norma nº 1/2011

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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011 
Aprova a prestação de contas do Município de Pato Branco 
relativa ao exercício financeiro de 2008. 
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, 
Presidente, promulgo a seguinte Resolução: 
Art. 1° Fica aprovada a Prestação de Contas do Município de Pato Branco, 
referente ao exercício financeiro de 2008, nos termos do Acórdão nº 187 4/201 O -
Segunda Cãmara, expedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Presidência da Cãmara Municipal de Pato Branco, Estado do 
Paraná, aos dezessete dias do s de evereiro de 2011. 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46} 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br- site: www.camarapatobranco.com.br 
O DO SUOOESlE 
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ 
PATO BRANCO 1SEXTA-FEIRA,18 DE FEVEREIRO DE 2011 1 ANO XXV 1NUMERO5107 [ FOl(ÃO REGIONA.l l 
CÀMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO ~ Estado do Parana 
RESOLUÇÃO N" 1 OE 17 OE FEVEREIRO DE 2011 
Aprova a prestaçao de coritas do Mumc1p10 de Pato Branco relativa ao e~erc1c10 finance•rn 
de 20D8 
A Camara Municipal de Pato Branco, Estado do Paranã, aprovou 1> eu. Presidente, i 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU 
ESTADO DO PARANÁ 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
AUDIÊNCIA PÚBLICA N°. 01 /2011 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU Estado do Pa￾raná, Sr. Rogério Gallina, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
da Lei Complementar nº. 101 /2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, Convoca a popu￾lação em geral para participar de AUDllONCIA PÚBLICA para demonstrar o cumpri￾mento das Metas Fiscais do terceiro quadrimestre de 20 1 O, a qual será realizada no dia 
18/02/20 11 às 15:00 horas nas dependências da Câmara de Ve readores. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR, 11 de fe￾vereiro de 20 11 . 
ROGERIO GALLINA 
Prefeito Municipal 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU 
ESTADO DO PARANÁ 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
AUDIÊNCIA PÚBLICA N°. 02/2011 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU Estado do Pa￾raná, Sr. Rogério Gallina, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a população 
em geral para participar de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cum￾primento do Plano Municipal de Saúde e suas fontes de financiamento referente ao 
quarto trimestre do exercício de 20 10, a qual será realizada no dia 18/02/20 11 às 15:30 
horas na Câmara Municipal de Vereadores. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR, 11 de fe￾ve reiro de 20 11. 
ROGERIO GALLINA 
Prefeito Municipal 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR 
CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDl~NCIA PÚBLICA 
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, junta￾mente com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do mu.nidpio 
de Saudade do lguaçu-Pr, vem através deste convocar a população em geral para par￾ticipar de AUD!lONCIA PÚBLICA para demonstração das atividades e trabalhos reali￾zados por estas entidades, a qual será realizada juntamente com a Audiência Pública da 
Prefeitura Municipal no dia 18/02/20 11 a partir das 15:00 horas nas dependências da 
Câmara de Vereadores. 
Saudade do Iguaçu, 11 de fevereiro de 201 I. 
ANTONIO MACHADO JUNIOR 
Presidente do CMDCA 
ESTADO DO PARANÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERí 
A VISO DE LICITAÇÃO 
PREGA O PRESENCIAL N° OI 5/2011 
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestar Serviços de Trans￾porte de cascalho em diversas estradas vicinais no interior do município de Verê. 
Abertura da licitação: às 09h00min (nove) horas do dia 03 de março de 20 11. 
Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Verê. 
Tipo de licitação: menor preço por item. 
Informações: 46 3535 1222 o u pelo e-mail: vere_licitacao@ig.com.br 
Verê, 17 de fevereiro de 20 11. 
Loivo Roque Ritter 
Prefeito 
Diogo de Oliveira 
Pregoeiro 
PUBLICAÇÕES LEGAIS 
Prefeitura Municipal de Palmas PR. 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2011 
Modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2011 
O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Dr. Hilário Andraschko, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei N°. 
8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer da Comissão de Licitações, e parecer 
conclusivo exarado pelo Departamento Jurídico, resolve: 
01 - HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente licitação, nestes termos: 
a) Processo Nr.: 14/20 11 
b) Licitação Nr.: 03/20 11 DL. 
c) Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO 
d) Data Homologação: 17/02/2011 
e) Data da Adjudicação: I 7 /02/2011 
f) Objeto da Licitação: Aqujsiçào de peças e mão de obra para "Ensiladeira Turbo Max 
Gold nº patrimonio: 19557; Ensiladeira nº patrimônio 17491 e Plantadeira GJHAL nº pa￾trimônio 10400 
02 - Fornecedores vencedores: 
GIHAL INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS- VALOR: 2. 101,60 
MACHIMAQ MECANICA DE MAQUINAS LTDA - VALOR: 5.575,58 
VALOR TOTAL: 7.677, 18 
03 - Autorizo a Emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO -PR 
RESOLUÇÃO N• 001 /2010 
Aprova o Plano Municipal de Saúde para os Exercícios de 2010 a 2013. 
