norma nº 3417/2010

A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paranã, aprovou e eu, Prefeito 
Municipal, sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° Cria Cargos da Lei nº 2.121, de 28 de dezembro de 2001, conforme tabela 
abaixo: 
CARGA GRUPO 
CARGOS ÁREA HORÁRIA VAGAS OCUPACIONAL VENCIMENTO 
SEMANAL 
MEDICO PEDIATRA 20 10 SUPERIOR 1.723,95 
AMBULATORIAL ORTOPEDISTA 20 02 SUPERIOR 1.723,95 
PSIQUIATRA 20 03 SUPERIOR 1.723,95 
DERMATOLOGISTA 20 01 SUPERIOR 1.723,95 
GINECOLOGISTA 20 01 SUPERIOR 1.723,95 
MÉDICO AUDITOR AUDITORIA 20 04 SUPERIOR 1.723,95 
MEDICO 40 HORAS GENERALISTA 40 20 SUPERIOR 9.076,82 
BIOMEDICO 20 02 SUPERIOR 1.389,98 
ODONTOLOGO PERIODONTISTA 20 02 SUPERIOR 1.925,80 
ODONTOLOGO PROTESISTA 20 02 SUPERIOR 1.925,80 
ODONTÓLOGO TRAUMATOLOGISTA 20 02 SUPERIOR 1.925,80 
BUCOMAXILO-FACIAL 
NUTRICIONISTA 20 02 SUPERIOR 1.389,98 
Art. 2º Amplia vagas no quadro da Secretaria Municipal de Saúde, nos seguintes cargos: 
VAGAS GRUPO 
CARGO DE PARA OCUPACIONAL 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM ESF 16 28 INTERMEDIARIO 
AUXILIAR DE FARMÁCIA 02 08 INTERMEDIÁRIO 
AUXILIAR DE HIGIENE DENTAL SB 08 09 INTERMEDIARIO 
ENFERMEIRO 12 14 SUPERIOR 
ENFERMEIRO ESF 08 14 SUPERIOR 
FARMACEUTICO DE FARMÁCIA 05 07 SUPERIOR 
INSPETOR DE SANEAMENTO 02 04 INTERMEDIÁRIO 
MEDICO PLANTONISTA PEDIATRA 15 17 SUPERIOR 
ODONTOLOGO SB 08 10 SUPERIOR 
PSICÓLOGO - 05 07 SUPERIOR 
TECNICO DE RAIQ'X/ 04 06 INTERMEDIARIO 
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Rua Caramuru, 271 - Fone/Fax(46)3220·1544 - 85501-060 Pato Branco - Paraná 
(P'<-E{t:itu7a d1/(unící/2al dt: (Pato 237-anco 
I I 
ESTADD DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
Art. 3° O Anexo 1 da Lei Municipal nº 2.121, de 28 de dezembro de 2001, passa a 
vigorar com a seguinte redação: 
ANEXO 1 
GRUPO OCUPACIONAL INTERMEDIÁRIO 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
AUXILIAR DE LABORATÓRIO 
PISO A B 
582,08 605,36 628,65 
H 1 J 
768,35 791,63 814,91 
AUXILIAR DE FARMÁCIA 
AUXILIAR DE HIGIENE DENTAL 
AUXILIAR DE HIGIENE DENTAL SB 
PISO A B 
626,88 651,96 677,03 
H 1 J 
827,48 852,56 877,63 
AUXILIAR DE SANEAMENTO 
PISO A B 
686,55 714,01 741,47 
H 1 J 
906,25 933,71 961, 17 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM ESF 
PISO A 
689,84 717,43 
H 1 
910,59 938, 18 
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 
TÉCNICO DE LABORATÓRIO 
B 
745,03 
J 
965,78 
TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL 
PISO A B 
694,04 721,80 749,56 
H 1 J 
916,13 943,89 971,66 
TÉCNICO DE RAIO X 
PISO A B 
731,44 760,70 789,96 
H 1 J 
965,50 994,76 1.024,02 
INSPETOR DE SANEAMENTO 
PISO 
805,99 
H 
1.063,91 
A 
838,23 
15 
B 
870,47 
J 
1.128,39 
e 
651,93 
K 
838,20 
c 
702, 11 
K 
902,71 
e 
768,94 
K 
988,63 
e 
772,62 
K 
993,37 
e 
777,32 
K 
999,42 
e 
819,21 
K 
1.053,27 
e 
902,71 
K 
1.160,63 
D 
675,21 
L 
861,48 
D 
727, 18 
L 
927,78 
D 
796,40 
L 
1.016,09 
D 
800,21 
L 
1.020,96 
D 
805,09 
L 
1.027, 18 
D 
848,47 
L 
1.082,53 
D 
934,95 
L 
1.192,87 
E 
698,50 
M 
884,76 
E 
752,26 
M 
952,86 
E 
823,86 
M 
1.043,56 
E 
827,81 
M 
1.048 56 
E 
832,85 
M 
1.054,94 
E 
877,73 
M 
1.111,79 
E 
967,19 
M 
1.225, 10 
F 
721,78 
N 
908,04 
F 
777,33 
N 
977,93 
F 
851,32 
N 
1.071,02 
F 
855,40 
N 
1.076,15 
F 
860,61 
N 
1.082,70 
F 
906,99 
N 
1.141,05 
F 
999,43 
N 
1.257,34 
Rua Caramuru, 271 - Fone/Fax(46)3220·1544 - 85501-060 - Pato Branco - Paraná 
G 
745,06 
o 
931,33 
G 
802,41 
o 
1.003,01 
