norma nº 7/2012

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1 · Estado do Parnnú 1 • 
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RESOLUÇÃO Nº 7, DE 8 DE MAIO DE 2012 
Referenda Termo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o 
Município de Pato Branco e a Associação Goju-Kan de Karate-Do. 
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, 
Presidente, promulgo a seguinte Resolução: 
Art. 1º Fica referendado o Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 6/2012, 
datado de 13 de março de 2012, celebrado entre o Municipio de Pato Branco e a Associação Goju￾Kan de Karate-Do. 
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, 
aos 8 dias do mês de maio de 2012. 
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raun Sobrinho 
Presidente 
Rua Arangbó1a, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco 
e~mail: legislativo@camarapatobranco.com.br-site· www camarapatobranco.com br 
Paraná 
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O DO SUOOFSII 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- ESTADO DO PARANÁ 
Rua Ararigbóia, 491 - Centro - CEP 85.505-030 - Pato Branco - Paraná 
RESOLUÇÃO W7, DE SDEMAIO DE2012 
Referenda Termo de Cooperação Técnica 
e Financeira celebrado entre o Município de Pato Branco 
e a Asscciação Goju-Kan de Karate-Do. 
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e 
eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução: 
Art 1" Fica referendado o Tenno de Coàperação Técnica e Financeira 
nª 6/2012, datado de 13 de março de 2012, celebrado entre o Munícipio de Pato 
Branco e a Asscc\.acão Goju-Kan de Karate-Do. 
Art. Í!' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado 
do Paraná, aos8 dias do mês de maio de 2012. 
osmar Braun Sobrinho - Presidente 
B12 
Edição nº 5471 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO -PR 
PORTARIA N•. 330 
O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são con -
feridas pelo Art. 62, inciso II, alínea "a" da Lei Orgânica do Município. 
CONSIDERANDO: 
Protocolo: 2012/5/302732 
RESOLVE: 
Art. 1 º. Conceder Licença sem vencimentos para tratar de assuntos particu￾lares, a servidora IRACI CADORIN FIANCO, matricula nº. 5573-5, car￾go Pessoal Docente pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 07 de 
maio de 2012. 
Gabinete do Prefeito de Pato Branco, em 08 de maio de 2012. 
Roberto Viganó 
Prefeito Municipal 
MUNICIPIO DE PATO BRANCO 
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N• 29/ 2012. 
OBJETO: aquisição de um Caminhão com Carroceria Prancha, o qual será 
utilizado para transportar colheitadeira e demais veículos/ou equipamentos 
utilizados pelos produtores rurais do Município de Pato Branco - PR. Refe￾rente ao Contrato 758255/2011 - Processo 0366777-27/2011 - PRODESA -
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para a empresa Icavel 
Veículos Ltda, inscrita no CNPJ nº 84.938.430/0001 -49, com o valor de R$ 
241.200,00 (duzentos e quarenta e um mil e duzentos reais). Pato Branco, 08 
de maio de 2012. Roberto Viganó - PREFEITO MUNICIPAL. 
MUNICIPIO DE PATO BRANCO 
Extrato Contrato nº 2283/2012G/P. Pregão Eletrônico nº 29/2012. PARTES: 
Município de Pato Branco e lcavel Veículos Ltda. OBJETO: aquisição de um 
Caminhão com Carroceria Prancha, MARCA: Volkswagen, Modelo 24.280 
De Constellation Advantech, ano/modelo 2012/2012, o qual será utilizado 
para transportar colheitadeira e demais veículos/ou equipamentos utiliza￾dos pelos produtores rurais do Município de Pato Branco - PR. Referente ao 
Contrato 758255/2011 - Processo 0366777-27/2011 - PRODESA - Ministério 
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. VALOR: R$ 241.200,00 (duzen￾tos e quarenta e um mil e duzentos reais). PRAZO: 60 dias após a assinatura 
do contrato. VIGENCIA: O período de vigência contratual será de 120 dias, 
contados da assinatura do contrato. PAGAMENTO: 30 (trinta) dias após a 
entrega. DOT ORÇ: 1103. 2060600311.031 - 103.2060600311.031 Secreta￾ria Municipal de Agricultura -Departamento do Interior - 4490.52 - Equipa￾mento e Material Permanente. GESTOR: Chefe da Divisão de Cadastro Ru -
ral. FORO: Comarca de Pato Branco - PR. Pato Branco, 08 de maio de 2012. 
Roberto Viganó - Prefeito Municipal. Solange Jossara Farias dos Santos Per￾doncini - Representante Legal. 
