norma nº 3442/2010

1Nº3.442, DE 3 DE SETEMBRO DE 2010 
Autoriza o Poder Executivo 
Termo de Parceria com 
Tecnópole. 
Municipal a firmar 
a Pato Branco 
\. 
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e 
eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de 
Parceria com a Pato Branco Tecnópole para Implantação do Parque Tecnológico 
de Pato Branco. 
Art. 2º O prazo para execução da Parceria é de 60 (sessenta) meses, 
divididos em 06 (seis) linhas estruturantes, constantes da Cláusula Segunda do Termo 
de Parceria anexo. 
Art. 3º As normativas do Termo de Parceria estão insertos no anexo, 
parte integrante da presente Lei. 
Art. 4 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do Prefeito Municipal cje Pato Branco, 3 de setembro de 201 O. 
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Prefeito Munir:;ipal 
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Rua Caramuru, 271 - Fone/Fax(46}3220-1544 - 85501-060 - Pato Branco - Paraná 
TERMO DE PARCERIA Nº 3412010 
Pelo presente instrumento, o Município de Pato Branco com sede 
administrativa a Rua Caramuru nº 271, inscrito no CNpJ/MF sob nº 76.995.44810001-54, 
representado pelo Prefeito Municipal, Senhor ROBERTO VIGANÓ, portador do RG nº 
746.995-0/SSP-PR, e CPF nº 036.794.469-34, residente e domiciliado nesta cidade de 
Pato Branco, Estado do Paraná, de ora em diante denominado PARCEIRO PÚBLICO e a 
Pato Branco Tecnópole, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 
04.162.155/0001-85, sediada na Rua Pedro Vieira nº 260, em Pato Branco/PR, 
representada pelo Presidente, Senhor ITAMIR VIOLA, residente e domiciliado nesta 
cidade de Pato Branco, Estado do Paraná, inscrito no RG nº 3.692.793-3 denominado 
OSCIP, tem justo e combinado entre si, celebrar o presente, mediante as seguintes 
cláusulas e condições: 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 
Constitui-se objeto do presente TERMO DE PARCERIA a conjugação de esforços para 
Implantação e Manutenção do Parque Tecnológico de Pato Branco e a base de 
Biotecnologia, através de ações executivas tendo como premissa o "PROJETO DO 
PARQUE TECNOLÓGICO DE PATO BRANC01
", que se realizará por meio do 
estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes, conforme descrito no Plano de 
Trabalho e TERMOS ADITIVOS. 
CLÁUSULA SEGUNDA - DA EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, DAS METAS E 
DOS INDICADORES DE DESEMPENHO 
As atividades serão executadas no período de 60 (sessenta) meses, divididas em 06 (seis) 
Linhas Estruturantes. O Plano de Trabalho proposto pela OSCIP e aprovado pelo 
PARCEIRO PÚBLICO, será parte integrante dos ADITIVOS, e será desenvolvido da 
seguinte forma: 
Linha Estruturante nº 01 - Desenvolvimento Econômico. 
Desenvolvimento de Acões: 
a) Empreendedorismo; 
b) Incubadora Industrial de Base Tecnológica; 
c) Mecanismo de atração de empresa I Lei de Incentivo Tecnológico; 
d) Organização Setorial do parque Tecnológico de Pato Branco. 
Linha Estruturante nº 02 - Desenvolvimento Cientifico. 
1 Projeto Conceituai do Parqu 
para o Parque Tecnológico 
lógico de Pato Branco - Quadro Conceituai e Diretriz s Estratégicas 
Roberto M. 
Branco - Brasilia (DF) em 27 de novembro de 20 LIDORO, - . - ' ? \ 
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Rua Caramuru, 271 Fone/Fax(46)3220-1544 - 85501-060 - Pato Branco - Paraná 
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ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
Desenvolvimento de Acões: 
a) Capacitação profissional em áreas demandadas; 
b) Laboratório de pesquisa diversa; 
e) Museu Interativo de Ciência e Tecnologia; 
d) Mecanismo de atração de profissionais através de intercâmbio; 
Linha Estruturante nº 03 - Inserção da Comunidade. 
