| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2018 |
| Date | 2018-10-31 |
| Ementa | Concede a “Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense” ao Ilustríssimo Senhor José Argenta. |
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r&1~~§Ja/or~~ Estado do Paraná DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 Concede Medalha de Honra ao Mérito Patobranquense ao Ilustríssimo Senhor José Argenta. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedida Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense ao Ilustríssimo Senhor José Argenta. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aos 31 de outubro de 2018. Jo Rua Arariboia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco Paraná e-mail: legislativo@carnarapatobranco.com.br - site: \Wtw.camarapatobranco.com.br ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 Concede Medalha de Honra ao Mérito Patobranquense ao Ilustríssimo Senhor José Argenta. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida Medalha de Honra ao Mérito Patobranquense ao Ilustríssimo Senhor José Argenta. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aos 31 de outubro de 2018. JOECIR BERNARDI Presidente Publicado por: Eliana Scariot Amorim Código Identificador:63031D0E Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 01/11/2018. Edição 1624 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. Caderno Integrante da Edição nº 7257| Pato Branco, 1º de novembro de 2018 Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Pato Branco Rua Itacolomi, 710 - Bairro: Centro - CEP: 85501-240 - Fone: (46)3272-1900 - www.jfprjus.br - Email: prpbrOl@jfpr. jus .br DESAPROPRIAÇÃO N° 5002768-13.2016.4.04.7012/PR AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPÁR RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: ROBERTO AMERICO FONTANA RÉU: DENISE DE QUADROS TURIANI FONTANA EDITAL N° 700005621255 O(A) MM(ª) Juiz(íza) Federal (Substituto(a)) da 1ª Vara Federal de Pato Branco/PR, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva tramitam os autos de DESAPROPRIAÇÃO supra, que tem por objeto à constituição de servidão administrativa na área de 42,78m2 (parte da Matricula n°23.957, do CRI de Chopinzinho/PR), declarada de utilidade pública, para passagem de rede coletora de esgotos, pelo Decreto n° 149/2015, mediante o pagamento de indenização no importe de R$2.225,42. O presente edital tem a finalidade de DAR CONHECIMENTO A TERCEIROS, com prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 34 do Decreto-Lei n° 3.365/41, acerca do procedimento de servidão administrativa em trâmite. Fica(m) ciente(s), ainda, que este Juízo funciona na Rua Itacolomi, 710 - Bairro: Centro - CEP: 85501-240 - Fone: (46)3272-1900, no horário das 13h0Omin às 18h00 min, para atendimento ao público. Expedido nesta cidade de Pato Branco, aos 12 de setembro de 2018. PRAZO: 10 (dez) dias. EXPEDIDO por ordem do(a) MM(ª). Juiz(íza) Federal (Substituto(a)). Eu, Christian Jean Pedro de Quadra Silvino de Camargo, Estagiário de Direito, digitei e conferi o presente edital, que vai reconferido pelo Supervisor. Documento eletrônico assinado por RAFAEL WEBBER, Juiz Federal, na forma do artigo 1°, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4a Região n° 17, de 26 de março de 2010. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 700005621255v4 e do código CRC 284e361a. Informações adicionais da assinatura Signatário (a): RAFAEL WEBBER Data e Hora: 27/9/2018, às 12:37:17 5002768-13.2016.4.04.7012 700005621255 .V4 CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 1/2017 Com fundamento no inciso VI do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como no item 14.12.3 do Edital e face ao constante nos autos do processo, HOMOLOGO o processo licitatório nº 138/2017, referente à Concorrência nº 1/2017, tipo técnica e preço, cujo objeto é a contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade de interesse da Câmara Municipal de Pato Branco, em favor da CASA DA COMUNICACAO S/S LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.696.947/0001-30, em cuja proposta de preço ofertou desconto de 80% (oitenta por cento) sobre os valores constantes da Tabela de Valores Referenciais de Serviços Internos do Sindicato das Agências de Propaganda o Estado do Paraná – SINAPRO, constante do anexo X do Edital. Pato Branco, 31 de outubro de 2018. JOECIR BERNARDI – Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco. CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 Concede Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense ao Ilustríssimo Senhor José Argenta. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense ao Ilustríssimo Senhor José Argenta. