| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3305 / 2009 |
| Date | 2009-12-28 |
| Ementa | Altera metas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2010 a 2013, constantes da Lei nº 3.200/2009, Plano Plurianual – PPA. |
| native_id | 4431 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 16
(P'"lt:ft:ítu '"la c::f/J( unícíhaÍ cÍt: g:> ato !B '"lanco
ESTAD01
Do PARANÁ I
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 3.305 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.
Altera Metas do Anexo 1 - Ações Prioritárias,
Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e
Metas·para o período de 2010 a 2013, constantes
da Lei nº Lei nº 3.200/2009, Plano Plurianual -
PPA,
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art 1°. O Anexo 1 - Ações prioritárias, funções e subfunções de governo,
objetivos e metas da Administração Municipal - da Lei Municipal nº 3.200 de 13 de julho de
2009, passa a vigorar com as metas anexas a presente lei.
Art. 2°. Esta lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2010, dando nova redação
ao Anexo 1 da Lei nº 3.200 de 13 de julho r2009.
Gabinete do Prefeito M{nic·haj de Pato Branco, 28 de dezembro de 2009.
Prefe
-
to
n~a~ em exercício
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco Paraná
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
1.1.1.2.00.00.00.00
1.1.1.2.02.00.00.00
1.1.1.2.04.00.00.00
1.1.1.2.04.31.00.00
1.1.1.2.04.34.00.00
1.1.1.2.08.00.00.00
1.1.1.3.00.00.00.00
1.1.1.3.05.00.00.00
1.1.1.3.05.01.00.00
1.1.1.3.05.02.00.00
1.1.2.0.00.00.00.00
1.1.2.1.00.00.00.00
1.1.2.1.17.00.00.00
1.1.2.1.25.00.00.00
1.1.2.1.26.00.00.00
1.1.2.1.32.00.00.00
1.1.2.2.00.00.00.00
1.1.2.2.12.00.00.00
1.1.2.2.99.00.00.00
1.1.2.2.99.01.00.00
1.1.2.2.99.07.00.00
1.1.3.0.00.00.00.00
1.1.3.0.99.00.00.00
1.2.0.0.00.00.00.00
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
Plano Plurianual
Anexo 1 - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
16.126.000,00
9.376.000,00
5.073.581,66
1 .900 .000 Ἴ
1.550.000,00
350.000,00
2.402.418,34 2.996.000,00
6.750.000,00 9.767.189,05
6.750.000,00 9.767.189,05
6.700:000,00 9.767.189,05
50.000,00
3.596.000,00 3.847.720,00
1.485.000,00 1.588.950,00
480.000,00 513.600,00
700.000,00 749.000,00
55.000,00 58.850,00
250.000,00 267.500,00
2.111.000,00 2.258.770,00
255.000,00 272.850,00
1.856.000,00 1.985.920,00
1.491.000,00 1.595.370,00
365.000,00 390.550,00
100.000,00 107.000,00
100.000,00 107.000,00
2.728.215,00
3.205.720,00 3.430.120,40
10.450.893,35 11.182.455,88
10.450.893,35 11.182.455,88
10.450.893,35 11.182.455,88
4.117.060,40
1. 700.176,50
549.552,00
801.430,00
62.969,50
286.225,00
2.416.883,90
291.949,50
2.124.934,40
1.707.045,90
417.888,50
114.490,00
114.490,00
PÁGINA: 1 DE 3
28/12/2009 09:18
78.909.138,26
40.758.599,98
21.251.633,58
7.472.707,66
7.122.707,66
350.000,00
12.034.258,74
38.150.538,28
38.150.538,28
38.100.538,28
50.000,00
15.966.035,04
6.593.315,36
2.131.172,64
3.107.960,10
244.196,87
1.109.985,75
9.372.719,68
1.132.185.47
8.240.534,21
6.619.955,01
1.620.579,20
443.994,30
443.994,30
2.728.215,00
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
Plano Plurianual
Anexo 1 - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Estimativa das Receitas Orçamentárias
1.3.0. .00. RE
1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVI s 1.225.800,00
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 95.767.600,00
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFER NCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 95.602.900,00
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFER NCIAS DA UNI O 53.952.900,00
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPA O NA RECEITA DA UNI O 24.200.000,00
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FPM 24.000.000,00
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO ITR 100.000,00
1.7.2.1.01.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPA ODOS 100.000,00
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSF.COMP.FINANC.P/EXPLORA O REC.NAT. 231.000,00
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSF.REC.DO SUS-REPASSES FUNDO A FUNDO 27.000.000,00 30.569.001,00
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FNAS 309.300,00
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FNDE 1.461.000,00
1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSF.FINANC.ICMS DESONERA O L.C.87/96 300.000,00 321.000,00
1.7.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFER NCIAS DA UNI O 451.600,00 2.612.833,00
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFER NCIAS DOS ESTADOS 29.450.000,00 31.244.000,00
1. 7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPA AO NA RECEITA DOS ESTADOS 29.414.000,00 31.244.000,00
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 23.000.000,00 24.610.000,00
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 5.700.000,00 6.099.000,00
1.7.2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTA o 500.000,00 535.000,00
1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CIDE 214.000,00
1. 7.2.2.22.00.00.00 TRANSF.COTA-PARTE COMPENSA O FINANC.25% 3.000,00
1.7.2.2.22.30.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES-COMP.F.P/PROD.PETR. 3.000,00
1.7.2.2.33.00.00.00 TRANSF.REC.EST.P/PROGR.SAUDE-REP.FUNDO A 33.000,00
1.7.2.2.33.02.00.00 Pro rama Saúde da Familia Estadual 33.000,00
1.7.2.4.00.00.00.00 TRANSFER NCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 12.200.000,00 13.054.000,00
1. 7.2.4.01.00.00.00 TRANSFER NCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF 12.200.000,00 13.054.000,00
1.7.3.0.00.00.00.00 TRANSFER NCIAS DE INSTITUI ES PRIVADAS 50.000,00
1. 7.3.0.00.99.00.00 OUTRAS TRANSF. DE INSTITUI ES PRIVADAS 50.000,00
30.912.300,00 32.076.161,00
343.470,00 367.512,90
2.795.731,31 2.991.432,50
33.431.080,00 35. 771.255,60
33.431.080,00 35.771.255,60
26.332. 700,00 28.175.989,00
6.525.930,00 6.982.745,10
572.450,00 612.521,50
13.967.780,00 14.945.524,60
13.967.780,00 14.945.524,60
PÁGINA: 2 DE 3
28/12/2009 09:18
