Plurianual plano o o o 1 
Elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias lei 1 1 1 1 
Elaborar o Orçamento-Programa anual orcamento 1 1 l 1 
Administração Geral 
Manter a estrutura da administração pública sistema 1 1 1 1 
Adquirir veículos veículo 3 3 2 2 
Implantar o PMA T - Programa de programa l 1 1 1 Modernização da Administração Tributária 
Manter edifícios públicos edifício 1 1 1 l 
Construir 2ª Vara do TRF mi o 700 o o 
Atualizar o cadastro imobi-Iiário municiool atualização l 1 o o 
Manter a Coordenadoria do PROCON unidade 1 1 1 1 
Ampliar o prédio da Prefeitura Municival unidade l 1 o o 
-... ,.. ' '~ ' 
<Prefeitura <M_unicipa{ de <Pato <Branco 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
Administração Financeira 
Elaborar balancetes mensais 
Elaborar o balanço e prestação de contas 
Amortizar dívida Interna 
Lançar camês de ISSQN 
Lançar talões de IPTU 
Conceder alvarás 
Expedir alvarás, licenças e fiscalizar obras 
Controle Interno 
Efetuar controle administrativo, financeiro e 
patrim. 
Ampliar e adequar sistema de processamento 
de dados 
Normatização e Fiscalização 
Implantar fiscalização orientadora 
Formação de Recursos Humanos 
Reestruturar plano de cargos e salários 
Canacitar servidores 
Administração de receitas 
Otimizar as receitas 
Modernizar o sistema de tributação 
08. ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Objetivos: 
mês 
balanço 
amortiz. 
camê 
talão 
alvará 
nº 
controle 
unidade 
programa 
plano 
cursos 
programa 
sistema 
12 12 
1 1 
12 12 
2.800 2.850 
20.600 22.500 
1.800 1.800 
700 700 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
10 10 
1 1 
1 1 
12 12 
1 1 
12 12 
2.900 2.900 
20.900 21.000 
1.800 1.800 
700 700 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
10 10 
1 1 
1 1 
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças e adolescentes carentes 
de O a 17 anos, propiciando condições ao seu desenvolvimento e integração na sociedade; 
apoiar Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente; realizar cursos 
profissionalizantes; atender pessoas carentes devidamente cadastradas; atender pessoas 
portadoras de deficiência fisica e mental; apoiar técnica e financeiramente, através de 
convênios, entidades assistenciais sem fins lucrativos devidamente cadastrados na Secretaria 
de Saúde e Ação Social. 
Princi ais Metas: 
002 003 004 
ssistência ao Idoso 
1 1 1 1 
anter a Casa Abrigo Centro Dia 7.200 7.200 7.200 7.200 
10 10 10 10 
4 5 6 6 
<Prefeitura 9v/_ unicipa{ de <Pato <Branco 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
Assistência à Criança e ao Adolescente 
Manter Centros de Educação Infantil 
Manter Casa Abrigo Esperança 
Manutenção do SAS 
Manutenção do Centro de Promoção 
Humana Infanto-Juvenil 
Construir e manter a Casa Abrigo Maria 
Madalena 
Realizar cursos profissionalizantes: 
Manter o Conselho Municipal da Criança e 
do Adolescente 
Aquisição de equipamentos e material 
permanente 
Aquisição de veículo 
Assistência Comunitária 
Reformas e Melhorias nas Unidades 
Assistenciais 
Aauisição de equipamentos e materiais 
Atender carentes 
Doação de cestas básicas 
Implantar cooperativa de catadores de papel 
10. SAÚDE 
Objetivos: 
unidade 
Criança 
Refeição/ano 
Unidade 
!Pessoa 
Refeição/ano 
Unidade 
!Adolescente 
trefeição 
Unidade 
[Adolescente 
Refeição/ano 
:unidade 
!Adolescente 
Refeição/ano 
laorendiz 
conselho 
unidade 
unidade 
reforma 
unidade 
oessoa 
cesta 
cooperativa 
13 13 
2.366 2.366 
1.703.520 1.703.520 
1 1 
20 20 
28.800 28.800 
1 1 
18 18 
25.290 25.290 
1 1 
40 40 
28.800 28.800 
1 1 
o 20 
o 14.400 
50 60 
1 1 
650 500 
1 1 
2 15 
500 500 
13.000 13200 
3.000 3500 
o 1 
13 13 
2.366 2.366 
1.703.520 1.703.520 
1 1 
20 20 
28.800 28.800 
1 1 
18 18 
25.290 25.290 
1 1 
40 40 
28.800 28.800 
1 1 
20 20 
14.400 14.400 
70 80 
1 1 
550 600 
1 o 
15 15 
500 500 
13.300 13.400 
4.000 4.500 
o o 
Desenvolver e modernizar as ações de saúde pública e elevar os níveis de 
atendimento à população do Mrunicípio, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da 
falta de prevenção; proporcionar atendimento médico básico, especializado e hospitalar a toda 
população; operacionalizar as ações do Sistema Único de Saúde, através do atendimento 
médico ambulatorial e hospitalar. Executar programas preventivos: de promoção à saúde, de 
educação à saúde, de saúde da família, de agentes comrunitários, de saúde da mulher, de 
<Prefeitura <M_unicipa[ de Pato <Branco 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
planejamento familiar, preventivo oncológico, de saúde da criança, nutricional, doenças 
crônico-degenerativas, doenças endêmicas, DST e AIDS, saúde do idoso, saúde do jovem e 
adolescente, de vigilância sanitária e epidemiológica. 
