norma nº 2350/2004

1 
YJre/e1iura !Jl(un1cipaf de :Palo Xranco 
' 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
Data: 
Lei Nº 2.350 
18 de junho de 2004. 
Súmula: Altera o Anexo 1 - Ações Prioritárias, 
Funções de Governo, Objetivos e 
Metas Para o Período de 2002 a 2005, 
constante da Lei nº 2056 / 2001, Plano 
Plurianual. 
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou, e eu 
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1 º. Fica alterado o Anexo 1 da Lei Municipal nº 2056 de 02 de julho 
de 2001 - Plano Plurianual, passando a vigorar nos termos em anexo à presente Lei. 
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
Pato Branco, 18 de junho de 2004. 
YJre{e/f ura 2/(un1c1paf de !JJaf o :l3ranco ) 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
ANEXOI 
AÇÕES PRIORITÁRIAS, FUNÇÕES DE GOVERNO, OBJETIVOS E METAS 
PARA O PERÍODO 2002 A 2005 
01. LEGISLATIVA 
Objetivos: 
2 
Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos 
constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica, oferecendo plenas 
condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do 
Prefeito, sobre matérias de competência do Município; organizar e administrar os 
seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação 
de contas dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e 
executar outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município. 
p. . M nnClPéllS e tas: 
Especificação Unidade 2002 2003 2004 2005 Medida 
Ação Legislativa 
Realizar sessões Lecislativas sessão 97 99 95 140 
Apreciar mensagens do Executivo mensagem 106 107 100 140 
Apresentar projetos de lei projeto 47 45 49 170 
Editar resoluções legislativas resolução 12 9 11 20 
Apreciar decretos leQ"islativos decreto 9 12 11 10 
Apreciar anteproietos de lei: 
. Plano Plurianual plano o o o 1 
. Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 1 1 1 1 
. Orçamento-Programa anual orçamento 1 1 1 1 
Julgar as contas do Prefeito Municipal contas 1 1 1 3 
Contratar serviços externos serviço 4 3 5 25 
Ampliar o quadro funcional contratação 3 2 2 30 
Proporcionar treinamento a vereadores e servidores treinament 20 15 21 30 
o 
Formar biblioteca livro 35 30 32 50 
Adquirir equipamentos equipamen 49 52 54 80 
to 
Construir novo plenário ou ampliar o existente mz o o 300 1000 
Dispor sobre a organização interna organizaçã 4 3 5 10 
o 
Efetuar reformas internas e externas no 
edifício da Câmara Municipal mz o o 1.000 600 i 
1 ti( i 
?re/e1!ura 2/(unicipaf de ?alo :JJranco ; 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
Executar pintura na parte externa e 
interna nas dependências da Câmara 
Interligar a Câmara Municipal com a 
Assembléia Legislativa e Câmara dos 
Deputados e Senado Federal 
Adquirir veículo para o Poder Legislativo 
04. ADMINISTRAÇÃO 
Objetivos: 
m2 o o 
estruturaçã 1 3 
o 
veículo o o 
3 
2.000 o 
2 2 
o 1 
Viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programados pelo 
Prefeito; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos segmentos da 
sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, 
estaduais e federais; coordenar, repassar recursos e controlar as atividades 
executadas pelos órgãos da administração indireta; modernizar a estrutura 
administrativa do Executivo Municipal; executar atividades de natureza 
administrativa, jurídica, financeira, planejamento e de recursos humanos; avaliar e 
proceder ajustes nas estruturas de pessoal face as metas estabelecidas neste plano; 
executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais; 
maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação 
do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a municipalidade; proceder 
desapropriação de imóveis declarados de interesse social; modernizar e 
operacionalizar o sistema de tributação e fiscalização; e garantir a execução e a 
qualidade dos serviços prestados à sociedade. 
nnctpats e tas: 
Especificação Unidade 2002 2003 2004 2005 Medida 
Planejamento e Orçamento 
Gerenciar o programa de trabalho municipal proi!I'ama 1 1 1 1 
Elaborar e atualizar perfil sócio-econômico perfil 1 1 1 1 
Elaborar diagnóstico s/ a Administração diagnóstico 1 1 1 1 Municipal 
Elaborar fluxoi!I'ama de papéis fluxograma 1 o o o 
Elaborar o Plano Plurianual plano o o o 1 
Elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias lei 1 1 1 1 
Elaborar o Orçamento-Programa anual orçamento 1 1 1 1 
Coordenar a elaboração do novo Plano coordenação o o 1 1 Diretor 
Administração Geral 
Manter a estrutura da administração pública sistema 1 1 1 1 1 ' 
11/ 
1 
!JJre{e1lura YJ[unicipaf de :Palo :JJranco 
' ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
Adquirir veículos 
Implantar o PMAT- Programa de 
Modernização da Administração Tributária 
Manter edifícios públicos 
Construir 2ª Vara do TRF 
Atualizar o cadastro imobiliário municipal 
Manter a Coordenadoria do PROCON 
Ampliar o prédio da Prefeitura Municipal 
Administração Financeira 
Elaborar balancetes mensais 
Elaborar o balanço e prestação de contas 
Amortizar dívida Interna 
Lançar carnês de ISSQN 
Lançar talões de IPIU 
Conceder alvarás 
Expedir alvarás, licenças e fiscalizar obras 
Controle Interno 
Efetuar controle administrativo, financeiro e 
patrim. 
