| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5260 / 2018 |
| Date | 2018-12-19 |
| Ementa | Altera o artigo 8º e o Anexo I, III, V e VI e os Demonstrativos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII da Lei nº 5187, de 30 de julho de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício Financeiro de 2019. |
| native_id | 418 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 34
-). ), li( t, ( , t~ ~ _,., ' ,
•
{ ~
\./(
"
. .
PREFEITURA DE
PATO BRANCO ESTADO DO PARANÀ GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.260, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
Altera o art. 8°, os Anexos 1, Ili, V e VI e os
Demonstrativos 1, li, Ili, IV, V, VI, VII e VIII da Lei nº
5.187, de 30 de julho de 2018, Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de
2019.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e
eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° O art. 8° da Lei nº 5.187, de 30 de julho de 2018, referente à Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 8° Para o exercício financeiro de 2019 fica estabelecido o montante
de R$ 362.006.274,79 (trezentos e sessenta e dois milhões, seis mil,
duzentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos) como limite
para elaboração do Orçamento Fiscal."
Art. 2° Altera os Anexos 1, 111 , V e VI e os Demonstrativos 1, li, 111 , IV, V, VI
VII e VIII da Lei nº 5.187 de 30 de julho de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
para o Exercício Financeiro de 2019, passando a vigorar conforme documentos
anexos, parte integrante da presente lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2019, permanecendo
inalteradas as demais disposições.
Gabinete do Prefeito, 19 de dez
DIÁRIO OFICIAL DOS M UNICÍPIOS
DO PARANÁ
Publicado em --1!._ I ___lL I CC l ~
Edição i ('3 ~ Pág: · 9• ..1A1_
JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE
Rua Caramuru, 271 • 85501-064 •Pato Branco• Paraná
Fone/Fax (46} 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
0.001.000-Refinancíamento da Divida Interna
0.002.000-Amortização da Divida interna
O 003.000-Encargos [spec1a1s
1.001.000-PavimentaçJo e Conservação de vias urbanas
l 002.000 Apoiar e/ou COMtruir unidades hab1ta etona1s
1.035.000-Manuteoção do Cemitério Municipal
036 ~analilação e construção de muros de proteção no Rio ligeiro e afluentes
1.038.00CHmplant ação e Manutenção do Aterro S.anitârio
1 041.000-Construu-. reformar, ampliar e gerenuar unidades estofa1es
1.054.000-Aquisição de veiculas para o f-MS
078 000 onstt ir, reformar, ampliar e gerendar Centrm de Educaç:io Infantil
1.088.000-lncentNo a Cooperativa de Habitação Urbana de Pato Branco
1.095.000-Construção do Barracão do Disque Solidariedade
1.097 .000-FMH ·Fundo Municipal de Habitação
1.102.000-Construç.10 do Paço Municipal
1-123.000-Programa Asfalto no Campo
1.126.000-lnstitui o Programa de Canalização do Córrego Pemo
1.127.000+Aqutsiçlo de Vekulos pa ra o Programa de Bem Estar Animal . PROBEM
2.002.000-Coordenação e Supervisão dos órgãos da administraça:o
2.003.000-Manutenção da s atividades da A\ses.soria de Imprensa
2.004.000-Manutençlo das atividades da As.sessoria Jurldica
2.005.000-ManutençJo das atividades do ontra~ Interno
2.006.0QO.-Manter as atividades da Delegacia e da Junt a de Serviço Militai
2.007.000-Ma nut enção das atMdades do Gabinete do Secretário de Planejamento
2.010.000-Manutenção das atividades da Unidade do Corpo de Bombeiros
2.012.000·Manutenção do Departamento de Recursos Humanos
2 013.000 Custear Inativos e Penst0nistas
2.014.0QO.-Manulenção do Gabinete do Secret;irio de Administração e Finanças
2.015.000-Manutenç:Jo da Coordenadoria de Compras e 1.idtações
2.018.000-Manutenção das atividades da C001de nadoria de Contabilidade
2.019.000-Manutenção da Coordenadoria de Tributação e Fiscalização
2.020.000-Manutenção das atividades do gabinete do Secretário de Engenharia, Obras e Serviços Públicos
2.021.000·Manutenção ~ atividades do Departamento de Engenharia e Obras
2.022.000-Manutenç.ão das atividades do Departamento de Serviços Urbanos
2.023.000-Manutenção e ampliação da rede de íluminação pública
2.024 .000·Manter fâbrica de tubos, britador e usina de asfalto
2.026.000-Manutenção e atualização do Plano Diretor e Implantação do SIG
2.029.000 Manter Aeroporto
2.031.000-Manutenção e melhoramento das condições do transporte coletivo
032 000-Manu ençãoda~ atividades da Coordenadoria de Trãnsito
2.035.000·Manutençlo das atividades do Gabinete da Secretária de Au istenda Social
2.040.000-Manutenção das Entidades de Acolhímento de Crianças e Adolescentes {Casa Abrigo/Horto)
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Ação
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 1 de S
Valores
2019 Total
800000.00 soo 000.00
9.900.000,00 9.900.000,00
4122.000,00 4.122.000.00
5.000 000,00 5 000 000.00
l.026.000.00 1.026.000,00
187 000.00 187 000,00
136800,00 136800.00
860.000.00 860.000.00
504 000,00 504 000,00
70 000,00 70 000.00
1.204.000.00 1.204.000,00
206.760.00 706 760.00
200000.00 200.000.00
636000,00 636.000,00
2 000000.00 2.000.000,00
1 100,000,00 1.100.000.00
300.000,00 300.000,00
150.000.00 150.000.00
1.600.000,00 1.600.000.00
l 122 000,00 1122 000,00
239 500,00 239.500.00
236.500.00 236.500.00
noooo.oo no 000,00
238.250.00 238.250,00
383.900.00 383.900,00
1.101 000.00 1.10 1.000.00
2.030.000.00 2.030.000,00
238.250,00 238 250.00
1.032.000,00 1.032 000,00
74 7 000.00 747.000,00
1716000.00 l 716.000.00
203 250.00 203.250.00
l 843.000.00 3.843 .000,00
4 .578.000,00 4 .578.000.00
5.507 000.00 5.507.000,00
1.414 000,00 1 414.000,00
150000,00 150.000.00
4 160.000,00 4 .J 60.000,00
550 000,00 550.000,00
3 113 000.00 3 1 ll 000,00
238.250,00 738 250,00
l 636.000,00 1 636.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
2.046.000-Manutençãodas atMdades da marcenarta
2.047 .000-Manutenç.ão das atividades do gabinete do Secret~rlo de Oesenvotvlmento Económico
2.048.000·Manutenção d as atividades do Departamento da Mao e Pequena Cmpresa
2.049 000-Manutenção e Reforma do Centro Regional de Eventos
2 OS0.000-Realizar feiras setoriais e exposições
2 OSl.000 Manter e aprimorai Pwgrama Aulo Emprego · PAl
2 052 OOO·Capacitar trabalhadores
2 053.000-Apoiar e desenvolver programas no Setor Tfxtíl
2.054 000-Manter atividades do Departamento de Oesenvotvunento Económico
2 062 000 romento ao turnmo
2 064 000 Implantar e manter Conse lho Municipal de Tunsmo
2 065.000-ManutençJo daj atividades do Gabinete da Secretina de A&ncult'ura
2 066 000-Programa Fku do Cclmpo
2.068.000-Programa Bovinotecni.11
2.070.000-Manutençlio das atrvkfades de Desenvotvtmento Rural
2 071.000-Apoio ao desenvolvimento de AaromdUstna, Mercado do Produtor e oope~tivas da Agricultura Famili
2 073.000-ManutençJo das ativicfades do Interior
2.074.000-Manutençlio das atrvkfades do Gabinete do Seaeduo de MelO Ambiente
2 076.000-Manutenção du atividades do Dep.irtamento de Mek> Amt»ente
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Ação
2.0n .000-lmplementação e recupe~ç:Jo de Area.s degradadas e RMtauraçJo de Areas de preservação permanente APP
2.078.000-Promover e apo~r a lducaçJo Ambiental
2.079.000-!mplantação do Plano de ArboriHçJo Urbana, ManutençJo da Arboruaç.Jo Urbana e do Pa1.wgismo
2.082.000-lmplantação e manutenção de parques ambientais
2.084.000-Manutenção das atividades de limpeza, coleta e proces$amento de lixo
2.086.000·Manutenção das atividades do PROCON, aquistç:Jo de veiculo e construção de sede proprla.
2.087 .000-Adminh.traç:io Distrital
2.089.000-Manutenção das atividades do gabinete do Stcretirio de f'duc:açJo e Cultura
2.093.000·Aquis.ição de Uniformes para alunos da rede municipal
2.094.000-Manter o Conseho Munkip.il de Educaçlo
2.095.000-Milnutenção dos Centros de EducaçJo lnfantd
2.096.000-Manutenção dils atMdades do Transpone Escolar e adequaçJo de vek:ulos
2.097 000-Manutenção da Educ.ação Integral
2 098 000-Milnutençlio das atividildes do fUNOEB 60%
2 099.000-Manutenç.JodasatMdades do FUNOEB 40%
2.100.000-Milnter programil de atbbetllaçJo de jovens e adultos
2.108.000-Manutenç.ão do Departamento de ultu~
2.112.000-Reforma e Manutenção dos Pok>s [sparttvos
2.113.000 Manutenç.~o das atividades do gilblnete do Sec.retino Muntc1pal de Saúde
2.114.000-ManutençJo dos serviços adm1n1stralrvos e de ilssistênda il SaUde da UC - Unidade central e UBs - Uni
115 000 Manutenção dos serviço .. de transporte e frota de ~kulos
2.116.000-Manter o Conselho Municipal de Saúde
2.117.000-Manutenç.ão das atividades do Sistema Municipal de Auditoria
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 2 de 5
Valores
2019 Total
681.300,00 681 300,00
238.250,00 238 250,00
562 500,00 562 500,00
455.000,00 4 55 000,00
223.000,00 223 000,00
300.000,00 300 000,00
441.600,00 441 600,00
63.000.00 63 000,00
917.300,00 9 17 300,00
555.000,00 555 000,00
22 000,00 22 000,00
238 250,00 138 750,00
127 000,00 121000,00
974 700,00 974 100,00
2.703 000,00 2 703 000,00
200000,00 200 000.00
4 140000,00 4 140000,00
203.250,00 703 750,00
1 030000,00 1030000.00
300.000,00 300000,00
65.000,00 65 000,00
n5.ooo.oo 715 000,00
100.000,00 100000,00
9 756.000,00 9 756 000,00
460 000.00 460.000,00
280.000,00 280 000,00
238 250,00 238 250,00
4 20.000,00 • 20 000,00
21.000,00 2 1 000,00
1.626 000,00 1626000,00
3.936.000.00 3 936 000,00
570 000,00 570000,00
32 930 000,00 32.930 000,00
8.792.000,00 8 792.000,00
52 000,00 52 000,00
1 691 000,00 1 691 000,00
soo 000,00 soo 000,00
203 250,00 203 250,00
7 506 250,00 7 506 250,00
542 500,00 542 500,00
84 000,00 84 000,00
49 680 000,00 49.680 000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
2 118.000·Manut enção do Centro de hpecialidades Odontológicas - CE.O
2.121.000+Manut ençlo das at ivtdades do Protr.tmi MJe Pa to-Branquense e Planejamento Familiar
2.122.000-Manutenção do Protrama A1entes Comunit ários de Saúde -ACS
2.123.()()()..Manut enção e amp liação da estratégla saUde bucal
2.124.000-Manut ençJo do Programa Agentes Endêmicos
12 5.000-Manu enç~o das Ativkfades Ambulatoriais e dos rog mn EducatNos e Preventtvos
2.126.000·Manut enção dos serviços de terceiro!. de OOspedagem e TFO
2 127 .OC:X).Manut enção dos serviços de reabllitaçSo flsla e motora
2.129.000-Prestação de s,ervjços para assis.téncia farmac6utica básk.a
2.130 000-ManutençJo da prestação de serviços de Laboratório Central
2.131.000-Manutenção das atividades de Vigilância Slnrtâua e Ambiental
2 133 000 Manter as Atwid<1des leg1sla t1vas, do p1 csldent e, vereadores e assessores
2 136 000 Manter as atrvKiades adm1ms1rativas, financeos e patmnonia1s
2.137 000-Transrniss.ão e d iwlgaçlo d;n Sessões q~lativu, Audléncias Púbhcas e outros eventos
2.14 1.000-CNr e rnilnter a TV O rnara
2 142.000·Manutençãio dos Serviços do COAS
2 143 DOO-Manter, reformar e recuperar mterna e ext emamentf' Ed1f100 Lee1slatrvo
1 146_()()() Atleta Talento
11 !>-8 000-M•nt er o Conselho de Entorpecentes
2 176 000 M.Jnutenc..io da Educauo Infantil
2 177 000 Manutencao das Alrwdades do Ensino Supenor
2.179 000-Manutenç.Jo do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos ldows
2180 000-Manutencaodas At1v1d<1des de Datas Comemor•ltvas
2.181 000 Manutencao do termmal rodovia no Jose Cattani
2.187.000-lmplantaçãoe Manutenção do NASí · Núcleo de Ass1sléncla a Satide da Familia
2.196.000·lmplementaçlo e manutençJo do Programa de SaUde e segurança do Trabalho
2.198.000-AquisiçJo de Insumos de Alto Custo, nlo Contemplados na As.slstênc.a Farmacfutiu Bãstc.a
2 199 000-Manutenção e capacitação dos Membros do Con.selho Tutelar
2.200.000-Manutenção da Qualif.caçJo da GestJo Suas · IGD SUAS
2.201.000-Manter o Consello da Criança e do Adolescente
2.202.000-Manutenção das Atividades da GestJo de Ass.sténda Sottal
2 204.000-Manutenç.ão da CoordenadoN de H•bítaçJo
2 207 000-M<tnter atNidadn esportiv•s adaptadas
2.208.000-Manutenção do CRAS · ProteçJo Sodal Biisk:a
2.209.000-Monutenção do CREAS - Proteç1o Soclol Espectol
2.210.000-Manutenção do Consóroo lnterroon.c1pal da Rede de Urefntia do Sudoeste do Pa raná · Ciruspa r
2.211.000-Manutençãodo Conselho de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher
2 213.000..ManutençJo das atividades do Conselho Munkipal de Assis ~nda Social.
