| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4773 / 2016 |
| Date | 2016-04-07 |
| Ementa | Institui o Plano Municipal de Cultura de Pato Branco, Estado do Paraná para o decênio 2016-2025 e dá outras providências. |
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PREFEITURA DE
PATO BRANCO
ESTADO 00 PARANÁ GABINETE 00 PREFEITO
LEI Nº 4.773, DE 7 DE ABRIL DE 2016
Institui o Plano Municipal de Cultura de Pato
- Branco, Estado- do Paraná- para- o - decênio
2016-2025 e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou
e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica Instituído o Plano Municipal de Cultura (PMC), para o decênio
de 2016 a 2025, conforme o constante do único anexo desta Lei.
Art. 2º A partir da vigência desta Lei, o Município deverá, com base no
Plano Municipal de Cultura, elaborar planos decenais correspondentes.
Art. 3º O Poder Legislativo, por intermédio das comissões afins,
acompanhará a execução do Plano Municipal de Cultura.
Art. 4° O Município, através do Conselho Municipal de Política Cultural,
acompanhará e opinará sobre a execução e implementação de projetos ou programas
estratégicos programados pelo Departamento de Cultura.
Art. 5º Cabe ao Conselho Municipal de Política Cultural coordenar o
processo de avaliação e revisão do Plano Municipal de Cultura a cada 2 (dois) anos.
Art. 6° O Plano Plurianual do Município será elaborado de modo a dar
suporte às metas constantes do Plano Municipal de Cultura e dos respectivos planos
decenais.
Art. 7° Esta Lei entra em
Gabinete do Prefeito, 7 d
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Edição: 108() Edição: e61o Pág: "Bº ~
DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICIPIOS JORNAL DIARIO DO SUDOESTE
DO SUDOESTE DO PARANA - DIOEMS
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MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO
Secretaria de Educação e Cultura
Departamento de Cultura
----------------------------
PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
Pato Branco, dezembro de 2015.
MUNICÍPIO DE
PATO BRANCO
Secretaria de Educação e Cultura
Departamento de Cultura
Este plano foi elaborado em conjunto com a sociedade patobranguense. através de Conferências.
Fóruns. Debates. Grupos de trabalho e audiências durante três anos de estudo e planejamento.
Tem como finalidade apresentar metas, acões, estratégias que comporão um plano decenal para
o desenvolvimento cultural do Município de Pato Branco, dessa forma cumprindo mais uma meta
do Termo de Cooperacão com o Ministério da Cultura.
SUMÁRIO
CAPITULO 1 ............................................................................................................................................. 6
1.1 DIAGNÓSTICO CULTURAL MUNICIPIO DE PATO BRANCO ........................................................ 6
CAPITULO 11 .......................................................................................................................................... 15
· ··· · · · --- - --- 2 + [)! R E'f R IZE S-EP R 10R1 D AD E S--:.-.-c: . :c:c.::c:·:::: : :-.-:.: .-.-::·.e:::-.-. .-::. ::e:::::·:::·. : .-. :e: . ::·::-.e :·:::: .-.-::::e::: :e::: :·.c:c:c::-.-:.-.-.--1 5 - - - -- - -------
2. 1. 1 A importância do Plano Municipal de Cultura ........................................................................... 15
2.2coNCEEÇÃQDEPOLiTICAÇUL TURAL ............•.•..•..............•.......................................•............. 15
2.2.1 O papel do Estado na gestão Pública da Cultura ..................................................................... 16
-------2:3-tJMKCONCEPÇ;il;O-AMPtKDE"CtJtTtJRA ................................................................................... 15--------
• 2.4 PATO BRANCO MULTICULTURAL -VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE E DA CULTURA LOCAL
............................................................................................................................................................... 17
CAPITULO 111 ......................................................................................................................................... 19
3.1 PLANO ESTRATÉGICO DA GESTÃO CULTURAL. ....................................................................... 19
3.1.1 Caracterização do Município .................................................................................................... 19
3.1.2 Aspectos Gerais da Cidade de Pato Branco ............................................................................ 20
3.1.3 Indicadores Gerais ............. ._ ..................................................................................................... 20
3.1.4 Clima ......................................................................................................................................... 20
3.1.5 Limites do Município ................................................................................................................. 21
3.2 INDICADORES ALUSIVOS A CULTURA, EM SEUS DIVERSOS SEGMENTOS: ........................ 21
~~WN ......................................................................................................................................... ~
4.1 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA POLITICA CULTURAL.. .......................................................... 23
4.2 PRINCIPAIS PONTOS DE MUDANÇA NA POLITICA CULTURAL ............................................... 23
CAPITULO V .......................................................................................................................................... 25
5.1 RECURSOS PARA A CULTURA .................................................................................................... 25
5.1.2 Participação da Cultura no Orçamento Municipal e sua Evolução .......................................... 25
5.2 DESAFIOS ....................................................................................................................................... 26
5.2. 1 Em Curto prazo: ........................................................................................................................ 26
5.2.2 Em Médio Prazo ....................................................................................................................... 26
5.2.3 Em Longo prazo ........................................................................................................................ 26
CAPITULO Vl ......................................................................................................................................... 28
6.1 ESTRATÉGIAS, METAS E AÇÕES ................................................................................................ 28
6.1.1 Planos Setoriais ........................................................................................................................ 28
6.1.2 Artes Cênicas ............................................................................................................................ 28
6.1.3 Dança ........................................................................................................................................ 30
6.1.4 Artes Visuais ............................................................................................................................. 31
6.1.5 Música ....................................................................................................................................... 33
6.1.6 Artesanato ................................................................................................................................. 34
6.1. 7 Tradição e Folclore ................................................................................................................... 35
6.1.8 Livros, Leitura e Literatura ........................................................................................................ 36
6.1.9 Patrimônio Cultural Material e Imaterial ................................................................................... 38
6.1.10 Culturas populares .................................................................................................................. 39
6.1.11 Cultura Digital ......................................................................................................................... 40
CAPITULO VI 1 ........................................................................................................................................ 42
7.1 PROGRAMAS ESTRATÉGICOS .................................................................................................... 42
7.1.1 Programa Estratégico 1-Descentralização e Direitos Culturais .............................................. 42
7.1.2 Descentralização Cultural ......................................................................................................... 42
7.1.3 Propostas para investimentos na descentralização cultural .................................................... 43
7.1.4 Direitos Culturais ....................................................................................................................... 44
7 .1.5 Propostas para investimentos nos Direitos Culturais ............................................................... 44
7.1.6 Políticas de Transversalidade ................................................................................................... 44
7.1.7 Propostas para investimentos nas políticas de transversalidade ............................................. 45
7.2 PROGRAMA ESTRATÉGICO 2- ECONOMIA DA CULTURA ..................................................... .45
7.2.1 Cultura e Turismo ..................................................................................................................... 45
7.2.2 Fomento e Financiamento à Produção Cultural ....................................................................... 46
7.2.3 Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMllC) ....................................... 46
7.2.4 Redes Culturais ........................................................................................................................ 46
7.3 PROGRAMA ESTRATÉGICO 3 - PATRIMÔNIO CULTURAL E ARQUITETURA ......................... 47
7.3.1 Proteção e Promoção do Patrimônio Cultural Material e Imaterial .......................................... 47
7.3.2 Propostas para investimentos na proteção e promoção do patrimônio cultural - Material e
Imaterial ............................................................................................................................................. 48
7.3.3 Sistema Municipal de Museus, Centros de Memória e Arquivos ..................................... .48
7.3.4 Propostas para investimentos no sistema municipal de museus, centros de memória e arquivos
........................................................................................................................................................ G ··· · ··- - --- -- -----7-.-3:5-Educação-Patrimonialc:c:·::::c;:c;::;.-:c;;.-.-.-.:c:: .. c::cc:.-.-;:·:.-;::.-:·;:·.c:::::-.-:::::·;::c.-:::·.c:::·:::·::·.c.::c:·:.:c·::::·::·.c:::::c:.-:49 - -- -- ----- ----
7.3.6 Propostas para investimentos na educação patrimonial .......................................................... 50
7A F'RQGRAMAE$IRATÉ:GIC04 -FORMAÇÃO EINTERCÂl\/lBIO CULTURAL ...... _ ...................•• 50
7.4.1 Formação Cultural .................................................................................................................... 51
-- --------------7~4:2-Propostas-para-rnvestimentcrs-na-forma-çãcnmifissicrnal .......................................................... 51-------
7.4.3 Formação de Público ................................................................................................................ 52
7.4.4 Propostas para investimentos na formação de público ............................................................ 52
7.4.5 Promoção de Intercâmbio Cultural ........................................................................................... 53
7.4.6 Propostas para investimentos na promoção de intercambio cultural. ...................................... 53
7.5 PROGRAMA ESTRATÉGICO 5-GESTÃO PÚBLICA DA CULTURA ........................................... 54
7.5.1 Sistema Municipal de Cultura ................................................................................................... 54
7.5.2 Gestão Democrática ................................................................................................................. 54
7.5.3 Rede de Equipamentos Culturais ............................................................................................. 55
7.5.4 Estrutura Administrativa ............................................................................................................ 55
CAPITULO VIII ....................................................................................................................................... 58
8.1 RECURSOS MATERIAIS, HUMANOS E FINANCEIROS DISPONIVEIS E NECESSÂRIOS ........ 58
8.1.1 Propostas para investimentos na gestão pública da cultura .................................................... 58
8.2 PROPOSTA PARA INVESTIMENTOS NA CULTURA ................................................................... 59
CAPITULO IX ......................................................................................................................................... 60
9.1 AVALIAÇÃ0 ..................................................................................................................................... 60
CAPITULO X .......................................................................................................................................... 61
10.1 DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA. .............................................................................................. 61
CAPÍTULO 1
1.1 DIAGNÓSTICO CULTURAL MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
Pato Branco é um município jovem, cuja instalação ocorreu em 14 de dezembro de 1952, com
a posse do primeiro F'refeito Municipal, F'lácido Machado. Através das décadas, .vem fortalecendo ações
_ .. _________ culturais em diversas áreas artísticas, sempre embasado na história de seu povo, com a predominância
de manifestações da cultu_ra italiana, polonesa e de tradições gaúchas.
Há registros históricos de vários festivais de música e mostras de teatro, movimento de grupos
de rock e de festas e bailes populares, manifestações culturais que fizeram história, desde a década de
50.
Com a oferta do Ensino Superior, seja pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná,
Campus de Pato Branco, seja pela Universidade Aberta do Brasil, Pólo de Pato Branco, ou pelas demais
faculdades da iniciativa privada, por meio da gama de cursos superiores, que trouxeram pessoas de
todos os lugares do Brasil, para estudar e trabalhar em Pato Branco, a procura pelo consumo cultural
aumentou consideravelmente, contribuindo para mudança de postura frente ao que se propõe em nível
de espetáculos.
