norma nº 3/2011

~~~~~dt-Y~~ Estado do Paraná 
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 22 DE MARÇO DE 2011 
Concede repos1çao salarial aos servidores 
públicos do Poder Legislativo Municipal. 
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, 
Presidente, promulgo a seguinte Resolução: 
Art. 1° Fica autorizado o Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco a 
conceder reposição salarial (revisão geral anual) aos servidores públicos do Poder 
Legislativo Municipal, nos termos do artigo 37, incisos X e XI da Constituição Federal, na 
ordem de 6,36% (seis vírgula trinta e seis por cento}, de acordo com a variação do INPC -
Índice Nacional de Preços ao consumidor, acumulada no período anual compreendido de 
março de 201 O a fevereiro de 2011, que serão acrescidos ao salário ou vencimento base 
referência do quadro geral de pessoal da Câmara Municipal de Pato Branco, incluindo-se os 
ocupantes de cargos de provimento em comissão. 
Art. 2° A reposição salarial (revisão geral anual) que trata esta Resolução 
será concedida a partir de 1° de março de 2011 . 
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do 
Paraná, aos 22 dias do mês d de 2 1. 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br 
O DO SUDOES1E 
REDE DIÁRIOS DO PARAN Á 
PATO BRANCÔiõuARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2011 1 ANO XXVI 1 NÚMERO 5133 1 EDIÇÃO REGIONAL 1 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 
ESTADO DO PARANÁ 
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 22 DE MARÇO DE 201 1 
Concede reposição salarial aos servidorlls públicos do 
Poder Legislativo Municipal. 
A Cãmara Municipal de Pato Branco, Estado do Parani, aprovou e eu, 
Presidente, promulgo a seg uinte Resolução: 
Art. 1° Fica autorizado o Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco a conceder 
reposição salarial (revisão geral anual) aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos 
termos do artigo 37. incisos X e XI da Constituição Federal, na ordem de 6,36% (seis virgula trinta e 
seis por cento), de acordo com a variação do INPC - lndice Nacional de Preços ao consumidor. 
acumulada no perlodo anual compreendido de março de 2010 a fevereiro de 2011 , que serão 
acrescidos ao salário ou vencimento base referência do quadro geral de pessoal da Cãmara 
Municipal de Pato Branco, incluindo-se os ocupantes de cargos de provimento em comissão. 
Art. 2' A reposição salarial (revisão geral anual) que trata esta Resolução será 
concedida a partir de 1 º de mafl'O de 2011 . 
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, 
aos 22 dias do mês de março de 2011 . 
Claudemir Zanco 
Presidente 
DIÁRIO DO SUDOESTE 
23 de março de 2011 Publicações Legais 
BANCOS CONTA VINCULADA 
Reali zavel 
275 691, 72 Processados Anteriores 5 . 420,00 
o, 00 
50 418,28 
PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAPEJARA DO OESTE -PR Nao Processados Anterior es 
DEVEDORES DIVERSOS 
516 . 736,27 
CONTAS PENDENTES 
2 . 274,36 
8 . 373,35 
DEPOSITOS 
388 . 916, 96 
PORTARIA N°617/2011 
DATA: 17.03.2011 
Ativo Permanente Passivo Permanente Agilberto Lucinda Perin, Prefeito 
Municipal, de Itapejara D'Oeste, Es￾tado do Paraná, usando de suas atri￾buições legais e considerando o dis￾posto no artigo 64 da Lei orgânica 
Municipal de 04.02.90. 
BENS MOVEIS 4 . 886 . 529,49 DIVIDA FUNDADA INTERNA POR 355 . 727,00 
355 . 727,00 
BENS !MOVEIS 
BENS DE NATUREZA INDUSTRIA 
CREDITOS 
TITULOS E VALORES 
BENS EM PROCESSO DE AQUISI 
BENS DE DOMINIO PUBLICO 
7. 311 
377 
7 . 577 
763, 34 
o, 00 
. 361, 10 RESOLVE: 
13, 90 
o, 00 
. 278,69 20 152 . 946,52 
Soma do Ativo Real 20 541.863,48 Soma do Passivo Real 
Art. 1 º) Designar os servidores pú￾blicos senhores Aldecir Pegorini, 
portador do CPF nº 680.770.849-15 
e RG nº 4.261.825-0 SSP/PR, o Se￾nhor Cleverson Aluisio Juliani, por￾tador do CPF nº 022.288.959-46 e 
RG nº 7.184.797-7 SSP/PR, e o Se￾nhor Valdecir Francisco Viera, porta￾dor do CPF nº 680.822.669-53 e RG 
nº 3.870.184-3 - SSP/PR; Sob a presi￾dência do primeiro, para comporem 
a comissão de Avaliação cuja finali￾dade é avaliar parte do Lote Rural nº 
106 da Gleba Entre Rios, 2° Parte, si￾tuada em Itapejara D'Oeste/PR, Ma￾trícula n.º 10.297, com área de 630 
m2 (seiscentos e trinta metros qua￾drados) registrada no 2° Ofício de 
Registro Geral de Imóveis da Comar￾ca de Pato Branco - Paraná de pro￾priedade do Senhor Amarildo Ro￾berto Giacomini e Ivete Giacomini. 