4.431.138,89
425.449.286,41
423.908.609,21
239.844.969,01
107 .102 .627 ,30
106.558.633,00
443.994,30
100.000,00
231.000,00
120.557.462,00
309.300,00
1.461.000,00
1.331.982,90
8.851.596,81
129.896.335,60
129.860.335,60
102.118.689,00
25.307.675,10
2.219.971,50
214.000,00
3.000,00
3.000,00
33.000,00
33.000,00
54.167.304,60
54.167.304.60
50.000,00
50.000,00
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Restitui ão
1.1.1.2.02.00.00.00 IPTU
Descontos Concedidos
1.1.1.2.02.00.00.00 IPTU
FUNDEB
1.7.2.1.01.02.00.00
1. 7.2.1.01.05.00.00
1.7.2.1.36.00.00.00
1.7.2.2.01.01.00.00
1.7.2.2.01.02.00.00
1.7.2.2.01.04.00.00
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
Plano Plurianual
Anexo 1 - Estimativa das .. receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
100.000,00
100.000,00
100.000,00
133.127.285,00 136.199.401,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.720.000,00 11.470.400,00
4.800.000,00 5.136.000,00
20.000,00 21.400,00
60.000,00 64.200,00
4.600.000,00 4.922.000,00
1.140.000,00 1.219.800,00
100.000,00 107.000,00
10.740.000,00 11.470.400,00
122.387.285,00 124.729.001,00
143.936.828,00 153.012.405,96
12.273.328,00 13.132.460,96
5.495.520,00 5.880.206,40
22.898,00 24.500,86
68.694,00 73.502,58
5.266.540,00 5.635.197,80
1.305.186,00 1.396.549,02
114.490,00 122.504,30
12.273.328,00 13.132.460,96
131.663.500,00 139.879.945,00
PÁGINA: 3 DE 3
28/12/2009 09:18
100.000,00
100.000,00
100.000,00
566.275.919,96
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
47.596.188,96
21.311.726,40
88.798,86
266.396,58
20.423.737,80
5.061.535,02
443.994,30
47.616.188,96
518.659.731,00
Situação: Elaborando PPA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Munic'1pal de Pato Branco - PR
PPA - 201 O/ 2013 - Versão 1
Resumo Metas das Ações
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
01-CÂMARA MUNICIPAL
01.01-CÂMARA DE VEREADORES
1-Legis!ativa
31-Ação Legislativa
1-Ação Legislativa
2.133.000-Manter as atividades legislativas. do presidente, vereadores e assessores
2.134.000-Concurso para ampliar o quadro funcional
2.135.000-Aquisição de mobiliário e equipamentos
2.136.000-Manter as atividades administrativas, financeiras e patrimoniais
2.137.000-Transmissão e divulgação das Sessões Legislativas, Audiências Públicas e outros eventos
2.138.000-Contratar serviços externos
2.139.000-Proporcionar treinamento aos Vereadores e Servidores
2.140.000-Formar Biblioteca
2.141.000-Criar e manter a TV Câmara
2.143.000-Construir, manter, reformar e recuperar interna e externamente edifício Legislativo
02-GOVERNO MUNICIPAL
02.01-GABINETE DO PREFEITO
4-Administração
122-Administração Geral
2-Supervisão e Coordenação Superior
2.002.000-Coordenação e Supervisão dos órgãos da administração
02.02-COORD. DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
4-Administração
124-Controte Interno
5-Supervisão acompanhamento e controle
2.005.000-Manutenção das atividades do Controle Interno
02.03-DELEGACIA E JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR
4-Administração
122-Administração Geral
6-Delegacia e Junta de Serviço Militar
2.006.000-Manter as atividades da Delegacia e da Junta de Serviço Militar
03-ASSESSORIAS
03.01-ASSESSORJA JUR!DICA
2-Judiciária
62-Defesa Interesse Público no Proc. Judie.
4-Supervisão e Acompanhamento Juridico
2.004.000-Manutenção das atividades da Assessoria Jurídica
03.02-ASSESSORIA OE IMPRENSA
4-Administração
131-Comunicação Social
3-Divulgação Oficial
2.003.000-Manutenção das atividades da Assessoria de Imprensa
04-SECRET.MUN.DE ADMINIST. E PLANEJAMENTO
04.01-GABINETE SECR.DE ADMJNST.E PLANEJAMENTO
4-Administração
122-Administração Geral
7-Coordenação e Administração da Secretaria de Administração e Planejamento
PÁGINA: 1 DE 12
Valores
2010 2011 2012 2013 Total
1.570.000,00 2.150.000,00 2.300.000,00 2.420.000,00 8.440.000,00
150.000,00 150.000,00 100.000,00 400.000,00
410.000,00 300.000,00 250.000,00 960.000,00
1.660.000,00 700.000,00 810.000,00 1.000.000,00 4.170.000,00
120.000,00 140.000,00 200.000,00 250.000,00 710.000.00
30.000,00 40.000,00 40.000,00 110.000,00
60.000,00 60.000,00 60.000,00 180.000,00
30.000,00 40.000,00 30.000,00 100.000,00
100.000,00 150.000,00 200.000,00 250.000,00 700.000,00
450.000,00 280.000,00 200.000,00 100.000,00 1.030.000,00
818.000,00 735.000,00 775.000,00 810.000,00 3.138.000,00
172.000,00 300.000,00 320.000,00 340.000,00 1.132.000.00
59.000,00 60.000,00 65.000,00 68.000,00 252.000,00
459.000,00 500.000,00 530.000,00 560.000,00 2.049.000,00
550.000,00 575.000,00 600.000.00 630.000,00 2.355.000,00
Situação: Elaborando PPA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
PPA - 201O12013 - Versão 1
Resumo Metas das Ações
Órgão/ Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
2.007.000.Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Administração e Pl;>:nejamento
04.02-SEC.R. DE ADMINSTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
4-Administração
122-Admínístração Geral
8-Admlnistração Geral
2.008.000.Manutenção do Departamento de Administração e Planejamento
2.181.000-Manutenção do Terminal Rodoviário José Cattaní
6-Seguranca Pública
182-Defesa Cívil
9-Segurança Pública
2.010.000-Manutenção das atividades da Unidade do Corpo de Bombeiros
04.03-DEPARTAMENTO OE RECURSOS HUMANOS
4-Administração
128-Formação de Recursos Humanos
8-Administracão Gerar
2.009.000-Realizar Concurso Público
10-Adrninistração de Recursos Humanos
2.011.000-Promover a avaliação e capacitação dos servidores
2.012.000-Manutenção do Departamento de Recursos Humanos
04.04-ENCARGOS GERAIS
4-Administração
125-Formação de Recursos Humanos
10-Administração de Recursos Humanos
2.013.000-Custear Inativos e Pensionistas
05-SECRETARJA MUNICIPAL OE FINANÇAS
05.01-GABJNETE DO SECRETARIO OE FINANÇAS
123-Administraç~o Financeira
11-Administração Financeira
2.014.000-Manutenção do Gabinete do Secretário de Finanças
05.02-COOROENAOORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
4-Administração
123-Admlnistração Financeira
12-Aquisição e Licitação de materiais e serviços