G 
878,78 
o 
1.098,48 
G 
883,00 
o 
1.103,74 
G 
888,37 
o 
1.110,46 
G 
936,24 
o 
1.170,30 
G 
1.031,67 
o 
1.289,58 
(P'"lE{EiÍu'"la d/!1unici/2al JE (Pato !B'"lanco 
I I 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
TÉCNICO DE ALIMENTOS 
PISO A B 
879,27 914,44 949,61 
H 1 J 
1.160,64 1.195,81 1.230,98 
TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL SB 
PISO A B 
925,38 962,40 999,41 
H 1 J 
1.221,50 1.258,52 1.295,53 
GRUPO OCUPACIONAL SUPERIOR 
FARMACÉUTICO BIOQUÍMICO 
FISIOTERAPÉUTA 
FONOAUDIÓLOGO 
PSICÓLOGO 
TERAPÉUTA OCUPACIONAL 
NUTRICIONISTA 
PISO A B 
1.389,98 1.445,58 1.501,18 
H 1 J 
1.834,77 1.890,37 1.945,97 
ODONTÓLOGO 
PISO A B 
1.479,56 1.538,74 1.597,92 
H 1 J 
1.953,02 2.012,20 2.071,38 
MÉDICO AUDITOR 
MÉDICO ClÍNICO GERAL 20H 
MÉDICO DERMATOLOGISTA 
MÉDICO GINECOLOGISTA 
MÉDICO ORTOPEDISTA 
MÉDICO PEDIATRA 
MÉDICO PSIQUIATRA 
PISO A B 
1.723,95 1.792,91 1.861,87 
H 1 J 
2.275,61 2.344,57 2.413,53 
ASSISTENTE SOCIAL 
SANITARISTA 
PISO A B 
1.880,66 1.955,89 2.031, 11 
H 1 J 
2.482,47 2.557,70 2.632,92 
e 
984,78 
K 
1.266,15 
e 
1.036,43 
K 
1.332,55 
e 
1.556,78 
K 
2.001,57 
e 
1.657, 11 
K 
2.130,57 
e 
1.930,82 
K 
2.482,49 
e 
2.106,34 
K 
2.708,15 
D 
1.019,95 
L 
1.301,32 
D 
1.073,44 
L 
1.369,56 
D 
1.612,38 
L 
2.057,17 
D 
1.716,29 
L 
2.189,75 
D 
1.999,78 
L 
2.551,45 
D 
2.181,57 
L 
2.783,38 
ODONTOLOGO TRAUMATOLOGISTA BUCOMAXILO-FACIAL 
ODONTÓLOGO ENDODONTIA 
ODONTÓLOGO PACIENTES ESPECIAIS 
ODONTÓLOGO 8 RIODONTISTA 
ODONTOLOG OTESISTA 
/ 
E 
1.055, 12 
M 
1.336,49 
E 
1.110,46 
M 
1.406,58 
E 
1.667,98 
M 
2.112,77 
E 
1.775,47 
M 
2.248.93 
E 
2.068,74 
M 
2.620,40 
E 
2.256 79 
M 
2.858,60 
Rua Caramuru, 271 - Fone/Fax(46)3220·1544 - 85501-060 - Pato Branco 
F 
1.090,29 
N 
1.371,66 
F 
1.147,47 
N 
1.443,59 
F 
1.723,58 
N 
2.168,37 
F 
1.834,65 
N 
2.308, 11 
F 
2.137,70 
N 
2.689,36 
F 
2.332,02 
N 
2.933,83 
Paraná 
G 
1.125,47 
o 
1.406,83 
G 
1.184,49 
o 
1.480,61 
G 
1.779,17 
o 
2.223,97 
G 
1.893,84 
o 
2.367,30 
G 
2.206,66 
o 
2.758,32 
G 
2.407,24 
o 
3.009,06 
<;7-Jit:ft:itu ia d/11_unicif2al dt: <;,7-) ato 23ianco 
1 I 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
PISO A B 
1.925,80 2.002,83 2.079,86 
H 1 J 
2.542,06 2.619,09 2.696, 12 
ENFERMEIRO 
MÉDICO VETERINÁRIO 
PISO A B 
2.082,20 2.165,49 2.248,78 
H 1 J 
2.748,50 2.831,79 2.915,08 
FARMACÉUTICO DE FARMÁCIA 
PISO A B 
2.084,98 2.168,38 2.251,78 
H 1 J 
2.752,17 2.835,57 2.918,97 
FARMACÉUTICO INDUSTRIAL 
PISO A B 
2.223,98 2.312,94 2.401,90 
H 1 J 
2.935,65 3.024,61 3.113,57 
ENFERMEIRO ESF 
PISO A B 
2.541,50 2.643, 16 2.744,82 
H 1 J 
3.354,78 3.456,44 3.558, 10 
MÉDICO CLINICO GERAL 30H 
PISO A B 
2.585,93 2.689,37 2.792,80 
H 1 J 
3.413.43 3.516,86 3.620,30 
ODONTÓLOGO SB 
PISO A B 
2.904,58 3.020,76 3.136,95 
H 1 J 
3.834,05 3.950,23 4.066,41 
MÉDICO GENERALISTA 40H 
MÉDICO ESF 40H 
PISO A B 
9.076,82 9.439,89 9.802,97 
H 1 J 
11.981.40 12.344,48 12.707,55 
MÉDICO PLANTONISTA PEDIATRA 
MÉDICO PLATONISTA CLINICO GERAL 
e 
2.156,90 
K 
2.773,15 
e 
2.332,06 
K 
2.998,37 
e 
2.335, 18 
K 
3.002,37 
e 
2.490,86 
K 
3.202,53 
e 
2.846.48 
K 
3.659,76 
e 
2.896,24 
K 
3.723,74 
e 
3.253, 13 
K 
4.182,60 
e 
10.166,04 
K 
13.070,62 
Valor oor olantão d h e 12 rea r 1za d o em d' ias d e semana 
PISO A B e 
464,43 483,01 501,58 520, 16 
H 1 J K 
613,05 631,62 650,20 668,78 
D 
2.233,93 
L 
2.850,18 
D 
2.415,35 
L 
3.081,66 
D 
2.418,58 
L 
3.085,77 
D 
2.579,82 
L 
3.291,49 
D 
2.948, 14 
L 
3.761.42 