Desenvolvimento de Ações: 
a) Disseminação do acesso à internet na comunidade de Pato Branco; 
b) Prestação de Contas à comunidade - evento; 
e) Nominação de Rua e Condomínios com apelo tecnológico; 
d) Automação do Município de Pato Branco, e-comunidade; 
e) Inserção da comunidade empresarial no contexto tecnológico; 
f) Oferta de Bolsas de Estudo para cursos de base tecnológica; 
Linha Estruturante nº 04 - Oferta de Mídia Impressa. 
Desenvolvimento de Acões: 
a) Revista Quadrimestral; 
b) Roteiro do Turismo Tecnológico; 
e) Feira Internacional de Tecnologia de Pato Branco; 
d) Site, twiter, blogs, comunidades virtuais; 
e) Boletim Informativo; 
f) Out-Door. 
Linha Estruturante nº 05 - Infra-Estrutura e Equipe. 
Desenvolvimento de Ações: 
a) Equipe de projetos - Estruturação de captação de recursos governamentai . 
b) Infra- estrutura do Parque Tecnológico de Pato Branco. 
Linha Estruturante nº 06 - Parque Tecnológico Si-Nacional. 
Desenvolvimento de Ações: 
a) Estruturação da Governança do Parque Tecnológico Bi- Nacional. 
b) Eventos motivacionais com envolvimento das academias Bi- nacionais. 
c) Rodadas de negócios Si-Nacionais. 
d) Criação de Plano de Trabalho a curto, médio e longo prazo. 
O Plano de Trabalho será sempre obrigatório e parte integrante do TERMO ADITIVO, 
independentemente de alterações d tas ou valores, ainda deverá constar no Plano de 
Trabalho a Avaliação de Desempe s metas propostas. ,,,_......,r\ii------
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Rua caramuru, 271 - Fone/Fax(46)3220-1544 - 85501-060 Pato Branco - Paraná 
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ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES 
São responsabilidades e obrigações, além dos outros compromissos assumidos neste 
TERMO DE PARCERIA: 
DaOSCIP: 
a) executar o Plano de Trabalho conforme aprovado pelo PARCEIRO PÚBLICO, 
zelando pela boa qualidade das ações e serviços prestados e buscando alcançar 
eficiência, eficácia, efetividade e economicidade em suas atividades; 
b) observar, no transcorrer da execução de suas atividades, as orientações emanadas 
pelo PARCEIRO PÚBLICO, elaborados com base no acompanhamento e 
supervisão; 
c) produzir e apresentar relatórios parciais, ao final de cada fase, de acordo com as 
etapas fixadas no Plano de Trabalho; 
d) responsabilizar-se integralmente pela contratação e pagamento do pessoal que vier 
a ser necessário e se encontrar em efetivo exercício nas atividades inerentes à 
execução deste TERMO DE PARCERIA. inclusive pelos encargos sociais e 
obrigações trabalhistas decorrentes; 
e) promover, até 60 (sessenta) dias após a conclusão do objeto, a publicação integral 
na imprensa oficial do Município de Pato Branco do extrato de relatório de execução 
física e financeira do TERMO DE PARCERIA; 
f) atendimento a contar da assinatura deste TERMO DE PARCERIA, dos princípios 
da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da 
eficiência; 
g) movimentar os recursos financeiros, objeto deste TERMO DE PARCERIA, através 
da Conta Corrente, destinada especificamente para cada ADITIVO e o Plano de 
Trabalho em banco oficial; 
h) encaminhar a documentação pertinente à Prestação de Contas do TERMO DE 
PARCERIA e da entidade, conforme estabelecido na legislação vigente. 
Do PARCEIRO PÚBLICO: 
a) acompanhar, supervisionar e fiscalizar a execução deste TERMO DE PARCERIA, 
de acordo com o Plano de Trabalho aprovado e Aditivos; com indicação de um 
Coordenador Responsável; 
b) repassar os recursos financeiros à OSCIP nos termos estabelecidos nos TER 
ADITIVOS e Planos de Trabalho; 
c) publicar no Diário Oficial do Município de Pato Branco extrato deste TERMO D 
PARCERIA e de seus ADITIVOS, no prazo máximo de quinze dias após s 
assinatura; . .,, 
d) prestar o apoio necessário à OSCIP para que seja alcançado o objeto de ~ \ 
TERMO DE PARCERIA em toda sua extensão; e, 
e) Obrigatoriedade do TERMO ADITIVO para execução das Linhas Estrutura tes 
definindo as açõesifmj;!l a s rem atingidas, bem como penalidades em ca e 
inadimplemento ou in íéec, ç- do mesmo, sem justificativas aceitas pelas partes. 