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aos 31 de outubro de 2018. Joecir Bernardi Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 072/2018 – PROCESSO Nº. 093/2018 REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2018 TIPO: Menor Preço Por Item Data de abertura: 23/10/2018 Horário: 10 horas Objeto: “Registro de preços para eventuais e futuras prestação de serviços de conserto de eletrodomésticos; motores industriais; bomba d'água de poços artesianos; e, serviços mecânicos em máquinas pesadas, para fins de atendimento a todas as Secretarias Municipais”, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificado no anexo “I” do edital. Considerando as informações constantes do processo licitatório em epigrafe, o Prefeito do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO a homologação do mesmo. Clevelândia, 31 de outubro de 2018. ADEMIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal. (Publicação na íntegra, disponível em: http://www.dioems.com.br/). PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU Rua Frei Vito Berscheid, 708 CNPJ nº. 95.585.477/0001-92 AUDIÊNCIA PÚBLICA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL A Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, junto a empresa DRZ Geotecnologia e Consultoria, estão convidando a população em geral, associações, entidades diversas e representantes de órgãos públicos para participarem da 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA da revisão do PLANO DIRETOR MUNICIPAL, a ser realizada dia 22 de novembro de 2018, com início às 19:00 horas, no prédio da Câmara Municipal, localizado na Rua Valentim Olivo-727, nesta cidade. MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O PROCESSO Nº 219/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 136/2018 OBJETO: Aquisição de maquinas e equipamentos agrícolas a ser destinados a associações de agricultores do Munícipio, conforme especificações mínimas descritas em Edital, com Recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA – Contratos de repasse nº 877293/2018/MAPA/CAIXA; nº 871624/2018/MAPA/CAIXA e nº 877305/2018/MAPA/CAIXA representado pela Caixa Econômica Federal e contrapartida do Município de Saudade do Iguaçu. PRAZO DE ENTREGA: até 60 (sessenta) dias, a contar após liberação pela Caixa Econômica Federal e solicitação pelo Dpto de Compras. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: Dia 14 de novembro de 2018, às 09:00 horas. INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., telefone No. (046) 3246-1166 ou pelo site: http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitacoes.php Saudade do Iguaçu - PR, 31 de outubro de 2018. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 007/2018 Aviso de Licitação – Concorrência nº 007/2018. O Município de São João – Paraná, torna público, que no dia 18 do mês de dezembro de 2018, às 09:00 horas, na Câmara Municipal de Vereadores, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, que tem por objeto a alienação de bens imóveis – Residencial Bem Viver II, de acordo com as especificações constantes no Edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital, sendo: Ite m Lot e Quadr a Metragem/ m² Valor mínimo/ m² (R$) Valor Total Mínimo (R$) 1 06- A 03 255,96 60,00 15.357,6 0 2 06- B 03 332,99 60,00 19.979,4 0 3 06- C 03 410,00 60,00 24.600,0 0 4 06- E 03 300,00 60,00 18.000,0 0 5 06- F 03 299,63 60,00 17.977,8 0 6 06- M 03 324,78 60,00 19.486,8 0 Valor Total R$ 115.401, 60 Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação pelo telefone – 46 3533.8300 ou no site www.saojoao.pr.gov.br – Portal da Transparência. São João, 31 de outubro de 2018. ALTAIR JOSE GASPARETTO Prefeito Municipal de São João MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2018 Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial SRP nº 131/2018, de 16 de outubro de 2018, com abertura e julgamento em 29 de outubro de 2018, e verificado que não houve interposição recursal, eu Clovis Zanella, Pregoeiro, designado pela Portaria nº 74/2018, ADJUDICO os objetos constantes dos seguintes itens, do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 131/2018 para Registro de Preços, a Empresa, que apresentou o menor preço, respectivamente conforme segue: DARIVA FOGOS E PESCA LTDA – ME, CNPJ Nº 03.339.699/0001-07. LOTE: 01. Saudade do Iguaçu dia 29 de outubro de 2018, Clovis Zanella, Pregoeiro. HOMOLOGAÇÃO Tendo em vista o parecer jurídico e a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 131/2018 - SRP, de 16/10/2018, com abertura e julgamento em 29/10/2018 e não existindo interposição recursal, eu Mauro Cesar Cenci, Prefeito Municipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 131/2018 para Registro de Preços, conforme o ato de ADJUDICAÇÃO, a seguinte Empresa: DARIVA FOGOS E PESCA LTDA – ME, CNPJ Nº 03.339.699/0001-07. Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, PR, 30 de outubro de 2018. MAURO CESAR CENCI PREFEITO MUNICIPAL. extrato da Ata de Registro de Preços PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 131/2018. ATA N° 169/2018 - DARIVA FOGOS E PESCA LTDA – ME, CNPJ Nº 03.339.699/0001-07. ___________________________________________________________ A Publicação na integra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição de 31/10/2018, conforme Lei Autorizativa nº1071 de 14 de março de 2017. MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’ OESTE ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 134/2018 DATA: 01.11.2018 SÚMULA: Designar a Sra. Marli Terezinha Zucchi Dariva, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento Municipal de Saúde. A Integra deste Decreto se encontra no Site: www.dioems.com.br MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’ OESTE ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 135/2018 DATA: 01.11.2018 SÚMULA: Designar a Sra. Jussara Guenther, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde. A Integra deste Decreto se encontra no Site: www.dioems.com.br 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2194/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE E A EMPRESA RENOVADORA DE PNEUS DOIS VIZINHOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 77.092.617/0001 - 09, objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapagens de pneus de veículos, ônibus, caminhões e máquinas, integrantes da frota municipal, de acordo com as condições e especificações mínimas exigidas no Edital de Pregão Presencial Nº. 047/2017, Fica aditivado o valor contratual passando de R$ 22.088,00 (Vinte e dois mil e oitenta e oito reais), para R$ 27.436,00 (vinte e sete mil quatrocentos e trinta e seis reais), e Fica prorrogado o prazo contratual, passando sua vigência de 31 (trinta e um) de outubro de 2018 para 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2019. Itapejara D’Oeste, 30 de outubro de 2018 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2195/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE E A EMPRESA RECAPADORA MARRECAS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.689.415/0001 - 38, objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapagens de pneus de veículos, ônibus, caminhões e máquinas, integrantes da frota municipal, de acordo com as condições e especificações mínimas exigidas no Edital de Pregão Presencial Nº. 047/2017, Fica prorrogado o prazo contratual, passando sua vigência de 31 (trinta e um) de outubro de 2018 para 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2019. Itapejara D’Oeste, 30 de outubro de 2018 TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 2139/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ITAPEJARA D’OESTE-PR E A EMPRESA DE AVILA GERADORES E SONORIZAÇÃO LTDA – ME. Objeto a rescisão do Contrato nº 2139/2017 de prestação de serviços de sonorização destinados a eventos e atividades desenvolvidas pela Administração Municipal. Motivo do representante legal da empresa, ser suplente de vereador no Município e o mesmo irá assumir o cargo no dia 1º de novembro de 2018, não podendo contratar com a administração pública nos termos do art. 79 inc. II da Lei Nº 8.666/1993, não havendo direitos e obrigações, ônus financeiros ou obrigacional, nada tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas, estando satisfeita a condição imposta pelo parágrafo primeiro, do artigo 79, da Lei 8.666/1993. Itapejara D’Oeste, Pr, 30 de outubro de 2018. CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ RESOLUÇÃO N° 11, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 Designa o Vereador Amilton Maranoski – PV como membro da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pato Branco. CONSIDERANDO que o Vereador Marco Antonio Augusto Pozza – PSD está licenciado conforme Resolução nº 9, de 22 de outubro de 2018; CONSIDERANDO que uma vaga na Comissão de Orçamento e Finanças encontra-se em aberta; CONSIDERANDO o disposto no art. 49 do Regimento Interno; A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco, nos termos do inciso I do art. 30 da Resolução n° 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), resolve: Art. 1º Designar o Vereador Amilton Maranoski - PV como membro da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pato Branco. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da presidência, aos 31 dias do mês de outubro de 2018. Joecir Bernardi Presidente Ronalce Moacir Dalchiavan Vice-Presidente Moacir Gregolin 1° Secretário