| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2018 |
| Date | 2018-12-18 |
| Ementa | Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Pato Branco, relativa ao exercício financeiro de 2013. |
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tjj'~~d&§Ja/o-~~ Estado do Paraná RESOLUÇÃO Nº 12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Aprova a Prestação de Contas do Município de Pato Branco relativo ao exercício financeiro de 2013. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica aprovada a Prestação de Contas do Município de Pato Branco relativo ao exercício financeiro de 2013. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da presidência, aos 18 dias do mês de dezembro de 2018. J Rua Arariboia. 491 Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco Paraná e-mail: legislatlvo@camarapatobranco.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO RESOLUÇÃO N° 12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Aprova a Prestação de Contas do Município de Pato Branco relativo ao exercício financeiro de 2013. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica aprovada a Prestação de Contas do Município de Pato Branco relativo ao exercício financeiro de 2013. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da presidência, aos 18 dias do mês de dezembro de 2018. JOECIR BERNARDI Presidente Publicado por: Eliana Scariot Amorim Código Identificador:E589101B Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 19/12/2018. Edição 1656 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ B3 Edição nº 7289 DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de dezembro de 2018 Publicações legais AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2018 – PMP PALMAS – PR O Município de Palmas, Estado do Paraná, torna público, para ciência dos interessados, que estão abertas a partir do dia 22/10/2018 até 22/10/2019, as inscrições para o processo de Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Palmas. EDITAL DE REGULAMENTO e CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES: Todas as informações sobre a inscrição, documentos, cadastramentos e requisitos para a realização do credenciamento estão disponíveis no endereço eletrônico: www.pmp.pr.gov.br, nos link lateral direito, ícone LICITAÇÕES, Edital de Credenciamento n° 11/2018, ou poderá ser solicitado pelo email licitacao@ pmp.pr.gov.br. Palmas, 17/10/2018 Kosmos Panayotis Nicolaou Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 196/2018 Modalidade de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2018 O Município de Palmas, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº. 85/2018, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo “MENOR PRECO POR LOTES”. INÍCIO DA SESSÃO: 09:15 do dia 09/01/2019; CREDENCIAMENTO: das 08h00min do dia 19/12/2018 às 09h00min do dia 09/01/2019, com o Banco do Brasil WWW.licitacoes-e.com.br. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PRECO POR LOTES. OBJETO: Aquisição de veículos, materiais e equipamentos para as UBS da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Emendas Parlamentares - Repasse Fundo a Fundo, conforme especificações dos Termos de Referencia Anexo ao edital. Retirada do edital, Local para informações: Divisão de Licitações - Avenida Clevelândia, nº 521, Centro, Palmas – PR, telefone (46) 3263-7000 – Site: www.pmp. pr.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Palmas, 29/11/2018 Erenilda Pelentil de Oliveira Pregoeira (Decreto 3.479/2018) AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 199/2018 Modalidade de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2018 O MUNICÍPIO DE PALMAS, Estado do Paraná, através de Pregoeira, torna público aos interessados que realizará processo de licitação conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos. INICIO DA SESSÃO: 10:15 do dia 10/01/2019; CREDENCIAMENTO: até às 10:00 do dia 10/01/2019, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PRECO POR LOTES. OBJETO: Confecção de uniforme, meia e tênis para atender as necessidades das Escolas Municipais Urbanas e do Campo, Centros Municipais de Educação Infantil, e camisa polo para os motoristas que atuam no transporte escolar, camisa polo para os professores, conforme as quantidades estimadas e respectivas descrições constantes no termo de referência, conforme especificações anexas ao edital. Retirada do edital, Local para informações: Divisão de Licitações - Avenida Clevelândia, nº 521, Centro, Palmas – PR, telefone (46) 3263-7000 – Site: www.pmp. pr.gov.br e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909. Palmas, 11/12/2018. Erenilda Pelentil de Oliveira Pregoeira Decreto 3.479/2018 CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ RESOLUÇÃO N° 12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Aprova a Prestação de Contas do Município de Pato Branco relativo ao exercício financeiro de 2013. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica aprovada a Prestação de Contas do Município de Pato Branco relativo ao exercício financeiro de 2013. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da presidência, aos 18 dias do mês de dezembro de 2018. Joecir Bernardi Presidente ǡ͑ʹͻͲȁͺͷǤͷͳͷǦͲͲͲȁ – Ȁ ȋͶȌ͵ʹ͵ͶǦͳͳ͵ͷȁǤ ǤǤǤ MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL - ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2018 REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2018 (EXCLUSIVO PARA EMPRESAS ME, EPP E MEI) O Município de Bom Sucesso do Sul/PR comunica que realizará o Pregão Presencial 93/2018, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao Registro de Preços de futuras e eventuais contratações de assentamento de paver, pinturas de prédios públicos, plantio de grama em leiva e outros conforme condições descritas neste edital, conforme descrito no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Sessão de recebimento e abertura das propostas: dia 18/01/2019, às 09h01min, na Sede da Prefeitura Municipal, Rua Cândido Merlo, 290. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.bomsucessodosul.pr.gov.br, podendo também ser solicitado pelos e-mails pregoeiro_bssul.pr.gov.br e/ou licitacoes@bssul.pr.gov.br. Obs. edital exclusivo para microempresa (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedor individual (MEI), nos termos do art. 3º e art. 18e, da lei complementar 123/06 e lei complementar 147/14. Informações pelo fone (46) 3234-1135 ou por e-mail. Bom Sucesso do Sul, 18 de dezembro de 2018. Josiane Folle Pregoeira MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – PR. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2018 O Município de Bom Sucesso do Sul/PR comunica que realizará a reabertura do Pregão Presencial nº 94/2018, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando futura Contratação de empresa especializada em Assistência Técnicas, e Execução de Assessoria e Consultoria Técnica em Trabalhos de Engenharia e Arquitetura para Elaboração de Projetos e Estudos Visando a Implantação e Construção de Unidades Habitacionais Urbanas do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), no Município de Bom Sucesso do Sul –Pr, o qual será realizado na sala de licitações e contratos localizada na Prefeitura Municipal de Bom Sucesso do Sul no dia 23/01/2019 às 09h01min. O Edital encontra-se também disponível no site www.bomsucessodosul.pr.gov.br ou pode ser solicitado pelo e-mail licitacoes@bssul.pr.gov.br ou pregoeiro_bss@hotmail.com Informações: fone (46) 3234-1135. Bom Sucesso do Sul, 18 de dezembro de 2018. Josiane Folle Pregoeira MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/2018 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. LOCAL E HORÁRIO: Praça Ângelo Mezzomo, s/n, as 09:00 horas do dia 08 de janeiro de 2019. VALOR TOTAL MÁXIMO: R$ 47.779,98. Prazo de vigência: 06 meses. O edital poderá ser obtido junto ao Município de Coronel Vivida, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas ou através do site www.coronelvivida.pr.gov. br. Informações (46) 3232-8300. Coronel Vivida, 18 de dezembro de 2018. Ademir Antônio Aziliero, Presidente da CPL. MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 133/2018 DATA: 21/11/18 ABERTURA: 05/12/18 HORÁRIO: 09:00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UMA) ENSILADEIRA COMPLETA E 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, TODOS NOVOS, PARA ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, DECORRENTE DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 871617/2018 – OPERAÇÃO 1055556-15-MAPA – PROGRAMA: FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO; conforme discriminado no objeto do presente edital. A publicação na íntegra do ato acima estará disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.diariooficialmunicipio.coronelvivida.pr.gov.br, na edição de 19 de dezembro de 2018 - conforme autorizado pela Lei Municipal nº 2759/2017 e suas alterações. MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ RESUMO DE CONTRATO Contrato