br-locleg corpus explorer

← Pato Branco (PR)

norma nº 9/2010

Tipo Resolução
Número / Ano 9 / 2010
Date 2010-10-19
EmentaReferenda Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o Município de Pato Branco, Sindicomércio – Sindicato do Comércio Varejista de Pato Branco, Associação Comercial e Empresarial de Pato Branco e Sociedade Rural de Pato Branco.
native_id6768

Originating matéria

matéria 13779 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

r&7~~~~~$~ Estado do Paraná 
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 
. Referenda Termo de Convênio de Cooperação 
Técnica e Financeira celebrado entre o Município de 
Pato Branco, Sindicomércio - Sindicato do Comércio 
Varejista de Pato Branco, Acepb - Associação 
Comercial e Empresarial de Pato Branco e 
Sociedade Rural de Pato Branco. 
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, 
Presidente, promulgo a seguinte Resolução: 
Art. 1º Fica referendado o Termo de Convênio de Cooperação Técnica e 
Financeira nº 3/2010, celebrado entre o Município de Pato Branco, Sindicomércio -
Sindicato do Comércio Varejista de Pato Branco, Acepb - Associação Comercial e 
Empresarial de Pato Branco e Sociedade Rural de Pato Branco, destinado a realização 
da XIV Expopato, denominada Expopato 2010- Exposição Feira Agropecuária, Industrial 
e Comercial de Pato Branco. 
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do 
Paraná, aos 19 de outubro de 201 O. 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br-site: www.camarapatobranco.com.br 
REDE DIÁRIOS DO PARANÁ 
PATO BRANCO 1 QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2010 ANO X'fCI 1 5009 1 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ 
RESOLUÇÃON°9, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 
Referenda Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira celebrado en￾tre o Município de Pato Branco, Sindkomércio - Sindicato do Comércio Varejis￾ta de Pato Branco, Acepb - Associação Comercial e Empresarial de Pato Branco e 
Sociedade Rural de Pato Branco. 
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, 
promulgo a seguinte Resolução: 
Art. 1° Fica referendado o Termo de Convêpio de Cooperação Técnica e Financei￾ra n° 3/2010, celebrado entre o Município de Pato Branco, Sindicomércio - Sindi￾cato do Comércio Varejista de Pato Branco, Acepb - Associação Comercial e Em￾presarial de Pato Branco e Sociedade Rural de Pato Branco, destinado a realização 
da XIV Expopato, denominada Expopato 2010 - Exposição Feira Agropecuária, 
Industrial e Comercial de Pato Branco. 
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, 
aos 19deoutubrode20IO. 
Laurindo Cesa • Presidente 
REGIONAL 
ruruoooSUOOFSII 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO OESTE -PR 
EDITAL PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE 
MONITOR BOLSISTA DO PROGRAMA TELECENTROS.BR 
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes da Prefeitura de São Jorge 
D'Oeste, Estado do Paraná, torna pública a seleção de 02 (dois) bolsistas para o Progra￾ma Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades - TELECENTROS.BR, para 
as vagas de Monitor de Telecentro, na unidade do Telecentro de Nossa Senhora da Lapa. 
1. Do período de seleção: 
1.1 Os interessados deverão encaminhar a documentação relacionada abaixo (item 3) até 
o dia 20/11/2010 para a Secretaria Municipal de Educação, situada na Avenida Iguaçu, 
281, fone: (46) 3534-1388, durante o horário: das 08h00 às l lh30min e das 13h30min. às 
16h30min, de segunda-feira a sexta-feira. 
2. Dos requisitos do candidato: 
2.1 Os candidatos devem ter entre 16 e 29 anos; 
2.2 Estar cursando ensino fundamental ou médio ou ter ensino médio completo; 
2.3 Não possuir bolsa de pesquisa e/ou extensão do CNPQ ou outra instituição finan￾ciadora; 
2.4 Ter disponibilidade para dedicação de 6 horas por dia, ou 30 horas semanais (incluí￾das as 2 horas diárias de participação no curso à distância) para realizar a função de Mo￾nitor de Telecentro; 
2.5 Morar nas proximidades da unidade do telecentro; 
2.6 Não possuir parentesco com gestores municipais responsáveis pelo projeto; 
2.7 São características desejáveis: liderança, capacidade de comunicação e diálogo, tra￾jetória de envolvimento participativo na comunidade, capacidade de mobilização, afini￾dade/disposição para lidar com as tecnologias, e capacidade de interpretação de textos. 