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 9" REGIÃO 
VARA DO TRABALHO DE PALMAS 
RUA DR. BERNARDO RIBEIRO VIANA 976 SOBRELOJA 
85.555-000 - PALMAS - PR 
EDITAL DE HASTA PÚBLICA Nr. 00124/2012 
TRT-PR-03012-2009-643-09-00-0(RTOrd) - (20 dias) 
LOCAL ATUAL: VARA DO TRABALHO DE PALMAS 
Autor : Estanislau da Conceição Bueno de Mello 
Réu(s) : Reflorasul Agroflorestal S.A. 
Fica determinada a realização de HASTA PÚBLICA para o dia 05/06/2012, respec￾tivamente às 13h30min e 14h00, sendo a primeira hasta pelo valor da avaliação e a 
segunda hasta pela melhor oferta, nomeando, para tanto o Sr. Sadi Luiz Simon, leilo￾eiro do Juíw já compromissado perante esta Vara do Trabalho, a realizar-se no átrio 
desta Unidade Judiciária. O bem levado à Hasta Pública constitui-se de um imóvel 
rural com área de 1.902.800 m2
, correspondente a 50% do imóvel descrito na matrí￾cula 4.976 do Cartório de Registro de Imóveis de Palmas/PR, conforme R-5-4.976, 
com os limites e confrontações constantes na matrícula referida, tendo sido avalia￾do em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), inexistindo quaisquer 
ônus sobre o imóvel até 19 de agosto de 2010. 
Os honorários do leiloeiro, que serão de 5% (cinco por cento) do valor da arremata￾ção, e despesas respectivas, serão suportados pelo arrematante; em caso de adjudi￾cação, a comissão será de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação, a ser paga 
pelo exeqüente. 
Havendo pagamento da execução, as eventuais despesas do leiloeiro, comprovadas 
nos autos, deverão ser suportadas pela parte, com base nos valores efetivamente gas￾tos, incluindo as despesas com edital, de acordo com o disposto na Recomendação 
02/2008 da Corregedoria Regional do Trabalho da 9' Região. 
A hasta pública somente será suspensa em caso de pagamento do débito, formaliza￾ção de acordo ou remição, mediante comprovação do pagamento de TODAS as des￾pesas processuais pendentes, inclusive do leiloeiro. 
No caso de arrematação, incumbirá ao arrematante proceder ao pagamento de to￾dos os eventuais tributos vencidos que recaiam sobre o bem constrito. 
Fica o leiloeiro autorizado a mostrar aos interessados o bem penhorado, mesmo 
que depositado em mãos do executado, utilizando, se necessário, reforço policial. 
Ficam as partes intimadas, inclusive, de que será adotado diretamente o procedi￾mento que faculta o§ 3° do art. 888 da CLT, bem como de que, caso o bem seja ar￾rematado, o prazo para eventual insurgência começará a fluir a partir da assinatu￾ra do auto de arrematação. 
Em conformidade com o PROVIMENTO CORREG nº 01/2005, admitir-se-á a 
aquisição do bem de forma parcelada, cujo número de prestações será apreciado 
por este Juízo no momento do lanço para eventual deferimento, mediante o paga￾mento de sinal de 40% (quarenta por cento) do valor do lanço no ato e o saldo em 
prestações mensais e consecutivas, vincendas a cada 30 (trinta) dias ou no primeiro 
dia útil subsequente, a contar da data da hasta pública. 
Os valores das prestações vincendas deverão ser depositados à disposição da Vara 
do Trabalho de Palmas na agência 1319 da CEF, nas datas dos respectivos vencimen￾tos, com a devida atualização monetária, em consonância com a tabela de correção 
dos débitos trabalhistas, expedida pelo C. TST. 
Eventual mora do arrematante, ainda que parcial, acarretará o desfazimento da arre￾matação, com a reversão dos valores até então pagos em prol da execução, nos mol￾des do §4°, art. 888 da CLT, e a consequente designação de nova hasta pública para 
a venda do bem, cuja transferência perante o Cartório de Registro de Imóveis, em 
prol do arrematante, somente será autorizada com a quitação total do valor do lanço. 
Caso reste negativa a hasta pública, fica desde já autorizada a realização de venda di￾reta pelo Sr. Leiloeiro, pelo prazo de 90 (noventa) dias, na forma do § 3° do artigo 
1.11 3 do CPC. As partes deverão se manifestar quanto à venda direta no prazo de 05 
(cinco) dias após o resultado da hasta pública, sob pena de preclusão. 
