| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3699 / 2011 |
| Date | 2011-10-20 |
| Ementa | Denomina de “Pioneiro Olívio De Franceschi”, estrada municipal da comunidade de Independência. |
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YJ'le:/eítu'la ç;Jll/unídí/2al de rPato !B'laMo r . I ESTADO DO PARANA GABI ETE DO PREFEITO Denomina de "Pioneiro Olívio De Franceschi", estrada municipal da comunidade de 1 ndependência. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal , sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominada a estrada municipal da comunidade de lndependêcia de "Pioneiro Olívio De Franceschi", via que inicia na estrada "Pioneiro lrineu Bertani" até o acesso à propriedade de Omário De Francheschi. Parágrafo Único - O Executivo Municipal dotará a referida via com placas contendo a denominação consignada neste artigo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente lei. Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Esta Lei decorre do projeto de lei nº 213/2011, de autoria do vereador Nelson Bertani. Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, 20 de outubro de 2011. Prefeito Municipal Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220·1544 85501-060 Pato Branco