2.015.000-Manutenção da Coordenadoria de Compras e Licitações
05.03-COORDENADORIA DE TESOURARIA
4-Administração
123-Administração Financeira
13-Controle Financeiro
2.016.000.Manutenção das atividades da Coordenadoria de Tesouraria
05.04-COORDENADORIA DE CONTABILIDADE
4-Administração
123-Administração Financeira
14-Controle Contabil Geral
2.018.000-Manutenção das atividades da Coordenadoria de Contabilidade
05.05-COORO. DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
4-Adminlstração
PÁGINA: 2 DE 12
Valores
2010 2011 2012 2013 Total
117.000,00 120.000,00 125.000,00 130.000,00 492.000.00
1.855.000.00 1.527.750.00 1.605.000,00 1.525.250.00 6.513.000,00
100.000,00 100.000,00
277.000,00 362.250,00 380.000,00 399.000,00 1.418.250,00
60.000,00 105.000,00 110.250,00 115.000,00 390.250,00
35.000,00 63.000,00 66. 150,00 70.000,00 234.150,00
376.000,00 163.000,00 170.000,00 180.000,00 889.000,00
995.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00 4.895.000.00
120.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 540.000,00
259.500,00 220.000,00 240.000,00 270.000,00 989.500,00
105.000,00 130.000.00 140.000,00 160.000,00 535.000,00
290.000,00 300.000,00 330.000,00 360.000.00 1.280.000,00
Situação: Elaborando PPA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
PPA-2010 / 2013 - Versão 1
Resumo Metas das Ações
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
129-Administração de Receitas
15-Arrecadacao de Receitas
2.019.000-Manutenção da Coordenadoria de Tributação e Fiscalização
05.06-ENCARGOS GERAIS
28-Encargos Especiais
841-Refinanciamento da Dívida Interna
16-Encargos Especiais
0.001.000.Refinanciamento da Dívida Interna
843-Servlço da Olvida Interna
16-Encargos Especiais
0.002.000.Amortização da Divida interna
846-0utros Encargos Especiais
16-Encargos Especiais
0.003.000-Encargos Especiais
99-Reserva de Contingência
999-Reserva de Contingência
9999-RESERVA DE CONTING~NCIA
2.999.000-RESERVA DE CONTfNGé:NCIA
06-SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBUCOS
06.01-GABJNETE 00 SECRETARIO DE ENG. OBRAS
4-Administração
122-Administração Geral
17-Enoenharia, Obras e Serviços Públicos
2.020.000-Manutenção das atividades do aabinete do Secretário de Engenharia, Obras e Serviços Públicos
06.02-DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS
15-Urbanisrno
451-lnfra-Estrutura Urbana
18-P!anejamento Urbano
2.021.000-Manutenção das atividades do Departamento de Engenharia e Obras
2.183.000-Contrataçao de empresa especializada para realízação de estudo hidrológico e apresentação de soluçõe
06.03-DPTO.OE DESENV.URBANOS E GEOPROCESSAMENT
4-Administração
122-Administração Geral
19-SeNiços Urbanos e Gecprocessamerito
1.014.000»Construir sede própria do IPPUPB
2.022.000-Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Urbanos
2.027 .000.-Reformal', ampHar e manter prédios públicos
127-0rdenamento Territorial
19-Serviços Urbanos e Geoprocessamento
2.026.000-Manutenção e atualização do Plano Diretor e Implantação do S!G
15-Urbanismo
451-lnfra-Estrutura Urbana
19-Serviços Urbanos e Ge-0processamento
1.001.00Q..Pavimentação de vias urbanas
1.003.00Q..Construir, Conservar e recuperar passeios atendendo ao Programa Calçadas nos Bairros
1.008.000..Construir parques infantis e quadras esportivas nos bairros
1.009.000-Recuperação e reurbanização da Avenida Tupi
PÁGINA 3 DE 12
Valores
2010 2011 2012 2013 Total
472.500,00 670.000,00 770.000,00 1.970.000,00 3.882.500,00
210.000,00 220.000,00 240.000,00 270.000,00 940.000,00
3.591.551, 78 3.188.178,00 3.070.842,00 2.950.301,00 12.800.872, 78
3.306.000,00 2.800.000,00 3.000.000,00 3.400.000,00 12.506.000,00
305.468,22 311.822,00 329.158,00 349.699,00 1.296.147,22
120.000,00 126.000,00 132.000,00 139.200,00 517.200,00
1.094.000,00 682.000,00 724.000,00 774.400,00 3.274.400,00
200.000,00 200.000,00
300.000,00 300.000,00
1.801.000,00 1.470.000,00 1.540.000,00 1.624.000,00 6.435.000,00
300.000,00 300.000,00 385.000,00 406.000,00 1.391.000,00
230.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 410.000,00
300.000,00 300.000,00 346.500,00 365.400,00 1.311.900,00
200.000,00 262.500,00 275.000,00 290.000,00 1.027 .500,00
20.000,00 105.000,00 110.000,00 116.000,00 351.000,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Situação: Elaborando PPA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
PPA - 201 O/ 2013 - Versão 1
Resumo Metas das Ações
Órgão I Unidade I Função/ Subfunção J Programa I Ação
1.010.000-lntertigação de Bairros
1.011.000-Construção de vias laterais a BR 158 e de Viadutos
1.061.000-Pavimentação de Vias Ru!"ais
1.069.000-Aquisição de Terreno para Construção da Vara Federal
2.025.000-Manter e ampliar a sinalização urbana
452-Serviços Urbanos
19-Serviços Urbanos e Geoprocessamento
2.024.00Q..Manter fábrica de tubos, britador e usina de asfalto
453-Transportes Coletivos Urbanos
19-Servicos Urbanos e Geoprocessamento
1.007.000-Construir pontos de ônibus
1.012.000-Ugação da Avenida Tupi com a SR 158
16-Habitação
482-Habitação Urbana
1 g..Serviços Urtianos e Ge-Oprocessamento
1.002.000-Apoiar e/ou construir unidades habitacionais
2.028.000-Desapropriar área para implantação de conjunto
17·Saneamento
512-Saneamento Básico Urbano
19-Serviços Urbanos e Geoprocessamento
t .005.000-Arnpliação da rede de esgoto
1.006.000-Construir galefias p\u\l\ais
25-Eneraia
752-Energia Elétrica
19-Serviços Urbanos e Geoprocessamento
2.023.000-Manutenção e ampliação da rede de iluminação pública
26-Tcansporte
782-Transporte Rodoviârio
19-Serviços Urbanos e Geoprocessamento
1.004.000·Conservação de Vias Urbanas
1.013.000-lnterligacões na Região Leste
06.04-DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
4·Administração
20-Manutenção dos Serviços Rodoviários
2.030.000-Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Rodoviãrios
15-Urbanismo
453-Transportes Coletivos Urbanos
20-Manutençã.o dos Serviços Radovlârios
2,031.000-Manutenção e melhoramento das condições do transporte coletivo
2S.Transporte
781-Transporte Aéreo