No ano de 2013, iniciou-se, através do Departamento de Cultura, um estudo do comportamento
cultural dos artistas e do comportamento da população frente à cultura e percebeu-se que as
manifestações culturais no Município de Pato Branco têm ocorrido de forma fragmentada. Cada grupo
ensaia, busca apoio em empresas, apresenta por um tempo e inicia novo espetáculo.
Essa característica na forma de atuar foi detectada em todos os segmentos culturais, sendo
que as entidades culturais tinham como fim apresentações numa determinada época. Observou-se que
os Centros de Tradição Gaúcha apresentavam como característica a preservação da memória e o
resgate cultural, mantendo encontros, com objetivos específicos de apresentar-se, mas, também, com
foco na sustentabilidade. Em contrapartida, a população, em sua maioria, entende a cultura como sendo
a apresentação de shows, cinema, espetáculos, enfim, a indústria do entretenimento.
A figura nº 01 apresenta as ações das entidades culturais do Município de Pato Branco,
desenvolvidas em 2013:
FIGURA01
Gráfico da porcentagem de even!os realizados no ano de 2013, organizados pelo
Departamento de Cultura da Secretaria de Educação de Pato Branco
O cinema, que ocupa 56% do percentual de apresentaçõ,es em 2013, cuja projeção de filmes
acontecia no Teatro Municipal NauraRigon, através de parceria com o produtor do cinema do município
de Francisco Beltrão. Porém, a máquina de projeção apresentava problemas e, tendo em vista que os
filmes hoje são digitais, a máquina estava se tornando obsoleta. Acrescente-se que o auditório do Teatro
Municipal NauraRigon precisava estar á disposição para a exibição dos filmes, impossibilitando outras
ações culturais;assim, pensou-se em ações de fomentação e formação de público.
Analisando-se o gráfico (figura nº 01 ), percebe-se que havia necessidade de homogenização
de atividades culturais em seus diversos setores, o que levou á intensificação das reuniões com as
entidades e à elaboração de um calendário em que se envolveram mais áreas artísticas. No ano de
2014 chegou-se a outro resultado (figura nº 02):
FIGURA02
Grâfü:o da porcentagem de eventos realizados no ano de 2014, organízados peto
Departamento de Cultura da Secrelaria de Educação de Pato Branco
Em 2014 foram realizadas as conferências envolvendo a comunidade patobranquense;
aprovou-se o Sistema Municipal de Cultura e criou-se o Fundo Municipal de Cultura. O Conselho
Municipal de Pollticas Culturais passou a ser uma entidade participe e avaliadora.
Com o envolvimento de mais entidades culturais, como também pela legalização do processo
de implementação da cultura e pelo planejamento de ações culturais, o cenário cultural passou a contar
com outras áreas que antes não eram pensadas. Passou-se a ofertar capacitações, mostras,
exposições, feiras e concursos envolvendo profissionais, possibilitando ao público o acesso a
espetáculos de grande porte, chamando a atenção dos produtores culturais das capitais.
Em busca do equilfbrio de eventos, capacitações, mostras, festivais, formação e
descentralização de eventos culturais na cidade de Pato Branco, em 2015, chegou-se a um resultado
mais amplo:
FIGURA03
Gráfico da porcentagem de eventos realizados no ano de 2015, organizados pelo
Oepartamenlo de Cultura da Secretaria de Educação de Pato Branco
Assim, em 2015 tem-se cadastrado no Departamento de Cultura os seguintes artistas:
65 artesãos, 18 artistas de teatro, 34 dançarinos, 25 músicos cantores, 7 maestros, 19 bandas,
180 alunos de teatro e dança, 2 grupos folclóricos, 11 artistas plásticos, 42 escritores, 3 grupos italianos,
3 grupos de corais, 27 artesãos de mini-presépios.
Os espaços culturais: Centro Regional de Eventos com palco externo e um auditório com 420
lugares, Centro Cultural Raul Juglair Junior contando com: 1 museu, 1 biblioteca, uma galeria de Artes e
um Auditório com capacidade para 450 pessoas, SESI com espaço para exposições e um auditório para
220 pessoas, SESC com espaços para exposições e auditório para 134 lugares, contando também com
os auditórios das faculdades Mater Dei e FADEP e da Universidade Federal (UTFPR), bem como dos
Colégios Estaduais Agostinho Pereira, La Salle, Castro Alves, Carlos Gomes e outros que tem auditórios
menores e que se pode desenvolver ações culturais de palco. Espaços como os Parques Ambientais e
Praças, também contam como locais para que as ações sejam descentralizadas e que se possa pensálos enquanto espaços culturais.
1 Número de entidades e grupos
·-··!------artísticos-por-tipo em-Pato Branco
1.
FIGURA04
FIGURA05
Grâficocompatalfvo de eventos realizados por categoria, organizados pe!o
Departamento de Cultura d a Secretaria de Educação de Pato Branco
Formar leitores, incentivar novos escritores e promover os que produzem literatura no
Município é uma ação da Biblioteca Municipal Professora Helena Braun. Fazendo parte do
Departamento foram desenvolvidas ações de fomentação, formação e descentralização. A Biblioteca
além de oferecer cursos e oficinas, participa de ações de leitura nos eventos diversos. Sua estrutura em
dois pisos, conta com uma sala para a ALAP - Academia de Letras e Artes de Pato Branco, uma sala
com laboratório de informática, espaço infantil, área para jogo de xadrez.
FIGURA06
Gráfico comparativo do número de pessoas que utilizaram os serviços ou participaram dos eventos
realizados em 2013, 2014 e 2015, organizados pela Biblioteca Municipal Professora Helena Braun
Desta forma apresentada e, com a assinatura do Termo de Cooperação com o Ministério da
Cultura, passou-se a realizar reuniões setoriais para ouvir os artistas em suas diversas manifestações.
Realizou-se chamamento público para cadastrá-los e a partir dessas reuniões, o Município de Pato
Branco-através -da-Secretaria-de-Educação-e- eu ltura- e-Departamento -de eultu ra;- com-participação detodas as instâncias culturais realizaram fóruns e Conferências elaborou-se um plano de ação cultural
pf)f1Sand9 eim: descentralizaçi\o, fomentação e formação, sendo a sustentabilidade a base para as
ações.
Nirmwfieípíb-de-Pato-snm-ccnrá-espaçoçcultutaiSpara se lazer cultura e entretenimentO:-A _______ _
função do Departamento de Cultura não é apenas de promover eventos, mas de gerir e organizar para
que todos os envolvidos no processo trabalhem em prol do desenvolvimento sustentável da cultura.
Desta forma os eixos principais trabalhados nos dados mostrados nos gráficos não foram ações somente
do Departamento de Cultura, mas das entidades promotoras de eventos culturais.
O foco para a evolução do fazer cultura do Departamento, além da parte de formalização e
cumprimento das metas do SNC (Sistema Nacional de Cultura) são:
Descentralização: Com o objetivo de cadastrar, conhecer, mostrar as manifestações culturais
dos moradores e artistas dos bairros, iniciou-se com um programa de ir aos bairros organizando
apresentações dos artistas que se inscreviam para o evento.
Levar apresentações em escolas, praças, bosques e outros espaços alternativos fazem parte
deste item.
Fomentação e Formação: Tendo como base os dados registrados, cadastros, contatos (que se
renova a cada dia) realiza-se ações diversas dando oportunidade para que os artistas possam
apresentar-se e o público tenha contato com apresentações diversificadas (clássico, moderno,
contemporâneo, folclórico). Proporcionar cursos, palestras, workshop, enfim todo o tipo de formação é
um dos pontos mais importante na fomentação, pois há necessidade de aprimorar o trabalho dos artistas
que ora formam apresentam-se, bem como de se incentivar novos grupos. Assim, a contratação de
profissionais (professores) nas áreas de teatro, dança, artesanato, artes plásticas, instrumentos
musicais, grafiti, coral, escritora, leitura e outros, foi e ainda é o maior desafio para a cultura.
Não tem, no município, profissionais de diversas áreas como museólogo, bibliotecários,
curadores, no entanto, nas áreas de música, teatro, dança, cinema, leitura/escrita, artesanato, artes
visuais, há profissionais formados e que fazem trabalhos independentes.
Para se fomentar há necessidade de se realizar concurso nas diversas áreas, possibilitando
maior acesso á formação artística.
No inicio da nova gestão e com a preocupação de primeiramente diagnosticar, para então
realizar ações concretas, observou-se as seguintes informações, estas sendo únicas do Departamento
de Cultura e/ou em parceria com produtores, entidades e artistas:
FIGURA O?
Grã.fico da porcentagem de eventos realizados por mês no ano de 2013,
organizados pelo Departamento de Cultura da Secretaria de Educação
de Pato Branco
A questão observada, em comparação com o gráfico setorial, não é a sequência de ações, mas
o que foi realizado, assim buscando pelo equilíbrio das áreas artísticas, em 2014 apresentou-se o
resultado, ainda com ponto forte no mês de outubro, devido ao dia das crianças:
FIGURA OS
\;;:,:~,f'~rcentagem de eventos realizados pormê_~ -~m tij - -- - 2014
Gráfico da porcentagem de e11entos realizados por mês no ano
de 2014, organiz<1dos pelo Departamento de Cultura da
Secretaria de Educação de Pato Branco
O ano de 2015 foi atípico para o Centro Cultural Raul Juglair Junior. A Galeria de Artes passou
por reforma, diminuindo os eventos de Artes Visuais, o Teatro Municipal NauraRigon, depois de
décadas, fechou para reforma na metade do ano e na Biblioteca Municipal Professora Helena Braun
iniciou-se as reformas em outubro,assim as que se apresentam no gráfico abaixo são eventos realizados
em outros espaços culturais.
FIGURA09
Pbrcentagem de eventos realizados ,,,,-_ -- - em2015
Gráfico da porcentagem de eventos realizados por mês no ano de 2015,
organizados pelo Departamento de Cultura da Secretaria de Educação
de Pato Branco
Salvaguardar a memória do povo é um dos objetivos principais da cultura. Ê através de ações conjuntas,
de trabalho intenso dos gestores culturais, que se entenderá a identidade cultural, sendo esta, uma das
maiores metas da cultura. Para tanto, o município garantiu que todas as metas exigidas pelo Ministério
da Cultura, através do Sistema Municipal de Cultura, fossem executadas. Assim, a formalização
cultural/legal está no estágio final, que é o Plano Municipal de Cultura, já tendo como Lei: Conselho
Municipal de Política Cultural, Fundo Municipal de Cultura, Sistema Municipal de Cultura, faltando ainda,
elaborar os sistemas de Biblioteca, Património e Museu e seus conselhos.