2.216.000-Manutenção das atividadH do Departamento Administrativo
2.219.000-lmplantação e Manut enção de O mera s de Monítoramento
2 221 000 Destinar recursos para dtletas em 1ogos oftcla1s
2.222.000-lmplantação do Programa de Bem h tar ammal PROBEM
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alt eração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Ação
Dados Enviados ao Legislativo
Valores
2019
753.000.00
252.000.00
2 538500,00
1.962.500,00
283.000,00
8469 850,00
386.000,00
1551.000.00
7 853 500,00
969.000,00
2514 000,00
J 844 000,00
3 771.000,00
200000,00
380.000,00
149 •00,00
280000,00
124 000,00
25 000,00
6 560 500,00
569 500,00
21.000,00
1 843 S00,00
424 .000,00
290 500,00
622 000,00
1 620.000,00
485 696,24
30.500,00
22 432,65
4 891 100,00
63 400,00
125 000,00
1 807 540,00
8 64.056,00
5973%0,00
21 000,00
21.000,00
5 880 750,00
850 000,00
156.000,00
579 500,00
Página: 3 de 5
Total
153 000,00
252 000,00
2 538 500,00
1 96,SOO,OO
283 000,00
8 469 850,00
386000,00
l 551 000.00
2 8S3 ~oo.oo
969000,00
2 514 000,00
J 84• 000,00
J 771 000,00
200000,00
380000,00
149400.00
280 000,00
12• 000,00
25 000.00
6 560 ~oo.oo
569 500,00
21 000,00
1 843 500,00
4 24 000,00
290 500,00
627 000,00
1620000,00
485 696,24
30 500,00
22 4 32,65
4 891 100,00
63 400,00
125 000,00
1807540,00
864 056,00
5 973%0,00
21 000,00
2 1 000,00
5 880 150,00
850000,00
156000,00
579 500,00
Unidade Gest ora: CONSOLIDADO
2 224 000 Manul da s atividades do Opto de Esporte e lazer
2 22S.OOO Manter o esporte de ú1egor1d .. de 8<1se. Equipes dl? Re ndimento e Pa rt.de Jogos Of1eia1s
2 226 000-PromoçJo de EsPorte Am.adOt"
2.227 000-Manut enção das Atividades do Gabinete
2 23S 000-Manuteção das Atividades da Otvislio de Patrimô nio
2.236.000-Manutençlo das publtcações of1C1lis
2.237 OOO·Manut enção das aUvidade.s da Procuradoria
2.238.000-M anut enç.ão do Departamento de Planejamento Urbano
2 240.000·Manut enção das atividades do secretárk> de Esportes
2.241 000-Manutençlo das atividades do Opto Administrativo e ftna ncelro
2 243 000-Manutenção do Dep de Sist emu e lnfra-htrutura do Centro de Procewmento de Dados
2 24S OQO.SUAS • PSS • Açõe. do PAlf (CRASI
2 248.000·Bloco de Flnanc.Wmento de Proteçlo Soe.ai Espec I ·SUAS
2 2SO.OCX>-Servtç:os de habí~taçJo e reabditaçJo para peuoas com defic tenc~ e idosos · SUAS· J>SE
2.251.000-SUAS - PSE - Serviços de acolhimento (l a r dos ido~s S3o Vicente de Paula Piso Alti Complexidade 1
2.252.000-Manut enção da estratégia 11úde da famllia - ESF
2.2S4.000·Manutenção das Instituições de Ensino íundamental
2 269.000-Maint er <1 tividades do Departamento de OesenvoNimento da Oênd a, Tec.nok>t1a e Inovação
2 273 000 PRODEAGRI
2 274 000 PROOECOM
2 27S 000-lncentivo a lmpa.ntação e Ampl..açJo de lndustriu e Unidades Acre>tndustrii1s
2.276 000-Manutenção do Ensino r undamental
2 278 000-Manvtençlo das Atividade s da Unidade de Pro nto Atendimento · UPA 24hs
2.279.000-Manutenção dos Serv~os do CAPS
2.281.000-ManutençJo do Centro Dia Genoefa V11anó
2.282 000-Manutençaio da s Conferencias Munh:ipals
2.283 OOO·Benef1etos Eve ntuais
2.284.000-Compone ntes pira QualincaçSo da Gestlo · Bois.a Familia - IGDPBf
2.288 000-Manutenção do Conselho de Segurança Alimentar
2.294 000 Apot0 ao P1ogr01ma Cidade do Idoso
2.298.000-Manutenção de Ofertas de Servicos de Convivencia e Forta"°mento de Vincuk>s
2.300.000-EfetivaçJo do Plano de PrevençJo e ElimmaçJo do Trabalho Infantil
2.3 10.000·Manutenção do Conselho Municipal d os Direitos da Pessoa com DefKiencla
2.313.000-Manute nção das Atividades do Departamento Financeiro
2.3 14.000-Manutenção do Departamento de f rotas
2 .3 ~ 000 Piso Paranaense de ass1stenda Social· PPAS IV
2 318 000 Evento Mulheres Urbanas
2 320 000-lmplantaçlo e Ma.wtençlo do Proerama de com~te ao mosquito borrachudo nos nos e córregos
2.326.000-Manutençlo da ~o de eopro mento e C.dastro Tecnico
2.327 .000-Manutenção da s atividades da Divislo de Urbanismo
2.328.000-Manutenção das Atividades da OfvisJo de Arquitetura
2.329.000·lmplant:ação e ManutençJo de Unidade de ConservaçJo
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Ação
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 4 de 5
Valores
2019 Total
s 152 000.00 5.152000,00
890000,00 890.000,00
250 000,00 250 000,00
238 250,00 238 250,00
261 500,00 261500,00
320.000,00 310000,00
l 002300,00 l 002.300,00
1310 500,00 1310500.00
238 250,00 138 7SO,OO
548 200,00 548.200.00
2 05 1 500.00 2 051.500,00
117 600,00 117 600,00
164 400,00 164 400,00
4 3.147,44 43 147.44
40 800,00 40 800.00
8.027 750,00 8 02·1 750,00
4.365.000,00 4 365 000,00
817.200,00 817 200.00
945 000,00 94S 000,00
320000,00 120 000,00
1 631000,00 l 631000,00
8 760 000,00 8 760 000.00
l 6.439 000.00 16 439 000.00
1.703 000,00 l 703 000,00
40 220.00 40 220,00
24 000,00 24 000,00
690 000,00 690 000.00
164 120,00 164 110,00
21 000,00 }I 000,00
502 500,00 502500.00
31 200,00 31 200,00
4 0 000,00 40000.00
21.000,00 21 000,00
759 500,00 759 500.00
1 733500,00 1733500.00
60 000.00 60 000,00
li 000,00 li 000,00
124 600,00 124.600.00
227 500,00 227 500,00
216.000,00 216000.00
105.500,00 205 S00.00
60 700,00 60 700,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
2 .330.000-lmplantação e Manutenç.Jo da Centr.ll de Óbitos
2.331.000·Manuter9o da Ouvtdona do SUS
2.332.000-Manutenç:Jo do Proerama de Melhor~s de Acuw e Quahdade - PMAQ
2.33S.()()()..Apoio a Semana Farroupílha e ao f EPARl - Lei nt 4.956/2017
2.337.000-Apoio ao PROERD - Prograrm Educacional de Ruistencla ~s Orogras
2.338.000-Apoiar a reallzaç.to do Baile da RaínM dos Bairros
2 :J-10 OOO·Apota r artistas e Mus1co s Loca is
2.3SS.OOO·Manutenção de Serviços de Asslstencia à Saúde Ambulatorlal e Hospitalar
2.3S6.000-Aquisição de Alimentação para Educação ~pedal - Aff
2.357.000-Aquisição de Alimentação para Pre Cscola
2.3S8 000-AquisiçJo de Aliment:aç.ão para Cre<hes
2 3S9.()()()..lmplantar a sede do •instituto de Previdenc.li dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco - PA
2.360.000-Gerenciotr os pagamentos dos beneficK>s a servklores ativos, inativos e pensk>nlsta.s
2.361.000-Pqram.a de educação no Transito nas E~la s
2-362 000-Capacitiçio dos gestores e apoK> aos eventos tec.notglcos e projetos des.envofvidos nas incubadoras
2.363.000-ApoK> <tS Modotl1dades de lula vincu ladas .ao Com11e 011mpico Brasileiro
2 364.000+Pvilimentação das Cale.adas no entorno de CMEIS
36~ 000-lnstituw Programa de Proteçlo de Fontes de Agua e Pocos Anui.anos
2.366 000-l nstituir pavimentação com pedras irreeulares e/oo encalhamento nu estradas rurais
2.367.000·ManutençJo das atividades d0Cast111 Movei
2.368.000-Readequação de gr~es de bueiros
2.371 .()(X)-Manutenção do Gabinete da Secretaria ExecuUva
2 372.000-Manutençlo da Asses~riil de Assuntos legislat1VOs
2.373.000+Manutenção da Assessoria de Programas e Met u
2.374.000-Manutenção da As.sessona de Captação de RKursos
2.37!:> 000-Manut enç.Jo de serviços de asslstencia a saúde - ambulatorial e hospitalara para crianças e idosos.
2.376.000-lmplantação do Proerama CRAS-lttnerante
2 377 000 Fechamento com ce rus dos parque otmbient<111 s
2.378 000-lmplantaç.ão do Programa Aluguel Soei.ai
2.999.000·RESERVA OE CONllNG(NCIA
6.003.000-Manutençlo das atividades da criança e do adotes.e.ente
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Ação
Dados Enviados ao Legislativo
TOTAL DA lDO
Página: 5 de 5
Valores
2019 Total
7S.OOO,OO 7S 000,00
137 000,00 137 000,00
8 17 000,00 817 000,00
S0.000,00 so 000,00
30.000,00 30 000,00
30 000,00 J O 000,00
IOS 000,00 IOS 000,00
l 050000,00 1 oso000,00
20.000,00 ]0000,00
460.000,00 460 000.00
920000,00 920 000,00
869.000,00 869000,00
28 277 000,00 28 277 000,00
S0.000,00 so 000,00
100.000,00 100000,00
80 000,00 80 000,00
200 000,00 200 000,00
100 000,00 100000,00
600 000,00 600000,00
S0000,00 so 000.00
200000,00 200 000,00
239 250,00 2J9 2~0.00
200 000,00 200 000,00
200 000,00 200.000,00
200.000,00 200 000.00
100 000,00 100 000,00
I SO 000,00 I S0.000,00
300 000,00 300 000,00
100.000,00 100 000,00
1210000,00 1210000,00
176.74 2,46 176 742,46
362.ll01U74,79 362-()06.274,79
Prefeit ura Municipal de Pato Branco - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2019
AMF - Demonstrativo li (LRF art 4º § 2º inciso 1) '
!-Metas Previstas li-Metas Realizadas
ESPECIFICAÇÃO em 2017 % PIB em 2017 % PIB
(a) {b)
Receita Total BO 043.650,18 0, 148% 254.425.266,87 0,114%
Recena Pr1máf1a li) 328.629.428,85 0,147% 219 935.905,97 0,099%
Despesa Total 249.866.913,82 0, 112% 221 719.729,65 0,099%
Despesa Primária (lt) 241 236.913,82 0,108% 213 863.206.65 0,096%
Resultado Primário (11 1)-(1 li) 80176.736, 36 0.036% 6.072 699,32 0,003%
Resultado Nominal 80 176. 736.36 0,036% 6 072.699,32 0,003%
01v1da Publica Consolidada 36 898 569,10 0,017 .. 45 728.850,05 0,021 ..
D1v1da Consolidada Liquida 30 000 000,00 0,013lo 15 728.850,05 0,007%
FONTE. PRONIM PL, DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E Fl'IANCEIRO, 06/ Mao/2018, 15h e 07m.