2.8 Não possuir vínculo empregatício. 
2.9 Caso o candidato tiver ou vier a ter mais algum outro trabalho (sem vínculo) conco￾mitantemente ao período de vigência da bolsa, este não poderá influenciar nas 30 horas 
semanais de trabalho/estudos do monitor. 
2.10 Possuir conhecimentos das tecnologias atuais de informática, preferencialmente as 
relacionadas a Sofuvare Livre. 
3. Da documentação necessária: 
3.1 Ficha de inscrição para a seleção (que poderá ser encontrada no Site da Prefeitura -
www.pmsjorge.pr.gov.br - ou na Secretaria de Educação); 
3.2 Cópia de RG e CPF; 
3.3 Comprovante de residência; 
3.4 Cópia de diploma de conclusão de ensino médio ou cópia de histórico escolar, ou có￾pia de comprovante de matrícula em ensino fundamental ou médio; 
4. Da bolsa: 
4.1. A modalidade de bolsa, referente ao Projeto Telecentros.BR é de R$ 241,50 (duzen￾tos e quarenta e um reais e cinqüenta centavos) mensais. 
4.2. A Bolsa terá duração de 12 (doze) meses, contados a partir da data de contratação, e 
estará vinculada à participação em atividades de formação presenciais e à distância, de￾finidas pelo Programa Telecentros.BR. 
5. Das atribuições: 
5.1. O Monitor de Telecentro será responsável pelo atendimento ao público no espaço 
do telecentro, durante 06 (seis) horas por dia ou 30 (trinta) horas semanais (incluídas as 
02 (duas) horas dedicadas ao curso de formação), auxiliando e propondo processos que 
permitam aos freqüentadores fazer uso das tecnologias da informação e comunicação 
disponíveis de maneira articulada ao desenvolvimento da comunidade; 
5.2 O Monitor de Telecentro deverá se dedicar em tempo adequado às atividades pro￾postas pelo Programa, previsto em 02 (duas) horas por dia ou 10 (dez) horas sema￾nais ao longo dos 12 (doze) meses, e realizar os registros demandados nos sistemas de 
monitoramento, bem como prestar as informações sobre suas atividades aos responsá￾veis pelas redes e à Coordenação Local do Telecentro e à Coordenação Executiva sem￾pre que solicitados. 
5.3 Promover atividades de formação junto aos usuários; 
5.4 Incentivar a criação de projetos de desenvolvimento comunitário em diversas dimen￾sões, mediante regras preferencialmente definidas pelo Comitê ou Conselho Local do te￾lecentro, conforme as especificidades locais; 
5.5 Zelar pelo funcionamento do telecentro de acordo com as diretrizes do Programa 
Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades - Telecentros.BR; 
5.6 Apoiar os usuários na navegação livre e assistida; 
5.7 Zelar pelas boas condições dos equipamentos disponíveis no Telecentro da unidade; 
5.8 Relatar para o gestor ou responsável pelo Telecentro sobre os eventuais problemas 
técnicos (software e hardware) que aconteçam; 
5.9 Elaborar o relatório individual mensal de atividades, de acordo com as orientações da 
Rede Nacional de Formação para Inclusão Digital; 
5.10 Colaborar com as atividades de avaliação do projeto; 
5.11 Registrar sistematicamente informações no sistema de monitoramento do 
Programa Telecentros.BR; 
5.12 Cadastrar usuários e manter registro atualizado dos atendimentos realizados; 
5.13 Trabalhar colaborativamente com o gestor, outros monitores e demais atores en￾volvidos no Telecentro. 
6. Do processo de seleção: 
6.1. O processo de seleção do candidato à modalidade de bolsa do Programa Telecen￾tros.BR será coordenado por Comissão indicada pela Chefe do Poder Executivo do Mu￾nicípio de São Jorge D'Oeste. 
6.2 Das Fases da Seleção: 
6.2.1 Análise dos requisitos obrigatórios (eliminatória); 
6.2.2 Análise do Perfil e Experiências do Candidato (classificatória); 
6.2.3 Entrevista com 03 (três) melhores classificados na fase anterior. 
6.3 Critérios para avaliação dos candidatos: 
- Participação em atividades e projetos na comunidade; 
- Conhecimentos das ferramentas da tecnologia de uso comum; 
- Experiências nas áreas relacionadas ao desenvolvimento da atividade; 
- Atendimento das características enumeradas no item 2. 7 deste edital. 
