| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2235 / 2003 |
| Date | 2003-04-08 |
| Ementa | Denomina estrada municipal de acesso a comunidade de São Pedro de Alcântara de “Pioneiro Francisco Simionatto”. |
| native_id | 3307 |
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Prefeitura Af unicipa[ de Pato 'Branco ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.235 Data: 08 de abril de 2003 Súmula: Denomina estrada municipal de acesso à comunidade de São Pedro de Alcântara de "Pioneiro Francisco Simionatto". A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica denominada a estrada municipal de "Pioneiro Francisco Simionatto", a via de acesso à comunidade São Pedro de Alcântara, interior do Município de Pato Branco. Parágrafo único. O Executivo Municipal dotará a referida via com placas contendo a denominação consignada neste artigo, no prazo máximo de 30(trinta) dias, contados da data da publicação da presente Lei. Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Esta lei decorre do Projeto de Lei nº 12/2003, de autoria do vereador Nereu Faustino Ceni. Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, em 08 de abril de 2003. 4AIÍ_J/ f Clóv~ ~adoan Prefeito Municipal