NOTA EXPLICATIVA
Oemonstrauvos podem ser alterados conforme normat1zação do TCE. Pr
RS 1,00
Variação (11 -1)
Valor %
(e) = (b-a) (c/a) x 100
(75 618 383,31) · 22,91%
(108.693 522.88) -33,07%
(28.147.184,17) -11,26%
(27.373 707,17) -11,35%
(74 104 037,04) 0,00%
(74 104 037,04) 0,00%
8 830 280.85 23,93%
(14 271 149,95) -47,57%
Prefeitura Municipal de Palo Branco PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRts EXERCÍCIOS ANTERIORES
2019
AMF Demonstrativo 111 (LRF. art ~. § 2~. mctso li)
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES
2015 % 2016 " 2017 " 2018
ltt'U·t•Toul 260 000 000.00 )19t•t 299 218 9U,81 15.08' H0()4l6S0.18 10.~ 121861 183,84
R~<' <1Pri'T'6tW(ll 259 1% S00.00 11 si· .. 198 8)6 113.82 IS 29' ll8 629 428.SS 9.9,.. 120 li! 383.8'1
Of>~pM~ Tot.-l 260 000 000.00 1191•. 299 218 913.8 2 lS,08' HO 04l 6S0.18 10.10% 121 S6~ 383 8t1
~SPl'\11 Pum.iria 111) 1S4 8b0 000,00 6<!.19" ... 288 7J8 9B.82 11,29' J.28 629 428.SS J,82~ 370.1 11 . }83,S.O
Rt\>uJtado Pr1m.ir.oflll)·tl li) 4 136 S00,00 84 40'tl 10 117100,00 131,10% 60726~.12 39,98 " S 676 871.SO
R~~..,ltado Nomm.il } 536000.00 76.80% 3 560 000,00 40,18% 948 000.00 ·Jl.17% 1.S40.JOO,OO
Ow1d;i Publlt.J Consol1do1da lO 21l6 616 . .!:8 lll.4<1" 17 606 676.28 1).04% l S 820 $15.70 103 4S.'K ]1186] 789 00
Orvid;i Con~l·d iiidiil C1qu1d;J 17 710 676.28 342.77% 14 046 676,18 20,69" J 812 !.l S,10 71,419' 4 14] 589 00
ESPEClílCAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2015 " 2016 % 2017 " 2018
R~~·ta JOldl 247 000000.00 1122' 1809~ 726,SQ U,75' 164 OJl 694.14 41,62'' 130 819 999 07
Rt<:~·la Pnmdn.l 11) 246136675,00 10.11~ 180 597 289.97 B ,95' 163 12& 826,IC 4l.79' IZ9.1Z4 99907
°""J>"'\A Total 24 7 000 000.00 JI 22' 280 956 7 26,59 IJ,75, 164 Ull 694 111 ·41 .61' 130.81999907
Oes~SõJ Pornaria jll) 211 117 000.00 59115" 171 097 571,66 11.9ri. 163 328 826. 14 l97S.' 129 324 999 07
Rttu11~0 P·1mar10 llil)=:(I ·li) 4 119 675.00 8'J8'0 9 499 718.11 130,';9' J018 J31 .r;6 6813"' 1 293 4S6.09
Rnult.00 Nomorwo 2 409100.00 26_14 ... 1125 710,00 11,89% 471156.00 BS..J'"° &22 24080
D•v d .J Pubhu Consol,d.xil 19 2].4 34 2.47 lllf,&lr\ 1S'JSl409.38 17.06"• 17 802 796 30 ll .S~ 14 084 970 76
D•V·dil Cooo;.ol d;;id.l l•q utd;;i 16825 141.47 ]40 45"' J2 727 693.38 24.JS"° 1 CJ14 b40.30 R48H' l 674 00996
FONTE PRON w. PL DEPAIHAMENfOADMINIS1PATIVO e FINAM( IRO. l'>/1011018. lSh r07m
NOTA EXPLICATIVA. \Jt,hlOU·!.l' COmo b,11\(' Pilr.l f"labouç)o os1f\d!(ttdt 1ntlaçJodo o(f:f'lt1al
Dt-mons1ri t1vos pode ~, alterados conforme no~m•lllifÇJO do T([ P1
" 2019
1-8~ 362 006 27 4 79 " ·259'" 157 98&174 7q
1,87"" .362 OOb l. /4 19
·2,S9' 35 7 986 174, 79
&.Sl% 4 0)0 000.00
62,47% 1 655 715 CIO
l,61% 18 ) 1007).87
7.00% S -'53 S89.00
"' 2019 %
20.2.Hl. 119 100 064,41
·20.81~ 117 771484.41
20.B" 119 1000ó4 41
·10_82" 117177 484 41
1401" 1JU580.00
12.or. S44 7)0.24
20.~ b 014 014 lO
ll.02'!i 1 794 230.78
2020
11,78~ 380 JlS 471.ZS
11,81"' 376.07S 4H .2S
11.78"' 176 07S 473,lS
11,83% 3 76.075.471.25
-19,19% 4 240000,00
7,50% 1_779.891,61
47 <18% 18 )JO 073.87
3162'- s 4 51 589,00
2020
8.97% 12S 123 790.70
8.91% IH 728 810.70
8.97% IH 728 830,70
8,91% 121728810-70
-42,13~ 1 19-1 960.00
ll.4&" S85 sss.oo
57_21-. 6024 014.30
7,18'1' l 794 230,JH
R$ 1,00
" S,06,.
s.cs,..
1,89%
S,OS%
5,47"
7,')0%
0.00%
oOO'ILI
1
" S,06%
s.os~
J.8911t
S,05%
S.4"'°
'·""'
o .-
o.~
Página l de l
20/12/2018 08.22
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÓNIO LÍQUIDO
2019
AMF - Demonstrativo IV (LRF, art. 4º § 2º inciso Ili)
PATRIMÔNIO LIQUIDO 201 7 % 2016
Patrimônio/Capital 461472646.2 100 467 655 176.61
Reservas
Resultado Acumulado
TOTAL 467 .655 176.61
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LIQUIDO 2014
Património
Reservas
Lucros ou Prejuizos Acumulados
TOTAL
FONTE PRONIM Pl, DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, 06/ 10/ 2018, lSh e 08m
NOTA EXPLICATIVA
% 2015
100.00 4 10 673 051.44
100,00 410 673 051.44
% 2013
Página: 1 de 1
20/12/2018 08:23
R$ 1,00
%
100.00
100.00
%
ARF(LRF, art 4°, § 3º)
Município de PATO BRANCO - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2019
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIO!::NCIAS
Descrição Valor Descrição
Ações Judiciais 1.100.000,00 Abertura de Créditos Adicionais a partir do
cancelamento de dotações de despesas prev
Desapropriação de lmoveis 1.100.000,00 Abertura de Crédito adicional a partir do
cancelamento de dotações de despesas previa
Intempéries 1. 180.000,00 Abertura de Crédito adicional a partir do
cancelamento de dotações de despesas previa
SUBTOTAL 3.380.000,00 SUBTOTAL
TOTAL 3.380.000.00 ITOTAL
FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento , 11/ 10/2018, 08h e 44m.
Secretaria Municipal de Administração e Finaças e Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
Secretaria Municipal de Administração e Finaças e Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
Página: 1 de 1
20/12/2018 08:24
RS 1,00
Valor
1.100.000,00
1.180.000,00
3 380.000,00
3 380.000,00
NOTA EXPLICATIVA: Com base em exercícios anteriores e políticas financeiras para o exercício de 2017 foi elaborado Demonstrativo de Riscos
Fiscais.
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2019
AMF - Demonstrativo V (LRF, art 4º, § 2º, inciso Ili)
RECEITAS REALIZADAS 2017 2016
(ai (a)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) º·ºº 24.090,00
Alienação de Bens M óveis 24.090,00
Alienação de Bens Imóveis
DESPESAS EXECUTADAS 2017 2016
(d) (d)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (li)
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Divida
DESPESAS CORRENTES DO REGIME DE PREVID~NCIA
Regime Geral de Previdência Social
Regime Proprio dos Servidores Públicos
SALDO FINANCEIRO 2016 2016
2015
(a)
2015
(d)
2015
Página: 1 de 1
20/ 12/ 2018 08:23
R$ 1,00
95.197,50
95.197,50
-
(g)=((la·lld)+lllh) (g)={(la-lld)+lllh) (g)=((la-lld)+lllh)
VALOR (Ili) º·ºº 24.090,00
FONTE: PRONIM PL, DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, 07/10/2018, 08h e 36m.
NOTA EXPLICATIVA: Demonstra a variação ocorrida entre um exerc1cio financeiro e outro no que concernea o rigem e a aplicação dos recursos
obtidos com a alienação de ativos
Demonstrativos podem ser alterados conforme normatização do TCE-Pr.
95.197,50
AMF • Demonstrativo 6 (LRF .an 4'.§2º. 1nc1so IV. almea "a")
Mun1c1p10 de PATO BRANCO. PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2019
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIO~CIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIARIO
RECEITAS PREVIOENCIARIAS • RPPS 2015
RECEITAS CORRENTES (1) 0.00
Receita de Contribuições dos Segurados 0.00
C1v1I 0.00
Ativo 0.00
Inativo º·ºº Pensionista º·ºº M1htar º·ºº Allvo 0.00
Inativo 0.00
Pensionista 0.00
Receita de Contnbu1ÇOes Patronais 0.00
C1v1t º·ºº Ativo 0.00
Inativo 0.00
Pens1on1s1a 0.00
Militar 0.00
Ativo º·ºº lnauvo º·ºº Pens1on1sta 0.00
Em Regime de Parcelamento de Débitos 0.00
Receita Patrimonial º·ºº Receitas lmob1hânas º·ºº Receitas de Valores Mob1l1ârios 0.00
Outras Receitas Patnmoma1s 0.00
R&ee1ta de Serviços º·ºº Receita de Aporte Pen6d1co de Valores Predefinidos 0.00
Outras Receitas Correnles 0.00
Compensaçao Prev1denc1ána do RGPS para o RPPS 0.00
Demais Receitas Correntes 0.00
RECEITAS DE CAPITAL (11 ) 0.00
Alienação de Bens. Direitos e Ativos º·ºº
Amonização de Empréstimos 0.00
Outras Receitas de Capital 0.00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS RPPS • (111)•(1+11) 0.00
DESPESAS PREVIDENCIARIAS • RPPS 2015
ADMINISTRAÇAO (IV) º·ºº Despesas Correntes 0.00
Despesas de Cap.tal 0.00
PREVID~NCIA (V) 0.00
Beneficios-CIVll 0.00
Aposentadorias 0.00
Pensões 0.00
Outros Benefloos Prev1denaârios 0.00
Benefioos·M1htar 0.00
Reformas º·ºº Pensões 0.00
Outros Beneflc1os Prev1denc1ttnos 0.00
Outras Despesas Prev1denctfmas 0.00
Compensaçao Previdenciária do RPPS para o RGPS 0.00
Demais Despesas Prev1denc1ánas º·ºº TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS RPPS (Vl)• (IV+V) º·ºº RESULTADO PREVtDENCIARIO (Vll)•(lll·VI) 0001
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES 2015
VALOR 0.00
RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 2015
VALOR º·ºº APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIARIO DO RPPS 2015
Plano de Amortização • Contnbu1ção Patronal Suplementar º·ºº Plano de Amortização • Aporte Pen6d1co de Valores Predefinidos 0.00
Outros Aportes para o RPPS 0.00
Recursos para Cobertura de Déí1ctl Financeiro 0.00
BENS E DIREITOS DO RPPS 2015
Caixa e Equivalentes de Caixa 0.00
lnves11mentos e Apl icações 0.00
Outros Bens e D"e1tos 0.00
Página 1 de 2
RS 1.00
2016 2017
0.00 0.00
0.00 0.00
º·ºº 0.00
0.00 0.00
º·ºº 0.00
º·ºº º·ºº 0.00 º·ºº º·ºº 0.00
º·ºº º·ºº
º·ºº 0.00
º·ºº º·ºº º·ºº 0.00
º·ºº 0.00
0.00 0.00
0.00 0.00
0.00 0.00
0.00 º·ºº 0.00 0.00
0.00 0.00
º·ºº 0,00
º·ºº 0,00
º·ºº 0.00
º·ºº 0.00
0.00 0.00
0.00 º·ºº
º·ºº º·ºº 0.00 º·ºº 0.00 0.00
º·ºº 0.00
0.00 0.00
º·ºº 0.00
0.00 0.00
0.00 0.00
0,00 0,00
2016 2017
0.00 0.00
0.00 0.00
0.00 0.00
0.00 0.00
0.00 0.00
0.00 0.00
0.00 0.00
0.00 º·ºº º·ºº 0.00
0.00 0.00
º·ºº 0.00
º·ºº º·ºº
º·ºº 0.00
0.00 º·ºº 0.00 º·ºº
0,00 0,00
o 001 1 0,00
2018 2017
0.001 º·ºº 2018 2017
0.00 0.00
2016 2017
o.oo 0.00
0.00 0.00
0.00 0.00
0.00 0.00
2016 2017
0.00 0.00
0.00 0.00
0.00 º·ºº
Em1t1do em 11/10/2018 17'30.54
RECEITAS PREV1DENCIARIAS • RPPS
RECEITAS CORRENTES (VIII)
Receita de Conlnbu1ções dos Segurados
CMI
Ativo
Inativo
Pens1on1sta
M1hlar
Auvo
lnahvo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
C1v11
Ativo
Inativo
Pensionista
Militar
Ati vo
Inativo
Pensmrnsta
Em Regime de Parcelamento de Débitos
Receita Patnmornal
Receitas lmob1hár1as
Receitas de Valores Mob1hânos
Outras Receitas Patnmon1a1s
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensaçao Prev1denc1âna do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (XI)
Alienação de Bens, D1re11os e Ativos
Amortizaçao de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS RPPS • (X)•(Vlll+IX)
DESPESAS PREVIDENCIARIAS • RPPS
ADMINISTRAÇAO (XI)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDIÕNCIA (XII)
8eneficios-Ov1t
Aposentadorias
Pensões
Outros Beneficios Previdenciários
Beneficms-M1htar
Reformas
Pensões
Outros Beneficias Prav1denc1é'lr1os
Outras Despesas Prev1denc1ár1as
Compensaçao Prev1denc1âna do RPPS para o RGPS
Oemars Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS RPPS (Xlll)=(Xl+XH)
RESULTADO PREVIDENCIARIO (XIV)•(X·Xlll)
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS
Recursos para Cobertura de lnsufic1ênc1as Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
NOTA EXPLICATIVA
2015
2015
2015
º·ºº º·ºº o.ao
o.ao
o.ao
o.ao
º·ºº 0 .00
o.ao
o.ao
º·ºº 0,00
o.ao
o.ao
º·ºº 0.00
º·ºº o.ao
0 .00
oao
oao
º·ºº o.ao
º·ºº o.ao
o.ao
o.ao
o.ao
o.ao
o.ao
o.ao
º·ºº 0,00
º·ºº º·ºº º·ºº
0.00
º·ºº 0,00
0,00
0,00
0,00
º·ºº o.ao
o.ao
o.ao
0.00
º·ºº 0,00
0,001
º·ºº º·ºº
2016
2016
2016
º·ºº
0.00
o.ao
º·ºº º·ºº
o.ao
o.ao
o.ao
o.ao
o.ao
º·ºº
o.ao
º·ºº 0,00
0.00
o.ao
º·ºº 0.00
º·ºº o.ao
º·ºº º·ºº o.ao
º·ºº o.ao
o.ao
o.ao
o.ao
0.00
000
0,00
º·ºº º·ºº
º·ºº o.ao
º·ºº o.ao
0.00
o.ao
o.ao
0.00
º·ºº 0.00
o.ao
º·ºº 0.00
º·ºº º·ºº 0,00
0,00!