Ampliar e adequar sistema de 
processamento de dados 
N ormatização e Fiscalização 
Implantar fiscalização orientadora 
Formação de Recursos Humanos 
Reestruturar plano de cargos e salários 
Capacitar servidores 
Administração de receitas 
Otimizar as receitas 
Modernizar o sistema de tributação 
08. ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Objetivos: 
veículo 3 3 
programa 1 1 
edifício 1 1 
m2 o 700 
atualização 1 1 
unidade 1 1 
unidade 1 1 
mês 12 12 
balanço 1 1 
amortização 12 12 
carnê 2.800 2.850 
talão 20.600 22.500 
alvará 1.800 1.800 
nº 700 700 
controle 1 1 
unidade 1 1 
pro)?;rama 1 1 
plano 1 1 
cursos 10 10 
programa 1 1 
sistema 1 1 
4 
3 2 
1 1 
1 1 
o o 
o 1 
1 1 
o o 
12 12 
1 1 
12 12 
3.850 3.100 
23.500 22.000 
1.800 2.000 
700 800 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
10 10 
1 1 
1 1 
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças e adolescentes 
carentes de O a 17 anos, propiciando condições ao seu desenvolvimento e integração 
na sociedade; apoiar Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente; 
realizar cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes devidamente 1 
cadastradas; atender pessoas portadoras de deficiência física e mental; apoiar técnica i 
e financeiramente, através de convênios, entidades assistenciais sem fins lucrativos 1.,. 
devidamente cadastrados na Secretaria de Saúde e Ação Social. /;f 
:Prefe1lura YJ(unicipaf de :Palo :lJranco ; 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
Pnnnpais ºM e tas: 
Especificações 
Assistência ao Idoso 
Manter a Casa Abrigo Centro Dia 
Aquisição de materiais e equipamentos 
Assistência à Criança e ao Adolescente 
Manter Centros de Educação Infantil 
Manter Casa Abrigo Esperança 
Manutenção do SAS 
Manutenção do Centro de Promoção 
Humana Infanto-Juvenil 
Construir e manter a Casa Abrigo 
Maria Madalena 
~ealizar cursos profissionalizantes: 
Manter o Conselho Municipal da 
:::::riança e do Adolescente 
Aquisição de equipamentos e material 
permanente 
Aquisição de veículo 
Aquisição de veículo p / conselho 
tutelar 
Assistência Comunitária 
Reformas e Melhorias nas Unidades 
Assistenciais 
Aquisição de equipamentos e materiais 
Unidade de 
Medida 
unidade 
Refeição/ an 
p 
pessoa 
unidade 
Wúdade 
Criança 
Refeição/ an 
o 
Unidade 
Pessoa 
Refeição/ an 
o 
Unidade 
!Adolescente 
lfefeição 
Unidade 
!Adolescente 
Refeição/ an 
o 
unidade 
!Adolescente 
Refeição/ an 
o 
aprendiz 
conselho 
Wúdade 
!Unidade 
veículo 
ireforma 
unidade 
2002 2003 
1 1 
7.200 
7.200 
10 10 
4 5 
13 13 
2.366 2.366 
1.703.520 
1.703.520 
1 1 
20 20 
28.800 28.800 
1 1 
18 18 
25.290 25.290 
1 1 
40 40 
28.800 28.800 
1 1 
o 20 
o 14.400 
50 60 
1 1 
650 500 
1 1 
o 1 
2 15 
500 500 
5 
2004 2005 
1 1 
6.600 7.200 
10 10 
6 6 
16 18 
2.500 2.366 
2.200.000 1.703.520 
1 1 
20 20 
29.200 28.800 
1 1 
18 18 
26.280 25.290 
1 1 
50 40 
33.416 28.800 
1 1 
20 20 
29.200 29.200 
80 80 
1 1 
600 600 
1 o 
1 o 
15 15 
500 500 
~ ! 