7. Etapas do processo de seleção: 
7.1. Coleta das inscrições e documentações exigidas (entre 20/10/2010 e 20/11/2010); 
7.2. Análise e seleção das inscrições (Entre 22/11/2010 e 26/11/2010); 
7.3 Entrevistas (entre 29/11/2010 e 30/11/2010); 
7.4. Divulgação do resultado pela Comissão (dia 01/12/2010); 
7.5. Contratação dos bolsistas selecionados (de acordo com o cronograma de implemen￾tação do Programa). 
8. Das disposições finais: 
8.1. O candidato deve ter ciência de que a bolsa oferecida não se caracteriza como um 
vínculo empregatício, não fazendo jus a benefícios, férias e outras obrigações de outros 
regimes de contratação; 
8.2. O candidato não deve ter pendência jurídico-financeira para abertura de conta pes￾soal no Banco do Brasil; 
8.3 O bolsista selecionado, obrigatoriamente, deverá cadastrar seu currículo na Platafor￾ma Lattes, disponibilizada no site do CNPq (www.cnpq.br) e seguir as orientações nele 
contidas, com auxílio do gestor local responsável. 
8.4 O não cumprimento por parte do candidato das exigências contidas nesse edital im￾plicará na desclassificação do mesmo. A falsidade documental implicará na eliminação 
do candidato desta seleção pública. 
8.5. Todo o processo de seleção será divulgado no site oficial da prefeitura: www.pmsjor￾ge.pr.gov.br e também no Mural da Prefeitura Municipal de São Jorge D'Oeste. 
São Jorge D'Oeste, 19 de setembro de 2010. 
Leila da Rocha 
Prefeita 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
AUDillNCIA PÚBLICA N• 004/2010 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU Estado do Paraná, Sr. Rogé￾rio Gallina, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a população em geral para 
participar de Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento do Pla￾no Municipal de Saúde e suas fontes de financiamento referente ao terceiro trimestre do 
exercício de 2010, a qual será realizada no dia 25/10/2010 às 14:00 horas nas dependên￾cias da Secretaria Municipal de Saúde. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR, 19 de ou￾tubro de 2010. 
ROGERIO GALLINA 
Prefeito Municipal 
PUBLICAÇÕES LEGAIS 
PREFEITYIJA MUNICIPAi. DE .StJlJNA !pl' lll.ai.l ~,.. ~~UoP.!!i~ 
a,.fi~M · liliioliti~.f.H. Jlll•l-M-11• 
......-~J:I' - a:~llliHIX! - ~ 1 ~ 
PORTARIA Nº 097/2010 
CARLOS OLNEZ DALCIM , Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto do Artigo 52, item XX.IV conjugado com o Artigo 77, item li 
da Lei Orgânica do Município, e o Artigo 53, § 1° e 2° da Lei Municipal Nº. 373/2005 de 09/09/2005, que dispõe 
sobre o Sistema de Classificação de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos do Poder Executivo 
Municipal de Sulina, Estado do Paraná, 
RESOLVE: 
Artigo 1° - Conceder, aos Servidores a seguir relacionados, um adicional 
correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento básico, em virtude de terem concluído o 1° Qüinqüênio 
de efetivo exercício no serviço público municipal a que se refere o Artigo 53, § 1º e 2° da Lei Municipal Nº. 
373/2005, preenchendo assim os requisitos legais de conformidade com a legislação vigente, a partir da folha 
comoetência 10/2010. 