º·ºº 0.00
Página 2 de 2
2017
2017
2017
o.ao
o.ao
º·ºº o.ao
o.ao
o.ao
o.ao
o.ao
o.ao
o.ao
o.ao
o.ao
o.ao
º·ºº 0,00
o.ao
0.00
0.00
0,00
0,00
0.00
o.ao
0,00
o.ao
o.ao
o.ao
o.ao
o.ao
o.ao
0,00
0.00
0,00
0,00
o.ao
o.ao
o.ao
o.ao
o.ao
o.ao
0.00
º·ºº
o.ao
º·ºº o.ao
º·ºº o.ao
o.ao
º·ºº
0,00
0,00
0,00
0,00
Eml1do em 11/0512018 17 30 54
AMF · Demonstrativo 7 (LRF, art. 4", § 2•, inciso V)
TRIBUTO MODALIDADE
IPTU e Coleta de Lixo Outros benefícios
IPTU Outros benefícios
IPTU Outros benefícios
IPTU Outros benefícios
TRIBUTOS MUNICIPAIS Outros benefícios
TOTAL
Município de PATO BRANCO . PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2019
SETOR/ PROGRAMA/ RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
BENEFICIÁRIO 2019 2020
Aposentados, pensionistas e
deficientes físicos· Lei n2 2.275 164.100,00 178.869,00
de 11/09/2003.
Contribuintes que optarem pelo
pagamento a vista, conforme Lei
Complementar nº 37 de
464.9SO,OO 506.795,00
16/12/2009.
Desconto concedido para Imóveis
em edificação, conforme lei n2 21.835,00 23.800,00
2.464 de 22/06/2005
Concede imunidade de IPTU, âs
igrejas em consonância com o 145.502,00 158.597,00
artigo 152 da CF/88.
REFIS 787.680,00 858.571,00
1.584.067,00 1.726.632,00
FONTE: PRONIM PL · Planejamento e Orçamento, 11/10/2018, 09h e 06m.
2021
193.178,52
547.338,60
25.704,00
171.284,76
927.256,6B
1.864.762,56
COMPENSAÇÃO
Página: 1 de 2
20/ 12/2018 08:24
RS 1,00
Valor ja programado para o orçamento de 2019,
havendo redução em investimentos, além a
intensificação da fiscalização t ributária
municipal.
Valor ja programado para o orçamento de 2019,
havendo redução em investimentos, alem a
intensificação da fiscalização tributária
municipal.
Valor já programado para o orçamento de 2019,
havendo redução em investimentos, alem a
intensificação da fiscalização municipal.
valor ja programado para o orçamento de 2019,
havendo redução em investimentos, além da
intensificação da fiscalização tributária
municipal.
A renuncia ja foi considerada na estimativa da
receita para o exemc10 de 2019, em
conformidade com o que a prefeitura o inciso 1
do artigo 14 da LC 101/2000.
NOTA EXPLICATIVA: Este demonstrativo compreende incentivos fiscais, anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de aliquita ou modificação de base de calculo que 1mpliquE
tributos que correspondam a tratamento diferenciado.
N <:!" <li N
"O cici N 0
ió ~
.!::: o 00 N ·ro ....._ a. N
rl
Ó"
N
V>
e
:;
o
.,,·
.,
'º
-~ ::J
:ê
e
o
u
5
V>
B
::J
.o ·5
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2019
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V)
EVENTO Valor Previsto 2019
Aumento Permanente da Receita
(-)Transferências Constitucionais
(-) Transferências ao FUNDEB
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1)
Redução Permanente da Despesa(ll)
Margem Bruta (Ili) = (1 +li)
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Novas DOCC
Novas DOCC geradas por PPP
Margem Liquida de Expansão de DOCC (V)= (Ili-IV)
FONTE: PRONIM PL, DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, 07/10/2018, !Oh e 26m.
NOTA EXPLICATIVA: Demonstrativos podem ser alterados conforme normatização do TCE-Pr.
Página: 1 de 1
20/12/ 2018 08:24
R$ 1,00
21.134.890,95
(10.245.428,71)
(1.898.642,42)
8.990.819,82
8.990.819,82
8.990.819,82
8.990.819,82
Nt
1
2
3
4
s
6
7
8
9
10
11
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE OBRAS EM ANDAMENTO
DEMONSTRATIVO DE OBRAS EM ANDAMENTO
2019
RESUMO DAS OBRAS EM ANDAMENTO - 2018
Valor Medido até N• do Contrato Obra Empresa Valor Total da Obra abril/2018
189/2014 Escola do Bairro São Francisco Fronter Engenharia de R$ 1.151 .083,78 R$ 741.247,75 Obras Lida
187/2014 Escola do Bairro Parque do Som Empremac Serviços e R$ 4.343.624,28 R$ 1.488. 935,38 Obras Lida
Tallento Construtora de 188/2014 Escola do Bairro São João Obras Lida R$ 4.476.848.83 R$ 2.687.346,67
138/2015 Canalização do Córrego Fundo F. Zancanaro RS 1.335.626.78 R$ 1.166.159,56 Terraolenaoem Lida
111/2015 Reservatório de Cheias e F. Zancanaro R$ 6.349.980.79 R$ 1.393.267 ,48 Canalizacão do Rio Liaeiro Terraolenaaem Lida
Movimentação de Terra, F. Zancanaro 32/2016 Drenagem, Lagos e Pista de Terraplenagem Lida R$ 3.807.883,60 RS 3.737.331 ,38
Caminhada - Parque Ambiental
Construção do Pórtico de Entrada
com espelho d'âgua e chafariz, A.A. Cattuci & Cattuci Lida - 141/2016 ponto de ônibus e alambrado de EPP. R$ 951 .931.96 RS 951.931 ,96
cercamento no Parque Ambiental
Vitória Piassa.
Implantação de quadras de
83/2017 esportes com grama sintética e STI Construtora de Obras R$ 81 1.219,98 R$ 81 1.219,98
playground, em anexo ao Complexo Lida - EPP
Esportivo Frei Goncalo
Execução do Remanescente da
114/2017 obra da Creche Proinfãncia Modelo SA - Follmer Construção e R$ 617.987.02 R$ 48.257,22 tipo "B" FNDE do Bairro São Serviços - ME
Francisco
Execução de serviços de
pavimentação asfâltica sobre
pavimento poliédrico e recuperação
5912017 de pavimento asfâltico de vias Siza Construtora Lida - EPP R$ 421 .053,25 R$ 421 .053.25
públicas urbanas no Município de
Pato Branco - 400 mil GOV.
FEDERAL
Remanescente da Quadra Sintética
com Playground e Academia de lnobra Construção Civil
184/2017 Terceira Idade no Bairro Jardim Eireli - ME R$ 92.524,74 RS 64.646,31
Floresta
Dimensão Executado no Periodo
854,00m' Piso cerâmico, azulejo e
massa corrida.
2.945,00m2 Estrutura metâlica da
lauadra coberta e drenas.
Instalações elétricas.
instalações
2.945.00m2 hidrâulicas.alambrado,
pintura, grama, bancadas
de aranito.
Nada foi executado nesse
IPeriodo.
54.700,00m2 Nada foi executado nesse
oeriodo.
Pavimentação,
sinalização, base para
.072.023,63rr mastros, sargeta, pintura
do deck, iluminação e
aruta.
Metais sanitârios,
290,75m2 bancada de granito e
plantio de grama.
Instalação de grama
5.491 ,94m2 sintética no campo e no
playground e pintura.
Estrutura de cobertura,
991 ,05m2 piso cerâmico, instalações
elétricas , hidrâulicas,
louças sanitârias.
Sinalização horizontal e 8158,05 vertical.
Base equipamentos da
1.517,51m2 ATI arquibancada, grelha,
meio-fio e grama.
Executada "·
73,30%
38,75%
85.28%
87.31 %
21,94%
98,15%
100,00%
100,00%
20,75%
100,00%
69,87%
Página: 1 de 2
20/12/2018 08:25
Situaçlo
até
abril/2018
Em
andamento
Em
andamento
Em
andamento
Paralisada
Paralisada
Em
andamento
Concluída
Concluída
Em
andamento
Concluída
Em
andamento
12
13
14
15
Observações:
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE OBRAS EM ANDAMENTO
DEMONSTRATIVO DE OBRAS EM ANDAMENTO
2019
Pintura do Prédio da Vigilância S.A. - Follmer Construção e 02/2018 Sanitária Serviços - ME
Reforma do Laboratório da Unidade Bulgarelli Engenharia e 01/2018 de Saúde Central Construções Lida - ME
Execução de serviços de
pavimentação asfáltica sobre
pavimento poliédrico e recuperação
201/2017 de pavimento asfáltico de vias Siza Construtora Lida - EPP
públicas urbanas no Municipio de
Pato Branco - Convênio
840632/2016
Execução de serviços de
pavimentação asfáltica sobre
pavimento poliédrico e recuperação
203/2017 de pavimento asfáltico de vias Siza Construtora Lida - EPP
públicas urbanas no Municipio de
Pato Branco - Convênio
840637/2016
R$ 39.524,40 R$
RS 79.648,45 R$
RS 837.296,03 RS
R$ 813.373,91 RS
Pintura paredes internas e
31 .576,48 782,10m2 externas e pintura de
esquadrias
Demolições de piso,
parede, fechamento em
18.468.79 142,90m2 alvenaria, contrapiso.
chapisco e emboço, ponto
de áaua e esaoto
Rua José Leonardi. Rua
Pedro Kriger. Rua Jacob
Gugelmin. Rua Bolislau
- 16.973, 15m2 Fidalski, Rua Pioneiro
Alberto Braun, Rua Saul
Viganó e Rua Marechal
Costa e Silva
Rua José Leonardi, Rua
- 17.180,90m2 da Orquideas e Rua
Marechal Deodoro
79,89%
23,19%
35.00%
35.00%
Em
Página: 2 de 2
20/12/2018 08:25
andamento
Em
andamento
Em
andamento
Em
andamento
Municipio de PATO BRANCO - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXO V - EVOLUÇÃO DA RECEITA
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA
2019
Especificação 2016 2017 2018
Receitas Correntes 254.425.266,87 281.521.308,13 323.546.383,84
Receitas de Capital 11.851.126,74 13.038.148,30 315.000,00
Total da Receita 266.276.393,61 294.559.456,43 323.861.383,84
2019 2020
361.522.274, 79 379.829.473,25
484.000,00 486.000,00
362.006.274, 79 380.315.473,25
2021
396.380.257,03
498.000,00
396.878.257,03
Página: 1 de 1
20/12/2018 08:25
Município de PATO BRANCO - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO
DEMONSTRATIVO DAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO
2019
Referencia 12 Bimestre 22 Bimestre 32 Bimestre
Receitas 60.000.000,00 64.000.000,00 56.000.000,00
Total Receita 60.000.000,00 64.000.000,00 56.000.000,00
42 Bimestre 52 Bimestre
56.000.000,00 60.000.000,00
56.000.000,00 60.000.000,00
62 Bimestre
66.006.274,79
66.006.274,79
Total
362.006.274, 79
362.006.274,79
Página: 1 de 1
20/12/2018 08:25
LRF, art 42, § lº
Valor
ESPECIFICAÇÃO Corrente
(a)
Receita Total 362.006.274, 79
Receita Primária (1) 357.986.274,79
Despesa Total 362.006.274,79
Despesa Primária (li} 357.986.274,79
Resultado Primário (1 - 11) 357.986.274,79
Resultado Nominal 4 .240.000,00
Dívida Pública Consolidada 18.310.073,87
Dívida Consolídada Líquida 5.453.589,00
Município de PATO BRANCO - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
AN EXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2019
2019
Valor %PIB Valor
Constante Corrente
(a/PIB) (b)
X 100
362.006.274, 79 8,87% 380.315.473,25
357.986.274,79 8,87% 376.075.473, 25
362.006.274, 79 8,87% 380.315.473, 25
357.986.274,79 8,87% 376.075.473,25
357.986.274,79 8,87% 376.075.473,25
4.240.000,00 0,11% 4.558.000,00
18.310.073,87 0,93% 18.310.073,87
5.453.589,00 0, 26% 5.453.589,00
FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, 11/ 10/2018, 17h e 2Sm.