CAPÍTULO li
2.1 DIRETRIZES E PRIORIDADES
2.1.1 A importância do Plano Municipal de Cultura
O plano municipal de Cultura é um instrumento de planejamento estratégico, de duração
decenal, que organiza, regula e norteia a execução da Politica Municipal de Cultura. Ê o que define as
diretrizes das políticas públicas a longo prazo.
A elaboração do Plano de Cultura Municipal, numa ação conjunta do Poder Executivo e
Sociedade Civil, faz parte do processo de implementação do Sistema Municipal de Cultura, peça
fundamental para a consolidação das políticas públicas de cultura.
Construído democraticamente pelo Poder Público e Sociedade Civil, o Plano Municipal de
Cultura, representa a consolidação de um grande pacto político no campo da cultura que, transformado
- -- emtei; daráestabilidade-instituciona1;-assegurando a continuidade-das pollticas públicas ·de-cultura que -
vêm sendo implementadas nos últimos anos e estruturando o desenvolvimento da cultura do município,
no horizonte_ dos próximos dez anos.
O Plano Municipal de Cultura, elaborado com a participação dos diversos segmentos da ____ _
soc1eaaae civíleorgãos governamentais,clefine os conceitos ae pofífica cultural, apresenlaâ1agnósticos ----
e aponta os desafios a serem enfrentados em cada área cultural, formula diretrizes gerais e estrutura a
intervenção do governo municipal através de cinco programas estratêgicos que agrupam tematicamente
os planos; programas, projetos e ações a serem implementadas a curto, -mêdio e longo prazo, nos
próximos dez anos, a partir de 2015.
2.2 CONCEPÇÃO DE POLÍTICA CULTURAL
2.2.1 O papel do Estado na gestão Pública da Cultura
A cultura ê um direito fundamental do ser humano e ao mesmo tempo um importante vetor de
desenvolvimento econômico e de inclusão social. É uma área estratégica para o desenvolvimento do
país. Ao Estado cabe, sem interferência no processo criativo, assumir plenamente seu papel no
planejamento e fomento das atividades culturais, na preservação e valorização do patrimônio cultural
material e imaterial e na estruturação da economia da cultura, sempre considerando em primeiro plano o
interesse público e o respeito à diversidade cultural.
Cada vez mais a cultura ocupa um papel central no processo de desenvolvimento das cidades,
exigindo das gestões locais o planejamento e a implementação de políticas públicas que respondam aos
novos desafios do mundo contemporâneo. Políticas que valorizem as ralzes históricas e culturais das
cidades, que reconheçam e promovam a diversidade das expressões culturais presentes em seus
territórios, que intensifiquem as trocas e os intercâmbios culturais, reconhecendo, valorizando, dando
visibilidade e apoiando as múltiplas expressões culturais, contemplando as diversas manifestações:
eruditas e populares; profissionais e experimentais; consagradas e emergentes; e, reconhecendo as
dinâmicas inovadoras, também aquelas gestadas nos diferentes movimentos sociais - comunitários,
religiosos, étnicos, de gênero, entre outros que democratizem os processos decisórios e o acesso aos
bens e serviços culturais, que trabalhem a cultura como um importante fator de desenvolvimento
econõmico e de coesão social.
2.3 UMA CONCEPÇÃO AMPLA DE CULTURA
Cultura encontra-se no cerne da formação e desenvolvimento de fatores êtnicos e sociais,
capazes de preservar as referências de um pais, valorizando as especificidades contidas em sua origem.
Vivemos um processo desenfreado da globalização, que ao mesmo tempo em que traz tranquilidade de
vida, tende a uma padronização que nos faz perder a cada dia o contato com os elementos constituintes
de nossa história. Torna-se imprescindlvel o reconhecimento da importância de se resgatar e preservar
os aspectos de nossa cultura, e promover o acesso a ela, pela população em geral.
Deste modo, considerando sempre a cultura em suas três dimensões: 1) enquanto produção
simbólica, tendo como foco a valorização da diversidade das expressões e dos valores culturais; 2)
enquanto direito de cidadania, com foco na universalização do acesso à cultura e nas ações de inclusão
social atravês da cultura; e 3) enquanto economia, com foco na geração de emprego e de renda, no
fortalecimento de cadeias produtivas e na regulação da produção cultural e dos direitos autorais,
considerando as especificidades e valores simbólicos dos bens culturais. Adotar essa concepção implica
considerar todos os indivíduos, e não apenas os artistas, como sujeitos produtores de cultura.
É nesta condição de agentes culturais, que o conjunto dos cidadãos deve se constituir no foco
das atividades e projetos da administração governamental, seja em gestão, administração ou promoção
cultural, com conhecimento aprofundado dos mecanismos deste sistema cultural e das ferramentas para
subsidiar recursos para uma atuação mais efetiva, com o intuito de promover mudanças significativas, no
aspecto social e econômico.
Além de cuidar de sua preservação, a cultura é um agente vivo, que faz parte de nosso dia-adia. Por meio da cultura também é possível mudar a mentalidade, os hábitos e a educação de um povo.
2.4 PATO BRANCO MULTICULTURAL- VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE E DA CULTURA LOCAL
O conceito de Diversidade Cultural, no contexto atual refere-se á diversidade dentro de uma
sociedade específica, em que seus indivíduos possuem características Culturais heterogêneas, que em
conjunto constroem uma identidade nacional, cuja preocupação é a manutenção dos seus direitos da
democracia cultural, da busca da igualdade das minorias e a troca de bens e serviços culturais em busca
de um intercâmbio equilibrado entre nações.
No Brasil, a grande dimensão territorial configura um vasta diversidade cultural no seu povo,
daí a importância do reconhecimento de culturas diferenciadas, especificamente, das comunidades
tradicionais brasileiras, para que a diversidade cultural seja preservada e, consequentemente, para que o
patrimônio seja protegido em nome das presentes e futuras gerações.
Em Pato Branco, aspectos como a culinária, danças e religião são elementos advindos dos
imigrantes italianos, alemães, bem como dos índios e negros, que contribuíram para a diversidade
cultural do município.
A necessidade de compreensão dessas culturas e o constante diálogo com produtores, artistas
e apreciadores da arte e da cultura são fundamentais para a nossa afirmação como uma sociedade
verdadeiramente multicultural e que precisam ser garantidas, pois sem a manutenção da identidade
cultural, feita principalmente através de políticas públicas, as nossas expressões culturais não
conseguirão ser produzidas, o que empobreceria o diverso mundo das trocas de experiências.
Isso tudo nos desafia a avançar na construção de novas etapas, que a· nosso ver, passam
pelos seguintes eixos:
lllconsolidar e aperfeiçoar as conquistas já obtidas com foco na área de formação e também na
área de fomento á produção artística autônoma, diversificada, plural e contínua;
lllAvançar em novas políticas e ações que desenvolvam a fruição, a circulação e o consumo,
objetivando maior participação da sociedade civil;
lllAumentar e aperfeiçoar os recursos destinados à cultura, por meio da implantação do Sistema
Nacional de Cultura, da legislação nacional em fase de implantação e pelas políticas definidas
na li Conferência Nacional da Cultura de março de 2010;
lllFacilitar o acesso amplo e irrestrito à cultura como direito de todo cidadão;
lllMelhorar continuamente a comunicação, ampliando-a por meio da criação de espaços de
divulgação;
lllconstruir espaços de reflexão que reavaliem as propostas existentes, com o objetivo de reforçar
a conquista de uma cultura cidadã.
CAPÍTULO Ili
3.1 PLANO ESTRATÉGICO DA GESTÃO CULTURAL
3.1.1 Caracterização do Município
As cidades são o melhor lugar para se morar, fato este confirmado ao longo do século XX.
Nelas concentram-se parcelas significativas da população: cerca de 47% da população mundial
(projeções da ONU indicam que esse índice chegará a 60% em 2030), 76% da população dos países
mais desenvolvidos do mundo (ONU); 81% da população brasileira; 81% da população paranaense
(IBGE, 2000).
Pato Branco, na região Sudoeste do Paraná, é um Município que se caracteriza pela inovação
e pelo empreendedorismo, norteando seu desenvolvimento. Com mais de 78 mil habitantes, a cidade
está próxima da divisa com o Estado de Santa Catarina e a cerca de 100 quilômetros da Argentina,
numa posição estratégica no Mercosul.
O Municlpio tem mais de 75 cursos superiores, é polo regional no setor de comércio, serviços e
agronegócios, com destaque na área industrial, principalmente nos ramos metal-mecânico, tecnológico e
moveleiro. Com mais de 35 indústrias .de softwares, de aparelhos e componentes eletrônicos, o
Município tem um parque tecnológico instalado e reconhecido em nlvel de Brasil.
A posição privilegiada no campo educacional, a produção de conhecimento refiete na
·qualidade devida: -o Municlpio tem o quarto ÍndicedeDesenvolvimento Humano do Paraná. Acres·centese o destaque pela cadeia forte no agronegócio e, proporcionalmente, o maior lndice de crescimento na
construção_ civiLdo Paraná.
A Saúde é o setor estratégico que faz da cidade uma referéncia para o Estado. Pato Branco
--- ---------t.~em-g~e~s·tãoplena âoSiStema Ófüco para atenâer o Suâoeste paranaense e OesreaeSanlaCatanna. O
Município tem hospital credenciado pelo Ministério da Saúde para fazer transplantes cardlacos - no
Paraná, fora a capital. Curitiba, apenas Pato Branco e Londrina ofertam esse procedimento de alta
complexidade na medicina.
Pato Branco se prepara para o futuro. O caminho escolhido foi potencializar o
empreendedorismo tipice da sua gente por meio da inovação, a partir da articulação entre o ensino, a
pesquisa e a economia. Com ações direcionadas ao desenvolvimento econômico, cientifico é
comunidade, a cidade vivencia um novo ciclo de oportunidades para pessoas, entidades e empresas.
3.1.2 Aspectos Gerais da Cidade de Pato Branco
População estimada (IBGE-em 2014): 78.136
População total: 72.370 (IBGE/Censo-201 O)
Homens: 34.984
Mulheres: 37.386
População Residente Urbana: 68.091
População Residente Rural: 4.279
Eleitores: 55.298 - (TRE - Maio de 2014)
Criação do Municlpio:14/11/1951
Instalação do Municlpio: 14/12/1952
Aniversário do Municlpio: 14 de Dezembro
Gentllico: pato-branquense
3.1.3 Indicadores Gerais
Densidade Demográfica: 135, 70 hab/km' {IBGE 2011)
Índice de Desenvolvimento Humano: 0,782 (alto)-4° do Paraná (PNUD-ONU)
PIB per capita a preços correntes- R$ 24.810, 19 (IBGE -2012)
PIB a preços correntes R$ 1.833.498,00 (IBGE - 2012)
Grau de Urbanização: 94,09% (IBGE 2010)
Taxa de Crescimento Geométrico: 1,52% (IBGE 2010)
Número de domicilies: 26.213 (IBGE 201 O)
3.1.4 Clima
Clima Subtropical Úmido Mesotérmico, verões quentes com tendência de concentração das chuvas
(temperatura média superior a 22º C), invernos com geadas pouco freqentes (temperatura média inferior
a 18º C), sem estação seca definida.