P . . . M t rmc1pa1s e as: 
Unidade 2002 2003 2004 2005 Especifica~ão Medida 
!Atenção Básica 
Gerenciar, manter e equioar Unidades de Saúde unidade 17 17 17 17 
IImplantar Unidades de Saúde unidade 2 2 o o 
!Realizar orocedimentos de atenção básica orocedimento 320.000 320.000 330.000 340.000 
ki\quisição de veículos veículo 3 1 o o 
Manter a farmácia básica farmácia 1 1 1 1 
!Manter os serviços de apoio social serviço 1 1 1 1 
Manter e equipar o laboratório laboratório 1 1 1 1 
llnstituir e manter Programa de Exame 1 1 1 1 laboratorial DNA programa 
!Manter, implantar e implementar programas programa 20 20 20 20 
t'.apacitar profissionais evento 100 100 100 100 
servidor 300 300 300 300 
!Assistência Hosuitalar e Ambulatorial 
Realizar procedimentos especializados procedimentc 210.000 218.000 223.000 225.000 
!Realizar procedimentos assistenciais de alta 123.231 125.524 127.858 130.236 lcomnlexidade procedimento 
!Realizar internação hospitalar internamento 7.108 7.000 6.900 6.800 
Gerenciar a assistência hospitalar e ambulatorial gerência 1 1 1 1 
Suporte Profilático e Terapêutico 
Imolantar e manter proSl:Tama de fitoterapia programa 1 1 1 1 
Implementar progr. de apoio, diagnóstico e 1 1 1 1 erapia programa 
Vif!ilância Sanitária 
Aauisição de veículo veículo o 1 o o 
Manter serviços de viirilância sanitária serviço 1 1 1 1 
Implantar e implementar programa de vigilância 1 1 1 1 sanitária. programa 
IVisólância Epidemioló!rlca 
Manter programa de controle de doenças 1 1 1 1 !endêmicas programa 
Manter serviços de epidemiologia serviço 1 1 1 1 
ki\auisicão de veículo veículo 1 o o o 
IAlimentação e Nutrição 
llmnlantar e implementar programa de nutrição pro11:fama 1 1 1 1 
Prefeitura :Jvl.unicipa[ de <Pato <Branco 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
12. EDUCAÇÃO 
Objetivos: 
Dotar a rede municipal de educação e cultura de meios necessários a manutenção 
e melhoria do ensino de primeiro grau; fortalecer o ciclo básico de alfabetização; promover a 
capacitação profissional do quadro de pessoal que atua no ensino municipal; desenvolver 
ações para valorização do magistério; assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural 
através do transporte escolar; manter e aprimorar o serviço de merenda escolar; incentivar a 
implantação de hortas em escolas; implantar cursos profissionalizantes para jovens e adultos; 
construir, ampliar e reformar escolas; promover o desporto educacional escolar; construir 
canchas poliesportivas em escolas; desenvolver programas culturais; e promover eventos 
esportivos. 