PRONIM PL - Emissão: 11/05/2018 às 17h25mín - Du ração : OhOOmOlseg (21)
2020
Valor %PIB Valor
Constante Corrente
(b/ PIB) (e)
xlOO
376.322.160, 78 9,47% 396.878.257,03
372.126.680, 78 9, 26% 392.628.257,03
376.322.160, 78 9,47% 396.878.257,03
372.126.680, 78 9,26% 392.628.257,03
372.126.680,78 9,26% 392.628.257,03
4.510.141,00 0,12% 4.250.000,00
18.117 .818,09 0,90% 15.957 .425,64
5.396.326,32 0,23% 3.257 .524,84
2021
Valor
Constante
392.512.596,20
388.309.346,20
392.512.596,20
388.309.346,20
388.309.346,20
4.203.250,00
15.781.893,96
3.221.692,07
%PIB
(e/PIB)
X 100
10,23%
9,65%
10,23%
9,65%
9,65%
0,11%
0,81%
0,19%
Página: 1 de 1
20/12/2018 08:26
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS GASTOS COM PESSOAL COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCiCIOS ANTERIORES
2019
ESPECIFICAÇÃO 2016 2017 2018
REC. CORRENTE LÍQUIDA 235.582.413,29 261.310.666,14 276.989.306,11
INVESTIMENTOS EM PESSOAL 117.561 .127,84 123.429.418,90 132.069.478,22
% APLICADO 49,90 47,23 47,68
2019 2020 2021
293.608.664,47 311.225.184,34 329.898.695,40
138.672.952,13 148.380.058, 78 158.024. 762,60
47,23 47,67 47,9
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
01<'.ÁMARA MUNICIPAL
OI 0 1.cÃMARA Df VEREADORES
2 133 000-Mante• as Atrvtdades leg1dat1vas. do pt"es.dent e. vereadores e .n~sso es
2 136 000-Manter as a tividades adm1mstrativas. financeiras e patrimon1a1s
2. 137.000·Transmissão e dtvulgação das ~ssões Leg1slaHvas, Auchências Públicas e outros eventos
2. 141.000-Criar e manter a TV Cãmara
2. 143 OOO·M ante1, reformar e recuperar interna e eJttcrnamcntc Ed1fic10 Leg1slat1vo
02 GOVERNO M UNICIPAL
02 OI-GABINETE DO PREFEITO
2.002 000-Coordenõil~O e Supervi$ão dos órglos da adminlstraç.So
02 02·COORD DO SISTEM A DE CONTROI [INTERNO
2 005 000-Manutenção dis atividades do Controle Interno
02 03 DCLEGACIA E JUNTA DC ALISTAMENTO MILllAR
2 006.000-Manter as a tividades da Delegacia e diii Junta de Serviço Militar
02 04-ASSESSORIA JURIDICA
2.004.000..Milnutenção das ativdades da Asseuona Jurida
02 OS-OIRCTORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
2.003.000-Manutenção das atividades da Assenom1 de mpren~
02 06-UNIDADE DO PROCON
2.086.000-Manutenção das atividades do PROCON, aquistÇSo de veicuk> e c.onstruçJo de s~e propria.
03 PROCURADORIA
03 OI PROCURADORIA
2.237 .000-Manutenç.ão das atMdades da Procuradoria
04·SECRE1ARIA MUN DE PLANEJAMENIO URBANO
04 Ol·GABINETE DA SfCR DE PLANEIAM ENTO URBANO
2.007 .000-Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Planejamento
04 02 DEP DE DESENVOLVIMENTO URBANO
2 026 OOO·M3nutenção e atualizaç.ão do Plano Diretor e lmplan1açlo do ~G
2.238.000-Manutenção do Departamento de Planejamento Urbano
2.326.000-Manutenção da DivisJo de Geoproceuamento e Cadastro Tecnico
2.327 .000-Manulenç.ão das atividades da OwisSo de Urbanismo
2.328.000-Manutenção das Atividades d3 Oiv1sJo de Arquítetura
OS SECRETARIA M UN DE AOMIN. E FINANÇAS
OS OI-GABINETE 00 SEOl DE ADMN. E FINANÇAS
2.014.000-Manutenção do Gabinete do Secretário de Admirustrac;:So e F Nnc;.s
05 02 DEPARTAM ENTO ADMINISTRATIVO
O 001.000-Refinanciament o da Divida Interna
0.002.000-AmortizaçJo da Divkfa interna
0.003 000 Encargos Espec1.a1s
1. 102.000-Construç:ão do Paço Municipal
2.010.000-Manutenç.ão das '1tividades da Unidade do Corpo de Bombeiros
2.015.000-Manutenção da Coordenadona de Compras e l kitações
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alter ação Legal 1
Met as das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órgão/ Unidade/ Ação
Dados Enviados ao Legislativo
Valores
2019
3 844 000,00
3 771 000,00
200 000,00
380.000,00
280.000,00
1600000,00
236.500,00
230.000,00
239 500,00
l 122000,00
460.000,00
1 002300,00
238.2SO,OO
ISO 000,00
1.310 500,00
227 500,00
216000,00
20S S00,00
238 250,00
800.000,00
9.900 000,00
4 122 000,00
2.000.000,00
383.900,00
J 032 000,00
Página: 1 de 7
Total
3 844 000,00
3 Ili 000,00
200 000,00
380.000,00
280000,00
1 600000,00
236 S00,00
230000,00
239 S00,00
1122 000,00
460 000,00
1 002 300,00
238.2SO,OO
I SO 000,00
1 3 10 S00,00
227 500,00
216 000,00
205 500,00
238 2SO,OO
800000,00
9 900000,00
4 122 000,00
2 000 000,00
383 900,00
l 032 000,00
Unidade Gestora: CONSOLIOADO
2 181 000 Manutencao do terminal 1odov..,no Jose Cattam
2.216.000-Manutenção da~ atividades do Departamento Administrativo
2 219 000-lmplantação e Manutenção de Cámef3s de Monitoramento
2 236.000-Manutenção dis publicações oflclais
2.999.()()().RESERVA D[ CONTING[NCIA
OS OJ·D[ PARTAMlNTO FINANCEIRO
2.019.000·Manutenção da Coordenadoria de Tnbutac;ão e ílsulizaçlo
2.313.000-Manutenção das Atividades do Departamento F1nanc:euo
OS 04 Of PAR TAMENTO OE CONTABILIDADE
2.018 000-Manutenção das atividades da Coordenador" de Contab1l1dade
2.235.000-Manuteçlo das Atividades diil Oiv1são de Patrim6nio
OS OS DEPARTAMENTO OE RECURSOS HUMANOS
2.012.000--M anutenção do Departamento de RKUrsos Humanos
2 013 000-Custe.ar ln.ativ<n e Pens.t0msti1S
2.196.()()().lmplementação e manutençlo do Progruna de Saúde e Segurança do l rabalho
06-SECREl MUN ENG OBRAS E SERVlCOS PUBLICOS
06 01-<iABINElE DO SECR[TARIO OE ENG. OBRAS
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órgão / Unidade / Ação
2 020.000-Manutençlo du at1Vtdades do gabinete do Secretino de t ngenharia, Obras e Serviços PUblicos
06 02·0EPARíAMENTO OE ENGENHARIA
1.001 000-PavirnentaçJo e Conservaç:Jo de viu urbln1s
2.021.()()().Manutenção das ativtdades do Departamento de Engenharia e Obras
2.022.000-Manutenção das atividades do Departamento de Serviços U1banos
2.024.000-Manter fãbric.a de tubos, britador e usina de asfalto
2.031.000-Manutenção e melhoramento das condições do transporte coletivo
2.368.000-Readequação de grades de bueiros
06 03-0[PARTAM[NTO OE ILUMINl\CAO PUBLICA
2.023.000-ManutençJo e amphação da rede de 1luminaçSo pública
06 04-DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE FROTl\S
2.314.()()().Manutenção do Departamento de frotn
06.0S-DEPARTAMENTO OE TRÂNSITO
2.032.000-Manutenção dõls ativKfades da Coordenadooa de Trãmtto
2.361.000-Programa dt educação no 1 ransrto nu EKOtis
07-SECREl.MUN.EDUCAÇÃO E CULTURA
07.01-GASINfTE DO SECRCT.DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2.089.000-Mõlnutenção c:bs attvidades do gabinete do Sec.tetino de EduaçJo e Cultura
07 02·DEPARTAM ENTO ADMINISl RAllVO
1 041 000 Construir, reformar, amphar e gerenc.ar unidades escolares
1.078.000-Construir, reformar, iimpliar e gerenciar Centros de t ducaçJo tnfantn
2.093.000-Aquisiçlio de Uniformes. para alunos. da rede municlp.11
2.094.000·Manter o Conselho Munkipal de EducaçJo
2 .095.000-Manutenção dos Centros de Educação Infantil
2 096.000·Manutenção das. atividades do Transporte E\colar e adequaçJo de velcuk>~
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 2 de 7
Valores
2019 Tot al
424 000,00 424 000,00
S.880.750,00 s 880 750,00
850000,00 850000,00
320 000,00 320000,00
1 110.000,00 1210000,00
1.716.000,00 1 716000,00
759.SOO,OO 759 500,00
747 000,00 747 000,00
261.500,00 261 500,00
1 101 000,00 1101000,00
2 030 000.00 2 030000,00
622 000,00 622 000,00
203 250,00 203 250,00
S.000 000,00 S000000,00
3 843.000,00 3 843 000,00
4 578 000,00 4 578 000,00
1 4 14 .000,00 1 414 000,00
SS0.000,00 s~o 000.00
200.000,00 200 000,00
5 507.000,00 ~01 000,00
1 733 500,00 1 733 500,00
3 113.000,00 3 113 000,00
50.000,00 50000,00
238 250,00 238 250,00
S04.000,00 504 000,00
1.204 000,00 1 204 000,00
420.000,00 420 000,00
21.000,00 2 1 000,00
1626000,00 1 626000,00
3 936 000,00 3 936 000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alt eração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órgão / Unidade/ Ação
2 254 000-ManutençJo das 1ns·tituições de ( mino Fundamental
2.288.000-Manutenção do Conselho de Seeurança Ahmentar
2 356.000-Aquisiçio de Alimentõtção Pinl Educaç.lo E!.pK~I - AEE
2.357.000-Aqumçlode AhmentaçJo pira Pre Escola
2.358.000-AquislÇJo de Ahmentação para Creches
2.364.()()()..Pvaimentac;ão da3. Cak::adils no entorno de CMEIS
07 03 DFPARTAMENTO OE ENSINO
2 097 000-Manut enção da l:duc.açJo Integral
2 098 000-Manutenç.lo d<1s iltividades do FUNDES 60%
2 099.000·ManutençJo ~s atividades do FUNOCB 40%
2 100 000-Manter programa de aKabetiaçlo de JOYens e adultos
J 176 000 M.muten<:.lo da Educacao Infantil
2.1 J1 000 Manutencao das Atividade\ do Cnsino Superior
2.276.000-ManutençãtJ do Ensino Fundamental
2.337 ,()()().Apoio ao PROERD - Programa Cduc.aclonal de Resistencia ás Dros:ras
07 04 OLPARTAMENIO OE CULTURA
2.108.000-Manutenção do Departamento de Cultura
} lRO 000 Manutencao das Atrv.dades de Datas ComC!mo1.1t1vas
2.33S 000-Apoto a Semana farroup11N e ao fEPART - lei n9 9~6/2017
2.338 000-Apolar a reaiuçJo do Ba1~ da Rainha dos 811irros
2 ]40 000-Apoiar artistas e Musicos Louis
08-SECRCTARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08 01-11 H NÇÃO BASICA
2.114.000-Manutenção dos serviços admlmst1'3l1Yos e de assist ência a Saúde da UC · Unídade central e ues. Uni
2.118.000-Manutenç.3'.o do Centro de Espec:iatidades Odontolõgicas -CEO
2. 121.000·Manutenção das alivtdades do Pr0&rama Mãe Pato-Branquense e Plane1amento hm1liar
2122.000-Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - ACS
2.123 OOO·ManutençJo e amphaçlo da es rat~g1a saUde bucal
2 125 000-Manutenção das Atividades Ambulatonab e dos Pmgramas Educ.auvos e Preventrvos
2.187 .000-lmplantação e M•nutençJo do NASf - NUcleo de Assistência• Siiúde da ramffia
1152 000-Manutenção da estratég.i saúde da famíha • ESF
2.332.()()()..Manutenção do Programa de Melhorias de Acesso e Qualk:tade . PMAQ
08 02 URGENCIA E EMERGENCIA
2.198.000-AquisiçJiod e ln.sumos de Alto Custo, nlo Contemplados na Assist énda r armacéuttca Básica
2.2 10.000-Manutençãodo Consórcio Inte rmunicipal da Rede de Urgéncla do Sudoeste do Paran<i - Ciruspar
2.278.000-Manutenção das Ativdades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24hs
08 03 M[OIA [ALTA C0'1Pl[XIOA0(
2. 117 000-Manutenção das at~des do Sistema Mun1C1pal de Aud1tona
2 126 000-Manutenção dos serviços de terceiros de hospedagem e TFD
2.127.000-Manutenção dos servlÇOs de rub1litação flsiQ e motora
2 130.000-Manutenção da pres.taçJo de serviços de Labora tório Central
2 198.000·Aquisiç..Jo de Insumos de Alto Custo, nJoContemplados na Assistência fa rmacêutica Básica
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 3 de 7
Valores
2019 Total
4 365 000.00 4 365 000,00
21.000.00 21 000,00
20 000,00 20 000.00
460.000,00 460000.00
920 000,00 920000,00
200 000,00 200 000,00
570 000.00 S70 000,00
32.930 000,00 32 9l0 000.00
8 792 000,00 8 792000.00
S2.000,00 S2 000,00
6S60 S00,00 6 S60 S00.00
569 500,00 569 500,00
8 760 000,00 8 760 000.00
30.000.00 30.000.00
1.691.000,00 1 691 000,00
1.843 S00,00 1843 soo.oo
50 000,00 50.000.00
30000,00 30 000.00
!OS 000,00 !OS 000.00
7 S06.250.00 /.S06 2SO,OO
7S3.000,00 7S3 000,00
252.000,00 2S2 000.00
2 538 S00,00 '.538 500,00
1 962.S00.00 1962 S00,00
8469 850.00 8 469 850,00
290.SOO,OO 290 S00,00
8.027 7SO,OO 8 027 750,00
817 000,00 817.000,00
S60000,00 560 000,00
s 973 960,00 s 973.960,00
16 439.000,00 16439 000,00
49 680 000.00 49 680 000,00
386.000,00 386000,00
1 551 000,00 1 551 000,00
969 000,00 969000,00
1 060000,00 1 060000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