Informações Territoriais
Área Total: 539,029 km' (SEMA)
Altitude: 760 metros
Latitude: 26° 13 · 46" - Sul
Longitude: 52º 40· 14" - W-GR
3.1.5 Limites do Municlpio
Bom Sucesso do Sul, Clevelândia, Coronel Vivida, Honório Serpa, ltapejara D'Oeste, Mariópolis,
Renascença e Vitorino.
Distância da capital (Curitiba) - 433,53 km (SETR)
Número de Distritos
1 - São Roque do Chapim (Nova Espero)
3.2 _INDICADORES ALUSIVOS À CULTURA,_EM SEUS DIVERSOS SEGMENTOS:
AUDITÓRIOS
115
ARTESÃOS
ESCOLAS DE MÚSICA 07 ARTISTAS PLÁSTICOS
---- --
ESCOLAS DE DANÇA 04 MÚSICOS -
--------
ESCOLA DE TEATRO 03 BANDAS
(SERTANEJAS, ROCK E OUTRAS)
ESCOLA DE CIRCO 02 GRUPOS DE DANÇA
CENTRO DE TRADIÇÃO GAÚCHAS 02 CORAIS
ORQUESTRAS 02 INSTITUTOS
FUNDAÇÕES 02 ACADEMIAS DE LETRAS
ACADEMIAS CULTURAIS 01 ASSOCIAÇÕES CULTURAIS
PRODUTORES CULTURAIS 03 PRODUTORES AUDIO-VISUAIS
AGENTES CULTURAIS (SESI - SESC - 13 BAILARINOS
UNIVERSIDADES E FACULDADES)
ATORES 13 ESCRITORES
'AESTROS 07 GRUPO DE TEATRO
CAPÍTULO IV
4.1 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA POLÍTICA CULTURAL
62
10
24
15
03
05
03
01
03
05
14
42
04
• Consolidar o Sistema Municipal de Cultura em todos os seus componentes, Conselho de Política
Cultural, Plano Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Cultura, Conferências de Cultura,
Fóruns Setoriais.
• Desenvolver a Cultura em todos os seus campos, como expressão e afirmação de identidade.
• Democratizar o acesso aos bens culturais, descentralizando as ações culturais e a distribuição
dos recursos.
• Viabilizar as condições para que a economia da cultura produza, gere e distribua mais renda.
• Articular e implementar políticas públicas de cultura que promovam a interação da cultura com as
demais âreas, considerando seu papel estratégico, no processo de desenvolvimento sustentâvel
do município.
4.2 PRINCIPAIS PONTOS DE MUDANÇA NA POLÍTICA CULTURAL
'
-
• Garantir um processo transparente de distribuição dos recursos públicos através de editais de
seleção pública, assegurando uma partilha equilibrada dos recursos públicos da área da cultura
entre diversos segmentos artísticos e culturais, regiões e bairros do Município.
• Viabilizar uma política cultural ampla, emancipadora e transformadora da realidade .
... • .. Criar condições-e mecanismos de-reconhecer,. proteger,. valorizar e. promover a diversidade das
expressões culturais presentes em Pato Branco, estimulando a produção local.
• Consolidar a cultura como importante vetor do desenvolvimento econômico, social e sustentável,
contribuindo para a cidadania.
CAPÍTULO V
5.1 RECURSOS PARA A CULTURA
5.1.2 Participação da Cultura no Orçamento Municipal e sua Evolução
A Cultura vem compartilhando parte do orçamento municipal da Secretaria de Educação e
Cultura, sendo um Departamento desta Secretaria. (Indicadores)
Unidade Ge•tora: COl/~LIDADO
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5.2 DESAFIOS
5.2. 1 Em Curto prazo
• Manter a participação da Cultura no orçamento do Municipio.
• Reorganização do organograma do Departamento de Cultura de acordo com as necessidades
atuais de funcionamento.
• Elevar a porcentagem no orçamento, aumentando a participação de recursos externos;
• Aprovar a criação de cargos para professores, e realizar concurso público para a contratação de,
pelo menos um, profissional pra cada uma das áreas setoriais.
• Participar de programas e projetos do estado e federação, visando a elevar a participação desse
elemento na composição do orçamento;
• Informar oficialmente no orçamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e
Departamento de Cultura os investimentos feitos por parceiros no âmbito cultural da cidade .
•
5.2.2 Em Médio Prazo
• Aumentar o investimento na área da cultura, alterando a composição por quatro anos seguidos;
• Garantir o repasse às entidades culturais, por meio de programas, projetos e editais;
• Criação da Secretaria de Cultura do Município de Pato Branco.
5.2.3 Em Longo prazo
• Implantar a sistemática de decisão da composição do orçamento de forma participativa, com a
presença de todas as áreas temáticas também presentes no Conselho Municipal de Cultura;
• Aumentar a participação da Cultura no orçamento municipal.
CAPÍTULO VI
6.1 ESTRATEGIAS, METAS E AÇOES
6.1.1 Planos Setoriais
6.1.2 Artes Cênicas
METAS
• Democratizar e ampliar o acesso aos bens culturais;
• Promover apoio e incentivo à circulação de artistas, grupos e instituições pato-branquenses que
irão participar de eventos culturais em níveis municipais, estaduais, federal;
• Capacitação profissional nas diversas áreas das artes cênicas (iluminação, direção, formação de
atores/atrizes, cenografia, cenotécnica, produção, artistas circenses etc.);
• Incentivar e fomentar a permanência do artista local na cidade;
• Promover a valorização dos artistas cênicos, inclusive pela remuneração com base no piso do
SATED-PR.
AÇÕES
• Fomentar a produção artistica local por meio da criação de prêmio de circulação municipal das
artes cênicas (teatro, dança e circo), cuja elaboração envolva a participação efetiva da classe
artística, com previsão de dotação orçamentária especifica;
• Desenvolver políticas de financiamento e convênios para promover intercâmbio cultural de
artistas e grupos das artes cênicas de Pato Branco, com outras cidades brasileiras e do exterior;
• Desenvolver ações para viabilizar a circulação da produção cultural pato-branquense, a
qualificação profissional e a formação de parcerias culturais recíprocas;
• Implementar políticas públicas de utilização, manutenção e construção de espaços cênicos não
tradicionais e versáteis, tanto públicos quanto privados, descentralizados e adequados a receber
espetáculos cênicos. Esta iniciativa deve também atender às demandas de pesquisa, ensaio e
apresentação dos grupos locais de teatro, dança e circo;
• Realizar anualmente uma Mostra/ festival de teatro, valorizando os artistas do município e da
região e promovendo o intercâmbio de novos grupos do estado, do país ou internacionais;
• Estimular a itinerância de apresentações artístico culturais, envolvendo instituições educacionais
diversas;
• Incentivar a criação de, no mínimo, um evento mensal que divulgue o trabalho dos artistas, bem
como valorize a arte e o artista, inclusive economicamente;
• Incentivar a formação, ensino e qualificação de profissionais nas áreas de iluminação,
cenotécnica, cenografia, maquiagem, sonorização, produção executiva e artística, assessoria de
comunicação, figurinos, técnicos de segurança em espetáculos, entre outros;
• Ampliar a oferta de cursos visando à capacitação de educadores envolvidos na área cultural,
bem como identificar e investir no desenvolvimento dos talentos locais;
• Fomentar a pesquisa de novas linguagens, o intercâmbio entre grupos e a realização de
residências artísticas em Pato Branco, por meio da criação de editais específicos que atendam
as demandas;
• Aumentar o intercâmbio de espetáculos de um município para outro;
• Criar site de registro de artistas de cada município;
• Criação de ônibus ou caminhão cultural itinerante, para descentralização de apresentações
artísticas para lugares de diflcil acesso, bem como para locais que não dispõem de palcos;
• Inserir ações e demandas especificas da linguagem circense, nos mecanismos existentes para a
produção teatral;
• Determinar área pública especifica, ampla, ao ar livre, com piso adequado e sem interferência de
construções ou arborizações, para as manifestações artísticas e culturais;
• Criar e apoiar movimento por uma licenciatura em teatro no município;
• Oferecer com frequência, no mínimo trimestral, oficinas de qualificação e formação de
profissionais das artes cênicas de forma gratuita ou com preço popular e/ou parcerias.
PRAZOS
• Edital de novos espetáculos -Anual, a partir de 2016;
• Edital de circulação -Anual, a partir de 2016;
• Mostra/Festival de Teatro anual -A partir de 2016;
• Concursos - gradativamente a partir de 2017;
• Programação permanente - a partir de 2016;
• Evento para divulgação do trabalho dos artistas locais - bimestralmente a partir de 2016;
• Cursos de formação de educadores - semestralmente a partir de 2016;
• Site de registro - 2017;
• Ônibus - próxima gestão - 2017;
• Licenciatura - no decorrer dos dez anos;
• Oficinas de qualificação - a partir 2016.
6.1.3 Dança
METAS
• Democratizar e ampliar o acesso aos bens culturais;
• Criar um programa de apoio e incentivo a circulação de artistas, grupos e instituições que irão
participar de eventos culturais em níveis municipais, estaduais, federal;
• Incentivar a criação de uma entidade representativa municipal dos artistas da área de dança;
• Ampliar a estrutura física para oferecer mais espaços específicos destinados à prática da dança.
AÇÕES
• Garantir espaços públicos destinados a apresentações artísticas gratuitas, formando assim o
hábito de prestigiar atividades artísticas;
• Ampliar a oferta de cursos visando à capacitação de educadores envolvidos na área cultural,
bem como identificar e investir nos talentos locais;
• Estimular o intercàmbio de espetáculos, de um local para outro;
• Criar site de registro de artistas do município;
• Manter a Mostra de dança do município, propiciando oficinas aos participantes, desenvolvendo
assim a integração entre os artistas;
• Realizar um festival de dança com parcerias, envolvendo todos os tipos de modalidades e níveis
técnicos.incluindo premiação, incentivando a competição e valorizando o nível técnico dos
artistas, com a participação de profissionais de renome nacional e internacional;
• Estimular a criação de um fundo municipal para custear grupos profissionais e professores
capacitados, incentivando e valorizando os artistas focais, que representarão o município em
eventos locais, regionais e nacionais;
• Construir ou adaptar espaços físicos, com a infraestrutura necessária para a prática de
atividades de dança.
