| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3900 / 2012 |
| Date | 2012-07-24 |
| Ementa | Altera Metas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2010 a 2013, constante da Lei n° 3200, de 13 de julho de 2009, alterada pela Lei n° 3305, de 28 de dezembro de 2009, Lei n° 3420, de 4 de agosto de 2010, Lei n° 3499, de 16 de dezembro de 2010, Lei n° 3629, de 11 de julho de 2011 e Lei n° 3746, de 15 de dezembro de 2011 – Plano Plurianual – PPA. |
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I I
Altera Metas do Anexo 1 - Ações Prioritárias,
Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e
Metas para o período de 201 O a 2013,
constante da Lei nº 3.200, de 13 de julho de
2009, alterada pela Lei nº 3.305 de 28 de
dezembro de 2009, Lei nº 3.420 de 04 de
agosto de 2010, Lei nº 3.499 de 16 de
dezembro de 201 O, Lei nº 3.629 de 11 e julho
de 2011 e Lei nº 3.746 de 15 de dezembro de
2011 - Plano Plurianual - PPA.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e
eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art 1º. O Anexo 1 - Ações prioritárias, funções e subfunções de
governo, objetivos e metas da Administração Municipal - da Lei Municipal nº 3.200
de 13 de julho de 2009, e suas alterações posteriores, passa a vigorar com as
alterações das metas anexas a presente lei.
Art. 2º. Permanecem inalteradas as disposições constantes do Anexo
1, da Lei nº 3.746, de 15 de dezembro de 2011, que não conflitarem com a presente
lei.
Art. 3°. Esta lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2013.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato Branco, 24 de julho de 2012.
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Rua Caramuru, 271 - Fone/Fax (46) 3220-1544 - 85501-060 - Pa'iõBi\í,~~~·y:~~~âraná
Estimativa das Receitas Orçamentárias
1.o.o.o.00.00.oo.oo RECEITAS CORRENTES
1.1.0.0.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA
1.1.1.0.00.00.00.00 IMPOSTOS
1.1.1.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO EA RENDA
1.1.1.2.02.00.00.00 IPTU
1.1.1.2.04.00.00.00 JMP.S/RENDA E PROV.DE QUALQUER NATUREZA
1.1.1.2.04.31.00.00 IRRF SOBRE OS RENDIMENTOS 00 TRABALHO
1.1.1.2.04.34.00.00 IRRF SOBRE OUTROS RENDIMENTOS
1.1.1.2.08.00.00.00 ITBI
1.1.1.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PROOUCAO E A CIRCULA1.;AO
1.1.1.3.05.00.00.00 IMPOSTOS/ SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
1.1.1.3.05.01.00.00 ISS DO EX.ERG.COR.AO QUINTO EXERC.ANT.
1.1.1.3.05.02.00.00 ISS DE EXERC.ANT.AO QUINTO EXERCICIO
1.1.2.0.00.00.00.00 TAXAS
1.1.2.1.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
1.1.2.1.17.00.00.00 TAXA DE FISC. DE VIGll ANCIA SANITARIA
1.1.2.1.25.00.00.00 TAXA LICENCA P/FUNC.ESTAB.COM.,IND.E PS
1.1.2.1.26.00.00.00 'TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
1.1.2.1.32.00.00.00 TAXA APROVA1.;AO PROJETO CONSTRUCAO CIVIL
1.1.2.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO OE SERVIÇOS
1.1.2.2.12.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMIN.
1.1.2.2.99.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAvAO OE SERVIÇOS
1.1.2.2.99.01.00.00 Taxa Coleta de Lixo Domiciliar
1.1.2.2.99.07.00.00 Outras Taxas de Presta<'Jío de Serviços
1.1.3.0.00.00.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA
1.1.3.0.99.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUICOES OE MELHORIA
1.2.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇOES
Prefeitura Municipal de Pato Branco - PR
Plano Plurianual
Anexo 1 - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Aprovados pelo Legislativo
Fundamento Legal: 3900
150.022.919,92 - 150.379.231,00 - 19.822.000,00 - 21.826.600,00 - 16.126.000,00 - 17.761.000,00 - 9.376.000,00 - 10.336.000,00 - 5.073.581,66 - 5.581.000,00
1.900.000,00 - 2.055.000,00
1.550.000,00 1.705.000,00
350.000,00 350.000,00
2.402.418,34 2.700.000,00
6.750.000,00 7.425.000,00
6.750.000,00 - 7.425.000,00
6.700.000,00 - 7.425.000,00
50.000,00 - - - 3.596.000,00 - 3.955.600,00 - 1.485.000,00 - 1.633.500,00 - 480:000,00 - 528.000,00 - 700.000,00 - 770.000,00 - 55.000,00 60.500,00 - 250.000,00 275.000,00
2.111.000,00 - 2.322.100,00
255.000,00 - 280.500,00
1.856.000,00 - 2.041.600,00
1.491.000,00 - 1.640.100,00 - 365.000,00 - 401.500,00 - 100.000,00 - 110.000,00 - 100.000,00 110.000,00 - 2.728.215,00 3.000.000,00 -
Data: 24/07/2012
166.810.840,00 - 27.381.890,00 - 22.325.000,00 - 14.025.000,00 - 7.600.000,00 - 2.225.000,00 - 1.855.000,00 - 370.000,00 - 4.200.000,00 - 8.300.000,00 - 8.300.000,00 - 8.300.000,00
- 4.942.400,00
1.933.000,00
620.000,00 - 900.000,00 - 63.000,00 - 350.000,00 - 3.009.400,00 - 291.500,00 - 2.717.900,00 - 2.300.000,00 - 417.900,00