!7Jre[e1lura Yllunicipal de YJalo :l3ranco 
' ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
Atender carentes 
Doação de cestas básicas 
Implementar cooperativa de catadores 
de papel 
09. SAÚDE 
Objetivos: 
oessoa 
testa 
cooperativa 
13.000 13200 
3.000 3500 
o 1 
6 
13.300 13.400 
4.000 4.500 
1 o 
Desenvolver e modernizar as ações de saúde pública e elevar os níveis de 
atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos sociais 
resultantes da falta de prevenção; proporcionar atendimento médico básico, 
especializado e hospitalar a toda população; operacionalizar as ações do Sistema 
Único de Saúde, através do atendimento médico ambulatorial e hospitalar. Executar 
programas preventivos: de promoção à saúde, de educação à saúde, de saúde da 
família, de agentes comunitários, de saúde da mulher, de planejamento familiar, 
preventivo oncológico, de saúde da criança, nutricional, doenças crônico￾degenerativas, doenças endêmicas, DST e AIDS, saúde do idoso, saúde do jovem e 
adolescente, de vigilância sanitária e epidemiológica. 
Prinnpais Metas : 
Especificação 
Atenção Básica 
:Cerenciar, manter e equipar Unidades de 
Saúde 
[mplantar Unidades de Saúde 
!Realizar procedimentos de atenção básica 
Unidade 
Medida 
unidade 
unidade 
vrocedimentCJ 
veículo 
farmácia 
serviço 
laboratório 
2002 
17 
2 
320.000 
3 
1 
1 
1 
2003 2004 2005 
17 17 17 
2 o 1 
320.000 330.000 440.000 
1 o o 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 
1 1 1 1 instituir e manter Programa de Exame , 
Laboratorial DNA 
Manter, implantar e implementar 
pro!!famas 
Capacitar profissionais 
programa 
pro!!fama 
evento 
servidor 
20 
100 
300 
20 20 20 
100 100 100 
300 300 300 
:Pre{e1lura JJ(unicipa/ ele ::Palo Y3ranco 
' ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
Realizar internação hospitalar 
!Gerenciar a assistência hospitalar e 
ambulatorial 
Suporte Profilático e Terapêutico 
[mplantar e manter programa de fitoterapia 
[mplementar progr. de apoio, diagnóstico e 
Itera pia 
Vieilância Sanitária 
Aquisição de veículo 
Manter serviços de vigilância sanitária 
OCmplantar e implementar programa de 
lvürtlância sanitária. 
l\'igilância Epidemiológica 
Manter programa de controle de doenças 
endêmicas 
!Manter serviços de epidemiologia 
V\quisição de veículo 
V\Iimentação e Nutrição 
Implantar e implementar programa de 
:nutrição 
12. EDUCAÇÃO 
Objetivos: 
internamento 7.108 7.000 
gerência 1 1 
programa 1 1 
1 1 proITTama 
veículo o 1 
serviço 1 1 
1 1 
programa 
1 1 proITTama 
serviço 1 1 
veículo 1 o 
1 1 
programa 
7 
6.900 6.800 
1 1 
1 1 
1 1 
o o 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
o o 
1 1 
Dotar a rede municipal de educação e cultura de meios necessários a 
manutenção e melhoria do ensino de primeiro grau; fortalecer o ciclo básico de 
alfabetização; promover a capacitação profissional do quadro de pessoal que atua no 
ensino municipal; desenvolver ações para valorização do magistério; assegurar o 
acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar; manter e 
aprimorar o serviço de merenda escolar; incentivar a implantação de hortas em 
escolas; implantar cursos profissionalizantes para jovens e adultos; construir, ampliar 
e reformar escolas; promover o desporto educacional escolar; construir canchas 
poliesportivas em escolas; desenvolver programas culturais; e promover eventos 
esportivos. 