20-Manutenção dos Serviços Rodoviários
2.029.000-Manter Aeroporto
782· Transporte Rodoviário
20-Manutenção dos Sef\l\ços Rodoviários
1.015.000-Adquirir máquinas rodoviárias e veiculas
2010
50.000,00
30.000,00
200.000,00
350.000,00
200.000,00
270.200,00
160.000,00
100.000,00
450.000,00
20.000,00
650.000,00
100.000,00
3.075. 715,00
478.900,00
50.000,00
1.135.600,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
PÁGINA: 4 DE 12
Valores
2011 2012 2013 Total
50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
350.000,00
400.000,00 577.500,00 609.000,00 1.786.500,00
510.000,00 537.500,00 569.000,00 1.886.700,00
131.250,00 137.500,00 145.000,00 573.750,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
210.000,00 232.000,00 892.000,00
315.000,00 348.000,00 683.000,00
315.000,00 330.000,00 348.000,00 1.643.000,00
110.250,00 115.500,00 121.600,00 447.550,00
2.650.000,00 2.920.000.00 3.082.000,00 11.727.715,00
661.500,00 693.000,00 730.800,00 2.564.200,00
50.000.00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
2.500.000,00 2.625.000,00 2.870.000,00 9.130.600,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
262.500,00 275.000,00 290.000,00 927.500,00
320.000,00 340.000,00 364.000.00 1.124.000.00
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
PPA - 201 O/ 2013 - Versão 1
Resumo Metas das Ações
Situação: Elaborando PPA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão I Unidade I Função I Subfunção / Programa/ Ação
1.016.000·Construír e reformar pontes
1.017.000·Aquisição e construção de novo parque de mâquinas
1.018.000-Adquirir usina de Asfa\\o quente
06.05-COORDENARIA DE TRÂNSITO
4-Administração
122·Adrninistração Gera!
21-Trãnsito
2.033.000·Programa de Educacão de Trânsito
15-Urbanismo
451-lnfra-Estrutura Urbana
20..Manutenção dos Serviços Rodoviários
1.020.00Q..Construir sede pr6cria do DEPATRAN
21·Tr.ãnsito
2.034.000..Monitoramento e monitores de trânsito
2S.Transporte
782-Transporte Rodoviário
21·Tr.ãnsito
1.019.000·Aquisic.ão de veiculo
2.032.000-Manutenção das atividades da Coordenadoria de Trânsito
07-SECRET.MUN.EDUCAÇÃO,CUL.ESPORTE E LAZER
07'°1-GABINETE DO SECRET.DE EDUCAÇÃO,CUL.ESPOR
4-Administração
122-Administração Geral
38-Coordenação de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
2.089.000·Manutenção das atividades do gabinete do Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
07.02·DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
12-Educação
306-Alimentação e Nutrição
39-Manutenção do Ensino
2.090.000-Manter, amp(iar e fornecer alimentação a todas as crianças dôs CM! e Escolas Municipais.
361-Ensino Fundamental
3g.Manutenção do Ensino
1.041.000.Coostruir, reformar, ampUar e gerenciar unidades escolares e Centros de Ectucação Infantil
1.042.000-Adquirir veiculas para o Transporte Escalar e SMECEL
1.043.000-Construção de uma Escola de Artes
1.044.000-Aqulsição de equipamentos para portadores de necessidades especiais
2.091.000-Desenvolver e Manter o Projeto Família na Escola
2.092.000·Adquirir mobilíârios, equipamentos, materiais pedagógicos, esportivos, recrea!ívos, brinquedos e mat
2.093.000-Aquisição de Uniformes para alunos da (ede municipal
2.094.000.Manter o Conselho Municipal de Educação
2.095.000-Manutenção do Ensino Fundamental. Educação Infantil, CMEI e Inclusão Digital.
2.096,000.Manutenção das a!ívidades do Transporte Escolar e adequação de veículos
2.097.000-Manutenção da Educação Integral
2.102.000·Pramover cursos e eventos de capacitação
2.156.000·Apoiar a qualificação dos docentes em programas de especialização a nível de especialização, mestrad
2.162.000-Promover e apoiar eventos/datas comemorativas nas escolas (dia dos pais, mães, tradicionais, juriinas
07.03·DEPARTAMENTO DE ENSINO
1.1
PÁGINA: 5 DE 12
Valores
2010 2011 2012 2013 Total
50.000,00 105.000,00 110.000,00 116.000,00 381.000,00
200.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 400.000,00
200.000,00 200.000,00
30,000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
350.000,00 350.000,00
220,000,00 100.001,00 50.000,00 50.000,00 420.001,00
80.000,00 84.000,00 88.000,00 93.000,00 345.000,00
879.800,00 441.000,00 462.000,00 487.200,00 2.270.000,00
120.000,00 120.000,00 128.000,00 136.000,00 504.000,00
427.000,00 500.000,00 550.000,00 600.000,00 2.077,000,00
866.000,00 1.500.000,00 2.000.000,00 2.100.000,00 6A66.000,00
50.000,00 600.000,00 700.000,00 700.000,00 2.050.000,00
800.000,00 800.000,00
100.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 310.000,00
100,000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.500.000,00 1.500.000,00 1.530.000,00 1.530.000,00 6.060.000,00
700.000,00 800,000,00 800.000,00 820.000,00 3.120.000,00
18.000,00 20.000,00 20.000,00 22.000,00 80.000,00
3.726.700,00 5.000.000,00 5.500.000,00 5.500.000,00 19. 726. 700,00
1.310.000,00 1.400.000,00 1.500,000,00 1.500,000,00 5.710.000,00
80,000,00 90.000,00 100.000,00 100.000,00 370.000,00
140.000,00 150.000,00 160.000,00 170.000,00 620.000,00
60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
45.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 195.000,00
Situação: Elaborando PPA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
PPA-2010 / 2013- Versão 1
Resumo Metas das Ações
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
12-Educação
361-Ensino Fundamental
39-Manutenção do Ensino
2.098.000-Manutenção das atividades do FUNDES 60%
2.099.000-Manutenção das atividades do FUNDEB 40%
364-Ensino Superior
39-Manutenção do Ensino
2.177.000-Manutenção das Atividades do Ensino Superior
365-Educação Infantil
3'9-Manutenção do Ensino
1.072.000-Aquisicão de imóveis para construção de creche e quadra de esporte
2.176.000-Manutenção da Educação Infantil
366-Educacão de Jovens e Adultos
39-Manutenção do Ensino
2.100.000-Manter programa de alfabetização de jovens e adultos
367-Educacão Especial
39-Manutenção do Ensino
2.101.000-Manutenção das atividades e programas às criancas portadoras de necessidades especiais
07.04-DEPARTAMENTO DE CULTURA
13-Cultura
391-Patrimõnio Histórico, Artíst. e Arqueei.