A aquisição da referida área será para 
construção d e uma escola municipal. 
Art. 2°) Esta Portaria entra em vigor 
na data de sua publicação, ficando re￾vogadas as disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal de 
Itapejara D'Oeste, aos 17 dias do 
mês de março do ano de 2011. 
872 . 463,27 
Saldo Patrimonial Saldo Patrimonial 
ATIVO REAL LIQUIDO 
19 669 . 400,21 
Totais 20 . 541 . 863,48 Totais 
20 . 541.863 , 48 
Ativo Compensado Passivo Compensado 
RESPONSABILIDADES DE TERCE 
BENS DE DOMINIO PUBLICO 
TRANSF . E OUTRAS DEST . VOL . E 
CREDITOS INSCRITOS EM DIVI 
CREDITOS A ARRECADAR NO OR 
43 . 620, 51 
205 . 098,06 
139 072, 08 
126 . 891,40 
167 . 651,13 
CONTRAP . DE RESPONSABILIDAD 
CONTRAP . DE BENS DE DOMINIO 
CONTRAP . TRANSF . OUTRAS DEST 
INSCRICOES E BAIXAS DE DIV 
43 . 620,51 
205 098' 06 
139 072 , 08 
126 891, 40 
682 . 333, 18 INSCRICOES E BAIXAS DE CRE 
INSC . E BAIXAS REFIN CRED . A 
167 651 , 13 
o, 00 
682 . 333,18 
Totais 21 . 224 . 196,66 Totais 
21 . 224 . 196,66 
Vilmar Francisco Kaminski 
Benin 
CRC/Pr 037487 
Municipal 
AVISO DE RESULTADO E ADJUDICACÃO 
LICITAÇÃO Nº 031/2011 - MODALIDADE - Pregão Presencial - que tem como: OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE APOSTILAS MODELO 
PROERD COM 45 PÁGINAS, UMA COR INTERNA EM FOLHA SULFITE, CAPA DUPLEX COLORIDA 
COM ASPIRAL, NO FORMATO 08. QUE SERÃO UTILIZADAS NO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E 
RESISTÊNCIA AS DROGAS PROERD, DURANTE O ANO DE 2011 . Para atender o Art. 38, VII da Lei nº 
8666/93, o Pregoeiro torna público o resultado de adjudicação do certame em epígrafe, em favor da 
empresa vencedora abaixo relacionada: 
BRUSAMARELLO GRÁFICA E EDITORA L TOA 
Lote Item !Produto IM arca !Unidade IOtde. !Preço Preço total 
1 
1 
1 ~rstila modelo PROERD com 45 páginas~1 PRÓPRIA 1 UN l 110,00 1 9,95 1.094,50 ma cor interna em folha sulfite, capa duplex 
olorida com aspirai, no formato 08. 
TOTAL.. 1.094,50 
São Jorge D Oeste - Paraná, 22/03/2011 . 
Vllmar Possato Duarte 
Pregoeiro 
AVISO DE RESULTADO E ADJUDICACÃO 
LICITAÇÃO Nº 032(2011 - MODALIDADE - Pregão Presencial que tem como: OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
UM MINITRANP, COM AS SEGUINTES CARACTER[STICAS: LONA TRANÇADA, ESTRUTURA COM 
DESIGN MODERNO FEITA EM FERRAGEM NA COR BRANCA COMPATIVEL COM A INICIAÇÃO, COM 
GRADUAÇÃO DE ALTURA PARA INCLINAÇÃO E COM RODAS LATERAIS PARA TRANSPORTE; COM 
MOLAS DE ALTA TENSÃO, LONA DE SALTO TRANÇADA 60X60 CM E PROTETOR DE MOLAS; 
MEDINDO 1,15 X 1,15 M, PARA SER USADO PELO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL PARA 
ATIVIDADES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE 
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. Para atender o Art. 38, VII da Lei nº 8666/93, o Pregoeiro 
torna público o resultado de adjudicação do certame em epígrafe, em favor da empresa vencedora abaixo 
relacionada: 
Lote 
VENDOLINO HENZ 
Item Produto Marca 
1 MINITRANP, COM AS SEGUINTES MATÃOTRAMP 
CARACTERISTICAS: LONA TRANÇADA, 
ESTRUTURA COM DESIGN MODERN 
FEITA EM FERRAGEM NA COR BRANC 
COMPATIVEL COM A INICIAÇÃO. COM 
GRADUAÇÃO DE ALTURA PA 
INCLINAÇÃO E COM RODAS LATERAIS 
PARA TRANSPORTE: COM MOLAS DE 
LTA TENSÃO, LONA DE SALT 
RANÇADA 60X60 CM E PROTETOR DE 
MOLAS: MEDINDO 1,15 X 1,15 M 
Unidade Qtde. Preço Preço total 
UN 1,00 2.190,00 2.190,00 
TOTAL.... 2.190,00 
São Jorge D'Oeste - Paraná, 22/03/2011 . 