P. . M ta rmc1pa1s e s: 
Especificação Unidade de 2002 2003 2004 2005 medida 
Ensino Fundamental 
Gerenciar e manter unidades escolares escola 29 30 34 35 
Manter o Centro de Atenção Integral à escola 1 1 1 1 crianca e ao adolescente - CAIC 
Concluir e equípar a Usina do Conhecimento usma 1 1 o o 
Manter alunos das séries iniciais - l3 a 4ª aluno 4.836 5.078 5.331 5.598 séries 
Manter os alunos em tempo integral aluno 7.254 7.617 7.996 8.397 
Construir escolas escola 1 4 1 1 
Reformar e ampliar unidades escolares unidade 12 15 18 25 
Construir, ampliar e reformar áreas de área 8 10 12 15 cultura, lazer, recreação e esporte 
Adquírir acervo para biblioteca e videoteca unidade 1.015 1.015 1.050 1.100 das escolas e SMECEL 
Adquirir equipamentos de informática e equipamento 55 60 70 60 multimídia para ensino 
Adquírir mobiliário, equipamentos, materiais unidade 700 800 900 200 pedagógicos, esportivos e recreativos 
Manter mobiliários, equipamentos, materiais manutenção 380 450 500 300 
F omecer material escolar aos alunos que material 3.390 3.554 3.730 3.920 necessitam 
Capacitar os profissionais do ensmo professor 400 400 450 450 
Prt;feitura 9vf_ unicipa{ de Pato <Branco 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
fundamental (professores, 
apoio ... ) 
pessoal de 
Promover cursos e eventos para capacitar os 
profissionais 
Prover e adquirir livros didático pedagógicos 
de apoio aos profissionais da educação e 
eQuipe pedagógica 
Construir, ampliar, reformar e eqmpar 
refeitórios, cozinhas e/ou cantinas 
Manter, ampliar e fornecer alimentação 
escolar nas escolas de ensino fundamental 
das Redes Públicas Estadual, Municipal e 
filantrópicas 
Servir refeições 
Adquirir e adequar veículos para o transporte 
escolar 
Manter programas e projetos 
complementares (artístico, culturais, 
literários, lazer, recreação, esportivo, feira, 
hortas ... ) 
Realizar jogos estudantis 
Promover eventos esportivos 
Estabelecer e instituir programas de saúde 
Estabelecer e instituir programas de 
Educação, Saúde e Assistência Social 
Organizar o Sistema Municipal de Ensino 
Promover a Conferência Municipal de 
Educação 
Manter o Conselho Municipal de Educação 
Definir programas de acompanhamento e 
avaliação dos objetivos, metas e a qualidade 
da aprendizagem 
Ensino Profissional 
Apoiar programas de aperfeiçoamento 
Construir, ampliar e prover Centro de 
Capacitação 
Integrar ofertas de cursos básicos 
profissionais tecnológicos 
Capacitar profissionais 
curso 12 15 
livro 20 30 
refeitório 29 29 
municipal 4.900 4.950 
estadual 5.400 5.420 
filantrópica 450 450 
refeicão 2.500.000 2.600.000 
veículo 4 5 
evento 12 15 
evento 5 8 
aluno 950 1.100 
evento 8 10 
aluno 1.150 1.300 
programa 7 8 
programa 6 7 
sistema 1 1 
evento 1 1 
conselho 1 1 
programa 2 2 
evento 4 4 
agricultor 180 190 
escola 1 1 
programa 6 8 
curso 10 12 
pessoa 650 700 
15 20 
40 50 
30 30 
5.000 5.000 
5.450 5.450 
450 450 
2.600.000 2.600.000 
5 2 
20 20 
8 8 
1.300 1.500 
13 15 
1.450 1.580 
8 8 
8 9 
1 1 
1 o 
1 1 
2 2 
5 5 
250 250 
1 1 
10 10 
15 15 
750 800 
<Prefeitura 9vtunicipa[ de <Pato <Branco 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
Manter cursos profissionalizantes para 
jovens e adultos, escolarizando e 
profissionalizando 
Definir programas de acompanhamento e 
avaliação dos objetivos, metas e a qualidade 
do ensino profissionalizante 
Ensino Superior 
Ampliar Cooperação Técnica Científica 
Estabelecer sistema interativo de Educação à 
distância 
Capacitar profissionais da Educação, 
servidores, técnicos e administrativos 
Viabilizar pesQuisas técnico-científicas 
Contribuir para a UNA TI 
Definir programas de acompanhamento e 
avaliação dos objetivos e metas estabelecidas 
Ensino Infantil 
Gerenciar e manter unidades escolares 
Manter alunos de O a 6 anos 
Manter os alunos em tempo integral 
Construir escolas 
Reformar e ampliar unidades escolares 
Construir, ampliar e reformar áreas de lazer, 
recreação ... 