n° 195/2018 – Dispensa de Licitação nº 12/2018 – Contratante: Município de Coronel Vivida – Contratada: ELEVADORES CENTRAL LTDA, CNPJ Nº 10.726.346/0001-25. Objeto: contratação de empresa do ramo para execução de manutenção corretiva com substituição de peças do Elevador do Terminal Rodoviário Luiz Ferri. Valor total R$ 17.500,00. Coronel Vivida, 15 de outubro de 2018. Frank Ariel Schiavini Prefeito Municipal. Aditivo nº 01 - Contrato n° 195/2018 – Dispensa de Licitação nº 12/2018 – Contratante: Município de Coronel Vivida – Contratada: ELEVADORES CENTRAL LTDA, CNPJ Nº 10.726.346/0001-25. Considerando a solicitação do Sr. Leandro Signor, através do ofício nº 044/2018, fica de comum acordo entre as partes, prorrogado o prazo da manutenção corretiva com a substituição de peças por mais 45 dias. Permanecem inalteradas as demais clausulas. Coronel Vivida, 11 de dezembro de 2018. Frank Ariel Schiavini, Prefeito. MUNICÍPIO DE PATO BRANCO A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2018 PROCESSO Nº 264/2018 O Município de Pato Branco, através da pregoeira Liciane Cristina Puttkamer, torna público aos interessados, devidamente inscritos no seu cadastro de fornecedores ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento e devidamente cadastrada no Portal COMPRASNET, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br, que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com lotes de participação exclusiva para microempresa ou empresa de pequeno porte e lotes de ampla participação de empresas em geral objetivando a implantação de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças de reposição novas e sem uso anterior, para lavadoras de alta pressão, micro trator, motopodas, motosserras, policorte, roçadeiras e cortadores de grama, atendendo as necessidades das Secretarias de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Engenharia e Obras e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme especificações e exigências descritas no edital, sendo a licitação do tipo “menor preço”, com critério de julgamento pelo “menor preço por lote”, considerando a apresentação de desconto linear para todos os itens, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 5.170/2007, Decreto Municipal nº 5.081, de 02 de janeiro de 2007 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e demais legislações pertinentes à matéria. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br, horário oficial de Brasília - DF, conforme segue: A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 09 HORAS DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2019. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente (em mídia digital) junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, no horário de expediente, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco - PR, ou pelos sites: www.patobranco.pr.gov.br / www.comprasgovernamentais.gov.br. Demais informações, fones: (46) 3220-1511/1534, e-mail: licitacao2@patobranco.pr.gov. br. Pato Branco, 17 de dezembro de 2018. Liciane Cristina Puttkamer - Pregoeira. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 219/2018/GP. Dispensa nº 110/2018. PARTES: Município de Pato Branco e PADRÃO SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. OBJETO: Permissão onerosa de uso de bem público, com finalidade específica de exploração dos serviços de carga e descarga de aeronaves (guarda e estacionamento de equipamentos de rampa), com área de 40m² (quarenta metros quadrados); no Aeroporto Municipal Juvenal Loureiro Cardoso, localizado na Rua José Leonardi n.º 1.080 no bairro Aeroporto em Pato Branco PR, em atendimento as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico VALOR: R$ 199,00 mensais, totalizando no período de vigência R$ 2.388,00 .PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze meses). PAGAMENTO: Os pagamentos deverão ser efetuados pela permissionária, mensalmente, até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, mediante o recolhimento através de Documento de Arrecadação Municipal – DARM; sob pena de multa de 2% (dois por cento) e juros de 1% (um por cento) ao mês. Caso a permissionária não receba os documentos para pagamento até o dia do vencimento, deverá solicitar a segunda via a área de cobrança do Aeroporto Municipal Juvenal Loureiro Cardoso, para a realização do pagamento em tempo hábil. O não recebimento dos documentos de cobrança em tempo hábil não implicará em dispensa de cobrança de juros de mora e multa decorrentes