Vllmar Possato Duarte 
Pregoeiro 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 
ESTADO DO PARANÂ 
RESOLUÇÂO Nº 1, DE 22 DE MARÇO DE 2011 
Concede reposição salarial aos servidores públicos do 
Poder Legislativo Municipal . 
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, 
Presidente, promulgo a seguinte Resolução: 
Art. 1° Fica autorizado o Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco a conceder 
reposição salarial (revisão geral anual) aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos 
termos do artigo 37, incisos X e XI da Constituição Federal, na ordem de 6,36% (seis vírgula trinta e 
seis por cento), de acordo com a variação do INPC - fndice Nacional de Preços ao consumidor, 
acumulada no período anual compreendido de março de 201 O a fevereiro de 2011, que serão 
acrescidos ao salário ou vencimento base referência do quadro geral de pessoal da Câmara 
Municipal de Pato Branco, incluindo-se os ocupantes de cargos de provimento em comissão. 
Art. 2° A reposição salarial (revisão geral anual) que trata esta Resolução será 
concedida a partir de 1° de março de 2011. 
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, 
aos 22 dias do mês de março de 2011 . 
Claudemir Zanco 
Presidente 
Rogerio Antor 
Prefeito 
Agilberto Lucinda Perin, 
Prefeito Municipal. 
Registre-se e Publique-se: 
Vlademir Lucini, 
Diretor do Depto. de 
Administração. 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MARMELEIRO - PR 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
A Presidente da APMF - Associação de Pais Mestres e Funcionários da Escola Ru￾ral Municipal Novo Progresso - Educação Infantil e Ensino Fundamental, no uso 
de suas atribuições legais, que lhe confere o Estatuto da Entidade, convoca os asso￾ciados para uma Assembléia Geral Ordinária, que realizar-se-á dia 29 de março de 
2011, nas dependências da Escola Rural Municipal Novo Progresso, Marmeleiro -
PR, com inicio ás 13:00 horas, em primeira convocação com a metade mais um dos 
associados e em segunda convocação ás 13:30 horas com a presença de pelo menos 
um terço dos associados, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 
- Prestação de contas do exercício anterior; 
- Eleição e posse de nova Diretoria e Conselho Fiscal; 
- Outros assuntos de interesse da Entidade 
As chapas que concorrerão para a nova diretoria deverão ser entregues até o dia 29 
(vinte e nove) de março de 2011 (dois mil e onze), até as 11:00 horas. 
Marmeleiro, 22 de março de 2011. 
Genice de Fátima Estael de Oliveira 
Presidente 
PRilj!f!J M.iMWfl(Dw.oi! P!lltU!$ 
E..-dOo i>"""' 
nfl'l• .. Lliilllll..W...-..... ......... .-. . ...... 
AVISO DE LICITAÇÃO 
(Lei nº 8.666/93, art. 21) 
PROCESSO N° 27/2011 
Modalidade de licitação: Convite p/ Obras e Serv. Engenharia Nº 1/2011 
O Município de Palmas, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 
76.161.181 /0001-08, com sede à Avenida Clevelândia, nº. 52 1, Centro, através da Co￾missão Permanente de Licitação constituída e nomeada através do Decreto nº 2.660 
de 25/10/2010, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na 
modalidade de Convite p/ Obras e Serv. Engenharia nº. 1/201 1 destinada à Contra￾tação de Empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para 
pavimentação com pedras irregulares nas ruas Zerener T. de Moura, Rua Roberto 
Schnaufer, Rua Firmino de Oliveira Alves e Rua Projetada (acesso indupinho) to￾talizando 7.213m2 ruas estas localizadas no bairro lagoão no município de Palmas -
Pr,conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus ane￾xos, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL'. 
DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 09:1 5 do dia 28/03/2011; 
ENDEREÇO: sala de reuniões da Prefeitura Municipal, Av. Clevelândia, 521 - Cen￾tro, Palmas - Paraná. 
MODALIDADE: Convite pi Obras e Serv. Engenharia 
TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de material e 
mão de obra para pavimentação com pedras irregulares nas ruas Zerener T. de Mou￾ra, Rua Roberto Schnaufer, Rua Firmino de Oliveira Alves e Rua Projetada (acesso 
indupinho) totalizando 7.213m2 ruas estas localizadas no bairro lagoão no município 
de Palmas - Pr, conforme especificações anexas ao edital. 
DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: 09:00 do dia 28/03/2011; 
LOCAL DO PROTOCOLO: no Protocolo da Divisão de Licitações ou à Comissão 
Permanente de Licitação na sede do Município de Palmas - PR, na Avenida Cleve￾lândia, n.521. 
Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Divi￾são de Licitações - Av. Clevelândia, n.52 1 - centro - Palmas - PR telefone (046) 3263-
7000 - Site: www.pmp.pr.gov.br. 
Palmas, 24/02/2011. 
Túlio Francisco Andrade Hofmann 
Presidente Comissão Permanente de Licitação 
87 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO OESTE -PR 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
LICITAÇÂO Nº 028/2011 - MODALIDADE - Pregão Presencial - OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS 
PRÉDIOS PÚBLICOS, CONSTRUÇÂO E RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO E 
DEMAIS SERVIÇOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE VIAÇÃO E 
OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D' OESTE. Em cumprimento ao 
disposto no Art. 38, VII da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se pública a 
homologação do procedimento licitatório em epigrafe, sendo vencedor o abaixo 
relacionado: 
Fornecedor 
JOAO PEDRO 
DA ROSA 
Lote 
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 , 12, 
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 , 
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 
31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 
40, 41 , 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 
49, 50, 51 , 52, 53, 54, 55, 56, 57, 
58, 59, 60, 61 , 62, 63, 64, 65, 66, 
67, 68, 69, 70, 71 , 72, 73, 74, 75, 
76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 
85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 , 92, 93, 
94, 95 e 96. 
Valor Total 
76.821 ,40 
Fica a empresa vencedora convocada para assinatura do contrato, no prazo de 
03 (três) dias, a contar a partir desta publicação. São Jorge D'Oeste - Paraná, 
22/03/2011. 
LEILA DA ROCHA 
PREFEITA 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
LICITAÇÂO Nº 029/2011 - MODALIDADE - Pregão Presencial - OBJETO: 
AQUISIÇÂO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O DEPARTAMENTO DE 
ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D'OESTE. Em cumprimento ao 
disposto no Art. 38, VII da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se pública a 
homologação do procedimento licitatório em epígrafe, sendo vencedores os 
abaixo relacionados: 
Fornecedor 
Fernanda Cristina Paese 
IVAL DALLA SANTA- ME 
VENDOLINO HENZ 
Lote 
1, 2, 10, 12, 13, 14, 
16, 17, 18, 19 e 20. 
4, 5, 6, 7, 8 e 9. 
3, 11e15. 
Total da Licitação ................... . 
Valor Total 
3.062,00 
5.404,00 
1.809,00 
10.275,00 
Ficam as empresas vencedoras convocadas para assinatura do contrato, no 
prazo de 03 (três) dias, a contar a partir desta publicação. São Jorge D'Oeste -
Paraná, 22/03/2011 . 
LEILA DA ROCHA 
PREFEITA 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
LICITAÇÂO Nº 030/2011 - MODALIDADE - Pregão Presencial - OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO 
LUBRIFICANTE, GRAXA PARA ROLAMENTO E ESTOPA PARA LIMPEZA 
PARA VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO 
JORGE D'OESTE. Em cumprimento ao disposto no Art. 38, VII da Lei 8.666, de 
21 de junho de 1993, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório 
em eoíqrafe, sendo vencedor o abaixo relacionado: 
Fornecedor Lote 
DA ROSA & FLORENCIO 1, 3 6, e 7. 
LTDA 
RENATO FREIESLEBEN 
& FILHO LTDA 
2, 4 e 5. 
Total da Licitação ................. . 
Valor Total 
11 .330,00 
4.210,00 
15.540,00 
Ficam as empresas vencedoras convocadas para assinatura do contrato, no 
prazo de 03 (três) dias, a contar a partir desta publicação. São Jorge D'Oeste -
Paraná, 22/03/2011. 
LEILA DA ROCHA 
PREFEITA 
AVISO DE RESULTADO E ADJUDICACÂO 
LICITAÇÃO Nº 018/2011 - MODALIDADE - Pregão Presencial que tem como: 
OBJETO: AMPLIAÇÂO DE RECURSOS PARA A ÁREA ADMINISTRAÇÃO, 
COM APRIMORAMENTO DE LA Y OUT, INCLUSÂO DE CONTEÚDO E 
SISTEMA DE NOTÍCIAS, COM UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE 
PROGRAMAÇÃO EM PHP, JAVASCRIPT, HTML, FLASH, BANCO DE DADOS 
EM MYSQL, WIDGETS, SISTEMA DE BUSCA E CADASTRO DE ARQUIVOS E 
INFORMAÇÕES DIVERSAS COM FORMATAÇÃO DE TEXTO E 
DISPONIBILIDADE PARA ACRESCENTAR LINKS AO CONTEÚDO, NA HOME 
PAGE DA PREFEITURA DE SÃO JORGE D'OESTE. Para atender o Art. 38, VII 
da Lei nº 8666/93, o Pregoeiro torna público o resultado de adjudicação do 
certame em epíqrafe, em favor da empresa vencedora abaixo relacionada: 
ELISANGELA COREA 
Lote Item Produto Marca Unida Qtd Preço Preço total 
de e. 