D 
2.999,68 
L 
3.827,18 
D 
3.369,31 
L 
4.298,78 
D 
10.529, 11 
L 
13.433,69 
D 
538,74 
L 
687,36 
Valor por pla7'fbizado aos sábados, domingos e feriados 
Rua Cara~ 271 - Fone/Fax (46) 3220-1544 - 85501-060 
E F 
2.310,96 2.387,99 
M N 
2.927,22 3.004,25 
E F 
2.498,64 2.581,93 
M N 
3.164,94 3.248,23 
E F 
2.501,98 2.585,38 
M N 
3.169,17 3.252,57 
E F 
2.668,78 2.757,74 
M N 
3.380,45 3.469,41 
E F 
3.049,80 3.151,46 
M N 
3.863,08 3.964,74 
E F 
3.103,12 3.206,55 
M N 
3.930,61 4.034,05 
E F 
3.485,50 3.601,68 
M N 
4.414,96 4.531, 14 
E F 
10.892, 18 11.255,26 
M N 
13.796,77 14.159,84 
E F 
557,32 575,89 
M N 
705,93 724,51 
Pato Branco Paraná 
G 
2.465,02 
o 
3.081,28 
G 
2.665,22 
o 
3.331,52 
G 
2.668,77 
o 
3.335,97 
G 
2.846,69 
o 
3.558,37 
G 
3.253,12 
o 
4.066.40 
G 
3.309,99 
o 
4.137.49 
G 
3.717,86 
o 
4.647,33 
G 
11.618,33 
o 
14.522,91 
G 
594.47 
o 
743,09 
g:J'"lE[Eitu'"la c!l!/,unicipaÍ dE g:J ato !B'"lanco 
I I 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
PISO A B e D E F G 
655,35 681,56 707,78 733,99 760,21 786,42 812,63 838,85 
H 1 J K L M N o 
865,06 891,28 917,49 943,70 969,92 996,13 1.022,35 1.048,56 
LEGENDA 
SB - SAÚDE BUCAL 
ESF- ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA 
Art. 4° O Anexo li da Lei nº 2.121, de 28 de dezembro de 2001 (descrição de cargos do 
Grupo Ocupacional Superior), passa a vigorar acrescido da descrição dos seguintes cargos: 
ANEXO li 
TÍTULO DO CARGO 
./ Médico Pediatra 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA 
./ Presta assistência médica específica às crianças até a adolescência, examinando-as e 
prescrevendo cuidados pediátricos ou tratamentos, para avaliar, preservar ou recuperar sua 
saúde. 
DESCRIÇÃO DETALHADA 
./ Examina a criança, auscultando-as, executando palpações e percussões, por meio de 
estetoscópio e de outros aparelhos específicos, para verificar a presença de anomalias e 
malformações congênitas do recém-nascido, avaliar-lhe as condições de saúde e estabelecer 
diagnóstico; 
./ Avalia o estágio de crescimento e desenvolvimento da criança, comparando-o com os padrões 
normais, para orientar a alimentação, indicar exercícios, vacinação e outros cuidados; 
./ Estabelece o plano médico-terapêutico-profilático, prescrevendo medicação, tratamento e dietas 
especiais, para solucionar carências alimentares, anorexias, desidratação, infecções, 
parasitoses e prevenir a tuberculose, tétano, difteria, coqueluche e outras doenças; 
./ Trata lesões, doenças ou alterações orgânicas infantis, indicando ou realizando cirurgias, 
prescrevendo pré-operatório e acompanhando o pós-operatório, para possibilitar a recuperação 
da saúde; 
./ Participa do planejamento, execução e avaliação de planos, programas e projetos de saúde 
pública, enfocando os aspectos de sua especialidade, para cooperar na promoção, proteção e 
recuperação da saúde física e mental das crianças . 
./ Executar outras tarefas correlatas ao cargo. 
INSTRUÇÃO 
./ Curso superior em medicina com especialização em Pediatria. 
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco Paraná 
fPzE[Eituza c/lllunici/2al JE f.P ato !Bzanco 
I I 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
TÍTULO DO CARGO 
.r Médico Ortopedista 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA 
" Diagnostica e trata de afecções agudas, crônicas ou traumatológicas dos ossos e anexos, 
valendo-se de meios clínicos ou cirúrgicos, para promover, recuperar ou reabilitar a saúde do 
paciente. 