Principais Metas: 
Especificação 2002 2003 2004 2005 Unidade 
de medida 1-------------------+------f----+------+----+---------l, 
Ensino Fundamental 1 
f-G-e-re_n_c-ia_r_e_ma_n_t_e_r_u_n_id-ad_e_s-es_c_o_la_r_e_s_+--e-sc_o_l_a_-1--_2_9_+-_3_0_+-_2_8_-1-_2_5_-1: 
t---------------'----.::....::..._-----=-----+--.::....::....-=-------1------'----+-__;;_-=-----1-----=---1----=-----!1 
Manter o Centro de Atenção Integral à escola 1 1 1 1 
criança e ao adolescente - CAIC 
?re/eilura Yi(unicipaf de ?alo 23ranco , 
Concluir 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
e equipar a 
Conhecimento 
Usina do 
Manter alunos das séries iniciais - 1ªa4ª 
séries 
Manter os alunos em tempo integral 
Construir escolas 
Reformar e ampliar unidades escolares 
Construir, ampliar e reformar áreas de 
cultura, lazer, recreação e esporte 
Adquirir acervo para biblioteca e 
videoteca das escolas e SMECEL 
Adquirir equipamentos de informática e 
multimídia para ensino 
Adquirir mobiliário, equipamentos, 
materiais pedagógicos, esportivos e 
recreativos 
Manter mobiliários, equipamentos, 
materiais 
Fornecer material escolar aos alunos que necessitam 
Capacitar os profissionais do ensino 
fundamental (professores, pessoal de 
apoio ... ) 
Promover cursos e eventos para 
capacitar os profissionais 
Prover e adquirir livros didático 
pedagógicos de apoio aos profissionais 
da educação e equipe pedagógica 
Construir, ampliar, reformar e equipar 
refeitórios, cozinhas e/ ou cantinas 
Manter, ampliar e fornecer alimentação 
escolar nas escolas de ensino 
fundamental das Redes Públicas 
Estadual, Municipal e filantrópicas 
Servir refeições 
Adquirir e adequar veículos para o 
transporte escolar 
Manter programas e projetos 
complementares (artístico, culturais, 
literários, lazer, recreação, esportivo, 
feira, hortas ... ) 
Realizar jogos estudantis 
usina 1 1 
aluno 4.836 5.078 
aluno 7.254 7.617 
escola 1 4 
unidade 12 15 
área 8 10 
unidade 1.015 1.015 
equipamen 55 60 
to 
unidade 700 800 
manutençã 
o 380 450 
material 3.390 3.554 
professor 400 400 
curso 12 15 
livro 20 30 
refeitório 29 29 
municipal 4.900 4.950 
estadual 5.400 5.420 
filantrópica 450 450 
refeição 2.500.000 2.600.000 
veículo 4 5 
evento 12 15 
evento 5 8 
aluno 950 1.100 
8 
o 1 
5.331 6.019 
7.996 4.165 
5 1 
20 5 
15 6 
1.050 1.100 
90 60 
1.000 1.200 
600 1.200 
5.500 3.200 
1.200 450 
20 20 
160 100 
30 10 
5.000 6.100 
5.450 o 
450 450 
2.600.000 1.700.000 
8 2 
' 
20 20 1 
1 
1 
1 
' 
8 6 ' 
1.300 1.500 
:?re,/f!1lura !Jl(unicipaf de !JJalo :lJranco 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
Promover eventos esportivos 
Estabelecer e instituir programas 
saúde 
Estabelecer e instituir programas 
Educação, Saúde e Assistência Social 
Organizar o Sistema Municipal 
Ensino 
Promover a Conferência Municipal 
Educação 
Manter o Conselho Municipal 
Educação 
de 
de 
de 
de 
de 
Definir programas de acompanhamento 
e avaliação dos objetivos, metas e a 
qualidade da aprendizagem 
Ensino Profissional 
Apoiar programas de aperfeiçoamento 
Manter Centro de Capacitação 
Integrar ofertas de cursos básicos 
profissionais tecnológicos 
Capacitar profissionais 
Manter cursos profissionalizantes para 
jovens e adultos, escolarizando e 
profissionalizando 
Definir programas de acompanhamento 
e avaliação dos objetivos, metas e a 
qualidade do ensino profissionalizante 
Ensino Superior 
Ampliar Cooperação Técnica Científica 
Estabelecer sistema interativo de Educação à distância 
Capacitar profissionais da Educação, 
servidores, técnicos e administrativos 
Viabilizar pesquisas técnico-científicas 
Contribuir para a UNATI 
Definir programas de acompanhamento 
e avaliação dos objetivos e metas 
estabelecidas 
evento 8 10 
aluno 1.150 1.300 
programa 7 8 
programa 6 7 
sistema 1 1 
evento 1 1 
conselho 1 1 
programa 2 2 
evento 4 4 
agricultor 180 190 
escola 1 1 
programa 6 8 
curso 10 12 
pessoa 650 700 
curso 15 15 
pessoa 750 750 
programa 2 2 
instituição 3 4 
sistema 1 1 
curso 5 5 
professor 543 578 
pesquisa 6 7 
idoso 120 120 
programa 1 1 
9 
13 15 
3.500 1.580 
8 8 
8 20 
1 1 
1 1 
1 1 
2 2 
5 5 
250 250 
1 1 
10 10 
15 15 1 
1 
750 800 1 
' 
1 20 15 ' 
1 
750 750 i 
' 
1 
1 
1 
1 
2 2 ' 
5 6 
1 5 ' 6 6 1 
653 450 
7 7 ' 
' 
120 120 
1 1 
!Pre{e1fura YJ(unicipaÍ de YJalo :lJranco ; 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
Ensino Infantil 
Gerenciar e manter unidades escolares 
Manter alunos de O a 6 anos 
Manter os alunos em tempo integral 
Construir Centros de Educação Infantil -
CEI 
Reformar e ampliar unidades dos CEI 
Construir, ampliar e reformar áreas de 
lazer, recreação ... 