Restando, por quaisquer motivos, inviabilizada a intimação das partes, a publicação 
do edital convalidará o ato. Afixe-se no local de costume desta Vara do Trabalho. Pu￾blique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Palmas, 11 de maio de 2012. 
SANDRO ANTONIO DOS SANTOS 
Juiz do Trabalho 
Publicações Legais 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- ESTADO DO PARANÁ 
Rua Ararigbóia, 491 - Centro - CEP 85.505-030 - Pato Branco - Paraná 
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 8 DE MAIO DE 2012 
Referenda Termo de Cooperação Técnica 
e Financeira celebrado entre o Município de Pato Branco 
e a Associação Goju-Kan de Karate-Do. 
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e 
eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução: 
Ar!. 1° Fica referendado o Termo de Cooperação Técnica e Financeira 
nº 6/2012, datado de 13 de março de 2012, celebrado entre o Município de Pato 
Branco e a Associação Goju-Kan de Karate-Do. 
Ar!. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado 
do Paraná, aos 8 dias do mês de maio de 2012. 
Osmar Braun Sobrinho - Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- ESTADO DO PARANÁ 
Rua Ararigbóia, 491 - Centro - CEP 85.505-030 - Pato Branco - Paraná 
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 8 DE MAIO DE 2012 
Referenda Termo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado 
entre o Município de Pato Branco e a Associação Basquetebol 
Arte de Pato Branco. 
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e 
eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução: 
Ar!. 1° Fica referendado o Termo de Cooperação Técnica e Financeira 
nº 8/2012, datado de 26 de março de 2012, celebrado entre o Município de Pato 
Branco e a Associação Basquetebol Arte de Pato Branco. 
Ar!. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado 
do Paraná, aos 8 dias do mês de maio de 2012. 
Osmar Braun Sobrinho - Presidente 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA 
ESTADO DO PARANÃ 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
Aditivo n º 01/2012 do Contrato nº 16/2 012 e Ata de Registro de Preços 
nº 10/2012, referente ao Pregão Presencial nº 137/2 011 - Contratante: 
Prefeitura Municipal de Coronel Vivida/PR - Contratada: Ovidio Gam￾bim, inscrita no CNPJ sob nº. 07.882.240/ 0001 -06. CLÃUSULA PRIMEI￾RA: Conforme solicitação da contratada, protocolada em 20 de abril de 
2012, fica concedido reequilíbrio econômico financeiro do contrato ori￾ginal, para o seguinte item: 10 - Descrição: banana caturra semi madura 
- marca: cobalchini - unid: kg - valor unitário R$ 1,17 - valor total esti￾mado R$ 22.524,84 - novo valor unitário R$ 1,95 - saldo valor total atu -
alizado R$ 37.541,40. CLÃUSULA SEGUNDA: Pelo reequilíbrio do item 
acima, o aumento importa em R$ 15.016,56 (quinze mil e dezesseis reais e 
cinquenta e seis centavos). O valor atualizado do contrato passa a ser de R$ 
246.006,86 (duzentos e quarenta e seis mil e seis reais e oitenta e seis centa￾vos). CLÃUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusu￾las do Contrato original nº 16/ 2012 e Ata de Registro de Preços nº 10/2 012, 
de 30.01.2012. Coronel Vivida, 24 de abril 2012. 
Fernando Aurélio Gugik, 
Prefeito Municipal. 
Oração à Divina Misericórdia 
DIÁRIO DO SUDOESTE 
9 de maio de 2012 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERE -PR 
DECRETO N•. 645/12 
DATA 08/05/12 
Nomeia funcionário em Cargo efetivo e da outras providências. 
LOIVO ROQUE RITTER, PREFEITO DE VERÊ, ESTADO DO PARANÁ, 
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÔES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI. 
DECRETA 
Art.1° - Fica nomeado para exercer Cargo Efetivo de OPERADOR DE MÃ￾QUINAS, no Município de Verê, Estado do Paraná, o Sr. JOSMARI STEIN 
portador do RG nº 5.234.485-9 SESP/PR e CPF nº. 706.942. 149-49 a partir de 
08/05/ 2012, aprovado no Concurso Público N•. 001/2011. 
Art. 2° - Os vencimentos mensais atribuídos serão os constantes do Edital Nº. 
001 / 2011 de 12 de agosto de 2011. 