40-PromO"-Ser a Cultura
1.047.000-Construção do Museu Reclonai
1.048.000-Construção da casa do artesão na Região Sul
2.154.000-Catalogar, tombar e manter os prédios históricos tombados no município.
392-Difusão Cultural
40-Promover a Cultura
1.045.000-Construção da Praça da Leitura
1.046.000-Criação do Parque áa Pedreira
2.103.000-Difusão da Cultura - eventos
2.104.000-Capacitação
2.105.000-Adquirir livros, periódicos, vídeos, equipamentos de informâtica e equipamentos de som.
2.106.000-Manutenção da Companhia de teatro e Dança com alunos da rede pública municipal.
2.107 .000-Promoção do Prato Tipice de Pato Bral'ICO e promoção de eventos culturais
2.108.000-Manutenção do Departamento de Cultura
2.109.000-Criação de lei de incentivo a Cultura e ao Esporte Amador
2.184.000-lncenlivo a Cooperativa de Artesanato de Pato Branco
2.185.000-Difusão da Semana da Cultura Evangélica - Eventos
07.05-DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
27-Desporto e Lazer
811-Desporto de Rendimento
41-Manutenção do Esporte
1.052.000-Construcão do Centro Municipal de Artes Marciais
812-Desporto Comunitário
41-Manutenção do Esporte
1.04'9.000-Construção de Quadras de Areia
1.050.000-Construir Ginásios de Esporte
PÁGINA: 6 DE 12
Valores
2010 2011 2012 2013 Total
9.000.000,00 9.800.000,00 10.500.000,00 12.000.000,00 41.300.000,00
3.200.000,00 3.500.000,00 3.800.000,00 4.000.000,00 14.500.000,00
50.000,00 50.000,00
300.000,00 300.000,00
1.378.000,00 1.378.000,00
42.000,00 45.000,00 48.100,00 50.000,00 185.100,00
190.000,00 350.000,00 400.000,00 480.000,00 1.420.000,00
800.000,00 ªºº·ººº·ºº 250.000,00 250.000,00
20.000,00 20.000.00 30,000,00 30.000,00 100.000,00
50.000,00 50.000,00
t80.000,00 180.000,00
130.000,00 100.000,00 110.000,00 110.000,00 450.000,00
30.000,00 32.000,00 35.000,00 40.000,00 137.000,00
100.000,00 100.000.00 110.000,00 110.000,00 420.000,00
42.000,00 43.000,00 45.000,00 45.000,00 175.000,00
115.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 475.000,00
610.850,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00 1.690.850,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000.00 200.000,00
30.000,00 30.000,00
50.000,00 50.000,00
300.000,00 300.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 3.000.000,00
Situação: Elaborando PPA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
PPA - 201 O/ 2013 - Versão 1
Resumo Metas das Ações
Órgão/ Unidade I Função/ Subfunção / Programa I Ação
1.058.000-Construção de Pista de Bicicross
2. 110.000-Manter o esporte amador, equipes de rendimento, promover o esporte local e participar de jogos ofici
2.111.000-Adquirir equipamentos esportivos e implantar academias ao ar livre
2.112.000-Manutenção de Ginásios de Esporte
2.146.000-Atleta Talento
2.157.000-Manutenção da Pista de Bicicross
OS-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.01-GABJNETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
4-Administração
122-Administração Geral
42-Gerência da Saúde Municipal
2.113.000-Manutenção das atividades do gabinete do Secretário Municipal de Saúde
08.02-FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE
4-Administracão
122-Administração Geral
43-Manutençao da Saúde
2.182.000-Capacitação dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde em todos os seus segmentos
10-Saúde
122-Administracão Geral
8-Administração Geral
2.114.000-Manutenção dos serviços administrativos e assistência a Saúde da UC - Unidade central e UD's- Unida
43-Manutençao da Saúde
1.054.000-Aquisição de veículos
2.115.000-Manutenção dos serviços de tranporte
2.116.000-Manter o Conselho Municipal de Saúde
2.117.000-Manutenção das atividades do Sistema Municipal de Auditoria e Ouvidoria
2.126.000-Manutenção das atividades de serviço social e serviços de terceiros de hospedagem
2.158.000-Manter o Conselho de Entorpecentes
301-Atenção Básica
43-Manutençao da Saúde
1.053.000-Aquisição e Manutenção de Odontomóvel
1.055.000-Construção e Manutenção dos Serviços do CAP$.
1.059.000-Aquisição de Manutenção de Unidade Móvel para COAS
1.070.000-Construção, ampliação e Manutenção de Unidades Descentralizadas de Saúde
2.118.000-lmplantação e manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
2.119.000-Manutenção das atividades ambulatorias, dos programas educativos e preventivos.
