norma nº 8/2016

~~~~IP~$~ Estado do Paraná 
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 
Institui o Título "Irmã Pierina" e dá outras providências. 
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, 
Presidente, promulgo a seguinte Resolução: 
Art. 1° Fica instituído o Título "Irmã Pierina", que tem por finalidade homenagear 
pessoas que se destacam pelo trabalho voluntário às entidades filantrópicas deste município. 
Art. 2º Para a concessão da honraria instituída por esta resolução deverão ser 
observadas as seguintes regras: 
1 - dar-se-á tramitação a somente uma proposição de cada vereador, por 
legislatura; 
li - a propos1çao deverá estar acompanhada de justificativa escrita, 
documentação, fotos, currículo e outros elementos que possam evidenciar o mérito da pessoa 
homenageada, além de conter o apoio da maioria dos vereadores; 
Ili - na sessão de votação, o autor do projeto de decreto legislativo, 
obrigatoriamente, fará uso da palavra para justificar o mérito da pessoa homenageada. 
Art. 3º A honraria a ser outorgada pelo Poder Legislativo do Município de Pato 
Branco será intransferível e irreversível, sendo somente concedida depois de comprovados os -
méritos das pessoas indicadas a recebê-la. 
Art. 4º Aprovada a proposição, a Mesa providenciará a entrega do Diploma na 
sede do Poder Legislativo Municipal ou em outro local a ser designado, em sessão solene 
antecipadamente convocada, determinando-se a expedição de convites individuais às 
autoridades civis, militares e eclesiásticas. 
Art. 5º O autor da proposição será considerado o orador oficial da Câmara 
Municipal durante a solenidade de entrega da honraria. 
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Presidênc· ai de Pato Branco, Estado do 
Paraná, aos 22 dias do mês de novemOJ\1-"'-""" .. _~ 
Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br 
B5
 Edição nº 6767
DIÁRIO DO SUDOESTE
23 de novembro de 2016 Publicações legais
MUNICIPIO DE PALMAS – PR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Palmas, HILÁRIO ANDRASCHKO, resolve:
01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação, nestes termos:
a) Processo: 141/2016
b) Pregão Eletrônico Nr.: 66/2016
c) Data Homologação: 22/11/2016 d) Data da Adjudicação: 22/11/2016
d) Objeto: Empresa especializada em atendimento e apoio a pacientes para TFD 
– Curitiba e Campo Largo
LEILA APARECIDA DA ROCHA – ME – R$ 367.128,00
Dotação: 2.044.3.3.90.39.00.00.00.00 (417)
HILÁRIO ANDRASCHKO - Prefeito Municipal de Palmas
A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme 
Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA - PR
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 027/2016
Em análise ao processo de Inexigibilidade nº 027/2016, de 21 de novembro 
de 2016, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Administração e 
Planejamento, no uso de suas atribuições o Sr. Lessir Canan Bortoli Prefeito 
Municipal de Renascença – Pr, R A T I F I C A o procedimento com amparo 
na Lei nº 8.666/93, em seu artigo 25 Inciso I.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.
VALOR DO CONTRATO – R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos re￾ais). 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PU￾BLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – 
DIOE. 
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se tal contratação, baseando-se no 
disposto no artigo 25, Inciso I, da Lei Federal 8.666/93.
CONTRATADO: DEPARTAMENTO DE IMPRENSA DO ESTADO - DIOE, 
CNPJ/MF nº 76.437.383/0001-21, com sede à Rua dos Funcionários, s/nº, 
Juveve, Cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
CONTRATANTE: Município de Renascença – PR.
Renascença – Pr, 22 de novembro de 2016.
_________________________
LESSIR CANAN BORTOLI
Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2016 – PMR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Torno pública a Homologação do Pregão Presencial nº 068/2016 – PMR. Ob￾jetivando Contratação de empresa para confecção de próteses dentárias, des￾tinado ao programa hora de sorrir, conforme especificado no edital, em fa￾vor da seguinte empresa:
Dal Posso & Sauer Ltda, no valor total de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e 
quinhentos reais).
Renascença, 22 de novembro de 2016.