PRAZOS
• Mostra de dança: Realização anualmente;
• Festival de dança: Realização anualmente;
• Manter cadastramento dos artistas pelo Sistema Municipal de Índices e Indicativos Culturais a
partir de Fevereiro de 2016.
6.1.4 Artes Visuais
METAS
• Democratizar e ampliar o acesso aos bens culturais;
• Criar um programa de apoio e incentivo à circulação de artistas, grupos e instituições que irão
participar de eventos cultu.raisem nfveis municipais, estaduais, federal;
• Fomentar a educação e formação artistica e cultural;
• Implantar uma assessoria de elaboração de projetos, para a participação de artistas e grupos,
em chamadas públicas;
• Valorizar a expressão artfstica local para embelezar a incutir a marca cultural a diferentes
espaços urbanos, a partir de intervenções artisticas;
• Disponibilizar diferentes espaços para exposições e apresentações dos artistas locais;
• Instituir centros de excelência para cultivo e aprimoramento de manifestações artisticas
específicas;
• Revitalizar espaços urbanos com a democratização de manifestações artistico-culturais;
• Estabelecer um roteiro cultural da cidade, para compor um guia turístico a partir de um
mapeamento dos artistas e seus locais de criação;
• Criar um roteiro cultural virtual, com portfólios de artistas para a difusão do potencial artístico do
município;
• Promover exposições itinerantes periódicas com mostras de artistas locais e regionais de
categorias diferenciadas;
• Criar documentários sobre artistas locais e seu percurso de criação;
• Criar espaços para fruição de diferentes expressões artísticas.
AÇÕES
• Criar pólos na área de artes Visuais;
• Criar programa, junto às universidades, para divulgação dos eventos culturais;
• Criar o sistema de tombamento do patrimônio material e imaterial do município de Pato Branco,
fiscalizado peloConselho Municipal de Polltica Cultural;
• Criar a Secretaria Municipal de Cultura considerando a infraestrutura, o aumento do efetivo de
pessoal, a ser provido por meio de concurso público;
• Estabelecer programas especificas para setores culturais, principalmente para artes visuais,
garantindo percentuais equilibrados de alocação de recursos em cada uma das políticas
setoriais;
• Instituir prêmio anual de montagem na área de artes visuais por meio de edital municipal com
espaço disponibilizado para mostra de resultados;
• Criar o festival municipal de cinema, video e fotografia;
• Oferecer oficinas de Audiovisual (Roteiro, Direção, Produção, Fotografia, Arte, Som, Montagem);
• Criar a Semana de Artes Visuais, com o objetivo de reunir artistas locais e artistas convidados de
renome, além de críticos de arte e curadores, promovendo um maior intercâmbio entre as
diversas linguagens artísticas em nossa cidade, com ênfase nas ações de formação, produção,
reflexão e difusão das artes visuais, realizando palestras, mesas redondas, oficinas, exposições
e intervenções urbanas;
• Criar, manter e aperfeiçoar os cadastros de: Artistas, Acervo e Eventos.
6.1.5 Música
METAS
• Criar programas de apoio e incentivo a circulação d6 artistas, grupos e instituições que irão
participar de eventos culturais em níveis municipais, estaduais, federal e internacional;
• Estabelecer programas específicos para setores - culturais, principalmente para
---música,garantindo-percentuais-equilibrados-de.alocação-de.recursos.em.cada.uma.das.políticas __ _
setoriais;
• Garantir uma distribuição equitativa dos recursos entre os diversos segmentos artísticos;
• Criar lei de incentivo municipal da cultura;
• Garantir a participação de grupos e manifestações culturais tradicionais, grupos amadores
reconhecidos pela comunidade;
• Realizar campanhas de valorização do artista local.
AÇÕES
• Garantir a formação de plateia, realizando no mínimo 01 evento gratuito por mês, tanto nos
espaços públicos fechados, como através do incentivo à arte pública de rua, com suporte do
Departamento de Cultura do Município;
• Estimular a manutenção de grupos de orquestração, de coral, de Banda Municipal, dando
condição para seu funcionamento pleno;
• Ampliar a oferta de cursos, visando à capacitação de educadores envolvidos na área cultural;
• Adaptação de ónibus ou caminhão cultural itinerantes para descentralização de apresentações
artísticas;
• Viabilizar fomento e financiamento da cultura Musical;
• Realizar o cadastramento das bandas com fotos, release, histórico, histórico dos integrantes,
tempo de banda, material gravado, vídeo no Youtube (flyers ,youtube, outros);
• Organizar programação mensal, para apresentação das Bandas/ músicos da Cidade;
• Promover a valorização do músico e da música local, priorizando a contratação de artistas locais
para os eventos de órgãos públicos;
• Promover a oferta de aulas de música em espaços públicos (Violão, Teclado, Baixo, Bateria,
Vocal etc.).
6.1.6 Artesanato
METAS
• Criar mecanismos de comercialização do artesanato local, através de distribuição, feiras e
comercialização de produtos;
• Cadastrar todos os artesãos e artesanatos manuais do Município de Pato Branco;
• Criar um espaço no centro da cidade, para os artesãos cadastrados exporem e comercializarem
seus trabalhos;
• Proporcionar cursos específicos para os artesãos cadastrados;
• Estimular a participaçãoem Feiras e Exposições;
• Criar feira anual de artesanato;
• Apoiar e orientar na aquisição de materiais e produtos para a preparação dos trabalhos;
• Criar uma marca (selo) para o artesanato (personalizar);
• Criar um site do artesanato de Pato Branco;
• Viabilizar feiras de artesanato itinerante.
AÇÕES
• Criar espaços culturais de disseminação da diversidade;
• Criar programa para divulgação dos eventos culturais relacionados ao artesanato;
• Fomentar a capacitação e o apoio técnico para a produção, distribuição, comercialização e
utilização sustentáveis de matérias-primas e produtos relacionados às atividades artísticas e
culturais;
• Estimular o reaproveitamento e reciclagem de resíduos de origem natural e industrial,
-----~ainamizanao e promovenao o empreenC!ea.õfísmo e a cultura ao ecoaesign;
• Instituir e comemorar a Semana do Artesão Pato-branquense tendo como referência o dia
nacional do artesão (19 de março);
• Fomentar a participação e apoio ao artesanato local nas festas e eventos municipais.
6.1. 7 Tradição e Folclore
METAS
• Criar mecanismos de participação e representação das comunidades tradicionais, na elaboração
e implementação de projetos que visem à promoção das próprias culturas;
• Ampliar a transparência e fortalecer o controle social sobre os modelos de gestão das políticas
culturais e setoriais, ampliando o diálogo com os segmentos artísticos e culturais;
• Promover evento que divulgue a Semana Farroupilha através de palestra ou apresentação e
oficinas relativa a cultura gaúcha entre as datas de 12 a 20 de setembro de cada ano;
• Instituir calendário oficial de eventos culturais do município;
• Promover e tornar costume 1 vez por mês as famílias tomarem chimarrão na praça;
• Envolver a comunidade em eventos tradicionalistas, como o referente à prenda jovem;
• Realizar festival de músicas, poesia e declamação tradicionalistas;
• Realizar a cada dois anos encontro de gaiteiros.
AÇÕES
• Incentivar a imprensa, a colaborar na divulgação da Semana Farroupilha e eventos
tradicionalistas;
• Realizar mostras de danças, chula, tiro de laço, declamação, canto e instrumental;
• Incentivar alunos da rede pública e particular a participarem das ações da Semana Farroupilha;
• Criar editais de circulação de espetáculos da cultura tradicionalista;
• Realizar oficinas no preparo do chimarrão e apresentações culturais promovendo a união das
famílias;
• Ampliar a divulgação do Baile da Prenda Jovem;
• Incentivar a criação de poesias e músicas tradicionalistas.
PRAZO
• Semana Farroupilha: Iniciar divulgação 40 dias antes até o término da realização do evento, com
início em 2016;
• Inserção no calendário do município: Inicio em 2016;
• Chimarrão na Praça: Ültimo domingo de cada mês, com inicio em 2016;
• Prenda Jovem: 2° semestre de cada ano, com início em 2016;
• Concurso de poesias: Anualmente, com início em 2016;
• Encontro de gaiteiros: Bianual, com início em 2016.
6.1.8 Livros, Leitura e Literatura
METAS
• Estabelecer programas específicos para setores culturais, principalmente para literatura,
gararilindo percentuais equilibrados de alocação de recursos em cada uma das políticas
setoriais.
___ AÇÕES
• Avaliar anualmente o acervo da(s) biblioteca(s ) municipal(is), verificando qualidade física,
quantidade, adequação ao público e representação dos autores locais no acervo;
• Incentivar a implantação e ampliação de bibliotecas comunitárias;
• Oportunizar a inclusão de obras digitais de autores locais nos tablets fornecidos às escolas
municipais;
• Manter as oficinas de literatura na Escola Municipal de Artes;
• Manter a Feira do Livro, anualmente, dando destaque aos autores locais, fazendo parte do
calendário municipal de eventos;
• Promover concursos literários anuais por gêneros textuais, buscando parcerias com entidades
competentes;
• Ofertar cursos e oficinas que resultem em capacitação de escritores;
• Incentivar a criação de programas de visitas de autores locais às escolas;
• Fomentar o resgate e divulgação da história das comunidades de Pato Branco;
• Manter o cadastro de escritores locais, bem como catalogar e disponibilizar na biblioteca
municipal todas as obras dos autores locais;
• Ampliar recursos para a compra de livros e outros materiais, objetivando a atualização e
renovação permanente do acervo das bibliotecas públicas;
• Descentralizar e incluir escritores e poetas locais na programação do Departamento de Cultura,
mantendo a política municipal de democratização dos eventos culturais;
• Incentivar e apoiar a realização de recitais de poesia nas escolas;
• Criar um cadastro de escritores do município, disponibilizando as informações e contato de
forma online, facilitando o acesso para escolas, leitores e demais interessados;
• Promover e Ampliar as categorias de participação no Concurso de Linguagens Culturais,
adicionando Dramaturgia, Histórias infantis; Mangás, Quadrinhos, entre outras, visando estimular
a participação e produção literária no município;
• Incentivar o uso da Biblioteca Virtual para audiolivros, com títulos trocados semanalmente.
PRAZO
• Todas as ações com previsão de implementação a partir de 2016.
6.1.9 Património Cultural Material e Imaterial
METAS
• Reforçar, reformular e implementar as pollticas públicas culturais voltadas à preservação,
proteção e valorização do patrimônio material e imaterial do município.
