| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2019 |
| Date | 2019-10-07 |
| Ementa | Institui o Prêmio “Mulher Destaque” de Pato Branco. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ~ ~TOBRA RESOLUÇÃO Nº 7, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019. Institui o Prêmio "Mulher Destaque" de Pato Branco. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica instituído o Prêmio "Mulher Destaque" em Pato Branco, através do qual serão homenageadas mulheres que tenham se destacado profissionalmente ou prestado relevantes trabalhos na área social, com o objetivo de valorizar a mulher no contexto da cidadania. Parágrafo único. Para recebimento do Prêmio "Mulher Destaque", cada vereador poderá indicar, de forma fundamentada, o nome de uma mulher que faça jus à homenagem, até o dia 20 de fevereiro de cada ano. Art. 2° O prêmio será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Pato Branco, na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, concedido na forma de medalha. Art. 3° As despesas decorrentes da presente Resolução correrão por conta de dotação própria do orçamento do Poder Legislativo. Art. 4° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da presidência, aos 7 dias do mês de o ~ Rua Ara ri boia, 491, Centro - 8550 l -262 - Pato Branco - Paraná ~ (46) 3272 - 1500 IE!http://www.patobranco.pr.leg.br/ legislativo@patobranco.pr.leg.br 08/10/2019 Prefeitura Municipal de Pato Branco www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/C7F552FF/03AOLTBLS05h45OdwYLi7meu956aW-mMgKCea88Eu1LzWreVHdzFlDlK_bvJrklgHi95dID… 1/1 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO RESOLUÇÃO N° 7, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 Institui o Prêmio “Mulher Destaque” de Pato Branco. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica instituído o Prêmio “Mulher Destaque” em Pato Branco, através do qual serão homenageadas mulheres que tenham se destacado profissionalmente ou prestado relevantes trabalhos na área social, com o objetivo de valorizar a mulher no contexto da cidadania. Parágrafo único. Para recebimento do Prêmio “Mulher Destaque”, cada vereador poderá indicar, de forma fundamentada, o nome de uma mulher que faça jus à homenagem, até o dia 20 de fevereiro de cada ano. Art. 2º O prêmio será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Pato Branco, na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, concedido na forma de medalha. Art. 3º As despesas decorrentes da presente Resoluçãocorrerão por conta de dotação própria do orçamento do Poder Legislativo. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da presidência, aos 7 dias do mês de outubro de 2019. VILMAR MACCARI Presidente Publicado por: Eliana Scariot Amorim Código Identificador:C7F552FF Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 08/10/2019. Edição 1859 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ B7 Edição nº 7489 DIÁRIO DO SUDOESTE 8 de outubro de 2019 Publicações legais Edital 009/2019 Súmula: Divulga o resultado do Processo de Escolha Unificado para Conselheiros Tutelares 2019 para quatriênio 2020/2023. A comissão organizadora do Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar 2019, nomeada pela Resolução 002/2019, divulga o resultado do Processo de Escolha em data Unificada Processo de Escolha Unificado para Conselheiros Tutelares/2019 para o quatriênio 2020/2023: Classificação Número do candidato Nome do Candidato Total de Votos 1 11 Daniel de Abreu 552 2 35 Renato Gardasz 350 3 42 Vinicios Preis de Mello 347 4 25 Elizabete Karpinski 344 5 1 Altair Pinto de Lima 310 6 22 Regiane Cristina Borges 298 7 24 José Azambuja Contreiras Rodrigues 221 8 2 Ivanio Rodrigo Gomes 204 9 32 Paula Elizie Barro 199 10 23 Maria Cristina de Medeiros Oliveira 198 11 27 Renata Petrykoski de Quadros 193 12 54 Azilmar Francisco Veigas 178 13 16 Anelio Gonçalves Farias 172 14 17 Fernanda Luzia Ferrazza 154 15 7 Elen Carla da Silva Sauthier 152 16 10 Vanessa Mezzomo Ribeiro 150 17 18 Geneci Maria Tissiani 142 18 6 Maira Da Aparecida dos Santos 139 19 20 Alberi Rodrigues de Chaves 137 20 41 Elidiane Paula Picinato 132 21 9 Elodir José Fortes 128 22 51 Jose Carlos Martins Pinto da Silva 116 23 47 Franciely Nayara Cordeiro Cardoso 112 24 37 Kari Cristina Pereira Dutra 111 25 4 Darlei José Rodrigues da Rosa 106 26 14 Edson do Pilar 101 27 8 Ronaldo Irady Curado 86 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CIDADE DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ Lei Federal nº. 8.069/90, Lei Municipal nº. 3.338/10 e Artigo 219 da Lei Orgânica Municipal CNPJ nº. 80.872.617/0001-36 28 15 Marlene Rigo 81 29 34 Maristela Aparecida de Souza Santos 81 30 39 Raquel Cristina Padilha 74 31 33 Andreia Ribeiro Karpinski 70 32 56 Ildo José de Quadra 68 33 40 Iliane Nunes de Almeida Mattos 60 34 13 Antonio Flavio Rocha Gardoni 58 35 50 Eleodi Lucia Lagni 53 36 52 Vagner Girelli da Silva 51 37 28 Vanilde de Lurdes Ribeiro de Lima 47 38 21 Patrícia Veridiana Monteiro 43 39 19 Jaine Maira Alves 38 40 12 Adalgiza Queiroz Machado 29 41 43 