O Conselho Municipal de Saúde - CMS, do Município de Marmeleiro - Estado do Pa￾raná, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 525 de 18/10/ 1991, alte￾rada através da Lei nº 960 de 19/ 11 /1999. 
Considerando a deliberação da Plenária reaLi zada em 26 de março de 2010. 
RESOLVE: 
Art. 1° - Aprovar o Plano Municipal de Saúde do Município de Marmeleiro - Estado do 
Paraná, para os Exercícios de 2010 a 2013, que integra esta Resolução em conformidade 
com o PPA, Lei Mun icipal n' 1.626 de 20/10/2009 e publicação em 21/ 10/2009 
Marmeleiro - PR, 29 de Março de 2010. 
ANA MAGDA VILLAR DE ARRUDA BANDEIRA 
Presidente do Conselho Municipal de Saúde 
Prefeitura Municipal de São João 
,. Aviso de Licitação: Prefeitura Municipal de São João/PR, Data da Licitação: 28 de fe￾vereiro de 20 11 , às 14hs, Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2011, Objeto: Aquisi￾ção de material esportivo. Local: Avenida XV de Novembro nº 160 - São João. Infor￾mações: Fone/fax (46) 3533-8300. 
,. Aviso de Licitação: Prefeitura Municipal de São João/PR, Data da Licitação: 04 de 
março de 20 11 , às 14h s, Modalidade: Tomada de Preços nº 008/20 11 , Objeto: Con￾tratação de serviços profissionais na área de assistência social com carga horária de 
40 horas semanais. Local: Avenida XV de Novembro nº 160 - São João. Informações: 
Fone/fax ( 46) 3533-8300. 
,. Aviso de Licitação: Prefeitura Municipal de São João/PR, Data da Licitação: 04 de 
março de 20 11 , às I6hs, Modalidade: Tomada de Preços nº 009/2011, Objeto: Aquisi￾ção de tubos em concreto. Local: Avenida XV de Novembro nº 160 - São João. Infor￾mações: Fone/fax ( 46) 3533-8300. 
18de fevereiro de 2011 811 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA 
ESTADO DO PARANÁ 
DECRETO N° 4465, de I 7 de fevereiro de 20 II. 
Nomeia membros do Conselho Rodoviário Municipal 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, 
usando das atribuições legais que lhe são conferidas através da Lei Orgânica Munici￾pal e, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 988/89, de 13.05.89, 
DECRETA: 
Art. l 0 - Ficam nomeados para o período de dois anos os membros para comporem 
o Conselho Rodoviário Municipal: 
I - Representante do Departamento de Obras e Viação: Fernando Fídalski Barreto; 
II - Representante do Departamento de Urbanismo: Hermes Cassiano Farias; 
III - Representante da Câmarn Municipal: Robson Cad os Biscoli; 
IV - Representante da Circunscrição Regional de Trânsito: Vladecir Pizone; 
V - Representante do Sindicato dos Condutores Autônomos - Luiz Marsaro; 
VI - Representante da Polícia Nlilitar do Estado: Josué Fernando da Silva; 
VII - Representante da Associação Comercial e Empresarial: Marlene Giordani; 
VIIJ - Representante da Engenharia Civil do Município: Euclides Luis Weis; 
IX - Secretária Executiva, encarregada dos Serviços Administrativos: Juliana Fran￾cieli Peruzzo Senkoski. 
Art. 2° - Fica nomeado Presidente do Conselho Rodoviário Municipal, nos termos 
do Art. 2°, inciso I, da Lei Mu nicipal nº 988/89, Fernando Fidalski Barreto. 
Art. 3° - O mandato dos conselheiros e serviços administrativos será exercido gra￾tuitamente, sendo considerados serviços relevantes ao Município. 
Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo￾sições em contrário, especialmente o Decreto nº 4.0 12 de 17/02/09. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 17 (dezes￾sete) dias do mês de fevereiro de 2011. 
Fernando Aurélio Guglk 
Prefeito Municipal 
Registre-se e publique-se, 
Vandré Marcos Spanholi 
Chefe de Gabinete e Resp. pela Semad. 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 
Estado do Paraná 
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011 
Aprova a prestação de conlas do Município de Pato Branco relativa ao exercício financeiro 
de 2008. 
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, 
promulgo a seguinte Resolução: 
Art. 1° Fica aprovada a Prestação de Contas do Município de Pato Branco, referente 
ao exercicio financeiro de 2008, nos termos do Acórdão nº 1874/2010 - Segunda Câmara, 
expedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aos 
dezessele dias do mês de fevereiro de 2011 . 
Ctaudemir Zanco - Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco 
Súmula de Licença de Operação 
A Expresso São Miguel Ltda, torna público que requereu ao Instituto Ambiental do 
Paraná renovação da Licença de Operação para transporte rodoviário de cargas peri￾gosas do empreendimento à Rua Pantaleão Telles, nº 59, Bairro Bortot - Município de 
Pato Branco - Estado do Paraná - Licença nº 46 13 - Validade: 30/03/20 11. 
DIÁRIO DO SUOOFSTE 
www.diariodos d este.com.br 
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