Adquirir acervo para biblioteca e 
videoteca das unidades escolares 
Adquirir mobiliário, equipamentos, 
materiais pedagógicos e recreativos 
Manter mobiliários, equipamentos, materiais ... 
Fornecer material escolar aos alunos que 
necessitam (papéis, massas, tinta, cola, 
cadernos, lápis, borracha ... ) 
Capacitar os profissionais da Educação 
Infantil (professores, pessoal de apoio ... ) 
Estabelecer e instituir programas de 
Educação, Saúde e Assistência Social 
Construir, ampliar, reformar e equipar 
cozinhas refeitórios e/ ou cantinas 
Fornecer alimentação escolar 
Servir refeições 
Adquirir e adequar veículos para o 
transporte escolar 
Manter programas e projetos 
complementares (artístico, lazer, 
recreação, esportivo, feira, hortas ... ) 
Definir programas de acompanhamento 
e avaliação dos objetivos, metas e a 
qualidade da aprendizagem 
Educação de Jovens e Adultos 
Implantar programas de alfabetização 
Capacitar pessoal docente e de apoio 
Adquirir materiais pedagógicos, 
escola 14 16 
aluno 2.366 2.485 
aluno 1.400 1.850 
CEI 2 3 
melhoria 3 6 
construção 3 6 
unidade 350 380 
unidade 500 600 
manutençã 45 65 
o 
aquisição 25.000 30.000 
evento 143 178 
aluno 7 8 
construção 8 10 
maternal: 1.480 1.480 
pré escola 1.120 1.120 
refeição 192.88 192.885 5 
veículo 1 1 
evento 6 8 
programa 2 2 
programa 1 1 
aluno 195 210 
curso 2 2 
pessoal 15 15 
material 480 580 
10 
19 18 
2.609 2.739 
2.020 2.300 
5 3 
5 5 
14 10 
500 450 
1.200 950 
600 90 
60.000 45.000 
203 190 
8 6 
12 8 
1.575 1.675 
1.250 1.400 
202.535 222.783 ' 
! 
2 1 
10 12 
2 2 
' 1 1 
900 570 
8 2 
40 30 
700 850 
?re[e1fura Jl(unicipal de :?aio J3ranco 
' ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
recreativos e equipamentos 
Definir programas de acompanhamento 
e avaliação dos objetivos e metas 
estabelecidas 
Educação Especial 
Construir unidades escolares 
Ampliar e manter Centros 
Especializados 
Capacitar profissionais e apoio 
Adquirir mobiliários, materiais 
pedagógicos e recreativos 
Fornecer material escolar aos alunos 
necessitados (papel, massa, cola, tinta, 
etc.) 
Fornecer alimentação escolar 
Adquirir veículos 
Adquirir aparelhos para atendimento de 
programas às necessidades especiais 
Definir programas de acompanhamento 
e avaliação dos objetivos e metas 
estabelecidas 
13. CULTURA 
Objetivos: 
programa 1 1 
escola 1 o 
centro 1 1 
capacitação 25 25 
unidade 75 80 
material 5.500 6.000 
aluno 105 120 
refeição 35.000 40.000 
veículo 1 o 
unidade 3 4 
programa 1 1 
11 
2 1 
o o 
1 1 
30 30 
90 90 
6.800 3.500 
132 145 
45.000 50.000 
1 1 
15 5 
2 1 
Difundir e estimular as atividades culturais de forma descentralizada, 
envolvendo as áreas urbana e rural, contemplando todas as faixas etárias, 
contribuindo assim com o projeto educacional e social do município. 