114.490,00
114.490.00
3.200.000,00 -
Tipo: Lei
190.031.000,00
34.046.000,00
27.956.600,00
16.656.600,00
8.500.000,00
2.656.600,00
1.980.000,00
676.600,00
5.500.000,00
11.300.000,00
11.300.000,00
11.300.000,00
5.967.400,00
2.197.400,00
680.000,00
1.050.000,00
67.400,00
400.000,00
3.770.000,00
320.000,00
3.450.000,00
3.000.000,00
450.000,00
122.000,00
122.000,00
3.500.000,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
657 .243.990 ,92
103.076.490,00
84.168.600,00
50.393.600,00
26.754.581,66
8.836.600,00
7.090.000,00
1.746.600.00
14.802.418,34
33.775.000,00
33.775.000,00
33.725.000,00
50.000,00
18.461.400,00
7.248.900,00
2.308.000,00
3.420.000,00
245.900,00
1.275.000,00
11.212.500,00
1.147.000,00
10.065.500,00
8.431.100,00
1.634.400,00
446.490,00
446.490,00
12.428.215,00
PÁGINA: 1 DE 3
24/07/2012 10:35
Estimativa das Receitas Orçamentárias
1.3.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
1.6.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS
1.7.0.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
1.7.2.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
1.7.2.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO
1.7.2.1.01.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO
1.7.2.1.01.02.00.00 COTA-PARTE DO FPM
1.7.2.1.01.05.00.00 COTA-PARTE DO ITR
1.7.2.1.01.99.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAcAO DOS
1.7.2.1.22.00.00.00 TRANSF.COMP.FINANC.P/EXPLORA< AO REC.NAT.
1.7.2.1.33.00.00.00 TRANSF.REC.DO SUS-REPASSES FUNDO A FUNDO
1.7.2.1.34.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNAS
1.7.2.1.35.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE
1.7.2.1.36.00.00.00 TRANSF.FINANC.ICMS DESONERACAO L.C.87/96
1.7.2.1.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO
1.7.2.2.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
1.7.2.2.01.00.00.00 PARTICIPAcAO NA RECEITA DOS ESTADOS
1.7.2.2.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS
1.7.2.2.01.02.00.00 COTA-PARTE DO IPVA
1. 7 .2.2.01.04.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAcAO
1.7.2.2.01.13.00.00 COTA-PARTE DA CIDE
1.7.2.2.22.00.00.00 TRANSF.COTA-PARTE COMPENSA :1-10 FINANC.25%
1.7.2.2.33.00.00.00 TRANSF.REC.EST.P/PROGR.SAUDE-REP .FUNDO A
1.7.2.2.33.02.00.00 Proarama Saúde da Familia Estadual
1. 7.2.4.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MUL TIGOVERNAMENTAIS
1. 7 .2.4.01.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF
1.7 .3.0.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUI :e ES PRIVADAS
1.7.3.0.00.99.00.00 OUTRAS TRANSF. DE INSTITUI :1 ES PRIVADAS
1.7.3.0.00.99.01.00 Doações ao FIA Criança e Adolescente
Prefeitura Municipal de Pato Branco • PR
Plano Plurianual
Anexo 1 - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Aprovados pelo Legislativo
Fundamento Legal: 3900
933.000,00 ~
~26.300,00 -
- 1.225.800,00 - 1.350.000.00 - 112.763.234,92 - 107.588.301,00 - 95.602.900,00 - 107.438.301,00 - 53.952.900,00 - 61.040.001,00 - 24.200.000,00 - 27.010.000,00 - 24.000.000,00 26.400.000,00 - 100.000,00 110.000,00 - 100.000,00 500.000,00
231.000,00 254.000,00
27.000.000,00 31.000.001,00 - 309.300,00 - 340.000,00 - 1.461.000,00 - 1.610.000,00 - 300.000,00 - 330.000,00 - 451.600,00 - 496.000,00 - 29.450.000,00 - 32.398.300,00 - 29.414.000,00 - 32.350.000,00 - 23.000.000,00 25.300.000,00 - 5.700.000,00 6.270.000,00 - 500.000,00 - 550.000,00
214.000,00 - 230.000,00
3.000,00 - .3.300,00 - 33.000,00 - 45.000,00 - 33.000,00 - 45.000,00 - 12.200.000,00 14.000.000,00 - 12.200.000,00 14.000.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 - - - -
Data: 24107/2012 Tipo: Lei
1.038.000 ,00 - 1.050.000,00
1.400.000,00 - 1.550.000,00
117.153.950,00 - 129.604.000,00
116.993.950,00 - 128.904.000,00
65.890.000,00 - 71.450.000,00
29.680.000,00 - 30.750.000,00
29.000.000,00 - 30.000.000,00
130.000,00 150.000,00
550.000,00 600.000,00
280.000,00 - 300.000,00
33.000.000,00 - 37.000.000,00
380.000,00 - 420.000,00
1.700.000,00 - 2.000.000,00
350.000,00 - 380.000,00
500.000,00 - 600.000,00
33.903.950,00 - 38.454.000,00
33.852.450,00 - 38.400.000,00
26.000.000,00 - 28.000.000,00
7.000.000,00 - 9.500.000,00
572.450,00 - 600.000,00
280.000,00 300.000,00
3.500,00 4.000,00
48.000,00 - 50.000,00
48.000,00 - 50.000,00
17.200.000,00 - 19.000.000,00
17.200.000,00 - 19.000.000,00
- - 400.000,00
- - 400.000,00
- - 200.000,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4.047.300,00
5.525.800,00
467.109.485,92
448.939.151,00
252.332.901,00
111.640.000,00
109.400.000,00
490.000,00
1.750.000,00
1.065.000.00
128.000.001,00
1.449.300,00
6.771.000,00
1.360.000,00
2.047.600,00
134.206.250,00
134.016.450,00
102.300.000,00
28.470.000,00
2.222.450,00
1.024.000,00
13.800,00
176.000,00
176.000,00
62.400.000,00
62.400.000,00
450.000,00
450.000,00
200.000.00
PÁGINA: 2 DE 3
24/07/2012 10:35
Estimativa das Receitas Orçamentárias
2.o.o.o.oo.00.00.oo 1 RECEITAS DE CAPITAL
Restituicão
1.1.1.2.02.00.00.00 l IPTU
O L.C.87/96
Prefeitura Municipal de Pato Branco. PR
Plano Plurianual
Anexo 1 - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Aprovados pelo Legislativo
Fundamento Legal: 3900
17.110.334,92
12.550.670,00
1.740.000,00
230.000,00
9.585.370,00
9.585.370,00
995.300,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.720.000,00
4.800.000,00
20.000,00
60.000,00
4.600.000,00
1.140.000,00
100.000,00
10.740.000,00
139.382.919,92
139.382.919.92
150.000,00
15.588.030,00
1.500.000,00 - 128.400,00 - 13.103.630,00 - 13.103.630,00 - 856.000,00 -
150.000,00 -
150.529.231,00 -
11.792.000,00 - 5.280.000,00 - 22.000,00 - 66.000,00 - 5.060.000,00 - 1.254.000,00 - 110.000,00
11.792.000,00 - 138.737.231,00 - 138.737.231.00
Data: 24/07/2012 Tipo: Lei
200.000,00
160.000,00 300.000,00
16.637.000,00 20.281.000,00
1.550.000,00 2.141.000,00
137.000,00 140.000,00
14.000.000,00 16.500.000,00
14.000.000,00 16.500.000,00
950.000,00 - 1.500.000,00
150.000,00 - 150.000,00
166.960.840,00 - 190.181.000,00
12.610.490,00 13.726.000,00
5.800.000,00 6.000.000,00
26.000,00 30.000,00
70.000,00 76.000,00
5.200.000,00 - 5.600.000,00
1.400.000,00 - 1.900.000,00
114.490,00 - 120.000,00
12.610.490,00 - 13.726.000,00
154.350.350,00 - 176.455.000,00
154.350.350.00 176.455.000,00
-
-
-
-
-
-
-
-
200.000,00
17.720.334,92
65.056.700,00
6.931.000,00
635.400,00
53.189.000,00
53.189.000,00
4.301.300,00
550.000,00
657.793.990,92
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10 000,00
48.848.490,00
21.880.000,00
98.000,00
272.000,00
20.460.000,00
5.694.000,00
444.490,00
48.868.490,00
608.925.500,92
PÁGINA: 3 DE 3
24/07/2012 10:35
,·.~· Unidade Gestora: CONSOLIDADO .,,,
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
01-CÃMARA MUNICIPAL
01.01-CÃMARA DE VEREADORES
1-Legislativa
31-Ação Legislativa
1-Ação Legislativa
2.133.000-Manter as Atividades legislativas, do presidente, vereadores e assessores
2.136.000-Manter as atividades administrativas, financeiras e patrimoniais
2.137.000-Transmissâo e divulgacão das Sessões Legislativas, Audlênclas Públicas e outros eventos
2.141.000-Criar e manter a TV Câmara
2.143.000-Construir, manter, reformar e recuperar interna e externamente o edificio Legislativo
02-GOVERNO MUNICIPAL
02.01-GABINETE DO PREFEITO
4-Administração
122-Administração Geral
2-Supervisão e Coordenação Superior
2.002.000-Coordenação e Supervisão dos órgãos da administração
02.02-COORD. DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
4-Administração
124-Controle Interno
5-Supervisão acompanhamento e controle
2.005.000-Manutenção das atividades do Controle Interno
02.03-0ELEGACIA E JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR
4-Administração
122-Administração Geral
6-Detegacia e Junta de Serviço Militar
2.006.000-Manter as atividades da Delegacia e da Junta de Serviço Militar
03-ASSESSORIAS
03.01-ASSESSORIA JURIDICA
2-Judiciária
62-Defesa Interesse Público no Proc. Judie.
4-Supervisâo e Acompanhamento Jurídico
2.004.000-Manutenção das atividades da Assessoria Jurídica
03.02-ASSESSORIA DE IMPRENSA
4-Administração
131-Comunicação Social
3-Divulgação Oficial
2.003.000-Manutenção das atividades da Assessoria de Imprensa
04-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04.01-GAB!NETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
4-Administração
122-Administraçâo Geral
?-Coordenação e Administração da Secretaria de Planejamento
2.007.000-ManutenC'.ão das atividades do Gabinete do Secretário de Planejamento
04.02-SECRETARIA OE PLANEJAMENTO
4-Administração
122-Administração Geral
8-Administração Geral
2.008.000-Manutenção do Departamento de Planejamento
2.181.000-Manutencao do terminal rodoviarlo Jose Cattani
6-Segurança Pública
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal: 1 O
Metas das Ações Prog. Gov.
o
2010
1.570.000,00
1.660.000,00
120.000,00
100.000,00
450.000,00
.
