norma nº 4007/2013

Nº 4.007, DE 9 DE ABRIL DE 2013 . 
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no 
valor de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil 
reais). · 
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a 
Art. 1° Fica autorizado o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Geral do 
Muntclplo de Pato Branco-Estado do Paraná, para o Exercicio de 2013, no valor de R$ 485.000,00 (quatrocentos e 
oitenta e cinco mil reais), para atender despesas no seguinte Órgão e Dotação Orçamentãrle: • 
Fonte Valor 
06.00-SECRETcARIA MUNICIPAL DE ENG. OBRAS E SERVICOS PÚBLICOS 
06.03- DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ÜRBANO E 
GEOPROCESSAMENTO 
15510019.1.001000-PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS 
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAronES 000 485.00000 
Ar!. 2' Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior é indicado como recurso a anulação 
parcial das seguintes dotações: 
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ENG. OBRAS E SERVIÇOS Cód Valor 
PÚBLICOS red. 
06.03- DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANOS E 
GEOPROCESSAMENTOS 
154510019.1.001000-PAVIMENTAÇAO DE VIAS URBANAS 
3.3.90.39.00- OUTROS SERVl<;OS DE TERCEIROS PESSOA JURID!CA 3224 100.000.00 
15.4510019.1.003000- CONSTRUIR, CONSERVAR· E RECUPERAR 
PASSEIOS ATENDENDO AO PROGRAMA CALCADAS NOS BAIRROS 
3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO 000 193 100.000,00 
3.3.90.39.00- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 000 194 100.000.00 
1545300191007 -CONSTRUIR PONTO DE ONIBUS 
3.3.90.30.00· MATERIAL DE CONSUMO 000 209 45.000,00 
154510020.1.020000-CONSTRUIR SEDE PRüPRIA DO DEPATRAN 
4.4.90.51.00 -'OBRAS E tNSTALAcnES 000 3719 140.000,00 
Art. 3' Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar o Anexo 1 da Lei nº 3.200 de 13 de 
julho de 2009 e suas alterações posteriores, referentes ao Plano Plurianual para o Exercício de 2013, tendo em vista 
a alteração constante no artigo 1º. 
Art 4° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar o Anexo 1 da. Lei nº 3.901 de 24 de 
julho de 2012, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exerclclo de 2013, tendo em vista a alteração 
constante no artigo.1° .. 
Art. 5~ Esta Lei entra em vigor na data de ~~.:;i 
Gabinete. do Prefeito, 9 de abril de 2 .. 
1\ 
r:~~;!UR:AJ •Y 
Rua.Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501·060 Pato Branco Paraná· 
--·-------·- --------~ -· ------ ------·---~ - ----------------·-·-----------·-·------.------·-----··--------· ... ··-·---
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MUNICÍPIO DE 
PATO BRANCO ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PREFEITO 
.PREFEITU_RADE PATO BRANCO- ESTADO DO-PARANÁ:-:-·::·-~_,,,,_, 
--- ~, __ ,,- ____ -:·.·-:-'-··'ERRATA_:- . .-:,- ___ ' 1 
Na pubHcação d~~I n~~ºL°l' de 9 d~ a~l-~~ ?PJ3,;~~?-~·, ~~1? ,_._de .t~ d.ª ,~b-~_t~.,2_0~} DE • - ,, -:<::",;--:·;_yf,y,:,;:_:i,W;;;;:~c· 
"').fi.--1<>-Ftéá· iiUIOif~:o ~i,-Müntdp;~1 -~:abrir ctédtto Et~·r:a.í· no·&ça~eit~:-QemJ- · dQ- Munk:!piQ_de Pa!Q jlra!'KXI -- Estado dÓ Paranéipara'o ExérclciO de 2013, no va1or'.(!e\R$'485.000,00'. 
(ciualrocen!os e oitenta e cinco mil reais), para atender.despeses no_ seguinte' Óigão eJ>otaç.ãopiyamel)!ãrt:i; (· 
Ós.oo-S-ecRETAAIÁMúNic1pAL.oÉ ÉNG:'bB~;E .. Se~Cos PÚi:ilfcoS:-1,d ~~~!; 1 vG"'• 1 
06.03- DEPARTAMENTO OE DESENVOLVIMENTO URBANO E 
GEOPROCESSAMENTO,, 
15510019:(001<xXi".::pp.vjMENTACACfOEVii\SüRBANAf>" 
4.4.90.51,00- OBRAS E lNSTAL.Ãêôes 
Art.· 2" _ Para ~r ~~mi~ ao·-~~~ aberto .-n~ -a~~ 8~~~~;_;; _;~leado ~ recurso a 
. anulação pardal das segulntas dotações:, ;,,-,/;Fi!·><' "'"·~k··1;-• •<·,; ,, t;· '.Y 
00033719•·'' ., 'j-' '!-.' 