AÇÕES
• Implantar e ampliar, até o quinto ano de vigência deste plano, o museu de história, arte e cultura
do município, visando à conservação, catalogação, digitalização e preservação da produção
local, que representa os bens imateriais e materiais;
• Identificar, catalogar e dar a manutenção de matérias-primas que servem de base para os
produtos culturais e criar selo de reconhecimento dos produtos culturais que associem valores
sociais, econômicos e ecológicos;
• Reestruturar o Conselho Municipal de Patrimônio histórico material e imaterial da cultura;
• Criar o Conselho Municipal de Museus e sistema municipal de museus;
• Ciiar-pfano museológico (Funcionamento e cumprimento das linalfdades dentro do espaço);
• Criar um liceu de artes e oficias para atividades pertinentes ao museu;
• Ampliação das áreas de interesse histórico e cultural do plano diretor do municlpio;
----•- Mapear~apartir_do_primeiro_ano,_espaços_ociosos_do_patrimônio_público_e_im6-veis_do_município,, ___ _
criando programas para apoiar e estimular o seu uso para a realização de resgate do patrimônio
cultural, manifestações artísticas e culturais, espaços de ateliês, plataformas criativas e núcleos
de produção independente;
• Usár espàÇos alternativos para que a comunidade possa fazer cursos nas diversas áreas
culturais, elaborando e efetivando leis de politicas públicas em todas as áreas culturais;
• Revisão de estruturas das praças criando políticas de integração comunitária que visem a
participação da comunidade nestes espaços, efetivando as manifestações artísticas;
• Criar, registrar e divulgar os museuse galerias, resgatando a história do municipio, os valores
dos artistas locais e preservando a memória da cidade;
• Usar prédios em regime de comodato para criar oficinas, cooperativas ou fábricas para
confecção artlstica de cenários, figurinos e adereços;
• Fomentar junto aos órgãos públicos estaduais, federais e privados, parcerias e verbas para
restauração e conservação dos bens tombados ou peças musealizadas que pertençam ao
patrimônio histórico e cultural do município;
• Promover cursos de qualificação, oficinas, fórum e seminários com conteúdo de gestão cultural,
linguagens artísticas próprias do Patrimônio Cultural (restauro);
• Criar processo de seleção para ocupação de espaços expositivos por meio de banca avaliadora;
• Realizar campanhas de valorização das culturas locais, por meios de conteúdos de rádio,
internet, televisão, exposições, revistas musicológicas, materiais didáticos entre outras.
6.1.1 O Culturas populares
METAS
• Propiciar formação e situações culturais para evolução e aprimoramento dos grupos existentes
valorizando-os e proporcionando a criação de novos grupos.
AÇÕES
• Promover a integração entre grupos culturais;
• Realizar as reuniões do conselho em bairros diferentes;
• Criar a associação dos grupos folclóricos;
• Ofertar oficinas de capacitação na elaboração, gestão e prestação de contas de projetos,
oferecidos pelo Departamento Municipal de Cultura visando à seleção de projetos;
• Criar cursos de iniciação ao graffiti e skate em pistas e escolas;
• Ofertar oficinas de Stencil e esculturas com materiais alternativos;
• Realizar palestras sobre o papel social do Graffiti na sociedade e o Skate enquanto (esporte);
• Promover a iniciação musical I Percepção sonora I fabricação de instrumentos reciclados;
• Propiciar a educação musical na área de Dj e Hip hop;
• Implantar novos murais de graffiti na cidade;
• Incentivar a aquisição, por meio do poder público, de produtos oriundos dos pontos de cultura;
• Incentivar a criação de um estúdio comunitário para artistas;
• Instituir o Prêmio para Mestres da Cultura Popular;
• Elaborar inventário de todas as manifestações populares existentes na área urbana e rural do
município;
• Promover cursos de formação de instrutores de Arte e Música Urbana.
6.1.11 Cultura Digital
METAS e AÇÕES
• Promover a formação para a utilização eficiente da cultura digital, através de Oficinas I Tutores
na Biblioteca;
• Formular uma estratégia municipal para conectividade (em banda larga) de todos os cidadãos,
através de 1 ncentivo a telecentros;
• Afirmar e garantir os direitos digitais e consolidar a esfera do comum (público, não estatal) no
ambiente digital, através do acesso à banda larga, acesso liberado para e-mails, blogs, etc;
• Garantir meios e instrumentos para a plena expressão digital da diversidade cultural no
município, através do incentivo à utilização de mídias livres;
• Formular uma ampla política de digitalização da memória e da história em suas diversas
expressões linguísticas, orais e étnicas, através da digitalização do acervo do patrimônio.
CAPÍTULO VI
7.1 PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
Os cincos Programas Estratégicos do Plano Municipal de Cultura de Pato Branco contemplam
tematicamente todos os planos, programas, projetos e ações de curto, médio e longo prazo da gestão
cultural da cidade de Pato Branco.
7.1.1 Programa Estratégico 1- Descentralização e Direitos Culturais
Objetivo
Valorizar a diversidade cultural, contemplando todas as suas manifestações e promovendo-as,
através de ações descentralizadas, garantindo o acesso à grande parte da população que ainda
estão à margem de todo este processo.
7.1.2 Descentralização Cultural
A descentralização cultural é um dos pontos mais importantes para garantirmos os direitos
culturais do ser humano. Seu grande desafio reside em fazer com que a população se aproprie, produza,
e . difunda as suas manifestações culturais. Para alcançarmos este desafio necessitamos ampliar a
participação da população e dos fazedores de cultura no processo de decisões e das conduções das
políticas públicas culturais, ou seja, o Conselho Municipal de Política Cultural deve ser cada vez mais
fortalecido.
O Processo de descentralização passa pela ampliação da estrutura física, recursos humanos e
financeiros que visem à criação de novos núcleos.
Outro ponto importante para ampliar o processo de descentralização deve ser a efetivação do
Fundo Municipal de Cultura com o aporte de recursos e os critérios para o financiamento de projetos
através de Editais de Seleção Pública, tanto para pessoa juridica, quanto para pessoa física.
7.1.3 Propostas para investimentos na descentralização cultural
1. Intensificar parcerias com as demais secretarias e órgãos da cidade, bem com a articulação com
outras instituições como Sebrae, Senai, Sesc, Senac, com as associações de moradores, grupos
de jovens, ong's, escolas, universidades e empresas públicas e privadas, tendo sempre a
preocupação de articulação em rede, buscando integrar os pontos de cultura existentes no
municlpio;
2. Instituir cursos de Iniciação à Produção e Gestão Cultural, ampliar as oficinas culturais, mostras
e eventos da cultura local. Integrar os equipamentos culturais do município, promovendo
apresentações culturais e a comercialização dos produtos elaborados pelos alunos das oficinas,
artistas e artesãos;
3. Buscar apoio das Secretarias Municipais para acompanhar e promover o desenvolvimento dos
grupos, articulando a participação em eventos e feiras e incentivando a sua autonomia e
autossustentabilidade;
4. Fortalecer a manifestação popular constitutiva da identidade cultural do município de Pato
Branco, descentralizando a produção de eventos para as comunidades, fomentando o
surgimento de novos artistas, fortalecendo a economia da cultura, gerando renda durante todo o
ano;
5-. -Dar suporte e acompanhamento para as entíaades convernadas na Rede dos Pontos CfEl
Culturade Pato Branco, garantindo o cumprimento dos respectivos Planos de Trabalho, bem
como a devida prestação de contas;
6. Criar condições para sua autossustentabilidade e fortalecimento dos Pontos de
Cultura,contribuindo para a difusão e descentralização cultural.
7.1.4 Direitos Culturais
Conforme descreve a Declaração dos direitos humanos, quanto aos direitos culturais:
Portanto, para que este direito seja respeitado e seja de fato oportunizado para toda a população
pato-branquense, traçaram-se as seguintes propostas:
7.1.5 Propostas para investimentos nos Direitos Culturais
1 Implementar políticas com ações afirmativas para inclusão de minorias sociais e econômicas nos
programas culturais da cidade (negros, homossexuais e pessoas com deficiência);
2 Realizar, incentivar e promover debates sobre os direitos à cultura, criando meios de acesso da
população jovem da periferia aos teatros, cinemas e outras atividades culturais a preços
acessíveis;
3 Garantir espaços públicos para a realização de ensaios e aulas para as diversas formas de
expressão cultural;
4 Garantir às pessoas com deficiência a acessibilidade aos equipamentos culturais e cursos de
formação, em qualquer nível ou linguagem artistica, promovidos pelo município;
5 Procurar transformar todas as ações e eventos realizados no município de Pato Branco em Leis
específicas garantindo, assim, a sua manutenção no longo prazo.
7.1.6 Politicas de Transversalidade
É necessário trabalhar a política cultural de forma transversal, integrada com as politicas de
educação, esporte, saúde, meio ambiente, turismo, segurança pública, desenvolvimento econômico e
social.
Promover seminários e debates para integração do setor público e da iniciativa privada destas
áreas e traçar, a partir destes encontros, metas para fortalecimento da política de cultura do Município.
7.1. 7 Propostas para investimentos nas políticas de transversalidade
1 Promover a atuação transversal da Politíca de Cultura com outras Políticas Públicas como
Educação, Esporte, Saúde, Turismo, Meio Ambiente;
2 Integrar a Cultura com outros setores Públicos e Privados, para execução de ações conjuntas;
3 Desenvolver ações conjuntas entre associações culturais e as redes públicas e particulares de
ensino;
4 Inserir as manifestações artísticas e culturais na programação escolar, através de parceria com a
Secretaria de Educação da qual em Pato Branco também fazemos parte.
7.2 PROGRAMA ESTRATÉGICO 2 - ECONOMIA DA CULTURA
Objetivo
• Transformar a cultura em vetor de desenvolvimento econômico e social, integrada ao espaço
metropolitano.
7.2.1 Cultura e Turismo
Diversas são as experiências que associam turismo e cultura, sendo esta última, produto para
atrair visitantes aos locais. Decorre que desta prática pouco se extraíram os dados econômicos, em
quase todas as localidades e não é diferente em Pato Branco. Têmcse as etnias e seus usos e costumes
como bons produtos turísticos. Entretanto, não há contabilização de dados sobre o consumo ou
---~d=e=stmaçao formal e s1stemát1ca de parte desses valores para trabalhos culturais.
7.2.2 Fomento e Financiamento à Produção Cultural
No Município de Pato Branco, Paraná, por atos municipais, não há mecanismos
institucionalizados diferentes do orçamento para fomento e financiamento à produção cultural. Poucas
são as ações de fomento. O Fundo Municipal de Cultura ainda não está operante e é a principal fonte de
recursos do Sistema Municipal de Cultura. As ações de incentivo e promoção da cultura, realizadas pelo
Departamento de Cultura acabam sendo as maneiras institucionalizadas de financiamento da produção
cultural, mas ainda com viés decisório pouco participativo, devendo o Fundo Municipal de Cultura ganhar
vida e passar a gerir a maior parte dos recursos.