818.000,00
172.000,00
59.000,00
459.000,00
550.000,00
117.000,00
2.205.000,00
100.000,00
Dados Aprovados pelo Legislativo
2011
2. 150.000,00
1.830.000,00
140.000,00
150.000,00
300.000,00
700.000,00
220.000.00
65.000,00
500.000,00
485.000,00
120.000,00
2.320.000,00
105.000,00
PÁGINA: 1 DE 13
Valores
2012 2013 Total
2.330.000,00 2.500.000,00 8.550.000,00
2.100.000,00 2.300.000,00 7.890.000,00
40.000,00 50.000,00 350.00b,OO
180.000,00 200.000,00 630.000,00
150.000,00 150.000,00 1.050.000,00
1.018.000,00 1.020.000,00 3.556.000,00
270.000,00 280.000,00 942.000,00
70.000,00 72.000,00 266.000,00
570.000,00 600.000,00 2.129.000,00
645.000,00 800.000,00 2.480.000,00
140.000,00 150.000,00 527.000,00
2.400.000,00 3.000.000,00 9.925.000,00
85.000,00 290.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO ·. -
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
182-Defesa Civil
9-Segurança Pública
2.010.000-Manutenção das atividades da Unidade do Corpo de Bombeiros
04.03-DEPARTAMENTO DE IPPUPB .
4-Administracão
128-Formação de Recursos Humanos
8-Administração Geral
2.009.000-Realizar Concurso Público
10-Administração de Recursos Humanos
2.011.000-Promover a avaliação e capacitação dos servidores
2.012.000--Manutencão do Departamento de Recursos Humanos
11-Trabalho
331 -Proteção e Beneficias ao Trabalhador
1 O-Administração de Recursos Humanos
2.196.000-lmplementação e manutenção do Programa de Saúde e Segurança do Trabalho
15-Urbanismo
451-lnfra-Estrutura Urbana
19-Servlcos Urbanos e Geoprocessamento
2.214.000-Manutenção das atividades do IPPUPB
04.04-DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
4-Administração
122-Administração Geral
8-Administração Geral
2.215.000-Manutencão das atividades do Departamento de Planejamento Estratégico
128-Formação de Recursos Humanos
10-Administração de Recursos Humanos
2.013.000-Cuslear Inativos e Pensionistas
05-SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANÇAS
05.01-GABINETE DO SECR DE ADMN. E FINANÇAS
4-Adminlstração
123-Administracão Financeira
11-Administração Financeira
2.014.000-Manutenção do Gabinete do Secretário de Adminis!racão e Finanças
05.02-COORDENADORlA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
4-Administração
123-Administração Financeira
12-Aquisição e licitação de materiais e serviços
2.015.000-Manutenção da Coordenadoria de Compras e licitações
05.03-COORDENADORIA DE TESOURARIA
4-Admlnistração
123-Adminlstração Financeira
13-Controle Financeiro
2.016.000-Manutenção das atividades da Coordenadoria de Tesouraria
05.04-COORDENADORIA OE CONTABILIDADE
4-Administração
123-Administração Financeira
14-Controte Contabil Geral
2.018.000-Manutenção das al"lv"idades da Coordenadoria de Contabilidade
05.05-COORD. DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
4-Administração
·Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal: 10
Metas das Ações Prog. Gov.
o
2010
288.845,83
60.000,00
35.000,00
376.000,00
. -
-
995.000,00
120.000,00
259.500,00
105.000,00
290.000,00
Dados Aprovados pelo Legislativo
2011
300.000,00
5.000,00
40.000,00
410.000,00
240.000,00
1.140.000,00
130.000,00
270.000,00
130.000,00
300.000.00
PÁGINA: 2 DE 13
Valores
2012 2013 Total
307.000,00 - 895.845,83
5.000,00 70.000,00
50.000.00 125.000,00
460.000,00 1.246.000,00
260.000,00 - 500.000,00
- 450.000,00 450.000,00
300.000,00 300.000.00
1.255.000,00 3.390.000,00
150.000,00 150.000,00 550.000,00
321.000,00 330.000,00 1.180.500,00
150.000,00 160.000,00 545.000.00
353.000,00 360.000,00 1.303.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão I Unidade I Função I Subfunção J Programa J Ação
129-Administração de Receitas
15-Arrecadacao de Recertas
2.019.000-Manutenção da Coordenadoria de Tributação e Fiscalização
05.06-ENCARGOS GERAIS
4-Administração
128-Formacão de Recursos Humanos
10-Administração de Recursos Humanos
2.013.000-Custear Inativos e Pensionistas
6-Seguranca PUblica
182-Defesa Civil
9999-RESERVA DE CONTINGÊ:NCIA
2.999.000-RESERVA DE CONTINGÊ:NCIA
28-Encargos Especiais
841-Refinanciamento da Dívida Interna
16-Encargos Especiais
0.001.000-Refinanciamento da Dívida Interna
843-Servir.n da Divida Interna
16-Encargos Especiais
0.002.000-Amortizacão da Dívida interna
846-0utros Encargos Especiais
16-Encargos Especiais
0.003.000-Encargos Especiais
05.07-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
4-Administração
122-Adminístração Geral
8-Administracão Geral
2.181.000-Manutencao do terminal rodoviario Jose Cattani
2.216.000-Manutenr.ão das atividades do Departamento Administrativo e Financeiro
6-Segurança Pública
182-Defesa Civil
9-Seguranca PUblica
2.010.000-Manutenção das atividades da Unidade do Corpo de Bombeiros
2.219.000-lmplantação e Manutenção de Câmeras de Monitoramento
OS.OS-DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
4-Administração
128-Formação de Recursos Humanos
8-Administração Gera!
2.009.000-Realizar Concurso PUblico
10-Administração de Recursos Humanos
2.011.000-Promover a avaliação e capacitação dos servidores
2.012.000-Manutenção do Departamento de Recursos Humanos
11-Trabalho
331-Protecão e Benefícios ao Trabalhador
1 O-Administração de Recursos Humanos
2.196.000-lmplementação e manutenção do Programa de SaUde e Segurança do Trabalho
06-SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
06.01-GABINETE DO SECRETARIO DE ENG., OBRAS
4-Administração
122-Administração Geral
17-Engenharia, Obras e Serviços PUblicos
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal: 1 o
Metas das Ações Prog. Gov.
D
2010
482.500,00
305.468,22
210.000,00
3.199.637,03
2.915.849,60
.
Dados Aprovados pelo Legislativo
Valores
2011 2012
550.000,00 650.000,00
347.093.00 386.250.00
220.000,00 250.000,00
4.257.942,40 4.698.270,00
3.000.000,00 3.908.000,00
.
PÁGINA: 3 DE 13
2013 Total
750.000,00 2.432.500,00
1.300.000,00 1.300.000,00
521.137,50 1.559.948,72
270.000,00 950.000,00
4.831.247,50 16.987.096,93
3.280.000,00 13.103.849,60
80.000.00 80.000,00
2.430.000,00 2.430.000,00
310.000,00 310.000,00
350.875,00 350.875,00
5.000,00 5.000,00
55.000,00 55.000,00
470.000,00 470.000,00
280.000,00 280.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
2.020.000-Manutenção das atividades do gabinete do Secretário de Engenharia, Obras e Serviços Públicos
06.02-DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS
15-Urbanismo
451-lnfra-Estru!ura Urbana
18-Planejamento Urbano
2.021.000-Manutenção das atividades do Departamento de Engenharia e Obras
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal: 10
Metas das Ações Prog. Gov.