Art. 3° - Revogadas as disposições em contrario este decreto entrara em vigor 
na data de sua publicação. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Verê, em 08 de maio de 2012 
Laivo Roque Ritter 
Prefeito 
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO-PR 
*LEI N• 1.433, DE 08 DE MAIO DE 2012. 
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplemen￾tar no Orçamento de 2012, no valor de R$ 3.875,25. 
*LEI N• 1.434, DE 08 DE MAIO DE 2012 
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no 
Orçamento de 2012, no valor de R$ 135.885,49. 
*DECRETO N• 1.692, DE 09 DE MAIO DE 2012. 
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2012, no valor de R$ 
3.875,25. 
*DECRETO N• 1.693, DE 09 DE MAIO DE 2012 
Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2012, no valor de R$ 135.885,49. 
* EDITAL N• 050/2012 
Convida a população para participarem de Audiência Pública, a ser realizada no 
dia 14-05-2012, às 14hs, na Câmara Municipal de Vereadores, sito à AV. XV de no￾vembro, para apresentação e discussão dos seguintes assuntos: 1- Metas e Priorida￾des da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013; 2-Assuntos Gerais. 
São joão, 07 de maio de 2012. CLOVIS MATEUS CUCOLOTTO 
*EDITAL N• 051/2012 
Convoca todos os cidadãos são-joanenses para participar da Audiência Pública re￾ferente ao trimestre janeiro/fevereiro/março de 2012, a ser realizada: Dia 18 de maio 
de 2012, às 12he45min, no Centro de Saúde Miguel Xavier Penha conforme pro￾gramação: 
a) Origem e aplicação dos recursos destinados à Saúde; b) Serviços de Saúde pres￾tados à população. 
São João, 08 de maio de 2012. DEISE MARA ROSSI GASPARETTO - Gestora do 
FMS. 
A publicação na íntegra dos atos acima encontram-se disponível no seguinte ende￾reço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, edição do dia 09 de maio de 2012, res￾pectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29-11 -2011. 
Ô Deus de grande Misericórdia, 
bondade infinita, eis que hoje a hu￾manidade toda clama do abismo da 
sua miséria a Vossa Misericórdia, a 
Vossa Compaixão, e clama com sua 
potente voz de miséria. Deus cle￾mente, não rejeiteis a oração dos exi￾lados desta terra. Senhor, bondade 
inconcebível, que conheceis profun￾damente a nossa miséria e sabeis 
que com nossas próprias forças não 
temos condições de nos elevar até 
Vós, por isso vos suplicamos, adian￾tai-vos ao nosso pedido com a Vos￾sa graça e multiplicai em nós sem 
cessar a Vossa Misericórdia, para 
que possamos cumprir a Vossa San￾ta Vontade durante toda a nossa vida 
e na hora da morte. Que o poder da 
Vossa Misericórdia nos defenda dos 
ataques dos inimigos da nossa salva￾ção, para que aguardemos com con￾fiança, como Vossos filhos, a Vossa 
Vinda última, dia que somente a Vós 
é conhecido, e esperamos que alcan￾cemos tudo que nos foi prometi￾do por Cristo, apesar de toda a nos￾sa miséria, porque Cristo é a nossa 
confiança; pelo seu Coração Miseri￾cordioso, como por uma porta aber￾ta, entramos no Céu. 
.Pergunte 
Oração para pedido especial 
Oh, mãe querida N.Sr' Aparecida, 
oh Santa Rita de Cássia, oh meu glo￾rioso São Judas Tadeu, protetor das 
causas impossíveis, Santo Expedito, 
o santo da última hora, Santa Edwi￾ges, a santa dos necessitados. Vós q 
conheceis meu coração angustia￾do intercedei junto ao pai por mim 
(pedir a graça). Eu vos glorifico e vos 
louvo sempre. Curvai-me-ei diante 
de vós. Reze um Pai Nosso, uma Ave 
Maria, um Glória ao Pai. Confio em 
Deus com todas as minhas forças e 
peço que ilumine o meu caminho e 
a minha vida. Amém. Atenção: Re￾zar por 3 dias. Publique e divulgue 
no 3° dia e observe o q acontecerá no 
4° dia. Sua graça será alcançada por 
mais difícil que seja! 
Se você tem dóvídras sobre alguma doença, 
tratom,ento de, saúde ou técnico profissional 
conte ao e aderno saúde que ou viremos 
o e specíolista certo para 
responder a você 
PE~GLJNTE l\.ô 
!SPECIAUSfA 
Escteva para 
:saiJde@dioriod'os.udoes.te.com.br ou 
ligue poro o { 46) 3220 z,0'66 
SOúde 
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