DESCRIÇÃO DETALHADA 
v' Avalia as condições físico-funcionais do paciente, fazendo inspeção, palpação, observação 
da marcha ou capacidade funcional, ou pela análise de radiografias, para estabelecer o 
programa de tratamento; 
v' Orienta ou executa a colocação de aparelhos gessados, goteiras ou enfaixamentos, 
utilizando ataduras de algodão, gesso e crepe, para promover a imobilização adequada dos 
membros ou região do corpo afetado; 
v' Orienta ou executa a colocação de !rações transesqueléticas ou outras, empregando fios 
metálicos, esparadrapos ou ataduras, para promover a redução óssea ou correção ósteo￾articular; 
" Realiza cirurgias em ossos e anexos, empregando técnicas indicadas para cada caso, para 
corrigir desvios, extrair áreas patológicas ou destruídas do osso, colocar pinos, placas, 
parafusos, hastes e outros, a fim de restabelecer a continuidade óssea; 
v' Indica ou encaminha pacientes para fisioterapia ou reabilitação, entrevistando-os ou 
orientando-os, para possibilitar sua máxima recuperação; 
.r Participa de equipes multiprofissionais, emitindo pareceres de sua especialidade, 
encaminhando ou tratando pacientes, para prevenir deformidades ou seu agravamento; 
v' Executa tratamento clínico, prescrevendo medicamentos, fisioterapia e alimentação 
específica, para promover a recuperação do paciente. 
v' Executar outras tarefas correlatas ao cargo. 
INSTRUÇÃO 
v' Curso superior em medicina com especialização em Ortopedia 
ASCENÇÃO 
· v' Carreira Isolada 
TÍTULO DO CARGO 
v' Médico Psiquiatra 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA 
v' Diagnostica e trata as afecções psicopatológicas, empregando técnicas especiais, individuais 
ou de grupo, para prevenir, recuperar ou reabilitar o paciente. 
DESCRIÇÃO DETALHADA 
v' Examina o cliente, adotando meios específicos, como a observação, o desenvolvimento da 
empatia e outros, para situar a problemática conflitiva do paciente; 
v' Desenvolve a catarse do paciente, estabelecendo a intercomunicação e transferência, para 
elaborar o diagnóstico; 
v' Encaminha o paciente a sessões de psicoterapia individual ou de grupo, baseando-se nas 
necessidades e nas indicações para o caso, para auxiliá-lo e ajustar-se ao meio; 
v' Procede ao planejamento, orientação e/ou execução de programas de higiene mental, 
formando rupos de adolescentes, de pais, de alcoólatras e outros, para proporcionar 
orient') º. exual, terapia .ocupacional, preparação para o matrimônio, psi~terapia e grupo 
e outras t1 idades de apoio, ···-· • ~-··.,~---~~··· 'i ~ 
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Fone/Fax(46)3220-1544 85501-060 Pato Branco Paraná 
(P,u:,{t:itu'"la cfMunici/2al dt: g:J ato !B'"lanco 
I I 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
v' Aconselha familiares dos pacientes, entrevistando-os e orientando-os, para possibilitar a 
formação de atitudes adequadas ao trato com os mesmos; 
v' Prescreve e/ou aplica tratamentos biológicos especificas, empregando medicamentos ou 
aparelhos especiais, para promover estimulas cerebrais ou diminuir excitações; 
v' Realiza cirurgias especificas, utilizando instrumentos e aparelhos especiais, para eliminar 
focos cerebrais determinantes de hiperexcitabilidade. Pode realizar exames 
eletroencefalográficos, empregando aparelhos especiais, para localizar arritmias ou focos 
cerebrais. 
v' Executar outras tarefas correlatas ao cargo. 
INSTRUÇÃO 
v' Curso superior em medicina com especialização em Psiquiatria 
ASCENÇÃO 
v' Carreira Isolada 
TÍTULO DO CARGO 
v' Médico Dermatologista 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA 
v' Trata afecções da pele e anexos, empregando meios clinicas, para promover ou recuperar a 
saúde: 
DESCRIÇÃO DETALHADA 
v' Examina o paciente, realizando inspeção, testes especificas e comparando a parte afetada 
com a pele de regiões sadias, se houver, para estabelecer o diagnóstico e o plano 
terapêutico; 
v' Realiza biópsias da pele e anexos, retirando fragmentos dos tecidos, para exame 
histopatológico; 
v' Prescreve e orienta o tratamento clinico, acompanhando a evolução da moléstia e a reação 
orgânica ao tratamento, para promover a recuperação da saúde do paciente; 
v' Indica e encaminha o paciente para tratamento cirúrgico ou radioterápico, juntando exames e 
dando orientações, para possibilitar o restabelecimento da saúde; 
v' Comunica ao serviço epidemiológico dos organismos oficiais da saúde os casos de 
hansen íase e outras dermatoses de Interesse de saúde pública, encaminhando ao mesmo 
os pacientes ou preenchendo fichas especiais, para possibilitar o controle destas doenças; 
v' Faz controle dos comunicantes da hanseniase, realizando exames fisicos especiais, 
laboratoriais e testes de sensibilidade (reação de Mitsuda), para prevenir e detectar a 
instalação da moléstia; 
v' Realiza pequenas cirurgias, utilizando instrumentos especiais, para retirar formações da 
pele; 
v' Faz raspagem de lesões da pele, empregando bisturi, para possibilitar exame micológico 
direto ou cultura; 
v' Encaminha paciente para teste de contato pela colocação de substâncias suspeitas, fazendo 
a requisição por escrito para diagnosticar a hipersensibilidade. 
v' Executar outras tarefas correlatas ao cargo. 
INSTRUÇÃO 
v' Curso superior em medicina com especialização em Dermatologia. 
ASCENÇÃ~a 
~ Garre/; L_ 
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax(46)3220-1544 85501-060 Pato Branco Paraná 
(Piefeituia c/111.,unicipaÍ de (Pato !Bianca 
F I 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
TÍTULO DO CARGO 
v" Médico Ginecologista 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA 
v" Trata de afecções do aparelho reprodutor feminino e órgãos anexos, empregando tratamento 
clínico- cirúrgico, para promover ou recuperar a saúde. 