2 279 ()()()..Manutenção dos Se rviços do CAPS
2.3SS.OOO-Manutenção de Serviços de Aulstencta a SaUde - Ambulatorial e Hospitalar
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órgão/ Unidade/ Ação
2 37S.000-Manutenção de serviços de an1stenoa a ~úde - ambubtorial e hospital.Ira ~~crianças e idosos
08 ().1 VIGILANCIA EM SAUDE
2.124 OOO·Manutenção do Prog~ma Agentes Endémicos
2.131.000-Manutenção das atividades de Vigilãncia Sanitária e Ambiental
2. 142.QOO.Manutenção dos Serviços do COAS
08 OS·ASSISlENCIA f ARMAClUllCA
2.129 000--Prestação dt serviços para a.ulstincla farmaciutica básica
08 06-GíSTAO DO SUS
2.113 000-Manutenç.ão d.u atrvKtades do 11binete do Secretárk> MuntciPil de S.ude
2.116 ()()O.Manter o Conselho Municipal de Saude
2.158 000 Ma nter o Con<>elho de Entorpecentes
2.331.000-Manutençãoda Ouvidoria do SUS
08 07-ADMINIS!RAÇÀO DA SAUDE
l.OS4.000·Aquisiçãode veiculo~ paJJ o í MS
2.115.000-Manut enç.ãodos serviços de transpone e frota de velculos
09-S[CRCTARIA DE ASSIST(NCIA SOCIAL
09 OI GABINITT DO SEC.OE ASSIST[NCIA SOCIAL
2 OlS.()()().. Manu e~o das atividades do Gabinete da Secretãria de Ann.tenc:La Social
09 02 íUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E AOOUSCENTE
2 199.000-Manutenção e capacrtaçJo dos Membros do Comelho Tutelar
2 201 .000·Manter o Conselho da Criançai e do Adolescente
2.300.(X)().Efetivação do Plano de Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil
6.003.000-Manutenção du atividades da criança e do adole~ente
09.03-D[P. ASSIST[NCIA SOCIAL E COMUNITARIA
1 002 ()()()..Apoiar e/ou constrwr unidades hab1tactona1~
l 088 ()()()..Incentivo a Cooperatrva de Habttaç.Jo Urbana de Pato Branco
1 095 000-Construç.Jo do IUirracJo do Ois.que Solidariedade
l 097 ()()()..FMH. Fund0Mumc:1pal de Habítaç.Jo
2 204 ()()()..Manut enção da Coordenadoria de HabitaçJo
2.318 000 Evento Mulheres Urbdnas
09 04-~ UNDO MUNICIPAL DE ASSISTfNCIA SOCIAL
2.040.000·Manut enção das Entidades de Acolhimento de Crianças e Adolescent es (Casa Abrigo/Hona)
2.179.000-Manutenção do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Idosos
2.200 ()()()..Manutenção da QuakfteaçJo da GestJo Suas· IGD SUAS
2.202 000-Manutenç.ão das At.vtdades da GestJo de Asmténcia Socaail
2.208 OOO·M.inutençlo do CRAS • Prot eçJo ~ial Básica
2. 209.000-M01nutenção do CREAS • ProteçJo Soclal Especial
2.211.000-Manutenção do Conselho de Oefe~ dos Direitos Humanos dii Mulht'
2.213.000· Manu tenção das atividades do Conselho Municipal de Aursténc.a Social
2 24S.000-SUAS - PSB ·Ações do PAll" (CRAS)
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 4 de 7
Valores
2019 Total
1.703.000,00 1703 000,00
1.050000,00 1050000,00
100000,00 100000,00
283 000,00 }8~ 000,00
2.514 000,00 2514 000,00
149.400,00 149 400,00
2.8S3 500,00 2 853 soo.ao
203 250,00 203 250,00
84 000,00 84 000,00
25 000,00 2S 000,00
137 000,00 137 000,00
70.000,00 70 000.00
SAl 500,00 SA2 soo.ao
238 250,00 238 250,00
485 696,24 485 696,24
22 432,6S 22 432,6S
40.000,00 40 000,00
176.742,46 1/6 742,46
l.026.000,00 1 026000,00
206 760,00 206 760,00
200 000,00 200 000,00
636.000,00 636000,00
63 400,00 63 400,00
li 000,00 li 000,00
l 636.000,00 l.636 000,00
21.000,00 21 000,00
30 S00.00 30500.00
4891 100,00 4 891 100,00
1.807.SAO,OO l 807 SA0,00
864.056,00 864 056,00
21 000,00 21 000,00
21 000,00 21 000,00
117 600,00 117 600,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órgão/ Unidade/ Ação
2.248.000-Bk>co de Financiamento de Proteç.Jo Social Espec.al -SUAS
2.2SO.OOO·Serviços de habílitação e reabílitação para pessoas com deficiência e idosos - SUAS - PSE
2.251.000-SUAS · PSE - Serviços de acolhimento (Lar dos idosos São Vicente de Paula Piso Alta Complexidade l
2.281.000-Manutenç.ão do Centro Dia Genoefa Viganó
2.282.000-Manutenção dn Conferencias Municipais
2.283.000-Benehcios Eventuais
2.284.000-Componentes para Qualificaç.Jo da GesUo - Bolsa Familia - IGOPBF
2.298.000-Manutenção de Ofertas de Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculas
2.310.000-Manut enção do ConM>lho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defidenc.ia
1 315.000-Piso Paranaense de ass1stenc1a Social - PPAS IV
2.376.000-lmplantação do Programa CRAS - Itinerante
2.378.000- mplanta~o do Programa Aluguel Socíal
IO·SECRET MUN.DE DESENV ECONOM ICO
10 OI -GABINETE DO SECRET DE DESENV.ECONOMICO
2.047 .CXXJ-Manutenç.io das atividades do gabinete do Secretário de Desenvolvimento Econômico
10 02-DEPARTAMENTO OE DESENVOLVIMENTO ECONOMIC
2 029 OOO-Mante1 Aeroporto
2.046.000-Manutenção das atividades da marcenaria
2.048.000-Manutençãodas atividades do Departamento da Micro e Pequena Empresa
2.049.000-Manutenção e Reforma do Centro Regional de Eventos
2.050.000-Reallzar feiras setoriais e expostções
2.051.000-Manter e apumorar Programa Auto Emprego - PAE
1.052 000-Capacitar rrabalhadores
2.053J)00-Apoiar e de~nvotver programas no Setor léxtil
2.0~.000-Man er atividades do Departamento de Desenvolvimento Econômico
2 062 000-Fomenlo ao turismo
2.064.000-lmplantar e manter Co lh o Mumc1pa l de lunsmo
2.275.000-lncentivo a lmpbntaçJoe AmpliaçJo de Industrias e llntdades Agroindus.triais
ll·SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
11.0l·GABINETE DO SECR DE AGRICULIURA
2.065.000-Manutenção das atividades do Gabinete da Secretária de Agricultura
11.02-DEPARTAM[NTQ DE AGRICULTURA
1. 123.000-Programa A~falto no Campo
2.066.000·Progr.Jma Flor do Campo
2 068.000-Programa Bovmotecnia
2.070.000-Manutenção das atividades de Desenvolvimento Rural
2.071.000-Apoio ao desenvolvimento de AgroindUstria, Mercado do Produtor e Cooperativas da Agricuhura f'amili
2.073.000-Manutenç.ão dc.s atividades do Interior
2.273.000 PRODEAGRI
2 274.000-PRODECOM
2.366.000·lnstituir pavimentação com pedras Irregulares e/ou cascalhamente nas estrada.s rurais
12-SECRETARIA MUNICIPAi DE MEIO AMBIENTE
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 5 de 7
Valores
2019 Total
164 400,00 164 400,00
43 147,44 43 147,44
40 800,00 40.800,00
40.220,00 40 220,00
24 000,00 24 000,00
690.000,00 690.000,00
164 120,00 164.120,00
ll 200,00 ll 200,00
21.000,00 21.000,00
60.000,00 60.000,00
I S0.000,00 150.000,00
100 000,00 100.000,00
23B2SO,OO 23B.2SO,OO
4 160.000,00 4.160.000,00
681.300,00 681300,00
562 500,00 562.500,00
455 000,00 4SS.000,00
223 000,00 223.000,00
300 000,00 300.000,00
441.600,00 441.600,00
63.000,00 63.000,00
917.300,00 917.300,00
S55.000,00 55S.000,00
22 000,00 22 000,00
1.631.000,00 1 631.000,00
238.250,00 238.250,00
l . 100.000,00 l 100.000,00
127.000,00 127.000,00
974.700,00 974.700,00
2 703.000,00 2 703.000,00
200.000,00 200.000,00
4 140.000,00 4 .140.000,00
94S 000,00 945.000,00
320000,00 320.000,00
600.000,00 600 000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
Órgão/ Unidade/ Ação
12.01-GABIN(l[ DO SECRETÁRIO DE M (IO AM BIENTE
2.074 000-Manutençã"o das atividades do Gabinete do Secretjrio de Mek:> Ambiente
12 02 DEPARTAMENTO 0[5lNVOLVIMENTO AMBIENTAL
l .OlS 000-Manutenção do Cemiténo Mumopal
1 036 000-Cinalizaçãoe c.oMtruçlio de muros de proteção no RIO llleiro e afluentes
1. 126.000·lmtilui o Programa de CanallzaçJo do Córr~o Penso
1. 127 OOO quís~o de Veiculos para o Programa de Bem Estar Animal - PRO BEM
2.076.00Q.Manutenção d.Js atlvldade5. do Departamento de Meio Ambiente
2 077 000-lmplement~ão e recupe~çãio de Areu degradadas e Restauração de Areas de pres.er11açJo permanente APP
2.078.000-Promover e apoiir a Educaç.Jo Ambiental
2 079 000-lmplantação do Plano de Arboriução Urbana. Manutençlo da Arborizaç:Jo Urbana e do Pa isagismo
2.082.000-lmplantação e manutençlo de parques ambientais
2.222.()()()..lmplantação do Pr<>1rama de Bem Estar animal · PROBC.M
2.320.00()..lmplantação e Manutenção do Programa de comba e~ mosquito borrachudo nos rkls e córregos
2.329 000-lmplantação e ManutençJo de Untdadeo de Conserv~Jo
2.330 000-lmplintação e Manut ençlio da Centr.11 de Óbitos
2.365 000-lnshtuir Prog~ma de Proteção de Fontes de Agua e Pocos Artesianos
2.367.000-Manutenção da!. atividades do Ca stra Mo ... el
2.377 OOO·fech<1mento com cercas dos parque ambientais
ll 03-DEPARTAMENTO 0[ UMPUA, CON5ERVACAO OF
1.038 .000·lmplantaçlo e Manutenção do Aterro SanttãrK>
2 084.000-Manutenção das at,...tdadu de limpeza, coleta e processamento de lixo
14 ADMINl5T DISTRITAL· SAO ROQUE DO CHOPIM
14.0 1· AOMINISlRAÇÃO Dl51RITAL
2.087 .OOO·AdministraçJo Distrital
16 SEC.MUNICIPAL DE E5PORTI,lAllR
16.01.VABINETE DO SECRETARIO
2 240.()()().ManutençJo das aUvkf.ades do s.ecretãrío de Espcrtes
16 02-0EPARTAMENTO OE [SPQRTE [ lALER
2.112.000-Reforma e Manutenção dos Pok>s Esportivos
2.146 000 Atleta Tal~nto
2.207 (W)() Manter atividades esportivas adaptadas
2 n 1 000.0estinar reansos para at"tas em JOIOS ohc1a1s
2.224 000 Manut das ativldadf's do Opto de Esporte e later
2 22~ (W)() Manter o esporte de Ci11egouas de Ba"S.e. EqutPf'S de Rf'nd1mento e Part de Jogos Of.clóm
2.226 OOO·Promoç.Jo de Espcrte Amador
2 194 000-Apoio ao Prngrama Ctdade do Idoso
2 .363 000 Apoio as Mod.;ilidades de luta vinculadas ao (omite Ol1mpico Brasileiro
17-SEC.MUN .OE Cl[NCIA TECNOLOGIA [ INOVAÇÃO
11 OI-GABINETE 00 SEC DE CIENCIA, lfCNO E INO
2.227 .000-Manutenção das Ativdades do Gabinete
17 02 O[PARTAM[NTO 00 PARQUE T[CNOlOGICO
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 6 de 7
Valores
2019 Total
203 250,00 203.250,00
181000,00 181000,00
136 800,00 136800,00
300 000,00 300 000,00
ISO 000,00 150 000,00
1 030000,00 1.030 000.00
300 000,00 300 000,00
65000,00 65 000,00
nsooo,oo 175.000,00
IDO 000,00 IDO 000,00
579 500,00 579500.00
124 600,00 124 600,00
60 700,00 60 700,00
15 000,00 75000,00
IDO 000,00 100.000,00
50.000,00 50 000,00
300 000,00 300.000.00
860000,00 860 000,00
9 756000,00 9 756000.00
280 000,00 280.000,00
238150,00 238.250,00
500.000,00 soo 000,00
124 000,00 124 000,00
125 000,00 125 000,00
156000,00 156000.00
5.152 000,00 s 152 000,00
890 000,00 890.000,00
250 000,00 250 000,00
502 500,00 502 500,00
80.000,00 80 000,00
238 250,00 238 250,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
LD0-2019-Alteração Legal 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Fundamento Legal: 0012019 - Projeto de Lei - Em Elaboração
órgão/ unidade/ Ação
2 24 1 000.Manutenção das. attvmdei do Opto Administrativo e Financeiro
17 03 DEP DE POLITICAS E PROG DE PESQ E OESENV
2 243.000 Manutenção do Dep de stemn e lnfra-Estn.itura do Centro de Processamento de Dados
17 00 OEPTO DE INCUBADORA E TECNOLOGIA
2.269 000-Manter itividades do 0eJ)irtamento de OesenvoMmento da Cténct1, lecnok>g~ e Inovação
2.362.000·Capacitação dos gestores e apot0 aos eventos tecnolgicos e projetos desenvolvidos nu incubadoras
18 INSnTUTO 0( PREVIDENCIA PATOPREV
18 01 PATOPRFV
2.3S9 ()()O.lmpbnt;u a sede do "instituto de Previdencia dos Setvidores Públk:os Municipais de Pato Branco - PA
2 360 ()(')(U:jerenc.iar os. po1gamentos dos benefícios a ~rvidores ativos, Inativos e pensk>nrstas
19 SECRt IARIA t XlCUllVA
19 01 G A91NHE DO SECRETARIO
2.371 .000-Manutençlio do Gabinete da Secretaria lxecutrva
19 02 ASSESSORIA OE ASSUNTOS U GISLATIVOS
2.372 000-Manutenção da Assessorl:a de As..suntos legislativos
19 03 ASSESSORIA 0[ PROGRAMAS [MEIAS
2.373.000-Manutenção da Assessorr.a de Programas e Metas
19 04 A<i.SFSSORIA OF CAPTACAO OF RFC"l lR~<;.