D
2010
120.000,00
1.132.000,00
2.183.000-Contratacao de empresa esoecializada para realizacao de estudo hidrologico e apresentacao de solucoe 140.000,00
2.189.000-Execução de Obras de Infraestrutura para contenção de enchentes
06.03-DPTO.DE DESENV.URBANOS E GEOPROCESSAMENT
4-Administração
122-Administração Geral
19-Servicos Urbanos e Geoprocessamento
2.022.000-Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Urbanos 1.801.000,00
2.027.000-Reformar, ampliar e manter prédios públicos 84.000,00
127-0rdenamento Territorial
19-Serviços Urbanos e Geoprocessamento
2.026.000-Manutenção e atualização do Plano Diretor e Implantação do SIG 180.000.00
15-Urbanismo
451-Jnfra-Estrutura Urbana
17-Engenharia, Obras e Serviços Públicos
1.082.000-Desapropriação de terreno p/instalação da estrutura da garagem municipal 600.000,00
19-Servicos Urbanos e Geoprocessamento
1.001.000-Pavimentação de vias urbanas 1.061.784,00
1.003.000-Construir, Conservar e recuperar passeios atendendo ao Programa Calçadas nos Bairros 754.036,66
1.008.000-Construir parques infantis e quadras esportivas nos bairros 20.000,00
1.009.000-Recuperação e reurbanização da Avenida Tupi 50.000,00
1.010.000-lnter!igação de Bairros 18.606,84
1.011.000-Conslrução de vias laterais a BR 158 e de Viadutos 30.000,00
1.061.000-Pavimentação de Vias Rurais 345.000,00
1.069.000-Aquisicão de Terreno para Construçao da Vara Federal 350.000,00
1.077.000-Pavimentação de Vias Urbanas - Recape 6.750.000,00
2.025.000-Manter e ampliar a sinalização urbana 200.000,00
452-Serviços Urbanos
19-Serviços Urbanos e Geoprocessamento
2.024.000-Manter fábrica de tubos, britador e usina de asfalto 270.200,00
453-Transportes Coletivos Urbanos
19-Serviços Urbanos e Geoprocessamento
1.007.000-Construir pontos de õnibus 160.000,00
1.012.000-Ligação da Avenida Tupi com a BR 158 100.000,00
16-Habitação
482-Habítação Urbana
19-Serviços Urbanos e Geoprocessamento
1.002.000-Apoiar efou construir unidades habitacionais 450.000,00
1.088.000-!ncentivo a Cooperativa de Habitação Urbana de Pato Branco
2.028.000-Desapropriar área para implantação de conjunto 20.000,00
17 -Saneamento
512-Saneamento Básico Urbano
19-Serviços Urbanos e Geoprocessamento
1 005.000-Ampliação da rede de esgoto 5.000,00
1.006.000-Construir galerias pluviais 100.000,00
Dados Aprovados pelo Legislativo
PÁGINA: 4 DE 13
Valores
2011 2012 2013 Total
144.900,00 150.000,00 150.000,00 564.900,00
1.200.000,00 1.600.000,00 1.350.000,00 5.282.000,00
140.000,00
500.000,00 500.000,00
2.000.000.00 2.350.000,00 2.400.000,00 8.551.000,00
200.000,00 150.000,00 350.000,00 784.000,00
70.000,00 70.000,00 - 320.000,00
- - 600.000,00
345.000,00 680.000,00 660.000,00 2.746.784.00
300.000,00 250.000,00 400.000,00 1.704.036,66
50.000,00 70.000,00
60.000,00 110.000,00
60.000,00 65.000,00 210.000,00 353.606,84
- 30.000,00
100.000,00 70.000,00 - 515.000,00
- - - 350.000,00
- - 6.750.000,00
250.000,00 200.000,00 300.000,00 950.000,00
310.000,00 398.200,00 300.000,00 1.278.400,00
110.000,00 100.000,00 160.000,00 530.000,00
50.000,00 10.000,00 160.000,00
300.000,00 300.000,00 1.050.000,00
100.000,00 120.000,00 220.000,00
50.000,00 10.000,00 80.000,00
625.000,00 10.000.00 850.000,00 1.490.000,00
120.000,00 140.000,00 640.000,00 1.000.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão I Unidade I Função I Subfunção J Programa J Ação
25-Energia
752-Energia Elêtrica
19-Serviços Urbanos e Geoprocessamento
2.023.000-Manutenção e ampliação da rede de iluminação pública
26-Transporte
782-Transporte Rodoviário
19-Servlços Urbanos e Geoprocessamento
1.004.000-Conservação de Vias Urbanas
1.013.000-lnterligações na Região Leste
06.04-DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
4-Administração
122-Administração Geral
20-Manutenção dos Serviços Rodoviários
2.030.000-Manutenção das atividades do Departamento de Serviços Rodoviários
15-Urbanismo
453-Transportes Coletivos Urbanos
20-Manutenção dos Serviços Rodoviários
2.031.000-Manutenção e melhoramento das condições do transporte coletivo
26-Transporte
781-Transporte Aéreo
20-Manutencão dos Services Rodoviários
2.029.000-Manter Aeroporto
782-Transporte Rodoviário
20-Manutenção dos Serviços Rodoviários
1.015.000-Adquirir mâquinas rodoviárias e veículos
1.016.000-Construlr e reformar oontes
1.017.000-Aquisição e construção de novo parque de máquinas
1.018.000-Adquirir usina de Asfalto quente
06.05-COORDENARIA DE TRÂNSITO
4-Administração
122-Administração Geral
21-Trânsito
2.033.000-Proorama de Educação de Trânsito
15-Urbanismo
451-lnfra-Estrutura Urbana
20-Manutenção dos Serviços Rodoviários
1.020.000-Construir sede própria do DEPATRAN
21-Trânsito
2.034.000-Monitoramento e monitores de trânsito
26-Transporte
782-Transporte Rodoviário
21-Trãnsito
1.019.000-Aquisição de veículo
2.032.000-Manutenção das atividades da Coordenadoria de Trânsito
07-SECRET.MUN.EDUCACÃO,CUL.ESPORTE E LAZER
07.01-GAB!NETE DO SECRET.DE EDUCAÇÃO,CUL.ESPOR
4-Admínistracão
122-Administração Geral
38-Coordenação de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
2.089.000-Manutencão das atividades do gabinete do Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal: 10
Metas das Ações Prog. Gov.
D
2010
3.157.274,06
478.900,00
50.000,00
1.140.583,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
200.000,00
200.000,00
30.000,00
220.000,00
80.000,00
879.800,00
120.000,00
Dados Aprovados pelo Legislativo
PÁGINA: 5 DE 13
Valores
2011 2012 2013 Total
3.500.000,00 3.945.000,00 4.500.000,00 15.102.274,06
550.000,00 1.030.000,00 730.800,00 2.789.700,00
50.000,00 10.000,00 50 000,00 160.000,00
1.400.000,00 1.908.600,00 2.000.000,00 6.449.183,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
150.000,00 150.000,00 - 400.000,00
150.000,00 150.000,00 150.000,00 550.000,00
105.000,00 50.000,00 116.000,00 321.000,00
100.000,00 - 300.000,00
200.000,00
30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
350.000,00 - 150.000,00 500.000,00
250.000,00 70.000,00 300.000,00 840.000,00
95.000,00 110.000,00 285.000,00
880.000,00 1.133.200,00 1.100.000,00 3.993.000,00
132.000,00 138.640,00 155.000,00 545.640,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação·
07 02-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
12-Educação
361-Ensino Fundamental
39-Manutenção do Ensino
1.041.000-Construir, reformar, ampliar e gerenciar unidades escolares e Centros de Educação Infantil
1.042.000-Adquirirveículos para o Transporte Escolar e SMECEL
1.043.000-Construção de uma Escola de Artes
1.044.000-Aquísição de equipamentos para portadores de necessidades especiais
1.074.000-Jmplantação de Laboratórios de Informática nas Escolas
1.078.000-Construção de Escolas Municipais
2.090.000-Manter, ampliar e fornecer alimentação a todas as.crianças dos CMI e Escolas Municipais.
2.091.000-Desenvolver e Manter o Projeto Família na Escola
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal: 1 O
Metas das Ações Prog. Gov.
D
2010
877.800,00
50.000,00
100.000,00
338.100,00
800.000,00
427.000,00
100.000,00
2.092.000-Adouirir mobiliários. equipamentos, materiais pedagógicos, esportivos, recreativos, brinquedos p/ es 1.579.499,91
2.093.000-Aquislr.ão de Uniformes para alunos da rede municipal 700.000,00
2.094.000-Manter o Conselho Municipal de Educação 18.000,00
2.095.000-Manutenção do Ensino Fundamental. Educação Infantil, CMEI e Inclusão Digital. 3.810.847,98
2.096.000-Manutenção das atividades do Transporte Escolar e adequação de veículos 1.312.245,68
2.097.000-Manutenção da Educação Integral 80.000,00
2.102.000-Promover cursos e eventos de capacitar.ão 140.000,00
2.156.000-Apoiar a qualificação dos docentes em programas de especialização a nível de especialização, mestrad 60.000,00
2.162.000-Promover e apoiar eventos/datas comemorativas nas escolas (dia dos pais, mães, tradicionais, iuninas 45.000,00
2.192.000-Programa de Educação no Trânsito nas Escolas - 07.03-DEPARTAMENTO DE ENSJNQ
12-Educar.ão
361-Ensino Fundamental
39-Manutenção do Ensino
2.098.000-Manutenção das atividades do FUNOEB 60% 9.797.736,31
2.099.000-Manutenção das atividades do FUNDES 40% 3.200.015,26
2.217.000-Aqulsição de material de distribuição gratuita aos alunos da rede municipal de ensino
364-Ensino Superior
39-Manutenção do Ensino
2.177.000-Manutencao das Atividades do Ensino Superior 50.000,00
365-Educação Infantil
39-Manutenção do Ensino
1.072.000-Aquisicao de imoveis 300.000,00
2.176.000-Manutencao da Educacao Infantil 1.378.000,00
366-Educação de Jovens e Adultos
39-Manutenção do Ensino
2.100.000-Manter programa de alfabetização de jovens e adultos 42.000,00
367-Educação Especial
39-Manutenção do Ensino
1.079.000-Construcão do Bloco B Centro Profis.Esc.de Educ.Esp.Recanto Feliz-APAE 141.000,00
2.101.000-Manutenção das atividades e programas às crianças portadoras de necessidades especiais 190.000,00
07.04-DEPARTAMENTO DE CULTURA
13-Cultura
391-Patrimõnio Histórico, Artisl. e Arqueei.