DESCRIÇÃO DETALHADA 
v" Examina o cliente fazendo inspeção, palpação e toque, para avaliar as condições gerais dos 
órgãos; 
v" Realiza exames específicos de colposcopia e colpocitologia, utilizando colposcópio e 
lâminas, para fazer diagnóstico preventivo de afecções genitais e orientação terapêutica; 
v" Executa biópsia de órgãos ou tecidos suspeitos, colhendo fragmentos dos mesmos para 
realizar exame anatomopatológico e estabelecer o diagnóstico e a conduta terapêutica; 
v" Faz cauterizações do colo uterino, empregando termocautério ou outro processo, para tratar 
as lesões existentes; 
v" Executa cirurgias ginecológicas, seguindo as técnicas indicadas a cada caso, para corrigir 
processos orgânicos e extrair órgãos ou formações patológicas; 
v" Participa de equipe de saúde pública, propondo ou orientando condutas, para promover 
programas de prevenção do câncer ginecológico e das mamas ou de outras doenças que 
afetam a área genital. Pode colher secreções vaginais ou mamárias, para encaminhá-las a 
exame laboratorial. Pode fazer aplicações de quimioterapia para tratamento de tumores 
malignos, em conjunto com o médico radioterapêuta. 
v" Executar outras tarefas correlatas ao cargo. 
INSTRUÇÃO 
v" Curso superior em medicina com especialização em Ginecologia. 
ASCENÇÃO 
v" Carreira Isolada 
TÍTULO DO CARGO 
Médico Auditor 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA 
v" Examinar fichas clinicas, prontuários médicos, exames e demais documentações do 
paciente que comprovem a necessidade e efetiva realização do procedimento médico 
consoante com as normas vigentes do SUS. 
DESCRIÇÃO DETALHADA 
v" Avaliar a qualidade do atendimento prestado aos usuários do SUS, nos atendimentos 
ambulatórias e hospitalares; 
v" Autorizar as solicitações de AIH, nos procedimentos de urgência, emergência ou eletivos. 
v" Autorizar os procedimentos ambulatoriais de alta complexidade. 
v" Analisar a conformidade dos procedimentos médicos de alto custo, órtese, prótese e 
materiais especiais; 
v" Analisar a conformidade dos prontuários hospitalares e ambulatoriais nos prestadores de 
serviço ao SUS (exames, prescrições e documentos); 
v" Identificar irregularidades e não conformidades na cobrança de procedimentos da tabela 
SUS; 
v" Atuar preventivamente junto a prestadores ambulatoriais e hospitalares, bem como a classe 
médica, quanto ao cumprimento da Legislação de amparo do SUS; 
v" Consta! os serviços cobrados são compatíveis com os realizados (a fatura ambulatorial 
e h7!si:i· ar seus elementos, diárias, taxas, materiais, medicamentos, etc;!~ -~~~--"'-"'.' 
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Rua Caramuru, 271 - Fone/Fax(46)3220-1544 85501-060 Pato Branco Paraná 
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j ) 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
-' Atuar corretivamente, com análise qualitativa e quantitativa de custos de procedimentos x 
resolutividade dos serviços x impacto na saúde da população. 
-' Realizar auditoria analltica e operativa, com emissão de Relatório e Recomendações de 
Auditoria; 
-' Emitir pareceres de auditoria; 
-' Fornecer relatórios gerenciais; 
-' Acompanhar quando necessário, a internação do usuário do SUS, coibindo abusos por meio 
de avaliação in loco na presença do médico assistente, à luz do prontuário hospitalar; 
-' Participar de equipe multidisciplinar nas vistorias in loco, analisando e definindo padrões 
para credenciamento, habilitações ou cadastramento de estabelecimentos de saúde, quanto 
a instalações flsicas, equipamentos, etc. 
-' Regular o acesso á internação de urgência e emergência nas internações hospitalares. 
-' Realizar pericia médica; 
-' Avaliar e emitir parecer nos processos de Ouvidoria caracterizados como "DENÚNCIA". 
-' Participar na elaboração de protocolos clínicos e no estabelecimento de fluxo de acesso de 
usuários a serviços. 
-' Identificar-se de forma clara, em todos os seus atos; 
-' Apresentar-se ao Diretor Técnico ou substituto na unidade, antes de iniciar suas atividades; 
-' Manter sigilo profissional, devendo sempre que necessário, comunicar a quem de direito e 
por escrito, suas observações, conclusões e recomendações, sendo-lhe vedado realizar 
anotações no prontuário do paciente; 
-' Emitir os relatório de forma coerente, sem exageros, nem omitir fatos decorrentes do 
exercício da função; 
-' Solicitar ao médico assistente, os esclarecimentos necessários ao exerclcio de suas 
atividades; 
-' Comunicar ao Conselho Regional de Medicina quando for apurar qualquer indicio de ilícito 
ético; 
-' Acessar "in loco" toda documentação necessária, sendo-lhe vedada a retirada de prontuários 
ou cópias da instituição, podendo, se necessário, examinar o paciente, desde que 
devidamente autorizado pelo mesmo, quando posslvel, ou por seu representante legal. O 
médico assistente deverá ser cientificado antecipadamente, sendo-lhe facultado estar 
presente durante o exame; 
-' Solicitar esclarecimentos ao médico assistente quando julgar necessário, para fundamentar 
suas recomendações; 
-' Respeitar a liberdade e independência dos outros profissionais sem, todavia, permitir a 
quebra do sigilo médico; 
-' Executar outras atividades correlatas ao cargo. 
INSTRUÇÃO 
-' Curso Superior em Medicina e estar regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina 
da jurisdição onde ocorre o serviço auditado. 