de impontualidade do pagamento. No caso de sobrevir norma regulamentar alterando a periodicidade de reajuste do preço mensal, o instrumento contratual se adaptará de pronto, à nova sistemática baixada, independentemente de ser firmado Termo Aditivo.DO FISCAL: Vandirlei Lira da Cruz – Chefe da Divisão de Gestão do Aeroporto.GESTOR: Osmar Braun Sobrinho – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico. Pato Branco, 06 de Dezembro de 2018. Augustinho Zucchi - Prefeito. Rosane Maria Grangeiro Girão - Representante Legal. ǡ͑ʹͻͲȁ ͺͷǤͷͳͷǦͲͲͲȁ – Ȁ ȋͶȌ͵ʹ͵ͶǦͳͳ͵ͷȁǤ ǤǤǤ MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL - ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2018 (EXCLUSIVO PARA EMPRESAS ME, EPP E MEI) O Município de Bom Sucesso do Sul – Pr. comunica que realizará o Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Contratação de empresa especializada para realização do faturamento do setor de Saúde, sendo atualização do CNES, atualização mensal do sistema de faturamento ambulatorial, BPA – Boletim de produção Ambulatorial, SAI – Sistema de informação ambulatorial, processamento de dados e envio par o DATASUS, acompanhamento do sistema Sempre que necessário e disponibilização de todos os relatórios gerenciais da Saúde. Sessão de recebimento e abertura das propostas: dia 29/01/2019, às 09h01min, na Sede da Prefeitura Municipal, Rua Cândido Merlo, 290. Edital exclusivo para microempresa (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedor individual (MEI), nos termos do art. 3º e art. 18e da lei complementar 123/06 e lei complementar 147/14. Informações pelo fone (46) 3234-1135 ou nos e-mails pregoeiro_bss@hotmail.com e/ou licitacoes@bssul.pr.gov.br. Bom Sucesso do Sul, 18 de dezembro de 2018. Josiane Folle Pregoeira MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 79/2018 - GP. TOMARA DE PREÇOS N° 14/2018. MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E A EMPRESA: Tribos Editora e Distribuidora de Livros Ltda – EPP, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 09.663.426/0001-08, Inscrição Estadual n° 091029445-3, com sede na Rua Morom, nº 3244, bairro Boqueirão, CEP 99.025-024, na cidade de Passo Fundo, estado do Rio Grande do Sul, de ora em diante denominado CONTRATADA. Objeto: objeto a aquisição de livros, que serão utilizados nas bibliotecas de ensino pelos alunos da rede municipal. Do Valor: O valor global certo e ajustado para o fornecimento do objeto será de: R$ 63.533,22 (sessenta e três mil quinhentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos). Do prazo de entrega e vigência Contratual: A entrega dos livros, objeto da licitação será formalizada através da autorização de compras, emitida pelo Departamento de Educação e Cultura. Após a emissão da Autorização de Compras, o fornecedor terá um prazo de até30 (trinta) dias para efetuar a entrega dos produtos solicitados. O prazo de vigência será o prazo de entrega acrescido de 60 (sessenta) dias, totalizando assim o prazo de 90 (noventa) dias. O contrato poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante comum acordo entre as partes, formalizado através de Termo de Aditamento, conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93. Da Garantia da entrega: A contratada deverá garantir a qualidade dos materiais, onde se detectados vícios ou defeitos na elaboração ou ainda serviço mal executado, serão refeitos, correndo as despesas daí resultantes por conta da Contratada, ficando sujeitos às penalidades aplicáveis a inadimplência. Do Pagamento: Os pagamentos dos produtos fornecidos serão efetuados em até 30(trinta) dias, de acordo com a entrega dos mesmos, mediante apresentação da Nota Fiscal, com Certificação de Entrega e recebimento (emitida pelo Departamento recebedor) e das Autorizações de Compras. Será efetuada a retenção dos tributos conforme legislação em vigor. Dotação Orçamentária: Os pagamentos decorrentes do objeto da licitação correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária: 05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 0501.12.361.0011.1.045.000 – Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Fundeb 40 % – 33.90.30 – Material de Consumo – Fonte (102). Despesa 1279. Gestor do Contrato: Será Gestora do presente contrato a Sra. Simone Perera, cargo de Chefe da Divisão de Educação e Cultura do Município de Mariópolis. FORO: Comarca de Clevelândia, Estado do Paraná. Mariópolis, 18 de Dezembro de 2018. Neuri Roque Rossetti Gehlen – Prefeito Municipal.