Angela Danielli de Moraes dos Santos 29 42 48 Maria Helena Castagnara 24 43 36 Luiz Carlos Leopoldino Filho 22 44 5 Ceni Terezinha Able 8 45 45 Romulo Faggion 5 46 3 Camila Germiniano dos Santos 3 47 30 Ana Claudia dos Santos 1 48 38 Rafael Maralho 1 49 53 Vanessa Aparecida Weber Pedroso Machado 1 50 29 Ana Paula Batista Lopes 0 51 31 Gisele Lopes de Abreu 0 BRANCOS 3 NULOS 58 6.242 Publique-se Encaminhem-se cópias ao Ministério Público, Poder Judiciário e Câmara Municipal. Pato Branco, 07 de outubro de 2019. Helena de Fatima Soares Ribas Presidente Comissão Eleitoral Processo de Escolha Unificado CT 2019 RESOLUÇÃO 021/2019 Súmula: Aprova os Objetos a serem cofinanciados com recursos do FIA. O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) de Pato Branco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 3.338/2010 e suas alterações, por meio de Deliberação em reunião ordinária realizada em 30 de abril de 2019, RESOLVE: Art. 1° Aprovar os Objetos a serem cofinanciados com recursos do FIA, em atendimento a Lei Nº 13.019/2014, sendo eles: - Desenvolver oficinas de Dança tradicionalista para crianças e adolescentes do município de Pato Branco no valor de R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS); - Desenvolver oficinas de Dança Clássica para crianças e adolescentes do município de Pato Branco, no valor de R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS); - Oferecer Brinquedotecas para crianças incluídas na rede pública de ensino do município de Pato Branco, proporcionando atividades lúdicas e socioeducativas, contribuindo para seu desenvolvimento social e cognitivo, no valor de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS); - Oferecer oficina de Artes Marciais, desenvolvidas por entidades privadas sem fins lucrativos, para crianças e adolescentes, do município de Pato Branco, no valor de R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS); - Oferecer atividades de Alfabetização e Letramento em Libras para crianças e adolescentes e familiares de crianças surdas do município de Pato Branco no valor de R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) - Proporcionar Ludobiblioteca para crianças incluídas na rede pública de ensino do município de Pato Branco, proporcionando atividades lúdicas e socioeducativas, contribuindo para seu desenvolvimento social e cognitivo, no valor de R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS); - Desenvolver oficina de Contação de Histórias para crianças e adolescentes inseridas em entidades de atendimento à criança e adolescente no município de Pato Branco no valor de R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS); - Proporcionar atividades de basquete para crianças e adolescentes desenvolvido por entidades de atendimento a criança e adolescente do município de Pato Branco no valor de R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS); - Desenvolver oficina de matemática em contraturno escolar, com abordagem do tema de forma lúdica para crianças e adolescentes inseridas na rede pública de ensino no município de Pato Branco no valor de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS); - Desenvolver oficina de língua portuguesa em contraturno escolar, com abordagem do tema de forma lúdica para crianças e adolescentes inseridas na rede pública de ensino no município de Pato Branco no valor de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS); - Proporcionar oficinas de handebol para crianças e adolescentes, desenvolvidas por entidades de atendimento do município de Pato Branco no valor de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS); - Proporcionar laboratório de informática e inclusão digital para crianças e adolescentes inseridas na rede pública de ensino de Pato Branco no valor de R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS); CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CIDADE DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ Lei Federal nº. 8.069/90, Lei Municipal nº. 3.338/10 e Artigo 219 da Lei Orgânica Municipal CNPJ nº. 80.872.617/0001-36 - Desenvolver oficina de fotografia para crianças e adolescentes inseridas na rede pública de ensino no município de Pato Branco no valor de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS); - Proporcionar Rádio Escolar, com realização de oficinas socioeducativas para crianças e adolescentes incluídas na rede pública de ensino no município de Pato Branco, no valor de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS); - Desenvolver oficina de teatro com temáticas socioeducativas para crianças e adolescentes atendidas pela rede pública de ensino no município de Pato Branco, no valor de R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS); - Oferecer oficinas com instrumentos de corda para crianças e adolescentes atendidas por instituições privadas sem fins lucrativos do município de Pato Branco no valor de R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS); - Desenvolver oficinas de orientação vocacional para adolescentes inseridos na rede pública de ensino do município