| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3493 / 2010 |
| Date | 2010-12-15 |
| Ementa | Institui Dia Municipal da Etnia Italiana. |
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LEI Nº 3.493 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 Institui Dia Municipal da Etnia Italiana. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica instituído, no Município de Pato Branco, o Dia Municipal da Etnia Italiana, a ser comemorado, anualmente, na data de 2 de junho. Art. 2° A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer promoverá atividades culturais e educativas alusivas à etnia italiana. Art. 3° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Esta Lei decorre do projeto de lei nº 121/2010, de autoria dos vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi, Claudemir Zanco, Guilherme Sebastião Silverio, Laurindo Cesa, Luiz Augusto Silva, Nelson Bertani, Osmar Braun Sobrinho, Valmir Tasca, Vilmar Maccari e William Cezar Pollonio Machado. Gabinete do Prefeito Municipal de PaJo~B anco, 15 de dezembro de 2010. Prefeito Municipal Rua Caramuru, 271 Fone/Fax ( 46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco Paraná