P. nnetpa.Is . M t e as: 
Especificação Unidade de 2002 2003 2004 2005 medida 
Patrimônio Histórico, Artístico e 
Arqueológico 
Implantar o Museu da Imagem e do Som museu o 1 o o 
Manter e prover o Museu da Imagem e do Som museu o 1 1 1 
Manter o museu principal museu 1 1 1 1 
Difusão Cultural 
Promover peças teatrais peça 50 80 120 150 
Promover festivais de dança evento 30 35 35 1 
Promover exposições evento 25 40 60 24 
Promover festivais de música evento 2 2 2 1 
!7Jrefr1:lura !Jj(un1c1paf de !JJalo Ylranco ; 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
Promover encontros de corais 
Promover palestras de formação 
profissional 
Oferecer aulas de música, dança, teatro, 
pintura e artesanato 
Ampliar o Centro Cultural Raul Juglair 
Adquirir terreno p / o Centro Cultural 
Raul Juglair 
Adquirir central de ar condicionado 
Construir oficinas para artesanato 
Adquirir veículo 
Construir salas para eventos culturais 
nos bairros 
Construir concha acústica na Praça 
Presidente Getúlio Vargas 
Adquirir instrumentos musicais, 
uniformes para a Banda Municipal e 
vestimentas para teatro 
Manter equipamentos e espaços físicos 
Adquirir livros, periódicos, videotecas, 
equipamentos de som e de informática 
para a Biblioteca Pública Municipal 
Contratar professores oficineiros 
Adquirir equipamentos, aparelhos de 
som, mesas de som, microfones, 
luminárias, refletores e mobiliário para o 
Teatro Municipal 
Definir programas de acompanhamento e 
avaliação dos objetivos e metas 
estabelecidas 
15. URBANISMO 
Objetivos: 
evento 3 3 
evento 4 9 
curso 20 25 
aluno 300 600 
sala 1 1 
terreno o 1 
equipament 1 o 
o 
barracão 1 1 
veículo 1 o 
sala o 1 
concha o 1 
instrumento 10 25 
vestimenta 70 15 
equipament 60 75 
o 
unidade 450 530 
professor o 10 
aquisição 75 86 
programa 1 1 
12 
3 4 
10 4 
25 20 
800 800 
1 1 
o o 
o 1 
1 o 
o 1 
1 o 
o 1 
30 50 
70 100 
85 98 
580 2.000 
10 o 
98 150 
1 1 
Conservar e proceder melhorias em parques, praças, ruas urbanas e outros 
logradouros públicos; executar obras de sinalização, executar serviços de limpeza 
pública e coleta de lixo; operacionalizar, ampliar e conservar o cemitério municipal; 
proceder a análise de projetos arquitetônicos, expedir alvarás, fiscalizar a construção 
de casas, prédios e outras edificações; expedir certificados de conclusão de obras; 
executar os serviços de iluminação pública. 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
p· nnc1pa1s me t as: 
Especificações 
Infra Estrutura Urbana 
Conservar vias urbanas 
Manter e ampliar a sinalização urbana e 
implantar a sinalização rural 
Pavimentar e urbanizar ruas e avenidas 
Construir e conservar trevos, praças e 
jardins 
Construir galerias pluviais 
Construir e conservar passeios 
Manter fábrica de tubos, britador e usina 
do asfalto 
Adquirir britador 
Ampliar e manter a rede de energia 
elétrica 
Adquirir áreas para diversos fins 
Construção de passeios com antipó 
Serviços Urbanos 
Construir e conservar cemitérios 
Executar serviços de limpeza pública em 
ruas 
Executar serviços de limpeza em terrenos 
baldios 
Coletar lixo 
Manter o aterro sanitário 
Adquirir terreno para novo aterro 
sanitário 
Executar serviço de iluminação pública 
Dragar rios e córregos 
16. HABITAÇÃO 
Objetivos: 
Unidade 2002 Medida 
km 205 
km 205 
m2 250.000 
unidade 10 
m 2.500 
m2 2.000 
unidade 3 
unidade 1 
rede 1 
unidade o 
m2 o 
cemitério 2 
km 205 
lotes 250 
tonelada 20.000 
aterro 1 
aterro 1 
ponto 7.000 
m 1.500 
13 
2003 2004 2005 
210 210 215 
210 210 215 
250.000 100.000 100.000 
11 12 13 
2.500 4.000 5.000 
4.000 15.000 2.000 
3 3 3 
o 1 o 
1 1 1 
4 4 4 
o 200.000 o 
2 2 3 
210 210 215 
250 500 1.000 
21.000 22.000 23.000 
1 1 1 
o 1 o 
8.000 9.000 10.000 
1.500 2.500 800 
Planejar, apoiar e executar programas para construção de unidades 
habitacionais independentes ou em forma de conjuntos, através da construção 
própria ou em convênios com órgãos Estaduais, Federais e Cooperativas de 
Habitação. 
!Pre{e1fura Yi(unic1'paf de YJalo Y3ranco 
' 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
p· nncipats metas: 
Especificações 
!Habitação Rural 
!Apoiar e/ ou construir unidades 
habitacionais 
Habitação Urbana 
!Apoiar e/ ou construir unidades 
habitacionais inclusive no Distrito de São 
Roque do Chopim 
Desapropriar área para implantação de 
!Conjunto inclusive no Distrito de São 
!Roque do Chopim 
!Abrir ruas em bairros e conjuntos 
17. SANEAMENTO 
Objetivo: 
Unidade 2002 2003 Medida 
nº 8 8 
família 8 8 
nº 50 250 
família 50 250 
nº de lote 100 250 
km/rua 1,5 1,5 
família 100 100 
km o 8,5 
família o 300 
14 
2004 2005 
8 8 
8 8 
250 50 
250 50 
250 100 
3 1,5 
200 100 
5 3,5 
200 100 
Executar obras de saneamento básico urbano e rural, galerias de águas pluviais e 
celulares, abertura de poços artesianos nas comunidades rurais, em conjunto com a 
SANEP AR, apoiar a ampliação da rede de distribuição de água e da rede de coleta e 
tratamento de esgoto. 