de Pato Branco no valor R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS); Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovção, e revoga todas as disposições contrárias. Pato Branco, 07 de outubro de 2019. Adão Cardoso Garcia Presidente Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE PATO BRANCO - CMDI Rua Theofilo Augusto Loiola, 264, Sambugaro Pato Branco – PR Tel: (46) 3225-5544 sedoc@patobranco.pr.gov.br ERRATA EDITAL 001/2019 O conselho Municipal em Defesa do Idoso - CMDI: Vem por meio deste publicar a errata ao Edital Nº 001/2019 do CMDI: Art. 1º. Onde Lê-se: Art. 5º. Terão direito a voto pessoas idosas, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) ano associadas à Associação Patobranquense de Idosos – API, mediante apresentação de carteirinha e documento oficial de identidade com foto, que certifiquem o cumprimento dos requisitos. Leia-se: Art. 5º. Terão direito a voto pessoas idosas, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) ano associadas à Associação de Idosos do bairro Planalto, mediante apresentação de carteirinha e documento oficial de identidade com foto, que certifiquem o cumprimento dos requisitos. Pato Branco, 07 de outubro de 2019 Carmem Rozane Geralde Oenning Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Pato Branco CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS ATO DE CONSÓRCIO RESOLUÇÃO Nº 157 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019. Súmula: Regulamenta o recebimento de bens e serviços através da Comissão de Recebimento de Bens e Serviços do Consórcio Intermunicipal de Saúde. A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.conims.com.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/amp/ CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2019 Face ao constante nos autos, HOMOLOGO o processo nº 124/2019, referente ao Pregão Presencial nº 5/2019, de 18 de Setembro de 2019, tipo maior desconto sobre a tarifa, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, quando for o caso, de acordo às necessidades da Câmara Municipal de Pato Branco, em favor da empresa NOAR TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.780.623/0001-90, no valor total estimado de R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais ), a qual apresentou lance de desconto sobre a tarifa em valor percentual de 11,02% ( onze vírgula zero dois por cento ).Pato Branco, 07 de Outubro de 2019.VILMAR MACCARI - PRESIDENTE. MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – PORTARIA Nº 548 O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO: Lei Municipal nº 4.387 de agosto de 2014. RESOLVE: Art. 1.º AUTORIZAR a Contratação de pessoal aprovado em Processo Seletivo Simplificado, através do Edital nº 08/2019, para provimento no emprego público temporário de Professor - PSS. PROFESSOR ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NOME Poliane Fontana Art. 2.º Fixar o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta portaria, para assumirem a vaga que é de direito. Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco em 04 de outubro de 2019. Augustinho Zucchi - Prefeito MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008 O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, CONVOCA aprovada no Processo Seletivo Simplificado n.º 08/2019, visando ao preenchimento de vaga para o emprego público temporário de Professor - PSS, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste Edital, compareça à Rua Caramuru n.º 271, para assumir a vaga que é de direito: PROFESSOR ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NOME DO CANDIDATO CLASS. Poliane Fontana 48º Pato Branco, 04 de outubro de 2019. Adriano Giovani Pagnoncelli - Direção do Depto de Rec.Hum. Portaria 316/2018 MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – PORTARIA Nº 550 O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1.º NOMEAR em caráter efetivo, pessoal aprovado em Concurso Público Municipal, através do Edital nº 014/2018, para provimento nos cargos de Médico Generalista, função Médico Generalista, Assistente em Saúde, função Auxiliar de Laboratório e Agente de Apoio, função Merendeira. MÉDICO GENERALISTA Nome Jackson Dumont Horta AUXILIAR DE LABORATÓRIO Nome Marcus Massola MERENDEIRA Nome Elizabete Scariot Zolet Neiva Ceresa Cadette Art. 2.º Fixar o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta portaria, para a tomada de posse. Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco em 04 de outubro de 2019. Augustinho Zucchi - Prefeito MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO 014 O Diretor do Departamento de Recursos Humanos do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, convoca aprovadas (os) no Concurso Público Municipal, para que compareçam à Rua Caramuru nº. 271, para tomarem posse nos cargos, conforme instruções do artigo 2.º do ato de provimento em caráter efetivo, efetuado pela Portaria n.º 550/2019. MÉDICO GENERALISTA Nº. INSC. NOME CLASS. 198320 Jackson Dumont Horta 27º AUXILIAR DE LABORATÓRIO Nº. INSC. NOME CLASS. 