40-Promover a Cultura
1.047.000-Construcão do Museu Regional
1.048.000-Construção da casa do artesão na Reaião Sul - 2.154.000-Catalogar, tombar e manter os prédios históricos tombados no município. 20.000,00
Dados Aprovados pelo Legislativo
PÁGINA: 6 DE 13
Valores
2011 2012 2013 Total
1.500.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 5.577.800,00
500.000,00 300.000,00 500.000,00 1.350.000,00
190.223,00 190.223,00
60.000,00 70.000,00 80.000,00 310.000,00
- 338.100,00
- 800.000,00
850.000,00 550.000,00 1.300.000,00 3.127.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
788.000,00 900.000.00 1.000.000,00 4.267.499,91
700.000,00 800.000,00 800.000,00 3.000.000,00
20.000,00 20.000,00 20.000.00 78.000,00
4.400.000,00 6.000.000,00 5.775.000,00 19.985.847,98
1.400.000,00 1.500.000,00 1.575.000,00 5.787.245,68
90.000,00 800.000,00 2.500.000,00 3.470.000,00
100.000,00 80.000,00 140.000,00 460.000.00
60.000,00 60.000,00 60.000.00 240.000,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00 195.000,00
15.000,00 50.000,00 - 65.000,00
10.500.000,00 14.600.000,00 15.000.000,00 49.897.736,31
3.800.000,00 2.600.000,00 5.000.000,00 14.600.015,26
- 200.000,00 200.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00 350.000,00
600.000,00 600.000,00 800.000,00 2.300.000,00
1.400.000,00 1.500.000,00 1.000.000,00 5.278.000,00
45.000,00 49.000,00 45.000,00 181.000,00
141.000,00
100.000,00 130.000,00 100.000.00 520.000,00
200.000,00 200.000,00 200.000,00 600.000.00
200.000,00 180.000,00 380.000,00
20.000,00 30.000,00 20.000,00 90.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
392-Difusão Cultural
40-Promover a Cultura
1.045.000-Construção da Praça da leitura
1.046~000-Criação do Parque da Pedreira
2.103.000-Difusão da Cultura - eventos
2.104.000-Capacitação
2.105.000-Adquirir livros, periódicos, vídeos, equipamentos de informátlca e equipamentos de som.
2.106.000-Manutenção da Companhia de teatro e Dança com alunos da rede ptibliea ml.nicipal.
2.107.000-Promoção do Prato Típico de Pato Branco, leitor nota 1 O e demais eventos culturais.
2.108.000-Manutenção do Departamento de Cultura
2.109.000-Criação de lei de incentivo a Cultura e ao Esporte Amador
2. 184.000-Jncentivo a Cooperativa de Artesanato de Pato Branco
2.185.000-Difusao da Semana da Cultura Evangelica - Eventos
2.223.000-Manutenção da Cooperativa de Artesanato e Associação dos Artesãos de Pato Branco
07.05-DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
27-Desporto e lazer
122-Administração Geral
41-Manutenção do Esporte
2.203.000-Manutenção do Departamento de Esporte
811-Desporto de Rendimento
41-Manutenção do Esporte
1.052.000-Construção do Centro Municipal de Artes Marciais
2.221.000-Destinar recursos para atletas que irão disputar modalidades a nível de Sei"'"~º Brasileira
812-Desporto Comunitário
41-Manutencão do Esporte
1.049.000-Construção de Quadras de Areia
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal: 10
Metas das Ações Prog. Gov.
D
2010
50.000,00
180.000,00
92.000,00
30.000,00
100.000,00
42.000,00
115.000,00
610.850,00
50.000,00
30.000,00
50.000,00
-
40.000,00
1.050.000-Construir, reformar, ampliar e gerenciar Ginásios de Esporte e demais obras relacionadas ao esporte.
1.058.000-Construcão de Pista de Bicicross 50.000,00
1.084.000-Aquisição de Terreno para construção de Ginásio no Bairro Bonato
2.110.000-Manter o esporte amador, equipes de rendimento, promover o esporte local e participar de jogos ofici 1.024.000,00
2.111.000-Adouirlr equipamentos esportivos e implantar academias ao ar livre 135.000,00
2.112.000-Manutenção de Ginásios de Esporte 190.000,00
2.146.000-Atleta Talento 100.000,00
2.157.000-Manutencão da Pista de Bicicross
2.188.000-Manutenção de campos de futebol - 2.207.000-Manter atividades esportivas adaptadas - 2.220.000-Manter atividades esportivas adaptadas
813-lazer
41-Manutenção do Esporte
1.075.000-Construção da Quadra Poliesportiva Coberta-Bairro Canaã 327.000,00
OS-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.01-GABINETE. DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
10-Saúde
122-Administração Geral
42-Gerência da Saúde Municipal
2.113.000-Manutenção das atividades do gabinete do Secretário Municipal de Saúde 113.000,00
08.02-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10-Saúde
122-Adminlstração Geral
43-Manutençao da Saúde
Dados Aprovados pelo Legislativo
PÁGINA: 7 DE 13
Valores
2011 2012 2013 Total
50.000,00 100.000,00 200.000,00
- - 180.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00 392.000,00
32.000,00 35.000,00 32.000,00 129.000,00
100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
43.000,00 40.000,00 43.000,00 168.000,00
60.000,00 60.000,00 120.000,00 355.000,00
572.000,00 410.000,00 360.000,00 1.952.850,00
50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
- - 30.000.00
50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
20.000,00 20.000,00
450.000,00 800.000,00 1.250.000,00
300.000,00 - 300.000,00 600.000,00
- 50.000,00 50.000,00
130.000,00 100.000,00 270.000,00
1.000.000,00 800.000.00 1.000.000,00 2.800.000,00
- 50.000,00
200.000,00 400.000,00 - 600.000,00
850.000,00 420.000,00 1.000.000,00 3.294.000,00
230.000,00 250.000,00 280.000,00 895.000,00
300.000,00 250.000,00 250.000,00 990.000,00
50.000,00 100.000,00 100.000,00 350.000,00
- 50.000,00 50.000,00
100.000,00 100.000,00 200.000,00
50.000,00 50.000,00
50.000,00 S0.000,00
- - 327.000,00
145.000,00 160.000,00 160.000,00 578.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal: 1 O
Metas das Ações Prog. Gov.
D
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação 2010
1.051.000-Construção e Reformas de Unidades Básicas de Saúde 901.085,79
1.054.000-Aquisição de veicules 350.000,00
2.114.000-Manutenção dos serviços administrativos e de assistência a Saúde da UC - Unidade central e UB's - Un 3.614.000,00
2.115.000-Manutenção dos servlços de tranporte e frota de veículos 630.000.00
2.116.000-Manter o Conselho Municipal de Saúde 10.000,00
2.117.000-Manutenção das atividades do Sistema Municipal de Auditoria e Ouvidoria 360.000,00
2.126.000-ManutenrJio das atividades de serviço social e serviços de terceiros de hospedagem 150.000,00
2.158.000-Manter o Conselho de Entorpecentes 20.000,00
2.182.000-Capacitação dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde em todos os seus segmentos 10.000,00
301-Atencão Básica
43-Manutenr..ao da Saúde
1.055.000-Conslrução e Manutenção dos Services do CAPS.