MAT. FUNCIONAL NOME DATA DE ADMISSAO 
2518/1 Adão da Silva 10/08/1999 
3018/1 Ademir Kunz 01/09/2001 
310/1 Anaela Nedir Wevh 01/08/1988 
1708/1 Arceli Elisabete S. Holdefer 01/06/1992 
1414/1 Arqemiro Zuloo 24/06/1996 
3379/1 Ari Ribeiro Nunes 13/10/2003 
3310/1 Cassia Ra uel Willens 12/02/2003 
3514/1 Celila Maria Hordina 01/05/2004 
3328/1 Cleunice De Fatima Lote 12/02/2003 
3433/1 Danielle Bordin Cenci 01/02/2004 
3751/1 Darci da Silva 01/07/2005 
3085/1 Darlei Forlin 01/09/2001 
3387/1 Devalci Soares de Oliveira 13/10/2003 
191/1 Edemar Weber 02/04/1990 
3000/1 Elenice Minuzzi 01/09/2001 
3298/1 ElioWillens 01/09/2002 
2496/1 Elmar Pedro Luft 10/08/1999 
1244/1 Eniverleti Weaermann 01/04/1995 
1589/1 Francisco Oliveira Machado 26/05/1997 
3549/1 Gelso Roberto Chioouetta 03/11/2004 
3042/1 Iara Bickel 01/09/2001 
3522/1 llizete Bickel 01/06/2004 
2445/1 lnacia Bruxei Piontkoski 26/07/1999 
2267/1 lnacio Leonarcki 12/07/1999 
1155/1 Ivone Pruch Piontkoski 01/09/1994 
3069/1 Jackson Roberto Schneider 01/09/2001 
2275/1 Jaime Pereira 13/07/1999 
3123/1 Janete Maciel Costa Batisti 01/09/2001 
2291/1 Jardelino Alves Silva 12/07/1999 
2488/1 João Antonio Faoundes Ritter 03/08/1999 
2526/1 João Maria Da Silva 10/08/1999 
434/1 João Tadeu Antunes Dai Olmo 02/05/1989 
2534/1 Jorqe da Silva 02/08/1999 
841 /1 Jorae Weber 01/06/1992 
51/1 Jose Roaue Holdefer 16/03/1990 
3417/2 Laércio Ferreira de Souza 01/02/2004 
3174/1 Lídia Maria Frvdrvzewski Adamski 01/09/2001 
2356/1 Lore Sickorra Lanaer 12/0711999 
3409/1 Márcia Frizon Da Rosa 15/10/2003 
3727/1 Márcia Mader Ceni 01/04/2005 
3476/1 Mareio Antonio Bernardo 11/03/2004 
1562/1 Maria Sirlei Zenzen 01/04/1997 
2992/1 Marinez Da Rosa Restello 01/09/2001 
3484/1 Micheli Hoffmann 01/03/2004 
2755/1 Milton Luiz Griebeler 13/07/1999 
1260/1 Nelci Veruck Da Rosa 24/0711995 
175/1 Paulo Ernv Quadros 01/03/1991 
2984/1 Paulo Horn 01/09/2001 
3506/1 Paulo Inácio Karlina 01/05/2004 
973/1 Paulo Roberto Hordina 01/07/1992 
1597/1 Paulo Willenbora 02/06/1997 
3034/1 Pedro Camarao dos Santos 01/09/2001 
3360/1 Pedro Panozzo 12/06/2003 
3077/1 Plair Goldschmidt 01/09/2001 
1775/1 Reiane Fátima Baldissera 16/03/1990 
1309/1 ROCJerio Batista Balansin 20/03/1996 
2224/1 Remarcas Osmar Schaefer 12/07/1999 
3158/1 Roaue Lamouanani 01/09/2001 
906/1 Roseli Willenborq Dierinqs 01/06/1994 
3441/1 Scheila Tartari 01/02/2004 
1325/1 Soeli Terezinha Selzler 22/05/1996 
1201/1 Sueli Lazaretti 01/04/1995 
272/1 Telmo Luiz Pioetkoski 01/02/1991 
3182/1 Teresa Ronn 01/09/2001 
2593/1 Valmor de Almeida 22/03/2000 
930/1 Vicente Barrete 01/04/1995 
2771/1 Walter Jose Rohr 14/07/1999 
1171/1 Waltercir Ernzen 01/06/1994 
Artigo 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
2010. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná, em 19 de Outubro de 
CARLOS OLNEZ DALCIM 
Prefeito Municipal 
Registre-se e Publique-se 
Em 19/10/2010 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA -PR 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 0 034/2010 - PMM 
CONTRATANTE: MUNIC!PIO DE MANGUEIRINHA - PR. 
CONTRATADA: COSTELLA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 
OBJETO: Aquisição de tela de alambrado para ser usada nas hortas das escolas des￾ta municipalidade. 
VALOR: R$ 4.440,00 (Quatro mil, quatrocentos e quarenta reais). 
DATA: 19 de outubro 2010. 
Mangueirinha, 19 de outubro de 2010. 
PUBLIQUE-SE 
Setor de Licitações 
LiiLOE.) 
LEILÕES JUDICIAIS EM CORONEL VIVIDA/PR 
LEILÃO ÚNICO: D'3 08/11/2010 às 09:00h, por valor superior a aval'3ção. LOCAL DO LEILÃO: Edifício do Fórum de Coronel Vivida/PR. 