1 1 AMPLIAÇÂO DE RECURSOS PROP UN 1 3.100,00 3.100,00 
PARA A ÁRE~ RIA 
ADMINISTRAÇÃO, COM 
APRIMORAMENTO DE LAY 
OUT, INCLUSÂO DE 
CONTEÚDO E SISTEMA DE 
NOTÍCIAS, COM 
UTILIZAÇÃO DE 
TECNOLOGIAS DE 
PROGRAMAÇÃO EM PHP, 
JAVASCRIPT, HTML, FLASH, 
BANCO DE DADOS EM 
MYSQL, WIDGETS, 
SISTEMA DE BUSCA E 
CADASTRO DE ARQUIVOS 
E INFORMAÇÕES 
DIVERSAS COM 
FORMATAÇÂO DE TEXTO E 
DISPONIBILIDADE PAR~ 
ACRESCENTAR LINKS AO 
CONTEÚDO, NA HOME 
PAGE DA PREFEITURA DE 
SÃO JORGE D'OESTE 
TOTAL................. 3.100,00 
São Jorge D'Oeste - Paraná, 22/03/2011 . 
Vilmar Possato Duarte - Pregoeiro 
TERMO DE HOMOLOGAÇÂO 
LICITAÇÂO Nº 018/2011 - MODALIDADE - Pregão Presencial - OBJETO: 
AMPLIAÇÃO DE RECURSOS PARA A ÁREA ADMINISTRAÇÃO, COM 
APRIMORAMENTO DE LAY OUT, INCLUSÃO DE CONTEÚDO E SISTEMA DE 
NOTÍCIAS, COM UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE PROGRAMAÇÃO EM 
PHP, JAVASCRIPT, HTML, FLASH, BANCO DE DADOS EM MYSQL, 
WIDGETS, SISTEMA DE BUSCA E CADASTRO DE ARQUIVOS E 
INFORMAÇÕES DIVERSAS COM FORMATAÇÂO DE TEXTO E 
DISPONIBILIDADE PARA ACRESCENTAR LINKS AO CONTEÚDO, NA HOME 
PAGE DA PREFEITURA DE SÂO JORGE D'OESTE. Em cumprimento ao 
disposto no Art. 38, VII da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se pública a 
homologação do procedimento licitatório em epígrafe, sendo vencedor o abaixo 
relacionado: 
1 Fornecedor Lote 1 Valor Total 1 
1 ELISANGELA COREA 1 3.100,00 1 
Fica a empresa vencedora convocada para assinatura do contrato, no prazo de 
03 (três) dias, a contar a partir desta publicação. São Jorge D'Oeste - Paraná, 
22/03/2011 .LEILA DA ROCHA- PREFEITA 
~tÚnauP~~§J~91~ Estado do Paraná 
ERRATA 
Na Resolução nº 1, de 22 de março de 2011, publicada no Jornal Diário 
do Sudoeste, Edição nº 5133, do dia 23 de março de 2011: 
"onde se lê" RESOLUÇÃO Nº 1, DE 22 DE MARÇO DE 2011. 
"leia-se" RESOLUÇÃO Nº 3, DE 22 DE MARÇO DE 2011. 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado 
do Paraná, aos 23 dias do mê de arço de 2011 . 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br 
O DO SUDOESTE 
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ 
PATO BRANCO j QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2011 j ANO XXVl j NÚMERO 5134 j EDIÇÃO REGIONAL 1 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 
ESTADO DO PARANÁ 
ERRATA 
Na Resoluçao n' 1, de 22 de março de 2011, publicada no Jornal Diário do Sudoeste, 
Ediçao nº 5133, do dia 23 de março de 2011 . 
"onde se /é" RESOLUÇÃO N° 1, DE 22 DE MARÇO DE 2011 . 
"/ela-se• RESOLUÇÃO N' 3, DE 22 DE MARÇO DE 2011 . 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aos 
23 dias do mês de março de 2011. 
Claudemir lanco - Presidente 
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e 
fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer 
medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, 
empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 
PELO PRESENTE EDITAL, POR ESTAR(EM) EM LUGAR IGNORADO, fica(m) 
notificado(s) os abaixo relacionados, de que estamos, na qualidade de Agente Fi￾duciário designado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na forma da Lei 
(Decreto-Lei nº 70, de 21 de novembro de 1.966, e regulamentação complemen￾tar), a promover a execução extrajudicial da hipoteca que onera os imóveis em fa￾vor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, a seguir descritos. Fica(m) 
cientificado(s), outrossim, de que têm o prazo de 20 (vinte) dias, contados da data 
da primeira publicação deste (22/03/20 11 ) para, querendo, purgar( em) o débito e 
evitar a execução, o que poderá ser feito na Agência da Caixa Econômica Federal 
onde foi assinado o contrato. Qualquer informação poderá ser obtida através dos 
telefones (041) 3387-6077, diariamente, exceto sábados e domingos, no expedien￾te das 9:00 horas às 18:00 horas. 