1.070.000-Construção, ampliação e Manutenção de Unidades Descentralizadas e Unidades Centrais de Saúde de Saúd 772.000,00
1.081.000-DesapropriarJio de Terreno p/Construção de Unidade de Saúde no Bairro Pinheirinho 600.000,00
2.118.000-Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e Estratégia Saúde Bucal 1 125.000,00
2.119.000-Manutenção das atividades ambulatorias, dos programas educativos e preventivos. 2.863.000,00
2.120.000-Manutenção das atividades do Pronto Atendimento Munlcipal 1.700.000,00
2.121.000-Manutenção das atividades do Programa Mãe Pato-Branquense e Planejamento Familiar 140.000,00
2.122.000-Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde 525.040,00
2.123.000-Reformulação, ampliação e manutencão da Estratégia Saúde da Familia - ESF 1.199.300,46
2.129.000-Prestação de serviços para assistência farmacêutica básica 1.195.000,00
2.187.000-lmplantação e Manutenção do NASF - Núcleo de Assistência á Saúde da Família - 2.198.000-Aquisição de Medicamentos de Alto Custo, não Contemplados na Assistência Farmacêutica Básica - 2.205.000-ManutenrJio dos Serviços do CAPS - 2.206.000-Manutenção das Atrvidades das Especificacões Regionais - 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
43-Manutençao da Saúde
2.125.000-Manutenção dos serviços credenciados, contratados e conveniados desencadeados pelo Governo Federal 24.648.000,00
2.130.000-ManutenrJio da prestação de serviços de Laboratório Próprio 300.000,00
303-Suoorte Profilático e Terapêutico
43-Manutenr..ao da Saúde
2.127.000-Manutenção dos serviços de reabilitação tisica e motora 393.300.00
2.128.000-Manutenção dos serviços de diagnóstlco por imagem e outros - SADT (Chamamento Público) 1.500.000,00
304-Vigilâncla Sanitária
43-Manutençao da Saúde
2.124.000-Manutenção dos agentes endêmicos 165.500,00
2.131.000-Manutenção das atividades de Vigilância Sanitâria e Ambiental 584.700,00
2.153.000-Controle da qualidade das Aguas das fontes e nascentes para o abastecimento de residências rurais. 20.000,00
2.197.000-TAS- Termo de Ajuste Sanitário
305·Vigilância Epidemiológica
43-Manutençao da Saúde
1.034.000-lmplantar e manter Canil Público - Lei municipal nº 168211997 10.000,00
1.071.000-Construção do COAS 50.000,00
2.132.000-Manutenção das atividades de vigilância epidemiológica e campanhas de imunizacão 140.500,00
2.142.000-Manutenção dos Serviços do COAS 78.000,00
2.222.000-lmplantação do PROBEM - 09-SECRETARlA DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA
09.01-GABINETE DO SEC.DE ACAO SOCIAL E CIDAD.
4-Administração
122-AdministrarJio Geral
Dados Aprovados pelo Legislativo
PÁGINA: 8 DE 13
Valores
2011 2012 2013 Total
- 901.085,79
115.000,00 100.000,00 100.000,00 665.000,00
3.000.000,00 3.200.000,00 4.100.000,00 13.914.000,00
680.000,00 770.000,00 850.000,00 2.930.000,00
18.000,00 10.000,00 10.000,00 48.000,00
490.000,00 500.000,00 550.000,00 1.900.000,00
250.000,00 300.000,00 350.000,00 1.050.000,00
10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00
30.000,00 30.000,00 35.000,00 105.000,00
300.000,00 - 300.000,00
400.000,00 450.000,00 500.000,00 2.122.000,00
- - - 600.000,00
1.350.000,00 1.400.000,00 2.000.000,00 5.875.000,00
3.000.000,00 3.250.000,00 3.500.000,00 12.613.000,00
2.400.000,00 3.000.000,00 3.500.000,00 10.600.000,00
250.000,00 250.000,00 300.000,00 940.000,00
610.000,00 650.000,00 700.000,00 2.485.040,00
610.000,00 650.000,00 1.100.000,00 3.559.300,46
1.525.000,00 1.705.000,00 1.800.000,00 6.225.000,00
260.000,00 250.000,00 300.000,00 810.000,00
200.000,00 800.000,00 1.050.000,00 2.050.000,00
250.000,00 300.000,00 550.000,00
45.000,00 45.000,00 90.000,00
29.500.000,00 31.050.000,00 34.000.000,00 119.198.000,00
370.000,00 400.000,00 450.000,00 1.520.000,00
610.000,00 630.000,00 650.000,00 2.283.300,00
2.100.000,00 2.410.000,00 2.800.000,00 8.810.000,00
250.000,00 290.000,00 320.000,00 1.025.500,00
600.000,00 700.000,00 750.000,00 2.634.700,00
30.000,00 30.000,00 40.000,00 120.000,00
363.970,15 300.000,00 50.000,00 713.970,15
61.000,00 65.000,00 40.000,00 176.000,00
86.029.85 350.000,00 486.029,85
255.000,00 260.000,00 265.000,00 920.500,00
230.000,00 100.000,00 100.000,00 508.000,00
100.000,00 100.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
22-Assistência Social
2.035.000-Manutenção das atividades do gabinete da Secretária de Ação Social e Cidadania
09.02-FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE
8-Assistência Social
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
23-Assistência a Criança e ao Adolescente
5.002.000-Construção e Manutenção do Centro da Criança
6.001.000-Manuteção e implementar.ão do Programa Bolsa Familia
6.003.000-Manutenção das atividades da crianca e do adolescente
6.004.000-Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Assistencia Social
6.005.000-Manter o Conselho da Criança e do Adolescente
09.03-COORD. DE ASS!STENCIA COMUNITARIA E FAMÍ
8-Assislêncla Social
241-Assistência ao Idoso
24-Assistência Comunitária
1.057.000-Construção e Manutenção do Espaço da Melhor Idade
2.179.000-Manutenção do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Idosos
2.211.000-Manutenção do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher
244-Assistência Comunitária
24-Assistência Comunitária
1.024.00Q...Construção da Sede própria da Ação Social
1.076.000-Construção da Casa de Apoio -Albergue
2.040.000-Material de Distribuir.ão gratuíta
2.043.000-Manutenção do CREAS
2.044.000-Manutenção das atividades do Departamento de Assistência Comunitária
2.046.000-Manutenção das atividades da marcenaria
2.147.000-lmplantar Projeto de Inclusão Digital a Famílias Carentes
2.161.000-Manutenção do Programa Acolhida Maria da Penha
2.178.000-Manutenção dos CRAS
2.208.000-Manutenção do CRAS - Proteção Social Básica
2.209.000-Manutenção do CREAS - Proteção Social Especial
2.218.000-Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
09.04-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8-Assistência Social
241-Assistênc·ia ao Idoso
24-Assistência Comunitária
2.041.000-Manutenção das atividades dos idosos
2.194.000-Convênio Prog. Apoio a pessoa idosa (Conv FNAS) Lar dos Idosos
242-Assistência ao Portador de Deficiência
24-Assistência Comunitária
2.195.000-Convênio Prog. de apoio a portadores de deficiência (Conv FNAS) APAE
243-Assistência á Criança e ao Adolescente
23-Assistência a Criança e ao Adolescente
2.200.000-Manutecão e implementação do Programa Bolsa Familia
244-Assistência Comunitária
24-Assistência Comunitária
2.040.000-Material de Distribuição gratuita
2.043.000-Manutenção do CREAS
2.147.000-lmplantar Projeto de Inclusão Digital a Famílias Carentes
2.161.000-Manutenção do Programa Acolhida Maria da Penha
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal: 1 O
Metas das Ações Prog. Gov.