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Rua Caramuru, 271 - Fone/Fax (46) 3220-1544 - 85501-060 - Pato Branco - Paraná 
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ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS 
Para o cumprimento das metas estabelecidas neste TERMO DE PARCERIA, 
o PARCEIRO PÚBLICO estará definindo a dotação orçamentária através das ações e 
metas pré-definidas nos TERMOS ADITIVOS e Planos de Trabalhos futuros, com o 
cronograma de desembolso a ser fixado. 
O PARCEIRO PÚBLICO, no processo de acompanhamento e supervisão 
deste TERMO DE PARCERIA, poderá recomendar a alteração de valores, que implicará a 
revisão das metas pactuadas, ou recomendar revisão das metas, o que implicará a 
alteração do valor global pactuado, tendo como base o custo relativo, desde que 
devidamente justificada e aceita pela OSCIP, de comum acordo, sempre através de 
celebração de TERMOS ADITIVOS. 
· CLÁUSULA QUINTA - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 
A OSCIP elaborará e apresentará ao PARCEIRO PÚBLICO, a prestação de 
contas do adimplemento do seu objeto e de todos os recursos e bens de origem pública 
recebidos mediante este TERMO DE PARCERIA, até sessenta dias após o término deste, 
ou a qualquer tempo por solicitação do PARCEIRO PÚBLICO. 
A OSCIP deverá entregar ao PARCEIRO PÚBLICO, a Prestação de Contas 
instruída com os seguintes documentos: 
a) relatório sobre a execução do objeto do PARCEIRO PÚBLICO, 
contendo comparativo entre as metas propostas e os resultados alcançados; 
b) demonstrativo integral da receita e despesa realizadas na execução 
do objeto, oriundos dos recursos recebidos do PARCEIRO PÚBLICO. 
c) extrato da execução tisica e financeira publicado na imprensa oficial 
do Município de Pato Branco; 
Os originais dos documentos comprobatórios das receitas e despesas 
constantes dos demonstrativos deverão ser arquivados na sede da OSCIP por, no mínimo, 
cinco anos, separando-se os de origem pública daqueles da própria OSCIP. 
Os responsáveis pela fiscalização deste TERMO DE PARCERIA 
tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade na utilizaçã dos 
recursos ou bens de origem pública pela OSCIP, darão imediata ciência ao Tribun 1 de 
Contas do Estado do Paraná e ao Ministério Público, sob pena de responsabilid d 
solidária. 
CLÁUSULA SEXTA -DA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS 
Os resultados atingidos com a execução do TERMO DE PARCERIA d verrí' 
ser analisados pelo Coordenador Responsável citado na Cláusula Terceira, alínea "g". 
O Coorrde9<1do R onsável emitirá relatório conclusivo sobr. 
atingidos, de acordo c fn o 1 o de Trabalho, com base nos indicador·ffS.Jie:~se.tllf:ll::.ol;LQ.... 
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ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
e o encaminhará ao PARCEIRO PÚBLICO, até 30 (trinta) dias após o término deste 
TERMO DE PARCERIA. 
CLÁUSULA SÉTIMA • DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO 
O presente TERMO DE PARCERIA vigorará por 60 (sessenta) meses a 
partir da data de sua assinatura. 
a) Findo o TERMO DE PARCERIA e havendo adimplemento do objeto e 
excedentes financeiros disponíveis junto à OSCIP, o PARCEIRO PÚBLICO 
poderá, com base na indicação do Coordenador Responsável, e, na 
apresentação de Plano de Trabalho suplementar, prorrogar este TERMO DE 
PARCERIA, mediante registro por simples apostila, ou requerer a devolução 
do saldo financeiro disponível. 