ASCENÇÃO 
-' Carreira Isolada 
TÍTULO DO CARGO 
Médico Generalista 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA 
-' Realizar consultas e atendimentos médicos, tratando pacientes, implementando ações de 
prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas, zelando pela 
prevenção e recuperação da saúde da população, bem como coordenar programas e 
serviço~ saúde, efetuando perícias, auditorias e sindicâncias médicas. 
DESCilil DETALHADA 
Rua CaramÜ.71, Fone/Fax(46)3220·1544 85501-060 Pato Branco Paraná 
~riefeituria c/Munici/2al de ~ato !Brianco 
J I 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
./ Realizar consultas clínicas e procedimentos nas Unidades ESF e demais Unidades de 
Saúde do Município e, quando necessário, no domicílio, aos usuários da sua área adstrita, 
examinando pacientes e executando as ações de assistência integral em todas as fases do 
ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso, solicitando e interpretando 
exames complementares, prescrevendo e orientando tratamento, acompanhando a 
evolução, registrando a consulta em documentos próprios. Realizar atividades clínicas 
correspondentes às áreas prioritárias na intervenção na Atenção Básica, definidas na Norma 
Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 2001; 
./ Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; 
./ Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; 
./ Executar atividades médico-sanitárias exercendo atividades clínicas, desenvolvendo ações 
que visem a promoção, prevenção e recuperação da saúde da população; 
./ Fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, 
de saúde mental, etc.; 
./ Participar de equipe multidisciplinar na elaboração de diagnóstico de saúde na área, 
analisando dados de morbidade e mortalidade, verificando os serviços e a situação de saúde 
da comunidade adulta e infantil, para o estabelecimento de prioridades nas atividades. 
Desenvolver as atividades médicas, acompanhando e avaliando as ações desenvolvidas, 
participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando prestar 
atendimento integral ao indivíduo. Participar na elaboração e/ou adequação de programas, 
normas e rotinas visando a sistematização e melhoria da qualidade das ações de saúde 
prestadas. Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; 
./ Encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a 
continuidade do tratamento na Unidade, por meio de um sistema de acompanhamento e de 
referência e contra-referência; 
./ Indicar internação hospitalar; 
./ Verificar e atestar óbito; 
./ Executar outras tarefas correlatas ao cargo. 
INSTRUÇÃO 
./ Curso Superior em Medicina 
ASCENÇÃO 
./ Carreira Isolada 
TÍTULO DO CARGO 
./ Biomédico 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA 
./ Analisa amostras de materiais biológicos, bromatológicos e ambientais, para tanto coleta e 
prepara amostras e materiais. Seleciona equipamentos e insumos, visando o melhor 
resultado das análises finais para posterior liberação e emissão de laudos. Desenvolve 
pesquisas técnico-cientificas. Atua em bancos de sangue e de células tronco 
hematopoiéticas. Opera equipamentos de diagnósticos por imagem e de radioterapia. 
Participa na produção de vacinas, biofármacos e reagentes. Executa reprodução assistida e 
circulação extracorpórea. Presta assessoria e consultoria técnico-científica. Trabalha 
seguindo normas e procedimentos de boas práticas especificas de sua área de atuação. 
DESCRIÇÃO DETALHADA 
./ Analisar Amostras Biológicas, Bromatológicas e Ambientais; 
./ Coletar Materiais Biológicos; 
./ Preparar Amostra; 
./ Desenvolve e quisas Técnico-Cientificas; 
./ Atuar e nc de Sangue e Células Tronco Hematopoiéticas; 
./ Realiz IE a s por Imagem e Procedimentos de Radioterapia; 
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax(46)3220·1544 85501-060 Pato Branco Paraná 
g:J'"lEfEitU'"la c/111.unícífiaÍ dE (!)ato 23'"lanco 
r ' ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
v' Prestar Assessoria e Consultoria Técnico-Científica; 
v' Produzir Vacinas, Biofármacos e Reagentes; 
v' Executar Reprodução Assistida; 
v' Efetuar Circulação Extracorpórea Assistida; 
v' Cumprir Normas de Boas Práticas; 
v' Comunicar-se; 
v' Demonstrar Competências Pessoais; 
v' Executar outras tarefas correlatas ao cargo. 
INSTRUÇÃO 
v' Curso superior em Biomedicina. 
ASCENÇÃO 
v' Carreira Isolada 
TÍTULO DO CARGO 
Odontólogo Periodontista 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA 
v' Trata das afecções periodontais, empregando técnicas específicas para restabelecer a 
saúde da região afetada. 
DESCRIÇÃO DETALHADA 
v' Trata das doenças relacionadas com o periodonto, servindo-se de meios clínicos, cirúrgicos 
ou protéticos, para preservar ou recuperar o tecido periodontal; 
v' Realiza procedimentos específicos necessários à complementação do tratamento 
periodontal, fazendo balanceio oclusal e pequenos movimentos de dentes, para assegurar a 
saúde bucal; 
v' Realiza a imobilização dos dentes com movimentação patológica, utilizando amarrias ou 
goteiras, para restabelecer a sua função mastigatória e estética. 
v' Executar outras tarefas correlatas ao cargo. 