2010
132.000,00
- 137.163,86
974.313,63
670.445,01
10.000,00
350.000,00
10.000,00
792.500.00
650.000,00
120.000,00
370.925,86
1.428.374,89
333.000,00
300.000,00
80.000,00
923.000,00
-
Dados Aprovados pelo Legislativo
2011
145.000,00
150.000,00
- 608.000,00
-
-
-
1.136.000,00
44.000,00
40.800,00
43.140,00
66.000,00
139.000,00
304.200.00
100.000,00
80.000,00
PÁGINA: 9 DE 13
Valores
2012 2013 Total
160.000,00 180.000,00 617.000,00
100.000,00 100.000.00 350.000,00
- 137.163.86
653.410.00 640.000,00 2.875.723,63
- 670.445,01
- 10.000,00
350.000,00
10.000,00 10.000,00 30.000,00
50.000,00 30.000,00 80.000.00
792.500,00
- 650.000,00
- 120.000,00
- 370.925,86
1.290.000,00 1.420.000,00 5.274.374,89
333.000,00
300.000,00
80.000,00
923.000,00
580.000,00 640.000,00 1.220.000,00
308.440,00 387.000,00 695.440,00
10.000,00 10.000,00
17.999,90 18.000,00 79.999,90
40.800,00 40.800,00 122.400.00
43.140.00 43.140,00 129.420,00
66.000,00 71.000,00 203.000,00
220.000,00 300.000,00 659.000.00
109.060,00 139.000.00 552.260,00
25.000,00 15.000,00 140.000,00
80.000,00 Vetado 160.000.00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
2.178.000-Manutenção dos CRAS
2.202.000-Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
16-Habitação .
482-Habitação Urbana
24-Assistência Comunitária
2.204.000-Manutenção da Coordenadoria de Habitação
09.05-DEPARTAMENTO DA CRIANÇA E AOOLESCENTE
8-Assistência Social
243-Assistência â Criança e ao Adolescente
23-Assistência a Criança e ao Adolescente
2.199.000-Manutenção das atividades da criança e do adolescente/Conselho Tutelar
2.201.000-Manter o Conselho da Criança e do Adolescente
10-SECRET.MUN.DE DESENV.ECON.E TECNOLÔGICO
10.01-GABINETE DO SECRET.DE DESENV.ECON.TECNOL
4-Adminlstracão
122-Administracão Geral
25-Desenvolvimento Econômico e Tecnolôgico
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal: 1 O
Metas das Ações Prog. Gov.
o
2010
-
-
-
-
2.047.000-Manutenção das atividades do gabinete do Secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico 119.000,00
10.02-DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO
23-Comércio e Serviços
691-Promoção Comercial
26-lncentivo Atividade Comercial
2.048.000-Manutenção das atividades do Departamento de Comércio 106.000,00
2.049.000-Manutenção e Reforma do Centro Regional de Eventos 386.000,00
2.050.000-Realizar feiras setoriais e exposicões 100.000,00
10.03-DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA
11-Trabalho
333-Empregabilidade
27-lncentivo a lmp!antação de Indústrias e Novas Tecnologlas
2. 052.000-Capacitar trabalhadores 70.000,00
2.059.000-Criar e manter o Programa Primeiro Emprego 40.000,00
57-Capacitar Trabalhadores
2.046.000-Manutenção das atividades da marcenaria
334-Fomento ao Trabalho
27-lncentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias
2.051.000-Manter e aprimorar Programa Auto Emprego - PAE e PAETEC - Programa de Bolsa Ensino 350.000,00
19-Ciência e Tecnologia
571-Desenvo!vimento Científico
27-lncentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias
2.060.000-!mplantar Programa de Incubadoras Industriais e Tecnológicas 185.000,00
572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
27-lncentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias
1.029.000-lmplantar e manter Parque Tecnológico, de Biotecnologia e Programas de Desenvolvimento Tecnológico. 858.210,00
2.055.000-Apoiar projetos de desenvolvimento de softwares 95.000,00
2.155.000-Apoiar a implantar"~o de unidades pilotos para o desenvolvimento de processos industriais e de serviç 70.000,00
573-Difusão do Conhecimento Ciente Tecnológ
27-!ncentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias
2.056.000-Apofar e estimular a cria""º de cooperativas. 15.000,00
22-lndústria
661-Promoção Industrial
Dados Aprovados pelo Legislativo
PÁGINA'. 1 O DE 13
Valores
2011 2012 2013 Total
522.440,80 172.150,30 173.000,00 867.591,10
859.826,80 877.439.80 945.000,00 2.682.266,60
- 100.000,00 105.000,00 205.000,00
774.700,00 903.500,00 994.000,00 2.672.200,00
10.000,00 10.000,00 20.000,00
147.000,00 165.000,00 150.000,00 581.000,00
123.000,00 164.000,00 165.000,00 558.000,00
200.000,00 335.000,00 340.000,00 1.261.000,00
50.000,00 100.000,00 300.000,00 550.000,00
143.000,00 150.000,00 160.000,00 523.000,00
40.000,00
419.340,00 420.000,00 512.000,00 1.351.340,00
390.000,00 485.000,00 510.000,00 1.735.000,00
220.000,00 165.000,00 250.000,00 820.000,00
350.000,00 400.000,00 450.000,00 2.058.210,00
110.000,00 120.000,00 130.000,00 455.000,00
100.000,00 170.000,00
15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
órgão t Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
27-lncentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias
1.025.000-lnfra-estrutura de parques industriais
1.026.000-Construir barracões para condomínios industriais
1.027.000-Aquisição de terreno para implantac-Jio de indústria
2.053.000-Apoiar e desenvolver programas no Setor Têxtil
2.054.000-Manter atividades do Departamento de Indústria e Tecnologia
2.058.000-lmplantar e manter o Fundo de Desenvolvimento
662-Produção Industrial
27-!ncentivo a Implantação de Indústrias e Novas Tecnologias
2.057.000-lmplantar e manter unidade agroindustrial
10.04-COORDENADORIA DE TURISMO
4-Administração
122-Administração Geral
28-lncentivo ao Turismo
2.061.000-Desenvolver projetos e ações para estimular o turismo no Municíp'io
2.062.000-Apoiar projetos que atendam ao turismo rural
2.063.000-Manutenção das atividades da Coordenadoria de Turismo
2.064.000-lmlantar e manter Conselho Municipal de Turismo
23-Comércio e Serviços
695-Turismo
28-lncentivo ao Turismo
1.073.000-Revitalização da Praça Publica Presidente Getulio Vargas
2.180.000-Manutencao das Atividades do Nossa Terra Natal
11-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
11.01-GABINETE DO SECR.DE AGRICUL TUR.A
4-Administração
122-Admlnistracão Geral
29-Atividades da Secretaria de Agricultura
2.065.000-Manutenção das atividades do Gabinete da Secretária de Agricultura
11.02-DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
4-Administração
122-Administração Geral
30-Apoiar o desenvolvimento da produção aoropecuária
2.070.000-Manutenção das atividades do Departamento de Desenvolvimento Rural
11-Trabalho
334-Fomento ao Trabalho
30-Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária
2.066.000-Programa Mulheres Rurais
2.160.000-lmplantação e apoio ao Programa Pró-Horta
20-Agricultura
602-Promoção da Produção Animal
30-Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária
2.068.000-Programa Bovinocultura de leite
605-Abastecimento
30-Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária
2.071.000-Apoio ao desenvolvimento de Agroindústrias
606-Extensão Rural
30-Apoiar o desenvolvimento da produção a9"opecuária
2.067.000-Cadeias Produtivas
2.069.000-Convénio com o Instituto Emater
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal: 1 O
Metas das Ações Prog. Gov.
IJ
2010
1.000,00
1.000,00
102.990,00
16.800,00
200.000,00
-
50.000,00
30.000,00
20.000,00
45.000,00
10.000,00
266.250,00
300.000.00
125.000,00
442.440,04
235.000,00
100.000,00
130.000,00
50.000,00
50.000,00
60.000,00
Dados Aprovados pelo Legislativo
2011
400.000,00
300.000,00
450.000,00
30.000,00
200.000,00
-
60.000,00
80.000,00
20.000,00
40.000,00
11.000,00
- 250.000,00
132.000,00
270.000.00
30.000,00
40.000,00
150.000,00
40.000,00
47.000,00
57.000,00
PÁGINA: 11 DE 13
Valores
2012 2013 Total
400.000,00 500.000,00 1.301.000.00
300.000,00 300.000,00 901.000,00
500.000,00 500.000,00 1.552.990,00
40.000,00 50.000,00 136.800,00
200.000,00 300.000,00 900.000,00
30.000,00 30.000,00 60.000,00
70.000,00 80.000,00 260.000,00
80.000,00 80.000,00 270.000,00
25.000,00 30.000,00 95.000,00
45.000,00 50.000,00 180.000,00
12.000,00 15.000,00 48.000,00
266.250,00
250.000,00 350.000,00 1. 150.000,00
140.000,00 150.000,00 547.000,00
300.000,00 350.000,00 1.362.440,04
40.000,00 70.000,00 375.000,00
25.000,00 40.000,00 205.000,00
150.000,00 164.000,00 594.000,00
40.000,00 55.000,00 185.000,00
50.000,00 70.000,00 217.000,00
67.000,00 70.000,00 254.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
2.190.000·Manutenção das atividades do Conselho Munlcipal de Desenvolvimento Rural
11.03-DEPARTAMENTO DO INTERIOR
4-Administração
122-Administracão Geral
31-Estradas e Infra-estrutura das propriedades rurais
1.032.000-Aquisição de veículos e equipamentos
1.033.000-Melhoria das Estradas Rurais, pavimentação com pedras irregulares e/ou cascalhamento.