220025 Marcus Massola 07º MERENDEIRA Nº. INSC. NOME CLASS. 170185 Elizabete Scariot Zolet 10º 203816 Neiva Ceresa Cadette 11º Pato Branco, em 04 de outubro de 2019. Adriano Giovani Pagnoncelli - Direção do Depto de Rec.Hum. Portaria 316/2018 MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – PORTARIA Nº 551 O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO: Lei Municipal nº 4.387 de agosto de 2014. RESOLVE: Art. 1.º AUTORIZAR a Contratação de pessoal aprovado em Processo Seletivo Simplificado, através do Edital nº 026/2019, para provimento no emprego público temporário de Zeladora - PSS. ZELADORA NOME Luciane da Silva Eliane Gomes Garbin Nelsi Ganske Florenço Art. 2.º Fixar o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta portaria, para assumirem a vaga que é de direito. Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco em 04 de outubro de 2019. Augustinho Zucchi - Prefeito MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007 O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, CONVOCA aprovada no Processo Seletivo Simplificado n.º 026/2019, visando ao preenchimento de vaga para o emprego público temporário de Zeladora - PSS, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste Edital, compareça à Rua Caramuru n.º 271, para assumir a vaga que é de direito: ZELADORA NOME DO CANDIDATO CLASS. Luciane da Silva 25º Eliane Gomes Garbin 26º Nelsi Ganske Florenço 27º Pato Branco, 04 de outubro de 2019. Adriano Giovani Pagnoncelli - Direção do Depto de Rec.Hum. Portaria 316/2018 MUNICÍPIO DE PATO BRANCO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA Nº PORTARIA NOME ASSUNTO DATA 545 ANI EVELIN TRINDADE EXONERA A PEDIDO DE CARGO EFETIVO 03/10/2019 546 LARISSA MAXIMO CESARIO EXONERA A PEDIDO DE CARGO EFETIVO 03/10/2019 547 ELISA MARIA DA SILVA PAZ TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO 04/10/2019 548 POLIANE FONTANA NOMEIA APROVADAS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 08/2019 04/10/2019 549 ANA MARIA DUARTE E OUTRAS TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÕES 04/10/2019 550 JACKSON DUMONT HORTA E OUTROS NOMEIA APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 014/2018 04/10/2019 551 LUCIANE DA SILVA E OUTRAS CONTRATA APROVADAS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 026/2019 04/10/2019 553 ELIANA CANDEIA RUTHES E OUTRAS REMOÇÃO 04/10/2019 554 ADRIANA SALETE PETER FERNANDES DOS SANTOS NOMEIA EM CARGO COMISSIONADO 04/10/2019 555 JOCEMARA TOLEDO RETORNO A FUNÇÃO DE CONCURSO 07/10/2019 A publicação na íntegra do (s) ato (s) acima, encontra (m)-se disponível (eis) no seguinte endereço eletrônico: www.diariomunicipal.com.br/amp – Edição do dia 08 de outubro de 2019, respectivamente, conforme Lei Complementar nº 70, de 06 de julho de 2017. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato de Inexigibilidade nº 64/2019 – Processo nº 249/2019. PARTES: Município de Pato Branco e Governançabrasil S.A Tecnologia e Gestão em Serviços Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para concessão de licença de uso de software, contemplando: Atualização Mensal, Treinamento, Atendimento e Suporte Técnico no sistema: GP-CCQ (PS) - Gestão de Pessoal - Contracheque On Line, utilizado pelo Departamento de Recursos Humanos, em atendimento a Secretaria de Administração e Finanças. VALOR: R$ 4.968,96. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1537 - 4340. INEXIGIBILIDADE: Lei 8.666/93, em seu artigo 25, I. Pato Branco, 07 de outubro de 2019. Augustinho Zucchi – Prefeito. Mauro José Sbarain, Secretário Municipal de Administração e Finanças. MUNICIPIO DE MARIÓPOLIS Decreto Nº 64/2019 - Data: 02/10/2019 Súmula:Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, para o exercício de 2019. A publicação na íntegra, do ato acima, encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: amsop.dioems.com.br, edição do dia 08/10/2019, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 06/2012 de 25/01/2012. CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ RESOLUÇÃO N° 7, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019. Institui o Prêmio “Mulher Destaque” de Pato Branco. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica instituído o Prêmio “Mulher Destaque” em Pato Branco, através do qual serão homenageadas mulheres que tenham se destacado profissionalmente ou prestado relevantes trabalhos na área social, com o objetivo de valorizar a mulher no contexto da cidadania. Parágrafo único. Para recebimento do Prêmio “Mulher Destaque”, cada vereador poderá indicar, de forma fundamentada, o nome de uma mulher que faça jus à homenagem, até o dia 20 de fevereiro de cada ano. Art. 2º O prêmio será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Pato Branco, na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, concedido na forma de medalha. Art. 3º As despesas decorrentes da presente Resolução correrão por conta de dotação própria do orçamento do Poder Legislativo. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da presidência, aos 7 dias do mês de outubro de 2019. Vilmar Maccari Presidente