INSTRUÇÃO 
v' Curso Superior em Odontologia com especialização em Periodontia 
ASCENÇÃO 
v' Carreira Isolada 
TÍTULO DO CARGO 
Odontólogo Protesista 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA 
v' Restaura o aparelho mastigador e áreas da face, substituindo no seu todo ou em parte 
órgãos ou estruturas, para devolver-lhes a estética e a funcionalidade: 
DESCRIÇÃO DETALHADA 
v' Diagnostica as deficiências do sistema mastigatório, valendo-se de exames específicos e 
outros recursos mecânicos e fisiológicos, para estabelecer o plano terapêutico; 
v' Programa a substituição total ou parcial de órgãos ou estruturas responsáveis pelas funções 
mastigatórias. solicitando, realizando ou interpretando testes e exames especiais, como 
faciometria, cefaíometria, craniometria, telerradiografias e outros, para restaurar ou corrigir a 
estética e r lecer a função deficitária; 
v' Avalia nd· es do aparelho mastigador, estudando a forma de implantação dos dentes, 
riodontais, maxilares, articulações temporomandibulares, s-~~-~-~·s~~lo~~"~'-'"'. 
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Rua Caramuru, 271 Fone/Fax(46)3220-1544 85501-060 Pato Branco_. -· aratja '< '' ' 
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I J 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
ligamentos associados e demais anexos, para elaborar o plano de melhor aproveitamento 
dos componentes naturais e assegurar a boa estabilidade dos aparelhos protéticos; 
v" Faz registro, empregando modelos previamente montados que permitam produzir a oclusão 
apresentada e/ou a ideal, a fim de estabelecer para o paciente a oclusão funcional, 
mantendo apresentada, se for o caso, ou corrigindo-a quando portadora de desvios do 
normal; 
v" Faz levantamento de máscaras faciais, totais ou parciais, utilizando óleo, gesso e outras 
substâncias, para localizar os desvios e elaborar o plano odontoterapêutico. 
v" Executar outras tarefas correlatas ao cargo. 
INSTRUÇÃO 
v" Curso Superior em Odontologia com especialização em Prótese Dentária 
ASCENÇÃO 
v" Carreira Isolada 
TÍTULO DO CARGO 
Odontólogo Traumatologista Bucomaxilo-facial 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA 
v" Trata as doenças, traumatismos, lesões e anomalias congênitas ou adquiridas do aparelho 
mastigador, fazendo diagnóstico e tratamentos cirúrgicos e coadjuvantes, para estabelecer a 
estética e funcionalidade desse aparelho: 
DESCRIÇÃO DETALHADA 
v" Faz biópsia de lesões, retirando fragmentos, para proceder a exame anatomopatológico; 
v" Faz erupção cirúrgica, empregando técnicas de rotina, a fim de preparar o local para 
reimplantação e transplante de dentes; 
v" Executa atividades de remoção de cistos, tumores e corpos estranhos, recorrendo á cirurgia, 
para possibilitar a recuperação da saúde; 
v" Faz o preparo dos tecidos, valendo-se de processos cirúrgicos, para possibilitar a adaptação 
de próteses e correção ortodôntica; 
v" Realiza correção de prognatismo, fazendo plástica, para atingir as finalidades estética e 
corretora da função mastigatória; 
v" Trata as faturas e contusões dos ossos da mandibula e do maxilar superior, empregando 
redução, cirurgia e/ou prótese, para restaurar a função mastigatória; 
v" Trata da comunicação buco-sinusal, efetuando retalhos na abóbada palatina, para conseguir 
a oclusão; 
v" Realiza extração de dentes inclusos, semi-inclusos e extranumerários, utilizando 
instrumental apropriado, para promover descompressão de nervos periféricos e tratar 
processos infecciosos. 
v" Executar outras tarefas correlatas ao cargo. 
INSTRUÇÃO 
v" Curso Superior em Odontologia com especialização em Traumatologia Bucomaxilo-facial 
ASCENÇÃO 
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Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 - 85501-060 Pato Branco Paraná 
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r ' ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
TÍTULO DO CARGO 
Nutricionista 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA 
./ Planeja, coordena e supervisiona serviços ou programas de nutrição e alimentação da 
coletividade no âmbito da saúde pública, desenvolvendo campanhas educativas e outras 
atividades correlatas, a fim de contribuir para a criação de hábitos e regimes alimentares 
adequados entre a população e conseqüente melhoria da saúde coletiva. 
DESCRIÇÃO DETALHADA 
./ Examina o estado de nutrição do indivíduo ou do grupo, avaliando os diversos fatores 
relacionados com problemas de alimentação, como classe social, meio de vida e outros, 
para aconselhar e instruir a população; 
./ Procede ao planejamento e elaboração de cardápios e dietas especiais, baseando-se na 
observação da aceitação dos alimentos pelos comensais e no estudo dos meios e técnicas 
de introdução gradativa de produtos naturais mais nutritivos e econômicos, para oferecer 
refeições balanceadas; 
./ Programa e desenvolve o trei.namento, em serviço, do pessoal auxiliar de nutrição, 
realizando entrevistas e reuniões e observando o nivel de rendimento, de habilidade, de 
higiene e de aceitação dos alimentos pelos comensais, para racionalizar e melhorar o padrão 
técnico dos serviços; 
./ Orienta o trabalho do pessoal auxiliar, supervisionando o preparo, distribuição das refeições, 
recebimento dos gêneros alimenticios, sua armazenagem e distribuição, para possibilitar um 
melhor rendimento do serviço; 
./ Atua no setor de nutrição dos programas de saúde, planejando e auxiliando sua preparação, 
para atender ás necessidades de grupos particulares ou da coletividade; 
./ Prepara programas de educação e de readaptação em matéria de nutrição, avaliando a 
alimentação de coletividades sadias e enfermas, para atender às necessidades individuais 
do grupo e incutir bons hábitos alimentares; 
./ Efetua o registro das despesas e das pessoas que receberam refeições, fazendo anotações 
em formulários apropriados, para estimular o custo médio da alimentação; 
./ Zela pela ordem e manutenção de boas condições higiênicas, inclusive a extinção de 
moscas e insetos em todas as áreas e instalações relacionadas com o serviço de 
alimentação, orientando e supervisionando os funcionários e providenciando recursos 
adequados, para assegurar a confecção de alimentação sadia; 
./ Promove o conforto e a segurança do ambiente de trabalho, dando orientações a respeito, 
para prevenir acidentes; 
./ Participa de comissões e grupos de trabalho encarregados da compra de gêneros 
alimentícios, alimentos semi-preparados e refeições preparadas, aquisição de equipamentos, 
maquinaria e material específico, emitindo opiniões de acordo com seus conhecimentos 
teóricos e práticos, para garantir regularidade no serviço; 
./ Elabora mapa dietético, verificando, no prontuário dos doentes, a prescrição da dieta, dados 
pessoais e o resultado de exames de laboratório, para estabelecer tipo de dieta e 
distribuição e horário da alimentação de cada enfermo . 
