| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4345 / 2014 |
| Date | 2014-07-11 |
| Ementa | Altera a Lei nº 2597, de 28 de março de 2006, que institui Corrida Rústica no aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Pato Branco. |
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MUNICÍPIO DE PATO BRANCO ESTADO 00 PARANÁ GABINETE 00 PREFEITO LEI Nº 4.345, DE 11 DE JULHO DE 2014 Altera a Lei nº 2.597, de 28 de março de 2006, que institui Corrida Rústica no aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Pato Branco. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A súmula da Lei nº 2.597, de 28 de março de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação: "Institui Corrida Rústica no feriado municipal de 29 de junho no Município de Pato Branco." Art. 2º O caput do art. 1º, da Lei nº 2.597, de 28 de março de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1° Fica instituída a corrida rústica a ser realizada no feriado municipal de 29 de junho, denominada "Corrida Rústica Cidade de Pato Branco." Art. 3° O art. 2°, da Lei nº 2.597, de 28 de março de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2° Competirá ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso a organização e realização do evento." Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Esta Lei decorre do Projeto de Lei nº 97/2014, de autoria do Vereador Guilherme Sebastião Silverio. Gabinete do Prefeito, 11 de ·ulho d Publicado em 14 I O} I ~ Publicado em l.Q \ \B / --º1:.._ / .2í:lliL Edição: Q!Õ.'?>6 Edição: (ii\\lS PAG. "B" _4~- DIARIO ELETRÔNICO DOS MUNJC/PJOS DO SUDOESTE DO PARANÁ- DIOEMS JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE Rua Caramuru, 271 • 85501-064 • Pato Branco • Paraná Fone/Fax (46) 3220.1544 www.patobranco.pr.gov.br