Adquirir acervo para biblioteca e videoteca 
das unidades escolares 
Adquirir mobiliário, equipamentos, materiais 
pedagógicos e recreativos 
Manter mobiliários, equipamentos, 
materiais ... 
Fornecer material escolar aos alunos que 
necessitam (papéis, massas, tinta, cola, 
cadernos, lápis, borracha ... ) 
Capacitar os profissionais da Educação 
Infantil (professores, pessoal de apoio ... ) 
Estabelecer e instituir programas de 
Educação, Saúde e Assistência Social 
Construir, ampliar, reformar e eqmpar 
cozinhas refeitórios e/ ou cantinas 
Fornecer alimentação escolar 
Servir refeições 
curso 15 15 
pessoa 750 750 
programa 2 2 
instituição 3 4 
sistema 1 1 
curso 5 5 
professor 543 578 
pesquisa 6 7 
idoso 120 120 
programa 1 1 
escola 14 16 
aluno 2.366 2.485 
aluno 1.400 1.850 
escola 2 3 
melhoria 3 6 
construção 3 6 
unidade 350 380 
unidade 500 600 
manutenção 45 65 
aquisição 25.000 30.000 
evento 143 178 
aluno 7 8 
construção 8 10 
maternal: 1.480 1.480 
pré escola 1.120 1.120 
refeição 192.88 192.885 5 
15 15 
750 750 
2 2 
5 6 
1 1 
6 6 
653 450 
7 7 
120 120 
1 1 
19 20 
2.609 2.739 
2.020 2.300 
1 1 
5 5 
8 10 
400 450 
800 950 
80 90 
40.000 55.000 
203 190 
8 10 
12 15 
1.575 1.675 
1.250 1.400 
202.535 222.783 
<Prefeitura 9vl unicipa[ de <Pato <Branco 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
Manter cursos profissionalizantes para 
jovens e adultos, escolarizando e 
profissionalizando 
Definir programas de acompanhamento e 
avaliação dos objetivos, metas e a qualidade 
do ensino profissionalizante 
Ensino Superior 
Ampliar Cooperação Técnica Científica 
Estabelecer sistema interativo de Educação à 
distância 
Capacitar profissionais da Educação, 
servidores, técnicos e administrativos 
Viabilizar pesquisas técnico-científicas 
Contribuir para a UNATI 
Definir programas de acompanhamento e 
avaliação dos obietivos e metas estabelecidas 
Ensino Infantil 
Gerenciar e manter unidades escolares 
Manter alunos de O a 6 anos 
Manter os alunos em tempo integral 
Construir escolas 
Reformar e ampliar unidades escolares 
Construir, ampliar e reformar áreas de lazer, 
recreação ... 
Adquirir acervo para biblioteca e videoteca 
das unidades escolares 
Adquirir mobiliário, equipamentos, materiais 
pedagógicos e recreativos 
Manter mobiliários, equipamentos, 
materiais ... 
Fornecer material escolar aos alunos que 
necessitam (papéis, massas, tinta, cola, 
cadernos, lápis, borracha ... ) 
Capacitar os profissionais da Educação 
Infantil (professores, pessoal de apoio ... ) 
Estabelecer e instituir programas de 
Educacão, Saúde e Assistência Social 
Construir, ampliar, reformar e eqmpar 
cozinhas refeitórios e/ou cantinas 
Fornecer alimentação escolar 
Servir refeições 
curso 15 15 
pessoa 750 750 
programa 2 2 
instituição 3 4 
sistema 1 1 
curso 5 5 
professor 543 578 
pesquisa 6 7 
idoso 120 120 
programa 1 1 
escola 14 16 
aluno 2.366 2.485 
aluno 1.400 1.850 
escola 2 3 
melhoria 3 6 
construção 3 6 
unidade 350 380 
unidade 500 600 
manutenção 45 65 
.. - aqms1çao 25.000 30.000 
evento 143 178 
aluno 7 8 
construção 8 10 
maternal: 1.480 1.480 
pré escola 1.120 1.120 
refeição 192.88 192.885 5 
15 15 
750 750 
2 2 
5 6 
1 1 
6 6 
653 450 
7 7 
120 120 
1 1 
19 20 
2.609 2.739 
2.020 2.300 
1 1 
5 5 
8 10 
400 450 
800 950 
80 90 
40.000 55.000 
203 190 
8 10 
12 15 
1.575 1.675 
1.250 1.400 
202.535 222.783 /lê//. 