p· nnc1pats metas: 
Especificação Unidade 2002 2003 2004 2005 de Medida 
Saneamento Básico Rural 
Implantar o sistema de saneamento comunidad 6 3 3 3 
básico rural e 
Construção de poços artesianos e/ ou poços 3 3 3 3 
fontes com unida 6 3 3 3 
de 
Saneamento Básico Urbano 
Apoiar a ampliação da rede de água km 1 1 1 1 
Apoiar a ampliação da rede de água km 1 1 1 1 pluvial 
Apoiar ampliação da rede de esgoto km 1 1 1 1 sanitário 
!JJ.re(eilura !JJ(un1c1paf de YJaio !73ranco ) 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
18. GESTÃO AMBIENTAL 
Objetivos: 
15 
Preservar e conservar o meio ambiente, através do estímulo à exploração 
racional dos recursos naturais renováveis, da identificação de fontes poluidoras, de 
ações para redução dos índices de poluição , buscando uma melhoria na qualidade 
de vida. 
p. . M nnc1pats e tas: 
Especificações Unidade 2002 2003 2004 2005 Medida 
Preservação e conservação animal 
Apoiar a recuperação de áreas Há 250 250 250 150 degradadas 
Implantar parques lineares Parque 2 1 1 1 
Apoiar reflorestamento fundo de vale, ha 350 350 150 350 
matas ciliares 
Manter viveiro de mudas fiscalizadas muda 105.000 105.000 105.000 100.000 
Realizar campanhas educativas s/uso de 
evento 2 2 2 2 agrotóxico 
Arborização urbana - substituição muda 2.500 3.000 1.500 1.000 
Remover e podar árvores árvore 15.000 15.000 12.000 15.000 
20. AGRICULTURA 
Objetivos: 
Desenvolver ações que promovam o aumento da produtividade e renda, 
melhoria na qualidade de vida e preservação dos recursos naturais. 
P. nnnpats . M t e as: 
Unidade 
Especificação de 2002 2003 2004 2005 
Medida 
Promoção da Produção Vegetal 
Apoiar agroindústria vegetal agroind. 1 2 2 2 
Distribuir mudas muda 22.000 25.000 8.000 10.000 
Capacitar produtores curso 4 4 4 4 
produtor 80 80 80 80 
Construir e equipar unidade de unidade 1 o o o beneficiamento de plantas medicinais 
fre{e1iura !Jl(unic1paf de YJaio :JJranco 
' ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
Manter a unidade de beneficiamento de 
plantas medicinais 
Capacitar produtores olerfcolas 
Visitas técnicas a centros maiores de 
comercialização de hortaliças 
Manutenção da Horta do Horto Florestal 
Promoção da Produção Animal 
Apoiar agroindústria animal 
Manter programa de inseminação 
artificial 
Capacitar produtores 
Incentivar a criação de suínos e aves 
Construir e recuperar tanques -
piscicultura 
Vigilância Sanitária Animal 
Manter o SIM (serviço inspeção 
municipal) 
Vigilância Sanitária Vegetal 
Apoiar ações de vigilância sanitária 
vegetal 
Abastecimento 
Construção do Mercado Público 
Municipal 
Extensão Rural 
Construção de um Centro de Capacitação 
Apoiar a Escola de Campo 
Adquirir pá carregadeira 
Adquirir veículos 
Adquirir caminhões caçamba 
Construção de barracão-convênio CEFET 
Aquisição de um trator-convênio CEFET 
Aquisição de eqptos. -convênio CEFET 
Aquisição de Patrulha Rural 
unidade 1 1 
curso o o 
viagens o o 
unidade o o 
agroind. 3 3 
dose 1.000 1.000 
curso 4 6 
produtor 100 150 
produtor 5 6 
tanque 50 50 
agroind. 16 20 
evento 5 5 
barracão o 1 
centro 1 o 
escola 1 1 
unidade o 1 
unidade o 1 
unidade o 2 
barracão o 1 
trator o 1 
eaptos o 6 
unidade o o 
16 
1 1 
4 o 
4 o 
1 1 
3 3 
1.800 1.500 
6 8 
150 180 
20 8 
100 80 
20 20 
5 5 
o o 
o o 
1 1 
1 o 
2 1 
2 o 
o o 
o o 
o o 
3 o 
<JJre/e1lura !JJ(unicipaÍ de !JJalo !JJranco 
' ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
22. INDÚSTRIA 
Objetivos: 
17 
Estimular a instalação de uma base operacional geradora de novos 
empreendimentos industriais e apoiar as empresas existentes, objetivando a geração 
de novos empregos, desenvolvimento de novas tecnologias e aumento da produção, 
produtividade e aumento da renda. 