LESSIR CANAN BORTOLI
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - ESTADO DO PARANÁ
DECRETO Nº 177/2016 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
Abre um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do 
ano de 2016, e a alteração da estimativa das receitas e das metas financeiras de des￾pesas dos programas e ações do PPA e da LDO para 2016 no valor de R$ 45.000,00 
(quarenta e cinco mil reais) por excesso de arrecadação de receitas.
________________________________________________________________
A Publicação na íntegra dos atos acima encontra-se disponível no endereço eletrô￾nico: http://amsop.dioems.com.br, edição de 23/11/2016.
MUNICÍPIO DE SULINA – PR
DECRETO Nº 073/2016 DE 22/11/2016
Dispõe sobre o desmembramento e Unificação dos Lotes Urbanos nº. 125 e 128 da Quadra nº. 56 do 
Loteamento Urbano do Município.
____________ 
A publicação na íntegra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: 
http://amsop.dioems.com.br, edição do dia 23 de novembro de 2016, conforme Lei Autorizativa nº 714 
de 02 de março de 2012. 
PORTARIA Nº 045/2016
GELSON LINDNER, Presidente da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, Es￾tado do Paraná, no uso de suas atribuições, conforme o art. 41, inciso II, alínea “b”, 
do Regimento Interno e art. 67 da lei 8.666/2016.
RESOLVE
Art. 1º - Designar as servidoras Cristiane Renata Rech Aschidamini e Fabiana 
Luisa Krudycz como gestoras da ata de registro de preços, as quais serão respon￾sáveis pelos pedidos efetuados, pelo acompanhamento e fiscalização de sua exe￾cução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências neces￾sárias ao seu fiel cumprimento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos 
a partir do dia 01/11/2016.
Sala da Presidência, aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil 
e dezesseis.
Gelson Lindner
Presidente
Registre-se.
Publique-se. 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
Institui o Título “Irmã Pierina” e dá outras providências. 
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica instituído o Título “Irmã Pierina”, que tem por finalidade homenagear 
pessoas que se destacam pelo trabalho voluntário às entidades filantrópicas deste município. 
Art. 2° Para a concessão da honraria instituída por esta resolução deverão ser 
observadas as seguintes regras:
I – dar-se-á tramitação a somente uma proposição de cada vereador, por legislatura;
II – a proposição deverá estar acompanhada de justificativa escrita, documentação, fotos, 
currículo e outros elementos que possam evidenciar o mérito da pessoa homenageada, além de conter o 
apoio da maioria dos vereadores;
III – na sessão de votação, o autor do projeto de decreto legislativo, obrigatoriamente, 
fará uso da palavra para justificar o mérito da pessoa homenageada.
Art. 3° A honraria a ser outorgada pelo Poder Legislativo do Município de Pato Branco 
será intransferível e irreversível, sendo somente concedida depois de comprovados os méritos das 
pessoas indicadas a recebê-la.
Art. 4° Aprovada a proposição, a Mesa providenciará a entrega do Diploma na sede do 
Poder Legislativo Municipal ou em outro local a ser designado, em sessão solene antecipadamente 
convocada, determinando-se a expedição de convites individuais às autoridades civis, militares e 
eclesiásticas. 
Art. 5° O autor da proposição será considerado o orador oficial da Câmara Municipal 
durante a solenidade de entrega da honraria.
Art. 6° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aos
22 dias do mês de novembro de 2016.
Geraldo Edel de Oliveira
Presidente
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA
PORTAL DO SUDOESTE
PORTARIA Nº. 0152/2016
ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas por e considerando o art. 6º da Lei Munici￾pal nº 2.855/2016 e com fundamento no § 2º do art. 41 e art. 42 do Estatuto; § 1º do 
art. 6º do Plano de Cargos e Salários, da Autarquia Faculdade Municipal de Educa￾ção e Meio Ambiente - FAMA, aprovado pelo Conselho da Faculdade / CONFA￾MA, e tendo em vista a realização do Processo Seletivo para preenchimento de va￾gas no Serviço Público Municipal, da Administração indireta;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, os funcionários: Edson Modena - RG: 63017876, Sonia Ma￾ria Altenrath - RG: 61239596 e Adriano De Col – RG: 12C3233448, para constitu￾írem sob a presidência da primeira, a Comissão Organizadora do Processo Seleti￾vo Simplificado - 2016, para contratação de docentes em nível superior, em regime 
temporário, para suprir vagas na Faculdade Municipal de Educação e Meio Am￾biente - FAMA. Na ausência da Presidência, fica indicado o segundo nome como 
eventual substituto.