João Pedro dos Santos, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de 
bens, pedreiro, CI/RG nº 6.079.139-2/PR, CPF nº 396.058.259-53 e sua mulher 
Olinda dos Santos, brasileira, servente, CI/RG nº 6.246.109-8/PR, CPF/MF nº 
808.059.309-49. Rua Proj etada I, s/nº, lote 14, quadra 05, Mangueirinha/PR. Va￾lor do débito em atraso para purga de mora R$ 1.181,78. O valor será atualizado 
na época do pagamento. SED PRl-0042301. 
De Curitiba para Mangueirinha, 22 de março de 2011. 
AGENTE FIDUCIÁRIO 
Publicações no Diário do Sudoeste dias 22/03/2011, 23/03/2011 , 24/03/201 1. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-PR 
Secretaria de Finanças ·Coordenação de Fiscalização e Tributação 
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA 
De acordo com o disposto no art. 292, 293 e 294 parâgrafos 1°, 4° e 6° e art. 295, Inciso 'I" letra 'd", do Código 
Tributário Municipal, NOTIFICAMOS os contribuintes abaixo identificados do lançamento do auto de infração por 
descumprimento a intimação para entrega de documentos fiscais e referente aos valores de ISSQN. 
NOME I RAZÃO SOCIAL CAD MUN. CPF OU CNPJ 
GenilcePrimon 2665830 07.239.802/0001-06 
Respeitando o prazo previsto no artigo 371 para impugnação ao lançamento os débitos serão inscritos 
em divida ativa nos termos do artigo 344 do Código Tributârio Municipal em concordância com o Código Tributário 
Nacional. Fica V.Sa. NOTIFICADO a regularizar os débitos até 30 dias após a data da publicação desta, no setor de 
Tributação da Prefeitura, podendo ainda ser parcelados observando-se o disposto na Lei nº 2.444/2005. 
Após este período, em cumprimento a legislação vigente, seremos obrigados a encaminhar para cobrança 
judicial. 
Pato Branco, 22 de março de 2011. 
Cristiane Werner Ferreira Primo 
Coordenadora Tributação/Fiscalização 
Mauro José Sbarain 
Secretário Municipal de Finanças 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-PR 
Secretaria de Finanças - Coordenação de Fiscalização e Tributação 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 
De acordo com o disposto no art. 344, 345 e 350 parâgrafo 2° da Lei Complementar nº 001 /98, (Código 
Tributário Municipal), em concordância com a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Código 
Tributário Nacional e os demais dispositivos legais, aplicâveis ã espécie, fica V. Senhoria, por meio da presente, 
NOTIFICADO (A) a regularizar pendências tributárias, no prazo de até 30(trinta) dias após a publicação desta, no setor de 
Tributação do Município de Pato Branco, podendo ainda, ser adotado o disposto na Lei Municipal nº 2,444/2005, a fim de 
solucionâ-las administrativamente. 
Após este período, referidas pendências deverão ser encaminhadas para que se adotem as medidas 
judiciais adequadas, em cumprimento ao disposto na legislação vigente. 
Caso Vossa Senhoria jâ tenha regularizado as pendências junto ao Município de Pato Branco, solicita-se seu 
comparecimento junto ao Setor de Tributação munido dos comprovantes de pagamento para retificação da situação das 
pendências. 
NOME I RAZÃO SOCIAL CAD MUN. CPF OU CNPJ 
Genilce Primon 2665830 07.239.80210001-06 
Pato Branco, 22 de março de 2011. 
Cristiane Werner Ferreira Primo 
Coordenadora Tributação/Fiscalização 
Mauro José Sbarain 
Secretário Municipal de Finanças 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 
ESTADO DO PARANÁ 
ERRATA 
Na Resolução nº 1, de 22 de março de 2011 , publicada no Jornal Diário do Sudoeste, 
Edição n°5133, do dia 23 de março de2011. 
"onde se lê" RESOLUÇÃO Nº 1, DE 22 DE MARÇO DE 20 11. 
"leia-se" RESOLUÇÃO Nº 3, DE 22 DE MARÇO DE 2011. 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aos 
23 dias do mês de março de 20 11 . 