2.374 000-Manutenção da Assessoria de Capt41ç:Jo de Recursos
Dados Enviados ao Legislativo
Página: 7 de 7
Valores
2019 Total
548 200,00 548 200,00
2 os 1 '>00,00 2 OSI S00,00
8 17 200,00 81 7 200,00
100 000,00 100 000,00
869 000,00 869 000,00
28 277 000,00 28 277 000,00
239 150,00 139 2SO,OO
200.000,00 200 000,00
200 000,00 100 000,00
200 000,00 200000,00
TOTAl.OAlDO 362.006.27•,79 362.()06,274,79
Especificação
Receitas Correntes
1.o.o.o.oo.o.o.00.00.oo.oo.oo
l. l.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
l . l.1.0.00.0.0.00.00. 00.00.00
l .l .l .3.00.0.0.00.00.00.00.00
l .1. l.3.03.0.0.00.00.00.00.00
l 1.l.3.03.l .0.00.00.00.00.00
l .l.l.3.03.l.l.00.00.00.00.00
1.1.1.3.03.l.l.Ol.OO.OO.OO.OO
l .1. l .3.03. l. l .02.00.00.00.00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00
1.1.1.3.03.4.2.00.00.00.00.00
l .l .1.3.03.4.2.01.00.00.00.00
l .l .l .8.00.0.0.00.00.00.00.00
l.l.l .8.0l.0.0.00.00.00.00.00
l .1.1.8.01.l.0.00.00.00.00.00
l . l. l.8.0l. l. l.00.00.00.00.00
l . l. l.8.0l.1.2.00.00.00.00.00
l .1.1.8.0l. l.3.00.00.00.00.00
1.l . l.8.0l. l.4.00.00.00.00.00
l . l. l.8.01.4.0.00.00.00.00.00
l .1.1.8.01.4.l.OO.OO.OO.OO.OO
1.1.1.8.02.0.0.00.oo.oo.oo.oo
1.1. l.8.02.3.0.00.00.00.00.00
1.1.1.8.02 .3. l.00.00.00.00.00
1.1.1.8.02 .3. 2.00.00.00.00.00
l .l .1.8.02.3.3.00.00.00.00.00
1.1.1.8.02.3.4 .00.00.00.00.00
l .1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
l .1.21.00.0.0.00.00.00.00.00
l . l.2.l.01.0.0.00.00 00.00.00
l .1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00
1.l.2.l.01.l.1.00.00.00.00.00
1.1.2 .1.01.1.1.01.00.00.00.00
1.1.2. 2.00.0.0.oo.oo.oo.oo.oo
1.1. 2. 2.01.o.o.oo.oo.00.00.00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00
l.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
1.1.2 .2.0l.1. l.Ol.00.00.00.00
1.2.o.o.oo.o.o.00.00.oo.oo.oo
u .1.o.oo.o.o.oo.oo.00.00.00
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
l.2.1.8.0l.0.0.00.00.00.00.00
1. 2.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
1.2.1.8.01. l .1.00.00.00.00.00
l.2.1.8.0l. l. l.Ol.00.00.00.00
1.2.1.8.01.1.1.02 .00.00.00.00
l .2. l.8.0l .2.0.00.00.00.00.00
1 2.1.8.0l.2.1.00.00.00.00.00
1.2.1 8.0l.3.0.00.00.00.00.00
l.2.l .8.0l.3.l .00.00.00.00.00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
l .2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo 1 - Est imativa das receitas
Font es de Financiament o dos Programas Governament ais
Dados Enviados ao Legislativo
Est imativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 0012019 Data: 08/05/ 2018 Tipo: Projeto de l ei
Unidade Gest ora· CONSOLIDADO
Receitas Previstas
2019
.. Direta Indireta
Receitas Correntes 352.520.274, 79 12.854.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de M elh oria 71.609.912,89
Impostos 65.240.912,89
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natu 12.870.000,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 12.870.000,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 12.540.000,00
IRRF - Trabalho - Principal 12.540.000,00
IRRF - Trabalho · Poder Executivo 12.000.000.00
IRRF - Trabalho - Poder Legislativo 540.000,00
IRRF - Outros Rendimentos 330.000.00
IRRF - Outros Rendimentos - Multas e Juros 330.000,00
IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo 330.000,00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 52.370.912,89
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municip 31.860.912,89
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbar 18.860.912,89
IPTU - Principal 18.370.912,89
IPTU - Multas e Juros 160.000,00
IPTU - Divida Ativa 220.000,00
IPTU - Divida Ativa - Multas e Juros 110.000,00
Imposto Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis 13.000.000.00
ITBI - Principal 13.000.000,00
Impostos sobre a Produção, circulação Mercadorias e' 20.510.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 20.510.000,00
ISSQN - Principal 20.000.000,00
ISSQN - Multas e Juros 300.000,00
ISSQN - Divida Ativa 100.000,00
ISSQN - Divida Ativa - M ultas e Juros 110.000,00
Taxas 6.369.000,00
Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 2.973.000,00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.973.000,00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.973.000,00
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Principal 2.973.000,00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 2.973.000,00 -
Taxas pela Pr estação de Serviços 3.396.000,00
Taxas pela Pr estação de Serviços 3.396.000,00
Taxas pela Prestação de Serviços 3.396.000,00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 3.396.000,00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 3.396.000,00
Contribuições 4.897.500,00 10.960.000,00
Contribuições Sociais 10. 960 000,00
Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios 10.960.000,00
Con. Servi. Civil Plano Seguridade Social CPSSS EST/DF/ 10.960.000,00
CPSSS do Servidor Civil Ativo 10.830.000,00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 10.830.000,00
Con stribuição d o Servidor Ativo Civil para o RPPS - Pod1 10.575.000.00
Constribuição d o Servidor Ativo Civil para o RPPS - Pod1 255.000,00
CPSSS do Servidor C1v1l lnat1vo 110.000,00
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 110.000,00
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas 20.000,00
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 20.000,00
Contribuição par a o Custeio do Serviço de Iluminação P 4.897.500,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação P 4.897.500,00
PRONIM PL - Emissão: 19/12/2018 às 17h22min - Duração: Oh00m07seg (21)
Página: 1 de 5
19/12/2018 17:22
Total
365.374.274, 79
71.609.912,89
65.240.912,89
12.870.000,00
12.870.000,00
12.540.000,00
12.540.000,00
12.000.000,00
540.000,00
330.000,00
330.000,00
330.000,00
52.370.912,89
31.860.912,89
18.860. 912,89
18.370.912,89
160.000,00
220.000,00
110.000,00
13.000.000,00
13.000.000,00
20.510.000,00
20.510.000,00
20.000.000,00
300.000.00
100.000,00
110.000,00
6.369.000,00
2.973.000,00
2.973.000,00
2.973.000,00
2.973.000,00
2.973.000,00
3.396.000,00
3.396.000.00
3.396.000,00
3.396.000,00
3.396.000,00
15.857.500,00
10.960.000,00
10.960.000,00
10.960.000,00
10.830.000,00
10.830.000,00
10.575.000,00
255.000,00
110.000,00
110.000,00
20.000,00
20.000,00
4.897.500,00
4.897.500,00
Especificação
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00
l .3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.3 l.0.00.0.0.00.00.00.00.00
l .3.l .O.Ol.0.0.00.00.00.00.00
1.3.1.0.0l.1.0.00.00.00.00.00
l.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
1.3.l .O.Ol.1.1.01.00.00.00.00
l .3.2.o.oo.o.o.oo.oo.00.00.oo
l .3.2.l.00.0.0.00.00.00.00.00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00
l .3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00
1 3.2.l .00.4.0.00.00.00.00.00
l .3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00
1.3.2.1.00.4.1.01.00.00.00.00
l .3.2.l .00.4.1.02.00.00.00.00
1.4.o.o.oo.o.o.oo.00.00.oo.oo
l.4.o.o.oo.1.o.oo.oo.oo.00.00
1.4.0.0.00.1.1.00.00.00.00.00
l .6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
l .6.1.o.oo.o.o.oo.oo.00.00.00
l .6.1.0.0l.0.0.00.00.00.00.00
1.6.1.0.01.1.0.00.oo.oo.oo.oo
1 6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
1.6.1.0.0l.1.l.Ol.00.00.00.00
l .6.2.o.oo.o.o.oo.00.00.oo.oo
l .6.2.0.02.0.0.00.00.00.00.00
l .6.2.0.02.1.0.00.00.00.00.00
1 6.2.0.02.1.1.00.00.00.00.00
l .6.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
l .6.3.0.0l.0.0.00.00.00.00.00
1 6.3.0.0l.1.0.00.00.00.00.00
1 6.3.0.01.1.1.00.00.00.00.00
1.6.3.0.01.1.1.0l .OO.OO.OO.OO
1.7.o.o.oo.o.o.oo.oo.oo.oo.oo
l.7.l.0.00.0.0.00.00.00.00.00
l .7.l .8.00.0.0.00.00.00.00.00
l.7.l.8.0l.0.0.00.00.00.00.00
l .7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00
1. 7. l.8.0l.2.1.00.00.00.00.00
1. 7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00
1. 7. l .8.01.3.1.00.00.00.00.00
1. 7 .1.8.0l .4.0.00.00.00.00.00
1. 7. l.8.0l .4.1.00.00.00.00. 00
1. 7. l.8.0l .5.0.00.00.00.00. 00
l .7.l .8.0l.5.l.00.00.00.00.00
1. 7 .1.8.03.0.0.00.00.00.00.00
1. 7 .l .8.03.l .0.00.00.00.00.00
1.7 .1.8.03.1.1.00.00.00.00 00
1 7 1.8.D3.l.1.0l.00.00.00.00
1. 7 .1.8.03.1.1.04.00.00.00.00
1. 7. l.8.04.0.0.00.00.00.00.00
1. 7.1.8.04. l .0.00.00.00.00.00
1. 7. l .8.04. l.1.00.00.00.00.00
1. 7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00
Prefeítura Municipal de Pato Branco - PR
Leí de Diretrí2es Orçamentárias
Anexo 1 - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 0012019 Data: 08/05/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
2019
Direta Indireta
Contri. Custeio Serviço llumi. Pública - Principal 4.897.500,00
Receita Patrimonial 2.4 75.000,00 1.694.000,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 260.000,00
Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarífas de Ocup< 260.000,00
Aluguéis e Arrendamentos 260.000,00
Aluguéís e Arrendamentos - Príncipal 260.000,00
Aluguéis e Arrendamentos 260.000,00
Valores Mobiliáríos 2.215.000,00 1.694.000,00
Juros e Correções Monetárias 2.215.000,00 1.694.000,00
Remuneração de Depósitos Bancáríos 2.215.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.215.000,00
Remuneração dos Recursos do RPP5 1.694.000,00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal 1.694.000,00
Remuneração RPPS - Renda Fixa 1.306.000,00
Remuneração RPPS - Renda Variavel 388.000,00
Receíta Agropecuáría 210.000,00
Receíta Agropecuária 210.000,00
Receíta Agropecuária - Principal 210.000,00
Receíta de Serviços 3.141.000,00
Serviços Admínistratívos e Comerciais Gerais 21.000,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 21.000,00
Serviços Admínistratívos e Comerciais Gerais 21.000,00
Serviços Admín. e Comercíais Gerais - Principal 21.000,00
SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS 21.000,00
Serviços e Atívídades Referentes à Navegação e ao Trar 2.600.000,00
Serviços de Transporte 2.600.000,00
Serviços de Transporte 2.600.000,00
Serviços de Transporte - Principal 2.600.000,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde 520.000,00
Serviços de Atendimento à Saúde 520.000,00
Serviços de Atendimento à Saúde 520.000,00
Serviços de Atendimento à Saúde - Princípal 520.000,00
Rec Serviços de Atendi. à Saúde- lt apejara d'Oeste 520.000,00
Transferências Correntes 263. 708.861,90
Transferências da União e de suas Entidades 128.371.677,44
Transferências da União - Especifi ca E/M 128.371.677,44
Participação na Receita da União 58.880.000,00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 54.000.000,00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 54.000.000,00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de deze 2.200.000.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de dezembro - P 2.200.000,00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julhc 2.200.000,00
Cota-Parte do FP M - 1% Cota no mês de julho - Princip 2.200.000,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 480.000,00
Cota-Parte do ITR - Principal 480.000,00 - Transferência de Recursos do 5US Custeio das ASPS 63.653.310,00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica 63.653.310,00 -
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica- Prl 63.653.310,00
Atenção Básica 2.600.000,00
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 61.053.310,00
Transfe. SUS Bloco Investi. Rede Serviços Públicos Saúd 799.367,44
Transferências de Recursos SUS destinados à Atenção 1 799.367,44
Transfe rências de Recursos SUS à Atenção Básica -Prin1 799.367,44
Transfe. Fundo Nacional Desenvolvimento da Educaçãc 4.279.000,00
PRONIM PL - Emissão: 19/12/2018 às 17h22mín - Duração: Oh00m07seg (21)
Página: 2 de 5
19/12/ 2018 17:22
Total
4.897.500,00
4.169.000,00
260.000,00
260.000,00
260.000,00
260.000,00
260.000,00
3.909.000,00
3.909.000,00
2.215.000,00
2.215.000,00
1.694.000,00
1.694.000,00
1.306.000,00
388.000,00
210.000,00
210.000,00
210.000,00
3.141.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
2.600.000,00
2.600.000,00
2.600.000,00
2.600.000,00
520.000,00
520.000,00
520.000.00
520.000,00
520.000,00
263. 708.861,90
128.371.677,44
128.371.677,44
58.880.000,00
54.000.000,00
54.000.000,00
2.200.000,00
2.200.000,00
2.200.000,00
2.200.000,00
480.000,00
480.000,00
63.653.310,00
63.653.310,00
63.653.310,00
2.600.000,00
61.053.310,00
799.367,44
799.367,44
799.367,44
4.279.000,00
Especificação
1. 7 .l.8.05 .1.0.00.00.00.00.00
1. 7 .1.8.05 .1.1.00.00.00.00.00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00
l . 7 .l.8.05 .3.1.00.00.00.00.00
l. 7 .1.8.05.4 .0.00.00.00.00.00
1. 7 .1.8.05.4 .1.00. 00.00.00.00
1. 7 .1.8.06.0.0.00.00.00.00.00
1. 7. l.8.06.1.0.00.00.00.00.00
1. 7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00