Art. 2º - Compete a Comissão Municipal de Processo Seletivo Simplificado:
a) – Organizar, coordenar, fiscalizar e deliberar sobre a realização do Processo Se￾letivo Simplificado - 2016;
b) – Requisitar recursos humanos, financeiros, materiais, equipamento, constitui￾ção de bancas e instalações necessárias à consecução do objetivo proposto, me￾diante autorização do chefe do Executivo.
Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis￾posições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 22 
DE NOVEMBRO DE 2016;
Álvaro Felipe VALÉRIO
PREFEITO DE CLEVELÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA - PR
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 233/2015 - PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR
CONTRATADA: HOSPITAL SÃO JUDAS TADEU DE MANGUEIRINHA 
LTDA - EPP, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas 
CNPJ/MF n.º 75.526.756/0001-78.
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO - Constitui objeto deste Termo Aditivo a 
prorrogação de prazo do contrato n.º 233/2015 – PMM, com fundamento no arti￾go 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993 e no Parágrafo Único da Cláusula Vigésima 
Primeira de referido Contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA – Com fun￾damento no artigo 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, adita - se as Cláusulas nona 
(prazo de Execução) e Vigésima Primeira (vigência) do Contrato 233/2015 – 
PMM, para 31 de dezembro de 2016, tendo em vista a natureza continuada dos 
serviços prestados pela CONTRATADA.
PARÁGRAFO ÚNICO – Em decorrência do aditivo o prazo de execução e o pra￾zo de vigência do contrato 233/2015 – PMM, passa a ser 31 de dezembro de 2016.
CLÁUSULA TERCEIRA - RECURSOS FINANCEIROS - Os recursos financeiros 
decorrentes da contratação do objeto desta prorrogação correrão a conta do mu￾nicípio de Mangueirinha, alocados na dotação 10010.103010010.2.114000.3.3.90.
34.00.00.00 (284), consignada no orçamento 2016.
DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2016.
Mangueirinha, 22 de novembro de 2016.
PUBLIQUE-SE
DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS -PR
TERMO DE ADITAMENTO DE AUMENTO DE METAFISICA Nº 168/2016 
DÉCIMO QUARTO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS PR
TERMO ADITIVO ao Contrato n° 299/2012, referente ao Processo Licitatório n° 
135/2012, Concorrência n° 11/2012,celebrado entre o Município de Palmas/PR e 
a empresa CONSTRUTORA SUDOESTE LTDA 
CLAUSULA PRIMEIRA
Em conformidade com o artigo 65 parágrafo primeiro da Lei das Licitações (Lei 
8.666/93), fica autorizado o aumento em 1,54789% de metafísica para o lote 01 
(HIPICA) e 0,94976% para o lote 02 (SÃO FRANCISCO) nos itens conforme des￾crição abaixo, do contrato em questão. LOTE 01 – HÍPICA na planilha orçamen￾tária itens totalizando um valor de 22.230,72
LOTE 02 – SÃO FRANCISCO na planilha orçamentária itens no valor total de 
13.632,75
CLAUSULA SEGUNDA
As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, per￾manecem
inalteradas.
E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 02 (dois) vias de igual teor e
forma, na presença das testemunhas abaixo.
Palmas, 01 de Setembro de 2016.
Município de Palmas/PR CONSTRUTORA-SUDOESTE LTDA
INFORMAMOS QUE O TERMO ORIGINAL, QUE DISCRIMINA TODOS OS 
ITENS ADITIVADOS encontrar-se-á disponibilizada para consulta, no Depar￾tamento de Compras e Licitações, da Prefeitura Municipal de Palmas, Estado do 
Paraná, Av. Clevelândia, n° 521, Centro, (telefone 46-3263-7000), no site http://
www.pmp.pr.gov.br.