LEILOEIRO: Sadi Luiz Simon, Jucepar 514/86, cuja com issão será de 5% sobre o valor do 
arremate, a ser paga pelo arrematante. 
INTIMAC.ÕO: Fica desde logo intimado o executado A APURAA se por ventura não for 
encontrado para sua intimacão pessoal. 
-V/>RA CRIMINAL￾Autos nº 2009.0000055-7 de Inquérito Policial. 
BEM: 01 automóvel GM1Montana Conquest, cor prata, ano 2006, placas AOC-3891, chassi n. 
9BGXLBOG078156750, motor n. AZ0001678, caixa de cambio n. V000565769, em péssimo 
estado de conservação, veículo clonado, somente para venda como sucata. 
Depósito: Em frente a Delegacia de Polícia de Coronel Vivida/PR. 
Avaliação: R$600.00 em 03/08/2010. valor sujeito à atualização. 
Ônus: Os que constarem nos autos. 
INF: Simon Leilões (46) 3225-2268 - www.simonleiloes.com.br 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA 
DECRETO N°.158/2010 
ADEMIR JOSÉ GHELLER, prefeito municipal do município de Clevelândia Estado do 
Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;DECRETA: 
Art. 1º - Exonera a pedido a partir de 13 de outubro de 2010 o servidor MAURÍCIO 
DE FREITAS SILVEIRA, portador do registro geral sob o n. 0 6.017.086-0, ocupante do 
cargo de Assessor Jurídico Municipal, nomeado através do Decreto nº 010/2009. Art. 2° 
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÃNDIA, EM 19 DE 
OUTUBRO DE 2010. 
ADEMIR JOSÉ GHELLER 
Prefeito Municipal 
NOTIFICAÇÃO 
O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art. 2°, da 
Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de 
trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Município, da liberação de re -
cursos pelo Governo Federal - MDS no valor de R$ 1.000,00 (um mil real), destinados 
ao PBVII, em 18 de outubro de 2010. 
Sulina, 19 de outubro de 2010. 
20 de outubro de 201 O 87 
SÚMULA DE REQUERMENTO DE LICENÇA PRÉVIA 
A empresa Sul Química Ltda torna público que requereu do IAP, Licença Prévia 
para atividade de fabricação de produtos químicos, a ser implantado no Lote 39-
A- l e 40-A- l - Bloco "N.', Fazenda São jorge, Parque Industrial II, Município de 
São jorge do Oeste - Estado do Paraná. 
SÚMULA DE REQUERMENTO DE LICENÇA PRÉVIA 
A empresa M. Mocelin & Cia Ltda ME, torna público que requereu do IAP, Licen￾ça Prévia para atividade de fabricação de outros produtos químicos, a ser implan￾tado no Lote 39-A- l e 40-A- l - Bloco ''A:.' , Fazenda São jorge, Parque Industrial II, 
Município de São jorge do Oeste - Estado do Paraná. 
SÚMULA DE REQUERMENTO DE LICENÇA PRÉVIA 
A empresa Mocelin Manômetro Ltda torna público que requereu do IAP, Licen￾ça Prévia para atividade FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS 
DE MEDIDA, TESTE E CONTROLE, a ser implantado no Lote 39-A-l e 40-A￾l - Bloco ''A:.', Fazenda São jorge, Parque Industrial II, Município de São jorge do 
Oeste - Estado do Paraná. 
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIEN￾TAL DE OPERAÇÃO. A empresa SANTOS E MERLO LTDA. - CNP)/MF sob 
o nº 79.854.667/0008-88, torna público que recebeu do IAP - Instituto Ambien￾tal do Paraná a prorrogação da Licença Ambiental de Operação, até a data de 
25/09/2013, para a atividade de TRR-Transportador, Revendedor Retalhista, im￾plantado na Rodovia BR 373, Km 97, no município de Coronel Vivida, Estado 
do Paraná. 
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIEN￾TAL DE OPERAÇÃO. A empresa SANTOS E MERLO LTDA. - CNP)/MF sob 
o nº 79.854.667/0006- 16, torna público que recebeu do IAP - Instituto Ambien￾tal do Paraná a prorrogação da Licença Ambiental de Operação, até a data de 
08/06/2011, para a atividade de Comércio de Combustíveis e Lavagem de Veícu￾los, implantado na Rodovia BR 373, Km 97, no município de Coronel Vivida, Es￾tado do Paraná. 