./ Executar outras tarefas correlatas ao cargo. 
INSTRUÇÃO 
./ Curso Superior em Nutrição 
ASCENÇÃ 
./ Carr_?i a 
(; 
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax(46)3220-1544 85501-060 Pato Branco Paraná 
(P'IE{Eitu'Ia c::/Wunicifial Jc:, (Pato !B'Ianco 
r I 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
Art. 5° Insere Capítulo V à Lei Municipal nº 2.121, de 28 de dezembro de 2001, com a 
seguinte redação: 
"CAPÍTULO V 
DO ADICIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
SEÇÃOI 
DO ADICIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA 
Ar!. 24-A. Fica instituído o Adicional de Atenção Básica, devido aos servidores ocupantes 
do cargo de Médico, que estiverem lotados e prestando serviços nas Unidades Básicas 
de Saúde, enquanto permanecerem nessas atividades, no valor de R$ 1.071,87 (mil e 
setenta e um reais e oitenta e sete centavos), considerando as seguintes atividades 
específicas a serem incorporadas: 
r -Atender na modalidade de livre demanda, os casos de urgência e emergência, dos 
usuários do Sistema Único de Saúde - durante sua jornada de trabalho; 
li - Prestar atendimento e resolutividade às urgências de baixa complexidade, 
considerando a capacidade técnica do profissional e infra-estrutura da UBS, respeitando 
o fluxo estabelecido pela Política Nacional de Atenção às Urgências. 
SEÇÃO li 
DO ADICIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
Ar!. 24-B. Fica instituído o Adicional de Atenção Especializada, devido aos servidores 
ocupantes do cargo de médico, que estiverem lotados e prestando serviços nas 
Unidades de Atendimento Especializado do Município, enquanto permanecerem nessa 
atividade, no valor de R$ 1.071,87 (mil e setenta e um reais e oitenta e sete centavos), 
considerando as seguintes atividades específicas a serem incorporadas: 
1 - Atender na modalidade de livre demanda aos usuários do Sistema Único de Saúde -
SUS, durante sua jornada de trabalho; 
li - Prestar atendimento às urgências de média complexidade, respeitando o fluxo 
estabelecido pela Política Nacional de Atenção as Urgências. 
Art. 6º Insere Capítulo VI a Lei Municipal nº 2.121, de 28 de dezembro de 2001, com a 
seguinte redação: 
"CAPÍTULO VI 
DO PLANTÃO MÉDICO 
Ar!. 24-C. Os médicos plantonistas devem ficar à disposição da Secretaria Municipal de 
Saúde, aguardando a definição da escala, que poderá ser em qualquer dia útil ou não, 
da semana, que serão definidos de acordo com a necessidade e conveniência da 
Secretaria Municipal de Saúde. 
§ 1~/ Ltlico-P .. lantonista deverá realizar no mínimo 36 (trinta e se. is) horas de plantão 
im . ._r--~~- .. ·--·~·-···-·····~··-~·-· .. I / L---~- ~-,_ ---~·-----.---.-~-- ___ " ____ ... · 
ii ,\·~·(~ - .---:-,--- - /•, . -... õ 
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax(46)3220-1544 - 85501-060 Pato Branco Paraná 
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J ) 
ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
§ 2° Somente serão permitidas substituições entre os próprios médicos plantonistas, 
devidamente justificadas e com autorização da Secretaria Municipal de Saúde, com 
aviso prévio de no mínimo 24h de antecedência. 
§ 3° A falta ao plantão, ou atrasos reiterados de forma injustificada, deverá ser levado o 
fato ao Executivo Municipal para abertura de processo administrativo, de acordo com o 
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro 
de 1993. 
§ 4° A elaboração da escala e a distribuição dos plantões é de responsabilidade do 
Diretor Clinico nomeado, que deverá fazê-lo de forma justa e isonômica com todos os 
profissionais ocupantes do cargo de Médico Plantonista. 
§ 5° As escalas de plantão médico deverão permanecer afixadas, em local visível e 
arquivadas na Secretaria Municipal de Saúde." 
Art. 7º Renumera Capítulo V (Das Disposições Finais) da Lei Municipal nº 2.121, de 28 
de dezembro de 2001, passando a figurar como Capítulo VII. 
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do Prefeito Mun~icip::;ªz~ranco, 1-~~e~-ulho de 2010. 
1"/' /}/} /!/~ Ví(6WRT v1cl:..Nef l"j/ /1 Prefeito Municipal 
Rua Caramuru, 271 Fone/Fax ( 46) 3220-1544 - 85501-060 Pato Branco Paraná