2.120.000-Manutenção das atividades do Pronto Atendimento Municipal
2.121.000-Manutenção das atividades do Programa Mãe Pate-Branquense e Planejamento Familiar
2.122.000-Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde
2.123.000-Reformulação, instiuição e manutenção da Estratégia Saúde da Familia
2.129.000-Prestacão de serviços para assistência farmacêutica
302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
43-Manutençao da Saúde
2.125.000-Manutenção dos serviços credenciados, contratados e conveniados desencadeados pelo Governo Federal
303-Suporte Profilático e Terapêutico
43-Manutençao da Saúde
2.127 .DOO-Manutenção dos serviços de reabilitação tisica e motora
2010
100.000,00
1.064.000,00
135.000,00
190.000,00
100.000,00
113.000,00
10.000,00
2.924.000,00
100.000,00
630.000,00
10.000,00
400.000,00
150.000,00
20.000,00
680.000,00
1.000.000,00
2.863.000.00
1.620.000,00
121.000,00
499.000,00
1.123.000,00
1.145.000,00
24.648.000,00
402.300,00
PÁGINA: 7 DE 12
Valores
2011 2012 2013 Total
100.000,00
410.000,00 420.000,00 420.000,00 2.314.000,00
280.000,00 280.000,00 280.000,00 975.000,00
210.000,00 220.000,00 220.000,00 840.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00
135.000,00 140.000,00 140.000,00 528.000,00
10.000,00
2.500.000,00 2.710.000,00 2.875.000,00 11.009.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
530.000,00 560.000,00 595.000,00 2.315.000,00
10.000,00
425.000,00 450.500,00 475.000,00 1. 750.500,00
215.000,00 225.000,00 238.000,00 828.000,00
10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00
200.000,00 200.000,00 200.000.00 600.000,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00 150.000,00
680.000,00
1.100.000,00 1.235.000,00 1.310.000,00 4.645.000,00
2.600.000,00 2.810.000,00 2.977.000,00 11.250.000,00
2.120.000,00 2.250.000,00 2.380.000,00 8.370.000,00
215.000,00 245.000,00 238.000,00 819.000,00
530.000,00 560.000,00 595.000,00 2.184.000,00
530.000,00 530.000,00 595.000,00 2.778.000,00
1.500.000,00 1.685.000,00 1.785.000,00 6.115.000,00
25.573.000,00 29.660.000,00 31.038.562,00 110.919.562,00
530.000,00 560.000,00 595.000,00 2.087.300,00
Situação: Elaborando PPA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
PPA • 201 O/ 2013 • Versão 1
Resumo Metas das Ações
Órgão I Unidade J Função I Subfunção /Programa I Ação
2.128.000-Manutenção dos serviços de diagnóstico por imagem e outros - SADT
2.130 .000-Manutenção da prestação de serviços de Laboratório Próprio
304-Vigilància Sanitária
43-Manutençao da Saúde
2.131.000-Manutenção das atividades de Vigilância Sanitária e Ambiental
2.153.000-Controle da qualidade das Águas das fontes e nascentes para o abastecimento de residências rurais.
305--Vigilância Epidemiológica
43-Manutençao da Saúde
1.034.000-lmplantar e manter Canil Público - Lei municipal nº 168211997
1.056.000-Conslrução de Centro de Zoonose
1.071.000-Construção do COAS
2.124.000-Manutenção dos aoentes endêmicos
2.132.000-Manutenção das atividades de vigilância epidemiolóalca
2.142.000-Manutenção dos Serviços do COAS
2.144.000-Manutenção do Centro de Zoonose
09-SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
09.01-GABINETE DO SEC.DE ACAO SOCJAL E CIDAD.
4-Administração
122-Administração Geral
22-Assistência Social
2.035.000-Manuteflção das ati'Jidades de gabinete da Secretária de Ação Social e Cidadania
09.02-0EPARTAMENTO DA CR!ANCA E ADOLESCENTE
8-Assistência Soclal
243-Assistência à Criança e ao Adolesceflle
23-Assistência a Criança e ao Adolescente
5.001.000-Aquisição de Veiculo
5.002.000-Construção e Manutenção do Centro da Criança
6.001.000-Manutençâo e implementação do Programa Bolsa Família
6.002.000-Atenção a criança e ao adolescente vitíma da violência· Sentinela
6.003.000-Manutenção das atividades da criança e do Adolescente
6.004.000-Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
6.005.000-Manter o Conselho da Criança e do Adolescente
09.03-COORD. DE ASSJSTENCIA COMUNITARIA E FAMÍ
8-Assistência Social
241-Assístência ao Idoso
24-Assistência Comunitária
1.057.000-Construção do Espaço da Melhor Idade
2.041.000-Manutenção das atividades dos idosos
2.145.000-Manutenção do Espaço da Melhor Idade
2.179.000-Manutenção do Conselho Municioal de Delesa dos Direitos dos Idosos
244-Assistência Comunitária
24-Assistência Comunitária
1.023.000-lmplantação e Manutenção de Restaurante Popular
1.024.000-Construção da Sede própria da Ação Social
2.040.000-Material de Distribuição gtatuita
2.043.000·Manutenção do CREAS
2.044.000-Manutenção das atividades do Departamento de Assistência Comunitária
2010
2.000.000,00
300.000,00
584.700,00
20.000,00
50.000,00
300.000,00
175.500,00
140.500,00
78.000,00
132.000,00
100.000,00
63.000,00
921.000,00
668.500,00
10.000,00
350.000,00
39.000,00
10.000,00
300.000,00
120.000,00
370.000,00
1.424.000,00
PÁGINA: 8 DE 12
Valores
2011 2012 2013 Total
1.320.000,00 2.182.000,00 2.315.000,00 7.817.000,00
320.000,00 335.000,00 355.000,00 1.310.000,00
500.000,00 520.000,00 545.000,00 2.149.700,00
30.000,00 40.000,00 50.000,00 140.000,00
53.000,00 55.000,00 58.000,00 216.000,00
800.000,00 800.000,00
300.000,00
215.000,00 225.000,00 238.000,00 853.500,00
220.000,00 235.000,00 245.000,00 840.500,00
200.000,00 200.000,00 200.000,00 678.000,00
65.000,00 65.000,00 130.000,00
145.000,00 100.000,00 175.000,00 612.000,00
70.000,00 80.000,00 90.000,00 240.000,00
150.000,00 150.000,00 150.000,00 550.000,00
66.000,00 69.000,00 72.000,00 270.000,00
114.000,00 125.000,00 138.000,00 377.000,00
1.210.000,00 1.331.000,00 1.464.000,00 4.926.000,00
761.000,00 818.000,00 879.000,00 3.126.500,00
10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
350.000,00
54.000,00 59.000,00 65.000,00 217.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00
10.000,00
600.000,00 600.000,00
300.000,00
139.000,00 153.000,00 168.000,00 580.000,00
370.000,00
1.210.000,00 1.331.000,00 1.464.000,00 5.429.000,00
Situação: Elaborando PPA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
PPA - 201 o/ 2013 - Versão 1
Resuma Metas das Ações
Órgão I Unidade/ Função I Subfunção I Programa/ Ação
2.046.000-Manutenção das atividades da marcenaria