Prefeitura ?rf unicipa[ de Pato <Branco 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
Adquirir e adequar veículos para o transporte 
escolar 
Manter programas e projetos 
complementares (artístico, lazer, recreação, 
esportivo, feira, hortas ... ) 
Definir programas de acompanhamento e 
avaliação dos objetivos, metas e a qualidade 
da aprendizagem 
Educacão de Jovens e Adultos 
Implantar programas de alfabetização 
Capacitar pessoal docente e de apoio 
Adquirir materiais pedagógicos, recreativos 
e equipamentos 
Definir programas de acompanhamento e 
avaliação dos objetivos e metas estabelecidas 
Educação Especial 
Construir unidades escolares 
Ampliar e manter Centros Especializados 
Capacitar profissionais e apoio 
Adquirir mobiliários, materiais pedagógicos 
e recreativos 
Fornecer material escolar aos alunos 
necessitados (papel, massa, cola, tinta, etc.) 
F omecer alimentação escolar 
Adquirir veículos 
Adquirir aparelhos para atendimento de 
programas às necessidades especiais 
Definir programas de acompanhamento e 
avaliação dos objetivos e metas estabelecidas 
13. CULTURA 
Objetivos: 
veículo 1 1 
evento 6 8 
programa 2 2 
programa 1 1 
aluno 195 210 
curso 2 2 
pessoal 15 15 
material 480 580 
programa 1 1 
escola 1 o 
centro 1 1 
capacitação 25 25 
unidade 75 80 
material 5.500 6.000 
aluno 105 120 
refeição 35.000 40.000 
veículo 1 o 
unidade 3 4 
programa 1 1 
1 1 
10 12 
2 2 
1 1 
210 210 
2 2 
15 15 
700 850 
1 1 
o o 
1 1 
30 30 
90 90 
6.800 7.000 
132 145 
45.000 50.000 
o 1 
5 5 
1 1 
Difundir e estimular as atividades culturais de forma descentralizada, envolvendo as áreas 
urbana e rural, contemplando todas as faixas etárias, contribuindo assim com o projeto 
educacional e social do município. 
Principais Metas : 
<Prefeitura ~unicipa[ de Pato <Branco 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
Especificação 
Patrimônio Histórico, 
Arqueoló2ico 
Artístico 
Implantar o Museu da Imagem e do Som 
Manter e prover o Museu da Imagem e do 
Som 
Manter o museu principal 
Difusão Cultural 
Promover pecas teatrais 
Promover festivais de dança 
Promover exposições 
Promover festivais de música 
Promover encontros de corais 
e 
Promover palestras de formação profissional 
Oferecer aulas de música, dança, teatro, 
pintura e artesanato 
Ampliar o Centro Cultural Raul Juglair 
Adquirir terreno p/ o Centro Cultural Raul 
Juglair 
Adquirir central de ar condicionado 
Construir oficinas para artesanato 
Adauirir veículo 
Construir salas para eventos culturais nos 
bairros 
Construir concha acústica na Praça Presidente 
Getúlio V argas 
Adquirir instrumentos musicais, uniformes 
para a Banda Municipal e vestimentas para 
teatro 
Manter equipamentos e espaços fisicos 
Adquirir livros, periódicos, videotecas, 
equipamentos de som e de informática para a 
Biblioteca Pública Municipal 
Contratar professores oficineiros 
Adquirir equipamentos, aparelhos de som, 
mesas de som, microfones, luminárias, 
refletores e mobiliário para o Teatro 
Municipal 
J)efinir programas de acompanhamento e 
avaliação dos objetivos e metas estabelecidas 
------ -----~-------
Unidade de 2002 2003 medida 
museu o 1 
museu o 1 
museu 1 1 
peca 50 80 
evento 30 35 
evento 25 40 
evento 2 2 
evento 3 3 
evento 4 9 
curso 20 25 
aluno 300 600 
sala 1 1 
terreno o 1 
equipamento 1 o 
barracão 1 1 
veículo 1 o 
sala o 1 
concha o 1 
instrumento 10 25 
vestimenta 70 15 
equipamento 60 75 
unidade 450 530 
professor o 10 
aquisição 75 86 
programa 1 1 
2004 2005 
o o 
1 l 
1 1 
120 250 
35 30 
60 60 
2 2 
3 3 
10 15 
25 30 
800 1500 
1 1 
o o 
o o 
1 o 
o o 
1 o 
o o 
30 o 
70 30 
85 98 
580 800 
10 10 
98 o 
1 1 
~ 
I
"_: "\YL .] / .. :., -... - ... ·..;·""_;:.''f1 .JI H-:Íf."/(;/ .. 1
· 
---~---· -~--------,.~-~ 
Prefeitura :A1 unicipa( de <Pato <Branco 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
15. URBANISMO 
Objetivos: 
Conservar e proceder melhorias em parques, praças, ruas urbanas e outros 
logradouros públicos; executar obras de sinalização, executar serviços de limpeza pública e 
coleta de lixo; operacionalizar, ampliar e conservar o cemitério municipal; proceder a análise 
de projetos arquitetônicos, expedir alvarás, fiscalizar a construção de casas, prédios e outras 
edificações; expedir certificados de conclusão de obras; executar os serviços de iluminação 
pública. 