2.073.000-Manutenção das atividades do Departamento do Interior
17-Saneamento
511-Saneamento Básico Rural
2-Supervisão e Coordenacão Superior
2.148.000-Pronrama de Proteção de Fontes de Ánua e Poços Artesianos
31-Estradas e Infra-estrutura das propriedades rurais
2.072.000-Pr"~rama Porteira para Dentro - Habitação Rural, infra-estrutura e Saneamento Rural
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-201 0/2013-Alteração Legal: 1 O
Metas das Ações Prog. Gov.
o
2010
-
55.000,00
1.054.500,00
1.753.000,00
20.000,00
80.000,00
2.149.000-Proorama de Orientação e Implantação de Sistemas de Tratamento de Esgotos domiciliares em residência 30.000,00
2.150.000-Proarama de compostagem e reciclagem nas propriedades rurais 20.000,00
20-Agricultura
606-Extensão Rural
31-Estradas e Infra-estrutura das propriedades rurais
1.031.000-Patrulha Mecanizada Rural 150.000,00
12-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
12.01-GABINETE DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
32-Preservação e Defesa Ambiental
2.074.000-Manutenção das atividades do Gabinete do Secretário de Meio Ambiente 120.000,00
12.02-DEPARTAMENTO OE MEIO AMBIENTE
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
18-Planejamento Urbano .
2.151.000-Construir, planejar e implantar o modelo de gestão do meio ambiente 50.000,00
33-Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
1.036.000-Canalização e construção de muros de proteção no Rio Ligeiro e afluentes 2.095.000,00
1.037.000-lmplantar e Manter a Escola Ecológica 80.000,00
2.075.000-Manter o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA 100.000,00
2.076.000-Manutencão das atividades do Departamento de Meio Ambiente 743.000,00
2.078.000-Promover e apoiar atividades de educação ambiental 70.000,00
2.079.000-Arborização urbana, conservação de trevos, praças, parques e jardins 117.500,00
2.082.000-lmplantação e manutencão de parques ambientais 50.000,00
2.083.000-lncentivar e apoiar o reflorestamento 150.000,00
542-Controle Ambiental
33-Preservar e Melhorar o Melo Ambiente
1.035.000-lmplantação e Manutenr-.iio do Cemitério Municipal 1.610.000,00
2.081.000-Manutenção do Viveiro Municipal 145.000,00
2.163.000-Manutenção dos Cemitérios Municipais das Comunidades do Interior 50.000,00
543-Recuperação de Áreas Degradadas
33-Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
2.077.000-lmplementação e recuperação de áreas degradadas 130.000,00
2.080.000-Restauração de áreas de preservação permanente APP"s, recuperação de mananciais e nascentes 160.000,00
2.152.000-lmplementacão e Recuperação de Passivos Ambientais 180.000,00
Dados Aprovados pelo Legislativo
PÁGINA: 12DE13
Valores
2011 2012 2013 Total
6.000,00 6.000,00 6.000,00 18.000,00
250.000,00 250.000,00 250.000,00 805.000,00
1.300.000,00 1.500.000,00 1.800.000,00 5.654.500,00
2.650.000,00 2.900.000,00 3.400.000,00 10.703.000,00
50.000,00 20.000,00 50.000,00 140.000,00
100.000,00 35.000,00 50.000,00 265.000,00
15.000,00 5.000,00 10.000,00 60.000,00
30.000,00 5.000,00 10.000,00 65.000,00
180.000,00 200.000,00 220.000,00 750.000,00
130.000,00 140 000,00 150.000,00 540.000,00
55.000,00 60.000,00 50.000.00 215.000,00
115.000,00 70.000,00 2.280.000,00
110.000,00 65.000,00 60.000,00 315.000,00
110.000,00 42.000,00 50.000,00 302.000,00
900.000,00 1.100.000,00 1.775.000,00 4.518.000,00
70.000,00 50.000,00 70.000,00 260.000,00
160.000,00 340.000,00 300.000,00 917.500,00
70.000,00 175.000,00 90.000,00 385.000,00
160.000,00 170.000,00 80.000,00 560.000,00
400.000,00 480.000,00 450.000,00 2.940.000,00
160.000,00 230.000,00 250.000,00 785.000,00
55.000,00 55.000,00 - 160.000,00
150.000,00 150.000,00 140.000,00 570.000,00
180.000,00 190.000.00 190.000,00 720.000,00
220.000,00 220.000,00 220.000,00 840.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão I Unidade I Função I Subfunção I Programa I Ação
544-Recursos Hidricos
33-Preservar e Melhorar o Meio Ambiente
1.036.000-Canalização e construção de muros de proteção no Rio Ligeiro e afluentes
12.03-DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA
4-Administração
122-Administração Geral
34-Limpeza Pública
1.039.000-Aquisição de veículos e equipamentos
17-Saneamento
512-Saneamento Básico Urbano
34-Limpeza Pública
2.084.000-Manutenção das atividades de limpeza, coleta e processamento de Hxo
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambiental
34-Limpeza Pública
1.038.000-lmplantação e Manutenção do Aterro Sanitário
542-Controle Ambienta!
34-Limpeza Pública
2.085.000-Gestão integrada de resíduos sólidos urbanos
13-COORDENARJA DO PROCON
13.01-UNIDADE DO PROCON
14-Direitos da Cidadania
422-Direitos !ndividuais,Coletivos e Difusos
35-Proteção ao Consumidor
1.040.000-Construção de sede própria do PROCON
1.083.000-Aquisicão de Veículo
2.086.000-Manutenção das atividades do PROCON
14-ADMJNIST.DISTRITAL - SAO ROQUE DO CHOPIM
14.01-ADM!NISTRAÇÃO DISTRITAL
4-Administração
122-Administracão Geral
36-Administração Distrital
2.087.000-Manutenção das atividades da Administracão do Distrito de São Roque do Chapim
23-Comércio e Serviços
695-Turismo
28-lncentivo ao Turismo
1.080.000-Aqusição de Terreno p/lmplant.da Praça e/Monumento em homenagem aos Melalurgicos
15-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO
15.01-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
4-Administração
122-Administracão Geral
37-Companhia de Mineração
2.088.000-Manter as atividades da Companhia de Mineração de Pato Branco
99-Reserva de Contingéncia
999-Reserva de Contingência
9999-RESERVA DE CONTINGENCIA
2.999.000-RESERVA DE CONTINGi:.NCIA
Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal: 10 .
Metas das Ações Prog. Gov.
o
.
2010
5.000,00
2.824.000,00
2.500.000,00
53.000,00
181.000,00
45.000,00
50.000,00
199.500,00
500,00
h! l1'39';343';9j9[9ZJ
Dados Aprovados pelo Legislativo
2011
3.000.000,00
577.000,00
65.000,00
5.000,00
35.000,00
225.000,00
50.000,00
250.000,00
625,00
ELlhlff5a:S371231t00'
PÁGINA: 13 DE 13
Valores
2012 2013 Total
115.000,00 100.000,00 215.000,00
40.000,00 45.000,00
3.950.000,00 4.600.000,00 14.374.000,00
577.500,00 200.000,00 3.854.500,00
190.000,00 100.000,00 408.000,00
5.000,00 5.000,00 15.000,00
40.000.00 40.000,00 115.000,00
240.000,00 250.000,00 896.000,00
55.000,00 60.000,00 210.000,00
50.000,00
300.000,00 749.500,00
750,00 1.875,00
iiiüt~·541sott'.3Só'.OO; S !!l176Y455:®.õõl i1Hll1lE1C6ó'9i~'3S:~,$21