P. nnc1pats . M t e as: 
Especificação Unidade 2002 2003 2004 2005 de Medida 
Promoção Industrial 
Manter Fundo Municipal de fundo 1 1 1 1 Desenvolvimento 
Apoiar projeto desenvolvimento de empresa 6 20 20 4 softwares 
Dotar de infra-estrutura os parques parque 1 2 4 1 industriais. 
Construir barracões para condomínios barracão 2 10 20 2 
industriais e novas indústrias 
m2 o 15.000 15.800 2.000 
Apoiar e estimular a criação de cooperativ 2 2 2 2 cooperativas a 
Implantar pólos de tecnologia e pólo 1 2 2 o biotecnologia 
Implantar e manter escolas de capacitação escola 2 4 4 4 profissional 
Viagens a feiras setoriais grupo 5 10 10 10 
Realizar cursos profissionalizantes Turma 10 45 45 45 
aluno 150 700 700 700 
Apoiar projetos de desenvolvimento de empresa 15 15 20 10 protótipos 
Prestar consultoria técnica para indústria 50 100 100 100 melhoramento das indústrias 
Implementar programa de incentivo às indústria 20 50 50 50 indústrias 
Manter Programa de Auto-Emprego prosrrama o o 1 1 
YJre{eilura YJ(unic1paf de YJalo :JJranco ) 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
23. COMÉRCIO E SERVIÇOS 
Objetivos: 
18 
Fomentar ações de estímulo à atividade comercial, capacitando trabalhadores 
e empresários, através da realização e participação em feiras, exposições, cursos e 
treinamentos, visando melhoria da qualidade dos serviços e aumento da renda. 
P. nnc1pais . M t e as: 
Unidade 
Especificação de 2002 2003 2004 2005 
Medida 
Promoção Comercial 
Manter Centro de Eventos Centro 1 1 1 1 
Manter sala de apoio ao empresário sala 1 1 1 1 
Capacitar trabalhadores Curso 10 10 10 10 
Pessoa 300 300 300 300 
Realizar feiras setoriais e Expopato evento 2 3 3 2 
Realizar palestras, rodadas de negócios, evento 3 10 10 10 etc 
Implantar e manter programa de turismo programa o 1 1 1 
Implantar e manter programa de programa o 1 1 1 Comércio Exterior 
26. TRANSPORTE 
Objetivos: 
Manter e ampliar o aeroporto, de acordo com a demanda de serviços, 
readequar, calçar e cascalhar as estradas rurais, construir e reformar pontes e 
reequipar o parque de máquinas municipal. 
Pri nc1pais me t as: 
Especificação Unidade 2002 2003 2004 2005 de Medida 
Transporte Aéreo 
Manter Aeroporto Municipal aeroporto 1 1 1 1 
Transporte Rodoviário 
Manter estradas rurais km 700 700 600 600 
Construir e reformar pontes ponte 5 5 5 5 
Pavimentar estradas rurais (calçamento) km 15 15 15 25 
Cascalhar estradas rurais km 60 60 50 80 
fl./ 
:Pre{e1lura !Jl(unicipaÍ de YJaio Y3ranco , 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
Readequar estradas rurais 
Adquirir máquinas rodoviárias 
Ampliação garagem municipal 
Aquisição de caminhões 
27. DESPORTO E LAZER 
Objetivos: 
km 
máquina 
mz 
unidade 
30 30 
2 7 
o 400 
o o 
19 
30 80 
3 2 
500 o 
3 o 
Promover o desporto; construir canchas poliesportivas em escolas; construir 
ginásio de esportes e promover eventos esportivos. 
Principais metas: 
Especificações Unidade de 2002 2003 2004 2005 Medida 
Desporto de Rendimento 
Manter equipes de rendimento equipe 18 18 18 20 
atleta 220 220 220 250 
Desporto comunitário 
Adquirir materiais esportivos, troféus unidade 200 300 300 300 
de premiação 
Adquirir equipamentos unidade 50 100 100 100 
Manter equipamentos e espaços manutenção 120 150 150 150 
físicos 
Gerenciar e manter esportes, recreação programa 50 70 70 70 
e lazer 
Promover o transporte de alunos e aluno 14.400 14.400 14.400 14.400 
atletas 
Participar em jogos oficiais evento 18 20 20 40 
Adquirir veículo veículo o o o 1 
Realizar jogos estaduais e municipais evento 24 30 30 30 
Construir e manter Vila Olímpica vila o o o o 
Realizar Jogos Abertos do Paraná evento o 1 o o 
Reforma e manutenção de toda a evento o 1 o o 
estrutura esportiva para realização 
dos Jogos Abertos 
Realizar parcerias com outras equipes Equipes o o o 3 
atletas o o o 65