p . . t nnc1ua1s me as: 
Especificações Unidade 2002 2003 2004 2005 Medida 
Infra Estrutura Urbana 
Conservar vias urbanas km 205 210 210 215 
Manter e ampliar a sinalização urbana e km 205 210 210 215 implantar a sinalização rural 
Pavimentar e urbanizar ruas e avenidas m2 250.000 250.000 100.000 100.000 
Construir e conservar trevos, praças e jardins unidade 10 11 12 13 
Construir galerias pluviais m 2.500 2.500 500 500 
Construir e conservar passeios m2 2.000 4.000 2.000 2.000 
Manter fábrica de tubos, britador e usina do unidade 3 3 3 3 asfalto 
Adquirir britador unidade 1 o o o 
Ampliar e manter a rede de energia elétrica rede 1 1 1 1 
Adquirir áreas para diversos fins unidade o 4 4 4 
Serviços Urbanos 
Ampliar e conservar cemitérios cemitério 2 2 2 2 
Executar serviços de limpeza pública em ruas km 205 210 210 215 
Executar serviços de limpeza em terrenos lotes 250 250 250 250 baldios 
Coletar lixo tonelada 20.000 21.000 22.000 23.000 
Manter o aterro sanitário aterro 1 1 1 1 
Adquirir terreno para novo aterro sanitário aterro 1 o o o 
Executar serviço de iluminação pública ponto 7.000 8.000 9.000 10.000 
Dragar rios e córregos m 1.500 1.500 1.000 800 
Pr~feitura :A1unicipa[ de <Pato <Branco 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
16. HABITAÇÃO 
Objetivos: 
Planejar, apoiar e executar programas para construção de unidades habitacionais 
independentes ou em forma de conjuntos, através da construção própria ou em convênios com 
órgãos Estaduais, Federais e Cooperativas de Habitação. 
p. . t rmc1pa1s me as: 
Especificações Unidade 2002 2003 2004 2005 Medida 
Habitação Rural 
Apoiar e/ou construir unidades habitacionais nº 8 8 8 8 
família 8 8 8 8 
Habitação Urbana 
Apoiar e/ou construir unidades habitacionais nº 50 50 50 50 
Desapropriar área para implantação de nº de lote 100 100 200 100 
conjunto km/rua 1,5 1,5 3 1,5 
família 100 100 200 100 
Abrir ruas em bairros e conjuntos km o 8,5 5 3,5 
família o 300 200 100 
17. SANEAMENTO 
Objetivo: 
Executar obras de saneamento básico urbano e rural, galerias de águas pluviais e celulares, 
abertura de poços artesianos nas comunidades rurais, em conjunto com a SANEP AR, apoiar a 
ampliação da rede de distribuição de água e da rede de coleta e tratamento de esgoto. 