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIEN￾TAL DE OPERAÇÃO. A empresa SANTOS E MERLO LTDA. - CNP)/MF sob 
o nº 79.854.667/0001 -01, torna público que recebeu do IAP - Instituto Ambien￾tal do Paraná a prorrogação da Licença Ambiental de Operação, até a data de 
30/10/2010, para a atividade de Comércio de combustíveis e lubrificantes, com 
abastecimento, troca de óleo, lavagem de carro e loja, implantado na Rua Tocan￾tins, 2.535, no município de Pato Branco, Estado do Paraná. 
CÃMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ 
RESOLUÇÃO N• 9, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 
Referenda Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira celebrado en￾tre o Município de Pato Branco, Sindicomércio - Sindicato do Comércio Varejis￾ta de Pato Branco, Acepb - Associação Comercial e Empresarial de Pato Branco e 
Sociedade Rural de Pato Branco. 
A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Presidente, 
promulgo a seguinte Resolução: 
Art. 1 ºFica referendado o Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financei￾ra nº 3/2010, celebrado entre o Município de Pato Branco, Sindicomércio - Sindi￾cato do Comércio Varejista de Pato Branco, Acepb - Associação Comercial e Em￾presarial de Pato Branco e Sociedade Rural de Pato Branco, destinado a realização 
da XIV Expopato, denominada Expopato 201 O - Exposição Feira Agropecuária, 
Industrial e Comercial de Pato Branco. 
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, 
aos 19 de outubro de 2010. 
Laurindo Cesa - Presidente 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO -PR 
PORTARIA N• 3919 
LUIZ FERNANDO BANDEIRA, Prefeito Municipal de Marmeleiro, Estado do 
Paraná, no uso de suas atribuições legais, atendendo solicitação protocolada sob 
nº 38765, datada de 18/10/20 10, resolve; 
EXONERAR A PEDIDO: 
LUIZ CARNIEL, Cédula de Identidade RG. nº 3.905.027-7 inscrito no CPF nº 
207.462. 100-00, do cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Agricul￾tura e Abastecimento, Símbolo CCI e do Cargo de Diretor do Departamento de 
Industria, Comercio, Serviços e Turismo, o qual respondia interinamente, a par￾tir de 18/ 10/2010. 
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as dispo￾sições em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Marmeleiro, Estado do Paraná, aos dezoito 
dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez. 
LUIZ FERNANDO BANDEIRA 
Prefeito Municipal 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÃNIA - PR. 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N• 008/2010 
Ademir josé Gheller, Prefeito Municipal de Clevelândia Estado do Paraná, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas por Lei e cumprindo o que dispõe 
o parágrafo único do art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000 de 
04.05.00; 
CONVOCA 
A comunidade em geral e as entidades civis e de classe, para participarem Audiên￾cia Pública agendada para o dia 22 de outubro de 2010 (sexta-feira) às 15h, nas de￾pendências da Câmara Municipal, sito à Rua Dr. Francisco Beltrão, 112, onde se￾rão debatidos assuntos referentes à Lei Orçamentária Anual - LOA. 
Clevelândia, 19 de outubro de 201 O. 
ADEMIR JOSÉ GHELLER 
Prefeito Municipal 
MUNICIPIO PATO BRANCO 
Extrato Resultado de Qualificação Tomada de Preços nº 23/2010. OB[ETO: a con￾tratação de empresa, Fundação, Faculdade ou Universidade, com comprovada capa￾cidade técnica e experiência, para a elaboração, diagramação, impressão, empacota￾mento e lacre, guarda provisória, sigilo de todos os materiais de prova, correção das 
respostas das provas e apresentação de relatórios com os índices (notas por matéria e 
média final) obtidos pelos candidatos do Concurso Público Municipal, destinado ao 
provimento de cargos, para o preenchimento das respectivas vagas dentro do perí￾odo de validade do concurso público municipal, conforme cargos e requisitos cons￾tantes no Edital. Após a análise dos documentos de qualificação o resultado fica 
conforme segue: EMPRESA QUALIFICADA: AOCP Assessoria em Organização de 
Concursos Públicos Ltda. EMPRESA DESQUALIFICADA: Escola Profissionalizan￾te ESSEI Ltda - ME por apresentar os índices menores que l, descumprindo o que 
solicita o item 5. 1.8.1 do Edital. Diante do exposto, a Comissão de Licitação abre o 
prazo de direito recursa} de 05 (cinco) dias úteis, contados desta data. Pato Branco, 
19 de outubro de 2010. Loreci Dolores Bim - Presidente da CPL. 

open original →