| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4008 / 2013 |
| Date | 2013-04-11 |
| Ementa | Denomina Ginásio Poliesportivo localizado no Bairro Anchieta de “Osiris José Guérios”. |
| native_id | 5144 |
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Denomina Ginásio Poliesportivo localizado no Bairro Anchieta de "Osiris José Guérios". A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado de "Osiris José Guérios'', o Ginásio Poliesportivo localizado no Bairro Anchieta, em Pato Branco, Estado do Paraná. Parágrafo único. O Executivo Municipal dot.ará o referido ginásio com placas contendo a denominação consignada neste artigo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contàdos da data da publicação da presente Lei. Art, 2º Esta Lei entra em vigor na data .da sua publicação. Esta Lei decorre do Projeto de Lei nº 28/2013, de autoria do Vereador Claudemir Zanco. Gabinete do Prefeito, 11 de abril de"2'013. l ASScSSORll\ JURÍDICA 1 Rua Caramuru, 271 Fone/Fax (46) 3220-1544 85501-060 Pato Branco Paraná