7.2.3 Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMllC)
Não há institucionalizado no municipio de Pato Branco, um Sistema Municipal de Informações
e Indicadores Culturais que contemple a abrangência que se deseja. Deve existir um sistema
informatizado, institucional, para cadastro de artistas locais e alunos em formação, que deve abranger
desde dados pessoais de artistas e alunos das escolas/cursos de cultura oferecidos em Pato Branco,
bens e serviços disponíveis, até o registro das próprias atividades de que essas pessoas participam.
Ainda deverá disponibilizar acesso via internet, mediante senha pessoal, para atualização e inserção de
dados, ficando o Departamento de Cultura responsável pela validação de tais informações. Importante
ressaltar a necessidade de comunicação desse sistema municipal com os sistemas estadual e federal de
informações culturais, também a ser consolidado.
7.2.4 Redes Culturais
As redes culturais são elementos novos no processo cultural, já existentes há muito tempo,
mas nunca antes vistas como meio para aquisição, disseminação ou trato de determinados assuntos na
área cultural. Em Pato Branco, quer-se um conceito mais amplo para redes culturais que o previsto pelo
Ministério da Cultura, entendendo a rede como caminho futurístico para a discussão organizada e
sistematizada de assuntos ligados à cultura.
7.3 PROGRAMA ESTRATÉGICO 3 - PATRIMÔNIO CULTURAL E ARQUITETURA
Objetivo
• Valorizar, preservar, restaurar e difundir o patrimônio cultural (material e imaterial) da cidade de
Pato Branco, reconhecendo-o como vetor de desenvolvimento econômico, inclusão social,
integração cultural e construção da cidadania.
7.3.1 Proteção e Promoção do Patrimônio Cultural Material e Imaterial
O patrimônio cultural é formado por bens de natureza material e imaterial, tornadas
individualmente ou em conjunto portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes
grupos formadores da sociedade.
O patrimônio cultural enquanto responsável pela preservação da identidade popular é uma das
funções do estado e um dever de toda sociedade. No entanto o poder público, com a colaboração da
comunidade deve promover e proteger seu patrimônio cultural, por meio de inventários, registros,
vigilância, tombamento e de outras formas de preservação, como através de Conselhos, institutos
próprios de preservação, ligados à Prefeitura Municipal, ao Estado, ou até mesmo à União. Outra forma
é a sociedade organizar-se em associações, ou fundações com esta finalidade, chamando, assim, as
atenções dos órgãos públicos à necessidade de educar a sociedade e promover a valorização e
preservação ao Patrimônio Cultural existente no Município de Pato Branco.
7.3.2 Propostas para investimentos na proteção e promoção do patrimônio cultural - Material e Imaterial
1 Realizar mageamento de Patrimônio material e imaterial de Pato Branco, com vistas à
ampliação, consolidação e divulgação do Cadastro Cultural;
2 Desenvolver programas de despoluição sonora e visual da cidade, valorizando os conjuntos
arquitetônicos que formam o patrimônio cultural;
3 Reconhecer, através de inventário ou registro, as festas religiosas, de importância cultural, como
patrimônio imaterial da cidade;
4 Promover Festivais e Encontros de Cultura Popular, trazendo artistas e grupos das várias
linguagens e expressões da cultura popular brasileira (capoeira, grupos folclóricos, bonecos
gigantes) para apresentações e troca de experiências, valorizando a diversidade cultural;
5 Integrar a ação dos órgãos gestores do patrimônio do município, do Estado e da União;
6 Discutir e reformular as leis municipais de preservação com adoção de medidas punitivas a
quem causar danos ao patrimônio;
7 Fortalecer a representatividade dos grupos envolvidos com a memória, as tradições e
expressões da cultura pato-branquense;
8 Proteger e valorizar festas e manifestações culturais tradicionais.
7.3.3 Sistema Municipal de Museus, Centros de Memória e Arquivos
A similaridade entre arquivos, bibliotecas, museus e centros de memória está no processo de
recuperação e divulgação de informações cientificas, tecnológicas, cultural e social. A diferença fica
somente com a maneira em que se alcança esse objetivo ou seja o procedimento técnico ao material,
forma de acesso a ele e a necessidade especifica de cada uma dessas instituições.
Desta forma, a recuperação de instalações físicas, adaptações de espaços para utilização
pública, bem como ações para valorizar a divulgação dos acervos de referência, além da busca de
intercâmbio com outras entidades, deve fazer parte das ações efetivas, em um trabalho de resgate e
conservação da memória do município de Pato Branco.
Quanto à biblioteca, há que se ampliar o acesso aos livros, enaltecendo a importância da leitura,
buscando alternativas para que isso aconteça, formando, assim, mais leitores. Fortalecer museus,
bibliotecas centros de memória e arquivos significa recuperar a memória através não apenas de
documentação oficial, mas também da herança oral.
7.3.4 Propostas para investimentos no sistema municipal de museus, centros de memória e arquivos
1 Fortalecer e consolidar uma política de aquisição, guarda, restauração, digitalização, pesquisa e
2
3
divulgação dos acervos dos museus, bibliotecas, arquivo municipal, com diretrizes formuladas no
âmbito do Sistema Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural;
Implementar um Arquivo Público de Pato Branco, com a participação do Conselho Municipal de
Polltica Cultural, a partir de uma política arquivística que assegure a preservação, pesquisa e
divulgação da memória histórica, administrativa e política do município;
Promover programa de identificação e catalogação nos Museus e Centros de Memória;
4 Implementar o Sistema Municipal de Arquivo;
5
6
Implementar o Sistema Municipal de Museus e Centros de memória;
Implantar acervo digitalizado;
7 Realizar programas de educação patrimonial e incentivo à conservação;
8 Implantar ações de visitação, difusão e divulgação dos equipamentos culturais.
7.3.5 Educação Patrimonial
Educação Patrimonial não diz respeito apenas à legislação e verbas, mas sim da consciência
histórica que permite preservar e valorizar a cultura material e memória da nossa sociedade e de outros
que nos precederam.
O Programa de Educação Patrimonial não deve somente acontecer nas redes de escolas de
ensino regular, mas também em organizações da comunidade local, famílias, empresas e,
pnnc1palmente, as autoridades responsave1s, ampliando para uma nova v1sã0â8Pammôrno CuTtcu=ra=1-. e=m~---
sua diversidade de manifestações. Educação patrimonial, visa despertar o interesse pela preservação da
memória, ensinando a importância da conservação e divulgação do Patrimônio Histórico.
No município de Pato Branco, deverão ser desenvolvidos projetos sociopedagógicos e culturais
que combinam estratégias de parcerias com o setor de ensino formal, promovendo os conteúdos dos
museus como ferramentas educativas e estratégias de aproximação com as comunidades onde estão os
museus, para inseri-las no processo de elaboração dos projetos sociopedagógicos e culturais dos
museus.
Portanto, o Departamento Municipal de Cultura deverá organizar cursos, eventos e produção
de material gráfico ou outros, que estimulem a realização de pesquisas e divulgação de informativos em
prol dos valores histórico-culturais.
7.3.6 Propostas para investimentos na educação patrimonial
1 Implantar um Programa Municipal de Educação Patrimonial, desenvolvendo uma política sócioeducativa, cultural, possibilitando a sensibilização, formação, acesso e fruição aos bens culturais
e patrimoniais (treinamento de professores; palestras e seminários; visitas públicas - roteiros e
circuitos históricos e publicações específicas);
2 Inserir educação patrimonial e transmissão de saberes e conhecimentos tradicionais nos
currículos escolares;
3 Promover ação conjunta entre educadores e agentes culturais e entidades comunitárias visando
à prevenção e valorização do patrimônio.cultural do município.
7.4 PROGRAMA ESTRATÉGICO 4 - FORMAÇÃO E INTERCÂMBIO CULTURAL
Objetivo
• Promover a formação e qualificação profissional nas diversas linguagens artísticas, a formação
de novas plateias e o intercâmbio cultural, criando mecanismos para democratizar o acesso dos
munícipes à cultura.
7.4.1 Formação Cultural
A visão tradicional dos profissionais que atuam na área da arte e da cultura, considera que
suas atividades são governadas por princípios diferentes daqueles da economia de mercado, perdendo,
assim, a identidade de seu projeto artístico cultural.
As dificuldades e riscos associados aos empreendimentos culturais fizeram artistas e
produtores culturais não se habituarem que grande parte do setor cultural está voltada para a geração de
renda e de trabalho. No entanto, somente formando profissionais com capacidade de reflexão sobre sua
área e com conhecimentos teórico-práticos de técnicas e instrumentos para lidar com a cultura é que o
campo cultural poderá ter em vista a sua crescente profissionalização e crescimento.
7.4.2 Propostas para investimentos na formação profissional
1 Incentivar e apoiar a formação continuada de agentes de cultura para fomentar, identificar e
valorizar a cultura de Pato Branco;
2 Incentivar a realização de oficinas e cursos, em espaços culturais já existentes ou que venham a
existir, ministrados por profissionais qualificados;
3 Efetivar a capacitação continua dos artistas e produtores para a gestão cultural nas diversas
áreas;
4 Fomentar programas de ensino e capacitação profissional nas áreas específicas das artes;
5 Estabelecer parcerias entre os órgãos de educação, cultura e Sistema S, para a realização de
cursos e c:apacitação em centros culturais e outros espaços;
6 Criar escola permanente para formação profissional
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do artesanato;
7 Estimular a elaboração de um plano de formação e qualificação na área da cultura, que
contemplem os diversos segmentos do Departamento de cultura, nos níveis técnico, superior e
pós-graduação, utilizando os espaços já existentes do Departamento.
7.4.3 Formação de Público
O público que consome cultura em todo o País é muito restrito. A limitação econômica para
acessar os bens culturais é apenas uma face do problema na formação de público. A falta de uma
formação educacional voltada para a apreciação e produção cultural é também um dos fatores que limita
a formação de um sujeito crítico e cidadão. As escolas regulares podem contribuir com a formação
cultural do cidadão, valorizando os costumes, história, símbolos, tradições e a cultura em todos os seus
aspectos artísticos ou outros tanto de criação, quanto de admiração e divulgação, que é o que fortalece a
identidade pessoal e social do indivíduo, integrando-o em sua comunidade através do bem-estar mental
e social, possibilitando a formação de público e até de profissionais para o setor cultural.
Outro aspecto que contribui para a baixa presença de públicos é a concentração dos
equipamentos culturais (teatros, museus, cinemas, escolas de artes) nas regiões mais centrais, que são
de difícil acesso aos moradores dos bairros mais distantes.