b) Findo o TERMO DE PARCERIA e havendo inadimplemento do objeto 
e restando desembolsos financeiros a ser repassado pelo PARCEIRO 
PÚBLICO à OSCIP, este TERMO DE PARCERIA poderá ser prorrogado, 
mediante TERMO ADITIVO, por indicação do Coordenador Responsável, 
para cumprimento das metas estabelecidas. 
c) Havendo inadimplemento do objeto com ou sem excedentes 
financeiros junto à OSCIP, o PARCEIRO PÚBLICO poderá desde que não 
haja alocação de recursos públicos adicionais, prorrogarem este TERMO DE 
PARCERIA, mediante TERMO ADITIVO, por indicação do Coordenador 
Responsável, ou requerer a devolução dos recursos transferidos e/ou outra 
medida que julgar cabível. 
Nas situações previstas nas alienas anteriores, o Coordenador Responsável 
deverá se pronunciar até 30 (trinta) dias após o término deste TERMO DE PARCERIA, 
caso contrário, o PARCEIRO PÚBLICO deverá decidir sobre a sua prorrogação ou não. 
CLÁUSULA OITAVA· DA RESCISÃO 
O presente TERMO DE PARCERIA poderá ser rescindido por acordo entre 
as partes ou administrativamente, independente das demais medidas cabíveis, nas 
seguintes situações: 
a) se houver descumprimento, ainda que parcial, das Cláusulas deste 
TERMO DE PARCERIA; e, ' 
b) unilateralmente pelo PARCEIRO PÚBLICO se, durante a vige · 
deste TERMO DE PARCERIA, a OSCIP perder, por qualquer raz- •\ 
qualificação como "Organização da Sociedade Civil de Interesse Públi ". ::.!' 
CLÁUSULA NONA ·DA MODIFICAÇÃO 
poderá ser modificado em qualquer de suas 
Cláusulas e condições, exceto/<:ttícurtéo ao seu objeto, mediante TER ADITIVO de 
SORIA JÚRIDICA 
Rua Caramuru, 271 - Fone/Fax(46)3220·1544 85501-060 - Pato Branco Paraná 
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r ' ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
comum acordo entre os PARCEIROS, desde que tal interesse seja manifestado, 
previamente, por um deles, por escrito. 
CLÁUSULA DÉCIMA - DO FORO 
Fica eleito o foro da cidade de Pato Branco para dirimir qualquer dúvida ou 
solucionar questões que não possam ser resolvidas administrativamente, renunciando as 
partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. E, por estarem 
assim, justas e acordadas, firmam as partes o presente TERMO DE P CERIA em 03 
(três) vias de igual teor e forma e para os mesmos fins de direi! , na p sença das 
testemunhas abaixo qualificadas. 
Pato Branco, 3 de setembro de 2010 . 
. ---- .. / .· - ff / ?!! ~7fi~ ... /~ ~ /J/J /l A 0l //y /_/// ~TOVIGANÓ Prefeito Municipal 
TESTEMUNHAS: 
Diretor Presidente da PBTEC 
Rua Caramuru, 271 - Fone/Fax(46)3220-1544 - 85501-060 Pato Branco - Paraná 
<;P"lt:ft:itu"la c/lllunicif2al dt: g:J ato 23"lanco 
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ESTADO DO PARANÁ 
GABINETE DO PREFEITO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA 
TERMO DE TERMO DE PARCERIA Nº 34/2010 
PARTES MUNICIPIO DE PATO BRANCO 
PATO BRANCO TECNÓPOLE 
OBJETO: Conjugação de esforços para Implantação e Manutenção do 
Parque Tecnológico de Pato Branco e a base de 
Biotecnologia, através de ações executivas tendo como 
premissa o "PROJETO DO PARQUE TECNOLÓGICO DE 
PATO BRANC02
", que se realizará por meio do 
estabelecimento de vínculo de coooeracão entre as oartes 
VIGENCIA: 60 (sessenta) meses a oartir de 3 de setembro de 201 O. 
FORO: Comarca de Pat- o,.Estado do Paraná. 
Pato Branco, 3 de setembro de 2010. ///Í /7/J~/J/J!/ 
/~ vfan~ P'fetéft/'wfu'nicipal 
AS~ SSORIAJÜRIDICA 
Rua Caramuru, 271 - Fone/Fax(46)3220-1544 - 85501-060 Pato Branco · Paraná