1. 7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00
1. 7 .1.8. 99. 1.0.00.00.00.00.00
1. 7.1.8. 99' 1.1.00.00.00.00.00
1. 7.1.8.99. l.l.01.00.00.00.00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1. 7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
1. 7 .2 .8.0l.0.0.00.00.00.00.00
1. 7 .2.8.0l .1.0.00.00.00.00.00
1. 7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00
1. 7 2.8.01.2.0.00.00.00.00.00
1. 7 .2.8.0 l.2.1.00.00.00.00.00
1. 7' 2.8.01.3.0.00.00.00.00.00
1. 7. 2.8.01.3.1.00.00.00.00.00
1. 7 .2 .8.0l.4.0.00.00.00.00.00
1. 7 .2 .8.01.4.1.00.00.00.00.00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00.00.00
1. 7.2 .8.02' 2 .0.00.00.00.00.00
1. 7.2.8.02. 2.1.00.00.00.00.00
1. 7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00
1. 7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00
1. 7 .2.8.03.1.1.00.00.00.00.00
1. 7 .2.8.03 .1.1.02.00.00.00.00
1. 7.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00
1. 7 .2 .8. 10.2.0.00.00.00.00.00
1. 7. 2.8.10.2.1.00.00.00.00.00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
l.7.4.8.00.0.0.00.00.00.00.00
l .7.4.8.10.0.0.00.00.00.00.00
1. 7.4 .8.10. l.0.00.00.00.00.00
1. 7.4 .8.10.1.1.00.00.00.00.00
1. 7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1. 7.S.8.00.0.0.00.00.00.00.00
1. 7.5.8.01.0 0.00.00.00.00.00
1. 7.S.8.01. 1.0.00.00.00.00.00
1. 7.S.8.0l.l. l.00.00.00.00.00
1. 7.5.8.99.0.0.00.00.00.00.00
1. 7.5.8.99. l.0.00.00.00.00.00
1. 7. 5.8.99' 1.1.00.00.00.00.00
1. 7.5.8.99.1.1.01.00.00.00.00
1. 7. 7.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1. 1. 1.o.ao.1.0.00.00.00.00.00
1. 7. 7.0.00.1.l.00.00.00.00.00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
l .9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
l.9.1.0.0l.0.0.00.00.00.00.00
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo 1 - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 0012019 Data: 08/05/ 2018 Tipo: Projeto de lei
Unidade Gestora· CONSOLIDADO
Receitas Prevlstàs
2019
Direta Indireta
Transferências do Salário-Educação 3.147.000,00 - Transferências do Salário-Educação - Principal 3.147.000,00 -
Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE 1.019.000,00 -
Transferências Diretas do FNDE ao PNAE - Principal 1.019.000,00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE 113.000,00
Transferências Diretas do FNDE ao PNATE - Principal 113.000,00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. N2 87/96 540.000,00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. N2 87 /96 540.000,00
Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. N2 87/96 - Prir 540.000,00
Outras Transferências da União 220.000,00
Outras Transferências da União 220.000,00
Outras Transferências da União - Principal 220.000,00
Outras Transferencias da União 220.000,00
Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidade 93.060.300,00
Transferências dos Estados - Específica E/M 93.060.300,00
Participação na Receita dos Estados 91.416.300,00
Cota-Parte do ICMS 59.087.300,00
Cota-Parte do ICMS - Principal 59.087.300,00
Cota-Parte do IPVA 31.000.000,00
Cota-Parte do IPVA - Principal 31.000.000,00
Cota-Parte do !PI - M unicípios 1.200.000,00
Cota-Parte do IP! - Municípios - Principal 1.200.000,00
Cota-Parte da Cont ribuição de Intervenção Domlnio Ec 129.000,00
Cota-Parte da Contri. Inter. Domínio Econômico - Princ 129.000,00
Transferência da Cota-parte da Compensação Financei 267.000,00
Cota-parte Compensação de Recursos Minerais - CFEM 267.000,00
Cota-parte Compen. de Recursos Minerais - CFEM - Pri 267.000,00
Transfe. Recur sos do Estado para Saúde - Fundo a Fun< 999.000,00
Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fun< 999.000,00
Transfe. Estado para Saúde - Fundo a Fundo - Principal 999.000.00
COMPONENTESAM U ESTADUAL 192 C/C:63257-0 999.000,00
Transfe. Convênios Estados e do DDF e de Suas Entidao 378.000,00
Transfe. Convénio dos Estados a Programas de Educaçl 378.000,00
Transfe.Convênio Estados a Educação - Principal 378.000,00
Transferências de Instituições Privadas 130.300,00
Transferências de Instituições Privadas - Especifica E/N 130.300,00
Transferência de Convênios de Instituições Privadas 130.300,00
Transferência de Convênios de Instituições Privadas 130.300,00
Transfe. Convênios de Instituições Privadas - Principal 130.300,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 42.109.000,00
Transfe. de Outras Instituições Publicas - Específica /~ 42.109.000,00
Transferências de Recursos do - FUNDES 41.507 .000,00
Transferências de Recursos do FUNDES 41.507.000,00
Transferências de Recursos do FUNDES - Principal 41.507.000,00
Outras Transferências Multigovernamentais 602.000,00
Outras Transferências Multigovernamentais 602.000,00
Outras Transferências Multigovernamentais - Principal 602.000,00
Outras Transferencias Multigovernamentais 602.000,00
Transferências de Pessoas Físicas 37.584,46
Transferências de Pessoas Físicas 37.584,46
Transferências de Pessoas Fisicas - Principal 37.584,46
Outras Receitas Correntes 6.4 78.000,00 200.000,00
Multas Administr ativas, Contratuais e Judiciais 800.000,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 800.000,00
PRONIM PL - Emissão: 19/12/2018 às 1 7h22min - Duração: Oh00m07seg (21)
..
Página: 3 de 5
19/12/2018 17:22
Total
3.14 7.000,00
3.14 7.000,00
1.019.000,00
1.019.000,00
113.000,00
113.000,00
540.000,00
540.000,00
540.000,00
220.000,00
220.000,00
220.000,00
220.000,00
93.060.300,00
93.060.300,00
91.416.300,00
59.087.300,00
59.087.300,00
31.000.000,00
31.000.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
129.000,00
129.000,00
267.000,00
267.000,00
267.000,00
999.000,00
999.000,00
999.000,00
999.000,00
378.000,00
378.000,00
378.000,00
130.300,00
130.300,00
130.300,00
130.300,00
130.300,00
42.109.000,00
42.109.000,00
41.507.000,00
41.507.000,00
41.507.000,00
602.000,00
602.000,00
602.000,00
602.000,00
37.584,46
37.584,46
37.584.46
6.678.000,00
800.000,00
800.000,00
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo 1 - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 0012019 Data: 08/05/ 2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
Especificação 2019
Direta Indireta
1.9.l .0.01.1.0.00.00.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 800.000.00
1.9.1.0.0 l.1.1.00.00.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 800.000,00
1.9.9.o.oo.o.o.oo.oo.oo.oo.oo Demais Receitas Correntes 5.678.000,00 200.000,00
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00.00.00 Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS 178.000,00 200.000,00
l .9.9.0.03.1.0.00.00.00.00.00 Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS 178.000,00 200.000,00
l.9.9.0.03.l .1.00.00.00.00.00 Compen. Finan. RGPS e RPPS - Principal 178.000,00 200.000,00
l.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas S.500.000,00
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas - Primárias s.soo.000.00
] .9. 9.0. 99.1.1.00.00.00.00.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 5.500.000,00
1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00 Outras Receitas Primarias 5.500.000,00
RKeltas Correntes lntra-Oramenürt.s
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes lntraorçamentárias 15.423.000,00
1.2.o.o.oo.o.o.oo.00.00.oo.oo Contribuições 13. 793.000,00
7.2.l.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuições Sociais 13.793.000,00
7.2.l.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios 13. 793.000,00
1.2.i.8.01.0.0.00.00.oo.oo.oo Con. Servi. Civil Plano Seguridade Social CPSSS EST/DF/ 13. 793.000,00
7 .2. l.8.0l .1.0.00.00.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo 13. 793.000,00
7.2.l .8.0l.l.1.00.00.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 13. 773.000,00
7 .2. l.8.01. l.1.01.00.00.00.00 Contribuição Patronal Servidor Ativo para o RPPS - Pod 13.500.000,00
7 21.8.0l.l.1.02.00.00.00.00 Contribuição Patronal Servidor Ativo para o RPPS - Pod 273.000,00
7.2.1.8.0l.l.2.00.00.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros 20.000,00
7. 2.1.8.01.1.2.01.00.00.00.00 Contribuição Patronal Servidor Ativo para o RPPS - Pod 20.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.630.000,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Demais Receitas Correntes 1.630.000,00
7.9.9.0.01.0.0.00. 00.00.00.00 Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do F 1.630.000,00
7.9.9.0.0l.l.0.00.00.00.00.00 Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do F 1.630.000,00
7.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00 Aportes Peri. Amorti. Déficit Atuarial RPPS - Principal 1.630.000,00
7.9.9.0.0l.1.l .OL00.00.00.00 Contribuiçãp Prev. Amort. Deficit Atuarial 1.630.000,00
Receitas de capital
2.o.o.o.oo.o.o.oo.00.00.oo.oo Receitas de Capital 464.000,00
2.2.o.o.oo.o.o.oo.00.00.oo.oo Alienação de Bens 363.000,00
2.2.1.0.00.0.o.oo.oo.oo.oo.oo Alienação de Bens Móveis 363.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 363.000,00
2.2.l.3.00.1.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 363.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 363.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Capital 101.000.00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Trans. Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade 101.000,00
2.4 2.8 oo.o.o.oo.oo.oo.oo.oo Trans. dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidade 101.000,00
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde 101.000,00
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde 101.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS - Principal 101.000,00
2.4.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00 RECEITA INVEST-E CEF C/C:439-3 101.000,00
Total de Receitas 352.984.274, 79 28.277 .000,00
Ded~da-lta
FUNDES
l.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 19.255.000,00 -
l .7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Correntes 19.255.000,00 - i. 1 .1.o.oo.o.o.00.00.oo.oo.oo Transferências da União e de suas Entidades 7. 755.000,00
1.7.l .8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências da União - Especifi ca E/M 7. 755.000,00
1. 7 .1.8.0l.0.0.00.00.00.00.00 Participação na Receita da União 7. 755.000,00
L7 l.8.0l.2.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 7.700.000,00
PRONIM PL - Emissão: 19/12/2018 às 17h22min - Duração: Oh00m07seg (21)
Página: 4 de 5
19/12/2018 17:22
Total
800.000,00
800.000,00
5.878.000,00
378.000,00
378.000,00
378.000,00
5.500.000,00
S.500.000,00
5.500.000,00
5.500.000,00
15.423.000,00
13.793.000,00
13. 793 .000,00
13. 793.000,00
13.793.000,00
13. 793 ·ººº·ºº
13.773.000,00
13.500.000,00
273.000,00
20.000.00
20.000,00
1.630.000,00
1.630.000,00
1.630.000,00
1.630.000,00
1.630.000,00
1.630.000,00
464.000,00
363.000,00
363.000,00
363.000,00
363.000,00
363.000,00
101.000,00
101.000,00
101.000,00
101.000,00
101.000,00
101.000,00
101.000,00
381.261.274,79
19.255.000,00
19.255.000,00
7. 755.000,00
7. 755.000,00
7. 755.000,00
7.700.000,00
Especiflcaç:lo
1. 7. 1.8.01. 2.1.00.00.00.00.00
1. 7.1.8.01.5 .0.00.00.00.00.00
1. 7.1.8.0l.5.l.00.00.00.00.00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1. 7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00
1. 7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00
1. 7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00
1. 7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00
1. 7. 2.8.0 l.2.1.00.00.00.00.00
Total das Oedudles
Total liquido das Receltlls
Total Geral
Prefeitura M unicipal de Pato Branco - PR
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Ane•o 1 - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 0012019 Data: 08/05/ 2018 Tipo: Projeto de l ei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receitas Previstas
2019
Direta Indireta
Cota-Part e do FPM - Cota Mensal - Principal 7. 700.000,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 55.000,00
Cota-Parte do ITR - Principal 55.000,00
Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidade 11.500.000,00
Transferências dos Estados - Específica E/M 11.500.000,00
Participação na Receita dos Estados 11.500.000,00
Cota-Parte do ICMS 8.000.000,00
Cota-Parte do ICMS - Principal 8.000.000,00
Cota-Parte do IPVA 3.500.000,00
Cota-Parte do IPVA - Principal 3.500.000,00
19.255.000,00 - ... .... .. 333. 729.274, 79 28.277 .000,00
362.006.274,79
PRONIM PL- Emissão: 19/12/2018 às 17h22min - Duração: Oh00m07seg (21)
Página: 5 de 5
19/12/2018 17:22
Total
7. 700.000,00
55.000,00
55.000,00
11.500 .000,00
11.500.000,00
11.500.000,00
8.000.000,00
8.000.000,00
3.500.000,00
3.500.000,00
19.255.000,00
362.006.274, 79