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PROCESSO Nº 189/2016 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2016
OBJETO: Contratação de Empresa para trabalho de “PAPAI NOEL DO BRASIL” No 
dia 16 de dezembro de 2016, conforme descrição mínima em contrato. DATA DO 
EVENTO: 16 de dezembro de 2016, a partir das 20:00 (vinte) horas. CONTRATADA: 
ELIO M LAZZAROTTO – ME CNPJ Nº 16.974.364/0001-02. VALOR: R$ 5.000,00 
(cinco mil reais). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: após a execução do objeto, me￾diante apresentação de nota fiscal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 13 – SE￾CRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA Unidade: 01 – Secretaria Mu￾nicipal de Esporte e Cultura Funcional Programática: 13.392.0023.2.030 – Promoção 
e Incentivo as atividades culturais Elemento da Despesa: 3.3.90.39.23 – festividades e 
homenagens Principal: 375 Despesa: 4858 Fonte de Recurso: 000 – livre Valor da dota￾ção: 5.000,00. J U S T I F I C A T I V A Devida o interesse do Município na contra￾tação de empresa detentora dos direitos com exclusividade dos serviços de PAPAI 
NOEL DO BRASIL, aliado ao dispositivo do art. 25, III, da Lei 8.666/93. Saudade do 
Iguaçu, 22 de novembro de 2016. DARLEI TRENTO Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O
PROCESSO nº 190/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 121/2016
OBJETO: Contratação de empresa para realizar retifica no motor do trator agrícola 
da marca budny com fornecimento de peças, conforme descrição mínima em edital.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 15 (quinze) dias.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.
ABERTURA: Dia 05 de dezembro de 2016 às 09:00 horas.
INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – De￾partamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, 
à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., telefone No. (046) 
3246-1166 ou pelo site: http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitacoes.php
Saudade do Iguaçu - PR, 22 de novembro de 2016.
DARLEI TRENTO
Prefeito Municipal
 SINTRAF
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Itapejara D´Oeste – SINTRAF no 
uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social convoca seu quadro social, para Assembleia 
Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 30 de Novembro de 2016, na Casa da Cultura, sito a 
Rua Santos Dumont, 80 – centro na Cidade de Itapejara D´Oeste – PR; por não haver espaço na sede 
social. A instalação da Assembleia será as 13h00min horas em primeira convocação, com número mínimo 
de 20% (vinte por cento) dos associados e em segunda e última convocação às 13h30min horas, com 
qualquer número de associados, para tratarem da seguinte ordem do dia:
1) Prestação de Contas do Exercício 2015
2) Eleição dos novos membros da Direção Executiva
3) Eleição dos novos membros do Conselho Fiscal
4) Alterações do Estatuto
5) Assuntos Gerais
Itapejara D’Oeste –PR, 18 de Novembro de 2016.
 Antonio Edson de Azeredo
 Presidente do SINTRAF
Av. Manoel Ribas, 368 – Centro – Fone: (46) 3526-1999 - Itapejara D’Oeste - PR.
Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Itapejara D’Oeste E-mail: itapejaradooeste@fetrafsul.org.br
CNPJ: 13.766.086/0001-00
 SINTRAF
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Itapejara D´Oeste – SINTRAF no 
uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social convoca seu quadro social, para Assembleia 
Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 30 de Novembro de 2016, na Casa da Cultura, sito a 
Rua Santos Dumont, 80 – centro na Cidade de Itapejara D´Oeste – PR; por não haver espaço na sede 
social. A instalação da Assembleia será as 13h00min horas em primeira convocação, com número mínimo 
de 20% (vinte por cento) dos associados e em segunda e última convocação às 13h30min horas, com 
qualquer número de associados, para tratarem da seguinte ordem do dia:
1) Prestação de Contas do Exercício 2015
2) Eleição dos novos membros da Direção Executiva
3) Eleição dos novos membros do Conselho Fiscal
4) Alterações do Estatuto
5) Assuntos Gerais
Itapejara D’Oeste –PR, 18 de Novembro de 2016.
 Antonio Edson de Azeredo
 Presidente do SINTRAF
Av. Manoel Ribas, 368 – Centro – Fone: (46) 3526-1999 - Itapejara D’Oeste - PR.
Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Itapejara D’Oeste E-mail: itapejaradooeste@fetrafsul.org.br
CNPJ: 13.766.086/0001-00