Art.· 1º Flea 8utorizadà o'éxaCutivó-MunlciPa1 a abrir CJ(ldlto &p,.:claf no·0rçaínCrrio'. Gera(' do Mu.ntclpiO 'da Plrto Branoo .:..·Estado do:Parané,, para_ o._Ex9re1elo·da 2013, .no .valor de .RS <'185.000,00 
(quatrocentos e 0<1enta e cinoo mil_reals). para atender i;!esp.,sas no seguinte ôrgão e Cotação ~mentéria:. · . . ..., ' ' ·'"'"' '' ... , •.• _., ... .-.. -«------' ._,- ••. · / -·····•"'"·'""'""'•''' -· ""'""'"·--·' ,, .. , .• _,,,_; 
06.00 SECRET_ARIA MUNICIPAL DE ~NG óSRAS ~-.SERVIÇos P.UBÜC5S .... ,,,_ 00.03- DE:PARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANÕ$_(•." > -., 
GEOPROCESSAMENTOS '·.' : • .. .- . 
154510019.1.001000 PAVIMENTAro DE VIAS URBANAS 
4.4.90.51.00-0BRASEINSTALAC ES 
06.03- DEPARTAMENTO tiE DESENVOLVIMENTO URBANO$-E GEOPROCESSAMENTOS ,. .. ,, ... ,_ ·• ·---- ,-·.•·-··"~.:1-
154510019:'ÜJ01000..:. PAvn;rENTACAó DE VIAS URBANA.$ 
.3.3.90.39.00., bUTRO~r SERViÇOS·DE TEf$C,EJ:RO~ .. f'_ES~o~ J;; ;r-;;,/ •JURIDICA 
15.4510019.1.003000. ·_CONSTRU_ll(. CONSERVAR E RECUPERAR 
PASSEIOS ATENDENDO .AO '·PRôGRAMA'-'<':C~ÇAOAS NOS BAIRROS ' r<» ,,._. -· •-" 
3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO - · "j ... rOOO 
3.3.90~39:00:-:-óUTRO~f SERviÇOS:-DE TERCEIROS PE;:5$0A J -- 000 
JURIDICA '- · • 
1545300191007-CONSTRUJR PONTO OE ONIBUS 
3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO -.--. ---.-l-:000 
Rua Caramuru, 271 • 85501-064 • Pato Branco • Paraná 
Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br 
Diário Oficial dos Municípios 
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS 
ERRATA 
Na publicação da Lei nº 4.007, de 9 de abril de 2013, edição nº 5747, de 12 de abril de 
2013, 
ONDE SE LÊ: 
Art. 1° Fica autorizado o Executivo Municipal a abrir Crédito_ Especial no Orçamento Geral 
do Município de Pato Branco - Estado do Paraná, para o Exercício de 2013, no valor 
de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), para atender despesas no 
seguinte Órgão e Dotação Orçamentária: 
06.00 - SECRETARIA MUNIC!PALDE ENG. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Fonte Valor 
06.03 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVlMENTO URBANO E GEOPROCESSAMENTO 
155101l19.1.0D1000 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 000 485.000,00 
Art. 2º Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior é indicado como recurso a 
anulação parcial das seguintes dotações: -
06.00-SECRETARIAMUNICIPAL DE ENG. OBRAS E SERVIÇOS CM Valor PÚBLICOS red. 
06.03- DEPARTAMENTO OE DESENVOLVIMENTO URBANOS E 
GEOPROCESSAMENTOS 
154510019.1.001000- PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 
3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJUR)OICA "" 100.000.00 
15.4510019.1.003000- CONSTRUIR, CONSERVAR E RECUPERAR 
PASSEIOSATENDENDOAO PROGRAMA CALÇADAS NOS BAIRROS 
3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO 000 "' 100.000,00 
3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURIOICA 000 '" 100.000,00 
1545300191007- CONSTRUIR PONTO DE ÔNIBUS 
3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO 000 "' 45,000,00 
15451 0020.1.020000 - CONSTRUIR SEDE PRÓPRIA DO DEPATRAN 
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 000 3719 140.000,00 
LEIA-SE: 
Art. 1º Fica autorizado o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Geral 
do Municipio de Pato Branco - Estado do Paraná, para o Exercício de 2013, no valor 
de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), para atender despesas no 
seguinte Órgão e Dotação Orçamentária: - - 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL OE ENG OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Fonte Valor 
06.03 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANOS E 
GEOPROCESSAMENTOS 
154510019.1.00IOOO- PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 
4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES 000 485.000,00 
Art. 2º Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior é indicado como recurso a 
anulação parcial das seguintes dotações: - OS.DO- SECRETARIA MUNICIPAL DE ENG OBRAS E SERVIÇOS Fonte Cód red. PUBLICOS 
06.03- DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANOS' E 
GEOPROCESSAMENTOS 
154510019.1.001000 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 
3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURID!CA 000 
15.4510019.1.003000- CONSTRUIR, CONSERVAR E RECUPERAR ''" PASSEIOS ATENDENDO AO PROGRAMA CALÇADAS NOS BAIRROS 
