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norma nº 4345/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4345 / 2014
Date 2014-07-11
EmentaAltera a Lei nº 2597, de 28 de março de 2006, que institui Corrida Rústica no aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Pato Branco.
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MUNICÍPIO DE 
PATO BRANCO ESTADO 00 PARANÁ GABINETE 00 PREFEITO 
LEI Nº 4.345, DE 11 DE JULHO DE 2014 
Altera a Lei nº 2.597, de 28 de março de 2006, 
que institui Corrida Rústica no aniversário de 
emancipação político-administrativa do Município 
de Pato Branco. 
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, 
Prefeito, sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º A súmula da Lei nº 2.597, de 28 de março de 2006, passa a vigorar com 
a seguinte redação: 
"Institui Corrida Rústica no feriado municipal de 29 de junho no Município de 
Pato Branco." 
Art. 2º O caput do art. 1º, da Lei nº 2.597, de 28 de março de 2006, passa a 
vigorar com a seguinte redação: 
"Art. 1° Fica instituída a corrida rústica a ser realizada no feriado municipal de 29 
de junho, denominada "Corrida Rústica Cidade de Pato Branco." 
Art. 3° O art. 2°, da Lei nº 2.597, de 28 de março de 2006, passa a vigorar com a 
seguinte redação: 
"Art. 2° Competirá ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de 
Esporte, Lazer, Juventude e Idoso a organização e realização do evento." 
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Esta Lei decorre do Projeto de Lei nº 97/2014, de autoria do Vereador Guilherme 
Sebastião Silverio. 
Gabinete do Prefeito, 11 de ·ulho d 
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