7.4.4 Propostas para investimentos na formação de público
1 Estabelecer parceria com a secretaria de educação para potencializar apresentações,
exposições, discussões e diálogos culturais nas escolas envolvendo toda a comunidade escolar;
2 Fomentar a cultura popular em suas múltiplas manifestações como o Carnaval de Bonecos,
Grupos Folclóricos, nas comunidades, praças, entre outros locais públicos de circulação da
comunidade;
3 Incentivar a realização de ações e eventos voltados para o público infanta juvenil com temática
cultural local;
4 Instituir um calendário regular de apresentações proporcionando a população atividades
periódicas e pré agendadas, englobando todo o segmento da cultura;
5 Realizar periodicamente exposições artísticas nas dependências das bibliotecas, Escolas
publicas, para formação de público;
6 Regulamentar as atividades dos corpos estáveis já existentes (Banda Marcial, Coral, grupos de
teatro e dança) e outros que venham a ser criados;
7 Abrir editais de ocupação de espaço nos locais ociosos da Secretaria de Cultura para grupos de
artistas, companhias independentes apresentarem a seu público sua arte.
7.4.5 Promoção de Intercâmbio Cultural
A cultura deve ser mais divulgada dentro e fora do município. Proporcionar que artistas,
técnicos, agentes e grupos artísticos e culturais possam viajar e mostrar seus trabalhos em outras
regiões em outros municípios. Essas experiências, chamadas de intercâmbio, incluem apresentações de
trabalhos artísticos, participação em feiras, mostras , eventos e outros lugares alternativos, divulgando as
expressões culturais e possibilitando trocas de conhecimento e técnicas entre as diferentes culturas.
Para que a cultura se torne um direito pleno é preciso que os cidadãos tenham mais acesso aos serviços
e bens culturais, neste sentido o cidadão deve participar de atividades fora do âmbito domiciliar. Para
isto ampliar a oferta de eventos e espaços voltados a atividades culturais é fundamental para aumentar a
vontade da população em frequentar mais Museus, exposições, Teatros, Cinemas, espetáculos, shows
de música, instigando assim o conhecimento de diversas expressões culturais proporcionando assim a
promoção do intercambio cultural.
7.4.6 Propostas para investimentos na promoção de intercambio cultural
1 Ampliar o espaço de divulgação cultural dentro dos veículos de comunicação;
2 Capacitar prbfissionais na área de comunicação CültLlral;
-------<-Promover-intercâmbio-cultural-com-outros-municípios-da-região,-, ----------------
4 Estimular a elaboração de projetos em parceria com outros municípios, viabilizando projetos
locais;
5 Desenvolver o intercambio cultural, criando editais para custeio de transporte de artistas grupos
e produtores culturais, através do Fundo Municipal de Cultura.
7.5 PROGRAMA ESTRATÉGICO 5 - GESTÃO PÚBLICA DA CULTURA
Objetivo
• Modernizar e democratizar a gestão cultural da cidade de Pato Branco, promovendo a
participação dos diversos segmentos envolvidos com a cultura do Município, otimizando os
equipamentos culturais e valorizando os servidores.
7.5.1 Sistema Municipal de Cultura
O Sistema Municipal de Cultura que trata dos princípios, objetivos, estrutura, organização,
gestão, inter-relações entre os componentes, recursos e pessoas. Tal sistema deve prever que
municipalidade é o principal ente gestor, articular e fomentador da cultura na cidade. Trata da
tridimensionalidade da cultura como base para as políticas culturais no município, fazendo forte
referência a este plano que democraticamente foi escrito.
O intento do Sistema é, entre outros, garantir a partilha equilibrada dos recursos públicos entre
os segmentos artísticos e culturais, inclusive geograficamente no território da cidade.
7.5.2 Gestão Democrática
Para garantir a gestão democrática da cultura no Município, estão estabelecidos como
instrumentos de gestão:
• este Plano Municipal de Cultura;
• Sistema Municipal de Financiamento à Cultura;
• Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais; e
• Sistema Municipal de Formação na área Cultural.
Esses sistemas e o plano, por si, não garantem a gestão democrática, mas trazem as
condições para que a população se aproprie das informações e possa exercer atividades que darão a
característica democrática ao processo. Para que isso aconteça é fundamental que as áreas indicadas
como prioridade cultural para a cidade participem ativamente na Conferência Municipal de Cultura, dos
fóruns setoriais e dos conselhos municipais vinculados à cultura. Outro ponto importante é capacitar os
servidores e fazedores de cultura para que estejam aptos a exercer tal democracia.
7.5.3 Rede de Equipamentos Culturais
Importante é definir quais são os equipamentos minimos para o Município (sejam eles do poder
público ou não) poder registrar, operar e difundir a cultura local. Este é o conceito de rede de
equipamentos culturais: um conjunto de entidades ou serviços que guarda, opera e provoca a difusão
das atividades da cultura e o acesso a elas. Enumerando, pode-se ter o cinema, o teatro, rádios,
televisão, estúdio, serviço de arquivo, biblioteca, museu, centro cultural, escolas de cultura e outros. O
município de Pato Branco já possui uma boa rede de equipamentos culturais, de maneira sistemática e
organizada. Há teatro, há rádio, museu, bibliotecas, entre outros.
7.5.4 Estrutura Administrativa
A estrutura administrativa do departamento de Cultura hoje é composta por diversos
servidores, inclusive de outras Secretarias (em ações realizadas em parceria).
É necessária uma revisão da estrutura, em busca de melhor desempenho, já que os cargos e
funções são praticamente os mesmos desde 1998, quando se tinha um orçamento duas vezes e meia
menor e bem menos sedes físicas em locais diferentes. Quando se pensa em descentralizar o trabalho
da Secretaria.ainda mais a necessidade de revisão desta estrutura de funcionamento aparece.
O Departamento de Cultura seguirá o seguinte organograma, tendo em vista o atendimento,
desenvolvimento e formação:
1) Patrimônio Material e Imaterial - Desenvolvimento de ações no Museu e na Galeria, artesãos e
Patrimônio Material.
2) Formação - Envolve todos os locais de cultura (Teatro, Escola de Dança, CEU etc).Professores para
o ensino de Danças, Teatro, Artes Visuais, Música, tendo como princípio o fazer e possibilitando
apresentações de espetáculos e performances, atendendo, desta forma diversas entidades.
3) Fomentação - Equipe para eventos e desenvolvimento de produção de figurino, cenários, som e
iluminação, bem como para atender programas e projetos culturais.
4) Livro, Leitura e Literatura - Equipe responsável pelo incentivo à leitura em seus diversos programas e
projetos, atendimento ao público na biblioteca e catalogação e restauração de livros.
FIGURA 12
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CAPÍTULO VIII
8.1 RECURSOS MATERIAIS, HUMANOS E FINANCEIROS DISPONÍVEIS E NECESSÁRIOS
8.1.1 Propostas para investimentos na gestão pública da cultura
1 Submeter à Câmara Municipal a aprovação do Projeto de Lei do Plano Municipal de Cultura;
2 Redesenhar democraticamente o organograma do Departamento de Cultura (ou criação da
Secretaria Municipal de Cultura), com fases de implantação, em até trés anos para término (para
não impactar demais na folha);
3 Operacionalizar os demais entes do Sistema Municipal de Cultura (Sistema de Financiamento,
Sistema de Informações e Indicadores e Sistema de Formação);
4 Capacitar todos os servidores do Departamento de Cultura e conselheiros dos conselhos ligados
à cultura, em assuntos relacionados à gestão cultural e projetos de captação de recursos;
5 Definir qual é o conjunto (rede) desejado de equipamentos culturais para o município e contratar
projetos para os que não existirem;
6 Implantar a nova estrutura desenhada democraticamente para o Departamento (Secretaria);
7 Captar os recursos para construir os equipamentos culturais definidos como desejados e
inexistentes;
8 Sensibilizar os governantes para a importância da cultura para a cidadania e para a economia,
assim como o simbolismo que ela representa para as famílias locais
9 . Valorizar, reestruturar e capacitar o Quadro de FUncionários do Departamento de Cultura
--------·(Secretaria-municipal-de-eultura)-com-a-realização-de-eoncurso-Público-para-composição-das---~
equipes das diversas unidades do Departamento (Secretaria}, incluindo vagas para agentes
culturais, arte educadores e professores de artes das diversas linguagens artlsticas com a
atribuição de ministrar cursos, oficinas, workshop articulando e incentivando· o desenvolvimento
cultural da comunidade.
8.2 PROPOSTA PARA INVESTIMENTOS NA CULTURA
1 Implementar o Fundo Municipal da Cultura;
2 Criar as áreas temáticas prioritárias de investimento e fomento, assim como as regras para
acessar/concorrer a tais recursos;
3 Criar e implantar um sistema informatizado para abrigar as informações do Sistema Municipal de
Informações e Indicadores Culturais;
4 Criar a Lei de Incentivo à Cultura em âmbito municipal, com percentual do ISS definido em Lei,
vinculado ao Conselho Municipal de Cultura, com funcionamento semelhante à Lei Rouanet
nacional e ao uso dos recursos do Fundo Municipal de Infância e Adolescência;
5 Aprovar na Câmara Municipal o Projeto de Lei que trata da troca de IPTU por investimentos em
prédios tombados pelo Conselho de Patrimônio Histórico do município;
6 Implantar a sistemática de concorrência por editais (por áreas temáticas) a, pelo menos, 80%
dos recursos do Fundo Municipal de Cultura;
7 Criar função de carreira especifica para a análise e manejo de informação cultural, com vistas a
operar o Sistema Municipal de Cultura;
8 Consolidar o uso do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais entre os agentes
de cultura, transformando na principal referência sobre informação cultural em Pato Branco;
9 Identificar possíveis redes culturais em Pato Branco;
10 Implantar a sistemática de decisão do uso do orçamento de forma participativa, com a presença
de todas as áreas temáticas também presentes no Conselho Municipal de Cultura;
11 Criar o mecanismo de interação entre as redes culturais existentes na cidade, com o fito de têlas como referência para os assuntos da cultura.
CAPÍTULO IX
9.1 AVALIAÇÃO
A avaliação será continua e constante tendo como instrumento avaliativo:
• Conselho Municipal de Políticas Culturais;
• Secretaria Municipal de Educação e Culturais;
• Comunidade artística;
• Comunidade participativa;
• Câmara de Vereadores;
• Executivo Municipal.
CAPÍTULO X
10.1 DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA
• LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO;
• SISTEMA NACIONAL DE CULTURAL;
• SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA;
• SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURAL;
• LEIS DA CULTURA (Municipal, Estadual e Federal).