2.147.000-lmplantar Projeto de Inclusão Digitar a Famílias Carentes
2.161.000-Manutenção do Proarama Acolhida Maria da Penha
2.178.000-Manutenção dos CRAS
10-SECRET.MUN.DE DESENV.ECON.E TECNOLÓGICO
10.01-GABINETE DO SECRET.DE OESENV.ECON.TECNOL
4-Administraçáo
122-Administração Geral
25-0esenvolvimento Econômico e Tecnológico
2.047 .000-Manutenção das atiVidades do gabinete do Secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico
10.02-DEPARTAMENTO OE COMÉRCIO
23-Comércio e Serviços
691-Promoção Comercial
26-lncentivo AtiVidade Comercial
2.048.000.Manutenção das atividades do Departamento <le Comércio
2.049.000..Manutenção e Reforma do Centro Reaional de Eventos
2.050.000-Reaflzar feiras setoriais e exposlções
10.03-DEPARTAMENTO OE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA
11-Trabcllho
333-Empregabilidade
27-lncentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias
2.052.000-Capacitar trabalhadores
2.059.000-Criar e manter o Programa Primeiro Emprego
334-Fomento ao Trabalho
27-lncentívo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias
2.051.000...Manter e aprimorar Programa Auto Emprego· PAE
19-C!ência e Tecno!ogia
571-0esenvolvimento Científico
27-lncentlvo a lmplantação de lndústrias e Novas Tecnologias
2.060.000...lmplantar Programa de Incubadoras Industriais e Tenco!ógicas
572-Desenvofvimento Tecnológico e Engenharia
27-Jncentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias
1.029.000-lmplantar e manter Parque Tecnológico e de Biotecnologia
2.055.000-Apo\ar projetos de desenvolvimento de softwares
2.155.000-Apoiar a implantação de unidades pilotos para o desenvolvimento de processos industriais e de serviç
573-0ifusão do Conhecimento Ciente Tecnológ
27-lncentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias
2.056.000..Apoiar e estimular a criação de cooperativas.
2'2-!ndústria
661-Promoção Industrial
27-lncentivo a lmplantação de lndúslrias e Novas Tecnologias
1.025.000-lnfra-estrutura de parques industriais
1.026.000-Construir barracões para condominios industriais
1.027.000-Aquisição de terreno para implantação de indústria
t .030.000-!mplantar Parque Industrial na região Oeste-Sul, entre o São Cristóvão e a BR 158
'2.053.000-Apo\ar e desenvolver programas no Setor Têxtil
2.054.000-Manter atividades do Departamento de Indústria e Tecnologia
PÁGINA: 9 DE 12
Valores
2010 2011 2012 2013 Total
333.000,00 423.000,00 465.000,00 512.000,00 1. 733.000,00
300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
80.000,00 100.000,00 120.000,00 140.000,00 440.000,00
825.000,00 825.000,00
120.000,00 1'34.000,00 141.000,00 150.000,00 545.000,00
106.000,00 112.000,00 120.000,00 127.000,00 465.000,00
200.000,00 100.000,00 200.000,00 100.000,00 600.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
80.000,00 80.000,00 80.000.00 S0.000,00 320.000,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
300.000.00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
80.000,00 80.000,00 100.000,00 100.000,00 360.000,00
15.000,00 15.000.00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
500.000,00 400.000,00 600.000,00 603.333,00 2.103.333,00
200.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 t .100.000,00
500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
500.000,00 500.000,00
30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
Sítuação: Elaborando PPA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
PPA - 201 OI 2013 - Versão 1
Resumo Metas das Ações
[J
Órgão/ Unidade I Função I Subfunção / Programa/ Ação
2.058.000-lmplantar e manter o Fundo de Desenvolvimento
662-Produção Industrial
27-lncentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias
2.057.000-fmplantar e manter unidade agroindustrial
10.04-COORDENAOORIA DE TURISMO
4-Administração
122-Adminislração Geral
28-lncentivo ao Turismo
2.061.000-Desenvolver projetos e acões para estimular o turismo no Município
2.062..000-Apolaí projetos que atendam ao turismo rural
2.063.000-Manutenção das atividades da Coordenadoria de Turismo
2.064.000-fmlantar e manter Conselho Municipal de Turismo
23-Comércio e Serviços
695-Turismo
28-!ncentivo eo Turismo
2.180.000-Manutenção das Atividades do Nossa Terra Natal
11-SECRETARJA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
11.01-GABINETE DO SECR.DE AGRJCUL TURA
4-Administração
122-Administração Geral
29-Atividades da Secretaria de Agricultura
2.065.000-Manutenção das atividades do Gabinete da Secretária de Agricultura
11.02-DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
4-Administracão
122-Administração Geral
30-Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária
2.070.000-Manutencão das atividades do Departamento de Desenvolvimento Rural
11-Trabalho
334-Fomento ao Trabalho
30-Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária
2.066.000-Programa Mulheres Rurais
2.160.000-lmplantação e apoio ao Programa Pró-Horta
20-Agricultura
602-Promoção da Produção Animal
30-Apolar o desenvolvimento da produção agropecuària
2.068.000-Programa Bovinocultura de Leite
605-Abastecimento
30-Apoiar o desen110\vimento da pro<lução agropecuária
2.071.000-Apoio ao desenvolvimento de Agroindústrias
606-Extensão Rural
30-Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária
2.067.000-Cadeias Produtivas
2.0SS.000-Ccnvênio com o 11'Sl\tuto Emater
11.03-DEPARTAMENTO DO INTERIOR
4-Administracão
122-Adminístração Gerar
31-Estradas e Infra-estrutura das pro riedades rurais
PAGINA: 10 DE 12
Valores
2010 2011 2012 2013 Total
30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000.00 80.000,00
45.000,00 45.000,00
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
300.000,00 300.000,00
125.000,00 130.000,00 135.000,00 140.000,00 530.000,00
250.000,00 270.000,00 290.000,00 310.000,00 1.120.000,00
35.000,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00 170.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
130.000,00 135.000.00 140.000,00 150.000,00 555.000,00
50.000,00 55.000,00 55.000,00 60.000,00 220.000,00
50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
60.000,00 63.000,00 67.000,00 70.000,00 260.000,00