p. . t rmc1pa1s me as: 
Especificação Unidade de 2002 2003 2004 2005 Medida 
Saneamento Básico Rural 
Implantar o sistema de saneamento básico comunidade 6 3 3 3 
rural 
Construção de poços artesianos e/ou fontes poços 3 3 3 3 
comunidade 6 3 3 3 
Saneamento Básico Urbano 
Apoiar a ampliação da rede de água km 1 1 1 1 
Apoiar a ampliação da rede de á,gua pluvial km 1 1 1 1 
Apoiar ampliação da rede de esgoto sanitário km 1 1 1 1 {j}--'·· 
r·· -·-··-· .......... --·····-- ···-~··'C·r 
: l !)J V ' f: 
1-.---. .. -~~' ~·~··· .. -.~ .. - ........ _.,.,.,.., ... ~ 
j .::.~:;;::_ ::.:~;:>::·::'-. ,!L.::::íc !C:1\ i . .,.. ....... ,.,,. .... _..,, .... , ...... _ .. ,,,. ~ .--..-.... ~.- ...... _ ..... ~·~·- ...... ~~ 
<Prefeitura :M. unicipa{ de <Pato <Branco 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
18. GESTÃO AMBIENTAL 
Objetivos: 
Preservar e conservar o meio ambiente, através do estímulo à exploração racional dos 
recursos naturais renováveis, da identificação de fontes poluidoras, de ações para redução 
dos índices de poluição , buscando uma melhoria na qualidade de vida. 
P ... M ta rmc1pa1s e s: 
Especificações Unidade 2002 2003 2004 2005 Medida 
Preservação e conservação animal 
Apoiar a recuperação de áreas degradadas ha 250 250 250 250 
Implantar parques lineares parque 2 1 1 1 
Apoiar reflorestamento fundo de vale, matas ha 350 350 350 350 ciliares 
Manter viveiro de mudas fiscalizadas muda 105.000 105.000 105.000 105.000 
Realizar campanhas educativas s/uso de 
evento 2 2 2 2 agrotóxico 
Arborização urbana - substituição muda 2.500 3.000 3.500 4.000 
Remover e podar árvores árvore 15.000 15.000 15.000 15.000 
20. AGRICULTURA 
Objetivos: 
Desenvolver ações que promovam o aumento da produtividade e renda, melhoria na qualidade 
j de vida e preservação dos recursos naturais. 
P ... M t rmc1pa1s e as: 
Unidade 
Especificação de 2002 
Medida 
Promoção da Producão Ve2etal 
Apoiar agroindústria vegetal agroind. 1 
Distribuir mudas muda 22.000 
Capacitar produtores curso 4 
produtor 80 
Construir e equipar unidade de unidade 1 beneficiamento de plantas medicinais 
Manter a unidade de beneficiamento de unidade 1 plantas medicinais 
-~------- ---
2003 
2 
25.000 
4 
80 
o 
1 
2004 
2 
28.000 
4 
80 
o 
1 
. 
...,. ' __ y, . 
2005 
2 
30.000 
4 
80 
o 
1 
<Prefeitura :Jvl unicipa{ de Pato <Branco 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
Promoção da Producão Animal 
Apoiar agroindústria animal 
Manter programa de inseminação artificial 
Capacitar produtores 
Incentivar a criação de suínos e aves 
Construir e recuperar tanques - piscicultura 
Vi!tilância Sanitária Animal 
Manter o SIM (serviço inspeção municipal) 
Vigilância Sanitária Ve2etal 
Apoiar ações de vigilância sanitária vegetal 
Abastecimento 
Construção do Mercado Público Municipal 
Extensão Rural 
Construção de um Centro de Capacitação 
Apoiar a Escola de Campo 
Adquirir pá carregadeira 
Adquirir veículos 
Adquirir caminhões caçamba 
22. INDÚSTRIA 
Objetivos: 
agroind. 
dose 
curso 
produtor 
produtor 
tanque 
agroind. 
evento 
barracão 
centro 
escola 
unidade 
unidade 
unidade 
3 3 
1.000 1.000 
4 6 
100 150 
5 6 
50 50 
16 20 
5 5 
o 1 
1 o 
1 1 
o 1 
o 1 
o 2 
3 3 
1.500 1.500 
6 8 
150 180 
7 8 
50 50 
20 20 
5 5 
o o 
o o 
1 1 
o o 
o 1 
o o 
Estimular a instalação de uma base operacional geradora de novos empreendimentos 
industriais e apoiar as empresas existentes, objetivando a geração de novos empregos, 
desenvolvimento de novas tecnologias e aumento da produção, produtividade e aumento da 
renda. 