3.3.90.30.00- MATERIAL OE CONSUMO 000 
3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS OE TERCElROS PESSOAJURIDICA 000 '" 1545300191007- CONSTRUIR PONTO DE ONIBUS '" 3.3.90.30.00- MATERIAL OE CONSUMO 000 "' 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL OE ENG OBRAS E SERVIÇOS 
PUBLICOS 
06,05- COORDENADORIA DE TRANSITO 
15451 0020.1.020000 - CONSTRUIR SEDE PROPRJA DO OEPATRAN 
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÔES 000 3719 
Fica desconsiderada a Publicação do dia 20/21.04.2013- Edição nº 5754 
PREFEITURA DE PATO BRANCO- ESTADO DO PARANÁ 
ERRATA 
Valor 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
45.000,00 
140.000,00 
Na publicação do Decreto-nº 7.096, de 9 de abril de 2013, edição nº 5747, de 12 de abril 
de 2013, 
ONDE SE LÊ: 
Art. 1º Fica aberto um Crédito Especial no Orçamento Geral do Municipio de Pato Branco 
- Estado do Paraná, para o Exerclcio de 2013, no v_alor de R$ 485.000,00 (quatrocentos 
e oitenta e cinco mil reais), para atender despesas no seguinte Órgão e •Dotação 
Orçamentária: 
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL OE ENG. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Fonte Valor 
06.03 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E 
GEOPROCESSAMENTO 
t551COl9.1.001000 - PAVIMENTAÇÃO OE VIAS URBANAS 
4.4.90.51.00 - OBRAS E 1NSTAlAÇÕES 000 485.000,00 
Art. 2º Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior é indicado como recurso a 
anulação parcial das seguintes dotações: 
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ENG. OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS Códred. Valor 
. Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 23104/2013. 
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:' 
http:llamsop.dloems.c9m.br Página 1 
Diário Oficial elos Municípios 
do Sudoeste do Paraná-DIOEMS 
06.113- DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANOS E 
GEOPROCESSAMENTOS 
154510019.1.001000 - PAVIMENTAÇÃO OE VIAS URBANAS 
3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 322<1 100.000,00 JURlDICA 
15.451 0019.1.003000- CONSTRUIR, CONSERVAR E RECUPERAR 
PASSEIOS ATENDENDO AO PROGRAMA CALÇADAS NOS 
BAIRROS 
3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO ""' "' 100.000,00 
3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS PESSOA 
JURIDICA """ "' 100.000,00 
1545300191007 CONSTRUIR PONTO DE ÔNIBUS 
3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO """ '"' 45.000,00 
154510020.1.020000- CONSTRUIR SEDE PRÓPRIA DO OEPATRAN 
4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES "'" 3719 H0.000,00 
LEIA-SE: 
Art. 1º Fica aberto um Crédito Especial no Orçamento Geral do Municipio de Pato Branco 
- Estado do Paraná, para o Exercício de 2013, no valor de R$ 485.000,00 (quatrocentos 
e oitenta e cinco mil reais), para atender despesas no seguinte Órgão e Dotação 
Orçamentária: 
06.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ENG OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Fonte Va!or 
Ub.U,j- •< 
154510019.1.001 000 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES """ 465.000,00 
Art. 2º Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior é indicado como recurso a 
anulação parcial das seguintes dotações: 
06.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ENG OBRAS E SERVIÇOS fonte Cód red. Valor PUBLICOS 
06.03- DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANOS E 
GEOPROCESSAMENTOS 
154510019.1.001000- PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 
3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURIDICA """ ,,,. 100.000,00 
15.45I0019.1.003000- CONSTRUIR, CONSERVAR E RECUPERAR 
PASSEIOS ATENDENDO AO PROGRAMA CALÇADAS NOS BAIRROS 
3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO """ '" 100.000,00 
3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAJURlOICA """ ,,. 100.000,00 
1545300191007- CONSTRUIR PONTO DE ONIBUS 
3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO '"º '"' 45.000,00 
06.00 - SEC RETARJA MUNICIPAL DE ENG OBRAS E SERVIÇOS 
PUBLICOS 
06.05- COORDENADORIA DE TRANSITO 
15451 0020.1.020000 - CONSTRUIR SEDE PROPRIA DO DEPATRAN 
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES """ 3719 140.000,00 
Fica desconsiderada a Publicação do dia 20/21.04.2013.- Edição nº 5754 
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ no dia 23/0412013. 
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código Identificador no site: 
http://amsop.dioems.com.br Página 2