Claudemir Zanco - Presidente 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDAESTADO DO PARANÁ 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Processo de Dispensa de Licitação nº 19/ 2011 
Despacho do Prefeito Municipal 
Processo de Dispensa nº 19/2011 , RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº 
8666/93 o ato da Ora Pricila Gregolin, Assessora Jurídica deste Município, que de￾clarou dispensável a licitação nos termos do inciso II, do art. 24, do diploma legal 
invocado, referente à contração de empresa para fornecimento de 01 (um) tanque 
aéreo de combustível em aço carbono com capacidade de 15.000 (quinze mil) li￾tros, serviço de transporte, guincho e instalação do tanque e bomba, o qual deverá 
ser entregue e instalado no Pátio de máquinas da Prefeitura Municipal de Coro￾nel Vivida, com a empresa Mecânica e Montagem São Matheus Ltda ME, nos ter￾mos da Lei nº 8666/93, pelo valor total de R$ 7.736,70 (sete mil setecentos e trin￾ta e seis reais e setenta centavos). Publique-se. 
Coronel Vivida, 22 de Março de 2011. 
Fernando Aurélio Gugik, Prefeito Municipal 
Salmos 37 ao 40. Para conseguir algo impossível leia na Bí￾blia ao Salmos 37, 38 , 39 e 40 durante três dias, no terce iro 
dia mande publicar e no quarto observe o que acontece. 
REPÜ BLI CA F'EOERA TIVA DO BRAS 1 L 
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EDITAL DE PROCLAMAS 
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IJARIMEI DElAZLAfill u ."ÚCE\ 1 W(l' r ... JO'fl~E LUIZ i=1L1(11h1 eo ~.11Ql.:.u ..... L YES ~fi:BEt.A 
JIJLlô C~ Z..k 6.oL 1 <.>LMO o ~~R:>DLIME ~IJEOt!:!; 
IE'Du~"ftl:) ~.:)111.JiNO R,l.[lil.Et.LI t' lg~i!i, TFl:L! .?A.i,r.;:.N HA.~r..1~1:u 
C.1,~1.C)S l~E.P-IS::ICIJIE 00~ Ei,1.NT05 i!! i!o.."1CF.r. .A. M ... Mlll 1-"'?ll.ll. 
"wiJ.T.& m: ERl=IE.·R:.6 TOFl:EL \.I -t' KAJ;!1N 11.i:.:::1rn 1 t- ~u. r rlSTUZ 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA ESTADO DO PARANÁ 
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 008/11 
Data Abertura: 18/03/11 Horário: 09h Objeto: "Aquisição De Mangueiras, Ter￾minais; Produtos Para Lavagem De Veículos; E, Pneus Novos E Recapagem De 
Pneus, Para Manutenção Da Frota Municipal, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses", 
nas quantidades e especificações mencionadas no termo de referência. Torna￾se pública a homologação do procedimento licitatório em epigrafe aos licitantes 
adiante mencionados, em conformidade com os itens vencidos por cada qual, a 
saber: S. C. COMÉRCIO DE PNEUS LTDA., lote 04 itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 
e 07, perfazendo o item retro mencionado o valor de R$. 31.294,00; SIPROLIMP 
- SIMIONATO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., lote 06 itens: 01, 02, 03, 04 e 
05, perfazendo o item retro mencionado o valor de R$. 5.454,50; TRATORMAX 
- COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA., lote 01 itens: 01, 02, 03, 04, 
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15; lote 02 itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 
09, 10 e 11; e, lote 03 itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11e12, perfazendo 
os itens retro mencionados o valor de R$. 8.800,40; e, ZIMMERMANN & TRE￾VISAN LTDA., lote 05 itens: 01, 02, 03, 04 e 05, perfazendo o item retro mencio￾nado o valor de R$. 14.000,00. Diante do resultado apurado, constatou-se que os 
itens retro citados perfazem o montante de R$. 59.548,90 (cinqüenta e nove mil, 
quinhentos e quarenta e oito reais e noventa centavos), em conformidade com as 
condições de suas propostas e do edital. Clevelândia, 23 de março de 2.011. ADE￾MIR JOSÉ GHELLER Prefeito Municipal. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA ESTADO DO PARANÁ 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 014/2011 
TIPO: Menor Preço, por Item. A Prefeitura Municipal de Clevelândia, PR., avisa 
aos interessados que fará realizar licitação no dia 15/04/2011, às 14hs, na Sala de 
Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 - Centro - Clevelândia - Pr., na moda￾lidade de Pregão, na forma Presencial, a qual tem por objeto a: "Aquisição de kits 
de reagentes; material para realização de exames laboratoriais; antibióticos para 
testes antibiogramas; e, equipamentos laboratoriais, pelo prazo de 12 (doze) me￾ses': OBS: O edital encontra-se à disposição dos interessados, no edifício da Pre￾feitura Municipal de Clevelândia, no endereço acima mencionado, a partir desta 
data (24/03/2011), no período das 7h às 13, em dias úteis, no site www.clevelandia. 
pr.gov.br, ou ainda, pode ser solicitado através do e-mail licitacao@wln.com.br. 
Clevelândia, 23 de março de 2.011. JOSÉ MURILO MAIA GREVETTI Pregoeiro. 
CÃMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 
ESTADO DO PARANÁ 
Portaria nº 11, de 22 de março de 2011 
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas 
atribuições legais, com fulcro nas disposições contidas no inciso XXX, do artigo 29 da Resolução nº 
08, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno); no artigo 25 da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de 
setembro de 1993, no artigo 16, da Resolução nº 07, de 26 de setembro de 1995, com as alterações 
contidas na Resolução nº 13, de 22 de dezembro de 2008; resolve: 
Art. 1°. Nomear a servidora Márcia Regina Zanoelo, bem como os vereadores Laurindo Cesa e 
Vilmar Maccari, para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Poder 
Legislativo Municipal. 
Gabinete da Presidência, aos vinte e dois dias do mês de março de 2011. 
Claudemir Zanco-Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA 
ESTADO DO PARANÁ 
RESUMO DE CONTRATO 
Contrato nº 45/2011 - Pregão Presencial nº 10/2011 - Contratante: Prefeitura Mu￾nicipal de Coronel Vivida/PR - Contratada: CLÍNICA MÉDICA DR. FAUSTO 
JOSÉ IOPPI LTDA. CNPJ sob nº 13.352.451/0001-30. Objeto: contratação de em￾presa para prestação de serviços médicos saúde da família para atendimento am￾bulatorial da população no Posto de Saúde do bairro São Cristovão. Valor total de 
R$ 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) 
meses. Coronel Vivida, 18 de março de 201 1. Fernando Aurélio Gugik, Prefei￾to Municipal. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA 
ESTADO DO PARANÁ 
RESUMO DE CONTRATO 
Contrato nº 46/2011 - Tomada de Preços nº 01/2011 - Contratante: Prefeitu￾ra Municipal de Coronel Vivida/PR - Contratada: B4 CONSTRUÇÕES CIVIS 
LTDA. CNPJ sob nº 06.985.805/0001- 18. Objeto: construção de um prédio em 
alvenaria com área de l.046,76m2 para instalação da Unidade de Pronto Atendi￾mento - UPA 24 horas, totem e abrigo para ambulância, no município de Coronel 
Vivida, Estado do Paraná. Valor total de R$ 1.148.000,00 (um milhão cento e qua￾renta e oito mil reais). Prazo de execução: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, 
contados a partir da expedição da Ordem de Execução de Serviços. Coronel Vivi￾da, 18 de março de 2011. Fernando Aurélio Gugik, Prefeito Municipal. 
NOTIFICAÇÃO 
O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art. 
2°, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os 
sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Municí￾pio, da liberação de recursos pelo Governo Federal - MOS no valor de R$ 4.500,00 
quatro mil e quinhentos reais), destinados ao PAIF, em 17 de março de 2011. 
Sulina, 23 de março de 2011. 
NOTIFICAÇÃO 
O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art. 
2°, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os 
sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Município, 
da liberação de recursos pelo Governo Federal - FNDE no valor de R$ 4.760,82 
(quatro mil, setecentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos), destinados ao Sa￾lário Educação, em 21 de março de 2011 
Sulina, 23 de março de 2011. 
NOTIFICAÇÃO 
O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art. 
2°, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os 
sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Municí￾pio, da liberação de recursos pelo Governo Federal - MOS no valor de R$ 6.000,00 
seis mil reais), destinados ao Piso Variável de Média Complexidade - PVMC, em 
21 de março de 201 1. 
Sulina, 23 de março de 2011. 
NOTIFICAÇÃO 
O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art. 
2°, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os 
sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Município, 
da liberação de recursos pelo Governo Federal - MOS no valor de R$ 1.000,00 (um 
mil real), destinados ao PBVII, em 22 de março de 20 11. 
Sulina, 23 de março de 2011. 
NOTIFICAÇÃO 
O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art. 
2°, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os 
sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Município, 
da liberação de recursos pelo Governo Federal - FNS no valor de R$ 6.400,00 (seis 
mil e quatrocentos reais), destinados ao Bloco Atenção Básica - Programa Saúde 
da Família - PSF, em 17 de março de 2011. 
Sulina, 23 de março de 2011. 
NOTIFICAÇÃO 
O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art. 
2°, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os 
sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Município, 
da liberação de recursos pelo Governo Federal - FNS no valor de R$ 6.426,00 (seis 
mil, quatrocentos e vinte e seis reais), destinados ao Bloco Atenção Básica - Pro￾grama Agentes Comunitários de Saúde - ACS, em 17 de março de 2011. 
Sulina, 23 de março de 2011. 
NOTIFICAÇÃO 
O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art. 
2°, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os 
sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Municí￾pio, da liberação de recursos pelo Governo Federal - FNS no valor de R$ 2.000,00 
(dois mil reais), destinados ao Bloco Atenção Básica - Programa Saúde Bucal, em 
17 de março de 2011 
Sulina, 23 de março de 2011.