P. . . M t rmcipa1s e as: 
Especificação Unidade de 2002 2003 2004 2005 Medida 
Promoção Industrial 
Manter Fundo Municipal de Desenvolvimento fundo 1 1 1 1 
Apoiar projeto desenvolvimento de softwares empresa 6 20 20 10 
Dotar de infra-estrutura os parques industriais. parque 1 2 1 o 
Construir barracões p/ condomínios barracão 
industriais e novas 2 10 5 5 
indústrias 
Apoiar e estimular a criação de cooperativas cooperativa 2 2 2 2 
Implantar pólos de tecnologia e biotecnologia pólo 1 2 o o 
Implantar e manter escolas de capacitação escola 2 4 4 4 profissional 
<Pre_,feitura :Jvl unicipa[ de <Pato <Branco 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
Viagens a feiras setoriais 
Realizar cursos profissionalizantes 
Apoiar projetos de desenvolvimento de 
protótipos 
Prestar consultoria técnica para melhoramento 
das indústrias 
Implementar programa de incentivo às 
indústrias 
23. COMERCIO E SERVIÇOS 
. · ~ Objetivos: 
muoo 
Turma 
aluno 
empresa 
indústria 
indústria 
5 10 
10 45 
150 700 
15 15 
50 100 
20 50 
10 10 
45 45 
700 700 
20 25 
100 100 
50 50 
Fomentar ações de estímulo à atividade comercial , capacitando trabalhadores e 
empresários, através da realização e participação em feiras, exposições, cursos e treinamentos, 
visando melhoria da qualidade dos serviços e aumento da renda. 
p ... M rmcipa1s etas: 
Unidade 
Especificação de 2002 2003 2004 2005 
Medida 
Promoção Comercial 
Manter Centro de Eventos Centro 1 1 1 1 
Manter programa de Auto Emprego - P AE programa 1 1 1 1 
Manter sala de apoio ao empresário sala 1 1 1 1 
Capacitar trabalhadores Curso 10 10 10 10 
Pessoa 300 300 300 300 
Realizar feiras setoriais e Expopato evento 2 3 3 3 
Realizar palestras, rodadas de negócios, etc evento 3 10 10 10 
Implantar e manter programa de turismo programa o 1 1 1 
Implantar e manter programa de Comércio programa o 1 1 1 Exterior 
26. TRANSPORTE 
Objetivos: 
Manter e ampliar o aeroporto, de acordo com a demanda de serviços, readequar, calçar e 
cascalhar as estradas rurais, construir e reformar pontes e reequipar o parque de máquinas 
municipal. 
Principais metas: 
Pr~feitura 9ví_unicipa{ de Pato <Branco 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
Especificação 
Transporte Aéreo 
Manter Aeroporto Municipal 
Transoorte Rodoviário 
Manter estradas rurais 
Construir e reformar pontes 
Pavimentar estradas rurais (calçamento) 
Cascalhar estradas rurais 
Readequar estradas rurais 
Adquirir máquinas rodoviárias 
(\, 27. DESPORTO E LAZER 
Objetivos: 
Unidade 
de Medida 
aeroporto 
km 
ponte 
km 
km 
km 
máquina 
2002 2003 
1 1 
700 700 
5 5 
15 15 
60 60 
30 30 
2 7 
2004 2005 
1 1 
700 700 
5 5 
15 15 
60 60 
30 30 
3 o 
Promover o desporto; construir canchas poliesportivas em escolas; construir ginásio de 
esportes e promover eventos esportivos. 
Principais metas: 
Especificações Unidade 2002 2003 2004 2005 de Medida 
Desporto de Rendimento 
eqmpe 18 18 18 18 
Manter equipes de rendimento 
atleta 220 220 220 220 
Desporto comunitário 
Adquirir materiais esportivos, troféus de unidade 200 300 300 300 
premiação 
Adquirir equipamentos unidade 50 100 100 100 
Manter equipamentos e espaços fisicos manutenção 120 150 150 150 
Gerenciar e manter esportes, recreação e programa 50 70 70 70 
lazer 
Promover o transporte de alunos e atletas aluno 14.400 14.400 14.400 14.400 
Participar em jogos oficiais evento 18 20 20 20 
Realizar jogos estaduais e municipais evento 24 30 30 30 
Construir e manter Vila Olímpica vila o o 1 1 
Realizar Jogos Abertos do Paraná evento o l o o 
Reforma e manutenção de toda a estrutura evento o 1 o o 
esportiva para realização dos Jogos Abertos