Situação: Elaborando PPA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
PPA-201012013-Versão 1
Resumo Metas das Ações
Órgão I Unidade I Função I Subfunção /Programa I Ação
1.032.000-Aquisiçáo de veículos e equipamentos
1.033.000-Melhoria das Estradas Rurais
2.073.000-Manutenção das atividades do Departamento do Interior
17-Saneamento
511-Saneamento Bãsico Rural
2-Supervisão e Coorcfenacáo Superior
2.148.000-Programa de Proteção de Fontes de Agua e Poços Artesianos
31-Estradas e Infra-estrutura das propriedades rurais
2.072.000-Programa Porteira para Dentro - Habitação Rural, infra-estrutura e Saneamento Rural
2.149'.000-Programa de Orientação e Implantação de Sistemas de Tratamento de Esgotos domiciliares em residência
2.150.000-Programa de compostagem e reciclagem nas prooriedades rurais
20-Agricultura
606-Extensão Rural
31-Estradas e Infra-estrutura das propriedades rurais
1.031.000-Patrulha Mecanizada Rural
12-SECRETARJA MUNICIPAL DE MEJO AMBIENTE
12.01-GABlNETE DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e ConseNação Ambiental
32-Preservação e Defesa Ambiental
2.074.000-Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Meio Ambiente
12.02-DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
18-Planejamento Urbano
2.151.000-Construir, planejar e implantar o modelo de gestão do meio ambiente
33-Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
1.037.000-lmplantar e Manter a Escora Ecológica
2.075.000-Manler o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA
2.076.000-Manulenção das atividades do Departamento de Meio Ambiente
2.078.000-Promover e apoiar atividades de educação ambiental
2.079.000-Arborização urbana, conservação de trevos, praças, parques e jardins
2.082.000-lmplantação e manutenção de parques ambientais
2.083.000-!ncentivar e apoiar e ref\orestamentc
542-Controle Ambiental
33-PreseNar e Melhorar o Meio Ambiente
1.035.000-lmplantação e Manutenção do Cemitério Municipal
2.08f .OOO-M<1nutenção do Viveiro Municipal
2.163.000-Manutenção dos Cernltérios Municipais das Comunidades do !ntertor
543-Recuperação de Áreas Degradadas
33-Preseivar e Melhorar o Meio Ambiente
2.077.000-lmplementação e recuperação de áreas degradadas
2.080.000-Restauração de áreas de preservação permanente APP~s. recuperação de mananciais e nascentes
2.152.000-lmplementação e Recuperação de Passivos Ambientais
33-Preser.iar e Melhorar o Meio Ambiente
1.036.000-Canalização e construção de muros de proteção no Rio Ligeiro e afluentes
PÁGINA: 11 DE 12
Valores
2010 2011 2012 2013 Total
200.000,00 220.000,00 240.000,00 250.000,00 910.000,00
1.000.000.00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
2.000.000,00 2.225.000,00 2.250.000,00 2.300.000,00 8.775.000,00
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
80.000,00 75.000,00 85.000,00 95.000,00 335.000,00
30.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 135.000,00
20.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 110.000,00
150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 660.000,00
120.000,00 132.000,00 139.000,00 146.000,00 537.000,00
50.000,00 40.000,00 40.000,00 30.000,00 160.000,00
80.000,00 100.000.00 100.000,00 100.000,00 380.000,00
100.000,00 139.000,00 149.000,00 159.000,00 547.000,00
783.000,00 1.230.000,00 1.288.000,00 1.341.000,00 4.642.000,00
70.000,00 105.000,00 110.000,00 116.000,00 401.000,00
140.000,00 263.000,00 276.000,00 290.000,00 969.000,00
50.000,00 158.000,00 166.000,00 175.000,00 549.000,00
150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 000.000,00
1.610.000,00 525.000,00 551.000,00 579.000,00 3.265.000,00
145.000,00 210.000,00 220.000,00 232.000,00 807.000,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
130.000,00 135.000,00 140.000,00 146.000,00 551.000,00
160.000,00 210.000,00 220.000,00 232.000,00 822.000,00
180.000,00 200.000,00 250.000,00 250.000,00 880.000,00
100.000,00 105.000,00 110.000,00 116.000,00 431.000,00
Situação: Elaborando PPA
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
PPA. 201O/2013 - Versão 1
Resumo Metas das Ações
Órgão I Unidade I Função I Subfunção / Programa I Açãó 2010 2011
12.03-0EPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA
4-Admirüstração
122-Administração Geral
34-L\mpeza Pública
1.039.000-Aquisição de veiculos e equipamentos 100,000,00
17-Sanearnento
512-Saneamento Básico Urbano
34-Umpeza Pública
2.084.000-Manutenção das atividades de limpeza, coleta e processamento de lixo 2.824,000,00 1.380.000,00
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
34-Limpeza Pública
1.038.000-lmplantação e Manutenção do Aterro Sanitário 500,000,00 525.000,00
542-Controre Ambiental
34-Limpeza Pública
2.085.000·Gestão integrada de resíduos sólidos urbanos 53,000,00 263.000,00
13·COORDENARIA DO PROCON
13.0t-UNIDADE DO PROCON
14-Dlceitos da Cidadania
422-Direitos lndividuais,Coletivos e Difusos
35-Proteçãc ao Consumido\"
1.040.000-Construção de sede própria do PROCON 300.000,00
2.085,000-Manutenção das atividades do PROCON 181.000,00 80.000,00
14-ADMINIST.DISTRITAL- SAO ROQUE DO CHOPIM
14.01-ADMINlSTRAÇÃO DISTRITAL
4-Administração
122-Administração Geral
36-Administração Distrital
2.087.000-Manutenção das atividades da Administração do Distrito de São Roque do Chopim 45.000,00 50.000,00
15-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO
15.01-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
4-Administração
122-Administração Geral
37-Companhia de Mineração
2.088.000-Manter as atividades da Companhia de Mineração de Pato Branco 199.500,00 250.000,00
99-ReseNa de Contingência
999-Reserva de Contingência
9999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.999.000-RESERVA DE CONTINGt:NCIA 500,00
·. .·· . . .. ·. .·. :TOTAL. DO PPA '122:387:·285~00 '124.'72~foo1°;00
PÁGINA: 12 DE 12
Valores
2012 2013
1.415.000,00 1.553.000,00
551.000,00 579.000,00
276.000,00 290.000,00
85.000,00 90.000,00
55.000,00 60.000,00
300.000,00 350.000,00
131.'663,50d,oo ·139.879.945,oo
Total
100.000,00
7.172.000,00
2.155.000,00
882.000,00
300.000,00
435.000,00
210.000,00
1.099.500,00
500,00
518:65fÍ;731',00'